(maître d`œuvre\) e a equipe responsável pelo projeto
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(maître d`œuvre\) e a equipe responsável pelo projeto
O COORDENADOR DO PROJETO NA FRANÇA (MAÎTRE D’ŒUVRE) E A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO (MAÎTRISE D’ŒUVRE) Silvio Burrattino MELHADO Engenheiro Civil, Professor da Escola Politécnica da USP. Av. Prof. Almeida Prado, travessa 2, n° 271, CEP 05508-900 São Paulo (SP) Brasil - Correio eletrônico: [email protected] RESUMO Este texto é parte da tese de livre-docência do autor acerca da gestão do processo de projeto de empreendimentos de construção de edifícios. A seguir, serão apresentadas considerações sobre a atuação do coordenador de projetos, no contexto francês, com o intuito de fomentar e subsidiar o debate relativo à evolução dessa atividade de coordenação, no Brasil. 1. INTRODUÇÃO De um ponto de vista histórico, a expressão se originou na Idade Média, como a denominação dada ao chefe dos artesãos que trabalhavam na construção das edificações religiosas ou civis (LAROUSSE..., 1983). Em poucas palavras, o empreendedor (maître d’ouvrage) confiava a um competente e experimentado artesão a tarefa de coordenar os trabalhos para realização da obra por ele determinada. Em termos contemporâneos, de acordo com a norma francesa NF P 03-001, citada por ESTINGOY; RABATEL (1994), o maître d’œuvre é definido como a “pessoa física ou jurídica, a quem o empreendedor (maître d’ouvrage) contrata a coordenação da equipe de projetistas (maîtrise d’œuvre) e o controle do desenvolvimento do projeto, assim como o acompanhamento e controle da execução até a entrega da obra”. Em consonância com essa definição, ROY; BLIN-LACROIX (1998) acrescentam que o maître d’œuvre pode ser um arquiteto, um engenheiro ou escritório de engenharia, ou um administrador; embora, hoje, o exercício dessa função seja praticamente confundido com a atuação do arquiteto. Além disso, como exemplifica VIGAN (1993), em certos casos, como os de obras de algumas indústrias e dos poderes municipais, maître d’œuvre e maître d’ouvrage podem ser um único. 2. PROFISSÃO E EXERCÍCIO DE FUNÇÃO Não se deve confundir a função atribuída com uma profissão, afirma CAMPAGNAC (s.d.), destacando a observação constante do texto da Diretiva de 8 de outubro de 1973. A expressão maîtrise d’œuvre é usada para se fazer referência genérica para designar o conjunto dos agentes responsáveis pela concepção econômica do empreendimento, ou seja, arquitetos, engenheiros economistas da construção, controlador técnico e coordenador de coordenador o maître d’œuvre. à função de projetista ou arquitetônica, técnica e projetistas, consultores, segurança, sendo seu A missão confiada ao maître d’œuvre pode ter dimensões diferentes, podendo ser “completa” ou “básica”, de acordo com o contrato estabelecido com o empreendedor (maître d’ouvrage). O conjunto atual de missões sob a responsabilidade do arquiteto está detalhado no decreto de 1993 da Lei “MOP” e parte da chamada missão básica. A missão básica atribuída ao maître d’œuvre compreende a elaboração do projeto legal, projeto a ser aprovado junto aos órgãos competentes, e a contratação das empresas construtoras, associado a um acompanhamento da obra de modo a se garantir sua conformidade ao projeto aprovado. A missão completa inclui, além da concepção, o detalhamento do produto arquitetônico, a contratação de outros projetistas, a coordenação da equipe de projeto, a orientação na contratação das empresas construtoras e a direção dos trabalhos de execução. “Essa última missão tem um papel de fornecimento de informações complementares, que não constam dos elementos de projeto, e de tomada de decisões para solução de interfaces entre atividades realizadas por equipes distintas” (MELHADO, 1999). A missão de maître d’œuvre está associada a grandes responsabilidades, que demandam um leque amplo de competências de gestão. Não só se trata da coordenação de toda a equipe de projetistas e consultores envolvidos nas diversas etapas do projeto, mas também da assistência às principais decisões relativas ao empreendimento (assessoria ao empreendedor), do controle de custos do projeto e da gestão da interface com a execução, envolvendo o relacionamento com as construtoras e com a coordenação da execução de obras. Segundo CAMPAGNAC (1999), conforme o artigo 15 do decreto de 1993 que regulamenta a aplicação da Lei “MOP”, a missão básica do maître d’œuvre envolve: • Estudos preliminares; • Anteprojetos; • Projetos Executivos; • a assessoria ao maître de l’ouvrage para a contratação das obras; • a direção da execução das obras contratadas; • a assessoria ao maître de l’ouvrage quando da entrega das obras, até sua aceitação definitiva. 3. CONCLUSÃO O maître d’œuvre, na França, tem por função garantir tanto a prestação de serviços de projeto, quanto o controle da execução. Exceto em casos particulares, ele é o único responsável pelo projeto e pelo controle da execução do empreendimento a ser construído. Isso o diferencia dos demais agentes, conferindo-lhe mais poder perante os outros profissionais, devido à sua responsabilidade de garantir a qualidade técnica e física do empreendimento. E, ao lado do empreendedor (maître d’ouvrage), mostra-se presente em todas as fases, desde a montagem do empreendimento. Cabe a ele garantir a interação entre os demais projetistas, as empresas construtoras, e outros agentes como o controlador técnico e o coordenador de segurança, além de responder às expectativas do empreendedor. O guia de Baills-Hollard et al. (CLUB CONSTRUCTION & QUALITÉ ISÈRE, 1993) atribui também como função do maître d’œuvre garantir a gestão do sistema de informação, de análise e de validação que trata das interfaces entre as equipes de obra, obtendo um equilíbrio bem dosado entre praticidade e agilidade, e necessidade de controle ou de verificação dos serviços a serem realizados. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOLLMANN, M.; VINCENT, J. Constructions en pratiques: l’exemple de la France et de l’Allemagne. France: Centre Scientifique et Technique du Bâtiment/Ecole d’Architecture de Strasbourg/Plan Construction et Architecture, 1993. 267p. 200 F. CAMPAGNAC, E. Le “contracting system” en France. Paris: [s.d.]. Não publicado. ESTINGOY, P.; RABATEL, M. Montage et suivi d’une opération de construction. Paris: Le Moniteur, 1994. 468p. (Collection Moniteur Référence) CLUB CONSTRUCTION & QUALITÉ ISÈRE. Guide pratique de la préparation du chantier. Grenoble: Club Construction & Qualité Isère/Ministère de l’équipement, du logement et des transports/Agence Qualité-Construction, 1993. 87p. ESTINGOY, P.; RABATEL, M. Montage et suivi d’une opération de construction. Paris: Le Moniteur, 1994. 468p. (Collection Moniteur Référence) ROY, J-P.; BLIN-LACROIX; J-L. Le dictionnaire professionnel du BTP. Paris: Eyrolles, 1998. 764p. VIGAN, J. 952p. DICOBAT: dictionnaire général du bâtiment. Ris-Orangis: Editions Arcature, 1993.