crianças desaparecidas
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crianças desaparecidas
INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 112 - JUL/AGO DE 2015 Editorial CRIANÇAS DESAPARECIDAS Nos últimos meses, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem incentivando o engajamento dos Conselhos Regionais de Medicina no enfrentamento dos graves problemas de saúde das crianças e dos adolescentes. Ao lado das questões relacionadas com a assistência ao recém-nascido, a carência de um melhor atendimento em neonatologia, a falta de leitos de UTI neonatal e as dificuldades gerais por que passa a atenção à saúde no campo da Pediatria, evidenciou-se, ultimamente, uma situação tão dramática que fez o CFM lançar uma campanha tendo por foco o público médico. Coloca-se em discussão o que podem fazer os médicos no que diz respeito à prevenção do desaparecimento de crianças. Os dados sobre a matéria são impressionantes. Está no portal médico (http://portal.cfm.org.br/) que a cada 15 minutos desaparece uma criança no Brasil, mais de 20 milhões são traficadas no mundo e cerca de 250 mil estão desaparecidas no Brasil, sendo os maus-tratos a principal causa de fugas e sumiço. O detalhamento dessas informações é impactante: das meninas desaparecidas, parte se destina à prostituição e parte ao trabalho escravo. Há insistentes rumores de que várias crianças são utilizadas para o tráfico de órgãos. Assim, ao lado do comércio de armas e da venda de drogas, o tráfico de seres humanos se coloca como uma atividade econômica das mais rentáveis. E também das mais imorais, sendo fácil compreender as consequências médicas, psicológicas e sociais de semelhante crime para as vítimas e os seus familiares. Trata-se de um drama humanitário, cuja solução demanda a mobilização de toda a sociedade, envolvendo as promotorias, os juizados e as forças policiais, Fórum Nacional de Ensino Médico Acolhida Novidades Tecnológicas no Setor Saúde Nova Sede Págs. 2 e 3 sem esquecer outras instâncias organizadas da comunidade, como as escolas, as associações médicas e cursos de Pediatria e a Pastoral da Criança. E no qual os médicos podem desempenhar importante papel, considerando a responsabilidade ética, social e política dos seguidores de Hipócrates. O esculápio tem que ser bem preparado técnica e cientificamente, mas não pode olvidar seu compromisso social. nerável da população. Dispõe o ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), no Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. (Redação dada pela Lei nº 13.010, de 2014). Deste modo, se o médico conclui que seu pequeno paciente foi vítima de violência, deve efetuar a respectiva notificação, porém fazendo-o para a instância devidamente qualificada por disposição legal. Este é um dos casos em que o médico se obriga a sair da postura clássica do sigilo profissional, agindo por dever legal, nos termos previstos no artigo 73 do Código de Ética Médica, que diz: É vedado ao médico: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Um país que não valoriza suas crianças dificilmente terá um futuro promissor. Ficar inerte ante o desaparecimento das crianças e as diversas formas de violência perpetradas contra Cada médico vê centenas de crianças ao elas significa renunciar aos mais conspícuos longo do ano. A orientação aos familiares da valores que dignificam a condição humana. criança enferma abrange esclarecimentos quan- Os médicos certamente abraçarão a defesa da to ao tratamento, mas deve incluir um alerta saúde e da dignidade dos pacientes de todas no tocante às medidas voltadas para proteger as faixas etárias, com especial atenção quanto a criança de maus-tratos, seja a violência física aos que se encontram em situação mais frágil, ou mental. Lembremos o Estatuto da Criança como as crianças e os adolescentes. e do Adolescente (ECA), tão criticado nos últimos anos, mas que contém dispositivos Dr. Ivan de Araújo Moura Fé voltados para a proteção desse segmento vulPresidente do CREMEC Um país que não valoriza suas crianças dificilmente terá um futuro promissor. Ficar inerte ante o desaparecimento das crianças e as diversas formas de violência perpetradas contra elas significa renunciar aos mais conspícuos valores que dignificam a condição humana. Fórum de Ética no IJF Fórum de Ética em Sobral Págs. 4 e 5 III Encontro dos Assessores de Comunicação dos Conselhos de Medicina II EEEMEC Págs. 6 e 7 PARA USO DOS CORREIOS Fechando a Edição: julho /agosto Atividades Conselhais Pág. 8 MUDOU-SE DESCONHECIDO RECUSADO ENDEREÇO INSUFICIENTE NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO FALECIDO AUSENTE NÃO PROCURADO INFORMAÇÃO ESCRITA PELO PORTEIRO OU SINDICO REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTAL EM____/___/___ ___________________ 2 Jornal Conselho [email protected] FÓRUM NACIONAL DE ENSINO MÉDICO Alberto Farias Filho Dalgimar B. de Menezes O conselheiro federal Lúcio Flávio Gonzaga Silva, coordenador da Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina, promoveu na sede do CREMEC, *reunião para discutir a repercussão da **Lei 12.871/2013 que versa sobre a formação do médico brasileiro: avaliação do ensino médico na graduação e na residência médica, adequação das escolas médicas às diretrizes curriculares impostas pela Lei e os Contratos da Ação Pública EnsinoSaúde (COAPES). O objetivo da reunião foi aprofundar a discussão dos temas mencionados como balizamento para o Pré-Fórum Nordeste de Salvador que ocorreu em 12 de agosto e para o Fórum Nacional de Ensino Médico CFM/ ABEM, que transcorreu na sede da AMBr em Brasília, dias 27 e 28 de agosto de 2015. A reunião no auditório do CREMEC ocorreu no início da noite do dia 3 de agosto do ano corrente. * A reunião preparatória para o PréFórum de Ensino Médico de Salvador/BA, realizada em 03 de agosto de 2015, sob a presidência de Ivan de Araújo Moura Fé, CREMEC, contou com a presença de José Maria Arruda Pontes, FENAM, e de José Albertino Sousa, CFM/CREMEC. Representações/participantes: Da esq. para dir.: Maria Goretti Frota Ribeiro, Lúcio Flávio Gonzaga Silva, Ivan Moura Fé e Valéria Góes Pinheiro ** Matéria da entrevista do conselheiro Alberto Farias Filho sobre Ensino Médico na Rádio e Televisão O Povo. A entrevista da Rádio O Povo fez parte de Debate que contou com a participação do Deputado Federal Luiz Odorico Monteiro de Andrade e de uma médica do Programa Mais Médicos, cujo nome, no momento, desconhecemos. condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade que permita a integração ensinoA Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, serviço, como preconizado pelo artigo 12 da Lei estabelece novos parâmetros para a formação 12.871, de 22 de outubro de 2013, bem como o bom desempenho das atividades médicas. médica no País. Quanto à avaliação do profissional médico e do estudante de medicina? A partir destes parâmetros ficou viabilizada a avaliação específica para curso de graduação em Medicina, a cada 2 (dois) anos, com instrumentos e métodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, a ser implementada no prazo de 2 (dois) anos, conforme ato do Ministro de Estado da Educação, que foi instituída pelo artigo 9º da referida Lei. A existência de parâmetros nacionais passa a permitir uma homogeneidade que pode ser utilizada na avaliação de profissionais médicos que venham a desempenhar suas atividades no modelo preconizado pela referida lei, independente da escola que formou o referido médico, quer seja brasileira ou de outro país. Quais as condições de trabalho do médico? Quanto às condições de trabalho do médico espera-se que as instâncias governamentais garantam estrutura de serviços de saúde em Lúcio Flávio Gonzaga Silva (CFM) Coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM; Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará: Valéria Góes F. Pinheiro, Maria Goretti Frota Ribeiro (UFC/Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM), Manoel Oliveira Filho, Elizabeth de Francesco Daher, Alberto Farias Filho (CREMEC/ UFC), Roberto Wagner Bezerra de Araújo (CREMEC/UFC) e José Málbio Oliveira Rolim (CREMEC/UFC); Faculdade de Medicina da Universidade Qual a importância do COAPES e sua implementação no âmbito do SUS? Estadual do Ceará (UECE): Moacir Cymrot, Os Contratos Organizativos de Ação Maria das Graças Barbosa Peixoto e Eddie Pública Ensino-Saúde (COAPES) que serão William de Pinho Santana; celebrados a partir das diretrizes previstas Fa c u l d a d e d e Me d i c i n a d a na Portaria Interministerial nº 1.124, de 4 de agosto de 2015, fortalecerão a integração UNICHRISTUS: José Lima Rocha e Regina entre ensino, serviços e comunidade no Lúcia Portela Diniz (UNICHRISTUS/ âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), CREMEC) contribuindo para a melhoria do planejamento Faculdade de Medicina da Universidade da saúde, da assistência à saúde e da articulação interfederativa. Estes contratos serão de de Fortaleza (UNIFOR): Rivianny Arrais grande importância para a implementação Nobre (UNIFOR/UFC), Gentil de Galiza de Educação Permanente em Saúde, bem Neto (UFC/UNIFOR). como para a organização da Rede de Atenção Outros participantes: Francisco Alequy à Saúde, no âmbito do SUS. Eles deverão também viabilizar a reordenação da oferta de de Vasconcelos Filho (CREMEC/Hospital cursos de Medicina e de vagas de Residência Albert Sabin), José Carlos Figueiredo Martins Médica e garantir estrutura de serviços de (INSS/CREMEC), Maria Neodan Tavares saúde em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para o bom Rodrigues (CREMEC) e Dalgimar Beserra de Menezes. desempenho das atividades médicas. [email protected] NOVIDADES TECNOLÓGICAS NO SETOR SAÚDE – INCORPORAÇÃO ÉTICA: A CONCILIAÇÃO DE INTERESSES ATRAVÉS DA JUSTIÇA SOCIAL As últimas décadas têm presenciado um processo de transformação e de inovação tecnológica sem precedentes na área da saúde (1). Uma grande proporção de técnicas, instrumentos e recursos diagnósticos e terapêuticos utilizados hoje, era desconhecida há 30 anos e, a cada ano, novos conhecimentos e produtos em saúde tornam-se disponíveis para utilização nas mais diferentes sociedades desenvolvidas e em desenvolvimento. O grande desafio é sua incorporação ética, conciliando interesses envolvidos, através da Justiça Social. Pela definição do Manual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), inovação tecnológica é “toda novidade implantada pelo setor produtivo, por meio da pesquisa ou investimentos e que aumenta a eficiência do processo- produtivo ou que implica um novo ou aprimorado produto”. Quanto ao conceito de Justiça Social cabe ressaltar que ele é um pouco diferente do conceito de Justiça ,o qual sofreu mudanças ao longo da história. Acredita-se que o conceito de Justiça Social surgiu na metade do século XIX para fazer referência a uma necessidade de alcançar uma repartição equitativa dos bens sociais. Em uma sociedade que possua Justiça Social os direitos humanos são respeitados e as classes sociais desfavorecidas tem a oportunidade para o desenvolvimento. Desse modo, Justiça Social implica em compromisso do Estado em compensar as desigualdades que surgem no mercado e em outros mecanismos presentes na sociedade moderna. A tarefa do estado implica portanto, em dar condições para que toda a sociedade possa se desenvolver em termos econômicos. A solução liberal argumenta na forma da Justiça Social, que presume a criação de oportunidades e proteção dos interesses privados. Já a proposta socialista implica na intervenção do Estado para chegar até a Justiça Social. Seja qual for a solução dada, quanto melhor for a qualidade de vida das pessoas melhor terá sido a Justiça Social, ficando claro que uma das fontes da violência crescente que se vê hoje na sociedade é oriunda dessa distribuição assimétrica dos bens da sociedade em termos de acesso aos bens e serviços que ela possui. Assim devemos entender a Justiça Social como uma construção moral e política que está baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva, desse modo, a Justiça Social estaria no cruzamento entre dois pilares: o econômico e o social (2). Enquanto a Justiça é cega, a Justiça Social tira a sua venda para ver a realidade e compensar as desigualdades que nela se produzem (3). Um dos estudiosos modernos e que discute a questão da Justiça Social é John Rawls, que advoga três princípios pelos quais pode se chegar até a Justiça Social : a) que sejam garantidas as liberdades individuais, b) que seja dada igualdade de oportunidade c) que se mantenha a desigualdade apenas para favorecer os mais desfavorecidos. É daí que surge o conceito de Justiça distributiva; tal conceito deve ser diferenciado do conceito de Justiça comutativa que é a que se aplica aos iguais. Se pegarmos o exemplo dos conceitos de Justiça Social, que estão contemplados na nossa Constituição vamos perceber que o conceito de Justiça Social deita suas raízes, como bem assinalou Ferraz, citado por Barzotto (4), na Doutrina Social da Igreja, em seus artigos 170 e 193 quando se refere a “existência digna” e o “primado do trabalho com base na ordem social” e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Entretanto, o direito à saúde, plasmado em nossa constituição recebeu a influência de correntes teóricas de esquerda, variadas correntes ideológicas, sendo clara a influencia da visão socialista defendidas por entidades de classe na saúde. O artigo 196 da Constituição Federal do Brasil é um exemplo de um típico direito da Justiça Social – Saúde é direito de todos e dever do Estado ( grifos meus ), para acentuar a expressão todos e Estado, uma proposta de direito comutativo. Já a mesma constituição no capítulo que se refere aos necessitados (assistência aos desamparados) artigo 6 assinala que essa assistência só é devida a quem dela necessitar, valendo aqui o conceito de Justiça Distributiva (Rawls) - ¨a cada um conforme a sua necessidade¨ considerando cada um como titular de direito, apenas na sua condição de pessoa humana ou atentando para algum aspecto relevante (como se for criança, se for idoso, se for trabalhador). Então aqui se coloca a questão crucial desse debate de incorporação ética dos avanços tecnológicos: para qual tipo de Justiça Social devemos nos inclinar – a Justiça comutativa de iguais? ou a Justiça distributiva? Se consideramos como está na Constituição, Saúde é direito de todos e dever do Estado, a incorporação ética terá um impacto econômico que as Instituições de Saúde terão dificuldade para suportar, já que a via de incorporação desse direito é pela Judicialização da Saúde. Desse modo, a pergunta para o debate é: como fazer para que todos os avanços tecnológicos da saúde e da sociedade sejam distribuídos de uma forma justa; só a discussão com a sociedade mostrará o caminho mais adequado. ROBERTO WAGNER BEZERRA DE ARAUJO (Excerto da Palestra proferida no auditório A do Hospital de Messejana, durante o Curso de Assistência Cardiopulmonar Prolongada, em 27 de junho de 2015 ) CONSELHEIRO DO CREMEC – OUVIDOR REFERENCIAS 1-CAETANO R; VIANNA, CID Processo de Inovação Tecnológica em Saúde: uma análise a partir da organização industrial, Cad. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro 14(1):95-112 ,Jan Mar ,2006 2- Disponível em www.wikipedia.org ,Justiça Social – acessado em 26/06/2015 3-Disponível em: La Justicia Social no puede ser ciega,USO SNIACE, Spanã 4-BARZOTTO, LF Justiça Social Genese ,estrutura e aplicação de um conceito – Disponível em www.planalto. gov.br NOTA DE PESAR - 21/06/2015 Registramos com pesar o falecimento do Dr. Antonio Mota Pontes, membro da Câmara Técnica de Urologia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. Jornal Conselho 3 CONSELHEIROS Alberto Farias Filho Ana Lúcia Araújo Nocrato Carlos Leite de Macêdo Filho Cláudio Gleidiston Lima da Silva Erico Antonio Gomes de Arruda Flávio Lúcio Pontes Ibiapina Francisco Alequy de Vasconcellos Filho Francisco de Assis Almeida Cabral Francisco Dias de Paiva Francisco Flávio Leitão de Carvalho Filho Gentil Claudino de Galiza Neto Helly Pinheiro Ellery Inês Tavares Vale e Melo João Nelson Lisboa de Melo José Ajax Nogueira Queiroz José Albertino Souza José Carlos Figueiredo Martins José Fernandes Dantas José Huygens Parente Garcia José Málbio Oliveira Rolim José Roosevelt Norões Luna Maria Neodan Tavares Rodrigues Marly Beserra de Castro Siqueira Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio Régis Moreira Conrado Renato Evando Moreira Filho Ricardo Maria Nobre Othon Sidou Roberto Wagner Bezerra de Araújo Roger Murilo Ribeiro Soares Stela Norma Benevides Castelo Sylvio Ideburque Leal Filho Tânia de Araújo Barboza Valéria Góes Ferreira Pinheiro DIRETORIA Ivan de Araújo Moura Fé Helvécio Neves Feitosa Lino Antonio Cavalcanti Holanda Fernando Queiroz Monte Lúcio Flávio Gonzaga Silva Rafael Dias Marques Nogueira Regina Lúcia Portela Diniz REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO SECCIONAL DA ZONA NORTE Arthur Guimarães Filho Francisco Carlos Nogueira Arcanjo Francisco José Fontenele de Azevedo Francisco José Mont´Alverne Silva José Ricardo Cunha Neves Raimundo Tadeu Dias Xerez End.: Rua Oriano Mendes - 113 - Centro CEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará SECCIONAL DO CARIRI Cláudio Gleidiston Lima da Silva Geraldo Welilvan Lucena Landim João Ananias Machado Filho João Bosco Soares Sampaio José Flávio Pinheiro Vieira José Marcos Alves Nunes End.: Rua da Conceição - 536, Sala 309 Ed. Shopping Alvorada - Centro Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220 Juazeiro do Norte - Ceará SECCIONAL CENTRO SUL Antonio Nogueira Vieira Ariosto Bezerra Vale Leila Guedes Machado Jorge Félix Madrigal Azcuy Francisco Gildivan Oliveira Barreto Givaldo Arraes End.: Rua Professor João Coelho, 66 - Sl. 28 Cep: 63.500-000 - Iguatu/Ceará LIMOEIRO DO NORTE Efetivo: Dr. Michayllon Franklin Bezerra Suplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia CANINDÉ Efetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes Freire ARACATI Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto Júnior Suplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto CRATEÚS Efetivo: Dr. José Wellington Rodrigues Suplente: Dr. Antônio Newton Soares Timbó QUIXADÁ Efetivo: Dr. Maximiliano Ludemann Suplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira ITAPIPOCA Efetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro Suplente: Dr. Nilton Pinheiro Guerra TAUÁ Efetivo: Dr. João Antônio da Luz Suplente: Waltersá Coelho Lima COMISSÃO EDITORIAL Dalgimar Beserra de Menezes Fátima Sampaio CREMEC: Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio CEP: 60.025-131 Telefone: (85) 3230.3080 Fax: (85) 3221.6929 www.cremec.org.br E-mail: [email protected] Jornalista responsável: Fred Miranda Projeto Gráfico: Wiron Editoração Eletrônica: Júlio Amadeu Impressão: Gráfica Cearense 4 Jornal Conselho [email protected] ACOLHIDA O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará realizou, regimentalmente, mais uma solenidade de Acolhida de Novos Médicos e Médicos Recém-Formados. A atividade conselhal doutrinária discorre sobre as funções básicas dos Conselhos e os princípios fundamentais da ética médica. Nessa ocasião, os profissionais médicos registrados recebem seus documentos e instruções de como usá-los. Atualmente a solenidade de Acolhida é coordenada pelos conselheiros Renato Evando Moreira Filho e Roberto Wagner Bezerra de Araújo, com o apoio dos servidores Brito Júnior, Fátima Sampaio, Reginaldo Mota Abreu Assistência do evento; em primeiro plano o conselheiro Roberto Wagner Júnior, Hiany Teixeira Costa e Selly Sombra da Rocha. O evento teve lugar no auditório do CREMEC com o comparecimento de 52 médicos, em 26 de junho de 2015. Atividade símile realizou-se no dia 17 de julho de 2015, com o comparecimento de 27 médicos. Cons. Renato Evando, ao momento da acolhida de 26/06/2015. FÓRUM DE ÉTICA EM SOBRAL O C o n s e l h o Re g i o n a l d e Medicina do Estado do Ceará promoveu, na maior cidade da região norte de nosso estado, Sobral, o Centésimo Nono Fórum de Ética Médica do Interior. Este fórum foi aberto com o tema Atestados Médicos e Declaração de Óbito, sob a responsabilidade do conselheiro presidente Ivan de Araújo Moura Fé, que também discorreu sobre Plantão e Sobreaviso. O fórum sobralense foi Da esquerda para a direita: Cristiano Araújo Costa (Diretor Técnico da Santa Casa da Misericórdia de Sobral) Francisco José Mont’alverne Silva, Francisco Carlos Nogueira Arcanjo, Arthur Guimarães Filho, Ivan Moura Fé e Lino Antonio encerrado com o tema: Transferência Inter-hospitalar, do conselheiro e Secretário Geral, Lino Antonio Cavalcanti Holanda. Presentes ao fórum os conselheiros da seccional da zona norte do CREMEC: Arthur Guimarães Filho, Francisco Carlos Nogueira Arcanjo e Francisco José Mont`Alverne Silva. O Fórum foi realizado no auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em 16 de julho de 2015. Flagrante do auditório [email protected] Jornal Conselho 5 NOVA SEDE Situada na confluência da avenida Antônio Sales com as ruas Antônio Augusto e João Brígido, no bairro de Joaquim Távora, a nova sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará entra em sua fase de acabamentos. Distribuída em sete andares, tem quatro mil e oitocentos e trinta quatro (4.834 ) metros quadrados de área construída, espaço essencial e vital para o bom funcionamento administrativo da entidade nos próximos anos; oferecerá à categoria médica condições propícias para resolução de problemas inerentes ao exercício da medicina. Segundo os gestores da construção, o prédio será finalizado e entregue nos próximos meses. Estado atual da construção SESSÃO REMÊMORA DA ACADEMIA CEARENSE DE MEDICINA A Academia Cearense de Medicina (ACM), desde os seus primórdios, tem tido o cuidado de realizar sessões especiais em homenagem aos seus membros, titulares, honorários ou beneméritos, ou no intuito de assinalar efemérides, o que vai ao encontro de um dispositivo estatutário em que reza o compromisso da instituição em cultuar e preservar a História da Medicina no Ceará. Provas incontestes dessa preocupação estão presentes nos registros dos fatos nas atas das sessões, ordinárias ou extraordinárias, e das peças oratórias nos Anais da ACM, publicados a cada dois anos, em que as falas de saudação ou de agradecimento estão entranhadas. Essas solenidades não tinham uma regularidade nas suas realizações, dependendo do momento ou das lembranças de alguns acadêmicos que tomavam a iniciativa da proposição à Diretoria da ACM, aportando as devidas justificativas e determinadas indicações a cumprir. Considerando que tais sessões especiais consomem tempo e recursos diversos, as propostas de fito exclusivo revelam maior dificuldade de materialização. Como resultado disso, a ACM já vinha optando por conduzir eventos não individualizados, mas sem a massificação honorífica. Dois bons exemplos pertinentes foram a solenidade em homenagens póstumas aos acadêmicos Haroldo Gondim Juaçaba, Juraci Vieira Magalhães e Vinício Brasileiro Martins, ocorrida em 30 de setembro de 2009, sob a presidência do Ac. Paulo Picanço, e a celebração dos centenários dos confrades Antônio Guarany Mont’Alverne, Joaquim Eduardo de Alencar e José Waldemar Alcântara e Silva, acontecida em 18 de outubro de 2012, sob a presidência do Ac. Pompeu Randal. No último caso, a sessão também serviu para a comemoração do Dia do Médico. A atual Diretoria da ACM aprovou, em sua reunião ordinária de agosto de 2014, a proposição do seu presidente, Ac. Vladimir Távora, de se efetuar uma solenidade única anual, intitulada Sessão Remêmora, para render homenagens póstumas e comemorativas de centenários dos acadêmicos. A primeira Sessão Remêmora transcorreu em 3 de dezembro de 2014, ocasião em que foram prestadas homenagens aos colegas que faleceram no ano pretérito: os Ac. Artur Enéas Vieira Filho, Edilson Gurgel Santos e João Barbosa Pires de Paula Pessoa, cujos necrológicos foram elaborados, respectivamente, pelos Ac. Francisco Flávio Leitão de Carvalho, Ac. João Evangelista Bezerra Filho e o Dr. Francisco Sérgio de Paula Pessoa, este como convidado especial. Nessa mesma opor tunidade, foram homenageados os acadêmicos Alber Furtado Vasconcelos, Aluysio Soriano Aderaldo e Francisco Aluísio Pinheiro, que, se vivos fossem, completariam cem anos de idade no correr de 2014, sendo eles saudados, na mesma sequência, pelos companheiros Vladimir Távora Fontoura Cruz, George Magalhães de Oliveira e José Ronaldo Mont’Alverne. A solenidade em tela contou com a participação de muitos familiares dos homenageados e a presença de grande número de confrades e confreiras, permitindo um efusivo congraçamento da audiência, envolta em um clima de saudades, mas associado de júbilo, pelo reconhecimento que se dava a pessoas que conosco conviveram, demonstrando que eles não foram e nem serão esquecidos. O sucesso da empreitada confirmou a decisão do sodalício de fixar a primeira quarta-feira de dezembro de cada ano para a feitura da Sessão Remêmora. Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva Da Academia Cearense de Medicina 6 Jornal Conselho [email protected] FÓRUM DE ÉTICA NO IJF Assistência do fórum O CREMEC promoveu Fórum de Ética Médica no Instituto Dr. José Frota. O fórum foi aberto com aula do conselheiro Roger Murilo Ribeiro Soares sobre Direitos e Deveres dos médicos. Em seguida, o conselheiro Flávio Lúcio Pontes Ibiapina explanou sobre o tema: Questões Éticas de Condições de Trabalho. Declaração de óbito Conselheiro Roger Murilo à abertura do evento. foi o tema de encerramento da atividade conselhal; tendo como protagonistas, os conselheiros Roger Murilo e Flávio Lúcio. Coordenado pelo conselheiro Lino Antonio Cavalcanti Holanda, o Fórum de Ética Médica do IJF ocorreu no auditório principal do hospital, em 24 de junho do ano corrente. Conselheiro Flávio Lúcio Pontes Ibiapina III Encontro dos Assessores de Comunicação dos Conselhos de Medicina (orientações sobre como melhorar o resultado em fotografias obtidas com equipamento não profissional); Redes Sociais e os Conselhos de Medicina (exposição sobre o uso dos canais de redes sociais pelo CFM e orientações sobre os riscos). Palestras - Conjuntura Política e políticas de Saúde: tendências, desafios e perspectivas para as entidades médicas; Mesas Redondas: Os Conselhos de Medicina na Mídia - Diagnóstico e Possibilidades. Estabelecendo o Diálogo: a interação entre os médicos e os Conselhos de Medicina. Ainda por ocasião do III Encontro dos Assessores foi apresentada aos participantes a Campanha do Dia do Médico que será oficializada em outubro próximo. O CREMEC foi representado no evento pelo jornalista Pedro Crisóstomo e a atividade realizou-se no auditório do CFM - Brasília-DF, nos dias 17 e 18 de agosto de 2015. Crédito da foto: Assessoria de Imprensa do CFM. O Conselho Federal de Medicina promoveu, na segunda quinzena do mês de agosto, o III Encontro dos Assessores de Comunicação dos Conselhos de Medicina, com a seguinte programação: Workshops - Novo sistema de Clipping (detalhamento sobre o novo clipping do CFM, com ênfase na maior base de cobertura regional, possibilidade de pesquisa e de geração de relatórios das mídia de jornal, revista, televisão e rádio); Fotografia - princípios básicos Foto de celebração ao término do III Encontro de Assessores de Comunicação. [email protected] Jornal Conselho 7 II EEEMEC Com a coordenação do conselheiro ouvidor Roberto Wagner Bezerra de Araújo e o apoio e supervisão dos servidores Ma n o e l Br i t o Jú n i o r, Fá t i m a Ma r i a Sa m p a i o e Re g i na Yale, o Co nselho Regional de Medicina promoveu o II Encontro de Ética dos Estudantes de Palestrante Helvécio Neves Feitosa Medicina do Estado do Ceará. O encontro foi aberto com a conferência Novas Escolas Médicas e Desafios Éticos do conselheiro vice-presidente da entidade Helvécio Neves Feitosa, que discorreu, em seguida, sobre A Formação do Juízo Moral do Estudante de Medicina. O segundo Encontro de Ética dos Estudantes de Medicina do Ceará foi encerrado com um Julgamento ÉticoProfissional Simulado, coordenado pelo conselheiro Roberto Wagner. O encontro realizou-se no auditório e plenário do CREMEC, na tarde/noite do dia 18 de junho de 2015. Organizadores do evento: Roberto Wagner Bezerra de Araújo, Regina Yale e Manoel Brito Júnior Participantes do Julgamento Simulado 8 Jornal Conselho [email protected] FECHANDO A EDIÇÃO - JULHO/AGOSTO - 2015 ATIVIDADES CONSELHAIS PREFEITOS Lino Antonio Cavalcanti Holanda, secretário geral do CREMEC, representou o Conselho Federal de Medicina na abertura de Seminário dos Prefeitos dos Municípios do Ceará. Centro de Eventos, 08 de junho de 2015. AUDIÊNCIA José Wilson Meireles, da Câmara Técnica de Cancerologia, representou o Conselho de Medicina do Ceará na Audiência Pública para Discutir a Importância da Filantropia e das Santas Casas de Misericórdia para o Sistema Único de Saúde - SUS - . Assembléia Legislativa do Ceará, 08 de junho do corrente ano. REGULARIZAÇÃO A conselheira Maria Neodan Tavares Rodrigues representou o Conselho de Medicina do Ceará na audiência: Regularização do Abastecimento de Insumos e Medicamentos das UPAS no Município de Fortaleza. Auditório da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, 11 de junho de 2015 SEMINÁRIO O conselheiro Roberto Wagner Bezerra de Araújo tomou parte no Seminário Inovação Tecnológica, Necessidades e Desafios. Auditório do Hospital do Coração e Pulmão de Messejana, 27 de junho de 2015. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA O conselheiro Ricardo Nobre Othon Sidou atuou como moderador na Mesa Redonda do Seminário Inovação Tecnológica, Necessidades e Desafios, promovido pela administração do Hospital do Coração e Pulmão de Messejana. Auditório do Hospital, 27 de junho de 2015. DECRETAÇÃO A conselheira Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio representou o CREMEC na Audiencia: Decretação do Estado de Emergência da Saúde Pública. Auditório da Procuradoria da República do Estado do Ceará, 19 de junho de 2015. II SIMPÓSIO NORTE-NORDESTE DE CUIDADOS PALIATIVOS Conselheira Regina Lúcia Portela Diniz representou o CREMEC na solenidade de abertura do II Simpósio Norte-Nordeste de Cuidados Paliativos da ANCP, auditório da UNICHRISTUS - Parque Ecológico, 26 de junho de 2015. CERIMÔNIA DO MÉDICO O vice-presidente do CREMEC, conselheiro Helvécio Neves Feitosa representou a entidade na Solenidade de Cerimônia do Médico, promoção da Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Teatro da Assembléia Legislativa do Ceará, 08 de julho de 2015. INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio, representou a entidade na solenidade de Inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Estado do Ceará; auditório da nova sede, 10 de julho de 2015. CRISE NA SAÚDE A conselheira Maria Neodan Tavares Rodrigues representou o CREMEC na Audiência Pública: Discutir a Crise na Saúde no Estado do Ceará. Auditório da Assembléia Legislativa do Ceará, 10 de julho de 2015. DISCUTIR PRIORIDADE Conselheira Régia Maria do S. Vidal do Patrocínio representou o CREMEC em audiência pública para Discutir Prioridade da Criação Emergencial de Leitos de UTI para Região Metropolitana de Fortaleza. O evento, uma promoção da OAB - Ceará, aconteceu no auditório da OAB em 14 de julho de dois mil e quinze. CÂMARA TÉCNICA DE BIOÉTICA Roberto Wagner Bezerra de Araújo, conselheiro ouvidor, participou da Reunião da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Federal de Medcina, auditório do CFM, 06 de julho de 2015. TERMINALIDADE DA VIDA A conselheira Inês Tavares Vale e Melo representou o CREMEC na Reunião da Câmara Técnica Sobre a Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos. A atividade ocorreu no auditório do CFM, junho de 2015. PALESTRA O conselheiro federal José Albertino Souza ministrou a palestra Declaração de Óbito: Aspectos Legal e Ético, assunto que fez parte do temário do II Fórum Médico Jovem do Nordeste, em Recife - Pernambuco, dias 8 e 9 de julho de 2015. Conselheiro Presidente do CREMEC, Dr. Ivan de Araújo Moura Fé, recebe diploma do Curso de Bioética, equivalente à Especialização em Bioética, por ocasião de solenidade de entrega dos diplomas do Programa Doutoral em Bioética, promovida pelo CFM e pela Universidade do Porto, Portugal. Brasília, 20 de julho de 2015.
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