A5_handbook - Portuguese - FV

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Projecto No: LIFE08 ENV/UK/00020
Manual de Boas Práticas REACH
Este projecto foi financiado com o apoio da Comissão Europeia. Este documento
reflecte apenas as opiniões do autor, e a Comissão não pode ser responsabilizada por
qualquer utilização que possa ser feita das informações nele contidas.
Manual
de Boas Práticas
REACH
http://www.reachforpolymers.eu/
ii
Publicado pela primeira vez em 2011 pela Proplast para o Consórcio do Projecto
REACH for Polymers
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iii
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23 - 08290 Cerdanyola del Vallès (Barcelona) - Spain
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iSmithers
Shawbury, Shrewsbury, Shropshire, SY4 4NR, UK
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PEP - Centre Technique de la Plasturgie
2, Rue Pierre et Marie Curie - 01100 BELLIGNAT, France
www.poleplasturgie.net
P I E P - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros
Universidade do Minho, Campus de Azurém
4800-058 Guimarães, Portugal
www.piep.pt
Proplast
Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Italy
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5th Floor, Plaza 2, Telford Plaza, Ironmasters Way,
Telford, TF3 4NT, UK
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SIRRIS
Diamant Building - Boulevard A. Reyerslaan 80 B-1030
Brussel/Bruxelles, Belgium
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iv
Tabela de Conteúdos
1
Introdução ao Estado da Arte sobre as Melhores Práticas Disponíveis para o
REACH............................................................................................................................. 1
1.1
Conhecimento prévio ......................................................................................... 2
1.2
Documentos e Websites que Descrevem as Melhores Práticas para a Indústria 3
1.2.1
2
Agência Europeia dos Produtos Químicos ................................................. 3
1.3
Borealis .............................................................................................................. 7
1.4
Polímeros e Revestimentos Croda, CEPE ......................................................... 8
1.5
Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA) ............. 9
1.6
Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA)........ 9
1.7
CEPE ................................................................................................................ 10
1.8
Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC) .......................................... 10
1.9
REACH – Servwebsite .................................................................................... 11
1.10
Health and Safety Executive (HSE)................................................................. 12
1.11
Comunicado de Imprensa Europeu .................................................................. 14
Fornecedor de Matérias-Primas: Experiência da Saudi Basic Industries Corporation
19
2.1
Descrição da empresa ...................................................................................... 19
2.2
Descrição do problema a ser resolvido ............................................................ 21
2.3
Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos
disponíveis .................................................................................................................. 22
i
2.3.1
Histórico do caso ...................................................................................... 23
2.3.2
Atenções específicas ................................................................................. 24
2.3.2.1 Fornecedores críticos ............................................................................ 24
2.3.2.2 Ensaio piloto sobre dados de exposição ............................................... 25
2.3.3
Equipa dedicada........................................................................................ 26
2.3.4
Rede de trabalho REACH......................................................................... 27
2.3.5
Colaboração na Investigação e Desenvolvimento (I&D) ......................... 29
2.3.6
Dificuldades (Não evitar problemas de última hora)................................ 31
2.4
Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de
assistência nacionais, etc.) .......................................................................................... 34
2.5
3
Conclusão......................................................................................................... 35
Aditivos e Masterbatches ........................................................................................ 39
3.1
Introdução ........................................................................................................ 39
3.1.1
Aditivos e Masterbatches para Plásticos .................................................. 39
3.1.2
O REACH e a indústria de aditivos e masterbatches ............................... 41
3.1.2.1 Pré-Registo............................................................................................ 41
3.1.2.2 Registo .................................................................................................. 41
3.1.2.3 Comunicação na Cadeia de Abastecimento .......................................... 41
3.2
Descrição da empresa ...................................................................................... 42
3.2.1
Governação Corporativa ........................................................................... 43
3.2.2
A Clariant Masterbatch ao abrigo do Regulamento REACH ................... 44
ii
3.2.2.1 Qual é a posição da Clariant Masterbatch em relação à legislação
REACH? .............................................................................................................. 44
3.2.2.2 Como está a Clariant organizada e preparada para a implementação do
REACH? .............................................................................................................. 44
3.3
Descrição do problema a ser resolvido ............................................................ 46
3.4
disponíveis .................................................................................................................. 46
3.5
assistência nacionais, etc.) .......................................................................................... 47
4
Transformadores de Plásticos ................................................................................. 49
4.1
Introdução ........................................................................................................ 49
4.2
Casos Práticos .................................................................................................. 52
4.2.1
Primeiro Caso Prático ............................................................................... 52
4.2.1.1 Descrição da empresa ........................................................................... 52
4.2.1.2 Descrição do problema a ser resolvido ................................................. 53
4.2.1.3 Descrição do Caso:
Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ..................... 53
4.2.1.4 Ferramentas utilizadas (kits de ferramentas, documentos, serviços de
assistência nacionais, etc.) ................................................................................... 53
4.2.2
Segundo Caso Prático ............................................................................... 54
iii
4.2.2.3 Descrição do Caso:
Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos disponíveis ..................... 55
4.2.3
Terceiro Caso Prático ............................................................................... 56
4.2.3.3 Descrição do Caso Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos
disponíveis ........................................................................................................... 56
5
Fabrico e Montagem de Produtos ........................................................................... 59
5.1
Caso da Empresa Du Caju ............................................................................... 59
5.1.1
Descrição da empresa ............................................................................... 59
5.1.2
Descrição do problema a ser resolvido ..................................................... 59
5.1.3
disponíveis............................................................................................................... 60
5.1.4
assistência nacionais, etc.)....................................................................................... 61
5.2
Caso da PSA .................................................................................................... 62
5.2.1
5.2.2
iv
5.2.3
disponíveis............................................................................................................... 63
5.2.4
5.3
Caso da SONY ................................................................................................. 65
5.3.1
5.3.2
5.3.3
disponíveis............................................................................................................... 67
5.3.3.1 Componentes ecológicos ...................................................................... 67
5.3.3.2 Matérias-primas .................................................................................... 67
5.3.4
6
Transformadores de Borracha ................................................................................. 70
6.1
Problemas decorrentes dos processos de pré-registo e de registo ................... 70
6.1.1
Actualização do Inventário ....................................................................... 70
6.1.2
Comunicações sobre utilizações de substâncias ....................................... 71
6.2
Revisão da adequabilidade das FDS existentes ao abrigo da legislação REACH
72
6.3
Identificar qualquer substâncias SVHC ou da lista de candidatos ................... 72
6.4
Comunicação aos clientes ................................................................................ 73
v
6.5
Revisão das consequências para a empresa e para os seus clientes se novas
substâncias forem colocadas na lista de candidatos/declaradas SVHC ...................... 74
6.6
Implementação do REACH segue em frente – assumindo uma abordagem pró-
activa 75
6.6.1
Identificação de possíveis substâncias na futura 'lista de candidatos' e
outros produtos químicos perigosos ........................................................................ 75
6.6.2
Minimização da utilização de produtos químicos perigosos dentro da
empresa 77
6.6.2.1 Plasticizantes – Ftalatos ........................................................................ 77
6.6.2.2 Sistemas de Cura – Redução do Óxido de Zinco .................................. 78
6.6.2.3 Aceleradores ......................................................................................... 80
6.6.3
Impacto da legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem .......... 82
6.6.3.1 Aplicação da CRE a substâncias - Janeiro de 2011 .............................. 82
6.6.3.2 Aplicação da Legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem
para as misturas (anteriormente preparações) - Junho de 2015 ........................... 83
7
6.7
Estudo de caso - a substituição de plasticizadores ftalato por citratos ............ 84
6.8
Conclusão......................................................................................................... 94
Produtos de Borracha .............................................................................................. 98
7.1
A Borracha e as suas utilizações potenciais ..................................................... 98
7.2
O REACH e a indústria de pneus e de borracha .............................................. 98
7.3
Implementação do REACH numa Empresa de Produtos de Borracha ............ 99
vi
7.3.1
Como é que a sua empresa está organizada e preparada para a
implementação do REACH? ................................................................................... 99
7.3.2
Quais são seus planos para o registo das substâncias que fabricam e
importam e que utilizam no vosso portefólio de produtos de borracha? Que
utilizações a jusante serão incluídas no registo? ................................................... 100
7.3.3
Como é que o REACH se aplica aos polímeros? ................................... 101
7.3.4
Como posso saber se o(s) produto(s) que eu compro à vossa empresa são
considerados um polímero?................................................................................... 102
7.3.5
Como é que vocês facilitam a comunicação com os clientes sobre as
informações REACH relevantes para os produtos, como as decisões de registar
substâncias? ........................................................................................................... 102
7.3.6
Quais são seus planos de comunicação para recolher informações sobre
utilização a jusante na cadeia de abastecimento? .................................................. 102
7.3.7
Quais são seus planos para a comunicação de informações de
conformidade na cadeia de abastecimento? .......................................................... 103
7.4
Descrição do problema a ser resolvido .......................................................... 104
7.5
disponíveis ................................................................................................................ 105
7.6
assistência nacionais, etc.) ........................................................................................ 106
vii
1
Introdução ao Estado da Arte sobre as Melhores Práticas
Disponíveis para o REACH
Nesta publicação os autores descrevem o estado da arte sobre as melhores práticas
actualmente disponíveis para as empresas estarem em conformidade com o
Regulamento sobre o Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos
Químicos (REACH). A primeira secção, resumindo as fontes de documentação de
orientações e de informações disponíveis, é seguida por uma variedade de casos de
estudos fornecidos por diferentes empresas englobadas na indústria Europeia de
polímeros. Estas empresas representam um amplo espectro de participantes na indústria
de polímeros, desde fornecedores de aditivos até transformadores de borracha, desde
fornecedores de materiais plásticos até fabricantes de produtos finais. Em cada caso, as
empresas entrevistadas descreveram as suas experiências na aplicação dos seus
mecanismos próprios de melhores práticas e conhecimentos associados, em resposta às
suas obrigações para com a legislação REACH; o resultado é heterogéneo, devido às
dificuldades que algumas das empresas têm em difundir as suas experiências em relação
a um tema tão difícil como o REACH, mas os parceiros do projecto querem agradecer a
estas empresas pelos esforços demonstrados.
A abordagem geral do manual foi estabelecida de modo a ser clara e sistemática, mesmo
que as experiências das diferentes empresas sejam muito complexas, devido aos
problemas sectoriais encontrados. A ideia inicial não era a de recolher um número
exaustivo de melhores práticas, mas sim apresentar apenas algumas de forma que
representassem o sector mais importante, tais como os apresentados abaixo:
1
Neste sentido, o manual está claramente ligado com a abordagem do kit de ferramentas
que será criado durante o projecto. Para mais informações sobre o mesmo, por favor
visite o website http://www.reachforpolymers.eu/
1.1
Conhecimento prévio
As melhores práticas actualmente aplicada na indústria Europeia de polímeros, para
garantir que as empresas cumpram a legislação REACH, é criar e organizar equipas de
gestão REACH dentro das empresas. A tarefa destas equipas de gestão é planear a
correcta implementação da legislação dentro da empresa, recolhendo informações sobre
as propriedades e a exposição provável dos produtos químicos com que eles lidam e
informando os seus clientes sobre os perigos e a utilização segura dos seus produtos.
Cada empresa precisa de pré-registar as suas substâncias, mas a melhor prática exige
que o registo de uma determinada substância deve ser feito por todos os registantes
como uma actividade conjunta, o que leva à partilha de informações entre as empresas
envolvidas.
2
Algumas empresas e instituições Europeias também organizaram workshops para
proporcionar aos seus clientes e membros informações obre as melhores práticas na
compreensão, elaboração e aplicação da legislação.
As informações fornecidas estão geralmente disponíveis em Inglês, mas todos os países
Europeus podem encontrar informação na sua própria língua, e as suas dúvidas e
preocupações sobre o REACH podem ser respondidas e explicadas por especialistas
através dos serviços de assistência (helpdesk) nacionais de cada país. A fonte de
informação mais utilizada é a internet e está normalmente isenta de custos. Os
workshops descritos anteriormente tendem a ser de pagamento obrigatório e
direccionados aos membros da organização que os promove.
A maioria da informação disponível é para a indústria química em geral, mas às vezes
podem encontrar-se informações específicas sobre a indústria de polímeros,
especialmente para os aditivos.
1.2
Documentos e Websites que Descrevem as Melhores Práticas para a
Indústria
1.2.1
Agência Europeia dos Produtos Químicos
No website da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) [1], estão disponíveis
documentos de orientação que irão ajudar e facilitar a implementação do REACH,
descrevendo as boas práticas sobre como as empresas devem cumprir com as suas
obrigações. Estes documentos têm sido desenvolvidos com a participação de muitas
partes interessadas (stakeholders), incluindo: empresas de fabrico industrial, dos
Estados Membros e de Organizações Não-Governamentais.
Estes documentos são gratuitos e foram ou serão traduzidos para as 22 línguas oficiais
da União Europeia (UE): Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Holandês, Inglês, Estónio,
3
Finlandês, Francês, Alemão, Grego, Húngaro, Italiano, Letão, Lituano, Maltês, Polaco,
Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Espanhol e Sueco. Estes documentos incluem:
1) Guia de Orientação sobre o Registo: Descreve como e quando se deve registar
uma substância ao abrigo do REACH. É composta por duas partes: uma sobre as
tarefas e as obrigações de registo e a outra sobre a elaboração do Dossiê de
Registo
2) Guia de Orientação sobre o Anexo V: Descreve as isenções da obrigação de
registo, de acordo com o Artigo 2(7)(b) do Regulamento REACH
3) Guia de Orientação sobre o Pré-registo: Descreve como identificar as
substâncias que podem ser pré-registadas, assim como e quando as pré-registar
4) Guia de Orientação sobre Partilha de Dados: Descreve os mecanismos de
partilha de dados para substâncias de integração progressiva e não-progressiva
de acordo com o REACH. Também inclui a comunicação dentro fórum de
intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS) e de custos de partilha
da orientação. O documento também descreve as questões relativas à
Confidencialidade de Informações Comerciais e questões de direito da
concorrência no contexto da partilha de dados
5) Guia de Orientação para Intermediários: Descreve como e quando podem ser
utilizadas as disposições específicas para o registo de intermediários no âmbito
do REACH
6) Guia de Orientação para Monómeros e Polímeros: Descreve as disposições
específicas para polímeros e monómeros no âmbito do REACH
7) Guia de Orientação sobre Pesquisa e Desenvolvimento Científicos e sobre
Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos
4
(IDOPP): Descreve disposições específicas ao abrigo do REACH para as
substâncias fabricadas, importadas ou utilizadas em IDOPP
8) Guia de Orientação sobre Notificação da Classificação e Rotulagem: Descreve
quando e como notificar a classificação e rotulagem de uma substância no
âmbito do REACH
9) Guia de Orientação sobre os requisitos para substâncias presentes em artigos:
Auxilia produtores e importadores de artigos na identificação sobre se eles têm
ou não obrigações no âmbito do REACH, em particular em relação ao registo e
notificação de acordo com o artigo 7º e em relação à comunicação na cadeia de
abastecimento de acordo com o artigo 33º
10) Guia de Orientação para utilizadores a jusante (DU): Descreve os papéis e as
obrigações dos utilizadores a jusante, e aconselha-os sobre como se prepararem
para a implementação do REACH
11) Guia de Orientação sobre a preparação de um Pedido de Autorização: Descreve
como se deve preparar um pedido de autorização e fornece orientações sobre a
análise das alternativas e sobre o plano de substituição. Também descreve a
forma como terceiros podem preparar e submeter informações sobre as
alternativas
12) Guia de Orientação sobre Análise Socioeconómica - Autorização: Auxilia os
candidatos que apresentam um pedido de autorização na preparação de uma
análise socioeconómica. Além disso, auxilia as partes interessadas no
fornecimento de informações relacionadas com impactos socioeconómicos
durante o tratamento do pedido.
A ECHA também está a produzir uma série de versões resumidas dos documentos de
orientação REACH [2], a fim de tornar mais acessíveis para a indústria os documentos
5
de orientação correspondentes, publicados pela Agência. Eles explicam de forma
simples os principais elementos da orientação completa aos gestores do sector,
incluindo os gestores de pequenas e médias empresas. Há três documentos de orientação
resumidos:
•
Requisitos para substâncias presentes em artigos
•
Tratamento dos dados e do dossiê de registo
•
Avaliação da Segurança Química (Parte A, Introdução ao Documento de
Orientação e Parte D, Construção de Cenários de Exposição)
O Navigator [3] é uma ferramenta que serve para ajudar os fabricantes, importadores e
utilizadores a jusante, os distribuidores de substâncias químicas, e os produtores ou
importadores de artigos a descobrirem as suas obrigações ao abrigo do REACH e
encontrar a orientação adequada sobre como cumprir estas obrigações. O Navigator irá
fornecer uma lista de obrigações para uma dada substância, com base nas respostas que
o utilizador dará a uma série de perguntas: se ele fabrica ou importa a substância, a que
tonelagem, para que utilização, se a substância é classificada como perigosa, e assim por
diante. Abaixo de cada questão são fornecidas explicações para ajudar na resposta.
O Serviço de Assistência Nacional do REACH [4] é um serviço estabelecido em cada
Estado Membro e que presta aconselhamento a empresas e às entidades que têm
obrigações ao abrigo dos Regulamentos REACH e CRE.
A ECHA produz uma série de guias práticos [5] que fornecem mais informações sobre
as melhores práticas em matérias individuais do REACH e nos processos de
classificação, rotulagem e embalagem, e funciona como material de apoio para os
documentos de orientação existentes, conteúdo de webinars e outros materiais
informativos produzidos pela ECHA:
6
•
Como comunicar dados in vitro
•
Como comunicar a suficiência de prova
•
Como comunicar resumos circunstanciados de estudos
•
Como comunicar a dispensa de dados
•
Como comunicar Q(SAR)
•
Como comunicar métodos comparativos e categorias
•
Como Notificar Substâncias para Inclusão no Inventário de Classificação e
Rotulagem
•
Como comunicar alterações relativas à identidade das entidades jurídicas
•
Como efectuar um registo na qualidade de membro de uma apresentação
conjunta
1.3
•
Como evitar ensaios desnecessários em animais
•
Como comunicar com a ECHA durante a avaliação do dossiê
Borealis
A Borealis [6] é um fabricante de produtos químicos (matérias-primas) - poliolefinas
(polietileno e polipropileno). A empresa disponibiliza no seu website informações em
Inglês e de acesso livre, sobre a legislação REACH e sobre como registar substâncias ao
abrigo do REACH. A Borealis tem vindo a preparar-se para o REACH da seguinte
forma:
•
Iniciando um programa para facilitar a sua implementação
•
Criando uma equipa multi-disciplinar que trabalha em estreita cooperação
com todas as federações da indústria específica, por exemplo, para polímeros
isto significa o sector Europeu do grupo de estabilizadores à luz e associação
7
de antioxidantes do Conselho Europeu das Federações da Indústria Química
(CEFIC), a PlasticsEurope e a Associação dos Transformadores de Plástico
Europeus (EuPC)
•
1.4
Trabalhando em conjunto com o CEFIC nos produtos químicos
Polímeros e Revestimentos Croda, CEPE
A Croda Revestimentos e Polímeros [7] fornece uma ampla gama de tensioactivos
especiais, naturais e oleoquímicos de alto desempenho, tais como: tensioactivos em
bloco, emulsionantes, dispersantes, tensioactivos poliméricos, plasticizantes, extensores
de cadeia/reticuladores, solventes, auxiliares de processamento.
As informações disponíveis no seu website são gratuitas e em Inglês. A sua melhor
prática actual é comunicar a informação sobre os perigos e utilização segura dos seus
produtos de forma consistente com os objectivos ao abrigo do REACH.
Trabalham em estreita colaboração com os seus fornecedores e clientes em todo o
mundo, de forma a ajudá-los na compreensão e preparação para o REACH.
Eles têm a seguinte declaração no seu website: “A Croda concluiu com êxito o préregisto e somos capazes de tranquilizar os nossos clientes na medida em que todas as
substâncias dentro dos produtos fornecidos pela Croda para a Europa, que se enquadram
nos termos do regulamento REACH, estão pré-registadas para utilização até às suas
datas de registo de integração progressiva”, garantindo que eles fabricam e importam
substâncias que se encontram ao abrigo do REACH.
8
Para ajudar na comunicação com os seus clientes, a Croda lançou um portal web
dedicado à sua abordagem ao REACH www.REACHforCroda.com, onde se podem
encontrar informação sobre as políticas da Croda e respostas a perguntas relacionadas
com o REACH.
1.5
Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA)
Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs (FEICA - A Associação dos
Fabricantes Europeus de Tintas e Selantes) [8] é uma associação comercial da indústria
que lida com os fabricantes de adesivos e selantes na Europa. As suas informações
sobre o REACH estão disponíveis em Inglês e de forma gratuita no seu website. A
FEICA está a apoiar os seus membros através de várias actividades:
•
A FEICA desenvolveu um descritor de utilizações genéricas compreensível e
detalhando todas as categorias de processos, categorias de produtos e categorias
de liberação ambiental relevantes para os cenários de primeiro nível de
exposição para o sector dos produtos adesivos e selantes
•
A FEICA criou um grupo de trabalho de implementação do REACH para
discutir a forma como se deve lidar com questões REACH relacionadas
especificamente com a indústria de fabrico de adesivos e selantes
1.6
Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA)
A Associação Europeia dos Fabricantes de Pneus e de Borracha (ETRMA) [9] tem no
seu website, em Inglês, alguns documentos de orientação gratuitos que descrevem os
requisitos que o regulamento REACH poderia pedir às empresas de fabricantes e
9
transformadores de borracha. Eles também oferecem um serviço às suas empresasmembro de forma a ajudá-las a entender a legislação REACH e proporcionando um
serviço de resposta a questões colocadas pelas partes interessadas.
1.7
CEPE
O CEPE [10] é o Conselho Europeu de produtores e importadores de tintas, tintas de
impressão e cores para artistas. Eles têm disponíveis no seu website informação de
acesso livre e em Inglês, para os fornecedores de matéria-prima, para fabricantes de
revestimentos, tintas e de cores artísticas e para os aplicadores profissionais e
industriais, sobre o Regulamento REACH, abrangendo os seguintes temas: descritores
de utilização, condições de funcionamento e medidas de gestão dos riscos, categorias de
libertação de emissões específicas e categorias de artigos.
1.8
Conselho Europeu da Indústria Química (CEFIC)
O CEFIC [11] desenvolveu uma série de documentos de orientação e ferramentas para
apoiar as empresas na implementação dos requisitos do REACH, bem como para
reforçar a harmonização. Eles organizam workshops para a indústria, com apresentação
de orientações práticas e as discussões foram realizadas entre todos os participantes, a
fim de partilhar as melhores práticas e possíveis soluções no âmbito do REACH. O
CEFIC também criou um provedor de serviços, chamado ReachCentrum, em Junho de
2006, para ajudar as empresas a elaborar e implementar o REACH. Eles fornecem
orientações para cumprir exigências do REACH, organizam workshops e oferecem
formação a empresas.
10
1.9
REACH – Servwebsite
O REACH-Servwebsite [12] foi desenvolvido para ajudar os fabricantes das pequenas e
médias empresas de produtos químicos em toda a Europa com a:
•
Conformidade com o REACH, o regulamento que controla o fornecimento,
fabrico e utilização de substâncias químicas na UE
•
Migração para a alternativa, mais sustentável, cadeias de produção com menor
impacto na saúde humana e no meio ambiente
Ele contém um conjunto de ferramentas simples e de orientação conhecida como a
"Caixa de Ferramentas de Apoio aos Sistemas Ambientais e de Desenvolvimento
Sustentável". É um conjunto de ferramentas projectadas para abordar as questões
levantadas pelo regulamento REACH para promover a conformidade e sustentabilidade
para o futuro.
O website é gerido sob a orientação de um grupo pan-Europeu de associações de
comércio de produtos químicos que inclui: CEFIC (pan-Europa), Chemical Industries
Association (CIA) (UK), Essenscia (Bélgica), Federchimica (Itália), CIF (Finlândia),
British Association for Chemical Specialties (Europa) e da Associação da Indústria
Química Holandesa (VNCI) (Holanda). Eles apresentam três estudos de caso diferentes
no seu website, a fim de ajudar a indústria a compreender e aplicar a legislação
REACH. Os estudos de casos são: “Materiais à base de óleo mineral”, “Empresa de
cosméticos" e "Como pode utilizar a caixa de ferramentas".
11
1.10 Health and Safety Executive (HSE)
O Health and Safety Executive (Executivo em matéria de Saúde e Segurança) [13]
descreve no seu website uma série de estudos de caso, projectados para ajudar os
interessados a entender como eles podem ajustar-se ao REACH, e fornece guias de
orientação simples para situações comuns. Estes estudos de caso são:
a) Um utilizador a jusante (DU) com utilizações confidenciais: Uma PME que
fornece preparações para o sector marítimo considera as implicações que poderá
ter a escolha de manter confidencial aos seus fornecedores esta utilização de
uma substância, e que outras acções podem ter de seguir, ao abrigo do REACH,
por serem um DU.
b) Uma pequena empresa tem deveres de registo ao abrigo do REACH: Uma
pequena empresa que produz tubos de plástico olha para as substâncias que
utiliza nos seus processos de fabrico e decide continuar a importar de fora da
UE, aceitando os deveres de registo que essa decisão acarreta.
c) Uma pequena empresa é tranquilizada sobre a continuidade do fornecimento:
Uma pequena empresa de produtos selantes para impermeabilização determina
que eles são um utilizador a jusante e garante que o fornecimento de substâncias
será assegurado ao abrigo do REACH, incluindo um que não é normalmente
utilizado para fazer estes tipos de materiais.
d) Uma empresa não pertencente à UE nomeia um Representante Único (RU):
Uma empresa química não Europeia: o fabricante que exporta para uma gama de
clientes na UE decide nomear um RU a assumir as obrigações REACH
associados com as importações feitas pelos DU importadores com base na UE.
e) Um produtor de ligas metálicas esclarece as funções no âmbito do REACH e é
capaz de tranquilizar os clientes em relação ao fornecimento futuro: Um
12
produtor de ligas metálicas determina que ao abrigo do REACH são os metais
componentes que constituem as ligas que fabricam que estão dentro do âmbito
do registo, e para um destes metais que importam eles terão obrigações de
registo.
f) Um fabricante de produtos químicos no UK resolve questões relativas às
substâncias intermediárias ao abrigo do REACH: Uma empresa química, que
fabrica duas substâncias intermediárias, uma utilizada no local e outra exportada
para um local irmão noutro país da UE, determina os requisitos REACH para
estas substâncias.
g) Uma pequena empresa que importa um solvente dos EUA está assustada com o
REACH: Uma pequena empresa que importa um solvente pela primeira vez de
fora da UE está preocupada com ter perdido o prazo de pré-registo, mas
descobre que pode pré-registar e solicitar ajuda de outros membros do fórum de
intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
h) Um pintor e decorador por conta própria aprende sobre o REACH: Um pintor e
decorador por conta própria que utiliza produtos rotineiramente, conforme
especificado pelo fornecedor, fica aliviado ao descobrir que ele ainda será capaz
de obter os produtos que precisa e vai ter pouco a fazer ao abrigo do REACH,
mas ainda há coisas que ele não está a fazer para atender às obrigações com a
sua saúde e com a sua segurança.
i) Um fabricante de produtos farmacêuticos aprende sobre como o REACH se
aplica ao seu negócio: Uma empresa de produção de medicamentos esclarece
que os ingredientes (tanto activos como não activos) dos seus produtos finais
estão isentos da maioria dos aspectos do REACH.
13
j) Uma empresa produtora de produtos de protecção para plantas e biocidas
esclarece o seu estatuto ao abrigo do REACH: A empresa que produz produtos
de protecção de plantas e biocidas determina que as suas substâncias activas já
estão consideradas como registadas ao abrigo do REACH, porque eles estão
dentro dos sistemas "Directiva de Produtos de Protecção de Plantas” ou
“Directiva de Produtos Biocidas”. No entanto, eles poderão ter que participar
nos FIIS e partilhar com as empresas que precisam de registar as mesmas
substâncias, mas para outras utilizações, todos os dados que possuem sobre
testes em animais.
k) Uma empresa de processamento de aço do UK clarifica a posição do aço como
artigos: Uma empresa de processamento de aço do UK, que fabrica “barras
comerciais” de “tarugos” de aço, contacta associações comerciais para esclarecer
a posição com produtos de aço semi-acabados no REACH. Eles acham que
muitos dos materiais com que lidam podem ser considerados como artigos.
1.11 Comunicado de Imprensa Europeu
Num comunicado de imprensa Europeu de 3 de Junho de 2008 [14], foram dadas
algumas explicações sobre como as empresas estão a implementar o REACH na prática.
Esta informação está disponível online, grátis e em Inglês, Sueco e Finlandês.
Disponibiliza cinco histórias de casos para mostrar como as empresas lidam com o
REACH na prática:
1. Uma grande empresa química multinacional: Dow Europa
2. Uma pequena empresa familiar de têxteis: Evolon Freudenberg
14
3. Uma organização empresarial: A Associação Finlandesa de Cosméticos, Artigos
de Higiene Pessoal e Detergentes
4. Uma das empresas de bens de consumo líderes no mundo: Procter & Gamble
5. Uma das principais distribuidoras de especialidades químicas industriais: Bang e
Bonsomer
A versão completa destas histórias de casos está disponível online [14].
O primeiro exemplo dado é para uma grande empresa de produtos químicos, que terão
de pré-registar 800 substâncias em cerca de 10,000 produtos relevantes para o REACH:
esta é uma grande empresa multinacional com uma forte base Europeia. Um terço da
sua produção ocorre na Europa Continental e 37% das suas vendas anuais de $54 biliões
são geradas na Europa. Ela terá de pré-registar substâncias em cerca de 10,000 produtos
relevantes para o REACH:
•
No final de 2006, a empresa montou o “Gabinete de Gestão do Programa
REACH”
•
Houve um desafio de TI de grandes proporções: Ao todo, foram introduzidos
mais de 20 novos processos de trabalho, abrangendo o pré-registo, comunicação
com o cliente e os volumes de rastreio de substâncias por entidades jurídicas.
Este trabalho começou em Junho de 2007
•
A empresa organizou sessões de formação e workshops sobre o REACH. A
formação incluiu funcionários fora da UE
•
A empresa está em contacto com os seus fornecedores para determinar se eles
pré-registaram os seus produtos
•
A empresa introduziu um processo em dois estágios para comunicar com os seus
milhares de clientes: Informou-os da sua intenção de pré-registo e registo e
15
estabeleceu uma base de dados única que fornece informações sobre os produtos
da Dow. A segunda fase irá fornecer dados sobre a utilização de substâncias
químicas e exposição às mesmas. Para se preparar para o REACH a empresa
estabeleceu uma meta, para cumprir com os requisitos REACH antes do seu
prazo final de 2018.
Referências
1. Documentos de Orientação, Agência Europeia dos Produtos Químicos.
http://echa.europa.eu/pt/web/guest/guidance-documents/guidance-mainly-for-industryuse
2. Guias de Orientação Resumidos, Agência Europeia dos Produtos Químicos.
http://echa.europa.eu/web/guest/support/guidance-on-reach-and-clpimplementation/guidance-in-a-nutshell
3. Serviços de Assistência REACH/CLP Nacionais, Agência Europeia dos Produtos
Químicos.
http://echa.europa.eu/web/guest/support/helpdesks
4. Publicações, Agência Europeia dos Produtos Químicos.
http://echa.europa.eu/web/guest/support/documents-library
5. REACH, Borealis.
16
http://www.borealisgroup.com/about/corporate-citizenship/chemical-controls-andREACH/
6. REACH at Croda Coatings and Polymers, CRODA.
http://www.crodacoatingsandpolymers.com/home.aspx?s=139&r=219&p=1546
7. REACH, Fédération Européenne des Industries de Colles et Adhésifs.
http://www.feica.org/index.php?option=com_content&view=article&id=100&Itemid=
99
8. Risk Assessment, European Tyre and Rubber Manufacturer’s Association.
http://www.etrma.org/public/activitieschemreach.asp
9. REACH, CEPE,
http://www.cepe.org/EPUB/easnet.dll/ExecReq/Page?eas:template_im=100087&eas:d
at_im–101AED
10. What is REACH?, European Chemical Industry Council
http://www.cefic.org/Regulatory-Framework/Governmental-Initiatives-andRegulations1/REACH/
11. Introdução, REACH-SERV.
http://www.reach-serv.com/
12. REACH Case Studies, The Health and Safety Executive.
http://www.hse.gov.uk/recah/casestudies/index.htm
17
13. Implementing REACH in Practice, EUROPA.
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/08/360&format=HT
ML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
14. Press Office, Agência Europeia dos Produtos Químicos
http://echa.europa.eu/news/press_en.asp
18
2
Fornecedor de Matérias-Primas: Experiência da Saudi Basic
Industries Corporation
2.1
Descrição da empresa
A Saudi Basic Industries Corporation (SABIC), com sede em Riad (Arábia Saudita), é
uma das empresas petroquímicas no top 6 mundial. A SABIC é a maior produtora
mundial de metanol, ureia granular, mono-etileno glicol, éter butil terciário metil
(MTBE) e plásticos de engenharia, bem como o número 3 global em polietileno e
número 4 em poliolefinas e polipropileno.
Na Europa, a SABIC é um produtor principal de plásticos, produtos químicos e
plásticos inovadores e emprega aproximadamente 6000 pessoas. A unidade de negócio
estratégico da SABIC, os Plásticos Inovadores, tem o seu principal escritório Europeu
em Bergen Op Zoom (Holanda). O princiapl escritório Europeu para as unidades
estratégicas, Polímeros e Produtos Químicos, está baseado em Sittard (Holanda).
As vendas de plásticos e produtos químicos são geridas através de uma extensa rede de
trabalho de escritórios de venda locais por toda a Europa, enquanto que as instalações
de fabrico e investigação estão situadas em diferentes localidades na Holanda,
Alemanha, Reino Unido (UK), Itália, Áustria, Bélgica e Espanha.
A SABIC chegou à Europa em 2002 com a aquisição das operações petroquímicas
Europeias da empresa Europeia DSM. Dos mais de 50 locais de produção que possui
mundialmente, 15 estão na Europa, incluindo 3 complexos petroquímicos na Holanda,
UK e Alemanha. Possui 6 unidades estratégicas de negócio: produtos químicos básicos,
intermediários, produtos especiais, polímeros, fertilizantes e metais. O timing da sua
19
mudança para a Europa coincidiu com a intensificação das negociações acerca do
Regulamento REACH – o rascunho que surgiu para formar a base do texto final foi
publicado em 2003. O sinal claro enviado a partir de Riad foi que a empresa deveria
comprometer-se de forma construtiva nas negociações, na base de que ela tinha uma
reputação a provar, não só no fabrico e no desempenho dos produtos, mas também em
padrões para a sua saúde, segurança e ambiente. Para a SABIC, a não conformidade
com a legislação REACH significa:
•
Nenhum negócio na Europa
•
Potenciais acções judiciais
•
Multas pesadas
•
Perda da imagem da empresa
A empresa tomou uma decisão estratégica pois previu que seria do interesse da sua
organização ir além da conformidade com o maior projecto de segurança de produtos
químicos da UE.
Para a SABIC, o REACH é um esforço enorme, tanto para a indústria como para as
autoridades, e só pode ser bem sucedido se todos os envolvidos actuarem em conjunto e
colocarem de lado os assuntos comerciais e outras diferenças. O REACH não será um
tópico isolado apenas para a Europa, mas irá afectar a comercialização de produtos
químicos a nível global e influenciar a legislação, por exemplo, nos Estados Unidos da
América (EUA) e na Ásia.
20
2.2
Descrição do problema a ser resolvido
O objectivo do REACH é tão complexo – e o seu impacto é tão grande – que a
cooperação é de certo a forma de produzir os melhores resultados. Trabalhando em
conjunto, a indústria e as autoridades irão aumentar o seu conhecimento e experiência
em relação às substâncias químicas e contribuir para um futuro mais saudável tanto para
os nossos filhos como para o planeta.
Apesar de os polímeros estarem isentos do REACH, a SABIC ainda tem obrigações
para com o seu negócio de polímeros Europeu:
1. Cumprir os prazos REACH de (pré)-registo para todas as 80 substâncias no
portefólio Europeu da SABIC, e registo de todos os monómeros do portefólio
dos polímeros até 2010 (polietileno (PE), polipropileno (PP), poliestireno (PS),
politereftalato de etileno (PET)).
2. Assegurar que todos os catalisadores e aditivos poliméricos estão em
conformidade com o REACH (quer através do registo da SABIC quer através da
conformidade em segurança via fornecedor) assegurando que as substâncias
utilizadas nestes produtos serão registadas a tempo para a utilização identificada
pela SABIC ou através dos nossos fornecedores. A recolha de informação dos
clientes e fornecedores é obtida através de questionários padrão.
3. Comunicação ao longo da cadeia de abastecimento (fornecedor, cliente):
fornecer informação sobre o REACH, para os nossos intervenientes Europeus
através de ferramentas de comunicação padronizadas (ex: internet), através de
orientação feita à medida pela equipa REACH da SABIC, a pedido. Vontade da
SABIC de trocar boas práticas, aprendizagem e questões.
21
De forma a estar em conformidade com a legislação REACH, foi adoptado o seguinte
calendário:
1. Fase de preparação, 2006
2. Fase de inventário, 2008
3. Fase de registo, 2010
4. Fase de implementação, 2011.
A SABIC olha para o REACH como um tópico de negócio sério, e isto tem sido
reflectido na aproximação pragmática face às novas mudanças.
2.3
disponíveis
O anterior quadro legislativo de produtos químicos da União Europeia (UE), com o qual
a indústria Europeia de produtos químicos tinha de estar em conformidade, foi uma
miscelânea de muitas directivas e regulamentos. A nova legislação de produtos
químicos da UE marca o início de uma nova era para a segurança dos produtos
químicos na UE. O REACH irá encorajar a indústria para inovar, e ao mesmo tempo
substituir as substâncias que suscitam elevada preocupação, através de alternativas
adequadas, ou utilizá-las de uma forma em que os riscos são controlados
adequadamente. Os produtos químicos são a pedra angular da nova sociedade. Sendo
um fabricante e importador de produtos químicos responsável, a SABIC preocupa-se
com a segurança e a saúde das pessoas e do meio ambiente, e a conformidade com o
REACH é apenas um passo lógico.
22
A SABIC apoia completamente os objectivos do REACH, que se enquadram com a sua
política de Segurança e Saúde em Ambiente de Qualidade (política QESH). É uma das
suas políticas minimizar os riscos associados com as actividades de produção e com os
produtos e de melhorar continuamente a segurança, saúde e desempenho ambiental.
O REACH é uma licença para operar e um pré-requisito para a indústria Europeia de
comercializar os seus produtos na UE. A indústria de produtos químicos da UE irá
beneficiar, assim como a SABIC, de um sistema de regulamentação único na UE para
os produtos químicos existentes bem como para os novos. Como resultado do REACH,
a SABIC será desafiada a aumentar as suas posições de negócio ao mesmo tempo que
fortalecerá a sua reputação corporativa de cuidado responsável e proteger as suas
posições de propriedade intelectual.
2.3.1
Histórico do caso
A empresa calculou que tem 80 substâncias para serem registadas, o que custará cerca
de € 12,5 m. Algumas destas substâncias são provavelmente candidatas para autorização
de acordo com o REACH, mas a SABIC prefere não as nomear até que os dados das
análises estejam completos. Este é um processo que a SABIC conta realizar em
conjunto com os co-produtores – estima-se que no total se juntarão mais ou menos 15
consórcios de registo.
Por um lado, ser um produtor de produtos químicos de elevado volume, coloca a
SABIC numa posição vantajosa quando comparada com empresas com portefólios
muito mais complexos e dinâmicos, para registo de acordo com o REACH. Por outro
lado, existe um número de co-produtores com os quais será necessário partilhar dados
23
de registo com, às vezes, até 50 empresas envolvidas, e tais dimensões podem ser muito
complexas.
Mas não são apenas os produtores que têm um papel a desempenhar para tornar o
REACH um sucesso. É importante que os fornecedores estejam completamente de
acordo sobre como as mudanças os irão afectar. A SABIC realizou um esforço
concertado em contactar com fornecedores, identificando aqueles que fornecem
materiais críticos. Quando chegar o momento certo, a SABIC irá envolver-se com os
clientes e discutir sobre como é que eles utilizam os seus produtos, de forma a prepararse para a eventual avaliação da segurança química requerida pelo REACH. Antes de isto
poder acontecer, a uma grande escala, contudo, a orientação técnica relevante – Produto
de implementação REACH – deve ser formalmente acordada, e em vez de esperar
passivamente que isto aconteça, a SABIC está a dar o passo proactivo de iniciar um
exercício piloto baseado no resultado provável.
2.3.2
Atenções específicas
2.3.2.1 Fornecedores críticos
Já estão em progresso os esforços para contactar os seus fornecedores. A SABIC
analisou a sua base de centenas de firmas de fornecedores e identificou aqueles 10% que
são considerados “críticos” para as suas operações. Os critérios utilizados para as
seleccionar incluem:
•
Se elas são ou não o único fornecedor para uma substância;
•
Se a substância que eles fornecem precisa de ser autorizada nos termos do
REACH;
24
•
Se a utilização que a SABIC dá à substância é relativamente pequena quando
comparada com os outros clientes do fornecedor;
•
Se a substância é considerada como tendo uma importância a longo termo para a
SABIC.
Apesar de a empresa ter enviado e-mails em massa para todos os seus fornecedores
informando-os sobre o REACH e perguntando quais os seus planos para o registo dos
produtos químicos, também tem ido mais longe com os fornecedores críticos,
conversando com eles por telefone ou arranjando forma de os visitar para discutir a
estratégia REACH de cada firma, bem como as suas necessidades.
2.3.2.2 Ensaio piloto sobre dados de exposição
A SABIC também precisa de falar com os seus próprios clientes acerca das utilizações
dos seus produtos químicos em preparações, de forma a poder realizar as avaliações de
segurança química.
A empresa preparou uma declaração REACH por produto, de forma a explicar que está
bem preparada para a implementação do regulamento e para acautelar em avanço que
precisará brevemente de informações dos seus clientes. Os clientes podem encontrar as
declarações REACH específicas para o(s) produto(s) que compram à SABIC na lista das
fichas de dados para os plásticos ou produtos químicos, no seu website.
A SABIC tem utilizado conferências e redes de trabalho industriais para discutir e
comparar processos de trabalho relevantes com os co-produtores, e partilhará
informação sobre o progresso do processo de registo das substâncias SABIC com os
clientes, bem como com outros intervenientes. Como resposta ao número crescente de
25
questionários REACH dos clientes, a empresa já criou uma declaração REACH para
todos os produtos, disponível para download no website, nas páginas dos produtos e
serviços Europeus.
2.3.3
Equipa dedicada
A SABIC reuniu uma equipa dedicada, supervisionada por um comité de direcção, para
orientar de forma centralizada a entrega atempada de dossiês de alta qualidade para
todos os produtos. Embora independente do negócio e das funções de Segurança, Saúde
e Meio Ambiente, a equipa do projecto REACH visa cobrir ambas as necessidades e
está construída à volta de especialistas em regulamentação, comunicação e toxicologia,
que estão em contacto regular com uma equipa com um programa mais amplo. Um
especialista em administração de produto fornece uma visão sobre o processo de
implementação do REACH e garante que a aprendizagem gerada pelo REACH é
capturada e permanentemente incorporada dentro da cultura da empresa. A
sensibilização entre estas empresas sobre os seus deveres em relação ao REACH é
baixa, e as empresas têm poucos recursos de sobra para saber mais sobre as
complexidades do próprio regulamento, e portanto a SABIC tem uma estratégia clara
para a implementação do REACH. Ela tem um comité para supervisionar o trabalho de
um Gabinete de Gestão do Programa REACH, incluindo seis especialistas com a
responsabilidade sobre questões de comunicação, regulamentação e toxicologia. O
escritório tem ligação com uma equipa de programa alargado, que inclui divisões de
assuntos públicos, marketing, aquisições, compras, fabrico, patentes, Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC) e Investigação e Desenvolvimento (I&D).
26
A primeira prioridade da equipa de Gestão do Programa REACH é o desenvolvimento
de um plano estratégico global, incluindo um inventário das consequências relacionadas
com o REACH para SABIC. A equipa de Gestão do Programa trabalhará em estreita
colaboração com as unidades de negócio da SABIC na Europa para influenciar as suas
redes de trabalho no desenvolvimento de grupos de trabalho REACH (consórcios) para
partilhar informações disponíveis, físicas, químicas e (eco)toxicológicas.
Enquanto a estrutura de gestão parece ser eficaz, retrospectivamente, a empresa
identificou uma ligação perdida nos seus planos para a implementação do REACH. A
identificação das competências em falta (com visão de alto nível - alguém que poderia
levar a aprendizagem do REACH e incorporá-la a longo prazo na empresa – as pessoas,
os processos, a gestão) leva a recrutar um especialista em gestão de produtos, cujo
trabalho será o de assegurar que as lições aprendidas a partir do trabalho sobre a
implementação do REACH não são perdidas quando o registo terminar.
2.3.4
Rede de trabalho REACH
O regulamento REACH diz que todos os produtores e importadores de uma substância
química devem trabalhar em conjunto através da partilha de dados de toxicologia e da
apresentação conjunta de dossiês. Além do seu espírito humano, este requisito também
oferece um claro benefício financeiro aos produtores. A SABIC já aderiu a grupos de
pré-consórcio de produtores estabelecidos pelo Conselho Europeu da Indústria Química
(CEFIC), através dos seus grupos de sector, e estará aberta à partilha com os outros
parceiros industriais dos conhecimentos e das melhores práticas relacionados com o
REACH. Mas a partilha não precisa parar por aí. As preparações relacionadas com o
REACH forneceram às indústrias a oportunidade perfeita para reforçar os contactos ao
27
longo da cadeia de abastecimento (dos fornecedores aos clientes). A SABIC também
tem trabalhado em estreita colaboração com as associações comerciais, organizações
não governamentais, decisores políticos e órgãos reguladores, partilhando a informação
relacionada com o REACH, sempre que possível. No entanto, o compromisso de
partilha vai além dos requisitos mínimos estabelecidos pelo regulamento REACH. O
REACH inaugurou uma nova era de cooperação e é importante que toda a indústria se
reúna para partilhar as melhores práticas e conhecimentos relevantes para o futuro, se
quisermos que o REACH seja um sucesso.
Restam muitas incertezas sobre o REACH e pode ser um desafio, até mesmo para uma
empresa com os recursos da SABIC, decidir sobre o melhor caminho a seguir. Um
mecanismo que a tem ajudado, bem como às grandes empresas petroquímicas da
Europa, tem sido o de criar uma rede informal de gestores do programa REACH. A
SABIC tende a reunir numa base ad-hoc, talvez duas vezes por ano, com empresas
semelhantes na indústria petroquímica. O fórum tem-se revelado uma forma útil para
trocar informações não confidenciais, desenvolver as melhores práticas e debater
questões como a interpretação da legislação e opções de Tecnologia da Informação (TI).
Diz-se que a sua informalidade tem sido crucial para a sua utilidade, com uma estrutura
mais rígida teria precisado de contratos legais e uma discussão menos livre. As
empresas químicas precisam reconhecer esta oportunidade para demonstrar a sua
liberdade há muito exigida para a liderança na gestão dos riscos químicos e das
consequências do fracasso.
Não há nenhuma orientação sobre a criação de tais grupos, portanto as empresas estão a
aprender, fazendo. As discussões são particularmente difíceis na fase de criação quando
as empresas decidem quais os dados que eles têm de partilhar.
28
A rede de trabalho da União Europeia (UE) é constituída por:
•
Comissão Europeia
•
Conselho Europeu da Indústria Química [2] (CEFIC, do seu nome Francês
Conseil Européen des Fédérations de l'Industrie Chimique): é a principal
associação comercial Europeia para a indústria química. Foi fundada em 1959, e
sua história segue a da criação da União Europeia. A sua sede está localizada em
Bruxelas.
•
Associação da Indústria Química Holandesa (VNCI) é responsável pelos
interesses colectivos da indústria química na Holanda através de informação,
discussão e conselhos.
•
Câmara de Comércio
•
Outras Organizações de Comércio
•
Serviços de Assistência (Helpdesks)
•
Co-produtores
•
Fornecedores
•
Clientes e outros utilizadores a jusante
•
ONGs: por exemplo, Greenpeace, WWF
2.3.5
Colaboração na Investigação e Desenvolvimento (I&D)
Com o prazo de pré-registo a aproximar-se rapidamente, a SABIC está no processo de
agrupar os dados necessários na base de dados internacional de informações químicas
uniformes (IUCLID) 5 (software de ajuda da Comissão Europeia) para garantir que
todos os produtos são pré-registados.
29
Tal como para todas as empresas que estão a implementar o REACH, esta é uma fase
importante na preparação e é essencial que nenhum produto seja ignorado no processo.
A SABIC também tem estado a olhar para o futuro, tendo em conta as substâncias que
estão em desenvolvimento e que são susceptíveis de aparecer em produtos num futuro
próximo. Estas também serão incluídas na fase de pré-registo. Para ajudar a equipa a
fazer o registo a tempo, a SABIC assinou uma parceria estratégica de quatro anos com a
Organização Holandesa para Pesquisa Científica Aplicada (TNO), um instituto de
pesquisa científica altamente respeitado.
A TNO oferece-nos recursos adicionais nas áreas cruciais de avaliação dos riscos,
segurança química e registo. Com as pessoas e processos no seu devido lugar, a SABIC
está bem encaminhada para atingir os objectivos do REACH. Como acontece com
qualquer legislação nova, é importante que as empresas sigam a abordagem certa para
garantir que elas se encontram na melhor posição para implementar as mudanças,
minimizar o impacto sobre o negócio e manterem-se à frente da concorrência. Ao
trabalhar com uma terceira parte como a TNO, que tem a experiência e o conhecimento
para ajudar a moldar a abordagem, as empresas podem colocar-se na melhor posição
possível para reagir às mudanças.
A TNO não irá necessariamente realizar testes, mas está sob contrato para se
pronunciarem sobre as necessidades de dados da empresa e sobre as estratégias de
ensaio. Ela também irá representar a empresa em discussões técnicas num ‘fórum de
intercâmbio de informações’ criado na sequência do pré-registo e em consórcios de
registo.
Exemplos de estimativas para os custos do processo de registo completo no REACH:
Empresa A
€30 milhões por 300 substâncias
30
Empresa B
Empresa C
€550 milhões por 10.000 substâncias
e para a SABIC:
SABIC
O custo por substância depende
•
Do tipo de substâncias
•
Do número de substâncias
•
Da riqueza de dados da empresa
Os custos mínimos para o registo são de ± € 50.000 por
substância!!!!!!
Os custos para Avaliação e Autorização estão excluídos!!!
2.3.6
Dificuldades (Não evitar problemas de última hora)
Mas apesar do planeamento da SABIC, há questões que realmente não podem ser
tratadas até o pré-registo estar em curso. Uma delas é decidir sobre a melhor estratégia
para um grupo de substâncias descritas no âmbito do REACH como sendo substâncias
de composição desconhecida ou variável, produtos de reacção complexos ou materiais
biológicos (UVCB). Algumas destas substâncias poderiam ser descritas de forma
precisa utilizando 20 categorias diferentes do Inventário Europeu das Substâncias
Químicas Existentes no Mercado (EINECS). A SABIC diz que vai esperar até o final do
31
ano para monitorizar quais as substâncias que estão a ser pré-registadas antes de decidir
sobre a forma mais adequada de apresentar as suas substâncias UVCB. É difícil
estabelecer acordos sobre partilha de dados de tais compostos com co-produtores que
podem ter quase, mas não bem, o mesmo produto químico. Juntar-se ao Fórum de
intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS) errado, poderá ser caro, e não
está claro se depois será possível mudar de Fórum de intercâmbio de informações sobre
uma substância (FIIS). Enquanto o foco está no pré-registo, a pressão será mantida em
prosseguir com os planos para o registo, incluindo a determinação em encontrar
mecanismos de comunicação ideais para conversar com os seus fornecedores e clientes.
SABIC: situação actual:
•
Organização no lugar certo
•
Estratégia e objectivo definidos e aprovados
•
Lista de Substâncias concluída e aprovada
•
Contrato assegurado com uma prestadora de serviços de classe mundial no
campo da toxicologia do registo do produto (TNO)
•
Plano de Comunicação no lugar e ferramentas operacionais
•
Inventário de dados SABIC concluído
•
Preparação para o pré-registo dentro do cronograma
•
Documento de orientação REACH da SABIC concluído
Exemplo de abordagem
•
OBJECTIVO
o Obter informações de fornecedores sobre o seu processo de registo das
matérias-primas da SABIC (Conhecimento)
32
•
GRUPO ALVO
o Fornecedores
•
ALVOS INTELIGENTES
o Garantir a segurança do fornecimento de matérias-primas essenciais
•
FERRAMENTAS
o Questionários, e-mails, conversas/reuniões cara-a-cara
•
MENSAGEM
o A SABIC precisa de:
1. Ser informada ao máximo sobre os produtos fornecidos, pois a SABIC
só trabalha com fornecedores em conformidade com o REACH
(fornecimento futuro seguro)
2. Manter-se informada sobre o estado do processo de registo do
fornecedor
3. Ser informada sobre o resultado do seu processo REACH: Fichas de
Dados de Segurança
•
ACÇÕES
o Criar e enviar questionários
o Criar e enviar e-mails
o Organizar reuniões com os fornecedores
33
2.4
assistência nacionais, etc.)
O REACH afecta muitos intervenientes: a indústria, fornecedores e clientes. A SABIC
acredita na parceria, partilha de conhecimentos e melhores práticas. Portanto a SABIC
coopera activamente em consórcios REACH, tais como:
1. Produtos cracker de Olefinas e Aromáticos Inferiores (LOA). Consórcio
REACH LOA. Em Junho de 2008 foi estabelecido o Consórcio REACH de
Olefinas e Aromáticos Inferiores ("Consórcio REACH LOA"). Este website
destina-se a fornecer algumas informações gerais sobre o Consórcio, os seus
objectivos e âmbito, as actividades dentro do FIIS gerido pelo Consórcio
REACH LOA, e os procedimentos para o ingresso. [3]
2. Consórcio REACH de Combustível Éter (FERC) [4]
3. Consórcio REACH de Óxido de Etileno e Etileno Glicóis (REEC) [5]
4. Consórcio Metanol: o ReachCentrum [6] fornece soluções e suporte,
simplificando o processo de formação e manutenção de consórcios REACH. O
ReachCentrum criou Serviços de Gestão de Consórcio suportados por
ferramentas poderosas e orientação para garantir que os seus interesses
comerciais permanecem protegidos. O ReachCentrum foi contratado para gerir
um grande número de consórcios REACH.
Também está a trabalhar em planos de back-up, apenas no caso da transferência de
dados, mantidos no sistema TI da base de dados da Agência Europeia de Produtos
Químicos IUCLID 5 da empresa, acabar por não ser tão simples como "clicar um botão
para upload". Ela está a preparar versões de folhas de trabalho em .xml e, como último
recurso, está a planear para a transferência manual através da internet. A empresa tentou
34
‘aprovar para o futuro’ os seus planos de registo, tanto quanto possível. Na elaboração
da sua lista de substâncias para o pré-registo, a empresa olhou para a frente 3 a 4 anos,
tendo em conta aquelas substâncias que se prevê que sejam utilizadas para produtos que
ainda estão em desenvolvimento. Eles irão pré-registar estas substâncias este ano e, em
seguida, registá-las como e quando entrarem no mercado.
IUCLID 5: O IUCLID 5 desempenha um papel central nos ambientes de TI de todas as
organizações que têm de lidar com requisitos de submissão de dados no REACH. Os
intervenientes da indústria, os Estados-Membros da UE, a Agência Europeia dos
Produtos Químicos (ECHA), e qualquer outra parte interessada podem obter o kit de
instalação da IUCLID a partir deste website; uma vez instalado, os IUCLIDs locais são
a ferramenta essencial para capturar e armazenar, submeter, e trocar dados sobre as
substâncias químicas armazenadas de acordo com o formato da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).
2.5
Conclusão
Para a SABIC o REACH não é apenas um tópico para a Segurança da Saúde e do
Meio Ambiente (HSE), mas é principalmente uma questão de estratégia e negócio e
representa tanto um desafio como uma oportunidades para os negócios. A SABIC tem
como objectivo a liderança no REACH: partilhar a experiência e as melhores práticas.
A questão da metodologia é fundamental para a implementação da Directiva. Partilhar
informações sobre esta questão é fundamental, principalmente para as pequenas
empresas. Os conselhos para a implementação de acções específicas, tais como para o
Inventário e Fornecedores Críticos, estão listados abaixo:
35
Conselhos para a instalação do inventário:
•
Utilizar todas as fontes internas para produzir a lista mestra
•
Ferramentas TIC disponíveis ou folhas de trabalho NÃO irão fornecer os
requisitos REACH
•
Verificar constantemente a integralidade: não se esqueça de uma única
substância
•
Definir substâncias de interesse estratégico
•
Esforço para 80 substâncias: 300 horas de trabalho durante o período de um ano
•
Ferramenta: Excel funciona bem para pequenos inventários
•
Dados de entrada: nomes, IDs, dados de produção, dados de aplicação,
composição, ......
Conselhos para a gestão de fornecedores críticos:
Os esforços para ir ao encontro dos fornecedores já estão em andamento. A SABIC
analisou a sua base de fornecedores de centenas de empresas e identificou cerca de 10%
que são considerados "críticos" para as suas operações. Os critérios utilizados para os
seleccionar incluem:
•
Se eles são o único fornecedor de uma substância
•
Se a substância que eles fornecem poderá ter de ser autorizada ao abrigo do
REACH
•
Se a utilização da SABIC para a substância é relativamente pequena comparada
aos outros fornecedores
•
Se a substância é considerada como tendo uma importância a longo prazo para a
SABIC
36
Conselhos para a gestão de troca de dados durante o Fórum de intercâmbio de
informações sobre uma substância (FIIS) (começa directamente após o pré-registo):
•
Passo 1: Inventário dos dados necessários
•
Passo 2: Inventário de estudos que as empresa possuem
•
Passo 3: Avaliação (verificação da adequabilidade e plenitude) destes estudos
•
Passo 4: Pesquisa de estudos livremente disponíveis no domínio público
•
Passo 5: Estabelecer lacunas de dados
O REACH é um custo ou uma oportunidade? Para a SABIC, a resposta em 5 pontos é:
1. Potencial para uma educação melhorada sobre questões de Segurança, Saúde e
Meio Ambiente (HSE)
2. Mais negócios para os intervenientes comprometidos com produtos químicos
especiais
3. Potencial para melhoria da imagem perante as autoridades e Organizações NãoGovernamentais (ONG)
4. Potencial para uma parceria forte com os fornecedores
5. Potencial de aferição: conhecer melhor os seus co-produtores
Referências
1.
http://www.sabic-europe.com/our-commitments/policystatement/_media/policy-
statement-2006.pdf
2. http://www.cefic.org/
3. http://www.loa-reach.com/
37
4. http://www.reachcentrum.eu/en/consortiummanagement/consortia-under-reach/fercreach-consortium.aspx
5. http://www.reec.eu/portal/fep/en/dt.jsp
6. http://www.reachcentrum.eu/
Bibliografia
1.http://www.sabiceurope.com/ourcommitments/reach/informationsabic/_media/chemic
al_watch_march_2008.pdf
2.http://www.sabiceurope.com/ourcommitments/reach/informationsabic/_media/inform
ation_package_on_reach_june_2007.pdf
38
3
Aditivos e Masterbatches
Este capítulo relata questões relacionadas com os fabricantes de aditivos e
masterbatches para plásticos e descreve as experiências da Clariant, uma das principais
empresas internacionais de produtos químicos especiais que opera neste campo.
3.1
3.1.1
Introdução
Aditivos e Masterbatches para Plásticos
Os plásticos estão em toda a parte! A nossa vida depende largamente de produtos
plásticos: tente encontrar alguns exemplos à sua volta e você descobrirá que são
centenas e centenas!
Os plásticos têm uma história muito curta quando comparados com os materiais
tradicionais (como o aço, por exemplo), mas tem sido uma história muito activa. Nos
últimos 10 anos tornou-se muito difícil inventar novos polímeros: o novo conceito de
produtos ‘feitos à medida’ tornou-se popular nas empresas, que estão a adaptar (e a
pedir) especificamente materiais criados para as suas necessidades e para os seus
produtos.
Hoje em dia os produtos plásticos são feitos de uma ou mais matérias-primas
poliméricas misturadas com vários tipos de aditivos; desta forma os plásticos são mais
seguros, mais limpos, mais coloridos e mais fáceis de serem processados. A combinação
dos vários tipos de aditivos disponíveis faz com que a empresa esteja segura que o
resultado final estará de acordo com as regras estritas do mercado (flexibilidade, tempo,
mais barato quanto possível, etc.).
39
Alguns exemplos de aditivos:
•
Antimicrobianos/bioestabilizadores
•
Antioxidantes
•
Agentes anti-estáticos
•
Agentes de expansão
•
Lubrificantes externos
•
Cargas/extensores
•
Retardadores de chama
•
Fragrâncias
•
Estabilizadores de calor
•
Modificadores de impacto
•
Lubrificantes internos
•
Estabilizadores da luz
•
Pigmentos
•
Plasticizantes
•
Auxiliares de processamento
•
Reforços
Os masterbatches são aditivos específicos criados para colorir os plásticos e torná-los
mais atractivos para o consumidor. São um material plástico peletizado que contém
pigmentos altamente carregados, e que é utilizado num sistema polimérico com o
objectivo de mudar a cor final e/ou as propriedades de uma peça de plástico. O material
de transporte é compatível com o plástico principal no qual será misturado durante a
moldação, através do qual o produto plástico final obtém a cor ou as propriedades do
masterbatch.
40
3.1.2
O REACH e a indústria de aditivos e masterbatches
Ao abrigo do REACH, os aditivos e masterbatches são considerados como preparações
– uma mistura de substâncias com identidade química diferente.
3.1.2.1
Pré-Registo
As preparações não necessitam de pré-registo:
Se uma empresa fabrica ou importa uma preparação para o mercado da UE, terão de
garantir que todos os componentes da preparação são pré-registados ou registados. Sem
o pré-registo ou registo de substâncias individuais, a venda posterior da preparação não
será possível.
O período de pré-registo terminou a 30 de Novembro de 2008. O pré-registo tardio é, no
entanto, permitido sob certas circunstâncias, se a empresa importar um produto químico
pela primeira vez após esta data. Não existem requisitos legais para os números de préregisto a serem fornecidos a jusante na cadeia de abastecimento.
3.1.2.2 Registo
O registo completo está agora em andamento, com um calendário que depende da
tonelagem fabricada/importada e/ou do perfil de perigo da substância. As preparações
não requerem registo. Alguns produtos químicos não precisam de ser pré-registados até
2018, e aqueles que são fabricados ou importados em quantidades inferiores a uma
tonelada por ano estão isentos de registo.
3.1.2.3 Comunicação na Cadeia de Abastecimento
Fichas de Dados de Segurança, Aplicação Pretendida e Cenários de Exposição
41
O Regulamento REACH inclui critérios para as fichas de dados de segurança de um
material (FDSM) para os produtos perigosos. A FDSM permanecerá como o elemento
central na comunicação entre o fornecedor e o cliente sobre questões de segurança e de
utilizações para as substâncias assim como para as preparações.
A FDSM também tem de ser completada com um sistema no qual é descrita a exposição
dos seres humanos e do ambiente para a utilização das substâncias/preparações –
Cenários de Exposição.
As FDSM têm sido modificadas de forma a reflectir os requisitos para o layout e
conteúdo ao abrigo do REACH e continuará a ser actualizada conforme necessário.
Deve notar-se, no entanto, que muitos dos materiais masterbatch não são considerados
perigosos e, portanto, não existe obrigatoriedade em serem fornecidos com uma FDSM,
embora seja uma prática da indústria anexar a FDSM ao material. É uma exigência legal
que os constituintes perigosos sejam declarados como tal numa FDSM. No entanto, as
informações sobre a composição (incluindo números de registo) não são obrigatórias
para os constituintes não perigosos que possam estar presentes numa mistura. [1]
3.2
A Clariant é líder mundial em especialidades químicas: a sua sede está em Muttenz,
perto de Basel, na Suíça, mas ela está representada em 5 continentes em mais de 100
empresas do Grupo, que empregam cerca de 17500 pessoas e tiveram uma facturação de
aproximadamente CHF 6.6 biliões em 2009.
42
A Clariant foi criada em 1995 como uma spin off da empresa de produtos químicos
Sandoz, que foi ela própria estabelecida em Basel em 1886. Através da nossa linhagem
directa, temos acumulado 150 anos de conhecimento e experiência da química e da
indústria.
A Clariant ampliou-se através da incorporação do negócio de especialidades químicas
da Hoechst (Alemanha) em 1997, e as aquisições da BTP plc (Reino Unido) em 2000 e
a divisão da Ciba Mastebatches em 2006. Em 2008, também adquiriu os principais
fornecedores de corantes dos EUA, a Rite Sysems e a Ricon Colors.
3.2.1
Governação Corporativa
Ao definir a estrutura de gestão, organização e processos do Grupo Clariant, os
princípios de Governação Corporativa têm como objectivo proporcionar valor e
transparência aos intervenientes, para promover o sucesso sustentável a longo prazo. O
Grupo está comprometido com os padrões internacionais mais elevados de Governação
Corporativa e segue as regras estabelecidas no Código Suíço das Melhores Práticas para
Governação Corporativa e os SIX Suiss Exchage.
Os princípios e regras de Governação Corporativa estão descritos no Código Suíço das
Obrigações, nos Artigos da Associação Clariant Ltd., nos regulamentos da organização
do Grupo Clariant e no Código de Conduta da Clariant. O Concelho de Administração
analisa estes documentos regularmente e adapta-os em caso de necessidade.
43
3.2.2
A Clariant Masterbatch ao abrigo do Regulamento REACH
3.2.2.1 Qual é a posição da Clariant Masterbatch em relação à legislação REACH?
Em termos de legislação REACH, a Divisão de Masterbatch é um utilizador a jusante.
Um Utilizador a Jusante não é responsável pelo registo de substâncias. Ao abrigo do
Regulamento REACH, o registo da substância só pode ser feito pelos fabricantes ou
importadores de substâncias.
3.2.2.2
Como está a Clariant organizada e preparada para a implementação do
REACH?
Na implementação do REACH, a Clariant esforça-se para garantir a continuidade dos
seus produtos, que são fornecidos para a indústria, através dos seguintes meios:
•
Estreita cooperação com todas as fontes de abastecimento, para garantir a
conformidade eficiente com os requisitos REACH
•
Apoiar os fornecedores no desenvolvimento de Cenários de Exposição correctos
para as utilizações da indústria de plásticos
•
Identificação adequada da utilização final dos produtos
•
Comunicação com os clientes sobre as necessidades e requisitos para a
conformidade com os requisitos do REACH
A Clariant é líder na legislação REACH: a Clariant foi uma das primeiras empresas a ter
produzido e reunido os dados e estudos necessários para completar o trabalho de
registo, para as substâncias em relação às quais se encontra na posição de registante
principal, para o prazo de 30 de Novembro. A empresa tem realizado estudos
aprofundados sobre a toxicologia, ecotoxicologia e dados físico-químicos, e pode apoiar
os seus clientes na utilização dos pigmentos que já estão prontos para o REACH.
44
Os clientes que servem os mercados de bens de consumo, brinquedos e embalagens de
alimentos estão bem preparados para a restrição REACH dos cromatos em 2012, graças
ao compromisso da Clariant em antecipar a evolução regulamentar. A Clariant esteve
entre um dos primeiros produtores de pigmentos a prever uma futura legislação em
relação ao cromato de chumbo, adicionando pigmentos sem cromato de chumbo às suas
gamas de corantes, muito antes das restrições REACH 2012 estarem no horizonte.
Devido ao excelente conhecimento legislativo global da Clariant, eles são capazes de
oferecer aos seus clientes um serviço de valor acrescentado, garantindo a plena adesão à
nova legislação Europeia REACH. O Departamento de Segurança de Produtos coordena
as actividades de segurança dos produtos dentro de cada divisão e através das regiões.
Este departamento opera, na Índia, um laboratório central de classe mundial ao nível da
segurança de produtos, e lidera os esforços de gestão de conformidade da Clariant em
relação à legislação europeia REACH.
Há já um longo período de tempo que as gamas de pigmentos da Clariant têm vindo a
ser fabricadas sem cromato de chumbo. Esta previsão tem permitido aos clientes da
Clariant ganharem vantagens competitivas adicionais através da preparação antecipada,
muito antes que entre em efeito a próxima restrição ao cromato de chumbo em 2012 (ao
abrigo do Regulamento REACH), para aplicações tais como brinquedos e embalagens
alimentares.
Uma parte importante da gama de produtos qualificados pela ISO10993 da Clariant é a
consistência oferecida a partir de uma palete globalmente harmonizada de matériasprimas e do sistema global de gestão da qualidade. Tiveram-se em conta factores tais
como a disponibilidade global e a conformidade com os regulamentos locais, como o
45
REACH. Isto significa que os designers e os fabricantes que utilizam esta gama de
produtos podem ajudar a minimizar o risco de mudança e consistência global. [2]
3.3
Tal como mencionado anteriormente, em termos de legislação REACH, a Divisão de
Masterbatch é um Utilizador a Jusante e por isso não é responsável pelo registo de
substâncias.
De qualquer forma, o Regulamento REACH inclui critérios para as fichas de dados de
segurança de materiais (FDSM) para materiais perigosos. A FDSM permanecerá como
o elemento central na comunicação entre o fornecedor e o cliente sobre questões de
segurança e utilização para substâncias bem como para preparações. A Clariant teve de
enfrentar este problema e abordaram-no criando FDS para comunicar:
3.4
•
Perigosidade
•
Condições de utilização
•
Gestão dos riscos
disponíveis
O objectivo global foi o de proporcionar grandes vantagens para as empresas
multinacionais actuais, cujos produtos podem ser projectados numa região, fabricados
noutra e comercializados em todo o mundo. Cada uma das mais de 50 instalações em
todo o mundo, de fabrico com serviço completo da Clariant, oferece produtos de
46
qualidade e valor incomparáveis, com um compromisso insuperável para a segurança
ambiental e para a saúde. Desde o escritório de automação e aplicações até aos têxteis,
componentes para automóvel e embalagens, os designers e transformadores em todos os
principais mercados contam com a tecnologia de ponta e a parceria comprometida da
Clariant.
Uma das consequências do REACH é que as FDSM têm de ser criadas num novo
formato. O problema a ser abordado na Clariant foi exactamente este. A Clariant fez
uma abordagem da revisão das FDS para:
•
Dar aos seus clientes a confirmação da conformidade do pré-registo para todas
as substâncias dentro dos seus produtos
3.5
•
Identificar o estado das substâncias (CMR, SVHC, PBT, vPvB, ...)
•
Esta substância responde aos critérios do art. 57?
•
Esta substância está em fase de avaliação de acordo com os critérios do art. 59?
•
Esta substância é uma SVHC de acordo com o art. 59?
A comunicação é um elemento chave no âmbito do Regulamento REACH. A Clariant
utilizou diferentes fontes para os estudos da legislação REACH, serviços nacionais de
assistência e documentos da ECHA, e finalmente decidiram constituir uma equipa
interna dedicada às questões REACH, incluindo especialistas em todos estes países:
Áustria, Benelux, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Polónia,
Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. A Clariant já estruturou um website dedicado
aos assuntos REACH, e que compreende:
47
•
A secção Informação REACH onde pode encontrar informações básicas sobre a
posição da Clariant MB ao abrigo do regulamento REACH, as suas definições e
requisitos
•
A secção Contactos REACH MB onde se podem encontrar os detalhes de
contacto para questões relacionadas com o REACH.
Estas páginas web destinam-se a fornecer ao utilizador informações actualizadas
disponíveis na Clariant MB e acelerar o intercâmbio de informações.
Na sua actividade diária, a Clariant está continuamente a rever os processos de forma a
fazer todos os esforços significativos para manter padrões Ambientais, de Segurança e
de Saúde. A aplicação uniforme destas normas em todo o mundo serve para proteger o
meio ambiente bem como a saúde dos nossos funcionários, clientes e cidadãos. Esta foi
a abordagem em relação à atitude do departamento ESHA (Assuntos Ambientais, de
Segurança e de Saúde).
Referências
1. http://www.bpf.co.uk/plastipedia/additives/default.aspx
2.http://clariant.masterbatches.com/mb/internet.nsf/vwWebPagesByID/AEA1A891E6AB
9950C1257465002C77D4
48
4
Transformadores de Plásticos
Esta secção descreve as principais questões em relação à legislação REACH
que afectam os transformadores de plásticos e apresenta estudos de caso relativos a três
empresas deste sector, com sede em Portugal.
4.1
Introdução
Os Transformadores de plástico (ou Processadores) fabricam todos os tipos de produtos
plásticos para uma gama extremamente ampla de mercados. Eles compram matériaprima em forma granulada ou em pó, submetem-na a um processo que envolve pressão,
calor e/ou reacção química e aplicam conhecimentos de design para o fabrico dos seus
produtos. Muitas vezes também precisam de recorrer a operações de acabamento, como
a impressão e a montagem, para adicionar ainda mais valor às suas actividades. [1]
Até ao momento, os polímeros estão isentos de registo e avaliação, porque há um
número elevado de diferentes polímeros no mercado, e uma vez que eles têm um
elevado peso molecular, representam uma preocupação baixa, embora possam estar
sujeitos a autorização e restrição. Os transformadores de plástico estão envolvidos na
legislação REACH como utilizadores a jusante de aditivos e produtos químicos. [2]
O REACH define um utilizador a jusante como alguém, não sendo um fabricante ou
importador, ‘que utilize uma substância, estreme ou contida numa preparação, no
exercício das suas actividades industriais ou profissionais’ (artigo 3(13) do REACH).
Diversos tipos de empresas podem ser utilizadores a jusante, incluindo: os formuladores
de preparações, os produtores de artigos, artesãos, oficinas e prestadores de serviços,
49
etc. Podem ser distinguidos dois papéis principais para o utilizador a jusante: o
formulador de preparações e o utilizador final das substâncias, estremes ou em
preparações. [3]
Ao abrigo do REACH, os utilizadores a jusante não devem colocar no mercado ou
utilizar quaisquer substâncias que não estejam registadas em conformidade com o
REACH.
De acordo com a Lucite International, um Transformador/Formulador utiliza a
substância e acrescenta-lhe outras substâncias para produzir uma mistura, uma
preparação ou um polímero, que é depois colocada de volta no mercado. Se o
Transformador/Formulador cria outra substância utilizando a substância torna-se então
um Fabricante a Jusante. Os Formuladores de preparações são obrigados a recolher e
transmitir informações sobre as preparações que fornecem a jusante na cadeia de
abastecimento. Um formulador: [4, 5]
•
Não tem nenhuma obrigação de registar (a menos que sejam também
importadores)
•
Tem potencial para racionalização de matérias-primas
•
Tem uma comunicação complexa a montante e a jusante na cadeia de
abastecimento
•
Tem de compilar, de vários fornecedores, as Fichas de Dados de Segurança de
substâncias
As principais obrigações no âmbito do REACH para os utilizadores a jusante são: [3, 6]
1. Seguir as instruções fornecidas na ficha de dados de segurança revista e no
cenário de exposição anexado a algumas fichas de dados de segurança (o que
50
inclui tomar medidas se a sua utilização e cenário de exposição não estiverem
abrangidos).
2. Contactar os fornecedores se eles tiverem alguma informação nova ou adicional
sobre os perigos do material ou se eles acreditam que as medidas de gestão dos
riscos especificadas são inadequadas.
3. Fornecer aos clientes informações:
a) sobre os riscos, utilização segura e conselhos sobre medidas de gestão
dos riscos para as suas preparações, se eles forem um formulador
b) se o conteúdo de certas substâncias muito perigosas, que são candidatas a
autorização, exceder uma concentração de 0.1% m/m nos artigos que eles
produzem.
A 14 de Outubro de 2008, veio a público a primeira lista REACH com alguns dos
produtos químicos que passarão a ser restritos, e que refere sete produtos químicos de
grande importância para os transformadores de polímeros. Estas substâncias na lista
inicial foram: [7]
•
DEHP, DBP e BBP – plasticizadores de ftalatos para o PVC e outros polímeros.
•
HBCDD - retardador de chama para poliestirenos.
•
Dicloreto de cobalto - aditivo para pneus de borracha.
•
MDA - utilizado no fabrico de MDI para a produção de poliuretano.
•
SCCP - retardadores de chama para borrachas, tintas, selantes e adesivos.
Até 31 de Dezembro de 2009, as empresas de processamento de plástico tiveram de
informar os seus fornecedores sobre as aplicações dadas às suas matérias-primas. Esta
informação era destinada a ser tida em conta na preparação das “fichas de dados de
segurança” de substâncias químicas. Estas, por sua vez, deveriam ter sido registadas até
51
ao dia 31 de Dezembro de 2010, sempre que estivesse em causa a produção de uma
quantidade acima de 1,000 toneladas. Após esta data, só serão permitidas no mercado
matérias-primas suportadas por uma "FDS". Se o fornecedor de matéria-prima não
fornecer as fichas de dados de segurança, será o próprio transformador a ter essa
obrigação. [8]
4.2
Casos Práticos
Neste ponto serão descritos três casos práticos em relação à aplicação da legislação
REACH em empresas Portuguesas transformadoras de plásticos.
4.2.1
Primeiro Caso Prático
4.2.1.1 Descrição da empresa
A empresa é uma transformadora de plásticos Portuguesa que iniciou as suas operações
no ramo de produtos de poliéster reforçado, em geral. Eles têm uma equipa de 70
pessoas e os seus produtos principais dividem-se em três áreas de negócio autónomas:
•
Caixas Isotérmicas e Frigoríficas
•
Portas Isotérmicas para Câmaras Frigoríficas
•
Componentes moldados para os mais diversos sectores
Eles foram o primeiro fabricante de caixas isotérmicas em Portugal utilizando painéis
“sandwich” sem estrutura metálica.
52
4.2.1.2
O principal problema foi o de recolher as fichas de dados de segurança para os seus
produtos químicos, porque não as possuiam.
4.2.1.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos
disponíveis
A empresa está a trabalhar em várias fases na aplicação do REACH. A primeira fase foi
a de recolher as fichas de dados de segurança (FDS) para os seus produtos, enviadas
pelos seus fornecedores. Eles fizeram isto entrando em contacto com todos os seus
fornecedores de produtos de químicos pedindo-lhes para enviar as fichas de dados de
segurança para cada material.
A segunda fase, que eles acreditam ser a mais complicada, foi a de cruzar as
informações sobre os produtos químicos, para saber se os seus fornecedores já têm as
suas substâncias legalizadas.
Eles utilizaram as fichas de dados de segurança (FDS) para cada material enviadas pelos
seus fornecedores.
53
4.2.2
Segundo Caso Prático
A empresa, criada em 1980, é uma das fábricas da Divisão principal da Empresa, que
consiste num conjunto de empresas pertencentes ao mesmo Grupo, com sede em
Portugal. Desde os anos 60 que a empresa está a trabalhar para a indústria automóvel,
sendo este sector o maior responsável pelo volume de negócios da empresa. Para apoiar
estas empresas de fabrico, esta Divisão tem a sua sede em Portugal e dois sítios
técnico/comercial na França, Alemanha e Espanha. Os clientes principais estão situados
em Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e Polónia. A empresa é um dos poucos
grupos com capacidade de apoiar e produzir para as principais OEMs (Original
Equipment Manufacturer - Fabricantes Originais do Equipamento), como a Renault,
Volvo, VW, Audi, Nissan, Toyota, Porsche, Honda, Mercedes, GM, Mitsubishi, Dorel e
AmtrolAlfa.
4.2.2.2 Descrição do problema a ser resolvido
O seu principal problema surge com alguns fornecedores, principalmente os de
pequenas empresas nacionais, em relação à sua falta de conhecimento sobre as
obrigações REACH e à dificuldade na compreensão da legislação. Apesar desta
dificuldade, a empresa ajuda-os a cumprir com estes procedimentos e, se necessário,
também com algum treino, incentivando, ao mesmo tempo, o trabalho em conjunto.
A maior preocupação da empresa é em relação às tintas, mas eles ainda estão à espera
de um feedback do seu fornecedor sobre as fichas de dados de segurança destes
materiais.
54
4.2.2.3 Descrição do Caso: Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos
disponíveis
Como Utilizadores a Jusante, eles não precisam de registar as substâncias que utilizam,
mas eles exigem aos seus fornecedores que enviem as declarações de que os materiais
que são fornecidos não possuem substâncias perigosas. Após a recepção da
confirmação/formulário dos seus fornecedores, afirmando que os seus produtos não
contêm substâncias perigosas, eles passam esta informação para os seus clientes. O
processo todo funciona muito na base da confiança mútua, mas actualmente eles têm um
novo cliente, que produz cadeiras de bebé, e que é novo neste processo de cumprimento
da legislação REACH. Como os produtos deste cliente são muito próximos ao cliente
final, eles querem que a empresa preencha uma ficha de dados de segurança mais
detalhada em relação à composição do material e querem uma garantia absoluta de que
os produtos que eles recebem não contêm produtos químicos perigosos. Não há
substâncias perigosas nas matérias-primas e produtos metálicos que a empresa vende,
eles só misturam matérias-primas e pigmentos.
As ferramentas que eles utilizam são as que estão disponíveis no site da ECHA
(documentos e ferramentas de orientação). Eles utilizam o IMDS (Sistema Internacional
de Dados de Materiais) proporcionado pelos seus fornecedores. Com o IMDS, que
abrange os principais documentos utilizados pela indústria automóvel, há uma garantia
mais confiável que os materiais passaram todos os testes, que são obrigatórios,
garantindo que eles não possuem produtos químicos perigosos na sua composição.
55
4.2.3
Terceiro Caso Prático
A actividade principal da empresa é a produção de granulados de cortiça, composição
do aglomerado de cortiça e produtos de borracha.
As suas principais áreas de negócio são:
•
Soluções para controlo de ruído para chão de base, pisos de integração e painéis
de madeira
•
Juntas para a indústria automóvel, processadores e distribuidores de energia,
dispositivos de medição de gás e aquecedores de água
•
Juntas de expansão/contracção
•
Acessórios para casa e escritório
•
Componentes para calçado
4.2.3.2 Descrição do problema a ser resolvido
A sua maior preocupação é ter certeza de que todas as matérias-primas fornecidas não
contêm substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC), porque tem havido
muita preocupação e pressão para determinar se essas substâncias são incorporadas ou
não em novos produtos.
4.2.3.3 Descrição do Caso Histórias/soluções/técnicas/procedimentos/exemplos
disponíveis
Juntamente com os fornecedores mais antigos da empresa, tentou entender as
metodologias utilizadas para cumprir a legislação REACH e saber se os fornecedores
realizaram o pré-registo e registo das substâncias que vendem.
56
De acordo com a nova legislação, todos os produtos vendidos têm de ser acompanhados
pelas suas respectivas fichas de dados de segurança, e a empresa tem a obrigação de
verificá-las todas.
Internamente, a empresa descontinuou a utilização de algumas substâncias classificadas
como substâncias que suscitam elevada preocupação, isto é, eles pararam de comprar
matérias-primas com DOP (ftalato de dioctilo), pararam de utilizar parafinas cloradas de
baixa massa molecular e eliminaram os retardadores de chama de antimónio.
4.2.3.4
A empresa utiliza as informações disponíveis no website da ECHA e procura lá pelo
registo de matérias-primas e todos os dados disponíveis sobre as mesmas. Sempre que
há uma nova matéria-prima no mercado com a qual começam a trabalhar, eles procuram
informações sobre as mesmas no website da ECHA.
Referências
1. http://www.plasticsconverters.eu/
2. Guidance for Monomers and Polymers, Documentos de Orientação, Agência
Europeia dos produtos Químicos
3. Guidance for Downstream Users, Documentos de Orientação, Agência Europeia dos
produtos Químicos, 2008.
4. http://www.hse.gov.uk/reach/events/leedslucite.pdf
57
5. http://www.reach-and-you.info/rech2-booklet.pdf
6. http://www.reach-and-you.info/rech3-booklet.pdf
7.http://www.britishplastics.co.uk/x/guideArticle.html?gname=&id=31159&browse=c
&bid=28253
8. Revista da Indústria de Plásticos, Reviplast, Abril/Maio/Junho, 2009, No.46.
58
5
Fabrico e Montagem de Produtos
Este capítulo define as melhores práticas aplicadas por três empresas que estão a utilizar
componentes plásticos na produção das suas montagens e produtos de utilização final.
5.1
5.1.1
Caso da Empresa Du Caju
A Du Caju printing é uma empresa Belga que actua na concepção, impressão e
acabamento de caixas dobráveis, sinais, prateleiras, revestimentos e todos os tipos de
material publicitário em várias cores, em papel ou papelão. A qualidade do produto e a
fiabilidade da produção são as principais preocupações da empresa.
A Du Caju está localizada no Erpe-Mere (Bélgica), e emprega cerca de 45 pessoas.
5.1.2
O objectivo da Du Caju printing é oferecer ao cliente a melhor qualidade em termos de
especificações relacionados com os alimentos. Eles têm a certificação HACCP e são
certificados pela ISO 22000. Para todos os materiais que manipulam ou processam, eles
cumprem com as regulamentações relacionadas com esses materiais, isto é, não só para
o processamento de plásticos, mas também para outros materiais. Eles dependem não só
da regulamentação REACH, mas também de outros regulamentos relacionados com os
materiais utilizados. O problema aqui é estar ciente de todas as normas e regulamentos
existentes, para garantir que os materiais e produtos finais estão a cumprir com as
normas mais precisas, e para garantir a rastreabilidade dos materiais e produtos. O
59
objectivo não é apenas cumprir com o REACH, mas garantir a segurança alimentar dos
produtos. Descrevemos a seguir os diferentes materiais e as questões levantadas pela
utilização destes materiais, e listamos depois os regulamentos com os quais estes
materiais têm de cumprir.
5.1.3
disponíveis
Os diferentes materiais e produtos finais foram analisados para avaliar porquê e como é
que eles devem estar em conformidade com os diferentes regulamentos.
Matérias-primas: Todas as matérias-primas devem estar em conformidade com os
padrões de segurança mais severos para os alimentos, e com a legislação Europeia. A
evolução desta legislação é seguida continuamente dentro da empresa, mas também com
os subcontratados e com os fornecedores.
Papelão: Todos os tipos de papelão utilizados para a indústria alimentar devem cumprir
com o Regulamento CE 1935/2004. Este regulamento diz que nenhuma substância
nociva pode migrar do papelão para a comida. Os papelões mais adequados são
seleccionados para cada tipo de alimento, com o certificado dos fornecedores.
Tintas: As tintas cumprem com o Regulamento CE 1935/2004, o BPF 2023/2006 e o
Regulamento REACH. Estas tintas são inodoras, não migram e são adequadas para
impressão na embalagem primária. As tintas estão também em conformidade com o
Decreto Suíço 817.023.21. Elas são utilizadas para todas as aplicações para evitar todos
os tipos de migração ou contaminação. As tintas são compradas a fornecedores que
60
estão em conformidade com todos os critérios especificados, e que são membros da
EuPIA (Associação Europeia da Indústria de Impressão).
Vernizes: Os vernizes de dispersão, em conformidade com o regulamento CE
1935/2004, são os únicos vernizes utilizados. Os vernizes têm um odor e sabor leves, e
são feitos de revestimentos de base aquosa, ecológicos, sem ftalatos ou metais pesados.
Eles são ideais para embalagens primárias e secundárias. Estão em conformidade
também com o Decreto Suíço 817.023.21.
Os Vernizes UV também podem ser utilizados, mas apenas os vernizes com baixa taxa
de migração. O período de iluminação deve ser perfeitamente controlado para uma boa
secagem, que é a melhor garantia para uma embalagem segura. Os vernizes UV devem
ser preferencialmente utilizados apenas para embalagem secundária.
Os Adesivos não podem conter plasticizantes nocivos e são adequados para o contacto
directo com alimentos. Eles também são utilizados para a ligação adesiva do papelão e
estão em conformidade com a norma CE1935/2004.
5.1.4
A empresa está a seguir todas as normas e regulamentos, e, juntamente com os seus
fornecedores e subcontratados, está pronta para mudar os materiais, o produto ou o
processo para estar em conformidade com os novos regulamentos. As normas e
regulamentos mais utilizados são:
61
•
CE 1935/2004: O princípio deste regulamento é que todos os materiais e
produtos que poderão estar em contacto com os alimentos não contêm produtos
nocivos numa quantidade tal que possam representar um perigo para a saúde
humana, ou que possam alterar significativamente a composição dos alimentos.
•
BPF 2023/2006: O regulamento CE nº 2023/2006 de 22 de Dezembro de 2006
está relacionado com as melhores práticas para o fabrico de materiais e peças
susceptíveis de estarem em contacto com os alimentos.
•
REACH: Sistema para o registo, avaliação e autorização de produtos químicos
fabricados ou importados na União Europeia.
•
2002/72/CE: Directiva relativa aos materiais e peças de plástico destinados a
entrar em contacto com os alimentos. Esta legislação também refere os limites
das taxas de migração para substâncias perigosas.
•
Decreto SUÍÇO: Decreto Suíço 817.023.21: O Governo federal Suíço adaptou a
legislação em Abril de 2010, relativa aos materiais e produtos em contacto com
os alimentos (ou tintas e vernizes de impressão em embalagens de alimentos).
Mesmo que este regulamento não seja aplicável na UE, muitos fabricantes de
tintas querem estar em conformidade com o mesmo.
5.2
5.2.1
Caso da PSA
A PSA é um fabricante de automóveis Francês que reúne as marcas Peugeot e Citroën, e
foi criada em 1974, quando comprou a Peugeot Citroën. É o segundo fabricante
Europeu de automóveis e veículos leves. O volume de negócios da empresa é de 48 mil
62
milhões de euros (em 2009). A sede está localizada em Paris, e possui 186 mil
funcionários.
A PSA está, hoje em dia, fortemente envolvida no fabrico de veículos amigos do
ambiente, com baixa emissão de CO2, ou de veículos leves eléctricos.
5.2.2
Uma cadeia de abastecimento longa e complexa, um tempo de vida limitado para as
peças de reposição, projectos de desenvolvimento em 3 anos. O sector automóvel deve
enfrentar desafios importantes relacionados com o regulamento REACH.
No quadro do regulamento REACH, os fabricantes devem comunicar à cadeia de
abastecimento todas as substâncias presentes na lista SVHC (Substâncias que Suscitam
Elevada Preocupação), e que contém 30 substâncias. Eles têm de as notificar à ECHA.
Uma vez que publicada a lista de substâncias submetidas a acordo (Anexo XIV), eles
terão quer de encontrar um substituto à substância, ou de solicitar que seja feito um
acordo.
5.2.3
disponíveis
Desde 2006 a PSA criou um grupo de trabalho reunindo os especialistas em Saúde e
Segurança, serviços técnicos, vendas, departamento jurídico, ... O objectivo é seguir um
plano de acção sobre o REACH e gerir contactos e comunicação com outras empresas
(clientes, subcontratados, etc ...)
63
As cadeias de abastecimento são longas e complexas, envolvendo 3 a 5 níveis, ou até
mais. A PSA trabalha com 1500 fornecedores de primeiro nível, que por sua vez
trabalham com 500 fornecedores de primeiro nível. Eles estão a lidar com uma grande
diversidade de produtos e uma grande quantidade de peças. O elevado nível tecnológico
dos produtos induz um tempo de desenvolvimento de três anos, e não é possível redesenhar as peças principais do veículo durante a fase de desenvolvimento.
Poucas substâncias da lista de candidatos preocupam o sector automóvel. Os ftalatos são
os que podem causar problema. No entanto, a lista de substâncias candidatas é analisada
uma ou duas vezes por ano. O ponto essencial é, portanto, permanecer em estreita
colaboração com os fornecedores.
Também é necessário antecipar o mais rapidamente possível as novas entradas na lista
de candidatos. Quando uma substância levanta um problema técnico (nenhuma solução
alternativa), a indústria automóvel participa das consultas nacionais ou da ECHA para
transferir essas informações e explicar as dificuldades de implementação. Por outro
lado, é necessário preparar o mais rapidamente possível os estudos técnicos para
encontrar outra substância para substituir a que sairá do mercado.
Por outro lado, a PSA deve ser capaz de responder a todas as perguntas do cliente num
período de 45 dias. Eles utilizam para isto o mesmo instrumento que é utilizado para
recuperar as informações das consultas técnicas.
64
5.2.4
Como é que a PSA está organizada para cumprir o regulamento REACH? Já há muito
tempo que eles estão submetidos a outros regulamentos, como o regulamento para
Veículos Fora de Serviço (VOOS - Vehicles Out of Service), com obrigações para
reunir e comunicar as informações. Para cumprir este regulamento, da mesma forma que
outros fabricantes automóveis, a PSA estabeleceu um processo auxiliado por
computador para recolher os dados relacionados com a massa, materiais e substâncias
de todas as peças do veículo. Os fornecedores utilizam este processo e fornecem todas
as informações úteis para a ferramenta. Esta ferramenta ajuda também a cumprir com o
regulamento REACH.
Do processo de relatórios, são gerados alertas quando é introduzida uma substância,
pedindo aos provedores para comunicarem o facto a toda a cadeia de abastecimento.
Isto é feito por correio electrónico e modificação de arquivos de produtos. Então, a PSA
pede aos fornecedores para não utilizarem essas substâncias, por meio de especificações
técnicas e condições de venda. Como os fornecedores fora da Europa não estão
submetidos a este regulamento, esta obrigação deve ser mencionado nos documentos.
5.3
5.3.1
Caso da SONY
A Sony é um fabricante líder em produtos de vídeo, áudio, comunicação e tecnologia da
informação. Foi fundada em 1946. A Sony Corporativa está composta por mais de 100
empresas em todo o mundo. Em 2004, o volume de negócios mundial da Sony e de
65
todas as filiais da empresa foi estimado em 69 biliões de dólares. A Sony foi
considerado como abrangendo 14% do mercado de produtos electrónicos domésticos.
Os domínios de produção são:
•
Áudio-Vídeo (televisores, HiFi, equipamento profissional para produção de
música ou de filmes, máquinas fotográficas, ...)
•
Suportes de armazenagem (discos compactos, cassetes, chaves USB, ...)
•
Computadores pessoais, telemóveis, livros electrónicos, ...
5.3.2
A Sony está a produzir um número enorme de produtos, nos quais estão presentes todos
os tipos de plásticos numa quantidade muito importante. A escolha dos materiais é
crucial, porque uma boa escolha vai ajudar a limitar o impacto sobre o meio ambiente.
São utilizadas técnicas de processamento inovadoras, tentando incorporar o máximo
possível de materiais reciclados. Também é essencial estar em sintonia com o
regulamento relativo às substâncias tóxicas ou nocivas e mostrar a forma de limitar a
sua utilização.
Finalmente, é importante projectar os produtos de tal forma que eles sejam fáceis de
reciclar, no final da sua vida útil.
Relativamente ao Regulamento REACH, como a Sony está presente na União Europeia,
eles têm que seguir as normas REACH, como a obrigação de informar os seus clientes
sobre a presença de SVHC (Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação) listadas na
"Lista de Candidatos REACH", utilizadas no fabrico dos seus produtos.
66
5.3.3
disponíveis
5.3.3.1 Preocupações ambientais da fase de concepção
O design dos produtos tem em conta as questões ambientais, visando reduzir a
quantidade de material, e optimizar o processo de montagem de forma a facilitar a
desmontagem, para separar os diferentes materiais para reciclagem. A Sony também é
membro da plataforma Europeia de reciclagem, responsável pela criação de processos
de reciclagem de produtos eléctricos e electrónicos no final da sua vida.
5.3.3.1 Componentes ecológicos
Limitação da utilização de materiais e peças potencialmente prejudiciais para o
ambiente. Por exemplo, a caixa e os principais componentes dos computadores estão
livres de agentes à prova de fogo baseados em bromo.
5.3.3.2 Matérias-primas
A utilização de materiais reciclados para a concepção dos produtos reduz a exploração
dos recursos naturais e o impacto ecológico. Para alguns dos produtos em plástico,
como o modelo VAIO, até 80% das peças plásticas são feitas de materiais reciclados,
usando, por exemplo, policarbonato reciclado proveniente do fabrico de CDs ou DVDs.
Também é realizado um grande esforço para os materiais de embalagem, para os quais
são usados materiais reciclados.
Os materiais utilizados devem estar em conformidade com as normas e regulamentos. A
Sony lançou um Parceiro Verde de Aprovação de Qualidade Ambiental, estabelecendo
os seus próprios padrões internacionais relacionados com a utilização de produtos
67
químicos. Todos os fornecedores da Sony devem participar neste programa, e devem ser
aprovados pela Sony como "parceiros Verdes".
Finalmente, a Sony também está em conformidade com o regulamento REACH,
informando os clientes da utilização de substâncias SVHC nos seus produtos.
5.3.4
Para cumprir com o regulamento REACH, foi emitida uma lista de substâncias
candidatas para informar os clientes dos materiais potencialmente nocivos contidos nos
produtos Sony. Aqui está uma cópia desta lista de substâncias candidatas [1].
Figura 5.1 Lista de substâncias candidatas [3].
68
As substâncias nesta lista de candidatos correspondem aos os critérios definidos no
artigo 57 e são identificadas em relação ao artigo 59(1), isto é, estão presentes em mais
de 0,1% M/M- como publicado a 28 de Outubro de 2008 e, recentemente, corrigida a 13
Janeiro de 2010 e a 30 de Março de 2010.
DEHP: ftalato de bis(2-etilhexil), CAS n° 117-81-7; CE n° 204-211-0.
Bibliografia
1. http://www.ducaju.be/fr/securite-alimentaire/index.html
2.http://www.techniques-ingenieur.fr/actualite/environnementsecuriteenergiethematique_191/liste-candidate-les-bonnespratiques-de-psa-article_7270/
3. http://www.sony.be/lang/fr/hub/ecologie/procede-ecologique/1
69
6
Transformadores de Borracha
Este capítulo apresenta um estudo de caso relativo a uma empresa de composição de
borracha
e
as
suas
abordagens
de
melhores
práticas
no
cumprimento
com a legislação REACH.
A empresa discutida neste capítulo é uma pequena empresa que presta serviços a
utilizadores de compostos de borracha e tem feito isto com sucesso desde há já 32 anos.
A fábrica tem instalações de composição actualizadas, moinhos, misturadores internos e
uma sala limpa dedicada à produção de elastómeros especiais. Têm um laboratório para
o desenvolvimento de compostos e de QC.
A empresa fornece todos os tipos de borrachas, desde borracha natural até à borracha
mais especializada, tais como borrachas de silicone e perfluoroelastómeros. Os produtos
que a empresa produz são utilizados numa variedade de campos como o aeroespacial,
automóvel e extracção de petróleo.
Esta empresa concluiu todos os seus processos de Pré-registo e Registo REACH e este
capítulo descreve o que aconteceu a seguir.
6.1
6.1.1
Problemas decorrentes dos processos de pré-registo e de registo
Actualização do Inventário
O REACH introduziu novos termos e definições para descrever o que sempre foi
denominado de “matérias-primas”. A base de dados da empresa teve de ser
reestruturada para incluir cinco categorias novas:
70
•
Substância
•
Preparação
•
Polímero (isento)
•
Polímero (preparação) e
•
Isento
Os fornecedores foram abordados de forma a verificar que todas as substâncias na lista
anterior foram registadas, e para determinar que quantidade de substâncias perigosas
estaria contida nas preparações, mesmo que em pequena quantidade. Também foram
solicitados os números CAS/EINECS da(s) substância(s) e a(s) data(s) de registo
planeada(s).
A utilização dos números EINECS permitiu que a empresa verificasse a resposta dos
fornecedores às perguntas sobre o estado do registo das substâncias que lhes são
fornecidas, com listas fornecidas pela ECHA [1].
Uma preocupação inicial sobre o REACH foi que um número de substâncias deixaria de
estar disponível, devido ao custo do registo. Embora este não pareça ter sido o caso,
suspeita-se que pode haver problemas com os prazos para registo de substâncias
utilizadas em pequenas quantidades (2013 e 2018).
6.1.2
Comunicações sobre utilizações de substâncias
A Empresa tem comunicado com os seus fornecedores sobre as substâncias que eles
compram para garantir que as suas utilizações são abrangidas no registo. Até agora, isto
não tem envolvido muita correspondência com os clientes, uma vez que as utilizações
71
genéricas adequadas já eram oferecidas como padrão, utilizando o esquema descritor de
utilizações da ECHA [2].
6.2
Revisão da adequabilidade das FDS existentes ao abrigo da legislação
REACH
Ao longo dos anos a Empresa tem vindo a retirar muitos produtos químicos que foram
considerados materiais perigosos devido às suas formulações, por isso a maioria das
formulações não têm necessidade de FDS no âmbito da legislação CHIP. A Empresa já
fornece brochuras com informações sobre dados de segurança para lidar com os riscos
decorrentes do manuseamento de compostos de borracha, e estes tinham como objectivo
atender os requisitos para a “informação do Artigo 32” conforme exigido pelo REACH.
De momento ainda não houve necessidade de actualização das FDS existentes.
6.3
Identificar qualquer substâncias SVHC ou da lista de candidatos
A primeira lista de candidatos potenciais foi anunciada no verão de 2008; ela incluiu o
plasticizante amplamente utilizado, ftalato de 2-etilhexilo (DEHP, também conhecido
como ftalato de di-octilo ou DOP). O DEHP tinha sido previamente classificado como
tóxico para a reprodução, categoria 2 nos termos da legislação CHIP em 2002, e a
Empresa tinha trabalhado para encontrar um substituto para ele [3]. Assim, foi possível
a eliminação progressiva do DEHP e substituí-lo pelo ftalato de di-isononilo (DINP), ao
longo do período de três meses disponíveis antes da publicação da lista actual de
candidatos, no final de Outubro de 2008. O processo de eliminação era caro e
demorado, e a substituição, apesar de ser um sucesso na habilitação da empresa para
72
responder às preocupações dos clientes sobre potenciais SVHC, não teve qualquer custo
significativo ou benefícios de desempenho nos compostos afectados.
A Empresa subscreveu o e-mail [email protected], para assegurar a notificação
imediata de actualizações para as listas de Candidatos e do Anexo XIV; estas estão
disponíveis através do website da ECHA. A Empresa não utiliza substâncias que
aparecem na lista actual [1].
6.4
Comunicação aos clientes
Inicialmente, existiam duas grandes preocupações por parte dos clientes (moldadores e
extrusores de borracha) acerca do REACH:
1. Que os seus produtos pudessem ser negativamente afectados pela retirada de
substâncias da cadeia de abastecimento, devido aos custos de registo
2. Que eles teriam de enfrentar responsabilidades adicionais, se os seus compostos
contivessem substâncias que estão na Lista de Candidatos/SVHC
Uma vez que as fases iniciais de registo do REACH já tinham sido concluídas, isto
permitiu que estas preocupações fossem abordadas, e a empresa enviou cartas a todos os
seus clientes detalhando os passos que a empresa tinha tomado para assegurar a
conformidade, e confirmando que a Empresa não utilizava qualquer substância da Lista
de Candidatos ou SVHC nas suas preparações. Aqueles que requisitaram informações
adicionais foram encaminhados para a Orientação para Produtores de Artigos, da ECHA
[4].
73
6.5
Revisão das consequências para a empresa e para os seus clientes se novas
substâncias forem colocadas na lista de candidatos/declaradas SVHC
Uma vez que a substância esteja incluída na lista de candidatos, é necessário comunicar
o facto ao longo da cadeia de abastecimento. Isto também se aplica ao consumidor, uma
vez que os produtores, importadores ou revendedores devem ser capazes de fornecer
informações sobre o nome e a quantidade de SVHC presente em todos os artigos que
eles produzem, se excederem 0.1% em massa, nos 45 dias após o recebimento da
solicitação. Isto poderia apresentar um grande problema para os clientes em aplicações
onde isto poderia causar alarme entre os consumidores dos seus produtos.
Se uma substância é adicionada ao Anexo XIV como sendo uma SVHC isto tem
consequências adicionais. Em primeiro lugar, há uma exigência maior para se
concentrarem em "melhores práticas" para o manuseamento e utilização, e para garantir
que todas as utilizações foram identificadas e estão devidamente reflectidas na FaDS
(Ficha alargada de Dados de Segurança), que precisará então de ser fornecida. Isto
poderia resultar num aumento dos custos associados com a utilização continuada destes
materiais.
Em segundo lugar, a ECHA iniciará processos de revisão da adequabilidade das
precauções actualmente em vigor para o manuseamento, armazenagem e utilização da
substância, e também para avaliar a necessidade sócio-económica para a sua utilização.
Será definida uma “data de expiração” para a SVHC após a qual (qualquer um dos
dois):
•
A substância vai ser autorizada para utilização apenas para as finalidades
prescritas e nas condições prescritas, ou
•
A substância terá de ser retirada do mercado e/ou substituída no produto.
74
Estes processos requerem informações provenientes de fabricantes/importadores de
substâncias e os utilizadores a jusante vão desejar ser consultados e fazer
representações. As primeiras substâncias foram adicionadas ao Anexo XIV em Junho de
2009 - estas incluíam o DEHP, para o qual a data de expiração é Dezembro de 2013. As
empresas que continuam a utilizar materiais que constam do anexo XIV enfrentarão
custos adicionais no fornecimento de informações, e terão de iniciar um processo de
descontinuação/substituição, se necessário.
6.6
Implementação do REACH segue em frente – assumindo uma abordagem
pró-activa
6.6.1
Identificação de possíveis substâncias na futura 'lista de candidatos' e outros
produtos químicos perigosos
São esperadas outras adições de substâncias à Lista de Candidatos, juntamente com as
decisões para incluir mais substâncias na lista do Anexo XIV, à medida que o tempo
avança. Os Estados Membros Europeus podem nomear substâncias para inclusão na
Lista de Candidatos, e formaram-se muitos grupos para fazer lobby às preocupações dos
diferentes grupos de interesse, ou para promover normas da indústria. Um grupo maior,
o Secretariado Químico Internacional, desenvolveu a lista REACH SIN (Substituí-lo
Agora) [5], com o apoio de algumas grandes empresas. Esta lista contém mais de 300
substâncias, incluindo a tiouréia de etileno (ETU), um acelerador para compostos de
policloropreno. A indústria automóvel utiliza a Lista GADSL (Global Automotive
Declarable Substances List) [6], que proíbe certas substâncias, e exige que outras sejam
declaradas.
75
O REACH descreve três categorias a partir das quais serão seleccionadas as substâncias
da Lista de Candidatos [7].
•
Cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) - Categoria 1
ou 2 - muitas substâncias já foram classificadas assim, e são identificados
utilizando as frases de risco R45, R46, R60 ou R61 ao abrigo da legislação
actual.
•
Substâncias químicas perigosas para o ambiente e que são persistentes,
bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bio-acumuláveis
(mPmB) – não existe uma classificação de correspondência directa ao abrigo da
legislação actual, mas a orientação REACH refere que, ao abrigo da legislação
actual, esta classificação com as frases de risco R50/53, "pode ser uma
indicação".
•
Outras “dando origem a um nível de preocupação equivalente, a ser identificado
numa base caso a caso”. Isto é claramente mais difícil de prever, mas outra
legislação pode servir de exemplo - por exemplo, a Restrição de Substâncias
Perigosas em Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (RoHS), pretende limitar a
utilização de um número de substâncias, incluindo as que contêm cádmio e
chumbo.
Note-se que muitas substâncias atendem actualmente aos critérios CMR, mas ainda não
aparecem na Lista de Candidatos.
As classificações PBT e vPvB podem aparecer de forma mais ampla em Janeiro de
2011, quando os produtores e os fornecedores já tiverem que ter registado as
classificações aplicáveis às suas substâncias com a ECHA. A lista destas classificações
será disponibilizada ao público até finais de Janeiro de 2011.
76
6.6.2
Minimização da utilização de produtos químicos perigosos dentro da empresa
Dentro da Empresa precisam de ser desenvolvidas prioridades que reflictam os
interesses globais do negócio, ao invés de um foco estreito sobre questões específicas de
saúde e de segurança. O diálogo permanente com os fornecedores é muito importante,
uma vez que os produtos estão a evoluir rapidamente em resposta às preocupações
levantadas pelo REACH.
As actuais áreas-chave para a investigação em curso dentro da empresa são:
plasticizantes, devido às quantidades e classificações de perigo dos materiais utilizados,
nomeadamente os ftalatos, e sistemas de cura, tanto por causa da classificação de perigo
de muitas das substâncias em causa, como da sua importância fundamental para
produtos da Empresa.
Estas prioridades deverão ser novamente revistas em Janeiro de 2011, quando a lista de
classificação da CLP for publicada.
6.6.2.1 Plasticizantes – Ftalatos
O DEHP apareceu na Lista de Candidatos em 2008, e foi adicionado ao Anexo XIV em
2009, juntamente com outros dois ftalatos - ftalato de dibutilo e ftalato de butilo
benzilo. O substituto actual, o DINP, não está classificado como perigoso ao abrigo do
REACH, mas permanece listado como prioridade 2 para mais investigações. É um
plasticizante em massa, amplamente utilizado dentro desta Empresa e, como tal,
qualquer alteração na classificação criaria uma perturbação ainda mais importante.
Com vista a esta utilização generalizada, e com as preocupações contínuas sobre os
materiais, a Empresa, como um grupo, decidiu investigar alternativas a estes produtos
químicos que podem oferecer vantagens adicionais. Os Citratos têm sido utilizados
77
como plasticizantes em policloreto de vinilo (PVC) desde há já 40 anos, e têm um
atestado de boa saúde do ponto de vista da legislação REACH.
Isto sugere que podem ser desenvolvidos compostos comercialmente viáveis para um
grande número de aplicações.
6.6.2.2 Sistemas de Cura – Redução do Óxido de Zinco
Nesta categoria, o óxido de zinco é a substância mais utilizada, em massa. É
classificado como N com R50-53 (muito tóxico para os organismos aquáticos, podendo
causar efeitos adversos a longo prazo no ambiente aquático) ao abrigo da legislação
actual. Ele é adicionado a compostos de borracha tipicamente ao nível de 5 pphr.
Dado o interesse manifestado na indústria de pneus na redução do teor de zinco de
compostos de borracha, devido à poluição que ocorre por meio de partículas da abrasão
dos pneus [8], a indústria desenvolveu produtos modificados, que podem ser utilizados
a níveis mais baixos do que o produto tradicional. Estes incluem o óxido de zinco activo
FREE FLOWING® (Silox) [9], um grade de área superficial elevada e o IsoQure® ZnO
25 CC (Isochem Kautshuk Gesellschaft Group) [10]; um produto composto por um
revestimento de óxido de zinco activo (60%) num núcleo de carbonato de cálcio inerte.
A Empresa realizou uma avaliação preliminar da redução do óxido de zinco numa goma
de borracha natural. Isto mostrou que não só poderia utilizar um grade convencional de
óxido de zinco a 2.5 pphr, ao invés do 5 pphr normal, mas que a utilização do grade
IsoQure® permitiu uma redução ainda maior, para 1.4 pphr, sem prejuízo das
propriedades básicas, consulte a Tabela 6.1.
78
Tabela 6.1 Comparação das propriedades físicas produzidas numa goma de
borracha natural utilizando diferentes quantidades e grades de óxido de zinco.
Formulação
Tipo de activador
Goma de borracha natural
Óxido de zinco
Óxido de zinco
Óxido de zinco
activo
IsoQure
ZnO adicionado (pphr)
2.5
5
2.5
5
2.5
5
ZnO adicionado (wt%)
2.3
4.7
2.3
4.7
1.4
2.8
Reologia a 150 °C
Mínimo (dNM)
0.47
0.58
0.74
0.76
0.74
0.55
Máximo (dNM)
7.41
7.5
7.77
7.86
7.43
7.79
T05 (min)
3.28
2.98
2.59
2.31
2.63
2.42
T50 (min)
5.55
5.45
5.05
4.62
5.37
5.11
T90 (min)
8.33
7.96
7.93
7.3
7.65
7.8
39
40
42
42
41
41
25.8
26.4
25.6
26.8
25.2
25.2
Módulo @ 50% (MPa)
0.58
0.62
0.96
0.66
0.58
0.63
Módulo @ 100% (MPa)
0.85
0.9
0.95
0.99
0.86
0.93
Dureza (IRHD)
Resistência à tracção
(MPa)
79
Alongamento (MPa)
627
637
573
602
632
628
20
18
17
15
23
20
Compression set - 24 h
@ 70 °C (%)
Envelhecimento por calor – 70 h @ 70 °C
Alteração da dureza
5
4
5
4
4
-
0
-8
-19
-6
4
0
-1
-6
-7
-5
3
-6
(IRHD)
Alteração da resistência
à tracção (MPa)
Alteração do
alongamento à rotura
Reproduzido com a permissão de S Haywood and J. Haywood in Proceedings of an
iSmithers Conference – RubberChem 2010, Vienna, Austria, 2010, Paper No.3.
6.6.2.3 Aceleradores
6.6.2.3.1 Etileno- Tiouréia (ETU)
A ETU, que está actualmente classificada como tóxica para a reprodução (categoria 2),
é um acelerador particularmente bom para os compostos de policloropreno. Tem sido
desenvolvido muito trabalho na avaliação de alternativas, e apesar de algumas estarem
agora disponíveis, não há nenhuma que coincida totalmente com o seu desempenho
global (C). A Empresa está a participar num Projecto Europeu, o SafeRubber, liderada
pela PERA [11], para desenvolver um novo acelerador para substituir a ETU.
80
6.6.2.3.2 Aceleradores classificados N com R50-53
Existe uma série de aceleradores que se encontram na categoria R50-53, como por
exemplo o dissulfeto de tetrametil tiuram (TMTD) e Etileno bis-ditiocarbamato de
zinco.
Aqui, o quadro é mais complexo. Estas substâncias são adicionados a compostos numa
concentração tipicamente baixa (à volta de 1 pphr, ou 0.5-0.75% m/m), e a maioria das
substâncias presentes será consumida no processo de cura. Assim, para fins de
classificação,
é
frequentemente
assumido
que
qualquer
substância
residual
remanescente após a cura estará presente a níveis abaixo de 0.1% m/m, e não precisam
de ser declaradas no artigo acabado.
Embora isto possa ser literalmente verdadeiro para o artigo como um todo, as bolhas na
superfície são uma característica bem conhecida de alguns compostos de borracha. Os
agentes de cura ou aceleradores que não reagiram, migram para a superfície, onde eles
vão sem dúvida ter um efeito maior do que implicaria a sua presença em massa
percentual. Além disto, existem mais substâncias destas que também causam
sensibilização da pele.
A partir de 2015, os fabricantes precisarão de ser eles próprios a classificar as misturas e
é provável que isto signifique que estas tipas de questões passem a ser consideradas de
forma mais explícita. As bolhas na superfície dos produtos fariam com que os
utilizadores fossem expostos a substâncias perigosas, portanto podem ter de ser
estabelecidos métodos para identificar se as substâncias têm ou não bolhas na
superfície.
81
6.6.3
Impacto da legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem
6.6.3.1 Aplicação da CRE a substâncias - Janeiro de 2011
Até à data, a nova legislação de classificação e rotulagem tem tido impacto sobretudo
nos fabricantes, importadores e distribuidores de substâncias. Para as substâncias que
exigem registo até Dezembro de 2010, Janeiro de 2011 é o prazo para a preparação de
informação de classificação alterada e FDS actualizadas.
Embora já tenha sido registada uma grande percentagem das substâncias utilizadas em
conformidade com o REACH, o fluxo de novas FDS tem sido até agora muito lento.
Até que estas sejam recebidas, há pouco a ser feito sobre a preparação, e a carga de
trabalho potencial permanece incerta.
Os Formuladores são obrigados a alterar as suas próprias fichas de dados dentro de 12
meses após a recepção das FDS actualizadas dos seus fornecedores. A grande questão
para a Empresa será se as mudanças exigirão mais compostos a serem emitidos com
FDS nos termos do Artigo 31, por exemplo:
•
Alterações nas classificações das substâncias actualmente utilizadas pela
Empresa, que vai obrigá-las a serem declaradas numa FDS pela primeira vez
•
Fornecimento de FDS alargadas dos fornecedores, oferecendo cenários de
exposição para as diversas utilizações da substância. Isto exigiria cenários de
exposição para serem adicionados às FDS da Empresa para a transmissão aos
clientes. Também será necessária uma nova comunicação para garantir que estas
são adequadas.
Nos casos em que as informações do Artigo 32 sejam suficientes, não será necessária
nenhuma acção adicional.
82
A Empresa decidiu que a sua política será a de iniciar uma revisão global, logo que
sejam recebidas as FDS para a maioria das substâncias que tenham de ser registadas até
Dezembro de 2010, a menos que entretanto sejam anunciadas substâncias adicionais
para a Lista de Candidatos. Dado que isto é susceptível de resultar num prazo apertado
para as revisões, é de se esperar que seja mantida a abordagem pragmática tomada até à
data pelo Executivo de Saúde e Segurança, à medida que nos movemos para este novo
ambiente legislativo.
6.6.3.2 Aplicação da Legislação de Classificação, Rotulagem e Embalagem para as
misturas (anteriormente preparações) - Junho de 2015
A re-classificação de misturas ao abrigo da CRE será uma tarefa enorme, e mais uma
vez será necessária uma actualização global das FDS de forma a reflectir as novas
classificações.
Na presente Orientação Introdutória sobre o Regulamento CRE, ECHA, 2009 [12]
afirma-se que as misturas terão de ser rotuladas se contiverem substâncias classificadas
como perigosas, acima das concentrações referidas na Parte 2 do Anexo II da CRE,
mesmo se a mistura em si não for classificada como perigosa. Isso seria uma grande
mudança a partir da legislação actual.
A visão da Empresa é que, para uma PME, é simplesmente cedo demais para começar a
desenhar planos para isto. Até 2012, deveria existir uma imagem mais clara do que será
necessário e a Orientação Introdutória poderá ser modificada.
83
6.7
Estudo de caso - a substituição de plasticizadores ftalato por citratos
Foi inicialmente desenvolvido um trabalho em dois produtos, citrato de tributilo
(Citrofol® B1 - Jungbunzlauer) e citrato de acetil tributilo (Citrofol® B2 Jungbunzlauer) [13] como parte de um estudo de plasticizador de baixa temperatura,
utilizando um composto de nitrilo hidrogenado padrão de 60 IRHD contendo 10 partes
de cada um, dentro de uma gama de plasticizadores. Os resultados são apresentados na
Tabela 6.2 e na Figura 6.1.
Tabela 6.2 Desempenho de ésteres de citrato comparados ao sebacato di-octil
(DOS) e outros, plasticizantes de custo mais elevado da gama do Edenol® [14] que
são especificamente recomendados para utilização a baixas temperaturas.
Acrilonitrilo baixo, masterbatch HNBR curado peróxido +
Formulação
plasticizador tal como mostrado
Edenol
Plasticizador
Nenhum 123 (10
pphr)
DOS
Edenol
Edenol
Citrofol Citrofol
(10
111 (10
102 (10
B1 (10
B2 (10
pphr)
pphr)
pphr)
pphr)
pphr)
Propriedades físicas básicas para a ISO 48 [15] e ISO 37 [16]
Dureza(IRHD)
64
59
59
59
58
59
60
17.0
15.1
15.4
14
15.0
16.5
16.2
303
371
338
378
366
342
306
Resistência à
tracção (MPa)
Alongamento
84
à rotura (%)
Densidade
1.29
1.27
1.25
1.26
1.26
1.26
1.27
(g/cm3)
Resistência ao ar quente 168 h @ 150 °C – ISO 37 [16], ISO 48 [16] e ISO 188 [17]
Alteração na
dureza
+2
+5
+11
+12
+10
+7
+4
-2
+1
-1
-1
-3
-6
-5
-23
-27
-22
-30
-29
-29
-23
(IRHD)
Resistência à
tracção (%
alteração)
Alongamento
à rotura (%
alteração)
Compression set para 24 h @ 150 °C – ISO 815 – teste pequeno [18, 19]
Set (%)
15
9
15
25
16
12
17
ASTM No.1 óleo168 h @ 100 °C para ISO 1817 [20]
Alteração na
dureza
-2
-2
+1
+3
+2
0
0
-2
-2
-5
-3
-2
0
-1
(IRHD)
Massa (%
85
alteração)
Reproduzido com a permissão de S Haywood e J. Haywood em Proceedings of an
Low temperature flexibilty of 60 IRHD Hydrgogenated nitrile compounds containing
different plasticers (Gehman test)
Control- no plasticiser
1400
Edenol 123
DOS
Edenol 111
Edenol 102
Citrofol B1
Citrofol B2
Torsional Modulus (MPa)
1200
1000
800
600
400
200
0
-50 ºC
-45 ºC
-40 ºC
-35 ºC
-30 ºC
-25 ºC
-20 ºC
-15 ºC
-10 ºC
-5 ºC
0 ºC
5 ºC
10 ºC
15 ºC
23 ºC
Temperature (C)
Figura 6.1 Desempenho a baixa temperatura dos compostos 60 IRHD HNBR contendo
vários plasticizadores
A Figura 6.1 mostra que os ésteres de citrato, em particular o Citrofol® B2, oferece
uma flexibilidade a baixa temperatura que é comparável aos plasticizantes à base de
éster mais caros que são recomendadas para utilização a baixa temperatura.
Além disso, os resultados obtidos com a exposição ao ar quente e ASTM No.1 Óleo
sugerem que valeria a pena avaliar os ésteres de citrato em comparação com o
plasticizante de utilização geral DINP.
86
Inicialmente, o composto seleccionado para avaliação era um composto 60 IRHD
curado com enxofre, acrilonitrilo médio, plasticizado com 15 partes de Citrofol® B2. A
melhoria na flexibilidade a baixa temperatura foi menos acentuada neste caso, como se
pode observar na Figura 6.2.
Low temperature flexibility of DINP v Citrofol in a 60 IRHD nitrile compound
1200.00
15 pphr DINP
15 pphr Citrofol B2
Torsional Modulus (MPa)
1000.00
800.00
600.00
400.00
200.00
0.00
-40
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
23
Temperature (C)
Figura 6.2 Desempenho a baixa temperatura para os compostos de 60 IRHD NBR
No entanto, o Citrifol mostrou ter um potencial promissor como substituto para o DINP,
em termos de propriedades físicas gerais, como mostrado pelos resultados na Tabela
6.3.
87
Tabela 6.3 Comparação do Citrofol® B2 com o DINP num composto nitrilo
padrão, 60 IRHD nominal
Formulação
Acrilonitrilo médio, base masterbatch
curada com enxofre
Plasticizador (pphr)
DINP
Citrofol B2
(15 pphr)
(15 pphr)
Reologia @ 165 °C
Mínimo(dNM)
0.51
0.50
Máximo (dNM)
12.48
12.66
T05 (min)
1.61
1.71
T50 (min)
2.05
2.19
T90 (min)
3.32
3.56
Propriedades básicas
Dureza (IRHD)
57
57
Resistência à tracção (MPa)
8.7
8.5
Alongamento à rotura (%)
686
629
1.4
1.4
Compression set 24 h @ 70 °C (%)
21
21
88
Envelhecimento ao calor por 7 dias a 70 °C
Alteração da dureza (IRHD)
+2
+3
Alteração da resistência à tracção (MPa)
-5
-11
Alteração ao alongamento à rotura (%)
-12
-21
Envelhecimento ao calor por 70 h a 70 °C
+3
+5
-9
-1
-24
-21
+5
+11
-16
-9
-31
-36
Imersão no liquid B por 22 h @ 40 °C
Alteração do volume (%)
+26
+24
Resistência a fluídos por 70 h @ 70 °C na ASTM No.1 Oil
+1
-3
-5
-6
89
-4
-1
+1
0
Corrosão por 168 h @ 70 °C
Aço ao carbono e cobre
Passa
Passa
Reproduzido com a permissão de S. Haywood e J. Haywood em Proceedings of an
Para verificar a compatibilidade do plasticizante e das combinações de polímero, foi
avaliado um terceiro composto em relação a um composto de 40 IRHD de nitrilo
contendo 30 partes de DINP ou citrato. Os resultados são apresentados na Tabela 6.4 e
na Figura 6.3.
Tabela 6.4 Desempenho do Citrofol B1 e B2 comparado com o DINP num
composto padrão nitrilo 40 IRHD.
Formulação
Acrilonitrilo médio, base masterbatch
curada com enxofre
Plasticizador
Quantidade adicionada (pphr)
DINP
Citrofol B1
Citrofol B2
30
30
30
90
Reologia @ 165 °C
Mínimo (dNM)
0.16
0.17
0.16
Máximo (dNM)
6.39
6.10
6.13
T05 (min)
1.19
0.97
1.28
T50 (min)
1.6
1.29
1.64
T90 (min)
3.42
2.61
3.25
Propriedades básicas
Dureza (IRHD)
36
36
37
Resistência à tracção (MPa)
8.0
5.2
6.9
Alongamento à rotura (%)
824
711
776
0.7
0.7
0.7
Compression set por 24 h @ 70 °C
24
27
35
Envelhecimento ao calor por 7 dias a 70 °C
+4
+6
+7
Alteração da resistência à tracção (%)
-38
-19
+9
-23
-16
-7
91
+12
+12
+9
Alteração da resistência à tracção (%)
-35
+35
-19
-27
-18
-27
+15
+15
Imersão no líquido B por22 h @ 40 °C
+19
+10
+8
+9
-19
-16
-16
+3
+2
+3
-9
-12
-10
Pass
Pass
Corrosion 168 h @ 70 °C
Aço ao carbono e cobre
Pass
Reproduzido com a permissão de S Haywood e J. Haywood in Proceedings of an
92
Low temperature flexibility in a 40 IRHD nitrile compound (Gehman test)
900.00
800.00
30 pphr DINP
Torsional modulus (MPa)
700.00
30 pphr Citrofol B1
30 pphr Citrofol B2
600.00
500.00
400.00
300.00
200.00
100.00
0.00
-55
-50
-45
-40
-35
-30
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
20
23
Temperature (C)
Figura 6.3 Desempenho a baixa temperatura dos compostos 40 IRHD NBR contendo
DINP e Citrofol B2
Estes resultados confirmam o valor potencial dos citratos como plasticizantes. Embora
neste caso as propriedades físicas básicas do éster de citrato contendo compostos sejam
ligeiramente inferiores às do composto contendo DINP, a flexibilidade a baixa
temperatura é melhorada. Na prática, a escolha do plasticizante é muitas vezes uma
questão de obter o melhor equilíbrio global das propriedades para uma determinada
aplicação, em vez de optimizar um determinado parâmetro.
Está em curso um trabalho sobre a avaliação de citratos como possíveis substitutos para
os ftalatos, incluindo ensaios de borracha para ligação metálica, que será a chave para
muitas aplicações potenciais destes compostos.
93
6.8
Conclusão
Nas fases iniciais do REACH, houve uma grande publicidade para a nova legislação,
em grande parte negativa, colocando grande ênfase nas questões imediatas do custo e da
complexidade de conformidade, e fazendo muito pouca referência aos benefícios a
longo prazo.
No entanto, quando, como neste caso, a legislação afecta o núcleo central da actividade,
é fundamental a adopção de uma abordagem pró-activa para lidar com ela, no entanto,
pode parecer assustador no início.
Na experiência desta Empresa, até à data, o REACH tem tido um impacto significativo,
mas administrável, sobre as actividades dos formuladores. Embora existam grandes
preocupações para o futuro:
•
Eliminação progressiva das substâncias-chave que só são produzidas em
pequenas quantidades, devido aos custos de registo
•
Custos adicionais inerentes ao manuseamento de substâncias que são declaradas
como SVHC, ou as suas substitutas
•
Novas regras de classificação e de rotulagem, e novas FDS - simplesmente
demasiada informação?
Isto não vai acontecer tudo de uma vez - o longo período de execução dá tempo para
que os processos sejam desenvolvidos.
Está agora a ter lugar um trabalho sobre a redução de materiais perigosos em
substâncias ao longo da cadeia de abastecimento, e isto só pode ter um bom significado
para a nossa indústria. Nós trabalhamos em economias maduras, onde as preocupações
de segurança dos consumidores deverão ser um primeiro vector no desenvolvimento do
94
produto. O REACH é simplesmente uma ferramenta - é dever de todos nós fazer uma
boa utilização dela.
Referências
1. http://www.echa.europa.eu/chem_data_en.asp
2. ECHA Guidance on Information Requirements and Chemical Safety Assessment,
Chapter R12: Use descriptor system, ECHA, Helsinki, Finland, 2009 (DRAFT Version
2.0).
3. W. Febery in Proceedings of a Smithers Rapra Ltd, Conference - RubberChem 2006,
Munich, Germany, 2006, Paper No.3.
4. Guidance on Requirements for Substances in Articles, Helsinki, Finland, 2008.
5. http://www.chemsec.org/list
6. GADSL © 2010, American Chemistry Council Inc.
http://www.gadsl.org/
7. Guidance for Downstream Users, ECHA, Helsinki, Finland, 2008.
8. T.B. Councell, K.U. Duckenfield, E.R. Landa and E. Callender, Environmental
Science and Technology, 2004, 38, 15, 4206.
9. http://www.silox.com/
10. http://www.kautschuk.com/
95
11. http://www.pera.com/
12. Introductory Guidance on the CLP Regulation, ECHA, 2009.
13. http://www.jungbunzlauer.com/4041.htm
14. http://www.emeryoleo.com/
15. ISO 48, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Determination of Hardness
(Hardness between 10 IRHD and 100 IRHD), 2010.
16. ISO 37, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Determination of Tensile Stressstrain Properties, 2005.
17. ISO 188, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic – Accelerated Ageing and Heat
Resistance Tests, 2007.
18. ISO 815-1, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of Compression
Set - Part 1: At Ambient or Elevated Temperatures, 2008.
19. ISO 815-2, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of Compression
Set - Part 2: At Low Temperatures, 2008.
20. ISO 1817, Rubber, Vulcanised or Thermoplastic - Determination of the Effect of
Liquids, 2005.
96
Agradecimentos
Estou em dívida para com a Sarah Hawthorn da Clwyd Rubber Compounders que
gentilmente me permitiu adaptar para este capítulo um artigo que ela escreveu
originalmente para a Conferência iSmithers - RubberChem 2010.
97
7
7.1
Produtos de Borracha
A Borracha e as suas utilizações potenciais
A borracha é um material flexível que pode recuperar a sua forma após uma deformação
considerável. A borracha mais conhecida é a borracha natural, feita a partir do látex
leitoso da árvore-da-borracha (Hevea brasiliensis). A borracha natural ainda é
importante industrialmente, mas agora tem de competir com alternativas sintéticas (por
exemplo, neopreno, silicone) derivadas de petróleo, gás natural e outras matériasprimas. A utilidade da borracha está baseada na elasticidade única das suas moléculas
de polímero constituinte (constituído por milhares de monómeros de isopreno), que são
capazes de retornar à sua forma enovelada original após serem esticadas até grandes
comprimentos; torna-se mais durável através da vulcanização com enxofre ou com
outro agente químico que estabeleça ligações reticuladas entre os polímeros. As cargas e
os outros aditivos permitem a adaptação das propriedades para a utilização desejada
(por exemplo, por fabrico de espumas, moldação, e cura). Mais de metade de todas as
borrachas são para fabricar pneus; o resto é utilizado principalmente em cintos,
mangueiras, juntas, sapatos, roupas, móveis e brinquedos.
7.2
O REACH e a indústria de pneus e de borracha
Os Fabricantes Europeus de Pneus e de Borracha partilham os objectivos da Comissão
para melhorar a protecção da saúde humana e do meio ambiente através da recolha de
mais informações sobre os riscos potenciais decorrentes da produção ou utilização de
produtos químicos. No entanto, o texto final emitido em Dezembro de 2006 apresentou
resultados mistos. Isto aconteceu porque alguns elementos que poderiam ter aumentado
98
consideravelmente a viabilidade do REACH, para os utilizadores a jusante e para as
PMEs, foram diluídos ou não dirigidos de todo pelo Conselho e pelo Parlamento. No
que diz respeito à fase de Registo, o dever de notificar numa intenção de não registar
uma substância e os custos proporcionais a partilhar, permanecem exemplos de áreas
que não facilitam a aplicação dos requisitos.
Em relação à autorização, a abordagem baseada no "perigo" retido que obriga à
substituição
de
todas
as
substâncias
que
suscitam
elevada
preocupação,
independentemente dos riscos que podem representar ou não para a saúde humana e
para o meio ambiente, pode conduzir a um processo muito extenso e caro ou até mesmo
a um re-desenvolvimento do produto.
Portanto, a fase de implementação do REACH provou ser um grande desafio para a
indústria e em especial para as empresas mais pequenas.
7.3
Implementação do REACH numa Empresa de Produtos de Borracha
De seguida descreve-se como uma empresa relevante dedicada à produção de produtos
de borracha lida com a regulamentação REACH. A informação abaixo é um resumo da
entrevista com esta Empresa de Produtos de Borracha.
7.3.1
Como é que a sua empresa está organizada e preparada para a implementação
do REACH?
A empresa criou um escritório de gestão do programa para preparar a empresa para a
implementação do REACH. Na Sede, localizada na Bélgica, eles identificaram as suas
99
obrigações de acordo com o REACH e desenvolveram procedimentos para os seus
fornecedores, importadores de substâncias e clientes. No entanto, as suas unidades de
negócios são responsáveis pela implementação dos requisitos de conformidade do
REACH.
A experiência corporativa e as funções de serviço ajudarão os negócios.
A empresa pré-registou com sucesso as substâncias relevantes para o REACH que são
actualmente utilizadas nos nossos produtos.
7.3.2
Quais são seus planos para o registo das substâncias que fabricam e importam
e que utilizam no vosso portefólio de produtos de borracha? Que utilizações a
jusante serão incluídas no registo?
A empresa assegurou que a maioria das substâncias no seu portefólio de produtos
actuais foram registadas. No entanto, não é possível neste momento fazer compromissos
sobre o registo para substâncias específicas em utilizações a jusante específicas, pois as
informações necessárias para tomar tais decisões ainda não estão disponíveis. Eles estão
a aguardar pela finalização dos modelos padrão para a comunicação e orientação para
um processo harmonizado em toda indústria.
Note que a avaliação da exposição, e a caracterização dos riscos subsequentes, são
necessárias apenas para as substâncias que são classificadas como perigosas de acordo
com a Directiva 67/548/CEE (Directiva de Substâncias Perigosas) [1], ou avaliada
como sendo PBT (Persistentes, Bioacumulável e Tóxica) [2] ou mPmB [3] (muito
persistente e muito bioacumulável) de acordo com o Anexo XIII [4] do Regulamento
REACH [5]. Além disso, apenas é necessário um relatório de segurança química formal
100
para
substâncias
elegíveis
para
registo
ao
abrigo
do
REACH
que
são
fabricadas/importados na União Europeia em quantidades de 10 toneladas ou mais por
ano.
7.3.3
Como é que o REACH se aplica aos polímeros?
Os polímeros estão isentos de exigências de registo ao abrigo do REACH. No entanto, o
REACH exige o registo de matérias-primas, outras substâncias e aditivos que são
utilizados no fabrico de polímeros, como se segue:
•
Os monómeros, tal como quaisquer outras substâncias que tenham reagido
na cadeia estrutural do polímero, devem ser registados se um polímero
produzido ou importado para a UE estiver composto por 2% ou mais, em massa,
de tais monómeros ou outras substâncias, e se os volumes de monómeros e
outras substâncias na forma reagida excederem uma tonelada métrica por ano.
•
Os aditivos de polímeros precisam de ser registados, se eles forem fabricados ou
importados estremes ou na forma de compostos, em volumes de uma tonelada
ou mais por ano.
A intenção da empresa é registar todas as substâncias dos seus fabricantes na UE ou de
fabricantes de fora da UE e importadores na UE, incluindo também monómeros,
aditivos e outras substâncias como mencionado acima, que são utilizadas no fabrico de
polímeros.
A empresa tem trabalhado com sucesso com os seus fornecedores para garantir o préregisto de substâncias em matérias-primas que compra na UE ou importa para a UE para
101
o fabrico de polímeros (tanto através de um fornecedor ou por conta da própria
empresa) e continuarão estas interacções para o registo.
7.3.4
Como posso saber se o(s) produto(s) que eu compro à vossa empresa são
considerados um polímero?
Por favor, consulte a secção intitulada “Composição/informação sobre ingredientes” na
actual Ficha de Dados de Segurança (FDS) para o produto em questão, se essa
informação puder ser encontrada, caso seja aplicável.
7.3.5
Como é que vocês facilitam a comunicação com os clientes sobre as
informações REACH relevantes para os produtos, como as decisões de
registar substâncias?
Os clientes solicitam informações sobre o REACH para os produtos que compram. A
empresa incentiva todos os seus clientes a solicitar todas as informações necessárias que
precisam.
7.3.6
Quais são seus planos de comunicação para recolher informações sobre
utilização a jusante na cadeia de abastecimento?
Para facilitar a comunicação sobre as utilizações a jusante, eles estabeleceram um
procedimento que permite aos seus clientes verificar as utilizações a jusante para as
quais eles pretendem registar um produto. Se for necessário, os clientes podem pedir
para que as suas utilizações específicas sejam abrangidas.
102
7.3.7
Quais são seus planos para a comunicação de informações de conformidade
na cadeia de abastecimento?
Os utilizadores de produtos químicos precisarão de certas informações que lhes
permitam cumprir as suas próprias exigências de conformidade em relação ao REACH.
Os exemplos incluem a determinação de que a sua utilização está abrangida pelo registo
do seu fornecedor para a classificação e rotulagem de produtos que eles formulam ou
para a composição de fichas de dados de segurança para os produtos que eles formulam.
Uma vez que o registo de substâncias esteja feito, todas as informações relevantes que
os utilizadores a jusante podem precisar para cumprir os seus requisitos de
conformidade REACH serão fornecidos através da ficha alargada de dados de
segurança, tornando-se disponíveis no momento do registo.
Se os cenários de exposição comunicados através da ficha de dados de segurança não
cobrirem as utilizações do utilizador a jusante, isto significa que o registante não
abrangeu as utilizações específicas no registo. O utilizador a jusante tem a opção quer
para tornar a utilização conhecida a um fornecedor, no prazo de 12 meses após a
recepção de um número de registo que lhes é comunicado na Ficha de Dados de
Segurança (Artigo 39(1)) do Regulamento REACH, quer para desenvolver o seu
próprio Relatório de Segurança Química, no prazo de seis meses após a recepção de um
número de registo que lhes é comunicado na Ficha de Dados de Segurança (artigo
39(2)). O utilizador a jusante pode continuar a utilizar o produto no mesmo período.
103
7.4
A empresa tem uma fábrica em Espanha, que está dedicada à produção de cintos para o
sector automóvel na Europa. Lá transforma-se a matéria-prima (uma mistura de
borracha e aditivos) fornecida por um dos seus armazéns Europeus. No entanto, tem
alguns fornecedores locais para a compra de aditivos específicos. Cada centro é
responsável pelo cumprimento do REACH, o que significa que na fábrica verificou-se
que todas as matérias-primas e substâncias de formulação são registadas ao abrigo do
Regulamento REACH. Assim, o centro de produção Espanhol, tal como outro centro de
produção individual, é responsável por desenvolver o processamento destas matériasprimas até ao produto final, enquanto a sede tem de determinar os procedimentos
internos para todos os ramos e preparar a empresa para o Regulamento REACH em
curso e proceder aos registos necessários de substâncias.
No entanto, este centro de produção Espanhol, sobre o qual incide este caso de estudo,
encontrou dificuldades associadas com o fornecimento de produtos auxiliares para o
processo, onde coexistem diferentes tipos de itens, muitas vezes fornecidos por
pequenos fabricantes e fabricantes estrangeiros que fornecem produtos que não
cumprem com o REACH ou não têm conhecimento da existência deste regulamento,
portanto a não detecção destas questões pode causar graves prejuízos para a empresa.
104
7.5
disponíveis
Este caso descreve como a Empresa de Produtos de Borracha descobriu que as Fichas
de Dados de Segurança (FDS) [6] podem diferir para o mesmo produto e empresa, o
que é impossível de acordo com o REACH.
Desde a execução do REACH em 2007, vários produtos auxiliares têm sido substituídos
por outras substâncias disponíveis com propriedades semelhantes, porque o novo
regulamento impediu a sua utilização para determinadas aplicações ou processos e era
muito dispendioso continuar a utilizá-los. Para citar alguns exemplos, referimo-nos a
produtos como tintas, solventes ou aerossóis utilizados no processamento e manutenção.
A empresa solicita sempre as Fichas de Dados de Segurança (FDS) quando é comprado
um novo produto. Os fornecedores das PME têm dificuldade em identificar as suas
obrigações ao abrigo do REACH, como, por exemplo, os produtos fornecidos pela loja
de ferragens local. Algumas empresas preferem não trabalhar com eles por causa da
fraca capacidade de implementação de procedimentos na sua pequena organização. No
entanto, estas situações são pouco comuns.
Apesar destes pequenos problemas, a verdade é que, desde o início, eles apoiam
totalmente o REACH, uma vez que é necessário para melhorar a protecção da saúde
humana e do ambiente. Por exemplo, existem substâncias que representam um sério
risco para os seres humanos, dependendo da forma como são utilizadas durante o seu
processamento. Eles estão preocupados com estes riscos apesar de elas poderem ser
utilizadas para outros processos, sem risco evidente. No entanto, eles excluíram da sua
lista aquelas que são mutagénicas, cancerígenas ou que podem causar infertilidade.
105
Quando não foi possível encontrar uma solução para este problema, a empresa optou
por mudar de fornecedor ou de produto de modo que eles possam dar cumprimento à
regulamentação REACH.
No que diz respeito à fábrica em Espanha, observa-se que todas as informações
solicitadas são sempre cuidadosamente revistas para garantir que não haja erro na
classificação das substâncias. Esta falta de confiança deriva da sua experiência prática
uma vez que eles têm detectado que, de vez em quando, as Fichas de Dados de
Segurança podem conter erros, daí que tenha sido necessário verificar todas as
informações em caso de dúvida. Isto acontece, aparentemente, devido à má tradução das
informações de uma língua para outra. Outro erro comum é descobrir que duas Fichas
de Dados de Segurança do mesmo produto têm diferentes Rs (identificações de Risco)
por causa de erros de impressão.
7.6
No caso estudado, esta empresa trabalha com ferramentas que estão baseadas em
procedimentos de comunicação entre o cliente (a empresa) e os fornecedores.
Normalmente, os documentos solicitados estão focados na identificação da natureza das
substâncias através de Fichas de Dados de Segurança e dossiês. Além disso, eles têm
uma aplicação personalizada para monitorizar os procedimentos REACH e adaptar a
empresa ao curso do regulamento REACH.
106
Referências
1. Guidance on the compilation of safety data sheets
http://guidance.echa.europa.eu/docs/guidance_document/sds_en.htm?time=131849464
3
2. The directive on dangerous substances - Protecting public health
http://ec.europa.eu/environment/chemicals/dansub/home_en.htm
3. Persistent Bioaccumulative and Toxic (PBT) Chemical Program
http://www.epa.gov/pbt/
4. Proposals for identification of Substances of Very High Concern to be placed on the
Candidate List
http://echa.europa.eu/consultations/authorisation/svhc_en.asp
5. Annex XIII: Criteria for the identification of persistent, bioaccumulative and toxic
substances, and very persistent and bioaccumulative substances
http://www. r e a chonline.eu/REACH/EN/REACH_EN/articleXIII.html
6. Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council of 18
December 2006
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2007:136:0003:0280:EN:
PDF
107
Autores dos Capítulos
Capítulo 1
Laura Fusani, PROPLAST, Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Itália
Capítulo 2
Marie-Pierre Beatrix, PEP - CentreTechnique de la Plasturgie, 2, Rue Pierre et Marie
Curie - 01100 BELLIGNAT, França
Capítulo 3
Laura Fusani, PROPLAST, Strada Savonesa, 9 - 15057 Rivalta Scrivia AL, Itália
Capítulo 4
Liliana Rosa Santos, PIEP, Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros.
Universidade do Minho, Campus de Azurém - 4800-058 Guimarães, Portugal
Capítulo 5
Jacky Lecomte, SIRRIS, Liège Science Park, 12, rue du Bois St-Jean, B-4102 Ougrée,
Bélgica
Capítulo 6
Frances Gardiner, iSmithers, Smithers Rapra Technology, Shawbury, Shrewsbury, SY4
4NR, UK
Capítulo 7
108
Matias Sacristan Erriquez e Marco Bibas Castany, Fundación Privada Ascamm Parque
Tecnológico del Vallès, Av. Universitat Autònoma, 23 - 08290 Cerdanyola del Vallès
(Barcelona) - Espanha
109
Abreviações
ASTM
Associação Americana para Testes e Materiais
BBP
Ftalato de benzilo e butilo
CEFIC
Conselho Europeu das Federações da Indústria Química
CMR
Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a reprodução
CRE
Classificação, Rotulagem e Embalagem
DBP
Ftalato de dibutilo
DEHP
Ftalato de bis(2-etil-hexilo)
DINP
Ftalato de di-isononilo
DOP
Ftalato de di-octilo
DU
Utilizador(es) a jusante
ECHA
Agência Europeia dos Produtos Químicos
ETU
Tioureia etileno
110
FDS
Ficha de Dados de Segurança
FEICA
Associação Europeia da Indústria de Colas e Adesivos
FIIS
Fórum de intercâmbio de informações sobre uma substância
GBLP
Processo de Liderança de Negócio Gates
HBCDD Hexabromociclododecano
HNBR
Borracha de nitrilo butadieno hidratada
IMDS
Sistema Internacional de Dados de Materiais
IRHD
Graus Internacionais de Dureza de Borracha
ISO
Organização Internacional de Normalização
IUCLID
Base de dados internacional de informações químicas uniformes
LOA
Olefinas Ligeiras e Aromáticos
MB
Masterbatch
MDA
Metilenodianilina
MDI
Diisocianato de Metilenodifenilo
111
mPmB
Muito Persistente e muito Bioacumulável
MSDS
Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico
NBR
Borracha de Nitrilo de Butadieno
ONG
Organização Não Governamental
PBT
Persistente, Bioacumulável e Tóxica
PME
Pequena e Média Empresa
PPORD
Investigação e Desenvolvimento Orientados para Produtos e Processos
REACH
Registo, Avaliação, Autorização e Restrição dos Produtos Químicos
RU
Representante Único
SABIC
Saudi Basic Industries Corporation
SCCPs
Parafinas Cloradas de Cadeia Curta
SR&D
Desenvolvimento e Investigação Científica
SVHC
Substâncias que Suscitam Elevada Preocupação
TI
Tecnologia de Informação
112
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
UE
União Europeia
UVCB
Substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reacção
complexos ou materiais biológicos
113

A5_handbook - Portuguese - FV

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