Maria Antónia Cameira - Instituto Português de Corporate Governance

Curriculum Vitae
Maria Antónia CAMEIRA
Managing Partner, London Office
[email protected]
Maria Antónia Cameira é, presentemente, a managing partner de uma sociedade de
advogados com sede em Londres, a Cameira Law, que cuja principal núcleo de
actividade se centra na área das fusões e aquisições (M&A) e ainda na áreas das
operações de investimento, aconselhando investidores britânicos em várias aquisições e
operações de investimento tanto em Portugal e Brasil, como Moçambique e Angola.
A sua carreira a nível internacional iniciou-se no Brasil há vinte e cinco anos, onde foi
associada de uma grande sociedade de advogados com escritórios no Brasil e em
Portugal, Assis de Almeida e Associados. Mudou-se depois para Paris onde trabalhou
como associada na Lefache, Flecheaux e Ghestin.
Em Londres há 18 anos, tendo sido associada sénior da Castro, Branco, Sobral, Xavier e
G. Gomes e sócia da Neville de Rougemount e da sociedade de advogados brasileira,
Noronha Advogados, no âmbito das respectivas colaborações estado associada a
diversos projectos Anglo-Brasileiro-Portugueses, tornando-se mais tarde sócia da exPACSA & Cameira em 2003.
Na sequência da fusão da PACSA com a sociedade Abreu Advogados, Maria Antónia é
agora sócia responsável da Cameira Law, uma sociedade de advocacia PortuguesaBrasileira com sede em Londres e regulada pela Ordem dos Advogados Portugueses e
Brasileiros.
Maria Antónia ao longo da sua carreira profissional tem prestado aconselhamento
jurídico no âmbito de um amplo espectro de transações, tal como implementação e
financiamento de projetos e operações no mercado imobiliário, representando
investidores, imobiliárias e sociedades financeiras.
Participou também, tanto como membro de equipas quanto como líder das mesmas, em
projectos emblemáticos envolvendo grandes seguradoras inglesas, alemãs e francesas,
nos principais projetos de seguro no mercado português.
Como especialista em Direito da Concorrência e protecção do consumidor, Maria
Antónia já aconselhou algumas das principais sociedades financeiras relativamente a
empréstimos e a cartões de créditos no concerne ao mercado português.
Maria Antónia Cameira tem experiência em arbitragem, tendo advogado com êxito para
grandes empresas de transporte inglesas em casos envolvendo o Estado português.
Na área das energias, Maria Antónia participou e interveio tanto como membro de
equipas quanto como líder das mesmas, na implementação de projectos de TPA no
mercado português.
Possui larga experiência em questões de tributação internacional, tendo prestado
aconselhamento jurídico nesse campo, no âmbito de fusões e aquisições, assim como no
âmbito de planeamento fiscal na Zona Franca da Madeira.
Como repórter nacional da Comissão de Fusões e Aquisições e da Comissão das
Sociedades Comerciais da União Internacional de Advogados (UIA), Maria Antónia já
publicou vários estudos sobre Corporate Governance em Portugal e no estrangeiro.
Leccionou durante vários anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da
Universidade Internacional e da Universidade Lusófona de Lisboa.
Formação
1982/1983
Curso em “Acordos de Transferência de Tecnologia na América Latina”,
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Brasil
1982
Curso em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa, tendo apresentado a sua tese sobre “Efeitos dissuasivos das penas
no Futuro do Direito Penal”
1976/1981
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com nota média final de
14/20
1974/1975
Certificado de Proficiência na Lingua Inglesa da “Cambridge School” –
Lisboa
1967/1974
Fez os estudos secundários no Liceu Rainha D. Amélia, Lisboa, com
nota média final de 14/20
1963/1967
Fez os estudos primários no Colégio de S. José de Lisboa
Associações Profissionais e Afiliações
Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa
Membro da Ordem dos Advogados Brasileira
Membro da Ordem dos Advogados de Inglaterra e País de Gales.
Membro do Institute of Advanced Legal Studies United Kingdom.
Membro da “Union International des Avocats” e repórter nacional da Comissão de
Fusões e Aquisições e da Comissão das Sociedades Comercias.
Publicações
-
“Put & Call Options Over Shares Advantages And Pitfalls “, apresentado na sessão
conjunta das Comissões de Fusões e Aquisições e Concorrência, durante o 54º
Congresso Annual da U.I.A. 2011, em Istambul, Turquia.
-
“Acquiring Regulated Businesses Mergers and Acquisitions and Competition Law
Perspectives”, apresentado na sessão conjunta Das Comissões de Fusões e Aquisições e
Concorrência, durante o 54º Congresso Annual da U.I.A. 2011, em Istambul, Turquia.
-
“M&A revival: taking off – The Corporate Insolvency Processes Connection” –
apresentado na Comissão de Fusões e Aquisições durante o 54º Congresso Annual da
U.I.A. 2010, em Budapeste, Hungria.
-
“Portuguese Business Law: 3rd Edition; Volume 1: Company Law, Corporate
Governance, Capital Markets, Commercial Contracts, Competition and Antitrust Law”,
publicado em 2009;
-
“Effects and Recovery from the Financial Crisis” – apresentado na Comissão de Direito
Societário durante o 53º Congresso Anual da U.I.A., em Sevilha, Espanha.
-
“How Things Can Go Wrong on M&A Deals”, apresentado na sessão conjunta –
Comissão de Fusões e Aquisições e Contencioso, durante o Congresso anual da U.I.A.
de 2008, em Bucareste, Roménia.
-
“Redflags, Pitfalls and Concerns in Financing a Corporate Group: The Subsidiaries and
Bankers’ View”, apresentado na sessão conjunta da Comissão de Direito Societário e
Direito Bancário, durante o Congresso anual da U.I.A. de 2008, em Bucareste,
Roménia.
-
“Getting the Deal Through: Mergers & Acquisitions in 52 Jurisdictions Worldwide”
(Capítulo sobre Portugal), 2008.
-
“Corporate Governance on Non-listed Companies: Special features of Corporate
Governance in Connection with Family-Run Companies”, apresentado na reunião da
Comissão de Direito Societário durante o Congresso Anual da U.I.A. de 2007, em Paris
em França (artigo vencedor do prêmio Monique Raynaud-Contamine).
-
“Tax Law / Mergers and Acquisitions : Structuring M&A Deals – the Critical Factors”,
apresentado na reunião da Comissão de Fusões e Aquisições durante o Congresso Anual
da UIA de 2007, em Paris na França, Novembro de 2007.
-
Getting the Deal Through: Mergers & Acquisitions in 52 Jurisdictions Worldwide
(Capítulo de Portugal), 2007.
-
“New Trends of Globalisation of a Business” apresentado na reunião da Comissão de
Direito Societário durante o Congresso Anual da U.I.A. de 2006 em Salvador, Brasil;
-
Globalisation of Companies in the World Economy: The acquisition of a Business in
Portugal, apresentado na reunião da Comissão de Direito Societário durante o
Congresso Anual da U.I.A. 2006, Salvador, Brazil;
-
“Takeover Rules Revisited: The Impact of the EU Directive and its Effect on other
Countries”, apresentado na reunião da Comissão de Fusões e Aquisições que teve lugar
no Congresso anual da U.I.A. em 2005 em Fez, Marrocos;
-
“Operation of a Company by way of Electronic Means”, apresentado na reunião da
Comissão de Direito Societário que teve lugar no Congresso anual da U.I.A. de 2005,
em Fez, Marrocos;
-
“The relationship between a parent company and its foreign subsidiary”, apresentado no
Seminário Conjunto da U.I.A. e A.I.J.A realizado em Munich, em Março de 2005;
-
“Corporate Governance in Portugal”, publicado na edição nº12 do European Newsletter,
em Fevereiro de 2004;
-
“Sale of a Business in an Auction Process”, apresentado na reunião da Comissão de
Fusões e Aquisições realizada no Congresso Anual da U.I.A. de 2004 em Genebra.;
-
“Migration of Companies”, apresentado na reunião da Comissão de Direito Societário
durante o Congresso anual U.I.A. de 2004, Genebra, Suíça;
-
“Portuguese Business Law”, publicado em 2004;
-
“The role of the Corporate Governance and Director’s Liability in the context of a sale
of a business”, apresentado perante a Comissão de Fusões e Aquisições durante o
Congresso anual da U.I.A. de 2003 em Lisboa, Portugal;
-
“Corporate Governance-Recent developments in Portugal”, publicado no International
Company and Commercial Law Review, Londres, Inglaterra, fascísculo 15 de Setembro
2004;
-
“New Portuguese Tax Regime of Mergers, Demergers, Transfer of assets and exchange
of shares”, publicado no International Company and Commercial Law Review
(ICCLR), Londres, Inglaterra, fascículo 13:05 Março de 2002;
-
“Report on Matters of Corporate Governance related to M&A practice”- apresentado na
reunião da Comissão de Fusões e Aquisições durante o Congresso anual de 2004 em
Sydney, na Austrália;
-
"The difficult path towards the harmonization of corporate takeover legislation in the
European Economic Area" – publicado no International Company and Commercial Law
Review, Londres, England fascículo 12:9, Setembro 2001;
-
“Portuguese Methods of improving Corporate Governance Overview” – publicado no
International Company and Commercial Law Review Londres, Inglaterra, fascículo
12:10 de Outubro de 2001;
-
"Official translation of the Portuguese Securities Code" – a pedido da CMVM,
Dezembro de 2000;
-
"The Finality Directive 98/26/EC of the European Parliament within the Portuguese
Legal System" – publicado no International Corporate Law Bulletin, Kluwer
Publications, e no vol.3, fascículo 12, Dezembro 2000;
-
"Portuguese Legal Guide" – Novembro de 2000;
-
“Highlights of Recent Tax Amendments Introduced by the 1999 Budget” – publicado
no "International Corporate Law Bullettin", Londres, Inglaterra, Volume 2, fascículo 6,
Junho de 1999;
-
Taxation - Personal and Corporate Taxes - 1999 Budget - Amendments to Regimes Law No. 87.B/98 – publicado no "International Company and Commercial Law
Review", Londres, Inglaterra, Volume 10, fascículo 6, Junho de 1999;
-
“Rights of Minority Shareholders ”- publicado no International Corporate Law Bulletin
(ICLB), Kluwer Publications vol.2, fascículo 3, Março de 1999;
-
Amendment to the Legal framework of the "Sociedades de Gestão de Participações
Sociais" – publicado no "International Corporate Law Bulletin", Londres, Inglaterra,
Volume 2, fascículo 3, Março de 1999;
-
"Holding Companies" – publicado no International Company and Commercial Law
Review (ICCLR), Sweet & Maxwell Publications, 4 N -24, 1999;
-
Holding Companies – publicado no International Company and Commercial Law
Review (ICCLR), Sweet & Maxwell Publications, 4 N -24, 1999;
Correspondente frequente das seguintes publicações:
- “International Corporate Law Bulletin”- Kluwer Institute, England
- “International Company and Commercial Law Review” – Sweet and Maxwell,
England
- “International Financial and Law Review” - Euromoney publications, England
Línguas
Português, Francês, Inglês e Espanhol