revista congresso nacional

Transcrição

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Nº 1059 - NOVEMBRO/2015 | CIRCULAÇÃO NACIONAL | R$ 9,90
Recuperar
dinheiro
Um verdadeiro “cabo de guerra”
Relator da Câmara os Deputados inventou um “contrabando” legal que incluiu nas benesses o fruto de todas as
lavagens de dinheiro, por mais criminosas que sejam, caixa dois, descaminho, falsidade ideológica e formação de
quadrilha. Mas achou pouco e presenteou os criminosos com, pasmem, uma anistia ampla geral e irrestrita.
Páginas Azuis
GUSTAVO FERNANDES
Lázaro presidente, por que não?
Lázaro Ramos é ator. E dos bons. É ator, negro e baiano. Além do mais, jovem. Imaginemos
que o país, em frangalhos, precisar de um de ator para atuar no papel de presidente da
República,necessariamente eleito por partido politico com sua coligação e após uma
campanha formal. Por quê não?
Médico, diretor da unidade de
oncologia do Hospital
Sírio-Libanês em Brasília, acaba
de ser eleito presidente da
Sociedade Brasileira
de Oncologia,
com sede em São Paulo.
É o entrevistado do mês.
EDITORIAL
Joga-se o
Tudo ou Tudo
N
essa época de recessão aguda é costumeiro ver serem apresentados índices econômicos piorados, acompanhados do comentário de que há tantos ou quantos anos não se registravam
estatísticas tão ruins.
A bem da expectativa de que tudo o que piora um dia melhora,
essas comparações recheadas de hipérboles, deixam que se enxergue o
outro lado da moeda: um dia o Brasil teve índices econômicos críticos
e conseguiu superar-se.
Não é uma tragédia grega a atual fase de sua economia. Já passamos
por ciclos da mesma dimensão. E vencemos. A despeito do aumento populacional e do efeito-cascata do déficit
público, o Brasil não fechará para balanço. Mauro Sales dizia que o Brasil é maior que o abismo - não cairá nele.
A inventiva, a capacidade de empreender, o gosto pelo desbravamento de novas fronteiras, a improvisação, a adaptabilidade e o gênio
criativo do brasileiro são um capital que não se deve desprezar. São diferenciais para se vencer uma crise.
O ambiente político tolda a visão maior desses fatores que nos fazem especiais num mundo esgotado em recursos. É um preço a pagar
pela democracia que custa caro.
O Brasil descobre a aplicação do princípio de que todos são iguais
perante a lei.
Descobre, não tarde demais, que pode reunir forças com o sentimento de libertação para, afinal, banir a corrupção, corruptos e corruptores, para voltar ao trilho do crescimento com justiça social. Na atual etapa, a palavra de ordem não é tudo ou nada. É tudo ou tudo. Nesta Edição
OS 10 MAIS DE OUTUBRO
JAQUES WAGNER É DESTAQUE
16
ARTIGO OS INTOLERANTES
RODRIGO CONSTANTINO
ROMULO F. FEDERICI
29
23
política
LEVY DESMANDADO
POLIS
CONFIDENCIAL
34
04
32
OS BRASILIENSES
PAULO TARSO é destaque
ARTIGO / OPINIÃO
ELLEN BARBOSA
38
EXPEDIENTE
CARTA POLIS revista mensal de bastidores do poder em Brasília.
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Leonardo Mota Neto ([email protected])
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CAPA
A repatriação vergonhosa
que o Congresso Nacional
aprovou, mudando um projeto que era bem intencionado no sentido de facilitar a
volta dos recursos depositados no exterior, legalizados e
com impostos pagos.
POLÍTICA
10
OS
DE OUTUBRO
na Política e no Poder
Destaque do Mês
Jaques
Wagner
B
astou o ministro Jaques Wagner sentar-se na cadeira da Casa Civil
para que o gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto ganhasse
o que há muito não tinha : gargalhadas. Tudo por causa do ameno baiano que substituiu o Dom Casmurro (para
recorrer mais uma vez a Machado de Assis), Aloízio Mercadante.
Numa rápida adaptação ao novo cargo, acentua uma personalidade afável
e conciliadora,que entrou no olho do furacão em momento de alta combustão
da crise e tornou o ambiente palaciano ameno e respirável.
Para avaliar-se a diferença, basta mirar as fotos da primeira reunião ministerial a que compareceu: mostram um sorridente Wagner, à direita de
Dilma, quebrando o clima pesado com sorrisos. Ao lado, um Mercadante soturno e imerso em seus pensamentos.
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CARTA POLIS | NOVEMBRO 2015
LUIZ ROBERTO BARROSO
ALDO REBELO
FERNANDO H.CARDOSO
O ministro do Supremo Tribunal Federal
concedeu uma entrevista ao Correio Braziliense, a qual, pela repercussão, tornou-se
uma das mais importantes do ano, porque
aclarou diversos pontos obscuros do momento institucional brasileiro.
Adaptou-se como uma luva à mão ao
Ministério da Defesa, após a inicial perplexidade sobre um ex-comunista filiado ao
PCdoB ser o titular da pasta que tem sob
sua gestão os comandos das Forças Armadas. Sinal dos tempos. Duas entrevistas marcantes em um só mês,
além da divulgação elas revistas Piauí e Veja
de seu diário do poder, dele fizeram uma a
referência obrigatória. As entrevistas, com
muitas frases de efeito, foram concedidas à
TV Cutura (Roda Viva) e a Globo News
(Roberto d´Ávila).
CHICO ALENCAR
MARCONI PERILLO
ARTHUR VIRGILIO
Oferece diuturna oposição ao deputado
Eduardo Cunha a par de uma rivalidade
político-eleitoral e ideológica no Rio de
Janeiro que se transportou para Brasília.
O parlamentar do Psol, eleito como entre
os mais influentes do Congresso, é o calo
de Cunha.
Cada vez mais projetando etapas além da
política goiana e cogitando a cena federal
em 2018, pretende estar entre as opções
do PSDB para vice-presidente ou mesmo
entrar no concorrido Grupo A para presidente. Por que não? Imagem de ótimo
gestor ele tem.
Com seu novo estilo de gestão pública,
o prefeito de Manaus usa a descentralização em seu sentido lato: em todas as
latitudes da administração.Engajando as
comunidades,está conseguindo resultados
surpreendentes na aplicação produtiva dos
recursos do orçamento. RUI COSTA
HERÁCLITO FORTES
LUIZ SARTORI
Encarou a quase impossível substituição
do ex-governador Jaques Wagner na Bahia,
mas graças a uma persistente ação de governo itinerante está obtendo apreciáveis níveis
de aprovação. Outro detalhe é que Costa é
cultor intensivo do Twitter e redes sociais.
Deputado que vem se destacando pela firmeza com que atua no flanco oposicionista
da Câmara e do Congresso, sem deixar de
exercer permanente vigilância sobre os atos
do governador Wellington Dias, por ele
cobrado sem penitência pela lentidão nas
providências básicas de infra-estrutura.
Poucos imaginavam que poderia superar a
mais grave crise financeira já vivida pelo Palácio Piratini, porém graças a uma política
de dizer a verdade sobre os números e fazer
da transparência uma arma de trabalho.
Com humildade o governador gaúcho vem
logrando colocar a casa em ordem.
(*) Esses nomes estão sendo apresentados por ordem alfabética. O critério da escolha foi uma consulta ao Conselho Editorial da CARTA POLIS.
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POLÍTICA
Correios
presidente Giovanni Queiroz
enquadrará empresa, cortando na carne
U
ma choque de gestão numa empresa outrora a mais admirada do País, que terá neste ano seu grave prejuízo operacional da centenária história, abalada por deficiência operacional e dilapidação de seu patrimônio com os escândalos de desvios
no fundo de pensão, Postalis, tem novo presidente.
Giovanni Queiroz assumiu o cargo, convidado pelo ministro das
Comunicações André Figueiredo para repor a ordem na casa, dar a ela
novas condições de desempenho e incorporação de novas tecnologias.
A avaliação da nova diretoria é que rombo neste ano será de
R$ 900 milhões. Esta será a primeira vez em 20 anos que a empresa
fechará seu balanço no vermelho.
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Giovanni, um técnico, empresário e político - ex-deputado federal
- dos mais experimentados, amigo do diálogo, enfrentará o desafio de
tranquilizar o corpo técnico - um dos mais qualificados do serviço público - mas desanimado com as sucessivas mudanças de diretorias e
alteração das estratégias de ação, com que foi reduzida a produtividade
da empresa. A primeira providência do novo presidente dos Correios, Giovanni
Queiroz, será rebaixar seu próprio salário e de toda a diretoria.
“Ninguém aqui vai ganhar mais do que a presidente Dilma”, afirmou no primeiro encontro mantido com o Conselho de Administração, na sede dos Correios.
Invocou o princípio constitucional que limita
os salários pelo teto presidencial. E foi respeitoso
com a decisão recente de Dilma, que determinou
o corte de seus próprios salários e o dos ministros em 20%
Giovanni tem razão. A empresa postal acumula neste ano seu maior déficit de caixa da história e só poderá recuperar-se cortando na carne
os desperdícios e exageros de gastos.
Os melhores
do Ano
Edição 2015 - Brasil
Um júri de 100 integrantes de todo o país escolherá as 10 personalidades do
poder e da política e o DESTAQUE DO ANO.
Integrado por jornalistas, profissionais liberais, cientistas políticos, economistas, advogados, gestores públicos, sindicalistas, consultores econômicos e
empresários, além dos próprios políticos e outras categorias, o júri refletirá
um mix do pensamento médio brasileiro.
O júri foi escolhido entre todas as correntes que representam a sociedade civil
de hoje. A escolha pretendeu garantir o devido equilíbrio para evitar influências políticas, corporativas, ideológicas e classistas. Aguardem a edição de dezembro de CARTA POLIS.
ARTIGO/POLÍTICA
Travessia
complicada
Armando Sobral Rollemberg
Armando é jornalista. Escreveu este artigo para a revista Painel, que terminou
não sendo impressa. Publicou-o anteriormente em se perfil no Facebook.
V
ou direto ao ponto: para desanuviar o ambiente político e criar
as condições para a superação da gravíssima crise em que nos encontramos, a melhor solução, à essa altura do campeonato, seria
uma tríplice renúncia. Isso mesmo. Para o bem do país e felicidade geral
da Nação, Dilma Rousseff, Renan Calheiros e Eduardo Cunha deveriam
renunciar aos postos de comando que hoje ocupam.
Digo isso levando em consideração não somente os aspectos político, econômico e ético que vergonhosamente marcam a atual encruzilhada brasileira,
mas por estar convicto de que novas podridões, tão ou mais graves das que já
foram escancaradas pela operação Lava-Jato, emergirão das novas fases das investigações coordenadas pelo juiz Sérgio Moro e pelo ministro Teori Zavacski.
Com a renúncia dos três, estaria aberto o caminho para Michel Temer alinhavar um amplo pacto nacional, que abrangesse as diversas correntes com assento nas duas Casas do Congresso, envolvesse as chamadas “forças produtivas”
e aglutinasse, rapidamente, o apoio decisivo de significativa maioria da sociedade.
Mediante a articulação desse pacto emergencial, duas condicionantes básicas para o deslinde da crise – a credibilidade e a governabilidade – estariam
recuperadas. Muito difícil disso acontecer . Mas, convenhamos, seria um passo
decisivo, uma verdadeira guinada, com força suficiente para evitarmos a situação de caos, desordem e sofrimento que rapidamente se avizinha.
Mas faço aqui uma ressalva: para essa delicada costura acontecer sem
maiores traumas, um compromisso, essencial, teria que ser previamente
consensuado, constituindo-se numa espécie de alicerce para esse acordo: a
garantia de que as conquistas sociais dos últimos anos não sofreriam qualquer retrocesso (refiro-me ao Bolsa Família, Pronatec, FIES, Ciência Sem
Fronteiras, ProUni, etc).
Numa segunda etapa, mas sem perda de tempo, arrostando e superando inevitáveis reações dos setores privilegiados, o Congresso Nacional,
embalado – e acuado - pelo clamor da indignação cívica que domina o país,
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deveria (muito além da tal “Agenda Brasil” oportunisticamente sugerida
por Renan), viabilizar, ainda durante a atual Legislatura, a aprovação de
um conjunto de reformas, entre as quais destaco:
• uma reforma nas regras da Previdência que garantisse o equilíbrio atuarial do sistema para os próximos cem anos;
• uma reforma tributária baseada no princípio da justiça social,
onerando de forma progressiva os mais ricos, em benefício dos
assalariados e despossuídos;
• uma reforma política, que reduzisse drasticamente o custo das
campanhas eleitorais e limitasse a ação do poder econômico nos
pleitos, favorecendo o debate de ideias e programas;
• uma reforma administrativa que trouxesse maior eficiência à máquina pública, privilegiasse o mérito pela competência e impedisse o mero aparelhismo;
• uma reforma no nosso modelo federativo, de forma a recuperar a
capacidade de investimento dos municípios e dos Estados, reduzindo o desmesurado poder hoje exercido pela União;
Além disso tudo, nosso Parlamento deveria debater e aprovar políticas
que, ao longo do tempo, emprestassem necessária qualidade ao sistema educacional brasileiro, do ensino básico ao superior, estimulando, por essa via, o
desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e do Empreendedorismo.
E assim, seguindo esse roteiro, teríamos transformado o limão pútrido
dessa crise numa saborosa e nutritiva limonada, para proveito de todos e
orgulho geral da Nação.
Não custa nada sonhar.
Se pensarmos e agirmos juntos, milhões e milhões de brasileiros irmanados pela justa indignação que se dissemina país afora , e pressionarmos
fortemente nossos representantes, tudo isso pode deixar de soar como utopia ou mero devaneio, transformando-se em concreta realidade. Tomara.
30 ANOS DE JCN!
O
985
NHO 1
U
J
–
O JCN
Nº 1 DE
O Nº 1 DE A
RCN – FEV
EREIRO 20
11
Sob tremenda frustração, pois a edição inaugural de o
JORNAL CONGRESSO NACIONAL, concebido em homenagem
à redemocratização no Brasil, para circular com a posse de Tancredo Neves, ou
seja, em março de 1985, tivera de ser suspensa (em razão de aqueles tristes acontecimentos...), consequentemente adiada para junho, exatamente, quando oﬁcializada a
posse de José Sarney.
2015
SETEMBRO
–
6
5
º
N
N
C
R
Nessa mesma esteira, em fevereiro de 2011, na Sessão
Solene de abertura de a 54ª Legislatura, surgira a ainda hoje
REVISTA CONGRESSO NACIONAL,
– mensal e initerupta, completando 30 ANOS DE JCN!
invicta
E ASSIM CHEGAMOS À
56ª EDIÇÃO!
9
POLÍTICA
J O R N A L
Leonardo Mota Neto
JUÍZES GOVERNAM PAÍS?
Assim como no Irã, onde existe a teocracia, no Brasil fundou-se a judicicracia, governo dos juízes. No sentido lato do termo, eles estão
governando este país, não o deixando sossobrar na ilegalidade. Rodrigo Janot, Teori Zavacski e Sergio Moro perfazem a Santíssima
Trindade de nossa judicicracia.
Acolitados por outros magistrados que fazem mais barulho pelo verbo, como Ricardo Lewandowski, Teori Zavacski, Marco Aurélio
Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o novo regime dos juízes ainda absorve os ministros do TCU como Augusto Nardes, Aroldo
Cedraz, José Múcio Monteiro.
No Ministério Público Federal conta-se ainda um nome em plena ascensão,o promotor Dalton Dellanhol, coordenador da força-tarefa
da Operação Lava Jato e solicitado para palestras em todo o país e até aparecer em eventos sociais como estrela do novo poder que nos
governa.
GRÉCIA AQUI?
Dois celebrados economistas – Everardo Maciel e Raul Velloso – apontam o caminho da Grécia como o inevitável a ser palmilhado
pelo Brasil caso não consiga dar um freio de arrumação em suas contas públicas pelo lado do gasto.
É pior o caso brasileiro, ao contrário da Grécia por não temos um Bundesbank para nos socorrer nem uma Angela Merkel para servir
de estuário para nossas aflições. Ela já tem por demais as suas.
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LEVY SEM JEITO
Aquilo que os franceses chamam de “psyque du role”- que se traduz livremente por “jeito adequado para o papel”- falta ao ministro
Joaquim Levy.
O doutor Eugênio Gudin, por exemplo, era um ministro da Fazenda com “phsyqe du role”. Circunspecto, com uma aparência de guarda-livros, sabia guardar distância daqueles que confundem intimidade com intimidação. Embora uma sumidade foi o representante
brasileiro na Conferência de Bretton-Woods, que definiu o padrão monetário internacional) era modestíssimo.
Outro da linha modesta mas com o “psyque du role ” de autêntico ministro da Fazenda: o doutor Otávio Gouvêa de Bulhões, governo
Castello Branco.
Seu único luxo na vida era manter uma cozinheira fabulosa que atraía amigos devotos ao modesto apartamento.
Agora temos o doutor Joaquim Levy: rosto com aparência de vincado pelo sofrimento, foi retirado de confortável poltrona de couro do
Bradesco Asset, onde lograva um salário nunca inferior a R$ 200 mil mensais, mais os bônus.
Indicado ao cargo pelo banqueiro e seu ex-patrão Luiz Carlos Trabuco, passou a desempenhar o papel de chorão-mor da República.
O homem porque não consegue ver aprovado seu ajuste fiscal.
Comprou briga interna por causa do orçamento com déficit e
não ajuntou adeptos dentro do governo.
Parece que a presidente Dilma apenas o suporta – uma vez que
foi a banca quem o indicou – todavia adora o outro ministro da
junta, o Nelson Barbosa.
Ademais, Lula não tolera Levy e o PT faz tudo para aumentar
um semitom no coro do “Fora Levy”.
Então, o que essa sofrida personagem do drama brasileiro continua a fazer até os bancos bradarem:
- “Volta pra casa, Levy!”
STATUS MINISTERIAL
Na presente conjuntura, existem dois tipos de ministros recebidos pela presidente:
1 – NÚCLEO POLÍTICO – São os que mais chama para reuniões do gabinete de crise. eles consta Jaques Wagner, Ricardo Berzoini,
José Eduardo Cardozo, Aloìzio Mercadante (às vezes) e Aldo Rabelo, o único não petista.
2. NÚCLEO ECONÔMICO – São os da Junta Orçamentária: Joaquim Levy e Nelson Barbosa.
Os restantes são ministros do nada.
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S
NAR
Alberto Caeiro
Deus mercado quer sangue
Se Joaquim Levy pedir o boné, o Deus Mercado, que tudo pode e determina, não quer nenhum desses: 1 - NELSON BARBOSA, por ser versão mais nova de Guido Mantega, que derreteu e virou margarina rançosa. Além do mais,
Nelson está enrolado com as pedaladas fiscais de antanho e as de agora . 2 - ALEXANDRE TOMBINI, na visão do Deus Mercado. apenas se equilibra, tentando agradar a todos, ou seja, não atende
a ninguém.
O Deus Mercado quer este:
3 - HENRIQUE MEIRELLES - Por ser banqueiro é o preferido, talvez por ser muito lulista, muito político e muito vaidoso. O Mercado (assim mesmo, em maiúsculo, pois é um deus, minúsculo) quer alguém que cause impacto, restabeleça a confiança
e demita Dilma do cargo de ministra da Fazenda.
Bom fingidor
A melhor definição para um presidente
da República não veio de um humorista
mas de autor desconhecido. Diz: “– Presidente é aquele ditador disfarçado
que finge ser presidente para impor sua
ditadura sem disfarces”.
Agenda what?
Depois de lançada com pompa e cerimônia a Agenda
Brasil do senador Renan Calheiros foi sumindo e sumiu. Teve aprovados apenas dois de seus 35 itens.
Bronca paralisante
Uma bronca de Lula paralisou o prefeito Fernando
Haddad em sua marcha batida para deixar o PT e se
filiar à Rede de Marina Silva. A bronca aconteceu o
dia dos 70 anos: Haddad jamais poderia se negar a um
pedido do aniversariante, não é?
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Londrina chama
O senado Álvaro Dias em outro fim de semana desapareceu de Brasilia. Extremamente assíduo no Parlamento, mora na capital para não deixar de estar no Senado de segundas às sextas. Procura daqui, procura dali, veio a se saber afinal que
ele tinha ido assistir ao jogo do Londrina, que decidia seu ingresso no Grupo B.
Os cariocas
O Rio de Janeiro estava esvaziado politicamente, perdendo para São Paulo e Minas
Gerais o centro de influência na política brasileira. Os cariocas voltaram agora ao
primeiro plano nacional: tem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o líder do
PMDB na Câmara. Leonardo Picciani. Ganhou um ministro - André Pansera do
PMDB. Ainda no partido o secretário-executivo da Executiva Nacional é o ex-ministro Moreira Franco e ganhou um ministro, André Pansera, da Ciência e Tecnologia.
Nas oposições, brilham os deputados Miro Teixeira e Chico Alencar. De quebra, o
governador Luiz Fernando Pezão é o mais constante interlocutor de Dilma Rousseff
na Federação e o prefeito Eduardo Paes o que recebe maior volume de recursos do
governo, por causa das Olimpíadas.
Tentáculos mineiros
Uma rede de TV, através de um de seus programas de telejornalismo de maior audiência, estava preparando reportagem sobre os
tentáculos dos laboratórios farmacêuticos nacionais estendidos no
Ministério da Saúde. Ponha-se tentáculo nisso. Tentáculos mineiros, diga-se de passagem.
Coração balança
Para levar Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo, seu marido,
empresário Marcio Toledo, presidente do Jockey Club de São
Paulo, começa a engendrar estratégias de ação e convencimento
de que é a melhor opção do PMDB. Entretanto, o coração de
Michel Temer ainda balança. CARTA POLIS | NOVEMBRO 2015
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Frases
do Mês NOVEMBRO
ANDE”
“AINDA VEM MUITO PEIXPaEuloGR
, segundo o Estadão
estra em São
Do juiz Sergio Moro, em pal
“A TENTATIVA DE IMPEACHM
EN
É GOLPISM0 ESCANCARADO” T
(Da
“VOSSA EXCELÊNCIA É
UM SAFADO!”
“SAFADO É VOSSA
EXCELÊNCIA!”
. Resposta do ministro
Do senador Ronaldo Caiado
TV Senado
Eduardo Braga, segundo a
LMANO
“SOU MUÇU OBRE
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E NÃO FALO BADO”
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visitar uma
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“ELA (DILMA) FEZ AS
PEDALADAS PARA PAGAR O
BOLSA FAMÍLIA. ELA (DILMA)
FEZ AS PEDALADAS PARA PA
GAR
O MINHA CASA, MINHA VIDA
”
Do ex-presidente Lula, dur
ante discurso no 1º
Congresso Nacional do Mo
vimento dos Pequenos
Agricultores, em São Berna
rdo, segundo o G1
presidente Dilma, no evento
da CUT em
são Paulo, Lula a elogiou,
mas logo depois ele
(quando Dilma saiu) dispar
ou um torpedo
contra o governo, criticand
o-o por se
fixar no ajuste fiscal “O OBJETIVO É TRUN
CAR
QUALQUER PERSPECTI
VA DE
FUTURO, ENTÃO VÃO
SER TRÊS
ANOS DE MUITA PANC
ADARIA.
E PODE FICAR CERTO
, EU VOU
SOBREVIVER”
O ex-presidente Lula,
discursando durant
e
reunião do Diretório
Nacional do PT em
Brasilia,
segundo a Época
“NÃO VEJO A DILMA IDA
LV
PESSOALMENTE ENVO
ANTO
(EM CORRUPÇÃO). QU QUE
AO LULA TENHO TEM R,
ESPERARA PARA VE ER
AS
TEM MUITA COISA PRO”
PASSADA A LIMP
rdoso,
rnando Henrique Ca
Do ex-presidente Fe
ograma Roda Viva,
em entrevista no pr
segundo a Exame
“A SENHORA ESTÁ
MUITO BONITONA”
De Fernão Dias da Silva Lem
e (PT), prefeito de
Bragança Paulista (SP), ao se
referir à presidente
Dilma, em evento público com
a presença de
ambos, segundo a Exame
“DILMA ESTÁ NO
MUNDO DA LUA”
Do deputado Jarbas Vasconcelos,
segundo o UOL
“A CONFIANÇA SÓ VOLTARÁ SE O
ESTADO PARAR DE CRESCER
MAIS QUE O PIB”
Do empresário Josué Gomes da Silva à
“O GRANDE PROBLEMA
COM AQUELES QUE
QUEREM O MEU IMPEACHMENT
É A FALTA DE MOTIVAÇÃO.
NÓS TEMOS QUE TER MUITO
CUIDADO SOBRE ISSO PELO
SEGUINTE MOTIVO: A NOSSA
DEMOCRACIA AINDA ESTÁ NA
ADOLESCÊNCIA”
Da presidente Dilma, em entrevista à CNN dos
Estados Unidos
“NÓS FIZEMOS UMA
REFORMA MINISTERIAL
NA SEMANA PASSADA E NÃO
FUNCIONOU”
Do senador Delcídio Amaral,
G1
líder do governo no Senado, segundo o
Época OnLine
“O EMBATE (DO JU
LGAMENTO
DAS CONTAS DO G
OVERNO
DILMA) NÃO VAI SE
R RÁPIDO
NÃO, PORQUE O TR
ÂMITE É
LENTO. ACHO DIFÍC
IL APRECIAR
ESTE ANO”
Do deputado Edua
rdo Cunha, presid
ente
da Câmara,a prop
ósito da tramitaçã
o do
julgamento das co
ntas da presidente
Dilma
pelo Congresso, se
gundo a Veja OnLi
ne
“EU SEREI UM MINIST
RO
INIMPRESSIONÁVEL”
Do ministro Marcelo
Castro, novo titular
da Saúde,
em sua primeira en
trevista no Palácio
mo Planalto,
segundo o UOL
FAZER HISTÓRIA,
“QUANDO MAGISTRADO QUER
LÍTICO”
ELE PASSA A SER AGENTE PO
TCU do processo
Augusto Nardes, relator no
tro
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Advocacia-Geral da
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que antecipou seu voto
gundo o G1
das “pedaladas fiscais” e
substituição na relatoria,se
sua
a
par
ido
ped
um
com
entrar
POLÍTICA
A Intolerância
dos tolerantes
Rodrigo Constantino
Publicado originalmente em O Globo, 04/02/2014
O
título deste artigo vem de um livro do teólogo canadense
D.A. Carson, e pode parecer paradoxal à primeira vista.
Afinal, como pode haver tolerantes intolerantes? Após uma
reflexão, porém, a ideia fica mais clara. Há um grupo cada vez maior
de pessoas que, em nome da tolerância, demonstra incrível intolerância
com aqueles de quem divergem. Carson argumenta que a “nova” tolerância representa uma forma peculiar de intolerância. Antes, tolerar
era aceitar a existência de pontos de vista diferentes, conviver com eles,
ainda que os combatendo.
Talvez o melhor exemplo dessa tradição seja a frase atribuída a
Voltaire, que teria dito para Rousseau: “Não concordo com uma só
palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de
dizê-lo.” Vale notar que Voltaire considerava Rousseau um “poço de
vileza”. Isso é importante, pois o ato de tolerar era nobre justamente
porque o filósofo rejeitava claramente o pensamento e até a pessoa a
quem estendia sua tolerância. Tolerar era aceitar as diferenças, não
abraçá-las como nobres em si.
Hoje, significa aceitar os diferentes pontos de vista como se
fossem igualmente válidos, uma mudança que parece sutil, mas
16
CARTA POLIS | SETEMBRO 2015
tem grandes consequências práticas. Agora, o “tolerante” precisa
tomar qualquer opinião como verdadeira. Em vez de aceitar a liberdade de expressão de opiniões contrárias, ele deve acatar todas
essas opiniões.
Essa mudança de paradigma dentro do próprio Ocidente vem pavimentando a estrada da possível destruição de seus principais valores,
assim como a cultura ocidental como a conhecemos. Não precisamos
apenas tolerar as ideias islâmicas, por exemplo, com o direito até mesmo de combatê-las; devemos abraçá-las como igualmente válidas, ou
“apenas diferentes” das próprias ideias que fundaram a cultura de liberdade ocidental.
Agora, o ‘tolerante’ precisa tomar qualquer opinião como verdadeira.
Thomas Sowell diz que há poucos mais dogmáticos do que aqueles que falam em diversidade o tempo todo. Com ironia, manda perguntar, da próxima vez que escutar um “progressista” enaltecendo a
importância da diversidade, quantos conservadores existem no departamento de sociologia de sua faculdade.
Na verdade, os movimentos sociais de “minorias” costumam demonstrar bastante intolerância com certos grupos, como o de liberais e
conservadores, principalmente os religiosos. A tolerância dos “tolerantes” é bem seletiva e limitada, na prática. Podem demonizar as elites, o
homem branco ocidental, os ricos, os católicos, os “neoliberais”, e ainda
conseguem posar de defensores da diversidade e da tolerância depois.
Incoerente, não?
Algumas feministas destilam verdadeiro ódio aos homens e às
mulheres que se recusam a aderir ao discurso de vitimização do
“sexo oprimido”. Veganos não toleram aqueles que pensam que
animais podem e devem servir de alimento ao homem. Racialistas chamam de traidores, com baba de ódio escorrendo pelo canto
da boca, aqueles negros que se recusam a aplaudir a segregação da
humanidade com base na “raça”. Membros do movimento gay demandam mais tolerância, ao mesmo tempo em que repudiam com
veemência aqueles que simplesmente não gostam ou não querem
perto de si homossexuais. Onde está a verdadeira intolerância? Todos são obrigados a achar “lindo” o amor entre dois homens? Se
fosse para usar o conceito tradicional de tolerância, esses que não
gostam ou sentem aversão (e não fobia) a gays teriam, sem dúvida,
que aceitá-los e manter o devido respeito como seres humanos que
são. Mas é só. Tolerar não deve ser sinônimo de gostar, aprovar,
aplaudir ou mesmo conviver. Discriminar é separar, selecionar, e
todos devem ser livres para escolher com quem querem compartilhar seus momentos.
Quem se coloca contra todo tipo de discriminação ou preconceito é, no fundo, hipócrita. Bastaria uma reflexão rápida e honesta
para constatar que ele também discrimina e tem sua cota de preconceitos. Talvez, contra liberais que escrevem neste jornal. Talvez,
contra um pastor evangélico. Talvez, contra um capitalista burguês
que gosta de Miami.
Enquanto as escolhas forem voluntárias e a segregação for pacífica,
a tolerância está sendo praticada. Eu, que abomino o socialismo, pois
sacrificou a vida de milhões de inocentes (inclusive os gays) no altar
da utopia, tolero socialistas. Mas pretendo continuar combatendo esta
ideologia nefasta no campo das ideias, e selecionando minhas próprias
amizades, que englobam gays, por exemplo, mas não petistas.
Intolerância? Não. Apenas minha liberdade de escolha. Esta que
tantos “tolerantes” detestam, pois gostariam de impor sua visão de
mundo estreita e uniforme.
17
SWING POLÍTICO
FHC escolheu ditador feroz como
personalidade marcante e causou perplexidade
Era uma ocasião informal, daquelas em que a conversa segue em ritmo manso, sem palavras medidas, com
a pessoa que está no centro das atenções, certa de que
nada do que está sendo conversado vazará ao público.
Essa introdução é necessária quando a pessoa central
é nada mais, nada menos, que o presidente da República.
Fernando Henrique Cardoso, no seu segundo mandato, tinha direito a esses momentos de informalidade,
ele que é o rei da arte daqueles que os franceses chamam
de “causeurs”.
Conversador ou “encantador de serpentes – como
muitos aliados e adversários de seu governo costumavam
chamá-lo.
O fato é que FHC estava numa roda de conversa
informal com poucos amigos de fora do governo na casa
do Lago Norte do embaixador José Botafogo Gonçalves,
seu ministro do Desenvolvimento, naquela época ainda
Indústria e Comércio.
Conversa regada a gargalhadas, para sublinhar os
fatos narrados por FHC, quando um amigo perguntou-lhe sobre as personalidades mundiais que mais o haviam
impressionado naqueles anos de Palácio do Planalto.
Sem parar para pensar, respondeu:
–“O Fujimori.”
Para espanto geral, a figura do ditatorial presidente
peruano Alberto Fujimori veio à tona na sala com toda
a sua marca de dureza no combate à guerrilha, um perfil
não condizente para um democrata como Cardoso.
Confirmou:
–“O Fujimori foi a personalidade que mais me impressionou”.
E explicou:
–“Pelo combate que deu à pobreza e à inflação.”
Mais tarde, o presidente FHC agraciou Fujimori
com a Ordem do Cruzeiro do Sul, nossa maior condecoração.
Tancredo despistou ministro dando-lhe
para ler dossiê dos transportes e
nomeando-o para administração
Tancredo Neves elegeu-se presidente, deu
a Aluízio Alves um dossiê sobre a péssima situação das estradas, portos e ferrovias do país. Era
para ler e estudar as soluções.
- “Ôba – refletiu Aluízio com seus botões
– vou ser ministro dos Transportes!”
O astuto Tancredo, porém, estava despistando, movimentando imaginários botões
para jogar com a essência da alma humana, a
ambição.
O político potiguar acabou indicado ministro da Administração, cargo criado para
abrigá-lo.
18
Mais tarde, já com Sarney presidente, ele
pediu ao seu ministro da Administração um
plano diferenciado para celebrar o 28 de outubro, Dia do Funcionário Público. Pretendia
ir à Escola Nacional de Administração Pública
para um evento que fosse realmente marcante.
Na véspera, Sarney cancelou sua ida à
ENAP. Aluízio havia passado mais tempo fazendo política no Rio Grande do Norte do que
preparando o evento.
Tinha razão: o cargo não fora criado apenas para abrigá-lo?
Ministro da Fazenda deve ir
ao povo gritar contra recessão,
ensinava Marcílio
Ministros da Fazenda devem saber
enfrentar a recessão com naturalidade e
com presença de espírito.
Nada parecido com a cara fechada
do ministro atual Joaquim Levy, que só
faz tornar o ambiente ainda mais negativo e pessimista com seu comportamento
choramingas.
Durante o governo Color, o país
atravessou uma recessão ainda hoje
lembrada como das piores que tivemos. Era 91.
O então ministro da Fazenda, Marcílio Marques Moreira, um fino economista e mais fino ainda intelectual – cultor de Santiago Dantas – tinha no bom
humor constante uma de suas armas
mais engenhosas para vencer a recessão.
Ao chegar ao prédio do Ministério
da a Fazenda, no Rio, em que despachava constantemente, deparou-se com uma
manifestação de movimentos sociais revoltados com a tal onda recessiva, bem
embaixo de sua janela, gritando slogans
contra o arrocho salarial.
Não deu outra. Marcílio não pensou
duas vezes desceu para a rua e incorporou-se à manifestação.
De punho cerrado e levantado, como
um autêntico opositor do governo, passou a bradar como os demais:
– Abaixo a recessão!!! “
Bornhausen, elegância e paciência até para
ouvir propostas malucas na Casa Civil de Collor
Quando foi chefe da Casa Civil do presidente Fernando Collor, e o seu assessor o
jornalista Antonio Martins, Jorge Bornhausen esmerou-se em manter seu notável dom
de acolhimento das demandas externas sem
se comprometer com nenhum conteúdo. Era
o amigo dos amigos em cena no segundo
mais importante cargo da República (o segundo, o vice-presidente Itamar Franco) e
conservando toda a sua afabilidade.
Em resumo: ninguém se perdia no caminho da volta de uma visita ao gabinete de
Bornhausen, mesmo que tivesse saído de mãos
vazias ao levar-lhe algum interesse pontual.
Um amigo de Antonio Martins telefona de Paria: havia conhecido um professor
brasileiro da Sorbonne-2 que assegurava
ter uma fórmula genial para salvar o Brasil
de uma catástrofe econômica. Tratava-se
simplesmente de renunciar a todos os im-
postos. Parecia uma fábula de um Balzac de
porre. (Shakespeare não dizia que a História
era um conto narrado por um bêbado a um
louco?)
Martins concordou em receber o professor em Brasilia. Afinal, o homem era um
“sorbonnard”, tinha mais que um currículo,
uma biografia.
Gostou da proposta, que parecia meio
louca, mas inédita, e concluiu que podia levá-lo ao ministro Bornhausen.
Com a elegância embebida em paciência, o que fazia com todos, o ministro, ocupadíssimo, sobretudo com Collor chamando a
todo instante, o ouviu, ouviu, e finalmente o
despediu, sem que tivesse solicitado ao professor para salvar o Brasil.
Até hoje, aliás, o Brasil não foi salvo,
com ou sem Sorbonne. E os impostos dispararam.
19
SWING POLÍTICO
Cada crise política tem a quantidade de
notícias de bastidores que é capaz de gerar
As grandes organizações
jornalísticas cada qual com seu
portal virtual competem para
fazer alastrar o chamado jornalismo de notas.
Jornalismo é jornalismo,
não interessa se de notas ou de
reportagem. Apurou, está revelado. É o império de sua majestade, o fato.
Faz-nos recorrer a uma
lição do genial Oliveira Bastos, quando editor do Jornal de
Brasilia.
Era uma época de crise política como a atual. Os repórte-
Cuidado ao se demitir um general, é sempre uma manobra traiçoeira,
ensinava Cordeiro de Farias
O desencanto de parte do
PMDB com a recente reforma ministerial me fez recordar uma resposta do general Cordeiro de Farias
a Moura Cavalcanti.
Moura, logo que assumiu o
Incra, encontrou, entre os dirigentes do Ibra o Instituto Brasileiro de
Reforma Agrária – sete generais.
Demitiu o primeiro, o segundo, e
preocupado,procurou Cordeiro.
20
O general lhe respondeu:
- “José, não haverá problemas
quando demitires um general. Terás, contra ti, só o demitido. E, a teu
favor, todos que aspiram o posto. O
problema virá com a nomeação: terá,
a teu favor, só o nomeado. E contra ti
todos que aspiravam o cargo.”
As lições de Cordeiro são válidas até hoje. Só que ninguém as leva
em conta, nem a presidente.
res chegavam à redação, no final
da tarde, excitados com tantas
notícias de bastidores, muitas
delas obras na condição de “off
the records”) (onde se resguarda
a fonte), além de outras ainda na
condição de rumores.
Oliveira se exasperava
quando ouvia tudo aquilo.
E bradava em plena redação:
– “Aqui não é rádio falado.
É jornal impresso. Vão escrever!
Escrevam tudo o que ouviram.
Se os repórteres escrevessem
tudo o que sabem nosso jornal
seria o melhor do Brasil!
Como era bom meu final de tarde no
planalto, em que se podia editar a
medida provisória que se quisesse!!
Limitada pelo PMDB para exercer a amplitude
de seus poderes políticos de distribuição das benesses somente ao PT, Dilma deve estar saudosa dos
tempos do auge da sua autoridade.
Era tanta a possibilidade de mando absoluto
que as Medidas Provisórias eram editadas às pencas
e seguiam para o Congresso Nacional sem atender
os pressupostos constitucionais de urgência e relevância.
O gaúcho Pedro Simon, num de seus históricos
discursos, no Senado, caricaturou esse poder discricionário exercido pela presidente Dilma Rousseff. A
cena imaginária descrita por Simon, com sua feérica
oratória, foi esta:
Num final de tarde no gabinete presidencial,
bem monótono, pois tudo conspirava a favor do
governo, a conjuntura internacional ajudava, sem
nenhuma “marolinha ” à vista, eis que se aproxima
um assessor e lhe diz:
- “Presidenta, que tal elaborarmos uma nova
lei? A Sra. pode perfeitamente editar uma medida
provisória hoje,sobre o que quiser, e amanhã mesmo
estará vigorando em todo o país!
Tentação das tentações da burocracia para
qualquer presidente.Simon exagerou nas tintas? Era
o seu estilo. Porém, verdadeiro.
Mas a situação real não era exagerada. Vigorou
até há bem pouco, quando houve uma reação do
Congresso quanto ao excesso de Medidas Provisórias sem relevância ou urgência e que ainda incorporavam alguns cambalachos na sua tramitação pelo
Senado e Câmara.
Santos Dumont, inventor
do avião, salvou um certo
presidente numa vitória
na Câmara
Quando foi chefe da Casa Civil do presidente Fernando Collor,
e o seu assessor o jornalista Antonio Martins, Jorge Bornhausen esmerou-se em manter seu notável dom de acolhimento das demandas
externas sem se comprometer com nenhum conteúdo. Era o amigo
dos amigos em cena no segundo mais importante cargo da República
(o segundo, o vice-presidente Itamar Franco) e conservando toda a
sua afabilidade.
Em resumo: ninguém se perdia no caminho da volta de uma visita ao
gabinete de Bornhausen, mesmo que tivesse saído de mãos vazias ao levar-lhe algum interesse pontual.
Um amigo de Antonio Martins telefona de Paria: havia conhecido
um professor brasileiro da Sorbonne-2 que assegurava ter uma fórmula
genial para salvar o Brasil de uma catástrofe econômica. Tratava-se sim-
plesmente de renunciar a todos os impostos. Parecia uma fábula de um
Balzac de porre. (Shakespeare não dizia que a História era um conto
narrado por um bêbado a um louco?)
Martins concordou em receber o professor em Brasilia. Afinal, o homem era um “sorbonnard”, tinha mais que um currículo, uma biografia.
Gostou da proposta, que parecia meio louca, mas inédita, e concluiu
que podia levá-lo ao ministro Bornhausen.
Com a elegância embebida em paciência, o que fazia com todos, o
ministro, ocupadíssimo, sobretudo com Collor chamando a todo instante, o ouviu, ouviu, e finalmente o despediu, sem que tivesse solicitado ao
professor para salvar o Brasil.
Até hoje, aliás, o Brasil não foi salvo, com ou sem Sorbonne. E os
impostos dispararam.
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Informe publicitário
Hemocentro em dia
Captar e fidelizar é a meta do Hemocentro.
A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) desenvolve vários projetos para captar e fidelizar
doadores voluntários de sangue, assegurando um atendimento humanizado, eficiente e de
qualidade antes, durante e após a doação de sangue. Para cumprir essa missão, a Gerência do
Ciclo do Doador desenvolve ações educativas voltadas para a conscientização pró doação de
sangue. Uma destas ações consiste em trabalhar com os doadores do futuro, que são as crianças
e adolescentes.
“Com a ampliação da faixa etária para a doação de sangue, os adolescentes a partir dos 16 anos
podem fazer sua primeira doação, sempre com o consentimento dos responsáveis legais. Para
sensibilizarmos esses estudantes oferecemos palestras em escolas, onde repassamos a
importância e as condições para se tornar um doador voluntário e oferecemos visitas ao
Hemocentro (Hemotour) mostrando todas as etapas do nosso trabalho”, diz Rodolfo Firmino,
Gerente do Ciclo do Doador.
Para agendar uma palestra ou um Hemotour favor entrar em contato com o NCRO pelos telefones
3327-4413/4447
Doadores e usuários têm transporte gratuito para o
hemocentro
Desde 2013 a Fundação Hemocentro de Brasília(FHB)
disponibiliza, para os doadores voluntários de sangue e
pacientes do Ambulatório de Hemofilia uma linha de transporte
gr atu ito que fa z o p erc ur so Rodov iária do Plano
Piloto/Hemocentro/Rodoviária do Plano Piloto.
Os ônibus ficam estacionados na plataforma inferior da
Rodoviária do Plano Piloto, do lado Asa Sul e saem de lá a
partir das 8h30, de meia em meia hora.
Campanha interna traz parceiros para a FHB
Este é um outro projeto do Hemocentro voltado para
diversos segmentos da sociedade, com o objetivo de captar e
fidelizar doadores. Podem ser nossos parceiros empresas,
igrejas, órgãos públicos e privados, ONGs, entre outras
instituições. Para isso, basta entrar em contato com a FHB
pelos telefones 3327-4413/4447 e marcar um encontro com
nossos profissionais que repassarão orientações sobre a
doação de sangue, agendarão as coletas e, se necessário,
disponibilizarão um transporte para trazer grupos de 15 a 70
pessoas.
ENSAIO POLÍTICO
Evasão
f iscal
Romulo F. Federici
Consultor Empresarial,
Político e Institucional
Direito Político e Administrativo
[email protected]
facebook.com/romulo.federici
repatriação de recursos no
exterior e visões sobre o Brasil
E
sta última viagem aos ESTADOS UNIDOS previu uma pauta robusta a ser cumprida em aproximadamente uma semana.
Compreendeu visitas e reuniões com executivos de bancos, advogados e assessores a investidores, para atender a demandas presentes ou futuras de clientes.
FATCA: O VALOR DE UMA SIGLA MÁGICA
Queríamos ouvir e discutir o FATCA – FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT, uma norma norte
americana, suas conexões com o PROJETO DE LEI sobre repatriação de recursos ora em tramitação no Congresso Nacional,
projeções do mercado sobre os temas e respectiva visão do Brasil.
O FATCA tem por objetivo combater a evasão fiscal
por parte de cidadãos norte-americanos, sujeitos de passivos
fiscais locais.
Todos os Bancos e Instituições Financeiras dos Estados Unidos ou demais países aderentes, teriam obrigação de
identificar e reportar, anualmente, às autoridades fiscais locais
o patrimônio financeiro de pessoas identificadas como US
PERSONS.
Quanto ao FATCA, percebemos que existe um grande
interesse e grande empenho do governo dos Estados Unidos
em viabilizar o programa tanto internamente, em sua plenitude, quanto externamente visando uma crescente adesão
de países. O número de países aderentes ainda não é grande por
razões ora levantadas pelos norte-americanos, ora pelos países convidados e geradas pelo fato de que informações são
sensíveis e serão divididas,compartilhadas, o que causa inibições de governos.
CARTA POLIS | OUTUBRO 2015
23
ENSAIO POLÍTICO
Recuperar
dinheiro
Um verdadeiro “cabo de guerra”
O
s americanos buscam o maior número possível
de informações sobre o volume de recursos de
seus cidadãos ocultadas no exterior pois visualizam a possibilidade de repatriação de um montante incalculável de dólares. Mas, em contrapartida parecem
não ser muito generosos em fornecer informações que detêm e
ainda titubeiam.
Estão eles focados no sentido de obter informações adicionais, aquelas mais difíceis de serem obtidas, pela discrição
habitual do sistema financeiro local e que, muitas vezes, não são
alcançadas nem com o aparato estatal de informações.
A evolução no número de países aderentes esbarra, também, na desconfiança estadunidense em relação à confiabilidade inspirada por eventuais parceiros no trato das informações
obtidas e pelas suas capacidades de gerirem e processarem as
ditas informações. O número de aderentes ainda é pequeno e
tende a evoluir com certa lentidão.
Ademais, existe uma dificuldade operacional da administração pública norte-americana para gerir e efetivar a im-
24
plantação dos sistemas necessários à gestão da nova norma,
provavelmente em face do imenso número de dados a serem
processados.
As dificuldades são reconhecidas e vêm gerando sucessivos atrasos no cronograma inicialmente previsto. Mas, aos poucos a coisa vai andando.
Como percebemos em nossas reuniões nos USA, é de se
ressaltar a sensível resistência de setores do mercado financeiro
americano e suas filiais por todo o mundo, contra a implantação
do FATCA. Isto porque a indiscrição em relação a determinados dados e valores de seus clientes, comprometeria a confiabilidade no próprio sistema. De fato, a preservação da intimidade
é fator importante na prestação de serviços financeiros.
As contraposições do sistema financeiro à normas do FATCA são baseadas nas disposições da legislação norte-americana sobre o sigilo bancário e na possível fuga de capitais e clientes
para estabelecimentos concorrentes sediados em outros países
não aderentes ao acordo.
É um verdadeiro “cabo de guerra”.
ENSAIO POLÍTICO
Sem
confiança
no Brasil
para montar esquema eficiente
N
o caso do Brasil, um dos signatários do acordo ficou
visível nas conversas que, apesar do grande interesse
na adesão da maior economia da América do Sul e
entre os relevantes do mundo, ainda não existe total
confiança na capacidade técnica do governo Brasileiro de montar
sistemas eficientes e seguros para processamento dos dados. Existe,
ainda, o temor de que as autoridades brasileiras não consigam controlar o vazamento de informações, algo considerado gravíssimo.
Estão nunca corda bamba: Não querem deixar o Brasil de
fora, em razão de seu peso específico mas precisam ficar mais
tranquilos quando à nossa capacidade de gerir um programa
tão relevante e sensível como o FATCA.
CONEXÕES FATCA-PROJETO DE LEI DE REPATRIAÇÃO:
São programas independentes entre sí mas que guardam
uma certa interconectividade.
O Congresso Nacional analisa o PROJETO DE LEI
2960/2015 que, em sua versão original, dispunha sobre o “Regime
Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens
ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no
exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá
outras providências”.
Isto é algo que o FATCA busca por outros caminhos: Enquanto os norte-americanos buscam localizar e capturar os depósitos tidos como ilícitos, o governo brasileiro aposta, num primeiro
momento, numa atitude espontânea dos detentores desses capitais
em troca de benefícios fiscais e cessação da punibilidade.
Não exclui, no entanto, a possibilidade de lançar mão de informações que venham do exterior quando o FATCA estiver operando a todos vapor.
O nosso projeto visa estimular a repatriação de dinheiro
mantido no exterior por brasileiros em situação irregular, dentro
de parâmetros que evitariam generosidade excessiva para com os
que estejam em situação irregular. Realmente, limita as possibilidades a remessas decorrentes
de sonegação fiscal, evasão de divisas decorrentes de lavagem de dinheiro. Isto equivaleria a mais de 10 bilhões de reais.
Eis que o texto proposto inicia sua “via crucis”, ou seja, sua tramitação pelo Congresso Nacional, atualmente uma verdadeira “casa
dos horrores”, enfrentando um “vale tudo” hoje comum por lá.
Caiu nas mãos do deputado paraibano (PMDB-PB) Luiz
Júnior que, como se temia, desvirtuou os objetivos do projeto,
transformando-o um uma verdadeira feira-livre capaz de receber e,
segundo as más línguas, “vender” as facilidades geradas a infratores
que estavam excluídos dos saudáveis objetivos iniciais.
Inventou um “contrabando” legal que incluiu nas benesses o
fruto de todas as lavagens de dinheiro, por mais criminosas que sejam, caixa dois, descaminho, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Mas achou pouco e presenteou os criminosos com, pasmem,
uma anistia ampla geral e irrestrita.
Só ficariam de fora os criminosos já condenados, sem recurso
possível. Traduzindo: Quase todo mundo que o Juiz Sergio Moro, o
STF e outros magistrados estão condenando e prendendo, poderiam estar livres, leves e soltos por falta de “condenação transitada
em julgado”, somente possíveis após infindáveis recursos, até o STF. CARTA POLIS | NOVEMBRO 2015
25
ENSAIO POLÍTICO
Relator
não pensou
no Brasil
e no povo
brasileiro
C
omo ressaltaram as jornalistas MARTHA BECK
e SIMONE IGLESIAS, “no momento em que a
Operação Lava-Jato revela a existência de dezenas
de contas de políticos e dirigentes da Petrobras no
exterior, já votado no plenário da Câmara dos Deputados o
projeto de lei que permite a repatriação de ativos enviados para
fora do país sem aviso para a Receita Federal.
A proposta vem cercada de polêmica. Seu relator, o deputado Manoel Junior, PMDB-PB), fez uma série de alterações
que podem abrir as portas para a legalização de dinheiro decorrente de crimes, como descaminho, caixa dois e formação
de quadrilha”.
Tem gente condenada ou sendo julgada pelos crimes dos
dossiês LAVA-JATO que já estava festejando um presente de
natal que os livraria de condenações e de penas (vindo como
brinde, a anistia).
E o parlamentar também ampliou prazos de adesão, reduziu o Imposto de Renda (IR) e a multa que serão cobrados. E
ainda desvirtuou o principal objetivo da medida que era ajudar
a destravar a reforma do ICMS.
Diminuiu o Imposto de Renda decorrente das operações
de 17,5% mais 17,5% de multa num total de 35% para 15% de
Imposto de Renda e 15% de multa num total de 30%.
Pior, foi desmantelada a proposta de vinculação dos montantes apurados ao FUNDO DO ICMS (Federal) devidamente dividido com Estados, o que reforçaria o caixa da União e,
finalmente, destravaria a reforma do ICMS. Parte do montante total iria para os Estados, para que se
estimulasse a adesão política ao projeto.
O Exmo. Sr. Junior, deputado relator, mudou tudo e propôs destinar todo o dinheiro para o FUNDO DE PARTICI-
26
PAÇÕES DOS ESTADOS (FPE) e para o FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).
Além de surripiar todo o dinheiro destinado à reforma do
ICMS, e que seria dividido com Estados, Sua Excia. infiltrou
entre os aquinhoados os municípios, históricos palcos das políticas miúdas praticadas pelos ilustres parlamentares, não raro
em proveito próprio.
Não pensou no BRASIL e no povo brasileiro, priorizou-se os xavecos políticos de baixo nível tão ao feitio de boa parte
dos políticos brasileiros. O ilustre parlamentar, o Deputado Junior, devidamente
cobrado, afirmou, com face angelical, que toda sua proposta
está dentro dos “limites legais” e tem como objetivo estimular,
ainda mais, o retorno do dinheiro guardado no exterior. Sim,
estaria estimulando, como foi dito anteriormente, uma orgia a
ser comemorada por infratores de toda as espécies, sem restrições e que poderia gerar uma enxurrada de recursos para as
bases eleitorais dos ilustres parlamentares.
Assim, haveria mais dinheiro para obras frequentemente
inúteis e superfaturadas e mais uma vez o BRASIL seria esquecido e os interesses nacionais jogados no lixo.
Em suma, mais uma vez o CONGRESSO NACIONAL,
neste caso a CÂMARA DOS DEPUTADOS, transforma
uma ideia válida numa orgia de propostas capciosas como anteriormente dito. Agora, aquilo que seria uma solução para problemas nacionais pendentes está travado da Câmara em face da reação da
parcela lúcida daquela casa e ninguém sabe quando o projeto
será votado em sua versão inicial.
Com determinados tipos de parlamentares, o Brasil não
precisa de inimigos.
ENSAIO POLÍTICO
...e o Brasil,
como fica?
somos importantes,
mas com problemas no momento
E
Entre tudo que vimos e ouvimos, existe um denominador comum ligando os seguintes elementos
principais:
1. Os investidores estão contidos, observando
e avaliando as variáveis.
2. A CONFIANÇA, assim como a previsibilidade, são os
principias itens a serem considerados antes de qualquer outra
avaliação.
3. Governos fracos politicamente, indecisões nas políticas
e escândalos de corrupção são itens muito negativos.
4. Governos precisam mostrar capacidade de fazer mudanças positivas e combater efetivamente a corrupção.
5. O risco voltou a afetar os mercados.
6. Ainda não está caracterizada uma recessão
mundial, mas ela virá e travará o crescimento
global se os formuladores da politicas não
tomarem decisões adequadas.
Estas avaliações, mesmo focando especialmente a CHINA,
acabaram, de fato, sendo um diagnóstico para todo o mundo e, no
caso do BRASIL, este vestiu a
“carapuça” com perfeição.
Como é possível o país ser
levado a sério quando o governo
erra durante tanto tempo em sua
política econômica e ninguém reclamou de forma consistente.
E agora, quando o governo
percebe o erro e corre para consertar com políticas mais auste-
ras, políticos e, pasmem, empresários reclamam.
A reclamação por parte de hostes políticas é previsível
porque o jogo político só leva em consideração interesses políticos. Mas, quando alguns empresários que vinham há tempo
e com razão exigindo o fim do período de políticas anticíclicas,
reclamam quando as políticas mais ortodoxas, tão pedidas, batem à sua porta.
Ou seja, “queremos menos gastos, mais controles inclusive menos benesses por parte do BNDES, mas com uma
ressalva: Desde que não afetem nosso segmento, desde que
não afetem os empréstimos subsidiados aos nossos negócios.
As mudanças pleiteadas devem afetar apenas as empresas de
outros segmentos”. CARTA POLIS | NOVEMBRO 2015
27
ENSAIO POLÍTICO
Avaliação final:
Erros, erros,
erros... como voltar a acertar?
P
or seus próprios erros o governo DILMA enfraqueceu-se, gaguejou em algumas decisões e enfrenta denúncias seguidas de corrupção que, mesmo não atingindo
a presidente diretamente, atingiram o PT, partido que
a sustenta, resvalaram no presidente do SENADO FEDERAL e
explodiram no colo do presidente da Câmara dos Deputados.
Seria a hora de avaliar: A primeira opção seria colocar fogo no circo, colocar o
país em convulsão política incontrolável, instalar um caos institucional, colocando em risco a independência da Justiça e do
Ministério Público, a autonomia do BANCO CENTRAL e a
liberdade de ação da Polícia, Receita e Controladoria Federais. Todos sabem que a melhor coisa para um político “esperto” é o fim dos órgãos de controle.
A outra opção seria a construção de uma base política
que levasse o governo até à próximas eleições, dentro das regras
constitucionais, sem subterfúgios, operando-se uma sucessão
tranquila depois de eleições livres. As mudanças provavelmente viriam, mas pelo meio legal e
pacífico, tão considerado em nível internacional.
Os políticos vorazes e os demais personagens inconsequentes devem lembrar sempre que o chamado “mercado”, senhor do universo, não nos desculparia por havermos escolhido
a opção inconsequente deixando de lado a opção sensata. Fecharia as portas na nossa cara e, provavelmente, voltaríamos a
ser párias colocados à margem da marcha do mundo.
Nada melhor que um governo legitimamente eleito, com
base política no Congresso Nacional, para tomar decisões políticas eficazes e, ao mesmo tempo, combater a corrupção.
É a receita mais aceita para retomarmos o respeito em nível internacional.
Existe a percepção de que o BRASIL não pode ser descartado em face de sua estatura política, econômica e financeira
como também pelas perspectivas e possibilidades que sempre
apresentou e ainda apresenta,num mundo conturbado.
Percebe-se que o desmoronamento de um
país como o Brasil poderia representar o desmoronamento do continente, atingindo interesses geopolíticos vitais do ocidente.
O momento ora vivido merece uma desaprovação geral, principalmente no que tange à prática
de políticas anticíclicas, mais assistencialistas, que
o mercado detesta, preferindo eles as políticas ortodoxas que condicionam uma futura melhoria à
prática imediata de políticas liberais.
Mas, interessante observar, que a catilinária
contra o momento que vivemos é logo sucedida por
ressalvas do tipo “vamos continuar observando e esperando as prometidas mudanças porque o Brasil não pode ser
descartado”.
Pretendemos voltar ao assunto em uma próxima oportunidade, trazendo outras percepções colhidas nesta viagem (Romulo F. Federici).
28
ECONOMIA
Levy não
manda
Congresso o rejeita,
Lula não o quer,
mercado perde paciência
T
odos os ministros da Fazenda
quando estão cair exibem
aquele sorriso de aeromoça que Antonio
Carlos Magalhães dizia ser uma
marca de Fernando Henrique
Carlos.
O apego ao cargo põe neles antolhos que impedem a
visão de quão fracos eles estão
antes da queda.
Não basta controlarem o
Tesouro, a moeda e o crédito.
Não lhes pertence a palavra final sobre a sorte do dinheiro.
O dinheiro gosta de subir
a rampa do Palácio do Planalto.
Adora uns salamaques do gabinete da presidente que dá para
um janelão da praça.
Se o ministro Joaquim Levy não manda na fazenda pública em que mais mandará?
Execrado no Instituto Lula, no PT, na CUT, só é defendido pela presidente Dilma como contraponto desta às indiretas
– e diretas – que recebe de Lula para tirá-lo o cargo.
Se Dilma der a cabeça de Levy a Lula ela será a próxima
cabeça a rolar. Um ministro enfraquecido no cargo para a ser
fortalecer apenas por um capricho do poder.
Levy escreveu mas não teve coragem de entregar numa
sexta-feira de outubro uma carta de demissão a Dilma, o que o
faz o primeiro portador de uma carta ambulante de exoneração.
Dilma transforma-se na primeira presidente a ter um
ministro da Fazenda que só permanece no cargo enquanto se
dispõe a se apequenar. Esquecer, por exemplo,essa chatura de
ajuste fiscal. O mercado adora pigmeus nos quais possa pisar. E
para manter a Receita Federal longe deles.
29
MAIS
S
NAR
Ricardo Ramos
Amador Levy,
não Aguiar e
a não deve anunciar qu
Um ministro da Fazend
al do ano, pois, ao dizer,
vai deixar o cargo até o fin
azer-se dia a dia. Chegará
verá sua autoridade liquif
o ascensorista do ministéa um ponto em que nem
o fará apenas por piedaraio o cumprimentará, ou
demitir. Por outra, nunca
de. Por isso a regra é se
demissão sem entregar:
de e escrever uma carta de
. Mais uma bobagem do
fica parecendo chantagem
uiar.
amador Levy, mas não Ag
Lei Garrincha
Todos querem o paraíso - Dilma afastar a ameaça do impeachment e Eduardo Cunha livrar-se de um processo no
Conselho de Ética - mas nenhum dos dois combinou com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal,
ambos autônomos, independentes e cada vez mais imune aos conchavos políticos. Os delegados da Policia Federal
já declararam-se dispostos a “mudar o Brasil” através de suas operações. Trata-se da Lei de Garrincha: “Você já
combinou com os russos?”
30
Wagner armado
A diferença entre Jacques Wagner e o seu antecessor Aloízio Mercadante é que sabe usar os
recursos do Estado, enquanto o outro usava os do governo. Veio da Defesa, onde se acostumou
com a linguagem da informação. Será muito útil para Dilma e nada útil para Eduardo Cunha
e Renan Calheiros. A informação é a chave.
Pizza geral
Como houve pizza na CPI da Petrobras - e que pizza! - caminha-se para degustá-la também nos
procedimentos do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara e no impeachment
da presidente Dilma.
VACA LOUCA
Como o deputado Heráclito
Fortes há tempos afirma o
clima atual no Congresso é de vaca não reconhec
er bezerro. Tanto que o pró
pri
o senador petista
Delcídio Amaral, líder do gov
erno Dilma, vem confidenc
ian
do
a seus colegas,
da direita à esquerda, que
está “louco para que o ano
chegue ao fim”. Como
Delcídio, muitos estão na
mesma expectativa. Não é
por outro motivo que
nesta semana, no Senado, não
houve votação de qualquer
matéria, e a Ordem
do Dia nas sessões delibe
rativas só duraram o tempo
de
ser pronunciada a
frase: “não haverá Ordem
do Dia”. Os senadores, em
bu
ído
s do mesmo espírito do líder Delcídio, pre
ferem empurrar a pauta com
a
barriga até que
cheguem as festas de fim de
ano. Assim, todas as confus
ões
des
te ano ficariam
revogadas para um período
melhor de 2016.
Monge trapista
o ajudasua prodigiosa memória que possui os gestos daqueles que
Eduardo Cunha é um monge trapista. Se cair, guardará na
ciou e
renun
cobrar ou pagar. Nunca esquecer que Renan Calheiros
ram ou hostilizaram na hora amarga. Mais tarde, poderá
nça no Senado para ocupar a Presidência.
logo depois voltou, porque não havia outro com a sua lidera
31
POLIS Confidencial
Marcelo
POSSE QUASE SEGUIDA
DE DEMISSÃO
Diniz
O presidente da Fecomercio RJ, Orlando Diniz, deu notável exemplo de como
o setor empresarial pode contribuir para a
redução dos noveis de insegurança pública
no Rio de Janeiro. E daí, para o país todo.
Diniz assinou convênio de sua entidade com o Governo do Rio de Janeiro com o
objetivo de elaborar um novo modelo de policiamento no Aterro do Flamengo, na Lagoa e
32
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, irritado, chegou a pensar em pedir exoneração
antes mesmo da transmissão do cargo, ao chegar ao seu gabinete e saber que teria direito a
apenas uma secretaria para o PMDB.
No seu entendimento, o Ministério foi concedido ao PMDB da Câmara em “porteira fechada”, ou seja, com todas as secretarias, autarquias, fundações e empresas incluas.
O PT não quer largar suas secretarias conquistadas na gestão de Humberto Costa e ampliadas com Alexandre Padilha e Arthur Chioro. O PMDB só tem um pequeno enclave conquistado na gestão de Saraiva Felipe e esse é o que foi destinado a Marcelo Castro.
O Ministério contempla seis secretarias – todas com orçamentos polpudos – e autarquias
como Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – e ANS – Agência Nacional de
Saúde Suplementar.
Empresas públicas como Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.
Fundações como a emblemática Funasa – Fundação Nacional de Saúde e a Fiocruz
– Fundação Oswaldo Cruz.
O ímpeto de desistir do ministro Marcelo Castro se amenizou diante da
informação de que o assunto dos cargos de segundo e terceiro escalões seria resolvido em bloco com
os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo
Berzoini, da Secretaria Geral da residência A conferir.
BENFEITOR
DO RIO
Méier. O esquema – que terá um custo de R$
24 milhões para ser desempenhado em dois
anos – vai começar a funcionar em dezembro
deste ano, é inspirado no programa Lapa Presente e vai ser financiado pelos comerciantes.
O trabalho será realizado por PMs da reserva, aposentados, e por jovens que acabaram
de cumprir o serviço obrigatório das Forças
Armadas. Ao todo serão 363 homens. Eles
vão patrulhar as áreas a pé, de carro, bicicleta
ou moto. O armamento será não letal, como
spray de pimenta e pistola de choque.
Para o presidente da Fecomercio/RJ, a
iniciativa irá gerar bons frutos para o Rio. - “Vai melhorar o ambiente para negócios, a imagem do Rio de Janeiro, o fluxo
de novos investimentos e tudo isso significa
melhoria na qualidade de vida”, disse.
Célia e Paulo Henrique:
NARRATIVAS
Com dois lançamentos sucessivos em novembro em
Brasília, o livro “Narrativas da Identidade Brasileira”,
livro da jornalista e Doutora em Comunicação Celia
Maria Ladeira Mota, e de Paulo Henrique Soares de
Almeida, jornalista e mestre em Comunicação, obteve
a acolhida de compêndio-guia para a compreensão da
junção jornalismo e redes sociais.
Com 210 páginas, pela Editora Kiron, o objetivo
dos autores é nos diversos textos observar as representações sociais, históricas e culturais, incluindo aspectos
da identidade nacional, tendo como ponto de partida a
caracterização da linguagem como prática marcada elo
compromisso com o social e o histórico .
Vilmar
OÁSIS GOIANO
Com sucessivos posts no seu perfil do Facebook dando notícia
da atração de novos investimentos privados para Goiás, o secretário
de Infraestrutura Vilmar Rocha, singra na contramão da paralisia
verificada em outros estados devido à recessão.
Titular da hiperpoderosa Secretaria de Infraestrutura do Go-
verno de Goiás, Vilmar é ex-deputado federal, filiado ao PSD, e nas
últimas eleições para senador obteve mais de 1 milhão de votos, só
perdendo para Ronaldo Caiado, numa grata surpresa na qualidade
de bom de urna.
Em Goiás, não há tempo para lamentar a recessão.
33
BRASÍLIA
os
Brasilienses
Destaques em Novembro
Destaque do Mês
Paulo Tarso Flecha
de Lima:
O SENHOR EMBAIXADOR
O Senhor Embaixador é um romance escrito por Érico Veríssimo
e publicado em 1965. A história está focalizada no mundo diplomático
e a ação se desenvolve paralelamente em Washington e na fictícia República de Sacramento, localizada nas Antilhas.
O tema central é o estado deplorável das republiquetas latino-americanas, corruptas, instáveis e ditatoriais.
O personagem principal é o embaixador Gabriel Heliodoro, amigo do ditador que governa a pequena república.
Isso tudo lê-se na Wikipédia. No mundo atual, a ficção de Veríssimo encontra lugar num extraordinário vulto que poderia receber o mesmo tratamento: O Senhor Embaixador.
Trata-se de Paulo Tarso Flecha de Lima, hoje com 83 anos, e que
atualmente dita suas memórias, que serão aguardadas como instantes
reveladores de 50 anos de diplomacia do Brasil.
Na mesma Washington do livro de Érico Veríssimo, Paulo Tarso
desempenhou a missão de embaixador em momento crítico e brilhante
de nossa presença.
A ficção faz-se realidade palpável e admirável nas contribuição do
Senhor Embaixador, que as Minas Gerais legaram a país.
POLITICA LOCAL: CELINA LEÃO
DÍVIDA PÚBLICA: RAUL VELLOSO
ECONOMIA: EVERARDO MACIEL
Demonstra afirmatividade na presidência da
Câmara Legislativa do DF, e em entrevista na TV
ofereceu o poder legislativo da capital para ajudar
o governo Rollemberg a encontrar saídas pela
identificação de novas fontes de receita. Economista, sempre atuante na mídia nacional
como comentarista e repercutidor do momento
grave da economia, o especialista em dívida pública
vem prognosticando piores momentos para o equilíbrio fiscal do governo federal. Economista, ex-secretário da Fazenda do GDF,
ex-secretário da Receita Federal vem advertindo
insistentemente nos meios de comunicação sobre a
situação econômica brasileira. “No próximo ano poderemos nos tornar uma Grécia”.
GESTÃO: JOE VALLE
BANCAS DE JORNAIS:
CONCEIÇÃO FREITAS
PATRIMÔNIO:
CARLOS MAGALHÃES
Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos, é o primeiro deputado distrital a deixar suas funções para ocupar
uma secretaria do GDF, o que vinha sendo tabu no
governo Rollemberg. Da nova geração de políticos
em Brasilia, é filiado ao PDT. Jornalista, cronista do Correio Braziliense por décadas, com seu texto leve e encantador, aposentou-se da carreira e resolveu ser a dona de uma banca
de jornais e revistas na Asa Sul de Brasília, realizando antigo sonho.
Com o ímpeto de defensor intransigente do
Patrimônio Tombado de Brasília, liderou e venceu
a batalha pela preservação do prédio do Touring
Clube, projetado por Oscar Niemeyer para ser integrante do corredor cultural. O local estava ameaçado
de se tornar um templo.
LITERATURA: RAULTAUNAY
PRODUTOR RURAL:
ARMANDO ROLLEMBERG
JUDICIÁRIO: CARLOS VELLOSO
Jornalista, depois que se aposentou no Senado
passou a ser criador de cabras num sítio perto de
Brasilia. O resultado da nova aplicação foi uma
das melhores bancas de queijo e leite de cabras
que se pode encontrar na Ceasa, mercado livre do
produtor. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário Velloso, concedeu histórica
entrevista ao Correio Braziliense. Afirmações: 1)
não há convicção de que hoje existe razão para o
impeachment de Dilma; 2) a Operação Lava Jato
foi um marco.
Embaixador, atualmente servindo no Itamaraty em
Brasilia, autografou seu novo livro “O Andarilho
de Malabo”, com enorme afluência de admiradores à Livraria Don Quixote do Gilberto Salomão.
(*) Esses nomes estão sendo apresentados por ordem alfabética. O critério da escolha foi uma consulta ao Conselho Editorial da CARTA POLIS.
35
ARTIGO / NATUREZA
BRASIL
PERDEU OPORTUNIDADE
DE CRIAR A ÁGUABRAS
O
Brasil tem, ou melhor, tinha 12% da água doce do planeta.
Em toda a Terra, nos últimos 25 anos, o consumo de água dobrou, enquanto que, nos últimos 55 anos, a disponibilidade de água
diminuiu 60% e, nos últimos 28 anos, a média da temperatura planetária subiu
muito mesmo.
Por causa dessa preocupante, para não dizer terrível, situação, em poucos
anos, a falta de água potável assombrará mais de 3 bilhões de seres humanos,
ou seja, 50% dos terráqueos, porque, simplesmente, os depósitos de água doce
estão secando em todos os quadrantes do planeta, mais rápido do que qualquer
previsão das reuniões de cúpula de governantes.
Conforme o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, cerca
de 50 países já tem seriíssimos problemas com a escassez de água.
A água, minha gente, vai ficar
muito mais valorizada do que o petróleo. Que o digam os habitantes de
Dubai, onde a água para beber vem
do mar e tem de ser dessalinizada,
acessível apenas aos mergulhados em
rios de... petrodólares.
A Austrália é o continente que
menos tem água potável. E está
passando por problemas gravíssimos no seu meio ambiente.
E o que acontecerá pela falta do
precioso líquido?
Robert Swan, ambientalista inglês, sintetizou: “Nosso filhos verão
mais guerras pela água do que qualquer
outra coisa.”
Jacques Chirac, ex-presidente da
França, disse em 2002, 12 anos atrás:
“Nossa casa está pegando fogo e nós olhamos para o outro lado.”
36
Marcos Garzon*
E o Brasil podia estar preparado hoje para apagar a sede do mundo, recebendo águadolares, se tivesse protegido as suas reservas de água doce, que
estão... evaporando!
Apenas como registro: mais de 25% dos rios do Brasil já estão contaminados.
Onde se encontram os dirigentes das áreas de estudos estratégicos
brasileiros?!
Ah! Investindo bilhões e bilhões de dólares na busca de petróleo pela Petrobras que está... afundando!
* Marcos garzon é ambientalista, autor de livros sobre a natureza, ecossistemas e
preservação do meio ambiente.
Os melhores
do Ano
Edição 2015 - Brasília
Um júri de 100 integrantes de todo o país escolherá as 10 personalidades do
poder e da política e o DESTAQUE DO ANO.
Integrado por jornalistas, profissionais liberais, cientistas políticos, economistas, advogados, gestores públicos, sindicalistas, consultores econômicos e
empresários, além dos próprios políticos e outras categorias, o júri refletirá
um mix do pensamento médio brasileiro.
O júri foi escolhido entre todas as correntes que representam a sociedade civil
de hoje. A escolha pretendeu garantir o devido equilíbrio para evitar influências políticas, corporativas, ideológicas e classistas. Aguardem a edição de dezembro de CARTA POLIS.
ARTIGO / OPINIÃO
D
á gosto ver o carinho que o vice-governador do
DF, Renato Santana, mostra ter pelos microproblemas da população. Sempre é visto nas
cidades-satélites, tentando levar soluções para os
problemas que não seduzem o político entre as eleições: o lixo
acumulado nas calçadas, as pistas de rolamento arruinadas, o
bueiro entupido, o esgoto a céu aberto.
As chuvas vieram e a terra parece reviver de um cinza-palha que era marca da seca prolongada. Desta vez, a secura
foi acompanhada de um calor como nunca Brasília tinha sentido. Homenagem ao predador da natureza, fazendo com que o
clima na Terra mude para pior.
Com a falta de chuva, quase secaram os poços artesianos
que são recurso de abastecimento de água de parte da cidade.
O lençol freático perdeu sua vigorosa consistência e contamina-se com a mistura orgânica e a capa de asfalto.
38
Com isso, o aquífero que corre quilômetros no sub-solo
deixa de ser nutrido pelos brotos de água que afloravam à terra.
Nossa metrópole vai se tornado uma cidade de sofrível
qualidade de vida.Tudo é devastação, constante e paulatina, em
nome do progresso e do suposto bem-estar das populações, com
seus novos aglomerados urbanos, matas dando lugar a ruas.
As invasões de terras públicas, e as ocupações ilegais de
áreas já saturadas, muitas delas chegando aos santuários ambientais, produzem alta periculosidade das fontes de água. A irrigação agrícola de frutas, hortaliças e verduras - muitas orgânicas - sente os efeitos desses fenômenos articulados
para apagar os sonhos de uma cidade com cinturão verde.
O lixão a céu aberto continuará sendo aberto e lixão, por
anos a fio, graças à esperteza de um jeitinho de uma medida
provisória enviada ao Congresso Nacional, prorrogando os prazos para a construção de aterros sanitários em todo o país.
Chove nos
campos do
Senhor
aguando a terra
devastada
Ellen Barbosa
é diretora da CARTA POLIS
Brasília foi pensada e criada para ser cidade-síntese, laboratório de ideias e serviços de excelência, apontando ao país
uma sociedade avançada em serviços à sua população;.
O que vemos ? Em vez de qualificar o homem o chamado
progresso dizima o habitat natural..
Brasilia se torna uma cidade socialmente injusta e economicamente esvaziada, mal cuidada e sem saber cuidar dos seus
habitantes..
A atual geração de governantes responderá pela devastação imposta à capital da República e seu entorno, em todas as
suas fontes de vida.
Quando aqui cheguei, a vida aqui tina o sentido coletivo
da semeia e da colheita. Estávamos todos plantando uma capital para ser orgulho de todos os brasileiros.Agora, não temos
nem mesmo uma cidade que nos permita um dia de paz..Enquanto isso, nosso defasado metrô quase todos os dias falha,
atormentando a vida dos usuários. Os ônibus não renovam a
frota. E, sobretudo, não existe uma política de mobilidade urbana que reduza os impactos de um milhão e meio de carros
que trafegam todos os dias em Brasília.
Os engarrafamentos nas vias das cidades-satélites que demandam o Plano Piloto são uma realidade que piora a cada dia.
São Paulo está obtendo êxitos na racionalização da coexistência
entre o carro e o habitante.
Penso que nós, aqui em Brasília, deveríamos ser a cidade-exemplo em todos os avanços urbanos.
Uma torre de qualidade de vida. Para isso a cidade foi planejada. Na atual geração de uma cidade de 55 anos essa mística se esfacela, porque o governante só olha para o umbigo radioso da cidade.
Vamos desengarrafar duas coisas a um só tempo: as ruas
e o gênio que salvará Brasília, recolocando-a na rota de uma
cidade perfeitamente humana e digna para nela se viver.
39
PÁGINAS AZUIS
Gustavo
Fernandes
“A situação brasileira é de crise.
As instituições estão em crise.
Na medicina não é diferente”
QUEM É
Médico, diretor da unidade de oncologia do Hospital Sírio-Libanês em
Brasília, acaba de ser eleito presidente da Sociedade Brasileira de
Oncologia, com sede em São Paulo. O hospital está em expansão em Brasília.
37 anos, muito querido em Brasilia por pacientes e corpo
técnico-médico do setor da oncologia e pelos médicos em
geral, Gustavo tomou posse em 31 de outubro, durante o
19° Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica. Como presidente eleito da SBOC, a Sociedade
Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) o médico
Gustavo Fernandes falou de seus planos para a
entidade e sobre o sistema de saúde brasileiro
ao jornal interno JBSOC. Sua entrevista - que aqui reproduzimos - abordou os planos para a entidade, de sua preocupação
com a disparidade dos custos de tratamento oncológico e
das dificuldades do sistema de saúde brasileiro. 40
JORNAL – Investir mais na prevenção não
JORNAL – O que você espera de sua atuação na
SBOC?
seria um caminho?
GUSTAVO FERNANDES – Espero trabalho
GUSTAVO FERNANDES – O Brasil ainda tem
um espaço grande para crescer em termos de
prevenção e diagnóstico precoce. Uma coisa é a
disponibilidade; outra é a cobertura. Estamos
falando de avanços no uso do Nivolumab,
quando não temos equipamento para
mamografia em parte das cidades brasileiras.
Temos ilhas de excelência, como o Inca e
Icesp, em que não há citopatologistas para ler
um exame de Papanicolau. É uma disparidade
obscena.
e problemas. A situação no Brasil é de crise;
as instituições estão em crise; há uma crise de
confiança em todos os lugares. Na medicina
não é diferente. Todas as instituições estão
sendo questionadas, e nós temos que enfrentar
essa crise com muito trabalho.
JORNAL – A evolução no tratamento
oncológico exige custos cada vez mais altos.
Como resolver?
GUSTAVO FERNANDES – Temos um
caminho delicado entre nos posicionar a favor
de tratamentos que são eficazes, mas de custo
inatingível, ou a favor de tratamentos que são
razoáveis do ponto de vista econômico, mas
menos eficazes.
“Há uma
crise de
confiança
em todos
os lugares.”
JORNAL – Como serão estruturadas as
diretrizes de tratamento?
GUSTAVO FERNANDES – Pretendemos divulgar uma primeira versão
dos dez tipos de tumores mais comuns em seis meses e depois soltar
mais cinco a cada seis meses. Para isso, vamos aproveitar os grupos
que existem em cada área. O objetivo é fornecer diretrizes que sejam
inclusivas, mas que não omitam o tratamento ideal.
JORNAL – Quais outros objetivos?
ROGÉRIO MAESTRI – Temos o projeto
de abrir um espaço no site para pacientes
por meio do planejamento de campanhas,
vídeos, etc. E queremos trazer o jovem
oncologista para a sociedade. Nesse momento
de crise, com dificuldade de acesso a eventos
internacionais, é importante que eles compareçam.
A sociedade é deles: dos que vêm depois.
*Texto produzido pela Revista Onco &, com colaboração da
jornalista Andrea Penna para o jornal diário do 19° Congresso
Brasileiro de Oncologia Clínica.
CARTA POLIS | OUTUBRO 2015
41
MEIO AMBIENTE
Para que
Corredor
Ecológico
se temos
Amazônia Azul?
O
projeto de um Corredor Ecológico Internacional,
formulado pelo Governo da Colômbia, que pretende levá-lo à ONU e aprová-lo,continua recebendo críticas de organismos e instituições brasileiras e continentais.
Trata-se de uma clara intromissão na soberania brasileira sobre a Amazônia. As vozes mais responsáveis
ouvidas por CARTA POLIS atribuem à ideia interesses
42
históricos de controle internacional da da Amazônia e de
seus recursos naturais, com a mais rica biodiversidade do
mundo.
As Forças Armadas estão na linha de frente de resistência
ao Corredor Ecológico Internacional.
Na edição anterior registramos a posição do Exército.
Nesta edição aprofundamos a participação da Marinha de
Guerra, responsável pelo programa Amazônia Azul. Amazônia Azul, pouco menor
que Amazônia Verde
A Zona Econômica Exclusiva brasileira é uma área
oceânica aproximada de 3,6 milhões de km², os quais, somados aos cerca de 900mil km² de extensão que o Brasil reivindica junto à Organização das Nações Unidas
(ONU), perfazem um total aproximado de 4,5 milhões
de km². Trata-se de uma extensa área oceânica, adjacente
ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa área continental e que, devido à
importância estratégica, às riquezas nela contidas e à imperiosa necessidade de garantir sua proteção.
A Marinha do Brasil buscando alertar a sociedade
sobre os seus incalculáveis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denominá-la Amazônia Azul, cuja área é um pouco menor, porém em tudo
comparável à Amazônia Verde.
A Zona Econômica Exclusiva brasileira tem uma
área oceânica aproximada de 3,6 milhões de km², os
quais, somados aos cerca de 900 mil km² de PC além das
200 MN, reivindicados junto à ONU, perfazem um total
aproximado de 4,5 milhões de km². Trata-se de uma extensa área oceânica, adjacente
ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa área continental e que, devido à
importância estratégica, às riquezas nela contidas e à im-
periosa necessidade de garantir sua proteção, a MB, buscando alertar a sociedade sobre os seus incalculáveis bens
naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou
a denominá-la “Amazônia Azul”, cuja área é um pouco
menor, porém em tudo comparável à “Amazônia Verde”. As potencialidades desse espaço, aliadas à responsabilidade de protegê-lo, nos conduz a estudá-lo, sob o
enfoque de quatro vertentes: Econômica, Ambiental,
Científica e Soberania. Sob o ponto de vista econômico, cabe ressaltar que
aproximadamente 95% do nosso comércio exterior é realizado por via marítima, tendo envolvido, em 2013, valores da ordem de 481 bilhões de dólares, entre exportações
e importações. Hoje, prospectamos, no oceano, aproximadamente 91% do nosso petróleo e 73% do nosso gás natural, e
estima-se que o Pré-Sal possua 35 bilhões de barris de reservas recuperáveis. Os testes preliminares, realizados em
quatro áreas do pré-sal (três na Bacia de Santos e uma na
Bacia de Campos) permitiram prever volumes recuperáveis entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris equivalentes
- BOE (petróleo e gás), o que, por si só, dobram as reservas brasileiras de petróleo e gás que são de 15 bilhões de
barris de óleo equivalente (petróleo e gás). ZEE, pai da expressão
A expressão Amazônia Azul é recente,
surgiu nos últimos 10 anos, explica David Zee,
professor da faculdade de Oceanografia da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
“O Brasil precisa efetivamente olhar para os seus
recursos marinhos. Se ainda não descobrimos
tudo que temos na Amazônia em terra, muito
menos no mar”, disse.
43
MEIO AMBIENTE
Amazônia
Azul
17 Estados,
90% do PIB
É
relevante levar em consideração os macrovalores que estão concentrados em até 200 km do litoral e nos 8.500 km de costa, onde
se encontram 17 estados, 16 capitais, cerca de 90% do PIB, 80%
da população, 85% do parque industrial, 85% do consumo de energia e
em torno de 80 portos e terminais organizados, entre públicos e privados. Na pesca, estima-se que, até 2020, a produção mundial cresça 40%,
atingindo 140 milhões de toneladas. Além disso, o segmento lazer, com
destaque para o turismo e os esportes náuticos, tem elevadas possibilidades
de fomento. Os aspectos ambientais enfatizam a necessidade da preservação do
bioma marinho e da exploração racional do oceano, de acordo com o desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica, sempre buscando desvendar
a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e as províncias minerais. As organizações governamentais e não governamentais, que atuam
nesse campo, vêm desenvolvendo um importante papel, sensibilizando a
opinião pública sobre a imprescindibilidade da implementação de políticas
voltadas à preservação das águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB). Dentro da vertente científica, por sua vez, é possível elencar uma série de Programas, coordenados pela Comissão Interministerial para os
Recursos do Mar (CIRM), dentre os quais destacam-se: Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental (REMPLAC); Avaliação,
Monitoramento e Conservação da Biodiversidade Marinha (REVIMAR);
Biotecnologia Marinha (BIOMAR); Promoção da Mentalidade Marítima
(PROMAR); Pesquisas no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (PROARQUIPéLAGO) e na Ilha da Trindade (PROTRINDADE); e o Sistema de Observação dos Oceanos e Clima (GOOS/Brasil), o qual permite
previsões confiáveis das condições oceânicas e atmosféricas. 44
MEIO AMBIENTE
Soberania,
é a palavra
Q
uanto à soberania, cabe ressaltar que, na Amazônia
Azul, nossas fronteiras são linhas imaginárias sobre
o mar. Elas não existem fisicamente e o que as define
é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de
presença. A proteção desse rico patrimônio é uma tarefa complexa, pois, conforme mencionado, são cerca de 4,5 milhões de
km² de área a ser monitorada. Nesse contexto, a MB desenvolve
atividades de Inspeção Naval, Patrulha Naval e Ações de Presença, com o propósito de salvaguardar os interesses brasileiros. Obviamente, qualquer modelo de vigilância para a Amazônia Azul passa, necessariamente, pelo adequado aparelhamento da Marinha do Brasil.
Em 2009, foi elaborado o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (PAEMB), revisado em 2013,
que, em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa
(END), expressa objetivos de curto, médio e longo prazos, de
modo a reconfigurar a Força Naval, sob a égide do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença. Esse plano contempla todas as
ações requeridas para dotar a Marinha de organizações militares; meios navais,
aeronavais e de fuzileiros navais; armamento e munição; e efetivos de pessoal
necessários à consecução de suas diversas atribuições.
O nome atribuído à última operação de envergadura realizada na párea pela
Marinha , em março último - “Operação Amazônia Azul” – deveu-se à importância
que se confere a essa imensa região marítima, situada na fronteira leste do Brasil,
cuja área e potencial estratégico e econômico assemelham-se ao da Amazônia verde,
e pela qual todos os brasileiros têm a obrigação de zelar e proteger.
A Amazônia Azul é uma imensa região marítima com grandes potenciais
estratégicos e econômicos. Por ela circulam 95% do comércio exterior e dela
se extrai aproximadamente 90% da produção de petróleo. O mar brasileiro
gera milhões de empregos, diretos e indiretos, nos setores de pesca, turismo,
pesquisa e energia, irrigando recursos para a economia do país e promovendo
o desenvolvimento sustentável. Trata-se, portanto, de um imenso patrimônio
nacional, a nossa última fronteira, e que precisa ser conhecido e protegido por
todos os brasileiros.
Está claro ou não está a razão de tanto interesse de que a ONU aprove o
Corredor Ecológico Internacional?
45
ÚLTIMO
S
NAR
Álvaro Campos
MURO PALACIANO
D
I
L
M
A
C
A narrativa de um encontro de Lula com Dilma no
Palácio da Alvorada em companhia de ministros
petistas dá a ideia de uma câmara de eco para as lamentações do ex-presidente. O governo tornou-se
um muro para a choradeira sobre perseguições, paga
pelo contribuintes em jantares no palácio que hospeda os presidentes em nome da nação.
OM RÉDEA CURTA
Existe irritação generalizada ent
re os novos ministros indicados
pelos partidos da base por conta do
ritmo lento do Palácio do Planalto na nomeação de auxiliares par
a segundo e terceiro escalões.
A burocracia antecedente tem resi
stido a mudanças. Dilma, espertamente, tem mantido esses
e outros ministérios sob rédea
curta, através de seus secretáriosexecutivos leais ao Planalto. TRUCO BRUTO
FASCÍNIO FRUSTRADO
O Brasil continua exercendo enorme fascínio nos investidores internacionais, porém o que falta entre eles
é coragem para afrontar os diagnósticos sombrios dos
analistas. A imprevisibilidade à frente pelos próximos
meses ou ou mesmo anos age como uma permanente
interdição ao aproveitamento das oportunidades no
Brasil, que, aliás, são muitas e diversificadas.
achment como um jogo.
Planalto está enfrentando sua nova ofensiva no impe
Como Eduardo Cunha é um jogador, o Palácio do
seria manter o governo
da
e outra contra a medida. Na visão palaciana a carta
Cunha tem duas saídas à disposição, uma a favor
truco, e Jaques Wagner
de
é que no lado do governo não existem bons jogadores
refém de seus próximos passos. O problema todo
não é adepto do jogo mais bruto que se conhece.
46
LEVY “PRESTIGIADO”
Na linguagem do futebol, o ministro Joaquim Levy “está prestigiado.’. A presidente Dilma não podia emitir qualquer outra opinião depois que o presidente do
PT, Ruy Falcão praticamente “demitir” o técnico da política econômica do governo. Levy. Dilma, com sua afirmação, quis dizer a Lula e a Falcão: “Eu seu a dona
da bola e das camisas e quem mantém o técnico ou não”.Só que, na linguagem do
futebol, “prestigiado” é sinônimo de que está quase caindo.
OPOSIÇÃO, PACIÊNCIA!
O resultado do primeiro turmo das eleições presidenciais argentinas exportam
ao Brasil uma enorme motivação para as nossas oposições, mas ao mesmo tempo
deram o recado para se organizarem, mostrarem capacidade de gestão e terem
paciência para aguardar 2O18. Gestão! - pediu a voz rouca das ruas argentinas.
CARDÁPIO INDIGESTO
A semana termina com um empate no enfrentamento de
Dilma Rousseff com Eduardo Cunha. Alcançaram a linha
de estabilidade construída na agressividade mútua anterior. Dilma poderá se beneficiar mais na nova fase pois
Cunha está disposto a ceder para permanecer. Ao mesmo
tempo não faz parte do cardápio da presidente engrossar o
coro pela cassação dele.
APOSTA TA ERRADA
A eventual queda de Eduardo Cunha não seria a senha para que
Dilma Rousseff escapasse de vez da ameaça de impeachment.
O vazio de poder que se abriria na Câmara, sem um sucessor
da mesma capacidade de mobilização abrira um cenário obscuro
em que qualquer tendência poderia prevalecer.
vai dar.
DURA
CABEiuÇa caAbeça de Joaquim Levy, DCilarmdaonzoãoe Dilma
Eduardo
O PT ped
égico e pabeça de José
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47
POLÍTICA / FICÇÃO
Se política é
um teatro...
POR QUE NÃO UM ATOR NA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA?
O
Datafolha rejeitou todos os pré-candidatos a presidente da República em 2018.
Por que os partidos não buscarem outros nomes no conjunto
da sociedade? Alguns deles apolíticos ?
Lázaro Ramos é ator. E dos bons. É ator,negro e baiano. Além do mais, jovem. Imaginemos que o país, em frangalhos, precisar de um de ator para atuar
no papel de presidente da República,necessariamente eleito por partido politico com sua coligação e após uma campanha formal. Por quê não? Os Estados
Unidos, primeiro país do planeta,estava em sério impasse e escolheu um negro
para dirigi-la.Reelegeu-o.
O Projeto LR - assim o chamaremos doravante - começa. Lázaro Ramos
nem está cogitando nisso. Assim também Ronald Reagan era um ator em
Hollywood quando líderes do Partido Republicano foram buscá-lo, convencendo-o a entrar na politica como candidato a presidente.Os Estados Unidos,
tal como o Brasil de hoje, estavam em frangalhos após o escândalo do Watergate, que levou à renúncia de Richard Nixon antes de ver declarado seu impeachment pelo Congresso.
O MARQUETEIRO
48
Imaginem que Lázaro aceita. Sem os vícios os políticos tradicional é um
novato mas não”naif ”. Primeiro, uma pesquisa nacional para saber quais as reações a seu nome,
posto numa lista de novidades. Claro que essa pesquisa não teria os resultados
abertos ao público, no entanto para captar as zonas de sombra que inviabilizariam o surgimento de um nome fora do cardápio das cúpulas partidárias que
mandam no país, tendentes a um eterno rodízio entre PT e PSDB.
Outras pesquisas se sucederiam para refinar o lastro de viabilidade da
candidatura. Depois dessa fase de estudo preliminar ele teria que se filiar a um partido político. É da lei. Não é difícil. São 35, atualmente. Difícil será escolher o
adequado.
Depois, a campanha. Seu partido criará um comitê nacional de campanha
- perigo dos perigos! - e selecionará um exímio marqueteiro para criar uma
imagem. Não haverá problema: o país está repleto de bons e experimentados
marqueteiros. Não precisa ser um com conta em banco suíço. E se quiserem
uma opção ainda mais à mão importem um da Argentina, dos que estiveram
envolvidos na disputa presidencial. Uma assessoria temática e outra estratégica dará ao pé-candidato uma rica
agenda pessoal para torná-lo figura pública com amplas possibilidades de se
eleger presidente em 2018.
Encontrarão as bandeiras. Das bandeiras, o discurso. Do
discurso, o comprometimento. Menos promessas. O povo anda
cheio de promessas.
A assessoria de imprensa articulará a primeira entrevista
do pré-candidato. Terá que obter impacto. Mesmo que esse impacto se faça pela simplicidade e anticlima diante dos comportamentos da quase totalidade ds políticos profissionais. A partir daí, um emaranhado de dificuldades se apresenta à frente deste projeto, mas todas são de fundo político e de
comunicação.
Mas podem ser equacionadas dentro de um novo rito político - uma nova proposta mudança - com apoio numa imagem elaborada através de venda do novo produto à mídia.
POLÍTICA / FICÇÃO
Lázaro
presidente,
por que
não?
A VIA POLÍTICA
Estamos tratando de um projeto presidencial, válido e legítimo. Que terá de ser estruturado em
sua fase embrionária - a concepção.Imaginemos um campo minado.
As balas em direção a ele estarão sibilando de todas as frentes de resistência à ideia, oposição dos partidos tradicionalistas, cara feia da elite conservadora e preconceitos contra o
novo.
O pré-candidato seria claramente oposicionista ao atual governo e buscaria una coligação fornada por partidos leves, de baixo envolvimento com os temas que dão manchetes
atualmente: corrupção e má gestão pública. A baixa capilaridade nacional dessas legendas seria compensada pela forte atuação junto sociedade, nas suas organizações e instituições classistas e sindicais,profissionais liberais
e grupos de pressão legítima do país. Um claro assentamento nas causas das mulheres será
uma tônica absoluta.
Uma campanha remarcada com as alavancas empregadas por Barack Obama - fará da
Internet o principal instrumento para angariar recursos financeiros. VIA DA MÌDIA
A primeira providência do pré-candidato e sua equipe seria um trabalho de conversão
da mídia para seu apelo de mudança.
A fonte da geração de pauta estará nos blogueiros, depois passa pelos portais on line
e se ampliará aos âncoras de TV a cabo. Depois dos três níveis será alcançado o restante
dos formadores de opinião.
Uma sequência de conversas discretas com essas fontes geradoras de pautas, um a
um, individualmente, sem acompanhantes de lado a lado, se seguirá.
Na sequência desse plano, seria estabelecida uma relação de cumplicidade com
alguns jornalistas, cuja escolha será definida pela capacidade na produção de pautas
para toda a imprensa.
Jornalistas de primeira categoria adoram dar conselhos sobre como se deve governar o país e melhorar o desempenho do governo.Jornalistas gostam de serem
chamados para conversas sem agenda rígida. Seria a candidatura da cumplicidade nacional. Por que não, Lázaro Ramos?
A PRESIDENTE
Presidencialismo
de Coalizão
OU COALIZÃO SEM
PRESIDENTE?
A
política encontra-se travada, sem saída à vista para seus impasses,
que estão na raiz do sistema político baseado num presidencialismo
de coalizão mas que na verdade é um a coalizão sem presidente.
Senão vejamos: o PMDB, pedra angular da sustentação do governo, lavra
um documento em que praticamente o abandona, com críticas generalizadas
à sua condução.
50
Por efeito das mudanças de posições sobre o impeachment e a cassação do
deputado Eduardo Cunha os papeis foram invertidos: a oposição foi governo e
e o governo, oposição, ao sabor dos jogos táticos que na verdade são barganhas
inconfessáveis.
Por sua vez o partido que se considera no poder, o PT, expõe publicamente
os dramas e ambivalências, através de um Lula exasperado e entocaiado.
A presidente Dilma parece adernar com o novo choque de realidade de
uma altíssima rejeição, aposta no derradeiro recurso que lhe resta para tranquilizar o mercado - a aprovação do ajuste fiscal – mas seu agente para para tal
façanha é um ministro da Fazenda rejeitado pelo PT e inepto para o convencimento do Congresso.
Tudo converge para uma guerra nos tribunais – no TCU, TSE e
Supremo Tribunal Federal – nos quais o governo cobra lealdades de
ministros indicados, porém esquecido de que os juízes estão pressionados pela sociedade, que mudou a percepção da Justiça após a Operação Lava Jato e não está disposta a permitir um recuo para a era da
impunidade.
Adivinhem para quem sobra.
51
A PRESIDENTE
Caetano
devolve
DELICADEZA
A DILMA
C
aetano Veloso faz Dilma Rousseff sonhar na sua recente visita ao Palácio
do Planalto.Com certas palavras ditas à presidente, no corredor que leva
ao seu gabinete, antes mesmo da aparição em que cantou e encantou os
altos escalões do poder, o compositor tirou-a por alguns momentos do torpor com
tantas críticas, denúncias e indelicadezas sofridas por sua pessoa.
Caetano, que escrever versos de extrema delicadeza em suas canções, repôs
Dilma ao mundo real.
Foi quando a presidente, na porta de seu gabinete, antes de descerem ao
mezanino onde estavam os convidados, recebeu efusivo agradecimento dela
52
por ter aceitado o convite para se apresentar.
– “Eu é que agradeço, presidente Dilma. Me sinto extremamente honrado
em estar aqui. A Sra. é a presidente de todos os brasileiros, é sempre um prazer
estar com a Sra. “
Ao lado, estava o ministro Juca Ferreira, a Cultura.
Dilma, depois daquele breve diálogo com Caetano Veloso, deve ter pisado macio. Foi uma noite de reencontro com uma verdade que se esfumava na
campanha do impeachment.
Foi eleita, reeleita, recebeu a faixa presidencial para governar, a caneta para
assinar decretos e o Diário Oficial para publicá-los.
Tudo por causa de Caetano, autor de “Queixa”
em que escreveu: “Um amor assim delicado/
Você pega e despreza/Não devia ter despertado/ajoelha e não reza…”
Enquanto
lava jato
A
política nem sempre é narrada na casa dos lordes. Cabe melhor numa
narração de bodega. Somente essa linguagem explica porque um político tão execrado como o senador Renan Calheiros – com a espada do
Ministério Público Federal caindo sobre sua cabeça e respondendo a dois processos n Supremo Tribunal Federal, acusado de peripécias na Operação Lava Jato
– consegue, numa noite de apreciação de vetos, salvar o governo federal.
São ironias da história brasileira contemporânea que irão se somar às muitas outras que todos os dias se produzem.
O governo Dilma está sendo salvo pelos acusados de malfeitos na Lava
Jato. De repente, Renan dá um jeito aqui, e outro ali está sendo sendo dado pelo
deputado Eduardo Cunha, que dilatou para 2016 qualquer iniciativa de abrir o
processo de impeachment contra a presidente Dilma.
Ela fica a dever aos dois essas providências. Como fica a dever a PMDB
a postura neutra do vice-presidente Michel Temer, que ontem manteve-se na
linha de equilíbrio, jogando para 2016, quiça 2018, ou quem sabe mesmo 2017,
a decisão de romper a aliança com o PT.
NÃO ACABA
PMDB SALVA
DILMA
Dilma mereceria todas essas atenções com o estado roto da economia e
uma popularidade desabando a cada pesquisa? O PMDB não tem outro caminho senão a disputa do poder dentro da legalidade. O alegado golpe pertence à
seara do PSDB, não do PMDB.
Como aspira ter candidato próprio em 2018, o PMDB não pode praticar
o mesmo jogo do PSDB – uma oposição frouxa em bandeiras e dividida em
três candidaturas presidenciais: Aécio, Serra e Alckmin.
Para evitar essa fragmentação já tem um candidato ao poder Michel Temer.
Já tem um plano de governo, o Plano Temer. Já carrega a fama de ser o partido que
serve a todos os governos para lhes dar sustentação no Congresso Nacional.
O que lhe falta agora? Legitimação popular e credibilidade na elite.A Operação Lava Jato tem sido madrasta para o PMDB. Vários de seus grandes nomes estão arrolados em denúncias e delações. Ricardo Pessoa e Fernando Baiano, delatores-mor, são sombras que pesam sobre o partido. Falta ainda muito
para a operação se encerrar. O juiz Sergio Moro referiu-se a “peixes grandes”
que ainda estão por cair na rede.
Enquanto essa rede não é jogada, Dilma vai se salvando, graças ao PMDB.
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posse de José Sarney.
015
ETEMBRO 2
S
–
6
5
º
N
RCN
Nessa mesma esteira, em fevereiro de 2011, na Sessão
Solene de abertura de a 54ª Legislatura, surgira a ainda hoje
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