Diário Oficial nº 32854, de 25 de março de 2015
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Diário Oficial nº 32854, de 25 de março de 2015
ANO CXXIV DA IOE 125º DA REPÚBLICA Nº 32.854 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 25 de março de 2015 72 Páginas Carteiras de meia-passagem terão validade até 30 de junho O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É oficial. Pode confiar. Informações: (91) 4009-7828 e-mail: [email protected] A Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Estudantil Intermunicipal do Estado do Pará prorroga, até 30 de junho a validade das carteiras expedidas no exercício de 2014. Esses documentos teriam prazo de validade até 30/03, porém há a ne- cessidade de continuidade do benefício de abatimento de 50% (nas tarifas dos serviços de transporte intermunicipal) aos estudantes que receberam as carteiras em 2014 e que estão regularmente matriculados em 2015. A comissão informa que várias instituições de ensino necessitaram de prazo maior para disponibilizar as listagens dos alunos e concluir a conÀUPDomRGHPDWUtFXODVQRSURFHVVR de recadastramento, portanto mais tempo hábil para entrega das carteiras. Tratores agrícolas Serviços de engenharia Convocação para matrícula A Prefeitura de Capitão Poço fará licitação cujo objeto são locações mensais de tratores agrícolas (uso na coleta de lixo), caminhões e veículos automotores, tipo passeio, para uso exclusivo das secretarias municipais. Os interessados em participar do certame (modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço unitário) deverão comparecer na sala de licitações da prefeitura, às 9h do dia 9 de abril. A Prefeitura de Parauapebas abrirá licitação às 9h do dia 29 de abril, nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O objeto do certame será a realização de serviços de engenharia para executar obras de escola municipal de Ensino Fundamental do bairro Nova Carajás. O edital completo poderá ser adquirido no horário de expediente, de 8h às 12h. &DQGLGDWRV QmR FODVVLÀFDGRV QR Processo Seletivo Unificado para Residência Médica 2015, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), deverão se matricular no dia 26/03. O edital completo de convocação para vagas remanescentes está disponível no endereço eletrônico www.uepa.br. Mais informações no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). PÁGINA 66 PÁGINA 68 PÁGINA 24 PÁGINA 43 6ROLGDUW &HULP{QLDGH&DVDPHQWR /RFDO*DOHULD7KHRGRUR%UDJD)XQGDomR&XOWXUDOGR3DUi Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650 - subsolo) (Av. Gentil Bittencourt, nº 650) Entrada franca Entrada franca Até 27/03 (sexta) Dia 28/03 (sábado), às 16h 9LVLWDomRVHJXQGDDVH[WDIHLUDGDVKjVK Sinopse: Rapaz de família tradicional está prestes a unir-se em $UWLVWDVGHGLYHUVRVHVWLORVHVHJPHQWRVQDVDUWHVYLVXDLVVHUHX- PDWULP{QLRFRPD¿OKDGHQRYRULFR'HVGHRVSUHSDUDWLYRVSDUD QLUDPSDUDDPRQWDJHPGDH[SRVLomRHOHLOmRGHDUWH0DLVGH a festa, as inevitáveis confusões são prenunciadas, mas nada pode QRPHVIRUDPFRQ¿UPDGRVSDUDGRDomRGHREUDVHRXWURVFRPR DEDODUDFHULP{QLDQHPPRUWHVQHPHVWUDQKDVOLJDo}HVQHPFUL- DIRWyJUDIDHSURGXWRUD0DULD&KULVWLQDHRDUWLVWDSOiVWLFR-RUJH ses de depressão e incompatibilidades sociais. (LUyTXHWrPFRODERUDGRSDUDRUJDQL]DUHGLYXOJDURHYHQWR Filme de Robert Altman. 7RGRV RV DUWLVWDV DVVLQDUmR XP 7HUPR GH 'RDomR HP QRPH GD (OHQFR*HUDOGLQH&KDSOLQ9LWWRULR*DVVPDQ/LOLDQ*LVK0LD VHUYLGRUDS~EOLFD0DUWD)UHLWDVSDUDTXHDVREUDVDSyVDVGXDV Farrow. VHPDQDVGHH[SRVLomRSRVVDPVHUOHLORDGDVHWRGRRYDORUDUUH- $QWHVGDVHVVmRH[LELomRGHFXUWDPHWUDJHP FDGDGRVHMDGRDGRSDUDHOD0DUWDHVWiGHOLFHQoDSRUSUREOHPDV GHVD~GHHRLQWXLWRpDMXGDUD¿QDQFLDURWUDWDPHQWR $PRVWUDQmRWHUiFXUDGRULDDSHQDVXPDHGLomRIHLWDSHODHTXLSH GD*DOHULD7KHRGRUR%UDJDTXHWDPEpPpYROXQWiULD ENVIO DE CONTEÚDOS O envio de conteúdos para publicação no Diário 2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5 Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc. 2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV poderá gerar problemas na publicação. VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00 Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00 Outras cidades R$ 350,00 ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00 OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de &DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados. OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do 'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios. PUBLICAÇÕES 91 4009-7810 4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00 (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7. ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810 4009-7817 NESTA EDIÇÃO | EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR ................................- PÁG. 5 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ..............- PÁG. 5 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ..........................- PÁG. 6 Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR José da Cruz Marinho VICE-GOVERNADOR Márcio Desidério Teixeira Miranda PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Constantino Augusto Guerreiro SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .....- PÁG. 6 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ...............................................- PÁG. 7 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................- PÁG. 7 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ........................... - PÁG. 11 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ................. - PÁG. 11 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ..... HOSPITAL OPHIR LOYOLA ....................................... FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ...... FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ......................................... FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ................................ - PÁG. 12 PÁG. 17 PÁG. 18 PÁG. 22 PÁG. 22 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Marcos Antônio Ferreira das Neves PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271 0DUFR&(3 %HOpP3DUi 3$%; )$; www.ioepa.com.br Luis Cláudio Rocha Lima PRESIDENTE Michelly dos Santos Freire SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .......... - PÁG. 23 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......... - PÁG. 23 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .............................. INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ............................. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......... AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ............................................. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 24 PÁG. 24 PÁG. 24 PÁG. 25 DIRETOR INDUSTRIAL Ana Carmen Palheta Alves DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................................. - PÁG. 43 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................... - PÁG. 44 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................... - PÁG. 45 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................... - PÁG. 46 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ...................................... - PÁG. 48 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ............................................... - PÁG. 48 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......... - PÁG. 48 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .............................. - PÁG. 49 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ....... - PÁG. 49 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO................................................... - PÁG. 49 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 49 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA ........................................ - PÁG. 50 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 50 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............................................... - PÁG. 50 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................ - PÁG. 51 DEFENSORIA PÚBLICA PÁG. 27 PÁG. 32 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................... - PÁG. 51 PÁG. 32 PÁG. 32 TRIBUNAIS DE CONTAS PÁG. PÁG. PÁG. PÁG. PÁG. 32 33 34 34 35 DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Augusto Henrique da Silva Neto SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ............. - PÁG. 36 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42 PÁG. 25 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ....................... - PÁG. 26 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........... - PÁG. 27 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL............. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..................................... FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ................................. FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ................... CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ............................................. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ....................... CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ... DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ... FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ... - Quarta-feira, 25 de Março de 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ............................................. - PÁG. 52 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............ - PÁG. 54 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ............. - PÁG. 55 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 66 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................ - PÁG. 35 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ................................ - PÁG. 36 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ....... - PÁG. 36 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ............... - PÁG. 36 MUNICÍPIOS .................................................... - PÁG. 66 EMPRESARIAL ................................................. - PÁG. 70 PARTICULARES ............................................... - PÁG. 72 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Simão Robison Oliveira Jatene Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Vice-Governador: José da Cruz Marinho Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: José Megale Filho Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Diretora Geral: Daniele Salim Khayat Tel.: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Roberto Paulo Amoras Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 FUNDAÇÃO PROPAZ Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt Tel.: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD Secretária: Alice Viana Soares Monteiro Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Allan Gomes Moreira Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH Presidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Presidente: Daniel Nunes Lopes Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA Presidente: Simão Pedro Martins Bastos Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292 NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos Tel.: (91) 3201-9555 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA Diretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Presidente: Paulo Amazonas Pedroso Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015 Secretário: Luiz Fernandes Rocha Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Diretor Geral: Thiago Valente Novaes Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES Cargo: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Secretário: José Barroso Tostes Neto Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644 BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Comandante Geral: CEL. QOBM Nahum Fernandes da Silva Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretária: Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vítor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Rosangela Brandão Monteiro Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA Presidente: Ana Suely Leite Saraiva Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Ismar Pereira da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Secretário: Michell Mendes Durans da Silva Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 Secretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 Secretário: Helenilson Cunha Pontes Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Dina Maria César de Oliveira Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES Superintendente: Paulo José Campos de Melo Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM Secretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME Secretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3110-2550 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde Tel.: (91) 3224-2663 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC Presidente: Tel.: (91) 3236-2884 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: Luciano Lopes Dias Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: Lucilene Bastos Farinha Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Presidente: César Meira Tel.: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa Tel.: (91) 3223-2560 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes Tel.: DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 5 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.158, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Estado do Pará, com sede e foro no Município de Belém/PA, situado na Rua Thomázia Perdigão, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-610. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo obriga-se ao fi el cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado L E I N° 8.159, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta de Pedras - SINDIPESCA-PP. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores(as) de Ponta de Pedras - SINDIPESCA-PP, com sede e foro no Município de Ponta de Pedras, sito na Avenida Djalma Machado, s/n, sede do Círculo Operário. Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo, obrigase ao fiel cumprimento do que preceituam os arts. 2º e 5º da Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 24 de março de 2015. SIMÃO JATENE Governador do Estado Protocolo 810222 . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 2.222/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/91115, R E S O L V E: exonerar EMANUEL JUNIOR FURTADO BAHIA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.223/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/91115, R E S O L V E: nomear DANIEL PANTOJA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.224/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/108986, R E S O L V E: nomear ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.225/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/115730, R E S O L V E: exonerar RENATO BORGES FERRAZ do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 4 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.226/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164, R E S O L V E: exonerar MILSON CHARLES TUMA DOS REIS do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 18 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.227/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164, R E S O L V E: nomear MILSON CHARLES TUMA DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Diretor, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 18 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.228/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164, R E S O L V E: nomear MADSON FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.229/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/113164, R E S O L V E: nomear ITALO EDILSON CORDOVIL BARRETO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 16 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.230/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/117764, R E S O L V E: tornar sem efeito a Portaria nº. 2.122/2015-CCG, de 13 de março de 2015, publicada no DOE nº. 32847, de 16 de março de 2015, que nomeou MARCELO ROBSON DUARTE SENA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.231/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/117764, R E S O L V E: nomear KADIA HELENA DANTAS VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEPDAS-011.2, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito - CREDICIDADÃO, a contar de 13 de março de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.232/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/120057, R E S O L V E: nomear TATIANA SERRA IZIDORO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Conselho, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a contar de 1º de janeiro de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.233/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: exonerar PAULO ROBERTO VALE FRAIHA do cargo em comissão de Assistente de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.234/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: exonerar DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ do cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.235/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: nomear DOUGLAS QUEIROZ BALDEZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.236/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: exonerar JOSÉ MARIA SPINELLI FILHO do cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado 6 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA Nº 2.237/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: nomear CATARINE SILVA BRITO QUARESMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEPDAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 2.238/2015-CCG DE 24 DE MARÇO DE 2015 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2015/107696, R E S O L V E: nomear DEIZE QUEIROZ MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Mista, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de abril de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE MARÇO DE 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo 810223 PORTARIA N° 2.210/2015-CCG, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo n°2015/120187-PG, datado de 20 de março do corrente ano. R E S O L V E: Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, 1(uma) diária complementar ao servidor CHARLES ROSA MACEDO, Mestre de Cerimônia, matrícula funcional n° 5842220/4, CPF n° 377.419.692-34, lotado na Diretoria de Cerimonial, para o município de São Domingos do Capim, no período de 21 a 22/03/2015, concedido através da Portaria nº 2.171-CCG, de 18/03/2015, publicada no Diário Oficial nº 32.851 de 20/03/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de março de 2015 JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo 810093 OUTRAS MATÉRIAS CONTRATADO A.S. NAGASE & CIA LTDA-EPP Nº DO CONTRATO 01/2015-CCG VIGÊNCIAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Portaria nº 181/2015-PGE.G., de 20 de março de 2015 CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença saúde a servidora Ana Carla Barroso Queiroz, identidade funcional nº 3084302/1, no período de 04.03 a 17.04.15, de acordo com o Laudo Médico nº 165459A/1 da SEAD. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810136 13/03/2015 a 12/03/2016 . . DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 23 de Março de 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N° 2.180/2015-CCG, DE 20 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo n° 2015/118978-PG, datado de 20 de março do corrente ano, R E S O L V E: Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia) diária aos servidores MIRIANE COSTA COELHO, Assessor Especial I, matricula funcional nº 5908048/2, CPF nº 852.015.452-20 e JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Operacional II, matricula nº 3254941/1 e CPF nº 062.037.442-04, lotados no Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos, para o município do Acará, no dia 21/03/2015, para dar apoio logístico na reunião com o Ministério Público, na Comunidade Quilombola de Vila Formosa no município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de Março de 2015 JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA N°2.181/2015-CCG, DE 20 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o Processo n° 2015/118941-PG, datado de 20 de março do corrente ano. R E S O L V E: Conceder, de acordo com as bases legais e vigentes, ½ (meia) diária aos servidores, AMINADABIO DA SILVA, Assessor, lotado no Núcleo de Ralações com Municípios e Entidades de Classe - NURMEC, matricula funcional nº 5891765/3 e CPF nº 401.650.192-04 e LUIS OTAVIO PIRES DA PENHA, Assistente Operacional II, matricula funcional nº 5424216/3 e CPF nº 104757882-49, lotado na Coordenadoria de Transporte, para o município de São Domingos do Capim, no dia 20/03/2015, para realizar a precursora das ações do Governo do Estado no município. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de março de 2015. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Portaria nº 178/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015 INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 20.03.2015 o gozo de férias da Procuradora do Estado ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI, autorizadas por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G., de 11.02.15, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810134 . . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . . Portaria nº 179/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015 INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de 24.03.2015 o gozo de férias do Procurador do Estado DENNIS VERBICARO SOARES, autorizadas por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G., de 11.02.15, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810120 . . . PORTARIA N° 2.209/2015-CCG, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o memorando nº 22/2015-DAF/CCG, datado de 20 de Março de 2015. R E S O L V E: Designar, o servidor EUJACIO ANTONIO LUZ LOPES, para fiscal de contrato, em vigência na Casa Civil, conforme discriminação abaixo: FÉRIAS SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 186/2015-PGE.G., 24 de março de 2015. CONCEDER, ao servidor Lidielson da Luz Ribeiro, identidade funcional n°54194586/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, portador do CPF n°564.446.562-49, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: 25101.03.092.1317.6806 - 339033 - R$ 300,00 25101.03.092.1317.6806 - 339039 - R$ 700,00 O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810135 . . DIÁRIA . Portaria nº 184/2015-PGE.G., de 23 de março de 2015 CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 1 e 1/2 diária no valor de R$ 202,50, aos servidores Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, id. Funcional 5896362/1 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, id. Funcional 55589376/1, com saída de Belém-PA para Cachoeira do Arari-PA, nos dias 23 e 24.03.15, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Pará, em especial para realização de audiência inicial. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 809765 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . Portaria nº 180/2015-PGE.G., de 19 de março de 2015 TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2014/2015, da Procuradora do Estado CHRISTIANE PENEDO DANIN, identidade funcional nº 5763959/1, concedida por meio da Portaria nº 078/2015-PGE.G. de 11.02.15, ficando o período para 30.03 a 28.04.15. JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810126 . . OUTRAS MATÉRIAS . Portaria nº 170/2015-PGE.G., de 17 de março de 2015 CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de Licença Assistência à servidora Rosane Martins Matos, identidade funcional nº 57191383/1, no período de 10.02 a 06.03.2015, de acordo com o Laudo Médico nº 26255/2015 da SEAD. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 810137 Portaria nº 155/2015-PGE.G., de 10 de março de 2015 O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... Considerando o Ofício GAB.P./PMB nº 015/2015 de 23.01.2015; Considerando a Ata da 547ª/2015 Reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado; Considerando ainda a autorização da Secretaria de Estado de Administração, nos termos do processo nº 2015/31409. RESOLVE: CEDER a contar de 11.03.2015 à Prefeitura Municipal de Belém, o Procurador do Estado Fábio Guy Lucas Moreira, identidade funcional nº 5819989/1, pelo prazo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, com ônus para o órgão cessionário, observando o reembolso da remuneração do servidor ao órgão cedente, acrescido dos valores dos encargos sociais, nos termos do art. 5°, § 1° e § 2° do Decreto n° 648/2013. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANTÔNIO SABOIA DE MELO NETO Procurador-Geral do Estado REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 32844 DE 11.03.2015 Protocolo 810140 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . Portaria nº 185/2015-PGE.G., de 23 de março de 2015 CONCEDER de acordo com o decreto 2819 de 06.09.94, 2 1/2 diárias no valor de R$810,00, ao Procurador-Geral do Estado Antonio Saboia de Melo Neto, id. funcional 5807174/1, com saída de Belém-PA para Goiânia-Go, nos dias 26 a 28.03.2015, para participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 809770 LICENÇA PRÊMIO . Portaria nº 101 /2015 - DE 24 DE MARÇO DE 2015 O(A) DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 7 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 CONSIDERANDO, ainda os termos do Processo n° 2015/63569; RESOLVE: I - CONCEDER a(o) servidor EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 3115 / 2 ocupante do cargo de, CONSULTOR JURÍDICO DO ESTADO, lotada nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Março de 2015 a 31 de Março de 2015, referente ao triênio 15 de Março de 2002 a 14 de Março de 2005. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02.03.2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 24 de Março de 2015 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES Diretor(a) de Administração e Finanças Protocolo 809785 . . OUTRAS MATÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2015, PUBLICADO NO DOE 32.837 DE 02/03/2015, PROTOCOLO Nº. 800522 ONDE SE LÊ VALOR : R$ 31.000,00 LEIA-SE VALOR: R$ 124.000,00 ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo 809819 . PORTARIA Nº. 0151/2015-GS/SEAD DE 18 DE MARÇO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda; CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357; R E S O L V E: I- CEDER o servidor, FRANCISCO DUARTE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 3252884/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015. RUTH PINA Secretária de Estado de Administração, em exercício Protocolo 809791 PORTARIA Nº. 0152/2015-GS/SEAD DE 18 DE MARÇO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda; CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357; R E S O L V E: I- CEDER a servidora, MARIA AMÉLIA LOUZEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 3254607/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Casa Civil da Governadoria do Estado CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015. RUTH PINA Secretária de Estado de Administração, em exercício Protocolo 809796 PORTARIA Nº. 0153/2015-GS/SEAD DE 18 DE MARÇO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº.2.085/2015-CCG de 13.03.2015 publicada no DOE nº. 32.847 de 16.03.2015, e ainda; CONSIDERANDO o Ofício 068/2015 - CCG, da Casa Civil da Governadoria do Estado, de 06 de fevereiro de 2015 e os termos do Processo n° 2015/51357; R E S O L V E: I- CEDER o servidor, RAIMUNDO ALBERTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº. 3253872/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, para a Casa Civil da Governadoria do Estado - CCG, a contar de 02/02/2015, sem ônus para o órgão de origem. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 02/02/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 18 DE MARÇO DE 2015. RUTH PINA Secretária de Estado de Administração, em exercício Protocolo 809800 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3º Data da Assinatura: 12/03/2015 Vigência: 12/03/2015 a 12/03/2016 Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA Contrato : 119 Exercício: 2012 Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039 Contratada: ANGÊLO RICARDO MELO DOS REIS Endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº.181 (térreo), CEP:68.675-000, bairro: Centro, Mãe do Rio/PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3º Data da Assinatura: 20/03/2015 Vigência:20/03/2015 a 20/03/2016 Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA Contrato :126 Exercício:2012 Dotação Orçamentária: 546808- 0261 - 339039 Contratada: ALEXANDRE FRANCO DA CUNHA-ME Endereço: RUA ANTONIO BARRETO- ED. VILLAGE OFICE, Nº.130, Bairro: UMARIZAL, CEP:66.055-050 - município de Belém/PA Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo 809701 PORTARIA RET AP Nº 617 DE 19 DE MARÇO DE 2015. Proc. 2013/52066-6 - TCE Assunto: Retificar a Portaria AP nº 2502, de 12 de junho de 2012, alterando o enquadramento no Nível K para o Nível J, bem como, o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 60% para 55% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, I, II, III e IV, da EC nº 41/03 c/c o art. 40, §5º, da CF/88, os artigos. 2º e 5º da EC nº 47/05 e art. 54-A, I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 39/02, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 37, §2º da Lei nº 5351/86; art. 35, da Lei nº 5351/86 c/c art. 32, da Lei nº 7442/10; art. 131, §1º, IX, da Lei nº 5810/94, combinado com o parágrafo único do art. 36, da Lei nº 5351/86 Servidor (a): IEDA MARIA GOMES MIRANDA DE ARAÚJO Matricula: 346489/1. Cargo: Professor Classe Especial, Nível K Órgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Valor dos Proventos: R$ 3.179,03. Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA RET PS Nº 569 DE 18 DE MARÇO DE 2015. Proc. 2009/52187-0 - TCE Assunto: Retificar a Portaria PS nº 0244, de 07 de março de 2012, nos termos do art. 22, I e art. 27, da Lei nº 5011/81, art. 40, §12, c/c art. 201, V, da Constituição Federal e, o decido no processo nº 277163, de 17/10/2001, corrigindo o percentual do Adicional por Tempo de Serviço, de 20% para 25% Beneficíario (a): JOÃO TELES DE OLIVEIRA. Ex-segurado (a): JACIRA TAVEIRA TELES. Matricula: 733610-010 Cargo: Servente Orgão: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA. PORTARIA AN RET AP Nº 618 DE 19 DE MARÇO DE 2015 Proc. 2014/51325-8- TCE. Assunto: Retificar a Portaria AP nº 0215, de 30 de janeiro de 2014, alterando a proporcionalidade do benefício de 99,7808% para 97,5981%, permanecendo em sua fundamentação legal: Art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 1º, da Lei nº 10.887/04, art. 21, caput, e parágrafo único, arts. 36-A e 36-B, da Lei Complementar nº 39/2002, alterada pela Lei Complementar nº 49/2005. Servidor (a): SONIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA Matricula: 5681413/1 Cargo: Consultor Jurídico Órgão: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH Valor dos Proventos: R$ 13.110,71 Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA Protocolo 809727 . . SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . . DIÁRIA . Portaria nº 083 DE 23 DE MARÇO DE 2015 DispÕe sobre a CONCESSÃO de diárias, conforme o PROCESSO Nº 2015/86297, DE 03/03/2015. A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. RESOLVE: I - CONCEDER à servidora MIRIAN ROCHA KAHWAGE, CPF n.º 148.897.812-34, matrícula funcional n.º 54193936/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças/Gerente, 2 e ½ (duas e meia) diárias, para custear despesas com sua viagem à Brasília/DF, com o objetivo de participar de 1º Encontro Presencial Orientado do Programa de Estudos e Pesquisas do Fórum Fiscal dos Estados Brsileiros da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF, no período de 13/04/2015 a 15/04/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças. Protocolo 809850 PORTARIA . PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CAIF/DTR Portaria nº 2015330001644, de 23 de março de 2015 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2015. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: DANIELA PIQUEIRA DE ANDRADE ACATAUASSU. CPF: 302.188.702-30. MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX FLEX. CHASSI: 93HGM2620BZ201024. Protocolo 809485 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 1 Data da assinatura: 23/03/2015 Vigência: 28/03/2015 a 16/05/2015 Justificativa: Com base na Lei nº 8666/93, parecer jurídico nº 151/2015/CONJUR/SEFA, o presente termo aditivo tem por objeto, prorrogação do prazo de vigência por 50(cinquenta) dias. Contrato: 063/2014 8 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Orçamento: 17101.04.129.1365.6810 Natureza da Despesa: 449039 - Fonte: 0176 Contratado: TUPI GERADORES LTDA-CNPJ: 03.956.903.0001-39 Endereço: Av. Rodolfo Chermont, nº 515 Bairro: Marambaia, CEP: 66615-170, Belém/Pa. Ordenador: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL Protocolo 809855 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 469, 24 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 0262, de 26.01.2011, e a Portaria nº 0263, de 26.01.2011, publicadas no DOE nº 31844, de 31.01.2011 e considerando o Memº. Nº 11 / 15 - CERAT - PARAGOMINAS RESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) ANA CLAUDIA ARAÚJO DE ASSIS, cargo Gerente Fazendário, matrícula nº 052661900/2, portador do CPF nº 392.235.072-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.129.1365. 6810 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) 33.90.39 - O.S.P.T. JURÍDICO: R$ 600,00 (Seiscentos reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-PARAGOMINAS, não subordinadas as processo normal de aplicação, referente ao mês de MARÇO do exercício corrente e deverão ser aplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento. A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto) dia útil após o período de aplicação. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA LEAL Diretora de Administração em exercício Protocolo 810052 . . DIÁRIA . PORTARIA 453 DE 23 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00017/2015 - CERAT PARAGOMINAS, protocolado sob o n.º 2015/082015730000961-3. AUTORIZAR o pagamento de 5 e 1/2 diárias a ANA CLAUDIA ARAUJO DE ASSIS, Gerente Fazendario, lotado(a) na CERAT PARAGOMINAS, com o objetivo de PARTICIPAR DO CURSO GERÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA., no período de 23.03.2015 a 28.03.2015, no trecho Paragominas - Belém - Paragominas. PORTARIA 443 DE 23 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00011/2015 - CECOMT ARAGUAIA, protocolado sob o n.º 2015/342015730000067-9. AUTORIZAR o pagamento de 7 e 1/2 diárias a JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, Motorista, lotado(a) na CECOMT ARAGUAIA, com o objetivo de - CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, no período de 23.03.2015 a 30.03.2015, no trecho Conc Do Araguaia/ São Jose/Belem/Belem/Conc Do Araguaia. PORTARIA 451 DE 23 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00003/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005567-5. AUTORIZAR o pagamento de 12 e 1/2 diárias a NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Coordenador Fazendario, lotado(a) na DTI, com o objetivo de PARTICIPAÇÃO DO CURSO Planejamento da Contratação e Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação, no período de 06/04/2015 a 16/04/2015 NA ENAP - BRASILIA, no período de 05.04.2015 a 17.04.2015, no trecho Belém - Brasilia - Belém. PORTARIA 452 DE 23 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24.01.94, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, Portaria n.º 0811/2001 - GAB/SEC de 18.09.2001, publicado no DOE de 20.09.2001, que institui o Programa de Fiscalização Itinerante nas Inspetorias Fazendárias e o Plano de Viagem n.º 00003/2015-ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005655-8. AUTORIZAR o pagamento de 6 e 1/2 diárias a MANOEL DE MORAES NUNES, Coordenador Fazendario, lotado(a) na CMGFCPQ, com o objetivo de ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL., no período de 05.04.2015 a 11.04.2015, no trecho Belem/Brasilia/Belemela. Protocolo 809795 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA 435 DE 20 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00007/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005935-2. AUTORIZAR o pagamento de 1 e 1/2 diárias a GIAN ANTONIO CRUZ TOPPINO, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B, lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de PARTICIPAR COMO RESEPRESENTANTE DA SEFA NO GAPI NA VISITA TÉCNICA A BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A, inscrição estadual nº 15.831.205/0002-09 (MOJÚ) e 15.283.693-4 (ACARÁ), no período de 25.03.2015 a 26.03.2015, no trecho Belém - Mojú - Acará - Belém. PORTARIA 436 DE 20 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00008/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730005991-3. AUTORIZAR o pagamento de 2 e 1/2 diárias a FRANCISCO ASSIS CAROLINO JUNIOR, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-B, lotado(a) na DFI-CAAF, com o objetivo de MINISTRAR PALESTRA SOBRE NFC-E EM PARCERIA COM RFB E ASCON, no período de 23.03.2015 a 25.03.2015, no trecho Belém - Marabá - Belém. PORTARIA 437 DE 20 de março de 2015 Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei n.º 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto n.º 2.819 de 06.09.94, e o Plano de Viagem n.º 00006/2015 - ORGAO CENTRAL, protocolado sob o n.º 2015/002015730006024-5. AUTORIZAR o pagamento de 4 e 1/2 diárias a VIRGILIO GOMES DA SILVA JUNIOR, Fiscal De Receitas Estaduais-A, lotado(a) na DAIF, com o objetivo de PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA ENCAT, no período de 23.03.2015 a 27.03.2015, no trecho Belém - Salvador - Belém. Protocolo 809858 . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . SECRETARIA DA FAZENDA - NOTIFICAÇÃO O Sr. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA, Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária - ALTAMIRA - PA desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber, aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que fica o sujeito passivo em epígrafe, pelo presente instrumento INTIMADO das decisões de Julgamento de primeira instância, nos termos dos arts. 13, 14 da Lei nº 6.182/98. CONTRIBUINTE 15.274.025-2 EDIFRIGO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA AUTO DE INFRAÇÃO DECISÃO 102013510002021-7 . 102011510000077-7 INDEVIDO o crédito tributário. . INDEVIDO o crédito tributário. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA Coordenador CERAT - ALTAMIRA Protocolo 809439 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no município de ALTAMIRA faz saber aos titulares e/ou representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foram lavrados 2 (dois) Autos de Infração e Notificação Fiscal contra a mesma. Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito. CONTRIBUINTE TAD AINF PJ LAMINADOS LTDA IE: 15.243.763-0 382011390001203 372014510001950-0 PJ LAMINADOS LTDA IE: 15.243.763-0 382011390001188 372014510001946-2 LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA Coordenador da CERAT Altamira Protocolo 809492 EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. LEONARDO HAEFFNER Auditor Fiscal da Receita Estadual >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL :D GEOVANY CARDOSO EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL :154449717 Ordem de Serviço :072014820000911-2 A.I.N.F. Nº :072015510001006-5/072015510000994-6 >>>>><<<<< LUIZ MONTEIRO RIBEIRO Coordenador Fazendário - CERAT - Redenção Protocolo 809761 SECRETARIA DE ESTADO FA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA - CERAT CASTANHAL O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Castanhal, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que se encontra à disposição do contribuinte, abaixo identificado, na Célula de Preparo para Julgamento- CEPPJ da CERAT Castanhal, o resultado da diligência requerida pela Julgadoria, em expediente constante do AINF executada através da ordem de serviço abaixo relacionada, ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15(quinze) dias, após a data da publicação deste Edital. Fica assegurado ao sujeito passivo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da lei nº6.182/98, para interposição de nova impugnação junto a esta Coordenação, localizada a Rua Paes de Carvalho nº1128, Centro, conforme estabelece a Lei Estadual nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007. RAZÃO SOCIAL: IMPORTADORA SOUZA LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.095.307-0 AINF: 022011510000230-8 ORDEM DE SERVIÇO: 022015820000003-3 AUDITOR FISCAL RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA FERRO E SILVA SOUTO MARIO YASUO NAKAMURA Coordenador da CERAT - Castanhal Protocolo 809908 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, no município de ALTAMIRA faz saber aos representantes legais da empresa abaixo relacionada, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra a mesma. Fica a empresa INTIMADA a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, I da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de impugnação, em igual prazo, à Julgadoria de 1ª Instância, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito. CONTRIBUINTE TAD AINF F.L. DA SILVA IE: 15.396.502-9 382013390000391 392013510000321-3 LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA Coordenador da CERAT Altamira Protocolo 809978 CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal da firma abaixo relacionada que foi prorrogada a ORDEM DE SERVIÇO abaixo identificada, através do TERMO DE PRORROGAÇÃO abaixo identificado, ficando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98. LEONARDO HAEFFNER Auditor Fiscal da Receita Estadual >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL: PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.280.807-8 TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0329-2 O.S.: 07.2014.82.000.0799-3 PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 dias DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 9 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL: ZOO FLORA NUTRIÇÃO E SAUDE ANIMAL LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.314.399-1 TERMO DE PRORROGAÇÃO: 07.2015.92.000.0185-0 O.S.: 07.2014.82.000.0654-7 PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 60 dias >>>>><<<<< LUIZ MONTEIRO RIBEIRO Coordenador Fazendário - CERAT - Redenção Protocolo 810040 EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF O Ilmo. Sr. LUIZ MONTEIRO RIBEIRO, Coordenador Fazendário, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal docontribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, ficando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção - PA, ressaltando que o não atendimento,no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual. LEONARDO HAEFFNER Auditor Fiscal da Receita Estadual >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL :AUTO POSTO CANADA LTDA - EPP INSCRIÇÃO ESTADUAL :152348905 Ordem de Serviço :072014820000545-1 A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0177-5 >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL :R S DE MIRANDA - TRANSPORTE E COMBUSTIVEL INSCRIÇÃO ESTADUAL :152534474 Ordem de Serviço :072014820000572-9 A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0234-8/ 07.2015.51.000.0235-6 >>>>><<<<< RAZÃO SOCIAL :INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TUCUMA LTDA. EPP INSCRIÇÃO ESTADUAL :152809830 Ordem de Serviço :072014820000615-6 A.I.N.F. Nº :07.2015.51.000.0325-5/ 07.2015.51.000.0326-3 >>>>><<<<< LUIZ MONTEIRO RIBEIRO Coordenador Fazendário - CERAT - Redenção Protocolo 810069 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT MARITUBA O Coordenador da CERAT Marituba, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação fiscal de rotina ou pontual nº 0920158200000390, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. Razão Social: D V N VIDROS INDÚSTRIAS E COMERCIO LTDA Insc. Est. Nº: 15.273237-3 Auditor Fiscal solicitante: JORGE TADEU FERREIRA DE LIMA DOCUMENTOS SOLICITADOS ( X ) ARQUIVO EFD DO PERÍODO ( X ) ARQUIVO MAGNÉTICO C/REGISTRO DAS AQUISIÇÕES E PRESTAÇÃO ( X ) BALANÇO PATRIMONIAL (X ) COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF ( X ) COMPROVANTE DA ENTREGA DO SINTEGRA ( X ) D.A.E (X) DE RECOLHIMENTO DE ICMS ( X ) DEMOSTRAÇÃO DA CONTA MERCADORIAS ( X ) DEMOSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO ( X) GIEF/DIEF ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS ( X ) LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMOS DE OCORRÊNCIAS ( X ) NOTA FISCAIS DE ENTRADAS ( X ) NOTA FISCAL DE ENTRADAS ( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDA ( X ) NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS ( X ) NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ( X ) REGIME ESPECIAL ( X ) RELAÇÃO DAS NFS.REF.AOS PAG DE : ( )1141, ( ) 1145, ( )1146, ( ) 1152 E ( ) 1173 (X) ÚLTIMO TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM PROFUNDIDADE Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Período a ser fiscalizado: 11/2009 A 09/2014 Local p/ entrega da documentação: Rodovia BR 316, s/n, km 13 Marituba(PA) Telefone - (91) 3201-3305 - Sala DOS AUDITORES O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual. Moacyr Dinelly de Souza Navarro Coordenador Fazendário - Cerat Marituba Protocolo 810092 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMA O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou Representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000035-4, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte. Razão Social: DISTRIBUIDORA ATALAIA DO ATLÂNTICO LTDA ( COMERCIAL ATALAIA) Inscrição Estadual: 15.471648-0 C.N.P.J: 21.584.070/0001-04 Endereço: ROD. PA. 124 KM 02 Bairro: NOVA BRASILIA Cidade : SALINOPOLIS Auditor Fiscal solicitante: MANOEL SOARES MATOS FILHO Documentos solicitados: CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS DIEF/GIEF LIVRO CAIXA LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS-CANCELADAS OUTRAS DECLARAÇÕES Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias Período de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014 Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. ANANISIO GOMES DE ANDRADE Coordenador Fazendário - CERAT- Capanema Protocolo 810142 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF O Ilmo. Sr. ANANISIO GOMES DE ANDRADE Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Capanema, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, resultante da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000013-3,ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera Notificado o Contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Rua João Pessoa, 109, Centro, município de Capanema (PA), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006. SUJEITO PASSIVO F. C. DA SILVA GOIS EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL 15.455.047-7 AINF 122015510000044-7 ANANISIO GOMES DE ANDRADE COORDENADOR FAZENDARIO CERAT-CAPANEMA Protocolo 810153 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT CAPANEMA O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos Titulares, Sócios ou Representantes legais da firma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122015820000036-2, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte. Razão Social: MAX DA S. RODRIGUES Inscrição Estadual: 15.471.586-7 C.N.P.J: 21.579.937/0001-33 Endereço: AV. LAURO SODRE Nº 5861 Bairro: CENTRO Cidade : VISEU Auditor Fiscal solicitante: PAULO SERGIO DIAS MACHADO Documentos solicitados: RECIBO DE ENTREGA DO ARQUIVO DA EFDESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ARQUIVO EFD DO PERIODO COMPROVANTE DE ENTREGA - DIEF D.A.E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS DIEF/GIEF INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO LIVRO DE REGISTRO DE SAIDAS LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias Período de Ação Fiscal: de 02/2014 até 05/2014 Local p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 Centro - Capanema - PA, fone: (91)3462.1442. O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. ANANISIO GOMES DE ANDRADE Coordenador Fazendário - CERAT- Capanema Protocolo 810170 . . EDITAL DE INTIMAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CERAT ALTAMIRA O Coordenador Regional da CERAT - Altamira desta Secretaria de Estado da Fazenda faz saber aos titulares ou representantes legais da firma abaixo relacionada, que fica o sujeito passivo, pelo presente instrumento INTIMADO da decisão de Julgamento prolatada em primeira instância, nos termos dos arts. 13 e 14 da Lei nº 6.182/98. Fica a empresa intimada a recolher o crédito tributário no prazo de 30 (trinta) dias contados da data em que se considera NOTIFICADA, nos termos do artigo 14 §3°, III da Lei n° 6.182/98, ficando garantida a redução de 20% (vinte por cento) da multa, na forma do Art. 5º, §2º, III da Lei nº 6.182/98, salvo interposição de Recurso Voluntário, em igual prazo, ao TARF, findo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito. CONTRIBUINTE DECISÃO 15.269.646-6 DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA PROCEDÊNCIA do AINF 102011510000062-9, declarando DEVIDO o crédito tributário. LUIZ OTAVIO PENAFORT DE SOUZA Coordenador CERAT - ALTAMIRA Protocolo 810007 . . OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF PRIMEIRA CÂMARA ACÓRDÃO N.4360- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9815 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000539-9). ACÓRDÃO N.4361- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9817 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000537-2). ACÓRDÃO N.4362- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9819 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000538-0). ACÓRDÃO N.4363- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9823 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000063-0). 10 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 ACÓRDÃO N.4364- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9843 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000096-6). ACÓRDÃO N.4365- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9845 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000302-7). ACÓRDÃO N.4366- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9851 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000303-5). ACÓRDÃO N.4367- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9897 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000876-2). ACÓRDÃO N.4368- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9937 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000760-0). ACÓRDÃO N.4369- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9939 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000762-6). ACÓRDÃO N.4370- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9941 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 812012510001699-1). ACÓRDÃO N.4371- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9943 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 642012510001994-5). ACÓRDÃO N.4372- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9959 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000809-6). C ACÓRDÃO N.4373- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9997 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000120-2). ACÓRDÃO N.4374- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10103 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 262014510000388-8). ACÓRDÃO N.4375- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10113 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000398-1). ACÓRDÃO N.4376- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10127 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000531-3). ACÓRDÃO N.4377- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10135 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000763-4). CONSELHEIRO RELATOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo suficiente para a materialização da infração, identificação do contribuinte e sua responsabilidade tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3. Deve ser mantida a multa quando aplicada na forma da legislação vigente. 4. O contribuinte que se encontrar na situação de ativo não regular deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota antecipado, no momento da entrada da mercadoria em território paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial de alíquota relativo à operação com mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada ao uso/consumo ou à integração ao ativo permanente do estabelecimento, em situação fiscal de ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do recurso. ACÓRDÃO N.4378- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9837 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 372014510000536-4). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. A apreensão de mercadorias constitui um meio de prova material de infração à legislação tributária, e sua retenção ocorre em tempo suficiente para a materialização da infração, identificação do contribuinte e sua responsabilidade tributária (Lei nº 6.182/1998, art. 60). 3. Deve ser mantida a multa quando aplicada na forma da legislação vigente. 4. O contribuinte que se encontrar na situação de ativo não regular deverá efetuar o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota antecipado, no momento da entrada da mercadoria em território paraense. 5. Deixar de recolher ICMS diferencial de alíquota relativo à operação com mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada ao uso/consumo ou à integração ao ativo permanente do estabelecimento, em situação fiscal de ativo não regular, constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades da lei, independentemente do recolhimento do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: POR MAIORIA DE VOTOS. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. VOTO CONTRÁRIO: Conselheiro Nilson Monteiro de Azevedo, pelo provimento do recurso. ACÓRDÃO N.4379- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9877 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012013510002991-6). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fiscais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. ACÓRDÃO N.4380- 1ª. CPJ. RECURSO N. 9879 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 012014510001758-3). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fiscais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. ACÓRDÃO N.4381- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10015 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 182012510000726-3). CONSELHEIRO Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não há que se falar em nulidade do AINF quando verificado nos autos que a autoridade autuante estava revestida de competência legal e devidamente autorizada, através de Ordem de Serviço, a proceder à ação fiscal. 3. O prazo para conclusão da ação fiscal tem início a partir da entrega dos documentos solicitados, em obediência ao disposto no art. 11, §2º da Lei n. 6.182/1998. 4. Não está sujeita à correção a aplicação da multa, em ação fiscal, referente a fato contrário à lei e que atende o limite legal. 5. Deixar de recolher imposto em virtude de ter utilizado crédito indevidamente constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades de lei independentemente do imposto devido. 6. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. ACÓRDÃO N.4382- 1ª. CPJ. RECURSO N. 10029 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N.: 062014510000555-9). CONSELHEIRO RELATOR: NILSON MONTEIRO DE AZEVEDO. EMENTA: 1. ICMS - Auto de Infração. 2. Não registrar eletronicamente documentos fiscais a que estava obrigado, constitui infração à legislação do ICMS e sujeita o contribuinte às penalidades da Lei. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 04/03/2015. DATA DO ACÓRDÃO: 04/03/2015. Protocolo 809764 Portaria n.º201501000329 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001819/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Manoel Rodrigues Carneiro - CPF: 050.720.852-87 Marca: FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4 NOVO, EVO, FLEX. Tipo: Pas/ Automóvel Portaria n.º201501000323 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001703/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Alcinete Castro do Nascimento - CPF: 458.561.84220 Marca: FIAT /NOVO PÁLIO ATTRACTIVE 1.0, 8V, FLEX, 4 PORTAS Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000325 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001816/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio de Sousa Oliveira - CPF: 311.213.492-34 Marca: TOYOTA/ETIOS HB CROSS XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201501000327 de 24/03/2015 - Proc n.º 042015730001817/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio Pereira de Sousa - CPF: 067.193.332-91 Marca: FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 DLEX. Tipo: Pas/Automóvel Protocolo 810056 Portaria n.º201504001001, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006420/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Aline do Espirito Santo Brito - CPF: 697.750.792-68 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0CC208151 Portaria n.º201504001003, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006436/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edivaldo de Souza Abreu - CPF: 392.878.582-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/ Automovel/9BD17350MA4316119 Portaria n.º201504001005, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006437/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Evangelista Chaves - CPF: 175.065.902-63 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148550 Portaria n.º201504001007, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730005940/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Reginaldo Cruz de Aragao - CPF: 592.143.842-15 Marca/Tipo/Chassi FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD11940SF1127993 Portaria n.º201504001009, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001830/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Arnaldo Almeida da Silva - CPF: 231.416.542-04 Marca/Tipo/Chassi GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/ Automovel/9BGXM19X0BC206470 Portaria n.º201504001011, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006487/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Sales da Costa - CPF: 159.439.332-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132D3066939 Portaria n.º201504001013, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001826/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Jose da Silva Fernandes - CPF: 080.879.20244 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA EL 1.4 FLEX/Pas/Automovel/9BD372171D4030146 Portaria n.º201504001015, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006385/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hedevaldo Raiol da Silva - CPF: 256.593.242-15 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019D2237652 Portaria n.º201504001017, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001825/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Dorivaldo Nogueira Lopes - CPF: 338.363.702-63 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/ Automovel/9BGJB69X0DB301055 Portaria n.º201504001019, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001824/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Daciel Silva de Oliveira - CPF: 100.433.492-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/ Automovel/9BD373175E5058766 Portaria n.º201504001021, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001821/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carvalho de Oliveira - CPF: 080.941.60349 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/ Automovel/9BD17350EC4379262 Portaria n.º201504001023, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001396/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nilton de Andra Silva - CPF: 387.252.662-68 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8BP009754 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 11 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Portaria n.º201504001025, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001154/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Ramos do Nascimento - CPF: 250.694.89291 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 TITAN GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W4BP089568 Portaria n.º201504001027, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001637/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Agenor Severino Araujo - CPF: 323.930.672-72 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BC198304 Portaria n.º201504001029, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006390/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Marcelino Souza da Silva - CPF: 379.917.442-72 Marca/Tipo/Chassi GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0AC205458 Portaria n.º201504001031, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006404/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco de Assis Moura da Silva - CPF: 270.029.182-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/ Automovel/9BD15844AB6560586 Portaria n.º201504001033, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006387/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Adeilson Antonio Sousa Neves - CPF: 595.675.89291 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132D3072199 Portaria n.º201504001035, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001820/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Angelo Marcos Chagas da Costa - CPF: 797.748.57291 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05WXAP082753 Portaria n.º201504001037, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006401/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edmilson Carvalho Furtado - CPF: 591.533.422-91 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73298367 Portaria n.º201504001039, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006280/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcia Jesellen de Mendonça Ayres de Oliveira CPF: 228.375.662-68 Marca/Tipo/Chassi VW/VOYAGE 1.0/Pas/Automovel/9BWDA05U9DT000762 Portaria n.º201504001041, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006407/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Waldir Fernandes Ferreira - CPF: 081.551.862-53 Marca/Tipo/Chassi GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/ Automovel/9BGXM19P0AC216760 Portaria n.º201504001043, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001582/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Helio Bezerra da Cunha - CPF: 097.229.122-91 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W39P020400 Portaria n.º201504001045, de 24/03/2015 - Proc n.º 42015730001457/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Machado da Pascoa - CPF: 757.764.562-15 Marca/Tipo/Chassi VW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W77P090830 Portaria n.º201504001047, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006323/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gustavo de Sousa Almeida - CPF: 961.747.812-91 Marca/Tipo/Chassi FIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/ Automovel/9BD15844AD6819375 Portaria n.º201504001049, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006395/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Chaves Areas - CPF: 166.131.982-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/ Automovel/9BD17307MB4349976 Portaria n.º201504001051, de 24/03/2015 - Proc n.º 2015730006320/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2015 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Oseias dos Santos - CPF: 212.079.842-72 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132D3073438 Protocolo 810058 Portaria n.º201504001053, de 24/03/2015 - Proc n.º 0020157300065654/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2014 a 31/12/2014 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo beneficiado, placa obw2732. Interessado: Jose Odaci Maia de Lima - CPF: 232.935.602-10 Marca/Tipo/Chassi GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0CC191917 Protocolo 810064 . . BANCO DO ESTADO DO PARÁ TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015 VALOR: R$-57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) VIGÊNCIA: 02.04.15 A 01.04.16 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e inclusão de cláusula de reajuste CONTRATO Nº: 037 EXERCÍCIO: 2014 CONTRATADO: EXCHANGE INFORMÁTICA S/S LTDA. ENDEREÇO: Rua Haddock Lobo, Nº 846 11º andar CEP: 01414-000 São Paulo/SP TELEFONE: (11) 30824232 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 809911 TERMO ADITIVO Nº: 02 DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015 VALOR: R$-10.000.000,00 (Dez milhões de reais) VIGÊNCIA: 24.03.15 a 23.03.16 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 035 EXERCÍCIO: 2014 CONTRATADO: .Griffo Comunicação e Jornalismo Ltda., Fax Comunicação Ltda. com interveniência da Secretaria de Estado de Comunicação ENDEREÇO: Trav. Perebebuí nº 2216 Bairro: Marco CEP: 66087-670 Belém/PA TELEFONE: (91) 4005 2800 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 810030 . . AVISO DE LICITAÇÃO . TOMADA DE PREÇOS N° 008/2014 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL O Banpará S/A, torna pública a republicação do edital conforme abaixo, cuja abertura da sessão estava suspensa, nos termos da publicação oficial, em 30/12/2014: OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de 02 (dois) elevadores novos no Edifício Banpará, com Desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes e Fornecimento e Instalação de 02 (dois) elevadores novos prédio da Câmara Municipal de Belém, conforme Projeto Executivo, Planilhas, Especificações, Lay Outs e anexos do Edital. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/04/2015 HORA: 10h (horário Local) LOCAL: Av. Presidente Vargas, 251 - 1º andar - Comércio Belém-Pará. DATAS E LOCAIS DAS VISITAS TÉCNICAS: -06/04/2015, às 9h, no Edificio Banpará, Av. Pres. Vargas, 251 Térreo - Belém - Pará. - 07/04/2015, às 9h, na Câmara Municipal de Belém, situada na Trav. Curuzu, 1755 - Belém-Pará. OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site www.banparanet. com.br e www.compraspara.pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará disponível na CPL situada na Av. Presidente Vargas, 251 1º andar - Comércio Belém-Pará, em dias úteis, das 9h às 16h ou solicitado envio para o email [email protected]. A Comissão Protocolo 809881 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2015 VALOR: R$-790.670,29 (Setecentos e noventa mil, seiscentos e setenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 31.03.201 a 30.03.2016 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 002 EXERCÍCIO: 2014 CONTRATADO: .ELIN DUXUS CONSULTORIA LTDA. ENDEREÇO: Rua Pedro de Toledo Nº 129, Conj. 103/104 Bairro Vila Clementino CEP: 04039-030 São Paulo/SP TELEFONE: (11) 38542969 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 809896 . . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Desconcentração dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins e sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM Justificativa: Adequação à Formalização de Convênios. Em face do resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará- TCE, tendo como referência o processo Nº2010\50878-8. Ordenador: Paulo Sérgio Pinheiro. 12 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 N° CONVÊNIOS Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 UNIDADE CONVENIADA CONVENENTE 092/2011 TUCURUI ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUCURUIACIT JUCEPA 096/2011 REDENÇÃO ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - ACIR: JUCEPA 101/2012 NOVO PROGRESSO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVO PROGRESSO - ACINP-NP: JUCEPA 109/2012 ABAETETUBA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - ACA:. JUCEPA 006/2013 CASTANHAL ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO NORDESTE DO PARÁ - ACNP JUCEPA 010/2013 CAPANEMA SINDICATO DO COMÉRCIO DE CAPANEMA E REGIÕES GUAJARINA, SALGADO E BRAGANTINA (SINDICOMC). JUCEPA 011/2013 PARAGOMINAS SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS DE PARAGOMINAS SINDISERPA: JUCEPA 010/2014. PARAUAPEBAS ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE DE PARAUAPEBAS - ASPCONPA: JUCEPA 014/2014 XINGUARA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA: JUCEPA 015/2014 ITAITUBA SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA-SIPRIS JUCEPA 018/2014 CANAà DOS CARAJAS ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE CANAà DOS CARAJAS - ACIACCA. JUCEPA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA JUCEPA 019/2014. BRAGANÇA Protocolo 809658 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 0311 DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/75176. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ELIZANGELA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 54194774/1, lotada no 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE CENTRO REGIONAL/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, em substituição a titular MARIA DE FATIMA COELHO BOOIJ, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares. PORTARIA N° 0312 DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/87664. R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 29/07/2007, Para Fins de Regularização Funcional, os efeitos na Portaria nº 1654 de 09/04/1997, publicada no DOE nº 28.440 de 10/04/1997, que cedeu para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a servidora MARIA DAS GRAÇAS SOUTELO CORDEIRO, matrícula n° 77887/1, cargo de MEDICO. PORTARIA N° 0313 DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/68620. R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 03/03/2015, os efeitos na Portaria Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de 18/03/2004, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora MARIA DAS DORES QUADROS DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 115592/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA. PORTARIA N° 0314 DE 16 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/78830. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ARMINDA SOCORRO BATISTA DO COUTO, matrícula nº 57195458/1, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 16.03.2015 a 14.04.2015, em substituição ao titular PAULO CESAR VILHENA PANTOJA FILHO, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares. PORTARIA N° 0316 DE 16 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/92292. RESOLVE: CESSAR, a contar de 05/03/2015, os efeitos da Portaria nº 0339 de 22/03/2013, publicada no DOE n° 32.366 de 01/04/2013, que autorizou a prorrogação do afastamento da servidora DANIELA CRISTINA SOARES, matricula n° 57197123/1, cargo de FARMACEUTICO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, para participar do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DE AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS da Universidade Federal do Pará, em nível de Doutorado. PORTARIA N° 0318 DE 18 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Memorando de nº 007/2015 - CES/ DGTES/SESPA. R E S O L V E: DESIGNAR a servidora CLAUDIA IRENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3223450/1, lotada na DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DE UNIDADE MISTA/ DAS-3, no período de 02.03.2015 a 31.03.2015, em substituição ao titular ANTONIO NILTON RODRIGUES SILVA, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares. PORTARIA N° 0338 DE 18 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2014/571189. RESOLVE: AUTORIZAR a servidora CANDIDA ROBERTA COUTO VILANOVA, matrícula nº 5409241/2, cargo de TECNICO EM COMUNICACAO SOCIAL, lotada no GABINETE DO SECRETÁRIO, licença para ATIVIDADE CLASSISTA NO SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ (SINJOR), no Período de 01.04.2015 a 22.08.2017. PORTARIA N° 0344 DE 20 DE MARÇO DE 2015 A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto S/N de 01 de Janeiro de 2015, publicado no DOE N° 32.798/01.01.2015, e considerando o teor do Processo de nº 2015/59876. R E S O L V E: CEDER ao NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - NEPMV a servidora LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA, matrícula n° 57174989/2, cargo de CONTADOR, lotada na DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, com ônus para o órgão de destino. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.03.2015. HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Protocolo 809892 PORTARIA N° 068 DE 23 DE MARÇO DE 2015 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Processo nº 2015/8355. RESOLVE: REMOVER, o servidor EMERSON SODRÉ GATINHO, matrícula n° 54191661/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, para o LABORATÓRIO CENTRAL. PORTARIA N° 069 DE 23 DE MARÇO DE 2015 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando o teor do Processo nº 2015/8355. RESOLVE: REMOVER, o servidor WALDEMIR ROCHA FERREIRA FILHO, matrícula n° 54191456/1 cargo AGENTE ADMINISTRATIVO do LABORATÓRIO CENTRAL, para o CENTRO DE SAÚDE - ICOARACI/ ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 23.03.2015. DAVID SOUZA FIGUEIREDO DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SESPA Protocolo 810169 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: LUIS FERNANDO FARIA DAMASCENO Cargo do Servidor: MÉDICO Data de Admissão: 23.03.2015 Término Vínculo: 22.03.2016 PROCESSO Nº 19345/2015 Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES ADMISSÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nome do Servidor: NATALIA MARAMAQUE ANDRADE DA SILVA Cargo do Servidor: MÉDICO Data de Admissão: 01.04.2015 Término Vínculo: 31.03.2016 PROCESSO Nº 19345/2015 Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Protocolo 809830 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Parte superior do formulário Termo Aditivo nº 01 Contrato: 095 Exercício: 2014 Classificação do Objeto: Obras Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 095/2014, por mais 03 (três) meses. Data Assinatura: 03/03/2015 Vigência: 04/03/2015 a 03/06/2015 Contratado: QUARESMA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP Endereço: Rua Conselheiro Furtado, nº3590,Guamá, Belém/PA, CEP: 66.073-160,Telefone: 91-3259-6489 Ordenador: HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES Secretária de Estado de Saúde Pública. Parte inferior do formulário Protocolo 810148 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/SESPA/2014 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo: OBJETO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (ELTROMBOPAG 25MG), para atender a solicitação do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/DEAF/ SESPA, no período de 12 meses. DATA DA ABERTURA: 09/04/2015. HORÁRIO: 10:00 h. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 902608 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103/0149 ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov. br . OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do email [email protected]. Belém (PA), 24 de Março de 2015. ROSIVEL NUNES FERREIRA PREGOEIRO/SESPA Protocolo 810129 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 13 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/ TORNAR SEM EFEITO SESPA/2015 . TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO COM O PROTOCOLO Nº 802094 NO DOE N° 32.840 DE 05/03/2015, REFERENTE A ERRATA NO NOME DA SERVIDORA: SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.03.2015. HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Protocolo 809897 OUTRAS MATÉRIAS para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº 159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO TOTAL 03 Risperidona 3 mg Comprimido 50.000 R$ 0,38 R$ 19.000,00 16 Toxina Botulínica Tipo A, Concentração: 500 U. Composição: Albumina Humana + Lactose Frasco/Ampola 2.000 R$ 630,00 R$ 1.260.000,00 HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 809728 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/ SESPA/2015 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº 159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09/03/2015. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016. Empresa: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO 01 Risperidona 1 mg TOTAL Comprimido 600.000 R$ 0,38 R$ 228.000,00 02 Risperidona 2 mg Comprimido 500.000 R$ 0,48 R$ 240.000,00 HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 809734 relacionados à cessão de para atuaram no Sistema Único de Saúde -SUS. - Considerando a Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará nº 02 de 26/03/2014, que aprova a cessão 32.842 de 09/03/2015. da Servidora da FUNASA Maria Risalva Gemaque de Sousa para OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 2º Centro Regional de Saúde/Secretaria Estadual de Saúde medicamentos do componente especializado, por um período de Pública (SESPA). 12 (doze) meses. - Considerando a Resolução CIB Nº 55, de 08/05/09 que define VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016. COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS na Rua Dulce Maria, 365 bairro: Ipiranga - CEP: 31.160-250 que os processos de remoção de servidores da FUNASA, cedidos ao SUS Estadual e Municipal, sejam definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Regionais (CIR). - email - [email protected] - Belo Horizonte - MG, - TEL: (31) 2512-0711 (27) 3200-4746, neste ato representada Intergestores Regional (CIR) da Região Metropolitana II, que pelo Sr. FELIPPE DAVID MELLO FONTANA, portador do RG: aprovou a remoção da servidora Maria Risalva Gemaque de 1.722.479- SSP/ ES - CPF/MF nº 057.054.937-03, Sousa para o 2º Centro Regional de Saúde/SESPA/Santa Izabel residente e domiciliado no Residencial: Avenida Construtor David Teixeira, n°. 150 Apto 1.300 - Mata da Praia. CEP: 29.065.320. ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT V.UNITARIO 06 Selegilina 5 mg Comprimido 11.000 R$ TOTAL R$ 8.690,00 0,79 HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 809753 Considerando Resolução nº 018/2014, da Comissão Resolve: Art. 1º - Homologar a Resolução n° 018 de 26 de março de 2014, da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região Metropolitana II, que aprovou a remoção da servidora Maria Risalva Gemaque de Sousa, pertencente ao quadro de pessoal da FUNASA: MARIA RISALVA GEMAQUE DE SOUSA SIAPE 04788060 CARGO Atendente LOTAÇÃO/ ORIGEM LOTAÇÃO/ DESTINO Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará. SESPA/2ºCRS - Santa Izabel do Pará. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 17 de Março de 2015. Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães Secretária de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/Pará. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS n° 1.444, de 28/12/2000 que criou incentivo de saúde bucal destinado ao financiamento de ações e à inserção de profissionais desta área na Estratégia de Saúde da Família. - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão MODALIDADE CRS MUNICÍPIO POPULAÇÃO TIPO I TIPO II 7º Vigia Ponta de Pedras 27.103 - 01 TIPO III - Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 13 de Março de 2015. Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães. Secretária de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. a do Pará. NOME COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2015. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21/10/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). - Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/ expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. - Considerando a Resolução CIR Marajó I n.º 06, de 15/05/2014, que aprova a implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, no município de Ponta de Pedras. Resolve: Art. 1º Homologar a habilitação do município de Ponta de Pedras, para receber o incentivo financeiro referente ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, conforme quantitativo e modalidade definida a seguir: CNPJ nº 05.109.384/0001-07, com sede na ROD. Augusto Montenegro, KM 23, Nº 1331 - AGULHA - CEP: 66.811-000 FONE: (91) 3201-1000; 3227-2221/(91) 98118-7560 - E-MAIL: [email protected]; [email protected]. br - BELÉM - PA, neste ato representado pelo Sr. BERNADO FRANCISCO MAUÉS LOBATO, portador do RG nº 4862134 SEGUP/PA e do CPF/MF nº 028.744.402-30. procedimentos Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, com sede EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/ SESPA/2015 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 170/SESPA/2014, Processo nº 159762/2014, homologado pela Secretária de Estado de Saúde Pública, em 06/03/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09/03/2015. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do componente especializado, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 25/03/2016. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ nº 04. 949.905/000163, com sede na Av. Almirante Barroso, n° 750, Marco - CEP: 66093-020 Belém - PA Tel.: (91) 3202-1344/3202-1306, e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sra. ROSA MARIA ALVES CARACIOLO, portadora do RG nº 062.8205 - SEGUP e do CPF/MF nº 108.933.852-04, residente e domiciliada no ROD. BR 316, KM 05 - RES. ASPHAVILLE - RUA FRANÇA - QUADRA 6 - CASA - 09 - CENTRO - Ananindeua - PA Fone: (91) - 98709-4994. estabelece servidores da FUNASA a Estados, Distrito Federal e Municípios, Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico Empresa: . que Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. RESOLUÇÃO Nº 40, DE 17 DE MARÇO DE 2015 . A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará - CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e - Considerando a Instrução Normativa nº 001 de 03/01/2003 Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/ expansão das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção PsicossocialCAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF. - Considerando a Resolução CIR Marajó I, n.º 025, de 16/12/2014, que aprovou projeto de implantação de Estratégia Saúde da Família com Saúde Bucal, Modalidade I. Resolve: Art. 1º - Homologar a Implantação de Equipe de Saúde Bucal no município de Santa Cruz do Arari, conforme anexo desta resolução. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 13 de Março de 2015. Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães Secretária de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/Pará. Charles Cézar Tocantins de Souza. Presidente do COSEMS/PA. 14 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2015. ANEXO I % CÓDIGO DO IBGE 150640 MUNICÍPIO Santa Cruz do Arari POP. GERAL POP. BENEF 8.957 3.350 EQUIPES ESF CO BERT. POP. ESB NEC. 37,40 4 EXIST. CRED.MS 1 NEC. 4 IMPLANTA ÇÃO TOTAL MOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II MOD I MOD II % COBERTU RA POPUL. TOTAL 0 0 1 0 0 0 1 0 38,52 EXPANSÃO ESB/ESF: VILA JENIPAPO - POP. BENEF. 3.350 PESSOAS - ZONA RURAL. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/ SESPA/2015 O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/SESPA/2015, cujo objeto a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Vigilância Eletrônica nas Unidades da Região Metropolitana de BELÉM Com Fornecimento de Mão de Obra e Equipamentos pelo período de 12 (DOZE) Meses, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 25/03/2015 às 09:00 (Nove) horas horário de Brasília no site: www.comprasnet.gov.br. Outrossim, informo que posteriormente será publicada nova data de abertura. Belém (PA), 24 de Março de 2015. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro/SESPA Protocolo 809782 INCLUIR NA PORTARIA N° 1392 DE 23/12/2010 PUBLICADA NO DOE 31.818 DE 24/12/2010 QUE REVOGOU A CEDÊNCIA PARA A FUNDAÇÃO CURRO VELHO E CEDEU PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, A SERVIDORA SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA: A CONTAR 07/01/2011, NOS ITENS I E II DA REFERIDA PORTARIA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.03.2015. HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARAES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Protocolo 809903 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/ SESPA/2015 PROCESSO Nº: 35089 / 2015. OBJETO: DEMANDA JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BRENTUXIMABE 50MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE TEILA TAIANE DE ALMEIDA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ n°05.054.929/0001-17. CONTRATADO: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 09.053.134/0002-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. VALOR ESTIMADO: R$ R$ 128.963,04 (cento e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 902608 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 FONTE: 0103 Belém, 24 de Março de 2015. HELOISA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 809920 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . OUTRAS MATÉRIAS . Portaria n.º 78, de 23 de março de 2015. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos pela AJUR/GAB/SESPA, fls. 118/119, nos autos do processo n.º 2013/473769; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, figurando como supostamente acusada a servidora ERICA DOS SANTOS GOMES, brasileira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada no CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, matrícula funcional SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL EQUIPES DE SAÚDE BUCAL- ESB EXIST. CRED.MS Protocolo 809781 n.º 57173325/1, pela prática em tese, de ter faltado ao trabalho sem justificativa pelos períodos de 06/05 a 09/05, 18/05 a 05/06 e 15/06 a 11/09, todos do ano de 2014, segundo informação da Direção do CAPS ICOARACI/1º CRS/SESPA, através do memorando n.º 150/2014, de 11 de novembro de 2014, fls. 104, que se comprovado constitui transgressão disciplinar ao artigo 177, incisos I, que, se comprovado, poderá resultar em enquadramento no artigo 190, inciso III, ambos da Lei 5.810/94. II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa. III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015. ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo 809991 Portaria n.º 77, de 23 de março de 2015. A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 199, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos pareceres emitidos pela AJUR/GAB/SESPA, fls. 35/42, nos autos do processo n.º 2015/60489; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 498, de 20 de maio de 2014, publica no DOE n.º 32.650, de 27 de maio de 2014, que designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei n.º 5.810/94, figurando como supostamente acusada a servidora GICELE BATISTA VALENTE PINHEIRO, brasileira, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no 1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 54188885/1, pela prática em tese, de abandono de cargo, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI, 178, inciso IV e XVII, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, todos da Lei 5.810/94. II - DESIGNAR os servidores estáveis, NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, ocupante do cargo de Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, ocupante do cargo de Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1 e ELZA MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matricula funcional n.º 54190781/1, para sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e respectivas responsabilidades administrativas, assegurando-se a acusada o contraditório e a ampla defesa. III - FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, contados da publicação da presente portaria no DOE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 23/03/2015. ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo 809992 . . . DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA N°.116/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/ CONCURSOS C-75,C-131 E C-153. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): BELÉM Nome do servidor: MARIA DE FÁTIMA SILVA DO ESPÍRITO SANTO CPF:061.760.622.68 Cargo: AG. ADMINISTRATIVO Id.funcional: 5099544-1 Data início: 24/03/2015 Data término: 24/03/2015 Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO DIÁRIA PORTARIA N°.116/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/ CONCURSOS C-75,C-131 E C-153. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): BELÉM Nome do servidor: DINORÁ BRASIL DE MORAES ARAÚJO CPF:262.311.072.72 Cargo: ADMINISTRADORA Id.funcional: 5149045-2 Data início: 24/03/2015 Data término: 24/03/2015 Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809735 DIÁRIA PORTARIA N°117/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORAS QUE IRÃO RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO NÍVEL CENTRAL/ CESAD,REFERENTE A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES LOTADOS NESTE 3º CRS/CONCURSOS C-75,C-131 E C-153. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): BELÉM Nome do servidor: EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO CPF:218.055.632.20 Cargo: MOTORISTA Id.funcional: 0503399 Data início: 24/03/2015 Data término: 24/03/2015 Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809748 DIÁRIA PORTARIA N°.118/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM BELÉM DO PARÁ. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): BELÉM Nome do servidor: JAIME LAURENO GOMES CPF:133.802.222.91 Cargo: MOTORISTA Id.funcional: 5167370-1 Data início: 26/03/2015 Data término: 26/03/2015 Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809802 DIÁRIA PORTARIA N°.119/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo: CONDUZIR PACIENTES DO ABRIGO DO PRATA,PARA CIRURGIA DE CATARATA,NA CLÍNICA DRA.CÍNTIA CHARONE EM BELÉM DO PARÁ. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): BELÉM DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 15 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Nome do servidor: JAIME LAURENO GOMES CPF:133.802.222.91 Cargo: MOTORISTA Id.funcional: 5167370-1 Data início: 30/03/2015 Data término: 30/03/2015 Quantidade: 0,5 (MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809826 DIÁRIA PORTARIA N°.120/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM Nome do servidor: PAULO FERNANDO PIRES BASTOS CPF:081.160.162.53 Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO Id.funcional: 106844-1 Data início: 26/03/2015 Data término: 27/03/2015 Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO DIÁRIA PORTARIA N°.120/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo:IRÁ AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM Nome do servidor: BENEDITO DA SILVA PINHEIRO CPF:126.072.402.63 Cargo: AG.VIG.SANITÁRIA Id.funcional: 119008-2 Data início: 26/03/2015 Data término: 27/03/2015 Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809861 DIÁRIA PORTARIA N°121/2015 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 ART.145 Objetivo:CONDUZIR SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,COM OBJETIVO DE REALIZAR INSPEÇÃO NA INDUSTRIA DE PALMITO EM CONSERVA FILEPALM. Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM Nome do servidor: BENEDITO JOSÉ DE LIMA DA SILVA CPF:233.862.232.49 Cargo: MOTORISTA Id.funcional: 5705304-1 Data início: 26/03/2015 Data término: 27/03/2015 Quantidade: 1,0 (DUAS MEIA DIÁRIA) Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO Protocolo 809867 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . . . OUTRAS MATÉRIAS institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar. 6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011; 7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). 8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa. 10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 11) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional da Região de saúde Rio Caetés - CIR Caetés, em reunião extraordinária de 20/03/2015. RESOLVE: Art. 1º - Pactuar o elenco de Serviços a serem contratualizados entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e o Hospital Geral de Bragança. Parágrafo Primeiro: Os serviços a serem contratualizados, estão apresentados no Anexo I desta resolução, em planilha com a especificação de procedimentos, e a quantidade física e financeira dos mesmos. Parágrafo Segundo: Homologa a inserção do Hospital Geral de Bragança nas redes assistenciais temáticas, de acordo com os Planos Regionais aprovados na CIR. Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capanema, 20 de Março de 2015. ___________________________ Patrícia de Fátima Lima da Silva Diretor 4°CRS/SESPA, em exercício Coordenador da CIR Rio Caetés _____________________________ Patrícia Souza de Moura Secretária Municipal de Saúde de Bonito Representante dos Secretários de Saúde ANEXO I MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS PROCEDIMENTOS Valor Mensal Meta Anual Valor Anual 0201 - Coleta de material 21 279,41 252 3.355,92 0202 - Diagnóstico em laboratório clínico 6.249 20.890,41 76.188 250.684,92 0204 - Diagnóstico por Radiologia 1.885 14.156,85 22.620 169.882,20 0211 - Métodos diagnósticos em especialidades 786 5.883,23 9.432 70.598,76 0301 - Consultas/atendimentos/ acompanhamentos 756 9.076,36 9.072 108.916,39 0302 - Fisioterapia 2.280 12.294,00 27.360 147.528,00 0303 - Tratamentos clínicos (outras especialidades) 130 3.402,15 1.560 40.825,80 0400 - Procedimentos Cirúrgicos 362 6.402,61 4.344 76.831,32 TOTAL 12.569 72.385,27 150.828 868.623,31 5.2. MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR . RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 004/2015 APROVA A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A SESPA E O HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA. A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e: 1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS; 2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito do SUS; 4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do SUS; 5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que Meta Mensal METAS FISÍCAS E FINANCEIRAS PROCEDIMENTOS Meta Mensal Valor Mensal Meta Anual Valor Anual 2.967.928,98 03-Procedimentos clínicos 546 247.327,41 6.556 04-Procedimentos cirúrgicos 99 55.723,44 1.196 668.681,37 TOTAL 645 303.050,85 7.752 3.636.610,35 UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL Nº de Leitos Quantidade de Diárias /Mensal 06 164 Quantidade de Diárias/Anual 1.971 TOTAL 164 1.971 Protocolo 809736 RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 005/2015 APROVA A PACTUAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS, 4ºCRS/SESPA E ESCOLA DE GOVERNO PARA A OFERTA DE CURSO BÁSICO E AVANÇADO DE LIBRAS NA REGIÃO RIO CAETÉS. A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e: 1) Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 2) Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. 3) Considerando a Portaria Nº 2.200, de 14 de setembro de 2011, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. 4) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março de 2015. RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Pactuação entre os municípios e o 4ºCRS/ SESPA para a oferta do Curso Básico e Avançado de Libras em parceria com a Escola de Governo para os trabalhadores do SUS na Região de Saúde Rio Caetés. Art. 2º - O curso será regido por documento elaborado especialmente para esse fim, conforme normas da Escola de Governo e das normativas oficiais. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capanema, 20 de Março de 2015. ___________________________ Patrícia de Fátima Lima da Silva Diretor 4°CRS/SESPA, em exercício Coordenador da CIR Rio Caetés _____________________________ Patrícia Souza de Moura Secretária Municipal de Saúde de Bonito Representante dos Secretários de Saúde Protocolo 809741 RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 006/2015 APROVA A HABILITAÇÃO DE 10 LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA E 10 LEITOS DE UCI NEONATAL CONVENCIONAL DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTAÇÃO DE ALTO RISCO DO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA. A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e: 1) Considerando a Portaria nº 1.034/GM/MS, de 05//05/2010, que dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do SUS; 2) Considerando a Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. -3) Considerando a Portaria nº 3.390/GM/MS, de 30/12/2013, que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar no âmbito do SUS; 4) Considerando a Portaria nº 3410/GM/MS, de 30/12/2013, que estabelece as diretrizes para contratualização de hospitais no âmbito do SUS 5) Considerando a Portaria nº142/GM/MS, de 27/12/2014, que institui, no âmbito do SUS, o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar. 6) Considerando a Resolução CIB/PA nº 242/ 2010, que aprovou a Programação Pactuada e Integrada - PPI 2011; 7) Considerando a Resolução CIT/MS 04 de 19/07/2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). 8) Considerando a Portaria GM/MS n° 4.279, de 30/12/2010, que estabelece diretrizes para a organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 9) Considerando o Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa. 10) Considerando a Resolução CIT n° 01, de 29/09/2011 que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011. 11) Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. 12) Considerando a lei Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”. 16 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 13) Considerando a Portaria Nº 1.459, de 24 de junho de 2011, que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a Rede Cegonha. 14) Considerando a Portaria nº 3061 de 22/12/2011 - Plano Emergencial da Rede Cegonha que aprova recurso de Custeio de UTI e UCI neonatal em funcionamento no Estado do Pará. 15) Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional, em Reunião Ordinária de 20 de março de 2015. RESOLVE: Art.1º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos da UCI Neonatal convencional do Hospital Geral de Bragança. Art.2º - Aprovar o credenciamento/habilitação de 10 (dez) leitos da UCI Neonatal convencional do Hospital Santo Antônio Maria Zaccaria. Art.3º- Aprovar o serviço de atendimento à gestação de alto risco do Hospital Geral de Bragança. Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capanema, 20 de Março de 2015. ___________________________ Patrícia de Fátima Lima da Silva Diretor 4°CRS/SESPA, em exercício Coordenador da CIR Rio Caetés _____________________________ Patrícia Souza de Moura Secretária Municipal de Saúde de Bonito Representante dos Secretários de Saúde Protocolo 809744 PORTARIA Nº 13 DE 23 DE MARÇO DE 2015 O Diretor do 4º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o despacho da Assessoria Jurídica e da Comissão de Processo Administrativo da SESPA nos autos dos processos nº 2012/520298, 2012/582258, 2012/587006, 2013/393334 e 405963; RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar na forma do artigo nº 199 da Lei nº 5.810/94, composta pelos servidores, Alessandra Benaia Oliveira da Silva, Psicóloga, matrícula nº 54196249/2, Diná Ferreira Costa, Enfermeira, matrícula nº 57174866/1, Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Enfermeira, matrícula nº 57191240/1, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo, a fim de apurar transgressões dispostas no artigo 178, inciso XI, cometidas pelo servidor DAVY MORAES VIEIRA, matrícula 5720302/1, cargo Médico, conforme descrito nos autos dos processos acima referidos. II - A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final dentro do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA DIRETOR DO 4º CENTRO REG. DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 193/2015 Protocolo 809755 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Período da viagem: 25 a 26/03/2015 Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PA Servidor(es): Frank Júnior Carvalho Costa Matrícula: 572340981 Cargo: Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 809715 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013. RESOLVE: Designar a servidora WALDEMARINA GONÇALVES BARROSO, a responder pela Divisão de Organização Controle e AvaliaçãoDOCA do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição a titular ALMIRA BARRETO SILVA, sem ônus, no período de 25/03/2015 a 27/03/2015. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR DIRETOR DO 9ª CRS Protocolo 809907 . . ERRATA . DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 016 DE 23 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 1348/2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32520 de 11/11/2013. RESOLVE: Designar o servidor RISONILSON ABREU DA SILVA, a responder pela Divisão do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR, sem ônus, no período de 24/03/2015 a 26/03/2015. Onde se lê Divisão Leia-se Direção REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIOR DIRETOR DO 9ª CRS Protocolo 809865 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL . . . . PORTARIA . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 030/2015 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Participar da Oficina dos Processos de Planejamento Integrado. Período da viagem: 25 a 26/03/2015 Quantidade: 1,5 (uma diária e meia) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino(s): Belém - PA Servidor(es): Marileide do Nascimento Daniels Matrícula: 51499671 Cargo: Diretora de Centro Regional Salomão Lira da Silva Matrícula: 572061311 Cargo: Chefe de Divisão Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 809711 PORTARIA Nº 031/2015 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Conduzir servidores para participar da Oficina dos Processos de Planejamento Integrado. PORTARIA Nº 12 de 23/03/2015 A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.682 de 11/07/2014. CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e publicado em Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09 de março de 2015. CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e suplentes da representação estadual deverão ser técnicos indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou suplentes, serão oficializadas por meio de portaria do Diretor do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.” RESOLVE: ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Lago de Tucuruí conforme abaixo; 1. DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁ Titular: KELSILENE BRITO RODRIGUES 2. DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOCA. Titular: Aguardando Nomeação Suplente: Aguardando Nomeação 3. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS Titular: ANA RAQUEL SANTOS Suplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO 4. DIRETORIA TÉCNICA- DT Titular: JULIMAR PEREIRA DA SILVA Suplente: ADALGISA KALLY COUTINHO 5. NÍVEL CENTRAL - SESPA Titular: CONCEIÇÃO OLIVEIRA Suplente: 6. NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PA Titular: ZELINDA LIMA MORAES Suplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 11° Centro Regional de Saúde Em 23/03/2015 KELSILENE BRITO RODRIGUES Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/Marabá Protocolo 810084 PORTARIA Nº 13 de 23/03/2015 A DIRETORA DO 11º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.596/2014-CCG de 11/07/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 32.682 de 11/07/2014. CONSIDERANDO o Regimento Interno da CIR Lago de Tucuruí aprovado pela Resolução nº 004 de 04 de Março de 2015 e publicado em Diário Oficial do Estado nº 32.842 de 09 de março de 2015. CONSIDERANDO o Art. 2º, §1º “ Os membros titulares e suplentes da representação estadual deverão ser técnicos indicados pelo Diretor do Centro Regional de Saúde, devendo ser garantida a indicação dos Diretores de Área” e § 10º “As nomeações e substituições dos membros da CIR, titulares e/ou suplentes, serão oficializadas por meio de portaria do Diretor do Centro Regional de Saúde/SESPA/ Presidente da comissão.” RESOLVE: ART. 1º- INDICAR os membros titulares e suplentes representantes do 11º CRS/SESPA na CIR Carajás conforme abaixo; 1. DIRETOR (A) DO 11º CRS-MARABÁ Titular: KELSILENE BRITO RODRIGUES 2. DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOCA. Titular: Aguardando Nomeação Suplente: Aguardando Nomeação 3. DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS Titular: ANA RAQUEL SANTOS Suplente: MARIA TEREZINHA PINHEIRO 4. DIRETORIA TÉCNICA- DT Titular: JULIMAR PEREIRA DA SILVA Suplente: ADALGISA KALLY COUTINHO 5. NÍVEL CENTRAL - SESPA Titular: CONCEIÇÃO OLIVEIRA Suplente: 6. NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO/HRPS/PA Titular: ZELINDA LIMA MORAES Suplente: CREUZANI MARIA SOUSA COSTA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 11° Centro Regional de Saúde Em 23/03/2015 KELSILENE BRITO RODRIGUES Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA/Marabá Protocolo 810088 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL . . . DIÁRIA . Portaria nº 84 de 20 de Março de 2015. Nome: Salvador Correia bento Cargo: Microscopista Matrícula/Siape: 504386 CPF: 123.762.992-68 Período: 23 a 27.03.2015 Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia) DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 17 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Ourilândia do Norte Objetivo: Realizar renovação de Licença de Funcionamento da empresa prestadora de fornecimento de Gases Medicinais, como também inspecionar juntamente com equipe Visa/Municipal Drogaria e Delicatessens, Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 809971 Portaria nº 85 de 20 de Março de 2015. Nome: Fernando Rodrigues Ferreira Cargo: Agente de Arte Práticas Matrícula/Siape: 54252122 CPF: 265.935.642-49 Período: 09 a 12.03.2015 Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Rio Maria Objetivo: Realizar Monitoramento na empresa que presta serviço na coleta de lixo hospitalar bem como verificar ações de baixa complexidade no Supermercado, Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 809975 Portaria nº 86 de 20 de Março de 2015. Nome: José Ivanaldo Sales da Silva Cargo: Agente de Saúde Pública Matrícula/Siape: 505600 CPF: 146.608.142-20 Período: 23 a 27.03.2015 Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Ourilândia do Norte Objetivo: Conduzir técnicos deste 12° CRS/SESPA Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 809980 Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil Servidor(es): DENILTON DE CASTRO TAVARES (FARMACEUTIC) / 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015 Ordenador de Despesa JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS Diretor do 13º CRS/SESPA Protocolo 809876 PORTARIA: 019 de 20 de Março de 2015. Objetivo: PARTICIPAR DA OFICINA DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO INTEGRADO Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145 Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL Destino(s): BELEM/PA - Brasil Servidor(es): 5875528-2/CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (ASSISTENTE SOCIAL) 3.5 diárias (Completa) de 24 a 27/03/2015; 5108420014 FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS (AGENTE ADMINISTRATIVO) 3.5 DIARIAS(Completa) de 24 a 27.03.2015. Ordenador de Despesa JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS Diretor do 13º CRS/SESPA Protocolo 809985 . . HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . LICENÇA PRÊMIO . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . . . DIÁRIA . PORTARIA: 016/2015 de 20 de Março de 2015. Objetivo: REALIZAR AÇÃO DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA. Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145 Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL Destino(s): OEIRAS DO PARA - Brasil Servidor(es): 6400917-1/JOSILENE DIAS TENORIO (CHEFE DA DIV. TÉCNICA) 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5108454-1/ PAULO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (DATILOGRAFO) 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015; 5265983/ ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015. Ordenador de Despesa JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS Diretor do 13º CRS/SESPA Protocolo 809746 PORTARIA: 017/2015 de 20 de Fevereiro de 2015. Objetivo: TRANSPORTAR TÉCNICOS DA VISA QUE IRÃO REALIZAR AÇÃO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM VISA. Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145 Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL Destino(s): OEIRAS DO PARA/PA - Brasil Servidor(es): 5108411/015/JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 23 a 25/03/2015 Ordenador de Despesa JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS Diretor do 13º CRS/SESPA Protocolo 809844 PORTARIA: 018/2015 de 20 de Março de 2015. Objetivo: ACOMPANHAR TÉCNICOS DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE DOENÇAS CRONICAS NÃO TRANSMISSIVEIS DURANTE VISITA TECNICA, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU. Fundamento Legal: LEI 5.810/1994 - ART. 145 Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL PORTARIA Nº 264/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-R CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/330021 de 21/07/2014 CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora, MARY TOKUHASHI OTA, matricula n° 5053277/1, lotada na Divisão de Esterilização, referente ao 7º triênio, de 15/09/2005 à 14/09/2008. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, MARY TOKUHASHI OTA, Enfermeiro, matricula n° 5053277/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 07/04/2015 à 06/05/15. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Diretor Geral do HOL Protocolo 810075 PORTARIA Nº 263/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/529003 de 18/11/2014. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor FRANCISCO SERGIO PINHEIRO PINTO, matricula n° 5178878/1, lotado na Divisão de Laboratório, referente ao 5º triênio, de 01/02/2003 à 31/01/2006. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, ao servidor, FRANCISCO SÉRGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório, matricula n° 5178878/1 , pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/15. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Diretor Geral do HOL Protocolo 810082 PORTARIA Nº 262/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2015/7130 de 08/01/2015. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora DIONE MONTEIRO DE CASTRO, matricula n° 5554535/3, lotada no Setor de Hemodiálise, referente ao 1º triênio, de 28/11/2011 à 27/11/2014. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, DIONE MONTEIRO DE CASTRO, Técnico de Enfermagem, matricula n° 5554535/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/15. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Diretor Geral do HOL Protocolo 810089 PORTARIA Nº 260/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/250730 de 02/06/2014. CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora, MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, matricula n° 3260917/1, lotada no Departamento de Enfermagem, referente ao 5º triênio, de 24/02/2003 à 23/02/2006, 30 ( trinta ) dias. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 ( trinta ) dias, a servidora, MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO, Agente Administrativo, matricula n° 3258726/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 06/04/2015 à 05/05/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 16 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Diretor Geral do HOL Protocolo 810105 PORTARIA Nº 271/2015-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2015, publicada no DOE n° 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2014/569526 de 12/12/2014. Considerando o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista, matricula n° 57198748/2, lotada na Divisão de Nutrição e Dietética, referente ao 1º triênio de 27/07/2011 à 26/07/2014. RESOLVE: CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora JUCICLEIDE RODRIGUES FARIAS, nutricionista, matricula n° 57198748/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01/04/2015 à 30/04/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 17 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Diretor Geral do HOL Protocolo 810156 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 305/2015-GAB/DG/ HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, FERNANDO CARIBÉ DE MORGADO JÚNIOR, matrícula nº 57223234/1, Farmacêutico, lotado na Divisão do Almoxarifado-CAF do Hospital Ophir Loyola, para a função de Fiscal do Contrato nº 066/2015-HOL, firmado com a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP; Contrato nº 067/2015-HOL, firmado com a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Contrato nº 068/2015-HOL, firmado 18 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 com a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Contrato nº 069/2015-HOL, firmado com a empresa FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME; Contrato nº 070/2015-HOL, firmado com a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA; Contrato nº 071/2015-HOL, firmado com a empresa CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORT. LTDA EPP; Contrato nº 072/2015-HOL, firmado com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA-EPP e o Contrato nº 073/2015HOL, firmado com a empresa POLYMEDH EIRELI - EPP, para o fornecimento de medicamento geral - Processo nº 2014/390.946. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém (Pa), 16 de março de 2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS. Diretor Geral Protocolo 809964 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 27.420,00 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015-HOL - SRP nº 002/2015-HOL Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP Endereço: Avenida Ayrton Senna, nº 4.701, sala 208 e 209, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-004. Email: [email protected] Telefone: (21) 3269-9952 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809890 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 6.528,00 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Endereço: Rua Dulce Maria, nº 365, Ipiranga - Belo Horizonte/ MG, CEP: 31.160-250. Email: [email protected] / licitacao7@ costacamargo.com.br Telefone: (31) 2512-0711 / (27) 3320-2218 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809894 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 235.560,00 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Endereço: Avenida Amazonas, nº 477, Bairro São Geraldo - Porto Alegre/RS, CEP: 90240-540. E-mail: [email protected] Telefone: (51) 2104-9500 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809905 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 37.636,80 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME Endereço: Travessa 9 de Janeiro, nº 42, bairro do Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.060-370. E-mail: [email protected] Telefone: (91) 3223-2320, Cel: (91) 9 8128-0244 / (91) 9 88051229 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809919 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 10.638,60 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: MAJELA HOSPITALAR LTDA Endereço: Rua Jorge Acúrcio, nº 777, Bairro Vila União - CEP: 60.410-800 - Fortaleza/CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85) 4006-9037 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809927 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 22.861,80 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORT. LTDA EPP Endereço: Rodovia BR-316, Km-06, Rua Leopoldo Teixeira nº 08, Bairro Levilandia - Ananindeua/PA - CEP: 67.030-025. Email: [email protected] Telefone: (85) 4006-9037 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS . Protocolo 809940 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 19.116,00 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA-EPP Endereço: Rua Alagoas, nº 253, Ipsep - Recife/PE, CEP: 51.350.560. Telefone: (81) 3472-7201 [email protected] Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809955 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2015-HOL Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Processo nº 2014/390.946 Valor Total: R$ 138.420,00 Data Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 16/03/2015 até 15/03/2016 Pregão Eletrônico nº 002/2015 Orçamento: 10.303.1391.2608.3390.30. Fonte: 0103/0269 Contratado: POLYMEDH EIRELI - EPP Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2980 - 1º andar - sala 1, Bairro: Centro - Castanhal/PA, CEP: 68.740-005. Telefone: (91) 3721-3275 / (91) 9 8162-2948 / 8802-1069 E-mail: [email protected] Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809960 . . OUTRAS MATÉRIAS . RECONHECIMENTO DE DESPESA Empresa: Oi móvel S/A Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Processo nº 2014/569434 Justificativa: O valor de R$ 1.089,15 é decorrente do pagamento de despesa referente a fatura nº 550297188, referente ao serviço prestado no período de 23/10/2014 a 23/11/2014. Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269 Valor total: R$ 1.089,15 ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809842 RECONHECIMENTO DE DESPESA Empresa: Oi móvel S/A Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Processo nº 2014/407335 Justificativa: O valor de R$ 678,99 é decorrente do pagamento de despesa referente à fatura nº 532354058, referente ao serviço prestado no período de 23/07/2014 a 23/08/2014. Dotação Orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269 Valor total: R$ 678,99 ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809845 RECONHECIMENTO DE DESPESA Empresa: Oi Móvel S/A Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Processo nº 2014/501386 Justificativa: O valor de R$ 1.105,18 é decorrente do pagamento de despesa referente à fatura nº 542529525, referente ao serviço prestado no período de 23/09/2014 a 23/10/2014. Dotação orçamentária: 10.302.1312.2610.3390.92. Fonte: 0269 Valor total: R$ 1.105,18 ORDENADOR: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809863 TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO Partes: HOSPITAL OPHIR LOYOLA E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE APOIO À ONCOLOGIA - AVAO Objeto: Cessão de uso de espaço físico no Centro Hospitalar Jean Bitar, situado na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, bairro do Umarizal, Belém/PA, com área total de 6,10 m² denominado “loja de Conveniência”, para comercialização dos artesanatos produzidos pelas pacientes em tratamento de câncer no Hospital Ophir Loyola, assistidas pelo curso de artesanato proporcionado pela AVAO, sendo todos os recursos provenientes da comercialização revertidos para as “artesãs”. Processo Nº 2014/573.137 Data Assinatura: 23/03/2015 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 809886 . . FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Extrato de Contrato Temporário: Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SANDRA MARIA DO CARMO SILVEIRA Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CAROLINE LOBATO RODRIGUES Cargo: FISIOTERAPEUTA Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA FLAVIA GUIMARAES RAMOS Cargo: FISIOTERAPEUTA Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e JESSICA GALVÃO DE OLIVEIRA Cargo: FISIOTERAPEUTA Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e SAMIRA REGINA DA SILVA FLEXA Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GISELLE DA SILVA RIBEIRO Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e CRISTIANE DE OLIVEIRA CALANDRINE Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DIANA DAMASCENO GUERREIRO Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANTONIA DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 19 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 JARDENE NASCIMENTO DA SILVA Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ADOLFO LUIZ BENTO NEVES Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANA CLAUDIA SEABRA Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MILTON NAZARENO DE QUADROS MIRANDA Cargo: ENFERMEIRO Data da Admissão: 01/03/2015 Vigência: 01/03/2015 à 29/02/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e KATIA GILIOLI SCHUH Cargo: FONOAUDIÓLOGO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e MONICA MELO DE CARVALHO Cargo: FONOAUDIÓLOGO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e INGRID URQUIOLA GOMES Cargo: FONOAUDIÓLOGO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FABIOLA LOUISE LIMA MARVAO Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e VERENA DE LOURDES MIRANDA ALMEIDA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e RAYSSA DE CARVALHO BAPTISTA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ALEXSANDRA FRANCISQUETO Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ELAINE BIANCA GARCIA PEDREIRA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e GABRIELLA MIRANDA LEDA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e THAIS NAYARA DOS SANTOS SERRA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ERICA GOMES NASCIMENTO CAVALCANTE Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e DELLANA GARCIA TAVARES DE MIRANDA Cargo: MÉDICO Data da Admissão: 02/03/2015 Vigência: 02/03/2015 à 01/03/2016 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 12 de fevereiro de 2015. ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 809936 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809292 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMP PROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375 OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes - soro) FORNECEDOR: ISOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014 LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016 Belém-Pa, 24/03/2015 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Protocolo 809710 TORNAR SEM EFEITO . Servidor: CRISTINA MASSAKO YAMANAKA Ato: Termo de Distrato Término de Vínculo: 01/03/2015 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A Presidente no uso de suas atribuições legais. Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: Médico Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Protocolo 809941 . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 204/2015 - GAP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 145/2015 - GAP/FSCMP, publicada no DOE nº 32.834 de 25/02/2015, que concedeu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LIA CRYSTINA BASTOS ARAÚJO, Enfermeira, Id. Funcional nº 54183725/2 e 3, lotada na Assessoria de Planejamento serem usufruídos no período de 16/03/2015 á 14/04/2015, referentes ao triênio de 01/09/2006 á 31/08/2009 e 16/07/2007 á 15/07/2010 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 10 de março de 2015. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMPA Protocolo 809923 . . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº 219/2015 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015. R E S O L V E: CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ELIANE SOUSA DA SILVA Id. Funcional nº 54195238/1 Enfermeira, lotada na Gerência da Clínica Médica no período de 11/03/2015 á 06/09/2015. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 16 de março de 2015. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMPA Protocolo 809931 . . . PORTARIA Nº 229/2015 - GP/FSCMPA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação de n.º 784311, D.O.E. nº 32.795, de 29/12/2014, referente ao Instrumento Substitutivo de Contrato - Nota de Empenho da Despesa - 2014NE02393, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico, firmado entre a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a empresa NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, em virtude do cancelamento total da referida Nota de Empenho. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 23 de março de 2015. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMPA Protocolo 810185 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 218/2015 - GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, Licença Gala a servidora DÉBORA CONSUELO SANTOS MACÊDO ESPÍNOLA, matrícula nº 57196495/2, Enfermeira, lotada na Gerência da Assessoria de CCIH, 08 (oito) dias no período de 11/03/2015 Á 18/03/2015, formalizada de acordo com a Certidão nº 06853601552015300065043002549 391. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 16 de março de 2015. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 809943 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2015-FSCMP. PROCESSO: S/N - PROTOCOLO: 2014/385151 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Compra de Material Laboratório para Técnica em Gel Da Agência Transfusional, com Equipamentos em Comodato para FSCMP, pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S. A., CNPJ nº 71.015.853/0001-45, sediada à Rua Alfredo Albano da Costa, 100, Distrito Industrial Lagoa Santa - MG, Fone: (31) 36896600, CEP: 33.400-000 representado pela Srª. DAYSE MARIA DE MAGALHÃES FIGUEIREDO, brasileira, portadora de cédula de Identidade nº 361.027-MG e CPF nº 220.898.616-49 e ELAINE MARIA DO CARMO ROMANI, brasileira, portadora de cédula de Identidade nº MG-6.609.251 e CPF nº 892.366.616-53, doravante denominado FORNECEDOR vencedora do certame supracitado para o Lote 01 do Termo de Referência (Anexo I-A do edital). ERRATA LOTE 01 . ERRATA DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 809279 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 054/2014/FSCMP PROCESSO S/N /FSCMP - PROTOCOLO: 2014/385375 OBJETO: Eventual compra de medicamentos (grandes volumes - soro) FORNECEDOR: FARMACE INDUSTRIA QUIMIVO FARMACEUTICA CEARENCE LTDA. ONDE SE LÊ: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2014 LEIA-SE: VALIDADE: 05/03/2015 ATÉ 04/03/2016 Belém-Pa, 24/03/2015 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Protocolo 809699 Item Descrição do Item Marca / Fabricante Apres. 01 Hemáceas A1 e B. Especificação: Kit de hemácias A1 e B, na concentração de 0,8% a 1%, destinadas a tipagem sanguínea reversa pela técnica gel centrifugação. Estáveis por um período não inferior a 28 dias Apresentação: Caixa com 2 frascos de 10 ml cada, suficientes para 200 testes. BIO-RAD / DIAMED UND Quant. 68 Valor unitário R$ 55,60 20 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 02 03 04 Hemáceas I e II Especificação: Kit de Hemáceas I e II fenotipadas,na concentração de 0,8 a 1,0% destinadas a pesquisa de anticorpos irregulares pela técnica de gel centrifugação. Estáveis por um período não inferior a 28 dias. Apresentação: Caixas com 2 frascos de 10 ml cada. Suficientes para 200 testes. Controle de Qualidade Interno - CQI Especificação: Conjunto para controle interno de qualidade para imunohematologia conrtendo: 05 frascos de 4ml contendo suspensão 5% de hemáceas teste discriminadas a seguir: Hemáceas teste 1-AB Rho D positivo. Hemáceaes teste 2-O Kell positivo, R1R1. Hemáceas teste 3-O Rho D negativo. Hemáceas teste 4-O Rho D fraco. Hemáceas teste 5-Teste de Coombs direto positivo. 03 frascos de 3 ml de soro de origem humana com a seguinte especificação: Soro teste 1- Contendo anticorpos irregulares(teste de coombs indireto). Soro teste 2-contendo anticorpos irregulares (Teste enzimático). Soro teste 3- Sem anticorpos irregulares. Apresentação: Conjunto com(5x4 ml- 3x3ml). Cartões Confirmação ABD. Especificação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2 e 3 contendo anticorpos monoclonais anti A e anti B, respectivamente, suspensos em Gel sephadex superfino. Os microtubos 4,5 e 6, são idênticos com os anteriores. Apresentação: Caixa com 48 cartões, suficientes para 96 classificações sanguineas. BIO-RAD / DIAMED Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 UND 68 R$ 85,90 05 06 BIO-RAD / DIAMED UND 14 R$ 317,15 07 BIO-RAD / DIAMED UND 70 R$ 306,57 Cartões ABO/D mais prova reversa. Especificações: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2 e 3 contendo anticorpos monoclonais anti A, anti B e anti D, respectivamente, suspenso no gel. Os microtubos, 4 controle (Ctl), 5 e 6, prova reserva, contém um tampão nNaCl suspenso em gel. Cartão destinado à classificação sanguinea direta e reversa. Apresentação: Caixa com 4 estantes, 48 cartões e 6 microtubos. Suficiente para 48 testes. Cartões Diaclon ABO/Rh-RN. Especificação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, sendo os microtubos 1,2, 3 e 4. contendo anticorpos monoclonais Anti A, Anti B, Anti AB e Anto D, respectivamenbte, suspenso em gel, e os microtubos 5 e 6, Ctl, e TAD, ( anti IgG + C3D), respectivamente suspenso em gel. Clartão destinado a classificação sanguínea direta de recém nascidos. Apresentação: Caixa com 48 cartões. Suficientes para 48 testes. Diluente 2. Especificação: Frasco contendo uma solução de LISS (baixa força iônica), pronta para uso, para preparo de suspensão de hemácias e estáveis por um ano a uma temperatura de 2 a 8 ªC. Apresentação: Caixa com 2 frascos de 100 ml cada. Suficientes para 200 testes de prova de compatibilidade ou 200 confirmações de nD negativos a 400 testes de classificação sanguinea ou 400 reclassificações ABD. BIO-RAD / DIAMED BIO-RAD / DIAMED UND UND 120 42 08 Cartões LISS Coombs. Especificação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, contendo antiglobulina poliespecífico (anti IgG de coelho, anti C3d monoclonal), suspensos em gel, destinados a pesquisa de anticorpos irregulares (Coombs Direto) e prova de compatibilidade sanguínea. Apresentação: Caixa com 4 estantes, 48 cartões e 6 microtubos. BIO-RAD / DIAMED UND 09 Cartões NaCl teste Enzimático e Aglutininas frias. Especificação: Cartão com 6 microtubos, fundo em V, contendo em todos ele gel superfino neutro, destinado à realização da pesquisa , titulação e identificação de anticorpos irregulares e prova à frio, utilizando o principio de gel centrifugação. Apresentação: Caixa com 48 cartões, suficiente para 288 testes. BIO-RAD / DIAMED UND 10 Ponteiras. Especificação: ponteiras plásticas com os anéis de vedação e capacidade volumétrica aproximadamente 300ul, destinadas ao uso no pipetador específico ao desenvolvimento da técnica gel centrifugação. Apresentação: pacote com 1000 ponteiras. BIO-RAD / DIAMED UND R$ 323,25 R$ 336,46 75 20 60 R$ 538,24 R$ 444,21 R$ 133,67 VALIDADE: DE 26/02/2015 ATÉ 25/02/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA Protocolo 809973 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2014/FSCMP PROCESSO: 589/2014 PROTOCOLO: 2014/303093 OBJETO: Eventual compra de MEDICAMENTOS pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36, sediada à Sai Sul - Trecho 03, Lotes 625 à 695, Shopping Sai Center Mall, Lojas 29, 30 e 32, Brasília DF, CEP: 71.200-030, neste ato representado pela Srª. MARIANA LUCCI DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Analista Sênior de Licitações, portador da Carteira de Identidade nº. 28.797.194-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 269.059.828-06, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para o item 19 do Termo de Referência (Anexo I do edital). BIO-RAD / DIAMED UND 87 R$ 120,15 Item Descrição do Item Apres. Quant. Valor unitário 19 COLESTIRAMINA 4G, PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL, ENVELOPE C/ 4G. Marca/Fabricante: QUESTRAN LIGHT / BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S.A. Envelope 360 R$ 4,60 VALIDADE: DE 03/02/2015 ATÉ 02/02/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY Protocolo 809983 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 65/2014/FSCMP PROCESSO S/N/2014/FSCMP - PROTOCOLO: 2014/353525 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 21 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção Individual para a FSCMP. FORNECEDOR: CIRUBEL CIRURGICA BELEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 05.323.167/0001-07, sediada na Travessa 9 de Janeiro nº 1295, Bairro São Bráz, Belém/Pa, CEP: 66.060-370, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) Maria Aparecida de Oliveira Salame Guimarães, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 1565877 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 250.958.892-34, vencedora dos itens 02,03,06 e 07 do Termo de Referência (Anexo I do edital). Descrição do Item 02 Marca / Fabricante PROTETOR DE TIREÓIDE ADULTO, CONFECCIONADO EM BORRACHA PLUMBLÍFERA FLEXIVEL, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 mm, ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, LARGURA DE 150mm, COMPRIMENTO DE 600mm, PESO BRUTO DE 0,4100 Kg. POSSUIR REGISTRO DA ANVISA. ANVISA: 10358460005 MODELO: ADULTO - MTE nº 33.882 KONEX / KONEX Descrição do Item 03 Marca / Fabricante PROTETOR DE TIERÓIDE INFANTIL, CONFECCIONADO EM BORRACHA PLUMBLÍFERA FLEXIVEL, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 mm, ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, LARGURA DE 120mm, COMPRIMENTO DE 500mm, PESO BRUTO DE 0,2700kg, PARA PROTEÇÃO DE PACIENTES, POSSUIR REGISTRO DA ANVISA ANVISA: 10358460005 - MODELO: INFANTIL Apresentação Quantidade Valor unitário EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 65/2014/FSCMP PROCESSO S/N/2014/FSCMP - PROTOCOLO: 2014/353525 PROTETOR AUDITIVO DESCARTÁVEL SEM CORDÃO, CONFECCIONADO EM ESPUMA MACIA E ANTIALERGICA, MOLDÁVEL E DE FÁCIL INSERÇÃO, PARA ATENUAÇÃO DE RUÍDOS (PARA USO DE PACIENTES NA SALA DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) ANVISA: ISENTO - C.A : 5674 MODELO: 1100 ÓCULOS PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, LENTES PLUMBIFERA, ARMAÇÃO EM ACRÍLICO, PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL, AMBOS COM EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 mm PB, POSSUIR REGISTRO DA ANVISA. - ANVISA: 10358469007 MODELO: KO-O730 Descrição do Item 07 Individual para a FSCMP. FORNECEDOR: WJ-GLOBAL COMÉRCIO & SERVICOS LTDA - ME, 3M / 3M UNIDADE R$ 9,50 (Nove reais e cinqüenta centavos) 5000 CNPJ nº 03.956.283/0001-38, sediada no Conjunto Catalina, Rua SGT. Edilson n°.121, Bairro BENGUÍ, Belém/Pa, CEP: 66.630-150, neste ato representada pelo(a) Sr(ª)JOÃO RABELO ALMEIDA JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 3897680SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 742.829.722-20, vencedora dos itens 01,05 e 08 do Termo de Referência (Anexo I do edital). UNIDADE 250 R$ 119,00 (Cento e dezenove reais) VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016. Descrição do Item 01 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário AVENTAL PLUMBIFERO, COM PROTEÇÃO NAS COSTAS, EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 MM, 1100X600 MM, ACABAMENTO EM NYLON IMPERMEÁVEL, CA33.883 REGISTRO ANVISA Nº 10358460005 KONEX/ KONEX UNIDADE 250 R$ 1.485,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) Descrição do Item 05 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário LUVAS DE BORRACHA PLUMBÍFERAS FLEXÍVEL, TIPO ESCUDO, COM EQUIVALÊNCIA EM CHUMBO DE 0,50 MM, ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, REGISTRO ANVISA Nº 10358460005 KONEX/ KONEX UNIDADE 50 R$ 374,99 (trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) Descrição do Item 08 Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário SUPORTE PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE AVENTAIS PUMBLIFEROS, ELABORADO EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR TRATADA E PINTADA, CABIDES ESCAMOTEÁVEIS EM AÇO INOXIDÁVEL, TRANSPORTÁVEL ATRAVÉS DE RODIZIOS COM FREIO, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO PARA 5 AVENTAIS ADULTOS. MODELO RVPAC5M KONEX/ KONEX UNIDADE 50 R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais) ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA. Protocolo 810019 Apresentação Quantidade Valor unitário EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 65/2014/FSCMP PROCESSO S/N/2014/FSCMP - PROTOCOLO: 2014/353525 OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção Individual para a FSCMP. KONEX / KONEX UNIDADE 100 R$ 120,00 (Cento e vinte reais) FORNECEDOR: HFX - REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.659.162/0001-52, sediada na Tv. Alenquer nº 45, Bairro Cidade Velha, Belém/Pa, CEP: 66.020-020, neste ato representada pelo(a) Sr(ª)Henrique Mendes da Silva Nassar, portador(a) da Carteira de Identidade nº. 3011348 SSP/Pa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 809.092.302-00, vencedora do item 04 do Termo de Referência (Anexo I do edital). Descrição do Item 04 Descrição do Item 06 OBJETO: Eventual Compra de Equipamentos de Proteção Marca / Fabricante KONEX / KONEX Marca / Fabricante Apresentação UNIDADE Apresentação Quantidade 250 Quantidade Marca / Fabricante Apresentação Quantidade Valor unitário Valor unitário R$ 474,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais) AVENTAL PARA PROTEÇÃO DE GONODAS, CONFECCIONADO COM BORRACHA PLUMBÍFERA FLEXÍVEL, LARGURA DE 30 cm E CUMPRIMENTO DE 30 cm, PROTEÇÃO EQUIVALENTE EM CHUMBO A 1.0 mm PB, ACABAMENTO EM NYLON LAVÁVEL, FITAS DE ACABAMENTO, CINTOS E FIVELAS PLÁSTICAS - MTE - CA nº.31.736 Rayons / CSR UNIDADE 250 R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais) Valor unitário VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA. Protocolo 810020 VALIDADE: DE 25/02/2015 ATÉ 24/02/2016. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dra. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA. Protocolo 810024 22 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2014/FSCMP PROCESSO: 534/2014 PROTOCOLO: 2014/270681 OBJETO: Eventual compra de Material Médico Hospitalar pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MEDICKSTOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.997.927/000161, sediada à Rua Edvino Debonni, 225 - Bloco 11-12, Fazendinha, Curitiba - Paraná, CEP: 81.330-600, Fone. 41-3021-1777, representado pela Srª. ANA FLAVIA GONÇALVES DE PAULA, portadora da Cédula de Identidade nº 8.999.576-0 SSP-PR e CPF nº 082.319.569-39, doravante denominado FORNECEDOR vencedor do certame supracitado para o item 10 do Termo de Referência (Anexo I do edital). Item Descrição do Item 10 COMPRESSA EM ALGODAO P/ NEUROCIRURGIA 76 X 76 MM: COMPRESSA ESTERIL CONFECCIONADA EM FIBRA DE RAYON, O TECIDO DEVERA SER IMPREGNADO C/ SULFATO DE BARIO QUE AUXILIA ATRAVES DE SUAS MARCAS RADIO ATIVAS NA IDENTIFICAÇÃO E O RESGATE DAS COMPRESSAS QUANDO UTILIZADAS EM CIRURGIAS. A EMBALAGEM PRIMARIA DEVERA SER EM PAPEL GRAU CIRURGICO E CONSTAR NOME E MARCA DO PRODUTO, FORNECEDOR E ENDEREÇO, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO NO MS/ANVISA. MARCA/FAB.: MEDSHARP / MEDSHARP Apres. UND Quant. 580 Valor unitário R$ 6,50 VALIDADE: DE 05/02/2015 ATÉ 04/02/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00207 Valor: 10.800,00 Data: 19/02/2015 Vigência: 19/02/2015 a 19/05/2015 Objeto: Aquisição de medicamentos gerais. Registro de Preços: 031/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10303139126080000 339030 0103000000 Estadual Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDA Endereço: Rua José Lianza, nº 16 Sala 106, Tambiá CEP. 58.020-620 - João Pessoa/PB, Telefone: 8321062525 Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa Protocolo 810210 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 063/2010 (PROC. 2014/503034). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DAS PARTES: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ - HEMOPA CONTRATADO: SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.313.353/0001-79, com endereço nesta cidade, na Av. Conselheiro Furtado, nº 290, Aptº 805, Batista Campos, CEP nº 66.025-160. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento em caráter excepcional do contrato 063/2010, nos termos da Lei Federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015 até 14/09/2015. DO PRAZO: 06 (seis) meses, ou seja, de 15/03/2015 até 14/09/2015. DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente Termo Aditivo correndo à conta da Dotação Orçamentária anterior a seguir discriminada: Programa de Trabalho: 10.302.1188.4082.0000 Natureza da despesa: 339039 Fonte de recurso: 0269001022 Unidade Orçamentária: 62201 DO VALOR: Em face do permissivo da Cláusula Sexta do Contrato Originário e em razão da prorrogação supramencionada, o valor global do presente termo aditivo é de R$ 34.344,06 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro centavos). DO FORO: Belém - Pará DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de março de 2015 ASSINATURAS: ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO - SOFTEVA INFORMÁTICA LTDA. ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA - HEMOPA CPF Nº 151.711.912-04 Protocolo 810050 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Protocolo 810095 NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2015NE00213 Valor: 47.491,00 Data: 02/02/2015 Vigência: 02/02/2015 a 02/05/2015 Objeto: Aquisição de medicamentos gerais. Registro de Preços: 031/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10302131226100000 339030 0269000000 Federal Contratado: F. CARDOSO E CIA LTDA Endereço: Av. Almirante Barroso, nº 750, Marco CEP. 66.630-505 - Belém/PA, Telefone: 9132021344 Ordenador: Ana Conceição Matos Pessoa Protocolo 810202 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 902610 339039 0103000000 Estadual Nome: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Endereço: Av. Piracema, nº. 1411, módulos 3 e 4, Tamboré CEP. 06.460-030 - Barueri/SP Telefone/Fax: (61) 9664-0530 Ordenador: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo 809988 . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO DE 2015. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2.012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012. - Considerando o Artigo 25, Parágrafo 1º do Decreto 4.382/2000, que homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. RESOLVE, DESIGNAR, a contar de 23/03/2015, de acordo com o art. 6º, inciso II, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro 1994, CLEA NAZARE CARNEIRO BICHARA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área II, GEP-DAS-011.4, da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 810083 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Inexigibilidade: 12/2015 Valor: 500.052,72 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) equipamentos de hemodinâmica, marca PHILIPS, incluindo peças pertencentes ao Setor de Hemodinâmica, existentes desta FHCGV. . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/ FHCGV/2014 OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Camas Fawler motorizada com colchão, para utilização nas unidades assistenciais da FHCGV, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR 1. CONTROLE ESPECIAL 1 CAMA FAWLER MOTORIZADA COM COLCHÃO: Cabeceira, peseira e estruturada das laterais em material injetado em poliuretano base construída em perfis de tubo de aço, totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência; Cabeceira, peseira deverão ser removíveis e servir de suporte para monitor cardíaco. Estrutura do estrado construída em chapa de aço, movimentos comandados por 4 motores blindados, tensão principal 110/220, - com unidade de bateria recarregável. Grades laterais: dois pares de grades laterais, sendo um par no dorso e um par na perna, de atuação independente, estruturada em poliuretano injetado, fixadas à cama, móveis pelo sistema de semi-giro, permitindo que fiquem acima e abaixo da cama, com trava de segurança. Movimentos da cama: Elevação do leito, elevação mínima da cabeceira de 60º a 90º (graus), tem que fazer Fowler, Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, posição cadeira na altura mas baixa. Controle através de um botão, contorno automático joelhos durante a elevação da cebeceira; acionamento de CPR instantâneo. Indicador de ãngulo de articulação de fowler de cabeceira e trendelemburg nas grades de proteção. Cabeceira e peseira removíveis para utilização em PCR CONTROLE DIGITAL : 2 controles digitais localizados em duas grades laterais existentes no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1controle digital localizado na, ou abaixo da peseira com controle geral dos movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR e Trendelemburg com um único toque de comando - PÁRA-CHOQUE: Pára-choque de borracha nos 4 cantos da cama para proteção de parede - RODÍZIOS: Rodízios de 150mm de diâmetro com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/ freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se movimente - Indicador de ângulo Dimensões: superfície de repouso:89cm a 99,1cm x213cm e até 220cm;largura total com grades levantada 99cm a 104cm e grades laterais abaixadas de 94 a 99,1cm;comprimento total com extensão até 240cm.; Leito em chapa de aço; leito em aço inox; Suporte para soro; Suporte para cilindro oxigênio; colchão revestido em poliuretano em material lavável e não inflamável totalmente isento de látex,de alta densidade com elasticidade que evita cisalhamento da pele de dimensões compatíveis com a cama;capacidade de peso minima de 227kg; variação do diâmetro dos rodízios;com extensão do leito na peseira e almofada adequada para extensão. 300 R$19.000,00 VITA CARE REPRESENTAÇÕES LTDA TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/FHCGV/2014: R$5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). Belém/PA, 23 de março de 2015. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Ordenadora Responsável Protocolo 809996 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 23 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2015. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE n° 32.087 de 30/01/2012. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180 de 12.08.2008. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor abaixo, suprimento de fundos no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), para pagamento de despesas miúdas durante o mês de ABRIL/2015, que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FPEHCGV. CONCEDER o prazo de 30 (TRINTA) dias para aplicação e mais 15 (QUINZE) dias, contados da data do recebimento, para encaminhamento de prestação de contas, sendo que após esse período estará a servidora impedida de receber novo suprimento de fundos, além de estar sujeito a tomada de conta especial. NOME: FERNANDO CARLOS MENDES DE LIMA CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 5159040/ 1 CPF: 001.277.792-72 333903096 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.200,00 333903996 - SERVIÇO DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ...............R$ 800,00 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 810097 . . HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 53 DE 23 DE MARÇO DE 2015 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014. RESOLVE: I - Conceder a servidora MARIA LUCIA DE CARVALHO VASCONCELOS, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 572344931, a Licença Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 03.01.2011 a 02.01.2014. REGISTRE- SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ELISABETH DE SOUZA FONTENELE DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA Protocolo 810103 PORTARIA Nº 54 DE 23 DE MARÇO DE 2015 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014. RESOLVE: I - Determinar a servidora CARMEM EUNICE GUIMARÃES PANTOJA, Cargo ASSISTENTE SOCIAL matricula 55585749-1, a Licença Prêmio no período 15.07.2015 a 13.08.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 22.05.2008 a 21.05.2009. REGISTRE- SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ELISABETH DE SOUZA FONTENELE DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA Protocolo 810107 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . LICENÇA PRÊMIO . . Portaria Nº 049 DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014. RESOLVE: I - Conceder a servidora DIANA HELEM DOS SANTOS SILVA, Cargo ENFERMEIRO matricula 55587348-1, a Licença Prêmio no período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 01.02.2010 a 31.01.2013. REGISTRE- SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ELISABETH DE SOUZA FONTENELE DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA Protocolo 810091 Portaria Nº 50 DE 13 DE MARÇO DE 2015 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014. RESOLVE: I - Conceder a servidora MARCILENE RIBEIRO MACHADO, Cargo TEC. DE ENFERMAGEM matricula 5876168-2, a Licença Prêmio no período 15.04.2015 a 14.05.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 01.02.2011 a 31.01.2014. REGISTRE- SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ELISABETH DE SOUZA FONTENELE DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA Protocolo 810096 Portaria Nº 52 DE 20 DE MARÇO DE 2015 A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí / SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a portaria nº 1.595/2014-CCG de 08 de julho de 2014, publicada no DOE nº 32682 de 11/07/2014. RESOLVE: I - Conceder a servidora VANIA CLEIDE DE OLIVEIRA CRUZ, Cargo TEC. DE ENFERMAGEM matricula 57206610-1, a Licença Prêmio no período 15.06.2015 a 14.07.2015, 30 (trinta) dias referente ao triênio de 21.10.2011 a 20.10.2014. REGISTRE- SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ELISABETH DE SOUZA FONTENELE DIRETORA GERAL DO HRT/SESPA Protocolo 810099 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DESPACHO Fundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa HENVIL TRANSPORTES LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento - 82,00m; Boca - 18,50m; Pontal - 3,00m / Empurrador: Comprimento - 15,45m; Potência - 600HP/1800RPM; Boca - 4.80; Pontal-1,57/ Escudeiro - Potência-500HP/1800RPM; Comprimento -14,69m; Boca- 4.70m; Pontal- 2,15m) destinada ao transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Transportes D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã O Número: 001/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$ 2.139.244,20 Modalidade: Dispensa Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte. Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101 Nat. Des.: 339033 Contratado: Pers: Jurídica CNPJ: 83.892.119/0001-54 Nome: HENVIL - TRANSPORTES LTDA. CEP: 66.065-590 Logradouro: AV. JOSÉ BONIFÁCIO Bairro: GUAMÁ Cidade: Belém UF: PA Nº.: 2626 Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00). Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Transportes Protocolo 809838 transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Transportes D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã O Número: 002/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$ 1.430.346,60 Modalidade: Dispensa Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte. Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: Prog. de Trab.: 26.122129745340000 U.O:29101 Nat. Des.: 339033 Contratado: ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 15.747.686/0001-56 CEP: 66.020-600 Logradouro: Rua Siqueira Mendes Bairro: Cidade Velha Cidade: Belém UF: PA Nº.: 120 Tel.:(91) 3241-4977 Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00). Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Transportes Protocolo 809846 DESPACHO Fundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento- 43,71m; Boca - 12,00m; Pontal - 2,10m/ Empurrador: comprimento - 15,45m; Potência-325HP/1800RPM; Boca- 4.80; Pontal-1,57) destinada ao transporte de veículos, cargas e passageiros na Travessia do Rio Moju, km 48 da Alça Viária, Estado do Pará, na forma do artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Transportes D I S P E N S A DE L I C I T A Ç Ã O Número: 003/2015 Data: 17/03/2015 Valor: R$961.338,60 Modalidade: Dispensa Objeto: Serviços de transportes de pessoas, veículos e cargas, na entrada e saída do Município de Moju, substituindo a travessia pela ponte. Fundamento Legal: Fundamentada no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: Prog. de Trab.:26.122129745340000 U.O: 29101 Nat. Des.: 339033 Contratado: NAVEGAÇÃO CONFIANÇA LTDA CNPJ: 14.697.486/0001-73 CEP: 66.075-150 Logradouro: Avenida Bernardo Sayão Bairro: Guamá Cidade: Belém UF: PA Tel.:(91) 3269-4494 Ordenador: Ismar Pereira da Silva (CPF: 021.279.462-00). Em: 17/03/2015. ISMAR PEREIRA DA SILVA. Secretário de Estado de Transportes Protocolo 809853 . . AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Extrato de Término de vínculo Contratada: Carla Lorena Garcia dos Santos Cargo: Controlador de Serviços Públicos. Término de vínculo a contar de 15/03/2015 Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro. Protocolo 810018 . . DESPACHO Fundamentado no parecer da Consultoria Jurídica, a partir das ponderações da Diretoria Administrativa e Financeira, AUTORIZO a contratação da empresa ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA, para a execução dos serviços de Locação de uma balsa (Balsa: comprimento - 67,50m; Boca - 12,50m; Pontal - 2,10m / Empurrador: Comprimento - 15,90m; Potência -321HP/1800RPM; Boca - 5.05m; Pontal-1,70m) destinada ao TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem efeito a publicação constante no Diário Oficial do Estado N.º 32.852 de 23/03/2015, referente ao contrato de servidor temporário. - Marco Antonio da Costa Brotas. - Diretor Geral: Andrei Gustavo Leite Viana de Castro. Protocolo 810022 24 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 02/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015 COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS ESTUDANTIS INTERMUNICIPAIS EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014. COMISSÃO GESTORA TRIPARTITE DA MEIA-PASSAGEM ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO PARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 2.123 /2010 e demais dispositivos legais aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do beneficio de abatimento de 50% nas tarifas dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, aos estudantes que receberam suas carteiras no ano de 2014, e que, estão regularmente matriculados no exercício 2015; CONSIDERANDO que várias Instituições de Ensino necessitaram de um prazo maior para disponibilização das listagens dos alunos, para concluir a confirmação de matriculas do processo de recadastramento 2015; CONSIDERANDO que necessitamos de tempo hábil para entrega das carteiras nas entidades estudantis; CONSIDERANDO que essas carteiras têm os prazos de validades 30 de março de 2015. RESOLVE: Art.1º - Prorrogar até 30 de junho de 2015, a validade das carteiras dos estudantes, expedidas no exercício de 2014; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 20 de março de 2015. MARISTELA MIRANDA DE SOUSA Presidente e Representante da CASA CIVIL DELCIO ARTHUR FARIAS DE SOUZA Representante do SETIPEP FERNANDO SIDNEY BALDESIN Representante do SETIPEP JAIDE EDNELMA NEVES DE SOUSA Representante da UPES LUCIANA SANTOS DA SILVA Representante da UBES Protocolo 809665 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 CONTRATO: 006/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos. Vigência: 23/02/2015 (Contrato encerrado) 5) STAR COMERCIAL LTDA CNPJ: 024507510001/35 CONTRATO: 016/2008 Objeto: Locação de fotocopiadora e birô. Vigência: 30/12/2014 (Contrato encerrado) 6) DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PRTRÓLEO LTDA. CNPJ: 03128979000842 CONTRATO: 001/2013 Processo nº 534338/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, gerenciamento de unidades consumidoras com utilização de cartão magnético com fornecimento contínuo e interrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Vigência: 18/02/2015 (contrato encerrado) 7) ÉTICA EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ: 04.808.267/0001-06 CONTRATO: 001/2009 Objeto:Locação de imóvel Vigência: 31/12/14 (contrato encerrado) Dê-se ciência,registre-se Cumpra-se. Belém, 24 de Março de 2015. SÁLVIO CARLOS FREIREDA SILVA Coordenador da Comissão Protocolo 810076 MAT. 5717.5032-2 NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIAS FLÁVIO RICARDO 727.811.222- PROCURADO ALBUQERQUE AZEVEDO 20 AUTÁRQUICO 17/03/15 01 VALOR TOTAL 135,00 Publique-se. Daniel Nunes Lopes Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 24 de março de 2015. Protocolo 809745 PORTARIA Nº 135/2015 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo nº 2015/121357, datado de 23/03/2015. R E S O L V E: CONCEDER, diárias ao servidor abaixo mencionado, a fim de realizar diligência junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Vigia/Pa. MAT. NOME CPF CLODOALDO 317.0713-1 AUGUSTO PINTO 019.273.702-30 RIBEIRO CARGO PERÍODO DIÁRIAS VALOR TOTAL R$ ADVOGADO 01 a 02/04/15 1,5 142,50 Publique-se. Daniel Nunes Lopes Presidente Protocolo 810028 . . . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . OUTRAS MATÉRIAS . RELATÓRIO CONCLUSIVO A comissão interna responsável pelos procedimentos de adequação à nova estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, nos termos da Lei Estadual nº 8.096 de 2015, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pela Portaria n º 016 de 15 de Janeiro de 2015, torna público o relatório conclusivo referente aos contratos da extinta Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq, expirados pelo término de vigência e cuja renovação não foi formalizada: 1) VIDICOM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 07.069.574/00001-65 CONTRATO: 001/2010 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança armada, visando a guarda patrimonial da sede da SEPAq. Vigência: 19/01/2015 (Contrato encerrado) 2) DINASTUR - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 15.7414810001-63 CONTRATO: Nº001/2009 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais. Vigência: 31/12/14, (Contrato encerrado). 3) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 047977690001/33 TERMO DE PARCERIA: 001/2013 Objeto: O planejamento e a organização de cursos de cooperativismo e gestão do pescado, empreendedorismo e marketing do pescado, auxiliar de piscicultura e tecnologia do pescado para a capacitação de pescadores e piscicultores em 28 municípios do Estado do Pará. Vigência: 12/11/2014 (Contrato encerrado) 4) EMPRESA BRASIL RENT A CAR LTDA CNPJ: 03434532/0001-25 . . ERRATA . . DIÁRIA . . PORTARIA Nº 130/2015 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e; CONSIDERANDO o Processo nº 2015/112234, datado de 17/03/2015. R E S O L V E: CONCEDER, diárias aos servidores abaixo mencionados, para diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis do município de Bonito/Pa. ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2015, Datada de 04 de março de 2015, publicada no DOE. 32.840, de 05 de março de 2015. Onde lê-se: Município de Bujarú/PA e Curuça/PA Leia - se: Município de Capitão Poço/PA e São João da Ponta/PA. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Michelle Abrahão Abdon Gerente Financeira Protocolo 810051 . . DIÁRIA . MAT. NOME CPF CARGO PERÍODO DIÁRIAS 506.5038-2 ROSANGELA MARIA 122.167.632-68 CORREIA LAGOS COORD.COM.MED CONF. FUNDIAR. 06 a 10/04/15 4,5 316.7798-1 ONEIDE LÍDIA BARATA DE 121.491.012-20 OLIVEIRA OF. ADMINIST. 06 a 10/04/15 4,5 315.8608-1 JOSÉ JORGE 137.871.102-59 NETO MOTORISTA 06 a 10/04/15 4,5 VALOR TOTAL R$ 427,50 427,50 427,50 PORTARIA Nº. 091/2015 Belém, 24/03/2015. A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/122684. RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Dellívio Castro Sacramento, cargo de motorista, matricula: 54191311/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de TRACUATEUA e MAGALHÃES BARATA no período de 25/03 a 26/03/2015, com o objetivo de conduzir o Servidor Higo Lacerda e Renan Nunes aos municípios mencionados. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Michelle Abrahão Abdon Gerente Financeira Protocolo 810044 . . FÉRIAS . Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em 18 de março de 2015. PORTARIA Nº 134/2015 CONSIDERANDO o memorando nº 031/2015 - DJ/SPJ de 20/03/2015 e o Processo nº 2015/94613, datado de 06/03/2015. R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento da diferença de diárias concedida através da Portaria nº 115/2015 de 09/03/2015, publicada no D.O.E nº 32.844 de 11/03/2015 ao servidor abaixo mencionado, para realizar diligências perante a Vara Agrária de Redenção, relativa ao processo judicial nº 0002502-20.2010.814.0045 (Ação Civil Pública), movida pelo Estado do Pará e ITERPA, em face de Benedito Mutran Filho e Outros. PORTARIA Nº. 090/2015-NGPR BELÉM, 24 DE MARÇO DE 2015. A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/123006. RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUZA, Gerente Técnico, matrícula nº. 5894005/3 no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO ABDON Gerente Financeira Protocolo 810046 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 25 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 SUPRIMENTO DE FUNDO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL D ESTADO DO PARÁ . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 884/2015 O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO art. 3°, inciso IV da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 c/c o art. 8°, art. 11 e art. 12 do Decreto Federal n° 5.450 de 31 de maio de 2005, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições. CONSIDERANDO o art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474 de 06 de agosto de 2002 c/c ao art. 9°, inciso I e art.11 do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, que versam sobre a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições; RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor KLEITON DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo em comissão de gerente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matrícula 54191192, para atuar como pregoeiro desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, CARLOS BENJAMIN DA COSTA MARTINS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário FEA - Matrícula 3173186/4 e MAURO AUGUSTO FADUL NEVES, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - FEA Matrícula 5861870/3, para ambos comporem a equipe de apoio nos processos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial, Eletrônico e Sistema de Registro de Preço. Art. 2° - Caberá aos pregoeiros e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitação e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitador vencedor, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei nº 10.520, de 17.07.2002, consoante as alterações que lhe forem dadas. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo sua validade 12 (doze) meses. Art. 4º - Revogam-se as demais disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1302/2014. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral, 02 de março de 2015. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810181 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 838 /2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II - da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94. RESOLVE: NOMEAR para o Cargo de Gerente, Código GEP- DAS 011-3, Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte o servidor ELIEZER DA SILVA COSTA, a contar de 25/03/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810004 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 840/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO do Cargo em Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte, o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA, matricula: 54195807/1, Código GEP-DAS 011-03, a contar de 25/03/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810009 Portaria: 829/2015 Prazo de Aplicação (em dias):30 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 541810502/ARLINEA MARIA MOTA RODRIGUES (MEDICO VETERINARIO) Natureza da Despesa / Valor: 339030 / R$ 1.500,00 339039 / R$ 2.400,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF Protocolo 810117 Portaria: 828/2015 Prazo de Aplicação (em dias):30 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 31748322/MARIA IRIS SAMPAIO DE MELO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) Natureza da Despesa / Valor: 339039 / R$ 291,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: RITA SILVANA ELIAS ASSEF Protocolo 810118 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 839/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO. R E S O L V E: REMOVER EX OFFICIO o servidor ROBERTO BORGES FERREIRA, matrícula n° 54195807/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Gerência de Manutenção, Segurança e Transporte para a Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal, a contar de 25/03/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810012 PORTARIA Nº 841/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o Oficio nº 232/2015 - SEDAP de 05 de março de 2015, - do GAB/SEC/SEDAP, no qual solicita a cessão da servidora; R E S O L V E: CEDER o(a) servidor(a) ANA KAREN DE MENDONCA NEVES BELFORT, matrícula 5870313/3, cargo de Fiscal Estadual Agropecuário - Médica Veterinária, lotado na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, a contar da data da publicação, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, com ônus para o órgão de destino. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810013 PORTARIA Nº 883/2015 - ADEPARÁ, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO Protocolo 2015/18791, datado de 16 de janeiro de 2015. R E S O L V E: REMOVER o servidor FLAVIO ROBERTO CORREA MAIA, matrícula n° 54187262/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da GEDA / Gerência de Programas de Raiva e Herbívoros, para a GEDA / Programa Estadual de Sanidade Avícola, a contar de 02/02/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral Protocolo 810168 . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação: 011/2015 Data: 24.03.2015 Valor: R$ 16.590,00 Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de maquinário da UAGRO da SEDAP Ananindeua/ PA, para a UDB Bragança, em virtude de Termo de Cessão de Uso nº 017/2015 Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Programa: 1348 Elemento de Despesa: 3390-33 Fonte: 0261 Contratado: M.P.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME Endereço: Rua Fernando Guilhon, nº 4230, Belém/PA Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809771 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 016/2015 NOME: PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA MATRÍCULA: 5883024/5 - FUNÇÂO: ASSESSOR MUNICÍPIO - MARITUBA PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339036=R$ 1.250,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809708 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 017/2015 NOME: LUCIANA MOREIRA DOS REIS MATRÍCULA: 55588172 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I MUNICÍPIO - MARABÁ PROJ. ATIVIDADE 4534 / PROGRAMA - 1297/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339039 = R$ 3.805,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809713 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 018/2015 NOME: NELSON POMPEU RIBEIRO DA CONCEIÇÃO MATRÍCULA: 57175840/1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II MUNICÍPIO - ORIXIMINÁ PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339039=R$ 3.600,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809719 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 023/2015 NOME: ELINALDO MARTINS DA SILVA MATRÍCULA: 5258413-3 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II MUNICÍPIO - ALMEIRIM PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809925 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 022/2015 NOME: ANTONIO DE JESUS ALMEIDA MATRÍCULA: 3178471/1 - FUNÇÂO: AUX. DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO - ALENQUER PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809930 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 021/2015 NOME: LUIZ KINJI IKEGAMI MATRÍCULA: 55586019 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I MUNICÍPIO - MÉDIO AMAZONAS PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 3.000,00 / 339039=R$ 1.000,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809938 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 020/2015 NOME: WEDEN ROBERTO VASCONCELOS DA SILVA MATRÍCULA: 5847052 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II 26 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 MUNICÍPIO - MONTE ALEGRE PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809947 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 019/2015 NOME: LUIZ FELIPE MARQUES CORDEIRO MATRÍCULA: 57211182 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO - ITAITUBA PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 550,00 / 339036=R$ 550,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809951 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 025/2015 NOME: LEONARDO SAMPAIO VIEIRA MATRÍCULA: 57175913 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO - CASTELO DOS SONHOS PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 / 339039=R$ 440,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810025 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 026/2015 NOME: JOSÉ NIVALDO DA SILVA SALES MATRÍCULA: 57189844 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO - AVEIRO PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 / 339039=R$ 440,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810026 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 027/2015 NOME: RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUSA MATRÍCULA: 57223709 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO - JACAREACANGA PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.100,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810032 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 028/2015 NOME: MARCELO REIS SILVA MATRÍCULA: 57174816 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL II MUNICÍPIO - NOVO PROGRESSO PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810034 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 024/2015 NOME: MARLON WENDEL DUARTE MATRÍCULA: 54196779-1 - FUNÇÂO: EXTENS. RURAL I MUNICÍPIO - PRAINHA PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 737,00 / 339039=R$ 363,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810060 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 029/2015 NOME: SÉRGIO AMORIM D´OLIVEIRA JÚNIOR MATRÍCULA: 57201101 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO -TRAIRÃO PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810090 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 030/2015 NOME: EDIMILSON MATOS PEREIRA MATRÍCULA: 57173855 - FUNÇÂO: CHEFE LOCAL MUNICÍPIO - PLACAS PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 660,00 /339039=R$ 440,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810101 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 031/2015 NOME: INÊS DA SILVA GUAHYBA SANTOS MATRÍCULA: 5566182 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 MUNICÍPIO - TAPAJÓS PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.500,00 /339039=R$ 2.500,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810108 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 032/2015 NOME: MARIA DE NAZARÉ BARRETO DERGAN MATRÍCULA: 55585945 - FUNÇÂO: SUPERVISORA REGIONAL ADJUNTA MUNICÍPIO - RURÓPOLIS PROJ. ATIVIDADE 6786 / PROGRAMA - 1348/ FONTE - 0261 PRAZO DE APLICAÇÃO- 60 DIAS/ COMPROVAÇÃO-15 DIAS ELEMENTO DE DESP. 339030=R$ 1.100,00 Ordenador de despesas: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 810114 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 053/2015-BENEFICIÁRIO: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO FUNÇÃO: DIRETOR TÉCNICO, MATRÍCULA: 3175685/1 OBJETIVO: TRATAR SOBRE MUDANÇAS E CONSTRUÇÃO DE ESCRITÓRIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA. PERÍODO: 25 A 26/03/2015, Nº DE DIÁRIAS - 1,5, LOCALBELÉM/ALTAMIRA/BELÉM ORDENADOR DE DESPESAS: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 809684 PORTARIA DE DIÁRIA Nº004/2015; NOME: PATRIK CARDOSO MONTEIRO TELLES; MATRICULA: 54197808; FUNÇÃO: AUX.DE ADMINISTAÇÃO; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261; Nº de Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00 Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos Protocolo 809958 PORTARIA DE DIÁRIA Nº005/2015; NOME: KATHARINE TAVARES BATISTA; MATRICULA: 55585938/1; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROG:1348; PROJ.ATIV.: 6786; FONTE: 0261; Nº de Diárias: 02x1/2 (diárias)x67,50; PRAZO DE APLIC. 3 DIAS APÓS A VIAGEM.; Elemento de Despesas: 339014: R$: 135,00 Ordenador de Despesas: Maria Josefa Santos Nascimentos Protocolo 809963 PORTARIA DIÁRIA Nº001/15 NOME:ANTONIO DE PADUA SALVADOR DERGAN; MATRICULA:3171876-1,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 135,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO Protocolo 809995 PORTARIA DIÁRIA Nº002/15 NOME:CAMILA MESQUITA SALIM; MATRICULA:57189557,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 67,50 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO Protocolo 809998 PORTARIA DIÁRIA Nº003/15 NOME:SANDRA DE NAZARE FILGUEIRAS DE SOUZA; MATRICULA:50510371,FUNÇÃO:TEC. REC. HUMANOS; PROG:1348; PROJETO TIVIDADE:6786 FONTE:0261;PRAZO DE APLICAÇÃO: 24/04/2015;COMPROVAÇÃO: ATÉ 03 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:339014 VALOR:R$ 67,50 ORDENADOR: MARIA JOSEFA SANTOS NASCIMENTO Protocolo 810001 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 315/2015 - DGAF/GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO DE 2015. ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDOR O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e os termos do Memorando nº. 120448/2015; R E S O L V E: REMOVER, a servidora Rose Luce de Melo Rodrigues Gaia, Matrícula nº. 3214664/1, ocupante do cargo de Contador, lotada na Coordenadoria Financeira, para o Gabinete do Secretário (Núcleo de Projetos Corporativos), a contar de 19/03/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo 810121 PORTARIA NO 318 DE 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência para execução de atos administrativos do perfil gerencial do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.138, inciso II da Constituição do Estado, CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de 2015, que dispões sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/ PA; CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 2.592, de 27 de novembro de 2006, institui o Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará CEPROF/PA, o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará SISFLORA/PA e seus documentos operacionais, cuja competência de controlar e operar o sistema é desta Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos atos e procedimentos administrativos desta Secretaria, em observância à continuidade da prestação do serviço público; CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da eficiência e publicidade, RESOLVE: Art. 1o Delegar aos servidores lotados na Gerência de Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais GESFLORA, setor integrante da Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a competência para execução dos atos administrativos parametrizados no perfil gerencial do Sistema do Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA. § 1o A delegação de competência, tratada no caput, somente será executada após a prévia análise e autorização, por escrito, do chefe da GESFLORA, bem como homologação do chefe da Coordenadoria de Gestão Florestal - COGEF. § 2o Nos casos de impedimentos ou ausência do gerente do GESFLORA fica autorizada a aprovação e homologação dos atos, de que trata o caput, pelo Coordenador da COGEF. Art. 3o Todos os atos administrativos, de que trata o art. 1o desta Portaria, deverão, obrigatoriamente, ser fundamentados e registrados nos processos administrativos respectivos. Art. 4o O prazo de vigência desta Portaria é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado, por igual período, através de ato autorizativo específico. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Belém/PA, 24 de Março de 2015. RONALDO JORGE DA SILVA LIMA Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em exercício. Protocolo 810133 PORTARIA NO 317, 24 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Permanente para apoiar e acompanhar a definição, divulgação e reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, II, da Constituição do Estado, CONSIDERANDO a Lei Estadual no 8.096, de 1o de janeiro de 2015, que determina as competências e atribuições da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/ PA, bem como dos Órgãos e Entidades a ela vinculados; CONSIDERANDO a Lei Estadual no 7.638, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre o tratamento especial, de que trata o § 2o do art. 225 da Constituição do Estado do Pará, aos municípios que abriguem em seu território as unidades de conservação e outras áreas protegidas; CONSIDERANDO que o Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013, prevê que a SEMAS/PA deverá, até maio de 2015, definir indicadores de qualidade ambiental (art. 5o), bem como que os critérios e indicadores propostos na referida norma serão reavaliados no ano de 2015, visando o repasse a ser feito a partir de 2017, podendo incluir novas critérios, excluir ou alterar o DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 27 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 percentual de repasse dos critérios vigentes (art. 6o); CONSIDERANDO que o artigo 9o do Decreto Estadual no 775, de 2013, determina que o Programa Municípios Verdes - PMV, instituído pelo Decreto Estadual no 54, de 29 de março de 2011, mediante articulação entre a coordenação do programa e os órgãos executores, especialmente a SEMAS, estabelecerá as medidas de apoio aos municípios, visando integrá-los ao tratamento especial de que trata a Lei Estadual no 7.638, de 2012, e o presente Decreto, RESOLVE: Art. 1o Fica criado o Grupo de Trabalho Permanente que tem por objetivo apoiar e acompanhar a definição, divulgação e reavaliação dos critérios e indicadores do denominado ICMS Verde, previstos no Decreto Estadual no 775, de 26 de junho de 2013. Art. 2o O Grupo de Trabalho Permanente, de que trata esta Portaria, é composto pelas entidades, conforme setores abaixo relacionados, representadas pelos seguintes servidores: I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade: a) Diretoria de Ordenamento, Educação e da Descentralização da Gestão Ambiental: Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no 54191561/3) Yvens Ely Martins Cordeiro (Matrícula Funcional no 541870332) b) Diretoria de Fiscalização Ambiental: Francisca Solange Gomes Chaves Luz (Matrícula Funcional no 5824591) Marcia Miriam de Matos Leite (Matrícula Funcional no 54189447/2) c) Diretoria de Geotecnologias: João Ricardo Costa de Sena (Matrícula Funcional no 57192284/2) Renata Elaine Siqueira Matos (Matrícula Funcional no 57227632/2) d) Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira: Leopercio Barbosa Fôro (Matrícula Funcional no 57196794/1) Lília Marcia Ramos Reis (Matrícula Funcional no 5914585/1) e) Consultoria Jurídica: Castriciano Dias Couto Sampaio (Matrícula Funcional no 57175153/1) Pedro Henrique Casseb Prado (Matrícula Funcional no 54196084/2) II - Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará: Genardo Chaves de Oliveira (Matrícula Funcional no 54185362/2) Tito Lísias Silva de Souza (Matrícula: 57188142/3) III - Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes: Armindo Felipe Zagalo (Matrícula Funcional no 54180396) Art. 3o O Grupo de Trabalho Permanente será coordenado por Heriberto Wagner Amanajás Pena (Matrícula Funcional no 57175206/1) e Renato Pereira Chaves (Matrícula Funcional no 54191561/3), ambos da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA. Art. 4o A coordenação do Grupo de Trabalho Permanente poderá convidar outras entidades públicas ou privadas, bem como profissionais especializados para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria. Art. 5o Compete ao Grupo de Trabalho Permanente definir a forma e os procedimentos de seu funcionamento. Art. 6o A participação no Grupo de Trabalho Permanente será considerada de relevante interesse público e não remunerada. Art. 7o Os efeitos desta Portaria retroagem à 18 de março de 2015. Belém/PA, 24 de Março de 2015. RONALDO JORGE DA SILVA LIMA Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em exercício ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 0312/2015-GAB/SEMAS DE 23/03/2015, PUBLICADA NO DOE 32853 DE 24/03/2015 ONDE SE LÊ - VII- COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS LEIA-SE - VII - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ONDE SE LÊ Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS LEIA-SE - Art. 3o A COMISSÃO SERÁ COORDENADO PELA REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE ESTUDOS LEGISLATIVO E SUBCOORDENADO PELA REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Protocolo 810047 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 0319/2015-GAB/SEMAS DE 24 DE MARÇO DE 2015 OBJETIVO: AOS TÉCNICOS REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: ITAITUBA/PA E RURÓPOLIS/PA PERIODO: 24/03 A 02/04/2015 (09 e ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5907566/1 - DIEGO SILVA SALDANHA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5907550/1 - RENAN DA SILVA FEITOSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 54183440/2 - MARCIO PINTO DA SILVA - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO Protocolo 810180 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 192323/2005 NOME DO INFRATOR: POSTO DE SERVIÇOS SAWA LTDA INFRAÇÃO: O interessado enquadrou-se no Art. 118, incisos I da Lei Estadual nº 5.887/95. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Art. 93, da Lei Estadual nº 5.887/1995. PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através de seu titular julgou IMPROCEDENTE o Auto de Infração n°96/ DISUP/2005, resultando no arquivamento do processo, em tudo observando as formalidades legais. PORTARIA Nº. 089 DE 24 DE MARÇO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: Conceder ½ (meia) diária ao servidor Fábio Henrique de Oliveira Alves, matrícula 0000000, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambienta/Agronomia, para atender as despesas de viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte, para discutir captação de recursos para projetos sustentáveis , no dia 26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121078 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 810031 PORTARIA Nº. 90 DE 24 DE MARÇO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015 RESOLVE: Conceder 1 e ¹/² (uma e meia) diária à Servidora Rosane Acácio Rosa da Silva matricula 5905874, ocupante do cargo de Técnico em Gestão ambiental, a fim de atender as despesas de viagem a Anapu. Objetivo: Participar da segunda reunião do comitê de acompanhamento do manejo florestal comunitário em projeto e desenvolvimento sustentável de Anapu, no período de 26 a 27/03/2015, conforme o processo nº. 2015/124350 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 810111 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Protocolo 810146 . . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810203 . . . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR DIÁRIA . . Ato: Memo nº. 119289/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN. Término de vínculo: 13/03/2015 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor Temporário: ANA NERY GOMES CONRADO (ADVOGADO) Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO. Ato: Memo nº. 120213/2015-UNRE2/COGER/DIPLAN. Término de vínculo: 20/03/2015 Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Servidor Temporário: MARAÍSA PAES E SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) Ordenador: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO. Portaria nº. 87 de 24 de março de 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: Conceder 1/2 (meia) diária ao Servidor Cleberson da Silva Salomão, matrícula nº.57204725, ocupante do cargo de Gerente de Escritório Regional, para atender as despesas de viagem a Nova Ipixuna. Objetivo: Participar de reunião com prefeitura, Cooperativa Correntão, Sebrae e Eletronorte , para discutir captação de recursos para projetos sustentáveis, no dia 26/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121007, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 810027 Protocolo 810124 PORTARIA Nº. 088 DE 24 DE MARÇO DE 2015 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: Conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor Djavan Ulisseis de Lima Farias, matrícula nº.54186774, ocupante do cargo de Extensionista Rural II / Técnico em Agropecuária, para atender as despesas de viagem a Vitória do Xingu. Objetivo: Visita técnica e mapeamento das áreas dos agricultores que serão atendidos com a implantação das estruturas para beneficiamento primário de amêndoas de cacau do projeto fomento e tecnologia sustentável e mapear as áreas, onde foram plantadas as mudas dos Sistemas Agroflorestais-Saf’s, no período de 26 a 27/03/2015, conforme o processo nº. 2015/121111 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 810029 CONTRATO . ADMISSÃO DE SERVIDOR TIPO: TEMPORARIO CONTRATO: 001/2015 DATA ADMISSÃO: 23/03/2015 DATA DE TERMINO: 22/03/2016 NOME DO SERVIDOR: CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JEANNOT JASEN DA SILVA FILHO ORDENADOR TIPO: TEMPORARIO CONTRATO: 002/2015 DATA ADMISSÃO: 23/03/2015 DATA DE TERMINO: 22/03/2016 NOME DO SERVIDOR: CRISTINA MARIA OLIVEIRA LOSADA REIS CARGO: TECNICO EM GESTÃO PÚBLICA- ADMINISTRAÇÃO JEANNOT JASEN DA SILVA FILHO ORDENADOR TIPO: TEMPORARIO CONTRATO: 003/2015 DATA ADMISSÃO: 23/03/2015 DATA DE TERMINO: 22/03/2016 NOME DO SERVIDOR: SYNTIA HELAINE DA SILVA BRAGA CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JEANNOT JASEN DA SILVA FILHO ORDENADOR Protocolo 810179 28 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 DIÁRIA PORTARIA Nº:0317/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) MF:5374138/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 14/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809667 DIÁRIA PORTARIA Nº:0318/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:OVERLANDI RODRIGUES DE LIMA (IPC) MF:5692881/1/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 14/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809668 DIÁRIA PORTARIA Nº:0319/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA (TEN.CEL/ PM)MF:5420457/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809671 DIÁRIA PORTARIA Nº:0320/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO JOSÉ CASTRO DE SOUZA(2°TEN./ PM)MF:5196604/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809672 DIÁRIA PORTARIA Nº:0321/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN./ BM)MF:5561272/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809674 DIÁRIA PORTARIA Nº:0322/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:JONH JEFFERSON DA C.PIEDADE(SD/PM) MF:54193190/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 15/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809676 DIÁRIA PORTARIA Nº:0323/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:MARCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA(TEN.CEL/ BM)MF:5420457/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809677 DIÁRIA PORTARIA Nº:0324/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN./PM) MF:5630312/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809678 DIÁRIA PORTARIA Nº:0325/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR (SD/PM) MF:57200054/1/2/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809680 DIÁRIA PORTARIA Nº:0326/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/BM) MF:57217738/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809685 DIÁRIA PORTARIA Nº:0327/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:CLAUDIO PETILLO DE ALMEIDA (CAP/PM) MF:580784081/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809686 DIÁRIA PORTARIA Nº:0328/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA (2°TEN/PM) MF:5630312/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809689 DIÁRIA PORTARIA Nº:0329/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:DOUGLAS JANIO BEZERRA DE MORAES(SUB.TEN/ BM)MF:5561272/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809691 DIÁRIA PORTARIA Nº:0330/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES(SGT/PM) MF:5374138/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809694 DIÁRIA PORTARIA Nº:0331/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:CLAUDIO PETILLO DE ALMEIDA (CAP/PM) MF:5807840/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809697 DIÁRIA PORTARIA Nº:0332/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO LEITE (IPC)MF:54190834/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 18/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809700 DIÁRIA PORTARIA Nº:0333/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:IGOR NAZARETH SILVA MATNI (SD/PM) MF:57217738/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809704 DIÁRIA PORTARIA Nº:0334/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:SANTA MARIA DO PARÁ/PA-BRASIL SERVIDOR:JONH JEFFERSON DA C.PIEDADE(SD/PM) MF:54193190/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 18/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809707 DIÁRIA PORTARIA Nº:0335/2015-SAGA OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR EM CARÁTER DE VISITA TÉCNICA,A FUNCIONALIDADE DOS SISTEMAS SISGRAPH DE OPERAÇÕES NA DCCI. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:BRASILIA-DF/PORTO ALEGRE-RS/BRASIL SERVIDOR:HEYDER CALDERARO MARTINS(TEN.CEL/PM) MF:517966/1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 18 À 21/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809720 DIÁRIA PORTARIA Nº:0345/2015-SAGA OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 29 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:TEREZINA-PI /BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO MOTA BERNARDES (TEN.CEL/PM) MF:5280737/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809723 DIÁRIA PORTARIA Nº:0346/2015-SAGA OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CICLO DE DEBATES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA REFERIDA CIDADE. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:TEREZINA-PI /BRASIL SERVIDOR:RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS (CEL.QO/PM) MF:5179734/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809726 DIÁRIA PORTARIA Nº:0347/2015-SAGA OBJETIVO:COM O OBJETIVO DE VERIFICAR,EM CARÁTER DE VISITA TÉCNICA DE ANALISE E ESTUDO DAS NOVAS FERRAMENTAS QUE SERÃO INSTALADAS NO CIOP. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM/PARÁ-BRASIL DESTINO:BRASILIA-DF/BRASIL SERVIDOR:HILTON CELSO BENIGNO DE SOUZA (CEL.QO/PM) MF:51798661/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 18 À 21/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809729 DIÁRIA PORTARIA Nº:0209/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASIL SERVIDOR:PAULO DE JESUS GARCIA REIS (TEN.CEL/PM) MF:5205387/2/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809776 DIÁRIA PORTARIA Nº:0210/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DA “OPERAÇÃO CARNAVAL” NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SALINOPOLIS-PARÁ /BRASIL SERVIDOR:MAURO ANTONIO DA GAMA LOPES (CB/PM) MF:5334772/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 10 À 11/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809780 DIÁRIA PORTARIA Nº:0353/2015-SAGA OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:TAILÂNDIA,MARABÁ,BREJO GRANDE DO ARAGUAIA,PALESTINA DO PARÁ,REDENÇÃO,XINGUARÁ,CANAà DOS CARAJÁS,PARAUAPEBAS,BANNACH,SAPUCAIA,ÁGUA AZUL DO NORTE,SÃO FELIX DO XINGÚ -PARÁ /BRASIL SERVIDOR:FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA(IPC) MF:5853427/1/6.5 DIÁRIA COMPLETAS/NO PERÍODO DE 25/02 À 03/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809789 DIÁRIA PORTARIA Nº:0354/2015-SAGA OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ /BRASIL SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA (CAP.QO/PM) MF:63192111/5/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809797 DIÁRIA PORTARIA Nº:0355/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/ IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASIL SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 06 À 09/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809807 DIÁRIA PORTARIA Nº:0356/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(LV-04,LV-07,EAF MAPARÁ EA EAT 02-SGT PM VALDEMIR), AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/SÃO CAETANO DE ODIVELAS/ IGARAPÉ MIRI E ABAETETUBA -PARÁ /BRASIL SERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM) MF:5590850-1/4.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/3.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 06 À 09/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809814 DIÁRIA PORTARIA Nº:0357/2015-SAGA OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MOJÚ -PARÁ /BRASIL SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM) MF:6319211/5/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 06/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809827 DIÁRIA PORTARIA Nº:0358/2015-SAGA OBJETIVO:COM OBJETIVO DE REPRESENTAR O SECRETÁRIO DESTA SEGUP EM REUNIÃO NA SEDE DA OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:BRASILIA -DF/BRASIL SERVIDOR:HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA(CEL.QO/PM) MF:51798661/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO PERÍODO DE 10/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809832 DIÁRIA PORTARIA Nº:0359/2015-SAGA OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASIL SERVIDOR:JAIR SOUZA RIBEIRO(CB/PM)MF:7050186/9.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/8.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 02 À 10/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809841 DIÁRIA PORTARIA Nº:0360/2015-SAGA OBJETIVO:COM FITO DE CUMPRIR MISSÃO DE INTELIGÊNCIA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:BAIÃO-PARÁ /BRASIL SERVIDOR:DAYVISON CESAR BRAGA OLIVEIRA(SD/PM) MF:5419498/1/9.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/8.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 02 À 10/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809847 DIÁRIA PORTARIA Nº:0361/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND SHOOL DA AERONAVE AS350B2. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASIL SERVIDOR:ÉDIMO MAURO COELHO COSTA(2° TEN./PM) MF:5630312/1/7.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/6.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 08 À 14/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809851 DIÁRIA PORTARIA Nº:0362/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO GROUND SHOOL DA AERONAVE AS350B2. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:ITAJUBÁ-MG/BRASIL SERVIDOR:BRUNO DE CARVALHO(IPC)MF:54190834/6.5 DIÁRIA COMPLETA/NO PERÍODO DE 08 À 14/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809859 DIÁRIA PORTARIA Nº:0363/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DE RÊGO(DEL/PC) MF:5826144/2/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 05/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809868 DIÁRIA PORTARIA Nº:0364/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA(SGT/PC) MF:5685630/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809874 DIÁRIA PORTARIA Nº:0365/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809883 DIÁRIA PORTARIA Nº:0366/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) MF:5587433/1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809885 30 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 DIÁRIA PORTARIA Nº:0367/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(EAT-06 TEN PM CAMPOS,GRUPAMENTO FLUVIAL-03 EA GRUPAMENTO FLUVIAL13),AS QUAIS PERTENCEM A FROTA DESTE GRUPAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:CAMETÁ/ABAETETUBA -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM) MF:5590850-1/5.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/4.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 13 À 17/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809888 DIÁRIA PORTARIA Nº:0369/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:OSVALDO BAHIA DA ROCHA(CB/PM)MF:55899081/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/ NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809893 DIÁRIA PORTARIA Nº:0370/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA (CB/PM)MF:5789036/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809899 DIÁRIA PORTARIA Nº:0371/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) MF:5587433/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809902 DIÁRIA PORTARIA Nº:0372/2015-SAGA OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO LANCHA VOADEIRA-PC. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SOURÉ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS(CB/PM) MF:5590850-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 30/01 À 01/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809906 DIÁRIA PORTARIA Nº:0378/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO NO RIO MOJÚ.. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:BRÁULIO SARAIVA(CB/PM)MF:5685605/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 À 24/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809910 DIÁRIA PORTARIA Nº:0379/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE DAR APOIO AO POLICIAMENTO EMBARCADO NO RIO MOJÚ.. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MOJÚ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:PATRICK DA SILVA ACACIO (SD/PM) MF:57221589/1/16.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/15.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 09 À 24/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809912 DIÁRIA PORTARIA Nº:0380/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE MINISTRAR PALESTRA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:IRITUIA-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO RÊGO(DEL/PC) MF:5826144/2/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 13/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809916 DIÁRIA PORTARIA Nº:0381/2015-SAGA OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/PRIMAVERA/ BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA) MF:5694744/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809921 DIÁRIA PORTARIA Nº:0382/2015-SAGA OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JOSÉ DAVI DOS SANTOS(CP/PM-MOTORISTA) MF:5694744/1.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 05/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809922 DIÁRIA PORTARIA Nº:0383/2015-SAGA OBJETIVO:A SERVIÇO DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MOJÚ,TAILÂNDIA,MARABÁ,BREJO GRANDE,PALESTINA DO PARÁ,PARAUAPEBAS,CANÃA DOS CARAJÁS,XINGUARÁ,ÁGUA AZUL DO NORTE E SÃO FELIX DO XINGÚ-PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JACKSON FRANCK SILVEIRA NASCIMENTO(SD/BM) MF:57173387/1/7.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/6.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25/02 À 03/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809929 DIÁRIA PORTARIA Nº:0354/2015-SAGA OBJETIVO:COM ESCOPO DE TRATAR ASSUNTOS DESTA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:VIGIA DE NAZARÉ/CAPANEMA/BRAGANÇA/SÃO CAETANO DE ODIVELAS -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ELCIMAR MARIA DE OLIVEIRA LIMA(CAP.QO/PM) MF:6319211/5/2.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 26/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809934 DIÁRIA PORTARIA Nº:0384/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA(PILOTO) MF:3274179/5/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809937 DIÁRIA PORTARIA Nº:0385/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (MAJ/ PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809944 DIÁRIA PORTARIA Nº:0386/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/ PM)MF:54193145/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 16/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809948 DIÁRIA PORTARIA Nº:0387/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM) MF:5773830/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809962 DIÁRIA PORTARIA Nº:0387/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM) MF:5773830/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 809968 DIÁRIA PORTARIA Nº:0388/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA(MAJ/PM) MF:5678382/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810110 DIÁRIA PORTARIA Nº:0389/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM) MF:54193146/1/2.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/1.0 DIÁRIA DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28/02 À 01/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810115 DIÁRIA PORTARIA Nº:0390/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 31 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (PILOTO) MF:54197238/1/0.5 IDÁRIA COMPLETA/NO DIA 25/01/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810138 DIÁRIA PORTARIA Nº:0391/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/ PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 25/01/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810141 DIÁRIA PORTARIA Nº:0392/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/1.0 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 25/01/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810144 DIÁRIA PORTARIA Nº:0393/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (PILOTO) MF:3274179/5/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 02/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810147 DIÁRIA PORTARIA Nº:0394/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/ PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 02/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810152 DIÁRIA PORTARIA Nº:0395/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:VALDIR SILVA CORRÊA (IPC)MF:5853540/1/0.5 DIÁRIA COMPLETA/NO DIA 02/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810154 DIÁRIA PORTARIA Nº:0396/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/ PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810160 DIÁRIA PORTARIA Nº:0397/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/ PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810162 DIÁRIA PORTARIA Nº:0398/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE DA EQUIPE DO GRAESP PARA A BASE REGIONAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:MARABÁ -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM) MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 08/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810164 DIÁRIA PORTARIA Nº:0399/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/PM) MF:5773830/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810172 DIÁRIA PORTARIA Nº:0400/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA(MAJ/PM) MF:5678382/1/3.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/20. DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810175 DIÁRIA PORTARIA Nº:0401/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:HAROLDO CAÑIZO PEREIRA (PILOTO) MF:54197238/1/2.5 DIÁRIAS COMPLETA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810177 DIÁRIA PORTARIA Nº:0402/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SD/PM) MF:54193146/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 25 À 27/02/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810184 DIÁRIA PORTARIA Nº:0403/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(CAP/ PM)MF:5773830/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810186 DIÁRIA PORTARIA Nº:0404/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO(MAJ/ PM)MF:5626510/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810189 DIÁRIA PORTARIA Nº:0405/2015-SAGA OBJETIVO:PARA DAR APOIO A MISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:NOVO REPARTIMENTO -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SD/ PM)MF:54193146/1/1.0 DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO/NO DIA 03/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810191 DIÁRIA PORTARIA Nº:0406/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA). FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:ELIENAI FERNANDES DE FREITAS (CB/PM) MF:5590850-1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28 À 30/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810192 DIÁRIA PORTARIA Nº:0407/2015-SAGA OBJETIVO:A FIM DE REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA EMBARCAÇÃO EAT-08,CB PM LIMA). FUNDAMENTO LEGAL:DECRETO Nº2.819/1994 E PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM:BELÉM-PARÁ/BRASIL DESTINO:SANTARÉM -PARÁ/BRASIL SERVIDOR:JACOB RAMOS ARRUDA(CB/PM)MF:5789036/1/3.0 DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO/2.0 DIÁRIAS DE POUSADA/NO PERÍODO DE 28 À 30/03/2015. ORDENADOR:CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA. Protocolo 810193 . . OUTRAS MATÉRIAS . Resolução Nº 261/15 CONSEP - 2015 Ementa: Relatório de Atividades da Corregedoria do DETRAN Ano 2014 O Conselho Estadual de Segurança Pública- CONSEP, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4º, da Lei nº. 7.584, de 28/12/2011, c/c os Arts. nº. 2º, 8º, inciso VII e 17, incisos I, II, III, IV e V do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nº. 1.555/96 e nº 0294/03, respectivamente, e Considerando a exposição apresentada pelo Corregedor do DETRAN/PA, Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas d’Oliveira, que com clareza e objetividade demonstrou as atividades da área de correição de sua Instituição. Considerando a manifestação favorável e unânime expressada pelos Conselheiros presentes da 286ª Reunião Ordinária do CONSEP, realizada dia 04 de março de 2015. RESOLVE Art.1º - Declarar aceitável, o Relatório de Atividades da Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Pará Ano 2014, conforme disposto no anexo. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário do CONSEP, em Belém (PA), 05 de março de 2014. Jeannot Jansen da Silva Filho Presidente do CONSEP Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social 32 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 261/2015 - CONSEP EXTRATO DO RELATÓRIO 1 - Matéria sob exame - Relatório de atividades da Corregedoria do Departamento de Transito do Estado do Pará - Ano 2014. 2 - Responsabilidade - Corregedor do DETRAN/PA - Procurador Autárquico Heleno Mascarenhas d’ Oliveira. 3 - Exigência Regimental - Decisão do Plenário do CONSEP, considerando a vinculação disposta na Resolução nº 162/CONSEP, de 30 de março de 2011. 4 - Análise do Plenário - Verificado ter sido utilizado a metodologia regulada pelo CICSP, e a exposição dos dados satisfatórios. 5 - Parecer Final -Foi considerado aceitável pelo Plenário da 286º Reunião Ordinária do CONSEP, realizada em 04/03/2015. Protocolo 810171 . . POLÍCIA MILITAR DO PARÁ FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 799951 Assunto: Contrato Administrativo Nº001/2015-FASPM/PA, publicada no DOE nº 32.836, de 27 de fevereiro de 2015. Onde se lê: Contratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO PARÁ - PRODEPA. Leia-se: Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, por mudança na razão social da contratada. Belém-PA, 24 de março de 2015. Ordenadora: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM Protocolo 810100 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº : 002/2011-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2015 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 27.675,13 ( vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos), anual. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015 VIGÊNCIA: 17/03/2015 a 16/03/2016 As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta dos recursos consignados, conforme abaixo: Programa Projeto/Atividade Elemento de Despesa Plano Interno Fonte 1297 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO 26/4534 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS 33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS/A CLASSIFICAR 000.000.4534C 0101000000 (Tesouro do Estado) CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ENDEREÇO: AV PRESIDENTE VARGAS Nº 498, CAMPINA, BELÉM/ PA CEP: 66017-900 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 809657 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/15-CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “Aquisição de medicamentos para os animais carga da PMPA, cães e equinos do Regimento de Polícia Montada (capital), 3º BPM (Santarém), 4º BPM (Marabá), 5º BPM (Castanhal) e 13° BPM (Tucuruí) para o ano de 2015.” Data e hora de abertura: 07/04/15, às 09h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Belém-PA, 24 de março de 2015. JEANDERSON DA SILVA SARAIVA - CAP QOPM RG 29179 - Pregoeiro Protocolo 810128 DIÁRIA . PORTARIA Nº641-DI-DF-15 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2014) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA DESTINO(S): CAPITAO PÓÇO PERÍODO: 16/10/14 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SD PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHES CPF: 010.425.532-38 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 809918 . . PORTARIA . PORTARIA Nº 018/2015 - FUNSAU O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará - FUNSAU, no exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, e: Considerando a necessidade de diligências visando a regularização de pendências na documentação de empresas interessadas; RESOLVE Art. 1º - Prorrogar o Processo de Credenciamento nº 001/2015 - FUNSAU, por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 24/03/2015, passando a vigorar até o dia 22/04/2015. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 24 de março de 2015. RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR - CEL QOSPM DIRETOR DO FUNSAU Protocolo 809823 . . OUTRAS MATÉRIAS DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará, bem como, o reconhecimento de dívida relativa ao transporte aéreo no trecho Itaituba/Santarém do 3º SGT PM RG 23746 Antonio Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014, conforme notas constantes nos autos do Processo Administrativo de Portaria nº 062/2014 - FUNSAU. CLÁUSULA 2ª - DO VALOR O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA corresponde às despesas relativas ao transporte aéreo trecho Itaituba/Santarém do 3º SGT PM RG 23746 Antonio Ilson Rosa Cajado, no ano de 2014, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), que serão custeadas com recurso orçamentários Próprio, na Fonte 150 (Recurso Próprio), Programa de Trabalho 06303133147280000, Natureza de Despesa 339033, para devidas providências. CLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENA 3.1. O reconhecimento do valor estabelecido na cláusula segunda do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA importa em total quitação na parcela devida e mencionada na cláusula primeira. CLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 4.1. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, e art. 59 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA 5ª - DO FORO 5.1. As PARTES elegem neste ato, como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que amigavelmente não puderam resolver o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Belém- PA, com expressa renúncia, por si e seus sucessores, de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. CLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. O FUNSAU, observado o prazo legal, comprometendo-se a publicar o extrato resumido do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, nos termos do art. 28, §5º, Ca Constituição Estadual. 6.2. O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA é elaborado em 03 (três) vias de igual teor e forma, sendo uma para o FUNSAU; outra para a empresa e uma para constar nos autos do Processo Administrativo. Assim sendo, estando as PARTES justas e acordadas, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belém- PA, 19 de março de 2015. RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR - CEL QOSPM RG 13237 Diretor do FUNSAU HERINGER TÁXI AÉREO LTDA CPJ nº 06.933.485/0001-52 ALOÍSIO PEDRO HERGINGER - RG 028374752004-5 Proprietário Protocolo 809857 . TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Aos vinte dias do mês março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sede da empresa Heringer Táxi Aéreo, localizada na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP 65.913-415, as PARTES abaixo qualificadas, para firmarem o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, nas condições que se seguem: I - O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES - FUNSAU, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o número 05.321.731/0001-52, situada na Rua dos Mundurucus nº 1742, 3º andar, Praça Batista Campos, Belém-Pará,CEP 66025-660, neste ato representada pelo Exmº Sr. Diretor CEL QOSPM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JUNIOR, casado, Militar Estadual, RG 13237 - PMPA, CPF nº: 171.030.882-68, residente e domiciliado na cidade de Belém - PA e, II - HERINGER TÁXI AÉREO LTDA localizada na Av. Moacy Spósito Ribeiro, S/N, Hangar 2, Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, Bairro Aeroporto Imperatriz - MA, CEP 65.913-415, CPJ nº 06.933.485/0001-52, neste ato representada pelo Sr. ALOÍSIO PEDRO HERGINGER , brasileiro, casado, proprietário da firma, Carteira de Identidade nº 028374752004-5, CPF nº: 054.769.683-34, residente e domiciliado na Rua Santa Tereza, 1091, Bairro Juçara, Imperatriz - MA. ÍNDICE CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERISTICOS CLÁUSULA 2ª - DO VALOR CLÁUSULA 3ª - DA QUITAÇÃO PLENA CLÁUSULA 4ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 5ª - DO FORO CLÁUSULA 6ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERISTICOS O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Referente ao Termo Aditivo nº 05/2015, conforme D.O.E nº 32817 e protocolo nº 791158 de 28/01/2015. Onde se lê: Fonte do recurso-0106003122-Infraero Leia-se: Fonte do recurso-0101-Tesouro Estadual Ordenador: Nahum Fernandes da Silva Protocolo 809942 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico 06/2015 Valor Estimado: 217.718,23 Objeto: Aquisição de uniformes de guarda-vidas para atender a Operação Verão 2015 do CBMPA Responsável: Ananias de Albuquerque de Amaral Local: www.comprasnet.gov.br Data: 07/04/2015 Horário: 10:00h(HORÁRIO DE BRASÍLIA) Programa de Trabalho:06.182.1342.2604 Natureza de Despesa: 339030 Ordenador: Nahum Fernandes da Silva Protocolo 809803 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 33 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 DIÁRIA . PORTARIA - CEDEC PORTARIA Nº 199 DE 17 DE MARÇO DE 2015. Conceder 04 (quatro) diárias completas aos militares conforme Planilha anexa ao processo. No valor total de R$ 2.412,00(dois mil, quatrocentos e doze reais), por estarem se deslocando ao município de Bragança/PA, no período de 29/03 a 02/04/2015, a fim de efetivarem capacitação Básica de Defesa Civil, com foco nas ações de prevenção e preparação de desastres no referido município. NAHUM FERNANDES DA SILVA - CEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CBMPA e COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL Protocolo 809915 . . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 302/2015-DGPC/OD/DRF DE, 20 DE MARÇO DE 2015. RESOLVE: I - EXCLUIR da publicação da PORTARIA nº 233/15DGPC/OD/DRF, o servidor DPC MARCUS VINUCIUS ALMEIDA CAMARGO, publicado no DOE EM 4/3/15, Protocolo nº 801543, pela não realização da despesa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado Geral / Ordenador de Despesas. Protocolo 809751 . . DIÁRIA . PORTARIA N.º 293/2015-DGPC/OD/DRF DE 19 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 60617/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz ao município de BELÉM (PA), a fim de participar de oitiva - PAD 031/14, no período de 18 A 21/03/2015; 1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT: 5886970/ 1 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 E 1/2 (TRÊS E MEIA) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral / Ordenador de Despesas. Protocolo 809705 PORTARIA N.º 294/2015-DGPC/OD/DRF DE 19 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 60603/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, de Porto de Moz ao município de ALTAMIRA (PA), a fim de participar de oitiva PAD 031/14, no período de 15 a 17/03/2015; 1. IPC - FRANCISCO CARLOS BARBOSA CAVALCANTE- MAT: 5886970/ 1 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral / Ordenador de Despesas. Protocolo 809712 PORTARIA Nº 295/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/100133, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), de Tucuruí ao município de BELÉM, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 15 a 19/3/15; DPC - SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 4 ( QUATRO) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), Para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809716 PORTARIA Nº 296/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/100143, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), de Parauapebas ao município de BELÉM, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 17 A 19/3/15; DPC - THIAGO CARNEIRO RODRIGUES - MAT: 57233571 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 ( DUAS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), para Atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809721 PORTARIA Nº 297/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/109977, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de JURUTI, a fim de participar de AUDIÊNCIA, no Período de 2 A 4/3/15; IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 1/2 (DUAS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para atender despesas adicionais decorrentes da Diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809722 PORTARIA Nº 298/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/115875, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), ao município de OEIRAS DO PARÁ, a fim de realizar INFRAESTRUTURA DE REDE DE COMPUTADORES, no período de 24 A 27/3/15; 1.ADM - JOSIMAR DE MOURA CHAGAS - MAT: 57205528 2.ADM - MARCELA DA SILVA SILVEIRA - MAT: 54188213 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 1/2 (TRÊS E MEIA) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 945,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), para atender despesas adicionais decorrentes Da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809739 PORTARIA Nº 266/2015- DGPC/OD/DRF DE 16 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/99987, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL - AAI 13/14, no período de 18 A 20/3/15 1.DPC - CID VINICIUS DE MATOS CAVALCANTE - MAT: 5231922 2.EPC - CARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIRO - MAT: 701343 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 2 1/2 ( DUAS E MEIA ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50 ( TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ), perfazendo um total de R$ 675,00 ( SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809740 PORTARIA Nº 300/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/112522, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), de Santarém ao município de PLACAS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL - INTELIGÊNCIA POLICIAL, no período de 12 A 19/3/15; 1.IPC - MARCOS ADRIANO MOTA DA SILVA - MAT: 542105513 2.IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 7 ( SETE) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), para Atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809747 PORTARIA Nº 301/2015- DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/118373, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) Abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fim de realizar DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no Período de 5 A 8/3/15; 1.IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT: 5331978 2.IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336 3.IPC - MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747 4.EPC - FABIO LUIS ARAUJO NORONHA - MAT: 57233565 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 ( TRÊS) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS), Perfazendo um total de R$ 1.620,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS), para atender Despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 809749 PORTARIA N.º 303/2015-DGPC/OD/DRF DE 20 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO o teor do PROT 102090/2015, que solicitou o deslocamento dos servidores abaixo nominados, ao município de PACAJÁ (PA), a fim de cumprir mandado, no período de 8 a 11/3/2015; 1. IPC - EMERSON LOPES DA SILVA- (MAT: 5853281/ 1 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3 (TRÊS) diárias do grupo “B”, no valor de R$ 405,00 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RILMAR FIRMINO DE SOUSA. Delegado Geral / Ordenador de Despesas. Protocolo 809757 34 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 060/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR, Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fiscal de contrato nº 005/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico MIGUEL ANGELO BRAGA REIS, o credenciado deverá prestar o atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade de cada local. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 20 de Março de 2015. ORLANDO SALGADO GOUVÊA Diretor Geral Protocolo 809663 PORTARIA N° 061/15 DE 20 DE MARÇO DE 2015 - GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar o servidor HINTON BARROS CARDOSO JUNIOR, Medico-Legista, matricula nº 5205255/ 1, como fiscal de contrato nº 009/2015 - CPL/CPC-RC celebrado com o Médico MAURO MARCELO FURTADO REAL JUNIOR , o credenciado deverá prestar o atendimento juntamente às Unidades ou aos Núcleos Regionais do CPC - Renato Chaves, conforme determinação da Direção do IML, a qual também será responsável pela distribuição dos serviços entre os credenciados, de acordo com a necessidade de cada local. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 19 de Março de 2015. ORLANDO SALGADO GOUVÊA Diretor Geral Protocolo 809664 ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº de Publicação: 720758 Data da Publicação: 24/07/2014 Justificativa: Retificação de Publicação de Contrato Administrativo, onde se lê 09/07/2014 à 08/07/2015, se lê agora 09/06/2014 à 08/06/2015. Contrato: 030 Exercício: 2014 Ordenador: Orlando salgado Gouvêa Protocolo 810119 . . OUTRAS MATÉRIAS . DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Processo: 2015/92356 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2014 - SEAD/DGL/SRP. O Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2015/92356, bem como as disposições do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014 - SEAD/DGL/SRP, que teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, considerando os termos do Parecer Jurídico n° 064/2015 - PROJUR, RESOLVE: I - Determinar a contratação da empresa ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 09.037.279/0001-52) no valor de R$ 408.074,93 (Quatrocentos e oito mil setenta e quatro reais e noventa e três centavos) para a aquisição e instalação de condicionadores de ar neste Centro de Perícias Científicas Renato Chaves; II - Encaminhar os autos à apreciação do controle interno, e no caso de conformidade, determinar à Comissão Permanente de Licitação a adoção dos procedimentos necessários para a elaboração do instrumento contratual nos termos do edital desta licitação; III - Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a designação de fiscal de contrato. Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interessarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém, 24 de Março de 2015. ORLANDO SALGADO GOUVEA Diretor Geral Protocolo 809717 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 847/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor Afonso Raimundo Bentes Macedo, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 57196717/1, para responder pela Gerência de Compras, da Coordenadoria de Logística deste Departamento, no período de 05/03 a 19/03/2015, durante a ausência da titular. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 809/2015-DG/CGP, DE 19/03/2015 O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO, que o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES, Assistente de Administração, matrícula 3262669/1, atingiu a idade-limite, para o benefício da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecido no Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94-RJU, R E S O L V E: AFASTAR, o servidor JOSÉ HUMBERTO NUNES, Assistente de Administração, matrícula 3262669/1, lotado na Gerência de Transportes deste Departamento, enquanto aguarda o deferimento da Aposentadoria Compulsória, conforme estabelecem o Art. 110, item II e Art. 111, da Lei 5.810/94, assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/03/2015. ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR Diretor Geral, em exercício. PORTARIA Nº 828/2015-DG/CGP, DE 20/03/2015 O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o estabelecido no Decreto nº 1.945, de 13.12.2005, que adota normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho de servidor público civil, ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará, RESOLVE: Homologar o resultado do relatório final da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD, referente ao Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, devidamente submetidos e aprovados, com os respectivos conceitos, considerados aptos ao exercício do cargo. NOME ADAIAS DE OLIVEIRA SANTOS ARLEI COSTA GONÇALVES BRUNO COSTA DOS SANTOS CHARLES DA SILVA CARVALHO EMERSON GIL DOS SANTOS CORREA FABRICIO GAMA DO ESPIRITO SANTO GELBSON COSTA FERREIRA GILDO CARVALHO DOS SANTOS GILSON LEONARDO COELHO DE ALMEIDA DATA DO EXERCÍCIO MOTORISTA 19/04/2010 MOTORISTA 10/05/2010 MOTORISTA 29/04/2010 MOTORISTA 07/05/2010 MOTORISTA 04/05/2010 MOTORISTA 20/04/2010 VISTORIADOR 25/08/2008 MOTORISTA 30/04/2010 CONCEITO FINAL EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE Nº DO PROCESSO 66702/2015 667339/2015 66744/2015 66786/2015 66800/2015 66820/2015 66844/2015 66907/2015 VISTORIADOR 30/07/2008 EXCELENTE 67157/2015 CARGO HAROLDO PIRES DE MATOS Igor damasceno pereira LYNDON CHRYSLER DE ALMEIDA MARCIO LUIS ARAÚJO BITENCOURT OTACILIO VALE DE AQUINO RICARDO SILVA DE VASCONCELOS SILAS RODRIGUES DE ALMEIDA MOTORISTA Vistoriador AGENTE DE FISCALIZ DE TRÂNSITO MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA 22/04/2010 28/07/2008 EXCELENte Excelente 67170/2015 119076/2015 20/01/2011 EXCELENTE 71123/2015 27/04/2010 21/05/2010 20/04/2010 30/04/2010 EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE EXCELENTE 67177/2015 67202/2015 67221/2015 67235/2015 ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR Diretor Geral, em exercício. PORTARIA Nº 829/2015-DG/CGP, DE 20/03/2015 O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 82/2014-GCC, de 06/02/2015, no Processo 2015/53140, RESOLVE: DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA, Coordenador de Suporte Tecnológico, matrícula 57196546/2, para proceder a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 07/2015, celebrado entre este Departamento e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/02/2015. ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR Diretor Geral, em exercício. PORTARIA Nº 816/2015-DG/CGP, DE 19/03/2015 O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 129/2015GCC, de 09/03/2015, no Processo 2015/96279, RESOLVE: DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, para procederem a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Convênio 027/2014, firmado por este Departamento e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar serviços conforme acordado. WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 57194028/1, LUNA NERUDA ANTUNES, matrícula 57201163/2 EdmÉe Maria Queiroz de Araujo Alves, matrícula 57229227/1 Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/02/2015. ANTÔNIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR Diretor Geral, em exercício. PORTARIA Nº 845/2015-DAF/CGP, DE 24/03/2015 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e, CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2015/51773, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora WALESKA TEIXEIRA DOS SANTOS, Assistente de Trânsito, matrícula 57194028/1, lotada na Diretoria Técnica Operacional , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04 a 21/05/2015 referente ao triênio 2011/2014 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 839/2015-DAF/CGP, DE 23/03/2015 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 145/2014-PROJUR/NC, no Processo 2014/71975, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora FRANCISCA ALESSANDRA VIEIRA PASTANA, Assistente de Trânsito, matrícula 57188146/2, lotada na Coordenadoria de Núcleo das CIRETRANS, noventa (90) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04 a 11/07/2015 referente aos triênios 2007/2010 e 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 838/2015-DAF/CGP, DE 23/03/2015 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH, e, CONSIDERANDO os termos constantes do despacho no Processo 2015/97154, deferindo a concessão de Licença Prêmio, DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 35 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor LEONARDO COMESANHA PINHEIRO, Assistente de Trânsito, matrícula 55588507/1, lotado na Gerência de Postos Avançados , trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 16/03 a 14/04/2015 referente ao triênio 2010/2013 e, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 822/2015-DAF/CGP, DE 20/03/2015 A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 969/2010-PROJUR/NC, no Processo 2010/71390, deferindo a concessão de Licença Prêmio, R E S O L V E: CONCEDER à servidora NILCE CONCEIÇÃO ALVES SUDO, Procuradora Autárquica, matrícula 55589018/1, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 22/04 a 21/05/2015, referente ao triênio 01.01.2000/2003, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 830/2015-DAF/CGP, DE 20/03/2015 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/ CDRH; CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 165350A/1 de 16.03.2015. R E S O L V E: CONCEDER à servidora LEONILA MARIA DA VERA CRUZ SILVA, Auxiliar de Administração, matrícula 3261298/1, lotada na Coordenadoria de Educação de Trânsito, trinta (30) dias Licença para Tratamento de Saúde, no período de 10.03.2015 à 08.04.2015. NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo 810201 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 872/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR o senhor EDUARDO AUGUSTO BARROS KAHWAGE, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor neste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 871/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR a servidora GLAURA IOLANDA BRITO PIRES, Técnico em Administração e Finanças, matrícula 3158730/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 870/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR a senhora KEYLA BRAGA SOARES VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora neste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral Protocolo 810204 PORTARIA Nº 835/2015-DG/CGP, DE 23/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: NOMEAR o senhor ARILSON ALMEIDA FURTADO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral Protocolo 810208 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 869/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: EXONERAR o senhor CELSO RODRIGUES DA CRUZ NETO, matrícula 8000655/7, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessor deste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 868/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: EXONERAR a senhora ORLANDINA SEABRA DA SILVA, matrícula 403784/4, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 867/2015-DG/CGP, DE 24/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: EXONERAR a senhora ELMA LILIANA DA SILVA LEAL, matrícula 5899076/2, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Assessora deste Departamento. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 25/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral PORTARIA Nº 834/2015-DG/CGP, DE 23/03/2015 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: EXONERAR o senhor JEFFERSON MAURO SILVA MÁCOLA, matrícula 5915518/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Igarapé Miri. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24/03/2015. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, resolver HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2014/218637 na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2014FISP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção e montagem de mobiliário sob medida (Consultórios 01, 02 e 03), para atender as necessidades da Diretoria de Atendimento ao Servidor - DAS/PCE, em favor da empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 10.956.940/0001-02, com o valor global de R$ 23.162,00 ( vinte e três mil e cento e sessenta e dois reais), referente aos Lotes 01,02,03 e 04. Belém, 19 de março de 2015. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despesas do FISP Protocolo 810159 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONVÊNIO . CONVÊNIO 07/2015. SECULT/PA EXERCÍCIO: 2015 OBJETO: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, objetivando a realização do PROJETO MANUTENÇÃO DO ORQUIDÁRIO DO PARQUE DA RESIDÊNCIA, em consonância com o Plano de Trabalho apresentado pela Convenente. Sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente ao repasse da SECULT. A título de contrapartida, será prestado pelo CONVENENTE o valor de R$2.106,00 (dois mil cento e seis reais), por meio de prestação de serviços economicamente mensuráveis, conforme estabelecido no plano de trabalho apresentado. VALOR TOTAL: R$42.106,00 DATA DE ASSINATURA: 24.03.2015 VIGÊNCIA: 24.03.2015 a 24.12.2015 ORÇAMENTO: PROJETO/ATIVIDADE 4206.0101000000.335041 PTRES: 154206. AÇÃO: 186395 PI: 0001014206C. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1366-4206. BENEFICIÁRIO ENTE PRIVADO: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE ORQUIDÓFILOS - APO ENDEREÇO: Av. Magalhães Barata, 830, Bairro São Brás, CEP: 66.060-281, Belém, Pará. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ORDENADOR: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Protocolo 810049 . . OUTRAS MATÉRIAS . Protocolo 810207 . . APOSTILAMENTO . Nº DO APOSTILAMENTO: 1° Nº DO TERMO: 08/2014 PARTES: Departamento de Transito do Estado do Pará- DETRAN/ PA, CNPJ Nº 04.822.060/0001-40 e Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, CNPJ Nº 03.137.985/0001-90. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da denominação Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, em função do Decreto Estadual n° 8.096 de 01/01/2015, art. 2°, III, “d “, que altera a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Pará. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015 ORDENADOR RESPONSAVEL: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE NILTON JORGE BARRETO ATAYDE Diretor Geral DETRAN/PA Protocolo 810196 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 161/2015 TERMO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Aos 24 dias do mês de Março de 2015, na qualidade da Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, lavrei o presente TERMO DE SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/30517, em razão do servidor Jenner Oliveira Ribeiro, encontrar-se férias, no período de 02 a 31 de março de 2015, nos termos estabelecidos no Artigo 74 da Lei Estadual de n° 5.810/94, consoante Portaria de n° 087/2015, publicada no Diário Oficial do Estado edição de n° 32.839. Valdir Mártires Coelho Presidente da Comissão Disciplinar Protocolo 809869 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 A Pregoeira da Secretaria de Estado de Cultura, Patrícia Glym Silva Coelho de Souza, informa sobre exclusão do item 13.5 do Edital (Documentação de Qualificação Técnica) e do item 9.2 do Termo de Referência (Da Qualificação Técnica) do Pregão Eletrônico nº 09/2015. A licitação foi suspensa para retificação do edital e será reaberta com devolução do prazo para a nova data de abertura. Protocolo 810155 36 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 REVOGAÇÃO DE CESSÃO Portaria Nº 168 DE 23.03.15 Servidor: ISABEL CRISTINA CORDEIRO LOPES Cargo: Assistente Administrativo Matrícula: 57191443/1 Objeto: I - REVOGAR, a Portaria nº 268/09, de 12.05.09, publicada no DOE, de 13.05.09, que cedeu a servidora desta SECULT à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará FASEPA, com ônus para o Órgão cessionário. II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 19.02.2015. Protocolo 810188 PORTARIA Nº 165 DE 19.03.2015 Servidor: ROSÁLIA DO SOCORRO CARVALHO LEÃO Matrícula: 716065/1 Cargo: Agente Administrativo Objeto: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 107, de 03.03.2015, publicada no DOE, de 13.03.2015, que cedeu a servidora à Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA. Protocolo 810206 . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . PORTARIA . Processo Administrativo 2014/77574 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PORTARIA Nº 097 DE 24 DE MARÇO DE 2015 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no § 2º do art. 220 da Lei nº 5.810/94. R E S O L V E: Art. 1º Designar Anderson Luis Ferraz Santos, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/PA nº 18983, com escritório estabelecido nesta cidade, na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 1476 - Sala 2107, bairro Umarizal, CEP 66.055.200, para como defensor dativo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 2014/77574, a que responde o indiciado ERICK PIRES CAMARGO, assistente administrativo, matricula 58881331, que se acha em lugar incerto e não sabido e não ter atendido, no prazo legal, o Termo de Indiciamento, para o que lhe será dada vista dos respectivos autos na Av. Gentil Bittencourt, nº 650, 4º andar na Sala da Assessoria Jurídica, nos dias úteis, das 8 às 14hs. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dina Maria Cesar de Oliveira Presidente da FCP Protocolo 810036 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 98 DE 24 DE MARÇO DE 2015 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e,CONSIDERANDO, o Processo 2015/110555 RESOLVE: NOMEAR, a contar de 01/03/2015, a servidora abaixo: NOME ELANIR MARIA DE SOUZA MACHADO CARGO Coordenador de Artes Cênicas e Musicais CÓDIGO/PADRÃO GEP-DAS.011.4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP Protocolo 810021 OUTRAS MATÉRIAS . Processo Administrativo 2014/77574 TERMO DE DECLARAÇÃO DE REVELIA Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, composta pelos servidores Nelson Gontran Maia Guimarães, Vera Lucia dos Santos Dias e Maria das Dores Baena de Sousa, respectivamente Presidente e Membros, para apreciar o não atendimento do Termo de Indiciamento, publicado no DOE de treze de março de dois mil e quinze, conforme documentos às folhas 59 e 60, através dos quais foi CITADO o Sr. ERICK PIRES CAMARGO, já devidamente qualificado nos autos do procedimento administrativo, tendo deliberado DECLARAR A REVELIA do mesmo com fundamento no disposto no art. 220, “caput” e § 1º da Lei 5.810/94-RJU, devendo este procedimento prosseguir em sua tramitação normal, obedecidas as formalidades de direito e em especial, decidindo solicitar por ofício, à autoridade instauradora, que se digne DESIGNAR DEFENSOR DATIVO que venha a apresentar a respectiva defesa, na forma estabelecida no parágrafo único do artigo 219 da Lei 5.810/94-RJU, cabendo à secretária desta comissão elaborar e encaminhar comunicações por escrito, acompanhada de cópia do ato que o designar, a qual lhe deverá ser entregue em original com o respectivo ciente em cópia, a partir de cujo recebimento decorrerá o prazo de quinze dias para a apresentação da peça de defesa, na conformidade com o disposto no supracitado parágrafo único do art. 219 da Lei nº 5.810/94-RJU. Do que para constar, lavrei o presente termo que depois de lido e aprovado vai assinado pelo Presidente, Membros e Secretária da Comissão. NELSON GONTRAN MAIA GUIMARÃES Presidente VERA LÚCIA DOS SANTOS DIAS Membro MARIA DAS DORES BAENA DE SOUSA Secretária Protocolo 810039 . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . OUTRAS MATÉRIAS . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 5º Objeto do Contrato: Reforma geral da EEEM Magalhães Barata em Belém/Pa. Justificativa: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 020 Exercício: 2013 Concorrência Pública: 009/2012_NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66,820-000, Tenoné, Icoaraci - Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Escórcio e Bastos Ltda-epp. CNPJ. 14.663.504/000104, com sede na Av dos Ipês, nº 151 - Altos, Floresta Park, Cep.: 67.030-030, Levilandia - Ananindeua/Pa. Telefone: 9132313010 Data de Assinatura: 17/03/2015 Vigência: 18/03/2015 a 15/07/2015 Ordenador: Marielza do Socorro Valente Mafra/ Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão, em Exercício. Protocolo 809724 . PORTARIA Nº 063 DE 24 DE MARÇO DE 2015. O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007; Considerando a necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos relativos às licitações; RESOLVE: Art.1º A Comissão Permanente de Licitação, permanece com a função de preparar, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações. Art.2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores: Autoridade Homologadora: Daniel Nardin Tavares - Mat. nº 5910640 Pregoeira Titular e Presidente da Comissão: Cleide Ana Cardoso Lopes - Mat. nº 57176607 Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio: José Ricardo Silva do Nascimento - Mat. nº 5145864 Equipe de Apoio: Gilson Fernando Ventura da Cunha - Mat. nº 57230609 Equipe de Apoio: Danilo Rodrigues Freire - Mat. nº 5889247 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Daniel Nardin Tavares Secretário de Estado de Comunicação Protocolo 810150 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . PORTARIA N.º 96 DE 24 DE MARÇO DE 2015. CONSIDERANDO, o Processo 2015/118536 e o CREM 165194A/1 de 11/03/2015. R E S O L V E: CONCEDER, 32 (trinta e dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor, ADRIANO WILLIAN SILVA SARAME matrícula n.º 57216463/1, ocupante do cargo de Motorista, NO PERÍODO DE 10/02/2015 A 13/03/2015; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo 809933 CLARO S/A, permanecendo os mesmos signatários, conforme Acórdãos n.º 113/2006, 2071/2006 e 634/2007 - Tribunal de Contas da União e Art. 227, § 1º ao § 3º da Lei nº 6.404, de 15/12/76. Contrato: 041/2011-ARP Unidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.4534 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 0101 Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Endereço: Rua Flórida, n.º 1970, Cidade Monções, Brooklin, CEP: 04.565-001-São Paulo/SP Telefone: (91) 4005-8321 Ordenador(a): ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Protocolo 810167 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 004/2015 Data de Assinatura: 24/03/2015 Valor: R$ 0,00 Vigência: 24/03/2015 até 03/07/2015 Justificativa: Alteração da Razão Social, EMBRATEL S/A para Termo Aditivo: 1 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de alimentação para os eventos realizados pela Secretaria de Estado de Educação na região metropolitana de Belém e Interior do Estado. Justificativa do T.A.: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, bem como o remanejar de saldo contratual entre itens. Contrato: 048/2014 Exercício: 2014 Pregão Elet. SRP : 034/2013-NLIC/SEDUC Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ: 05054937/0001-63 Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/ Icoaraci - Belém/Pa Cep: 6682000 Contratada: C Q Comércio e Serviços Alimentícios e Eventos Ltda - EPP/ CNPJ: 09.356.159/0001-18481/0001-63. Endereço: Av. Duque de Caxias, 487, bairro Marco - Belém/Pa Cep.: 66093-400 Cep: 6682000. Vigência: 08/04/2015 a 07/07/2015 Data de Assinatura: 16/03/2015. Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado de Educação. Protocolo 809966 Termo Aditivo: 3 Objeto do Contrato: Locação do prédio para funcionamento da EEEFM. Placídia Cardoso-Jurunas/Belém/Pa. Justificativa T.A.: Alterar a razão social e dotação orçamentária, bem como prorrogação sua vigência. Contrato: 034 Exercício: 2013 Dispensa de Licitação: 044/2013-NLIC/SEDUC Orçamento: Dotação Orçamentária: Fonte: 0104. Funcional Programática: 16.101.12.362.1349 Proj./Atividade: 4964. Natureza de Despesa: 339039. Locador: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEDUC CNPJ: 05054937/0001-63 Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/ Icoaraci, Belém/Pa DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 37 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Cep: 6682000 Locatária: AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME. CNPJ: Nº 08.689.524/0001-43 Endereço: AV. Pedro Miranda, nº 1593, setor esquina/Angustura, Bairro: Pedreira, Belém/Pa, CEP. 67.033-001. Data de Assinatura: 16/03/2015 Vigência: 17/03/2015 à 16/09/2015 Ordenador: Marielza do Socorro Valente Mafra/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão, em exercício. Protocolo 810194 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens fluviais e rodoviárias. Justificativa do T.A.: Acréscimo de serviços consistente no transporte escolar aéreo e rodoviário para professores de aldeias indígenas especificados no Termo Aditivo. Valor Mensal: 70.824,95 Contrato: 186 Exercício: 2014 Pregão Elet. SRP : 115/2014-FADESP Contratante: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ: 05054937/0001-63 Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 10, Bairro: Tapanã/ Icoaraci - Belém/Pa Cep: 6682000 Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda- EPP/ CNPJ: 15.741.481/0001-63. Endereço: Rua Oliveira Belo, nº 122, Bairro: Umarizal, Tel.: (91) 32301989 Belém/Pa - CEP. 66.050-110. Data de Assinatura: 13/03/2015. Ordenador: HELENILSON CUNHA PONTES/Secretário de Estado de Educação. Protocolo 810209 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 694.411/2013-SIIG/SEDUC ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 054/2013-NLIC/SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM 03 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM AUGUSTO OLIMPIO, no município de Belém/ PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS CONSTRUTORA CANAà R$ 140.110,10 LTDA-EPP ITEM 04 Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Cobertura de Quadra de Esportes da EEEFM ALDEBARO KLAUTAU,no município de Belém/ PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOS CONSTRUTORA CANAà R$ 163.449,85 LTDA-EPP Observação: O item 05 cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Engenharia de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários e Arquibancada na EEEFM LAURO SODRÉ, no município Belém/PA, foi CANCELADO. Belém, 23 de março de 2015. Marielza do Socorro Valente Mafra Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão em Exercício/ SEDUC Protocolo 810151 . . OUTRAS MATÉRIAS . EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 788 DE 19/12/2014 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES Nº 082/2013, 083/2013, 084/2013 E 085/2013-CEE/PA - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 792 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 793 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 794 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 795 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 796 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 797 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS BILÍNGUE EM LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 798 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 807 DE 19/12/2014 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - CTP - PARAUAPEBAS/PA. RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EEEF CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 003 DE 15/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (INTEGRADO) - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 004 DE 15/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO TRABALHADOR - ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 006 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO MÉDIO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - COLÉGIO ALFA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 007 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ÓPTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ESTUDOS ÓPTICOS - CEOP - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 008 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA PRIMEIROS PASSOS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 009 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 010 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA ( INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 012 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR (SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 013 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 014 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 015 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 016 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 017 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MARKETING (INTEGRADO, SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 018 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (SUBSEQUENTE E PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 019 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAISCENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 020 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS (PROEJA) - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 021 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM VENDAS (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO EM NEGÓCIOS - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ZOOTECNIA (SUBSEQUENTE) - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS- CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS - CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 023 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL O MUNDO DAS LETRAS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 024 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA 38 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA CRISTà HADONAI BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 025 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - CENTRO DE ESTUDOS PRINCÍPE DA PAZ ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 026 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL MARINHEIRO POPEYE - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 027 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ESTÉTICA, SEGURANÇA DO TRABALHO E ANÁLISES CLÍNICAS - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZA BRASIL - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 028 DE 28/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA DIFERENCIAL RESOLUÇÃO Nº 029 DE 28/01/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA - CENTRO DE ESTUDOS KERIGMA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 030 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL ANJO AZUL - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 031 DE 20/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 032 DE 20/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 033 DE 20/01/2015 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 668/2013 E 669/2013 - CEE/PA - APOENA CURSOS TÉCNICOS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 034 DE 23/01/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 035 DE 23/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 036 DE 23/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 037 DE 23/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE RONDON DO PARÁ - CENTERP - RONDON DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 038 DE 20/01/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PRÍNCIPE - CAMETÁ/ PA. RESOLUÇÃO Nº 039 DE 20/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL 1ª A 4ª ETAPAS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉ EM DEUS - BELÉM/PA. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÃO Nº 040 DE 20/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPAS - E.M.E.F. MARIANA FIGUEIREDO E ESCOLAS ANEXAS - CHAVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 041 DE 20/01/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA ALTAMIRA/PA. RESOLUÇÃO Nº 042 DE 20/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA - SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DO PARÁ - SIENPA ALTAMIRA/PA. RESOLUÇÃO Nº 043 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL DE PREPARAÇÃO - CEP - SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 045 DE 20/01/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO 328/2012-CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 046 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ESTUDANTIL CAPANEMA/PA. RESOLUÇÃO Nº 047 DE 20/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 048 DE 20/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 049 DE 20/01/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CENTRO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PARÁ - CESEP- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 051 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL LAVOISIER - IGARAPÉ-AÇU/PA. RESOLUÇÃO Nº 052 DE 20/01/2015 EMENTA: RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 053 DE 20/01/2015 EMENTA: AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO: SEGURANÇA - COLÉGIO CARAJÁS - PALESTINA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 054 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENIUS - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 055 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, A RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO ESCOLA MARIA GORETTE - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 056 DE 20/01/2015 EMENTA: INDEFERE O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DA AMAZÕNIA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 058 DE 04/02/2015 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 178/2012CEE - CENTRO DE ESTUDOS JEAN PIAGET-- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 059 DE 12/01/2015 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DE JOSILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, EM NÍVEL DE CONCLUSÃO DO ENSINO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA PARA O MAGISTÉRIO - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LUZIA NUNES FERNANDES - MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 060 DE 12/01/2015 EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, COMPOSTO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRÊS) ARTIGOS E 08 (OITO) TÍTULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO/PA. RESOLUÇÃO Nº 061 DE 12/01/2015 EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS ESTRUTURAS CURRICULARES UNIFICADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 062 DE 12/01/2015 EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2012 - SISTEMA EDUCACIONAL SHALOM - SES ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 063 DE 12/01/2015 EMENTA: VALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO, DOS ANOS DE 1999 A 2012 - CENTRO EDUCACIONAL MUNDO COLORIDO - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 064 DE 23/01/2015 EMENTA: APROVAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR UNIFICADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 068 DE 04/02/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA CRIANÇA - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 074 DE 29/01/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE SISTEMA DE ENSINO EQUIPE- ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 076 DE 04/02/2015 EMENTA: RENOVA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D 3ª E 4ª ETAPAS - EMEF PADRE LOURENÇO SCOTTI - MÃE DO RIO/PA. RESOLUÇÃO Nº 077 DE 30/01/2015 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS POR MEIO DAS RESOLUÇÕES Nº 416/2012-CEE/PA, 417/2012 - CEE/PA, 418/2012-CEE/ PA, 419/2012-CEE/PA, 420/2012-CEE/PA, 421/2012-CEE/PA, 423/2012-CEE/PA, 424/2012-CEE/PA E 425/2012-CEE/PA, BEM COMO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DO PARÁ - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 078 DE 04/02/2015 EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 223/2012-CEE/PA - EEEFM MANOEL DE JESUS MORAES - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 081 DE 04/02/2015 EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 083/2012-CEE/PA, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA 1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM Mª OSCARINA SILVA PEREIRA ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 084 DE 11/02/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA MADRE CELESTE - BRAGANÇA/PA. RESOLUÇÃO Nº 085 DE 02/02/2015 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 360/2013CEE/PA, DATADA DE 02/07/2013, QUE RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA - COOPERATIVA CENTRO DE ESTUDOS PAULO FREIRE - MOSQUEIRO/BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 086 DE 10/02/2015 EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 39 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 DE 1ª A 3ª SÉRIE E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA DE 1ª E 2ª ETAPAS - EEEFM DR. LAUREANO ALVES DE MELO - CASTANHAL/PA. RESOLUÇÃO Nº 087 DE 04/02/2015 EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 088 DE 04/02/2015 EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 28/2009-CEE/PA, 489/11-CEE/PA E 421/13-CEE/PA - UNIVERSO DA CRIANÇA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 089 DE 04/02/2015 EMENTA: CONCEDE A TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, MUDANÇA DO NOME DE FANTASIA E PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO 422/2013-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO UNIVERSO - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 097 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 098 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 099 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 100 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - BREVES/PA. RESOLUÇÃO Nº 101 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 102 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - SANTARÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 103 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 104 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 105 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 106 DE 29/01/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E À DISTÂNCIA - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - CDC EDUCAÇÃO - CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 107 DE 12/02/2015 EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO IMPACTO PARAUAPEBAS/PA. RESOLUÇÃO Nº 109 DE 20/02/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIES - EEEM NOVO PARAÍSO - SÃO GERALDO DO ARAGAUIA/PA. RESOLUÇÃO Nº 112 DE 20/02/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA IRENE TORRES - CEPIT - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 126 DE 19/02/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EJA DE 1ª A 4ª ETAPAS - EEEF CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA - ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 133 DE 19/02/2015 EMENTA: PRORROGA O ATO AUTORIZATIVO CONCEDIDO NA RESOLUÇÃO Nº 345/2012-CEE RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 5º ANO - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR CÂNDIDO DE VILHENA - BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 135 DE 19/02/2015 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 231/2013CEE/PA - ESCOLA LÍRIOS DO CAMPO BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 138 DE 19/02/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - NUCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NEPAM - BELÉM E ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 139 DE 19/02/2015 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES 265/2013 E 263/2013-CEE/PA - NUCLEO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - NEPAM - BELÉM E ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 140 DE 19/02/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA, ABAETETUBA, ALTAMIRA, ANAPU, BARCARENA, BRAGANÇA, BELÉM, BRASIL NOVO, CASTANHAL, ITAITUBA, MARACANÃ, NOVA TIMBOTEUA, NOVO PROGRESSO, ÓBIDOS, PARAGOMINAS, PARAUAPEBAS, PLACAS, PORTO DE MOZ, RURÓPOLIS, SALINÓPOLIS, SANTARÉM, SANTA MARIA DO PARÁ, TRAIRÃO E URUARÁ, NO MUNICÍPIO DO PARÁ. RESOLUÇÃO Nº 141 DE 19/02/2015 EMENTA: RENOA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA. RESOLUÇÃO Nº 142 DE 19/02/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ANAÁLISES CLÍNICAS EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - CAPANEMA/PA. RESOLUÇÃO Nº 143 DE 19/02/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PANAMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA. RESOLUÇÃO Nº 144 DE 19/02/2015 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA (PRESENCIAL) CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - PARAGOMINAS/PA. RESOLUÇÃO Nº 145 DE 19/02/2015 EMENTA: VALIDAÇÃO DE ESTUDOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, AGRIMENSURA E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO - CEPA - CAPANEMA, PARAUAPEBAS, CACHOEIRA DO PIRIÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DO PARÁ. RESOLUÇÃO Nº 146 DE 19/02/2015 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA À DISTÂNCIA - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO CEPA JURUTI/PA. RESOLUÇÃO Nº 164 DE 02/03/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL D 1º AO 9º ANO E PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NAS RESOLUÇÕES 404/2012, 405/2012 E 406/2012-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR - CETPS - TUCURUÍ/PA. RESOLUÇÃO Nº 165 DE 28/01/2015 EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (INTEGRADO E SUBSEQUENTE) EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CENTRO EINTEGRADO DE EDUCAÇÃO DO BAIXO TOCANTINS CAMETÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 167 DE 02/03/2015 EMENTA: RECREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA. RESOLUÇÃO Nº 168 DE 02/03/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA. RESOLUÇÃO Nº 169 DE 02/03/2015 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM MINERAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS PROFISSIONAIS DA AMAZÔNIA - ITEPAM - TOMÉ-AÇU/PA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Belém, 16 de Março de 2015. SUELY MELO DE CASTRO MENEZES Presidente do CEE/PA Protocolo 809656 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESIGNAR PORTARIA Nº.: 1041/2015 DE 05/02/2015 Designar IVETE SOUSA DA SILVEIRA, Matrícula nº 57203101/1, Professor, para responder interinamente pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Moradores da Terra Firme/Belém,no período de 01/01/2015 a 29/06/2015. PORTARIA Nº.: 1039/2015 DE 05/02/2015 Designar MARLENE CAVALCANTE DE FREITAS, Matrícula nº 5775477/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015. PORTARIA Nº.: 1043/2015 DE 05/02/2015 Designar SONIA MARIA RODRIGUES SENA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5755778/1,Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM Antonio G Lins/Ananindeua, a partir de 05/02/2015. PORTARIA Nº.: 1027/2015 DE 04/02/2015 Formalizar a Designação da ROSA DO SOCORRO GOMES VALE, Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED3) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014. PORTARIA Nº.: 1025/2015 DE 04/02/2015 Formalizar a Designação da servidora LOURDES SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 54183710/1, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro Carneiro/Ananindeua, a partir de 16/08/2014. PORTARIA Nº.: 1072/2015 DE 05/02/2015 Designar MARI DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula nº 6310656/2, Professor, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Diretor I (GED-3) da EEEF Colônia Chicano/Santa Barbara do Pará, a partir de 05/02/2015. PORTARIA Nº.: 1023/2015 DE 04/02/2015 Designar WANIA LUCIA CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 57208828/1, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Paulino de Brito/Belém, a partir de 04/02/2015. PORTARIA Nº.: 1100/2015 DE 06/02/2015 Designar ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula nº 423769/2, Prof.Colab., para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Prof. Hilda Vieira/ Belém, a partir de 06/02/2015. PORTARIA Nº.: 1193/2015 DE 05/02/2015 Designar HILDA ARAUJO TAVARES, Matrícula nº 5317894/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Jonathas Pontes Athias/ Belém, a partir de 01/01/2015. PORTARIA Nº.: 292/2015 DE 02/02/2015 Designar AMELIA DAS GRAÇAS CANTAO SIMOES, Matrícula nº 57229140/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém, a partir de 02/02/2015. PORTARIA Nº.: 1044/2015 DE 05/02/2015 Designar MARCELA ARITEIA OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula nº 54190526/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Cidade de Emaus/Icoaraci/Belém, a partir de 05/02/2015. PORTARIA Nº.: 1038/2015 DE 05/02/2015 Designar LUIZA CRISTINA ROCHA MAGNO, Matrícula nº 5396603/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EE de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/Belém, a partir de 05/02/2015. 40 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 PORTARIA Nº.: 0719/2015 DE 03/02/2015 Designar LISETE FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 5497990/2, Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Colônia de Fidelis/ Icoaraci/Belém, no período de 01/01/2015 a 29/06/2015. PORTARIA Nº.: 1110/2015 DE 09/02/2015 Designar CARLA REGINA CABRAL E SILVA, Matrícula nº 57224109/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEF Prof Anésia/Belém, a partir de 09/02/2015. PORTARIA Nº.: 1040/2015 DE 05/02/2015 Designar SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 57234043/1,Especialista em Educação, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEEM Profª Antônia Rosa/sede/São Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015. DISPENSA DE FUNÇÃO PORTARIA Nº.: 1026/2015 DE 04/02/2015 Formalizar a Dispensa, da servidora ROSA DO SOCORRO GOMES VALE, Matrícula nº 57210121/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Pedro Carneiro/ Ananindeua, a partir de 16/08/2014. PORTARIA Nº.: 1071/2015 DE 05/02/2015 Dispensar MARIA DE FATIMA CORDEIRO DA CRUZ, Matrícula nº 6310656/2, Professor , da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Colônia Chicano/Santa Barbara do Pará, a partir de 05/02/2015. PORTARIA Nº.: 1099/2015 DE 06/02/2015 Dispensar, a pedido, ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Matrícula nº 423769/2, Prof.Colab., da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEF Carlos Drummond de Andrade/Ananindeua, a partir de 06/02/2015. PORTARIA Nº.: 1109/2015 DE 04/02/2015 Dispensar CARLA REGINA CABRAL E SILVA, Matrícula nº 57224109/1, Assistente Administrativo, da função de Secretaria (GED-1) da ERCEF Coração de Jesus/Belém, a partir de 09/02/2015. PORTARIA Nº.: 1073/2015 DE 05/02/2015 Dispensar LEANDRO GOMES DA COSTA, Matrícula nº 5899521/1, Especialista em Educação, da função de Vice-Diretor (GED2) da EEEF Franklin de Menezes/Icoaraci/Belém, a partir de 01/12/2014. PORTARIA Nº.: 1037/2015 DE 05/02/2015 Dispensar, a pedido, SANDRA OLIVEIRA DE SOUSA SILVA, Matrícula nº 57234043/1 Especialista em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM Profª. Antônia Rosa/sede/São Joao da Ponta, a partir de 05/02/2015. FISCALIZAR PORTARIA Nº.:1672/2015 DE 20/03/2015 Art. 1º- Revogar, a contar de 01/01/2014, a Portaria nº 2971/2013 de 11/04/2013, em relação ao Art. 2º, que designou a servidora ELAINE CRISTINA DESTEFANI SILVA, matrícula nº 5889693/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2012. Art. 2º Designar, a contar de 03/01/2014, a servidora ALCINARA BERNARDINO DE SOUZA JADÃO, matrícula nº 5770009/2, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 034/2012, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Rondon do Pará, cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Rondon do Pará. PORTARIA Nº.:2509/2015 DE 20/03/2015 Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 10692/2013 de 24/07/2013, que designou o servidor JOAQUIM SALES BARRETO FILHO, matrícula nº 380407/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 030/1998. Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 030/1998, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de São João da Ponta. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de São João da Ponta. PORTARIA Nº.:2510/2015 DE 20/03/2015 Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 1481/2014 de 24/02/2014, em relação ao Art. 2º, que designou o servidor JOAQUIM SALES BARRETO FILHO, matrícula nº 380407/1, Professor, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2014 Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, o servidor EMÍDIO JOSÉ DA CRUZ NETO, matrícula nº 361364/2, Espec. em Educação, Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 019/2014, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Vigia de Nazaré. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Vigia de Nazaré. PORTARIA Nº.:1675/2015 DE 20/03/2015 Art. 1º- Revogar, a contar de 20/01/2015, a Portaria nº 010981/2013 de 30/07/2013, que designou a servidora DELGINA VIEIRA PENHA, matrícula nº 6019099/2, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 153/2013. Art. 2º Designar, a contar de 20/01/2015, a servidora MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDO, matrícula nº 5902155/1, Espec. em Educação, para acompanhar e Fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 153/2013, celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o Município de Terra Santa. cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Terra Santa. PORTARIA Nº.:2508/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 27/01/2015, a servidora ANGELA MARIA PEREIRA, matricula nº 6332579/1, Escrev.Datilografo, para acompanhar e fiscalizar o Convênio de Cooperação Técnica nº 006/2015 , celebrado entre o ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV e o MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, cujo objeto é o processo de Municipalização do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Paragominas. PORTARIA Nº.:2507/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 16/12/2014, o servidor HORACIO FERREIRA CARDOSO, matricula nº 5286824/2, Professor, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 283/2014 , celebrado entre SEDUC E A ASSOSCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABATETUBA/ESCOLA CRISTO REDENTOR, cujo objeto é a Coordenação Administrativo e Pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cristo Redentor no município de Abaetetuba/PA. PORTARIA Nº.:2502/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 29/01/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 007/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA G.M. SUFREDINI INDUSTRIAL LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2499/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 29/01/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA MARCENÁRIA OURO VERDE EIRELI LTDA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2494/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 29/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 009/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2498/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 02/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 011/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2503/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 02/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 012/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ADMICAR R. OLIVEIRA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2496/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 24/02/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 017/2015, celebrado entre a SEDUC E O INSTITUTO DE APRENDIZAGEM SOCIAL ESTÁGIO E QUALIFICAÇÃO DO BRASIL, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2497/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 04/03/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 019/2015, celebrado entre a SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2495/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 04/03/2015, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 020/2015, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA L. TADEU DE ARAUJO FILHO-ME, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. PORTARIA Nº.:2500/2015 DE 20/03/2015 Designar, a contar de 18/12/2014, a servidora LIVIA MONTEIRO MELO, matricula nº 54194765/2, Espec. em Educação, para acompanhar e fiscalizar o acordo de Cooperação Técnica nº 305/2014, celebrado entre a SEDUC E A EMPRESA ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades conjuntas, visando a operacionalização de Programas de Estágio Curricular Obrigatório. APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS PORTARIA Nº.: 102/2015 DE 03/02/2015 Nome: TEREZA PINTO DE LIMA Matrícula:629235/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 180/2015 DE 20/02/2015 Nome: BENEDITO PLACIDO ALBUQUERQUE Matrícula:57213048/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:EE Esmerina BOU-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 37/2015 DE 27/01/2015 Nome: JANILMA MOREIRA COSTA Matrícula:5900188/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM.Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 86/2015 DE 03/02/2015 Nome: DENISON DA SILVA FERREIRA Matrícula:57211512/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:3 URE/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 57/2015 DE 02/02/2015 Nome: MONIQUE SILVA ALCANTARA Matrícula:57207263/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 53/2015 DE 02/02/2015 Nome: MARIA LUIZA FIGUEIREDO VIEGAS Matrícula:607347/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 50/2015 DE 30/01/2015 Nome: ROSIVALDO VILARINHO MONTEIRO Matrícula:629162/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 51/2015 DE 30/01/2015 Nome: LENILDA MARIA FERREIRA BRITO Matrícula:57212462/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 52/2015 DE 30/01/2015 Nome: ODAIR COSTA MACEDO Matrícula:57218297/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 60/2015 DE 02/02/2015 Nome: RAIMUNDO SANDOVAL RIBEIRO QUARESMA Matrícula:601659/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 62/2015 DE 02/02/2015 Nome: CELIA FERREIRA DA SILVA Matrícula:606677/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 72/2015 DE 02/02/2015 Nome: MARIA ALICE DIAS CORREA Matrícula:292842/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 73/2015 DE 02/02/2015 Nome: MANOEL FERREIRA DA SILVA Matrícula:57218412/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 41 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA Nº.: 74/2015 DE 02/02/2015 Nome: ELIZA CARDOSO PINHEIRO Matrícula:54184486/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 61/2015 DE 02/02/2015 Nome: EDINA DE LIMA BAIA Matrícula:600148/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 67/2015 DE 02/02/2015 Nome: ESTELITA DOS SANTOS SOUZA Matrícula:601373/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 66/2015 DE 02/02/2015 Nome: RUTH BAIA PEREIRA Matrícula:601551/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Esmerina Bou-Habib/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 98/2015 DE 03/02/2015 Nome: MARIA RAIMUNDA MORAIS CARMO Matrícula:661406/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 33/2015 DE 27/01/2015 Nome: JACIARA DE SOUSA SOARES Matrícula:57214705/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Acy de Jesus B Pereira/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 29/2015 DE 22/01/2015 Nome: KRINGERLEY BAIA PINHEIRO Matrícula:57217889/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade:Depto de Educação Especial/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 112/2015 DE 04/02/2015 Nome: HELEN DIAS DOS PASSOS Matrícula:5900539/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 92/2015 DE 03/02/2015 Nome: JOSIMARA DA COSTA GOMES Matrícula:57214685/1 Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 34/2015 DE 27/01/2015 Nome: MARIA DE LURDES DA SILVA LIMA Matrícula:513610/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena PORTARIA Nº.: 147/2015 DE 05/02/2015 Nome: NATIANE DA COSTA CORREA Matrícula:5900536/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 87/2015 DE 03/02/2015 Nome: MAGALI ROSANE VASCONCELOS FERREIRA Matrícula:5900513/1Período:01/07 à 14/08/15 Exercício:2015 Unidade: EE Benvinda de A Pontes/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 100/2015 DE 03/02/2015 Nome: ROSANGELA MARIA SOARES CORREA Matrícula:601640/1Período:01/07 à 30/07/15 Exercício:2015 Unidade: EEEFM Prof Laura dos S Ribeiro/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 158/2015 DE 11/02/2015 Nome: EDINELMA FARIAS PEREIRA Matrícula:57224469/1Período:02/07 à 31/07/15 Exercício:2015 Unidade:EE Irma Estela Maria/Abaetetuba PORTARIA Nº.: 009/2015 DE 05/03/2015 Nome: JOANA DARC BARBOSA DOS SANTOS Matrícula:6012035/1 Período:02/03 à 15/04/15 Exercício:2015 Unidade:EE Osvaldina Muniz/Cameta PORTARIA Nº.: 064/2015 DE 10/03/2015 Nome: TELMA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA Matrícula:571946/1 Período:01/05 à 30/05/15 Exercício:2015 Unidade:ERC Stella Maris/Soure PORTARIA Nº.: 066/2015 DE 10/03/2015 Nome: FRANCISCO JOAO ABREU DA CRUZ Matrícula:490563/1 Período:01/03 à 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:ERC Stella Maris/Soure PORTARIA Nº:03/2015 DE 24/02/2015 Nome:GENOVEVA FERREIRA DE OLIVEIRA Matricula:57214419/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Drª Ester Mouta/Ponta de Pedras PORTARIA Nº:004/2015 DE 10/03/2015 Nome:ANTONIA MARIA FERREIRA FREITAS Matricula:572292/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:007/2015 DE 10/03/2015 Nome:DALVA DAS MERCES MOURA Matricula:572314/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:005/2015 DE 10/03/2015 Nome:CATINEIDE DA PAIXÃO QUEIROZ Matricula:6020410/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:035/2015 DE 10/03/2015 Nome:RIZE MARIA BARBOSA CARVALHO Matricula:571679/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:027/2015 DE 10/03/2015 Nome:MARIO HENRIQUE SANTOS AVELAR Matricula:6013643/1 Período:01/06 a 30/06/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:031/2015 DE 10/03/2015 Nome:PEDRO COIMBRA FERNANDES Matricula:57212251/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:016/2015 DE 10/03/2015 Nome:JOSÉ CARLOS PEREIRA ALMEIDA Matricula:57211185/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:008/2015 DE 10/03/2015 Nome:DENISE LOPES DA CUNHA Matricula:57212122/1 Período:01/05 a 30/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure PORTARIA Nº:379/2015 DE 04/03/2015 Nome:ADRIANA DO SOCORRO DE FREITAS PAZ Matricula:57210905/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade: EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:386/2015 DE 04/03/2015 Nome:CLAUDIO MOREIRA DA CRUZ Matricula:733733/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:385/2015 DE 04/03/2015 Nome:CHIRLENE PEREIRA DE MORAES Matricula:57215601/1 Período:01/04 A 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:402/2015 DE 04/03/2015 Nome:MARIA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA Matricula:57213017/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:384/2015 DE 04/03/2015 Nome:CHEZAM GOMES MOURA Matricula:57210902/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:397/2015 DE 04/03/2015 Nome:IVANILDO AMARAL DE AGUIAR Matricula:361623/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:403/2015 DE 04/03/2015 Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA DA CUNHA Matricula:733814/1 Período:02/04 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:382/2015 DE 04/03/2015 Nome:ANA CARLA CORREA PIMENTEL ARAUJO Matricula:57215466/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta IzabeL PORTARIA Nº:383/2015 DE 04/03/2015 Nome:CELIA ALMEIDA LOPES Matricula:733768/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:400/2015 DE 04/03/2015 Nome:LUIS SARAIVA SIQUEIRA Matricula:57215605/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:388/2015 DE 04/03/2015 Nome:DIELLE DE AGUIAR TINOCO Matricula:57215267/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:353/2015 DE 25/02/2015 Nome:LEILA NOGUEIRA SOUZA Matricula:5897838/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel PORTARIA Nº:350/2015 DE 25/02/2015 Nome:DIANNE TINOCO OLIVEIRA Matricula:57197996/2 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel PORTARIA Nº:345/2015 DE 25/02/2015 Nome:ANA LINDINALVA RODRIGUES DA CUNHA Matricula:360589/1 Período:01/05 a 14/06/15 Exercício:2014 Unidade:EEEM. Antonio Lemos/Santa Izabel PORTARIA Nº:394/2015 DE 04/03/2015 Nome:FRANCISCA SANTA DA SILVA Matricula:57211116/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel PORTARIA Nº:348/2015 DE 25/02/2015 Nome:CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SENA Matricula:733857/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2015 Unidade:EE. CTP.Giovanni Emmi/Sta Izabel PORTARIA Nº:019/2015 DE 05/03/2015 Nome:PEDRO CABRAL DE SOUSA Matricula:6030750/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Prof. Isaura Bahia/Mocajuba PORTARIA Nº:018/2015 DE 05/03/2015 Nome:OSVALDO DA SILVA TELES Matricula:552585/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Santa Maria/Cametá PORTARIA Nº:013/2015 DE 05/03/2015 Nome:LUCIA HELENA SILVA LACERDA Matricula:57212769/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá PORTARIA Nº:008/2015 DE 05/03/2015 Nome:JAIDE DA CONCEIÇÃO CARDOSO MORAES Matricula:494550/1 Período::01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Pará PORTARIA Nº:010/2015 DE 05/03/2015 Nome:JOANA DARC DE SOUSA PANTOJA Matricula:57214100/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Magalhães Barata/Cametá PORTARIA Nº:011/2015 DE 05/03/2015 Nome:JOSEFA VALENTE RODRIGUES Matricula:57210247/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá PORTARIA Nº:006/2015 DE 05/03/2015 Nome:EDIMILSON CORREA Matricula:57200006/2 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:Centro Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá PORTARIA Nº:007/2015 DE 05/03/2015 Nome:EDIVALDO CORREA Matricula:57210255/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade: EE Centro Int. de Form Profissional de Cameta/Cametá PORTARIA Nº:012/2015 DE 05/03/2015 Nome:LEILA LOUSADA FURTADO Matricula:57210266/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá PORTARIA Nº:002/2015 DE 05/03/2015 Nome:ANDREVALDO VERGOLINO DE MORAES Matricula:57210276/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá PORTARIA Nº:001/2015 DE 05/03/2015 Nome:ANA CLARA RODRIGUES DE SOUSA Matricula:57210268/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá PORTARIA Nº:003/2015 DE 05/03/2015 Nome:CLEMENTINA COELHO DE MORAES Matricula:5897849/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE.C. Int. de Formação Profis. de Cametá/Cametá PORTARIA Nº:004/2015 DE 05/03/2015 Nome:DEBORA TEODORA GARCIA Matricula:57210273/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá PORTARIA Nº:005/2015 DE 05/03/2015 Nome:EDER PINHEIRO DE SOUSA Matricula:57210283/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá PORTARIA Nº:021/2015 DE 05/03/2015 Nome:SEBASTIÃO TELES DE MORAES JUNIOR Matricula:57211833/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EEEM. Abraão Simão Jatene/Cametá PORTARIA Nº:015/2015 DE 05/03/2015 Nome:MARIA DO BOM REMEDIO DE SOUZA SANCHES Matricula:57212913/1 Período:01/03 a 30/03/15 Exercício:2015 Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá PORTARIA Nº:014/2015 DE 05/03/2015 Nome:LUZIA DO SOCORRO CARDOSO LOPES Matricula:6315488/1 Período:01/03 a 14/04/15 Exercício:2015 Unidade: 2ª URE/Cametá PORTARIA Nº:017/2015 DE 05/03/2015 Nome:MARINA RODRIGUES BATISTA Matricula:6306870/1 Período:01/03 a 14/04/15 Exercício:2015 Unidade: 2ª URE/Cametá PORTARIA Nº:62/2015 DE 04/03/2015 Nome:SILMARA POLIANE CARVALHO MONTEIRO Matricula:57223504/2 Período:01/05 a 14/06/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Mª Amelia de Vasconcelos Sede/Capanema PORTARIA Nº:63/2015 DE 04/03/2015 Nome:ISABELA DE LIMA CARDOSO Matricula:57213642/1 Período:02/05 a 31/05/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Mª Mirties Sidrim Pessoa/Capanema PORTARIA Nº:66/2015 DE 09/03/2015 Nome:RAIMUNDO EDVALDO MARQUES DE SOUSA FILHO Matricula:57211088/1 Período:01/04 a 30/04/15 Exercício:2014 Unidade:EE. Mª Mirtis Sidrim Pessoa/Capanema 42 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.:2563/2015 DE 23/03/2015 Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO Onde se lê: Matricula nº:250554/1 Leia-se: Matricula nº:250554/2 Publicada no Diário Oficial nº. 32.853 de 24/03/2015. Protocolo 810106 . . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N°679/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER ao servidor LEUZARINO GOMES DA SILVA Id. Funcional nº 57213097/ 1, cargo de Artífice de Manutenção A - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia I da Classe B do cargo de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.02.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N°680/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER ao servidor VALBER SILVA CARNEIRO Id. Funcional nº 57213420/ 1, cargo de Motorista C - I, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia II da Classe C do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 19.02.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N°755/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER ao servidor JORGE ALBERTO FURTADO Id. Funcional nº 57213413/ 1, cargo de Motorista B - II, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia III da Classe B do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.02.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N°756/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER a servidora PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA Id. Funcional nº 57209879/ 1, cargo de Agente Administrativo B IV, lotada na Pro Reitoria de Gestao e Planejamento, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2010/2012, para referencia I da Classe C do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.01.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 828/15, DE 19 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER a servidora VERA LUCIA LAMEIRA PICANCO Id. Funcional nº 5034469/ 1, cargo de Técnico em Pedagogia C I, lotada na Ouvidoria, Progressão Funcional Por Merecimento - Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe C, do cargo de Técnico em Pedagogia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 01.09.2010. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA N° 782/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. CONCEDER ao servidor VITOR VASCONCELOS SILVA Id. Funcional nº 80846219/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação B- I, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional Por Merecimento - Qualificação Profissional - Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia IV da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.02.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 809957 CONCESSÃO DE AUXILIO INSTALAÇÃO PORTARIA Nº 829/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR MATRICULA: 57233052-1 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS CONCEDER: o auxilio instalação no valor de 100% da remuneração do servidor. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 809961 PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO PORTARIA N° 672/15 DE 13 DE MARÇO DE 2015 DESIGNAR a servidora ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id. Funcional n° 54194029/2, cargo de Agente Administrativo A, para responder pela Coordenação de Protocolo e Arquivo Central, Código GEP-DAS-011.2, no período de 10.03.2015 a 05.09.2015, em substituição ao titular que estará em Licença Maternidade. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810006 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PORTARIA Nº 723/15 DE 16 DE MARÇO DE 2015 SERVIDOR: MESSIAS FURTADO DA SILVA ID. FUNCIONAL: 5719739-2 CARGO: TECNICO B DESIGNAR o servidor para, por delegação de competência, conceder grau à turma do Curso de Pedagogia - PARFOR desta Universidade, no dia 19.03.2015 em Pacajá. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810015 CONCESSÃO DE LICENÇA ÓBITO PORTARIA Nº 721/15 DE 16 DE MARÇO DE 2015 CONCEDER a servidora FATIMA MARIA DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5224306-3, cargo de Técnico B, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus I, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 25.02.2015 a 04.03.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 757/15 DE 18 DE MARÇO DE 2015 CONCEDER ao servidor MARCO ANTONIO BARROS DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5707501-2, cargo de Professor Assistente, lotado no Departamento de Ginástica Arte Corporal e Recreação, 08(oito) dias de Licença Óbito, no período de 16 a 23.02.2015. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 077/11, de 28 de dezembro de 2011, onde profere que a administração Direta, Autárquica e Fundacional, de qualquer dos poderes do Estado, inclusive Tribunais de Contas e Ministério Público, poderão contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO finalmente o disposto no art. 2º da Lei Complementar acima e ainda o E - Protocolo nº 2015/120949 de 23.03.2015; R E S O L V E: PRORROGAR, por 01(um) ano, o Contrato Administrativo firmado entre a Universidade do Estado do Pará, e os servidores contratados em relação abaixo: ID. FUNCIONAL SERVIDOR ADMISSÃO TERMINO PRORROGADO CARGO 5913832/ 1 JONATHA PEREIRA BUGARIM 01/06/2014 01/06/2015 01/06/2016 PROFESSOR SUBSTITUTO 5913708/ 1 JOYLANA PAOLETTI 02/05/2014 MONTEIRO DA SILVA 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A 5913829/ 1 LIVIA MARIA ARAUJO NORONHA DE OLIVEIRA 01/06/2014 01/06/2015 01/06/2016 PROFESSOR SUBSTITUTO 5912452/ 1 LUCIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS 01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A LUCIANA 57208663/ 2 BARBOSA DE MELO 01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A 5912933/ 1 MALU LOUISE DE NORONHA RODRIGUES 02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A 5913825/ 1 NAYARA PEREIRA DE ABREU 01/06/2014 01/06/2015 01/06/2016 PROFESSOR SUBSTITUTO OZIMAR COSTA 01/04/2014 DA SILVA 01/04/2015 01/04/2016 TÉCNICO A 5738288/ 2 5902865/ 2 RAMON DOS SANTOS DE JESUS 02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A 5912936/ 1 RAQUEL CRISTINA CORDOVAL COSTA 02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A 5912442/ 1 SUSANE MACIEL MENEZES 01/04/2014 01/04/2015 01/04/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A VANESSA 5912948/ 1 RODRIGUES DE 02/05/2014 BARROS 02/05/2015 02/05/2016 AGENTE ADMINISTRATIVO A VICTTOR TAKESHI BARREIROS YANO 02/05/2014 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A VIVIANNY LIMA GONCALVES 02/05/2014 ROSA 02/05/2015 02/05/2016 TÉCNICO A 5912942/ 1 Protocolo 810033 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. PORTARIA N° 851/15, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no D.O.E nº 32.406 de 28.05.2013, 5912944/ 1 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810045 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 43 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 LICENÇA PRÊMIO DIÁRIA . . CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 677/15 DE 17 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTA ID. FUNCIONAL: 3184943-1 CARGO: MEDICO A LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ TRIÊNIO: 01.09.2008 a 31.08.2011 PERIODO: 06.03.2015 a 04.05.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 678/15 DE 17 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: ROSA MARIA MESQUITA MILHOMEM COSTA ID. FUNCIONAL: 3184943-1 CARGO: MEDICO A LOTAÇÃO: CAMPUS DE MARABÁ TRIÊNIO: 01.09.2011 a 31.08.2014 PERIODO: 05.05.2015 a 03.07.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 826/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZA ID. FUNCIONAL: 5419689-2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES TRIÊNIO: 10.03.1997 a 09.03.2000 PERIODO: 23.02.2015 a 23.04.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 827/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: DIONE COLARES DE SOUZA ID. FUNCIONAL: 5419689-2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ARTES TRIÊNIO: 10.03.2000 a 09.03.2003 PERIODO: 24.04.2015 a 22.06.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 654/15 DE 11 DE MARÇO DE 2015 NOME DO SERVIDOR: PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA ID. FUNCIONAL: 57193318-1 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLÓGICAS TRIÊNIO: 30.01.2008 a 29.01.2011 PERIODO: 01.06.2015 a 30.06.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810011 CONCESSÃO DE DIÁRIAS (ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994) PORTARIA N° 840/15 DE 19 DE MARÇO DE 2015 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina no Campus de Castanhal ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: CASTANHAL-PA NOME DO SERVIDOR: LILIANE FERREIRA DO ROSARIO CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO ID. FUNCIONAL: 5909718-1 DATA INICIO: 09.02.2015 DATA TÉRMINO: 26.02.2015 QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia) PORTARIA N° 858/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFOR. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: SALVATERRA-PA NOME DO SERVIDOR: MARIA JOAQUINA NOGUEIRA DA SILVA CARGO: PROFESSOR AUXILIAR ID. FUNCIONAL: 191469-3 DATA INICIO: 28.01.2015 DATA TÉRMINO: 06.02.2015 QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia) PORTARIA N° 859/15 DE 24 DE MARÇO DE 2015 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: transportar material desta IES. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: CAMETA-PA NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMA CARGO: MOTORISTA ID. FUNCIONAL: 3185370-1 DATA INICIO: 23.02.2015 DATA TÉRMINO: 24.02.2015 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA ORDENADOR Protocolo 810042 . . ERRATA . ERRATA AOCONTRATO PROCESSO Nº 2012/118041 UEPA e EMPRESA EVENTOS SA LTDA CONTRATO N º 066/2012-UEPA 2º TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6330 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102 e 0261 NATUREZA DA DESPESA: 339039 LEIA-SE: PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1330.6330; 74201.12.364.1330.6331 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102, 0261 e 0661 NATUREZA DA DESPESA: 339039 Publicado no doe de 30/09/2014 NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 731320 Protocolo 809756 . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO EDITAL 27/2015-UEPA PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA A RESIDÊNCIA MÉDICA 2015 DO ESTADO DO PARÁ CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA VAGAS REMANESCENTES A Universidade do Estado do Pará - UEPA, através do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA, de acordo com o disposto no Edital 49/2014, convoca para matrícula os candidatos não classificados no Processo Seletivo Unificado para a Residência Médica 2015 do Estado do Pará, conforme estabelecido no item 10.13 do Edital. A matrícula será realizada no dia 26/03/2015. O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br. Belém, 24 de março de 2015. JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo 809913 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA PORTARIA N.º° 307/2015 - SEASTER, EM 11 DE MARÇO DE 2015. Nome: FABRICIA CARVALHO PAMPLONA Matrícula: 57233799/1 Cargo: TÉCNICO ENFERMAGEM Lotação: DAS/SEATER Período: 01/12/2015 a 30/12/2015 Triênio: 15/09/10 a 14/09/13. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.º° 333/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: LEILA MARIA MARTINS Matrícula: 57196846/2 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Lotação: DAF/SEATER Período: 24/03/2015 a 22/05/2015 Triênio: 26/05/08 a 25/05/11 e 26/05/11 a 25/05/14 (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 810198 . . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA N.º° 292/2015 - SEASTER, EM 06 DE MARÇO DE 2015. Publicada no Diário Oficial Nº. 32.843 de 10/03/2015. NÚMERO DE PROTOCOLO 804199 Em nome do servidor: JARIMAR DOS SANTOS FERREIRA Onde se lê: Objetivo: dar apoio técnico e logístico à realização do programa CAPACITASUAS. Leia-se: Objetivo: realizar as oficinas territoriais de segurança alimentar e nutricional. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Protocolo 810197 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N° 370/2015- SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: LAURA AMÁLIA NOBRE DE CASTRO Matricula Nº 3265650/5 Cargo: GERENTE 39039: Pessoa Jurídica: R$ 400,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder suprimento de fundo para custear despesas com cartório. PORTARIA N° 374/2015- SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: CARLOS ALBERTO ALMEIDA CONSOLAÇÃO Matricula Nº 5906463/1 Cargo: MOTORISTA 339036: Pessoa Física: R$ 80,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder suprimento de fundo para custear despesas nos municípios de Nova Timboteua e Peixe-Boi. PORTARIA N° 313/2015 - SEASTER, EM 11 DE MARÇO DE 2015. Nome: MARIA MONTEIRO PEREIRA Matricula Nº 8049135/1 Cargo: GERENTE 339030: Consumo: R$ 1.000,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder suprimento de fundo para atender as necessidades emergenciais no Gabinete do Secretário Adjunto do Trabalho/ SEASTER. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 810200 . ERRATA - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 783080 DOE nº 32.792 de 19.12.2014 PORTARIA Nº 5086/14 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 NOME DO SERVIDOR: LAIRSON CABRAL DA SILVA ID. FUNCIONAL: 3183408-1 CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO A LOTAÇÃO: OUVIDORIA TRIÊNIO: 13.04.1997 a 12.04.2000 PERIODO: 05.01.2015 a 03.02.2015 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 810037 . . . . LICENÇA PRÊMIO DIÁRIA . . PORTARIA N.º 351/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: VERÔNICA BASTO MACHADO Matrícula: 3195074/1 Cargo: ADVOGADO Lotação: DAF/NUJUR /SEATER Período: 06/07/2015 a 04/08/2015 Triênio: 12/01/08 a 11/01/11. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.º° 323/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: JADER MONTEIRO MOURA Cargo: EXTENSIONISTA Matricula Nº 5818958/2 Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ E REDENÇÃO/PA Período: 16/03 a 22/03/2015. Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia) Objetivo: realizar Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, nos municípios. 44 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 PORTARIA N.º° 326/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: MARLY DOS ANJOS BELO DA SILVA Cargo: COLABORADORA EVENTUAL E CONSELHEIRA Matricula Nº 000000 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM Período: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: participar das Oficinas Territoriais do SISAN, no município. PORTARIA N.º° 331/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: JADER MONTEIRO MOURA Cargo: EXTENSIONISTA Matricula Nº 5818958/2 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: realizar Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional no município. PORTARIA N.º° 337/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3216640/1 Origem: BELÉM /PA Destino: MARABÁ E REDENÇÃO / PA Período: 16/03 a 23/03/2015. Nº de diárias: 07 e ½ (sete e meia) Objetivo: conduzir a equipe técnica desta SEASTER. PORTARIA N.º° 338/2015 - SEASTER, EM 13 DE MARÇO DE 2015. Nome: GISELE TEIXEIRA GARDELINE Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Matricula Nº 57191737/1 Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ /PA Período: 14 e 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: realizar entrega de certificados, no município. PORTARIA N.º° 356/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: KLEBER DAS NEVES TRINDADE Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57193833/1 Origem: BELÉM /PA Destino: PRAINHA /PA Período: 01/03 a 11/03/2015. Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia) Objetivo: realizar recepção no seguro desemprego do pescador artesanal, no município. PORTARIA N.º° 362/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES Cargo: TÉCNICA EM EDUCAÇÃO Matricula Nº 3196585/1 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 23/03 a 27/03/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias com perfil Cadúnico. PORTARIA N.º° 364/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: REJANE LIMA DA SILVA Cargo: TÉCNICA EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricula Nº 5910599/1 Origem: BELÉM /PA Destino: PONTA DE PEDRAS/ PA Período: 23/03 a 27/03/2015. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: prestar assessoramento e monitoramento nas ações de Segurança Alimentar e Nutricional direcionada às famílias com perfil Cadúnico. PORTARIA N.º° 365/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: MÁRCIA CORREIA LAGO MOURA Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 54194478/1 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 25/03 a 28/03/2015. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: realizar as Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no município. PORTARIA N.º° 366/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 54194570/1 Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PA Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: conduzir o Secretário Adjunto desta SEASTER. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA N.º° 368/2015 - SEASTER, EM 16 DE MARÇO DE 2015. Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOS Cargo: DIRETORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Matricula Nº 3194345/1 Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA/PA Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos estaduais e prefeituras municipais. PORTARIA N.º° 380/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: VALDIVINO ROCHA DA SILVA Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 3223639/1 Origem: BELÉM /PA Destino: ACARÁ /PA Período: 14/03 E 15/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: conduzir a técnica desta SEASTER. PORTARIA N.º° 381/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: LUZINEIDE NASCIMENTO DE FARIAS Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA/SEASTER Matricula Nº 6113082/1 Origem: BELÉM /PA Destino: SANTARÉM /PA Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: participar das Oficinas Territoriais de Segurança Alimentar e Nutricional, no município. PORTARIA N.º° 382/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: EVERSON LUIS MORAES COSTA Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO /SEASTER Matricula Nº 80845497/2 Origem: BELÉM /PA Destino: CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU, BARCARENA, NOVA TIMBOTEUA E TRACUATEUA /PA Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: alinhar as ações sobre a Rota Turística junto aos órgãos estaduais e prefeituras municipais, nos municípios. PORTARIA N.º° 383/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: PATRICK DOS REIS Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 5917402/1 Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA /PA Período: 18/03 a 20/03/2015. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia) Objetivo: acompanhar o Secretário de Estado e Assessora de Comunicação desta seaster. PORTARIA N.º° 384/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: INARA BARBOSA SOARES Cargo: ASSESSORA Matricula Nº 5917402/1 Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA /PA Período: 05/03 e 06/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: realizar cobertura jornalística do Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social/CONGEMAS. PORTARIA N.º° 385/2015 - SEASTER, EM 18 DE MARÇO DE 2015. Nome: HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Cargo: Secretário SEASTER Matricula Nº 3194680/1 Origem: BELÉM /PA Destino: BARCARENA/PA Período: 05/03 e 06/03/2015. Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: Participar do Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social/CONGEMAS Luzineide Nascimento de Farias Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. PORTARIA N.º° 386/2015 - SEASTER, EM 20 DE MARÇO DE 2015. Nome: WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO Cargo: PSICOLÓGA Matricula Nº 5896110/1 Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ/PA Período: 08 a 09/04/2015 Nº de diárias: 01 e ½ (uma e meia) Objetivo: apoio técnico e assessoramento aos técnicos dos CRAS e CREAS. PORTARIA N.º° 386/2015 - SEASTER, EM 20 DE MARÇO DE 2015. Nome: VALÉRIA SILVANA DA COSTA PINTO Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 5907578/1 Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO /PA Período: 21 a 29/03/2015 Nº de diárias: 08 e ½ (oito e meia) Objetivo: realizar a recepção do seguro-desemprego pescador artesanal no município. PORTARIA N.º° 392/2015 - SEASTER, EM 20 DE MARÇO DE 2015. Nome: MARCEL LUIS COSTA RIBEIRO Cargo: DIRETOR Matricula Nº 6113111-1 Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ/PA Período: 19/03/2015. Nº de diárias: ½ ( meia) Objetivo: realizar visita técnica no posto do sine no município. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 810195 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N°. 235-2015- SEASTER DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015. R E S O L V E: I - REVOGAR, a Portaria N°. 089/2014, de 10 de março de 2014, que designou as servidoras MARINETE DE NAZARÉ DA LUZ FAGUNDES, Cargo: Agente Administrativo, Mat.: 54190634/1 e DALVA HELENA DA LUZ SANTANA, Cargo: Professor, Mat.: 3217469/ 1, como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação - ADC´s, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA; II - DESIGNAR as servidoras ANA CLAUDIA GONÇALVES DA MOTA, Cargo: Pedagoga, Mat.: 5617090/ 3 e ANAHI CUNHA ABREU, Cargo: Assistente Social, Mat.: 54193698/1, como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação - ADC´s, titular e suplente, respectivamente, junto à Escola de Governança Pública do Estado do Pará-EGPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA em 26 de fevereiro de 2015. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. Protocolo 810199 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA: 272- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA NAS UNIDADES DA FASEPA EM SANTARÉM (Processo 103822/2015-Mem 11/2015-ASPAD) SERVIDOR: PEDRO PAULO COELHO DE ALMEIDA CARGO: PSICOLOGO MATRICULA: 3206459/ 2 CPF: 116.874.522-53 SERVIDOR: ROSANA DE FRANCA ARAUJO CARGO: MONITORA MATRICULA: 57191438/ 1 CPF: 769.718.642-04 SERVIDOR: JAQUELINE COUTINHO MARTINS CARGO: AG.PORTARIA MATRICULA: 55586393/ 1 CPF: 425.838.292-20 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: SANTARÉM/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 30/03/2015 A 03/04/2015 DIÁRIAS-4,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809673 PORTARIA: 260- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CIAM BELEM, OUVIDO EM AUDIÊNCIA (Processo 105061/2015Mem 334/2015-CIAM BELEM) SERVIDOR:MARIA DO SOCORRO SALIM RAMOS CARGO: PSICÓLOGO MATRICULA: 54187906/ 1 SERVIDOR: MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA CARGO: MONITOR MATRICULA: 3193764/ 1 SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 45 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 CARGO: MONITOR MATRICULA: 54189885/1 SERVIDOR:FABRICIO GUIMARAES LIMA CARGO: MONITOR MATRICULA: 8014451/ 2 SERVIDOR: JACKSON AMORAS ALVES CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5825067/ 1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: SANTA IZABEL DO PARA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 13/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809679 PORTARIA: 261- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audiência (Processo 113278/2015-Mem 390/2015) SERVIDOR:JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 54187946/ 1 SERVIDOR(A):FABRICIO GUIMARAES LIMA CARGO: MONITOR MATRICULA: 8014451/ 2 SERVIDOR(A): MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5907510/ 1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: BRAGANÇA /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 18/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809681 PORTARIA: 262 DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc.115234/2015-Mem 115/2015) SERVIDOR(A): JACINTA DE FATIMA TAVARES TEIXEIRA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 57224719/ 2 SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5831555/ 2 SERVIDOR: ROMULO CHAVES DA COSTA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5914312/ 1 ORIGEM: MARABÁ/PA DESTINO: REDENÇÃO/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 19 A 20/03/2015 DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809688 PORTARIA: 263 DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABA, ouvido em audiência (Proc.106955 /2015-Mem 109/2015) SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE CARGO: TÉCNICO SOCIAL MATRICULA: 5906857/1 SERVIDOR: EDILSON DA SILVA ALMEIDA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5905605/ 1 SERVIDOR : MARCIO ANDRE SOUZA LIMA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5914286/ 1 ORIGEM: MARABÁ/PA DESTINO: PACAJÁ/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 12 A 13/03/2015 DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809692 PORTARIA: 264- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, ouvidos em audiência (Proc.107060/2015-Mem 103/2015) SERVIDOR(A): ELIZETE MARIA CHAVES ABBADE CARGO: TECNICO SOCIAL MATRICULA: 5906857/ 1 SERVIDOR: JOCELIO LOPES DE SOUZA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5906874/ 1 SERVIDOR: JUDIMAR DA SILVA SANTOS CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5906150/ 1 SERVIDOR: RAIMUNDO FILHO CARVALHO DE SOUZA CARGO: MONITOR MATRICULA: 5831555/ 2 ORIGEM: MARABÁ/PA DESTINO: CURIONOPOLIS/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 05/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809696 PORTARIA: 265- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: REALIZAR VISITA DOMICILIAR AOS FAMILIARES DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO MASCULINO- CSEM,(Processo 108045/2015-Mem 120/2015CSEM) SERVIDOR:ELIZANGELA DO REMEDIO RAMOS DE MATOS CARGO: TECNICO SOCIAL MATRICULA: 6400644/ 1 SERVIDOR: MARCIO WENDEL BARBOSA DA SILVA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5904768/1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: ABAETETUBAPA PERIÓDO DE VIAGEM: 23/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809698 PORTARIA: 266- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA(Proc. 107178/2015-Mem 93/2015) SERVIDOR(A):AUREA CELESTE PAIVA DA SILVA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 54182294/ 2 SERVIDOR: LEONCIO SANTOS DA FONSECA CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5904670/ 1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: TRACUATEUA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 26/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809706 PORTARIA: 269- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 103607/2015-Mem 116/2015) SERVIDOR: MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 5914280/ 1 PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 08/04/2015 ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: ITAITUBA/PA DIÁRIAS-2,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809709 PERIÓDO DE VIAGEM: 19/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809718 PORTARIA: 276- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES E ADOLESCENTE CUSTODIADOS NO CIAM-BELEM,PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA,CONFORME DETERMINAÇÃO (Processo 114558/2015-Mem 196/2015-DAS) SERVIDOR: VALDIR MENEZS DE OLIVEIRA CARGO: CABO-PM MATRICULA: 5330327/1 CPF: 364.295.462-68 SERVIDOR: ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA CARGO: SOLDADO-PM MATRICULA: 4220077/1 CPF: 852.461.402-10 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: MOJU/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 18/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809952 PORTARIA: 275- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: REALIZAR ESCOLTA POLICIAL DE SERVIDORES E ADOLESCENTE CUSTODIADOS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO DE ANANINDEUA-UASEA ANANINDEUA, PARA SEREM OUVIDOS EM AUDIENCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO (Processo 112697/2015-Mem 90/2015-DAS) SERVIDOR: ITEVALDO DE ALEIXO BARATA CARGO: CABO-PM MATRICULA: 5064759/1 CPF: 245.857.422-04 SERVIDOR:AUGUSTO CESAR ATRINDADE CARANEIRO CARGO: CABO-PM MATRICULA: 5701104/1 CPF: 426.963.722-68 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: MOJU/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 12/03/2015 DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809956 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N 054/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memo.n°29/2015-GAB.SEJUDH RESOLVE: Designar JOÃO AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS,Gerente de Livre Orientação Sexual, para função de Presidente do Conselho Estadual da Livre Orientação Sexual do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 809914 0 PORTARIA: 270- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes custodiados no CENTRO SOCIO EDUCATIVO DO BAIXO AMAZONAS-CESEBA(Processo 78147/2015-Mem 084/2015) SERVIDOR: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 54196842/1 PERIÓDO DE VIAGEM: 06 a 11/04/2015 ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: ALMEIRIM/PA DIÁRIAS-5,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 809714 . . PORTARIA: 271- DO DIA 24/03/2015 OBJETIVO: ACOMPANHAR ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CIAM BELEM, OUVIDOS EM AUDIÊNCIA (Processo 115804/2015Mem 394/2015-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOAL CARGO: ASSISTENTE SOCIAL MATRICULA: 54182305/2 SERVIDOR:MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA CARGO: MONITOR MATRICULA: 3193764/ 1 SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS REIS CARGO: MONITOR MATRICULA: 54189885/1 SERVIDOR: ROBERTO PIMENTEL FERNANDES CARGO: MOTORISTA MATRICULA: 5756383/1 ORIGEM: BELEM/PA DESTINO: BUJARU/PA DIÁRIA . PORTARIA Nº 014/2015 OBJETIVO: Viagem para articular implantação dos PROCONS municipais de Xinguara e Canaã dos Carajás/PA, através de mobilização de gestores, objetivando implementar ações permanentes para efetivação das políticas públicas de justiça social e direitos humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Xinguara e Canaã dos Carajás/PA. SERVIDORES: 1ROSEANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA MODESTO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57201171/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5. 2RÔMULO AUGUSTO DE SALES AMORAS; CARGO: Analista de Sistemas; MAT: 80845115/3. PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5. 46 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 3MARIA IZABEL GOMES SANTIAGO; CARGO: Assistente Administrativo; MAT: 57201164/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5. 4JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173/1; PERÍODO: 29/03/2015 a 10/04/2015; Quantidade de diárias: 12,5. ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo 810132 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA N° 053/2015-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 19 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2015/113214, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ RAIMUNDO GASPAR PINTO, matrícula n0 57202820/1, ocupante do cargo de Assistente de Informática, referente à segunda parcela do triênio de 03.09.2008 a 03.09.2011, no período de 01/04/2015 a 30/04/2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 809949 EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 2015/70480 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH - CNPJ: 05.054.895/0001-60 e a EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. CNPJ n°: 04.895.728/0001-80. OBJETO: Reconhecimento de dívida vencida no valor de R$ 17.381,06 (Dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos) correspondente ao pagamento de dezembro/2014 pelo fornecimento de energia elétrica à SEJUDH (prédio térreo e alto), PROCON, CENPREN, PROCON-Ananindeua e Unidade de Santarém. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Atividade: 18101.14.122.1297.4534 Fonte: 0101 Natureza de Despesa: 339092 Ação: 183.783 FUNDAMENTO: Art. 422 e 876 do Código Civil e Art. 63 - Incisos I, II e III e Parágrafo 2º do Inciso III e Art. 64 e 65 da Lei Federal nº 4320/64 e Parágrafo único do Art. 59 da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 24/03/2015 Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva Protocolo 810043 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 254/2015-CGP/SUSIPE BELÉM, 20 DE MARÇO DE 2015. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/1994 - RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância, que não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior. RESOLVE: PRORROGAR a PORTARIA Nº 102/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32829 de 13/02/2015, referente ao Processo nº 3363/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 103/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3365/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 104/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3366/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 105/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3367/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 106/2015-CGP SUSIPE, de Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3368/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 107/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3369/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 108/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3370/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 109/2015-CGP SUSIPE, de 06/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3371/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 112/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3372/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 113/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3373/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 114/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3374/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 115/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3375/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 116/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32828 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3376/2015-CGP/SUSIPE; PRORROGAR a PORTARIA Nº 117/2015-CGP SUSIPE, de 10/02/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 328285 de 12/02/2015, referente ao Processo nº 3377/2015-CGP/SUSIPE. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS Corregedor-Geral Penitenciário do Estado Protocolo 809816 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 167/2015-GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 18/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo JOSE OLIVEIRA SILVA - AGENTE PRISIONAL - 17/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 19/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo EDILSON BENAION ALHO - AGENTE PRISIONAL - 18/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 20/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo LUIS PAULO WANGHON MAIA - AGENTE PRISIONAL - 19/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo CELSO LUIS COSTA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo PEDRO HEITOR SILVA DA SILVA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo JOSE RENNAN DE SOUSA OLIVEIRA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ANTONIO VINICIUS VITOR DE ALMEIDA - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo VALTER JAX LOBO WANZELER - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo JOSE MARIO RODRIGUES CUNHA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo MAURO TENÓRIO LOPES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ANDRÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo GEDILSO CARDOSO SIQUEIRA - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo EDMILSON VIANA PRESTES JUNIOR - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ALESSANDRO WILSON RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE PRISIONAL - 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 23/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo RAIMUNDO MENDES DA SILVA NETO - AGENTE PRISIONAL 22/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo CARLOS EWERTON BARROS BRAGA - AGENTE PRISIONAL 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo WENCESLAU WILSON DA COSTA COELHO - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 47 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo RODAN PIEDADE FERREIRA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo JOÃO JOSÉ DA COSTA MARTINS - AGENTE PRISIONAL 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ROSIVALDO PINHEIRO MAIA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA ADMISSÃO DE SERVIDOR Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 24/03/2015 Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo DHONE DOS SANTOS E SILVA - AGENTE PRISIONAL - 23/03/2016 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 809926 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/11/2014 Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / CARLOS ALBERTO BARBOSA (MOTORISTA) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/11/2014 Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / DAGOBERTO MACIEL CASTELO DE SOUZA (TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - ODONTÓLOGO) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 03/11/2014 Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / JOSÉ ALVES FEITOSA (AGENTE DE PORTARIA) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 01/03/2015 Motivo: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL PREVIDENCIÁRIO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / SILVÉRIA MARIA DE SOUZA LOBATO (AUX. OPERACIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 21/10/2014 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / EGRINEUDES PIMENTEL DO CARMO (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 06/12/2014 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / ESTELITO CORREA DAS MERCÊS FILHO (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 06/12/2014 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / BENEDITO COTA DA COSTA (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 13/02/2015 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / DAILSON SALES DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 01/03/2015 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / MARCIA LOPES DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 11/03/2015 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 16/03/2015 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / JOSÉ NADILSON GONÇALVES DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 21/03/2015 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / LIZANDRO BATISTA DA SILVA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Ato: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 01/04/2015 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor: Temporário / JOÃO ALBERTO SILVA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810098 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015 PROCESSO: 2014/367880 Objeto: Aquisição de equipamentos de comunicação pessoal (rádios transceptores portáteis tipo HT). Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www. comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe. pa.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esses meios, o mesmo estará disponível na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h, e 14h às 17h, em dias úteis. Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 08/04/2015 Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03.421.1316.6298 449052 0101000000 Estadual Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha Belém, 23 de março de 2015 Protocolo 809812 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 PROCESSO: 2014/445545 Objeto: Contratação de Serviço de Desratização Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www. comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br, www.susipe. pa.gov.br. Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. Melo Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 13/04/2015 Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha Orçamento: Programa de Trabalho 03.421.1316.6297 Natureza Fonte do Origem do da Despesa Recurso Recurso 339039 0101 Estadual Belém, 24 de março de 2015. Protocolo 809969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 PROCESSO: 2015/42164 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Preparo e Fornecimento de Alimentação para as Unidades Prisionais da SUSIPE e Delegacias da Polícia Civil. Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www. comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe@ webmail.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Walbert Fredson M. melo Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 24/04/2015 Hora da Abertura: 09h. (Horário de Brasília) Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 03.421.1316.6297 339039 0101000000 Estadual Belém, 24 de março de 2015. Protocolo 810078 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 484/2015-NAR/SUSIPE Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO Cargo do Servidor: GERENTE Matrícula: 57216859 Programa de Trabalho: 524534 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339039 - Valor R$ 566,35 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810072 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 485/2015-NAR/SUSIPE Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: MANOEL EDUARDO CARVALHO DIAS Cargo do Servidor: AUXILIAR OPERACIONAL Matrícula: 57174786 Programa de Trabalho: 524534 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339039 - Valor: R$ 180,34 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810073 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 4081/2014 Objetivo: Transportar carteiras escolares para o CT Santarém/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Belém - PA DESTINO: Santarém - PA Servidor: Matrícula nº 54193693/Israel Rodrigues Lima Motorista Período: 03/12/2014 a 11/12/2014 - 8,5 (oito e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810053 DIÁRIA PORTARIA Nº 55/2015 Objetivo: Escoltar internos transferidos para o Centro de Recuperação Regional de Altamira/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Porto de Moz - PA DESTINO: Altamira-PA Servidor: Matrícula nº 5911662/Ednilson Ribeiro de Carvalho Agente Prisional Servidor: Matrícula nº 5912277/João Matos Neto - Agente Priisional Período: 08/09/2014 a 09/11/2014 - 1,5 (uma e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810054 48 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 DIÁRIA PORTARIA Nº 56/2015 Objetivo: Escoltar internos para audiência de Instrução e Julgamento na Comarca de Ponta de Pedras/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Belém - PA DESTINO: Ponta de Pedras - PA Servidor: Matrícula nº 57206536/Gilberto Gonçalves Maia Agente Prisional Período: 15/12/2014 a 17/12/2014 - 2,5 (duas e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810055 DIÁRIA PORTARIA Nº 57/2015 Objetivo: Escoltar internos para julgamento no Tribunal do Júri na Comarca Chaves/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Breves - PA DESTINO: Chaves - PA Servidor: Matrícula nº 54188602/Agnaldo Quaresma Gonçalves - Agente Prisional Servidor: Matrícula nº 5906726/Cassio Geovane Carvalho Gomes - Agente Prisional Período: 13/12/2014 a 19/12/2014 - 6,5 (seis e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810057 DIÁRIA PORTARIA Nº 58/2015 Objetivo: Escoltar interno para audiência na Comarca de Gurupá/ PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Breves - PA DESTINO: Gurupá - PA Servidor: Matrícula nº 5911668/Elvis de Oliveira Prata - Agente Prisional Período: 29/11/2014 a 01/12/2014 - 2,5 (duas e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810062 DIÁRIA PORTARIA Nº 128/2015 Objetivo: Conduzir Servidor para o Centro de Recuperação Regional de Capanema/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Parauapebas - PA DESTINO: Capanema - PA Servidor: Matrícula nº 5912216/Robson Nonato de Lima - Agente Prisional Período: 29/01/2015 a 30/01/2015 - 1,5 (uma e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810066 DIÁRIA PORTARIA Nº 279/2015 Objetivo: Escoltar interno para atendimento Médico no Município de Belém/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Breves - PA DESTINO: Belém - PA Servidor: Matrícula nº 5904759/Fábio Monteiro Gomes - Agente Prisional Período: 05/02/2015 a 10/02/2015 - 5,5 (cinco e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810067 DIÁRIA PORTARIA Nº 281/2015 Objetivo: Escoltar interno para Audiência na comarca de São Sebastião da Boa Vista/PA Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 ORIGEM: Breves - PA DESTINO: São Sebastião da Boa Vista - PA Servidor: Matrícula nº 5904942/Benilson de Jesus Pereira Miranda - Agente Prisional Período: 11/02/2015 a 13/02/2015 - 2,5 (duas e meia) Diárias ORDENADOR: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 810071 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 OUTRAS MATÉRIAS . O CORREGEDOR-GERAL PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARA, GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, EXAROU, EM 06/03/2015, NOS AUTOS DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 3054/2014-CGP/ SUSIPE, A SEGUINTE DECISÃO: PROCESSO Nº 3054/2014 - CGP/SUSIPE ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERESSADO: DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: SALAZAR FONSECA JUNIOR - OAB/PA Nº 7014 “[...]. Assim, conheço do recurso e a ele dou provimento para aplicar ao servidor DJALMA PAMPLONA DOS SANTOS a penalidade de repreensão e, face ao enquadramento subjacente, reconheço a prescrição da pretensão punitiva disciplinar e determino o arquivamento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3054/2014-CGP/SUSIE, com supedâneo no art. 201, I, do RJU. [...]. Encaminhe-se cópia desta decisão à Direção do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB)e à Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) a fim de que sirva de orientação da atuação administrativa como recomendação desta Corregedoria-Geral. Publique-se. Belém, 06 de março de 2015. GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS. Corregedor-Geral Penitenciário do Estado”. Protocolo 809808 Natureza da despesa: 44905200 Fonte: 0661 Nº da NE: 2015NE00118; Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 01.219.642/0001-49 Ordenador de despesa: José Severino Filho Protocolo 809810 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA: 02/2015 Data: 18/03/2015 Valor: R$ 2.286,00 Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender demanda da CODEC; Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10. Programa de trabalho: 22122129745340000; Natureza da despesa: 44905200 Fonte: 0661 Nº da NE: 2015NE00119; Contratado: M M ALVARENGA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ: 01.219.642/0001-49 Ordenador de despesa: José Severino Filho Protocolo 809817 . . DIÁRIA . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . . PORTARIA Nº 031/2015 - RH/DAF, BELÉM, 23 DE MARÇO DE 2015. O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto. R E S O L V E: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionado, diárias de viagem, a fim de participar junto a Feira Intermodal - Atração de Investidores e Negócios para o Estado do Pará. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA: 06/2015 Data: 11/03/2015 Valor: R$ 731,30 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo Pick Up, Hilux de propriedade da CODEC; Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10. Programa de trabalho: 22122129745340000; Natureza da despesa: 33903000; 33903900 Fonte: 0261 Nº da NE: 2015NE00096, 2015NE00097; 2015NE00098, Contratado: RODOBENS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 65.993.453/0001-01 Ordenador de despesa: José Severino Filho Protocolo 809798 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA: 03/2015 Data: 18/03/2015 Valor: R$ 2.345,90 Objeto: Aquisição de 02 (dois) telefones digitais para atender demanda da CODEC; Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10. Programa de trabalho: 22122129745340000; CPF Destino Período Qtde. Diárias Alessandro Cunha Fernandes 5917260 607.802.582-15 São Paulo/SP 07/04/2015 A 10/04/2015 3 1/2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. José Severino Filho Presidente CODEC Protocolo 809884 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DA DISPENSA: 07/2015 Data: 16/03/2015 Valor: 1.399,98 Objeto: Aquisição de 02(dois) pneus para veículo Pick Up, Hilux de propriedade da CODEC; Fundamento: artigo 24, II, §1º da Lei 8.666/93 c/c artigo 2º do Decreto Estadual 2.168/10. Programa de trabalho: 22122129745340000 Natureza da despesa: 33903000 Fonte: 0261 Nº da NE: 2015NE00111 Contratado: KOSTASUL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - ME , CNPJ: 20.971.903/0001-27 Ordenador de despesa: José Severino Filho Protocolo 809768 Nome/Matricula . . CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO CEASA - PARÁ, N° 0001, DE 06 DE MARÇO DE 2015. DISCIPLINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO ACIONISTA MAJORITÁRIO E DIRETORES, NAS COMPRAS, SERVIÇOS E PROPOSTAS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DA EMPRESA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, Inciso X - parte final, c/c XII, do Estatuto Social da CEASA; Considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos de compras e serviços, bem como de propostas de dispensa e inexigibilidade, da CEASA - Estado do Pará; Considerando que a Lei 8.666/93, e demais dispositivos legais que regem a matéria, preveem as regras para a realização dos processos licitatórios, elencado as possibilidades de Licitação, dispensa e inexigibilidade aplicáveis na Administração Pública; Considerando que a Administração da referida empresa está subordinada aos princípios legais da Legislação Pátria (Lei 8.666/93); Art. 1º. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 49 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. RESOLVEM: Art. 1° - Autorizar o Acionista Majoritário a adotar as medidas necessárias, quanto aos processos Licitatórios, necessárias a empresa CEASA, relativo a compras e serviços, obras, serviços, inclusive de publicidade, bem como na celebração de convênios, acordos, contratos e outros ajustes que envolvam a assunção de obrigações pela Empresa, no exercício 2015, conforme previsão do Artigo 9º, IV e X, do Estatuto Social. Parágrafo único. Os processos a que esta resolução se refere, deverão se apresentados no final do exercício, para serem referendadas na Assembléia Geral, de tudo observadas as regras do Estatuto social e da Lei 8.666/93. Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Representante do Governo do Estado - Presidente da CEASA Eliana França dos Santos Zacca Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia - SEDEME Alexandre Alberto Gonçalves Galvão Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/PA. Sueli Fonseca Barros Representante da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER Daniela Medeiros Lemos Diretora Administrativa e Financeira da Ceasa/PA Protocolo 810016 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . PORTARIA ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 152 DE 23 DE MARÇO DE 2015 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE 12/03/2015 E, CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 01/2015, DE 12/01/2015; RESOLVE: INTERROMPER, a partir de 21/01/2015, as férias regulamentares do servidor HERSON SIMEI QUEIROZ DE MORAES, matrícula nº 57176011/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, concedidas através da PORTARIA Nº 591 de 18/12/2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.796 de 30/12/2014, ficando os 10 (dez) dias restantes, para um período oportuno. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CARMEN FERREIRA LOPES Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 809737 . . COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.ºº 092 /2015 - PRESI A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: 1. DESIGNAR o Sr. HERMES BARROS FILHO, Matrícula 57176074/1, CPF Nº 117.323.422-53, para exercer a função de MOTORISTA DE DIRETORIA, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta função. 2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroativos a 19 de março de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 23 de março de 2015. LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA Diretora Presidente Protocolo 809775 . PORTARIA Nº. 157/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015. A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE 12/03/2015 E, CONSIDERANDO o disposto nos Art. 77, Inciso II, § 1º da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e o Laudo Médico nº. 165692A/1. R E S O L V E: CONCEDER, no período de 13/03/2015 à 11/04/2015, 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa na família, à servidora SORAYA STELA CARVALHO BRAGA, matrícula nº. 6394/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Economista, lotada nesta SEDOP, sem prejuízo de sua remuneração. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CARMEN FERREIRA LOPES Diretora Administrativa e Financeira. Protocolo 810094 PORTARIA N.ºº 093 /2015 - PRESI A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: 1. DISPENSAR o Sr. JOÃO SERGIO NUNES CARDOSO, Matrícula nº 57176083/1, CPF Nº 117.769.862-53, da função comissionada de Motorista de Diretoria, revogando-se a PORTARIA Nº 099/2012 - PRESI. 2. FAZER vigorar os efeitos retroativos a 19 de março de 2015. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 23 de março de 2015. LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA Diretora Presidente Protocolo 809779 . . NÚCLEO DE GERÊNCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 4 Data de Assinatura: 13/03/2015 Vigência: 16/03/2015 a 12/09/2015 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 094/2013 Contrato: 094 Exercício: 2013 Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA JVA LTDA Endereço: Rua I, s/n, Bairro: Perpétuo Socorro, no Município de Óbidos, neste Estado, CEP 68.250-000 Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB Protocolo 810104 . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 011/2015-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, considerando o término do prazo de 01 (um) ano, contados da publicação da PORTARIA Nº 012/2014-NGTM. Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão Permanente de Licitação a servidora pública estadual Marina Lúcia Pereira dos Reis, matrícula funcional nº 5464501/5. Art. 3º DESIGNAR como Membros da Comissão Permanente de Licitação os seguintes servidores: 1º Membro: Marco Antônio da Silva Freitas - matrícula funcional nº 5558674/2 2º Membro: Alexandre Barbosa da Cunha Araújo - matrícula funcional nº 5896933/1 Art. 4º DESIGNAR como suplentes da Comissão Permanente de Licitação os servidores: a) Wladimir Barbosa Cardoso - matrícula funcional nº 57197068/2 b) Vítor Freitas Salgado - matrícula funcional nº 2017210/4 c) João Estanislau Gonçalves Lobato - matrícula funcional nº 5832365/5 Art. 5º DESIGNAR como secretária da Comissão Permanente de Licitação a servidora Andréa Pereira Monteiro- matrícula funcional nº 5843294/3 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 19 de março de 2015. CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Protocolo 809946 PORTARIA Nº 012/2015-GAB/NGTM O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Processo 2015/115581, de 18 de março de 2015, que se refere à designação de novos membros que passarão a compor a Equipe de Pregão Presencial e Eletrônico para atuar em certames licitatórios na modalidade pregão. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. R E S O L V E: ART. 1º - Nomear os servidores deste Núcleo relacionados abaixo, para atuarem em Pregão Presencial e junto ao Sistema de Pregão Eletrônico do Estado. 1. Como pregoeira: MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS; 2. Como Equipe de Apoio à servidora Pregoeira: JOÃO ESTANISLAU GONÇALVES LOBATO, MARCO ANTÔNIO DA SILVA FREITAS E ANDRÉA PEREIRA MONTEIRO. ART. 2º - Revogar os termos da PORTARIA N.º 019/2014-GAB/ NGTM de 19 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado N° 32604 de 19 de março de 2014. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 19 de março de 2015. CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Protocolo 809993 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 07/2012 Nº DO TERMO ADITIVO: 03 DATA DE ASSINATURA: 19/03/2015 VALOR: R$ 0,00 VIGÊNCIA: 20.03.2015 a 19.03.2016 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 20.03.2015 a 19.03.2016 o prazo de vigência do Contrato nº 07/2012, atendendo a conveniência administrativa da SECTET. Fica registrada a alteração da Razão Social da Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA para EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO 48.101.19.122.1297.4534 339039 0101 ORIGEM DO RECURSO: Estadual CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A. ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50 - Prédio 2, Campo Bom/RS CEP: 93700-000 TELEFONE: 51-39202200 ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO Protocolo 808970 50 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE: 04/2015 Data: 20/03/2015 Valor: R$26.200,00 Objeto: Contração do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTI (CNPJ: 07.619.698/0001-77), no valor total de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), referente ao pagamento da anuidade de 2015. Data da ratificação: 20/03/2015 Orçamento: Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso 48.101.19.572.1373.6590 339039 0101 Contratado: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTI Endereço: SHS Quadra 06 Bloco E Conjunto A salas 1109 Edifício Brasil XXI Asa Sul, Brasília, DF 70.322-915. Telefone: (61) 3039-9446 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo Protocolo 809609 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . ATO: 809609 -protocolo Inexigibilidade: 04/2015 Contratada: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - CONSECTI Data: 20/03/2015 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo Protocolo 809615 . . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO A PESQUISA . PORTARIA . PORTARIA N° 065/2014 - GABINETE, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, VII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a necessidade de viagem deste servidor no período de 26 a 28-03-2015. RESOLVE: Designar o servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, Diretor Planejamento, Orçamento e Finanças, a responder pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa do Pará na ausência deste titular. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, em 23 de Março de 2015. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO DA COSTA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 809666 . . EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA: 073-2015 Objetivo: Transportar o colaborador Gilnei até o cluster de Abaetetuba.6622 -Modernização da Infraestrutura Computacional. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Abaetetuba Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF: 72110 Nome: Pedro de Sousa Barros Cargo: Motorista Matrícula Funcional: 72110 Data Início: 23/03/2015 Data Término: 24/03/2015 Quantidade de Diárias: 1,5 ORDENADOR CPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Protocolo 809577 PORTARIA: 062-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Tailândia Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo: Analista de Suporte Matrícula Funcional: 73170 Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5 ORDENADOR CPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Protocolo 809682 PORTARIA: 074-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Tailândia Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF:255849872-04 Nome: Leopoldo José Moraes Viana Cargo: Técnico de Manutenção Matrícula Funcional: 72113 Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5 ORDENADOR CPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Protocolo 809687 PORTARIA: 062-2015 Objetivo: Instalação de Hotzone na praça da cidade. Recurso: 6622 - Modernização infraestrutura Computacional. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Tailândia Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF:513099982-72 Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos Cargo: Analista de Suporte Matrícula Funcional: 73170 Data Início: 25/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 2,5 ORDENADOR CPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Protocolo 809695 PORTARIA: 075-2015 Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Santa Maria Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz Cargo: Engenheiro de Telecomunicações Matrícula Funcional: 73138 Data Início: 26/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 1 ORDENADOR CPF: 16676980282 Flexa Ribeiro Pires Nome: Theo Carlos Protocolo 809848 PORTARIA: 075-2015 Objetivo: 2º Fase- Vistoria em unidades clientes inoperantes Emergencial. 6358 - Ação Programática Infovia. Fundamentos Legal: Normativa nº001/2015 - AGE Município de Origem: Belém Estado de Origem: PA País:Brasil DESTINO(S) Município: Santa Maria Estado: PA País: Brasil Adicionar+ SERVIDOR: CPF: 757998712-00 Nome: Rafael Thury Cruz Cargo: Engenheiro de Telecomunicações Matrícula Funcional: 73138 Data Início: 26/03/2015 Data Término: 27/03/2015 Quantidade de Diárias: 1 ORDENADOR CPF: 16676980282 Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Protocolo 809856 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . . CONTRATO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2014-SEEL/PA Objeto do Contrato: O presente intrumento, fundamentado no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, tem por finalidade alterar fonte orçamentária de recursos necessária ao adimplemento das obrigações assumidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, alterando a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 30/2014. CONTRATADO: LMCC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO ESPORTE E LAZER Objeto e Justificativa do Aditamento: alterar fonte orçamentária de recursos. Data de Assinatura: 24/03/2015. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08101.27.812.136REEBE Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 449039 PI: 000201REEBE Ação: 224717 Valor: R$ 166.893,45 Ordenadora Responsável: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO. Protocolo 810070 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA Nº 03/2015-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2014/545625 Objeto: Dispensa de Licitação para o fornecimento de materiais para a recuperação anual do gramado do Estádio Olímpico do Pará, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 17/03/2015 Vigência: 30 DIAS Preço: R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTO E CINQUENTA REAIS) Funcional Programática: 081012781213676558c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Ação: 187740 PI: 000201658c Contratado: V. B. ARAUJO MONTEIRO COMERCIO-ME, CNPJ Nº. 17.431.302/0001-17 Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34 Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo 810059 DISPENSA Nº 04/2015-SEEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2015/9667 Objeto: Dispensa de Licitação para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades desta SEEL DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 51 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 e EOP, com arrimo no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° .. DEFENSORIA PÚBLICA 8.666/93. Assinatura: 17/03/2015 Vigência: 30 DIAS . Preço: R$-7.121,58 (SETE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PORTARIA . Funcional Programática: 081012712212974534c Fonte de Recursos: 0101000000 Elemento de Despesa: 339030 Ação: 184339 PI: 000004534c Contratado: LIMP - EXPRESS COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ Nº. 11.005.255/0001-63 Ordenadora de Despesa/Contratante: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 637.583.772-34 Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo 810063 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA 456-15 DP-G DE 20/03/15 Designar ARLETH ROSE DA COSTA GUIMARAES, matrícula 596213, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede do NAEM - Antonio Martins M. Junior. Protocolo 809732 PORTARIA 455-15 DP-G DE 20/03/15 Designar EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS, matrícula 57191042, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede do NAECA- NOVO - Izabel Boulhosa. Protocolo 809733 PORTARIA Nº 441/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar DAVID ALBUQUERQUE GONCALVES, matrícula 5897845, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Serviços de fornecimento de combustível e manutenção para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado - Ticket S.A (Manutenção e Combustível) Protocolo 809750 . PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO PORTARIA 138/2015/GERH/SETUR RESOLVE:Designar o servidor, NELIO EDWAR DOS SANTOS COSTA, matricula 55586309/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GESTAO EM TURISMO, para responder pela Secretaria desta Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em substituição ao titular ARTHUR BOAVENTURA AZEVEDO PEREIRA, matricula 5898228/2, pelo período de 03/02 a 04/03/2015, em que o mesmo estará afastado por motivo de férias. Ordenador de despesa: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Protocolo 809784 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº140/2015/GERH/SETUR Proc. 2015/116987NOME: RONIVALDO MENEZES VIEIRA, matricula 3255514/1, CPF 277.634.472-49,Auxiliar de Serviços Gerais. OBJETIVO: Conduzir veículo oficial com equipe técnica da DPRT, conforme autorização anexa Destino: Igarapé-Açú/ PA Periodo: 21/03/2015 Qtde: (½ ) diária.. Ordenador ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo 809790 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 142/2015/GERH/SETUR CESSÃO DE SERVIDOR CONSIDERANDO os termos do Proc. 2015/105880. RESOLVE: Ceder, a empregada pública LILIANE OBANDO MAIA DE HOLLANDA LIMA, matrícula 57198365, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo, a contar de 16/03/2015, até ulterior deliberação, à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará - FAPESPA, sendo o ônus para o órgão cessionário. ADENAUER GÓES Secretário de Estado de Turismo. Protocolo 810166 PORTARIA Nº 442/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Serviço de telefonia móvel - Vivo S/A Protocolo 809754 PORTARIA Nº 440/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar AROLDO MENESES DE SOUZA, matrícula 5523320, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Serviço de prestação de fornecimento de produtos postais Correios; - Serviço de Agenciamento de viagens - Ata de Adesão; - Serviço de segurança eletrônica monitorada, instaladas nos prédios da Defensoria Pública - Serviel Ltda; - Serviço de segurança e vigilância patrimonial armada para Defensoria Pública - Security Amazon; - Serviços gerenciamento dos tickets de alimentação para os servidores e Defensores da Defensoria Pública do Estado do Pará - Tickets Alimentação; - Locação da sede da Diretoria Administrativa - Eduardo Moreira R. Sousa. Protocolo 809758 PORTARIA Nº 439/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, matrícula 57196091, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Confecção de Identidade Funcionais e Digitais - Casa da Moeda do Brasil; Protocolo 809760 PORTARIA Nº 438/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar ANTONIO AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57201147, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos elevadores da nova central de atendimento da Defensoria Pública - Atlas Schindler S/A; - Reforma e adequação do novo prédio da Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Pará - Multsul Construções Com. LTDA; - Serviço de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores da Defensoria Pública - Otis Elevadores; - Fornecimentos de equipamentos de refrigeração para atender a nova Central de Atendimento da Defensoria Príncipe Refrigeração; - Serviço de manutenção preventiva e corretiva da central de condicionadores de ar e bebedouros da sede e núcleos da Defensoria Pública - S.P Universal/Flelix Melo de Sousa; - Serviço de manutenção e adequação de prédios da Defensoria - TECC Engenharias; Protocolo 809762 PORTARIA Nº 436/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar AGUINALDO MIRANDA SEABRA, matrícula 57188260, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Jardinagem da Defensoria Pública do Pará - A.A.J Lourenço & CIA; - Serviço de limpeza, conservação, higienização, copeiragem, recepcionista e jardinagem da Defensoria Pública do Pará - Servisan LTDA. Protocolo 809766 PORTARIA Nº 435/15 DP-G EM, 19/03/15 Designar FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA, matrícula 55589067, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Estruturação e Manutenção de Fibra Óptica - As Sistemas LTDA; - Serviço de Assistência Técnica pra regional de Marabá/DP Carajás Tecnologia LTD; - Serviço de Provedor de Internet para a Defensoria Pública de Itaituba - Clicfacil Internet - Itaituba; - Acesso de internet em Rondon do Pará - Cometti & Quaresma LTDA; - Acesso de internet de Brasil Novo - Delta Telecomunicações; - Manutenção do Equipamento BXS - Digitro - Certidão Digital - Instituto Fenacon - Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação e Comunição para Defensores - Triade - Análise de Sistema Protocolo 809772 PORTARIA 466-15 DP-G DE 20/03/15 Designar DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Paragominas - Maria Queiroz scaramussa. Protocolo 809786 PORTARIA 465-15 DP-G DE 20/03/15 Designar VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula 57190989, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Conceição do Araguaia - Marcio Elisio Soares. - - Locação da sede de Redenção - Sonia Xavier Nunes Protocolo 809788 PORTARIA 464-15 DP-G DE 20/03/15 Designar JACQUELINE BASTOS LOUREIRO, matrícula 5895994, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Castanhal - Sandra Naeme Rangel Forantini. Protocolo 809793 PORTARIA 463-15 DP-G DE 20/03/15 Designar GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR, matrícula 57191060, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Capanema - Angela Maria Matsunanga Marinho. Protocolo 809801 PORTARIA 462-15 DP-G DE 20/03/15 Designar MARCIO ALVES FIGUEIRA, matrícula 5895971, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Breves - Hertz da Silva Maia. - Locação da sede de Breves - Olivio dos santos Protocolo 809806 PORTARIA 461-15 DP-G DE 20/03/15 Designar FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA, matrícula 55587528, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Ananindeua - Luiz Percy da Silva Teixeira. Protocolo 809811 PORTARIA 449-15 DP-G DE 20/03/15 Designar JOAO GARCIA DE MELO, matrícula 57188260, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede da Gerencia de Transportes - Nilson Rebonatto. Protocolo 809813 52 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA 446-15 DP-G DE 20/03/15 Designar JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR, matrícula 3083780, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede da Entrância Especial - Paulo Fernandes Gomes; Protocolo 809820 PORTARIA 469/15 DP-G DE 23/03/15 Nome: CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, matrícula nº. 57191007; Assunto: Licença Saúde Período: 09/03/15 a 07/05/15 Protocolo 810123 PORTARIA Nº 445/15 DP-G EM, 20/03/15 Designar PAULO AFONSO DE LIMA LHAMAS, matrícula 28770, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede do Arquivo DP - Maria J. Carrapatoso Coelho; - Locação da sede da DIMAP - Maria J. Carrapatoso Coelho; - Locação da sede da DIMAP (ANEXO IV) - Maria J. Carrapatoso Coelho. Protocolo 809821 ERRATA . . PORTARIA 467-15 DP-G DE 20/03/15 Designar VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, matrícula 57231696, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Santarém - S& Queiroz E. E Comércio LTDA Protocolo 809829 PORTARIA 468-15 DP-G DE 20/03/15 Designar RENAN CORREA FARAON, matrícula 57227132, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Tucuruí - Egnaldo Alves Fernandes; Protocolo 809833 PORTARIA 460-15 DP-G DE 20/03/15 Designar DANIEL AUGUSTO LOBO DE MELO, matrícula 57227137, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Altamira - Guaraim Teodoro Filho; Protocolo 809835 PORTARIA 459-15 DP-G DE 20/03/15 Designar WALBERT PANTOJA DE BRITO, matrícula 57174392, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede de Abaetetuba - Olgarina Pinheiro; Protocolo 809837 PORTARIA 457-15 DP-G DE 20/03/15 Designar JOAO PERES DE ANDRADE FILHO, matrícula 55588720, para fiscal de contratos e convênios firmados com esta Defensoria Pública, conforme determinação contida no art. 58, inciso III e art. 67 da Lei.8666/93, com: - Locação da sede do Núcleo de Icoaraci - Thiago Takada Pereira; Protocolo 809840 . PORTARIA Nº 421/2015-DP-G DE 19/03/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.853 DE 24/03/2015, PROTOCOLO 809324 Onde se lê: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 12/13, 06/04/2015 a 05/05/2015; Leia-se: CESAR AUGUSTO ASSAD, 3084698, 13/14, 06/04/2015 a 05/05/2015; Adalberto da Mota Souto DEFENSOR PÚBLICO GERAL, EM EXERCÍCIO Protocolo 809898 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . CONTRATO Nº: 08/2012. TERMO ADITIVO Nº: 003/2015. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2012/75.371 PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e Izabel de Mattos E Boulhosa (CPF/MF nº 134.264.602-97) e Rafael de Mattos E Boulhosa (CPF/MF nº 302.019.502-00) OBJETO: Modificação do prazo de locação do imóvel no localizada na Rua Gama Abreu, 1114, Sede do NAECA, para mais 02 (dois) anos a contar de 24/03/2015 a 23/03/2017 e de valor conforme estabelecido na Cláusula Quarta, após acordo ajustado entre as partes. VIGÊNCIA: 24/03/2015 até 23/03/2017. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30131.03.091.1363.6490 NATUREZA DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSO: 0101 PLANO INTERNO: 000.000.6490C GP. PARÁ: 223703 FORO: Comarca de Belém DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2015 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Adalberto da Mota Souto (Defensor Público Geral, em exercício). CPF/MF Nº: 042.205.012-15 ENREÇO DOS LOCADORES: Avenida Presidente Vargas, 730 Ed. Caixa Econômica, aptº 903, Campina. CEP: 666.010-000. Protocolo 810008 . . TRIBUNAIS DE CONTAS . PORTARIA 437/15-DP EM 19/03/2015 O Defensor Público Geral do Estado, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2013/255015, de 27/05/2016. RESOLVE: Afastar a Servidora Pública MARIA LUIZA LIMA DE ARAGÃO, matrícula nº 3155293/ 1, lotada na Defensoria Pública do Capanema/PA, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual nº 5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria Voluntária, a contar de 31/08/2014. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ADALBERTO DA MOTA SOUTO Defensor Público Geral, em exercício. Protocolo 809860 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA 273-15 DP-G DE 16/03/15 Nome: MISLENE LIMA SILVA, matrícula nº 54191092; Assunto: Licença para acompanhar pessoa da família, Período: 06/02/15 a 13/02/15 Protocolo 809773 PORTARIA 448-15 DP-G DE 20/03/15 Nome: FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA, matrícula nº. 2035545, Assunto: Licença Saúde; Período: 29/03/15 a 26/06/15 Protocolo 809777 . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PUBLICAÇÕES: 16/03, 20/03 E 25/03/2015. EDITAL Nº 128/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1200022009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor César Nilton Nunes do Nascimento. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor César Nilton Nunes do Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Palestina do Pará, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200022009-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM Edital nº 129/2015/6ª Controladoria/TCM (Processo nº 1200052009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Adeuvaldo Pereira de Souza. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adeuvaldo Pereira de Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200052009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 130/2015/6ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1200172009-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Noelma Paula da Rocha. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, no uso das atribuições conferidas pelo art. 177 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Noelma Paula da Rocha, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina do Pará, no exercício financeiro de 2009, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1200172009-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 131/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSOS Nº(S) 610022008-00/201016454-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor João Lindomar Gomes do Nascimento. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Lindomar Gomes do Nascimento, responsável pela Câmara Municipal de Primavera, no exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processos nº (s) 610022008-00/201016454-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 132/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 344062012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor José Ernandes Brito da Silva. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Ernandes Brito da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Inhangapi, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 344062012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL Nº 133/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 343982012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Inhangapi, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 343982012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL Nº 134/2015/4ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 344052012-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Ronaldo Pinheiro de Souza. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar 084/2012-Lei Orgânica do TCM c/c o Art.177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 53 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ronaldo Pinheiro de Souza, responsável pelo FUNDEB de Inhangapi, no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 344052012-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM Protocolo 803806 PUBLICAÇÕES: 16,03 20/03 E 25/03/2015. EDITAL Nº 143/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1330012010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 144/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1330012010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330012010-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 145/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1330182010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo FUNDEB de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330182010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 146/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1330052010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330052010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM EDITAL Nº 147/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1330082010-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Albenor Bezerra Pontes. O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira do Piriá, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1330082010-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 16 de março de 2015. Conselheiro Sérgio Leão - Relator/1ª Controladoria/TCM Protocolo 803822 PREJULGADO DE TESE Nº 001, DE 22/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 11.722 PROCESSO Nº 201412622-00 EMENTA: CONSULTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM. APOSENTADORIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/1998 E Nº 41 DE 19/12/2003. SISTEMA CONTRIBUTIVO E SOLIDÁRIO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMO UM DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À APOSENTADORIA. GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO PREVISTA EM LEI LOCAL. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE MAGISTÉRIO. CONCEITO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 9.391/1996 E EM LEI LOCAL. ARESTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ABRANGÊNCIA DE ATIVIDADES NÃO SÓ EM SALA DE AULA, COMO TAMBÉM DE PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPERVISÃO, INSPEÇÃO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ENSINO. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade. Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fls. 5-12 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE. PREJULGADO DE TESE Nº 002, DE 11/12/2014. RESOLUÇÃO Nº 11.700 PROCESSO Nº 201418749-00 EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º C/C ART. 25, II, DA LEI 8.666/93 E DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade. Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fls. 14-22 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE. PREJULGADO DE TESE Nº 003, DE 05/02/2015. RESOLUÇÃO Nº 11.746 PROCESSO Nº 201417118-00 EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. SERVIDOR MUNICIPAL. ESTABILIDADE ADQUIRIDA COM BASE NO ART. 19 DO ADCT. EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO. DIREITO À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL 1/6 CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade. Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos da Ata da Sessão, do Relatório, voto e Resolução da Conselheira Relatora prolatada às fls. 106-108 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE. PREJULGADO DE TESE Nº 004, DE 13/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 11.713 PROCESSO Nº 201318088-00 EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. PRESIDENTE DA CÂMARA, AUTORIDADE COMPETENTE PARA AUTORIZAR AS DESPESAS PRIVATIVAS RELATIVAS AOS SERVIÇOES DO ÓRGÃO, COM BASE NO DECRETO LEI Nº 200/67 E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. DISPENSADA A ASSINATURA DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA. APRECIAÇÃO COM BASE NO CAPUT DO ART. 300 E PARÁGRAFO 2º, DO RI/TCM/PA. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 300, parágrafo 2º, do RI/TCM/Pa., acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade. Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do Relatório, da proposta de Decisão e Resolução prolatada às fls. 08-11 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE. PREJULGADO DE TESE Nº 005, DE 22/01/2015. RESOLUÇÃO Nº 11.723 PROCESSO Nº 201414013-00 EMENTA: CONSULTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS. SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE NATUREZA EFETIVA. ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO COM MANDATO ELETIVO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, SUBSÍDIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL. EQUIPARAÇÃO, POR LEI, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR INTERNO COM AS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. JURISPRUDÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO COM BASE NO ART. 1º, INCISO XVI, DA LEI Nº 084/2012 DO TCM. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de CONSULTA em tese, formulada por autoridade competente, e respondida nos termos do Art. 1º, Inciso XVI, da LC nº 84/2012 do TCM, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, à unanimidade. Decisão: Aprovar a resposta à CONSULTA, nos termos do Relatório, voto e Resolução do Conselheiro Relator prolatada às fls. 229-237 dos autos, que passam a integrar esta decisão. Por força do previsto no Art. 302, do RI/TCM/PA a presente decisão constitui-se PREJULGADO DE TESE. ACÓRDÃO Nº 26.441, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201318310-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Izaíra Silva Matos Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 1339/2013 - PMB/IPAMB. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1339/2013, de 01 de outubro de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.442, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201305741-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Vicência Firmino dos Santos Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 0381/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0381/2013, de 19 de março de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.443, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201313556-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Flávia Maria Moraes de Souza Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 0981/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0981/2013, de 29 de julho de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.444, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201310952-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto : Aposentadoria Interessado(a): Orminda Lemos Bandeira Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 0693/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro. 54 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0693/2013, de 10 de junho de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.445, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201321694-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Aracilda Silva da Silva Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 1720/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1720/2013, de 03 de dezembro de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.446, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201314573-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Maria de Nazareth Macedo da Silva Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 1123/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1123/2013, de 21 de agosto de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.447, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201321916-00 Origem: PMB / IPAMB Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Eloína Cunha de Freitas Responsável: Erick Nelo Pedreira Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 1769/2013 - PMB / IPAMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Observância do Art. 3º, da EC nº 47/2005. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1769/2013, de 09 de dezembro de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.448, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201313282-00 Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Guilhermina Monteiro dos Santos Responsável: Jorge Salles Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 070/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Observância do Art. 40, §1º, II, da CF/88. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 070/2013, de 18 de julho de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.449, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201311965-00 Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Maria Souza da Silva Brito Responsável: Jorge Salles Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 078/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 078/2013, de 22 de julho de 2013. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 ACÓRDÃO Nº 26.450, DE 19/03/2015 PROCESSO Nº 201315307-00 Origem: Instituto de Previdência do Município de Castanhal Assunto: Aposentadoria Interessado(a): Maria Perpétua de Andrade e Silva Responsável: Jorge Salles Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: PORTARIA Nº 102/2013 - IPM de Castanhal. Aposentadoria voluntária. Proventos integrais. Observância do Art. 6º, da EC nº 41/2003. Pelo registro. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 102/2013, de 16 de setembro de 2013. ACÓRDÃO Nº 26.455, DE 04/12/2014 PROCESSO Nº 201405335-00 Origem: Prefeitura Municipal de Marabá Assunto: Tomada de Contas Especial - Medida Cautelar Responsável: Maurino Magalhães de Lima Relator: Cons. Daniel Lavareda EMENTA: P.M. de Marabá. Exercício de 2012. Tomada de Contas Especial - Medida Cautelar. Pela emissão. Encaminhar cópia dos autos ao M.P. Estadual, bem como à Câmara Municipal de Marabá. ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator. Decisão: em emitir a Medida Cautelar, com fundamento no Art. 74, I, da LC Estadual nº 084/2012, tornando indisponíveis, durante um ano, os bens do Sr. Maurino Magalhães de Lima. Recomenda-se à presidência deste Tribunal a expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de Marabá, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN, comunicando a decisão. Protocolo 810149 . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 29.479, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335, para prestar serviço em regime de dedicação exclusiva, atribuindolhe a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, a partir de 17-03-2015. Protocolo 809774 PORTARIA Nº 29.480, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula n°0179389, para exercer em substituição o cargo em comissão de Secretário de Administração, durante o impedimento da titular ANA MARIA DA MOTTA GARCIA, no período de 06-04 a 05-05-2015. Protocolo 809794 . . ERRATA . PORTARIA Nº 29.481, DE 23 DE MARÇO DE 2015. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JOSÉ ADAIL VIEIRA FILHO, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 0014060, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Material de Expediente do Tribunal de Contas do Estado do Pará. II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 0100939; MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695335 e OSMAR ANTONIO BONFIM MARQUES, Técnico Processamento de Imagem, matrícula nº 0100134. Protocolo 810113 DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2015 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando parecer nº 110/2015 da Consultoria Jurídica e Manifestação nº 29/2015 da Secretaria de Controle Interno, fundamentado no Art. 24, XXIV da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação para contratação direta da Organização Social Pará 2000, para locação do Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a fim de realizar o “VII Fórum TCE” que ocorrerá no período de 24 a 26 de junho de 2015. Belém, 20 de março de 2015. Luis da Cunha Teixeira Conselheiro Presidente Protocolo 809743 PORTARIA Nº 29.485/2015 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir descritos: - ANA CLAUDIA GURJÃO SANTOS, Assessor de Fiscalização NS01, matrícula nº 0100925, na 4ª CCG, a partir de 16-03-2015; - ANTONIO ROBERTO DE SIQUEIRA GOMES, Auditor de Controle Externo - Economia, no Gabinete da Presidência, a partir de 0103-2015; - BENEDITO DO CARMO SOUZA DE MELO, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0100919, No Gabinete do Conselheiro Luís Cunha, a partir de 02-03-2015; - BRUNA VIDIGAL TAVARES NUNES, Assessor de Conselheiro NS02, matrícula nº 0101299, no Gabinete da Conselheira Lourdes Lima, a partir de 02-03-2015; - CYNTHIA SIMOES PEREIRA MIGLIO DE MELO, Requisitada do IGEPREV, matrícula nº 0101237, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015; - DANILO DE AZEVEDO REIS, Assistente de Conselheiro NM-03, matrícula nº 0100740, no Gabinete do Conselheiro Luís Cunha, a partir de 16-03-2015; - DIEGO ASSUNÇÃO BORGES, Assistente de Transporte NM-01, matrícula nº0100928, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 12-03-2015; - DIMAS TEIXEIRA CHAVES, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100157, na Coordenadoria de Informação e Documentação, a partir de 16-03-2015; - DIONE CELIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria de Cerimonial e Rel. Institucionais, matrícula nº 0100212, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015; - DIONÍSIO JOÃO HAGE NETO, Assessor Administrativo NS-01, matrícula nº 0101275, na Secretaria de Controle Interno, a partir de 02-03-2015; - ÉRICO BRANDÃO PIMENTA, Assistente de Direção NM-03, matrícula nº 01013275, na 4ª CCG, a partir de 02-03-2015; - ESTHER BARBOSA MACOLA, Assessor de Gabinete-AAGC-502, matrícula nº 0100004, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015; - GUILHERME NEVES PINTO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100904, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 12-03-2015; - HAMILTON RIBAMAR GUALBERTO, Assessor de Conselheiro NS03, matrícula nº 0101125, na Procuradoria, a partir de 18-032015; - ISABELLA TUPINAMBÁ EMMI, Auditor de Controle ExternoDireito, matrícula nº 0100318, na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, a partir de 02-03-2015; - JOSÉ EDUARDO RODRIGUES LOBÃO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0179389, na Secretaria de Administração, a partir de 02-03-2015; - JOSÉ PEIXOTO DA COSTA NETO, Assessor de Tecnologia da Informação NS-01, matrícula nº 0100694, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 09-03-2015; - JOSÉ TADEU ALVES PESSOA, Auditor de Controle ExternoAdministração, matrícula nº 0178640, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 16-03-2015; - JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100405, no Gabinete do Conselheiro Cipriano sabino, a partir de 02-03-2015; - JOSÉ XERFAN NETO, Assessor Educacional NS-01, matrícula nº 0101017, no Gabinete do Conselheiro André Dias, a partir de 16-03-2015; - JULIANA DE BRITTO MELLO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101307, no Gabinete da Conselheira Lourdes Lima, a partir de 02-03-2015; - KARINA ARAÚJO SIMÕES, Assistente de Conselheiro NM-03, matrícula nº 0100867, na Gerência de Expediente da Secretaria Geral, a partir de 02-03-2015; - LAIZE BARBOSA MOURA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101044, no Gabinete do Auditor Julival Rocha, a partir de 02-03-2015; DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 55 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 - LUCIA DE CASSIA EUSTAKIA MONGE CALLIARI, Requisitada da SEDUC, matrícula nº 5720895, na Coordenadoria de Formalização de Decisões/Secretaria Geral, a partir de 02-03-2015; - LUIZA SILVA FERREIRA, Assistente de Direção NM-02, matrícula nº 0100792, no Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino, a partir de 02-03-2015; - LUCILENE MOUTINHO BARBALHO, Requisitada da ALEPA, matrícula nº 0000245, na Coordenadoria de Apoio Técnico da Presidência, a partir de 02-03-2015; - MARIA TEREZA DA COSTA GAVINHO, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100042, no Gabinete da Presidência, a partir de 02-03-2015; - MARÍLIA JUCÁ RAMOS FEITOSA, Assessor de Conselheiro NS-03, matrícula nº 0100592, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 12-03-2015; - MONALISA DYOVANNA CASTRO MENDES, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0101209, na 1ª CCG, a partir de 02-03-2015; - ORIANA DO VALE BITAR, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0695491, na Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação, a partir de 02-03-2015; - PALOMA MORGADO MENDONÇA, Requisitada da SESPA, matrícula nº 5418605, na Controladoria de Pessoal e Pensões, a partir de 02-03-2015; - PAULA ALVES BISI DOS SANTOS, Assessor de Conselheiro NS02, matrícula nº 0100619, na Secretaria de Controle Interno, a partir de 02-03-2015; - PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO E SILVA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100046, na Coordenadoria de Informação e Documentação, a partir de 16-03-2015; - PAULO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100219, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015; - PRISCILLA KAROLINE DE OLIVEIRA QUEIROZ, Assistente de Direção, NM-02, matrícula nº 0101172, na 1ª CCG, a partir de 02-03-2015; - RAUL DA SILVA VENTURA FILHO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0100198, na Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente, a partir de 16-03-2015; - REGILENE MARIA CARVALHO LOPES, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0100341, na Gerência de Expediente da Secretaria de Administração, a partir de 16-03-2015; - RENATA MESQUITA DE ALMEIDA, Chefe de Gabinete de Conselheiro, NS-03, matrícula nº 0101184, no Gabinete do Conselheiro Cipriano Sabino, a partir de 02-03-2015; - SILVIA MARIA CHAVES TEIXEIRA, Assessor educacional NS-01, matrícula nº 0100665, na Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais, a partir de 02-03-2015; - SUELI MIRALHA BASTOS, Assistente de Direção NM-03, matrícula nº 0100479, na Secretaria Geral, a partir de 12-032015; - TADEU WANDERLEY DA SILVA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100054, na Coordenadoria de Patrimônio, a partir de 16-03-2015; - TEREZINHA DE JESUS FERREIRA RIBEIRO, Requisitada da Câmara Municipal de Belém, matrícula nº 0124478, na Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação, a partir de 0203-2015; Protocolo 809805 PORTARIA Nº 29.486/2015 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: LOTAR os servidores abaixo relacionados nos setores a seguir descritos, a partir de 09-03-2015: Na Controladoria de Pessoal e Pensões: - ÉRICO LIMA SILVA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101040; - SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS, Assessor de Conselheiro NS-02, matrícula nº 0100844; Na 1ª Controladoria de Contas de Gestão: - PRISCILA DA PAZ NASCIMENTO, Auditor de Controle ExternoDireito, matrícula nº 0101112; - EMANOEL SOCORRO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0200028; - FERNANDA FREITAS DA SILVA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101137; - MARIDELINA NAZARÉ DO NASCIMENTO MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100056; - LUCIVAL CORREA DE MELO JUNIOR, Requisitado da SEDUC, matrícula nº 0100208; - RODRIGO FONSECA SALVADOR, Requisitado da Procuradoria Geral do Estado, matrícula nº 8084503; Na 2ª Controladoria de Contas de Gestão: - JOSE LUIZ ANTONIO GONÇALVES, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101039; - MAURO BRITO FERNANDES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100301; Na 3ª Controladoria de Contas de Gestão: - WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100431; - MÁRCIA CRISTINA CUNHA FRANZEN, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100346; Na 4ª Controladoria de Contas de Gestão: - ANGELA MARIA DE ABREU OLIVEIRA, Requisitada da Câmara Municipal de Soure, matrícula nº 0100679; Na 5ª Controladoria de Contas de Gestão: - RAFAEL LAREDO MENDONÇA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0101097; - RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101202; - JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101101; - PAULO SÉRGIO SANTOS MELO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179310; - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0178668; - KLEBER ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0695599; - LEANDRO ALBERTO ALVES DE LIMA, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101077; - THYAGO DA COSTA NASCIMENTO, Requisitado da Paratur, matrícula nº 0100939; Na 7ª Controladoria de Contas de Gestão: - AMARO PIMENTEL FERREIRA, Auditor de Controle ExternoCiências Contábeis, matrícula nº 0100400; Na Assessoria Técnica da SECEX: - HELENA YURI SAITO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100345; - SONIA ABREU DA SILVA ELIAS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100347; Na Gerência de Expediente da SECEX: - ALADIA RITA CORREA PINHEIRO SOBRINHO, Assessor de Fiscalização NS-01, matrícula nº 0100952. Protocolo 809809 . . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . 1. REGIÃO ADMINISTRATIVA BELÉM I - BELÉM ANALISTA JURÍDICO ROSANGELA FARIAS DOS SANTOS CLASS OBS 671 PCD PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício Protocolo 809839 . . ERRATA . PORTARIA Nº 1490/2015-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à servidora MARIA TEREZINHA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA, Matrícula nº 999.1187, lotada na Promotoria de Justiça de Salvaterra, a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 25/03/15 a 22/05/15, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.092.1357.6463 Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 300,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 20 de março de 2015. ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR Diretor do Departamento Financeiro *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO DOE DE 23/03/2015 Protocolo 810081 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1569/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão judicial, no âmbito do Processo nº 0066124.80.2014.8.14.0301 - 4º vara da Fazenda Pública de Belém, Mandado nº 20150097967393, R E S O L V E: AFASTAR, a partir de 24/3/2015, o servidor ANDRÉ RICARDO OTONI VIEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador-Geral de Justiça, nomeado mediante Ato nº 117/2014, publicado no DOE de 10/12/2014, até ulterior deliberação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belém. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Belém, 24 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício Protocolo 810187 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . ATO Nº 32/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital nº 19/2013, de 8/7/2013, publicado no D.O.E. de 9/7/2013, que homologou o resultado final dos cargos de nível superior do Concurso de Ingresso para cargos efetivos do Ministério Público do Estado do Pará, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso I, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994: PORTARIA Nº 1567/2015-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GIOVANI BRENO FERNANDES, AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.1407, lotado na Promotoria de Justiça de Paragominas, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 27/03/2015 a 25/05/2015, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1357.6470 Apoio Técnico e Administrativo para a Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.700,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 900,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de março de 2015. ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR Diretor do Departamento Financeiro Protocolo 809904 EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001-2015-MP-3ªPJCA-PA O Promotor de Justiça Titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua/Pa, Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preparatório nº 001/2015-MP/3ªPJCA/MP/PA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual em Ananindeua, situada na Rodovia BR-316, Km08, Bairro Centro. Portaria de Instauração nº 001/2015-3ºPJCA/MP/PA Data da Instauração: 09 de janeiro de 2015. Objeto: Promover a identificação e regularização da paternidade de crianças e adolescentes do Município de Ananindeua. Promotor de Justiça: Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (Titular) Protocolo 809690 56 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA torna pública a instauração do procedimento investigatório criminal abaixo indicado, que se encontra à disposição na Rua Coronel José Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/ PA. PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL Nº 001/2014 MP/1ºPJ/ATM Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57. Investigado: Leonardo Couto dos Santos Filho (OAB-PA 12862) Vitima: Azenilton Bomjardim dos Santos Objeto de Investigação: Apurar suposto crime de apropriação indébita cometido, em tese, pelo investigado ANTONIO MANOEL CARDOSO DIAS Promotor de Justiça Titular no 1º cargo de PJ Criminal de Altamira Protocolo 809702 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001-2014-MP-PJU PORTARIA Nº 001/2014-MP/PJU INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/SOCIEDADE OBJETO: apurar possível crime contra a administração pública praticada por policiais civis lotados no Município no exercício de suas funções. MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA, Promotora de Justiça Titular de Ulianópolis, respondendo pela 1ª PJ de Paragominas e 84ª ZE Protocolo 809730 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 010/14-ICMA O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão da Peça de Informação nº 20122119 em Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. Inquérito Civil nº: 010/14-ICMA Conversão: 04/11/2014 Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua. Fundamentos: art. 129 da CF; art. 182, caput, da CF; art. 30, inciso VIII da CF Origem: Peça de Informação nº 20122119 Objeto: Apuração da suposta irregularidade na construção de pilares em via pública no Bairro Centro, nesse Município. Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua. Protocolo 809738 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 012-14-ICMA O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório nº 010/12-P APMA em Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. Inquérito Civil nº: 012/14-ICMA Conversão: 04/11/2014 Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Fundamentos: art. 23, inciso IX da CF; art. 182 da CF, art. 2ª da Lei Federal nº 11.445/07. Origem: Procedimento Administrativo Preparatório nº 010/12-PAPMA Objeto: Apuração da prestação de serviços de saneamento básico na área denominada “Jardim Dom Bosco”, nesse Município. Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014. JOSÉ GODOOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Protocolo 809769 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 011-14-ICMA O Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão da Peça de Informação nº 20130709 em Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. Inquérito Civil nº: 011/14-ICMA Conversão: 04/11/2014 Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Fundamentos: art. 127 e 129 da CF; art. 225, § 3ª da CF. Origem: Peça de Informação nº 20130709 Objeto: Apuração da suposta infração ambiental decorrente da ausência de licenciamento ambiental para manipulação e destinação final doe resíduos perigosos na área desse Município. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua. Protocolo 809778 PORTARIA N.ºº 0790/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob os n.os 6410 e 7329/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 25/2/2015, sem prejuízo das atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de fevereiro de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 23/2/2015 PORTARIA N.ºº 1314/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 10° cargo, no período de 20 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 20/3/2015 PORTARIA N.ºº 1333/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO o disposto no expediente protocolizado sob o n.º 9808/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANKLIN LOBATO PRADO para exercer na Promotoria de Justiça da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, as atribuições em audiências do 2º cargo, em atuação conjunta, no dia 5/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições.. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DE 20/3/2015 PORTARIA N.º° 1052/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do ofício nº 002/2015-MP/PJUL, de 16/1/2015, protocolizado sob nº 2430/2015, em 16/1/2015, de iniciativa das Promotoras de Justiça Brenda Corrêa Lima Ayan, Louise Rejane de Araújo Silva e Maria Cláudia Vitorino Gadelha; R E S O L V E: DESIGNAR as Promotoras de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA e BRENDA CORRÊA DE LIMA AYAN para atuarem em conjunto com a Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA nos autos do Inquérito Civil nº 001/2012-PJU, em trâmite na PJ de Ulianópolis, a contar de 07/01/2015, sem prejuízo de suas atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º° 1053/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea c, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea c, da Lei Complementar n° 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do ofício nº 604/2015-MP/PJU, de 28/11/2014, protocolizado sob nº 50669/2015, em 28/11/2015, de iniciativa dos Promotores de Justiça Louise Rejane de Araújo Silva, Márcio Silva Maués de Faria, Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Nilton Gurjão das Chagas; R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA e MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA, no período de 09 a 19/12/2014, bem como as Promotoras de Justiça MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA e BRENDA CORRÊA LIMA AYAN, no período de 07 a 16/01/2015, para procederem à análise da documentação relativa ao Inquérito Civil nº 001/2012-MP/PJU, na sede do CAO Ambiental, em regime de mutirão, ficando autorizados a se deslocarem a esta Capital com tal finalidade, sem prejuízo de suas atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 3 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1133/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de São João de Pirabas; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7448/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA para oficiar conjuntamente nos autos do Procedimento de Investigação Criminal n.º 02/2014-MP/PJSJP, em trâmite perante a Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, sem prejuízo de suas atribuições originárias PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1134/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizado sob os n.os 5358 e 6168/2015; R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça EMÉRIO MENDES COSTA para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá, no dia 5/3/2015, referente ao processo n.º 0002265-95.2011.814.0012, no julgamento de Defax F. dos Santos; II - DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá,em atuação conjunta, nos dias 26 e 27/3/2015, referente ao processo n.º 0003395-46.2013.814.0012, no julgamento de José Maria Mendes Machado; DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 57 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 III - DESIGNAR os Promotores de Justiça DANIEL MENEZES BARROS e ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA para oficiarem na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Cametá, no dia 7/5/2015, referente ao processo n.º 0001690-76.2014.814.0012, no julgamento de Aron Gaia Sassim. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1135/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Redenção; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 6581/2015, em 11/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Redenção, as atribuições do 1º cargo, em atuação conjunta, especialmente na semana do tribunal do júri, no período de 2 a 6/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 6 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1166/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Bragança; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 025/2015-MP/Coord., de 12/2/2015, protocolizado sob o nº 6650/2015, em 12/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Bragança, as atribuições do 3º cargo, no período de 2/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém 9 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA N.ºº 1171/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO CARMO MARTINS LIMA para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 9° cargo, no período de 7 a 15/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1172/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Marabá; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES para exercer nas Promotorias de Justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, no período de 23 a 27/2/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1173/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano para atuar como Assessor da Corregedoria; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA para exercer na Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1174/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria José Lobato Rossy; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1175/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 3º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém; CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRÉA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém: I - as atribuições do 3º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015; II - as atribuições em audiências do 5º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1176/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Belém; CONSIDERANDO a convocação do Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva para atuar na Procuradoria de Justiça Criminal; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ISAÍAS MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém: I - as atribuições do 4º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015; II - as atribuições em processos do 5º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º° 1181/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO COSTA, 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao exercício 2014/2015, e autorizar o gozo nos períodos de 28/1 a 26/2/2015 e 27/2 a 28/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1182/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER à Promotora de Justiça PRISCILA TEREZA DE ARAÚJO COSTA, 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2012/2015, de acordo com o art. 138 da Lei Complementar n.º 057/06, de 6/7/2006, e autorizar o gozo nos períodos de 1º a 30/4/2015 e 3/8 a 1º/9/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.º° 1238/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - AUTORIZAR a Promotora de Justiça ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COALRES a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.ºº 3371/2007-MP/PGJ, e suspensas pela PORTARIA Nº 189/2008-MP/PGJ, no período de 9/2 a 10/3/2015. II - AUTORIZAR a Promotora de Justiça LIZETE DE LIMA NASCIMENTO a gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela PORTARIA N.ºº 2022/2002-PGJ, e suspensas pela PORTARIA Nº 44/2003-PGJ, no período de 2 a 31/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício 58 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 PORTARIA N.º° 1243/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.647/2012, de 16/7/2012, publicada no D.O.E. de 17/7/2012, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico MP.FG.2, a contar de 19/2/2015, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 10 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.ºº 1244/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Ofício n.º 80/2015-MP/ PGJ-CAOIJ, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 9176/2015, em 4/3/2015, R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem da Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, designada para o dia 13/3/2015, às 13h: ANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA MONICA REI MOREIRA FREIRE MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS NATANAEL CARDOSO LEITÃO PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉO TATIANA FERREIRA GRANHEN VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.ºº 1245/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FABIANO AMIRALDO E SILVA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 6º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1246/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Adolfo José de Souza; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALDIR JORGE VIANA DA VIANA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1247/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Ana Cláudia Bastos de Pinho; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 9º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 9º cargo, no período de 24 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1248/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO PINHO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições em audiências do 11º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1249/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANETTE MACÊDO ALEGRIA para exercer na Promotoria de Justiça de Entorpecentes de Belém, as atribuições em audiências do 2º cargo, em atuação conjunta, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1250/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 6/3/2015, a designação do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JUNIOR para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, contida na portaria n° 489/2015-MP/ PGJ, de 4/2/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1251/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: REVOGAR a designação da Promotora VIVIANE LOBATO SOBRAL FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Barcarena, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n° 383/2015-MP/PGJ, de 29/1/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.ºº 1252/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Sumaya Saady Morhy Pereira; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 18º cargo das Promotorias de Justiça de Criminal de Belém; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 059/2015-MP/CCrim, de 23/2/2015, protocolizado sob o n.º 8043/2015, em 26/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Belém, as atribuições do 18º cargo, no período de 9 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1253/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Paragominas; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 7908/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MAGDALENA TORRES TEIXEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Paragominas, as atribuições do 1º cargo, no período de 16/3 a 14/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 59 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PORTARIA N.º 1254/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/ COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, em atuação conjunta, as atribuições do 1º cargo, exclusivamente perante a 5ª vara criminal, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1266/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, em sua 3ª Sessão Ordinária, realizada em 12/2/2014, unanimemente, decidiu pelo deferimento do pedido de afastamento parcial do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de Justiça, deixando a critério desta Subprocuradoria-Geral de Justiça, para Área Jurídico-Institucional, a escolha da Promotoria de Justiça onde o referido membro irá exercer suas atribuições institucionais, a contar de 10/2/2014; CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular; CONSIDERANDO que a decisão proferida nos autos do Processo em epígrafe justifica tal medida excepcional; CONSIDERANDO a manifestação do Departamento de Atividades Judiciais, encaminhada a esta Subprocuradoria-Geral de Justiça, na qual sugere a designação do Dr. Daniel Menezes Barros, Promotor de Justiça, para o 3º cargo de Promotor de Justiça de Castanhal; CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução nº 002/2009/ MP/CSMP, CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/ COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS para exercer nas Promotorias de Justiça de Ananindeua, as seguintes atribuições: I - do 2º cargo das Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, em atuação conjunta, exclusivamente perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, no período de 1º a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias; II - do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e do Tribunal do Júri de Ananindeua, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições nas Promotorias de Justiça de Ananindeua. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de ma rço de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1267/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO o teor do expediente da lavra da Drª Regiane Brito Coelho Ozanan, no qual solicita ser designada para atuar em uma das Promotorias de Justiça de Ananindeua, para dar seguimento a tratamento de saúde de sua filha, conforme laudos médicos em anexo; CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular; CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justificam tal medida excepcional; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/ COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça REGIANE BRITO COELHO OZANAN para exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, em matéria de sucessão, interditos, incapazes e registros públicos, no período de 1º a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1268/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES para exercer na Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 1º a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1269/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Aldo de Oliveira Brandão Saife como Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/ COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 29 de janeiro de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1270/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob o n.º 25355/2014, subscrito pela Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo visando sua designação para atuar em Promotoria de Justiça próxima a Belém, tendo em vista que necessita de tratamento de saúde contínuo, bem como em face das restrições que esse tratamento lhe impõe; CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular; CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos Chermont; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 045/2015-MP/ COORDENADORIA, de 25/2/2015, protocolizado sob o n.º 7983/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, com prejuízo de suas atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1271/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotoria de Justiça Érica Almeida de Sousa; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no âmbito das Promotorias de Justiça de Cametá; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 205/2015-MP/1ªPJC, protocolizado sob o n.º 7866/2015, em 25/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para oficiar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Cametá, no dia 19/3/2015, referente ao processo n.º 0000110-97.2012.8.14.0012, no julgamento de Waldir Oliveira Medeiros, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional. Protocolo 809815 PORTARIA N.º 1272/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer na Promotoria de Justiça de Óbidos, as atribuições do cargo, em audiências e processos urgentes, contida na portaria n° 7262/2014-MP/PGJ, de 10/11/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1274/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Santarém; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 075/2015-MP/CMP/Stm, 12/2/2015, protocolizado sob n.º 6884/2015, em 13/2/2015; 60 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIANA BARATA DANTAS para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar na Ação Civil Pública com obrigação de fazer cumulada com preceito cominatório e pedido liminar para proteção de direitos sociais afetos à saúde pública, cidadania, probidade e meio ambiente, ajuizada em face do Município de Santarém, em conjunto com os Promotores de Justiça Túlio Chaves Novaes e Maria Raimunda da Silva. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1276/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 068/2015-MP/CCrim, de 10/3/2015, protocolizado sob o n.º 10595/2015, em 10/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 15/3/2015, sem prejuízo das atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1277/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Melina Alves Barbosa; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 52680/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO JOFREI MACEDO FERRO para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Salvaterra, no período de 9 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1278/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Antônio Manoel Cardoso Dias; CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace Kanemitsu Parente; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Altamira e Medicilândia; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes atribuições: I - do 1º cargo das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 2 a 12/3/2015; II - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 9 a 12/3/2015; II - do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 9 a 15/3/2015. Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1279/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 6º cargo das Promotorias de Justiça de Altamira; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Medicilândia; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE para exercer nas Promotorias de Justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, e as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 1º a 8/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1280/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Grace Kanemitsu Parente; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Altamira, Anapu e Uruará; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as seguintes atribuições: I - do 6º e 7º cargos das Promotorias de Justiça de Altamira, no período de 13 a 23/3/2015; II - dos cargos das Promotorias de Justiça de Anapu e Uruará, no período de 13 a 31/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1281/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Anapu; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Anapu, no período de 2 a 13/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1282/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos seguintes cargos: I - da Promotoria de Justiça de Brasil Novo, no período de 1º a 6/3/2015; II - da Promotoria de Justiça de Uruará, no período de 2 a 6/3/2015; III - da Promotoria de Justiça de Medicilândia, no período de 21 a 23/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1283/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2015-MP/COORD/ ATM, de 20/2/2015, protocolizado sob o n.º 8755/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Senador José Porfírio, no período de 1º/3 a 30/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1284/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c art. 6º, alínea a, da Resolução nº 012/2012-CPJ; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Medicilândia; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 060/2015-MP/COORD/ ATM, de 4/3/2015, protocolizado sob o n.º 10029/2015, em 6/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Medicilândia, em regime de mutirão, no período de 16 a 20/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1285/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 61 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as licenças das Promotoras de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira e Mariela Corrêa Hage; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Castanhal; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 056/2015-MP/Coord./ Nord.I, de 10/3/2015, protocolizado sob o n.º 10493/2015, em 10/3/2015; R E S O L V E: I - DESIGNAR as Promotoras de Justiça FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE e RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para exercerem nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 4º cargo, no período de 19/2 a 17/8/2015, sem prejuízo das demais atribuições. II - DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 8º cargo, no período de 2/3/2015 a 1º/3/2017, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1300/2015-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Eliézer Moneito Lopes; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Família de Belém; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 015/2015/MP-CC, de 3/3/2015, protocolizado sob n.º 9032/2015, em 4/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça IVELISE PINHEIRO PINTO para exercer na Promotoria de Justiça de Família de Belém, as atribuições do 2º cargo, no período de 16 a 18/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.° 1321/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3 de outubro de 2012; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 015/2015-MP/CPCÍVEL, de 20/2/2015, protocolizado sob o nº 7283/2015, em 20/2/2015, R E S O L V E: DESIGNAR o Dr. MÁRIO NONATO FALANGOLA, 4º Procurador de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível, durante o afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, no período de 23 a 25/2/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.° 1322/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3 de outubro de 2012; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 022/2015-MP/CPCÍVEL, de 4/3/2015, protocolizado sob o nº 9277/2015, em 4/3/2015, R E S O L V E: DESIGNAR a Drª. MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA, 15ª Procuradora de Justiça Cível, sem prejuízo de suas atribuições, para responder pelo expediente do 3º Procurador de Justiça Cível, durante o afastamento do Dr. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, no período de 4 a 6/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA Nº 1323/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará facultou, em caráter excepcional, o expediente forense em todo o Estado do Pará, no dia 20 de abril de 2015, nos termos da PORTARIA N.º 953/2015-GP, de 26/2/2015, publicada no Diário da Justiça nº 5687/2015, de 27/2/2015; CONSIDERANDO, também, a correlação de serviços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, sendo este Órgão essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, R E S O L V E: I - FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Estado, no dia 20 de abril de 2015, sem prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da Instituição. II - O serviço público, referente ao dia facultado nos termos desta Portaria, será compensado com acréscimo de 01 (uma) hora nos expedientes dos dias 10/4/2015, 13/4/2015, 14/4/2015, 15/4/2015, 16/4/2015, 17/4/2015, independente da jornada de trabalho. III - Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia referido do inciso I ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.° 1324/2014-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 10, IX, alínea f, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 18, IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO os termos do art. 5º da Resolução nº 028/2012CPJ, de 3/10/2012; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 011/2015/CPJCRIM, datado de 25/2/2015, protocolizado sob o nº 7994/2015, em 25/2/2015, R E S O L V E: I - DESIGNAR o Dr. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS, 2º Procurador de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 9º Procurador de Justiça Criminal, durante as férias do Dr. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA, no período de 2 a 31/3/2015; II - DESIGNAR o Dr. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA, Promotor de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 7º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS, no período de 1º a 31/3/2015. III - DESIGNAR a Drª. DULCELINDA LOBATO PANTOJA, 5ª Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 11º Procurador de Justiça Criminal, durante o impedimento do Dr. MIGUEL RIBEIRO BAÍA, no período de 1º a 31/3/2015. IV- DESIGNAR a Drª. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER, 10ª Procuradora de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do 15º Procurador de Justiça Criminal, durante as férias da Drª. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO, no período de 2 a 31/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1325/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho “Conflitos agrários e fundiários no Pará - GT Agrário”, criado pela Portaria nº 1437/2010-MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. 20/5/2010; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 86/2015/MP/CAO-Cível, datado de 26/2/2015, protocolizado sob o nº 8151/2015, em 26/2/2015, R E S O L V E: I - DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBOA para integrar o Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Estado do Pará - GT Agrário”; II- CONVOCAR referido membro do Ministério Público para comparecer às reuniões ordinárias designadas para o ano de 2015, nos dias 27/3, 24/4, 29/5, 26/6, 28/8, 25/9, 30/10 e 27/11. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1326/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado sob 8264/2015, de 27/2/2015, R E S O L V E: I - DISPENSAR, a pedido, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES da função de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MP-PA), designado pela Portaria nº 2822/2013-MP/PGJ, de 14/5/2013, a contar de 2/3/2015. II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor Raimundo de Jesus Coelho de Moraes se houve no desempenho das atribuições da referida função. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1327/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 3.000/2011-MP/PGJ, de 13/7/2011, que reestruturou o Grupo de Trabalho em Defesa da Educação, para definir e implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério Público na referida área; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 007/2015-MP/ CAOCidadania, de 5/3/2015, protocolizado sob o nº 9687/2015, em 5/3/2015; CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecerem à Reunião designada para os dias 16 e 17 de março de 2015, às 9h, no Plenário Octávio Proença de Moraes, localizado no 4º andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará: AFONSO JOFREI MACEDO FERRO ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA EMÉRIO MENDES COSTA FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE GUILHERME CHAVES COELHO IONÁ SILVA DE SOUSA NUNES MARIA DAS GRAÇAS CORRÊA CUNHA MELINA ALVES BARBOSA OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA ROSANA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS WILSON PINHEIRO BRANDÃO PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1328/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 027/2013-MP/DAD, de 8/8/2013, protocolizado sob o nº 31228/2013, em 8/8/2013; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO MAIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Transportes, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquele Serviço, a contar de 1º/2/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N° 1329/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado sob o nº 6217/2015, em 10/2/2015, R E S O L V E: REVOGAR, a contar de 1º/2/2015, a Portaria nº 2693/2011-MP/ PGJ, de 29/6/2011, publicada no D.O.E. de 1º/7/2011, que colocou à disposição do Senado Federal a servidora CLÉLIA ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, a contar de 1º/7/2011, com ônus para a instituição cessionária. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de 62 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.º 1343/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; CONSIDERANDO o disposto nos expedientes protocolizado sob n.os 10634 e 11715/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA para exercer atribuições em audiências judiciais envolvendo pessoas custodiadas do 1º e 2º cargos das Promotorias de Justiça de São Miguel do Guamá, no dia 8/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 13 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1412/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância dos cargos das Promotorias de Justiça de Ourém e Primavera; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA para, sem prejuízo de sua titularidade, exercer as atribuições dos cargos: I - da Promotoria de Justiça de Ourém, no período de 16/3 a 14/4/2015; II - da Promotoria de Justiça de Primavera, no período de 16/3 a 25/5/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1414/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das Promotorias de Justiça de Redenção; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 014/2015-JEAM, de 19/2/2015, protocolizado sob o n.º 8869/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS para, sem prejuízo das demais atribuições, oficiar nos autos do processo nº 0005940-53.2014.814.0045 (Carta Precatória Criminal), em trâmite perante o Juizado Especial Ambiental de Redenção. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1417/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a atuação da Promotora de Justiça Herena Neves Maués Corrêa de Melo na Região Administrativa Belém II; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das Promotorias de Justiça de Tailândia; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LORENA DE MOURA BARBOSA para exercer nas Promotorias de Justiça de Tailândia, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º/4 a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA Nº 1420/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do requerimento protocolizado sob o nº 51251/2014, em 3/12/2014; R E S O L V E: DESIGNAR a servidora estável LENITA MASOLLER WENDT, para, em substituição ao servidor RAIMUNDO MILITÂO LISBOA DAS MERCES, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 4578/2011-MP/PGJ, de 18/10/2011, que visa apurar as possíveis irregularidades constantes do Processo Administrativo Burocrático nº 258/2010-MP/SGJ-TA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador-Geral de Justiça, com delegação (PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ) PORTARIA Nº 1421/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 006/2015/MP/CPADS, de 2/3/2015, protocolizado sob o nº 8434/2015, em 2/3/2015; CONSIDERANDO o prosseguimento dos trabalhos já desenvolvidos pela atual Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, designada pela Portaria nº 725/2014-MP/ PGJ, de 4/2/2014, publicada no D.O.E. de 11/2/2014; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual nº 5.810/94; CONSIDERANDO, ainda, que a Constituição Federal de 1988, no inciso LV, do artigo 5º, assegura aos litigantes em processo judicial e administrativo, como também aos acusados em geral, o direito ao contraditório e à ampla defesa; CONSIDERANDO, também, a disposição da Chefia do Parquet em sistematizar e agilizar a apuração de irregularidades administrativas envolvendo servidores desta Instituição, objetivando assim, evitar a ocorrência de prescrição, R E S O L V E: I - Constituir Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância para apurar infrações funcionais de servidores públicos do Ministério Público. II - Designar os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES, JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CÉSAR CARVALHO DE CARVALHO, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, objetivando apuração de irregularidades administrativas cometidas por servidor deste Órgão. III - A referida Comissão terá mandato de 01 (um) ano, a contar de 13/2/2015. IV - Designar, ainda, como suplentes, em caso de impedimento dos titulares, os servidores ANTÔNIO CRUZ NEVES, ELIZABETH SANTOS LIMA e MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA. V - A convocação dos suplentes só se efetivará na ocorrência de força maior, mediante solicitação encaminhada pelo Presidente da Comissão ao Subprocurador-Geral de Justiça, para a área técnicoadministrativa, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, visando a adoção das providências administrativas cabíveis. VI - Os servidores titulares e os suplentes convocados integrantes da Comissão Permanente de Sindicância serão liberados do ponto sempre que houver necessidade de desempenharem atribuições ligadas à Comissão, devendo o Presidente, neste caso, comunicar o fato, por escrito, à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa. PORTARIA Nº 1421/2015-MP/PGJ VII - Para cada 03 (três) dias corridos que os membros da Comissão desempenharem suas funções em Municípios do interior do Estado, estes farão jus a 01 (um) dia de folga de suas funções habituais, que deverá ser requerida à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa, no prazo máximo de 01 (um) ano contado da aquisição do direito, devendo para tal elaborar relatório das atividades, remetendo-o à Subprocuradoria-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador-Geral de Justiça, com delegação (PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ) PORTARIA Nº 1422/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Ofício nº 104/2015-SJ, de 12/2/2015, protocolizado sob o nº 8695/2015, em 3/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES, para, sem prejuízo de suas atribuições, acompanhar os autos do Processo Administrativo Disciplinar (Processo nº 20143024103-8) promovido em face de Magistrado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador-Geral de Justiça, com delegação (PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ) PORTARIA N.º 1446/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Tucumã; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Tucumã, no período de 1º/4 a 31/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1447/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ANDRESSA ÉRICA ÁVILA PINHEIRO para exercer as atribuições dos cargos das Promotorias de Justiça de Aurora do Pará e Ipixuna do Pará, no período de 1º/4 a 25/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1448/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art.. 6º, da Resolução nº 012/2012-CPJ; CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Acará; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Acará; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 028/2015-MP/PJ Acará, de 5/2/2015, protocolizado sob o n.º 9671/2015, em 5/3/2015; DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 63 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para oficiarem em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas atribuições, em processos em trâmite na comarca de Acará, nos períodos indicados: I - DANYLLO POMPEU COLARES, nos dias 12, 13 e 20/3/2015; II - DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, no período de 17 a 19/3/2015; III - BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO, no período de 16 a 18/3/2015; IV - ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO, no período de 27 a 29/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1451/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, combinado com o art. 24, da Lei Federal n° 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Carmen Burle da Mota Paes; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 059/2015-MP/Coord./ Nord.I, de 3/3/2015, protocolizado sob o n.º 11224/2015, em 13/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO para exercer nas Promotorias de Justiça de Castanhal, as atribuições do 5º cargo, no período de 9/3 a 3/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1452/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Leane B arros Fiuza de Mello; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 10 a 17/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1453/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Natanael Cardoso Leitão; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 8522/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça LEANE B ARROS FIUZA DE MELLO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 8º cargo, no período de 18/3 a 16/4/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1454/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 27/2015-MP/PJOP, de 11/3/2015, protocolizado sob o n.º 11500/2015, em 16/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES para, em regime de mutirão e sem prejuízo das demais atribuições, exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, no período 15/3 a 15/4/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1459/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Regina Luiza Taveira da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Abaetetuba; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO LEAL DIAS para exercer nas Promotorias de Justiça de Abaetetuba, as atribuições do 3º cargo, no período de 2 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1460/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti; CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Maria Raimunda da Silva Tavares; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Juruti e Santarém; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 123/2015-MP/CMP/Stm, de 13/3/2015, protocolizado sob o n.º 11315/2015, em 13/3/2015; R E S O L V E: I - DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer atribuições em audiência do cargo da Promotoria de Justiça de Juruti, em atuação conjunta, no dia 25/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. II - DESIGNAR o Promotor de Justiça TÚLIO CHAVES NOVAES para exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, as atribuições do 9º cargo, no período de 17 a 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1461/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a vacância do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º e 5º cargos das Promotorias de Justiça de Santarém; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 119/2015-MP/CMP/Stm, de 9/3/2015, protocolizado sob o n.º 11253/2015, em 13/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais atribuições, exercer nas Promotorias de Justiça de Santarém, atribuições em processos urgentes do 4º e 5º cargos, no período de 9 a 13/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1462/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 079/2015-MP/CCrim, de 17/3/2015, protocolizado sob o n.º 11625/2015, em 17/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO RAUL VICENTE BRASIL para atuar no Juizado Especial Itinerante do Torcedor, como parte do Projeto “Futebol com Justiça”, nas dependências do Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão), no dia 21/3/2015, sem prejuízo das atribuições originárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1463/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Baião; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 118/2015-MP/GPJB, de 12/3/2015, protocolizado sob o n.º 11228/2015, em 13/3/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO LOPES BUENO para exercer atribuições em audiência do cargo da Promotoria de Justiça de Baião, no dia 31/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1467/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO a viagem do Promotor de Justiça Edson Augusto Cardoso de Souza para a comarca de Afuá; CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 077/2015-MP/CCrim, de 16/3/2015, protocolizado sob o n.º 11588/2015, em 17/3/2015; R E S O L V E: I - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 17/3/2015, referente ao processo n.º 0018969-43.2012.8.14.0401, 64 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 no julgamento de Jeffesander Pantoja de Souza; II - DESIGNAR o Promotor de Justiça WILSON PINHEIRO BRANDÃO para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 19/3/2015, referente ao processo n.º 0021925-95.2013.8.14.0401, no julgamento de Rony Assis Gemaque Ferreira; III - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 24/3/2015, referente ao processo n.º 000339021.2013.8.14.0401, no julgamento de Cristiano da Silva Pantoja; IV - DESIGNAR o Promotor de Justiça SAMIR TADEU MORAES DAHAS JORGE para oficiar na sessão do tribunal do júri, de atribuição do 2º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, no dia 26/3/2015, referente ao processo n.º 000456868.2014.8.14.0401, no julgamento de Renato dos Santos Saraty Pegado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1468/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º 36208/2014, de iniciativa do Dr. Luiz Gustavo da Luz Quadros, no qual solicita ser designado para atuar em uma das Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu filho, conforme laudos médicos apresentados; CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular; CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justificam tal medida excepcional; CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Sandro Ramos Chermont; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para exercer nas Promotorias de Justiça Criminal de Ananindeua, as atribuições do 4º cargo, no período de 23 a 31/3/2015, com prejuízo de sua titularidade. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1469/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO e disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) c/c o art. 6º, da Resolução nº 012/2012-CPJ; CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Novo Progresso; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Acará; CONSIDERANDO o disposto no ofício n.º 039/2015-MP/2ª PJI, de 9/2/2015, protocolizado sob n.º 6069/2015, em 9/2/2015; R E S O L V E: DESIGNAR os Promotores de Justiça a seguir nominados para oficiarem, em regime de mutirão e sem prejuízo das respectivas atribuições, em processos em trâmite na comarca de Novo Progresso, nos períodos indicados: I - CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, de 6 a 10/4/2015; II - MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA, de 27 a 30/4/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1470/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 CONSIDERANDO a vacância do cargo da Promotoria de Justiça de Pacajá; CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça ADRIANA PASSOS FERREIRA para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Pacajá, no período 1º/4 a 25/5/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1527/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a licença da Promotoria de Justiça Sílvia Regina Messias Klautau Miléo; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Ananindeua; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para, em atuação conjunta e sem prejuízo das demais atribuições, exercer na Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no período de 19 a 25/3/2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015. JORGE DE MENDONCA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1528/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n.º 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello; CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob n.º 7782/2015; R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 7º cargo, no período de 2 a 9/3/2015, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. PORTARIA N.º 1529/2015-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará); R E S O L V E: REVOGAR, a partir do dia 27/2/2015, a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA para exercer nas Promotorias de Justiça de Tucuruí, as atribuições do 2º cargo, contida na portaria n° 4240/2014-MP/PGJ, de 4/7/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA Subprocurador-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional. Protocolo 809831 EXTRATO DA PORTARIA N°004/2014- MP/PJC O Representante do Ministério Público Estadual, DR. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO titular da Promotoria de Justiça de Curuçá/ PA, torna pública a instauração de procedimento administrativo preliminar que se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça de Curuçá/Pa situada nesta cidade na Rua Gonçalo Ferreira, nº384, Centro. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR N°003/2014 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SANITÁRIOAMBIENTAL PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “MERCANTIL GARCIA” SITUADO NO MUNICIPIO DE CURUÇÁ/PA NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, N°121, BAIRRO CENTRO Curuçá/Pa, 12 de setembro de 2014. NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO, Promotor de Justiça de Curuçá/ Pa - titular. Protocolo 809836 EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 008/141-ICMA Ministério Público do Estado do Pará torna pública a conversão do Procedimento Administrativo Preparatório nº 054/12-PAPMA em Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos e subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. Inquérito Civil nº 008/141-ICMA Conversão: 29/10/2014 Investigante: 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Fundamentos: art. 129 da CF; art. 23, inciso IX da CF; art. 2º, incisos I, III e IV da Lei Federal nº 11.445/07. Origem: Procedimento Administrativo Preparatório nº 014/14-PAPMA Objeto: Apuração da suposta omissão do Município de Ananindeua consubstanciada na ausência de prestação de serviços públicos de drenagem e saneamento básico no Bairro do Quarenta Horas, nesse Município. Ananindeua/PA, 12 de novembro de 2014. JOSE GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural Habitação e Urbanismo de Ananindeua Protocolo 809852 RECOMENDAÇÃO N° 02/2015 - CGMP O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17, caput e inciso IV da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 30, caput c/c o art. 37, inciso XII, ambos da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público “zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”; CONSIDERANDO que, segundo o art. 131 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO que, o art. 139 do ECA dispõe que “O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e a fiscalização do Ministério Público”; CONSIDERANDO que, por força § 1º do art. 139, do ECA, com as alterações encartadas pela Lei n. 12.696/2012, “O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial”; CONSIDERANDO a necessidade de que o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar seja devidamente regulamentado em seus mais variados aspectos, de modo a evitar abusos e práticas ilícitas e/ou antidemocráticas que podem comprometer o resultado do pleito; CONSIDERANDO que o processo unificado de escolha para membros do Conselho Tutelar, desponta como instrumento para garantia de que o processo transcorra com seriedade e uniformização, sendo premente o cumprimento das disposições do art. 32, inciso II, da Resolução n.º 170 do CONANDA, em atenção à concretização do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes, R E S OLVE: RECOMENDAR aos membros do Ministério Público do Estado do Pará, com atuação na área da Infância e Juventude, que exerçam a fiscalização da atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na condução e organização do Processo Unificado para escolha de Membro do Conselho Tutelar, no intuito de garantir a plena realização do processo, devendo: I. Observar se houve a devida adequação da lei municipal às alterações promovidas pela Lei nº 12.696/2012, conforme preceitua o art. 139, caput, da Lei 8.069/1990 - ECA e o art. 10, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA, a qual deverá ser feita em tempo hábil, em razão do prazo para publicação do edital de convocação (até o dia 04/04/2015); II. Analisar o edital de convocação elaborado pelo CMDCA, do qual devem constar todas as normas, datas e prazos que regulamentarão DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 65 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 o processo de escolha, com observância da publicação em data anterior a 6 (seis) meses antes do pleito (até 04 de abril de 2015); III. Verificar se o CMDCA adotou as providências quanto à viabilização do registro da candidatura, considerando os requisitos exigidos no art. 133, Lei 8.069/1990 - ECA, além de outros requisitos expressos na legislação local (art. 7º, § 2º, e art. 12, §§ 1º e 2º, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA), assim como os impedimentos do art. 15, Res. 170/2014 - CONANDA c/c art. 140, Lei 8.069/1990 - ECA; IV. Requisitar ao CMDCA a Cópia da relação dos candidatos habilitados, de acordo com o art. 11, § 5º da Resolução nº 170/2014 - CONANDA; V. Averiguar se a Comissão Especial Eleitoral realizou a reunião com os candidatos habilitados, para lhes dar conhecimento formal das regras do processo de escolha, os quais deverão firmar compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local, segundo o art. 11, § 6º, I da Res. 170/2014 - CONANDA; VI. Examinar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou as urnas e a lista de eleitores ao Juízo Eleitoral, bem como se encaminhou as listas contendo os nomes dos candidatos ao TRE/PA, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias à data da eleição, para que os nomes dos candidatos sejam inseridos no sistema; VII. Verificar se a Comissão Especial Eleitoral selecionou as pessoas que trabalharão nas eleições como mesários e/ou escrutinadores (bem como suplentes), observando-se, subsidiariamente, a Lei Eleitoral quanto aos impedimentos ao exercício dessas funções, no que for cabível, conforme dispõe os art. 11, § 6º, VI, da Res. 170/2014 - CONANDA e art. 120, § 1º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral); VIII. Observar se a Comissão Especial Eleitoral realizou reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes, de acordo com o disposto no art. 11, § 6º, VI, da Res. 170/2014 - CONANDA; IX. Analisar se a Comissão Especial Eleitoral solicitou apoio à polícia militar e à polícia civil, para garantir a segurança no dia do processo de escolha e durante a apuração do resultado, conforme art. 11, § 6º, VII, da Res. 170/2014 CONANDA; X. Em caso de votação manual, apurar junto ao CMDCA se foram adotadas as providências para a confecção das cédulas de votação, em conformidade com o art. 11, § 6º, IV, da Res. 170/2014 CONANDA; XI. Constatar se os locais do processo de escolha são públicos e de fácil acesso, observando os requisitos essenciais de acessibilidade, conforme recomendado no art. 10, parágrafo único, c/c art. 11, § 6º, V, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA; XII. Assegurar o cumprimento do prazo legal do dia 04 de outubro de 2015 estabelecido para a realização do processo de escolha, em conformidade com o art. 139, § 1º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art. 5º, I, c/c art. 14, caput, da Res. nº 170/2014 - CONANDA; XIII. Certificar-se do cumprimento do prazo para divulgação do resultado da escolha que deverá ser publicado no Diário Oficial do Município ou em meio equivalente, de acordo com o disposto no art. 11, § 6º, VIII e art. 14, §1º, da Res. 170/2014 - CONANDA; XIV. Garantir que seja observado o prazo legal do dia 10 de janeiro de 2016, para a posse dos Conselheiros eleitos, estabelecido no art. 139, § 2º, da Lei 8.069/1990 - ECA e art. 5º, IV, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 170/2014 - CONANDA. Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 24 de março de 2015. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Corregedor-Geral do Ministério Público Protocolo 809953 PORTARIA N° 1424/2015-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2355/2012-MP/PGJ, de 23/5/2012, que instituiu Grupo de Trabalho para definir e implementar estratégias de atuação dos membros do Ministério Público diante dos impactos sociais e ambientais causados pela implementação da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 009/2015-MP/CAOMA, de 9/3/2015, protocolizado sob o nº 10458/2015, em 10/3/2015; CONSIDERANDO os termos do art. 18, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para comparecerem à Reunião designada para o dia 27 de março de 2015, às 9h, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital: ADRIANA PASSOS FERREIRA ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA EVELIN STAEVIE DOS SANTOS GRACE KANEMITSU PARENTE GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE RODRIGO AQUINO SILVA SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de março de 2015. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador-Geral de Justiça, com delegação (PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ) Protocolo 809984 AVISO Nº 002/2015-SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Sudoeste II (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada a ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso: REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE II PROMOTORIA DE JUSTIÇA CARGO QUANTIDADE NOVO PROGRESSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01 Subprocurador-Geral de Justiça SERVIDOR Belém (PA), 24 de março de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Área Técnico-Administrativa ANEXO ÚNICO TERMO DE OPÇÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________ CLASSIFICAÇÃO CARGO PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU Coordenador da Região Administrativa Chefe de Unidade de Apoio AVISO Nº 003/2015-SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 49, da Lei Estadual nº 5.810/1994, TORNA PÚBLICO o número de vagas disponíveis para efeito de REMOÇÃO dentro da Região Administrativa Baixo Amazonas (conforme Resolução nº 006/2014- CPJ), observada a ordem de classificação no Concurso Público realizado em conformidade com o Edital nº 001/2004-MP, de 7/1/2004, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará de 9/1/2004, cujo resultado foi homologado pela Portaria nº 2148/2004-PGJ, de 7/10/2004, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 8/10/2004, para encaminhamento do Termo de Opção (Anexo Único) dos servidores ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste aviso: REGIÃO ADMINISTRATIVA BAIXO AMAZONAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA CARGO QUANTIDADE SANTARÉM AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 01 Subprocurador-Geral de Justiça SERVIDOR Belém (PA), 24 de março de 2015. MIGUEL RIBEIRO BAÍA Área Técnico-Administrativa ANEXO ÚNICO TERMO DE OPÇÃO REGIÃO ADMINISTRATIVA:_______________________________________ CLASSIFICAÇÃO CARGO PROMOTORIA DE JUSTIÇA ATUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE OPTOU Coordenador da Região Administrativa Chefe de Unidade de Apoio rotocolo 809990 66 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INQUERITO CIVIL Nº. 000604-116/2013-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a portaria de aditamento do INQUÉRITO CIVIL nº. 000604-116/2013, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 006/2015 Data da Instauração: 23/03/2015 Objeto: Apurar o atendimento aos princípios da publicidade e da transparência por parte da Câmara Municipal de Belém, nos termos como determina os artigos 37, caput e 5º, incisos XIV e XXXIII, da Constituição Federal, o art. 20 da Constituição do Estado do Pará e os ditames da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); assim como possíveis irregularidades na publicação e divulgação dos atos e decisões da Câmara Municipal de Belém, sobretudo em relação à divulgação de seu Diário Oficial; as informações divulgadas no sítio eletrônico da Casa Legislativa Municipal, em relação ao seu Portal da Transparência, apurando-se, nesse contexto, eventual conduta omissiva do Presidente da Câmara de Vereadores, nos termos como determina a Recomendação nº. 002/2015-MP/PGJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 20/03/2015; além da apuração sobre a ausência de publicidade da legislação municipal e de projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal, que devem igualmente ser disponibilizados em sua página eletrônica. Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS (titular) Protocolo 810112 EXTRADO DA PORTARIA Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃO INQUÉRITO CIVIL Nº 002-2015-MP-PJ BAIÃO Data da Instauração: 04/01/2015 Promotoria de Justiça de Baião Objeto: Apurar sobre possíveis fraudes cometidas nas Eleições de 2012 por parte de 80 servidores públicos, entre eles três lotados no Município de Baião. Promotora de Justiça: LORENA DE MOURA BARBOSA Protocolo 810145 Objeto: Apurar fatos relacionados ao Procedimento Licitatório de nº 006/2014, modalidade Carta Convite, promovido pelo Município de Irituia, Secretaria Municipal de Transportes, no ano de 2014, visando a contratação de empresa especializada em fabricação, instalação de sinalização através de placas, adesivos, displays de orientação e lixeiras, face a existência de fortes indícios de irregularidades ocorridas no curso do certame píblico. Promotor de Justiça: Acenildo Botelho Pontes Protocolo 810182 .. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 005/2015 - MP/PA/PJSFP O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preparatório, que se encontra disponível na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Rua Celso Machado, s/n° - Centro (Fórum), CEP: 68.748000, São Francisco do Pará - PA Procedimento Administrativo Preparatório nº 005/2015 - MP/PA/PJSFP Objetivo: Apurar a ocorrência de situação de negligência e maus tratos pela genitora à filha Ellem Patrícia do Amaral Dantas, bem como a realização de acordo referente à guarda da menor e a resolução sobre a pensão paga à mãe desta pelo pai. São Francisco do Pará, 26 de fevereiro de 2015. Fabia Mussi De Oliveira Lima - Promotora de Justiça, e.e. Protocolo 810165 . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . .. PORTARIA . EXTRATO DE PORTARIA N° DATA REFERÊNCIA 27/2015 26/02/2015 CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA TEREZA PINTO VIANNA ( MAT. 69524-6) EXTRADO DA PORTARIA Nº 01/2015-PJ.IRITUIA INQUÉRITO CIVIL Nº 01-2015-PJ IRITUIA Data da Instauração: 12/03/2015 Promotoria de Justiça de Baião Protocolo 809987 . . .. MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2015 - CPL - PMAF A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Torna Público que fará realizar Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial nº 012/2015. Objeto: Aquisição de Materiais de Espediente e Didáticos em atendimento as secretarias Municipais de SAFIM. Agricultura, Meio Ambiente, Obras, C ultura,Saúde e Saaf deste Municipio. Abertura:08/04/2015 Horário as 09:00(Nove) horas Local: Sala de Reunião da PMAF., Pregoeira:Maria do Carmo Oliveira Silva. Disponibilidade do Edital: PMAF . Valor do Edital: R$ 50,00 ( cinqüenta) reais. Abel Figueiredo, 24 de Março de 2015. Protocolo 809662 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE CONVOCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 3-001/2015. Objeto: Contratação de Empresa, visando à execução de obras e serviços de engenharia, para pavimentação, em bloquete sextavado, de vias públicas no Município de Barcarena, Estado do Pará, conforme Projeto Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao Edital. Considerando a análise dos Documentos de Habilitação, apresentados na Sessão Pública de abertura da referida Licitação, pelas duas Empresas participantes, convocamos os interessados para a sessão pública de divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação, conforme item 15, subitem 15.4.1 do edital que disciplina a Licitação e Art. 43, § 3º da Lei n°. 8.666/93. Dia, hora e local da sessão: 27/03/2015, às 10h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Barcarena, na Avenida Cronge da Silveira, n° 438 Alto Bairro Comercial, CEP 68.445-000 - Barcarena/PA. Waldemar C. Nery Júnior - Presidente da CPL - Suplente Protocolo 810065 . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-002-15 A Prefeitura Municipal de Breu Branco, torna público, que a licitação supramencionada, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de ferramentas e equipamentos de proteção individual-EPI, e Cal para pinturas de Meio-fio, destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, para utilização no Departamento de Limpeza Pública, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência, anexo I do edital, foi HOMOLAGADA em 16/03/15, em favor das empresas ZAMBONI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.654.492/0001-27, Lote 01, no valor global de R$ 277.220,00; e A. L. FORNACIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 34.820.597/0001-32, Lote 02, no valor global de R$ 48.100,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007-15 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento parcelado e contínuo de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atendimento das necessidades de todas as Secretarias e demais Unidades Unidades que compõem a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Breu Branco, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no dia 07/04/15 - 09:00h. O edital deverá ser retirado na sala da CPL, sede da Pref. de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de 08:00 às 12:00hs, mediante recolhimento da taxa de R$ 40,00 (quarenta reais). Informações p/fone (94) 3786-1110. Breu Branco-PA, 23 de março de 2015 Olandismá Soares de Sá Presidente-CPL Protocolo 809420 Presencial, tipo menor preço Unitário, para Locações Mensais de Tratores Agrícolas para uso na coleta de lixo, caminhões basculante truck, caminhões toco e veículos automotor, tipo passeio, para uso exclusivo das secretarias pertecente a administração pública da esfera Municipal de Capitão Poço. A abertura será realizada no dia 09/04/2015, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Ozias Freitas Barroso Pregoeiro Protocolo 810077 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI . PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015090302. Objetivando aquisição de Materiais Técnicos de uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Juruti, que ocorrerá no dia 08/04/2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015110301. Objetivando Aquisição de Insumos e Equipamentos Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Juruti, que ocorrerá no dia 13/04/2015 às 09h00min. Inf. (93) 99174-8201. E-mail: [email protected]. Rosani Patrícia N. Castro Pregoeira Protocolo 810080 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . .. . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 O município de Capitão Poço, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM. O Município de Marabá-Estado do Pará, por meio da Comissão Especial de Licitação CEL/SEVOP/PMM, torna público o Adiamento do Pregão Presencial (SRP) nº 012/2014-CEL/SEVOP/PMM, tipo Menor Preço (por lote), cujo objeto é a Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo mão-de-obra e manutenção preventiva e corretiva, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, Marabá/PA, em virtude DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 67 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 de interesse da Administração. A mesma estava marcada para o dia 26/03/2015 às 09h00min (horário local) conforme publicação nº 32846, Protocolo nº 805860 do IOEPA e do Diário do Pará circulado em 13/03/2015. A nova data de Abertura do certame será: 06/04/2015 às 09h00min, horário de local. Íntegra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/PMM. Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Dionésia Pereira da Silva Pregoeira Protocolo 810122 de empresa para aquisição de materiais de expediente para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia; ABERTURA: 10 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/ PA, das 08h00min às 14h00min. Medicilândia-PA, 23 de março de 2015. Cleide Ferreira Chaves Pregoeira Protocolo 809419 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANà RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maracanã torna publico o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2015-SRP. Objeto: Registro de preços que objetiva a Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante para atender a Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Maracanã/PA, Não houve apresentação de Propostas no Processo Licitatório em epígrafe, sendo declarada DESERTA. Raimunda da Costa Araújo Prefeita Protocolo 810125 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . . ESTADO DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e ao Programa Mais Educação, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia; ABERTURA: 08 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min. AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos e do Programa Mais Educação, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia; ABERTURA: 16 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/PA, das 08h00min às 14h00min. Medicilândia-PA, 23 de março de 2015. Cleide Ferreira Chaves Pregoeira Protocolo 809418 ESTADO DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de passagens rodoviárias para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia; ABERTURA: 09 de abril de 2015, às 09h00min; LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Prédio da Prefeitura de Medicilândia/ PA, das 08h00min às 14h00min. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação . . . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Chamada Pública. N°: 001/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Chamada pública para processo de seleção de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da lei federal nº 11.947/09 e resolução CD/FNDE nº 26/13, para atendimento dos escolares da rede de ensino do município de Melgaço, inscritos no programa nacional de alimentação escolar. Data e Hora da Abertura: 06/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. ERRATA Na edição do Diário Oficial nº 32853, desta terça-feira, 24 de março de 2015, página 62, protocolo 808274, referente ao Pregão Presencial nº 002/2015-SELIC/PMM onde se lê: Data e Hora de abertura: 01/04/2015 leia-se: Data e Hora de Abertura: 07/04/2015. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 003/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Técnico-Hospitalar Destinado a Atender a Demanda da Saúde Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 08/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 004/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Destinados a Atender a Demanda da Saúde Pública de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 09/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 005/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 10/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 006/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, Didático e Suprimentos de Informática, Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 13/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 007/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 14/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 008/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Construção Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 15/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 009/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Passagens Aquaviárias, aéreas e fretes de mercadorias Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 16/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 010/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Locação de Aeronaves Destinadas a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 17/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 011/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Permanente Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 20/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 012/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Esportivo Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 22/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 013/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Serviços Funerários Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 23/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 014/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Serviços de malharia e serigrafia Destinados a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 24/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. Modalidade: Pregão Presencial. Nº: 015/2015-SELIC/ PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Gráfico Destinado a Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Melgaço. Data e Hora da Abertura: 27/04/2015 às 08:00. Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da PMM - Av. Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço - Pará. Retirada do Edital: No mesmo endereço de realização do certame. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Pregoeiro oficial de Melgaço Protocolo 810061 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE . . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Retificação do Extrato Edital do Pregão Presencial Tipo de Menor Preço por Item nº 10022015/09-001-PMON. Contratação de Empresa para Aquisição de um Caminhão com Caçamba, para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Fundos. A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA torna público que foi corrigido o ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA), publicado no Diário Oficial da no dia 12/03/2015, permanecendo inalterados os demais itens do referido extrato. Ourilândia do Norte/PA, 24 de março de 2015. Simone Deziderio Pregoeira. Protocolo 809932 68 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . . TOMADA DE PREÇOS - 005/2015. Obj: Cont. de emp. especializada em serviços de usinagem e fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado à quente), para aplicação nos serviços de correção de pavimento (tapa-buracos/panos) no perímetro urbano, até 31/12/2015. Data de Abertura: 09/04/2015 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 25/03/2015. PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2015 - Obj.: Aquisição de motocicletas destinadas a serviços de fiscalização pelos Agentes Municipais de Trânsito. Data de Abertura: 08/04/2015 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:25/03/2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o deferimento de que trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 685/13, da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 011/13, celebrado com a empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA, que teve como objetivo a prorrogação de prazo contratual, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o 1º Termo Aditivo nº. 523/13 à empresa TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Paragominas - PA, 31 de Dezembro de 2013 - Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o deferimento de que trata o Termo Aditivo, referente ao Contrato nº. 413/13, da CONCORRÊNCIA nº. 005/13, celebrado com a empresa TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-ME, que teve como objetivo a renovação contratual por igual período e valor, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o 2º Termo Aditivo nº. 618/13 à empresa TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-ME. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Paragominas PA, 31 de Dezembro de 2013. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO nº 005/2015 AO CONVÊNIO nº 001/2015 - PMP/Com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social e ASSOCIAÇÃO DOS ENXADRISTAS DE PARAGOMINAS - AEPA. Cláusula Segunda - do Objeto: O acréscimo de R$ 12.150,00, ao Convênio nº 001/15, para pagamento do monitor e de despesas com material didático, xerográfico e troféus de premiação. Parágrafo Primeiro: O valor mensal da parcela do convênio a partir do mês de Março/2015, será de R$ 2.000,00. Parágrafo Segundo: As demais Cláusulas do Convênio permanecem inalteradas. Paragominas/PA, 02 de Março de 2015. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal de Paragominas; Raphael Sampaio Vale - Secretário Municipal de Assistência Social; Victor Matheus dos Santos Silva - Presidente da AEPA. PORTARIA Nº.006/2015 - O Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Paragominas, PAULO POMBO TOCANTINS, usando de suas atribuições legais e cumprindo o que lhe foi atribuído no Art. 84, Inciso III, alínea a, da Lei Orgânica do Município em conveniência ao que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93 e suas alterações, no que se refere a execução dos contratos. RESOLVE: Art 1º. Para acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos no que se refere a prestação de serviços comuns, aquisição de bens e execução de obras, cuja Prefeitura Municipal de Paragominas se apresenta como contratante e conforme indicação das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação; Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Meio Ambiente; Urbanismo; Agricultura, Indústria e Comércio; Infraestrutura; Planejamento e Desenvolvimento; Assistência Social e Governo, determinam a partir desta data os servidores: Patrícia Santana Ribeiro da Silva (RG 4118733 PC/PA) - Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Oceanides José Mourão Santa Brígida (CREA 5482 DPA) e Jorge Luiz M. Ramos (CREA 10.564 DPA) - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Zulene de Carvalho Amorim (RG Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 1467572 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Assistência Social; Clarice Lira Nogueira (RG 1455148 SSP/PA) e Galbani Possidônio Cardoso Carneiro (RG 2402750 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fiscalizar os contratos referentes a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar; Túlio Geraldo Fernandes Garcia Leite (RG 12859D/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fiscalizar os contratos referentes a obras de engenharia, instalações e serviços comuns envolvendo a Secretaria Municipal de Educação; Fabio Alessandro Maciel Fialho (RG 3099755 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fiscalizar contratos referentes serviços especializados em transporte escolar e locação de veículos; Clarice Lira Nogueira (RG 1455148 SSP/PA) e Clarisse Pinheiro Correa (RG 3077039 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Educação - fiscalizar os contratos referentes a compras diversas e serviços comuns; Maria Augusta da Silva (RG 1591353 SSP/GO) - Secretaria Municipal de Urbanismo; Adriana Sousa Silva (RG 4474260 SSP/PA) - Secretaria Municipal de Governo; Marcondes Mateus Barbosa (RG MG - 13.646.628) - Hospital Municipal de Paragominas; Josias Rodrigues da Silva (RG 3831149-SSP/ PA) - Secretaria Municipal de Saúde; Lomar Loureiro Garuzzi (RG 322286 SSP/ES) - Central de Abastecimento/Saúde (Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado/Secretaria Municipal de Administração e Finanças); Raimundo Brito dos Santos (RG 3598462 SSP/PA) - Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado - Secretaria Municipal de Administração e Finanças - fiscalizar os contratos referentes a aquisição de materiais elétricos; Marcio do Socorro da Silva (RG 2478447 SSP/PA) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Jaqueline de Carvalho Peçanha - Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente (RG MG 8.178.476) - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Tarciano Bicalho dos Santos (RG 2570985 - SSP/PA) - Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Departamento de Assistência Técnica e Manutenção e Vilmar Carvalho Coutinho (RG 1446347) - Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, devendo portanto o setor competente promover anotações em registro próprio, contendo as ocorrências relacionadas à execução dos contratos, sempre buscando a regularização das falhas detectadas, exigindo assim o fiel cumprimento do objeto contratual. Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº. 002/2015 emitida em 13 de Janeiro de 2015 e publicada em 22 de Janeiro de 2015. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE. Paragominas, 23 de Março de 2015. Paulo Pombo Tocantins Prefeito Municipal. Protocolo 809410 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . . ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-021SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) Serviços de engenharia para execução de obras da Escola de Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Nova Carajás, do Municipio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h). PARAUAPEBAS - PA, ##DAT 23 de Março de 2015. ARGENOR SOUSA SILVA Comissão de Licitação Presidente Protocolo 809999 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20150073 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-05SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O): JCR GESTÃO DE RESIDUOS E LOGISTICA LTDA-EPP OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES COMPACTADORES PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade 2.060, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 93.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2015 a 17 de Maio de 2015 DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2015 Protocolo 810000 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ASSUNTO:Termo de rescisão do contrato de nº 20140593 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-007SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA (O): FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA OBJETO: Organização e realização do Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo de Auditor Fiscal e Procurador Municipal existentes no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Parauapebas. AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso I e XVIII, da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015. Protocolo 810002 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DDO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CREDENCIAMENTO Nº 2014-002SEMSA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo de CREDENCIAMENTO no 2014-002SEMSA, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para execução de serviços especializados em cardiologia, mastologia, neurologia, otorrinolaringologista, fonoaudiologia, urologia, procedimentos, biopsia, cirurgias, exames assistenciais, tomografias, ressonâncias magnéticas e oftalmológicos (serviços contínuos) por estabelecimentos prestadores de serviços na área da saúde, para realização de exames descritos no anexo I, a Comissão Permanente de Licitação DECIDIU: CLASSIFICAR AS PROPONENTES CONFORME QUADRO ABAIXO: EM CARDIOLOGIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 1, 2, 3 VALOR: R$ 95.707,50 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 1,2,3,4,5,6 VALOR: R$ 369.544,18 JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 1,2,3,4,5 VALOR: R$ 356.301,08 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 821.552,76 EM NEUROLOGIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 13 VALOR: R$ 48.322,00 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 12, 13 VALOR: R$ 125.454,40 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 173.776,40 EM OTORRINOLARINGOLOGIA/ FONOAUDIOLOGIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 24 VALOR: R$ 426.979,20 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: 24,25,26,27,28,29,30,31 ,32,33,34, VALOR: R$ 613.383,25 VALOR TOTAL: R$ 1.040.362,45 EM GASTROENTEROLOGIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 36,37 VALOR: R$ 884.606,77 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 69 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 37,38,39,40 VALOR: R$ 860.860,04 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 1.745.466,81 PROCEDIMENTOS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 45 VALOR: R$ 46.128,60 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 51 VALOR: R$ 4.590,00 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 50.718,60 EM BIOPSIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: R$ --------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 52,53,54 VALOR: R$ 36.210,00 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 36.210,00 EM CIRÚRGIAS HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: --------- VALOR: R$ --------HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: 57,65,66,67,68,69 VALOR: R$ 117.733,50 F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 117.733,50 EM TOMOGRAFIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 97,98,99,100,101,1 02,104,106,108,109,110 VALOR: R$ 1.137.678,50 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: 97,98,99,10 0,101,102,103,104,105,106,107,108,109,110 VALOR: R$ 2.306.618,35 JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: -------VALOR: R$ --------F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 3.444.296,85 EM RESSONANSIA HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA: ITENS: 111,112,113,114, 115,116,118,119,120,121,122,123 VALOR: R$ 1.777.248,00 HOSPITAL DA CLÍNICAS DE PARAUAPEBAS: ITENS: --------VALOR: R$ --------JJV DE ALMEIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP: ITENS: -------- VALOR: R$ --------F.A LEMOS & CIA LTDA - ME: ITENS: --------- VALOR: R$ VALOR TOTAL: R$ 1.777.248,00 VALOR GERAL: 9.171.155,37 Tendo em vista que não foram apresentadas propostas para execução dos itens: 7 a 11, 14 a 23, 35, 41 a 44, 46 a 50, 55,56, 58 a 64, 70 a 96 e 117. A Comissão Permanente de Licitação declara os respectivos itens como DESERTOS. Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra “b”, todas as empresas têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida. OBS.: informamos que este CREDENCIAMENTO Nº 2014-002SEMSA se encontra na integra no site hƩp://www. parauapebas.pa.gov.br PARAUAPEBAS - PA, 23 DE MARÇO DE 2015. Argenor Sousa Silva Comissão Permanente de Licitação Presidente Protocolo 810003 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2014-027SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2015, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) EXECUÇÃO DE OBRAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENNTAL DA VILA PAULO FONTELES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada no MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/Nº, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 12h). PARAUAPEBAS - PA, 24 de março de 2015. ARGENOR SOUSA SILVA Comissão de Licitação-Presidente Protocolo 810085 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0029 Abertura: 10.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Peças Automotiva destinadas a Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 100,00. E-mail: [email protected] Roberto Cezar Dantas Pregoeiro Protocolo 810014 . . . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS . . . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0021 Abertura: 08.04.2015, 8:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo destinado a manutenção dos programas do FMAS e Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0022 Abertura: 08.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar Serviços de Impressos Gráficos visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0023 Abertura: 08.04.2015, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviços de Lava Jato de Veículos e Motocicletas para Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: placas.cpl@ gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0024 Abertura: 08.04.2015, 16:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Informática, visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: placas.cpl@ gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0025 - 2ª CHAMADA. Abertura: 09.04.2015, 08:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peças para Motocicleta, visando à manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0026 Abertura: 09.04.2015, 10:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para realizar Serviços de Confecção de Fardamentos e Camisetas para Campanhas e Eventos destinadas a manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. Email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0027 Abertura: 09.04.2015, 14:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente destinado a Manutenção da PMP, FMS e FMAS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 100,00. E-mail: placas.cpl@gmail. com PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-0028 Abertura: 10.04.2015, 08:30hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para Executar Serviços Funerários para Manutenção do FMS. O edital deverá ser retirado na Sala da CPL na Sede da PMP, sito à Rua Olavo Bilac, s/n, Centro - Placas - PA. Taxa R$ 50,00. E-mail: [email protected] . PREFEITURA DE RURÓPOLIS Publica errata na edição do diário oficial do estado nº 32835 de 26 de fevereiro de 2015. Onde-se lê contrato firmado com a empresa Riverside Empreendimentos Turísticos Ltda-ME, contrato Nº 20159005. Leia se contrato firmado com a empresa UNIDAS TURISMOS LTDA-ME, contrato Nº 20159005. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20142001, firmado com a empresa ESIEL MARCON-ME, Obra de construção de Academia da Saúde, prorrogar até 15 de maio de 2015, referente à T.P nº 2/201400001. Publica o terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20132004, firmado com a empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de agosto de 2015, referente às Propostas nºs 12352501000113001, 12352501000113002 e 1235250100013003 do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/201300004 Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20132005, firmado com a empresa H. E. Construtora Ltda., prorrogar até 27 de julho de 2015, referente as Propostas nºs 12352501000112001, 12352501000113004 e 1235250100013007 do Programa de Requalificação de UBS do Ministério da Saúde. Ref. Tp 2/201300005 FUNDO DE DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Publica o segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 20142004, firmado com a empresa Claumir S da Silva Comercio Construtora e Serviços Eireli - EPP, prorrogar até 01 de junho de 2015, conforme Termo de compromisso nº PAC208480/2014-FNDE Rurópolis-PA, 23 de março de 2015 Protocolo 809428 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 0412002/2014. Origem: Tomada de Preço 2/2014-00019. Contratante: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Contratada: Asevedo Silva Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para drenagem da bacia do canal Sonrizal no Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total R$ 369.753,74 (trezentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência 180 (cento e oitenta) a partir da ordem de Serviço. Assinatura: 04/12/2014 CONTRATO Nº 0412003/2014. Origem: Tomada de Preço 2/2014-00020. Contratante: Prefeitura Municipal de São João de Pirabas. Contratada: Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda. - ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Drenagem superficial e profunda e construção de Meios-fios das ruas contempladas pelo programa asfalto na Cidade do Governo Estadual, no Município de São João de Pirabas/PA. Valor Total R$ 517.604,62 (quinhentos e dezessete mil seiscentos e quatro reais e sessenta de dois centavos). Vigência 180 (cento e vinte) a partir da Ordem de Serviço. Assinatura 04/11/2014 70 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 CONTRATO Nº 1812002/2014. Origem: Dispensa de Licitação 7/2014-00014. Contratante: Prefeitura Municipal de São João De Pirabas. Contratada: M & S Empreendimentos Ltda. EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e recuperação de Pontes na Zona Rural do Município de São João de Pirabas/ PA. Valor Total R$ 316.020,64 (trezentos e dezesseis mil vinte reais e sessenta e quatro centavos). Vigência 18/12/2014 a 17/06/2015. Assinatura 18/12/2014. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo do contrato nº 001/2013TP-PMSJP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Estrutural Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 08.928.77/0001-22, iniciando-se o mesmo em 09/12/2014. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 2014.11.18/0001 - CPL. Reforma do CRAS localizado na Av. Independência no Município de São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa E F Empreendimentos, CNPJ: 04.154.654/0001-10, iniciando-se o mesmo em 24/02/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 20140065/2014 - CPL. Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Vila de Nazaré. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Umari Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 04.154.654/0001-10, iniciando-se o mesmo em 24/02/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0412001/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de pavimentação em CBUQ e capa selante nas vias públicas da zona urbana e rural do município de São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Multiserviços & Transportes do Pará Ltda. CNPJ: 10.676.774/0001-90, iniciando-se o mesmo em 07/02/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0710004/2014 - CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Terra Luz Construções Civil, Terraplenagem, Serviços Elétricos E Transportes Ltda. ME, CNPJ: 14.045.720./0001-88, iniciando-se o mesmo em 10/03/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0710005/2014 - CPL. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma, Ampliação e Revitalização das Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de São João de Pirabas/PA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Sete - Tons Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 18.537.773/0001-77, iniciando-se o mesmo em 10/03/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910004/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Manutenção de Poços Artesiano, Incluindo Peças e Equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Casa das Bombas Ltda. - EPP, CNPJ: 02.386.463/0001-69, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 0910005/2014 CPL. Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de manutenção de poços artesiano, incluindo peças e equipamento (bomba d´água). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Nunes & Oliveira Ltda., CNPJ: 12.857.701/0001-20, iniciando-se o mesmo em 02/01/2015. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo do contrato nº 20140050/2014 - CPL. Contratação de Pessoa Jurídica de direito privado para construção de uma unidade básica de saúde em São João de Pirabas. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo previsto na Cláusula Sexta do contrato citado acima. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João Pirabas e a Empresa Omega Construções e Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 08.756.200/0001-80, iniciando-se o mesmo em 31/12/2014. Luís Claudio Teixeira Barroso Prefeito Protocolo 810127 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-001/2015-SEMEC O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-001/2015-SEMEC, Menor Preço Global, com abertura para o dia 09/04/2015 às 09:30 hs. horário local. Objeto: Construção do Muro, Rampas e Bilheteria da E. M. E. F. Maria Silva, Localizada no Municipio de Tucuruí (PA). O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 24 de Março de 2015. Maria do Carmo Rita Presidente da CPL/PMT. Protocolo 810068 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará, SINDOJUS-PA estabelecido Av 16 de novembro nº65, Sala 203, bairro Campina, Belém, com sede e foro em Belém - PA, e base territorial em todo o Estado, através de sua Diretoria, na forma do Estatuto (Art. 18, “g”) CONVOCAR as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivo suplentes, em conformidade com os artigos 17 e 27 do mesmo estatuto a ser realizada no dia 29 de Maio de 2015, no período das 8h ás 17 h, nas sedes dos Polos caso ocorra à inscrição de mais de uma chapa concorrente, caso contrário, ocorrerá a aclamação da chapa única na sede do sindicato. Fica aberto o prazo limite de 20 (vinte) dias anteriores à data da eleição para registro de chapa, a contar da publicação do presente, sendo que o formulário de inscrição, cujo modelo encontra-se a disposição na sede do Sindicato (em cumprimento do disposto nos artigos 40º), deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral e entregue na secretaria do Sindicato, no horário de 8h ás 16h, a partir da instalação daquela. Belém, 19 de Março de 2015. Edvaldo dos Santos Lima Junior Presidente Protocolo 808422 Protocolo 808679 . PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2015-008PMVX. Abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2015, tipo menor preço, para Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada em locação de veículos leves, médios e pesados destinados a atender as necessidades de todos os órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu-PA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, na Avenida Manoel Felix de Farias, nº 174, Centro - Vitória do Xingu/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h. RETIFIÇÃO. No aviso do pregão circulada na edição do dia 20/03/2015, pag.80. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP 002/2015FMS. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2015003FMS. Marcelo dos Santos Marreiros Pregoeiro Protocolo 810130 . . . EMPRESARIAL . Posto Maguari LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.253.381/0001-71, instalado na Rod. Augusto Montenegro, S/N, Coqueiro, Belém/ PA, torna público que solicitou à SEMMA/Belém Renovação das L.O’s nº 493;494;495 e 496/2014, para as atividades de PR, revenda de GLP, Loja de Conveniência e Troca de óleo. Protocolo 808297 VALE S.A. A Vale S.A. torna público que obteve em 11/03/2015 junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA a outorga n° 1627/2015 (processo 2014/17760), com validade até 12/01/2019, para captação de água superficial em um ponto localizado no igarapé Pacu (6°27’35”S e 50°18’57”W),município de Canaã dos Carajás, com vazão concedida de 285 m3/dia. . . BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL S.A., CNPJ 10.472.968/0012-27, Torna público que recebeu da SEMA, a renovação da Licença de Operação(LO) nº 2324/2015, válida até 26/01/2019, para a atividade de Fabricação de artefatos de couro e sintético, localizada no município de Castanhal/PA. Protocolo 808184 . ADONIRà LUIZ LAVORATTI - CPF: 425.397.309-49 sócio proprietário da empresa LAVROSOLO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - EPP, localizada Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença de Operação (LO) para a atividade Secagem, padronização e comercialização e cereais. Protocolo 807868 BIOPALMA DA AMAZÔNIA S/A A Biopalma da Amazônia S/A torna público que recebeu da SEMA/PA a Autorização - AU n° 2877/2015, processo 2013/0000040431, com validade até 24/04/2015, para supressão de somente 2 (dois) indivíduos de castanheira, localizadas no município de Acará/PA. Esta Autorização está vinculada a Licença de Instalação nº 2367/2014. Protocolo 808681 DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº02/2015, Base Legal-Art.24,Inciso II, da Lei N°8.666/93, Objeto seguro do automóvel do CRM/PA RENAULT, MODELO LOGAN PRIVILEGE 1.6 16v(HI-FLEX) 4p, ANO 2008, PLACA JVM-2237. Credor:ALLIANZ. Valor:R$1.408,79. Autorização em 09/03/2015 e Ratificado em 12/03/2015, por Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA. NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA o Dr. JOSE ALVES ARRUDA JUNIOR a comparecer na Sede do CRM/PA para tratar de assunto de seu interesse, sito Av. Gen. Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 hs., no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento deste, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei. Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA. NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, nos termos do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a Sra. ANDREA SOUZA DA CONCEIÇÃO a comparecer na Sede do CRM/ PA, sito a Av. Gen. Deodoro 223, Umarizal, Belém/PA, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 hs., no prazo de 15(quinze) dias, a contar desta publicação, afim de continuidade como Denunciante nos DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 71 Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 autos do PEP nº31/2013. E por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento desta, expediuse este Edital, que será publicado na forma da lei. Dr. Antonio Jorge Ferreira da Silva-Presidente do CRM/PA. Protocolo 808693 EFRAIN DOS SANTOS DIAS (CPF nº 411.278.381-72), proprietário da FAZENDA PRODUÇÃO, localizada no município de Ulianópolis/PA, torna público que requereu da SEMA/PA a Licença de Atividade Rural - LAR, para a atividade de Agricultura. Protocolo 808698 PORTUENSE FERRAGENS S/A.CNPJ: 04.912.242/0001-02. AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na Sede Social da Companhia, na Tv. Pe. Eutíquio, nº 1055, Bairro de Batista Campos, Belém-Pará, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belém-Pará, 23 de março de 2015. Huascar José C. A. Fernandez Presidente do Conselho de Administração. Protocolo 808767 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 Contratação de serviço de acesso IP permanente e exclusivo de link dedicado com IP fixo de 19 MB para SEMSA e suas unidades referencias. Abertura: 07 de Abril de 2015, às 09h00min, no Auditório do CEREST. O Edital poderá ser obtido no site: www. santarem.pa.gov.br. Santarém-Pará, 25 de Março de 2015. Gledson Esmilly Sousa Bentes Pregoeiro da SEMSA Protocolo 808783 BELFAST RESTAURANTE toma público que recebeu da SEMMA (SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), a Licença Ambiental de Operações, validade de 05/03/2015 até 05/03/2016 para o Restaurante, localizada na Av. Visconde de Souza Franco nº 776 loja 417-Reduto. Protocolo 808957 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/SEMOB/2015 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 07/04/2015 às 09h30 (Horário de Brasília/ DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, a fim de atender as necessidades da SeMOB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/ licitacao. Maiores informações pelo telefone (91) 3257-1422. Belém/PA, 23 de março de 2015. Karla B. Santos Pregoeira-CPL/SeMOB/PMB Portaria nº 0145/2015 Protocolo 809214 AGROBRAGANTINA S/A. CNPJ Nº 04.657.227/0001-65. AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da Sociedade, sito na Estrada Castanhal/Marapanim, Km 68, cidade de Curuçá, Estado do Pará, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Curuçá/PA, 24 de março de 2015. Antonio Georges Farah - Diretor Presidente. Protocolo 809235 FAZ. MONTE MORIÁ, ROGERIO LEONEL BORGES, CPF: 662.904.062-72, torna público que requereu a SEMMA/ Paragominas, a LAR para ativ. de pec., situada no município de Paragominas/PA. Protocolo 809291 FAZ. MUTUM, BETO DA FONSECA RIBEIRO, CPF: 951.266.272-87, torna público que requereu a SEMMA/ Paragominas, a LAR para ativ. de agric. e pec., situada no município de Paragominas/PA. Protocolo 809293 A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS informa que por conveniência á administração e para adequação do Anexo II do Edital, fica prorrogado o Pregão Presencial 9/201500003 para o dia 06/04/2015 ás 09:00hs; O Pregão Presencial 9/2015-00004-Prorrogação, para o dia 06/04/2015 ás 15:00hs, e o Pregão Presencial 9/2015-00005-Prorrogação para o dia 07/04/2015 ás 09:00hs. Pgm. 24/03/2015. Protocolo 809491 NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ/MF 05.441.787/0001-40. Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Convocação. Ficam convocados os acionistas de Norte Hotelaria S/A. , para as reuniões de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizarão em primeira convocação no dia 24/04/2015 ás 16:00 e segunda chamada ás 16:30 horas na sede social da empresa , sito a Av: Governador José Malcher, 485 a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: - a) Retificação e aprovação dos ajustes ao Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Apreciação do relatório da administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014 : - c) Fixação dos Honorários do conselho de administração e da Diretoria : - d) Aumento do Capital Social realizado pela incorporação de reservas e recursos próprios:- e) Eleição do Conselho de Administração :- f) eleição da Diretoria :- g) Alteração Parcial dos Estatutos Sociais :- h) o que ocorrer . Belém 24 de Março de 2015. A) A Diretoria. Protocolo 809503 NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ N° 05.441.787/0001-40. AvisoComunicamos que se encontram a disposição dos Senhores Acionistas na sede Social da empresa, à Av: Governador José Malcher N° 485, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 11638/07, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Belém(pa) 24 de março de 2015. Carlos Augusto Horácio Freire Presidente do Conselho de Administração. Protocolo 809504 INFEL INDÚSTRIA DE FONTE DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 14.164.822/0001-12 Inscrição Estadual: 15.345.946-8, localizada na Rodovia PA 256, S/N, Vicinal Fazenda Jamila, Vila Nova, CEP: 68.680-000 Tomé-Açu/PA torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA a Licença de Operação (LO) para Produção de Carvão Vegetal, referente ao Processo nº 2015/7651, protocolado em 19/03/2015. Protocolo 809553 WILLIAM PEREIRA FERRI - CPF: 987.749.642-91 sócio proprietário da empresa W P Ferri - EPP incorporadora e construtora do Residencial Cerejeira, localizada ParagominasPA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença de Instalação (LI) para a atividade Residencial. Protocolo 809633 SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL CNPJ/MF: 34.822.486/0001-65, CÓDIGO SINDICAL: 001.035.91022-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os associados a este sindicato em pleno gozo de seus direitos sociais e sindicais, para comparecerem à sede social do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CASTANHAL - SINDUSCON CASTANHAL, sito à BR 316 KM 62, na cidade de Castanhal, no dia 28 de Abril de 2015, no horário das 09:00 às 15:00 horas. Ordem do dia: a) Eleição da Nova Diretoria Triênio 2015/2018. Na oportunidade informamos, conforme Estatuto: Registro de chapa até o 15° dia após a data de publicação deste Edital no horário de funcionamento da Secretaria deste Sindicato 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas. Prazo para impugnação de candidaturas 03 dias após o registro na Secretaria do Sindicato. Em caso de empate, considerar-se-á eleita a chapa cujo Presidente pertencer a empresa com maior tempo de existência legal. Castanhal - PA, 25 de Março de 2015. NELSON TAURO KATAOKA OYAMA Presidente Protocolo 809693 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S 10, DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO E SUAS SECRETARIAS E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE: 07/04/2015. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO DA PREFEITURA. BAIÃO, 24 DE MARÇO DE 2015. DELZUITE CARVALHO MENDES PREGOEIRA Protocolo 809752 Protocolo 809763 POSTO SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ 63.814.339/000141, com sede à Av. Duque de Caxias, 602, torna público que recebeu da SEMMA, em 16.03.2015, as seguintes Licenças: LI nº 007/2015, LAO Nº 0101/2015 e a LAO nº 0102/2015, para as suas atividades de Posto de Gasolina, troca de óleo e Loja de Conveniência. Protocolo 809824 “A LINAVE - LUIZ IVAN NAVAGEÇÃO LTDA. CNPJ 84.156.249/0001-80 torna público que no dia 16.03.2015, através do Processo nº 2015/7112, protocolou na SEMAS Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o pedido de renovação da LO - Licença de Operação nº 5192/2011, de suas Instalações Portuárias localizada no Município de Belém-Pará”. Protocolo 809870 Protocolo 809640 JOSÉ IVALDO MORAIS GONÇALVES - ME, CNPJ: 13.229.040/0001-51, localizado na Rua Piquiatuba, 346 Esperança, Município de Santarém, torna público que recebeu da SEMMA/Santarém-Pará, licença de Operação (LO) nº 007/15, válida até 12/01/2019, para a atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, no endereço acima mencionado, com estabelecimento denominado LAVAGEM DO IVALDO. Protocolo 809891 VALE S.A. A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará - SEMAS/PA, no dia 11 de março de 2015, através do processo n° 2014/0000013649, a Licença de Operação LO n° 8247/2015, válida até 10 de março de 2016, autorizando operação da estrada de acesso privado, para escoamento do minério de ferro, e da pera ferroviária do Projeto Serra Leste, localizado no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis - Estado do Pará. Protocolo 809675 CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250315/01 Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/01. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Combustível para Manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 07/04/2015. Hora: 09:00 h. Modalidade: Pregão Presencial nº 250315/02. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para Manutenção da Câmara Municipal de Jacundá. Data: 08/04/2015. Hora: 09:00 h. Local de Aquisição do Edital: Sala da CPL, no prédio da Câmara Municipal de Jacundá, sito a AMILTON CALIMAN - CPF: 216.111.497-20 proprietário da Fazenda Preciosa, localizada Paragominas-PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Paragominas, a Licença Atividade Rural (LAR) para a atividade de Piscicultura e Agropecuária. 72 DIÁRIO OFICIAL Nº 32854 Rua Pinto Silva s/n, Centro Administrativo, de segunda a sextafeira de 8:00 ao 12:00hs ate o dia 02/04/2015. Não enviamos via correio, fax ou e-mail. Jacundá - PA, 25 de março de 2015. Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro. Protocolo 809924 JVS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Loteamento Residencial Jardim América CNPJ: 20.474.705/000158 Capanema - PA requereu e recebeu da SEMMA Capanema a LI e LP nº 003/2015 atividade Loteamento/parcelamento do solo protocolo nº 023/2015. Protocolo 809986 V DE LARA - ME, Localizada à Rod. PA 150 Km 02 -Ramal do Cond. Indl - Km 06, s/nº - Mojú-PA, torna público que recebeu em 06/02/2015 da SEMA, conf. Proc. 2014/32180, a L.O. 8992/2015, val. Até 05/02/2017, para desdobro de 45 m³/dia de tora, para produção de lâminas de madeira/Faqueada. Protocolo 809997 CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ RESUMO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2015 A Câmara do Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-005/2015, Menor Preço Global por Lote, com abertura para o dia 06/04/2015 às 16:30 hs. horário local. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos para: Instalação, Quarta-feira, 25 DE MARÇO DE 2015 Manutenção Preventiva e Corretiva de “Hardware”; Serviços na Infraestrutura Física e Lógica da Rede de Computadores e Serviços de Filmagem, Fotografias, Captura e Reprodução de Áudio por um Período de 10 Meses. O Edital estará disponível na sala de Licitação da Câmara M. de Tucuruí, sito à Pça Jarbas Passarinho, 116 Centro. Tucuruí (PA), 24/03/2015, Maria do Carmo Rita Pregoeira. Protocolo 810074 A empresa DISTRIBUIDORA K FARMA LTDA ME, CNPJ 08.609.391/0001-58, com inscrição estadual 15.258.453-6 situada na Av. 07 de Setembro n° 177, Belém, no município de Tucuruí, informa o extravio do seguinte documento fiscal: livro de ocorrência n° 01 conforme B.O. n° 00277/2014257174-6 de 16/10/2014. Protocolo 810109 IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A. CNPJ/MF nº 04.893.996/0001-62. AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos senhores acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da empresa, à Av. Roberto Camelier, 120, bairro do Jurunas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76 e alterações, pela Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Belém, 25 de março de 2015. A Diretoria. Protocolo 810131 JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA NÚMERO DA PUBLICAÇÃO A empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.946.352/0014-17, Inscrição Estadual: 15.370.3067, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curionópolis , a renovação da Licença de Operação nº 004/2015 válida até a data 07/01/2016, para atividade de Industria Diversa - Usina de Asfalto, localizada na: PA 275, Km 28, Curionópolis - PA. Protocolo 809977 .. . PARTICULARES . . O SR. ANTONIO RAFAEL APARECIDO DE ARAUJO, CPF 053.444.281-11, REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO A.R.A ARAUJO EIRELI - ME COM CNPJ 21.633.213/0001-20, TORNA PUBLICO QUE PROTOCOLOU NA SEMMA/NP UM PEDIDO DE LIO PARA SECAGEM E SALGA DE PELES, SOB O N° 034/2015. Protocolo 809759 RICARDO MASAYOSHI YAMADA NAKOA, torna público que Averbou o TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA, n° 008/2015, referente a uma área de 6,1062 há desmatada no interior da Área de Reserva Legal - ARL, do imóvel rural, junto a SEMA/PA, localizada na FAZENDA PORANGABA LOTE 05 e 06, no município de Alenquer/PA. Protocolo: 35687/2012 (GLo}HV,2( Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Quarta-feira, 25 de Março de 2015 às 0:00:00