AMA_ACE_6467_86_001

CH SE (SS) ou ANALISTA
RUBRICA
DATA
F L U X O DO PROCESSO
VALIDADE INICI
ENTRADA NA SE (SS)
PSÜ ARQ
14JUL86
neivicoõA AO Oi
lyuULôó
l
SE(SS) RESPONSÁVEL
03(TRÊS)
SS
14
RUBRICA
NOME LEGÍVEL
ACE PROCESSADO
ACESSO IN ICIAL
O
(—1
PQ
B
5
i
D
O
C
U
M
E
N
T
O
03
04
05
c
06
o
07
08
O
N
E
N
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E
S
i
i
i
N?
ORD
S
M
P
M
i
. . .
TIPO/NP/ÓRGÃO/ANO
VT2/00013/140/B5M/86
TG3/02101/140/B5M/86
TG 3/0212 V 1 4 0 / B 5M/86
T G V 0 2 2 5 4 / 1 4 0 / B 5 M / 86
TG3/02298/140/B5M/86
T G 3/0?325/14 0 /B5M/B6
3&-3/02424/140/3 5K/-8&.
T W T O B M K MS
0Q76/86-SI/SR/DPFy!AC/86
i
_
i
i
.
PRG/ANO
NRS 000430/86
NRE 001184/86
09
10
11
12
OBSERVAÇÕ ES E INSTRUÇÕES ADICIO NAIS
OBS: - INSERIDO NESTE PROCESSO 0 SEGUINTE DOCUMENTO:" É PRECI SO PRESERVAR 0 SERINGUEIRO" ( 0 5 F L S ) .
- O ANEXO 07 DO INFE N S 0076/86-SI/SR/DPF/AC.FOI RETIRADO
DO PROCESSO. IDfiNTICO DOCUMENTO JÂ FAZ PARTS DO REFERIDO
PROCESSO COMO "Z7:F" D O DOCUMENTO PRINCIPAL. DESTA FORMA,
M.Q. COKSIDKUrtR 0 AKH;XO COM 2 3FLS E SIJv'. COM-ljFLS._________
ATIVIDAPES IX) CCNSE1 HO NACIONAL I)E SERINGl E1RUSen’ccnti'o s , íie so jx tõ e s r. handkihas de l u t a .
O C O N S E L H O X ACJ Ct'Al V T S E R I N G U E I R O S ( C N S )
1.
uina o r g a n i z a ç ã o de p r e s s ã o ,
p a r t i r da r e a l i z a ç ã o do
com sede i t i n e r a n t e ,
que s u r g i u
"I E N C O N TRO N A & E Q M Á L J W
a
SIflKINGUK I K Q S ..IS
S O L D A D O S HA B O R R A C H A M i o c o r r i d o er»i o u 1 / 8 5 , em B R A S Í L I A / D F *
com
a f i n a l i d a d e d e r e p r e s e n t a r os i n t e r e s s e s da c l a s s e , n o s
Esta
dos o n d e o e x t r a t i v i s m o da b o r r a c h a de f o r m a t r a d i c i o n a l c o n s t £
t u i - s e como u m d o s s e g m e n t o s a i n d a d i n â m i c o s da e c o n o m i a r e g i o ­
nal •
Estruturado
de s o c i e d a d e c i v i l ,
como e n t i d a d e j u r í d i c a ,
n a forma'
coin o o b j e t i v o de a t u a r c o n j u n t a m e n t e c om
os S I N D I C A T O S P E TRAHAT VIAPORtiS M I R A I S (STR) da
TA, foi es
c o l h i d o como p r i m e i r o ^ r e s i d e n t e da D i r e t o r i a p r o v i s ó r i a
organização,
J \1 h E » a S j I V A A ;■
A U Jc . i d e n t i f i c a d o
dessa
como s e r i n g u e i
ro do M u n i c í p i o de N O V O A R I M A N Ã / A M e co m o S e c r e t á r i o - G c r a l ,
MARINO
1
US
AMANCIO RO D R IG U E S (B2229468).
F o r a m s i g n a t á r i o s du a t a de c o n s t i t u i ç ã o do *
r e f e r i e r C o n s e l h o como m e m b r o s
f u n d a d o r e s , as s e g u i n t e s e n t i d a ­
des :
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA1
DO ACRfl;
- s t i ; nr: x a w r j / a c ;
- 3TR DE nRAi'JLK,IA /A C ;
-
STi; d :;: oEMA
)
B
( ’) J ^ 'S l
?
\i )
MAUURiSIKA/AC;
- STK O K MANOEL URBANO/ACj
-
STK
M
R io
ÜK A N C O / A C ;
-
sTu !>:■: c ru z e iro do s u l/ a c :
- STR DE TARAI'ACÁ/AÇ 5
Zl:
nie
IV/V T 2 /0 0 0 1 3 /1 4 0 /B 5 M /1 10786
(
' ) Z S j\
f
ä
\
) % ±
X I A.'- j
)
10
9> )
- s t « nr. F K i J Ó / A C ;
- ASSOCIAÇÃO DOS SOLDADOS DA BORRACHA E SERIN
CUEIROS DE ARIQUtM E S / R O ;
- ASSOCIAC ÃO D O S SOLDADOS DA HORRACHA E SERIN
CUEIROS DE
J
A 1(0/RO
;
- ASSOCIAÇÃO DOS SOLDADOS DA BORRACHA E SERIN
GUEIROS DE JI-PAR AN Á/RO.;
- STR D!i SÃO FBI .IX DO XIN G Ú / P A :
- STR DE NOVO ARIPU A N Ã / A M ;
- STR DE CARAUARI/AM;
- -STR D E J U T A 1 / AM; e
- _£!R DE COARI/AM.
2.
A tendência p a r a c o n f e r i r uma conotação m a s
r a d a d e m a g n i t u d e d e q u a d r o s e e n t i d a d e s c o m p r o m e t i d a s coin
as
" l u t a s p o p u l a r e s " no E s t a d o do A C R E , p a r e c e ter i n f l u e n c i a d o as
l i d e r a n ç a s da C U T / A C * P T / A C , C P I / A C , C P T / A C e S T R P E X A P U R I , em
r e a l i d a d e os p r i n c i p a i s r e s p o n s á v e i s p e l o s e u s u r g i m e n t o ,
em
o r i e n t a r as a t i v i d a d e s d e s s e C o n s e l h o , d a n d o - l h e um c a r á t e r
su
p r a - r e g i o n a l , m a s , a r i g o r , bem r e s t r i t a s ao E s t a d o do A C R E .
C o m e f e i t o , ao n o s d e t e r m o s na a p r e c i a ç ã o d a s
ati v i d a d e s dessa novel organização,
chega-se a essa constatação.
P a r a e f e i t o d e r e g i s tro ^ a c h a m o s o p o r t u n o a p r e
sentarmos
u ma b r e v e r e t r o s p e c t i v a das a t i v i d a d e s d a CNS, q u e
1
v e m a d e m o n s t r a r o seu a l i n h a m e n t o p o l i t i c o - i d e o l é g i c o c o m o am
pio
l e q u e de o r g a n i z a ç õ e s de e s q u e r d a , a t r e l a d a s ao PT, s e n ã o
'
vejamos:
l ) n o p e r í o d o d e 11 a 17 O u t 85, foi r e a l i z a d o
o "I E N C O N T R O N A C I O N A L ” a s s i n a l a d o no i t e m
cumento,
"1", do p r e s e n t e
q u a n d o ao seu f i n a l f o i a p r e s e n t a d o u m a s é r i e de
luçòes conclusivas,
consideradas funda m e u i & i s ? c o m o meio de
v e r t e r o que c o n s i d e r a d e toda
do
reso
re
u m a p o l í t i c a n o c i v a do G o v e r n o *
i
* ; r" “ * —
—•
6467
Federal,
do
86
q u e ao lon go d os ú l t i m o s a n o s , i m p o s a m a r g i n a l i z a ç ã o 1
s e r i n g u e i r o do p r o c e s s o
p r o d u t i v o da e c o n o m i a r e g i o n a l ,
com
g r a v e s r e p e r c u s s õ e s à s o b r e v i v ê n c i a d e um g r a n d e c o n t i n g e n t e hu
m a n o sein q u a l q u e r o u t r a q u a l i f i c a ç ã o ,
a não s e r o e x t r a t i v i s m o .
Nesfie d o c u m e n t o ( Z 7 A)» s e t e f o r a m os g r a n d e s '
ternas que s e r v i r a m de e s c o p o à d e f i n i ç ã o das r e i v i n d i c a ç õ e s ,que
e n t r e o u t r a s e x i g ê n c i a s , c o n q u a n t o em a l g u n s c a s o s j u s t a s e o p o r
t u n a s , c h a m o u - n o s a a t e n ç ã o p e l o seu
c a r á t e r i m p o s i t i v o , as
se
guintes:
a* a n í v e l
de D e s e n v o l v i m e n t o da A m a z ô n i a
- " e x i g i m o s u m a p o l í t i c a de d e s e n v o l v i m e n ­
to p a r a a A m a z ô n i a q u e a t e n d a aos i n t e r e s s e s d o s e r i n g u e i r o
e
q u e r e s p e i t e o s n o s s o s d i r e i t o s . N a o a c e i t a m o s u ma p o l í t i c a
pa
r a o d e s e n v o l v i m e n t o da A m a z ô n i a q u e f a v o r e ç a as g r a n d e s e m p r e ­
s a s que e x f l o r a m e m a s s a c r a m t r a b a l h a d o r e s e destroein a n a t u r e ­
za" ;
- " e x i g i m o s a p a r t i c i p a ç ã o em t o d o s os pr o
je t o s e p l a n o s de d e s e n v o l v i m e n t o p a r o a r egião
NOROESTE,
(TLANACRE, POLO
o s f a l t a m e n t o da B R - 3 6 4 , e t c ) , a t r a v é s de n o s s o s
or
g ã o s de c l a s s e , d u r a n t e s u a f o r m u l a ç ã o e e x e c u ç ã o " ;
- "não a c e i t a m o s m Q is p r o j e t o s de c o l o n i z a
ç ã o do I N C R A em á r e a s de s e r i n g a i s e c a s t a n h a i s " .
b. a n í v e l de Iieforma A g r á r i a
- " d e s a p r o p r i a ç ã o dos s e r i n g a i s nativos";
- " q u e não h a j a a i n d e n i z a ç ã o d a s á r e a s de
s a p r o p r i a d a s , não reacaindo
seus c u s t o s s o b r e os s e r i n g u e i r o s " ;
- "definição das áreas o c u p a d a s por serin­
g u e i r o s como
r e s e r v a s e x t r a t i v i s t a s a s s e g u r a d o seu u s o p e l o s se
r i n g u e i r o s ";
- " q u e s e j a m r e s p e i t a d a s as d e c i s õ e s
4fi C O N G R E S S O N A C I O N A L D O S T R A B A L H A D O R E S R U R A I S , no q u e d i z
do
res
p e i t o a um m o d e l o e s p e c í f i c o d e R e f o r m a A g r á r i a para a A m a z ô n i a ,
que g a r a n t a um ininímo de 3 0 0 ha e u m m á x i m o
c a ç ã o 1, o b e d e c e n d o
d e 500 h a p o r
colo
a realidade extrativista da região’
’.
c. a n í v e l de P o l í t i c a d e
Abastecimento
- "que seja proibido a venda pela C0BAL
aos p a t r õ e s ; que o s s e r i n g u e i r o s
*
façam a fiscalizaçao através
*
de s e u s ó r g ã o s ;
- " q u e «s e m b a r c a ç õ e s d a C O R A L c o m p r e m
b o r r a c h a d i r e t a m e n t e do p r o d u t o r ,
encostando
a
em l u g a r e s i n d i c a ­
d o s p e l o s STR* s • • • " ;
- "que sejam crindas c a n tinas (coopérât! —
vas da C O B A L / S U D H E V F A ) a d m i n i s t r a d a s p e l o s p r ó p r i o s s e r i n g n e i —
ro s " •
d. a n í v e l d e S a ú d e P u b l i c a
- " q u e s e j a m c r i a d o s p o s t o s de s a u d e em to
dos os seringais em locais escolhidos pelas
c o m u n i d a d e s de
se
r i n g u e i ros" ;
- " q u e os a g e n t e s de s a ú d e s ejam e s c o l h i d o s
p e J a p r ó p r i a c o m u n i d a d e e c o n t r a t a d o s p e l a s S e c r e t a r i a s de
Sau
de dos Estados";
- "que todas as d e c i s õ e s
sobre o p o s t o
se
j a m t o m a d a s p e l a c o m u n i d a d e , i n c l u s i v e os c a s o s de d e m i s s ã o d o s
a g e n t e s de s a ú d e " ;
- " q u e os r e c u r s o s f i n a n c e i r o s d e s t i n a d o s '
à c o n s t r u ç ã o de p o s t o s d e s a ú d e s e j a m r e p a s s a d o s p a r a a c o m u n i ­
dade cons truir e não para empreiteiras".
e. a n í v e l de E d u c a ç ã o e C u l t u r a
- " q u e r e m o s e s c o l a s d e s e r i n g u e i r o s em
dos o s l u g a r e s e p a r a t o d a s as i d a d e s ,
com q u a l q u e r m í n i m o de
to
*
a l u n o s ;"
- " a p o i o a p r o j e t o s d e e d u c a ç ã o coroo
o
6467
86
r r o j c t o S e r i n g u e i r o do A c r e ”.
f.
a p o s e n t a d o r i a c a s s i s t ê n c i a para os
do s da B o r r a c h a c S e r i n g u e i r o s
- ’
’
c o n s i d e r a r como
t a l todos o s s e r i n g u e i ­
ros q u e i m i g r a r a m p a r a a i m a z ô n i a e os q u e já t r a b a l h a r a m no ex
t r a t i v i s m o no p e r í o d o de i n t e n s i f i c a ç ã o
para esforço de guerra,
da produção da borracha
e q u e já e s t e j a m c o m GO ou m a i s
an os de
i d a d e . . . ; os t r a b a l h a d o r e s c o n s i d e r a d o s n e s t a p r o p o s t a t e r ã o d £
r e i t o a um ain<!enização c o r r e s p o n d e n t e a 2 0 S a l á r i o s - V i n f m o s ”;
- ”os t r a b a J h a d o r e s , h o m e n s e m u l h e r e s ,
te
r ã o d i r e i t o a a p o s e n t a d o r i a n o s 45 a n o s cie idade, n o v a l o r
de
3 Salário8-Miním o s " .
2)
de 28 a 31 V e r 86 a p ó s a r e a l i z a ç ã o
c o n t r o s p r e p a r a t ó r i o s , o C N S p r o m o v e u u m a r e u n i ã o em R I O F3KANC0
/ A C ( Ob s. W / R P l / 0 0 0 5 R / 1 4 0 / n 5 M / 2 1 0 5 8 f > / A 2 ) , o c a s i ã o e m q u e
foram
e s t a b e l e c i d a s u m a s é r i e t!e n o v a s r e s o l u ç õ e s a luz d a q u e l a s
fir
niadas no E n c o n t r o de O r a s í l i a ,
cue em ú l t i m a a n á l i s e c o n s t i t u i a
-s e em b a n d e i r a s de l u t a p a r a
unificar o movimento,
assim
ca
racterizadas:
- ’
’
pelos direi t o s b á s i c o s dos t r a b a l h a d o ­
res e x t r a t i v i s t a s da A m a z ô n i a - c o n t r a o m o d e l o d e d e s e n v o l v i m e n
to q u e c o n s i d e r a a A m a z ô n i a c o m o se e J a f o s s e Vi>zia e i g n o r a
e x i s t ê n c i a dc t r a b a l h a d o r e s
que c o n v i v e m c o m a f l o r e s t a há
a
mu i
tos anos...";
- "por uma R eforma
A g r á r i a que r e a l m e n t e
'
a t e n d u as n e c e s s i d a d e s d o s t r a b a l h a d o r e s e x t r a t i v i s t a s . , . " ;
- "pela p a r t i c i p a ç ã o
Assembléia Xacional Constituinte - para
dos s e r i n g u e i r o s
na
q u e a f o r m a cie v i d a dos
s e r i n g u e i r o s e o u s o que fazer.» da f l o r e s t a se j a m r e c o n h e c i d o b e
a s s e g u r a d o s em lei";
- " c o n t r a os p r o j e t o s f i n a n c i a d o s p e l o s
'
ba nc o s e s t r a n g e i r o s e c r i a d o s em g a b i n e t e de a r refri g e r a d o " ;
- " p a r a que o B R A S I L s o l d e s u a d í v i d a
hijj
t ó r i c a p a r a co m os s o l d a d o s do b o r r a c h a - p o r a p o s e n t a d o r i a
indenização
justas para
e
esses trabalhadores";
- "contra as c o n s e q u ê n c i a s da nova p o l í t i c a
econômica,
q u e ba ix o u o p r e ç o da b o r r a c h a que o s seri npiieiros /
v e n d e m s e m a c o r r e s p o n d e n t e r e d u ç ã o no pre ç o d a s m e r c a d o r i a s que
compram" ;
- " p e l a c r i a ç ã o de r e s e r v a s e x t r a t i v i s t a s ’
cujo uso
s e j a a s s e g u r a d o p o r lei a o s t r a b a l h a d o r e s das f l o r e s —
tas - p e l a d e f e s a das c o l o c a ç õ e s ' d o s s e r i n g u e i r o s " .
N e s s e encontro também ficou e stnb e l e c i d o a
n e c e s s i d a d e de se a t u a r c o n j u n t a m e n t e com as l i d e r a n ç a s
STR* s d a A m a z ô n i a , s e n d o
dos
fixado c o m o p r i o r i d a d e p a r a o e x e r c í ­
cio de 86, o e s t í m u l o a t r a v é s d o s b a s e s s i n d i c a i s r u r a i s , a cri
ação d e c o m i s s õ e s m u n i c i p a i s c a r e a l i z a ç ã o d e e n c o n t r o s r e g i o ­
nais de seringueiros,
c u j a p r o g r a m a ç ã o ficou a s s i m d e f i n i d a :
- 0 6 a 08 J u n
em R I O B R A N C O / A C
- 21 a 23 J u l
em CARAUA R I / A M
- 2 6 a 28 S e t
em A R I Q U T W E S / R O
- 1 0 a 12 ( u t
em NOVO A R I F U A N Î / A M
- 24 a 2G O u t
em C H U Z E I R O D O St L / A C
- 0 5 a 07 D e z em M A N O Eli. U R B A N 0 / 4 C
- 2 5 a 29 D e z
em M A N A U S / A M •
3)
CO/AC,
d e 06 a 08 J u n 86 foi r e a l i z a d o em R I
d e n t r o do c a l e n d á r i o de e n c o n t r o s e s t a b e l e c i d o , o
coNTRo r é g i o n a l dit. s e r i n g u e i r o s
do
v il e
no a c r e "
"I
EN
(o b s . h / r r i /
•
00070/14 0/nf5M/070786/Al).
A lealização
desse encontro coincidiu
com
o m o v i m e n t o de " e m p a t e de d e r r u b a d a s " , d e f l a g r a d o p o r s e r i n g u e i
ros o c u p a n t e s de t e r r a s e n c r a v a d a s n a FAZ FA D A
Q O U D G N , em X A P U R I
/ A C (Übs. W / T G 3 's / 0 2 1 0 1 , 0 2 1 2 3 ,
02254, 0 2 2 9 8 , 0 2 3 2 5 ,
02424/140/
n 5 m ).
Na e s t e i r a desse m o v i m e n t o ,
retaguarda, no
na
s e n t i d o de p r e s s i o n a r a G o v e r n a d o r a d o Estado
r e q u e r e r ao p o d e r J u d i c i á r i o a a n u l a ç ã o d o
rio",
armou-se
"Interdito proibitó-
i m p e t r a d o em 1984 p e l o p r o p r i e t á r i o d o referido im óvel
•
a
ru
Üu
r a l , que g a r a n t i a a c o n t i n u a ç a o d e s m a t e d e 7 0 0 ha d a p r o p r i e d a ­
d e a u t o r i z a d a p e l o JRDF, a c h a m a d a " A r t i c u l a ç ã o d a s
entidades
1
e m Apoio ao M o v i m e n t o d o s S e r i n g u e i r o s " .
P a r a i s t o , u t i l i z a n d o - s e de j o r n a i s (Z7 B),
m o ç õ e s (z7 C)
e o f í c i o s ( Z 7 D), e n c a m i n h a d o s v i a a u d i ê n c i a às
p r i n c i p a i s p u t o r i d a d e s do E s t a d o , essa " a r t i c u l a ç ã o "
f? >
ü l.í J
?
?->■
z o u a Gov. I O L A N D A F L E M I N G ,
n a l de J u s t i ç a ,
/
sensibili-
q u e r e q u e r e u d o p r e s i d e n t e do T r i b u
a r e t i r a d a d a fo rça p o l i c i a l - m i l i t a r d e s t a c a d a '
p a r a g a r a n t i r o desmatainento da F A Z E N D A B O R D O N , o q u e e f e t i v a m e n
t e aconteceu.
Se m e n t r a r m o s no m é r i t o do f a t o d e que
o
d e s m a t e i m p l i c a r i a em d a n o s s ó c i o - e c o n ô m i c o - a m b i e n t a i s à região,
e m r e a l i d a d e o p r o p r i e t á r i o d a F A Z E N D A B O R D O N c u m p r i u todas
as
e x i g ê n c i a s l e g a i s à r e a l i z a ç ã o d essa e m p r e i t a d a .
Ê i m p o r t a n t e s a l i e n t a r que a l e g i s l a ç ã o era
v i g o r , ao c o n t r á r i o do q u e e s p e c i f i c a m e n t e e s t a b e l e c e p a r a
castanheira,
a
n ã o p r e v ê s a n ç õ e s em t e r m o s d e d e r r u b a d a da s e r i n ­
gueira. Por o u t r o
lado, o c ó d i g o F l o r e s t a l
x i m o para e f e i t o de d e s m a t e ,
fi x a c o m o
li mit e
5 0 ^ da á r e a t o t a l da p r o p r i e d a d e .
No c aso, a B O U D O N , c u j a á rea t o t a l é
4 6 . 1 4 9 ha e q u e
má
já d e s m a t o u c e r c a de 3 . 9 1 3 ha, aí i n c l u í d o s
7 0 0 ha p r e v i s t o p a r a e s t e a n o ,
de
os
fato g e r a d o r do " e m p a t e de d e r r u
b a d a " d e f l a g r a d o p o r s e r i n g u e i r o s de X A P U R I / A C ,
está,
como
se
o b s e r v a , r e s p a l d a d a em lei .
A s o l u ç ã o do p r o b l e m a é p o r t a n t o e m i n e n t e -
09
mento política.
Reformule-se a política
florestal,
c o r t e das s e r i n g u e i r a s como f a t o r d e p r e s e r v a ç ã o
nativos,
q u e ali s o b r e v i v e m ,
aí, sim,
se e q u a c i o n a n d o o u p o r q u e não d i z e r a t e n d e n d o ,
1 J __1
_ -- J
t U H U
~ _ .. . 1 / X J - . • J
1/
t d Ç d U
de s e r i n ­
cujos legítimos proprietá
rios p r o j e t a m i m p l a n t a r áre a s de p a s t o s ,
D i U i S t U t i V C A
o
do s seringais'
d e s a p r o p r i e - s e s e r i n g a i s à g u i s a da p r o t e ç ã o
gueiros autônomos
•
proibindo
•_
em t e s e , e s t a r á
uma bandeira
1.
_X
J
X C V d l l l U U d
}JU l
de
U I tá cl —
n i z a ç õ e s de p r e s s ã o .
3.
ACRE,
A m o b i l i z a ç ã o d e s e r i n g u e i r o s no E s t a d o
c o m a c o n s e q u e n t e c r i a ç ã o do C N S c o m o e n t i d a d e d e r e p r e —
s e n t a ç ã o da c i a s s e ,
vem ganhando e s p a ç o s ,
n o m e s com f á c i l t r â n s i t o em o r g a n i s m o s
c h e g a r a m ao p o n t o
a p a r t i r d a a d e s ã o de
internacionais,
que
i n c l u s i v e de t e n t a r i n f l u e n c i a r t a i s
entida —
das, a p r e s s i o n a r e m
a reorientação
ra a A m a z ô n i a ,
e s p e c i f i c a m e n t e p a r a o Estado do ACRE,
mais
já
de d e t e r m i n a d o s p r o j e t o s
pa
fi
n a n c i a d o s com r e c u r s o s externos.
C o m efei to, n e s t e c a s o
t r o p o l o g a MA MY H E L E N A
t e m o s o e x e m p l o da
an
A L L E G R E T T P i D 0 2 C i ~ 4 7 8 ) , q u e na c o n d i ç ã o de
a s s e s s o r a do C N S e do I n s t i t u t o de E s t u d o s S o c i o - E c o n ô m i c o
( IN E S C ) « e n t i d a d e
tos
para
tos
humanos,
os
de
assessoria
tenj p r o c u r a d o
efeitos
e
(P 0 L 0 N 0 R 0 E S T E , A S F A L T A M E N T O
não
cumpridas
Brasileiro
e o
Banco
P.RE M E I O
SENADO
DOS
DE
Mundial,
OPERAÇÕES
ESTADOS
DA
firmados
exemplo
EXTERNAS
DA
da
desses
à
entre
COMISSÃO
NAÇÕES
COMISSÃO
dos
,
proje­
luz
das
o Governo
MUNDIAL
UNIDAS
DE
direi_
organismos
B R - 3 6 4 , outros),
contratos
a
desses
socio-ecologicos
conhecimento
ü r g ã o , enc aj u n h a - s e
os
atenção
e defesa
30
(ONU)
DOTAÇÕES
e a
DO
'
P N 1DOS.
para
G R E T T I , sob
dos
a
E DESENVOLVIMENTO DAS
AMBIENTE
SUB-COMISSÃO
cies s e
chamar
consequências
exigências
parlamentar
/
títulos
os
"Qs
e possível
documentos
Seringueiros
aproveitamento
elaborados
e
por
a Questão
MARY
'
ALLE
Ambiental
'
CQUf íDilMOÍÂL
da Amazónia"
( Z 7 E ) e " D e p o i m e n t o de MARY ALLEGRETTI, em
nome
d o INESC" (Z7 F ) , a o s o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s a c i m a r e f e r e n c i a
dos,
que t r a t a m s o b r e a p r o b l e m á t i c a d a p o l í t i c a f l o r e s t a l
A m a z ô n i a e « i m p o r t â n c i a da s o b r e v i v ê n c i a d o s s e r i n g u e i r o s
na
c omo
f a t o r de p r e s e r v a ç ã o e c o n s o l i d a ç ã o de R e s e r v a s E x t r a t i v i s t a s n a
região.
•
Z6:
•
•
CMA
Z 7 :A - RESOLUÇÕES DO 1® ENCONTRO NACIONAL DE SERINGUEIROS DA AMA
ZÔNIA
(0 8 F L S );
n - RECORTES DE JORNAIS
C - O F ÍC iO S
(0 4
F L S );
A AUTOHIDADES (0 4 F L S );
D - MOÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS SERINGUEIROS
(0 5 F L S );
E - PRONUNCIAMENTO SOBRE "OS SERINGUEIROS E A QUESTÃO AMBIEN­
TAL DA AMAZÔNIA" ( 0 8
F L S ); E
F - DEPOIMENTO DE MARY ALI.EGRETTI
DOS ( 1 2
F L S ).
AO SENADO DOS ESTADOS
UNI
Z/:Á
1
c
d)
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NOS, S E R I N G U E I R O S , R E P R E S E N T A N D O
V—
OS
ESTADOS
DE
RONDÔNIA,
ACRE,
AMAZO
IT.
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O
NAS
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PARÃ,
REUNIDOS
” 19
ENCONTRO
EM
BRASÍLIA
DE
11
A
17
DE
OUTUBRO
DE
1985,
NO
D .
NACIONAL
DE
SERINGUEIROS
DA
AMAZÔNIA",
TOMAMOS
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-
DESENVOLVIMENTO
AMAZÔNIA
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1.
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Exigimos
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política
de
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seringueiros
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direitos.
seja
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nossos
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Queremos
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que
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esteja
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experiências,
que
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seja
viver
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amazônica.
Q.
3.
Exigimos
a. p a r t i c i p a ç ã o
cm
todos
os
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volvimento
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e outros),
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Q.
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X)
ro
4-1
4.
5.
a região
formulação
que
ção
das
ocupadas
Não
aceitamos
matas
uma
de
nossos
órgãos
de
Asfaltarnento
classe,
os
e
projetos
exploradas
projetos
de
*
e planos
por
incluam
a
preserva
nós, s e r i n g u e i r o s .
colonização
dc
INCRA
em
áreas
política
de
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venha
apoiar
ao
e rue preserve ar
uma polltaca
laiiíundaaji-os
exiQimos
florestas
oe> r e c u r s o s
que- t r a g a b e n e f í c i o s
e
empresas
serjB os r e c o n h e c i d o s
^verdadeiros
e
defensoree
a
nos
muLtinacaonais
como produtores
a
luta
extrativismo,
b e m como às culturas permanentes e às outra?' culturas á e
aos
de
***
dos t r a b a l h a d o r e s amazônicos
UrÊâse-,
duran
castanheiras.
•..
Queremos
tocos
mais
e
através
POLONOROESTE,
execução.
Reivindicamos
seringueiras
£.
e
(PLANACRE,
da
seu
in
naiurez-â-
-trabalhadores
Tviós
àe-
seringuei
borxSohsL
e
c3a f l o r e s t a .
£
*
II - R E F O R M A A G R A R I A .
1.
Desapropriação
2.
Que
as
los
próprios
Nao
divisão
3.
colocações
*4. D e f i n i ç ã o
Que
do
não
seu
seringais
ocupadas
seringueiros,
das
das
trativistas
5.
dos
terras
áreas
custo
a
os
seringueiros
conforme
ocupadas
seu
indenização
sobre
pelos
as
sejam
estradas
de
marcadas
pe
seringa.
ern l o t e s .
assegurado
haja
nativos.
por
uso
das
seringueiros
peJos
áreas
como
reservas
ex
seringueiros.
desapropriadas,
não
recain
seringueiros.
%
sejam
respeitadas
as
decisões
que
Trabalhadores
Rurais,
no
co
Agrária
para
300
de
hectares
cendo
'7. Q u e
Reforma
os
á
e um
realidade
máximo
legislação
tenham
à Assembléia
florestal
específicas.
500
Congresso
respeito
da
um
modelo
garanta
por
Nacional
um
dos
específi
mínimo
colocação,
de
obede
região.
assegurado
fundiária
a
que
hectares
Nacional
e
49
Amazônia,
extrativista
seringueiros
delegados
de
a
diz
do
o
direito
Constituinte
de
acordo
de
para
com
suas
enviar
defender
seus
uma
necessidades
.
«r r -»
Que
c —r - r v r s B r ;.
6.
III
-, -P
—O L l T I -C-A
1.
O
2.
Deve
3.
ser
nativo
deve
assegurada
Nacional
da
Reajuste
trimestral
o
4.
seringal
P A R A —A-- .B.O R
—R A C H A
Borracha
seringueiro# com
Divulgação
para
a
e
na
no
das
classe
e
não
dos
acabado.
..
seringueiros
no
Consejno
SUDHEVEA.
preço
base
de
preservado
representaçao
do
imediata
os ó r g ã o s
ser
\
da
borracha
aui nen to
tabelas
e
da
de
de
todos
tipos,
para
inflação.
reajustes,
anúncio
os
pela
com
distribuição
Radiobrás.
•>
J
5.
6.
Criação
do
gãos
classe.
de
Aprovação
Conselho
de
castanheiras
de
7.
pequenos
e
destinados
Apoio
para
de
projetos
fruticultura
seringueiras
tos
Nacional
nativas,
aos
à formação
transporte
Seringueiros
para
em
adultas
.
partir
plantação
gera.1 , b e m
e
a
de
como
produtivas,
de
seus
ór
seringueiras,
de
conservação
sondo
esses
proje
seringueiros.
de
cooperativas
de
consumo,
com
financiamento,
e distribuirão.
\
I
8.
Que
- ros,
9.
Que
a inini-usina
com
seja
seja
administrada
assistência .técnica
extinta
a renda
em
*
cem
fornecida
toda
a
por
cento
pela
região
por
seringuei_
SUDHEVEA.
produtora
de b o r r a c h a .
i
10 .
Que
seja
assegurada
; p o s de b o r r a c h a
G::r:.:;wia d e
toei o
a
liberdade
diretamente
oportunidade
latifúndio
para
c
para
de
pelos
os
comercialização
todos
os
seringueiros.
seringueiros
estrangeiro.
de
cue
'
foram
itria
expulsos
come
.
/
/
f
/
IV
-
POLlTICA
DE
ABASTECIMENTO
•
1.
Que
de
o
.
credenciamento
Trabalhadores
junto
Rurais
e
à
COBAL
pelas
4
*
seja
feito
Associações
:
2.
cha
e
Que
seja
.pelos
de
«
.
Sindicatos
Soldados
:
w
u ;
da
:•
Borra
; ’ ?
. '
Seringueiros.
gueiros
proibida
façam
a
a venda
pela
fiscalização
COBAL
aos
através
de
patrões;
seus
que
os • serin
órgãos.
r
3.
Que
15
4.
' /
*
Que
a
COBAL
dias,
um
atendimento
dificultando
a
comprem a
embarcações
da
COBAL
dutor,
encostando
em
lugares
inclusive
Que
as
Rurais
embarcações
a t u a ç ã o — do
o
da
mesmo
COBAL
pelo
pelos
pontualmente
pelo
rádio.
atendam
menos
de
-15
em
do
pro
marreteiro.
borracha
indicados
e obedecendo
divulgando
ambulante,
assim
as
balhadores
5.
faça
todos
o
diretamente
Sindicatos
de
roteiro
viagem,
de
Tra
.
os
r i o s ; q u e ___n ã o ^
são
atendidos.
6.
Que
sejam
criadas
nisti'c';âas p e l o s
7.
Que
a
SUDHEVEA
e venda
condição
dt
de
cantinas
próprios
entregue
mercadorias
(cooperativas
da
C O B A L / S U D H E V E A ) . admi.
seringueiros.
aos
e
seringueiros.
dè
seringueiros
borracha,
comprovantes
que-sirvam
para
de
compra
atestar
a
‘
-
;
•
saüde
Que
seja
cia
m é d ic o -o d o n to logica
Que
feita
sejam
cais
uma
criados
escolhidos
política
postos
pelas
de
saúde
de
acordo
de
saúde
preventiva
com
em
as
de
assistên
necessidades
todos
c o m u n i d a d e s .de
e
os
dos
seringais
senn^
em
lo
seringueiros.
t
Que
e
os
agentes
treinados
de
saúde
pelas
Secretarias
ciados
periodicamente.
Que
treinamentos
em
Que
os
conta
os
o
e que
ção
exclusiva
Que
os
uma
mulher
Oue
todas
de,
inclusive
Que
sejam
Que
os
a
serão
ao
sejam
remuneração
de
de
süúde
cada
dados
os
çasos
aos
Justados
agentes
e
de
comunidade
sejam
reci.
saúde
contratados
pelas
seja
permitindo
sejam
j us ta- ,
fixos,
sobre
de
o
posto
demissão
laboratórios
plantas
e os
na
saúde
e
e
que
sejam
dns
levem
Secretarias
incluam
da
de
sua
dos
dedica
um
homem
urgente,
tais
pela
e
de
região
comunida
saúde.
amazônica,
região.
Saúde
com medicamentos
tomadas
agentes
própria
recursos
SUDüEVEA e as Secretarias
constante
dos
própria
comunidade.
decisões
de
Saude
pela
trabalho.
criados
as
escolhidos
popular.
saúde
sua
para
as
r-ostos
de uso
de
agentes
veitando
que
conhecimento
agentes
Estados
sejam
•
dos
Estados
(especialmente
como
apro
sulfona,
soro
abasteçam
medicamentos
anti-ofídico
e- outros) c equipamentos necessários.
Ctue, o s p o s t o s
volantes
esia^belôc-idos
corn a p a r t i c i p a r ã o
forais
a. c o m
as
fluviais
cotmntf d a c l a s .
e
terrestres
cios
cia
Sindicatos
5UDHBVEA
dos
sejam
Trabalhado^
6467
86
.6.
11.
Quo
e
nesses
estoque
postos
de
seja
proporcionado
atendimento
óculos.
.
12.
oftalmológico
*
.\
.V.
.
*
*
Que os módicos dos postos volantes sejam c r e d e n c i a d o s para
enca
rninharem os formulários de aposentadoria por i n validez dos hanse
niânos “bem como outros tipos de invalidez. ’
13.
Que os recursos financeiros destinados
à
c o n s t r u ç ã o de postos de
saúde sejam repassados para a comunidade constrliir e' não para e m
preiteiras.
....
*
'*
( -»
1*4.
Que seja feita campanha de saneamento básico e prevenção de doen
• ças que afetam os que m o r a m na floresta, tais como
a
malária^
hanseniase e leishmaniose.
15.
Garartia
de
transporte,
seringueiros
e de
VI
-
CULTURA
1.
Todos
EDUCAÇÃO
os
2. Q u e r e i r o s
das
as
E
suas
idades,
de
com
3.
tados
A.
âs
têm
direito
qualquer
com
e tc
c
T n u u a s
de
devem
locais
seringueiros,
outras
dos '
necessidade.
em
estudo.
todos
os
lugares
e
o
para
*
d e ..alunos.
material
fornecidos
escolar
pelo
e s c o l h i d o s .p e l a
para
e
troca
.
.
e
.
to
1
.
.
m e r e n d a , adao
Estado*.
comunidade
de
e
que
experiências
r e g i à o .
respeite
cs
épocas
ce
plr.ntio
e
o
te
entre
pessoas.
e s c c j.ar q u e
ó a
hospitalar
.
. . .
—
ter garantido
condições
b. C ò ^ e . n c ) 3 r i o
casos
ao
número
o p o r t u n i d a d e de e n c o n t r o s
c
internação
•
Professores
r.:
em
seringueiros
/
.*
I
As escolas
famílias
e
-
seringueiros
escolas
atendimento
re-gi
6.
É p r e c i s o que as S e c r e t a r i a s E s t a d u a i s ou M u n i c i p a i s se comprome
t a m c o m o pagamento dos p r o f e s s o r e s e com o seu' treinamento,
i n t e r v a l o s regulares e c o m g a r a n t i a s de verbas.
O M i n i —tério
,a>r j
; . ..
:i;
Fflnrarão d e v e a s s u m i r de fato o c o m p r o m i s s o
a e d u c a ç ã o na região a m a z ô n i c a , p r i n c i p a l m e n t e
nos
c o o r d e n a n d o as Secretarias E s t a d u a i s na e x e c u ç ã o
com
seringais,
dessa
tarefa,
c o m a participação dos t r a b a l h a d o r e s e j u n t a m e n t e c o m o
Ministe
rio da Cultura.
*
.•i
.
r
8 . É p r e c i s o que a merenda e s c o l a r inclua p r o G ú t o s o f e r e c i d o s pela
região, como
a .castanha e outros gê n e r o s
a l i mentício s lo
cais.
9. É p r e c i s o preservar a c u l t u r a da região, d e v e n d o a escola
m a r t a m b é m o seringueiro s o b r e a rea l i d a d e do p a í s .
1 0 . Que s e j a m divulgados para o país, histórias', p o e s i a s ,
r e c e i t a s e objetos f a b r i c a d o s p e l o s s e r i n g u e i r o s .
11
.
infor
músicas,
/í d o í c a projetos dc e d u c a ç ã o como o Projeto S e r i n g u e i r o do Acre,
b e m co m o outros que t e n h a m a p a r t i c i p a ç ã o d i r e t a
dos
seringuei
ros e correspondam às suas n e c e s s i d a d e s .
VII ~ ^JOSH^ADORIA E ASSISTÊNCIA PARA CS SOIDADDS DA BORRACHA E SERINGUEIROS
RD
1.
C o n s i d e r a r como Soldado da B o r r a c h a ’todos os
seringueiros
i m i g r a r a m para a A m a z ô n i a e os que já t r a b a l h a v a m no
que
extrativis
mo r.o p e ríodo de i n t e n s i f i c a ç ã o da p r o d u ç ã o da b o r r a c h a
para
esfO jT ç o de o u e r r a , e que ja e s t e j a m com 60 ou m a i s anos
de
de.
Justes trabalhadores d e v e m com p r o v a r sua c o n d i ç ã o com
corren-Lee, ou declaração do p a trão, ou d e c l a r a ç ã o de três
w l e ^ o ô ^ue com ele t r a b a l h a r a m ou aprenderam, o u c o m
Qt>
ir a b a
adores» c o n s a d e r a d o s
nesta
p - r e p o s t a t< 2r a o
c o r r e s pondente d 20 salários m í n i m o s .
o
ida_
contas
compa
contratos
direito
a
<y
.8 .
Será estabelecida u m a p e n s ã o aos b o j a a a o s aa b o r r a c n a
detinidos
acima, no valor de 3 s a l á r i o s mínimos, e s t e n d i d a a seus
família
res por ocasião do f a l e c i m e n t o do seu t i t u l a r .
O s trabalhadores, h o m e n s e mulheres, t e r ã o d i r e i t o à
aposentado
ria aos 45 anos de idade, no valor de 3 s a l á r i o s mínimos.
i
Est a aposentadoria s e r á concedida aos i n v á l i d o s e viúva s . c o n f o r
me a lei.
-
_
(- *
.
S e r ã o beneficiados p o r essa proposta os s e r i n g u e i r o s e
da Borracha que a t u a l m e n t e trabalham no e x t e r i o r ,
Bolívia.
Soldados
sobretudo
na
■to:;;;al »sazsta ao a c h s ”
10 .TTTN 66
■RIO BHAHCO / AC
ED IT O R IA L
T
V Abrindo o diálogo
O encontro da G overnadora Iolanda
Fleming com seringueiros e represen­
tantes dos trabalhadores rurais de X a ­
pu ri abre um canal de diálogo que há
muito estava fechado no Estado. Suas
declarações, de que é preciso refrear a
destruição dos seringais representa uma
postura inédita no A cre, cujos gover­
nantes sempre optaram p o r tratar a
questão da terra não com o prioridade ,
mas simplesmente com o um instrumen­
to de captação de investimentos de
grandes produtores que pou cos resulta­
dos apresentaram até hoje .
; A postura de Iolanda ao assumir suas
origens e denunciar a devastação da flo ­
resta precisa ser transform ada em ban­
deira de luta de todo seu Governo, atin­
gindo seus auxiliares que são responsá­
veis diretos pela questão, à nível esta­
dual. Existe, pelo m enos no papel, uma
Comissão de^Usp e f\Q$se da Terra,
criada por S a b ó f Jín itorqu e, nas p o u ­
cas vezes em que se reuniu evitou criar
polemicas, tentando um a posição inter­
mediária quç acabou protelando os
problemas. É fa to que o Acre, com a
maioria de suas terras nas m ãos da Uni­
ão e de particulares, p o u co po d e influ­
enciar na questão fundiária. A articula­
ção deve ser política, no sentido dem os­
trar que o desenvolvim ento que se quer
para esta terra é aquele que comtemple
a proteção do meio am biente e o respei­
to pela tradição de nossos seringueiros
extrativistas, que ainda representam
grande parte da geração de riquezas na
região.
A atitude de Iolanda , de encarar de
frente o problema , com determinação
merece um crédito de confiança de to ­
da a população .
r, -■
tiA -n-rpi -n-nATT'ion
11
jttt?
or;
RIO BRANCO/AC
ÕL G i l l
Çerca ‘dê vinte seringueiros dos de Rio
ftranco, Plácido de. Castro, Xapuri e Brasiléia,
que estiveram reunidos no I Encontro dos Scringfleiros do Vale «lo Acre no final de semana,
realizaram unia passeata pacífica d<* cinco ho­
ras pela defesa <ía mata e em solidariedade às
fymílias atingidas pelo desmatainento da fa ­
zenda Nazaré. 0 inicio da câminhada foi na
praça central de Xapuri- quando rumaram para
a colocação Cavalo Vejho, a 5 horas de distân­
cia. onde a posse do seringueiro Antônio Cândi­
do (Li Silva, 30 anos, estava atingida pelos des­
maies.
A informação foi prestada na tarde de
ontem pela assessoria do Consell\o Nacional
dos Seringueiros, Mary Alegreti, que vem
acompanhando«]* perto os momentos difíceis
porque passam várias familias «lo seringuei ros­
no interior xápuriense. Os seringueiros manti­
veram audiência com a governadora Iolanda.*
Fleming na manhã de segunda-feira, mas a'
principal reivindicação cjue apresentaram ain­
da não foi atendida. Kles pediram, durante a
conversação a imediata retirada aos policiais
que se instalaram na área p.ira garantir o desinate da Fazenda Nazaré. «• qu«* o» trahalho» de
hroca fossem interrompidos até «pie a situação
dos posseiros seja resolvida.
•
••
•
•"•' ■
V
•
* .
l.rn YAapuri,* tanto os seringueiros
como os
representantes do conselho, esperam por uma
ordem maior da Justiça, visando a retirada dos
policiais da área em conflito. Caso os desrnatamentos que estão atingindo as colocações de
s»*ringa não sejam paralisados os seringueiros
permanecerão acampados na colocação Cavalo
Velho, protestando em defesa da mata e das
sua;> condições <lc vida.
jc p j;a l
n
" 0 r : o b h a :: og "
JT1N 8 6
R I O BliAMCO / AC
Juiz m anda PM deixar seringal
Nazaré; Incra faz levantam ento
Após entendimentos mantidos entre a
governadora Iolanda Fleming e o juiz da
comarca de Xapuri, Gereino José da Silva,
os PMs destacados para garantir o desmatarnento na fazenda IVizare, ontem foram
afastados da área, retom ando a sede m unicipalA medida, para o juiz, garante os direitos
dos proprietários e dos posseiros da área. A
delegacia regional do Incra enviou ao local
um técnico para proceder ao levantamento
objetivando a preservação de benfeitorias
dos posseiros nos 700 hectares a serem
( desrnatados.
A proposta de desapropriação da área, !
disse Othilia Sampaio, coordenadora estadual do Incra, não poderá ser atendida
dentro do Plano -Regional de Hefonna
Agrária, “mas será objeto de estudos, apesar da reduzida densidade populacional e
grande distância dos centros consum idores”.
*
L
■IQPJCAL
"P,À7..-:~ÍV, T.O Af!R7.»
.TTTK 6 6
RIO BRANCO / AC
Atendendo pedido da G o ­
vernadora Iolanda Fleming, o
uiz da Comarca de Xapuri,
Gercino José da Silva, orde­
nou a retirada ontem dos poli­
ciais que estavam na Fazenda
3ordon e enviou para a área
dois oficiais de Justiça para
evitar que o desmate atinja
benfeitorias e moradias dos
posseiros. Em ofício ao co­
mandante do destacamento da
■P M em Xapuri, o juiz orien­
tou para que os soldados
saiam da fazenda e fiquem
aquartelados na cidade, para a
eventualidade de um conflito
entre seringueiros e proprietá­
rios da fazenda. “Com essa
medida, ficam preservados os
direitos dos proprietários e
dos posseiros'*, disse o juiz.
A diretora do íncra, Othilia
Melo, enviou também para a
área um técnico para fazer o
levantamento de posseiros na­
quela fazenda, visando preser­
var suas benfeitorias na área
de 700 hectares do desmate.
Sobre a reivindicação do Sin­
dicato dos Trabalhadores R u ­
rais, de desapropriar a fazenda
Bordon, a diretora do Inera
disse que para este ano é difí­
cil, mas que a reivindicação
poderá ser objeto de estudos,
embora ressalte que é pequena
a quantidade de seringueiros
i1%
naquela área.
<
—
Xapuri, 1 2 de junho de 1 9 8 6
l!0(o)j ConBalho N a c i o n a l de S e r i ngueiros
e9
Sindicato dos T r a b a l h a d o r e B Rurafcc da X a p u r i
PARA: ResponBfivel pelo I BK F em Xapuri
Prezado Senhor,
Diante da a m e a ç a de deematamento i n d i s c r i m i n a d o
da F l o r e B t a A m a z S n i c a pelo grande la tif ú n d i o de u m m o d o geral ,
em particular o caso concreto, por nóo oonstatado,
®
da f a z e n d a Bor-
don neste município, e consid e r a n d o que oste 6rgão t e m como função
garantir a defesa da floresta, nós entidadeB abaixo a s s i n a d a s ,
di­
ante da constatação de vdriao irregu l a r i d a d e s no desmataraento hora
executado na f a z e n d a Bordos,
tais como:
1« A p r e s e n ç a de Beringueiras e caotanheiras A
nas áreas em processo de d e r r u b a d a }
2_ r e n r r o B p o i t o h. legislação f l o r e s t a l no que*
oe refõçS k p r e servação das margens de igarapés, rios, m s c e n t a s e
lagos com a c o r b e r t u r a vegei J. nativa;
•i
3- D e s r r e s p e i t o à legis l a ç ã o f l o r e s t a l no
tange ao cesmataisenfco de locais com alto grau de d e c l i v i c a d e f
que
4- KHLo o r o v e i t a m e n è o B Ô c i o - e c o n o m i c o viável
compatível com a á r e a d e r r u b a d a \
1
5- E z l s t Ê n c i a do ertravlsmo v e g e t a l n a úrea cm
cr.rr:”
..! 3ÒB conforme r e f e r e n c i a do ponto 1«
j
A a T 3 a em processo ce c e r r u b a c a {j á brccF.dp)
encoNica-.ee
c;
cz.
l i t í g i o cujo prócer.:? o tramita r.a j u s tiçaf
m -o ~_rUz z r âe u r ~ e n c i s r o cancelamento cz. l i c c n c a c^ue c':i
o d e s m a i e cia
a c® q u e s t ã o *>
Cerlos âe merecermos a a’tenção de V .S i& , , Sobes
crevewoe.,
d W o a a W e ;
- C o n o ^ l h o R acional do S e r i n g u e i r o s
- S i n d i u a t o doB T r a b a l h a d o r e B Rurais dô X a p u r i
- T i r e t ó r i o Central
E o t u d a n t e s da U F A C
ò o b
- C e n t r al Ü n i c a doB T r a b a l h a d o r e s /A
l
- C o m i s s ã o Tró-índoi do Acr e
- A B B o c i a o a o dos E n g e n h e i r o s Agr S n o m o B do E s t a d o do Aore
- P a r t i d o doB T r a b a l h a d o r e e / ^ C t Pd 1 J b U
3) )
- S.i nfli n n t n doB T r a b a l hadores Rurais da P l á c i d o de Castro.
_ R e p r e s e n t a ç ã o doB S e r i n g u e i r o s de B o c a do Aore
- R e p r e s e n t a ç ã o dos S e r i n g u e i r o s de P l á c i d o de Castro
- R e p r e s e n t a ç ã o dos S e r i n g u e i r o s do A s b í b Bra s i l
(7r& pro d on t&fl te
/ £ Y?<Àjlâí
ao Conselho national
dos S e r i n g u e i r o B
o.d.t'uJÁ
Re p r"Gscntante
Ruraio
0
pi
co Sindicato dos T r a b a l h a ^ oree
de Xapuri
//
k a * p ‘0
<£t»
c '6 '
6
— v:'///////■
V/ty?- r___
■ A
~
— - — « _ — r r . __ ~t. t-
ÍTipust^ %,?nrlr> de M..ura
cr; f-crto florf-s^l * Xeptíl
O. L . t . ; l£5/84
CORREÇÃO 3SAD/DI
ONDE SE LÊ
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
D A UFAC
LEIA-SE
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDAN
TES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
D O ACRE (DCE UFAC)
c'
i
Exma. Sr^ Governadora:
Serinoueiros de Xanuri R.st.an anampririn.s pm
frente ao posto do IBDF neste município. Eles exigem que a
lei
seja cumprida. Lutam para que as florestas parem de ser derru b a d a s . Querem o direito de continuarem a exercer a única profis
sao que conhecem profundamente: 11 cortar s e r i n g a ”.
Nos, representantes de entidades do m o v i ­
mento popular (associações de moradores, comunidades de base,
grupos de jovens, etc) ria cidade de Xapuri ao m a n i f e s t a r m o s , e x ­
pressamente, nosso apoio ao movimente pacifico dos seringueiros
queremos solicitar a l/ossa Cxcelencia o que segue:
1 - Retirada imediata da escolta policial,
que ainda c
continua na area da Fazenda Nazaré, garantindo o desmatamento
que esta sendo promovido pelo Grupo Bordon no Seringai Nazaré e
que atinge colocações de seringueiros;
I
2 - Que gestione junto aos oryãcs competentes no senti
do da paralizaçao imediata do desmatamentc na referida -area e a '
competente cassaçao da licença para desmate concedida pelo 18DF.
Assim,
esperamos encarecidamente providen
cios imediatas per parte de l/ossa Cxcelencia e suLscrevemo-nos
f
&*J£^c/Cc\&oc/c*co-óJ * 5.Jc\
d&o
2
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L CccEcliio K a c i c n a l ct c;e:i-^Lf.irofa e er.tiiadeF de apoie a t i i z o re]^cíc~
nad b e j r e u n i d a s no P r i m e i r o - o o o n t r o h c ^ í c n a i doe S e r i n £ u e i r o B dc Vale
ào Acre, vec a p ú b l i c o d e n u n c i a r uu.a ^ r a v o a ^ r e t s a o aos s e r i n g u e i r o s e
à
floresta, amazcnica: a enipresa Borcon e e t a d e r r u b a n d o uma a r e a ce 7^' h-
d* f l o r o c t a dcy fcerin^ueiraB e c a s t a n h e i r o s , e B c u ã a d a eu m a n d a d o judif
ciai, n o derír^al líazare, I-iunic?pio de X a p u r i , Acre*.
Ge ee ringue iro 6 ve a lutando h a - v a r i o s anos, contra a d e s t r u i r ã o de suae
m a t a 6 e benfeitorias, a t r a v é s dos chama cio s “empates" - a ç o e s dt* aefeua
da íloretoLfc c o n t r a as d e r r u b a c a s , ix:sna vez, soldados da P o l í c i a fli1i—
lar, getac na m e ar. ^ r a
impedir o
de seri n g u e i r o s
e c ê s s o
a area ^ue eòta
eeado desiLatada* A cidade de X a p u r i foi o s u p a d a p o r uma c h a m a d a "opera­
ção L o c u aento". Ce líderes s i n d i c a i s e siao suaòc cn ú a y a c o s cca Lntiiaiciavões. üm t rújo, ea sua a a i o r i a coiu.ocio ae rriulheres e c r i a n ç a s foi
i n t i m i d a d o cem fuzis ao t e n t a r ee a p r o x i m a r c a area.
A situ a ç ã o e de tensão p o r q u e os a o r a d o r e s da m a t a nao a c e i t a m a vio­
l ê n c i a que e~ta senuo r e a l i z a c m e p r e p a r a m - s e p a r a r e Bistir#
Os s e r i n gueiros na o estac l u t a n d o a p e n a s em d e f e s a
c o e
p o s s e i r o s c^ue
h a b i t a m a reriao* H uerea ser r o c o n h e c i d c s como l e g í t i m o s donos e proiciciwb uus
f
a
1'Iorccm.c. —i i r m a m a urgência de uiüa p o l u i o a de dosen—
v o l v i n e n t o cue r e s p e i t e a n a t u r e z a c ‘a v i d a e ^ar.-nta os dl rei toe doa
barin^ueirce
zí atual
t
C iO S*
Jiu c - á cr o , .»«-i.-nuc .*.i ..t_n>^,
visto à P olha de t\«o ^dulo,
ceci.arou, gu. entrí.-
f-er fi3ha de HerÍAt'ueiroe e B a Der o que si£*
n i f i c a ir.crar i-a floresta* A f i r m o u ^ue a p o i a o movi m e n t o dos seriruTueii-ot
de Ãapuri*
0 P lane K egicnal de rei e r m a A/;r .ria do A cre recon h e o e os s e r i n ^ u e i r o E c o ­
mo p r e s e r v a c i c n i s t a E p o r q u ? r ^ o pronoveic a d e r r u b a o a aa f l o r e s t a e pro—
poe c a s s e n t a m e n t o o~sxeE p r o c u t o r e s aa a r « a s « s p e c i a l m e u t e destinasas
a eatu fim.
A S e m a n a do M e i o Aaciant* f o i c c aaaoraua «n, toco o r r s 3 Í l a t r a v é s de a a niiestaçoeí» inciaivcb, m c m w L a i v e dc -•r e L i s a a t e 5 a r m e y , a r espe i t o ca n e s ­
se cicaae üü ce ter _r. c e ^ e n v c L v i m e n t o »u;:
r.miOB ecolo^icos.
6467
86
L e t a n a hora d e s s a c p a l a v r a s berf?a t r a n ü f o r a a d a e ea a çoes concretas.
C a b e à G o v e r n a d o r a do /.crc g a r a n t i r o e dirc-itoe dos B e r i n j u e iroe de
rí agtíra, h o n r a n d o oua o r i g c a c deroonetrando a todo o p a Í E que o Acre
r e s p e i t a equeles t r a b a l h a d o r e s que custentaiE a e c o n o n i a do Estado.
C a b e ao IKCilA r e c o n h e o e r a p o s s e e x t r a t i v i s t a g a r a n t i n d o ao areac
que
o s i a o a t u a l a c n t e ocupada e p o r s e r i n g u e i r o s a n ã o p r o p o r a s sen talento o
e s p e c i a i s que e erao aais o n e r o s o s ao Eetado*
C a b a ac> G o v erno i3raoiltíro r e c o n h e c e r .jue e x i s t e um a o c e l o de d e s e n ­
v o l v i m e n t o p o s s í v e l para a r e p i c o a a a s o n i c a cue n ã o i m p l i c a n a dest r e u i ç a o dan flòreLtr.D,E que g e r a r e n d a e p a rai te a s o b r e v i v ê n c i a de
m i l h a r e s de p e s s o a s
.' ,
.
,
V
, quê esua o a s eauo ea uaa u t i l i z a y a c r a c i o n a l da
ifir s r e c t a .
T o d o apoio acs s e r i n g u e i r o s de Xap>uri.
i^ao v a m o s aais p e r a i t i r que a iJiu-zonia eevia de o t r u í d a e a benefício
do g r a n d e capital*
Xapu
KOÇa O
Co n a i d e r a n d o q u o
ou
r e c u r s o s d o B a n c o I n t e r a m e r i c a n o de Desenvolviihánto
(BID) p a r a a B f a l t a m e n t o d a B R
D0 tre ch o
P o r t o Ve l h o - Bi.o B r a n c o ,
já f o r a m a p r o v a d o s e que a B o b r a s já f o r a m i n i c i a d a s ;
Co n s i d e r a n d o q u e a t e o m o m e n t o , os s e r i n g u e i r o s , u m dos p r i n c i p a i s
g r u p o s s o c i a i s que c o r á a f e t a d o p e l a e s t r a d a , n a o f o r a m c o n s u l t a d o s
a r e s p e i t o das m e d i d a s de p r o t e ç ã o o o n t r a o s e f e i t o s d e s t e p i o j e t o j
0
C01;SELH0 líACIOlíAL DOS SERINGUEIROS r e u n i d o no P r i m e i r o E n c o n t r o
R e g i o n a l dos S e r i n g u e i r o s do V a l e do A c r e r e i v i n d i c a , c o m u r g ência,
das a u t o r i d a d e s :
1; Que as o b r a s d a e s t r a d a
concretas que
sejam p a r a i i z a d a a a t e s e r e m t o m a d a s m e d i d a s
garantaa a o s s e r i n g u e i r o s a s e g u r a n ç a d a s á r e a s
nas quais v i v e m *
2. Que
3 e jam c r i a d a s Reservas E x t r a t i v i s t a s e m t o d a à á r e a de i n f l u e n c i a
da B R
364 , u a B q u ais predominem as a t i v i d a d e s e x t r a t i v i s t a s , ant e s
quo seja asfaltada a estrada*
%
f
mr
Que oe o r g a o s g o v e r n a m e n t a i s e n t e n d a n q u e p r s t e ç a o a m b i e n t a l n a
a
^
_
A ^ o z o n i a s i g n i f i c a g a r a n t i a da a r e s e r v a ç a o d a f l o r e s t a p a r a a q u e l e s
que v i v e m nela sem destruí-la, o u seja, o s í n d i o s e o s s e r ingueiros.
E i o B r a n c o , 8 de j u n h o de 15>'S6
.Tt~n,r^
Tii
S I L V A AS/.tfjQ
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-dwCo i£75 çue c ^ i n i i c a t o cos rraball.acorec Lurais.
c'c- lia-.,
ver. onirentanc?o o.s confli tos entre posseiros e a F a z e r c a
-iorcon, cuar.ro esta e m p r e s a acquiriu 0 s seringais H i o s i n h o
e Ilasaré, e iniciou 0 cesm a t a m e n i
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co a t c cee ce An t ciiio tar­ci c?o ca Silva 0 oc seringuei}
a ai s sere a expul sos ce su r 0 c o l o c a ç õ e s p 0 r o u e
i-ão ace —
- p ce vi c.a e oue roa v £ as matas : rc-servaéas.
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Dorn o n sol i c i t o u & justiça que
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asse£*jraca
manco co juiz tfersino Josá ca
Silva Pilho, ura ocaanco ca Polícia Militar õe Xapuri foi
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Íl:
COZ. QL Cá
íia •
Reuni cos em r-ic Branco,
s ering u e i r o s co Vale co Acre, em
encontro co Conselho K a c i o n a i cos Seringueiros,
cipação ce varias entií aces n:.cionais
1 0 cais,
co:: a na: tic e c i c irar. ye
areio ao m o v i m e n t o ce Xapuri.
-•cr:::u-.-:c u m a c
solicitar, coar
/ VI 3.
—i_itcr c.a v.-------
cirigi
íi Í!T1. -
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OS S E R I N G U E I R O S E A Q U E S T Ã O A M B I E N T A L DA A M A Z Ô N I A
Comunicação apresentada à COMISSÃO
M U N D I A L - S O B R E M E I O A M B I E N T E E DE
S E N V O L V I MENTO D A ONU
Gostaria, inicialmente, de a g r a d e c e r a o p o r t u n i d a
dé criada p e l a C O M I S S Ã O M U N D I A L SOBRE M E I O A M B I E N T E E D E S E N V O L
Vi MENTO, DA ONU, p a r a que o r g a n i s m o s n ã o g o v e r n a m e n t a i s
pudes
sem e x p r e s s a r seu p o n t o de v i s t a nesta A u d i ê n c i a Publi ca.
Falo e m nome de n u a s i n s t i t u i ç õ e s
nao-governamen
tais: o INESC, I n s t i t u t o de E s t u d o s S o c i o - E c o n o m i c o s , e n t i d a d e
de a s s e s s o . n a p a r l a m e n t a r e tíefesa dos d i r e i t o s humanos,
da
qual faço oarte; e o Conselho Nacional cos Seringue iros, f o r m a
do por r e p r e s e n t a n t e s cio Acre, Amazonas, Pai^a e R o n d onia,
ac
qual estou v i n c u l a d a na c o n d i ç ã o de assessora.
E recente, no pYís, a reto m a d a ca q u e s t ã o da A m az o
n:.a e n q u a n t o tema de discussão nacional c esse fato expressa,
de f orma clara, que estamos r e c o n s t r u i n d o a d e m o c r a c i a n o
Bra
sil. Du r a n t e este mes, tres h i s t o r i c o s e v e n t o s a c o n t e c e r a m :
o
P r i m e i r o E n c o n t r o N a c i o n a l de S e r i n g u e i r o s da Amazônia,
que
r e u n i u 130 r e p r e s e n t a n t e s da r e g i ã o aqui em Brasília; o P r i m e i ­
ro E n c o n t r o ca Ama z ô n i a , r e a l i z a d o em Belem , com a p a r t i c i p a
çao dos orga o s pubj-j.cos que d e f i n e m a p o l i t i c a n a r a a rsgiac;
e ^sta r e u n i ã o da O N U que hoj e inicia s e u s t r a b alhos em B r as í
j.ia e que discutiu e m Sao Paulo, a q u e s t ã o das f l o r e s t a s trooi
- *-
-s
.
\
*—
Se.:ec.iona.ndo alguns ciscurscr p r o n u n c i a d o s n e s s e s
t p ê s d ebaieô j
icos, c<
p o d e m ser f. tas.
nal
.atu
0 E n c o n l r o dos S e r i n g u e i r o s , e m
i r m d o &e$ua n l e : ll£x3 Qãwos ooi3 p o l j bá cd
Esiudos Sócio-lccrjâmicos - CGC C!2SBDí5D/ü; í -22 - CCS. 1
Eupsrccnier Venr ncio 2000 — CEP 70.333 — íírar ;iir. - r ? _ 7 - L.. ;;
documento S i
de
clesenuolxft
F.;. r. r.* f»G, 49 cnd., Saiai- 425/7/S
;í093
m e n t o para a Arriazon.ia que atenda a o s interesses dos seringuei_
ros e que respeite n o s s o s direitos. Nao a c e i t a m o s u m a p o l i t i c a
pui d o"uC 3 cnvclvi,T.cnto da A m a z o n i a q nri f
as p.randos - em
p r e s a s que exploram e m a s s a c r a m t r a b a l h a d o r e s e que destroem a
natureza. N ã o somos ^ c o n t r a a t e c n o logi a, desde que ela A e s t e j a
a serviço n o s s o e nao ignore n o s s o saber, nos s a s experiencias,
n oss o s interesses e n o s s o s direitos. Quere m o s que seja respei_
tada nossa c u l tura e que s e ja^ respei tado o modo de v i v e r dos ha.
bitantes da floresta ainazoni ca" .•
Também nos p r o n u n c i a m e n t o s pub(I‘
i cos das
autorida
des g o v e r n a m e n t a i s , (com exc eção do G o v e r n a d o r do Amazonas),
a
d efe s a da A m a z ó n i a foi u ma cons tante. As s i m se e* x p r e s s o u o
n i s t r o do Interior: "...0 a p r o v e i t a m e n t o p r e d a t o r i o da A m a z ó ­
nia, tem que scr d e s c a r t a d o por e s t e país. A r i q u e z a da região
tein que ser aproveitada, mas de f o r m a seletiva e inteligente.
Nao podemos cometer ali os erros que comete mos em outras areas,
com grandes devastações. Seria um c r i m e imperdoável. Urn p e c a d o
mortal diante das f u t u r a s g e r a ç õ e s " . ..
v*
E m seu d i s c u r s o de a b e r t u r a da Q u a r t a Reunião des
ta Comissão, em Sao* Paulo, a-Sra. B R U N D T L A N D a f i r m o u que... "0
Brasil, com os demais p a i s e s da r e g i ã o agrupados, no Pacto A m a
zonico, defronta-se c om um dos m a i o r e s d e safios de nossa era,
o de d es envolver a A m a z ó n i a e e x t r a i r as suas riquezas, p r e s e r
v a n d o ao m e s m o tempo o s e u . p o t e n c i a l de .desenvolvimento e am
b iental pa r a as g eraçõ es v i ndouras , para o futuro".
Aparente mente, esses d i s c u r s o s m o s t r a m que, uma das
funda mentais d e s s a Comissão, r e a f irm adas p e l a suã Pre
L. arefas
sidente, e s t a r i a sendo cumprida: a de "...criar um
consenso,
entre' as n a ç õ e s e dent ro destas, s o b r e os o b j e t i v o s basiccs do
m e i o - a m b i e n t e e desenvolvimento" ,
i4-
Digo aparentemente, p o r q u e me parece haver,
e n tre
outras diferenças, uma que e f u n d a m e n t a l : cada um desses
dis
cursos p e rtence a um lempo difer e n t e . Eu ci ri a que o d i s c u r s o
dos seringueiros e o d i s c u r s o do presente; o g o v e r n a m e n t a l e o
cio passado e o da ONU, o do futuro. E x p l i c o porque.
I
recisando a minha c l a s s i f i c a ç a o . c : r i a que o
curr.o no .Tr.ar.cnta! e novo em sua forma, mas d e f a s a d o em r e l a
oão às mectadaa concretas q u e p r e t e n d e i/npl e m e n i a r p a r a
desen
v/oluer a Awa^onia. A p r i m e i r a a^ a o n o b i c i a d a p e l o s jornais
re
^ere-se 1 e l a boração do P l a n o de D e & e n v o l v i m e n i o da. Ama zo n j
se terá u m orçamenío r.a ordem de t r i l h õ e s àe cruz-eiros e s e r a
;s:íi.-.k L íz i: .’ cmlK\z'3i • CGC 00500159/0301-22 - SCE. Q. I.
5!. E. n- 5C. A9 t nci., L-iar. A ^/7 /Ü
dis
.3
f i n a n c i a d o pelo B anco Mundial.
Acho que estamos c o m e ç a n a o erraao.
Em primei ro lugar, porque ja existe urna
experien
c i a recente, impla ntada na Amazônia, o P o l o N o r o e s t e ,
com um
inves t i m e n t o de 1.6 bilhão de dólares, que deu, a R o n d o n i a a ta
xa ma i s rápida de d e s m a t a m e n t o do Brasil, c o r r e n d o - s e o risco
de n a o existirem mais f l o r e s t a s n a q u e l a região, até 1990,
se
esse- processo nao for controlado. Enr f u n ç ã o desse projeto, hou
ve na região uma das mais a l t a s taxas de i n c r e m e n t o
populacio
n a l , através da m i graç ão de c o l o n o s do sul do pais, assentados
em áreas não apropr iadas p a r a a agricultura, os quais, pauperi
zados, deslocam-se hoje p a r a novas r e g i õ e s ca A m a z ô n i a .
As
á r e a s indígenas foram todas
i n v a di das e os m e i o s de subsisten
c i a tradicionais dessas s o c i e d a d e s f o r a m d e s t r u í d o s .
Ein s e g un do lugar, porcjue p a r e c e - m e h a v e r
n h a lógica nessa proposta de desenvolv.imcnto para a
r e t i r a m o s riquezas minerais de s e u s.solos pa r a p a g a r
e x t e r n a e contraímos novas d i v i d a s p a r a g e r a r n o v a s
©
uma e s t r a
Amazônia:
a divida
riquezas. . .
Por último, -porque essa me p a r e c e se_r u m a forma co
I o n i z a d a de p e n s a r o d e s e n v o l v i m e n t o do pais. A v i s ã o de R o n d o
n i a com estradas cortando a mata, c i d a d e s n a s c e n d o de um d i a
p a r a o outro, caminhõe s e x p o r t a n d o a p r o d u ç ã o agricola,
a p re
s e n t a um fascínio tão grande, a nivel regional, q u e planos se
m e l h a n t e s estão sendo p e n s a d o s para o A c r e e sul do Amazonas.
T e n t a n d o evitar novos desastres, e p r e s s i o n a d o s p o r exigencias.
internacionais de p r e s e r v a ç a o ambiental e p r o t e ç ã o às
popula
ç o e s tindígenas, os planos oue hoje estão sendo elabo.ratíos,
in
c l u e m demarcação das terras indígenas, m e d i d a s de p r oteção
a
s a ú d e e de assentamento dos migrantes, r e a l i z a ç ã o p r é v i a de um
zoneamento agro-florestal.
0 que está ocorrendo, no entanto,
é que
alguns
d e s s e s novos projetos,
como e o caso
do a s f a l t a m e n t o da BR 354,
A
/
rio trecho entre Ronconia e Acre, ja foram iniciados se, i que as
ter
projcco,
n a are a cor.sice
.s mdir.er
ce i n f l u e n c i a do
t -.jn h am sido de rr.a r c r. d a s .
A outra, medida, anunciada, co m o pari.e do esforço ini_
de desenvolvei
r e g i ã o amazônica, e- o f o r t a l e o í men lo Óoô
orgaos àe. dcbenvol^imento regional, c e m o a. S o d a m
at:ravés
da.
jeç^ao de recorsos iim recente artigo publícadb na folha de SaaPaulo,
Luiz Salgado Ribeiro, afirma que a Sudam nao s a b e
"...qual
o
volume de incentivos f i.scais .apli cados nos 581 projetos a g r o p e
cuarios implantados na Amazônia, nos úl t i m o s 21 anos...Dos 6.1 8
mi liioes'de bois que deveriam e s t a r sendo c r i a d o s nesses
proje
tos, a Sudarn a credita que ex i s t a m pouco mais de dois m i l h õ e s
e
que as pastagens form a d a s ainda não a t i n g i r a m m e t a d e dos
qua
tro milhões de h e c t a r e s previstos". A grande d e f a s a g e m e n t r e
o
projetado e o real - além da p r ó p r i a falta- de
*dados
atualiza
dos
- leva a conclusão, afirma o jornalista, de que não h a
o
r
minimo controle da S u d a m sobre e ss es p r o j e t o s e que boa p a r t e
'
(►
*
dos. empresários b e n e f i c i a d o s p o r esses i n c e n t i v o s
desviou
ou
malbaratou a fatia r e t i r a d a do imposto de renda.
Se, por o u tro lado, esses p r o j e t o s fracassaram
en
quanto investimento de capital, o que s i g n i f i c a má
aplicação
de recursos públicos, por outro lado, d e i x a r a m um saldo t r á g i c o
de conflitos sociais, uma vez que foram i m p l a n t a d o s sobre
um
violento processo de e xpuls ão de t r a d i c i o n a i s m o r a d o r e s da
re
g i ã o , hoje h a b i t a n d o . a s p e r i f e r i a s das c i d a d e s amazônicas.
Todos e sses fatos j u s t i f i c a m a a f i r m a ç ã o de que as
medidas praticas e n u n c i a d a s até o m o m e n t o são
contraditórias
com as afirmações p r o t e c i o n i s f a s .•0 que par e c e e s t a r o c o r r e n d o
e uma
apropriaçao
s i m b ó l i c a de um d i s c u r s o nòv>,
geraco
por outros atores sociais, sem que esteja s e n d o pensado um n o v o
modelo de d e s e n v o l v i m e n t o para a Amazônia.
Um dos
p o n t o s comuns
nesse *p r o c e s s o que
vem o c o r r e n/
/s
*
fio.nas ,ultimas décadas na A m a z ô n i a e que c o n t i n u a se r e p r o d u z i n
do no presente, e a total ausência, em todos os planos, de m e d i
das oe proteção e de apoio as p o p u l a ç o e s r e g i o n a i s
envolvidas
nas consequências dessa s obras que hoje estão s e n d o i m p l a n t a d a s
na região. Se,, em f u n ç ã o de m u i t a pr e s s ã o internacional, as
po
pulcções indígenas hoje têm seus d ireitos r e g i s t r a d o s em t o d o s
c g docurr.entos oficiais, o mesmo n a o ocorre com as populaçõ es re
~i;~ais, não-irdias.
'
i v a n o s u t ü ü í e c r u a i s ;ia “e r e m
£f 5.r.U2CO ,
inúmeras v e ze s , que a A maz ô n i a n ã o é uma reg c d e r a o :t. ■ ■va
le* a.pena r^fr i s a r *-is s o
. A Am a z ó n i a que a i n d a n ã o f a z p a r
das areas afingidae p e l o s g r a n d e s i n v e s t i m e n t o s . esta. c o m p a poP u m a p o p u l a ç ã o <^ue tem nas a t i v i d a d e s ex í j-ativistas e
r>a
'yifixjuena agricultara, o s pr:\ nc 3p3J S raeios cie subsistência.
5a o
rc Isiuuo i Soei? Ecor.crruces - CGC 02BC150/0001 21’ - SCS. Q. 2. BI. B. nc 50.
and., Si.ias 43L/7/9
C jpcrccnter Veraneio TliCD — CLP 7Í.Z23 — Brasília - DF — 7cij.: 22G-C13í/22f» E033
h>
■
■/ /
. 5
seringueiros, castanheiros, j u teiros ,■p e s c a d o r e s ,
poaieiros.
Sao d escen d e n t e s de m i g r a n t e s n o r d e s t i n o s que o c u p a r a m a
Arna
zonia, a p a r t i r de m e t a d e do sécuilo p assado , em f u n ç ã o da
de
manda i n d ust rial por b o r r a c h a .
A
•
/'
C
Esse s e g m e n t o da p o p u l a ç a o da Amazônia vern
rapidamente destruído. Q u a s e nao e x i s t e
mais no P a r á e poucos,
ainda podein ser e n c o n t r a d o s em' R o n d ô n i a . A maioria vive m i s e r a
velmente nas cidades'. .Muitos deles ,--porem,..•vern d e s e n v o l v e n d o ,
no .Amazonas e no Acre, á r e a s ainda p o u c o transformadas,
manei
ras extre m a m e n t e o r i g i n a i s é i m p o r t a n t e s de r e s i s t ê n c i a a esse
processo de transm u t a ç ã o de mo r a d o r d a floresta em d e s e m p r e g a
do urbano.
No Acre, os s e r i n g u e i r o s realizam, todos os
ve­
rões, um m o v i m e n t o e s p o n t â n e o de d e f e s a da mata c o n t r a a d e v a s
tação. São os 'empates'- ações c o l e t i v a s que visam
'empatar1,
ou seja,
impedir, que a m a t a seja de.struída. Os a c a m p a m e n t o s
das empresas são desmontados, as m o t o - s e r r a s e i n s t r u m e n t o s de
agrimensura apreendidos, e os t r a b a l h a d o r e s das fazendas,
os
peoes, c o n v e n c i d o s a a b a n d o n a r o t r a b a l h o de d e r r u b a d a das* ár
vores.
E s s a s açces, v e r d a d e i r o s m a r c o s históricos de cefe
sa da f l o r e s t a amazônica, nao e n c o n t r a m eco for a de lá, p o r q u e
sao realizadas em regiões distantes, isoladas, at r a v é s de ati
tudes s i n g u l a r e s de uma p o p u l a ç ã o
n a o consegue v e r a m a t a
sendo d e s t r u i d a p o r q u e l a p r e n d e u a c o n h e c e r todos os s e u s * s e g r e •
dos e vive d a q u i l o oue e l a lhe o i^er t a*.
oue
C
'
O s s e r i n g u e i r o s tem-, em c o n j u n t o com os indi o s
e
com os outros segmentos que vivem de a t i v i d a d e s e x t r a t i v i s t a s ,
um profundo d o m ínio da e c o l o g i a a m a z ô n i c a , acumulado em
sécu
!os de v i v ê n c i a har m ô n i c a com ela. E s s a academia n a t u r a l
vem
Sendo paul a t m ; mente c e s t r u i d a sem q u e a sociedade b r a s i L e i r a
ôjcuer p e r c e b a o que e s t á acontecendo*, porque falta a essas pes
soas o di r e i t o mais e l e m e n t a r de um c i d a d a o - o d i r e i t o de fa
lar. Para a o ~ :: -ao p u t l i c a b r a s i l e i r a , assim como p a r a as au
fori catíes g c v •?*r.a.t.sr a 2 s , cs t r a b a l h a d o r e s extrativ istas
ca
Amr.zcnia ce: r.ara:;. cie e x i s t i r quando e s s e s produtos f o r a m
subs
i; u--'*
1 dor
*
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^ • ---->
--- - — ♦ - • -■... *- C . . . w. . > C. i U . . . .L . . L.S .
M3s i n a o
e verdade.
4s
sao i'a3has> mas maus de 500 mil
depende^) cie stividôcles ex.í rsí^ivi g ^ b s p3ra sobrsuiucr.
INESC
h s i i . e e d: Estudos Sicio-Econõmíccs • CC.C ÍOZIV150/0001-22 - SCS. O.
8.
pes
lio
BI. D, nr 50, 4f ond., Salas 435/7/9
Supcrccntcr Vcn&ncio 2 Ü J - CEP 70.322 - Erasíliu - DF - Telc.: 22G-0131/22C-CÜS3
sendo
.6
je, na Amazônia, sem considerar que sao inúmeras as
famílias
que vivem nas cidades mas sao sustentadas p e l o trabalho de a.l
guns de seus membros que permanecem na floresta, p l a n t a n d o
e
colhendo as riquezas que ela contcm. .
• r
Obtendo alimentos, r icos da f l o r e s t a ( a ’
castanha, a
fruta-pao, a pupunha, o cupuaçu, o açai ), c a ç a n d o sem a f e t a r a
rep rodução dos animais, e x t r a i n d o o latex das s e r i n g u e i r a s , tíu
rante mais /de cem anos, sem a f e t a r a wprodutividade das
árvõ._
res, poderiamos ai irrnar, com convicção, que t emos a n o s s a fren
te, mais um exemplo daquilo q u e o antropólogo americano, ífershall
Sahlins denominou de sociedade da afluência - a q u e l a n a
ou.al
todas as n e c e ssida des m a t e r i a i s .das pessoas sao f a c i l m e n t e
sa
tisfeitas.
Os trabalhadores extrativistas' da Amaz ônia, q u a n d o
apres e n t a m condiçoes tíe gerir de forma auconoma, ou seja,
ser.i
in cerrr.ediarios, a p r o d u ç ã o e cornercializaçao de seus p r o d u t o s ,
a p r e s e n t a m uma c o n d i ç ã o de v i d a muit a s vezes s u p e r i o r à dos mo
radores das cioaces.
*
Isso n a ò significa, porém, um e l o g i o ao p r i m i t i v o
e ^ ao arcaico. M o r r e - s e no i n t e r i o r da A m a z ô n i a de d o e n ç^ a s oue
i
ha mui to ja foram erradicadas c m outras r e g i õ e s do país.
Ge r a
çoes inte:. ras de seringueiros n u n c a fre que n t a r a m urna escola.
Os me canismos de o r g a n iza ção d a economia e x t r a t i v i s t a em
algu.
mas áreas sao s e m e l h a n t e s i\se m i - e s c r a v i d ã o . Os seringueiros não
sao cidadaos brasileiros, unia v e z que sequer se r e c o p h e c e
sua
existencia. .
.
,
0 E n c o n t r o que r e a l i z a r a m em B r a s í l i a e a p a r t i c i
pação que tiveram n a s A u d i ê n c i a s Publicas da ONU. em São P a u l o T
foram marcos fu n d a m e n t a i s na c o n q u i s t a desta cidadania.
ü que q u e r o e n f a t i z a r e que o d i s c u r s o oue e l e s es
i.ao elaborando e um di. curso do presente, p o r o u e
reinvindicam
m o v a ç o e s cecnci o g - c a s , credito, novas .formas de
comercializa
çao, esc o" as que r e s p e i t e m seu r i t m o de vida e s u a
cultura"
:?tos cc sauce nc interior da floresta.
~ •- •*"
's: cc
mos
'
&&
'■ a.
U à doreô ex i r a t i v a s t a s . morado; es
âi^eioí
c
te, p o r q u e
articula
aines n a o estac e x p r e s
r e m sendo
traba,
c5. floresta,
íicarem
de r
na. r, "e s sa p r o p o s i ç ã o a p u n i a para o u i s c u r s o uu ju l u i u ,
dijutit:
r e g i s t r a d o nos d o c u m e n t o s de trabalho d e s s a C o m i s s ã o .
Trata-se
da e n f a s e na c r i a ç ã o de m o d e l o s de d e s e n v o l v i m e n t o
auto-susten
t a v e i s através da i n t e g r a ç a o das p o l í t i c a s
de d e s e n v o l v i m e n t o
e ambientais.
.
•
»
A A m a z ô n i a a p r e s e n t a c o n d i ç o e s p o t e n c i a i s para isso
e a i n c a ha tempo p a r a que se adote uri n o v o c o n c e i t o de desenvo.1
vi m e n t o , através da a r t i c u l a ç a o h a r m ô n i c a en t r e natureza e tecno
logia'.
c
Algumas medidas
urgentes d e v e m ser t o m a d a s
nessa
d i r e ç ã o , o solicit o que s e j a m a n alisadas p o r e s s a C o m i s s ã o e en
c a m i n h a d a s ao r e l a t ó r i o final:
1. Q u e seja realizado, por u m a equipe de r e c o n h e c i d a
cornpetén
c.ia cientifica, um m a p e a m e n t o a g r o - e c o l ó ^ i c o d a Amaz ô n i a pa
ra identificar as d i f e r e n t e s p o t e n c i a l i d a d e s de utilização e
cor.ornica da floresta.
?.
c
Q u e seja realizado, por u m a equipe de *r e c o n h e c i d a
competên
c i a cientifica, um e s t u d o a n t r o p o l o g i c o sobre as
diferentes
f o r m a s de i n t e g r a ç ã o a f l o r e s t a d e r i v a d a s das a t i v i d a d e s ex
trativistar., p a r a a v a l i a r as condições de a d a p t a b i l i d a d e ao
adensam ento p o p u l a c i o n a l .futuro e a f o r m a •a t r a v é s da qual po
de ser m o d i f i c a d a a t e c n o l o g i a a t u a l m e n t e u t i l i z a d a .
3. Q u e esses e s t udos c o n d i c i o n e m a u t i l i z a ç ã o de r e c u r s o s e in
v e s t i m e n t o s na Amazônia, de maneira a e v i t a r
a
reprodução
do; erros c o m e t i d o s ate entao.
A. Q u e
sejam cr i a d a s na A m a z ô n i a reservas e x t r a t i vi sta s para se
rir.gueiros e outr o s t r a b a l h a d o r e s da floresta, n a s quais ha
ja total a u t o n o m i a na p r o d u ç ã o e c o m e r c i a l i z a ç ã o de seus pro
dutos, assim como na d e f i n i ç ã o do e s t i l o de v i d a que desejam
ter-
’
.
-4:
. Q u e seja equacionada, de m a n e i r a i n t e i r a m e n t e n ova, a corre
l a ç a o entre e n d i v i d a m e n t o externo e d e s t r u i ç ã o d a s florestas
tropicai-s. Ao inves de d e s t r u i r ací j 1 ores ta p a r a p a g a r a di v_i
ra. C*:0 CS. inves* '■rr.mlnc- fr.i
sua p i
e recuper a c a o sc;a~ ara\
l.C
divida, considerando gue
essa. e uma q a e s i a o c u : ir.zcr e ; Sc a h u rr. a n d a d e
!nr.:iíuto do Eitudur f.5cio Lconcmlcoi - CP.C 00530159/0001-22 - SCS. O
è.
BI. B. nc 5C./,c and., Galar. 435/7/9
' Vc» ‘ nclc 20P9 — CLP 70.333 — líra^ilio * Dr — Tcls.; 2?C r. 131 *; lü G'J33
■
r.
i
!
C o n c l u i n d o , gostaria de a g r a d e c e r a
oportunidade
de ter falado perante e s s a Comissão e s a l i e n t a r que, se, no m o
rnento presente, parece existir uma defasagern e n t r e as
propos
tas dos s e r i n g u e i r o s e a prática g o v e r n a m e n t a l i temos c e r t e z a
que ha uma i d e n t i d a d e de propositos e ntre o q u e elçs
esperam
do futuro e o que e s s a Comissão se ernpenha crn alcançar.
M u i t o obi^igada.
M a r y Hel e n a A l l e g r e t t i
Brasil ia,
3*f de- o u t u b r o de 1985
o cic Hsiuaos Sócio-Eccncmicos * CGC 03r>rQ159/0001 -22 - SCS. O. I. bl. í . r c Lr
Supcrccnlcr Vcn:‘:nclo rCDD — CCP 70.233 — Brasília * DF — 7e!r>.:
,'LT
'• : r,u.. teias 435/7/9
'
'
DEPOIME.WTO DE MAR.V AIJ,£GRETTJ , £ M NOMt DO INSTITUTO DÊ BS
T U D O S So'cJO-ECONümJCOS, B R A S I L I A .
PERANTE A ÊUB-COMISSAO
DE
OPE1ÍA
ç o e s EXTERMAS DA C O M I S S Ã O DE DOTAÇÕeS 00 S E A M D O DOS ESTADOS UNIDOS.
is DE MAIO,
1986.
I
Depoimento prej^arado com a. c o l a b o r a c a o de Ai lion
tfrenak.
Un-jâo das Nàcõea Jndíaênas; /jaudja Andu-iar. Cofni's&ao pejai Crjação
nòoí lh o j é s
J
r
. v
<io Parque. yanomama
J arg ferraz.. centro d e Trab a l h o jndjgerusia &
/ & 0 Í J e > Ã ^}>SL^
_
.
.
..
Abel garros 1 ima P I P E - S g u i p e d e Avaliação do projeto Polonoroes
\e*.
r.enhor ! :n.udor:
Co s tf ri a , inicialmente
de a p r a d e c e r a oporluni da
de de falar p e r a n t e um fórum tão s i g n i f i c a t i v o c o m o
o d esta
missão. Meu o e p o i m e n t o refere-sc-, e s p e c i a] mente , às
ccnscquéri? jas
so cj
ais e e c o l o g i c a s dos i n v e s t imentos dos
na Amazônia,
p o i s trabalho, desde 1978,
Bancos Mui Li 1 atereis
como A n t r o p ó l o g a ,
1: zaçao de o e s q u i s a s e projetes a p l i c a d o s de c a r á t e r
na rea
social e eco
nômico com p o p u l a ç õ e s e>;traLivista- na A m a z ô n i a O c i d e n t a l .
mente, sou A s s e s s o r a para Mei o-Ambi e n l e do
Co
Atual
IrisLituto de £r.‘
udos
Soeio-Ecoriomicos - 11,ESC - i n s t i t u i ç ã o n a o - g o v e r n a m e n t a l j >:- pres
ta serviços ue asses s o r : a em o u e s L Õ e s de direitos h u m a n o s no Cra
síi:
u s t a m o s par ti c u l a r m e n t e i n t e r e s s a d o s em estar aqui
porque in.i cj a lí vas internacionais v o l t a d a s para a queslàc
m e i o - a m b i e n t e , com o as recomenaaçoes c o n t i d a s na S e c ç ã o
c3('
r < 4 0
Resolução C o n j u n t a da Câmara 465, de If- de d ezembro do 198b, que
busca o rientar a p o l i t i c a de a p l i c a ç ã o dos e m p r é s t i m o s dos
cos Mui Li 1aLerai s de
Desenvolvimento, vSm
de e n c o n t r o
à
Ban­
articula
çio de s e g m e n t o s da sociedade b r a s i l e i r a que busc a m uma maior par
ticipação na d e f i n i ç ã o dos programas de d e s e n v o l v i m e n L o
Les em regiões b a b i L a d a s por p o p u l a ç õ e s indígenas,
extrativistas e ribeirinhas da A m a z ô n i a .
inciden
comunidades
Escut ar a o p i n i ã o
populações d i r e t a m e n t e afetadas por programa.-, fi nanr i.-„los
Bancos Multi laterais, constitui-se,
t a m b é m hoje, r-a, uma dar,
cupaçoes de m e m b r o s do Parlamento b r a s i l e i r o .
das
„elos
f.0
0 priricipio.no cuaî se fun'*iamen ta a
articulaçao
d- v á r i o s setores da 3 0 cj edade cjviJ u r a s i l e i r a c o da possibj)_i
dade de s e r c m iùcnti f icad a s al te rnat ?vnr [»ara o
e c o n ó m i c o respuardando as c o n d i ç õ e s de vida e,
dosenvo? v im'ntcsobre tu d o , os
rr
p a ç o s j a habitados. 0 e n t e n d iinento ce que a r e g i ã o Amazônica nac
está v a z i a ,
permite a c o m p r e e n s ã o cie que a d e f e s a do meio-ainbion
te n ã o p o d e se restringir a p e n a s a p e r s p e c t i v a j-reservaei oni s t a .
Nap ^ e
t r a t a de prese r v a r a fJ_greaia_trop.ic.al,
.nais á r e a s ec o l onicamentc
:
fráj? ejj?, mai pri.n< ipalrnente, <r. n a r a n -
tir a i n t e r a ç ã o das d i v e r s a s populações h u m a n a s da A mazona a
com
o a m b 3 e n t e eue hab j tarn. •
Embora t e n h a m sido muito d i s c u t i d o s os cíeitos das
g r a n d e s pr oj e t o s sobre e s s a s comunidades,
—
t
a e f i c a c a a cas meriiua:'
%
v i s a n d o s u a proteção e x i g i d a s pelos Bancos p e r m a n e c e precária.
desnível
entre as m e d i d a s pretendi c a s , que v i s a m proteger ar
p u 3 a ç õ e s indígenas, o m e i o - a m b i e n t e e outros u s o s da verra
0
pc
ou
f o r m a s de ocupá-la, e a realidade da i m p l a n t a ç a o dos projetos c o n
ti n u a preocuparite .
r
Alguns exemplos:
Na área do Proje to P o l o n o r o e s t e , sujeita*aos itens
do c o n t r a t o firmado entre o Governo b r a s i l e i r o e o E.anco Mundial,
e x i s t e m 165 alvarás par a p esqui sa e lavra de minérios,
tes s o b r e áreas indígenas,
Na á r e a do Projeto Carajas,
0
inciden­
concedidos para e m p r e s a s rni ne r a d o r a s .
existem cerca de 16.
P r ojeto Pol onoroes te e, hoje., „ n m ^xe/:’
plt c
d e n t e do pouco que se tem alcançado nos o b j e t i v o s de proteção as
t e r r a s i ndígenas e* ronl.rnir' <)o prorcr.Rn t\*% <l»*v;ir.
')•< iiieio-mn
bicnte.
~ _
Ç U C j
^
Fontes segura:* afirma:- nn*?, ao cor>trarj o nn:.
r,,.oi ínfnfin.
n■ a r l c
j
......................
ao órgão responsável
..
recomenda
si 'r• u i f i c a t j va dos r’
ccur'.';o:.
p e l a po)
ntos e
j
repassados
i.icn indi geni r.ta continua s ^ n.yo i:ill y
iii j:
çin I
d e m a r c a r ã o das terras c p r o t e ç ã o a sa-jde. Ha m a i s de dois
anor,
antrop ó l o g o s com p r o f u n d o conhecimento cia a r e a vem e n f a t i z a n d o o
p e r i g o üuc correm os í n d i o s sem contato e a n e c e s s i d a d e de í c rir.a
cão de equipes e x t r a o r d i n a r i a s para sua l o c a l i z a ç a o e imediata in
terd i c ã o da área,
sem que
i sso. aconteça.
P r o s s e g u e a inexplicável a u s ê n c i a u ^ dei csa
jjr
dica dos índios em p r o c e s s o s admi ni sira t ivos e judiciais, como
o
caso dos
U
ru — eu —v.*a u —w au
,
] >j }. r a h
.s a , z#o. o ,
j
qudi
c. t
. i. j *- c
outros. M i 3 hoes .de dói ares em made.ira sao roubados aos
eni re
diQS e à naçã.o b r a s i l e i r a ,
sem que as e q u i p e s de v i gi lãnc i a
e
i,
jin
ja­
mais tenham entrado err_ aç_a^- Cont-nuam sem identificaçao e/ou de
ma^cacão 30 áreas ria regi ac do Fo3o n o r o e s t e . enquanto o orgao tu
telar se encontra err, f a s e de d e s e s t r u t u r a ç a o .
A p r o t e ç ã o ao m e i o-ambi ente n a o apresenta um q u a ­
dro melhor. As " r e s e r v a s cm bloco" dos n o v o s projetos de a s s e n t a
rv .
c/
Q)
1~x>
mS
'í
e/
o
mento, como Cujubirn e Machadinho, estao na sua maioria,
invadidas
por colonos sem a c e s s o as terras a p r o v e i t á v e i s para a a g r i c u l t u ­
ra
0 mesmo ac o n tece n a s ur i ides de p r o t e ç ã o ambiental _estabele
n iô a s
J3DF.
pelo instjtiito. B r a s i l e i r o de D e s e n v o l v i m e n t o
A taxa de d e s i s t ê n c i a cios a s s e n t a d o s nos novos
ch e g a a ser a s s u s t a d o r a .
nia
Floresta_l_
No projeto Cujubim,
ao norte de
atinge a cifra de 8 0 % dos titulados no período de
anos. Enquanto isr,o,
n lnr.fi tu to Nacional
-
projetos
Rondô­
quatro
do Col oni r.fsnno c P - f o r
ma A grária - 1 MC RA - p r - V.n .O'' criar um n o v o proj^lo na C l e b a Mnr
saco, situada nnt.ro a i ^ . v r v n Rjolúgicn Cuapur*' - a arca
indi^e
-t- •
4'
À
V
.
^
0467
no H io M e q u e n s , ao su i cio Ksi.adi., cm u m a %urea c u j a s torrar;
sao
reconhecidas c o m o i m p r ó p r i a s p e J o s proprios técnicos cia instituj_
cão. O CONSEMA,
o r p a o estadual
c3c'» rnc j o - a m b i e n t e , c r i n d o par a
frentar essa s i t u a ç a o desastrosa,
reuniu seus m e m b r o s a p e n a s
en­
uma
vez nos seis m e s e s üc sua e x i s t e n c i a e apresenta o a b s u r d o
dc
ser sediado na S e c r e t a r i a de I n d u s t r i a e C o m e r c i o do E s t a d o
dc
hondoni a .
No caso do P r o g r a m a Carajas,
tido como e x e m p l o
contraposição as c r i t i c a s f eitas ao P o l o n o r o c s t e , pixísseguem
e
mui
tos dos mesmos p r o b l e m a s ja a m p l a m e n t e denunciados em rei a t o r i o s
c pela imprensa.
Os u n t r o p o l o g o s indicados par.a a s s e s s o r a r e g a ­
rantir um c o n t r o l e i n d e p e n d e n t e da aplicação de r e c u r s o s no
com
ponente i n d i g e n a e v i g i a r o c u m p r i m e n t o
cn-
* r
)o conve n i o f i r m a d o
9
i
0
tre o órgão p u b l i c o responsável pelo Programa e o o r g a o
de proteção aos indigenas,
de intervenção,
oficial
e n c o n t r a m - s e sem n enhum p o d e r e f e t i v o
ao p o n t o de ate analisarem a p o s s i b i l i d a d e
cancelar o p r o p r i o convenio,
de
apó s quatro anos de t e n t a t i v a s
fra
cassadas de a s s e g u r a r que os fu n d o s destinados as c o m u n i d a d e r
in
dígenas, e f e t i v a m e n t e cricguem ate elas.
D e v e - s e s a l i e n t a r que, neste caso, a a p l i c a ç ã o de
recursos nas á r e a s indi genas n ã o seguiu a orientaç ão da
assesso
ria, cujas p r o p o s t a s foram e l a b o r a d a s conjuntamente com as comuni
1
u
c
a
£Jj
O
u
Q—
J>
dades indigenas. As d e m a r c a ç õ e s realizadas nao s a t i s f a z e m os i n ­
teresses dos indios.
E esta e v i d e n c i a d a a tolerancia,
ou
mesmo
conivência dos o r r aos po ve rn a me n tai_s n a ra com j n v a sores d a s areas
indigenas, a s s i m com o a l i b e r a ç ã o do seu patrimonio p ara
expj
o ra
Çj?Q das res e r v a s de m a d eira r de mine ri o.
V
Ha cons e n s o entre os assessores de que a p e s a r das
verbas vul tuooar. destinadas ot, urp.ao ofjoiaJ cj,_. „ r o t o ç ã o nos íncnos. d e c o r r e n t e dos projetos e s p e c i a i s ,
como os c i t a d o s ,
séu de­
sempenho p o u c o se alterou. Us r e c u r s o s dos c o m p o n e n t e s de
protê
çao in dígena v Õ m sendo utilizados corno íonte de m a n u t e n ç ã o do i r
gao em suas a t i v i d a d e s normais,
contrariando a própria
e x ist ên­
cia oe v e r b a s especiais. 0 c o n t r o l e do cronograma d e s s e s investi
mentos p r a t i c a m e n t e não existe.
0
oesrnvel entre os r e c u r s o s humanos e
ros aplj caaoi • e m medidas p r o t e c i o n i s t a s para povos i n d í g e n a s
e
m e i o - a m b i e n t e e aqueles dos ti n a d o s -aos projetos de i n f ra-estrutu
ra e o e s p r o p o r c a o n a l . Essa s i t u a ç ã o se agrava diante d a
'notícia
recente oe que o Banco Mundial p r o v i d e n c i a r á um e m p r é s t i m o
de
cerca de USS 1 . 2 bilhões (contando c o m co-finarici aincnto) para
a
r ecuperaçao do s et or energético, u m dos maiores g e r a d o r e s da dív j o a c->:terna. Os recursos se d e s t i n a m à conclusão de o bras em ar:
camento,
tais c o m o as hidreletricas de Tucurui , Samuel,
n otórias pela d e v a s t a ç ã o ambiental
Balbina,
e p e l o s prejuízos s o c i a i s cau
c a dos pela sua coVis truçao.
E n t e n d e m o s que a e l a b o r a ç ã o destes p r o g r a m a s ater,
de n e c e s s i d a d e s identificadas pelo G o v e r n o brasileiro e
não
se
t r a >.2 .aqui de q u e s t i o n a r a sua v a l i d a d e enquanto t.al . M a s *■ <>vi
dente, porem,
d i a n t e desses fatos,
q u e o desnível e ntre as reco-
m e n d a ç o e s e s t a b e l e c i d a s nos p r o j e t o s e ar medidas c o n c r e t a s rara
cumpri-las, vai
m u i t o alárr, da falta de coordenação e n t r e
ó r r ãos
riã f erenl.es.
Nos s a criticr» reforo-so rá1 ;•'u.ji
.ip- ;r fio
'.o a i rrj:ub u i•d,a as po
pui ações i n d í g e n a s ,
regionais
c
ao
mc i o-amln e„t.» ,
o r i e n t a d o r a d o s projetos. 0 c on-otlo 0,
na
conccpr-õõ
■i.vylvímrnto que
fun
fina
damentu as açoes dos banco’
« ;■ que é re.sprò o a rio p<-.)n (íoverrio hrasileiro.
considera ta ir. nm.ni
- - •-
.....'-•».« **i.o j ... «.
111,1j-jj j iici j.t;,
--- -
| c e n t r a n d o , consequen Leme» U-, a s m e d i o a s s u p r i d a « sobre or/o fr..:.
/•tos - p e r n i c i o s o s - do d e s e n v o l v i m e n t o que sobre cJus incicie. Jus
ta f a c a n d o s anevatabi 1 idade do progresso,
do crer,cimpnt<
econõmi
| co, c;a nec e s s i d a d e de p a g a m e n t o da divida ex t e r n a e/ou cia
produ
ção agra c o l a para e x p o r t a c a j , p r o c u r a - s e m i n o r a r os impactos s o ­
bre p o p u l a ç õ e s tidas c o m o i m p r o d u t i v a s e concei tualmente concet-i
das c o m o n a o pertencentes a ev.se processo.
i\ sr.a c o n c r p ç a o dc
desenvol v j men< r- q tJn
preciso
ser r e p e n s a d a , se o que se tcn er,' mente é a a d e q uação entre poli
ticas de c rescimen to econon
j c o ,
p r o t e c a o ambienta] r- (i--m *
j,1* * u • I w j
s o b r e v i v ê n c i a das p o p u l a ç õ e s i n d í g e n a s ou regionais.
-
rí
rir.
liL
Moo nns p a ­
rece s e r e m incompatíveis e s sas p r o p o s i ç õ e s e o P]ano de D es envol
vi m e n t o oa Nova República,
rerem-c .n b o r a d e , c enínticc na a f i r m a
çao cie que e necessário c o m p a t i b i l i z a r d e s e n v o l v i m e n t o e
prote
çae ao me i o —ambi en ce , na re gião Amazônica.
f
h p r o p o s i ç ã o c o n t i d a nos p r o j e t o s oficiais,
de um
jado, e as recomendações hoje e x p r e s s a s em 3ci a serem c u m pridas
pelos r e p r e s e n c a n t e s dos EUA nos Bancos,
somente serão
implem en
tadas q u a n d o for r i g o r o sament e o b s e r v a d o o requisito de p arti ci£g
.
?
soc j a 1 s en^ g 3 v i d o s nos p r o j e t o s na tomada
dec i sao a respeito da i rnp} emen taçao de me d i d a s de
to e nao a posição atua]
ria qual
\\c
desenvol v< i:;en
sao meramente c onsi derados r .i:.o
objetos de m e d idas proteci oni s t ris .
Esse o b j e t i v o nao e j rrpn] . A base de su: tentarão
a p a r t i r da qual ta] m o d i f i c a r ã o esl.á sendo r.u^rri^e
nr.o,-,.
e.
4 •' • «
»J
poi men to , rosu] t.ii d.j c o n s t a t n y a o de cjij>•, «•m g rvin* I* parir* <j i
x, *
vJL. —
güao Amazônica,
'U
*
e s p e c i a l m e n t e naquela onde% p r e t e n d e - s e
iniciar
I.üjc projeto^ ar e s t i l o uc> P o J onoroesl e , corno o o caso do Acre e /
A m a z o n a s t e x i s t e m p o p u l a ç õ e s regionai s que desenvol v e r a m ar;, 1 on /
go de centenas de a n o s um p r o c e s s o aciaptativo ar. c a r acte ri sticas j
çb
Q1
■^
§
da floresta Arnazonica,
r e t i r a n ü o de 3 a não so m e n t e a s u b s i s t ê n c i a |
S
mas também recu r s o s üestinarlos a c o m e r c i a l i z a ç a o , dor. quais de- J
pende a e c o n o m i a regional,
•0
J
m m o e o caso (ia b o r r a c h a c cia
casta
ij0 rv . riha e de p r o d u t o s f l o r e s t a i s o:r: geral. Essas p o p u l a ç õ e s realizam
V1 0
proje
V-/ 'J\ na prática aquilo que e p r e c o n i z a d o nas r e c o m e n d a ç õ e s dos
C
? 03 tos, ou seja, o d e s e n v o l v i m e n t o de atividades e c o n ô m i c a s com l o ­
o V
•
ta] compatibi
z açao as c a r a c t e r í s t i c a s ambientais.
Sem o a t e n d i m e n t o a esses r e quisitos corre-se
risco de c o n t i n u a r p e r p e t u a n d o uma situac io t o t a l m e n t e
'
r
•
^
*
n a l : deslòca'-se urna p o p u l a ç a o produiiva, h a b i t a n t e
o
irracio-
tradicional
cas florestas, p a r a os c e n t r o s urbanos. Em seu lugar,
monta-se
projetos de a s s e n t a m e n t o v o l t a d o s para p e puiaçoes que nuo dispõem
rie nenhum c o n h e c i m e n t o a c u m u l a d o a respeito do m e i o - a m b i e n t e tro
picai e que, em f u n ç ã o de r e c o r r e n t e s fracassos, vão se deslocan
do em d ireção asr a r e a s novas,
na tentativa de a p l i c a r ali o
mo modelo a g r i c o l a que a n t e r i o r m e n t e desenv o l v i a m em regiões
mes
de
clima temperado.
Os c u s t o s s o c i a i s desse modelo devem ser
dos. No lugar de p o t e n c i a l i z a r o uso da floresta,
rendimento
mor am,
e melhorando
as
avaliar
aumentando seu
condições de vida dn quoles que nela
o r e s u l t a d o que se obte-m e a concentração fundiária de um
lado, e a u r b a n i z a ç ã o
p a u p o r i z a d a das popul :;<;oes locais, de o u ­
tro.
\
M e d i d a s dr n r o l ^ ç a o a m h i m í a l
°
pop u 1açoe5 ,çon
tidar. nos projetos dc descrevo iv iiirni o nan v^erao e f i c a z e s sem que
, ^oV i umpnl p se iam tomadas <*ut.ra::, baseadas nos p r e s s u p o s t o s anui
defendidos,
quais sejam:
*1. Realização, em carat*:r üe urgência, do z o n e a m c n l o
eeolófiieo da Amazon j
ec onomico-
de i'ornia a p e r m i t i r a i d e n t i f i c a ç a o das
al t e r n a t i v a s economic as a d e q u a d a s |iara c a d a arca,
l evan d o - s e
em c o n sider açao as for?.as de ocupaçao ja e x i s t e n t e s .
2. Redução temporaria dos i n v e s t i m e n t o s dc m a n e i r a a permitir que
cr. ia realizado o zoneaincnto.
3. I m p l a ntação de p o l í t i c a s especificas para as p o p u l a ç õ e s rcfio
nais v i s a n d o uma m e l h o r i a geral das c o n d i ç o c s de vida e
das
at i v i d a d e s economicas.
Revis ão no conceito de d e s e n v o l v i m e n t o a t r a v é s da
consid era-
cão de que as p o p u l a ç o e s indigenas e r e g i o n a i s delem
conheci^
mento comprovado a r e s p e i t o das formas a d e q u a d a s dc uso
da
flore s t a Amazônica e devern ser beneficiadas' com o pro c e s s o de
desenvolvimento.
r
I n i c i a t i v a s recentes de parte cies tas
mostra que elas devem ser levadas em c o n s i d e r a ç a o .
populações,
S e r ingue iros
estão p r o p o n d o a c r iaçao de Reservas E x t r a t i v i s t a s , visando a ga
rantia das áreas onde v i v e m e o aumento da produ t i v i d a d e . A A s s o
ciacão dos Engenheiros F l o r e s t a i s cia Amazonia,
ccnte,
em um encontro rfre
sugeriu ao G o v e r n o o imediato z o n e a m e n t o econorni co-ecolo-
gico da A m a z ô n i a . Mais de c e m representantes do Congresso
estão
uma campanha p e l a completa d e m a r c a ç a o das terras
incH
genas, def i n i n d o como p r i o r i d a d e numero um a d e m a r c a ç ã o do
Par­
iniciando
que Y a n o m a m i , uma e x t e n s a area dc f l u m s t a h a b i t a d a p e l o
grupo étn i c o em estagio de autonomia cultural
na A m a m n i .
maior
L n t rmíemor;
ciedaòc
C 2 S í i O
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v ^ i i i v . 11 ». v/
a li v e
íorun :;
1 »•<m.n f ^ 'j/in r
.» - ...............—
terajmente p o d c r a c ser djseuljdo~ c o m as o r ^ a n i z a ç o ^ s
sr
da
de
<>p-
nin 1 ! t ^ r
^
amb] *.*: i a-
] ]r ‘
u-Jr > in j c i ati v a s como as c i i a o a s r.u^cirem que nao ser*- peia c
[?cucia do P.anco Mundiri,
rido uc BrasiJ
afina],
que o incio-ambi ente
scra prete­
e as p o p u l a ç o e s i ndi {.».crieis e regionais
da Amasoni a
\t rao urna s o l u ç ã o para as i n j u s t i ç a s que sofrem,
'era p e J a m.>s:-
3.»: ação da s o c i e d a d e que esses c r i U r j o s p o d e r ã o vir
te dos p janes dc- desenvoi vi inehtc do G o v e r n o Lr as i i o i ro .
j
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i í
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ij i J
r»
il
1
t
Programa vem
seguindo regras
aceitas pelo banco’
por Fito M frdvlros
de B rcsillo
“Enfoque doroíilico
c custo ecológico
por G etútio B ittpn co url
d f S 5 r> o < j I o
r
As rrftito* do m t r o p í topo
M ary A!lepr«t1l a c M in l» l* flo
rio inferior »urp rei'n d erp m o
rr.inistro Fonpido Costo C ou lc.
"N flo r r v o tovor do entoou»
clofo lííicc. rr.o* ocho
o defrn v o K ir- rr.io occnftm lco 1e»m
o obfipo<;?:o d ? se f o j *>r ton* e
rn «>n c r c u 1 1o
« c o 16 p I c o
p o ísfv e l” , d iis ? e!e o e s U jornot. po? Ic ln lo n e . nn Gltimo
tf x t o le lr o .
Foro dr-monitrar tu o poilt^o torr. to lo i, Costo Couto in
lorm ou Q rr a proposto d** sou
rninl|!/*r!o poro o c^upo^Ao do
ArnoíC-nio,
p n rn n lid a
pelo
pr&si ■If'ile Jo» J e-orr,*yf f n de
" o c u r íilo
rein d n v n j t ô l o -.
F !? o :fe « c m te u iom h^m oug
c» prir»iHod»r- »• c ;õ * \ do pn
v n rn r> n n A m o i ^
r * f f l n r *. ^
«ciMirffí« c r r r c povo do
r<-; o t»!• -o p r ^ ^ i r c v r r . r*o*
• •'iV.oJ pore cío ooroçôo
t;? ri- - ; r*- r f í» iv o lv i m p n io
dn £ —T . t ‘ mio (PD A )',.
r
■
Lm rr—;3c oc Poionoro*»te, o»« rn*r»re n» crltiroi
nso!s d\.-o» do ontrotxMopo Ali«*pn»tt! o rrirvirro do Interior
ir.-ihrr m-r 'no Dflmfiro r^ài
fio Nove F.r^Oblito n*-.» »17»
mo» r o*» norcricoo do* (‘••»o»
Ind t'~r!os a-j» •i-cjm nr 6»*o
, ('»“»«r» p'Hrto. O p*'►*r *no un
‘"■ir** pT-ífloro c~" ti'0(5o
deí«o« (j: fin». Ao to; 6 lo, f*»
reoerroi mui.o» rrlfico» nt
f»mprr*ófio* e c ‘t- do pover• nn'.',-*> or* rnrmo* fnnto
j rjtrni J j nos Invo*'
0
embairador I-ui? Feli­
pe Palmcirs Lampreia, ti­
tular da Secretaria de CooI fraçSo Econômica c Tec­
nológica Internacional do
Minisltfrio do Planeja men
to (Siihin), tíic5e ontem
que. mesmo que haja presEf.p« do Conp.rer.so e da opin i S0 p ú b lic a
norteam e rican os q u a n to no
piosseguimento de alguns
programa? de investimen­
to mantidos pelo Banco
Mundial (B IR D ), como o
Polonoroeste e 0 Procrama
de Recuperação do Setor
Elétrico (1’ RSE), nfio devr
haver surper.sfio dos de­
sembolsos financeiros proKramados.
Ele admitiu, contudo,
que, por diversas vezes,
programas sociais defini­
dos pelo BIRD foram sus­
pensos, “ m as s e m p re
quando 0 país e o agente íinanceiro entraram em de­
sacordo", procurando ressaltar que os contratos em
ndamentono li r n s i I {0r :<m
rmados com 0 Banco de­
pois de um lor.po trabalho
tie negociação.
Com relaçío ao propra*
ma F'olororoesle, que (■um
dos principais obtetos de
acusação da antropóloga
Marv Allrpretti no* Esta­
dos Unidos. Lampréir. «Tf:*
mou que 0 seu aruiamente
veu; s' stjindo as recras r
s cortdicões
^áVftdo 3_e_se5t?nda-feira 5dk t n a i o d 6 i q &
'g.METPi V[£QCAn T\L
c Nacional
POIONOROESTE
Voltam as pressões nos
HUA para a suspensão cle
'desembolsos do BIRD
por Poiilr Soloro
rip Woshlnpfon
Nos dies finais rio filtimo
foverno, £ violação de v£.
rias cláusulas smbicntais
r.a implementação dos pro­
jetos no rolonorocstc lrvou
o Banco Mundial a suspen­
der os desembolsos rios c m •
prdstimoi. A dccisio fo! to­
mada no inicio dr marco,
rr.f r sósetornou conbocidi.
no início de ábril, quando o
F i u rnn da Nove R e p ub li­
cs iá estava instalado em
Brasília. A troca dc gover­
no acabou amenizando a
gravidade da decisão e per­
mitiu ao banco afirm ar, ria
Época,que a suspensSo dos
papa mentes havia sido so­
licitada pelo novo Fovcrno.
que pedira tempo para
reestudar sleuns aspectos
cc r'ojelo. A verdanc. por q u e o banco rgirn
f
f. t r n j í prrssfie do covr^no dos rslados Unidos,
Q .e.'por si:a ve?, estava
(.•»nibcm sob c fogo d r. Con­
gresso.
Secundo fonte no Banco
MsnSial. os problemas íoram corrigido«; e os dost
bolsos fo-am reiniria:o*
em meados òo a nr r n ;::.
d ü.T o s USJ 134.4 milhões
de empréstimos au* o P. an
rr Internacional de Tie
cor^rrucão e De^envoivi
mertb OlJRDi apt vou na
ó V' lonoroeste, entr»* Cr ■
•mb’: dr !3H e outubro
r
. um pouco r. ni*» d:
rnr'.lóe, ou seja. USS 250
milhftes já ío: trar feri
pôr ao B-asil.
:As pressões cue l'-v;-~• rr.
c f,irnpirp
X.
_I
.'['r .r
:or
cr sem boise« ••st5c conto
cr tlf volt fc E f ;a s *
varr !T1l.ir. r^arertos no nue
r l n í f . . na última quinta
feira; Durante uma i-uriienc lí pública no Capitólic
porta-vozes rio movim ento
prò-r-m !»iental
países
! •'rrerropre«. r tomadores
d* r i n : ai do Banco V*ur’r f ■ a r a rr f*o sen ano*
FtõOert '• asten, republica
fit 3?-W:- jr.îTi. n que eo"
r-irrr.rr ' o* rcito* c •"*« ? 1
f.(»% c,.if- rc
r *r‘
*
anc<
tèm sonre a r.n tu rc I s rrpuiacóes ir..: re n a * ci*
ps yti prr c.fsrr.; r w|- o?
! o o Mr? 5il. f- ’ ru?''
r-v' *u -n ? r » «nr •;
FT,f±re o* depoentes, ésUrintropòlega brasileira
V.err Allegrrtti, conrderad?M para assuntos cmbkntí.i? do Instituto de Es-tü:sf-f Fôcio-Econ? micos (Intscr), uma instituição prívids* sediada cm Brasília.
0 senador Kasten preside a
fsbcOmissSo de operações
externas ria poderosa Co-1
míssBo de Dotações do Senadn norte-americano.
• •No mesmo dia. o Kolonoroeste foi o tema da coluna
cJo jornalista .!ack Anderton.-.n^ Washington Post.
"Durante r.nos, os especia­
lista« em proteçSo ambien- \
tal píeviram desaslr! se o
Pianoo Mundial enco ajaste-. r\ nmbicinso I' lni'r. <}p
nr^Hl para o Desenvolvin r n í c da Floresta A m a z ô ­
nica; Agora, o desastre
aconippeu Uma epidemia
r r r aléria devastou o Es
ísd" d: P.ondjr.ia, no corav■^o dc projeto do P.anco
iiri dia! escreveu A nder •
Fr r. a : r t f ' » r*ando que 200
fnil . colonos contraíram
monsi.danf ot '!r,''ia)rnert» .sen.» r.p doença noc
!■1í :r::o*• meses src jr.ào in­
form ará: u e e n r ib u : s i :
tiejru* assoriados
j Tanto a audiência na subComissão oo Senado quanto. anarintemente. r- coiura o» Anderson ior^m cal
rulrda5 para alim entar a
pressfte sobre r B IR D , no
momento em que c Lxeeut'vp rorte-amcricano pro
Cura õ r :r o caminho para
cl:
:n-iitu>áo um panei
pmpliaar na nusca de uma
roiuçco p:-.ra o Droblr'm a oa
Eivida erterna cr países
i n* deser. .olvim m to, rorno
r> Drasil
{ Para o Koverno nrasilelro fs? nrevsf.n rep:esnnta
prob'ema poscncial
rn‘ r *.e *>* tu. . po.'s. se r**suí_*.■ numa nnv; rvsper^Sr.
oc " --mbaletara r
rr r.:. r c. r~*ri efeMOí r-rát*
r* f»
• t*
r % —-t
r r » * • — t r, r
no
'r.*14- no mor
• r t4
. _ .
:)/
I
I
T3» » 4
r. r t \ A n r t
triGnto pró-amblental, a imbortfenclÊ reforçaria que o
Fsnco Mundial estí assurnindo, tanto para os países
br ovedores dc recursos
puanto para os principais
jornadores. abre um espa
tx.novo para o trabalho de
r íò b ^ y " . M ary AllegretU
pir <rie. no caso brasileiro,
* roudença de governo a m ­
pliou as possibilidades rie
çÊo dos g r u p o s
p ró
mbirntats.
Í
"H á um discurso novo rio
ç ove mo í m rei r ç * o è Amaròaia. 7. o m inistro òo P l a ­
nejamento, João Sayad,
he.m eomo a Sepian de um
^uüdõ geral, parece ser
h*.£i$. sensível aos nossos
urgumentos", afirm ou ela.
fW.B s r.a área do Ministério
dó. Interior está ciflcil no^ar mudança Como disse,
r.ò mudou, até agora, o d is*
curtp. .Mas a m entalidade
na operação e. pior, os concellos com os quais o FO-
Para a cntropo|r>g£, as
medidas visando 1 prote­
ção do ambiente e da* po
pulaçóes indígenas, aue cst?íc previstas nos projetos
financiados pelo Banco
Mundial, pcrmanef <m p re­
cárias. " 0 projeto i ’olenoroeste t hoje um exemplo
contundente rio pouro que
se tem alcançado nos obje
livos dc prolcçSo ás tirras
indíçenas e controle do proc efso rir rirvaMaçíio rio
meio ambiente", dií*e ela
"Fontes seguras a fir­
verno éberria o desenvolvimam que, ao conirAri" rias
menio da Amazônia conti­
^comendações e avalis
nuam a r.rr os mesmos do
còes, parte significativa
passado E aí está o p roble­
rios recursos ao orgão res
m a " . riisst Allccrelti.
ponsável pela política inriiPar.*; a antropóloga, as
penista continua sendo cas
autorida des b r a s i 1c i r a s
ta em equipamentos * ad
’continuam a tratar n
ministração e não em me
Am a. n .n c rm o m esraço
ri i ei a 5 concretas de r e m a r
vazio e :• nrnui~rão local
cacár das terras l oroi* :ho
reme um agente
n 5oc saúde."
econômico e nfio social. S»e
Alecretti denunciou t a m ­
continuarem a im p le m e n ­
bém a devastação ainbion
tar o Po>norocste com es­
tai provocada pelo Projeto
sa visão n? nova fase rio
C arajás e advertiu para ns,
plano, vão causar um de ­
efeitos negativos iue pode­
sa s tre e coió 5 iço i r r e ­
rá ter o programa de reçuversível E c quest5o, ago­
peração co setor eletrico —
ra. é urgente. Se nos não
no qual o tmvrrnn brasilei­
pararmos para re a v a lia r e
ro
ceposita crandes esnereririeatar rertos projptos.
rancas para obter um total
dentro ae rinro anes estará
•ce USS 1.2 bilhão cm emnido perdido".
rróstimos do BIRD e rio*
E íoi essa a m e n saccm
bancos comerciais —. men
■:.”j í cia procurou t r a n s m i ­
cionando a "devastação
tir durante seu depoim ento
ambiental" e os "prejuízos
t subcomissão presidida
sociais" jã causados p^la
pelo senador Kastcn. LemCfnstruçãn
cas hirireletr»
brinno que o tema já ureocas de- TucuruI, Samuei e
cupava um srupo sig n ifica­
Balbma e aue. sesundo eia.
tive oe parlamentares b r a ­
serão
compietadas com rs
sileiros. Allegretti afirm ou
noves recursos a ser le van ­
uu1- o princípio no oual se
tados perante ao Banco
fundamenta
articu iarà o
r1?* gruno? pro-ambientais Mundial. 0 président' na
ompaniiia Vale co Rio 1>e5 r a s ’i n?o * r antide^ence (C V R t))". R a i m undo
voivimento. mas sim o ria
~M asr arcrhàs
proeur;-do
’ pos ibridare ri» id e ntifi­
por '‘S«:e iorrai na se>*t?
car alternativas nara o ele­
fe.ra s noite, r.ão fo: localiven* oiv;mento f-ronòmico
zao'j
que resFuaroem as conriic »es de vies e. sobretuac,
os espaços já habitados".
012
B1C
h!) TG3 / 02101 / 140/B5M/020Ò86
16:00HS
22: h>/UT2 /0048/19 /B 5 M /150884 E h!IVT2I0052 / 1 9 / B 5 M /021084
CERCA DE 40 (QUARENTA > PESSOAS, LIDERADAS' P O R FRANCIS C O ALU E S
M E NDES F I L H O , INVADIRA» DIA 29 UAI 8b, A SEDE DA FA2ENDA ' 'N A ­
ZARÉ H ’ ’ ,PERTENCENTE AO G RUPO BORDON, IMPEDINDO 0 P R O S S E G U I M E N ­
TO D O S TRABALHOS DE D E R R U B A D A DE MATA, AUTORIZADA PEL O IBDF/AC.
F RANCISCO ALUES MENDES FILHO, EH MILITANTE DO PRC/AC, P R E S I D E N
TE D O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE XAPURI!AC, F I L I A D O
AO P T / A C E CANDIDATO A D E P E S T EM NOU/86. OS I N U A SORES E S T A R I A M
ACOMPANHADOS DE UMA E Q U I P E DA UNIVERSIDADE CATÓLICA D E GOIAS ,
QUE ESTARIA FILMANDO A A C A O DOS ’’E M P A T ADORES’ ’.(R R 1 /A2 ).
li
A fvi 7í
V "J
023
B1C
UJ TG3 J 02123/140/B5M/030686
1 7 :45HS
22: WJTG3J02101/1+0/B5M/02068Ô
EM 31 MAI 86? FRANCISCO ALUES MENDES F I L H O .» R E T O / JÜ D E XAPURI/
A C , E M COMPANHIA DE QUARENTA PESSOAS QUE H A U I A M INUADIDO A S E ­
DE DA FAZENDA > >NAZAREH* >, D E PROPRIEDADE DO GRUPO BORDON. AO RE
TORNAR DE XAP U R I , FRANCISCO MENDES -DECLAROU Q U E CASO A S DERRUBA
DAS PRO S S I G A M , RETORNARAH C O M 0 SEU GRUPO AA S E D E DA F A Z E N D A PA
RA IMPEDIR A EXECUÇÃO DA M E S M A , (RR1 Al)
r c Tc
J B5MLLLLLGTRFUCDEUSXZAQQX
f EMC
111
B1C
* * UU * *
UJTG3/02254 / 140/B 5 M / 130686
18:30 HS
(Z F E )
ESTE ORGAO RECEBEU DA FEDERAQAO DA AGRICULTURA D O ES T A D O
DO
A CR E , 0 SEGUINTE T E L E X , ENDEREÇADO AO PRESIDENTE IBDF, CUJO TE
OR PASSAMOS A RETRANSMITIR:
' ' EXMO
SR J A I M E SANTIAGO
DD PRESIDENTE IBDF
FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO A C R E REPRESENT A II U A PRO­
DUTORES RURAIS E PROPRIETÁRIOS TOMOU CONHECIMENTO I N U A S A O SEDE
IBDF EM XAPURI FEITA POR INUASORES COMANDADOS ELE M E N T O S OUTROS
ESTADOS PRINCIPALMENTE GOIAS TENTANDO INTIMIDAR DELE C A C I A RE­
GIONAL E PRES1DENCIA ORGAO REUOGAR LICENÇA CONCEDIDA L E G A L M E N T E
GERALDO M 0 A C1R B O R D O N Í 8 0
& 3
PROPRIETÁRIO E M TELA PROCESSO REGULAR REQUEREU E TEUE CONC E S ­
SÃO LICENÇA LEGALMENTE E IMPEDIDO POR PESSOAS ESTRANH A S AO PRO
CESSO DA REGIÃO E OUTRAS FALSAS LIDERANÇAS LOCAIS TEUE A C O L H I ­
DA PROTEÇÃO JUDICIAL MANTIDA ATEH PRESENTE M O M E N T O .
RESPALDO LEGALIDADE A T O , ESPERA QUESTÃO JUSTIÇA ESTE O R G A O MAN
TENHA RESISTENCIA P RESSÕES ILEGAIS E M E S M O PORQUE ALEM P R E J U Í ­
ZOS MATERIAIS UI0LAR1A DIREITO LIQUIDO CERTO AMPARO M A N D A D O DE
SEGURANÇA.
PRETENSÃO INUASORES SE ACOLHIDA ESTENDER-SE-A OUTROS
IM0UE1S
REGIAO, PROUOCANDO TENSÃO SOCIAL.
ATENCIOSAMENTE
LU IS SARAIUA CORREIA
PRESIDENTE".
>
0UTR0SS1M, INFORMA-SE QUE OS SERINGUEIROS EM NUMERO DE SESSEN­
TA, LIDERADOS PELO PRESIDENTE DO STR/XAPUR1, FRANCISCO
ALUES
MENDES, ESTAO ACAMPADOS DENTRO DA SEDE DO IBDF E M XAP U R I /AC.
;
(RR1 - A l ) .
CFM --- Rl SPALDADO / EGAL IDADE ............
2MP/ 13JUNJ 18:41
REC POR?(fiüfí*
BI C
t
BSrtQGQQQQ
__ __________________ __
__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
.
BI c
â
:
1 5/1
/-7~7
Í45
fijfC
U J T G 3 102298/140/B5MJ180686
1S:00HS
22: U /TG3/02254/140/B 5 M /130686.
•»
PERMANECE A 0 CUPAC AO DO P O S T O DO 1BDF
Eli
XAPURI JAC. E M B O R A
** ROTULADA DE FORMA PACIFICA* >,OS OCUPANTES MANTEM COMO .REFEM,
UM FUNCIONÁRIO DO POSTO E E X I G E M A PRESENÇA DO PRESIDENTE
DO
IBDF EM XAPURI. DESLOCOU-SE H O J E (18 J U N ), PARA 0 L O C A L , U M A EQUIPE Dfí SRJDPFJAC , NA TENTATIUA DE CONTORNAR 0 IMPASSE.
ESTE
ORGAO CONTINUA ACOMPANHANDO O ASSUNTO. (RR1-A1)
2 JP18JUNÍ18:20
REC P O R (+++*
BI C
Bl C
Õ3H
163
7
BIG
U / TG3 /02325 /140/ B5M /200686
14:10HS.
(2MP)
22 VJTG3J02298/140/B 5 M / 180696.
J NU AS 0RES QUE OCUPARAM 0 POSTO DE F1SCALIZACA0 DO JBDF E M X A P U
RI/AC, ABANDONARAM 0 LOCAL DE FORMA P A C J F J C A , A P O S A INTE R M E D J
AOAO DE AGENTES DO DPF/AC. OS JNUASORES DECLARARAM GUE C A S O
0
DELEGADO DO JBDF/AC NAO TOME PR0U1DENCJAS ACERCA DO D E S M A T A M E N
7 0 AUT0RJ2AD0 PELO MESMO, NA FA2ENDA * *NA2ARE '* (PERTENCENTE AO
GRUPO BORDON), R E TORNARAO AO POSTO DO JBDF. A R E J U J N D J C A C A O ,DE
CORRE DE DETERMJNACAO DO JUJ2 GERSJNO JOSEH DA SILUA FI LH O , DA
COMARCA DE XAPU RI /AC. C O M 0 MOUJ MENT 0 D E EMPATE D E D E R R U B A D A S
EFETUADO PELOS SERINGUEIROS (h'/TG3 /02101 /140/B 5 M /020686 ), 0 PRO
P RI ET ARI 0 DA FAZENDA R E C O R R E U A A JUSTIÇA, COM B A S E EM UM I N TER
VITO PROIBITORIO CONCEDIDO EM 1984. E M 03 JUN 86, 0 JUIZ E X P E ­
DIU MANDADO DE INTIM AC AO PARA 15 SERINGUEIROS, CITANDO-OS NO M I
NALMENTE, PARA QUE
'NAO AM E A C E M , M O L E S T E M ,TURBEM OU E S B U L H E M "
A POSSE DE 70 HECTARES A SER DE SM AT ADA NA FAZENDA NAZAREH.
NO
MESMO DOCUMENTO, 0 JUIZ ADUERTE AOS P R O PRIETÁRIOS DA F A Z E N D A
" Q U E DEU ER AO RESPEITAR AS BENFEITORIAS OU MORADIAS, SE E X I S T I
A EM, NA ARE A DO DE SMATE " .
1
(RR1 - A 2).
ZMP/20JUN/14:30
REC POR? (#£*>/. ap:>*
B5MQQQQQ
B1 C
£5/1
L L í L C 'WUTREUQA SDFGH*
B 1C
218
B1C
U / TG3 /02424 /140 /B5t1/210686
18:00/HRS
(2DC)
ESTE ORGAO RECEBEU DA FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO AACRE 0 SEGUINTE TELEX ENDEREÇADO A A PRES1DENC1A DA REPUBLICA* /
CUJO TEOR PASSAMOS A RETRANSMITIR:
* *LEU0 AO CONHECIMENTO UOSSA EXCELENCIA A P R EENSAO
PROPRIETÁ­
RIOS E PRODUTORES RURAIS DO ACRE, ATRAUES DA FEDERACAO DA AGR1
CULTURA DAQUELE E S T A D O , RELACAO ATITUDE PRESIDENTE S I NDICATO /
TRABALHADORES RURAIS DE X A P U R I , PROMOUENDO I NU AS AO PRO P R I E D A D E
PARTICULAR EMBORA RESGUARDADA PROTECAO MEDIDA JUDI C I A L . N A O SA
TISFEITO, PRETENDE,
CONFORME ANUNCIA PELA IMPRENSA, P A R A L I S A R /
ATIVIDADES DESMATAMENTOS TODA REGI A O , MESMO PROPRIET Á R IO S
RU­
RAIS LEGALMENTE AUT0RI2AD0S PELO 1BDF CUMPRIDAS EX1GEN C I A S L E ­
GAIS.
A LE M DOS ILÍCITOS PENAIS PRATICADOS, REFERIDO PRESID E N T E E M 'Ar.
POIO ENTIDADES ORIUNDAS OUTROS ESTADOS, FINANCIADAS E N T I D A D E S
ESTRANGEIRAS, PRESSIONAM IBDF CANCELAR AT O S LEGAIS L1CENCA DES
MATE, CHEGANDO AO PONTO DE OCUPAREM SEDE DAQUELE ORGAO NEGANDO
RETIRAREM-SE ENQUANTO NAO A T E N D I D A S .
ESCLARECO UOSSA EXCELENCIA, ESTADO DO ACRE AT E H MOMENTO R E I N A ­
VA CALMA PROPRIETÁRIOS COLABORANDO 1MPLANTACA0 REFORMA AGRARIA
URGENTE, TENDO EM VISTA GRANDE CHEGADA MIGRANTES A S F A L T A M E N T O /
BR-364.
PARA VOSSA EXCELENCIA TENHA NOCAO INSENSATEZ GRUPO, PRESSIONA/
ENTIDADES ESTRANGEIRAS IN J U N O AO BANCO EXTERNOS FINANCj A D O R E S /
BR-364, SENTIDO NAO LIBERAREM RECURSOS OBRA TAL VULTO P A R A R E ­
GIÃO AMAZÔNICA.
CERTO DE QUE VOSSA EXCELENCIA DETERMINARAH MEDIDAS ASSECURATORIAS PROPRIEDADES PARTICULARES NO SENTIDO AQUELE ETADO, ACA O /
GRUPOS RADICAIS, NAO TRANSFORME EM MAIS UMA AREA CONFLITOS
NO
BRASIL.
FJ.AU10 DA COSTA BRITO L B O i b .2 •') Ã A . C o )
PRESIDENTE DA CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA
^
C o n t i n u a . ..
2-
APROVEITO ENSEJO COMUNICAR >>O F I CIOSAMENTE** FED E R A C A O
TO­
MOU CONHECIMENTO TELEX IEOF DIRETOR ROBERTO PINHEIRO K L E I N ’*R E
COMENDANDQ* * DELEGADO REGIONAL NAO CONCEDER NOUAS LICE//CAS.
MANDEI TELEX SEGUINTE:
ILMO. SR ,
*
GRIJALVA 2U2A DA SI LI/A♦ Â
DELEGACIA IBDF
RIO BRANCO/AC
LEUO CONHECIMENTO UOSSA SENHORIA ESTA FEDERACAO DATA D E HOJE J
RECEBEU INÚMERAS RECLAMACOES PROPRIETÁRIOS RURAIS RELATIVAS M O
ROSIDADE EXPEDIÇÃO LICENCA DESMATE EMBORA PROCESSOS F O R M A L M E N ­
TE PERFEITOS E NOS TERMOS LEGAIS AGUARDANDO ASSINATURA ATO CON
CESSIUO.
APREENSAO JUSTIFICA-SE UIRTUDE EPOCA OPORTUNA IMPLANTA C A O A T I ­
VIDADES A G R Í C O L A S , CONTRATACAO EMPREGADOS ETC TRATANDO-SE
DE/
DIREITO LIQUIDO E CERTO, QUALQUER PREJUÍZO DECORRENTE INÉRCIA/
E IMPEDIMENTO DESTE ORGAO, ENSEJARAH SANEAMENTO JUDICIAL C A B Í ­
VEL COM RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS, PECUNIARIAS COM R E S
SARCIMENTO DANOS E LUCROS CESSANTES.
ATENCIOSAMENTE.
PRES. FEDERACAO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO A C R E " .
\
\
CFM ...........
NO SENTIDO AQUELE ESTADO. , , , , , , ,
ZDC /2 7 /JUN / 1 9 / j r:/ HRS
Rh C. PORj?iP-i / í't= ? 5 K QQf 7 0 3 QCCi QQQQUQQV Q W Q Q Q Q Q Q Q Q Q W Q Q Q Q Q Q Q Q Q $
B 5 M X SR
TUDO
OK > T R U N C O U
NA
HORA
OK RECEBIDO POR A? ( X S R ) í.r
DE
M EU
GSL
O K ííí v
CONFIDENCIAL
0407
n o
CO
M IN I S T É R IO DA JUSTIÇ A
D E P A R T A M E N T O DE POLICIA F E D E R A L
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
\)0
ACRE
SERVIÇO DS DVOÍIMAÇÕ&S
INFORME N ? Oü7 b / e C - b l/ & a / P P V/AC
DATA
0 2 <JUL 8G
CONFXITO £NVOtV£NDO PJÍDi^RICTÁUOS RURAIS, SERINGUEIROS
ASSUN TO
£ IBDF/XAPUR1/ACR.E..
R E F E R Ê N C IA
II*“
"•
O R IG E M
A V A L IA Ç Ã O
A-l
ÁREA
D IF U S Ã O AN TE R IO R
D IF U S Ã O
C3/DPP
ANEXOS
-
A U/\/SNI
08 C oito) anexos, com 23 (v in le e trê s ) fo lh a s .
1. Em 13 JVJT 8 6 , 0 Delesado Estadual do _ü\jSTIIUIO.BRAS1 /
!*>&.%rv
ENYfflWJMJEWT.0 FXORESTAX no EST/lDO DO ACRB - ISDff/AC. OBLIAlc
ÍA _
ELA SUATA enviou TEXoDC
061/86-IBDF/AC a esta- SUPERINTENDÊNCIA
REGIOJMJ, DC DEPARTAMENTO D£ pOXÍCIA FEDEfUX» JJO JBT-ADO DO <ACR£ (SR/DP?/'
AC) j n o tic ian d o que S erin g u e iro s localixaram -se pacificam ente nas depon
ciências do posto do IBDF em XAPURI/AC e, cjue. os nneemos argumentavam
de
so re*l irarem-ee apos ser desautorizado c desmaie g u e fo r a anleridSflúnte '
au4ori2ado pelo re fe rjd o Delegado. (.anexo - 0 1 ).
1.1
Tm 17 Z m
86 esia SR/DPF/AC recebeu outro
Delegado do IBPF/aC GRIJ/ILVA ZUZA D/Q STIATA, solicitando a interferência
da P0Xa0ly\ .Fí.D£RAl> no problema de desmaie no município de ÍAPURI/^C,
'
alegando que o s Seringueiros liderados por FRANCISCO AEa/êS MENDES FILhC
conhecado dos QOII, presidente do SINDICATO P05
/ADORES J&)RAXS DE
£J\rUfcJ/AC, esiar proibjndo a entrada da clienfela no Òrgao, anneacando ’
y
manter retido naquela repartição, o Engenheiro Fl prestai DALM0 &VJFINO ^
D/\ BIXMA . |(anexo - 02) .
•Fi)
(g, StRVIÇOCRAfICO00DPf
ua
CONFIDENCIAL
DPF-1 137
1 .2 £m 17 JUW 66 o SUPÊfcJAiTEA/DÊA/TE REGIoívAL DD DPF
no E6TAD0 DO ACR.E acusou recebimen£o das mensa8en3 n^s 61/86 e 65/
S6-I8DF/4Cj através do o fíc io r& 104/86-6 AB (anexo - G 3 ) ,
solici-tan
do üm posicionam ento schre a invasão do P o s to ou lo c a liz a ç a o p a o if i
ca> j>ara tomada de. decisão*
1*3 0 Superiutendente SR./DPF/yAO comunicou-se com o
S e c re tírio Je òe^u ra n ç a P u b lic a do Estado do AC HZ, s o lic ita n d o v e ri
ü c a r a. p o s s ib ilid a d e de adoçao das medidas p re lim in a re s ca “haveis ^
visando resguardar a in te g rid a d e f í s i c a do fu n c io n á rio do TBDf/XAPU
Pl/AC, h a ja visto que naquele m unicípio h a um a D elegacia de p o líc ia .
C iv il e uma corporação d a p o l i c i a M il it a r , (.anexo - 04). £m mesmat 1
data, 0 Delegado do IBDF/f\C 6 KJJ*ALVA
DA SILVA enviou, o f ic io
075/86-18Dp/^C
(anexo - 05)* s o lic ita n d o ao Superinteodente SR/DPF
/J\C manter a in te g rid a d e f í s i c a do servidor DaUVIC JlüPIWO DA SIXVA ,
Engenheiro F lo r e s ta l, que estava sendo ameaçado de exercer saas fun
çoes naquele Posto de C o ntrole e J is c a liz a ç a o PCCCF/JBDJ/XAPURI/AC,
por p a rte d o s Seri nguei ros> lid e ra d o s p o r TÍ£A)\5CJSC0 põJJES IWCIVOES PI
XHO
1.4
18 ÕUJ\
) 86 partira m d e sta SR/DPF/»C, com des
tino a -VaPURi/aC, uma equipe de p o lic ia is F ederais, composta p o r 0Z
(dois) Delegados, 01 £um) Escrivão e 08 ( O ito ) Aôenfes
1
,
3ôr do p o s to do 18DF/%APl)£l/A0 os S erin g u e iro s
j
£
p a r a dçsalo
iftOjfr
lidenadoa p o r FRAKÉ-
^
-
CISCO ALV£S MENDES F1XH0, que hauiam in v a d id o e ocupavam as in s ta la
yoes daquele órgao^ 'bem como assegurar a in te s r id a d e f í s i c a , de f u n ­
cio n ário do IBDF que e s ta r ia sendo ameaçada,
1 .4 .1
Posteriorm ente, em r e la t ó r io de ntàesao
chefe cia equipe (anexo - 06 )» fic o u c o n sta ta d o que o fu n c io n á r io do
IBDF DAiMO je\JF]50 DA SUAM nac estava em c árc e re privado p e lo s Serín
gueíros e que as in s ta la ç õ e s do Posto 3o I 8 DF/XAPURJ//C, não apresari
iavarn nenhum clano.
1 .5 Estiveram presentes na m anifestaçao dos Serin­
gueiros os Antropólogos -M/LRY AL£££R£T2I e Mfl-RlQ AIMEIPA. da, DJ\IICAMP,
5;DQ. [anexo - 07) e o E c o lo g ista JOSb £ VT2 jjMQ€fèé»fcfè
o desttnat Aw o t :
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ATE QUE FOI A U T C R I S A D O LE6A.LMEAIFE D E ACORDO PO USARIA rtORMAlJV/l
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O F Í C I O ]*’
£ 104/86-GAB
K i o Branco-AC, 1? d e
J u n h o de 1 9 % .
S e n h o r D s le ja d o ,
A c u s a n o d recebiir«ento d a s s c n s a ^ e n s
1BDF
6 l/fí6 dc 1 3 . 0 5 .86 e 65/86 d e 1 7 . 06. 8o,
n fs
F r ia s ir a
^ c ii- o s
io c a liz a r a n - s e
p a c ific a m e n te
1
n ^ n s a ^ e n c o r u u n ic a q u e ^ e r i n —
na -s d c p e n d e n c ia s
d o POOO^'— í i f O r — ~
p u r i- A G .
S e ^ u n d a r.ensigen irLfonaa c u ri /•( -ir.; v'
ros proibem a e n t r a d a de c l i e n t e l a e ameaçam m a n t e r r e t i d o f u n c i o n á r i o
d a q u e l e p^sto s o l i c i t a n d o in terf ^ r ã n c i a da Polí c i a F e d e m l .
A z i m uc òuO u^ *c11f..s ílá..
rv> * íoi''. 1*t
j v. •
g a i s cabíveis, f a z - s e neees~rio q u e e s t e org.*io s e p o s i c i o n e n o <.ju*- "w;u.
g e a invasao d o p o s t o ou localiziaçao pacífica, v e z q u e o p r i m e i r o
ti;x»
c o n f i g u r a açao d e l i tu os?. > liaja v i s t a que a conduta s i g n i f i c a e n t r a r
a
força, seni a u t o v i z a ç a o , dc inooo a r b i t r á r i o , auqv a n t o q u e o s e g u n d o ti­
dos
po d e i x a t r a n s p a r e c e r a a q u i e s c e n c i a
r e s p o n s a v a L » pelo o r p o .
F a z - s e mister, tajsb&z,
q u e se eselarí-v »
a f o r a a coíbo se p r o í b e o ingresse n a s dcpendencias cio P O O O F - X a p u r i ,
üe
•
.
.
•
•
•
•
•
v.cn tir. u a
•
•
•
•
•
•
•
Ilns. Sr.
Dr. G d Já L VA Z U Z A D A SILVA
M.D. Delegado d o IBDJ7 no Estado d o A c r e .
h l O R.ANCD - A G ; 5.
a h
cyo - 0 3
.
D I P A K T A !!£>,’
T O D E POLICIA F E Q S J i L
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L iíiy L A .U^ /;
Cantinnaçar» do Of. n p
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*JLs .2 J-v/ív
10I+/&5—G*;E........................ :fls
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d o PO O O F -X a p u r i f d e f e r r a
lo ,
o u d e i 2o d o v i o l e n t o
p a c ífic a ,
r c iv in d ic a n d o - s e
ura p r.*s 3c io n a r r e n -
c o n s t n . n n e r . d o a p o p u la ç ã o .
Quanto a a m e a ç a de r e t e n ç ã o d o s e r v i d o r '
naquelas depcndcncins,
bo2 iciiar.ios u m c o n t a t o ii>ediato cora a P o l í c i a 1
Mildtar, caso tal .‘
C a t o e s t e j a ocorrendo, pois o d e s l o c a m e n t o de e q u i pe deata IWigional
de
05
(cinco) horas.,
a^i*ila cidade àoníorara, n o n.íninio, uai período'
o
q*.:e iria a c a r r e t a r probieoas a o s e r r i d o r
lá se encontrei.
At e neio r.:unente,
! 1I t1
SPÕ SÍaO
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.Sí!PJv<INTSiDÍ;.\TE i\2GI0ü\L
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