agregada de 26,5%. A tributação do grupo em sede de IRC é

RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2010
agregada de 26,5%. A tributação do Grupo em sede de IRC
é efectuada, no âmbito do regime especial de tributação dos
grupos de sociedades.
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base
nos resultados tributáveis, de acordo com as taxas e leis fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.
Group’s taxation under IRC is undertaken within the scope
of the special taxation of groups of companies legislation.
Current income tax is calculated on the basis of the taxable
profits, in accordance with the tax rates and laws in force
at the place where each Group company is headquartered.
Desde o exercício de 2002, o Grupo contabiliza, para além
dos impostos correntes, os impostos diferidos resultantes
das diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis, entre as
quantias escrituradas dos activos e passivos e a sua base
fiscal (quantia atribuída a esses activos e passivos para efeitos fiscais).
Since fiscal 2002, the Group records, besides current taxes,
deferred taxes arising from taxable, deductible temporary
differences between the book values of the assets and
liabilities and their tax base (the amount assigned to these
assets and liabilities for tax purposes)
Conforme previsto no IAS 12 – “Impostos sobre o Rendimento”, são reconhecidos activos e passivos por impostos
diferidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis
e tributáveis, excepto quando associadas ao goodwill ou
quando resultem do reconhecimento inicial de activos e
passivos que não sejam concentrações de actividades empresariais e que, no momento da transacção, não afectem
o lucro contabilístico nem o lucro tributável (perda fiscal).
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos apenas
na medida em que existe uma segurança razoável de que
serão gerados lucros tributáveis futuros suficientes contra
os quais poderão ser utilizadas as diferenças temporárias
dedutíveis e os prejuízos fiscais reportáveis.
As provided for in IAS 12 - Income Taxes, deferred tax assets
and liabilities are recognised for all temporary deductible and
taxable differences, except where associated with goodwill
or result from the initial recognition of assets and liabilities
that are not business combinations and that, at the time of
the transaction, do not affect the book profit or the tax profit
(tax loss). Deferred tax assets are recognised only to the
extent that there is reasonable certainty that sufficient future
taxable profits will be generated against which temporary
deductible differences or tax losses brought forward can be
used.
Os activos e passivos por impostos diferidos são mensurados com base nas taxas e leis fiscais que se espera que
estejam em vigor quando o activo for realizado/ passivo for
liquidado, isto é a data em que os impostos serão revertidos
Os gastos (rendimentos) de impostos sobre o rendimento
são relevados como resultados do exercício, excepto se o
imposto se relacionar com itens que sejam creditados ou
debitados directamente em rubricas do capital próprio, no
mesmo ou num diferente período, caso em que o imposto é
também relevado no capital próprio.
Responsabilidade Sobre Benefícios de Reforma
O Grupo assumiu o compromisso de conceder aos seus colaboradores admitidos até 1980, prestações pecuniárias a
título de complementos de pensões de reforma, os quais
configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido
constituído para o efeito um fundo de pensões autónomo.
Cobrindo a diferença entre 80% do último salário como trabalhador activo e o valor pago pela Segurança Social a título
de reforma.
A fim de estimar as suas responsabilidades com os complementos de reforma, o Grupo obtém, anualmente estudos actuariais elaborados por uma entidade independente
e especializada, de acordo com o método denominado por
“Projected Unit Credit” e pressupostos e bases técnicas e
actuariais internacionalmente aceites.
A Orey adoptou o modelo do corridor, conforme preconizado no IAS 19.
Imparidade
Na generalidade dos activos não correntes de valor significativo é efectuada uma avaliação de imparidade à data do
Balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indicie que o montante pelo qual
o activo se encontra registado possa não ser recuperado. No
âmbito destas avaliações de imparidade, o Grupo procede
à determinação do valor recuperável do activo, de modo a
identificar e determinar a extensão de eventuais perdas de
imparidade.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida
uma perda de imparidade, registada na Demonstração dos
Resultados.
Deferred tax assets and liabilities are measured on the basis
of the tax rates and laws expected to be in force when the
asset is realised or the liability settled, that is, the date on
which the taxes are reversed.
Income tax expense (income) is taken to the income
statement unless the tax is related with items that are
directly credited or debited to equity headings during the
same or a different period, in which case the tax is also
recorded under equity.
Liabilities for Retirement Benefits
The Group entered into a commitment to grant its employees
taken on up to 1980 pecuniary payments by way of
retirement pension complements, which constitute a defined
benefit plan, an autonomous pension fund having been set
up for the purpose. covering the difference between 80% of
the last salary as a worker in service and the amount paid
by Social Security by way of pension.
To estimate its pension complement liabilities the Group
obtains actuarial studies performed each year by an
independent, specialised entity in keeping with the Projected
Unit Credit method and internationally accepted technical
and actuarial assumptions and bases.
Orey has adopted the corridor method as recommended by
IAS 19.
Impairment
In most non-current assets of significant value an impairment
evaluation is undertaken on each balance sheet date and
whenever an event or alteration to circumstances is identified,
suggesting that the amount at which an asset is carried
may not be recovered. Within the scope of these impairment
evaluations, the Group determines the recoverable value of
an asset in order to identify and determine the extent of any
impairment losses.
In the event that the sum at which an asset is carried is
greater than its recoverable value an impairment loss is
recognised and is recorded in the income statement.
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