Revista Municipal Nº 2 - Câmara Municipal de Baião
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Revista Municipal Nº 2 - Câmara Municipal de Baião
boletim informativo goa.uljun.jm .ia 2006|nº02 Secretário de Estado da SegurançaSocialvisitaBaião em BAIÃO revista BAIÃO vida natural GOVERNO ELOGIA EAPOIAPOLÍTICASCAMARÁRIAS MinistrodaEconomialançaprimeira pedradohotel DouroPalace MinistradaCulturaapoiaFundaçãoEça MinistrodaSaúdegaranteapoioà construçãodonovoCentrodeSaúde de Queiróz OBRAS EMTODOOCONCELHO 30 empreitadas lançada 21 projectos executados 160intervençõesfeitaspelas equipas da Câmara B Ã A O I mega t roper o i p í c i num oãiab Uma viagem no tempo Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira Sopra um vento agreste, apesar de estarmos no Verão. As faldas perdem-se numa vista majestosa que embala o olhar numa viagem de tempo, de história, de civilização A Aboboreira ergue-se imponente, agigantada no seu relevo de paisagens que nos arrastam para longe de tudo, e esconde um tesouro escrito na pedra com mais de 3500 anos. Testemunhos de eras passadas, os dólmenes fazem da serra um lugar único no país. Com mais de 15 km de extensão e cerca de sete km de largura a Serra da Aboboreira foi palco de povoamentos pré-históricos, cujos primeiros indícios datam de há 7000 anos e culminam nos imponentes dólmenes. Para estudar, valorizar e preservar todo esse património histórico foi criado em 1978 o Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira (C.A.S.A.). A finalidade principal prendia-se com a criação de unidades permanentes de trabalho, que funcionassem como centros activos de estudo e levantamento de cartas arqueológicas. O conjunto megalítico começou por ser a grande prioridade, mas, com a detecção de vestígios de outro tipo de estruturas, o campo de investigação foi alargado, dando lugar à interdisciplinaridade e à colaboração entre arqueólogos, geólogos, botânicos, paleontologistas, etc. Carla Stockler é coordenadora científica do C.A.S.A. desde 1998, e explica que o Campo vale para além dos monumentos que contém, pois está ligado a uma escola de investigação em arqueologia. Aqui deramse os primeiros passos na investigação deste tipo de monumentos pré-históricos, fizeram-se as primeiras experiências em todo o país, explica a arqueóloga. Numa viagem pelo tempo, a especialista perdese na explicação pormenorizada dos tesouros científicos que a Aboboreira contém e fala-nos de eras e de homens pré-históricos que usavam a serra para sepultar os seus mortos. O homem usou a serra durante mais de 2000 mil anos. Embora não tenhamos certezas absolutas, temos fortes indícios que lá terá habitado, no período Neolítico, possivelmente em cotas mais altas no Verão e em zonas mais baixas no Inverno, por causa do frio e do vento, explica a investigadora. Os estudos científicos indicam que os primeiros homens a habitar a Aboboreira serão do período entre 3000 a 3500 a.C. e terão usado a serra para tumular os seus mortos, aparecendo, assim, os mais antigos monumentos funerários, conhecidos por 2 antas ou dólmenes. São monumentos cujos esteios, ou seja, as pedras colocadas à volta, chegam a atingir os dois metros de altura, mas no interior a câmara funerária é relativamente pequena, explica Carla Stockler. A arqueóloga, que elaborou a sua tese de mestrado justamente sobre os monumentos com tumulus da Serra da Aboboreira, continua a aula de história, enquanto o nosso olhar se deleita com os exemplares que nos aparecem pelos estradões. Há medida que avançamos no tempo, as estruturas ganham maior amplitude, crescem em tamanho e em espaço sepulcral, como o que vemos no Outeiro de Gregos I, exemplifica. O megalitismo culmina com o dólmen denominado de Chã de Parada I, classificado como monumento nacional pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e que possui um corredor que permite a passagem do exterior da estrutura para o interior. A investigadora continua a sua dissertação e explica que a partir de certa altura, o homem passou a reutilizar as estruturas que já estavam construídas, num período histórico denominado de Calcolítico, devido ao início do uso do cobre. Durante a Idade do Bronze (II milénio a.C) o homem préhistórico volta a ocupar a parte mais alta da Aboboreira e passa a colocar os seus mortos em estruturas denominadas de cistas. A cista já tem uma forma rectangular e a ideia base é a de que o túmulo deixe de ser visível. Ao contrário das antas, a mamoa colocada no topo é bem mais pequena, diz-nos a arqueóloga. Mais tarde, nesse mesmo período histórico, encontramse outro tipo de sepulturas a meia encosta, estas escavadas no saibro. A viagem no tempo não teria fim com tantas histórias feitas de vidas passadas, não fossem os imensos vestígios arqueológicos de diversos povoados espalhados um pouco por toda a serra. Com tanta riqueza patrimonial seria de esperar uma grande azáfama de estudiosos e cientistas na busca constante pelo conhecimento, mas a verdade é que desde o início da década de 90, o C.A.S.A. tem vindo a perder cada vez mais dinamismo e vitalidade. Com diversas modalidades de financiamento desde a sua criação, o campo tem conseguido sobreviver, mas o aparecimento de algumas escavações não autorizadas levaram a cortes substanciais no orçamento. O Instituto Português de Arqueologia (IPA) acabou por considerar que o C.A.S.A. não era um projecto prioritário a nível nacional e como já tinha apoiado as investigações durante cerca de 20 anos, seria agora a vez das autarquias o fazerem, o que não aconteceu, lamenta Carla Stockler. A partir daí e com a partida dos investigadores e dos estudantes, muitos em BAIÃO reportagem deles ligados à Universidade do Porto, as escavações abrandaram substancialmente. As escavações passaram a ser feitas apenas durante um mês no Verão. As condições logísticas afectaram muito o trabalho dos arqueólogos, que, voluntariamente, passaram a trabalhar no seu mês de férias, muitas vezes debatendo-se com falta de jovens para ajudar nos trabalhos, confessa a investigadora. A Câmara Municipal de Baião sempre disponibilizou algum apoio em termos logísticos e financeiros ao C.A.S.A., que embora insuficiente, foi permitindo a escavação de um ou outro monumento megalítico. Neste momento, está em fase de conclusão um projecto de valorização de cinco monumentos, um deles classificado como património nacional desde 1910, devidamente autorizado pelo IPA e financiado pelo programa AGRIS, afecto ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas. A obra de conservação, restauro e valorização dos monumentos está orçada em cerca de 100 mil euros e revelou novas realidades que exigem a adopção de outras metodologias para prosseguir o trabalho arqueológico, alerta a investigadora. Com uma serra tão rica em história, Carla Stockler lamenta que os dólmenes ainda sejam encarados por grande parte da população baionense como um monte de pedras. O trabalho continuado de divulgação do património arqueológico junto das escolas e dos mais novos, para no futuro alterar mentalidades é essencial, segundo a investigadora. Tem que ser a população local a valorizar estes monumentos e a fiscalizá-los, afirma Carla Stockler, enquanto relembra a recente vandalização de um dos monumentos que fazem parte do programa de recuperação, um dólmen denominado de Outeiro de Gregos II. O actual Executivo da autarquia baionense tem feito uma aposta crontinuada no património arqueológico da Serra da Aboboreira e apesar da crescente pressão de empresas exploradoras de centros electroprodutores a partir de fontes de energia renováveis (FER) para ali instalarem parques eólicos, José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal e todo o executivo municipal, tem recusado a instalação dos mesmos em áreas consideradas de protecção aos monumentos e pretende valorizar cada vez mais o património cultural e ambiental da Aboboreira. No cimo da sua imponência de faldas declivosas e agrestes, a Aboboreira vai guardando um tesouro que carrega consigo há milhares de anos e que não se esgotam município baião no património arqueológico. Com uma fauna e flora muito rica, a serra pode ser eleita como uma zona privilegiada de turismo cultural e ambiental. Temos aqui, numa única serra, e podemos mostrar a quem nos visita, diferentes épocas históricas e diferentes formas de utilizar o mesmo espaço por povoados pré-históricos, argumenta Carla Stockler. Com a proximidade do Grande Porto, que agora está a pouco menos de uma hora de distância, as viagens no tempo podem ser cada vez mais frequentes e trazer de novo dinamismo e potencial a um espaço ainda resguardado e protegido de olhares costumeiros. A Serra da Aboboreira foi palco de povoamentos pré-históricos, cujos primeiros indícios datam de há 7000 anos Texto: Milene Câmara 3 BAIÃO município baião educação Autarquia aposta forte no sector da Educação Carta Educativa aprovada por unanimidade na reunião de A Carta Educativa do concelho de Baião foi aprovada por unanimidade na Reunião Extraordinária de Câmara e recebeu o parecer positivo da Assembleia Municipal. O Executivo baionense colocou a Educação como a grande aposta para 2006, investindo cerca de 1,74 milhões de euros no sector, o que representa metade da capacidade financeira da autarquia. Só com uma aposta forte nesta área é que conseguimos qualificar as pessoas no sentido da sua afirmação cívica e no caminho da empregabilidade e, como tal, elevar os indicadores de desenvolvimento económico e social, explicou José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião. O documento mereceu os elogios da oposição social-democrata, que enalteceu o trabalho efectuado, tendo o deputado Luís de Sousa, referido que gostava de ver a Carta Educativa votada favoravelmente por todos os membros da Assembleia Municipal. Segundo o Vereador do Pelouro da Educação, Paulo Pereira, para elaborar o documento fez-se um estudo profundo à rede educativa do concelho, e constatouse que ainda existem muitos constrangimentos humanos e materiais, que contribuem para os baixos índices de escolarização que caracterizam o município. A concretização do documento passou, numa primeira fase, pela caracterização da rede educativa e formativa concelhia, na dupla vertente de oferta e procura, incidindo a informação recolhida em diferentes itens, como, por exemplo, a localização dos estabelecimentos escolares, a capacidade instalada, a evolução da oferta e da procura, as áreas de influência dos equipamentos, entre outros. Num segundo momento, explicou procurou-se desenvolver um conjunto de 4 propostas de reordenamento da rede escolar, avançando com situações concretas de redimensionamento de alguns equipamentos, construção de novos e suspensão do funcionamento de outros, sustentadas na procura registada e nas projecções da população escolar para os próximos anos. Como principais objectivos a médio e longo prazo e à luz dos actuais indicadores demográficos, destacam-se: a expansão do ensino pré-escolar; o reordenamento da rede do 1º Ciclo do Ensino Básico, onde se prevê a construção de três centros escolares com base nas três EB 2,3 existentes (Baião, Eiriz/Ancede e Santa Marinha do Zêzere); a construção de três pólos escolares (de dimensões mais reduzidas que os centros escolares) repartidos pelas freguesias de Gestaçô, Santa Cruz do Douro e Teixeira; a oferta de Ensino Técnico e Profissional em Ancede; a oferta de cursos de pós-graduação na Casa da Juventude em Chavães, a oferta de creches e o reforço dos jardins de infância, a implementação da Acção Social escolar ao pré-escolar e 1º Ciclo, que apesar de legalmente atribuída desde há muitos anos, ainda não está implementada; a reconfiguração da rede de transportes escolares, que se reveste de grande importância dado à grande dispersão da rede escolar, o que implica que 48% do total da população escolar do concelho necessite de transporte para ir à escola. A Carta educativa é actualmente entendida como um instrumento de intervenção no planeamento e ordenamento da Rede Educativa inserida no contexto mais abrangente do ordenamento territorial, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura num dado território, ou seja, ser parte integrante do desenvolvimento social do mesmo. Para o Presidente da Câmara Municipal, o primeiro Centro Escolar a arrancar será o que ficará agregado à Escola E.B. 2.3/S de Baião, dado estarem reunidas algumas condições logísticas essenciais. Depois deste Centro estar em funcionamento, os pais de todas as crianças e respectivos professores de todos os agrupamentos, serão convidados a verem com os próprios olhos as condições humanas e materiais em que as crianças estudam nestes centros. Poderão ver as condições de alimentação, de aquecimento, de educação física, de educação musical, de estudo das línguas, e de estudo acompanhado. Esta será a aposta mais importante no futuro de Baião. Os concelhos vizinhos já o perceberam. Resende, por exemplo, já construíu um e está a caminho do segundo. Não podemos perder esta oportunidade histórica de garantir às crianças de Baião as mesmas condições de aprendizagem das crianças de outros meios geográficos e sócioeconómicos. Para se ter uma ideia, o Colégio de S. Gonçalo, em Amarante, já funciona de acordo com esta filosofia. em BAIÃO educação município baião Prolongamento do horário Pais já podem deixar os filhos mais tempo nos jardins-de-inf O prolongamento de horário em mais cinco jardins-de-infância do Concelho de Baião já é uma realidade. O serviço alargou-se aos jardins-de-infância do Ladoeiro (Frende), de Senhora 1 (S. Tomé de Covelas), Viariz, Gôve e Carvalhais (Gestaçô). Havia já condições para acontecer o mesmo com o jardim-de-infância de Barroncal (Valadares) mas, por opção dos pais, o prolongamento acontecerá apenas no início do próximo ano lectivo, em Setembro próximo. Recorde-se que a Câmara Municipal de Baião tem doze jardins-de-infância e desses só dois é que tinham prolongamento de horário, Pranhô (Campelo) e Teixeira. A extensão do horário permite que as crianças permaneçam nestes jardins até às 17 horas, e, no caso do jardim-de-infância do Gôve, até às 18 horas, devidamente acompanhadas por pessoal auxiliar de acção educativa. Segundo o vice-presidente da Edilidade, Paulo Pereira a implementação desta medida está de acordo com os objectivos delineados para a Educação, prevendo-se que durante o próximo ano lectivo a cobertura deste serviço seja total. O horário de funcionamento dos jardinsde-infância não é uma norma aplicada a todos por igual, mas sim ajustável às necessidades dos pais. Para o próximo ano lectivo a necessidade dos pais é quem vai definir o horário de funcionamento destas infra-estruturas, avaliando-se cada caso, explicou o vice-presidente. Semana das Ciências IV Semana das Ciências na Escola Eb 2,3/S de Baião Realizou se na escola EB 2,3/s de Baião dos seus alunos a ingressarem nos cursos a IV Semana das Ciências, de 9 a 11 de com médias nacionais mais elevadas. Maio. Esta iniciativa, que já vai no 4º ano c o n s e c u t i vo, é o r g a n i z a d a p e l o s Departamentos de Ciências Físicas e Naturais, Matemática e Informática. O objectivo é recriar um espaço de aproximação e divulgação da ciência e para isso os laboratórios de Biologia, Física e Química e Matemática estiveram abertos a toda a comunidade. As actividades desenvolvidas foram da responsabilidade dos diversos professores e alunos. O Presidente da Câmara visitou a iniciativa e elogiou o esforço, competência e dedicação de tão bons profissionais. Só com a dedicação e competência destes profissionais tem sido possível que, ano após ano, a Secundária de Baião veja alguns 5 BAIÃO município baião economia Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno Mais de 6 mil pessoas saborearam o anho assado Vieram de vários pontos do país, atraídos pela genuinidade dos produtos e pelo calor da recepção Foi assim durante todos os dias do Festival do Anho Assado e do Arroz de Forno, que decorreu de 27 a 30 de Julho, na Praça D. Manuel de Castro. A oferta não teve mãos a medir face a tanta procura e o certame foi um verdadeiro sucesso, excedendo em muito as expectativas da organização, a cargo da Câmara Municipal. Esta iniciativa é claramente uma aposta ganha, e ficou demonstrado que Baião pode ser uma referência gastronómica nacional, que se imporá pela excelente qualidade das suas carnes e dos seus vinhos. A prova disso, é que mais de quatro mil pessoas provaram a nossa carne de porco na Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa, realizada em Março passado, e agora mais de seis mil pessoas quiseram provar o nosso anho. A gastronomia pode constituir um sector importante de desenvolvimento económico e de empregabilidade das pessoas, explica José Luís Carneiro, presidente da autarquia baionense. Refira-se que os dividendos do certame vão muito além do próprio festival, já que possibilitam o rendimento de um grande número de famílias ligadas à agricultura. Com uma animação permanente da música popular tradicional, o certame recebeu mais de dez mil pessoas (mais de seis mil pelos restaurantes) e, em média, cada restaurante serviu mais de mil refeições. A venda do vinho verde também ultrapassou as cinco mil garrafas e só em broa de milho foram vendidos cerca de 300 kg. Refira-se que a mostra contou com a presença de seis restaurantes locais e de alguns stands de venda de produtos típicos, como o Biscoito da Teixeira, doçaria tradicional, a Broa de Milho e a laranja da Pala. Feira do Fumeiro e do Cozido Investimento e Emprego Nova empresa de confecções criará 80 postos trabalho Quatrodemil refeições tonelada e meia de fu vendido Baião pode vir a ser palco de um investimento empresarial na ordem dos dois milhões de euros. Um investidor do sector têxtil apresentou, em Abril, um projecto à Câmara Municipal que pode vir a criar cerca de 80 postos de trabalho até ao final do ano. Esta primeira reunião serviu para dar conta à autarquia do potencial do investimento e averiguar as condições para implantar a empresa no concelho. A empresa deverá funcionar em instalações provisórias até encontrar um local que reuna todas as condições de que precisam, nomeadamente um terreno com cerca de 6 este é um projecto que vem de encontro à estratégia de promoção do desenvolvimento económico e do emprego no município José Luís Carneiro 3000 m2 de área. Refira-se que a Confenor é uma empresa com uma componente exportadora muito forte, que tem vindo a desenvolver um projecto pioneiro na área do vestuário técnico em Portugal, como por exemplo, vestuário de alta visibilidade, fardas para o INEM, fardamentos militares, entre outros. A Câmara reuniu com alguns dos produtores de fumeiro que marcaram presença na Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa (que decorreu de 31 de Março a 2 de Abril) para fazer o balanço da iniciativa. Pelo conjunto dos seis restaurantes presentes no certame passaram cerca de 4 mil pessoas o que, numa média de 15 euros por pessoa, eleva a facturação aos 60 mil euros (12 mil contos). Quanto ao fumeiro, contas feitas, venderam-se na Feira cerca de 1 500 kg de salpicão, chouriça, linguiça, presunto e alheiras e 200 kg de broa de milho. em BAIÃO economia município baião Primeiro hotel do concelho Ministro da Economia no lançamento da primeira pedra do O Ministro da Economia, Manuel Pinho, esteve em Baião no passado mês de Maio para presidir à cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da única unidade hoteleira de quatro estrelas de toda a região, incluindo Resende, Amarante, Marco de Canaveses e Cinfães. Manuel Pinho referiu-se ao projecto agora iniciado como um projecto de grande qualidade, que vai contribuir para o bem da região em termos de valorização, de criação de riqueza e de geração de emprego. O governante fez questão de sublinhar que a unidade hoteleira vai arrancar com muito poucos incentivos do Estado, referindo que perante uma boa oportunidade de investimento e capacidade empresarial para o realizar, a função do Estado e das autarquias é produzir as circunstâncias favoráveis para que se efective, mas nada mais. Para José Luís Carneiro, presidente da Câmara, este é um investimento de importância estratégica regional, na medida em que surge como o primeiro hotel de quatro estrelas numa região que tem um potencial de desenvolvimento turístico verdadeiramente invulgar, pelas suas qualidades ambientais, culturais e patrimoniais, afirma. O autarca acrescenta ainda que o hotel representa um dos maiores investimentos dos últimos anos em toda a região, que irá permitir colocar o Baixo Tâmega e Douro Sul nas rotas do turismo internacional. A cerimónia contou também com a presença do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, a quem já foi solicitado a classificação do projecto como projecto-âncora, atendendo à sua importância crucial para o desenvolvimento estratégico do município e da região. A classificação como projecto-âncora irá permitir a candidatura da autarquia a vários fundos para o desenvolvimento de estruturas complementares ao mesmo, como implementação de uma rede de saneamento básico, melhorias das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e fluviais. O complexo Douro Palace Hotel e Resort irá ostentar quatro estrelas e está a ser construído em Santa Cruz do Douro, na Quinta de S. João, uma propriedade de dez hectares, com três hectares de floresta protegida. Corridas de Cavalos em Baião Associações de Caçadores O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves, esteve em Baião para assistir à primeira prova hípica que se realizou no concelho, a 25 de Junho. A prova marcou o início das actividades equestres no município que virão a ser desenvolvidas ao abrigo do protocolo de cooperação, assinado a 10 de Junho, entre a Câmara Municipal e o Centro Hípico de B a i ã o . O p r o t o c o l o g a ra n t e u m financiamento de 12 500 euros ao Centro Hípico e possibilita a cooperação entre ambas as entidades no apoio destinado à realização de actividades equestres, como, por exemplo, a criação de um itinerário de turismo hípico, concursos hípicos, corridas de cavalo, feiras variadas, hipoterapia, entre outras. Será também facultado o acesso e prática gratuitos às escolas e jardins-deinfância do concelho, às IPSSs e outras instituições baionenses similares. A Câmara apresentou uma proposta a todas as Associações de Caçadores de Baião com vista à criação de uma Federação das Associações de Caçadores do concelho. Existem seis zonas de caça em Baião: zona de caça municipal da Teixeira; zona de caça turística do Marão; Zona de caça municipal de Baião; zona de caça municipal de Ovil e Loivos do Monte; zona de caça associativa de Ovil e Loivos do Monte e a zona de caça municipal de Ribadouro. Pretende-se que passe a haver uma estrutura que congregue estas zonas. Segundo José Luís Carneiro será uma forma de realizar uma melhor gestão cinegética do concelho, articulando esta com a protecção florestal. Por exemplo, os vigilantes da zona de caça podem ser simultaneamente vigilantes florestais. Todo este processo está a ser acompanhado por um técnico da Associação Florestal do Entre e Douro e Tâmega (AFEDT), ao abrigo do protocolo celebrado com a autarquia a 21 de Março do corrente. Secretário de Estado visitou novo Centro Hípico Criar uma Federação 7 B A I Ã O município baião ambiente Dia do Ambiente Baião e Mesão Frio de mãos dadas pelo rio Teixeira No Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) realizou-se a primeira acção do projecto inter-municipal de requalificação do Rio Teixeira com uma limpeza simbólica levada a cabo pelos alunos dos agrupamentos escolares de Mesão Frio e Santa Marinha do Zêzere. A manhã terminou com a assinatura de um protocolo de parceria entre os municípios de Baião e Mesão Frio. A acção de limpeza, designada de SORRIO TEIXEIRA projecto co-financiado pelo Leader +, através da Dólmen, Cooperativa de Formação, Educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega envolveu cerca de 500 crianças dos dois municípios. Este é o primeiro passo, para de mãos dadas, as Câmaras de Baião e Mesão Frio seguirem um projecto conjunto e concertado para a requalificação do Rio Teixeira, referiu José Luís Carneiro. A limpeza e o repovoamento dos rios de Baião são um dos objectivos a cumprir pelo actual executivo. Esta acção reveste-se de significado especial, dado que o Rio Teixeira, ao longo de toda a sua extensão em ambos os concelhos, constitui um património de grande valor ambiental, traduzindo-se numa mais-valia socio-económica. Defesa da Floresta Banco do Trabalho para combater os incêncios O Banco de Trabalho de Limpeza Florestal é uma das novas apostas da autarquia baionense para a época de incêndios. A medida avançada pela Câmara de Baião em Março passado, através da celebração de um protocolo de cooperação com a Associação Florestal de Entre Douro e Tâmega, já está a funcionar. A ideia é fomentar a limpeza das matas e da floresta a um baixo-custo e, em simultâneo, criar emprego sazonal para uma população que, muito dificilmente, encontra outras oportunidades no mercado de trabalho. Foi preparada uma base de dados sobre a mão-de-obra disponível em cada lugar e em cada freguesia do concelho. Desta forma, sempre que os munícipes, donos de propriedades que careçam de ser limpas, requisitarem os serviços ao Banco de Trabalho, irá uma equipa para proceder à limpeza dessas matas e florestas, a um preço muito económico, explica José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião. A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios tem vindo a realizar reuniões periódicas com o objectivo de delinear estratégias concertadas entre as diversas entidades envolvidas (bombeiros, GNR, presidentes de juntas de freguesia, Câmara, etc.) para preparar e acompanhar a época de fogos. Câmara Municipal Investe 30 mil euros em zona verde A Câmara de Baião investiu 30 mil euros na compra de dois terrenos para construir um parque florestal. Os terrenos situam-se junto à praia fluvial de Fraga do Rio, freguesia de Campelo, um com 1300 m2 e outro com 9100 m2. Nesse espaço será criado um circuito de manutenção para praticar desporto, acessível 8 a toda a população do concelho. A assinatura da escritura fez-se a 19 de Julho, na presença do presidente do Executivo local, José Luís Carneiro. em B A I Ã O ambiente Recolha Selectiva do Lixo município baião Combate e prevenção dos fogos florestais Jovens voluntários vigiam zonas-sombra da floresta Arranque da Campanh Várias brigadas de jovens voluntários iniciaram em Julho a patrulha da mancha florestal baionense para detectar focos de incêndio e fazer a comunicação imediata às corporações de bombeiros das respectivas áreas de intervenção. Com base numa Resolução do Conselho de Ministros que regulamenta o Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, a Câmara de Baião encaminhou cerca de 80 jovens para a vigilância das áreas florestais que não estão cobertas pela rede nacional de postos de vigia fixa, designadas por zonas-sombra. É mais uma medida de prevenção e combate aos incêndios adoptada pela autarquia baionense e aprovada pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. A autarquia também atribuiu a cada corporação de bombeiros do município um subsídio no valor de 37500 euros, para ajudar na aquisição de viaturas. Cada corporação recebeu, igualmente, uma motorizada para que se possam realizar circuitos de vigilância móvel pelo concelho. José Luís Carneiro, presidente da Câmara A Câmara Municipal de Baião e a REBAT, Municipal de Baião, fez questão de entregar Estação de Tratamento e Valorização de pessoalmente os veículos para demonstrar Resíduos do Baixo Tâmega, vão levar a cabo uma Campanha Doméstica sobre a separação do lixo, com início marcado para o mês de Agosto. Informar sobre as vantagens da separação do lixo, educar e consciencializar ambientalmente a região, ensinar as regras correctas de separação e aumentar os níveis de recolha selectiva, são os principais objectivos desta campanha, com duração de 4 meses e cujo público-alvo são as donas de casa. No decurso da iniciativa será feito um contacto directo com 3 894 habitações do concelho por jovens que compõem uma equipa designada por Ecoequipa. Antes de iniciarem as actividades, os jovens todo o empenhamento da autarquia no receberam formação especifica ministrada combate aos fogos. pelos técnicos da REBAT. Vandalismo Monumentopré-históricovandalizadonaserradaAboboreira Um monumento megalítico datado de quatro mil anos A.C. foi vandalizado no Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira. Apesar da zona onde se situa a estrutura arqueológica, denominada de Outeiro de Gregos III, estar vedada com pilares de granito para impedir a passagem de veículos, um camião conseguiu aceder ao local e passou por cima da periferia do monumento destruindo diversas estruturas. Carla Stockler, coordenadora do Campo Arqueológico da Serra da Aboboreira, diz que a perda científica é irremediável, principalmente no que se refere aos novos vestígios que tinham sido detectados recentemente. Estava em fase de conclusão um projecto de valorização de cinco monumentos megalíticos, um deles classificado como património nacional desde 1910, devidamente autorizado pelo Instituto Português de Arqueologia (IPA) e que custou cerca de 100 mil euros. Só no dólmen vandalizado tinham sido investidos perto de 20 mil euros. José Luís Carneiro, presidente do Executivo local, já condenou veementemente este acto. Esta é mais uma acção de vandalismo, que muito repudiamos e que, pensamos, infelizmente está associada a várias acções semelhantes que têm acontecido na vila de Baião, diz. O presidente adianta que a autarquia já apresentou queixa ao Ministério Público em relação aos diversos actos de vandalismo, que estão agora sob investigação. Esperamos que os indícios que possuímos da intenção criminosa destas acções venham a ser provados, acrescenta José Luís Carneiro. Durante os últimos meses foram cortadas várias árvores na vila de Baião, têm sido destruídas plantas dos jardins, papeleiras, sinais de trânsito, semáforos, bem como espaços públicos e património histórico. Algumas unidades dos serviços da Câmara Municipal foram assaltadas e várias fechaduras danificadas. Julgamos que estes actos são mandados executar por alguém que visa denegrir a imagem deste Executivo, procurando colocar em causa a sua capacidade e vontade para conservar e manter o património natural e cultural do Concelho. Lm V S iaezldnaipbçlsiãeoza OsAmigosdeBaiãolimpamespaçosverdes Uma equipa de jovens, ao abrigo do Programa Ocupação dos Tempos Livres do IPJ (Instituto Português da Juventude), realizou em Julho a campanha Os Amigos do Ambiente para sensibilizar a população de Baião. A promoção de hábitos de higiene pública, limpeza e de conservação da natureza é o principal objectivo desta campanha de dois meses. 9 B A I Ã O município baião institucional Assalto Dívidas do anterior executivo Câmara Municipal de Baião assaltada ActualExecutivojápagoumaisde1milhão e800mileurosdedívidasafornecedores emaisde450mileurosdejurose amortizaçõesàCaixaGeraldeDepósitos O antigo edifício do Departamento Técnico da Câmara Municipal de Baião, onde funciona actualmente o Gabinete de Apoio ao Emigrante e o Gabinete Florestal, sofreu um assalto na noite de 16 para 17 de Maio. Apesar de existirem diversos objectos de valor, incluindo material informático, apenas se verificou o furto de duas chaves. Gestaçô InauguraçãodossanitáriosnoAdrodaIgreja Frende Pavimentação de acess Foi consignada a obra de beneficiação da rede viária do concelho no que se refere à pavimentação de diversos acessos na freguesia de Frende, em Baião. José Luís Carneiro, presidente da autarquia fez a consignação da empreitada a Joaquim Cardoso Pereira, representante da firma Rodrigues, Cardoso & Sousa, responsável pela obra, no passado dia 3 de Maio. A obra está orçada em cerca de 57 mil euros e tem um prazo de execução de 60 dias. O actual Executivo tem realizado diversas Frende, Loivos da Ribeira e Tresouras obras na freguesia de Frende bem como prestado apoio em diversas áreas, A 7 de Junho ocorreu a assinatura da freguesias, tivesse que dialogar e concertar nomeadamente na limpeza de estradas e escritura de compra e venda de um terreno posições com mais de 30 proprietários. caminhos municipais, na plantação e poda de árvores, no arranjo e substituição de em Frende onde, futuramente, a Câmara lâmpadas e luminária no Centro Cívico da Municipal pretende construir uma Estação freguesia, entre outros. de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). O presidente da Câmara, José Luís Carneiro, inaugurou no passado dia 24 de Junho, os sanitários do adro da igreja de Gestaçô. O projecto, financiamento e fiscalização da obra foi da responsabilidade da Câmara Municipal. De assinalar a importância da parceria de cooperação estabelecida entre a Câmara, a Junta de Freguesia e a Comissão de Fábrica. CompradeterrenoparaconstruçãodeETAR O terreno, sito no lugar do Tapadinho, custou à autarquia 15 mil euros. Trata-se de um investimento que ajudará à melhoria da qualidade de vida da população. A opção por esta localização decorre de uma avaliação técnica e que vai no sentido de que, com esta solução, poderemos servir em conjunto as populações de três freguesias: Frende, Loivos da Ribeira e Tresouras, num total de 2 500 habitantes, referiu o presidente da Câmara, José Luís Carneiro. De assinalar que esta escolha obrigou a que a autarquia, em conjunto com as Santa Leocádia Autos de consignação para diversas obras Foram consignadas as obras de beneficiação do Pavilhão da Escola EB1 da Igreja; a construção de um muro de suporte no acesso ao lugar de Pinhadouro e reconstrução de um muro de suporte no acesso aos lugares de Corgo e Curveira, na freguesia de Santa Leocádia, Baião, no passado dia 4 de Maio. José Luís Carneiro referiu que a Câmara Municipal está a trabalhar em prol do interesse público. 10 em BAIÃO niutsitcoinal PorumaCâmaraMunicipaldoséculoXXI Uma auditoria ao funcionamento da Câmara de Baião revela que a gestão praticada há mais de uma década não tem nenhum modelo orgânico de referência, com várias deficiências na organização, não existindo qualquer plano estratégico para o município. Após quatro meses de trabalho intensivo a empresa Giagi apresentou, em Junho os resultados finais das investigações realizadas perante a Assembleia Municipal. O Executivo camarário pretende, com este estudo, estabelecer um plano de progresso opim ícuni baião Diagnóstico da Estrutura Orgânica da Câmara que envolva todas as unidades orgânicas num horizonte de curto e médio prazo, para assim se obterem elevados níveis de desempenho, produtividade e qualidade dos serviços prestados pela autarquia. Do resultado do estudo conclui-se que é necessário investir fortemente no modelo organizacional, definir responsabilidades, competências e autoridades, bem como reforçar e definir regras, procedimentos e comunicação interna. Deste modo, foi possível identificar o quadro de necessidades de pessoal, que está já a determinar a política de recrutamento da Autarquia. Segundo o auditor da empresa Giagi os serviços camarários evidenciaram uma vontade e capacidade enorme, só que o modo parcelar de funcionamento não permite uma boa produtividade da estrutura. Tem de se fazer planos globais e sectoriais de formação. Vistoria EstradasdePortugaleAutarquiaverificamasobrasnaEN108 Os trabalhos de pavimentação do lanço da Estrada Nacional 108, entre a EN 211 e o limite do distrito do Porto, estão a decorrer a bom ritmo. Conclusões retiradas, no passado dia 23 de Maio, por Joaquim Cavalheiro, Director das Estradas de Portugal (EP), que efectuou uma visita às obras acompanhado, por José Luís Carneiro, presidente da Câmara, e por pessoal técnico. Como é do conhecimento público, encontrase em fase de pavimentação a EN 108, bem como a instalação de redes de abastecimento de água e saneamento, para que, mais tarde, o novo pavimento não seja cortado para a colocação desse equipamento, como era comum fazer-se. A vistoria aos trabalhos revelou a necessidade de rectificação de algumas zonas do percurso para ampliação de passeios pedonais. A EN 108 contempla 28,8 km de estrada dentro do concelho de Baião, abrangendo as freguesias de Ribadouro, Santa Leocádia, Ancede, Gôve, Santa Cruz do Douro, São Tomé de Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Loivos da Ribeira e Frende. O presidente da Câmara aproveitou a vinda de Joaquim Cavalheiros para falar da importância da requalificação dos diversos miradouros ao longo da EN 108, como forma de dignificar o património local e valorizar o potencial turístico dos mesmos. Ficou também acordada a necessidade de avançar rapidamente com a pavimentação da EN 1082, já que esta via serve pontos de importância estratégica para o concelho como, a estação ferroviária de Arêgos, a Fundação Eça de Queirós e o futuro hotel. Outro dos assuntos abordados por José Luís Carneiro relacionase com a vontade conjunta da autarquia e da EP para que o Instituto volte a retomar a responsabilidade da estrada 304-3, que liga Gestaçô à Ponte da Ermida. A necessidade de pavimentação e de rectificação do troço ao longo de 16 km justificam os esforços do Executivo baionense para que a empresa EP volte a tomar conta da referida via, poupando assim mais de 1,5 milhões de euros aos cofres da Câmara. Ambas as entidades concordaram, também, em articular esforços, juntamente com as autarquias de Resende e Cinfães, para a concretização das ligações entre Baião e a Ponte da Ermida e Soalhães e Mesquinhata. Bruxelas PresidentedaCâmaranoComitédasRegiões O presidente da Câmara Municipal, José Luís Carneiro, deslocou-se no passado dia 26 de Abril a Bruxelas para a 64ª Reunião Plenária do Comité das Regiões. A reunião plenária teve a duração de dois dias e foram discutidos diversos temas relacionados com políticas ambientais, de transportes, mobilidade das populações europeias, entre outras. Em Junho, José Luís Carneiro esteve também presente na 65ª Reunião Plenária do Comité das Regiões, realizada nos dias 14 e 15. A próxima Reunião Plenária do Comité das Regiões está agendada para o próximo mês de Outubro. 11 BAIÃO município baião s o c i a l Novo Centro de Dia da CECAJUVI Política Social da Autarquia elogiada pelo Secretário de Es A Câmara de Baião revelou um carácter inovador em matéria de políticas sociais, com os diversos projectos que tem em curso, foi assim que o Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, classificou a política seguida por José Luís Carneiro. Pedro Marques visitou o concelho de Baião, no dia 13 de Maio, para presidir à cerimónia de inauguração do Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos de Santa Leocádia CECAJUVI e foi recebido oficialmente na Câmara Municipal. O novo centro de dia surge integrado na construção de um edifício de raiz da CECAJUVI que funcionava até à data numa espécie de garagem. José Luís Carneiro sublinhou que a colaboração da edilidade surge numa perspectiva de prioridades políticas traçadas que incidem no apoio à infância e no reforço dos apoios domiciliários. O investimento ronda os 350 mil euros sendo que a autarquia contribuiu com 50 mil euros a instituição de solidariedade social com 125 mil, ficando a cargo da Segurança Social o resto do montante. A instituição presta apoio a três freguesias, Santa Leocádia, Mesquinhata e Ribadouro, nas valências de apoio domiciliário, centro de dia e actividades de tempos livres (ATL). Com o novo equipamento passará a ser a sala de visitas daquela localidade. A CECAJUVI nasceu em 1998, mas só a partir de 2000 é que ficou definitivamente legalizada como IPSS. I Festa da Saúde em Baião Crianças aprendem bons hábitos Educar para a saúde foi o principal objectivo da primeira Festa da Saúde no concelho de Baião, que se realizou de 22 a 27 de Maio. A iniciativa foi promovida pela direcção do centro de saúde local, com o apoio da autarquia baionense. Esta é uma iniciativa que ao longo dos três úlltimos anos contribuiu para sensibilizar milhares de crianças e jovens e tem tido como principal impulsionadora a directora do Centro de Saúde, Helena Oliveira. Este evento pretendeu sensibilizar a população local, em particular os mais jovens, para a prática de hábitos de vida saudáveis. As crianças de todo o concelho puderam contactar com as diversas realidades que se vivem diariamente num centro de saúde e ao mesmo tempo aprender hábitos de higiene, de alimentação saudável e alguns cuidados primários de saúde. Durante a semana decorreram diversas actividades por todo o município desde debates, jogos educativos, peddy-papers, actividades desportivas, etc. Nelas participam crianças e jovens do primeiro ciclo do ensino básico até ao secundário, com diferentes jogos de acordo com a idade. A Festa da Saúde teve o seu ponto alto no dia 27 de Maio, com a Feira da Saúde, onde foi apresentada a primeira Unidade Móvel de Saúde de Baião, que contou com a presença do Ministro da Saúde, Correia Campos. Nesse dia, realizaram-se vários rastreios gratuitos à população: osteoporose, oftalmologia, podologia, audição, diabetes, entre outros. Câmara aposta no sector da Saúde Primeira Unidade Móvel de Saúde ultrapassa expectativas A Primeira Unidade Móvel de Saúde (UMS) de Baião, apresentada ao público a 27 de Maio, está a funcionar muito positivamente na prestação de cuidados médicos à população. Como refere o Vereador dos Assuntos Sociais, Manuel Durão, este sucesso apenas é possível graças ao empenhamento da direcção do Centro de Saúde e de todos os profissionais de saúde, nomeadamente dos serviços de enfermagem. Apesar das actividades relacionadas com a saúde não serem uma competência das autarquias locais, a Câmara de Baião entendeu adoptar uma politica pró-activa no sentido de garantir o desenvolvimento de politicas sociais activas e que vão de encontro às necessidades específicas do município. A autarquia também está empenhada em 12 ajudar a criar as condições para que se reforce e melhore o serviço de internamento do centro de saúde local, objectivo já assumido por parte do Ministro da Saúde, que garantiu que o actual centro de saúde regressará à propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Baião e se transformará numa unidade de cuidados continuados para os mais idosos, com internamento e reabilitação para cerca de 40 a 60 utentes. O serviço de urgência do mesmo será também mantido, até que haja uma alternativa mais viável para a população. Na tentativa de atrair médicos para o Concelho, a Câmara já disponibilizou alojamento gratuito para os profissionais que se quiserem instalar em Baião. A autarquia também moveu esforços para que os utentes de Baião, que hoje são atendidos nas urgências do Hospital de Santo António, passem a ser atendidos no Hospital de S. João, por razões de proximidade e rapidez no acesso. Uma exigência feita ao governo, à qual o Ministro da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Norte responderam afirmativamente. em BAIÃO s o c i a l Apresentação da primeira Unidade Móvel população, num município muito disperso geograficamente. Pretendemos que os cuidados primários de saúde vão ao encontro de todas as pessoas, principalmente dos idosos. Temos mais de 4 mil idosos, na sua esmagadora maioria a viver da pensão mínima, que numa simples deslocação ao médico, para prescrição de medicamentos, têm de pagar entre quinze a vinte euros de táxi. município baião Ministro anunciou novo Centro de Saúde O Ministro da Saúde, António Correia de Campos, esteve em Baião no dia 27 de Maio para presidir à apresentação da primeira unidade móvel de saúde (UMS) do concelho. O ministro comprometeu-se a assegurar a dotação financeira no Orçamento de Estado do próximo ano para a construção do novo centro de saúde que vai aproveitar o terreno e o edifício da escola primária da feira que, em virtude da construção futura do Centro Escolar de Baião, será desactivada. O governante deixou a promessa da ajuda do Ministério da Saúde na instalação da segunda UMS. Correia de Campos visitou o actual centro de saúde que serve uma população de cerca de 22 mil habitantes. A visita do membro do governo culminou com a inauguração da Extensão de Saúde da Teixeira, um desejo muito grande da população daquela freguesia, que vive encostada à Serra do Marão e que, demora mais de meia hora para chegar ao centro da vila, onde está localizado o centro de saúde. Quanto à UMS, o novo equipamento custou à autarquia cerca de 57 mil euros, um investimento avultado numa área onde se verificam graves carências. Para José Luís Carneiro, presidente da Câmara, a UMS reveste-se de grande importância para a Baião colabora com a REAPN Autarcas do Baixo Tâmega unidos contra a pobreza Uma aposta em grupo na luta contra a pobreza é uma intenção conjunta dos municípios de Baião, Resende, Amarante, Cinfães e Marco de Canaveses, que estiveram reunidos na Câmara Municipal de Baião, a 19 de Junho, num encontro de trabalho com a Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) de Baião, representada pelo seu presidente, padre Jardim Moreira e alguns técnicos. O encontro decorreu com base num objectivo comum, combater a pobreza numa das regiões mais desfavorecidos do país e que enferma de áreas tão básicas como a educação, a saúde e a habitação social, apontadas pelo presidente da REAPN como as três grandes causas geradoras de focos de pobreza. Para o padre Jardim Moreira, é desejável identificar "uma bolsa de pobreza o mais alargada possível, para depois a atacar com soluções baseadas no princípio da subsidiariedade". O presidente da REAPN acredita que a celebração de uma parceria entre as diversas autarquias pode ajudar a encontrar soluções que transformem esta região num modelo novo de luta contra a pobreza. Os diversos autarcas presentes concordaram na necessidade de desenvolverem esforços conjuntos nesta matéria, reforçando a premissa de que as autarquias devem ser parceiros imprescindíveis e activos no estabelecimento de políticas e respostas sociais aos diversos problemas. José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião, relembrou alguns dos problemas mais graves da região, nomeadamente, o desemprego, que em Baião atinge uma taxa de 15 por cento, os elevados níveis de analfabetismo e de abandono escolar da população, os quais podem ser minimizados com acções de sensibilização destinadas a promover a mudança de mentalidades. "Os autarcas têm de ser capazes de perspectivar soluções conjuntas, não esquecendo os problemas locais", diz José Luís Carneiro, apontando o exemplo dos transportes como uma das áreas onde se poderia vir a criar uma rede intermunicipal de transportes, já com eco-veículos. Ficou acordado a elaboração de um plano estratégico de trabalho, que terá como ponto de partida os diversos projectos de desenvolvimento social em curso nos diferentes concelhos, de forma a avaliar as áreas onde é preciso articular parcerias conjuntas. A criação de um observatório activo, que possa avaliar e intervir sobre as diferentes respostas postas em prática no terreno, será outra das medidas a desenvolver no âmbito desta futura parceria com a REAPN. Este encontro vem no seguimento de uma primeira reunião, realizada no passado mês de Maio, entre José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e Jardim Moreira, presidente da direcção da REAPN, em Portugal, onde se decidiu optar pela incrementação de soluções intermunicipais, que contribuam para o desenvolvimento global da região. 1 BAIÃO município baião c u l t u r a Feira do Livro Festa da Literatura com programa dedicado aos mais joven Ler para ver mais longe, foi este o mote para a primeira Feira do Livro no concelho de Baião, que se realizou de 11 a 14 de Maio. O evento foi da responsabilidade da autarquia local que pretende fazer do mesmo um certame a realizar todos os anos. Queremos estimular a leitura, principalmente nas nossas crianças e jovens. A leitura é uma componente fundamental de acesso à informação e ao conhecimento e este Executivo tem feito uma aposta muito forte no sector da educação, de modo a promover o ser humano, explica José Luís Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Baião. O autarca, que dedicou metade do orçamento da Câmara para 2006 à Educação, pretende assim incentivar os hábitos de leitura e fazer com que as pessoas vejam a feira como uma festa do conhecimento, afirma o presidente. Num concelho com um património literário muito vasto merecem destaque nomes como Eça de Queirós, Alves Redol, Soeiro Pereira Gomes e o escritor vivo António Mota. A feira teve lugar na Praça do Município e foi especialmente dedicada à literatura infantojuvenil. Seminário Baião na rota do inventário dos bens culturais da Igreja Baião é um dos concelhos escolhidos para ser feito um levantamento exaustivo dos bens culturais da Igreja. Manuel Durão, vereador dos Assuntos Sociais da Câmara de Baião, esteve a representar o município num seminário sobre o tema - O inventário dos bens culturais da Igreja - realizado pela Diocese do Porto, a 12 de Junho. O seminário reuniu representantes de vários municípios do norte do país, párocos das vigarias dos concelhos onde está a ocorrer a inventariação e entidades especialistas no tema. O encontro pretendeu dar a conhecer o projecto e a importância da aposta da Diocese do Porto no inventário/catálogo dos Bens Culturais da Igreja, que tem como finalidade de tornálos conhecidos, estudados, apreciados e concertados como fautores de cultura, qualificação do culto e instrumento de evangelização. Dos intervenientes destaca-se a presença de D. Armindo Lopes Coelho, Bispo do Porto e do Padre Manuel José Dias Amorim, responsável pelo projecto o qual abordou a necessidade e a obrigação de fazer um Inventário/Catálogo. Segundo o vereador dos Assuntos Sociais, no concelho de Baião a igreja possui um património riquíssimo. Os nossos párocos estão muito empenhados neste projecto e já estão a colaborar para a inventariação do património, afirma o vereador. Ciclo de Conferências O Jovem, a Família, a Escola e a Sexualidade em debate auditório dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, a 29 de Abril, e foi conduzida por Manuela Sampaio, mestre em Sociologia e Educação da Universidade de Boston. Neste encontro esteve em destaque a problemática do relacionamento do jovem com a família e a escola. A última conferência, que encerra este primeiro ciclo, foi subordinada ao tema O jovem e a sexualidade e teve lugar no auditório municipal no dia 27 de Maio. Contou com a presença dos especialistas Gabriela Moita e José Teixeira de Sousa, psiquiatra. Os problemas da juventude foram debatidos em mais duas conferências integradas no ciclo de conferências subordinado ao tema O jovem na sociedade actual. Depois do sucesso do primeiro encontro realizado em 14 Março passado, seguiram-se mais duas sessões de debate e reflexão marcadas pela presença de especialistas de renome na matéria. A segunda conferência realizou-se no em BAIÃO c u l t u r a município baião Fundação Eça de Queiroz finalmente apoiada Protocolo entre Ministério da Cultura, Câmara de Baião e Fu O Ministério da Cultura e a Câmara de Baião assinaram, a 21 de Abril, um protocolo com a Fundação Eça de Queiroz (FEQ) que garante um financiamento anual de 50 mil euros, possibilitando a sustentabilidade de um projecto com repercussão internacional. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, esteve na Casa de Tormes, como também é conhecida a quinta onde está sedeada a fundação (cenário do romance "A Cidade e as Serras", de Eça de Queiroz), para, em nome do Governo, reconhecer oficialmente a Fundação Eça de Queiroz e o seu trabalho na divulgação de um dos maiores escritores da literatura portuguesa. Na cerimónia de assinatura do protocolo, o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, fez questão de recordar que a comparticipação financeira foi uma promessa sua antes das eleições. Não podemos estar de costas voltadas para uma instituição de projecção internacional, que pode dar um contributo muito importante para o desenvolvimento regional e do concelho de Baião, frisou o autarca. sustentabilidade do projecto que é um dos grandes projectos culturais do concelho, destacando a riqueza do município em termos literários. Ficou ainda acordado a cedência gratuita ao Ministério da Cultura e à Câmara dos espaços e equipamentos da Casa de Tormes, que anualmente recebe a visita de mais de 7000 pessoas, entre as quais, estudantes e investigadores da obra de Eça. A fundação recebe visitas de estudo de escolas de todo o país, que, nos termos do protocolo assinado, passarão a ser gratuitas para as escolas do concelho. Nos seus produtos e publicações a FEQ dará o devido relevo à sua localização no concelho de Baião, contribuindo, assim, para a divulgação e promoção do município. A fundação "tem sido uma experiência A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, muito dura, com um passado ainda muito defendeu que o apoio do Estado e da pesado em cima de todos nós", explica a autarquia tardava para ajudar à sobrinha-neta de Eça, Maria Graça Salema de Castro, presidente vitalícia da fundação, referindo-se às dificuldades de tesouraria. "O que tem valido à fundação é o excelente grupo de funcionários, habituados a ter dois ou três meses de vencimentos em atraso", refere a sobrinha-neta do escritor, que acredita que os pequenos e grandes problemas da instituição poderão agora ser m a i s f a c i l m e n t e u l t r a p a s s a d o s . A Fundação Eça de Queiroz foi fundada a 9 de Setembro de 1990, por iniciativa de Maria da Graça Almeida Salema de Castro - com o apoio do executivo camarário de então - herdeira de dois terços dos bens deixados por Eça, nomeadamente a Quinta e Casa de Vila Nova, em Santa Cruz do Douro (Tormes). É uma instituição de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, que desenvolve uma actividade com objectivos culturais, educativos e artísticos e contribui para o desenvolvimento geral da região onde está instalada. Património Cultural Mosteiro de Ancede e Campo Arqueológico da Serra da Abo À margem da assinatura do protocolo, a ministra anunciou que a conclusão da reabilitação do Mosteiro de Ancede, também em Baião, vai ser alvo de uma candidatura aos fundos do próximo quadro comunitário de apoio. A conclusão dos trabalhos implica um investimento de 3,5 milhões de euros. A primeira fase da reabilitação deste mosteiro, construído em 1113, antes da fundação da nacionalidade, foi interrompida em 2004 quando se esgotaram os 332 mil euros reservados para o efeito pelo Programa Operacional da Região Norte. A verba disponibilizada nesse âmbito permitiu apenas a reabilitação de estruturas anexas ao mosteiro. O presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro, enquadrou a reabilitação do mosteiro no âmbito de uma estratégia de potenciar o turismo cultural como uma das alavancas de desenvolvimento do mais pobre e periférico concelho do distrito do Porto. Também nesse âmbito, o autarca lamentou que o Ministério da Cultura tenha cessado em 1990 o apoio à exploração do campo arqueológico da Serra da Aboboreira, nos limites de Baião com Amarante e Marco de Canaveses. Tinha havido uma investigação ao longo de mais de 20 anos e seria impensável colocar esse trabalho numa prateleira, observou. 1 BAIÃO município baião diversos Obras Celeridade nos processos de licenciamento de obras Celeridade nos processos de licenciamento, elaboração de alteração do regulamento do Sistema Público e Predial da Distribuição de Água, revisão do regulamento sobre o Sistema de Drenagem Pública e Predial das Águas Residuais e do Regulamento sobre Afixação e Inscrição e Mensagens de Publicidade e Propaganda, são algumas das novas medidas que estão a ser tomadas pelo vereador do Pelouro do Urbanismo, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo da Câmara Municipal de Baião, Luís de Carvalho. Quanto aos processos de licenciamento de obras ou autorização administrativa o requerente passa a ser informado e avisado: da data da entrada do seu pedido e o do número que foi atribuído ao respectivo processo; da aproximação da data do termo do prazo para requerer a emissão do alvará respectivo e possível prorrogação do mesmo, se assim o pretender, e para evitar a sua caducidade; o procedimento igual ao mencionado no ponto anterior para apresentar os projectos das especialidades; e a data da entrada destes projectos. O vereador, Luís de Carvalho afirma que, desde que iniciou funções, deram entrada 177 pedidos de licenciamento de obras, destes e doutros que já se encontravam em tramitação, 193 mereceram a minha decisão de deferimento, aprovei 131 projectos de arquitectura, concedi 123 alvarás de obras e autorizei 106 utilizações. Gestaçô Câmara assinala Fundação Bernardino Coutinho A Câmara Municipal ofereceu a entrada na Piscina Municipal Coberta de Baião, para mães e filhos, para assinalar o Dia da Mãe, no passado dia 7 de Maio. Foi mais uma iniciativa do Pelouro de Desporto que visa, segundo o vereador Paulo Pereira estimular a prática desportiva e simultaneamente proporcionar o saudável convívio entre mães e filhos. O presidente da Fundação Bernardino Coutinho (FBC) visitou o concelho de Baião a convite do presidente da Edilidade, José Luís Carneiro, no passado dia 30 de Junho. Foi recebido com grande entusiasmo ao som do Grupo de Bombos da Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião, agrupamento muito apreciado pelo presidente da FBC pela sua forma de interpretar e sentir uma das mais conhecidas e admiradas formas musicais populares das festas portuguesas. A Fundação Bernardino Coutinho, com sede nos Estados Unidos da América, foi criada com o intuito de ajudar à integração dos portugueses emigrantes naquele país e promove as comemorações do Dia de Portugal há mais de 27 anos. Soeiro Pereira Gomes Dia da Mãe Praça do Município Presidente visita Bai Consultas grátis de audição A Associação Cultural e Recreativa de Sta. Cruz do Douro comemorou o 32º aniversário do 25 de Abril com um almoço alusivo à data. Da parte da tarde continuaram as comemorações com a realização de uma prova de atletismo em Gestaçô para diversos escalões femininos e masculinos. O ponto alto das comemorações naquela freguesia ocorreu com a colocação de uma coroa de cravos vermelhos na estátua do escritor da terra, Soeiro Pereira Gomes, um momento que, pela primeira vez em A Acústica Médica é uma empresa que doze anos, contou com a presença do está vocacionada para problemas de Executivo Municipal. audição. Uma Unidade Móvel desta empresa esteve na Praça do Município de Baião, durante todo o dia 8 de Maio, a realizar rastreios auditivos. Debate no Auditório Municipal A revolução dos cravos A Câmara de Baião em conjunto com a Assembleia Municipal associou-se às comemorações do 32º aniversário do 25 de Abril com a promoção de um interessante debate no auditório municipal, no dia 22 de Abril. O Movimento dos Capitães, a Democracia e o Desenvolvimento Local foi o tema em discussão pelos convidados Major Marques Júnior e Braga da Cruz, ex-ministro da Economia e actual deputado na AR. 16 em BAIÃO diversos município baião 32º Aniversário da Revolução de Abril Gabinete de trabalho para vereadores da oposição já é uma r As comemorações do 25 de Abril, em Baião, deram lugar a uma Sessão Solene que ficou marcada com a entrega oficial de um gabinete de trabalho aos vereadores da oposição pelo presidente da Câmara, José Luís Carneiro. Durante anos, enquanto oposição, clamámos sem sucesso por um gabinete de trabalho, aliás, uma exigência legítima e legalmente consagrada no estatuto da oposição. Hoje fazemos essa entrega simbólica, que marca uma nova época de vivência democrática no nosso concelho, afirmou José Luís Carneiro. A Sessão Solene foi dirigida pelo presidente da Assembleia Municipal, José Pinho Silva, que no seu discurso reiterou a mensagem do presidente da Câmara dizendo que uma das diferenças mais profundas entre a Nova estratégia de comunicação democracia e a ditadura, é que na democracia, se procura a harmonia dos contrários, enquanto que na ditadura se persegue o esmagamento das diferenças. O porta-voz da bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal, João Azevedo, referiu-se ao gabinete de trabalho para Oposição como um símbolo de mudança, num acto que deveria ser banal em democracia mas que, durante os últimos 12 anos, não passou de uma miragem. Já António Carvalho, porta-voz da bancada do PSD na Assembleia Municipal, optou por um discurso menos incisivo, aludindo aos ideais de Abril e ao valor da Revolução para o país, realçando que, actualmente, esperase uma revolução tranquila na forma de fazer política. Confraria do Vinho Verde Associação dos Trabalhadores Sardinhada à beira rio Um concelho de vida natural entronizados Confrades O Executivo baionense aposta numa imagem renovada para o município, que foi apresentada publicamente a 8 de Julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Uma imagem jovem, moderna que apela ao melhor que o município tem para oferecer: os valores ambientais e a qualidade de vida. Ao mesmo tempo, adopta o slogan Tão Perto e Tão Longe para afirmar a mensagem de que somos hoje um Concelho próximo do grande Porto, mas ao mesmo tempo longe do stress da vida citadina. Tão perto e tão longe O novo logótipo invoca esses elementos naturais e utiliza o rio Douro, a montanha e o Sol como elementos estruturantes da nova imagem. Um município associado à natureza e à qualidade de vida, à cultura, ao património e ao turismo. Assim se poderá chegar ao turismo e ao emprego. A Confraria do Vinho Verde entronizou seis novos confrades no passado dia 29 de Julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Baião. Actualmente com 25 membros, a Confraria procedeu à entronização, cerimónia solene de admissão de novos membros, de seis novos confrades, entre eles, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Carneiro. Segundo o autarca, esta entronização é um passo na valorização de uma parceria de promoção do vinho verde, sector que constitui uma importante fonte de receitas para uma grande parte das famílias baionenses. A Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião organizou a primeira actividade desde a tomada de posse dos novos corpos de sociais, em Maio passado. A sardinhada à beira rio, na praia fluvial, reuniu, em Julho, mais de uma centena de t ra b a l h a d o r e s d a a u t a r q u i a q u e aproveitaram para confraternizar uns com os outros fora do ambiente de trabalho. Joaquim Mota, presidente da direcção, explica que os principais objectivos para o mandato são criar mecanismos para que se possa colher a opinião de todos os trabalhadores e arranjar forma de envolvêlos mais nas actividades da associação. Dia Mundial da Criança Primeiro livro gigante de histórias em Portugal Contar histórias em tamanho XXL A Câmara de Baião apresentou uma iniciativa inédita em todo o país, no passado dia 1 de Junho: o primeiro livro gigante de histórias infantis. O livro foi construído por cerca de 500 crianças do concelho, que frequentam desde o jardim-de-infância até ao sexto ano de escolaridade. Cada folha tem 10 vezes o tamanho de uma página A4, com mais de 1,5 metro de altura. As histórias são recriadas a partir dos livros infantis do escritor baionense António Mota, vencedor do Grande Prémio Gulbenkian 2004 de Literatura para crianças e jovens. O grande objectivo foi tentar despertar nos alunos o gosto pela literatura e pela escrita. Eles surgem como autores das suas próprias histórias e podem ver o seu trabalho publicado para toda a comunidade, explica António Mota, coordenador e mentor da iniciativa. 1 BAIÃO município baião o b r a s Arranjos urbanísticos em Pinheiro Campelo Rua F.C. Pais do Amaral Campelo Beneficiação da escola de Porto Ferrado - Stª. Cruz do Douro Parque de Campismo Ribadouro Beneficiação da escola EB1 de Gosende- Gôve Beneficiação da escola de Fonseca - Stª. Marinha do Zêzere Obras de abastecimento de água, saneamento, alargamento e pavimentação de vias S. Pedro - Stª. Marinha do Zêzere Estes são apenas alguns exemplos das dezenas de acções de limpeza das vias e espaços municipais Estrada 304-3 E.M. 581 Ancede Casa da Juventude Chavães Muro de suporte Pinhadouro - Stª. Leocádia Muro de suporte Ligação entre Corgo e Corveira - Stª. Leocádia 18 Muro de suporte Ligação entre Faísca e Chãos - Gôve Muro de suporte Castanhal - Ovil Muro de suporte Bruzende - Valadares Muro de suporte Soutelo - Viariz BAIÃO o b r a s município baião Pavimentação de arruamento Cemitério do Gôve Pavimentação do acesso ao Bairro do Cruzeiro Frende Arranjos Urbanísticos em Valbom Ancede Pavimentação entre Cruzeiro e Teixeira Frende Pavimentação de via de comunicação Frende Abastecimento de água Stª. Leocádia Abastecimento de água Gosende - Gôve Pavimentação da ligação Gôve à E.M. 581 Santa Cruz do Douro Pavimentação da ligação entre Cruzeiro e Teixeira - Frende Colocação de condutas de água e saneamento Rectificação do traçado e pavimentação da E.M. 579 (Várzea)e a E.M. 108 (P. do Gôve) entre Pousada e Portela do Gôve Tapamento de valas em Gosende Gôve E.N. 108 - Colocação de mais de 7 Km de condutas de água e saneamento 1 município baião mensagem do Presidente Amigo (a) baionense, Passaram apenas dez meses sobre a tomada de posse da nova Câmara. Têm sido meses de muito trabalho e, ao mesmo tempo, de uma relação profunda com todos os baionenses. E é com muito gosto que lhe digo que estamos a cumprir rigorosamente os compromissos assumidos. BAIÃO vida natural Esses compromissos têm sido honrados nas várias áreas do desenvolvimento económico e social: das obras municipais, aos trabalhos de administração directa; do urbanismo, à educação, à cultura e às políticas de apoio social. Vejamos alguns números e alguns exemplos disso mesmo: - lançámos 30 empreitadas; - executámos 21 projectos; - efectuámos mais de 160 acções de administração directa (limpezas; arranjos de caminhos; reparações de escolas; realização de condutas de água e de saneamento; colocação de sinais e de lombas de trânsito; muros de suporte); - estamos a realizar mais de 7 quilómetros de rede de água e de saneamento; - todas as freguesias passaram a ter iluminação pública durante toda a noite e temos vindo a reforçar a rede de energia eléctrica em todo o Município; - iniciámos a revisão do Plano Director Municipal (PDM); - realizámos mais de 50 acções no domínio da Cultura; - introduzimos o inglês e a alimentação nas escolas; - elaborámos e aprovámos a Carta Educativa Municipal; - colocámos em acção a Unidade Móvel de Saúde; - já está em funcionamento a «Linha Amiga», projecto de apoio ao nível da habitação para os cidadãos com mais de 65 anos e com provada carência económica. Este volume de realizações tem ocorrido apesar de todas as limitações financeiras da autarquia. Quero dizer-lhe que, graças a uma gestão de rigor, já pagámos mais de 1 milhão e 800 mil euros (360 mil contos) de facturas relativas a 2005 e só de juros e de amortizações da dívida à Caixa Geral de Depósitos já pagámos mais de 450 mil euros (90 mil contos). Ainda teremos que pagar muitas outras despesas herdadas da Câmara anterior. Mas temos a força, a vontade e a capacidade para honrar todos os compromissos. Podia apresentar dezenas de exemplos de medidas de rigor que imprimimos na gestão camarária. Mas, vou dar-lhe apenas um pequeno exemplo: os custos com a revista municipal. Até aqui, a revista municipal saia quatro vezes por ano e custava aos cofres da autarquia 20 mil 391 euros e 39 cêntimos (mais de 4 mil contos). Agora, com o novo modelo, que apenas sairá três vezes por ano, custará cerca de 8 mil 706 euros e 55 cêntimos (1.740 contos). Só na revista economizaremos ao fim de cada ano cerca de 12 mil e 500 euros (2 mil e 500 contos). Além disso, todas as decisões tomadas pela Câmara passaram a ser publicadas na revista. Hoje, todas as propostas, todas as votações são conhecidas de todos. Todo este trabalho apenas tem sido possível graças a uma grande equipa de pessoas que, na Câmara e fora dela, me têm auxiliado na concretização dos nossos projectos, ideias e valores. Com a ajuda de todos, vamos construir um Concelho mais desenvolvido, mais democrático e mais conhecido na região e no País. Aceite um abraço com estima pessoal do fichatécnica Baião em Revista nº2 - Agosto 2006 Direcção José Luís Carneiro Coordenação Editorial Isabel Pinto Redacção Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Baião Edição e Propriedade Câmara Municipal de Baião Rua Heróis de Ultramar 4640-158 Baião [email protected] www.cm-baiao.pt Execução Gráfica Gráfica de Paredes Depósito Legal 242644/06 Tiragem 6500 exemplares Periodicidade Quadrimestral Distribuição Gratuita
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