Ensino Fundamental de nove anos

Transcrição

SINPRO - Sindicato dos Professores do ABC
Ensino Fundamental
de nove anos
Extensão do período de permanência na
escola antecipa inclusão de crianças aos 6
anos de idade
Revista do Professor - SINPRO Sindicato dos Professores do ABC
dezembro/2006 edição no 05
Grade curricular
Ensino de espanhol
obrigatório nas escolas
brasileiras
Lula reeleito
Júlio Turra fala das
pespectivas para o 2º
mandato
1
Diga SIM pro
SINPRO ABC
SINDICALIZE-SE
Ao longo dos anos O SINPRO ABC obteve
várias conquistas em prol da categoria, basta
dizer que antes da fundação do Sindicato
não existia pagamento de janelas, garantia
semestral de salários, hora-atividade,
pagamento de férias adiantadas e o abono de
1/3, entre outros.
Hoje, lutamos para que esses direitos sejam
cumpridos pelas escolas, mantidos e ampliados
nas próximas convenções coletivas.
As categorias profissionais mais
organizadas formam sindicatos mais fortes,
e conquistam melhores condições de
trabalho e salários.
Categoria unida é direito garantido!
2
SINPRO - Sindicato dos Professores do ABC
ENTREVISTA
5
Desigualdade Racial
Mais de um século depois
da abolição da escravatura a
sociedade brasileira ainda ignora
direitos iguais
Entrevista com Wellington
Lopes Goes e Camila
Cistina da Silva
INTERNACIONAL
12
Crise mexicana
Eleições fraudulentas impedem
democracia no país
SINDICAL
14
Direitos em segundo plano
Processo de terceirização avança
no Brasil
dezembro/2006 edição no 05
EDUCAÇÃO
20 Espanhol
obrigatório nas
escolas do Brasil
Mas aos alunos cabe o direito de
escolha, diz nova lei
28
Ensino Integral nas escolas
Por Maria Silvia Betti
CULTURA
22
“Grande Sertão: veredas”
completa 50 anos
NACIONAL
24 Lula reeleito, e agora?
Por Julio Turra
ARTIGO
26 Alguns apontamentos
sobre “cotas”
ESPECIAL
16
Educação Básica
Ensino fundamental de nove anos
estende o período de permanência na
escola e antecipa a entrada de crianças
a partir dos seis anos de idade
Por Weber Lopes Góes
AULA DE PORTUGUÊS
29 Aprender português é
divertido
Por Sergio Simka
3
editorial
Muitos movimentos, encerramento de ciclos sociais e políticos..
E a educação?
H
á perguntas que não calam... E nosso cenário político gera situações tão ambíguas que,
algumas vezes, nos surpreendemos pensando o futuro, como se o presente fosse imutável,
ou imexível, para usar o neologismo político. Reeleito o presidente, a esquerda deverá
reavaliar sua atuação, a direita, idem. As campanhas serão esquecidas até as próximas
eleições, acordos serão firmados em nome da governabilidade, o PT sai com o ônus total
da corrupção. Não podemos esquecer, porém, que ela não é invenção petista. Que não foram os governos
de esquerda que inventaram a corrupção. A direita beneficia-se dela há muito... muito tempo. Mas essa é uma
outra história!
A Revista do Professor centra-se na discussão das políticas educacionais, temática polêmica, e que
ocupou grande espaço na mídia durante as campanhas eleitorais deste último pleito. O Ensino Fundamental
de nove anos, a obrigatoriedade do ensino de espanhol, a implementação de Piso Salarial Nacional, o ensino
integral, as cotas nas universidades, o guarani que ganhou status de língua oficial dos países integrantes do
Mercosul. Apresentamos, ainda, uma contribuição sobre as quotas nas universidades, anexada à discussão
política das ações afirmativas, assunto pautado na entrevista sobre a desigualdade racial. Aprofundamos,
nesta edição, a discussão, não menos polêmica, sobre terceirização. E, trazemos a contribuição de análises
conjunturais, nacional e internacional, que, certamente, irão subsidiar nossas intervenções. O tempero que
faltava, fica por conta dos 50 anos de “Grande Sertão: veredas”, e da página “aula de português, assinada pelo
professor Sérgio Simka. Muitas novidades... Muitos ciclos encerrados... E, as transformações sociais?
Já assistimos a muitas alterações estruturais nos processos educacionais, que apontavam para a
melhoria na qualidade do ensino, a formação voltada à cidadania, à criticidade, enfim, todas as alterações
pressupunham uma transformação social, que, infelizmente, ainda não presenciamos.
É necessário que a sociedade se mobilize para que a educação, saia das plataformas eleitorais, e
integre um projeto político, sério, que gere as transformações desejadas, que envolva toda a sociedade numa
luta, que independe de partidos políticos, de ideologias ou de projetos pessoais, uma vez que a educação
encampa todos os movimentos, todos o setores e classes sociais, pois somente através dela é que se
construirá, verdadeiramente, uma sociedade igualitária. Somente ela aglutina todas as demandas e lutas
sociais, comporta todas as discussões. E, essa luta depende de nossa mobilização, de nossa conscientização
de que as soluções para muitas mazelas sociais virão através do fortalecimento da educação pública e de
sua qualidade. Esse deve ser nosso pleito. Não pode abandonar nossas reivindicações, deve ser a tônica de
nossas ações, porque sabemos que todos os governos se movem pela pressão que a sociedade é capaz de
imprimir.
Educação pública e de qualidade é nossa prioridade, pois garantirá a implementação de um projeto
social mais justo, e, portanto, deve integrar as pautas de reivindicatória dos sindicatos, das centrais de
trabalhadores , dos movimentos sociais, de todos os trabalhadores, de estudantes, enfim, essa luta somente
será vencida se cada um dos brasileiros fizer a sua parte!
O Sinpro-ABC congratula-se com todos os professores desejando-lhes boas festas. Boa leitura, boas
férias, e até breve.
expediente
Revista do Professor - Ano I - Número5 - Nov/Dez 2006 - SINPRO ABC - Sindicato dos Professores do ABC - Gestão 2004/2007
Diretoria executiva: Aloisio Alves da Silva, Célia Regina Ferrari; Denise Filomena L. Marques, José Carlos Oliveira Costa, José Jorge Maggio, Paulo Cardoso de Souza,
Paulo Ostroski e Paulo Roberto Yamaçake; • Presidente: Aloisio Alves da Silva; • Diretora de Imprensa: Denise Filomena L. Marques -Edição e reportagem: Josane
Beckman - Mtb 43944 • Projeto Grágico: Imprensa SINPRO ABC • Capa: Israel Barbosa • Tiragem: 4.000 exemplares • ISSN 1807-7994.
SINPRO ABC - Rua Pirituba, 61 - Bairro Casa Branca - Santo André - CEP 09015-540 - São Paulo
www.sinpro-abc.org.br • [email protected]
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entrevista
Desigualdade Racial
Mais de um século depois da abolição da escravatura
a sociedade brasileira ainda ignora direitos iguais
Fotos: Israel Barbosa
“...em pleno século XXI, quando
se discute direitos humanos e que
todos são iguais, nós precisamos
de uma lei específica, dentro
dessa conjuntura, para afirmar a
desigualdade que existe no Brasil”.
Wellington
Revista do Professor
- SINPROLopes
Sindicato
dos Professores
Wellington
Goes,
23 anos, do ABC
integrante do Movimento Força Ativa
Camila Cristina da Silva, 21 anos,
estudante da Faculdade de 5
Letras
N
o dia 20 de novembro fez exatos 35 anos que
se comemora o Dia da Consciência Negra.
Uma data de grande significado no calendário
histórico nacional: a memória de Zumbi dos
Palmares dentre tantos heróis que escreveram, com a própria
vida, a história do povo brasileiro, na luta por ideais grandiosos
como igualdade e justiça social. Nesta edição, para promover o
debate a Revista do Professor entrevistou dois jovens. Camila
Cristina da Silva, 21 anos, estudante da Faculdade de Letras e
Wellington Lopes Goes, 23 anos, integrante do Movimento Força
Ativa na Cidade Tiradentes, da Zona Leste de São Paulo. Aqui
eles falam de preconceito, desigualdades e políticas afirmativas.
Revista do Professor – No dia 20 de novembro
foi comemorado o dia da Consciência Negra, uma data
importante para os negros do Brasil. Você considera que
essa parcela da população pode comemorar?
Wellington – Eu acho que nesses últimos 500 e poucos
anos de história do Brasil, a nossa população teve mais derrotas
do que vitórias. Mas teve algumas conquistas. O 20 de novembro
nós vemos como um dia de
luta, um dia em que temos
“Dificilmente a criança,
como referência a morte de
Zumbi dos Palmares. É um dia
o adolescente vai querer
que deve ser lembrado como
se identificar como preta,
um acúmulo de lutas no Brasil,
porque estão falando para
uma série de resistências e
rebeldia. Quem colocou como
ela que ser preto é ruim,
comemoração foi a mídia.
é feio, é ter o cabelo
Quando você ligava a televisão,
qualquer jornal falava que o dia
duro, a pele escura”.
20 de novembro estava sendo
comemorado dentro da cidade,
só que não mostraram as manifestações, as lutas que houve. O
movimento não vê a data como um dia de festa, de comemoração,
mas sim como um dia de resistência que não deve restringir-se
ao dia 20 de novembro, a luta é contínua durante todo ano. Para
mim não há o que comemorar, embora seja importante o feriado,
porque se a gente pegar o calendário do Brasil, tem várias datas
que lembram os brancos, os bandeirantes, os assassinos, D.
Pedro e uma série de heróis europeus que oprimiram aqui no
Brasil. Para mim ainda não tem o que comemorar, não.
Revista do Professor – E qual seria então a importância
do feriado do dia 20 de novembro?
Camila – Eu acredito que seja importante justamente
devido a isso que o Wellington falou. Dado ao histórico do Brasil,
6
tudo que se relaciona à população negra sempre foi esquecido
e a data serve para lembrar que a população negra é inferiorizada, é
esquecida nas periferias, não é só mais um feriado para passear ou para
comemorar. É para lembrar que existem pretos oprimidos no Brasil.
Revista do Professor – O feriado foi decretado em
apenas algumas cidades brasileiras. Você acredita que a
data possa se tornar um feriado nacional?
Wellington – É possível sim um feriado nacional. Até
porque se já conseguimos em São Paulo que é a maior cidade
do Brasil, acho que pode ser um feriado nacional. Embora
aqui, a declarada direita, queira tirar o feriado do calendário e
já tem projetos para isso. Mas independente de ser nacional ou
municipal, o que importa é o que está por trás dessa data, que é
a luta, a memória da população preta aqui no Brasil.
Revista do Professor – Vocês se referem à população
negra como pretos. A maioria chama de negros, outros dizem
que o politicamente correto é o termo afro-descendente. Qual
é o correto?
Wellington – Não há forma correta. Mas o que é o
negro no dicionário? O que foi o termo negro nas fases ruins na
Europa como a “peste negra”? Na África, antes da invasão dos
brancos nem existia esse termo negro. Nos Estados Unidos eles
falam “black” que é preto. Então tem uma diferença, o “negro”
tem uma conotação ruim, pejorativa. E aqui no Brasil é usado
com freqüência. Com o movimento hip hop, que é um movimento
juvenil, o pessoal influenciado pelo hip hop dos EUA começou
a usar o termo preto e não negro, porque aí o preto tem outra
forma. A gente se assume como preto e não como negro. Não
existe o correto.
Revista do Professor – Estima-se que metade da
população do Brasil seja parda ou preta. Mas segundo o
IBGE, a população negra corresponde a menos de 10% dos
brasileiros já que o critério de contagem é a autodeclaração.
Existe um preconceito dessa parcela da população em
assumir sua identidade?
Wellington – Primeiro, existe controvérsias, vários
números. Recentemente passou no jornal que mais da metade da
população é preta, se não me engano, são 80 milhões. Não me
lembro de onde veio essa fonte. Mas independente dos números
a gente sabe que a população preta é maioria no Brasil, isso é
visível em qualquer cidade onde você for. Mas por que não se
declaram pretas? Se pegarmos a história do Brasil, foi feito todo
um processo para a população preta negar sua própria identidade.
Se você liga a televisão só vê brancos. Nas universidades tem
1,5% de pretos. Enquanto na periferia tem um número muito
grande de pretos. Nas escolas você não tem referências, a
professora não trabalha a questão racial na sala de aula, nem
em casa com a família. O padrão de beleza é o cabelo liso, a
pele clara. Então essas pessoas vão perdendo sua auto-estima,
vão perdendo o que elas têm de afro. Dificilmente a criança, o
adolescente vai querer se identificar como preta, porque estão
falando para ela que ser preto é ruim, é feio, é ter o cabelo duro,
a pele escura. Então as pessoas vão tentar sempre negar a sua
identidade, por mais que sofra preconceito, já que a realidade diz
para ela que ela é preta. Eu não diria que é um preconceito dela,
mas ela projeta para si essa ideologia e fica difícil romper com
esse pensamento.
Camila – É isso que ele disse. Tem toda uma estrutura
montada para que nós nos declaremos como brasileiros, a
Constituição enfatiza que somos todos iguais, mas no cotidiano
não somos tratados como iguais. Então todo o processo de
implementação do capitalismo no Brasil teve como condição
tornar o preto inferior. Tido como inferior e que ele criasse uma
identidade nacional como uma das condições do capitalismo,
mas dentro disso, na realidade, o que estava acontecendo é que
os pretos estavam sendo empurrados para a periferia. Então tudo
de ruim era denotação do africano.
Revista do Professor – O Estatuto da Igualdade Racial
está em trâmite no Congresso. Qual o lado positivo e negativo
da implementação desse projeto, já que algumas pessoas
acham que o texto lesa a igualdade entre os brasileiros?
Wellington – O lado negativo é que a gente em pleno
século XXI, quando se discutem direitos humanos e que todos
são iguais, nós precisamos de uma lei específica, dentro dessa
conjuntura, para afirmar a desigualdade que existe no Brasil.
Acho que o mundo já criou forças produtivas suficientes para
todos viverem na igualdade social. E o que a gente vê é o
contrário. Quanto mais a gente avança, se tem mais retrocesso.
E no Brasil isso é visível. A gente precisa de uma lei, embora a
Constituição esteja lá dizendo que todos são iguais. O Estatuto
tem uma importância porque traz algumas leis, traz alguns pontos
que vão tratar da questão da terra, da educação, da saúde da
população preta que é diferenciada e outros vários aspectos que
são importantes. O ponto positivo é o próprio Estatuto, só que
hoje há um debate muito duro no poder legislativo. Tem gente
que é contra, que acha que não é necessário. E nós, que somos
do movimento, achamos que o Estatuto é importante, mas não
vai resolver os problemas. É importante que ele tenha fundos
para abrigar os artigos, porque não adianta aprovar uma lei e não
ter recursos para implementar essa lei. Também nem sabemos
se vai passar no Senado porque a maioria dos senadores é
contra ou já está propondo modificações no próprio Estatuto.
Igual acontece com o Estatuto da criança e do adolescente,
que foi aprovado só que uma parte da sociedade está contra
e quer propor modificações também. A maioria no governo é
branca, a maioria tem propriedade privada, tem terras, tem suas
universidades particulares. Então eles detêm a maior parte do
poder e não querem ceder nada.
brancos retratam nas novelas, que está longe de ser a realidade.
A questão é pensar na inclusão dos pretos na televisão, na mídia,
mas não para colocá-los lá com uma visão pejorativa como tem
ocorrido durante todo esse tempo. Porque geralmente quando
fazem algum papel nas novelas é como empregados ou como
escravos nas novelas de época. Acho que temos que mudar esse
quadro, porque é importante para a construção da identidade da
população negra. Já que estamos falando aqui que a maioria da
população do Brasil é preta e ela não se autodeclara é justamente
porque ela não se vê tanto na televisão, como em outros meios
de comunicação. A importância da luta é dos pretos conquistarem
vários espaços dentro da sociedade brasileira, não só estar na
televisão por estar, mas estar enquanto população oprimida.
Wellington – Acho que nós não temos nada para
compartilhar dessa mídia que está aí. Eu vejo que é muito
complicada essa entrada para a mídia. Por quê? Quem controla
a mídia? Sabemos que são grupos de empresários. Por mais
que seja uma concessão pública, dá lucro, dá dinheiro. Então
são grupos de empresários que a todo momento expressam as
idéias da classe dominante na televisão, não falam de lutas, de
resistência. E quando se coloca algum preto em algum programa,
ou novela, é só exercendo papéis submissos, estão sempre sendo
mandados, controlados, não são protagonistas. Essa é uma
discussão que tem que ser mais aprofundada. Acho que temos
forças suficientes para ter meios de comunicação alternativos.
Como acontece com algumas instituições nos EUA que têm sua
própria rádio comunitária e televisão. Acho que é difícil você
querer entrar para a Globo, para a Record, é um espaço que não
está em disputa, mas já tem dono, já está definido. A concessão
pública que o país dá para a TV e rádio deveria ser pública de
fato. Mas o que a gente vê é o espaço privado tomando conta do
público. O lance da gente criar outras alternativas é que podemos
ter autonomia de produzir um programa com a nossa cara. Não
basta só ter uma TV, ter uma rádio, mas qual
o objetivo que você quer atingir. É somente
entretenimento? Qual tipo de entretenimento?
A questão é como criar meios alternativos
de mídia que não reproduzam um padrão
de sociedade. A sociedade que temos aí é
desigual, com desigualdades sociais, raciais
e de gênero.
Revista do Professor – É possível
Revista do Professor – Um dos pontos do Estatuto
que um dia esse Estatuto da Igualdade
estabelece que filmes e programas de televisão tenham 25%
Racial não seja mais necessário?
de seus atores pretos. Qual o peso dos meios de comunicação
Wellington – Enquanto a gente viver
na questão racial?
no capitalismo, enquanto tiver classes sociais
Camila – Acho que se nós pensarmos na mídia hoje,
distintas, enquanto tiver gente que é dono
ela exerce um grande poder na opinião da população, inclusive
e outras que não são, gente que precisa do
em relação à questão racial. Se pegarmos o histórico dos
trabalho para sobreviver, gente que precisa
programas de televisão, das novelas que são assistidas pela
trabalhar para que o outro tenha lucro em
maioria da população da periferia do
Brasil, verificamos que é como se os
pretos não fizessem parte da história do “Tem toda uma estrutura montada para que nós nos
Brasil. Porque muitas novelas retratam declaremos como brasileiros, a Constituição enfatiza
o que eles chamam de realidade que somos todos iguais, mas no cotidiano não somos
brasileira, mas eles nunca estão como
tratados como iguais”.
participantes dessa história que os
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cima dela. Enquanto existir essa falsa democracia que a gente
vive, a via que temos é a lei. É tentar instituir algumas leis que não
vão resolver os problemas, não vão minimizar. Mas é uma lei que
vai estar lá e podemos lutar pela implementação dela. Enquanto
existir esse mundo em que vivemos, vai ter Estatuto da Igualdade
Racial, da criança, da Juventude, que não foi aprovado. Por quê?
Porque essa sociedade se reproduz das desigualdades. Então
essa sociedade não tem por princípio a igualdade ou liberdade. O
princípio da sociedade é propriedade privada. Se você tem, beleza.
Se não tem, está condenado a viver na miséria eternamente até
morrer. O que podemos fazer? Tentar enviar a lei para o congresso.
Um estatuto pelo menos para reconhecer que nós existimos aqui no
Brasil. É uma luta diária que temos. O dia que não precisarmos desse
estatuto, será o dia em que as pessoas consigam se emancipar da
sua condição de explorado, de submisso.
da renda, porque senão chega um monte de gente lá que pode
pagar e é beneficiada. Quem não pode pagar fica à margem.
Revista do Professor – As cotas nas universidades
são uma das políticas afirmativas mais conhecidas. Quais
outros passos concretos poderiam começar a mudar de fato
a desigualdade racial no Brasil?
Camila – Eu acredito que deva haver espaços que
atendam as demandas para sobrevivência da população. Por
exemplo, saúde e educação, não só a questão da universidade,
mas na educação básica, além de moradia, trabalho. As
estatísticas mostram que o espaço social necessário para a
sobrevivência da população é onde tem menos pretos. Tanto na
questão do trabalho ou educação, eles estão muito abaixo da
população branca.
Revista do Professor – Como você avalia a política de
Wellington – Acho que tem vários espaços, só que tem
cotas nas universidades?
uns que são estratégicos. Por exemplo, a questão do trabalho.
Wellington – Não sei se dá para fazer essa avaliação.
Hoje a gente vê que o emprego está difícil e ainda temos um
Foram tão poucas as universidades que aderiram ao sistema
trabalho bastante precarizado onde a população preta consegue
de cotas, que às vezes é difícil avaliar. Quem conseguiu entrar
entrar, com trabalhos terceirizados. Trabalhos que não garantem
na universidade pelas cotas,
os direitos que estão lá na CLT.
tem uma dificuldade de se
Acho que o trabalho, a saúde,
“Enquanto existir esse mundo em que vivemos, vai a educação são três coisas
manter nela. A gente vê
que tem política de cotas
fundamentais e importantes.
ter Estatuto da Igualdade Racial, da criança, da
em várias universidades
O trabalho porque precisamos
Juventude, que não foi aprovado. Por quê? Porque para sustentar a nossa vida
particulares, como o pró-uni.
essa sociedade se reproduz das desigualdades”. cotidianamente, mas sem essa
Nesse caso, só favorece o
grupo de pessoas que vê a
forma de trabalho precarizada
educação como mercadoria e
que vivemos hoje. A saúde
não como outra forma de sociabilidade. As cotas são importantes
da população negra tem que ser prioritária. Hoje nós vemos
dada a situação que vivemos hoje. Mas mesmo com as cotas,
os índices de mortes por doenças que poderiam ser evitadas.
ainda é pouco comparado ao número total da população preta. É
Esses, então, são setores importantes de cidadania para serem
necessário que as pessoas consigam entrar para a universidade,
mudados.
sabendo o que é a universidade. Que é um espaço que não está
aberto para idéias novas, que é um espaço que está sempre
Revista do Professor – Qual a sua avaliação da
tentando legitimar a atuação das elites, é um espaço que
postura do governo Lula em relação à questão racial?
está muito longe das periferias, é um espaço que produz um
Wellington – Falar desse governo é uma tarefa difícil,
conhecimento limitado sobre a realidade brasileira. É um espaço
porque é um governo de um partido que, historicamente, surgiu
limitado, mas é importante. Vemos pessoas se formando, sendo
das lutas sindicais, atendendo às demandas dos trabalhadores.
professores, trazendo referências para as crianças nas salas de
Surgiu das greves, se envolveu com a luta pela reforma agrária,
aulas e em outros lugares também da sociedade.
foi ampliando as discussões, trazendo os movimentos que lutam
pela questão racial, o movimento feminista, então não é qualquer
Revista do Professor – A forma de identificar os
partido. E, por não ser qualquer partido, é difícil avaliar a sua
pretos no sistema de cotas ainda é muito discutida...
postura quando chegou ao governo, principalmente no trato da
Wellington – O critério para ser selecionado é realmente
questão racial. Na minha opinião, foi criada uma secretaria de
complicado. Mas a autodeclaração é uma forma menos arbitrária
promoção de políticas públicas para reduzir a desigualdade racial
da pessoa se identificar. Vão ter brancos que vão se identificar
no Brasil, só que é uma secretaria que não tem recurso, que
como pretos. A Cidinha da Silva escreveu o livro Ações afirmativas
não tem financiamento e tem poucos projetos. Poucas pessoas
em Educação, em que ela diz que “vão ter sempre os negros
conhecem essa secretaria com status de Ministério. A leitura que
de ocasião”. Que são os brancos que nessa ocasião são negros
eu faço é que o governo fez pouca coisa pela questão racial.
para tentar entrar pela cota. É falho o critério, mas é uma coisa
Demandas históricas do movimento negro não foram atendidas,
que está sendo construída ainda. Nos EUA, por exemplo, se até a
ainda. Pelo histórico do partido, poderia ter feito muito mais, não
8ª geração tiver um preto na família, a pessoa vai ser considerada
só na questão racial, mas poderia ter vários avanços em outras
preta. Agora no Brasil não tem como fazer isso porque houve
áreas. Eu acho que a única coisa que o governo conseguiu jogar
projeto de miscigenação, de embranquecimento no país. Houve
para a sociedade é o debate sobre a questão racial no Brasil. Era
vários estupros de escravas pelos senhores na casa grande.
um debate que não tinha visibilidade, ficava só nos movimentos
Então é difícil a gente avaliar por essa questão da geração. O
mesmo. Quando você fala de ações afirmativas, de tentar
critério na minha opinião tem que estar relacionado com a questão
disputar alguns espaços de poder, a elite ela vai se manifestar.
8
Quase todo dia você pega a Folha de
S. Paulo, um jornal elitizado, e tem
editorial falando contra as cotas, contra
as ações afirmativas, contra o Estatuto
da Igualdade Racial. O Estado de São
Paulo é outro jornal que está sempre
batendo nessa questão racial. Então
teve o debate ampliado, só que está
só no debate, tem poucos avanços
mesmo no sentido de modificar vidas
de pessoas. A gente vê aqui mesmo em
Cidade Tiradentes, o debate pode até
chegar aqui. Mas as pessoas estão conseguindo mudar de vida,
estão conseguindo entrar na universidade, estão conseguindo
trabalho, emprego? Onde estão as políticas de ações afirmativas?
Acho que tem muita coisa, ainda, que precisa ser feita e eu não
sei se esse governo tem espaço para isso, mas os movimentos
têm força para pressionar.
Revista do Professor – Você acha que o preconceito
no Brasil diminuiu nos últimos 35 anos?
Wellington – Eu acho que teve mudanças, a gente não
pode falar que não teve senão estamos jogando fora, descartando
mudanças que ocorrem no nosso dia-a-dia. Mas foram pequenas
mudanças. Não houve uma mudança estrutural, mas houve
mudanças aparentes. A gente pode pegar, por exemplo, as
diferenças salariais entre brancos e pretos. As desigualdades se
mantêm ainda. Mas nesses 35 anos é lógico que houve avanços.
A lei 10.639 que institui o estudo da história afro-brasileira no
currículo escolar já é um avanço. A luta agora é fazer com que
essa lei seja implementada.
Revista do Professor – O Brasil é um país para
poucos?
Wellington – O Brasil é visto como o país das
oportunidades, embora 75% da população não tenha
oportunidade de nada. Às vezes a oportunidade que você tem
é para entrar para o tráfico. Porque estão oferecendo um salário
melhor, o trabalho não está tão precarizado, não precisa bater
ponto, não precisa pegar ônibus e passar duas horas para chegar
só para ganhar um salário. Então às vezes, as oportunidades que
a gente tem é para o crime, que é o que está mais perto da gente.
Só que nós fazemos outra leitura da sociedade e é lógico que
temos outros meios de sobreviver. O Brasil é assim, um país de
poucos. Porque são poucas pessoas que conseguem viver bem
no país. São poucas pessoas que não precisam trabalhar ou que
trabalham pouco e ganham muito. Pessoas que são herdeiras
de propriedades de famílias patriarcais reminiscentes do Brasil,
no século passado. Então dizem que há muitas oportunidades,
só que a gente não vê. A maioria da população vive na extrema
miséria que o próprio país tenta negar e esconder.
Revista do Professor – Estudos norte-americanos
apontam que o negro é intelectualmente inferior ao branco.
Como você avalia esse tipo de resultado mirabolante?
Camila – Eu acredito que esse é só mais um elemento
que os caras que estão no poder utilizam para tentar justificar as
desigualdades entre os seres humanos, entre pretos e brancos.
Se formos averiguar esses testes a fundo, vamos verificar que
eles são manipulados, que eles não levam em consideração que
os brancos e pretos já vivem em desigualdade social e em todos
os parâmetros. Então é muito fácil criar um teste e manipular
esse teste para tentar provar que os pretos são inferiores aos
brancos. Eu acho que é mais uma arma que eles utilizam para
tentar legitimar a desigualdade, para justificar o que os europeus
fazem na África, a exploração dos africanos, e tentar justificar a
miséria que eles mesmos produziram.
Revista do Professor – O que é o Movimento
Força Ativa?
Wellington – O Força Ativa é um grupo juvenil da Cidade
Tiradentes que está aqui no bairro há 11 anos, desde 1995, mas é
um grupo que tem 16 anos e que surgiu como uma “posse” de hip
hop lá na Zona Norte, em Santana. Posse de hip hop é a união de
vários grupos de rap, grafiteiros, DJs que se juntam para fazer uma
organização maior, para divulgar o hip hop, para fazer trabalhos
comunitários e discutir algumas coisas, a questão racial, por
exemplo. E aí quando veio para Cidade Tiradentes não veio como
posse, veio como o Núcleo Cultural Força Ativa. Aí amplia mais a
visão porque não é um grupo que trabalha só com hip hop. E não
são só rapers que podem participar do grupo. Qualquer pessoa
pode entrar, o critério nosso é compartilhar nossas idéias. A gente
discute questão racial, questão de gênero, direitos humanos,
orientação e prevenção de DST e Aids, realizamos oficinas em
escolas e na comunidade. Promovemos o incentivo à leitura, nós
temos uma biblioteca comunitária que é do projeto “Vamos lê um
livro” que surgiu baseado numa letra de música de rap do mesmo
nome. E essa biblioteca vem no sentido de questionar o poder
público, porque aqui tem uma população muito grande, é uma
das maiores COHAB da América Latina e não tem uma biblioteca
pública. A gente não quer fazer o papel do Estado, nós queremos
denunciar que falta biblioteca pública aqui. Nós temos reuniões
todo primeiro domingo do mês, e o grupo de estudos no terceiro
domingo. Nós não somos uma associação, nem ONG. Não é um
grupo institucionalizado, não recebe financiamento de ninguém,
quem matem são os próprios membros. O que mantém o grupo
é o ideal que temos e acreditamos de poder juntar forças para
tentar questionar essa sociedade em que a gente vive.
“A questão é pensar na inclusão dos pretos
na televisão, na mídia, mas não para colocálos lá com uma visão pejorativa como tem
ocorrido durante todo esse tempo”.
9
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Estratégias em debate
O MEC, em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes), quer estimular a
realização de pesquisas e estudos sobre educação, sobretudo
a respeito de estratégias das políticas públicas do setor.
Para tanto, estão sendo oferecidos R$ 2,2 milhões de apoio,
além de estimular a utilização da massa de dados produzida
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep).
Ensino Fundamental
Quem ainda tiver dúvidas sobre o Ensino Fundamental de nove
anos, pode consultar o documento que orienta a mudança
na página do MEC na internet: http://portal.mec.gov.br/seb/
arquivos/pdf/Ensfund/ensfund9mais1.pdf
Piso Salarial
O projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que
institui o piso salarial federal dos professores da Rede Pública
de Ensino, no âmbito da União, acaba de ser aprovado por
unanimidade na Comissão de Educação do Senado. O projeto
recebeu parecer favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia
(PSDB-GO), e foi aprovado por unanimidade em caráter
terminativo (sem necessidade de ser submetido ao plenário).
Pela proposta de Cristovam, um ano depois da sanção da
lei, o piso salarial dos professores em todo o Brasil referente
à jornada de 40 horas semanais de trabalho não poderá ser
inferior a R$ 700 para aqueles que têm nível médio e a R$
980 para os que têm nível superior. Uma emenda também
aprovada hoje na Comissão de Educação atualiza os valores
para R$ 800 e R$ 1.100. Quem já tem rendimento superior a
esses valores, não terá alteração salarial.
Nos anos posteriores, o piso salarial fixado por lei de iniciativa
do Executivo nunca poderá ser inferior a, no mínimo, 60% do
investimento mínimo anual por aluno. A proposta assegura
ainda aos educadores públicos o direito de optar pelo regime
de trabalho e de remunerações atuais, ou de se adaptar à
jornada de trabalho exigida para garantia do piso salarial
federal proposto por Cristovam, que nunca será inferior a 40
horas semanais.
Enade
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)
avaliou este ano 5.388 cursos de 1.619 instituições de ensino
superior. De uma amostra total de 488.906 estudantes,
406.076 compareceram aos 2.081 locais de prova, em 871
municípios de todas as 27 unidades da Federação.
As provas do Enade 2006 foram realizadas no dia 12 de
novembro com a presença de 83% dos alunos selecionados
para participar do exame, informou o Ministério da Educação
(MEC). O Rio de Janeiro teve uma presença abaixo da média
(77,5%) e foi o terceiro estado com menor comparecimento
ao exame.
Livro "Causos do ECA"
As melhores histórias sobre experiências
de educadores com o Estatuto da
Criança e do Adolescente podem ser
encontradas no livro Causos do ECA:
Histórias em Retrato – O Estatuto da
Criança e do Adolescente no Cotidiano.
O livro não será vendido. Os professores
que quiserem um exemplar podem baixar
o arquivo pelo site www.promenino.org.br
10
Hugo Chávez por mais seis anos
O presidente Hugo Chávez foi o grande vencedor do pleito
venezuelano, reelegendo-se por mais seis anos com a
promessa de aprofundar sua “revolução socialista” e de seguir
combatendo o “imperialismo norte-americano”.
Com 78,31 por cento das urnas apuradas, Chávez alcançava
61,35 por cento dos votos válidos, frente aos 38,39 por cento
do principal candidato da oposição, Manuel Rosales, que
reconheceu a derrota.
Inovação tecnológica aliada
à prevenção da Aids
A Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids) é,
atualmente, a doença infecciosa que mais mata no mundo.
No Brasil, estima-se a existência de mais de 600 mil
infectados somente na faixa etária de 15 a 49 anos de idade.
A utilização de preservativos durante as relações sexuais é
o método mais seguro de prevenção à doença; entretanto,
muitos deixam de utilizá-lo.
Como forma de ampliar o acesso dos jovens aos
preservativos, será realizado o Prêmio Inovação Tecnológica
em Prevenção das DST/Aids, voltado para os centros
federais de educação tecnológica (Cefets) de todo o País.
Serão premiados os Cefets que desenvolverem os melhores
projetos de máquinas dispensadoras de preservativo. Os
dispensadores são equipamentos que armazenam e liberam,
conforme demanda, preservativos masculinos, semelhante a
uma máquina de refrigerante.
Um projeto-piloto será escolhido e testado em unidades
escolares, para avaliar a funcionalidade do dispensador
dentro do processo educativo. O projeto precisa estar aliado
a ações pedagógicas no âmbito da educação sexual, com
foco na prevenção das DST e Aids, destacando o uso do
preservativo pelos alunos.
O prêmio é um grande desafio, já que tenta aliar conhecimento
tecnológico a processos pedagógicos que contribuam para
a instauração de uma cultura de saúde e prevenção às
DST/Aids. Da mesma forma, busca ampliar a temática de
educação sexual no ambiente escolar, pensada e apropriada
por seus membros: alunos, professores, famílias, servidores
e comunidade.
Capes assina convênio de avaliação
internacional
Novos mecanismos de avaliação do ensino na pósgraduação estão sendo criados com parcerias entre
especialistas brasileiros, da América Latina e Caribe. Para
isso, serão desenvolvidos estudos sobre métodos mais
eficientes de avaliação de acordo com as normas de cada
país.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes/MEC) assinou no dia 17 de novembro
convênio com o Instituto Internacional da Unesco para a
Educação Superior na América Latina e no Caribe (Iesalc/
Unesco), a Rede Ibero-Americana para a Avaliação da
Qualidade da Educação Superior (Riaces) e a Comissão
Nacional de Avaliação Universitária da Argentina
(Coneau).
O objetivo é promover o desenvolvimento da avaliação
das carreiras de pós-graduação nesses países, segundo
as prioridades e normas de cada um.
Guarani será a terceira língua
oficial do Mercosul
Os ministérios de Cultura dos países-membro do Mercosul
aprovaram no dia 21 de novembro, a pedido do Paraguai,
a inclusão do guarani como idioma oficial do bloco, da
mesma forma que o espanhol e o português.
A decisão foi um dos resultados da 23ª Reunião de
Ministros do Mercosul Cultural, no Rio de Janeiro. A adoção
do guarani como língua oficial do bloco, em igualdade de
condições com o espanhol e o português, obrigará, por
exemplo, a fazer traduções de todos os documentos do
grupo e a promover a aprendizagem da língua.
Além dos aspectos formais, a decisão fortalece a
tendência de integração das comunidades tradicionais da
região, segundo vários participantes da reunião.
A decisão será levada aos presidentes dos países do
bloco (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela),
durante a próxima Cúpula do Mercosul, nos dias 18 e 19
de janeiro de 2007, em Brasília.
Exclusão social
Embora o acesso às escolas brasileiras tenha aumentado, a
exclusão social ainda é uma característica de peso na educação
do país. A análise é do Instituto de Política Econômica Aplicada
(Ipea), no estudo Brasil – O Estado de uma Nação.
De acordo com o relatório, 84% dos alunos, que entram no
Ensino Fundamental, concluem a 4ª série e 57% finalizam os
estudos nesse nível de ensino. No Ensino Médio, o índice de
conclusão é de apenas 37%.
A pesquisa aborda também o aspecto sócio-econômico da
exclusão escolar e constata que: na 1ª série, cerca de dois terços
dos estudantes vêm de segmentos mais pobres da população.
Já no Ensino Superior, menos de 5% têm essa origem.
Segundo a pesquisa, a má qualidade no sistema educacional
vem da necessidade da entrada prematura da população no
mercado de trabalho. Isso leva a, mais tarde, parte dessa
população procurar programas de educação e treinamento.
O Ipea ainda ressalta que o Sistema de Avaliação do Ensino
Básico classificou a metade dos alunos da 4ª série como
incapazes de ler um texto relativamente simples e que isso
significa mão-de-obra inabilitada para operar em economia
moderna, lembrando que a renda será determinada pelo
investimento em educação.
11
internacional
Crise mexicana
Eleições fraudulentas impedem democracia no país
U
m país dividido. Esse é o cenário atual do
México. E a julgar pelos últimos acontecimentos,
também será a realidade dos próximos quatro
anos. De um lado, as forças políticas conservadoras que
se aglutinam na figura do presidente Vicente Fox, aliado
incondicional de George W. Bush, e o seu sucessor imposto,
Felipe Calderón, do Partido da Ação Nacional (PAN). De
outro, a oposição progressista encabeçada pelo ex-prefeito da
Cidade do México, Andrés Manuel Lopes Obrador, do Partido
da Revolução Democrática (PRD), apoiado pela “Coalizão pelo
Bem de Todos”.
As eleições presidenciais, realizadas em 2 de julho,
não colocaram um fim à disputa entre Calderón e Obrador. Ao
contrário. As votações foram repletas de denúncias de fraudes,
ilegalidades, interferências indevidas do Estado e até mesmo
desaparecimento de milhares de urnas. No dia 28 de agosto,
o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação (TEPJF)
apimentou ainda mais a batalha política. Os magistrados
decidiram arquivar os processos movidos que pediam a
recontagem dos 41 milhões de votos das eleições. O tribunal
examinou somente 9% das urnas em que houve denúncias de
fraudes e anulou 238 mil votos.
Na prática, a decisão favoreceu a Calderón - embora some
mais um elemento que questiona a legitimidade de sua vitória.
Apoio popular
Segue uma crescente mobilização popular a favor
da “Coalizão pelo Bem de Todos”. Desde julho, milhões de
simpatizantes de Obrador têm feito protestos massivos em
todo o país questionando o resultado das eleições.
O candidato do PRD convocou todos os partidos
de esquerda a uma convenção para criar um “governo de
resistência”. Após o anúncio do tribunal, suas palavras foram
enfáticas: ‘’Com esse tipo de decisão, a ordem constitucional
é quebrada e o caminho para um usurpador tomar posse da
Presidência através de um golpe de Estado está aberto’’, disse,
acrescentando que não reconhecerá Felipe Calderón Hinojosa
como o presidente da República.
Para Obrador, a decisão do Tribunal sinaliza que os
problemas nas urnas não ocorreram devido a um erro de
contagem dos votos, mas sim foram provocados por uma
ação fraudulenta do Estado comandada por Vicente Fox, para
impedir a vitória de seu opositor.
Indiferente à lisura do processo, o Tribunal mexicano
optou por não reconhecer a manifestação de milhões de
pessoas que saíram às ruas exigindo nova votação.
12
Em setembro, o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário
da Federação (TEPJF) anunciou, por decisão unânime de seus
sete ministros, que o candidato do Partido da Ação Nacional
(PAN), Felipe Calderón é o presidente eleito do México. O
Tribunal concluiu que existiram diversas irregularidades no
processo eleitoral, encabeçadas pela indevida intervenção
do presidente Vicente Fox, mas que estas não foram de tal
gravidade para invalidar a eleição presidencial.
A revolta social dos professores
em Oaxaca
O Estado de Oaxaca, no sul do México, vive dias
de organização popular, diante de um cenário de violência
e repressão política, que já resultou em muitos feridos e
mortos.
Os conflitos começaram no dia 22 de maio, durante
manifestações de professores que exigiam aumentos
salariais, entre elas uma marcha de 70 mil pessoas, que
transformou-se na mais violenta revolta popular do país.
Professores, sindicalistas, camponeses e um
pequeno grupo guerrilheiro, a Frente Revolucionária
Popular, criaram a Assembléia Popular do Povo de
Oaxaca (APPO) e ocuparam os principais prédios públicos
da capital do Estado. O movimento exige a renúncia do
governador e mais recursos para a região.
Em resposta à reivindicação da categoria, o
governador Ulises Ruiz ordenou uma violenta repressão
para desalojar os docentes da praça principal de Oaxaca,
onde estavam acampados.
A repressão contra os professores causou imensa
indignação no povo de Oaxaca. Camponeses e indígenas
aderiram aos protestos da APPO, exigindo a destituição
de Ruiz. Eles reivindicam que Oaxaca seja gerida pelo
próprio povo, através de assembléias populares.
A cada dia a repressão aumenta. O presidente
mexicano Vicente Fox e o governador Ulises Ruiz estão
dispostos a acabar com o movimento popular de Oaxaca
com mais violência, enviando soldados para o Estado.
O que começou em Oaxaca como um problema
sindical, se tornou um problema político que o governo
do presidente Vicente Fox transformou num assunto de
segurança nacional.
A greve dos professores ainda continua, eles
prometem acabar com a paralização somente quando o
governador Ruiz renunciar ao cargo.
No Zócalo, Obrador afirma-se “presidente
legítimo do México”
Por Bernardo Joffily
O
dirigente de centro-esquerda mexicano Andrés
do lado progressista os cidadãos se reagrupam. “Não digo
Manuel López Obrador se empossou na noite
que seja todo o povo, mas sim que há milhões de mexicanos
do dia 20 de novembro como “presidente
dispostos a insistir na necessidade de uma mudança
legítimo do México”, contestando a alegada vitória do direitista
verdadeira”, afirma.
Felipe Calderón por 0,6% dos votos, na eleição presidencial
“Estou muito satisfeito com a decisão que tomamos.
de julho último. “Começa a batalha para
Foi correta. A partir de hoje vamos
impedir que a máfia de colarinho branco,
entrar numa nova etapa”, diz ainda.
que impôs Calderón, faça o que bem
“O fato de lhe arrebatarem a
entender no país, disse AMLO, como
presidência foi um dos golpes mais
é conhecido, em entrevista ao diário
fortes que já sofreu?”, quis saber
mexicano La Jornada.
o jornal. “Não sei. Já recebi muitos
O “governo legítimo” terá como
golpes, mas sempre me levantei, e
sustentáculo o povo organizado, disse
isto me ajuda a não me deixar abater
AMLO. Seu lançamento no dia 20 de
agora. Qheguei à conclusão de
Andrés Manuel López Obrador
Novembro coincide com o 96º aniversário
que a causa que defendemos é tão
da Revolução Mexicana.
importante, tão justa, que não importa
López Obrador adverte que não lhe importam “as
o tempo que leve. Se eu me retirasse, recuasse, seria como
desqualificações e as burlas da direita”, porque governará
um ato de traição aos que se rebelam contra o predomínio das
minorias”, respondeu AMLO.
com o povo, em “um governo legítimo, não de sombra nem
simbólico”, mas atuando por meio de uma força popular que
começa a crescer em todo o país, para enfrentar “um regime
Calderón, “pelego” e gerentezinho”
neofascista que só beneficia a uma minoria privilegiada”.
Sobre o governo do presidente eleito conforme o
"Se eu me retirasse,
recuasse, seria como um
ato de traição aos que se
rebelam contra o predomínio
das minorias”
Papel “desonroso” da maioria
da mídia
O ato público da posse foi marcado para a Praça do
Zócalo. A praça, que tem sua origem nos tempos pré-colombianos,
constitui o centro histórico da capital mexicana e é o ponto de
concentreação tradicional das manifestações de massas no país.
La Jornada quis saber sobre a forte campanha de
mídia, que classifica López Obrador como “patinho feio” ao
governo que encabeçará, e acusa-o de se autoproclamar
presidente legítimo.
O líder do PRD contesta: “É lamentável e inclusive
desonroso o papel da maioria dos meios de comunicação.
Com honrosas exceções, quase todos atuam em bloco sempre
a favor do poder. São muito poucos os que têm uma postura
próxima da sociedade. Quando se põe de um lado da balança
a imprensa livre e independente, e do outro a imprensa que
defende o regime e sobretudo os grupos de interesse criados,
há uma enorme desproporção”, opina.
“Vamos entrar numa nova etapa”
López Obrador afirma que vê o futuro com tranquilidade,
pois, apesar das tentativas de liqüidá-lo politicamente, continua
na luta. “Assim como a direita e a ultradireita conseguiram
aglutinar os grupos mais conservadores”, argumenta, também
resultado oficial, Andrés Manuel López Obrador é duro: “Não
vou fazer prognósticos. O que posso dizer é que Calderón é
cria dos delinqüentes de colarinho branco. Quando o chamo de
pelego, não me proponho a insultá-lo, simplesmente o descrevo.
É um gerentezinho dos poderosos. Por isso não vai representar
o povo do México. Impuseram-no para representar um grupo,
uma minoria. Ele sabe qual é o seu triste papel”, comenta.
Ainda sobre Calderón: “Ele recusou a recontagem
voto por voto e urna por urna. Ele sabe que não ganhou,
que é produto de uma fraude eleitoral. Isto não pode lhe dar
tranqüilidade! Por mais cínico que seja, não pode se sentir
seguro. Calderón fez um pacto com a quadrilha da política e a
delinqüência de colarinho branco, para roubar a eleição. Está
comprometido”, declara AMLO.
Ele promete fazer um governo intinerante, de segunda
a quarta-feira em Cidade do México e nos dias restantes
percorrendo “os 2.500 municípios do país”. E exemplifica:
“Haverá um Diretório de representantes. Se, por exemplo,
Calderón pretender marchar para a privatização da Pemex
(a estatal petroleira mexicana), da Luz e Força, ou buscar
socavar as conquistas trabalhistas, ou gravar os pobres, no
sentido de cobrar impostos de vacinas e alimento, ou reprimir
o povo, imediatamente convocarei esses representantes para
nos mobilizarnos.”
Bernardo Joffily Editor do portal www.vermelho.org.br
13
sindical
Direitos em segundo plano
Processo de terceirização avança no Brasil e gera para os trabalhadores
efeitos negativos que vão além das remunerações mais baixas
Por Olavo Soares
R
eduzir custos, dinamizar processos e direcionar
o foco apenas ao que é prioritário. São estes os
objetivos geralmente alegados num processo
de reorientação produtiva cada vez mais comum no Brasil e
no mundo: a terceirização. Embora em alguns países tenha se
constituído como recurso válido para o aumento do potencial
competitivo das empresas, no Brasil tornou-se sinônimo de
precariedade nas relações de trabalho e redução de direitos.
Para cortar custos, as corporações delegam grande parte de suas
funções a terceiros. Estes, por sua vez, contratam trabalhadores
para, em muitos casos, desenvolver funções semelhantes às
desenvolvidas na companhia original. Evidentemente, sem
receber a mesma remuneração e os benefícios de seus
funcionários regulares.
O avanço da terceirização no país nos últimos anos foi
significativo. Entre 1995 e 2005, os trabalhadores terceirizados
passaram de 1,8 milhão para 4,1 milhões, numa expansão de
127%. Os reflexos disso não são apenas salários e benefícios
mais baixos. Também o movimento sindical enfrenta as
conseqüências. Muitos dos terceirizados não se encaixam nas
categorias tradicionais e acabam não encontrando o lugar para
lutar pelos seus direitos.
“A terceirização é um imperativo econômico do atual
sistema capitalista”, afirma o economista Marcio Pochmann,
da Unicamp. O programa atual no mundo do trabalho brasileiro
confirma essa tese. “Em média, a cada três postos abertos no
Brasil, um vai para o trabalhador terceirizado”, explica. Segundo
dados do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho (Cesit-Unicamp), só em 2005 a terceirização permitiu
que as empresas economizassem R$ 26 bilhões em salários e
encargos sociais. No início do período pesquisado, o número
desses postos de trabalho representava 9,2 do total dos
assalariados e, no final, tinha subido para quase 16% do total.
Com o crescimento no número de empresas terceirizadas,
outra conseqüência negativa para o trabalhador, apontada por
José Nicolau Pompeo, da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP), é o rebaixamento ainda maior do salário
que se verifica entre as próprias subcontratadas que disputam
o mercado. “Quando as próprias terceirizadas começam a ter
concorrência entre si, elas se vêem na necessidade de reduzir
custos e, por conseqüência, salários. O que acaba contribuindo
para uma queda no salário médio desse tipo de empresa”,
esclarece.
14
Identidade
Bruno (nome fictício) tem 21 anos e trabalha em uma
companhia de telemarketing que presta serviços a uma empresa
de telefonia fixa no estado de São Paulo. Trabalha seis horas por
dia, seis dias por semana (com folga no sábado ou domingo),
atuando no telemarketing receptivo. Ou seja, é a pessoa que
ouve queixas dos clientes insatisfeitos com os serviços da
empresa. Tudo isso por R$ 430 mensais.
Não bastasse e já árdua tarefa de falar com clientes
irritados, Bruno ainda tem obrigação de vender serviços
adicionais da empresa – identificador de chamadas, Internet
banda larga e outros –, caso queira ganhar um adicional no
salário. A necessidade de vendas se traduz em uma política da
própria empresa subcontratada, que é paga pela contratante de
acordo com o desempenho dos seus funcionários. A cobrança
sobre quem está na ponta do processo aumenta ainda mais.
“É muita cobrança em troca de pouca coisa. Se nós fôssemos
funcionários diretos, acho que nosso dia-a-dia seria melhor”, diz
o atendente. “Quando alguém me pergunta onde trabalho, digo
que é na companhia telefônica, para facilitar. Até me sinto um
funcionário deles. O problema é que eu não recebo salário e
benefícios de quem é de lá”.
No meio sindical, o avanço é visto como uma ameaça
direta aos direitos trabalhistas. Ainda assim, os líderes se
preocupam em deixar claro que sua luta não é contra os
trabalhadores que ali estão – pelo contrário, a preocupação do
setor é expandir suas atividades até os “terceiros”. “O trabalhador
subcontratado não representa um problema para nós. A questão
é a estrutura precária em que a terceirização é adotada”, explica
o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Hélio
Seidel.
A mudança gerada na luta sindical pelo avanço da
terceirização tem um exemplo concreto na criação, em janeiro
deste ano, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro (Contraf), vinculada à Central Única dos
Trabalhadores (CUT). A entidade da necessidade de ampliara
aos funcionários de empresas terceirizadas a representação
antes restrita aos bancários. Com a pulverização do sistema
financeiro em uma série de companhias subcontratadas que
fazem serviços semelhantes aos dos bancos, criou-se uma
massa de trabalhadores que não poderiam ser chamados de
bancários e também não possuíam uma representação sindical
que atendesse às suas expectativas.
O setor bancário é talvez um dos mais emblemáticos no
tocante à terceirização. Muito se fala sobre a redução do número
de trabalhadores na categoria – eram 1 milhão no final da
década de 1980 e hoje não são mais que 400 mil –, que análises
rápidas podem atribuir ao avanço das tecnologias. Mas parte da
queda no número de assalariados pode ser explicada também
por artifícios adotados pelos bancos. Por exemplo, a instituição
das financeiras, o surgimento dos correspondentes bancários
(casas lotéricas e supermercados, por exemplo) e empresas
externas, que atuam exclusivamente para alguns bancos, mas
que oficialmente têm outra personalidade jurídica (como as dos
setores de previdência, seguridade e capitalização).
A transformação é veloz. Segundos dados do
Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), a porcentagem de terceirizados em
relação ao corpo total de funcionários passou de 15,32% em
2004 para 25,30% em 2005 nos sete principais bancos brasileiros
(Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal,
HSBC, Real-ABN e Santander-Banespa). As únicas instituições
que apresentaram se subcontratados foram justamente os dois
bancos públicos federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal. Ou seja, isto está muito mais relacionado a uma política
do atual governo do que a uma tendência do setor.
Para o diretor de finanças da Contraf, Miguel Pereira,
a segurança do dia-a-dia desses profissionais também está
em jogo. Muitas vezes, os funcionários de financeiras e outras
companhias semelhantes trabalham com grandes somas em
estabelecimentos cujo sistema de segurança está nem de longe
lembra o dos bancos, com suas portas giratórias e vigilantes
armados.
A tradicional ojeriza que os brasileiros têm de filas
– somadas a recentes leis que proíbem as instituições de
deixarem seus clientes em esperas longas dentro das agências
– determinou que fosse necessário criar alternativas para retirar,
gradativamente os clientes das agências bancárias. Serviços
habitualmente “de banco”, como pagamentos de contas,
depósitos e saques, passaram a ser executados por casas
lotéricas e até supermercados.
Por conta dessa nova conjuntura, hoje a Contraf
engloba todos os profissionais que, de um modo ou de outro,
têm envolvimento com o setor financeiro. “Nossa proposta é
nos tornarmos um grande ‘guarda-chuva’ para reunir todos que
atuam nessa área”, diz Pereira.
Segurança
Outro exemplo dos efeitos nocivos da terceirização
é o caso da Petrobrás, que viveu um intenso processo de
subcontratação na década de 1990 até meados de 2002. A
estatal, uma das empresas mais rentáveis do país, transferiu
grande parte de suas funções para trabalhadores terceirizados.
O resultado, segundo o sindicalista Hélio Seidel, foi um boom na
ocorrência de acidentes registrados na empresa. “Entre 1998
e 2001, tivemos um drástico aumento no número de acidente
na Petrobrás”, diz o coordenador da FUP. Nessa época, relata
Seidel, 90% dos acidentes verificados na companhia tinham o
envolvimento de trabalhadores subcontratados.
Para Seidel, a causa disso não eram eventuais “desleixos”
ou falta de vontade desses trabalhadores. A situação chegava
a esse ponto por um motivo concreto e até de fácil detecção: os
subcontratados não possuíam a qualificação adequada e, em
tese, nem deveriam executar alguns serviços. “O que ocorria
na Petrobrás era que os piores trabalhos, de maior risco, como
entrada em poços e outros, ficavam com terceirizados. E eles
não estavam preparados para esse tipo de trabalho. Com isso,
muitos acidentes ocorreram”, aponta.
À gravidade dessa situação acresce, de acordo com o
sindicalista, a falta de cuidado em relação à segurança de muitas
plataformas da empresa. “Muitos processos de manutenção
foram negligenciados. O nível necessário para a segurança não
era uma realidade”, ressalta Seidel.
Faltam leis?
“Discutimos bastante, fazemos estudos, mas ainda não
se pode dizer quais são os rumos da terceirização. O fato é que
falta entendermos em definitivo o fenômeno”. Essa é a opinião
de Fausto Augusto júnior, sociólogo e técnico da Dieese. A
instituição está fazendo um estudo detalhado sobre o tema.
Augusto avalia que é necessário identificar as
transformações que a terceirização gerou e, além disso,
perceber as mudanças observadas no processo. “O que ocorria
até os anos de 1990 era a terceirização focada unicamente
em processos não ligados à atividade fim da empresa, como
limpeza, vigilância etc. Atualmente o perfil está alterado, com
a terceirização já aparecendo nas atividades-meio”, explica o
sociólogo.
Apesar da definição que ainda permeia os debates no
setor, é consenso entre os sindicalistas de que o fenômeno sofre
uma grande alteração com a troca de governo no Brasil a partir
de 2003. Na avaliação deles, houve avanços significativos na
legislação e, principalmente, na fiscalização sobre os abusos no
uso do trabalho terceirizado. “No caso da Petrobrás, verificamos
um substancial aumento no número de funcionários de 2003
para cá. Isso significa que foram trocados postos de trabalho
destinados a terceirizados e em seu lugar entraram funcionários
de carreia, admitidos por meio de concurso público”, destaca
Hélio Seidel. Para Miguel Pereira, o debate entre o sindicalismo
e o governo federal foi favorecido com a administração Lula. “Há
mais espaço para se discutir projetos para a área”, diz.
O professor Márcio Pochmann segue a mesma linha
de raciocínio. “O que se verifica é que o governo Lula está
desenvolvendo um processo de correção de erros, com a
substituição de terceirizados por funcionários de carreira”,
aponta. Pochmann destaca ainda a ação fiscalizadora do
Ministério do Trabalho – que tem coibido muitas atitudes
extremas de empresas. Já José Nicolau Pompeo discorda:
“acredito quer os trabalhadores do Brasil estão à mercê dessas
negociações. Não se pode esperar atitudes ‘salvadoras da
pátria’ de nenhuma governo. Não vejo diferenças entre as
últimas políticas econômicas”, diz.
Olavo Soares
Revista Fórum
15
especial
Educação básica
Ensino Fundamental de nove anos estende o período de
permanência na escola e antecipa a entrada de crianças a partir
dos seis anos de idade
A caminho da escola:
l Ba
rae
o: Is
Fot
Marcela Souza Ferrari,
hoje com 5 anos de idade,
e na pré escola, em 2007,
com 6 anos, terá que
dividir seu tempo entre, as
brincadeiras de criança e a
responsabilidade do Ensino
Fundamental.
sa
rbo
U
ma importante discussão sobre a Educação
Básica envolveu políticos, professores,
pesquisadores e representantes da sociedade
civil no último ano. O debate diz respeito à extensão do
período de permanência na escola, no Ensino Fundamental,
o que mostra os rumos dados às políticas nacionais de
educação no Brasil e exemplifica as ações do Estado para
garantir, à criança, o direito à educação.
No dia 24 de novembro de 2005, a Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.675 de 2004, que
amplia a duração do Ensino Fundamental de oito para nove
anos. Assim, o ingresso das crianças no ensino fundamental
passa a ser a partir dos seis anos, não mais do sete.
A proposta, da deputada Professora Raquel
Teixeira (PSDB-GO), altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (9394/96). O relator do projeto, deputado
Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acolheu as modificações
apresentadas ao texto original pela Comissão de Educação
16
e Cultura. Como tramitam na Casa outros projetos que tratam
desse assunto, a comissão decidiu apresentar um único
substitutivo, consolidando todas as propostas.
Foi feita apenas uma alteração ao substitutivo
da Comissão de Educação: retirou a obrigação dos pais
matricularem os filhos na escola a partir dos 6 anos. Essa
exigência já consta na Lei 11114/05, que altera a LDB com
esse objetivo.
Segundo o MEC, a intenção é ampliar o período de
escolaridade obrigatória, que assegura o acesso da criança de
seis anos de idade ao ensino fundamental para possibilitar, a
essas crianças, um tempo maior de convívio escolar, ampliando
e qualificando suas oportunidades de aprendizagem.
De acordo com informações publicadas na Agência
Câmara, estados e municípios terão até 2010 para instituir
o ensino de nove anos. A ampliação exigirá modificações
nos currículos, na proposta pedagógica, no material didático
e nos recursos. O prazo é necessário porque a ampliação
tem implicações em várias áreas escolares. Além disso,
mais pedagógico, ou seja, como os alunos e professores vão
provoca mais gastos para Estados e municípios, o que exige
tratar a questão da aprendizagem a partir dos seis anos de
planejamento financeiro. Também dentro deste prazo será feita
idade”, esclareceu Francisco das Chagas.
a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a
A proposta do MEC, na verdade, já consta da Lei de
atender crianças de quatro e cinco anos de idade.
Diretrizes e Bases da Educação, aprovada no final do 1996.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC,
O que a LDB propõe e o MEC tenta viabilizar é que mais
Francisco das Chagas, o fato de o aluno ingressar um ano
municípios e Estados comecem a incluir os estudantes já aos
antes no Ensino Fundamental não aumenta o gasto do
seis anos na primeira série do ensino fundamental.
estado ou município, pois esse aluno será incluído no Fundo
O Conselho Nacional de Educação deverá fixar o
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
mês de aniversário do aluno para que ele tenha assegurada
(Fundeb).
sua matrícula no ano seguinte e a nomenclatura que será
“Hoje, após dois anos de debate sobre o ensino
adotada para a nova série. A Secretaria de Educação Básica
fundamental de nove anos, as matrículas de crianças com
(SEB) recomendou aos sistemas de ensino a adoção do dia
seis anos nas escolas públicas ultrapassam 7,3 milhões em 22
28 de fevereiro como data-limite do aniversário do aluno, mas
Estados e no Distrito Federal”, disse Francisco das Chagas.
a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, por
“Em 2003, segundo o censo escolar, tínhamos 3,9
exemplo, prefere adotar o dia 30 de abril.
milhões de alunos matriculados aos seis anos”, afirma. Entre
as vantagens para a criança ingressar na escola um ano
Desigualdade
mais cedo, ele destaca a redução das situações de risco,
A idéia é boa porque, na prática, os filhos de classe
especialmente para quem vive na periferia das cidades, e a
média e alta já adotam o ensino fundamental de nove anos.
melhoria do aprendizado.
Em bairros ricos do Rio de Janeiro e de São Paulo, a grande
A educação básica é hoje dividida em Ensino
maioria das crianças já está alfabetizada aos seis anos. No
Fundamental e Médio,
outro extremo, em áreas pobres
sendo que a educação
das mesmas cidades, as taxas
Entre as vantagens para a criança ingressar na
fundamental compreende
de alfabetização não passam
duas faixas, educação escola um ano mais cedo, ele destaca a redução das de 20%.
infantil (0 a 6 anos), situações de risco, especialmente para quem vive na
A criança com mais
educação fundamental (7
recursos
estudou aos seis
a 14 anos), e a educação periferia das cidades, e a melhoria do aprendizado. anos (e até mesmo antes)
média que envolve a faixa
em uma boa pré-escola, que
etária entre 15 e 17 anos.
já começou a preparar sua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a
entrada para o ensino fundamental.
medida vai beneficiar principalmente os estudantes de baixa
Esse é o principal motivo para defender a ampliação
renda. “O que vocês fizeram, na verdade, foi estender para
do Ensino Fundamental. O que preocupa especialistas em
milhões e milhões de crianças pobres, o direito que algumas
educação é como essa antecipação será feita. É preciso tomar
outras crianças já tinham, de poder se preparar antes de entrar
alguns cuidados.
no ensino fundamental. Vocês estão dando, agora, condições
para que todas as crianças do Brasil tenham a mesma
Educação infantil
oportunidade”, afirmou Lula na cerimônia de assinatura da lei,
Aos seis anos, a criança ainda aprende por meio de
ano passado, no Ministério da Educação.
brincadeiras, de forma lúdica, e não deve entrar para o sistema
Em seu discurso, o presidente afirmou que o país vive
do ensino fundamental sem que isso seja levado em conta.
um momento de esperança na educação. Entre as iniciativas
Para alguns educadores, essa fase é favorável ao
adotadas nos últimos três anos, ele destacou a aprovação do
desenvolvimento cognitivo, em que a criança passa a ter mais
Fundeb pela Câmara dos Deputados e a proposta de reforma
facilidade para lidar com a linguagem, a escrita, a leitura e a
universitária.
interpretação. Ela também começa a entender os mecanismos
A ampliação do Ensino Fundamental vem sendo
das quatro operações matemáticas.
discutida no País desde o final dos anos 90. O Plano Nacional
Já outros discordam. A polêmica é de que simplesmente
de Educação, em vigor desde 2001, prevê o aumento de um
jogar uma criança de seis anos no Ensino Fundamental hoje
ano na vida escolar. Alguns Estados se anteciparam e já tinham
é também expô-la, ainda mais cedo, a uma das maiores
iniciado a ampliação, como Minas Gerais e Amazonas.
tragédias da escola: a repetência.
O MEC sinalizou claramente que pretende acelerar a
Dados do MEC mostram que é justamente na primeira
implementação do ensino fundamental de nove anos. Trata-se
série do Ensino Fundamental onde estão as maiores taxas de
de uma boa idéia, defendida por quase todos os educadores,
repetência do Brasil: 36%. Isso significa que um em cada três
mas que deve ser analisada com cuidado, para que não haja
estudantes da primeira série estão repetindo a série.
perda de qualidade.
Não é preciso ser especialista para saber que os
“Agora, estamos trabalhando para garantir apoio técnico
efeitos da repetência de um estudante de sete anos em sua
e financeiro aos municípios e estados por meio de material
17
auto-estima são devastadores. Antecipar essa bomba para
mais cedo deve afetar ainda mais a auto-estima da criança.
É esse tipo de preocupação que se deve ter com as
propostas do MEC. Os técnicos do ministério sabem desse
problema e prometem orientar os municípios e Estados a dar
um tratamento adequado à idade da criança de seis anos.
O problema é que o ensino fundamental é
responsabilidade dos municípios. Como o MEC não tem como
fiscalizar cada município, cabe à sociedade verificar se uma
boa idéia como essa não vai acabar, no final das contas,
trazendo ainda mais prejuízos para a qualidade do ensino.
Experiência
Minas Gerais é um dos Estados pioneiros na adoção
do ensino fundamental de nove anos. Dos 853 municípios, 680
implantaram o sistema. Em 2006, toda a rede deve ser incluída.
Em 2004, as redes públicas estadual e municipal matricularam 100
mil alunos aos seis anos. Em 2005, o número subiu para 130 mil.
Para incluir os novos estudantes, o Estado não precisou
aumentar o número de professores, uma vez que as matrículas
do ensino fundamental vinham caindo em 2,5% ao ano e a
municipalização na última década foi da ordem de 40%.
A quem interessa?
Os debates entre educadores e a movimentação de
redes públicas de ensino, motivados por esse dispositivo legal
que precisa ser analisado no contexto das políticas educacionais
brasileiras das últimas décadas, têm sido constantes.
Em julho de 2004 foi lançado o documento “Ensino
fundamental de nove anos: orientações gerais”, produzido
pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da
Educação. Este documento, segundo a SEB, é resultado de
sete encontros regionais com gestores da educação para se
debater o tema. Nele é ressaltada a situação de muitos dos
municípios e estados brasileiros que já adotavam o ensino
fundamental de nove anos.
Segundo censo escolar de 2003, realizado pelo Inep/
MEC, e divulgado pelo referido documento, naquele ano havia
no território nacional 159.861 escolas públicas que ofereciam
o ensino fundamental em 8 anos e 11.510 escolas que o
ofereciam com nove anos de duração. Entretanto, é importante
ressaltar o tempo de preparação e adequação das redes de
ensino, bem como o envolvimento dos docentes no debate e
na definição das ações necessárias para que tal adequação
seja realizada.
A justificativa apresentada pelo governo federal para a
incorporação de crianças de seis anos no ensino fundamental
se dá em parte pela constatação de que um número significativo
de crianças com essa idade, filhas de famílias das classes
média e alta, já se encontram inseridas no mundo escolar,
seja na pré-escola ou no ensino fundamental (Brasil, 2005), o
que difere da realidade da maior parte das crianças brasileiras
dessa mesma faixa etária. Sendo assim, acredita-se que a
reorganização proposta pelo MEC poderia contribuir para que
este último grupo tivesse a mesma oportunidade.
É importante deixar claro que a inclusão de crianças
de seis anos de idade não deverá significar a antecipação
dos conteúdos e atividades que tradicionalmente foram
compreendidos como adequados à primeira série. O objetivo é
construir uma nova estrutura e organização dos conteúdos em
um ensino fundamental, agora de nove anos.
Propostas alternativas
Outra proposta de aumento do tempo de permanência da
criança na escola se dá no sentido de ampliar o número de
horas do dia e não ao longo dos anos. Essa era a proposta
dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps),
instalados no Rio de Janeiro na década de 90. Foi o primeiro
sistema de ensino público que funcionou em período integral,
em contraposição aos sistemas de períodos da maioria das
escolas brasileiras. Inspirados nas escolas de Porto Alegre
(RS), os Cieps são escolas que funcionam como centros
de educação e cultura para as populações da periferia
metropolitana do Rio de Janeiro, constituídos de laboratórios
e bibliotecas e que oferecem atividades de cultura e lazer.
Foram construídos 506 Cieps, sendo que alguns perderam
sua função original e funcionam hoje como escolas comuns
que dividem o ensino em períodos. Alguns funcionam como
Ginásios Públicos (GPs) onde são oferecidos cursos para
alunos do ensino Fundamental, Médio e alguns programas
de educação à distância. Outros foram simplesmente
abandonados.
No final de 2003, foram implementados pela prefeitura de
São Paulo os Centros de Educação Unificados (CEUs), que
18
trouxeram uma nova proposta para a educação básica,
incorporando atividades ligadas à cultura e ao lazer, em um
projeto que recupera o modelo dos Cieps cariocas. Além de
priorizar as áreas mais carentes, principalmente da zona
leste e zona sul, os complexos educacionais incluem creche,
escola de educação infantil, escola de ensino fundamental,
teatros, cinemas e espaços para esporte, como piscinas,
quadras e pista de skate. Essa ação visa transformar o lugar
em um ponto de encontro da comunidade.
Notícias recentes dizem que o atual prefeito de São Paulo,
José Serra, pretende construir mais cinco unidades. É
possível que a prefeitura, diante dos resultados das avaliações
dos CEUs, amplie o número de centros no município. Os
CEUs funcionam em período integral, inclusive nos finais de
semana. Além das aulas, como em qualquer escola comum,
oferecem a programação de tempo livre para esporte e
lazer tendo como público-alvo crianças e adolescentes
das próprias unidades e das escolas adjacentes, com faixa
etária a partir de quatro anos. Os centros também atendem
pessoal da terceira idade, com atividades esportivas e
socioculturais.
Estados onde já existe Ensino Fundamental de 9 anos
4.584
530
3.193
8.650
1.778
3.719
Número de matrículas de
crianças <= 6 anos de idade
em estabelecimentos de
Ensino Fundamental de nove
anos
4.988
1.670
202
2.522
36.222
8.424
609
Fonte: Censo 2005/INEP
Nas orientações para a implementação do ensino
educacional brasileira à dos países vizinhos na América Latina,
fundamental de nove anos divulgadas pelo Ministério da
onde a escolarização obrigatória tem em média 12 anos de
Educação, consta a não obrigatoriedade de freqüência na
duração. Na Argentina, por exemplo, o equivalente ao ensino
educação infantil, como sendo uma das razões para se inserir
fundamental brasileiro (Educação Geral Básica) tem duração
as crianças com 6 anos no ensino fundamental, este sim
de nove anos. O mesmo ocorre no Uruguai. Possivelmente,
com caráter de obrigatoriedade. Defende-se, desse modo, a
essa iniciativa significaria uma ação no sentido de aproximação
possibilidade de assegurar a todas as crianças um tempo mais
desses países, contribuindo assim para a consolidação do
longo de convívio escolar, e melhores condições para uma
Mercosul.
aprendizagem mais ampla.
É preciso compreender que a implementação de
Junto a isso, tornamudanças
educacionais
se fundamental uma análise
dessa
natureza
não
É preciso compreender que a implementação
que revele o sentido do
acontece
simplesmente
de mudanças educacionais dessa natureza não
projeto político que sustenta
pela aplicação de novas
acontece simplesmente pela aplicação de novas
tal modificação no sistema
legislações, mas exige
educacional.
Diferentes
o
comprometimento
legislações, mas exige o comprometimento de
pesquisadores têm apontado
de
professores
e das
professores e das comunidades com a formulação
o caráter economicista e
comunidades
com
a
das políticas.
mercadológico que tem
formulação das políticas.
orientado
as
políticas
Portanto, o prazo
educacionais nas últimas décadas.
de cinco anos estipulado pela Lei 11.114 para que toda a
Portanto, é preciso refletir criticamente sobre a
rede pública incorpore a população de crianças de seis
motivação política que fundamenta a tomada de decisão acerca
anos de idade, parece não considerar essas questões. As
da inserção de crianças com seis anos no ensino fundamental.
especificidades e histórias das redes públicas das diferentes
De certo modo, a ampliação do ensino fundamental para nove
regiões do país precisam ser levadas em consideração no
anos e a progressiva extensão da obrigatoriedade do Ensino
momento de se definir e implementar políticas como essa.
Médio podem ser compreendidas também como estratégias
que visam proporcionar uma aproximação da realidade
Com informações do MEC
19
educação
Espanhol obrigatório nas
escolas do Brasil
Mas aos alunos cabe o direito de escolha, diz nova lei
por Josane Beckman
Palabrasqueusted
necesitasaber..
D
epois de ter passado pela mesa de três
presidentes da República, foi o atual, Luiz Inácio
Lula da Silva, quem assinou definitivamente a lei
que, além de ter indiscutíveis efeitos práticos para os alunos
brasileiros, possui, segundo os analistas, um grande valor
político, por ser o primeiro passo para um Brasil “bilíngüe” em
um futuro próximo.
A lei que estabelece a obrigatoriedade de oferecer
aulas de espanhol nos colégios de Ensino Médio do Brasil,
tanto privados como públicos, foi finalmente desbloqueada, ao
ser aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação
e Cultura do Congresso brasileiro. O Projeto de Lei nº 3.987,
de 2000, de autoria do deputado Átila Lira (PSDB/PI), já havia
sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 7 de julho.
O presidente da comissão, Carlos Abicalil, do Partido
dos Trabalhadores (PT), disse que a previsão do governo
é que a nova lei comece a ser aplicada a partir do próximo
período escolar.
Esta nova lei especifica o artigo 36, inciso 3º, da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando
20
obrigatório o ensino do espanhol na educação média. O inciso 3º
da LDB diz que “será incluída uma língua estrangeira moderna,
como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade
escolar, e uma segunda língua, em caráter optativo, dentro
das prioridades da instituição”. A língua estrangeira moderna
obrigatória de que trata a LDB, agora será o espanhol.
A lei prevê a implantação gradativa do ensino do
espanhol, no prazo de cinco anos, e atribui aos conselhos
estaduais de educação a responsabilidade pelas normas que
tornem viável sua execução de acordo com as condições e
peculiaridades locais.
O artigo 1º do projeto diz que a escola é obrigada a
oferecer a disciplina, mas ao aluno é facultada a matrícula.
Mas quando trata da oferta nas redes pública e privada, a lei
faz distinções. Os sistemas públicos devem oferecer a língua
espanhola em centros de ensino de língua estrangeira, em
horário regular de aula. Já a rede privada poderá ofertar a
disciplina de duas formas: nas salas de aula, dentro da carga
horária ou em centros de estudos de língua moderna.
Depois dos oito anos de educação elementar, os alunos
“a rede privada poderá ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula,
dentro da carga horária ou em centros de estudos de língua moderna”.
do Ensino Médio (etapa que dura três anos, cursada entre os
14 e os 17 anos, e que dá acesso à universidade) poderão
escolher por fazer o estudo de espanhol que todas as escolas
públicas e privadas deverão oferecer. O projeto de lei aprovado
também introduz o estudo do espanhol na 5ª e 8ª séries da
educação elementar, embora seja optativo para as escolas
oferecê-lo.
Liberdade de escolha
Para evitar que pudesse ser impugnado como
inconstitucional (como aconteceu há alguns anos), o texto
finalmente aprovado pela comissão impõe a obrigatoriedade
do ensino de espanhol somente às escolas, deixando ao aluno
a liberdade de optar por esse ensino.
O organismo também rejeitou uma emenda introduzida
pelo Senado que impedia que as aulas de espanhol fossem
dadas fora do horário escolar. Essa recusa foi crucial para o
desbloqueio da lei que estabelece finalmente sua introdução
“dentro do horário escolar” e como parte do currículo de oferta
obrigatória.
No Brasil ainda não são obrigatórios os três anos de
educação secundária, embora entre os objetivos do governo
se encontre modificar essa etapa educativa para que o seja.
De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de
2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o Ensino Médio tem
9,1 milhões de matrículas. Deste total, 8 milhões de alunos
estão nos sistemas públicos municipal, estadual e federal e 1,1
milhão na rede privada.
O estudo de uma língua estrangeira não é obrigatório
para os alunos de Ensino Médio, mas a experiência que se tem
hoje nas escolas que já oferecem espanhol, como uma opção
de língua estrangeira, reflete que existe grande demanda e
que cerca de 80% dos alunos preferem estudar espanhol a
inglês, algo que já começou a ser observado, por exemplo,
nas universidades.
A demanda de espanhol foi também muito bem
entendida pela escolas de inglês, muitas das quais passaram,
inclusive, a oferecer cursos grátis de espanhol junto com as
aulas de inglês, como uma forma de atrair os estudantes.
Obstáculos
Segundo diversos especialistas, quando a lei estiver em
vigor, os problemas vão girar em torno de sua aplicação. As
secretarias de Educação dos 26 Estados brasileiros terão de
convocar concursos para contratar cerca de 200 mil professores
de língua espanhola para as escolas públicas.
Um levantamento preliminar realizado pela Secretaria
de Educação Básica (SEB) indica que para implantar o ensino
da língua espanhola nas 1.354 escolas de Ensino Médio nos
11 estados que fazem fronteira com países que falam espanhol
serão necessários 1.411 professores. A simulação da SEB é
que cada um desses professores dará 20 horas aula por
semana para, no máximo, dez turmas. Os estados que fazem
fronteira são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas,
Roraima, Amapá e Pará.
Outro problema que o Brasil deverá resolver é a
escassez de material para o ensino da matéria. É algo que
se destaca ao visitar as aulas de espanhol em algumas escolas.
Em algumas do Rio de Janeiro, os alunos estudam a língua de
Cervantes com fotocópias de jornais e revistas argentinas e os
professores também se queixam da falta de meios para ensiná-la.
A partir de agora, também será possível ver o papel,
depois da aprovação dessa lei, que o Ministério da Educação
da Espanha terá em apoio à iniciativa, segundo manifestaram
vários especialistas do ensino de espanhol no Brasil.
Primeiras iniciativas
A SEB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE/MEC) estão examinando a produção de
materiais didáticos que possam apoiar os sistemas públicos
de Ensino Médio dos estados para a implantação da língua
espanhola como determina a nova lei. Esse exame envolve
o Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio e o
Programa Nacional de Biblioteca Escolar. O Pró-Licenciatura,
que atua na capacitação de professores, também vai reforçar
a formação para o ensino do espanhol.
Lei impulsiona formação de
profissionais
Com esta iniciativa espera-se que o curso de
licenciatura de Letras, especialmente os com o foco em
espanhol, ganhe força.
Para a coordenadora do curso de licenciatura em LetrasEspanhol do Centro Universitário UNA, Helivane de Azevedo,
esta nova lei deverá aumentar consideravelmente a demanda
por profissionais especializados. “A formação de professores
de espanhol está contemplada nos editais do Programa de
Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e
Médio”, explica.
Segundo Helivane, o MEC está agendando - com os
pró-reitores de graduação das instituições de ensino superior
- uma reunião para discutir formas de ampliar vagas de
espanhol nos cursos de licenciatura. O objetivo é aumentar o
número de professores com formação adequada para cumprir
os requisitos da nova lei.
O governo oferecerá ainda subsídios aos professores
das escolas públicas de Ensino Médio que já oferecem o
espanhol. O kit consta de um livro para o professor, uma
gramática, um dicionário monolíngüe espanhol/espanhol
e um dicionário bilíngüe espanhol/português e português/
espanhol.
21
cultura
50 anos de “Grande
Sertão: veredas”
Guimarães Rosa revolucionou a literatura brasileira com o
romance que inventou uma nova língua para traduzir uma
epopéia sertaneja
E
m maio de 1956, João Guimarães Rosa lançava
sua principal obra literária, o romance Grande
Sertão: veredas. O livro que traz as reflexões do
jagunço Riobaldo e conta as histórias das guerras de jagunços,
nos interiores de Minas, Bahia e Goiás, representando além de
tudo, um estilo único na literatura brasileira.
22
O romance “Grande Sertão: Veredas” conta a história
do amor proibido de Riobaldo, o narrador do romance, por
Diadorim, que revela depois ser uma mulher. Os dois se juntam
para vingar o assassinato do pai de Diadorim. Assim, Grande
Sertão: veredas não é só um livro sobre os interiores e sertões
do Brasil. O livro fala também sobre as construções do medo
do homem, das carências, das fragilidades humanas.
Os regionalismo, liberdades e invenções lingüísticas
são características fundamentais na literatura de Rosa e em
“Grande Sertão: veredas” não é diferente. A obra é marcada
pela inventividade do autor - como verificamos nos trechos “nu
da cintura para os queixos” (no lugar de “nu da cintura para
cima”) e “não sabiam de nada coisíssima” (em vez de “não
sabiam de coisa nenhuma”) - e pelos aforismos - como em
“toda saudade é uma espécie de velhice” ou ainda “vivendo,
se aprende; mas o que se aprende, mais, é só a fazer outras
maiores perguntas”.
Foi dessa forma que há 50 anos o romance modificou
definitivamente o panorama literário brasileiro. A inventividade
da linguagem do autor, que buscou inspiração no jeito de
falar e pensar do sertanejo do interior do Brasil uniu a cultura
popular com referências eruditas, como os mitos de Fausto e
Ulisses, em uma história contada de maneira apaixonante pelo
jagunço Riobaldo.
O autor esteve no sertão e descreveu como ninguém
o que viu e sentiu naqueles cantos esquecidos do Brasil.
Primeiro, escrevia com um regionalismo tão peculiar ao sertão,
que muitos o consideraram um estrangeiro em seu próprio
país. Até hoje, fazer uma tradução de Guimarães para outras
línguas é um desafio inacabado. Depois, não que sua escrita
seja rebuscada, mas os poucos que encaram livremente o
autor, em regra, possuem alguma erudição. Guimarães não
é difícil. Simples e sofisticado seja talvez a melhor definição.
Por incrível que soe, sua leitura exige mais desprendimento do
que inteligência e mais interesse do que preparo. Especialistas
diriam que decifrá-la é permitir que palavras novas invadam o
inconsciente. Ou ainda, esquecer o certo e o errado.
Assim, num instante, o estranho fica familiar. “Foi de
certa feita – o evento. Quem pode esperar coisa tão sem pés
nem cabeça? Eu estava em casa, o arraial sendo de todo
tranqüilo. Parou-me à porta o tropel”, diz “Famigerado”, um dos
contos mais sarcásticos do autor.
O Diplomata do Sertão
O dinamismo ao lidar com diversas línguas demonstra
características da vida de João Guimarães Rosa. O autor de
outras obras de sucesso, como Sagarana e Corpo de Baile,
nasceu no interior de Minas Gerais no município de Cordisburgo
e aos seis anos já estava aprendendo, autodidaticamente, o
Museu da Língua Portuguesa
Em comemoração aos 50 anos do lançamento do
livro Grande Sertão: veredas, vários eventos estão sendo
realizados, desde o início do ano, em todo o Brasil.
Em São Paulo, o mundo particular de Grande Sertão:
Veredas (1956) está exposto em uma sala árida de 480
metros quadrados. De portas abertas desde março de 2006, o
Museu da Língua Portuguesa dedica todo seu primeiro andar
a esse enigma em forma de livro. E mostra aos visitantes que
a saga do jagunço Riobaldo não é impenetrável, dentro de
uma proposta que funde linguagem e arte. O espaço caminha
tão bem, que foi considerado o primeiro museu do mundo
dedicado exclusivamente a um idioma. Agora, homenageia o
primeiro escritor a reinventar a língua de um país.
Organizada para a inauguração do museu, a exposição
coincide com os 50 anos da morte do autor. Logo na entrada,
a atmosfera convida a sentir o clima do sertão: cores cruas
e texturas ásperas no chão, nas paredes e nas janelas. Algo
que lembra o som de um vasto campo ressoa nos fundos,
quase imperceptível. Mas o que prevalece é o carnaval de
letras espalhadas por todos os cantos. De perto, elas ganham
sentido. “A linguagem e a vida são uma coisa só. Quem não
fizer do idioma o espelho de sua personalidade, não vive”.
São os esboços do escritor, dispostos com todo cuidado das
formas mais criativas.
A íntegra do manuscrito de Grande Sertão, com
correções feitas a mão pelo autor, desce do teto em cartazes
ampliados. Os tijolos, os vidros e a terra vermelha, todos
merecem uma inscrição grafada pelas palavras de Guimarães.
No fundo de latões enferrujados, a narrativa dança debaixo
d’água. O lixo caótico também abriga trechos do livro. Até os
banheiros completam a mostra, com comentários em vídeo de
francês. Estudou medicina na capital mineira, e atuou como
médico em muitos locais do interior do estado.
Mais tarde, o grande admirador e conhecedor de
idiomas como o alemão, inglês, italiano, esperanto, russo,
latim, tupi entre muitas outras, tornou-se diplomata na Europa
e na América Latina. Em 1963 foi eleito por unanimidade para a
Academia Brasileira de Letras, mas só tomou posse em 1967,
três dias antes da sua morte.
“De repente, morreu: que é quando um homem vem
inteiro pronto de suas próprias profundezas. Morreu, com
modéstia. Se passou para o lado claro, fora e acima de suave
ramerrão e terríveis balbúrdias... Alegremo-nos, suspensas
ingentes lâmpadas. E: sobe a luz sobre o justo e dá-se o teso
coração alegria! – desfere então o salmo. As pessoas não
morrem, ficam encantadas. ...Mais eu murmure e diga, ante
macios morros e fortes gerais estrelas, verde o mugibundo buriti,
buriti, e a sempre-viva-dos-gerais que miúdo viça e enfeita: O
mundo é mágico. – Ministro, está aqui CORDISBURGO”.
(Últimas palavras de Guimarães Rosa em seu discurso de
posse na Academia Brasileira de Letras).
Paulo Mendes da Rocha, Antonio Candido e Décio Pignatari. As
14 últimas páginas do livro são narradas pelo timbre de Maria
Bethânia. É assim que a exposição tenta chamar a atenção do
visitante para o universo longínquo e desconhecido do sertão.
Dentro dele, um mundo ainda mais profundo: o da linguagem
como nunca se viu.
Nos rabiscos em caneta, nota-se a obstinação do
autor por um vocabulário perfeito, que encaixasse a outros na
medida exata, como em uma equação matemática. Apesar da
profunda abstração da sua narrativa e da liberdade com que
fundia palavras de diferentes classes gramaticais, não faltava
lógica nessa ciência vocabular. Isso explica, talvez, porque
os leitores de Guimarães parecem ter voltado de uma longa
viagem. É como se desbravassem uma selva intocada, que
só a obsessão máxima pela linguagem é capaz de permitir.
Tanto que Grande Sertão é considerada uma obra mais
do que prima.
Para os já leitores e os que pretendem ser, a mostra
temporária no Museu da Língua Portuguesa é um belo convite
ao intelecto. Também pega de surpresa os que nem sonhavam
em entrar nesse mundo. Isso porque mistura, num ato inovador,
literatura com artes plásticas. Se não incentiva a ler o livro,
pelo menos introduz o visitante a um universo desconhecido. E
não menos fascinante.
Exposição: Grande Sertão Veredas
Museu da Língua Portuguesa
Estação da Luz – Praça da Luz, s/nº
De terça a domingo, das 10h às 18h
R$ 4,00 e R$ 2,00 (meia-entrada)
Grátis aos sábados
23
nacional
Lula reeleito, e agora?
adotou políticas sociais compensatórias, do tipo Bolsa Família,
em busca de uma base de sustentação junto aos setores mais
pobres e desorganizados da população. Isso lhe garantiu
uma certa popularidade até a eclosão dos escândalos como
o mensalão, fruto direto das alianças com partidos corruptos
e de direita como o PL, PTB, PP, setores do PMDB, em nome
da “governabilidade”, isto é, de uma maioria no Congresso
Nacional que aprovasse as iniciativas do Executivo.
Crise resulta das opções políticas
Julio Turra
A
s condições da eleição de Lula para um segundo
mandato são consideravelmente diferentes
daquelas que presidiram sua chegada à
Presidência da República em 2002.
A posse de Lula em janeiro de 2003 expressou o
sentimento predominante nas amplas massas exploradas e
oprimidas do Brasil, com 200 mil pessoas em Brasília, vestindo
camisetas vermelhas, com bandeiras e máscaras do Lula,
como a dizer “chegou a nossa vez, estamos no poder”.
Havia então enormes expectativas e também ilusões,
de que o primeiro governo de um operário de origem, fundador
do PT e da CUT, iniciaria o atendimento das reivindicações
fundamentais da nação oprimida: terra, salário, soberania
nacional.
E isso mesmo se a “Carta aos Brasileiros”, divulgada
pouco antes do desenlace eleitoral de 2002, dava garantias
à classe dominante e ao imperialismo de que os “contratos
seriam cumpridos”, anunciando a ditadura do superávit fiscal
primário que viria (“economizar” dinheiro para pagar a dívida
interna e externa aos banqueiros e especuladores) com
Palocci e Meirelles. Recursos bilionários que, é claro, iriam
faltar, como faltaram, para uma verdadeira política de Reforma
Agrária, para dobrar o poder aquisitivo do Salário Mínimo, para
recuperar os Serviços Públicos sucateados desde Collor com
investimentos maciços em Educação, Saúde e infra-estrutura.
Depois de um começo de mandato em que Lula atacou
um setor importante da sua base social, o funcionalismo,
com a contra-reforma da Previdência exigida pelo FMI – cujo
objetivo era abrir terreno para os fundos de pensão privados
no apetitoso campo da previdência complementar – o governo
24
Manejando de forma cínica o tema da “ética” – justo
eles que esbulharam a nação nos 8 anos anteriores de FHC – a
oposição tucano-pefelista sentiu que poderia reverter o até então
favoritismo absoluto de Lula para um segundo mandato.
Lula, para salvar sua própria pele e prestígio, jogou
toda a responsabilidade da situação no PT, principal partido de
sustentação do governo e partido do próprio Lula. Todo núcleo
dirigente histórico petista – Dirceu, Genoíno – desabou, uma
nova equipe dirigente, encabeçada por Berzoini, ministro de
Lula que impulsionou a impopular reforma da Previdência, mais
afinada com a tal “governabilidade”, vale dizer, com a ampliação
da presença de representantes das elites nos ministérios.
Como não poderia deixar de ser, as organizações
sindicais e populares, que tinham uma relação histórica com o
PT (que retirava sua força da grande presença de petistas na
direção da CUT, por exemplo), às quais o governo Lula virou
as costas, sofreram o impacto dessa crise política.
Assim, enquanto o PT vivia a maior crise de sua
história, seguiam firme nos ministérios chave do governo Lula,
representantes orgânicos dos capitalistas, como Rodrigues na
Agricultura, Furlan na Indústria e Comércio, o tucano declarado
Meireles no Banco Central, com Palocci, o “queridinho de
Wall Street”, segundo a imprensa internacional, continuava o
homem forte do governo até surgir o episódio do caseiro da
“República de Ribeirão Preto”.
Foram quase dois anos de iniciativa política da oposição
PSDB/PFL, que só não contava com o fato de que os milhões
que haviam elegido Lula não queriam a volta deles ao poder
central, como ficou demonstrado neste segundo turno de 2006.
Polarização no segundo turno
Todos hão de concordar que nunca houve processo
eleitoral tão “gelado” no Brasil como o 1º turno das eleições
presidenciais deste ano. Lula só falou de Bolsa Família e ProUNI, defendeu a política econômica que chegou ao cúmulo de
antecipar o pagamento de 15 bilhões de dólares ao FMI (que
faltaram para atender as reivindicações populares), e procurou se
apresentar como “acima dos partidos”, uma nova versão de “pai
dos pobres”. Os demais candidatos debatiam entre si, com Alckmin
expressando a vontade da burguesia local e do imperialismo de
retomar diretamente o controle de seus negócios, livrando-se do
“intermediário” que teve que engulir em 2002.
Heloísa Helena, que poderia aparecer para alguns
setores como uma “alternativa de esquerda” a Lula, decepcionou
sua própria base, com uma campanha que priorizou Lula
como inimigo, poupando os partidos da burguesia, com cujos
dirigentes inclusive fazia “frente” contra a corrupção. Foi contra
o direito ao aborto, disse que continuaria a pagar a dívida
externa e governaria no quadro das leis existentes.
Seu partido, o P-SOL, nem bem apareceu no cenário
político, entre o 1º e 2º turno já entrou em crise e sua viabilidade
para o futuro imediato é duvidosa.
Assim, em contraste com a “geladeira” que foi o
primeiro turno, no segundo turno a vontade dos trabalhadores,
da juventude, de impedir a volta dos tucanos-pefelistas ao
Palácio do Planalto, propiciou uma maior mobilização dos
setores organizados, que foi fundamental para garantir a
reeleição de Lula com 60% dos votos no 2º turno.
O próprio Lula passou a falar que os tucanos só sabiam
privatizar, que ele não teria privatizado a Vale, a atacar Alckmin
como homem de Wall Street e compará-lo a Bush quando o
tucano o provocou dizendo que o Brasil era mole com a Bolívia,
etc. Inflexão necessária para dialogar com a base organizada
de “esquerda” (PT, PCdoB, etc) nos sindicatos e movimentos
populares.
Cenário internacional
Essa polarização no Brasil não pode ser entendida por
fora do quadro de conjunto internacional, e em particular na
América Latina.
Empantanado no Iraque, o governo Bush, portanto o
imperialismo dominante dos EUA, vê com preocupação uma
perda de seu controle sobre o que sempre considerou seu
quintal, a América Latina.
Depois de Chávez, na Venezuela, veio Evo Morales
na Bolívia adotando medidas na via da Nacionalização do
Petróleo e Gás.
Os porta-vozes da Casa Branca sempre fizeram
questão de classificar Lula e Bachelet (sucessora de Lagos no
Chile, do PS), como “esquerda responsável”, em contraste com
os irresponsáveis Chávez e Evo, buscando jogar para que o
governo Lula fosse um contraponto (pois até tropas brasileiras
ao Haiti Lula enviou, para tirar as castanhas do fogo para Bush).
Em julho deste ano, na iminência de López Obrador
ganhar, como ganhou, as eleições no México, Bush ajudou seu
amigo Fox a organizar a fraude para forjar a “vitória” de Felipe
Calderón, contestada pelas massas até hoje, que em 20 de
novembro deram posse a Obrador como legítimo presidente e
prometeram impedir a posse do usurpador em 1º de dezembro.
Assim o outrora “estável” México, amarrado pelo Nafta (tratado
de livre comércio) aos EUA, entrou em ebulição.
No Uruguai, Equador e mesmo na Argentina, a
pressão popular pela ruptura com a política do imperialismo
norte-americano é a marca da situação. Isso, obviamente,
impacta a situação no Brasil, onde Bush manteve boas
relações com Lula, mas, na primeira oportunidade gostaria de
ter representantes diretos, como os tucanos, no comando.
E agora?
Ocorre que o próprio Bush sofreu uma derrota
acachapante nas eleições parlamentares dos EUA agora
em novembro, com os republicanos perdendo o controle da
Câmara e Senado. Evidentemente os democratas não são uma
alternativa, nem para o povo trabalhador dos EUA, nem para os
povos de todo o mundo que lutam pela sua soberania nacional.
Mas é sintomático que Bush foi derrotado por uma afluência que
não se via há muito de negros, trabalhadores e setores oprimidos
às eleições (70% de participação, quando a média nos EUA é de
menos de 50%, pois o voto não é obrigatório), para dizer não
à guerra no Iraque e à guerra interna que Bush move contra a
maioria do povo, como se viu no episódio do furacão Katrina.
Esse resultado eleitoral nos EUA cria um novo elemento
de instabilidade na situação mundial.
Nesse cenário, o que será um
segundo governo Lula?
Se depender do próprio Lula, infelizmente, não se vê
mudanças substanciais na política econômica. A batida tese
da “governabilidade” – como tudo se resumisse a ter votos no
congresso – indica que haverá ainda mais ministérios entregues
para o PMDB e outros partidos da elite corrupta de sempre.
Mas o que é decisivo é o que vamos fazer nós, os
sindicatos, a CUT, o movimento popular, as organizações de
luta de nosso povo!
Ao tomar pelas declarações dadas pelos presidentes
da CUT e da UNE, pela direção do MST, aumenta a consciência
de que sem pressão social organizada não teremos nossas
reivindicações atendidas, que é preciso mobilizar para empurrar
o governo a ir mais “à esquerda”.
Este é, por exemplo, o sentido da Marcha pelo Salário
Mínimo que a CUT organiza para dezembro, reivindicando 420
reais (a proposta do governo no Orçamento para 2007 é de 367
reais), ou da volta com força das ocupações de terra, ou ainda
das mobilizações que se iniciam pela retirada do atual Projeto
de Lei de Reforma Universitária para reabrir a discussão de
que Universidade queremos.
O que é certo é que, para voltar a ser protagonista da luta
pelas transformações profundas que a nação brasileira exige, os
sindicatos, a CUT, devem resgatar sua independência em relação
aos governos – inclusive diante daqueles, como o de Lula, que
ajudou a eleger – sua autonomia diante dos partidos políticos,
para mobilizar amplamente suas bases pelas reivindicações de
emprego, salário, terra, serviços públicos de qualidade.
Para tanto é preciso romper com a subordinação de
nossa economia às exigências da “globalização”, na verdade
os interesses das multinacionais de saquear nossos recursos,
é preciso recuperar para o patrimônio público aquilo que foi
privatizado, a começar por engrossar a campanha nacional
pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce.
Julio Turra é Diretor executivo da CUT nacional
e Fundador do SINPRO-ABC
25
artigo
Alguns apontamentos
sobre “cotas”
Foto: Arquivo pessoal
por Weber Lopes Góes
S
abemos que as cotas nas universidades são
reivindicações de políticas de “ação afirmativa”.
Para que possamos colocar o nosso ponto de
vista sobre a questão das cotas nas universidades em primeiro
lugar é preciso entender o que é essa política.
As políticas de “ação afirmativa” integram um projeto
cujos objetivos são corrigir os efeitos da discriminação racial
existente na sociedade brasileira; diminuir as desigualdades
entre brancos e negros em nossa sociedade; enfim, ela visa
equiparar, reduzir tal diferença existente.
Tais políticas são formas de equalizar as diferenças
nas diversas instâncias, a saber: nas empresas, em cargos
de chefia, nas universidades, nos cargos estatais (neste caso
criar mecanismo para os negros poderem chegar aos cargos
onde, em maior quantidade, estão os brancos) etc., bem como
igualar os salários entre pretos e brancos.
Neste sentido, podemos entender as políticas de “ação
afirmativa” como uma política pública de eqüidade que deve
ser encabeçada pelo Estado com o intuito de suprimir as
diferenças entre brancos e negros bem como contribuir para o
26
progresso da população negra, a fim de afirmar a sua condição
enquanto ser humano.
Isto posto, é importante elencarmos três motivos pelos
quais afirmamos nossa posição a favor dessas políticas: o
primeiro elemento diz respeito à dívida histórica que as elites
brasileiras têm com os descendentes de africanos que aqui
vieram trabalhar na condição de escravos. Após a abolição da
escravatura, os afro-descentes não receberam nenhum tipo
de indenização. O negro foi colocado no patamar mais baixo
na sociedade de classes. Passaram a ser os sem-terras, os
primeiros moradores de rua etc. De maneira geral, o Estado
não criou nenhuma condição digna para os descendentes de
africanos viverem, os resultados foram as favelas, presídios,
drogas e os subempregos para esta população, historicamente,
violada.
Podemos apontar como segundo elemento o fato
de que já houve no Brasil implantação de políticas de ação
afirmativa – principalmente na transição do trabalho escravo
para o trabalho livre. Porém, estas políticas de “ação afirmativa”
se consolidaram para beneficiar os imigrantes que vieram
para o Brasil trabalhar no lugar dos africanos escravizados.
Basta olharmos a história do Brasil e veremos que as elites
escravocratas só admitiram o fim do trabalho forçado porque
o Estado, além de indenizá-las, financiou a vinda de europeus
"De maneira geral, o Estado não criou nenhuma condição digna para os descendentes
de africanos viverem, os resultados foram as favelas, presídios, drogas e os
subempregos para esta população, historicamente, violada."
para trabalhar na indústria que aqui estava sendo consolidada
(de fato tiveram outras razões para que o colono optasse
pelo trabalhador livre). Estes tiveram terra e trabalho, ao
contrário dos descendentes de africanos, os quais não foram
beneficiados em nada e sequer tiveram terra para morar. Assim,
se analisarmos a questão da “ação afirmativa” veremos que no
Brasil sempre houve tal política, mas para beneficiar somente
grupos específicos e os negros não estavam inclusos nestes
grupos, logo, não estavam dentro deste projeto de sociedade.
No entanto, alguns historiadores e sociólogos
justificaram a não inclusão dos negros na indústria
argumentando que o negro era “incapaz intelectualmente”
bem como não poderia adaptar-se à sociedade “moderna”.
Este argumento, sem dúvida, não condiz com a realidade, ao
contrário, foi uma opção nada inocente para justificar a não
inclusão do negro na sociedade de classes.
As elites brasileiras optaram por trazer os imigrantes
europeus ao Brasil por duas razões: primeiro, por terem um
modelo de sociedade eurocêntrica, isto é, o país precisava se
organizar enquanto nação pautada nos valores da Europa, o
padrão de pessoas que teriam de compor a nação brasileira
deveria ser branco e também porque essa elite lucrava com
a vinda desses imigrantes. Em suma, o Brasil para alcançar o
modelo de sociedade do “tipo ideal” teria de tirar do cenário o
negro, para muitos, do ponto de vista ideológico, o negro era
um problema para o desenvolvimento do Brasil. Todas essas
concepções foram apoiadas em teóricos brasileiros e europeus.
Muitos desses autores estudaram a formação do Brasil a fim
de propor um modelo de sociedade. Após a conclusão de seus
estudos, argumentaram que o Brasil só poderia se desenvolver
se tirasse o negro da sociedade brasileira, ou seja, culpabilizouse o negro pelas injustiças sociais, históricas que sofreu e pela
impossibilidade deste país se desenvolver numa perspectiva
de um projeto nacional de sociedade .
O último elemento referente à política de “ação
afirmativa” é a importância de politizar o debate, não podemos
reduzir a ação afirmativa apenas em cotas em universidades,
pelo contrário, conforme apontamos acima, esta tem como
objetivo criar oportunidades, em todos os locais, para que os
negros possam ser inseridos atenuando as desigualdades
étnico/raciais. Politizar o debate a respeito das políticas de
ação afirmativa significa entender que estas são limitadas.
Na própria política de ação afirmativa há limites, esta deve
ser entendida como uma ação paliativa, de fato não vai dar
conta da realidade de toda a população negra, no entanto, ela
pode vir a evidenciar uma questão que muito se tem discutido
e omitido na sociedade: o racismo estrutural.
Para muitos, isto pode parecer menos central, porém,
nós sabemos que a sociedade brasileira sempre quis esconder
este fato, alegando que aqui perdura uma “democracia racial”
onde todos têm “oportunidades iguais”. Problematizar o debate
sobre ação afirmativa traz à tona o racismo no Brasil o qual
se manifesta naqueles que são contra essas políticas e nos
grupos que não querem abrir mão de seus privilégios, visto
que falar em ação afirmativa é discutir privilégios no Brasil.
Com isso, é possível fazermos uma indagação: quem estuda
nas universidades públicas? Sabemos que são pessoas que
em tese não precisam de universidade pública, até porque
elas têm condições financeiras para pagar uma universidade
privada. Portanto, quem deveria estar nas universidades
públicas são pessoas que não teriam condições de pagar uma
faculdade privada.
Outro fator que acaba desqualificando a discussão
sobre ação afirmativa é o argumento daqueles que não
entendem o que seriam as políticas de ação afirmativa, e
de outros, contrários a esta política. Argumentos como: “as
cotas vão desqualificar o ensino”; “as pessoas que entram por
meio das cotas não conseguem permanecer na universidade”,
expressam o preconceito referente ao assunto.
O primeiro argumento não condiz com a realidade,
pois as universidades estão desqualificadas muito antes das
políticas de ação afirmativa serem colocadas em pauta. Neste
sentido, as universidades estão inabilitadas por não haver
investimento por parte do Estado. Este é o motivo da baixa
qualidade das universidades.
Já o outro argumento, não se sustenta porque as
pessoas que entraram nas universidades, por meio das
cotas, são as que menos desistem do curso. Isto é, entre
os cotistas e os não cotistas, o número de desistentes nos
cursos universitários são mais expressivos pelos não cotistas.
Assim, podemos afirmar que não são as cotas o problema da
desistência e sim o interesse daqueles que estão cursando o
ensino superior.
Neste sentido, ao entrarmos na discussão sobre a
nossa opinião a respeito das cotas nas universidades, temos
de nos apoiar nestes três elementos expostos, estes nos
ajudam a entender a importância da implementação das cotas
para estudantes negros nas universidades públicas e podem
contribuir para sermos contrários às cotas de negros nos
presídios, na Febem, nos lixões e nas favelas.
Weber Lopes Góes é do Movimento Força Ativa
27
educação
Ensino Integral nas escolas
Projeto de Lei determina que o Ensino fundamental
tenha jornada de 7 horas
Pelo projeto, a qualidade do ensino
básico será aferida por processo
nacional de avaliação escolar
E
stá circulando pelo Congresso, um Projeto de
Lei 7420/06 da deputada Professora Raquel
Teixeira (PSDB-GO), que determina que a
educação básica, em cada rede e sistema de ensino do País,
obedeça a novos critérios obrigatórios de qualidade, entre os
quais a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo
menos sete horas diárias no Ensino Fundamental e de cinco
horas no Ensino Médio.
Pelo projeto, a qualidade do ensino básico será
periodicamente aferida por processo nacional de avaliação
escolar, conduzido pela União, por intermédio do Ministério
da Educação. Ainda segundo o texto, os gestores públicos do
sistema serão responsabilizados pela obtenção dos padrões
mínimos de qualidade.
Melhora progressiva
De acordo com o projeto, a cada avaliação nacional
realizada, as médias de resultados em cada unidade
da Federação deverão ser superiores às verificadas na
avaliação anterior.
A proposta determina também que enquanto houver
estudantes com aproveitamento inferior ao mínimo aceitável,
as unidades da Federação deverão desenvolver essas ações
específicas, com destinação de recursos em escala compatível
com a necessidade de superação das causas da insuficiência.
O descumprimento dessas regras, segundo a proposta,
será considerado crime de responsabilidade, infração políticoadministrativa e ato de improbidade administrativa.
Além disso, levará à suspensão das transferências
voluntárias, relativas à educação, da União ao estado ou ao
município, enquanto não forem superadas as irregularidades.
28
Veja os critérios para a obtenção do
padrão de qualidade:
- titulação mínima de todos os professores, de acordo com
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);
- plano de carreira para o magistério público;
- programa de formação continuada para os profissionais
do magistério e servidores técnico-administrativos, de
duração anual, e com dotação orçamentária específica;
- período de tempo semanal dedicado a atividades de
planejamento e estudo coletivo, inserido na jornada de
trabalho dos profissionais da educação;
- elaboração pelas escolas de seus próprios planos de
educação, em consonância com o Plano Nacional de
Educação;
- padrões definidos de infra-estrutura e funcionamento das
escolas, de acordo com uma relação custo/aluno/padrão/
qualidade periodicamente calculada para cada etapa e
modalidade da educação básica;
- estratégias diferenciadas na oferta de educação infantil,
a fim de que todas as crianças na faixa etária de zero a
cinco anos, com necessidade caracterizada desse tipo
de atendimento, segundo critérios de natureza social e
econômica, recebam a adequada atenção educacional;
- ensino fundamental regular universal em tempo integral,
com jornada escolar de pelo menos sete horas diárias;
- ensino médio regular universal com jornada de pelo
menos cinco horas diárias
aula de potuguês
Sérgio Simka
Aprender português é
divertido
Imagine que eu esteja escrevendo um romance e o primeiro
capítulo comece “tipo assim”:
“Sob a chuva fina, Florisvaldo Antonio não conseguia esquecer
os olhos de Mariana Raquel, que costumava usar saias mais
horríveis que os tapetes e as cortinas que havia na casa da
avó dela”.
Percebo que está faltando alguma coisa para piorá-lo de
vez. Descubro então que uns adjetivos colocados em lugares
estratégicos não farão mal e poderão até realçar minha
descrição, tornando-a mais colorida, mais viva, mais “não-seio-que-mais”. Resolvo então inserir alguns adjetivos compostos
escolhidos a dedo médio:
“Sob a chuva fina, Florisvaldo Antonio não conseguia esquecer
os olhos verde-mar de Mariana Raquel, que costumava usar
saias azul-marinho mais horríveis que os tapetes cinza-chumbo
e as cortinas verde-folha que havia na casa da avó dela”.
Releio o texto e exclamo todo orgulhoso: agora sim. No
entanto, uma dúvida aparece galopantemente à minha fantasia
amarelo-ouro: será que o plural desses adjetivos grafa-se
dessa forma?
Procuro me recordar das regras e me vêm à mente aquelas
frases que completava mecanicamente com os adjetivos
compostos indicados entre parênteses, que esquecia após a
saída para o recreio (no meu tempo ido e vivido, chamava-se
recreio).
A pergunta que está me sufocando (e antes que eu comece a
ver seres azul-celeste) é: os alunos hoje aprendem os adjetivos
compostos da mesma maneira que eu aprendi?
Entre um sim e um não, proponho o seguinte texto, que aborda
o uso dos tais. Porque acredito que aprender português pode
ser divertido:
- Cardoso, demorei um pouco porque fui à biblioteca pegar
uns livros técnicos...é...como se fala, livros técnicos-científicos,
livros técnico-científicos ou livros técnico-científico?
- Você deve dizer livros técnico-científicos.
- Por quê?
- Porque nos adjetivos compostos somente o último
elemento varia, tanto em gênero quanto em número.
- Ah, entendi. Quer dizer que técnico é adjetivo; científico
é adjetivo; logo, técnico-científicos. Moleza.
- É isso aí.
- Engraçado, Cardoso, na biblioteca vi muitos alunos
usando camisas marrom-cafés. Você não acha estranho?
- Estranho é dizer marrom-cafés. Você deve dizer
camisas marrom-café, pois se o último elemento for substantivo,
o adjetivo composto fica invariável.
- Quer dizer que nenhum elemento recebe s quando o
composto tiver um elemento substantivo?
- Exatamente.
- Cara, no seu aniversário, vou lhe dar uma blusa azulmarinho, aliás, duas blusas azul-marinhos.
- Blusas azul-marinho, pois esse adjetivo composto fica
sempre invariável.
- Blusas azul-marinho? Você não está brincando comigo,
está?
- Lógico que não. É o mesmo caso de camisas azulceleste.
- Você parece aqueles professores monstros que
atormentam a vida dos alunos.
- Professores monstro, pois substantivo empregado
como adjetivo fica invariável.
- Cansei, cara. Se eu tivesse agora alguns tijolos
amarelos-ouro, jogaria nessa sua cabeça de sabichão.
- Tijolos amarelo-ouro, Francisco.
- Chega pra mim, Cardoso. Só porque você está usando
essas calças azuis-pavão, pensa que está abafando.
- Calças azul-pavão, Francisco. A propósito, essa
sua camisa rosa chama muito a atenção. Você tem muitas
camisas rosa?
Francisco se mandou.
Sérgio Simka é professor nas Faculdades Integradas de
Ribeirão Pires e na Universidade do Grande ABC. Colunista
das revistas Ensino Superior, publicação mensal dirigida às
instituições de ensino superior do país, e Expressão, publicação
mensal dirigida ao ABC e Litoral. Autor de 11 livros, entre eles
Aprender português é divertido (Editoras O Artífice e MHW).
Seu site: www.sergiosimka.com
29
a
tilh
Car
30
T O TA L
SOLIDARIEDADE
ÀS MULHERES DA
VIA CAMPESINA
31
Aquecimento Global...
...uma questão para ser pautada!
32

Ensino Fundamental de nove anos

Transcrição

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