miséria

1
2
Galeria de Integridade
Comissariado contra a Corrupção da RAEM
3
4
O homem
prudente
aprende com
as desgraças
alheias
5
4
Índice
5
Prefácio
CONTOS PROVERBIAIS E HISTÓRICOS
9
O espelho mágico
A Cheng
10
Calado como a cigarra num inverno severo
A Cheng
12
A pedra de tinta e o pano de seda amarela de Baogong
14
Integridade de pai e filho na administração da justiça
A Cheng
A Kan
16
Esquecer a integridade perante a tentação
A Kan
18
Luta contra a luxúria e punição da corrupção
Bruno
COMBATE À CORRUPÇÃO
23
O burlão imoral
Kuan Man Chon
24
Chuva de “murros”
Kuan Man Chon
26
Combate à corrupção
Yang Szu Hao
28
Desrespeito à lei e à disciplina
Chan Pui
30
A cobiça
Cheong Hong
31
Por um real, se perdem cem
Cheong Hong
32
O burlão
Tong
PROVEDORIA DE JUSTIÇA
35
Episódio originado por uma cuspidela
Cheong Hong
36
Procedimento legal errado
Cheong Hong
38
Os critérios mudam de um momento para o outro
Cheong Hong
40
Um bom exemplo
Blue
42
Retenção irregular
Kuan Man Chon
44
Episódio no quiosque de selos
Chan Pui
46
Carta mal entregue
Chan Pui
3
4
Prefácio
O Comissariado contra a Corrupção, desde a sua criação em 1999, tem envidado todos os esforços para combater os actos de corrupção e de fraude, defendendo os direitos e os interesses
legítimos dos cidadãos, dando também muita atenção à promoção da educação.
A “Galeria de Integridade” contém trabalhos de vários artistas locais, cada um com as suas
características, criando em banda desenhada uma forma mais animada e fácil de entender.
Compõe-se de três partes, sendo a primeira de “Contos proverbiais e históricos”, onde se
narra a integridade de oficiais honestos e actos condenáveis de oficiais corruptos de antigamente. Com o objectivo de os leitores poderem retirar ensinamentos das más condutas, as
duas partes seguintes são baseadas em casos reais da área de corrupção e de provedoria de
justiça tratados pelo CCAC. Através de casos reais, aprofunda-se também o conhecimento dos
leitores sobre o trabalho do CCAC.
Para formar uma personalidade íntegra e honesta e cultivar valores correctos, tem que se
educar desde a infância e reiterar esse comportamento durante toda a vida.
Desejamos que, ao apreciarem a “Galeria de Integridade”, os nossos jovens amigos e todos os
leitores possam aprofundá-la.
Desenvolvemos em conjunto Macau como um lar íntegro, administrado pela lei e justiça.
A publicação da “Galeria de Integridade”, tem o objectivo de deixar eco nos leitores. As vossas
sugestões são sempre bem vindas.
5
6
CONTOS
PROVERBIAIS
E HISTÓRICOS
7
Neste capítulo seleccionámos três
contos proverbiais e históricos que
narram actos de oficiais íntegros e
actos condenáveis de oficiais corruptos bem como a conduta exemplar
dos nossos antecessores. Esperamos
que aprenda com o mal alheio e tenha uma conduta honesta e íntegra.
8
O espelho mágico
Desenhos de A Cheng
Um ministro do reino
Qin, graças à orientação
de um eremita sábio,
obteve uma preciosidade;
um espelho de bronze
rectangular, de 6 chi
de dimensão.
2
1
3
O ministro resolveu oferecer o
espelho ao Rei, não querendo perder esta boa
oportunidade de ser promovido e ficar rico.
Era um espelho cintilante, capaz
de reflectir tanto as vísceras de um
homem como as suas ideias perversas.
Ouvindo falar deste
espelho tão prodigioso,o Rei não hesitou
em levantar-se para recebê-lo.
O Rei falou
com um outro
ministro que era leal...
5
E ordenou,
depois, a
todos os
ministros,
incluindo
o ofertante,
que viessem para diante
do espelho. Acabou por
descobrir que o ofertante
tinha intenções maliciosas.
O Rei ficou
desconfiado
com a generosidade do ofertante.
6
Ajoelhado diante do Rei, o ofertante
do espelho confessou a sua intenção
de suborno. O Rei ordenou a detenção imediata deste ministro para ser
posteriormente punido.
Antigamente, uma tábua com a inscrição «Espelho de Qin» era pendurada nos tribunais por muitos
oficiais que pretendiam apregoar a sua honestidade e rectidão. Com o passar do tempo, o «Espelho de
Qin» foi-se transformando em «Espelho Mágico».
9
Calado como a
cigarra num inverno severo
Desenhos de A Cheng
O CCAC tem apelado constantemente aos cidadãos para que sejam corajosos na denúncia dos actos de corrupção
ou de ilegalidade administrativa com que se deparem. Perante as injustiças, manter-se calado nunca é aconselhável. Todavia, em circunstâncias como essas, há sempre pessoas receosas que não se atrevem a falar.« Mantêm-se
caladas como a cigarra num Inverno severo ». É uma expressão idiomática chinesa a que está associado um conto.
Nos tempos do imperador Heng Di da
Dinastia Han de Leste, havia um ministro
chamado Du Mi, que, dada a sua integridade, era muito respeitado pelo povo.
1
Na velhice, Du retirou-se da corte e
regressou à terra natal. Apesar disso,
continuou a acompanhar a vida social.
Costumava louvar o bem e denunciar o
mal junto do magistrado da prefeitura,
Wang Yu.
2
Liu Sheng, conterrâneo e amigo de Du, era
diferente. Tendo optado também por passar
a velhice na sua terra, preferia distanciar-se
da vida política. Nem lhe interessava
distinguir os benfeitores dos malfeitores.
Para ele, o melhor princípio era « se não te
chegares à forca, não te enforcarão ».
3
4
10
Certa vez, Du denunciou a Wang ter descoberto a corrupção de um agente da prefeitura. Mas, na conversa, o magistrado
não só reagiu superficialmente, como
elogiou deliberadamente a indiferença de
Liu pela política, considerando-o excelente
e afastado dos gostos mundanos.
E insinuou que Du gostava de ser metediço.
A justo título e em termos peremptórios,
Tou contestou: “Apesar de ser um
alto oficial, Liu Sheng não só não
ousa recomendar pessoas boas como,
quando tem conhecimento de maus actos,
mantém-se c alado como uma cigarra
num inverno severo. O que ele quer é
que tudo lhe corra bem. E assume uma
atitude de irresponsabilidade para com o
país. Merece-lhe louvores?”
5
Esta implacável repreensão surpreendeu
e irritou Wang. Mas não tardou a reconhecer,
já acalmado, que Du tinha boas razões.
6
« Recomendo-lhe as pessoas íntegras e com
senso de justiça que conheço e denuncio-lhe
os infractores e os corruptos que descubro,
para que distinga melhor os que devem
ser premiados e os que devem ser punidos.
Será que não estou a tentar dar o meu contributo ao país?», acrescentou Du.
7
Ouvindo isto, Wang sentiu-se ainda mais
envergonhado. Para além de exprimir a
sua admiração por Du, começou a tratá-lo
com mais amabilidade.
8
11
A pedra de tinta e o pano
de seda amarela de Baogong
Desenhos de A Cheng
No 1º ano Kangding da Dinastia Song
(1040 d.c.), Baogong (999 a.c.-1062 d.c.)
foi nomeado Governador da prefeitura de
Duanzhou. Como Baogong era um oficial
íntegro e honesto e conhecedor dos problemas do povo, foi por este apelidado de “Bao
Qingtian” (céu limpo).
No 2º ano Qingli (1042 d.c.), Baogong recebeu ordem do Imperador para regressar
à Capital a fim de ser promovido para um
2 importante cargo.
1
Então, um ancião
escultor fez-lhe
uma pedra para
tinta, que foi
embrulhada num
pano de seda
amarela.
O ancião entregou a pedra a Baoxing,
empregado de Bao Qingtian, avisando-o que só devia dar a prenda a Bao
Qingtian depois da partida.
3
O povo de Duanzhou, ao saber da
notícia, pensou em oferecer-lhe uma
lembrança de despedida
4
5
12
No dia da partida todos,
oficiais e cidadãos, se foram despedir de Baogong.
Ao chegarem ao portão da cidade, Baogong descalçou as suas
velhas botas e mandou Baoxing
pendurá-las no cimo do portão,
para alertar o seu sucessor da
importância de ser incorrupto e
responsável.
6
7
Ao saír da Garganta de Lingyang,
o barco de Baogong foi apanhado
por uma tempestade, onde ventos
fortes e ondas altas dificultaram a
sua navegação.
Baogong, cheio de
tristeza, perguntou-se:
sempre fui um oficial
incorrupto, será que alguém recebeu prendas
da população?
8
Baogong interrogou cada um dos empregados.
Então Baoxing contou-lhe da prenda dada pelo ancião.
Baogong ficou muito grato pelo amor do povo, mas
ficou envergonhado pela falta de rigor na vigilância
dos seus empregados.
9
10
12
Baogong pegou na pedra de tinta e, depois de rezar ao Céu em silêncio, lançou-a ao
rio. Como por milagre, nesse momento a chuva parou, as nuvens, o vento e as ondas
desapareceram e voltou a tranquilidade. Baogong chegou em segurança à Capital.
13
11
A pedra e o pano amarelo, depois de lançados ao rio, seguiram a
corrente até perto de Guangli e acabaram por ficar no fundo do
rio. Mais tarde, no meio do Rio Oeste, apareceram duas ilhotas,
as actuais ilhas de Yanzhou (ilha da pedra de tinta) e Huang Busha
(ilha do pano de seda amarela).
13
Integridade de pai e filho
na administração da justiça
Desenhos de A Kan
Xue Cuncheng, da dinastia Tang,
ocupou vários altos cargos judiciais, durante a governação dos dois
imperadores De Zong e Xian Zong.
Era um homem íntegro e muito
respeitado.
O monge, Jian Xu, dos tempos de
Xian Zong, subornou abertamente
eunucos e ministros poderosos e
aproveitava estas ligações para tentar
obter interesses particulares. Mais
tarde, foi detido. E foi-lhe apreendido o dinheiro de origem ilegal que
somava um montante colossal. Por
isso, Cuncheng resolveu condená-lo à
pena capital.
Cuncheng recusou a libertação de
Jian Xu exigida pelos ministros.
Estes intercederam junto do imperador Xian Zong, que ordenou
a absolvição do condenado. Mas
Cuncheng insistiu em que as provas
eram irrefutáveis e que, como agente
de autoridade, não podia violar a lei.
E acabou por se suicidar para manifestar a sua inflexibilidade. Perante
tal cenário, Xian Zong deixou de
interferir e Jian Xu recebeu o castigo
devido.
14
Xue Cuncheng parece ter legado a
qualidade de integridade ao filho.
Xue Tinglao criticava frequentemente
os viciosos e corruptos da corte.
No reinado do imperador Jing
Zong, as finanças do império
viviam uma profunda crise. Apesar
disso, Jing Zong pretendia usar 3
mil espelhos de bronze e 100 mil
folhas de ouro para as obras de
restauro do Templo da Meditação.
Tinglao e os colegas esforçavam-se
por dissuadir o imperador. Mesmo
perante a fúria do imperador,
Tinglao era o único a argumentar,
destemidamente, expondo os prós
e os contras. Jing Zong acabou por
abandonar a sua ideia inicial.
Ao mesmo tempo, o imperador
enalteceu a inigualável justiça e imparcialidade de Tinglao na aplicação
das leis imperiais. Considerava-o,
aprovadoramente, um oficial íntegro
e de acção.
Este conto ilustra a muito apreciada
integridade dos Xue, pai e filho, na
administração da justiça.
15
Esquecer a integridade
perante a tentação
Desenhos de A Kan
Na época dos Estados de Guerra, o Império
Qin mandou militares para o território YeWang pertencente ao Império Han e conseguiu conquistá-lo. Cortou as comunicações
entre Shangdang e os outros territórios Han.
O administrador local de Shangdang, Fong
Heng, quis imputar a culpa ao Império Zhao
e mandou uma carta ao Imperador Zhao Xiao
Cheng…
Na carta dizia: O nosso território está em
risco, quase nas mãos de Qin. O povo pretende abrigar-se no seu Império e não quer ser
governado por Qin. Gostava de lhe oferecer
as nossas dezassete cidades.
Depois de receber a carta, o Imperador Zhao
pensou, “Haverá consequências depois de receber este bem caído do céu? Ou estará alguma coisa boa por trás?”
O Imperador Zhao chamou o parente
PingYang Jun Zhao Bao e conversou com ele.
16
(miséria)
Zhao Bao disse: “ O Imperador Qin ocupou
o território Ye Wang, as dezassete cidades de
Shangdang são fáceis de conquistar por Qin.
Se as aceitarmos, ele não vai nos deixar em
paz, atacar-nos-á por causa disso e vai ser uma
miséria!”
O parente PingYuan Jun Zhao Sheng era uma
pessoa cheia de estratagemas. O Imperador
Zhao chamou-o e conversou com ele.
PingYuan Jun disse: “Mesmo que mandem
(uma oportuni- cem milhares de militares lutar por muitos
dade que não se anos, talvez não sejam capazes de conquistar
pode perder) nenhuma das cidades. Agora eles oferecem-nas com ambas as mãos, é uma oportunidade
que não se pode perder! Não se preocupe com
tal “bem sem causa”. Não vai haver nenhuma
“miséria”!
O Imperador Zhao ficou muito contente
depois de o ter ouvido e mandou-o receber
as dezassete cidades; nomeou o administrador local, Fong Heng, como HuaYang Jun.
Isto enfureceu Qin. O Imperador Qin
mandou o General Bai Qi atacar Zhao;
esta foi a Guerra “Changping” em que os
quatrocentos mil militares de Zhao foram
totalmente destruídos.
Epílogo: sobre a história “ganhar dezassete cidades sem precisar de mexer um dedo”, na avaliação, o autor
de “Shi Ji”, SiMa Qian disse: “ PingYuan Jun Zhao Sheng estava bem nomeado naquela época, mas “faltava-lhe reconhecer o principal”, tinha uma concepção míope, cobiçava pequenas vantagens, não tinha a cabeça
no lugar e equeceu-se da sua integridade frente à tentação”.
17
Luta contra a luxúria
e punição da corrupção
Desenhos de Bruno
1
Tang Tai Zong
Depois de subir ao trono, o Rei Tang Tai Zong começou
a controlar a luxúria, abstendo-se dela, sustentando a
frugalidade, para assim aliviar a carga do povo e tornar
forte o estado. Começou a “Administração de Zheng Guan”,
uma época próspera e tranquila.
2
3
4
O inspector de província, Zhao Yuankai, mandou os
cidadãos fazer um acolhimento cerimonioso, numa
primavera de frio intenso.
No sétimo ano de Zheng Guan,
o Rei Tang Tai Zong foi visitar Puzhou.
Mandou também enfeitar toda a cidade antecipadamente
e preparou centenas de ovelhas para dar aos visitantes.
5
O Rei Tang Tai Zong ficou muito zangado ao saber disto
e disse-lhe: “As despesas da minha visita foram pagas pela
Tesouraria Nacional e, agora, ainda incomodas o povo,
interferindo numa tendência política”.
18
6
A partir daí, cada vez que o Rei Tang Tai Zong fazia
uma visita, a proibição de incomodar o povo passou
a ser uma regra.
O magistrado
do condado
Zhanglu,
Li Taiban.
O inspector
da província,
Xi Ban.
8
Li Taiban aproveitou o seu cargo para se tornar
mais rico. Apareciam sempre subornadores em sua casa.
7
9
Mais tarde, Li Taiban foi acusado de ser subornado e,
com medo de ser punido, foi pedir ajuda a Xi Ban, oferecendo-lhe duzentos rolos de seda como suborno. Depois
de receber o suborno, Xi Ban não investigou mais o caso.
10
O Rei Tang Tai Zong depois de saber disto ficou furioso,
mandou deter os dois e julgá-los na capital.
12
11
O Rei mandou todos os oficiais que estavam na capital
assistir ao julgamento, pronunciou a sentença em frente
de todos e foram decapitados em público.
Graças à sua luta contra a luxúria, o Rei Tang Tai Zong
punia severamente os funcionários corruptos, dava os cargos
a quem era competente e virtuoso, ouvia conselhos e o
povo vivia tranquilamente. A Época Zheng Guan chamou
a atenção de todo o mundo pelo desenvolvimento da sua
economia e da sua civilização.
19
20
COMBATE À
CORRUPÇÃO
21
O capítulo de “COMBATE À
CORRUPÇÃO” tem sete contos,
baseados em casos reais tratados
pelo CCAC. Para aprofundar o
conhecimento dos leitores sobre
os trabalhos do CCAC na área de
combate à corrupção: actos ilícitos
de burla, de abuso de poder e de
violação propositada da lei, praticados por funcionários públicos.
22
O burlão imoral
Desenhos de Kuan Man Chon
Na lista a senhora está
classificada num lugar
atrás de 2500 concorrentes!
Ai... apresentei
candidatura à compra de
habitação económica, mas tanto
tempo sem informação. É melhor ir saber o que se passa!
Ai... fico sem
esperança nenhuma...
O quê?
1
2
3
No dia seguinte.
Trabalho aqui. Dê-me vinte e
cinco mil e prometo-lhe “uma casa”.
Já passaram dois meses
e...nada de resposta.
Será que fui defraudada?
Não foi nada fácil
arranjar estas vinte
cinco mil patacas!
Que bom!
4
5
Fique descansada!
Aguarde a boa notícia!
Sou investigador do
CCAC. Venha comigo,
por favor, para prestar
declarações relativamente
a um caso de burla!
6
O Tribunal condena
Lau a 4 anos de prisão,
pelos crimes de corrupção
e de fraude.
Queria apresentar
uma denúncia!
Bem,
vamos lá.
7
8
“O CCAC remete o processo
para o Ministério Público”
9
23
Chuva de “murros”
Desenhos de Kuan Man Chon
Ai o meu
espelho!
João
2
1
Partiste o
meu espelho e
vais-te embora?
Sabes que eu sou
polícia?
Pára!!
Sebastião
3
E então?!
4
Sou polícia,
mas é um
assunto
privado. Vou
tratar disto!
Não pedes
desculpa?
Sou polícia.
Vá-se embora!!
Mãe,
vem-me
ajudar...
Não me bata! Vou
chamar a minha
mãe para lhe dar
2.000 patacas de
indemnização
5
24
Como está
a vítima?
Mas
tem que
chamar a
ambulância!
6
7
H
Isto está a
ficar grave.
Eu vou......
Oh filho!
Quem te bateu?
HOSPITAL
Urgência
Ainda bem que o seu
filho chegou ao hospital
a tempo, mas como a
situação é grave, tem
que ficar internado.
É muito
grave?
8
Ao
mesmo
tempo
9
O seu filho é suspeito de fuga e de
agressão. Por isso
fica sob vigilância!
Eu quis agarrá-lo, mas ele recusou e bateu-me!
Estou ferido...
É mentira!
Ele não
está a dizer
a verdade.
Vamos mandar
pessoal vigiar
o suspeito 24
horas.
Vou apresentar
queixa ao
CCAC!
O quê???
10
11
CCAC
12
Após investigação,
o CCAC concluíu que
Sebastião agrediu João
e encaminhou o caso
para o MP
14
13
TJB
Aplico-lhe a pena de sete
meses de prisão, suspensa
por dois anos, por ter
praticado o crime de
ofensas à integridade física,
e de pagamento de uma
indemnização ao João de
17.000 patacas.
15
25
Combate à corrupção
Desenhos de Yang Szu Hao
Linha vermelha 2836 1212
Um dia, o CCAC recebeu uma
denúncia. Dizia: Alguém subornou e alguém foi subornado.
Corrupção
(Vinhos)
Comerciante
(Contrabando)
Cidadão
Imposto
(Vinhos)
Início do processo
de investigação
26
Após a investigação inicial, suspeitou-se que alguns comerciantes
importaram grande quantidade de
vinhos de qualidade da Malásia,
clandestinamente, corrompendo
agentes da autoridade.
Assim, os comerciantes não têm
que pagar os direitos de importação,
conseguem obter preços de custo
mais baixos, obtêm mais lucros e
os impostos ficam prejudicados.
Os agentes do CCAC planearam a
operação, vigiando os alvos. Correspondeu à expectativa; um agente
da Polícia Marítima e Fiscal*, responsável pela revista de bagagens,
ajudou os comerciantes a introduzir
os vinhos estrangeiros por contrabando no aeroporto.
Acção
Durante a operação, foram detidos
todos os participantes implicados
e encontraram-se trinta caixas de
vinhos estrangeiros não tributados.
Será que a importação de vinho
de boa qualidade é considerada
um crime?
Embora houvesse provas suficientes,
os detidos ainda pretenderam argumentar.
Os detidos não sabiam onde se meter, depois de os agentes verificarem
os documentos, suspeitando que
eram todos falsificados.
Do
c
de umen
imp
tos
taç
ão or-
recibos
A resolução de casos
depende do cidadão.
(cidadão)
(crime)
O CCAC consegue resolver os
casos, tudo dependendo da denúncia dos cidadãos e, no fim, subornadores e subornados serão julgados
pelo tribunal.
*A P.M.F. foi extinta em 11/2001 data da criação dos Serviços de Alfândega da RAEM
27
Desrespeito à lei e à disciplina
Desenhos de Chan Pui
GRANDE PLANO
PARA FICAR RICO
Matadouro
O Matadouro
é uma empresa pública
e sujeita à
autoridade
pública.
Vamos simular que a
sociedade precisa de
fazer algumas obras
e realizaremos um
concurso.
Gerente Ao e o coordenador Lao
Poderemos inventar
os orçamentos, depois
adjudicaremos a uma
determinada empresa.
Depois de acabar as
obras, pediremos o
processamento do
pagamento.
Depois, arranjaremos o número de conta
de um subordinado e entregá-lo-emos ao
serviço de contabilidade para depositarem
o valor. Assim, já está.
Sim senhor, finalmente
a verba irá para o nosso
bolso, secretamente.
A seguir, mandaremos
o subordinado levantar
todo o dinheiro.
Está bom, a quem
vamos adjudicar?
Sr. Gerente, as
propostas estão
prontas; são três
firmas no total;
veja se está
tudo bem.
28
Da última vez, adjudicámos
à firma MNO. Desta vez,
vamos adjudicar à firma
XYZ e a verba vai para a
conta do Miguel.
Não, não. Da
última vez, não
foi a conta do
Miguel?
Desta vez, vai ser a
conta do César!
Co
ntr
ad
ato
jud
ica
de
ob
ras
do
Tanto dinheiro na minha
conta?
Afinal, o dinheiro não
é meu.
Deve ser malícia
deles, temos que expor
a situação ao CCAC…
Nos últimos
dias tivemos
tantas obras?
Uma ideia tão
brilhante! Poderemos ganhar bastante.
CCAC
Depois da investigação,
O CCAC confirmou
ser tudo a verdade.
O CCAC entregou
o caso ao MP.
O jornal diz que já foi
pronunciada a sentença
do caso!
MP
Sentença
Autor principal
do crime:
O gerente Ao foi
condenado a três
anos de prisão.
Cúmplice:
O coordenador
Lao foi condenado
a dezoito meses de
prisão.
caso
29
A cobiça
Desenhos de Cheong Hong
Kuong trabalhava numa
corporação policial.
Andava sempre atrás de
pequenas vantagens.
Kuong encontrou Mei Kun, empregada
doméstica do vizinho. Os dois conversaram.
Tens um bom
vencimento.
Arranja uma
pessoa para
tratar da casa!
Uma amiga minha
está interessada em
prestar serviços
domésticos. Mil e
tal patacas, com
oferta de alojamento
e alimentação,
ela aceita!
30
Mil e seiscentas
patacas por mês,
alojamento e
alimentação...
e começas a
trabalhar já.
Deve ser
mão-de-obra
ilegal.
O CCAC descobriu, na investigação
de um caso suspeito de corrupção,
que Kuong empregava mão-de-obra
ilegal.
Três mil por
uma empregada,
não é barato!
Se o não fosse,
não podia ser tão
barato. Vou marcar
um encontro.
Kuong, que intencionalmente
contratou mão-de-obra
ilegal, foi apanhado nas
malhas da lei.
Cometi erro.
Mas tudo por
causa do meu
mau estado
de saúde, do
stress do
trabalho e das
subsequentes
perturbações
psicológicas.
Infringiu a lei deliberadamente. A pena é de um
ano de prisão, com suspensão de execução por
dois anos, na condição
do pagamento de 60 mil
patacas no prazo de três
meses.
Por um real, se perdem cem
Desenhos de Cheong Hong
Deu-me uma senha
de 200 patacas e
aqui tem o troco,
50 patacas em
dinheiro.
Num outro dia.
Óptimo.
Muito
obrigado.
Bem, ponha 170
patacas de gasolina
no carro e 30 neste
balde plástico, que é
para mim.
Kun anda
sempre atrás de
pequenas vantagens. Um dia,
foi abastecer o
carro de serviço
a um posto de
combustíveis.
Um dia, agindo furtivamente e com o balde
na mão, foi notado pela
mulher.
Com 30 patacas de
gasolina de cada vez,
poupo uma quantia
significativa por mês.
Ah! E é só um
pouco, ninguém
dá por isso. Claro
que preciso de ter
cuidado...
Se o serviço
soubesse
disso, tinhas
problemas.
Mas, o acto de Kun acabou
por ser descoberto pelo
CCAC. O caso foi encaminhado para o Ministério
Público.
O Sr. Kun enganou o
seu serviço, as provas
são suficientes. É
culpado por isso.
Não renovação
do contrato
Por um real,
se perdem cem.
Crime de
peculato
Uma tentação
momentânea
resultou num
futuro estragado
9 meses de
prisão, com
suspensão
da
execução
31
O Burlão
Desenhos de Tong
Embora não seja residente
de Macau, se conseguir um
visto de Portugal, pode viajar
na Europa.
Não sei
como fazer?
Susana é
hospedeira de
bordo em
Macau,
mas não é
residente.
Eu gostava de
ir à Europa…
1
Não há problema,
mas tem que depositar
umas dezenas de
milhares de patacas!!
Manuel
3
2
Susana quer mesmo
fazer essa viagem e
deu-lhe o dinheiro e
o passaporte.
4
Algumas
semanas
depois...
6
Depois de
regressar
a Macau
12
32
Finalmente,
Manuel
desapareceu.
Passada
uma
semana,
Susana não
conseguiu
contactar
Manuel.
9
Tanto quanto sei, para obter
o visto, não é preciso nenhum
depósito. É bem possível que
tenhas sido enganada.
7
Humm! Fique descansada.
Dou-lho dentro de uns dias.
Aguarde o meu telefonema.
Manuel, quando
é que me pode
devolver o
depósito?
8
Não se preocupe. Eu posso ir ao Consulado Geral em Macau pedir outra
vez, mas tem que fazer novo depósito
e dar dinheiro para as formalidades.
O quê?! Não
conseguiu o visto?
5
Finalmente, Susana
conseguiu o visto e
foi à Europa.
Oh, que
bom. Por
favor
ajude-me a
tratar desse
visto!
10
Bolas! Vou ao
CCAC queixar-me!
13
11
O CCAC iniciou imediatamente a investigação
e ficou a saber que para
obter o visto bastava pagar
as despesas relativas às
formalidades, não havendo
lugar a nenhum depósito.
Por isso encaminhou o caso
para o MP.
Manuel foi
julgado pelo
crime de burla
qualificada e
condenado
à pena de 1
ano e 9 meses
de prisão,
suspensa por
2 anos.
14
PROVEDORIA
DE JUSTIÇA
33
Além do Combate à Corrupção, o CCAC
tem também a função de “provedoria de
justiça”, garantindo os interesses legítimos
dos cidadãos, assegurando a justiça, a legalidade e a eficiência da Administração
Pública.
Os seguintes contos são baseados em sete
casos reais tratados pelo CCAC, com o
objectivo de aprofundar o conhecimento dos
leitores sobre os trabalhos da provedoria de
justiça e de reforçar a consciência de defesa
dos interesses legítimos.
34
Episódio originado
por uma cuspidela
Desenhos de Cheong Hong
O senhor
cuspiu
para o
chão
e vou
levantar-lhe o
auto.
O Rui tem
o mau
hábito de
cuspir para
o chão.
Vou pagar
a multa no
local indicado.
Cuspi e devo
pagar a multa.
O senhor
está irritado com o
levantamento
do auto?
A multa não é paga
aqui. Aqui é o local
de reclamação.
O quê?
É verdade?
Multa
Multa
Que desperdício
de transporte
e tempo!
É evidente que
o auto está
mal concebido.
Sem a indicação do local,
como se paga
a multa?
Vou apresentar
queixa ao CCAC!
Senhor, vamos
acompanhar
o caso e repor
a justiça.
O CCAC descobriu a deficiência do “auto de notícia” relativo a transgressões às posturas
municipais: o local de reclamação vem indicado, mas o de pagamento de multa não.
O CCAC comunicou o facto às autoridades competentes, que deram uma reposta. Disseram
que do novo auto de notícia a imprimir constará a indicação do local de pagamento de multa.
Além disso, mandaram trabalhadores informar sobre o local de pagamento de multa aos
visados por autos de notícia.
35
Procedimento legal errado
Desenhos de Cheong Hong
Um polícia mandou-o parar.
Um jovem andava
de mota no pas-seio, violando o
Código da Estrada.
O polícia registou
a infracção, emitiu
uma guia para
pagamento da multa,
avisando-o que tinha
que pagar dentro de
quinze dias.
O jovem foi pagar um dia antes
do prazo terminar.
Está aqui
o recibo.
Vio
la
Cód ção do
Estr igo da
a
pag da, sem
a
mult mento
d
do p a dentr a
o
razo
.
Porque me
convocaram
para o tribunal?
De acordo com os
elementos apresentados
pela polícia, ainda não
pagou a multa.
É verdade.
Tenho a certeza
que já a paguei,
está aqui
o recibo.
36
Alguns dias
depois, o jovem
foi chamado ao
tribunal, o que o
deixou perplexo.
O procedimento judicial
deste caso fica legalmente
cancelado.
Como podem
desperdiçar
o tempo
dos cidadãos?
Houve algum descuido e um
mal-entendido legal. Por isso,
aconteceu este caso.
Vou-me queixar
por não terem
tratado do assunto
correctamente.
Achamos que
ambos os polícias
que trataram
deste caso têm
responsabilidades.
Ainda bem que tomou a
iniciativa de se queixar,
defendendo os seus direitos
e também descobrindo as
lacunas administrativas.
Um deles não arquivou o processo
depois de receber
a multa.
Outro não verificou
as guias antes de
entregar o processo
ao tribunal.
Muito obrigado!
37
Os critérios mudam
de um momento para o outro
Desenhos de Cheong Hong
Um dos lados da frente, a tampa da bagageira e o corpo principal do
carro do Sr. Santos são de três cores diferentes.
Um dia, o Sr. Santos foi
mandado parar pela polícia.
O agente verificou que a cor do corpo
do veículo era diferente do registo do livrete.
O Sr. tem que levar
o carro ao centro de
inspecção do IACM
para fazer “uma
inspecção especial”
e tem que pagar a
despesa.
Já fui investigado
pelo polícia, suspeitando que o meu
carro tinha algum
problema.
Como? Tenho que
pagar? Da última
vez não foi preciso!
Em resultado, o carro passou na inspecção, comprovou-se que não tinha nada ilegal e não tive que pagar.
Na altura, o polícia acompanhou-me
ao centro de inspecção.
Centro de
Inspecção
38
Centro de
Inspecção
Porque é que
os critérios da
polícia mudam de um
momento
para o outro?
Os critérios
dependem
das
pessoas? Vou-me queixar
ao CCAC!
Será que cada
polícia pode tratar
do mesmo assunto
de forma diferente?
Se um agente achar que o veículo parece ilegal mas não tem a
certeza, acompanha o dono de veículo ao centro de inspecção
para uma inspecção inicial. Se não houver problema, deixa
passar. Caso contrário, se descobrir alguma ilegalidade,
manda fazer uma inspecção especial.
O Sr. Santos foi ao CCAC e fez
as suas queixas aos investigadores.
Vamos investigar.
Contactamo-lo
quamto
tivermos mais
informações.
Se o agente descobrir que o veículo tem alguma
violação grosseira, por exemplo, a cor do corpo
do veículo diferente da mencionada no livrete,
pode mandar o dono fazer a inspecção especial
directamente.
Os investigadores do
CCAC tiveram uma
reunião com a polícia.
Desta vez, a autoridade tratou
o assunto de forma diferente
e mandou-o fazer a inspecção
especial, o que não é contra a lei.
Os investigadores explicaram e
relataram o resultado ao Sr. Santos.
Afinal é assim!
Foi tudo culpa
minha!
39
Um bom exemplo
Desenhos de Blue
Vou, vou,
Fernanda.
Paula, não te
vais inscrever
naquela escola
superior?
O curso que
queres é muito
popular, há
sempre muitos
candidatos.
Exacto.
Por isso,
vou-me
inscrever
agora.
Não acredito.
Tantas pessoas na fila!
Helena.
Entendo,
ela é conhecida,
está bem!
Peço desculpa,
já não há mais
vagas para o curso!
O meu chefe
mandou-me
aqui para a
inscrever…ela
é sua familiar.
Tão depressa?
Como?
Tenho a certeza
que aquele homem
é aqui funcionário;
como pode
interromper a fila
assim!?
40
No dia
seguinte
O quê!? O próprio
funcionário tem
prioridade? Onde
está a justiça?
Sim, sim. Além
disso, o chefe
mandou-o inscrever
uma familiar sua,
em horário laboral!
É tão incrível
que um chefe
não dê um bom
exemplo aos seus
subordinados!
Como podemos
deixar que isto
aconteça?
Mas, o que
é que posso
fazer?
Tens razão, vou amanhã.
Vais-te queixar
ao CCAC!
Está bem,
vamos tratar
da sua queixa.
Estivemos a investigar o caso, confirmámos a situação e remetêmo-lo à escola
para o tratar devidamente. Na resposta,
a escola disse que o chefe em causa
reconheceu o acto irregular. A direcção
da escola puniu-o com uma advertência
verbal e avisou o subordinado sobre o
seu comportamento irregular neste caso.
A chefia também contactou com a
direcção da escola, comunicando que
a sua familiar já desistiu, sem querer
o reembolso da propina.
Agradeço
imenso a
vossa intervenção pela
justiça.
41
Retenção irregular
Desenhos de Kuan Man Chon
Sr. Raposa.
O quê?
No
Terminal
Marítimo
Colegas,
façam o
favor de
acompanhar
este senhor
para ali.
Como?
Há algum
problema?
Sou um
comerciante
sério!
O seu nome
está na “lista de
procurados”, por
isso, temos que
o reter.
Que
se
passa
ali?
Entrada
ilegal?
De acordo com
a informação,
deve ser
relacionado
com problemas
de impostos.
Será que é
um criminoso
procurado?
Olha,
é o Sr.
Raposa.
Que se
passa
com ele?
Deve ser um
infractor!
Sr. Raposa, aguarde
nesta sala, por favor!
42
Que está a
acontecer?
Não devo ter
problemas de
impostos!
DEPOIS
DE ALGUMAS
HORAS
Ter-me-ia
esquecido
de pagar os
impostos?
Tenho que
ver!
Sr. Raposa, afinal
tem os impostos
em dia, pode ir
embora!
Como
assim…?
DAPARTAMENTO DE
CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS
Sr. Raposa, o Sr.
não tem problemas
com impostos e não
pedimos nenhuma
ajuda ao Serviços
de Migração!
Desperdiçaram
o meu tempo,
retiveram-me sem
razão.
Notoriamente, foi
tudo erro
do polícia no exercício do seu cargo!
Vou apresentar
queixa ao CCAC!
O quê…?
De acordo com as
explicações da PSP, o
polícia que fez a lista
dos procurados, tinha
pouca experiência nesta
área, percebeu mal o
contéudo do ofício do
Departamento de Contribuiçõs e Impostos,
tratando-o como uma
pessoa da Lista dos
procurados.
O Sr. Raposa foi apresentar
queixa ao CCAC imediatamente…
A autoridade
pediu-lhe desculpas
pelo inconveniente
causado e afirmou
que vai abrir um
processo disciplinar
àquele polícia.
Ainda bem que
me ajudaram a
provar a minha
inocência.
43
Episódio no quiosque de selos
Desenhos de Chan Pui
Joaquim, disseram
que o quiosque da
esquina vai fechar;
não vai funcionar
mais.
O Sr. Sousa e Joaquim
são aficcionados de filatelia.
Vou guardar o carimbo do seu
último dia de funcionamento.
Vou perguntar em que dia
exactamente o quiosque fecha.
Disseram que a partir do
próximo mês, o serviço do
quiosque vai mudar para
o serviço de máquinas de
venda de selos.
Não sabemos exactamente
quando fecha, mas a máquina de
venda de selos entra ao serviço já
a partir do mês que vem.
Também não sei quando
fecha o quiosque, mas a
partir do mês que vem
já não estou aqui.
Ainda não estamos
no final do mês; já
deixou de funcionar?
A partir
de hoje
deixa de
funcionar
Um dia Joaquim
passou pela rua e viu…
44
A partir
de hoje
deixa de
funcionar
Quer dizer já não
podemos pedir o
último carimbo?
Vou agora
ao CCAC!
Vamos apresentar
queixa ao CCAC!
CCAC
Um serviço que serve o público e não sabe
dizer quando deixa de funcionar o quiosque
e ainda por cima é um serviço de distinção!
DSC
Fomos investigar o caso e, de facto,
a Direcção dos Serviços de Correios
avisou os meios de comunicação
sobre a notícia de suspensão do
serviço do quiosque, mas apenas
um jornal a publicou.
Também os funcionários do
serviço não souberam responder às
perguntas do público, o que prova
a insuficiência da comunicação
interna.
A Direcção dos Serviços de Correios aceitou a opinião do CCAC
e afirmou que na próxima vez
publicará as informações.
Assim é
que está bem!
Por outro lado, para os
funcionários da primeira
linha poderem dominar
bem as informações
mais recentes, vão também repensar o processo
de trabalho.
45
Carta mal entregue
Desenhos de Chan Pui
Então, Sam, agora
és também responsável pela entrega
de cartas?
Claro, Tio Lau. Achas
que ser funcionário
público significa pouco
trabalho?
Sr. Fong, hoje
de manhã chegou
uma carta para si.
Oh querida, como é que é possível que aquele serviço tenha
levado a minha queixa como
uma brincadeira?
Eh?
Sem envelope?
E fotocópia?
Sra. Wong, apresentaram queixa contra
aquela família que vive
por cima da vossa!
Muito obrigado, Sr. Fong.
Fique descansado que o CCAC
comunicará o facto ao serviço.
A resposta veio
sem envelope.
Agora, toda
a gente sabe
que sou eu o
queixoso!
Segundo o CCAC apurou, o referido serviço mandou por correio uma carta com a resposta ao queixoso. No
entanto, por razões desconhecidas, a carta não chegou à mão do queixoso e foi devolvida e o serviço resolveu
então mandar um funcionário entregar a carta. Na opinião do CCAC, esta decisão não dava garantias de que
a carta fosse entregue em mão ao queixoso e, ao mesmo tempo, podia levar à revelação da sua identidade. E
o funcionário que foi mandado entregar a carta teve que cumprir esta tarefa extra, o que até poderia provocar
conflitos entre si e o destinatário da carta.
O serviço deu uma resposta positiva, com a adopção de medidas de melhoramento. Actualmente, quando
um ofício é devolvido pelos Correios, desse ofício uma cópia é junta ao processo da respectiva queixa sendo
o original entregue à subunidade responsável pela recepção de queixas e sugestões, de modo a facilitar uma
eventual futura consulta ou reivindicação do queixoso. Isto permite salvaguardar melhor os direitos e interesses dos cidadãos.
46
Pós-escrito
Para construir um Macau íntegro é nosso desejo
que os nossos amigos jovens possam dispor de
nós quando quiserem expressar as vossas aspirações e opiniões, ou souberem de qualquer
injustiça ou corrupção.
O futuro de Macau será melhor, dependendo
de cada um de nós, desde que resistamos aos
actos de corrupção e de fraude.
Linha Vermelha do CCAC:
28361212 (sede)
28453636 (delegação do CCAC)
47
«Galeria de Integridade»
Março de 2008
Edição: Comissariado contra a Corrupção da RAEM
Redacção: Departamento de Relações Comunitárias do CCAC
Endereço: Alameda Dr. Carlos d´Assumpção,
Edf. “Dynasty Plaza”, 14º andar, NAPE, Macau
Tel: (853)2832 6300
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Design e Arranjo Gráfico: Conde Group
Impressão: Tipografia Welfare Lda.
Tiragem: 1.500 exemplares
ISBN 978-99937-50-18-5
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