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Caderno I do dia 12 de Junho de 2013 Ano XV
Nº 3532
CONCEDER ao Sr. JOÃO BELO DA SILVA, inscrito no
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 1621/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
CPF nº 196.054.713-53, residente na Rua Ozana Pereira, n.º 282,
Romeirão, Juazeiro do Norte, ocupante do cargo de Motorista, na
Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) DIÁRIAS no valor unitário
de R$ 71,00 (setenta e um reais), perfazendo o total de R$ 142,00
(cento e quarenta e dois reais), com a finalidade de transportar
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
pacientes do Tratamento Fora do Domicílio com consultas agendadas
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento
nos hospitais de referência em Fortaleza (CE), nos dias 05 e 10 de
nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
junho de 2013.
2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de
2010.
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
RESOLVE:
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ALMIR GOMES, inscrito no CPF
nº 176.184.442-34, residente na Rua Vereador José Rodrigues, n.º
PORTARIA N.º 1623/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
160-A, Casas Populares, Juazeiro do Norte, ocupante do cargo de
Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) DIÁRIAS
no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), perfazendo o total
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), com a finalidade de
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento
transportar pacientes do Tratamento Fora do Domicílio com consultas
nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
agendadas nos hospitais de referência em Fortaleza (CE), nos dias 05
2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de
e 10 de junho de 2013.
2010.
RESOLVE:
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
CONCEDER ao Sr. JOSÉ AILTON BELARMINO DA
SILVA, inscrito no CPF nº 455.069.064-04, residente na Rua do
PORTARIA N.º 1622/2013 - SEGEST, de 05 de Junho de 2013.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Cruzeiro, n.º 1309, São Miguel, Juazeiro do Norte, ocupante do
cargo de Motorista, na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma)
DIÁRIA no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), com a
finalidade de transportar pacientes do Tratamento Fora do Domicílio
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
com consultas agendadas nos hospitais de referência em Fortaleza
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento
(CE), no dia 07 de junho de 2013.
nos artigos 56 e 57 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
2006, regulamentados pelo Decreto n.° 453, de 14 de dezembro de
2010.
RESOLVE:
LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
VICE-PREFEITO: Luiz Ivan Bezerra de Menezes
Procuradoria Geral do Município - PGM
Mariana Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel
Gabinete do Prefeito - GAB
José Carneiro Neto
Casa Civil - CACIV
Giovanni Sampaio Gondim
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Controle
- SEPLOC
José Ronaldo Rodrigues Pinto
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macêdo Lima
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
José Roberto Barreto Celestino
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Nizete Tavares Alves
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antônio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Cláudio Tenório Camilo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Francisca Célia Viana de Brito
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Roberta Sampaio de Menezes
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Francisco da Silva Lima, interinamente
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
José Renato Cabral de Moura
AVISOS E EDITAIS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
razões transcritas aos autos do referido processo. Roberta Sampaio
JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.
de Menezes – Secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho da
PRESENCIAL N° 2013.06.11.01 - SEJU
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/Ce. Aviso de Resultado
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, comunica aos interessados
de Julgamento de Propostas de Preços – Concorrência Pública nº
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n°
2013.04.16.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação
2013.06.11.01 - SEJU, do tipo melhor lance ou oferta, para a
de palco, som, gerador, banheiros químicos e outros materiais para
Aquisição de material elétrico destinado a iluminação do Estádio
os diversos eventos deste município. A PMJN, através da Comissão
Municipal Mauro Sampaio (ROMEIRÃO), junto a Secretaria de
Central de Licitação torna público o resultado da sessão de abertura
Esporte e Juventude deste Município, conforme anexo do edital, com
e julgamento das propostas de preços da citada Concorrência.
data de abertura para o dia 24 de Junho de 2013 ás 14:00 horas, na
Empresas Vencedoras: J & C Construções e Serviços Ltda, lotes: I, II,
Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações. O Edital
III e IV; S da S Souza-ME, lote: V. Fica deste modo, aberto o prazo
encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também
recursal previsto no art. 109, I da Lei nº 8.666/93. José Danillo
podeser obtido no Portal deLicitaçõesdo TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Arrais de Oliveira – Presidente da Comissão.
Juazeiro do Norte-CE, 11 de Junho de 2013. José Danillo Arrais de
Oliveira - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - PMJN – Aviso de
Resultado de Julgamento de Habilitação – Concorrência Publica nº
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º
2013.04.16.02. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a locação
2013.03.15.05 - SEDEST – PREFEITURA MUNICIPAL DE
de palco, som, gerador, banheiros químicos e outros materiais para
JUAZEIRO DO NORTE.
os diversos eventos deste município. A PMJN, através da Comissão
Declaro REVOGADO o processo licitatório nº 2013.03.15.05 -
Central de Licitação torna público o resultado da sessão de abertura
SEDEST na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição
e julgamento da habilitação da Concorrência Publica nº
de equipamentos, utensílios e material de consumo destinados às
2013.04.16.02. Empresas Habilitadas: J & C Construções e Serviços
cozinhas comunitárias, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social
Ltda, habilitada para todos os lotes; JR Locações Ltda EPP habilitada
e do Trabalho, com base no caput do art. 49 da Lei 8.666/93 e
para o lote 04; S da S Souza-ME, habilitada para os lotes 3 e 5; V.C
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
Construções, Eventos e Serviços de Mão-de-Obra Ltda habilitada
Menezes, José Renato Cabral de Moura, Cláudio Tenório Camilo,
para os lotes: 2,3,4,5. Empresas Inabilitadas: Z1 Construtora e
Antônio Ferreira dos Santos, Francisco Célia Viana Brito e José Cícero
Serviços Ltda por descumprir ao item 02.01.01 do edital e art 94 da
Almeida Silva Júnior.
Lei Orgânica do Município e A.I.L Construtora Ltda-Me, pois seus
atestados não detalham com precisão o objeto contratado. Fica deste
modo, aberto o prazo recursal previsto no art 109, inciso I, alínea “a”
VALOR GLOBAL CONTRATADO: Gabinete: R$ 161.879,05
da Lei de Licitações. Juazeiro do Norte/Ce, 27 de maio de 2013. Jose
(cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinco
Danillo Arrais de Oliveira – Presidente da Comissão.
centavos), Esporte Juventude: R$ 59.963,96 (cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos),
Procuradoria: R$ 58.518,79 (cinquenta e oito mil, quinhentos e
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 2013.06.05.01 - SESAU
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial n° 2013.06.05.01 - SESAU, do tipo menor preço, para a
Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos
hospitalares e aquisição de material para pacientes de baixa renda,
junto a Secretaria de Saúde, conforme planilha orçamentária e
projetos em anexos, com data de abertura para o dia 25 de Junho de
2013 ás 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, no Setor de
Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de
Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações do TCM:
www.tcm.ce.gov.br. Juazeiro do Norte-CE, 12 de Junho de 2013. José
Danillo Arrais de Oliveira - Pregoeiro.
dezoito reais e setenta e nove centavos), Gestão: R$ 182.666,11 (cento
e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e onze centavos),
Planejamento: R$ 61.596,21 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa
e seis reais e vinte e um centavos), Cidade: R$ 61.724,97 (sessenta e
um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos),
Desenvolvimento Econômico e Turístico: R$ 58.846,34 (cinquenta e
oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos),
Cultura e Romaria: R$ 57.346,49 (cinquenta e sete mil, trezentos e
quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), Saúde: R$ 398.524,86
(trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
oitenta e seis centavos),Segurança Pública: R$ 66.489,35 (sessenta e
seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos),
Infraestrutura: R$ 67.431,15 (sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta
e um reais e quinze centavos), Educação: R$ 546.033,10 (quinhentos
e quarenta e seis mil, trinta e três reais e dez centavos), Desenvolvimento
Social e do Trabalho: R$ 443.839,30 (quatrocentos e quarenta e três
mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), Meio Ambiente:
R$ 61.148,31 (sessenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e trinta
EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
2013.04.03.01 – DIVERSAS SECRETARIAS
e um centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da
data de assinatura do contrato.
OBJETO:Ata de registro de preço para aquisição de material de
limpeza, destinado as diversas secretarias e órgãos do Município de
Juazeiro do Norte.
Dotações Orçamentárias
Elemento de Despesas
Orige m dos
Secretaria de Educação
12 01.12 .12 2 . 0 0 2 2 . 2 . 0 41
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Sec. De Educação - Escolas
12 01 .12 . 3 61 . 010 3 . 2 . 0 4 4
3 3. 90 . 30 .0 0
F u nd e b
Secretaria de Cultura e Romaria
4 00 1 . 13 . 12 2 . 00 1 6. 2 . 16 3
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Sec. de Saúde – Sede
1101.10 .12 2 . 0 0 21. 2 . 0 2 0
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Meio Ambiente, Cultura e Romaria e Segurança Pública e Cidadania.
Sec. De Saúde – São Lucas
1101.10 . 3 0 2 . 0 0 8 9 . 2 . 0 2 3
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carneiro Neto, Mariana
Sec. De Saúde – Tasso Ribeiro
1101.10 . 3 0 2 . 0 0 8 9 . 2 . 0 3 4
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Sec. De Saúde – SAME
1101.10 . 3 0 2 . 0 07 9 . 2 . 0 2 6
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Sec. De Saúde - CEREST
1101.10 . 3 0 2 . 0 07 8 . 2 . 0 2 5
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
CONTRATADA:SUPER ECONOMICO COMERCIO DE
ALIMENTOSLTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: José Jusifran Diniz
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, Procuradoria, Secretarias
de Gestão, Planejamento, Orçamento e Controle, Cidade,
Desenvolvimento Econômico e Turístico, Saúde, Esporte e Juventude,
Unidades Gestoras
recursos
Infraestrutura, Educação, Desenvolvimento Social e do Trabalho,
Gomes Pedrosa Bezerra Gurgel, Raimunda Zarele Catonho Almeida,
José Ronaldo Rodrigues Pinto, Valdo Figueiredo Macedo Lima, Yada
Mane Vieira Pimentel, José Ivan Silva Alves, Roberta Sampaio de
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 12 DE JUNHO DE 2013
Secretaria de Esporte
14 01. 27.1 2 2 . 0 012 . 2 . 0 97
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Secretaria de Infraestrutura
0 70 1 . 15 . 45 2 . 00 0 8. 2 . 00 8
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Secretaria da Cidade
3 8 01.16 .12 2 . 0 0 2 6 . 2 .17 3
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Secretaria de Gestão
3 60 1 . 04 . 12 2 . 00 0 5. 2 . 18 2
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Secretaria de Meio Ambiente
0 80 1 . 04 . 12 2 . 00 0 9. 2 . 00 9
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Secretaria de Desenvolvimento Social
1 30 1 . 08 . 12 2 . 00 2 4. 2 . 06 6
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Gabinete do Prefeito
0 20 1 . 04 . 12 2 . 00 0 3. 2 . 00 5
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Procuradoria
0 30 1 . 03 . 12 2 . 00 0 4. 2 . 00 7
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Planejamento
3 70 1 . 04 . 12 2 . 00 1 3. 2 . 18 1
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Cida de
3 8 01.16 .12 2 . 0 0 2 6 . 2 .17 3
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Desenvolvimento Econômico e Turístico
3 9 01. 2 3 . 6 9 5 . 0 0 07. 2 .17 5
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Segurança Pública
0 90 1 . 06 . 18 1 . 00 1 0. 2 . 01 8
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
Meio Ambiente
0 80 1 . 04 . 12 2 . 00 0 9. 2 . 00 9
3 3. 90 . 30 .0 0
Próprio
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Publique no Diário Oficial do Município
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