DOM 474 - Prefeitura de Mangaratiba

Transcrição

Estado do Rio de Janeiro, 11 de Dezembro de 2014. Secretaria de Comunicação Social
Diário Oficial do Município
de
Mangaratiba
D.O.M.
Endereço: Praça Robert Simões, nº 92 - Centro - Mangaratiba - RJ
Telefone: (21) 2789 6000 • Site: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/portal
Ano X |
Edição Nº
474
Máquinas fotográficas antigas em Itacuruçá
Público pôde apreciar acervo de Wellington Alves no Centro Ferroviário Cultural
Quem
compareceu
à
abertura da exposição “Mostra
de Máquinas Antigas”, realizada
pela Fundação Mario Peixoto, na
última sexta-feira, 5, no Centro
Ferroviário Cultural de Itacuruçá,
fez uma verdadeira viagem ao
passado, contemplando os objetos
responsáveis por retratar momentos
marcantes da história mundial.
A
exposição
do
acervo de Wellington Alves tem
entrada franca e fica na cidade
até 2 de janeiro. “Realmente é
fascinante. Parece uma volta no
tempo. A lembrança de vários fatos
da história do mundo vem na mente
de imediato”, disse a moradora da
Praia do Saco, Angeline Barbosa.
D.O.M.
Diário Oficial do Município de Mangaratiba
11 de Dezembro de 2014 - Ano X - Nº 474
Atos da Prefeitura
RESOLUÇÃO Nº 057, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
“FAZ INTERDIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, conforme atribuições
delegadas através do Decreto nº. 1769/12.
Considerando o dispositivo no art. 2º c/c o art. 24º, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar interdição ao trânsito e estacionamento de veículos automotores, em
Conceição de Jacareí, na seguinte via:
I.
Rua Antônio Alves de Oliveira, no trecho
compreendido entre as Ruas Joaquim Francisco e Adalberto Pereira Pinto.
Art. 2 - A presente resolução terá validade das 06h00min às 13h00min do dia
14/12/2014 revogadas as disposições em contrário.
Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) CINTIA APARECIDA GARCIA RODRIGUES, do Cargo de
PROFESSOR I, matrícula n° 2657, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a
partir de 01 de setembro de 2014, conforme processo nº9015/14.
Portaria N.º 0540 de 26 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos
da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) JOÃO RAMOS, BOMBEIRO HIDRAULICO, matricula n° 453, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS,
450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de
1987/1992 - 1992/1997 - 1997/2002 - 2002/2007 - 2007/2012, a partir de 01/09/2014 a 24/11/2015,
conforme processo n°.7838/14
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) HERMES DE CARVALHO MEDELLA, INSPETOR DE ALUNOS,
matricula n° 1994, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA)
dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/20014, a partir de 01/09/2014 a
29/11/2014, conforme processo n°.8062/14
_________________________________________
SIDNEY JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA
Secretário municipal de segurança e ordem pública
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) HELOISA HELENA PINTO, PROFESSOR II, matricula n° 080,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença
prêmio, referente ao período aquisitivo de 1991 / 1996, com efeito retroativo, a partir de 04/08/2014 a
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) EVERALDO VICENTE FERREIRA, SERVENTE, matricula n°
2028, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PUBLICOS, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2009/2014, a
partir de 01/09/2014 a 29/11/2014, conforme processo n°.8754/14
Mangaratiba, 21 de agosto de 2014.
Nelson Luis Bertino dos Santos
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ELISABETE DA CONCEIÇÃO FERDER, SERVENTE ESCOLAR,
Portaria adm N.º 0539 de 26 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0735/05,
RESOLVE:
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
Prefeito
Evandro Bertino Jorge
José Cláudio Pereira
Sérgio Rabinovicci
Vice-Prefeito
Ruy Tavares Quintanilha
Secretário Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos
Ana Paula Azevedo
Secretário Municipal de Educação
Meyre Maria Gabino Aires dos Santos
Secretário Municipal de Gabinete
Maria Virgínia Bertino Jorge
Secretário Municipal de Integração Governamental
Humberto Carlos Mendonça Vaz
Secretário Municipal de Governo
Edison Nogueira
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Marco Antônio da Silva Santos
Secretário Municipal de Assuntos Portuários e
Estratégicos
Caio Alcoforado Quintanilha
Procurador Geral
Leonel Silva Bertino Algebaile
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Natacha Isabela Torezani Kede
Secretário Municipal de Comunicação Social
Roberto Pinto dos Santos
Nelson Luís Bertino dos Santos
Secretário de Controladoria
Luiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia
Ricardo Albuquerque Pessoa de Brito
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Roberto Carlos de Assis Monsores
Secretário Municipal de Obras, Transportes
e Urbanismo
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Edmilson Ferreira da Silva
Hugo Sátyro
Secretário Municipal de Fazenda
Valéria da Silva Gusmão Marins
Secretário Municipal de Segurança
Sydney Ferreira
Secretário Municipal de Finanças
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Municipal de Planejamento
Márcia Moreira
Secretário Municipal de Trânsito
João Luiz Vasconcellos de Carvalho
Secretário Municipal de Defesa Civil
Alexsandro Santos Fernandes
Instituto José Miguel Olímpyo Simões
Ana Paula Soares Barcellos
Presidente da Fundação Mário Peixoto
Emil de Castro
Presidente do Previ Mangaratiba
Deilton Lopes de Oliveira
2
Presidente
Pedro Bertino Jorge Vaz
Vice-Presidente
Eduardo Ferreira Jordão
1° Secretário
Vitor Tenorio Santos
2° Secretário
José Luis Figueiredo Freijanes
Vereadores:
Alan Campos da Costa
Alcimar Moreira Carvalho
Andre De Mello Costa
Cecilia Ribeiro Cabral
Carlos Alberto Ferreira Graçano
Jose Maria De Pinho
Rodrigo Santos Bondim
D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ARLETE SENA DUTRA, PROFESSOR II, matricula n° 653, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 2007/2012, a partir de 01/09/2014 a 29/11/2014, conforme processo
n°.8145/14
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ANA LUCIA DA SILVA, MERENDEIRA, matricula n° 2936, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente
ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de 01/09/2014 a 29/11/2014, conforme processo
n°.7999/2014
termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Retificar os termos da Portaria 0425 de 01 de agosto de 2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Conceder a(o) servidor(a) FERNANDA ETELVINO CRUZ RAMOS, matrícula n.º 97, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias de
licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 1994/1999, 1999/2004, 2004/2009, com efeito
retroativo, a partir de 02/06/2014 a 26/02/2015, conforme processo n.º 6310/14.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) DALVA CARVALHO DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
matricula n° 1879, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (SESSENTA) dias
de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2014 a 30/10/2014,
conforme processo n°.8697/14
Portaria Adm N.º 554 de 29 de agosto de 2014.
termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a
Portaria n° ADM.203/14,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) CAMILA RODRIGUES VARELLA, do Cargo de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com efeito
retroativo a partir de 01 de agosto de 2014, conforme processo n°8141/14.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) HILDA DA SILVA RAIMUNDO, SERVENTE, matricula n° 410,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio,
n°.8617/14
Portaria n° 3202/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARCIO EUGENIO RODRIGUES CABRAL, do Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, com efeito
retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ROSILENE ANDRÉ DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA, matricula
n° 1814, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 90 (NOVENTA) dias de licença
prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a partir de 01/09/2014 a 29/11/2014, conforme
processo n°.6388/14
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CARMEN LUCIA GUEDES, do Cargo de ASSESSOR TECNICO
OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a
partir de 01 de agosto de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
Retificar os termos da Portaria 0419/14 de 31 de julho de 2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
Conceder a(o) servidor(a) ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GIAQUINTO, matrícula n.º
2559, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 (SESSENTA) dias de licença
processo n.º 4430/14.
Portaria n° ADM .368/14,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) SERGIO DE OLIVEIRA ESPINOLA JUNIOR, do Cargo de
CHEFE DE DA DIVISAO APOIO ADMINISTRATIVO AO CIDADAO, do (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir
de 15 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ANA MARIA GONÇALVES GALDINO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, matricula n° 262, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, a partir de
01/09/2014 a 29/11/2014, conforme processo n°.8253/14
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ANA CELIA DA SILVA, do Cargo de SUPERINTENDENTE
DE CONTROLE DE AÇÕES FISCAIS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de
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D.O.M.
Atos da Prefeitura
agosto de 2014.
partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA SIMONE CORDEIRO GOMES, do Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 15 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ALDILENE ROSA DA COSTA, do Cargo de ASSESSOR OPERCIONAL
DA OUVIDORIA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a partir
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) ADAO CARLOS DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) NICOLI BARROS TILLI, do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO
ADMINISTRATIVA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, com efeito
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) HENO DE SOUZA, do Cargo de ASSESSOR DO NUCLEO
DE SERVIÇOS PUBLICOS DA PRAIA DO SACO - MANGARATIBA, do (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA CAROLINA ALCANTARA DECOT, do Cargo de
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE RELAÇÕES EXTERNAS, do (a) CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
Portaria Adm. N.º 570 de 29 de agosto de 2014.
termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ELIZAMAR DOS SANTOS SANT’ANNA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo
CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12
de agosto de 2014.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o(a) Senhor(a) DENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL AMARO DA GLORIA JUNIOR, para exercer o Cargo de
de agosto de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ALINE DE OLIVEIRA BARROS, do Cargo de ASSESSOR DE
IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIAS,
TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SERGIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE APOIO
EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
efeito retroativo a partir de 17 de julho de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) LUIANE RAMOS DA SILVA, do Cargo de COORDENADOR
DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) GENIVALDO DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, Símbolo CCAGE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17 de julho de 2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE ALEXANDRE BLANQUETT RAPOSO, do Cargo de CARGO
COMISSIONADO SUS I, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a
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D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LIDIO COUTO AMORIM, para exercer o Cargo de CARGO
COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) THOMAZ SANTOS DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 12 de agosto de
2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO DO NASCIMENTO PIOVESAN, para exercer o Cargo de
de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ROSELY GREGIO DE SOUZA, para exercer o Cargo de CARGO
efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RENATO DE LIMA BONFIM, para exercer o Cargo de CARGO
COMISSIONADO SAÚDE VI, Símbolo CCSVI, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ZENON PACHECO DA ROSA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a)
2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JESSICA SANTANA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ELAISE CEIA DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a)
2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SORAIA DA SILVA MATOS NAZARE, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DAVID PEREIRA ALVES, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES, Símbolo CCAGE, do(a)
2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DENIO BARBOSA, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO
SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a
partir de 01 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MANOEL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
DIRETOR DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DA SAÚDE, Símbolo DRT, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 16 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDICEIA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DANIEL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PRISCILA BERNARDO FAUSTINA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) WILLIAM GONZAGA MATHIAS, para exercer o Cargo de CARGO
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D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LEANA VASCONCELLOS MAIA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) EDILENE DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) REYANE CRUZ E SOUZA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA SOUZA DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo
de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 23 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LIGIA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA COSTA, para exercer o Cargo
de CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA APARECIDA REIS RODRIGUES, para exercer o Cargo de
CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SIDICLAY PRADO BASTOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELLE CARDOSO SERRA, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) HANNA RIBEIRO DO VALLE, para exercer o Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA
CIVIL, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) FABIO DAMIAO CAETANO, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ISABELLA SILVEIRA DA COSTA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DE IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIENCIAS, TECNOLOGIA, TRABALHO E RENDA, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto
de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CRISTILENE VALERIA LUIZ DAMIAO, para exercer o Cargo de
CARGO COMISSIONADO SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO DE PAULA DA CUNHA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALESSANDRA SILLI, para exercer o Cargo de CARGO COMISSIONADO
SUS II, Símbolo CCSII, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a
partir de 01 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RAYZA BARRETO DE MELLO, para exercer o Cargo de CARGO
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) KENIA FREITAS DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de CHEFE DA
DIVISÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Símbolo CCAT, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito
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D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ADRIANA DIAS GOMES, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO
OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALDILENE ROSA DA COSTA, para exercer o Cargo de CHEFE DA
DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA MELHOR IDADE, Símbolo CCAT, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, com efeito
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ROSANGELA DE ALMEIDA DUMAS, para exercer o Cargo de
ASSESSOR OPERCIONAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUIANE RAMOS DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DO
NUCLEO DE SERVIÇOS PUBLICOS , CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO NOVA
MANGARATIBA - MANGARATIBA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ELY RAMOS, para exercer o Cargo de ASSESSOR TECNICO
OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 14 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA CAROLINA ALCANTARA DECOT, para exercer o Cargo de
ASSESSOR JURIDICO, Símbolo CE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) VALDECI VICENTE LOBATO JUNIOR, para exercer o Cargo de
ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
de 14 de julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIA CRISTINA COUTO DE LIMA, para exercer o Cargo de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CCAE, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RONALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR
TECNICO OPERACIONAL, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
julho de 2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RICARDO PEREIRA NASCIMENTO, para exercer o Cargo de CHEFE
DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, Símbolo CCAT, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO E EVENTOS, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos da
Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) TEREZINHA DE JESUS SILVEIRA CARVALHO, AUXILIAR
SERVIÇOS GERAIS, matrícula n.º 3135, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período
aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MATHEUS DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo de ASSESSOR
OPERACIONAL DA OUVIDORIA, Símbolo CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, com efeito retroativo a partir de 02 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) SERGIO GOUVEA DE SOUZA, ADMINISTRADOR DE EMPRESAS,
matrícula n.º 678, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de
férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) EVANDRO DUARTE DE BRITO, para exercer o Cargo de ASSESSOR
DO NUCLEO DE SERVIÇOS PUBLICOS DA PRAIA DO SACO - MANGARATIBA, Símbolo
CCAG, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E
TRANSPORTES, com efeito retroativo a partir de 01 de agosto de 2014.
RESOLVE:
7
D.O.M.
Atos da Prefeitura
Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO BARRETO BARBOSA DA CRUZ FILHO,
PROCURADOR DO MUNICIPIO, matrícula n.º 3307, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir
de 01/09/2014 a 30/09/2014.
ALEXANDER DAS NEVES RANZATO
ANTONIO ANDRE DOS SANTOS
DUANE SAMPAIO SOUZA
HIDELMAR DA ROCHA LOPES
JOSE MARINHO BRAGA
JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO
LUIZ CARLOS FRANCISCO
RENATO DE LIMA ESTANISLAU
SAMIR DE BARROS
SERGIO BAPTISTA AS SILVA
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) LUCIANO DA SILVA, SERVENTE, matrícula n.º 2050, lotado(a) no(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, 30(TRINTA) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) BRUNO PEÇANHA MARINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
matrícula n.º 1796, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA,
TRABALHO E RENDA, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2013/2014, a
partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
NOME
JORGE CLAUDINO
LEANDRO LEONARDO DA SILVA
NOME
ADRIANO JOSE SILVA DOS SANTOS
ALEXANDRE DE PAULA MATHEUS
ANDRE LUCIANO DA CONCEIÇÃO
CARLOS ANDRE GRAÇA
EDUARDO DO ESPIRITO SANTO SOUZA
JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
JIBSON ALVES RIBEIRO
JOAO LUIZ RIBEIRO DA COSTA
LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS
PAULO ROBERTO MARTINS
SIMONE LIMA SÁ
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), lotados(as) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a
30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
PERÍODO
3263
2013/2014
1275
3269
2012/2013
2013/2014
MATRICULA
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
MATRICULA
3355
1775
2440
2471
2461
3354
1318
784
3371
1791
2491
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2011/2012
2012/2013
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2011/2012
2013/2014
2013/2014
2012/2013
RESOLVE:
MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014,
referente aos respectivos períodos aquisitivos:
RESOLVE
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES,
30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos
períodos aquisitivos:
NOME
MATRICULA
3320
2198
RESOLVE:
MUNICIPAL DE TRANSITO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ELIZABETH GUEDES MATTOS, DIGITADOR, matrícula n.º 337,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao
período aquisitivo de 2008/2009, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
MATRICULA
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2011/2012
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2013/2014
RESOLVE:
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a
30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) LEONARDO MARQUES MORAES DA COSTA, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 1284, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, a
partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
NOME
APARECIDA
NOGUEIRA
DE
AZEVEDO
FERNANDES
EMERSON BARBOSA LIMA
JUAN CARLO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
3311
2090
3366
2375
2380
791
2054
2071
665
2074
NOME
ALEX SANDRO DOS SANTOS LOPES
ANA CAROLINA PZACHECO DE PAULA
ANA MARIA DE OLIVEIRA NUNES CORREA
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
PERÍODO
82
MATRICULA
1340
2154
2010
2541
PERÍODO
2012/2013
2012/2013
2013/2014
2010/2011
D.O.M.
Atos da Prefeitura
ANDREA REGINA DA SILVA DE LIMA
CLAUDIA ANDREIA PORTO LAGES
CLAUDIO PEREIRA SANTOS
CLEBIO DE OLIVEIRA
DENILSON MARCELO DE CASTILHO
DENIZE GONÇALVES MOREIRA
DULCINEA DE FATINA SAMPAIO ALVES
ELLEN MEIRELLES SANTIAGO
ERICA BARBOSA SANTIAGO PESTANA
FABIO ROCHA DA SILVA
HENRIETTE PAULINA MELO DE ANDRADE
JANAINA JESUS DOS SANTOS
JOEL FREITAS DE CASTRO
JOSE AMADO DE SOUZA JUNIOR
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
LOUISE LAURENCE GILLOT SERVOLINO
LUCIEL BENEVIDES PEREIRA
MANOEL ANTONIO CEIA
MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO EUGENIO
MARCIO MARQUES MANHAES
MARIA IZABEL VIDAL LEOPOLDO
MARIA TEREZA BASTOS PINHEIRO
MARIANGELA
DE
ALMEIDA
FERRAZANI
BAPTISTA
PABLO ADRIAN PAEZ
PAULO ROBERTO SCHAFFER
PAULO WESLEY FERREIRA BRAGANÇA
RAQUEL FONTES GUERRA
RODRIGO MONTEIRO TENORIO
SOLANGE DAUD PEREIRA
SONIA REGINA FRAZAO
TERESA ELENA DE CARVALHO
THAIS DE OLIVEIRA ALVES MIRANDA
1809
2646
1333
2284
761
325
334
1257
2546
2034
2036
3034
2634
2543
2046
2124
3088
516
2530
2519
2551
199
2013/2014
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2013/2014
2008/2009
2012/2013
2013/2014
2010/2011
2008/2009
2012/2013
2012/2013
2012/2013
2010/2011
2010/2011
1309
2013/2014
1985
1854
633
1804
2259
2847
2630
1789
3120
2013/2014
2012/2013
2007/2008
2013/2014
2010/2011
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
NOME
AMAURI BENEDITO TENORIO
FELIPE LONGO ARAUJO
JARBAS ALVES AIADE
JOAO RICARDO DE CARVALHO BRITO
JORGE ANTONIO GONÇALVES
MARCELO FERREIRA CRESPO
MARCO AURELIO DA SILVA
MARIO CESAR MONTEIRO
PAULO JOSE VIEIRA DA SILVA
MATRICULA
1201
1592
3191
2409
PERÍODO
2013/2014
2011/2012
2012/2013
2011/2012
2013/2014
2012/2013
2012/2013
2013/2014
2013/2014
Portaria adm N.º 633 de 29 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) FABIO XAVIER DA SILVA, TÉCNICO DE RAIO X, matrícula nº
2591, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20(VINTE) dias de férias, a
partir de 01/09/2014 a 20/09/2014, referente ao 2° período 2011/2012.
Portaria N.º 0635 de 01 de setembro de 2014.
termos da Delegação de competência no Decreto nº 3195, de 05 de maio de 2014, e tendo em vista a
Portaria,
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) CARINE RIOS DA SILVA, matrícula n° 1600, incorporação aos seus
vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n°
766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 21 de maio de 2014,
conforme processo n.º 5930/14.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) FABIANA SALINO MARIANO, PROFESSOR II, matricula n° 1645,
RESOLVE:
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014,
NOME
ALINE PORTUGAL SILVA
ALINE VIEIRA COSTA
DANIELE RIBEIRO GARRIDO
NERTIDE SOUZA DE OLIVEIRA
MATRICULA
857
2453
3124
1130
799
2506
2504
846
1123
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA ALBUQUERQUE, MERENDEIRA,
PERÍODO
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2012/2013
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) FABIANA DO CARMO SILVA, AUXILIAR DE SECRETARIA
ESCOLAR, matricula n° 3005, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
RESOLVE:
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de
01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
Portaria Adm. nº 639 de 01 de setembro de 2014.
9
D.O.M.
Atos da Prefeitura
da Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), ocupantes de Cargo Comissionado,
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS
PÚBLICOS E TRANSPORTES, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014,
NOME
ANDREA SILVA SANTOS
ANTONIO VALDEMIR MARCELINO DA SILVA
BENEDITO MANOEL DA CONCEIÇÃO
CARLOS ALBERTO FONTELLA
CLAUNICE BARCELOS
CRISPINIANO BARBOSA DE CASTRO
DANIEL FIRMO SANTANA
DIRCEU JOSE DE ALMEIDA
EDUARDO ENRIQUE GOULART
ELIVANDRO ALVES CABRAL
ELTON JOHN CABRAL MIRANDA
FERNANDO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA
FLORIJORGE DE OLIVEIRA
JOCELINO GOMES ARAUJO
JOEL SEBASTIAO DAS CHAGAS
JOSE CLAUDIO DOMINGOS
JOSIANE TULLI DE OLIVEIRA GOMES
LUCIANO GARCIA HONORIO
LUIZ MARQUES
MANOEL GENUEL
MARCIA CRISTINA BARCELOS
MARCOS AURELIO DOS SANTOS DE JESUS
MARCOS MIRANDA BAUERFELDT
NELSON DE MATTOS MOREIRA
PASCHOL DE OLIVEIRA CORREA
PAULO DOS SANTOS
PAULO PINHEIRO BAUERFELDT
PAULO VICENTE MACHADO
RAISA RODRIGUES SOBRAL
ROMILSON ELIAS DOS SANTOS CRUZ
RONIVALDO FERREIRA
SELMA VIEIRA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
CÓDIGO
56133
58404
57512
54888
56246
55956
56198
56243
57477
57473
58215
58394
56530
57585
56483
56158
56040
56038
56100
56007
57422
55978
57869
56287
56094
57508
57601
56074
56497
58489
58351
55793
RESOLVE:
lotados(as) no(a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de férias, a
partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
NOME
ANA PAULA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA PIRES
CÓDIGO
55157
55557
55559
55070
55663
54812
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
E PESCA, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos
respectivos períodos aquisitivos:
NOME
GERALDO DE OLIVEIRA GODOY
JESUE DOS SANTOS BRUNO
JOAQUIM MARCOS DA SILVA LIMA
CÓDIGO
58408
58454
54983
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 30(TRINTA) dias de
férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME
ANA CAROLINA DE FREITAS RAMOS
AURY ARI CEIA
BRUNEI CORREA DE PAULA
RAPHAEL EDUARDO FERREIRA DA SILVA
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA,
períodos aquisitivos:
NOME
CARLOS FERNANDO GONÇALVES
MAURO CESAR PINTO
MELCHIOR MARTINS
ROBIANA CRUZ GARCIA
RODRIGO FERREIRA
SHEILA SILVA CARMO
CÓDIGO
57392
57396
CÓDIGO
58182
55929
55494
55634
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos
respectivos períodos aquisitivos:
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
NOME
DIEGO SILVA SILVEIRA
JULIA JUVENAL PINHEIRO
MARIA CRISTINA MATEUS BITTENCOURT
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GOLVIM
2
10
CÓDIGO
55449
57475
55743
57901
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
D.O.M.
Atos da Prefeitura
MONICA MARIA GOMES DA SILVA
SONIA LIMA DA SILVA
TATIANE DEMEDINO DE AZEVEDO
55752
58370
57530
2013/2014
2013/2014
2013/2014
KARINA DE OLIVEIRA MIRANDA
LUCIANA BELMONTE
LUCIENE MARTINS DA SILVA
MAIZA JOSE GUERRA SIQUEIRA
MARIA IRIS DA CONCEIÇÃO
MIRIAN CESAR DE CARVALHO DA SILVA
NEY HORACIO MORABITO
ROSILDA PINTO RABELLO DE BRITO
SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
SHIRLEY DA SILVA VIDAL
THAIMENE DOS SANTOS MORAES
UBIRATAN VIEIRA LOBO
VALERIA DE OLIVEIRA REIS
VINICIUS CHRISISTOMO DOS SANTOS
VITOR AGUIAR DA SILVA
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, 30(TRINTA) dias de férias,
a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME
EMERSON DE ALMEIDA JUNIOR
SANDEY DA SILVA CARVALHO
CÓDIGO
54755
54771
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, 30(TRINTA) dias de férias, a
partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME
ELAINE CRISTINE DA SILVA MOREIRA
THAMARA FIRMINO MACEDO DE SOUZA
CÓDIGO
55868
55895
CÓDIGO
55280
52838
55583
58151
55283
55285
55286
55505
55206
55560
56244
55291
55249
55220
55311
58176
55347
58338
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
Portaria Adm. N.º 648 de 01 de setembro de 2014.
Delegação de competência no Decreto nº 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIO BERNARDES DAS SILVA CARVALHO, ocupante de Cargo
Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, 30(TRINTA) dias de
férias, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PERÍODO
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) WALDIR DE FIGUEIREDO ROCHA, ocupante de Cargo
Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de
RESOLVE:
lotados(as) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, a partir
de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
NOME
ANA CLAUDIA DA ROCHA RIBEIRO DE ALMEIDA
ANDREIA NOGUEIRA DA SILVA FIGUEIRO
ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO
BENEDITO DE SOUZA OLIVEIRA
BRUNA MOREIRA VIEIRA
CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MIGUEL
CLEONICE NASCIMENTO DA SILVA
ELAINE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO
ELIANE FRAGOSO DE MENDONÇA MARTINS
ELIANE VIANA DE MIRANDA
FABIO DA SILVA DOS SANTOS
FATIMA CRISTINA MAIA DO CARMO
GISELE NUNES SILVA
HELOISA SANTOS ARAUJO
IARA MARQUES DA SILVA
JOSE PAULO DA SILVA
JUREMA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
KAREM DAS CHAGAS RAMALHO
55351
55374
55376
58340
55417
55719
57978
55486
55442
55131
57865
57976
55174
58087
55177
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) NOEMI DE SOUZA GUIMARAES, ocupante de Cargo Comissionado,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PERÍODO
2013/2014
2011/2012
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) HUGO DOURADO GRAÇANO, ocupante de Cargo Comissionado,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, TRABALHO E
RENDA, 30(TRINTA) dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de
01/09/2014 a 30/09/2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MALISON RAMON MENDES DA SILVA, ocupante de Cargo
Comissionado, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30(TRINTA) dias de
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARCELLE HELENE DE ALMEIDA BISTENE, ocupante de Cargo
Comissionado, lotado(a) no(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 30(TRINTA) dias de
11
D.O.M.
Atos da Prefeitura
SEBASTIANA CUNHA DE ARAUJO SANTOS
TAINAN VIANA BRITO
TUANE MAGALHAES RIZO
VICENTE PAULO MELLO INEZ
VIVIANE FLAVIA DA SILVA PINTO
WALLACE DE OLIVEIRA DA SILVA
Portaria adm n.º 654 de 01 de setembro de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ROBERTO PINTO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de
SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias, a partir de
01/09/2014 a 30/09/2014, referente ao período aquisitivo de 2013/2014.
NOME
CODIGO
PERÍODO
58158
2013/2014
ANDERSON CALAZANS PORTUGAL
56611
2013/2014
ANDREIA CRISTINA VIEIRA BARBOSA
57218
2013/2014
ANDREIA FERNANDES SILVA ZONATO
57223
2013/2014
APARECIDA AGUIAR FELISARDO
57232
2013/2014
CLAUDIA DA CRUZ ARAUJO
57434
2013/2014
CLAYVISON FERREIRA CRUZ
58074
2013/2014
PERÍODO
2013/2014
DALTIVA VIEIRA
57342
2013/2014
EDINILSON SILVA DE SIQUEIRA
56608
2013/2014
2013/2014
2013/2014
EDNA LUCIA INACIO CALDAS
57299
2013/2014
ELIAS JOSUE RAMOS FILHO
57087
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2010/2011
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
FABIANA TAVARES DOS SANTOS
56616
2013/2014
FABIO GOMES RIBEIRO
57307
2013/2014
FERNANDA CORREIA RIBEIRO
56618
2013/2014
GESSI DE SOUZA MEYRELLES
56584
2013/2014
ISAAC TEODORO SOUSA E SILVA
57339
2013/2014
JOICE DALIDA PUCHALSKI
57435
2013/2014
MARCIO LIMA LEAL ARNAUT
57148
2013/2014
VANESSA VASCONCELOS DA SILVA
56580
2013/2014
VILMA DE LIMA VIEIRA SIRIGNI
56581
2013/2014
SAMIRA DA SILVA DIAS
56591
2013/2014
SERGIO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA
57316
2013/2014
SUZANA SILVA TEBALDI
57866
2013/2014
WALLACE DE SOUZA MORAES
56638
2013/2014
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do PROJETO DE REVITALIZAÇÃO
EDUCACIONAL, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de
férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos:
CÓDIGO
58498
55502
58462
58509
56004
58510
58511
58460
58512
53674
58463
58461
58423
20483
58515
58464
58497
54386
58518
58468
58469
58470
58519
58424
58472
58522
54389
58471
58526
58527
2013/2014
2013/2014
2009/2010
2013/2014
2012/2013
2013/2014
da Delegação de competência no Decreto n.º 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do PROFAPS, do(a) SECRETARIA
referente aos respectivos períodos aquisitivos.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARCIO DE MELLO INEZ, ocupante de Cargo Comissionado,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) dias de férias,
correspondente ao período aquisitivo de 2013/2014, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014.
NOME
BARBARA VASCONCELLOS BRAGA
CAMILA LOPES SABINO
CATIA CRISTINA DAS DORES VASCONCELLOS
PINTO
CLEONICE RANGEL CAETANO RAMOS
CRISTIANE FERREIRA
DAIANE ALVES BARBOSA DE SANT’ANNA
DINAH DA SILVA ROCHA
ELAINE DOS ANJOS COSTA
EVELIN DE LIMA GUERRA
FABIOLA DA SILVA COUTINHO
GISELE ALMEIDA DE OLIVEIRA
GLEICE DE ASSIS PERCICO
ISABELA DOS REIS GOULARTH
JOSEANE MOURA DA NOBREGA
JUDITH BASILIO DA SILVA
LAIZ DA SILVA ROCHA
LEILIANE OLIVEIRA DA SILVA GUIDO
LISIANE MARIANO SALDANHA
LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ATANAZIO
LUIS MATHEUS GABINO AYRES
LYGIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA DO PRADO SILVA
MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA
MARISTELA SOUZA DE QUEIROZ
MARIUCHA ANDRADE SOBRINHO
MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA DINIZ
PAULO
MICHELE CONCEIÇÃO BORGES
PRISCILA GONÇALVES VIEIRA
ROSEMARY CUNHA MOREIRA
ROSEMERE DA FONSECA SILVA E SILVA
58528
58529
21647
58531
21143
58308
ALINE LEITE DE FREITAS
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do CENTRO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSOCIAL/CAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de
férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos.
NOME
2012/2013
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2
12
CODIGO
PERÍODO
ANGELA ALBUQUERQUE NUNES CORTES
56565
2013/2014
ANTONIO CARLOS SARDAO
56566
2013/2014
DEBORA SOUZA VASCONCELLOS
56567
2013/2014
FERNANDA APARECIDA FREITAS DE JESUS
56568
2013/2014
D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), da SAMU, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS/CEO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias
de férias, a partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos.
NOME
NOME
CODIGO
PERÍODO
RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA
57550
2013/2014
TANIA MARIA MARTINS MEDRADO
56537
2013/2014
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/PACS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
períodos aquisitivos.
NOME
CODIGO
PERÍODO
ANA PAULA DA SILVA
56491
2013/2014
ANGELICA DE JESUS DOMINGOS
56494
2013/2014
DEBORA MACEDO LYRA
57694
2013/2014
FABIANE DA CONCEIÇÃO
56519
2013/2014
GRAZIELE DOS SANTOS MOREIRA
56529
2013/2014
JACIRA RODRIGUES ZEFERINO DA SILVA
56532
2013/2014
JOANA FONSECA AVELAR
56535
2013/2014
LEZANDRA ANTUNES PIMENTA DE BARROS
56543
2013/2014
LILIAN CRISTINA CARDOZO FERREIRA
56545
2013/2014
LILIANE NEVES DE SOUZA
56547
2013/2014
MARIA APARECIDA DE SOUZA
56551
2013/2014
PALOMA DE JERONIMO PEREIRA
56553
2013/2014
RENATO DE LOYOLA LOPES
57928
2013/2014
SIMONE BRAGA
57688
2013/2014
TANIA CRISTINA NASCIMENTO DA MOTTA
56562
2013/2014
NOME
CODIGO
PERÍODO
57701
2013/2014
ANA PAULA LOPES SABINO
56767
2013/2014
EDUARDO SEIDE HARA
56773
2013/2014
GLEICY GUIMARAES FONSECA
53101
2011/2012
MICHELLY LOPES DOS SANTOS
57702
2013/2014
PERÍODO
57049
2013/2014
JOSE ALBERTO DE ARAUJO BARBOSA
57070
2013/2014
LILIAN BRAGA MERIGHETTI
57103
2013/2014
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), da NASF, do(a) SECRETARIA
NOME
CODIGO
PERÍODO
ANA CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA DA SILVA
56976
2013/2014
JORGE DA SILVA DAVID
56985
2013/2014
MARCELA PEREIRA BEZERRA
56987
2013/2014
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), do PSF, do(a) SECRETARIA
NOME
CODIGO
PERÍODO
AMANDA CHAGAS DOS SANTOS
57138
2013/2014
SILVANA CONCEIÇÃO HENRIQUETA
57207
2013/2014
da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) DANIELLE GUERRA COSTA SILVA, ocupante do Cargo de
TÉCNICO DE RAIO X, do PROFAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 20/09/2014, correspondente ao 1° período
2013/2014.
RESOLVE:
Conceder aos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), da ESTRATEGIA DE SAÚDE DA
FAMILIA/ESF, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) dias de férias, a
partir de 01/09/2014 a 30/09/2014, referente aos respectivos períodos aquisitivos.
ALESSANDRA MANGABA REIS DE OLIVEIRA PONTES
CODIGO
ADEILTON BARROS FONTELLA
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) DEBORA OLIVEIRA SILVA, ocupante do Cargo de TÉCNICO DE
RAIO X, do PROFAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20(VINTE) dias de
férias, a partir de 01/09/2014 a 20/09/2014, correspondente ao 1° período 2013/2014.
13
D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) FABIANI FREIRE DA SILVA SANTOS, ocupante do Cargo de
TÉCNICO DE RAIO X, do PROFAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
20(VINTE) dias de férias, a partir de 01/09/2014 a 20/09/2014, correspondente ao 1° período
2013/2014.
Portaria Adm N.º 0675 de 02 de setembro de 2014.
Portaria n° GABINETE - 0858/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JIBSON ALVES RIBEIRO, matrícula n° 1318, da Função Gratificada –
Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ELIANE ROMANA ALEMOES, ocupante do Cargo de TÉCNICO
DE RAIO X, do PROFAPS, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 20(VINTE) dias de
férias, a partir de 01/09/2014 a 20/09/2014, correspondente ao 1° período 2013/2014.
Portaria adm. n.º 676 de 02 de setembro de 2014.
termos da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE, para exercer o Cargo de
PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de
setembro de 2014.
Mangaratiba, 01 de setembro de 2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ALINE VIEIRA DA COSTA, PROFESSOR II, matricula n° 1592,
Portaria Adm N. 0679 de 03 de setembro de 2014
RESOLVE:
Prorrogar por mais 11 (onze) dias, a licença maternidade especial concedida a servidora FLAVIA
FERRAZANI BAPTISTA QUINTANILHA, matrícula n.º 1956, lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir de 28/09/2014 a 08/10/2014, conforme processo n.º 0360/14
(PREVI).
Mangaratiba, 03 de setembro de 2014
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) SIMONE CRISTIANE DA CRUZ, SERVENTE, matricula n° 2077,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio,
n°.5904/14
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) CELIA REGINA SOARES ROSA DE BARROS, SERVENTE,
dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, com efeito retroativo, a partir de
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) HENRRIETTE PAULINA MELO DE ANDRADE, SERVENTE,
matricula n° 2036, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 90 (NOVENTA) dias
de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo, a partir de
Portaria,
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) ROBERTA CRUZ DE LOYOLA, matrícula n° 690, incorporação aos
seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI
n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 18 de julho de
2014, conforme processo n.º 7867/14.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) LUIS FERREIRA ANGELO, OPERADOR DE MAQUINAS II,
matricula n° 500, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PUBLICOS, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de
2003/2008, com efeito retroativo, a partir de 01/09/2014 a 29/11/2014, conforme processo n°.8774/14
Portaria,
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) LUCIA HELENA RAMOS DA SILVA, matrícula n° 1140, incorporação
aos seus vencimentos do valor correspondente a Função Gratificada – Símbolo FGESP, com base na
LEI n° 766/2011 que alterou o Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 16 de julho
de 2014, conforme processo n.º 7723/14.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) SÉRGIO LUIZ GARRIDO PINTO, do Cargo de DIRETOR DA SAMU,
do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeito retroativo a partir de 30 de agosto de
2014.
2
14
D.O.M.
Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ALICE MARTINS DOS SANTOS, PROFESSOR II, matricula n° 3165,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) BARBARA DE OLIVEIRA SANTANA NASCIMENTO, matrícula
nº 3408, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR OPERACIONAL
DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com efeito retroativo, a partir de 01 de setembro de 2014.
atribuições legais, e tendo em vista a Portaria de Gabinete n° 335/13.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CACILDA FEITOSA DOS SANTOS, do Cargo de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2014
.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA NUNES, matrícula n° 2435,
da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, da
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de
2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE CLAUDIO PEREIRA, do Cargo de COORDENADOR DE
GESTAO ORÇAMENTARIA, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, com efeito
retroativo a partir de 01 de setembro de 2014.
Portaria n.º 694 de 05 de setembro de 2014.
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria ADM nº 224 de 09 de maio de 2014, que exonera a(o) servidor(a)
GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matrícula n.º 3296, lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA, da Função Gratificada Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE
ESTUDOS DO PATRIMONIO TURISTICO, a partir de, 01 de julho de 2014.
Portaria adm. n.º 688 de 04 de setembro de 2014.
termos da Delegação de competência no Decreto n° 3195 de 05 de maio de 2014,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE CLAUDIO PEREIRA, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS, Símbolo SM, com efeito retroativo a partir de 02 de setembro de
2014.
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matrícula n° 3296, da Função
Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE ESTUDOS DO PATRIMONIO TURISTICO,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de
2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARCOS VALERIO MANHAES DA SILVEIRA, GUARDA
MUNICIPAL, matricula n° 1990, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
E ORDEM PUBLICA, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de
2009/2014, a partir de 01/10/2014 a 29/12/2014, conforme processo n°.7230/14
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) JUSSARA PACHECO, SERVENTE ESCOLAR, matricula n° 1521,
prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo, a partir de 01/09/2014 a
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ANDRE LUCIANO DA CONCEIÇÃO, GUARDA MUNICIPAL,
matricula n° 2440, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM
PUBLICA, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) CLEONICE MARTINS DIAS, SERVENTE ESCOLAR, matricula
n° 1511, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias
de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, com efeito retroativo, a partir de
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) NELMA MARIA DINIZ, GUARDA MUNICIPAL, matricula n°
1773, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) JORGINA PAXECO LOPES, SERVENTE, matricula n° 184, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença prêmio,
15
D.O.M.
Atos da Prefeitura
n°.8363/14
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARLY GONÇALVES DE OLIVEIRA, SERVENTE, matricula n°
585, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90 (NOVENTA) dias de licença
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) GUILHERME DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 3279, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de CHEFE DA DIVISÃO DE DIVIDA ATIVA, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeito retroativo, a partir de 01 de setembro de
2014.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ILARIO ANTONIO DIAS, EDUCADOR SOCIAL, matricula n°
2150, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS, 30 (TRINTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2004/2009, a
PORTARIA Nº 388/2014
O PRESIDENTE DO PREVI-MANGARATIBA, no uso de suas atribuições, na forma do disposto
no art. 4º, inciso III, da Lei n º 598, de 13 de setembro de 2007 c/c os termos do Decreto nº 805 de
06/04/2004.
R E S O L V E:
Alterar os termos da Portaria nº. 252 de 26 de agosto de 2014, por motivo de REVERSÃO DE
COTA DE PENSÃO, com efetiva validade a partir de 01 de agosto do corrente exercício, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Conceder Pensão por morte do ex-Servidor CÉLIO ALVES CORRÊA, Operador de Máquinas II,
Matrícula nº. 295, Classe “D”, Nível “6” a seus filhos menores de idade Davi Dias Corrêa, Isaias
Corrêa Cardoso e Josué Corrêa Cardoso, e para sua companheira Sra. Rosalina Cardoso, no
percentual de 25% (vinte e cinco) dos vencimentos para cada um, com base no Art. 263 da Lei
Orgânica Municipal c/c Art.43 § § 3º e 4º da Lei nº 598, de 13 de setembro de 2007, na forma
abaixo:
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) JOSE LUIZ DE MOURA BARBOZA, GUARDA MUNICIPAL,
matricula n° 1112, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 90
(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, a partir de
Vencimento......................................................................................................... .......R$1.039,51
Triênio(35%)................................................................................................................R$ 363,83
RESOLVE:Conceder a(o) servidor(a) ANDREA GOMES PEREIRA, SERVENTE ESCOLAR,
dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2006/2011, com efeito retroativo, a partir de
Total:............................................................................................................. ........... .R$1.403,34
Fundamentação:
1. O vencimento está fundamentado no Decreto nº. 657/03..
2. O adicional por tempo de serviço (triênio) está fundamentado no Art. 71, §3º da Lei nº 05/1991.
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARIA APARECIDA RIBEIRO, PROFESSOR II, matricula n° 122,
Mangaratiba, 08 de dezembro de 2014.
Deilton Lopes de Oliveira
Presidente
EXPEDIENTE
Portaria adm N.º 0705 de 18 de setembro de 2014.
atribuições legais, e tendo em vista a Portaria n° 0663/06,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) ALICE FERREIRA RODRIGUES DIAS, do Cargo de
PROFESSOR I, matrícula n° 3178, lotado no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a
partir de 18de setembro de 2014, conforme processo nº9887/14.
2
16
Órgão responsável:
Secretaria de Comunicação Social
Assessoria de imprensa
Diagramação:
JGL Comunicação Ltda
Jornalista responsável:
Claud Bernard Coelho Louzada
Impressão:
Empresa Jornalística Real ZM Notícias
Ltda.
Fotografia:
Jorge Alves Pereira Bahia
Elizeu Santos Lima
Tiragem:
1.000 exemplares.

DOM 474 - Prefeitura de Mangaratiba

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