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Programa de Treinamento Judicial Internacional
IJTP
Um Programa da Faculdade de Direito da Universidade da Géorgia
Programa de Treinamento Judicial Internacional
Por que
Nos últimos anos, um número crescente de países em transição
política e econômica e uma maior confiança no mercado para
mediar atividades econômica vem gerando uma crescente
necessidade de instituições públicas eficazes para regulamentar
as atividades do setor privado, facilitar o desenvolvimento
econômico e proteger os direitos humanos.
Dentro deste panorama, a reforma judicial emergiu como uma
prioridade de desenvolvimento devido ao importante papel dos
sistemas legal e judicial em regulamentar transações de autorias
desconhecidas e assegurar um resultado justo para estes litígios.
O aumento na eficiência e na apuração de responsabilidades na
administração de justiça, por sua vez, promoverá um ambiente
propício à democratização, ao comércio e investimento e à justiça
social.
As experiências de outros sistemas judiciais podem ter um papel
decisivo na identificação de mecanismos específicos para
auxiliar, de forma mais eficiente, na obtenção dos objetivos de
reforma. Servindo como um modelo para procedimentos
alternativos, padrões e diretrizes, estas lentes comparativas
oferecem uma oportunidade para entender como estas diferenças
de comparação de nível afetam aspectos mais essenciais da
estrutura e função judiciais.
O Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais
Comparativos e de Bacharelado da Universidade da Geórgia
(UGA), em colaboração com o Instituto de Cursos de
Especialização em Educação Judicial (ICJE, pela sigla em
inglês), auxilia Estados estrangeiros e governos nacionais a
fortalecer seus sistemas judiciários através do treinamento de
juízes e funcionários dos tribunais. O programa procura
promover o aumento da independência judicial, eficiência e
apuração de responsabilidade, aumentando, desta forma, a
confiança do público e dos investidores nos sistemas judiciários
nacionais. A ênfase na independência judicial, administração de
tribunais, gestão de casos, ética, cursos de especialização e
implementação foi concebida para promover mudanças
sistêmicas duradouras nos países participantes.
“Indiscutivelmente, o acontecimento mais emocionante
que ocorreu durante a nossa viagem à Geórgia foi o
estabelecimento do que chamamos por aqui de
Tribunais de Processo Rápido. Descrito de uma forma
simples, este é um sistema forense moderno, que
confia consideravelmente na tecnologia da informação
e comunicação. Nós organizamos o novo sistema
judicial de tal forma que quando a petição inicial é
apresentada, o processo demora, no máximo, seis
meses para ser concluído (incluindo a promulgação da
sentença) em vez da espera atual de sete anos.”
Juiz Alan Brobbey, Serviço Judicial de Gana
Objetivos
— Promover o desenvolvimento econômico, processo
democrático e justiça social nos países membros,
promovendo a administração de justiça mais eficiente.
— Assistir os governos nacionais a fortalecerem a
independência, eficiência e apuração de responsabilidade
dos seus sistemas judiciais através do treinamento de
juízes e funcionários dos tribunais.
— Fornecer aos funcionários de tribunais estrangeiros
uma oportunidade de identificar estratégias concretas
para reforma judicial através de estudo de comparação
intensivo dos princípios de orientação, padrões e
procedimentos de um sistema judicial dos Estados
Unidos.
— Trabalhar mais intimamente com membros dos
judiciários estrangeiros no desenvolvimento de
instituições e programas de cursos de especialização em
matérias judiciais.
Programa de Treinamento Judicial Internacional
Como
Os seguintes assuntos são abordados durante o programa
de treinamento padrão:
Independência judicial
Administração forense
Administração do orçamento judicial
Gestão de carga de processos
Tecnologia forense
Comunicação nos tribunais
Mecanismos alternativos de resolução
de litígio
Cursos de especialização para juízes e
funcionários dos tribunais
Implementação de reformas judiciais
Anticorrupção, ética e profissionalismo
Liderança
Opções de Programa
Apesar do protocolo de treinamento padrão ter uma
comprovada aplicação geográfica abrangente, os programas
podem ser adaptados para satisfazer necessidades particulares
de cada país ou sistema judicial. A extensão dos programas de
treinamento, o número de participantes e/ou eventos de
treinamento dentro de uma série e a ênfase específica dada a
vários temas podem ser todos adaptados adequadamente. Por
favor, contate-nos diretamente para obter informações
adicionais.
Planos de Ação
Ao final de cada programa, os participantes escrevem planos
de ação para a implementação nos seus países, os quais
descrevem estratégias específicas para a modernização dos
tribunais ou reformas judiciais. A importância das perspectivas
comparativas derivadas de estudos intensivos do sistema de
tribunais dos Estados Unidos é evidenciada nos seguintes
planos para ação, endereçados por antigos participantes dos
programas:
Aumentar a eficiência de carga processual através da
automação forense (petição eletrônica, lista aleatória de casos,
rede de computadores entre o tribunal e o departamento de
registros, etc.).
Separar as obrigações administrativas e financeiras da carga
processual dos juízes para facilitar a eficiência na adjudicação
de casos.
Fortalecer o sistema de funcionários dos tribunais para aliviar
a carga processual do escrivão e minimizar o atraso no fluxo de
casos.
Promover a eficiência e transparência nos tribunais através de
um sistema de monitoração e avaliação, incluindo indicadores
de desempenho e sua integração a uma ampla rede de sistema
de computadores para avaliação por colegas.
Melhorar as percepções públicas do serviço judicial através do
aumento da eficiência na adjudicação de casos e iniciativas de
educação pública.
Projetar e implementar programas de cursos de especialização
para juízes e funcionários dos tribunais em todos os níveis do
sistema forense, integrando estes programas sob uma instituição
única para promover a maior integração dos tribunais e das
funções judiciais.
Preparar um manual de orientação para a especialização
judicial com participação de juízes.
Estabelecer mecanismos através dos quais o instituto de
cursos de especialização possa comunicar facilmente os
obstáculos para a prática judicial eficaz aos órgãos legais
apropriados, associações de advogados e sistemas judiciários
que, por sua vez, fornecem diretrizes para as iniciativas de
cursos de especialização.
Implementar um sistema de premiação como um incentivo
para uma administração de justiça mais eficiente.
Incluir seminários sobre ética e profissionalismo nos
programas de cursos de especialização.
Programa de Treinamento em Sistema Judiciário Internacional
Onde
O Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais,
Comparativos e de Pós-Graduação no Departamento
Internacional da Faculdade de Direito da Universidade da
Geórgia. O Rusk Center promove a colaboração entre os
professores e estudantes da Faculdade de Direito, a
comunidade da Faculdade de Direito e os vários parceiros
internacionais em direito estrangeiro e internacional e assuntos
de política.
O Rusk Center recebeu este nome em homenagem ao
Secretário de Estado Dean Rusk e foi estabelecido em 1977
para expandir a área internacional de pesquisa, educação e
serviços da Faculdade de Direito. O Rusk Center administra
uma variedade de projetos de pesquisa e relações
internacionais e promove eventos especiais, tais como
conferências, congressos e aulas por professores visitantes.
O Instituto de Especialização Judicial do Estado da Geórgia
(ICJE, pela sigla em inglês) oferece serviço público para a
Faculdade de Direito da UGA e colabora intimamente com os
funcionários do Rusk Center para organizar os programas de
treinamento IJTP. O ICJE conduz programas de cursos de
especialização para oficiais eleitos e funcionários de tribunais
do departamento judicial da Geórgia, e em 1989 e 1999 foi
premiado com o American Bar Association Judicial Education
Award.
Para obter mais informações, consulte os websites da
Faculdade de Direito, Rusk Center e ICJE indicados a seguir:
www.lawsch.uga.edu; www.uga.edu/ruskcenter;
Instalações
Todas as instalações e os recursos da faculdade da Faculdade
de Direito ficam à disposição dos participantes do programa
que se tornam membros plenos da comunidade acadêmica
durante a sua breve estadia em Athens.
Biblioteca de Direito
A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade da
Geórgia é classificada como a 28ª no país, com uma coleção de
aproximadamente 400.000 volumes. Acesso através da Internet
aos bancos de dados WESTLAW, LEXIS-NEXIS e a outros
bancos de dados legais ampliam ainda mais os recursos que
estão à disposição dos participantes do programa. O nosso
bibliotecário de direito internacional está disponível para
assistir prontamente os participantes a utilizar estes recursos
disponíveis aos tribunais, magistrados e instituições
educacionais nos seus países de origem.
O Tribunal Eletrônico
O tribunal do Rusk Hall acomoda um banco de jurados ou
painel de conciliação e tem sido usado para treinamento e
cursos de especialização por estudantes da faculdade de
direito, advogados praticantes e juristas. Quatro câmeras e
visualizadores de vídeo permitem que as apresentações sejam
gravadas e discutidas e que os documentos sejam projetados. O
software de formação de gráficos permite o acesso à rede local
e à Internet e pode ser usado para reconstruir cenas de crimes
ou acidentes.
Declaração de Missão
IJTP
Declaração de Missão do Programa de Treinamento Judicial
Internacional. O objetivo do Programa de Treinamento Judicial
Internacional (IJTP, pela sigla em inglês) da Universidade da
Geórgia é promover o desenvolvimento econômico, processo
democrático e justiça social dos países membros oferecendo uma
administração de justiça mais eficiente. O Dean Rusk Center, em
colaboração com o Instituto de Especialização Judicial, facilita tal
reforma através de programas de administração judicial adaptados
às necessidades individuais de cada país participante.
PARA OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONTATE:
María Eugenia Giménez
Co-diretora IJTP
Dean Rusk Center – Estudos Legais Internacionais, Comparativos e de PósGraduação
234 Dean Rusk Hall
The University of Georgia
Athens, GA 30602-6012
Telefone: (706) 542-5138
Fax: (706) 542-7822
Email: [email protected]
www.uga.edu/ruskcenter/
Documento criado por Kim Skowronski
Programa patrocinado pelo Escritório do Vice-presidente para Serviços e
Relacionamentos Públicos