Diário da Justiça Militar Eletrônico

Diário da Justiça Militar Eletrônico
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 223/2015 ANO VI
Divulgação: quinta-feira, 03 de dezembro de 2015
Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Presidente
Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha
Vice-Presidente
Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2015
Juiz Fernando J. Armando Ribeiro
Corregedor
Frederico Braga Viana
Secretário Especial do Presidente
JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Diretor do Foro Militar e Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 1ª AJME
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
AVISO: Desde o dia 11/05/2015, o ajuizamento de ação cível na Primeira Instância da Justiça Militar deve
ser feito, obrigatoriamente, pelo Processo Judicial Eletrônico – PJe. Informações poderão ser obtidas no
link PJe.
ÍNDICE POR ADVOGADOS
30876MG => 17; 32585MG => 17; 39296MG => 15; 50328MG => 17; 78201MG => 1, 2 , 3 , 4 , 13 , 14 ,
15 , 16 , 17; 85662MG => 14; 86517MG => 6, 9 , 11; 87073MG => 10; 88823MG => 1; 90720MG => 9;
91153MG => 3; 93714MG => 17; 96598MG => 6; 96712MG => 13, 15; 100378MG => 1; 100515MG =>
12; 101172MG => 21; 102722MG => 13, 15; 106073MG => 19, 20; 106114MG => 11; 106303MG => 1;
111058MG => 17; 111446MG => 17; 111515MG => 4, 18; 112708MG => 13, 15; 113816MG => 21;
115283MG => 17; 118395MG => 17; 120708MG => 1; 121096MG => 2; 122687MG => 1; 124631MG =>
5, 7 , 19; 126909MG => 17; 128942MG => 17; 129570MG => 17; 129614MG => 16; 132967MG => 21;
135771MG => 1; 137056MG => 17; 139005MG => 1; 139407MG => 1; 139474MG => 1; 141309MG => 8;
142652MG => 1; 144674MG => 5; 147107MG => 1; 147108MG => 1; 148552MG => 13; 150219MG => 2;
155952MG => 9; 159619MG => 16;
PRIMEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CÍVEL
1 - 0001991-02.2014.9.13.0001
Autor: Cb Wagner de Oliveira Nazareth, Réu: Estado de Minas Gerais, => Recebido o recurso de
apelação interposto pelo Estado de Minas Gerais, no efeito devolutivo. Adv.: Aline Cristina Garcia, Danilo
Pereira Sena, Elidio Ferreira da Silva, Fernanda Barcelos Vindilino, Jader Gomes Sena, Jerusa
Drummond Brandao, John Wesley Ricardo de Oliveira, Juarez Inacio de Souza Junior, Ludimila Dias
Prates, Matheus Lopes Santos, Mauricio Jose Cebola, Moises Pereira Marinho, Tatiana Cardoso de
Souza.
2 - 0002478-69.2014.9.13.0001
Exequente: Regina Lucia s. Safe z. Pereira, Executado: Estado de Minas Gerais, => Expedido alvará
judicial para a advogada Regina Lúcia Stancioli Safe Zanforlin Pereira. Adv.: Camilla Ayala Felisberto
Silva, Jerusa Drummond Brandao, Regina Lucia s. Safe z. Pereira.
3 - 0003254-06.2013.9.13.0001
Exequente: Carlos Henrique Batista Junior, Executado: Estado de Minas Gerais, => Expedido Alvará
Judicial para o advogado Carlos Henrique Batista Junior. Adv.: Carlos Henrique Batista Junior, Jerusa
Drummond Brandao.
4 - 0003454-47.2012.9.13.0001
Exequente: Cb Daniel Rosa Neto, Executado: Estado de Minas Gerais, => Expedido Alvará Judicial para
o advogado Domingos Sávio de Mendonça. Adv.: Domingos Savio de Mendonca, Jerusa Drummond
Brandao.
MATÉRIA CRIMINAL
5 - 0000104-80.2014.9.13.0001
Réu: Julio Cesar de Assis => Decretada a extinção à punibilidade do Cb PM Júlio César de Assis, pelo
cumprimento das condições da transação penal. Adv.: Edilson Fiuza Magalhaes, Mauro Cesar Rodrigues.
Nº 223/2015 ANO VI
Divulgação: quinta-feira, 03 de dezembro de 2015
Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2015
6 - 0001478-68.2013.9.13.0001
Réu: Reinaldo Simplicio Pinto => Audiência de Leitura de sentença, anteriormente designada para o dia
30/11/2015, redesignada para a data de 25/01/2016, às 13h30. Adv.: Fernando Antonio de Castro Lima,
Khalil Figueiredo Abdalla.
7 - 0001714-20.2013.9.13.0001
Réu: Edson Eduardo Silva Soares => Decretada extinção da punibilidade do militar Sd PM Edson
Eduardo Silva Soares, nos termos do artigo 89, § 5º, da lei nº 9.099/95. Adv.: Edilson Fiuza Magalhaes.
8 - 0002065-56.2014.9.13.0001
Indiciado/Investigado: Jose Antonio Coimbra => Juntada aos autos da carta precatória citatória que
retornou da comarca de Monte Sião/MG. Adv.: Danton Joubert Antunes Coimbra.
9 - 0002816-77.2013.9.13.0001
Réu: Pedro Santos Souza => Vista à defesa para os fins do art. 428 do CPPM. Adv.: Alexandre Lemos
Goncalves, Khalil Figueiredo Abdalla, Lena Alvim Gomes.
SEGUNDA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CRIMINAL
10 - 0000367-75.2015.9.13.0002
Flagranteado: Ataide Policarpo da Silva => Fica intimada a defesa do acusado, para que, no prazo de 10
(dez) dias, manifeste sobre o interesse de pagar a 3ª parcela restante, conforme acordado na ata de
transação penal. Adv.: Alexandre Reis Rebello.
11 - 0001497-03.2015.9.13.0002
Réu: Amilton Marcio Vital Souza => Audiência Interrogatório designada para o dia 27/01/2016, às 13:45
horas. Adv.: Khalil Figueiredo Abdalla.
Réu: Carlos Alexandre Fraga de Souza => Audiência Interrogatório designada para o dia 27/01/2016, às
13:45 horas. Adv.: Carlos Galvao Neto.
Réu: Marco Aurelio Borges Neves => Audiência Interrogatório designada para o dia 27/01/2016, às 13:45
horas. Adv.: Carlos Galvao Neto.
Réu: Marcus Vinicius Vilas Boas => Audiência Interrogatório designada para o dia 27/01/2016, às 13:45
horas. Adv.: Carlos Galvao Neto.
Réu: Ray Oliveira de Paiva Monteiro => Audiência Interrogatório designada para o dia 27/01/2016, às
13:45 horas. Adv.: Carlos Galvao Neto.
12 - 0002061-16.2014.9.13.0002
Réu: Dailson da Silva Freitas => Vista à defesa para os fins do art. 427 e 428 do CPPM. Adv.: Rui Pereira
da Fonseca.
TERCEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CÍVEL
13 - 0002306-24.2014.9.13.0003
Autor: Sd 1ª Cl Lucas Emmanuel Dias Mourao, Réu: Estado de Minas Gerais, => Vista ao Autor por 05
(cinco) dias , quanto ao contido nas fls. 155 e seguintes. Adv.: Carlos Henrique Floriano Neto, Fabricio
Leonardo de Alcantara Costa, Janine Aires Santana de Araujo, Jerusa Drummond Brandao, Leandra
Aires Pacheco Sena Reis.
14 - 0002600-76.2014.9.13.0003
Autor: 2º Ten Maria Marta Guido de Lima, Réu: Estado de Minas Gerais, => Vista ao Autor, por 05
(cinco) dias, quanto ao contido nas fls. 135 e seguintes. Adv.: Jerusa Drummond Brandao, Rodrigo Baeta
Andrade Almeida.
15 - 0002893-46.2014.9.13.0003
Autor: 3º Sgt Alysson Patrick Cardoso Feitosa, Réu: Estado de Minas Gerais, => Deferida vista ao
Estado de Minas Gerais dos autos fora de cartório, por 05 (cinco) dias. Adv.: Fabricio Leonardo de
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Nº 223/2015 ANO VI
Divulgação: quinta-feira, 03 de dezembro de 2015
Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2015
Alcantara Costa, Janine Aires Santana de Araujo, Jerusa Drummond Brandao, Leandra Aires Pacheco
Sena Reis, Maxilon Ramos Campos.
16 - 0006053-50.2012.9.13.0003
Autor: Cb Milton Martins da Silva, Réu: Estado de Minas Gerais, => Vista às partes por 05 (cinco) dias.
Adv.: Agna Aparecida Reis, Jerusa Drummond Brandao, Paula Queiroz Reis.
17 - 0006391-24.2012.9.13.0003
Autor: Cb Cleiton Marcio Alves, Réu: Estado de Minas Gerais, => Vista às partes, por 05 (cinco) dias.
Adv.: Armando Almeida Campos, Brenda Pimenta Couto, Bruno Miranda Vieira, Bruno Vilela Afonso
Borges, Felisberto Egg de Resende, Guilherme Zardo da Rocha, Jerusa Drummond Brandao, Leandro
Sia Machado, Lisley Paula de Souza, Luis Filipe Calixto de Oliveira, Marcos Luiz Egg Nunes, Rafael Egg
Nunes, Rosilene Oliveira Machado.
MATÉRIA CRIMINAL
18 - 0000921-41.2014.9.13.0003
Réu: Ademarcio dos Anjos Almeida => Vista à Defesa, pelo prazo legal. Adv.: Domingos Savio de
Mendonca.
19 - 0002431-89.2014.9.13.0003
Réu: Joao Victor Costa de Souza => Vista à Defesa de fls. 106 e seguintes. Adv.: Edilson Fiuza
Magalhaes, Ricardo Soares Diniz.
20 - 0002532-29.2014.9.13.0003
Réu: Vinicius Barreto Martins => Acolhida a manifestação de fls. 610. Expedida Carta Precatória à
Comarca de Juiz de Fora/MG, para inquirição da Testemunha da Defesa. Adv.: Ricardo Soares Diniz.
21 - 0002692-54.2014.9.13.0003
Réu: Edilson Rocha Monteiro, Andrey Felix Gaspar, Gisuel Oliveira Guimaraes => Vista à Defesa para fins
do art.427 do CPPM e da carta precatória juntada às fls. 361/411. Adv.: Carla de Jesus Resende, Marcio
Eustaquio Vieira Lopes, Matheus Pereira Lima.
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