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Vozeiro de Primeira Linha (MLN)
Ano VI • Nº 19 • Segunda jeira
Janeiro, Fevereiro e Março de 2001
Democrácia e liberdade para a
Galiza
Editorial
A involuçom política derivada da maioria absoluta do PP no Parlamento espanhol está caracterizando-se por um paulatino incremento da ofensiva espanholista em todos os campos e polo recorte sistemático das raquíticas liberdades cívicas e laborais pactuadas polas forças políticas reformistas e as autoridades franquistas na Transiçom.
O segundo governo Aznar, desprovisto dos seus incómodos aliados cataláns, recupera assi a pior fasquia autoritária da oligarquia espanhola que
tivo que negociar a maquilhage do regime emanado do levantamento fascista de 18 de Julho para manter incólumes os seus privilégios. Superada
a fase do ajuste económico neoliberal e da destruiçom da sociedade civil
realizada polo PSOE entre 1982-1996, a grande burguesia espanhola recupera sem intermediários, nem gestores, a direcçom política dum Estado que desde 1936 nom deixou de estar ao exclusivo serviço dos seus interesses de classe.
Esta conjuntura permite que o actual governo do PP, fortalecido pola
alienaçom social e o desvertebramento do movimento operário e popular,
se sinta envalentonado para aplicar o programa maximalista emanado da
armaçom constitucional que @s galeg@s nom referendamos em 1979.
O virtual estado de direito juancarlista está sendo dia a dia desmontado, a pseudodemocracia espanhola esta começando a mostrar a sua verdadeira natureza, fechando jornais, cessando e detendo a jornalistas, censurando programas de televisom, condecorando a polícias fascistas e torturadores como Melitón Manzanas, impondo o estudo da religiom católica nos centros públicos, proibindo actos cívicos, fomentando diariamente o clima social de fascistizaçom exitosamente ensaiado no verao de
1997 sob a formulaçom do Espírito de Ermua.
Os projectos políticos dos diferentes movimentos de libertaçom nacional som abertamente criminalizados, apresentados como perigosos inimigos sociais, numha conjuntura na que o pensamento único e o absoluto
controlo e manipulaçom goebbeliana da imensa maioria dos meios de comunicaçom é umha crua realidade que aproxima cada vez mais o actual
clima sociopolítico espanhol à época franquista pura e dura.
Perante a morna oposiçom dum nacionalismo obsessionado por pisar
alcatifa e instalar-se comodamente nos espaços de gestom que lhes permite o colonizador, a esquerda independentista galega resposta com serenidade e inteligência, sentando as bases estratégicas para cumprir o papel
Sumário
libertador e transformador que lhe corresponde. A aposta política de unidade independentista iniciada polo Processo Espiral nom só supera qualquer das tentativas precedentes, supom o maior repto histórico, a culminaçom da mais importante tarefa do movimento patriótico na última década. O seu éxito depende do grau de madurez e altura de miras de todos
2 O independentismo, Castelao, Fraga e a UPG. Carlos Morais
3 Novas medidas de excepçom do Estado espanhol contra o
aqueles segmentos sociais que nom renunciamos a dotar a Galiza dum estado próprio numha sociedade democrática e socialista.
Queremos e devemos acertar politicamente para que a ilusom e a esperança afastem o cepticismo e o conformismo, devemos e queremos ocupar esse espaço político objectivo de esquerda e independentista que hoje
existe na Galiza ante a trágica ausência dumha nova força política que o
vertebre.
A Unidade Popular deve ser esse instrumento de luita e combate que a
Galiza necessita para conquistar a democracia e a liberdade.
7
independentismo. Marcos Lôpez Martíns
4 Resistência e rebeliom mundial anticapitalista.
De Seattle a Barcelona
6 O fim do SMO, valoraçom dumha vitória.
André Seoane Antelo
O independentismo catalám.
Àlex Tisminetzky
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
Nom se trata de umha simples coincidência a manipulada e oportunista utilizaçom argumental que o actual presidente
da Junta da Galiza, Manuel Fraga Iribarne,
e o máximo dirigente da UPG, Francisco
Rodríguez Sánchez, realizárom nos últimos meses do século que findou, sobre o
pensamento político de Castelao, para desqualificar as teses independentistas.
Que um declarado fascista e um fogueado dirigente nacionalista coincidam dialecticamente, -utilizando os mesmos referentes históricos-, no combate à mais elaborada expressom político-social da resistência nacional, desde tribunas tam díspares como um ciclo de conferências do
PP realizado em Ourense e o X Congresso
da UPG celebrado em Ponte-Vedra, nom
só sementa maior confusionismo no panorama político, também contribui a clarificar a actual deriva autonomista do BNG
impulsionada polo seu principal grupo interno de pressom.
Para compreender as chaves do conclave upegalho realizado em Outubro é necessário abordar a situaçom interna e externa do BNG e do conjunto do movimento nacionalista. O êxito eleitoral das municipais, o acesso ao parlamento de Bruxelas
e o posterior sabor agri-doce de Março,
provocado pola errónea euforia desmedida
dos seus estrategas eleitorais ao definir objectivos inalcançáveis, determinam parcialmente o diagnóstico de um Bloco definitivamente instalado no quadro jurídicopolítico espanhol e completamente obsessionado por gerir as instituiçons autonómicas a qualquer preço.
Mas se esta profunda adulteraçom ideológica que modifica os objectivos políticos
desenhados em Riazor implica imediatos
avanços eleitorais, também colabora ao tímido abrolhar das contradiçons internas,
que no essencial tam só respondem aos diferentes ritmos e tácticas dum idêntico discurso possibilista.
A UPG, responsável pola actual orientaçom política do nacionalismo institucional, é plenamente consciente dos limites
desta estratégia e também dos perigos inerentes à sua unilateral aposta autonomista.
A gestom de espaços de poder relativamente importantes (os governos munici-
Carlos Morais
ACTUALIDADE
O independentismo,
Castelao, Fraga e a UPG
pais de grandes cidades) tem provocado a
consolidaçom de interesses de seu entre
certos quadros intermédios unicamente
preocupados por perpetuarem-se, afastando-se das linhas gerais marcadas a nível
nacional, sendo um dos últimos exemplos
mais relevantes desta tendência a atitude
d@s concelheir@s
da Corunha a respeito da sua adesom ao acordo antiterrorista do PPPSOE.
A actual acçom
política modulada
polo exclusivismo
institucional está
contribuindo para
desactivar a militáncia mais comprometida, burocratizar e emprobrecer
a já de por si anémica vida interna,
atraindo ao seu seio
sectores sociais e
pessoas com práticas incoerentes cos
postulados medulares dumha organizaçom patriótica
(monolingüismo), e
a redefinir o modelo orgánico do BNG como umha força política catch-all que cada
vez se assemelha mais aos grandes partidos tradicionais e nom a essa original frente nacionalista da década de oitenta.
A UPG logrou nestes últimos três anos
satelizar e fagozitar umha parte das testemunhais organizaçons políticas que lhe
dérom sentido à estratégia do Projecto Comum, debilitar e mesmo derrotar a alternativa beirista, neutralizar a emergente corrente independentista e comunista que representava o nosso Partido, recuperando
assi a plena hegemonia e controlo políticoorgánico do BNG e das suas organizaçons
ocupante, desarmou e perverteu ideologicamente umha parte destacada da base social nitidamente nacionalista, anestesiou,
domesticou e neutralizou a capacidade de
luita das organizaçons de massas, mediante umha evoluçom política claudicante que
segue legitimando-se mediante a mitificaçom utilitarista
das achegas ideológicas e o discurso
do nacionalismo
maioritário na Galiza dos anos trinta.
Nom é motivo de
surpresa que o conteúdo das teses e
debates do X Congresso da UPG
mantenham mais
semelhanças cos
documentos de umha junta geral de
accionistas de umha grande empresa
-impregnada isso si
de um marxismo
epidérmico-, que as
do partido político
revolucionário da
década de setenta.
Este Congresso foi
Perez Castrilho, alcalde de Vigo, conversando amigavelmente coa Guardia Civil
determinante para
de massas mediante a criaçom de umha
preparar a sua militáncia num cenário pocolosal rede clientelar que baseia a sua lelítico caracterizado pola provável possibialdade em dezenas de salários e contraparlidade de gerir o actual governo autonómitidas laborais e nom em compartilhar umco, e um claro aviso a aqueles sectores da
ha mesma escala de valores no horizonte
organizaçom que dalgumhas plataformas
da transformaçom social e a emancipaçom
de massas mantenhem discursos refractánacional.
rios com estes objectivos, ou pretendem
Mas sobretodo, e isto é o realmente prealcançar por livre maiores quotas de poder.
A UPG deixou bem claro que nom permitirá que as entidades nacionalistas questionem ou dificultem legitimar umha provável acçom de governo com Conselheiros
do BNG em Sam Caetano, para o que
adoptarám as medidas necessárias tendentes a enfraquecer a sua pluralidade interna,
afortalando ainda mais o seu abafante controlo, mas que eufemisticamente definem
como funcionamento coordenado e clarificaçom ideológica seguindo a críptica terminologia característica da sua matriz estalinista.
Definitivamente, a actual UPG consolida-se, -sob umha virtual unidade ideológica-, como umha acomplexada força nacionalista, dotada de um programa e um projecto social-democrata, no que as inércias
cenográficas e a nostalgia discursiva da
sua trajectória de ex-partido comunista patriótico, tam só emergem para os actos puramente rituais.
Assi, da reafirmaçom da sua tradicional e anti-dialéctica definiçom conceptual
do termo nacionalismo como um simples
fetiche, emana o falaz constructo que permite justificar a política de alianças a nível de Estado e a sua minimalista aposta
estratégica por umha tímida reformulaçom do actual projecto espanhol que
nom questione os elementos medulares
do constitucionalismo juancarlista, renunciando definitivamente a dotar à Galiza de um Estado próprio. Deste discurso
construído sobre a tese da derrota e claudicaçom frente a Espanha deriva a patológica obsessom que os seus líderes mantivérom e mantenhem co projecto da esquerda independentista. Ou seja, o “combate ao ideologismo ou verbalismo independentista que só contribui a frear o
processo de avanço do nacionalismo galego” segundo as teses aprovadas no
Congresso, ou a caracterizaçom do independentismo como “vacuidade política”,
tal como recolhêrom os meios de comunicaçom as declaraçons de Paco Rodríguez no X Congresso para satisfaçom de
dom Manuel e surpresa de Castelao.
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Novas medidas de excepçom do Estado
espanhol contra o independentismo
Há quase dous meses, a 24 de Dezembro, entrava em vigor a Lei Orgánica 7/2000, que modifica a Lei Orgánica
10/1995, do Código Penal e a Lei Orgánica 5/2000 reguladora da Responsabilidade Penal dos Menores, em relaçom cos delitos de terrorismo. Esta
nova norma legal, impulsionada desde
o governo espanhol, coa desculpa de
combater os actos de violência que habitualmente gera o conflito políticomilitar basco, tem como única finalidade a de criminalizar a tod@s @s que,
em maior ou menor medida, participamos nos movimentos contra o actual
quadro jurídico-político. Alvisca-se,
pois, um futuro bastante problemático
para o movimento de libertaçom nacional e social da nossa naçom.
Se o nível de repressom existente
contra os movimentos de libertaçon
nacional que há no Estado espanhol
antes da entrada en vigor da Lei Orgánica 7/2000 já era muito grande, desde a sua vigência, vai-se ver incrementado de jeito espectacular, o que,
por outra parte, vem de confirmar o
nervosismo existente no PP, no PSOE
e nas demais forças políticas espanholas, incapazes de frear o avanço da
esquerda independentista, pois supom, de facto, umha ameaça real à
“indissolúvel unidade de Espanha”.
Umha das questons que há que ter
em conta coa modificaçom do Código
Penal é que muitas das condutas que
até o de agora nom estavam tipificadas como delitos, agora vam está-lo, e
nom só isso, senóm que pola amplitude do conceito de terrorismo que se
recolhe coas modificaçons introduzidas no texto punitivo todos estes comportamentos podem levar consigo a
deslocaçom a Madrid, à Audiência
Nacional, de tod@s @s que por
acçom ou omissom se lhe impute um
destes novos delitos. Esta medida,
desde o dia 13 de Janeiro -data na que
entrou en vigor a Lei 5/2000 de Responsabilidade Penal dos Menores-,
vai-se aplicar a todas aquelas pessoas
maiores de 14 anos e menores de 18,
que poderám ser conduzidas ao Julgado Central de Menores da Audiência Nacional, encarregado de impor
as correspondentes medidas cautelares e as que se acordem na sentença.
Nom nos estamos a referir aqui a delitos típicos como som a pertença ou
colaboraçom com bando armado, a
tenéncia ilícita de armas ou explosivos,... , que já estavam a ser penadas;
referimo-nos a condutas que antes
nom eram perseguidas e que agora
passam a estar punidas. O artigo 578
do Código Penal introduzido pola Lei
Orgánica 7/2000 estabelece como um
destes novos tipos penais o de exaltaçom do terrorismo, que está dirigido segundo se fai constar na alínea
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Zona dos Viños. A ESTRADA
3
OPINIÓN
Conselho de Ministros do actual Governo espanhol
Carlos Morais é o Secretário Geral de Primeira Linha (MLN)
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CAFÉ BAR
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
Marcos Lôpez Martins
2
A ESTRADA
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IIIª da exposiçom de motivos da Lei
a: “sancionar a quem enaltecer ou
justificar, por qualquer meio de expressom pública ou difusom os delitos
de terrorismo, ou a quem participar
na sua execuçom, ou na realizaçom
de actos que entranharem descrédito,
menosprezo ou humilhaçom das vítimas dos delitos de terrorismo ou dos
seu familiares”. Como se pode comprovar o subjectivismo é a nota mais
característica deste novo delito, o que
siginifica umha auténtica ameaça para tod@s @s que nom partilhamos o
actual modelo de Estado e nom permanecemos neutrais perante a actual
situaçom de conflito que se está a produzir, tanto na nossa naçom, como
noutros pontos do Estado.
Outro dos novos tipos penais introduzidos pola Lei Orgánica 7/2000, é o
que se encontra no artigo 505 e que
vem a sancionar as perturbaçons graves que se provoquem nas sessons
plenárias das Cámaras Municipais,
punindo com penas de seis meses a
um ano de prisom a quem sem ser
membro da Cámara, perturbe de forma grave a orde dos seus plenos impedindo o desenvolvimento da orde
do dia previsto, a adopçom de acordos, ou causem desordes que tenham
por objecto manifestar o apoio a bandos armados, organizaçons ou grupos terroristas, o que significará que
qualquer acto de protesta levado a cabo por umha pessoa distinta aos
membros da Corporaçom local, ainda
que seja para solicitar o cumprimento
das leis, em questons tais como os direitos d@s pres@s ou mesmo a
exigência do respeito dos direitos humanos de detid@s ou encadead@s,
será perseguida ao ser considerado
como un acto delitivo. Por outra parte, agora os membros das Corporaçons locais passam a ser sujeitos de
especial protecçom, sendo equiparados com qualquer membro do Governo ou com deputado ou senador; polo
que qualquer atentado cometido contra algum membro dumha Cámara
Municipal, a partir da entrada en vigor da Lei será sancionado coa pena
de prisom de quatro a seis anos, além
dumha multa.
Umha das novidades desta reforma
do Código Penal é a instauraçom da
pena de inabilitaçom absoluta que, a
partir da entrada en vigor da Lei Orgánica 7/2000, passa a ser considerada como pena principal, o que quer
dizer que a umha pessoa condenada
por um dos delitos dos relacionados
co terrorismo, ademais da pena que se
lhe poda impor, poderá ser castigada
com outra de inabilitaçom absoluta
por tempo de seis a vinte anos, a diferença do que sucedia antes, onde a pena de inabilitaçom era acessória daprincipal, e que, portanto, durava tanto como durava a principal. Coa entrada en vigor desta Lei umha pessoa
condenada a umha pena de prisom de
cinco anos pode ser inabilitada por un
período de vinte. Coa introduçom da
inabilitaçom absoluta como pena
principal o que se pretende é impedir
que @s condenadas por algum dos
delitos relacionados co terrorismo
nom podam exercer na “cousa pública”, e portanto, nom podam chegar a
ser eleit@s como representantes institucionais, impedindo que podam defender as suas ideias políticas no Parlamento, Senado ou numha Cámara
municipal.
Estamos, pois, ante umha lei tremendamente repressora, feita à medida do governo do PP, para potenciar a
actual estratégia de luita contra os
movimentos de libertaçom nacional
que existem no Estado, e que poderá
afectar, en certa medida, a outros movimentos alternativos ao sistema capitalista.
Quanto às modificaçoms introduzidas pola Lei 7/2000 na Lei Orgánica
5/2000, de Responsabilidade Penal
dos Menores, relativas a delitos de te-
rrorismo que entrárom em vigor a 13
de Janeiro, o mais salientável é o facto de se criar um Julgado Central de
Menores na Audiência Nacional, aonde serám conduzidos pola polícia,
tod@s @s maiores de 14 e menores
de 18 anos que estiverem involucrados em actuaçons das denominadas
terroristas ou relacionadas com estas.
Ademais, incrementam-se os tempos
de duraçom das medidas que se acordem para a re-educaçom destes menores, sendo possível que este Julgado Central de Menores, acorde o internamento dum menor de idade num
centro por um período de dez anos para despois ser submetido a vigiláncia
por um tempo de cinco anos, o que
supom, além dumha severa medida de
castigo, umha discriminaçom com relaçom ao tratamento que se lhe poda
dar a outros menores que, nom cometendo um delito dos denominados terroristas, si tenham cometido actos
delitivos de maior gravidade.
@s independentistas galeg@s temos que ser conscientes do significado destas novas medidas de repressom. Sabemos que as forças de ocupaçom, assim como os julgados e tribunais de justiça, os meios de comunicaçom espanhóis, jogam contra nós,
e por conseqüência, os nossos direitos
e liberdades verám-se limitados em
grande medida polo que devemos ser
nós mesmos mediante o fortalecimento do actual processo de re-organizaçom da esquerda independentista
no Processo Espiral quem teremos de
denunciar e desmontar a criminalizaçom, os abusos que se podam produzir coa aplicaçom destas novas medidas de repressom e censura, para
deste jeito, deixar em envidência o actual sistema de democracia formal
xurdido da mao da ditadura.
Marcos Lôpez Martins é advogado e
militante de Primeira Linha (MLN)
4
A globalizaçom representa o desenvolvimento capitalista dumha época
selvagem na que como auténticos cavalos do Apocalipse, o capital financeiro, as empresas multinacionais, as
instituiçons de Brettom Woods e o
imperialismo cultural, cavalgam polo
planeta arrasando os ecosistemas, aniquilando as identidades nacionais,
destruindo os direitos sociais e fazendo-nos mais iguais na exclusom social, a miséria ética e a desolaçom. É a
expressom mais agudizada do processo de internacionalizaçom, traduzido
no tránsito dum sistema de acumulaçom baseado no Estado-Naçom para outro baseado no mercado mundial,
convertendo o planeta numha cidade
global, aumentando a interdependência das diferentes economias.
Corresponde também ao tránsito de
um sistema de acumulaçom agrárioindustrial baseado no fordismo para
um outro industrial-serviços baseado
na tecnologia da revoluçom microelectrónica.
O fracasso do modo de produçom
capitalista é umha realidade, embora
nom esteja derrotado actualmente padece a mais longa, complexa e pior
crise da sua história. Nom se trata só
dumha clássica crise económica, de
sobreproduçom no meio da pobreza
crescente que gera à sua vez o subconsumo. A civilizaçom capitalista
poderá ter concluído no prazo de
25/50 anos, mas na actualidade vivemos um período de transiçom para um
novo sistema cujo perfil é incerto. Ao
igual que em todos os anteriores pontos de inflexom da história da humanidade, o papel dos povos e dos oprimidos, a sua capacidade de luita e
combate, será determinante para que
o modelo socio-económico que substitua ao capitalismo seja um sistema
ao serviço das pessoas e dos povos, no
que a igualdade, a justiça e a liberdade deixem de ser umha utopia e se
convertam em realidade, no modelo
polo que a humanidade leva luitando
desde os inícios da luita de classes: o
Comunismo.
O movimento
antiglobalizaçom
Levamos cerca de umha década sofrendo a virulenta campanha contrarrevolucionária que afirma que devemos escolher entre a gestom socialdemocrata do capitalismo e a liberalconservadora. Ao igual que antes da
queda da URSS rejeitávamos essa visom do mundo que tratava de obrigarnos a escolher entre a economia de
mercado e a planificaçom soviética,
hoje negamo-nos a ter que escolher
entre essas duas letais alternativas.
Embora a globalizaçom seja umha
crua realidade, está emergendo com
força um complexo e heterogéneo
movimento internacional que questiona e se enfrenta à actual fase de expansom capitalista, ao actual fenómeno da globalizaçom capitalista mais
conhecido como neoliberalismo.
Cumpre umha nova esquerda que
impulsione um novo internacionalismo e promocione um antiimperialismo que questione até a raíz este modelo histórico de conquista, exploraçom e dominaçom. Umha nova esquerda afastada dos conceitos e paradigmas do eurocentrismo, essa corrente de pensamento que trata de fazer compatível os sonhos humanos de
emancipaçom, co mantimento dos
conceitos do progresso, liberdade, democracia e igualdade próprios do capitalismo imperialista.
O actual movimento internacional
que emerge com força em Dezembro
de 1999 em Seatlle e se desenvolve
posteriormente ao longo do planeta é
um fenómeno novo que se foi tecendo
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
ACTUALIDADE
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
Resistência e rebeliom mundial anticapitalista
Principais acçons do movimento antiglobalizaçom
De Seattle a Barcelona
silenciosamente na última década,
mediante anos de resistência, de pequenas luitas locais, nacionais, entre
multidom de novos grupos e velhas
organizaçons que nunca aceitárom os
ditames do capitalismo e as falácias
do fim da história, e cujo inicio simbólico começou o 1º de Janeiro de
1994 co alçamento zapatista no México contra o acordo de livre comércio
cos Estados Unidos e o Canadá.
A actual rede caracteriza-se pola
sua complexa heterogeneidade e horizontalidade, pola indefiniçom política-ideológica, que facilita a confluência de organizaçons cidadás, movimentos sociais, sindicatos, partidos
comunistas, movimentos de libertaçom nacional, organizaçons anarquistas, camponesas, indígenas,
ONGs, todo o tipo de grupos alternativos, num amplo movimento internacional de resistência e oposiçom ao
capitalismo. Podemos estar assistindo
ao nascimento de um movimento de
massas mundial, semelhante em muitas cousas (grande participaçom juvenil) ao Maio de 68, que questiona radicalmente -utilizando a mobilizaçom
social e a luita na rua- a actual orde internacional, a actual fase imperialista
do capitalismo.
Movimento coordenado, conectado, interrelacionado, mediante a utlizaçom da Internet e das Novas Tecnologias da Informaçom e a Comunicaçom (NTIC), actualizando a consigna leninista pola qual os capitalistas nos venderám a corda coa que os
vamos enforcar.
Este movimento constata que ao
Capital nom lhe vai ser tam fácil como pensava implantar um modelo socio-económico mundial gerido polo
mercado ao serviço exclusivo dos ricos e os poderosos.
Um dos últimos editoriais da revista The Economist, um dos vozeiros do
neoliberalismo afirmava que “a globalizaçom é reversível, e isto provoca
que quem se oponhem a ela sejam tam
perigosos”.
O actual movimento antiglobalizaçom supom a incorporaçom de umha nova geraçom militante à luita contra o capital, numha sintomática e evidente expressom da lenta superaçom
da grave crise de identidade da esquerda provocada a finais da década
de oitenta coa implosom do modelo
soviético e o rearmamento ideológico
da ideologia liberal.
A esperança de poder modificar o
actual estado das cousas volta a ser
umha realidade em milhons de pessoas em todas as partes do mundo. Sem
pretender cairmos no triunfalismo estamos assistindo ao nascimento de um
movimento antisistémico a nível
mundial que pode regenerar a esquerda construindo um novo cenário político internacional que contribua a frear o avanço do pensamento único e
sente as bases para a sua superaçom.
De 25 a 30 de Janeiro deste ano
mais de 3.000 activistas de todo o planeta reunirám-se em Porto Alegre
(Rio Grande do Sul, Brasil) para debater sobre os rumos do movimento,
no que será a primeira ediçom do Foro Social Mundial, congresso alternativo ao Foro Económico Mundial que
se reunirá como é habitual esses mesmos dias em Davos.
Ao longo de 2001 continuarám as
luitas e as acçons, e daqui devemos
A crise ecológica
O funcionamentio dum sistema
produtivo competitivo que nom conhece mais critérios de limitaçom do
que a capacidade de consumo e esbanjamento duns quantos origina um
ilimitado desenvolvimento das
forças produtivas que envenena o ar,
a água, e a terra, assassinando a vida,
arrasando a terra e destruindo o ecossistema.
O desenvolvimento do capitalismo
provoca que o planeta perda 15 milhons de hectares de florestas por ano
(dos que 6 milhons se tornam em desertos), enquanto a chuva ácida destrui os bosques e os lagos do norte, os
resíduos tóxicos envenenam os rios e
os mares, o clima se altera polo aquecimento da atmosfera, a erosom destrui cada ano um equivalente à superfície cultivável da Península Ibérica, e
a quarta parte da humanidade deve
conformar-se com beber água poluída
por nitratos, pesticidas e resíduos industriais.
A mai terra, unidade de todo o vivente, está doente de gravidade.
As multinacionais
Mobilizaçom anticapitalista em Niza
lograr que o nosso país se integre activamente neste movimento. A conferência anual do Banco Mundial que
este ano se vai realizar de 25 a 27 de
Junho em Barcelona vai ser umha
magnífica oportunidade para que a
voz da Galiza rebelde e anticapitalista
tenha presença, seja escoitada, tecendo laços de solidariedade e amizade
com os movimentos de libertaçom nacional e a esquerda revolucionária
doutras latitudes.
A causa desta situaçom
A causa desta situaçom é o resultado dos quinhentos anos do processo
de expansom da inicial economiamundo europeia capitalista do século
XV até o actual triunfo planetário do
capitalismo mundial, a globalizaçom.
O prognóstico marxista formulado
na Lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista que produz “umha
acumulaçom de miséria, proporcionada à acumulaçom do capital. A
acumulaçom de riqueza num pólo é
ao próprio tempo, pois, acumulaçom
de miséria, tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo
oposto”, que Karl Marx recolheu no
Livro Primeiro d´O Capital significa
que “coa diminuiçom constante no
número dos magnatas capitalistas
que usurpam e monopolizam todas as
vantages deste processo de transtorno, aumenta a massa da miséria, da
opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom”.
A tese marxista da depauperaçom
absoluta do proletariado é umha terrível realidade tal como demonstram as
cifras e constatam os dados da situaçom actual do planeta elaborados
polos informes e análises dos governos
capitalistas. Um estudo da ONU publicado em 1988 titulado O nosso futuro
comum, elaborado pola Comissom
Brundtland, concluia coa seguinte afirmaçom: “Há mais gente hoje que passa fame no mundo que a que houvo em
toda a história da humanidade, e a
progressom tende a aumentar”.
Tal como afirma Immanuel Wallerstein “A esmagadora maioria dos
trabalhadores mundiais, que moram
em zonas rurais ou oscilam entre estas e os subúrbios da cidade, estám
em piores condiçons do que os seus
antepassados há quinhentos anos.
Comem menos bem e certamente tenhem umha dieta menos equilibrada.
(...) Hoje trabalham mais horas por
dia, por ano, por vida, por umha remuneraçom total inferior”.
Embora para 10/15% da populaçom mundial seja absurdo falar do
fracasso do capitalismo, estando a
Galiza situada no seio periférico deste
selecto clube, é evidente que o modo
de produçom gestado na Europa há
quinhentos anos ó e que hoje é hegemónico a escala planetária ó nom só
significa miséria, dor, exploraçom, injustiça, humilhaçom, para a maioria
dos habitantes da Terra (o que Marx
definiu magistralmente como a depauperaçom absoluta do proletariado), senom que pom em perigo a vida
mesma do planeta.
Som a expressom mais genuina do
processo de concentraçom, centralizaçom e internacionalizaçom do capital. Som gigantescas empresas distribuídas espacialmente mediante
“filiais” no conjunto do planeta com
dezenas e centenas de milhares de
trabalhadores/as (General Motors:
775.000; IBM: 383.000; Ford:
370.000) caracterizadas polo seu
enorme volume de produtividade e
de facturaçom por pessoas que provoca que hoje 500 empresas transnacionais podam produzir 25% do PIB
mundial com apenas 1,25% d@s trabalhadores/as do planeta (25 milhons). Hoje as multinacionais concentram mais da metade da produçom mundial, controlam as reservas energéticas e as fontes de matérias primas, controlam quase em monopólio a tecnologia e a investigaçom e concentram a sua produçom
em sectores estratégicos, controlando a economia dumha parte substancial dos países.
5
ACTUALIDADE
Os principais instrumentos opressores do capitalismo
Após a II Grande Guerra a hegemonia norteamericana impulsionou a criaçom dumha série de organismos e instituiçons que regulam e impulsionam o processo de
globalizaçom a nível económico
(GATT/OMC, FMI, BM, G7), e a
nível jurídico político (ONU, NATO).
• GATT/OMC. Representa um
grande projecto de liberalizaçom
global e multilateral do comércio
mundial que trata de facilitar a introduçom das grandes multinacionais do Norte nos mercados locais.
Desde 1995 o Acordo Geral sobre
Tarifas Aduaneiras e Comércio
muda de nome transformando-se
em Organizaçom Mundial do Comércio.
A OMC pretende liberalizar totalmente os investimentos eliminando os direitos dos estados a
controlar os investimentos estrangeiros realizados sobre o seu território.
• FMI. O Fundo Monetário Internacional é um organismo integrado por 151 países, dirigido polos USA, a Gram Bretanha, a Alemanha, a França e o Japom, tendo
os USA direito a veto. A sua
funçom é actuar de autoridade monetária mundial financiando défices das balanças de pagamento,
mantendo estáveis os tipos de
cámbio, co objectivo de facilitar o
comércio internacional e a acumulaçom de capital.
Estabelece e dirige os “programas de ajuste”, ou seja, as privatizaçons, a eliminaçom ou reduçom
dos estados na economia, a supressom dos impostos de importaçom,
a desvalorizaçom das moedas nacionais, a aboliçom das restriçons
aos investimentos estrangeiros, fomentando políticas de exportaçons
e integraçom no mercado mundial,
que provocam um agravamento
das condiçons de vida e dependência dos países e um maior empobrecimento dos sectores sociais
mais desfavorecidos.
• Banco Mundial. Está configurado por umha série de organismos
como a Agência Internacional para
o Desenvolvimento (AID) que concede empréstimos baratos a países
pobres; a Corporaçom Financeira
Internacional (CFI) que fomenta a
introduçom do sector privado; e a
Agência Multilateral de Garantia de
Investimentos (AMGI) que assegura os grandes investidores privados
contra os riscos nom comerciais.
A lógica do BM considera que o
dinheiro emprestado o converte
em verdadeiro governo do país receptor, exigindo destes a aplicaçom de políticas sob os interesses dos estados ocidentais e das
multinacionais.
• Grupo dos 7 (G7). Configurado polas principais potências imperialistas (USA, Canadá, Japom,
Alemanha, França, Gram Bretanha, Itália e recentemente com Rússia como convidada de pedra),
conforma um directório que decide sobre as grandes questons estratégicas no plano económico, social
e político, regulando a “estabilidade” planetária. Os dous objectivos
fundamentais que persegue som
impulsionar o processo de mundializaçom-globalizaçom do capital e aplicar medidas coercitivas e
militares contra aqueles estados
e/ou povos que se neguem a submeter-se aos seus ditados (Guerra
do Golfo, dos Balcás).
• ONU. A Organizaçom das
Naçons Unidas representa umha
espécie de governo mundial com
capacidade para intervir política e
militarmente mediante o Conselho
de Segurança, sob a hegemonia
das potências mundiais que possuem capacidade de veto.
• NATO. A Organizaçom do
Tratado do Atlántico Norte é umha
estrutura militar nascida para defender os interesses estratégicos
do imperialismo norte-americano
e com capacidade para intervir militarmente quando estes se achem
ameaçados.
4 de Dezembro de 1999. Mais de 50 mil manifestantes logram suspender em Seattle (USA) a reuniom dos 135 ministros de Economia e Comércio da OMC. Impedindo assi que a denominada Ronda do Milénio alcançasse um acordo que pretendia acelerar a “liberalizaçom” do comércio
mundial, eliminando barreiras no sector agrícola e de serviços, fazendo
mais ricos aos ricos e mais intocáveis às multinacionais.
30 de Janeiro de 2000. Milhares de manifestantes protestárom na localidade suiça de Davos contra o Foro Económico Mundial, reuniom que
anualmente congrega aos responsáveis das multinacionais e chefes de Estado para falar do futuro do mundo.
13 de Fevereiro de 2000. Centenas de manifestantes acossárom aos
delegados de 190 países membros da Conferência das Naçons Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) reunidos na capital da
Tailándia, Bangkok.
8 de Março de 2000. Em dezenas de países, também na Galiza, tem lugar umha greve de mulheres e diversos actos enquadrados no Dia Internacional da Mulher Trabalhadora organizada pola Marcha Mundial das
Mulheres. En Nova Iorque, diante da sede da ONU, reunírom-se delegaçonsde mulheres de todo o mundo.
10 ao 14 de Abril de 2000. En diversos países tenhem lugar diferentes
acçons de carácter ecologista inseridas na Semana Internacional contra a
Engenharia Genética.
16 e 17 de Abril de 2000. Milhares de manifestantes desafiam o estado de sítio imposto pola polícia em Washington, protestando contra as políticas do FMI que nesses dias reunia na capital norteamericana o seu máximo órgao de decisom, o Comité Internacional Monetário e Financeiro.
1º de Maio de 2000. En diferentes países do mundo tem lugar uma
acçon coordenada contra o capitalismo.
14 de Junho de 2000. A cimeira da Organizaçom para a Cooperaçom
e o Desenvolvimento Económico (OCDE) iniciou-se em Bolonha (Itália)
com cargas policiais contra os manifestantes anti-capitalistas ali concentrados.
30 de Junho de 2000. Na cidade suiça de Davos tenhem lugar mobilizaçons em solidariedade co sindicalista camponés e activista ecologista
francês, José Bové, julgado por destruir um McDonalds.
1 a 4 de Agosto. Mais de 20 mil manifestantes concentrárom-se na cidade norteamericana de Filadélfia para protestar contra a Convençom
Nacional Republicana que ia proclamar candidato presidencial a George
Bush, co resultado de centos de detidos.
16 e 17 de Agosto de 2000. Dezenas de milhares de activistas norteamericanos protestam em Los Angeles contra a Convençom Nacional Demócrata.
11 ao 13 de Setembro de 2000. Em Melbourne (Austrália) tem lugar
umha batalha campal de quase 72 horas entre milhares de manifestantes e
polícias durante a celebraçom do Foro Económico Mundial. Também na
sede dos Jogos Olímpicos houvo protestos.
26 ao 29 de Setembro de 2000. Em Praga, capital da República Checa, mais de 15 mil activistas de todo o mundo concentrárom-se para protestar contra a 55 cimeira do FMI-BM. Impressionantes acçons com fortes enfrentamentos coas forças policiais e que acabárom com centenas de
detidos, mais que provocárom a paralisaçom e precipitado encerramento
da assembleia.
7 ao 10 de Dezembro de 2000. Na Cimeira Europeia celebrada na cidade francesa de Niça mais de noventa mil sindicalistas e activistas anticapitalistas europeus manifestárom-se contra o actual modelo de UE.
21 de Janeiro de 2001. Centenas de manifestantes anti-globalizaçom
protestam nas ruas de Washington durante o percurso de George W. Bush
até a Casa Branca para ser nomeado presidente dos USA.
25 a 30 de Janeiro de 2001. Em Porto Alegre (Brasil) milhares de delegad@s de organizaçons sociais e políticas da esquerda de todo o mundo
reunem-se no Foro Social Mundial, alternativo ao de Davos, para condenar o neoliberalismo. Simultaneamente na estaçom alpina suiça centenas
de militantes anti-capitalistas logram manifestar-se contra o Foro Económico Mundial pese à militarizaçom de toda a zona.
O mundo hoje. Um terrível diagnóstico
Morte. A fame mata diariamente a
mais de 40.000 pessoas. Dezenas de
milhons de crianças morrem anualmente por desnutriçom e doenças.
Dez milhons de seres humanos morrem ao ano por epidemias provocadas pola poluiçom de águas e carência de redes de saneamento e esgotos.
Pobreza. 1.500 milhons de pessoas
vivem na pobreza mais absoluta,
sendo esta basicamente feminina sete em cada dez pobres som mulheres- e rural.
Fame e desnutriçom. Mais de
2.000 milhons de pessoas padecem
insuficiência de vitaminas e minerais na sua alimentaçom.
Carência de água potável. 2.000
milhons de pessoas nom tenhem
acesso à água potável.
Carência de habitaçom. Mais de
1.000 milhons de pessoas ocupam
vivendas sem as mínimas con-
diçons. 100 milhons de crianças sobrevivem sem teito pedindo esmola
nas ruas das grandes urbes.
Carência de instruçom. Há no
mundo 885 milhons de analfabetos,
e 130 milhons de crianças sem escolarizar, das que duas em cada três
som meninhas.
Desemprego. Cerca de 900 milhons
de pessoas nom tenhem trabalho.
Esta-se produzindo um incremento
da hiper-exploraçom, da precariedade laboral, dos empregos eventuais,
das diferenças salariais entre o home e a mulher, do desenvolvimento
da economia submersa, da crise do
estado da providência.
Incremento da opressom da mulher. Só recebem 10% dos ingressos
mundiais embora sejam a metade da
populaçom e realizam 2/3 do total
de horas trabalhadas no planeta.
Umha em cada três é analfabeta e
20% sofre algum tipo de violência
física ou sexual.
Escravatura. Mais de 75 milhons
de nen@s sofrem a escravatura mais
absoluta nas suas “condiçons” de
trabalho.
Prostituiçom. Dezenas de adolescentes e crianças dos países mais
pobres som obrigadas a prostituir-se
para sobreviver.
Guerras. Milhons de pessoas morrem anualmente a causa dos conflitos bélicos fomentados polo capitalismo para alimentar a sua indústria
armamentística (actualmente mais
de 50).
25% dos cientistas e investigadores
do planeta estám empregues na indústria bélica, sendo investidos
mais de 1.000 milhons de dólares
cada 12 horas.
Agudizaçom das diferenças entre o
Norte e o Sul. Mais de 3500 milhons
de pessoas disponhem de um ingresso
global inferior ao da França. 23% da
populaçom mundial pertencente aos
países industrializados dispom de
86% do produto bruto mundial, enquanto os mais de 4.000 milhons de
habitantes dos países pobres devem
conformar-se com 14% restante.
Desenvolvimento das grandes megacidades. Fenómeno basicamente
concentrado no Sul do planeta como
conseqüência da imposiçom de um
modelo de desenvolvimento que
tam só provoca desestruturaçom social e miséria, e portanto enormes
fluxos migratórios.
Grave crise ecológica. A alteraçom
do clima, o desflorestamento, o envelenamento dos rios e mares, a erosom, a contaminaçom geral do planeta, é a testemunha muda das atrozes conseqüências do desenvolvimento capitalista.
Homogeneizaçom cultural. Imposiçom do modelo ianque (American
way of live) que pretende acabar coas diferenças culturais criando umha
sociedade de indivíduos-consumidores-produtores que vivam procurando a fortuna individual ali onde
se “viva melhor”, desenraizados e
desprovistos de qualquer sentido da
solidariedade, comunidade ou ser
social, com base à aceitaçom de cánones de prestígio, categorias e elementos lingüístico-culturais do imperialismo mais forte.
Em definitiva a globalizaçom está
destruindo a biodiversidade cultural
e lingüística do planeta, acelerando
a assimilaçom cultural, agravada naqueles povos oprimidos como a Galiza que devemos defrontar a dupla
acçom do processo de internacionalizaçom e a agressom do estado
opressor.
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
Em 8 de Novembro de 2000 tinha lugar
o sorteio do último reemprazo de moços
que deverám incorporar-se obrigatoriamente às fileiras do exército espanhol.
Celebrado o derradeiro sorteio já podemos situar, com umha marge de erro mui
escassa, a “data de defunçom” definitiva
da tropa (“mili”) em Dezembro de 2001.
Até que enfim, após treze anos de luita
organizada desde coordenadas nacionais, e
mais de dous séculos de oposiçom popular,
o Estado espanhol tivo que ceder ante os requerimentos do povo galego que sempre rejeitou, de modo mais ou menos explícito, o
seqüestro legal de moços para “servir a Elrei”. Ficou claro que @s galeg@s consideram ao exército espanhol como umha estrutura alheia, ao serviço duns interesses que
nom som os seus, e que nom estavam dispost@s a aturar durante mais tempo o tributo humano que o imperialismo lhes exigia.
Foi a acçom consciente e organizada
de amplos sectores do povo galego, especialmente no último quartel do século
XX, o que provocou que o Estado espanhol decidisse abandonar um método de
recrutamento que fora fundamental para
manter fornecida a sua maquinaria militar
e para a sua própria conformaçom como
Estado, derivado do carácter uniformizador que cumpriu o exército à hora de expandir o concepto de “naçom espanhola”.
Já nom era possível opor-se com éxito ao
avanço dum movimento social em auge
como era o antimilitarismo, polo que o
imperialismo optou por pregar-se, ainda
que maquilhou a sua cessom caracterizando-a como modernizaçom do exército
numha tentativa de confundir à cidadania.
O fim do SMO é umha conquista dum
movimento social, algo que nom estamos
habituad@s a experimentar, o que pode
explicar a relativa frialdade, fruto dum justificável cepticismo, com que foi recebida
a nova por parte do próprio antimilitarismo. Se bem é certo que o objectivo estratégico, a consecuçom dumha Galiza livre e
desmilitarizada, ainda fica num horizonte
muito longínquo, nom podemos obviar
que rematar com a “mili” foi o objectivo
táctico fundamental durante a maioria dos
treze anos da existência do Movimento
Antimilitarista Galego (MAG) como tal.
Nom é este o lugar para analisar em
profundidade de que maneira se desenvolveu a oposiçom ao recrutamento na Galiza
durante os seus dous séculos “longos” de
existência, mas consideramos preciso fazer um recordatório do que fôrom as fases
mais recentes da luita anti-mili; nucleada
em torno ao reconhecimento ao direito à
objecçom de consciência (O.C.), num primeiro momento, e à insubmissom na sua
André Seoane Antelo
OPINIÓN
O fim do SMO,
valoraçom dumha vitória
última fase; para compreender perfeitamente de que modo o movimento antimilitarista penetrou na sociedade convertendo-se num movimento de massas que conseguiu dobregar ao Estado espanhol.
A O.C. é um direito que se começou a
reclamar no Estado espanhol, de maneira
organizada, na década de 70. A luita das
pessoas que apelavam ao rejeitamento ético da violência ou da existência de exércitos regulares logrou fraguar um movimento que acadou a estabilidade organizativa a
nível estatal com a constituiçom do Movimento de Objecçom de Consciência
(MOC) no ano 1977. Este movimento
consegue a sua primeira conquista quando
na Constituiçom espanhola de 1978 reconhece-se o direito à O.C. ficando regulamentado o seu exercício por umha lei do
ano 1984, durante a primeira legislatura
do governo do PSOE.
A LOC de 1984 estabeleceu que os objectores deveriam cumprir um serviço substitutório de carácter civil, conhecido como
Prestaçom Social Substitutória (PSS), ante
o qual a maioria do movimento anti-mili
manifestará-se em contra, ao entender que o
rejeitamento do SMO ia além dum simples
possicionamento individual pois significava
umha aposta colectiva para conseguir umha
sociedade mais justa, e que a PSS nom era
mais que umha medida punitiva, um castigopara quem se negar a cumprir o SMO.
Deste modo o primeiro intento do Estado
por calar as reivindicaçons populares ficou
invalidado passando-se a umha nova fase na
que entra em jogo a insubmissom.
Neste contexto, entre o ano 87 e 88 na
Galiza produzem-se as conversas que darám lugar a criaçom da Assembleia Nacional de Objecçom de Consciência (ANOC),
que em princípio será umha coordenadora
de colectivos locais e comarcais, aos que se
lhe soma a organizaçom do MOC na Galiza; a qual terá como funçom coordenar o
lançamento na nossa pátria dumha nova estratégia de desobediência civil (a insubmissom), consistente na negativa dos moços
chamados a filas a incorporar-se ao exército ou a cumprir a PSS, percebendo que
qualquer das duas opçons supunha umha
imposiçom do militarismo espanhol.
A insubmissom cumpriu sobradamente
o seu labor, quantificando-se na Galiza
nom menos de 400 insubmissos; convertendo-se na ponta de lança dum movimento popular que bem pronto adoptou umhas
características peculiares correspondentes
ao seu desenvolvimento numha naçom diferenciada. Assim, a meados da década
passada a ANOC já aparece como umha
organizaçom nitidamente nacionalista, em
cujas análises se ressalta o papel do exército espanhol como negador dos direitos nacionais do povo galego, o que provocou o
distanciamento dalguns sectores do antimilitarismo ligados às dinámicas estatais.
Aos insubmissos haveria que somar os
mais de 60.000 objectores legais acumulados na Galiza desde 1985, o que nos permite fazer um melhor quadro da situaçom.
O MAG, vertebrado através da ANOC,
conseguiu socializar o rejeitamento ao militarismo espanhol traduzido no incremento espectacular de objectores -legais e ilegais- logrando que desde o ano 1997 na
Galiza foram maioria os moços que rejeitavam participar do exército.
Mas nom podemos obviar que pese o
éxito acadado na consecuçom da aboliçom
da tropa, o antimilitarismo galego passa por
um momento de febleza provocado pola
convergência de diferentes factores:
1. A propaganda do Estado espanhol tem
conseguido socializar na maioria da
populaçom que o fim do SMO nom se
deveu à dinámica combativa do antimilitarismo senom ao estabelecimento
dumha nova conjuntura internacional
na que, após a derrota da URSS e os
seus aliados na chamada “Guerra fria”,
já nom som necessárias estruturas militares gigantescas senom pequenos
exércitos, facilmente deslocáveis e
com um alto poder de fogo, ideais para
labores de“pacificaçom” nas áreas periféricas do sistema-mundo. Espanha
di-nos que nom conseguimos o fim da
tropa, senom que no-lo concedérom
porque o SMO já nom lhe era útil.
Esta análise obvia que quando se anuncia a paulatina profissionalizaçom das
FAS o exército espanhol passava por
umha crise no recrutamento, da qual
ainda nom saiu, provocada polo espectacular aumento do número de objectores; de facto, o Estado tivo que acelerar
a profissionalizaçom completa das
FAS adiantando a data final do processo para o ano 2001 sendo a previsom
inicial para o ano 2003.
É certo que o novo cenário mundial
ajudou a rematar com a tropa, mas o
detonante fundamental foi que nom
houvera suficientes moços dispostos a
incorporar-se ao exército obrigatório,
isto é o que “esquecem” mencionar os
meios de propaganda oficial.
2. Os esforços do MAG por diversificar o
seu trabalho na linha de abranger a globalidade do antimilitarismo nom tivérom o sucesso desejado. Nom se conseguiu socializar no conjunto da militáncia e entre @s simpatizantes que o antimilitarismo ia além do problema do recrutamento abarcando aspectos tam diversos como o gasto militar, a opressom
das mulheres, o intervencionismo militar, a militarizaçom social, etc. Houvo
pois, um fracasso no labor de ideologizaçom, posto que nom se logrou superar
o imediatismo dumha reivindicaçom
concreta como era o fim da tropa.
3. O achegamento do MAG às coordenadas patrióticas nom supujo um aumento
substancial do apoio recebido por parte
de amplos sectores do MLNG, assim a
perda da militáncia ligada as dinámicas
estatais nom se viu compensada por
umha aproximaçom da militáncia independentista em quantidade apreciável.
Nom se quer dizer com isto que nom
houvera independentistas no MAG, mas
bem todo o contrário já que @s comunistas de praxe independentista constituem umha das correntes mais importantes no seu seio, senom que boa parte
dos outros sectores da esquerda independentista ficárom, e ficam, à marge
do antimilitarismo organizado polo que
a capacidade de chegar ao pleno inserimento do MAG no seio do MLNG -o
que permitiria umha maior efectividade-, ficou momentaneamente truncada
Contodo nom podemos cair num pessimismo infructuoso. Se bem é certo que o
antimilitarismo galego passa por umha etapa de debilidade, nom há motivo para desestimá-lo na construçom do projecto libertador da esquerda independentista; resultaria injustificável que nom soubéssemos tirar um aproveitamento positivo da
experiência acumulada polo MAG.
Em primeiro lugar, o MAG demonstrou
que é possível o triunfo dum movimento
social, e que tal só se pode dar quando há
umha conexom fluida com as expectativas
do povo. Lembremos que no fim da tropa
intervírom dous actores fundamentais: o
MAG, que através da insubmissom demonstrou a viabilidade da desobediência
civil como instrumento político, servindo
como referente público; e o conjunto do povo galego, que a diferentes níveis se implicou no rejeitamento ao militarismo espanhol fazendo do antimilitarismo galego um
auténtico movimento de massas.
E em segundo lugar, nom podemos desprezar a importáncia da elaboraçom teórica
do MAG durante todos estes anos, magnífica mostra do que deve ser a anáise de problemáticas sociais concretas desde parámetros nacionais. É precisamente neste corpus
teórico no que se deve alicerçar umha necessária reactivaçom do antimilitarismo galego.
O contexto no que se deverá mover o antimilitarismo num futuro imediato está condicionado pola nova face do militarismo espanhol caracterizada pola sua cada vez
maior implicaçom nos mecanismos militares internacionais do capitalismo; polo reforço do controlo social através dos instrumentos repressivos -os diferentes corpos
policiais- actuantes no interior do Estado
espanhol; e polo aproveitamento que fai
dos sectores mais pauperizados da sociedade para conseguir recrutas profissionais, assim a Galiza é umha das principais áreas
“produtoras” de soldados profissionais apesar do éxito do antimilitarismo como movimento social na etapa precedente.
@s revolucionari@s galeg@s celebramos o definitivo remate do SMO e, mais do
que nunca, seguimos considerando necessária a luita do antimilitarismo galego contra o militarismo espanhol, seja qual for a
dimensom que esta luita adoptar, reafirmando-nos na necessidade estratégica de
acadar umha Galiza livre e desmilitarizada.
André Seoane Antelo, é membro do CC de
Primeira Linha (MLN)
LIVROS
Maurício Castro.
Galiza e a diversidade lingüística
no mundo. Subsídios para um
diagnóstico actualizado da situaçom sociolingüística galega.
Abrente Editora.
Compostela 2000.
46 páginas.
Este texto pretende desentranhar algumhas das chaves que historicamente determinárom a situaçom presente do galego-português na Galiza, chegando à conclusom
de que cumpre actualizar o diagnóstico sociolingüístico em funçom dos estudos mais recentes e
das evidências que deitam sobre o estado actual da
comunidade lingüística galega.
Para além da documentada análise da evoluçom
sociolingüística na Galiza do último século, o autor propom algumhas das chaves que julga devem
guiar umha resposta colectiva que ponha os meios
para um verdadeiro processo de recuperaçom lingüística, partindo de umha tese fundamental: é à
própria sociedade galega que corresponde impulsionar umha normalizaçom lingüística que seja
digna de tal nome. Nem as instituiçons actuais,
nem outras nascidas de umha dita releitura constitucional poderiam, mesmo que quigessem, substituir o protagonismo de umha comunidade consciente e articulada que aposta pola sua construçom.
Eis a transcendência do repto que todos e todas
afrontamos no presente, e cujo sucesso ou fracasso marcará nas próximas décadas de jeito determinante que a Galiza seja engolida pola uniformizaçom capitalista ou poda compor, com o resto de
povos do mundo, o grande e diverso mosaico das
naçons e as pessoas livres.
Com este caderno, Maurício Castro e a Abrente
Editora pretende seguir contribuindo a superar a
falta de corpus teórico independentista, neste caso
num dos ámbitos principais na configuraçom identitária da naçom galega: a expressom da sua diferença, como alguém definiu o valor da língua no
sentimento e a consciência nacionais de um povo.
Xoaquín Fernández Leiceaga, Edelmiro López Iglesias
Estrutura económica de Galiza. Edicións
Laiovento, Santiago de Compostela,
2000. 596 páginas.
Um excelente trabalho, de perto das seiscentas páginas sem floreios e com rigor,
dividido em três partes. Umha primeira
genérica, que leva o título global de “A
modernización inacabada da economia
galega”, em que estudam a Galiza como
umha economia regional atrasada, explicam o processo de modernizaçom entre
os anos 1955 e 1995 de umha análise pormenorizada dos agregados macroeconómicos e fam dous retratos contrastados do funcionamento actual, considerando a informaçom achegada polo BBV e pola contabilidade regional do IGE.
Umha segunda parte em que se ocupam de quatro questons transversais:
demografia, emprego e mercado de trabalho, o sector público e a inserçom comercial externa.
Umha terceira parte de análises sectoriais em que abordam o agro, a pesca, a indústria e os serviços.
Postos a ser críticos, talvez se achem em falta explicaçons complementares
(sem dúvida se darám nas aulas correspondentes, mas nom se deveria esquecer que o livro nom é somente um manual universitário) sobre “como se
mente com as estatísticas”, bem como um maior diálogo com visons alterntaivas da economia como a de Georgescu-Roegen ou, mais perto de nós, a de
José Manuel Naredo; tampouco viria mal algum capítulo específico sobre a
pobreza e a economia submersa. Quiçá surpreenda um bocado que se faga
referência a muitos economistas galegos, mas nom a R. Lôpez-Suevos, um
pioneiro nestas lides. E por seguir: estudar mais polo miúdo a relaçom entre
o sistema financeiro e as empresas transnacionais. Já para rematar esta breve nota: estamos a aguardar dos economistas focagens ecointegradoras que
relacionem o desenvolvimento económico com a deterioraçom ecológica e
que fujam da ideologia desenvolvimentista igualando pan-europeísmo com
civilizaçom e progresso... Serám certas as linhas finais do capítulo a respeito da torre de Babel do pensamento económico contemporáneo, no livro de
Beaud-Dostaler O pensamento económico de Keynes aos nosso dias (1993),
em que se di que “face aos grandes problemas do nosso tempo, o voo frustrado do pensamento económico deixa, hoje em dia, o economista desarmado, com os seus conhecimentos fragmentados, as suas observaçons parceladas e este fascinante abismo entre um edifício teórico à procura de coerência e um mundo à procura de soluçns e respostas?”. Mas nom convertamos
os economistas em bodes expiatórios. Os culpáveis somos todos.
Sempre é possível continuar com as louvanças e com as críticas...
Um livro para ler com vagar e criticar com conhecimento. Um grande esforço intelectual num país da periferia. (Domingos Antom Garcia Fernandez).
Ana Barradas.
Dicionário incompleto de mulheres rebeldes. Antígona, Lisboa, 1998. 232 páginas.
Em 1998, a editora Antígona punha a
disposiçom da sociedade um valioso
contributo. Polas suas 232 páginas desfilam mulheres de cada um dos cantos do
Planeta e das mais várias cronologias.
Daremos com Anne Quatsault, revolucionária francesa, que se fijo passar por
homem para combater no exército; a Boadiceia, que nos primeiros anos da era
cristá levantou umha rebeliom na Ânglia
Oriental contra os romanos, o que lhes
custou derrotas humilhantes; Eka Seu-Willians, nigeriana, que foi preterida numha promoçom na carreira, sob pretexto de que, como mulher casada, mai de filhos e com boas habilitaçons, nom tinha necessidade disso, bastando-lhe o que já tinha (é claro que nom aceitou); Emilie du Châtelet, s. XVIII, de quem seu pai dizia com amargor “Farto-me de discutir com ela. Nom compreende que nenhum grande senhor quererá casar
com uma mulher que se entrega diariamente à leitura”; Enriqueta Otero
Blanco, galega, guerrilheira anti-franquista que nom delatou os seus
companheiros e isto que “a tortura foi de tal ordem que, levada para outro hospital, teve de ser engessada até ao pescoço”; Federica Montseny,
que como ministra do governo de Largo Caballero (“um grande erro de
Federica Montseny” como ela própria afirmou) promulgou o direito ao
aborto, cousa que em todo o mundo só se tinha visto em 1917, após a Revoluçom de Outubro... e, enfim, muitas outras mulheres rebeldes que
nom se amoldárom nos caixotes do seu tempo e lugar.
A sua autora é Ana Barradas, editora de Dinossauro, nascida em 1944, em
Moçambique. Autora de Ministros da Noite, Livro Negro da Expansão
Portuguesa (3ª edição na Antígona), está a preparar dous novos livros: um
sobre as mulheres clandestinas do PCP nos anos 40 e outro sobre histórias
ocorridas nos derradeiros anos do colonialismo português em Moçambique. Traduziu mais de cinqüenta títulos e, nos últimos anos, para a Antígona, Incidentes na vida de uma escrava, de Harriet Jacobs, A Lenda Negra
da Índia Portuguesa, de Georges Davison Winius e algumas obras de Jack
London. É também jornalista, com trabalhos dispersos em várias publicaçons, mantendo colaboraçom permanente na revista Política Operária,
onde assina umha página sobre a condiçom feminista e a coluna “Histórias
de Mulheres” a partir da qual surgiu a ideia do presente livro.
Na orelha do livro aparece redigida a seguinte reflexom que fazemos nossa:
“O grau de liberdade visível numa dada formação social pode avaliarse pelo estatuto que nela tem a mulher. Este axioma não engana: quanto
mais intelectualmente subdesenvolvida for a sociedade, mais subjugada
há-de ser a mulher – e mais pobres hão-de mostrar-se todas as relações
sociais”. (Valentim R. Fagim).
Patricia Sverio.
Un Rey golpe a golpe. Biografía
no autorizada de Juan Carlos
de Borbón. Ardi Beltza. Euskal
Herria, 2000. 400 páginas.
Esta obra representa a primeira
tentativa séria e rigorosa de desmontar o maior tabu e fraude política da Transiçom espanhola, a
figura do actual inquilino do palácio de La Zarzuela, Juan Carlos de Borbón, rei da Espanha.
Coa impunidade que lhe confere
umha Constuituiçom feita a sua
medida, co silêncio cúmplice
dos meios de comunicaçom, e a adulaçom dos políticos do regime,
o herdeiro político de Franco logrou nestes vinte e cinco anos de
reinado construir-se entre a populaçom umha image virtual que
nom se correponde co seu verdadeiro perfil humano e coa sua falsa e edulcorada figura de estadista.
Ardi Beltza nesta biografia nom autorizada apresenta-nos a Juan
Carlos como um ser fascinado polo poder e o dinheiro, amigo da
troula e a dolce vita, ligado aos grandes escándalos económicos
(de estafa e corrupçom) da era felipista (petróleo, tráfico de armas, especulaçom financeira, negócios imobiliários), achegando
dados do seu verdadeiro papel no golpe de Estado do 23 F, nas actividades terroristas dos GAL, da sua estreita relaçom co Caudilho, das suas grandes amizades com Alfonso Armada, Antonio
García Trevijano, Manuel Prado y Colón de Carvajal, Mário Conde, Francisco Sitges, Javier de la Rosa, etc, quase todas passadas
polos julgados e a prisom.
Un Rey golpe a golpe é um magnífico trabalho de investigaçom
jornalística que contribui a manter vivo o pleno significado da liberdade de expressom, o direito a expressar e realizar crítica radical, implacável, de todo o que existe, numha conjuntura política semelhante à que Marx denunciava em 1843 naquela carta a
Arnold Ruge onde afirmava que o “ar que respiramos na Alemanha nos escraviza e resulta-me completamente impossível desenvolver umha actividade livre”.
Hoje, aqui, neste Estado monárquico-policial, o ar que respiramos nom só escraviza a nossa naçom e às suas camadas populares, senom que detem a jornalistas valentes como Pepe Rei -que
mantem alto e com dignidade o significado desta profissom frente a tanto mercenário da pluma- polo delito de defender a liberdade e a democracia. A sua detençom, promovida por Mayor Oreja
e executada por Garzón, é a vingança da Espanha contra o heroismo de quem nom se arruga nem claudica numha época de involuçom política e miséria intelectual. (Carlos Morais).
Nº 19. Janeiro, Fevereiro e Março 2001
Toda pessoa que se achegar ao actual independentismo catalám com os esquemas
de há tam só umha década surpreenderá-se
da realidade de um movimento que parece
estar numha contínua procura da sua própria estruturaçom. Umha jovem plataforma de colectivos locais que se converte
numha nova organizaçom política, umha
sectorial de jovens que parece funcionar
sem referente global, a proliferaçom de casals locais ou o resnascimento de históricas siglas que pareciam definitivamente
enterradas som o ramificado fruto de umha
época de desorientaçom e profunda crise
no espaço político independentista, mas
que certas tendências indicam que se está
começando a superar.
Para poder entender a conjuntura concreta, e o processo em que está mergulhado o movimento, há que remontar à profunda e traumática cisom a finais da década de 80 no seio do Movimento de Defensa
de la Terra (MDT) e as mudanças estruturais que se estám a desenvolver na sociedade catalá nos últimos anos.
7
INTERNACIONAL
Àlex Tisminetzky
6
O independentismo catalám
A crise
O MDT, organizaçom de massas unitária criada pola confluência estratégica dos
partidos independentistas históricos,
PSAN e IPC, tivo o seu auge político e social a meados dos 80. O projecto rupturista
catalám soubo mobilizar durante uns anos
o descontentamento popular perante umha
transiçom percebida por sectores importantes da sociedade como umha claudicaçom social e nacional às reivindicaçons
históricas catalás.
A cisom do referente unitário em dous
sectores com estratégias opostas –a Unitat
Popular e o Front Patriòtic– vinculados
aos dous partidos históricos, foi o início do
declínio do projecto. A paulatina fragmentaçom e as luitas intestinas marcárom uns
anos de perda do capital político do independentismo revolucionário em benefício
de projectos social-democratas moderados
e/ou sucursalistas, principalmente ERC,
organizaçom que se declarará pola primeira vez independentista a finais dos 80 e vai
engordando pouco a pouco com os restos
do naufrágio de um projecto em declínio.
Este processo tem o seu ponto culminante na data de 1992, quando a feroz repressom olímpica e o projecto possibilista
de ERC (ambos em estreita colaboraçom),
estám a ponto de fazer desaparecer o independentismo revolucionário. As duas ramas cindidas da organizaçom armada Terra Lliure fôrom-se autodissolvendo e desaparecêrom do panorama político catalám, à vez que os seus referentes políticos.
Com este cenário dam-se uns anos de extrema fragmentaçom, desconfianças mútuas e umha paulatina satelizaçom dos restos das organizaçons políticas a respeito do
projecto de ERC. Esta realidade, conjuntamente com a fraqueza do movimento, cria
umha crise de presença social do independentismo: nas luitas populares, na rua ou
nos centros de estudo parecia que se perdia
a referencialidade de luita e combatividade
que se ganhara durante os 80.
Enquanto isso, durante estes anos, a sociedade catalá estivo sufrendo umhas mudanças estruturais a nível social e económico que marcarám o posterior renascimento do independentismo, e da nova geraçom de militantes que se estám a somar à
luita na década de 90. Os Països Catalans
conhecêrom durante a última década nos
seus centros industriais umha lenta mas
continuada desindustrializaçom e tercerizaçom económica, juntamente cumha precarizaçom enorme das condiçons laborais.
Dentro da pagesia (campesinato), a entrada nas dinámicas do mercado económico
europeu degradárom as condiçons de vida
e fam perigar a sua mesma existência em
todo o país. Todas estas agressons sociais
dificilmente pudérom ser combatidas e
analisadas por um movimento endogámico
e debilitado polos obsessivos confrontamentos internos.
Mas a preocupante situaçom pola que
passava o independentismo revolucionário
organizado nom podia fazer desaparecer o
espaço sociológico existente na Catalunha
que nom se reconhece nos projectos políticos espanholistas e neoliberais, ou nas
suas possiçons mais moderadas e colaboracionistas. E esta esquerda rupturista e catalá pareceu renascer pouco a pouco a meados dos 90: muitas das pessoas militantes
fôrom refugiando-se em projectos locais
(como os casals independentistes no Principat, ou os casals Jaume I no País Valen-
Barcelona, 11 de setembro de 2000
cià), com umha força crescente actualmente. Noutros ámbitos, que nunca deixárom
de existir, o crescimento da luita independentista foi maior. Destaca entre eles o das
universidades, onde umha nova geraçom
gerou umha dinámica de luita que actualmente fai ver os centros de estudo como a
verdadeira canteira do independentismo
combativo.
Também a meados dos 90, nasceu a Plataforma per la Unitat d’Acció (PUA). O
novo projecto nasceu filho da conjuntura
que atravessava o movimento e foi a tentativa de superar a crise a partir dumha ruptura total com as históricas formas organizativas e as dinámicas claudicantes; os novos militantes (muitos deles jovens) ofereciam criar umha plataforma unitária transitória de colectivos locais coa vontade de
chegar à construçom colectiva da ansiada
unidade. À vez, fazia-se ênfase numha estrategia de recuperaçom real de espaços de
luita (contra a precariedade laboral, os ataques à língua, a especulaçom imobiliária,...) e dum discurso marcadamente de
classe, que parecia quase esquecido polo
independentismo histórico.
Balanço de quatro anos de PUA
No passado verao, a militáncia da PUA
na sua IV Assembleia Nacional realizada
em Vilafranca del Penedès, discutimos e
analisamos sobre os reptos e a realidade
actual do independentismo revolucionário.
Desta reflexom interna é que surge a constataçom de que nos encontramos imersos
dentro de umha nova etapa, tanto a nível
interno do Movimento como na sociedade
catalá, e que as estruturas organizativas de
que se dotara a PUA tinham que adequarse para servirem de ferramenta útil na nova
conjuntura para a construçom do futuro
Moviment Català d’Alliberament Nacional i de Classe. Assi nasce a dissoluçom da
PUA para criar Endavant, Organitzaciò
Socialista d’Alliberament Nacional.
A PUA constatou que o projecto inicial
de aglutinar o conjunto do movimento
dentro dumha plataforma unitária nom se
realizou, mas que grande parte dos objectivos políticos marcados ao criar-se a plataforma estám-se alcançando, ou se está trabalhando em direcçom de cumpri-los:
• Houvo umha ruptura co processo de satelizaçom a respeito de ERC, e parece
que o independentism é capaz de gerar
dinámicas próprias e combativas. Existe
hoje em dia a clarificaçom ideológica
suficiente para que o espaço político independentista e anticapitalista tente estruturar um projecto rupturista que plante cara nas vilas e bairros aos Estados
opressores.
• Umha nova geraçom de militantes está a
estruturar e regenerar o novo movimento, ultrapassando a histórica dicotomia
entre o PSAN e o IPC. Aos poucos, os
protagonistas das luitas internas –e intestinas– e os responsáveis de actuaçons
liquidacionistas a respeito do projecto
revolucionário deixárom passagem a
pessoas incorporadas à luita através das
organizaçons estudantis, juvenis, e da
própria PUA.
• A recuperaçom do discurso social de
classe e a defesa dos interesses das classes populares catalanas, é um elemento
largamente socializado dentro do independentismo actual e das suas estruturas
organizativas. Esta realidade, juntamente cumha gradual extensom de espaços
de luita real, tenhem marcado a recuperaçom da percepçom por parte de sectores da populaçom do independentismo
como umha ferramenta válida de luita
contra o Estado capitalista espanhol.
Os últimos indícios desta nova e esperançadora etapa para o movimento tenhem
sido a fusom orgánica entre as organizaçons Maulets e JIR (as sectoriais juvenis
históricas dos blocos IPC-PSAN), que tenhem marcado definitivamente o seu afastamento dos partidos históricos, assi como a
consolidaçom de espaços unitários de luita
e de referente independentista, tanto a nível estudantil como antirrepressivo. À vez
que se dava esta cambiante realidade organizativa, as transformaçons da sociedade
catalá estám a demandar a estruturaçom do
espaço independentista e socialista. A nível político, a conjuntura formulada e as
especulaçons ante um futuro post-pujolista
tenhem feito decantar ERC para posiçons
gradualmente mais autonomistas e centristas, abandonando de facto o espaço político independentista e rupturista, e deixando
apenas na retaguarda as suas mocidades,
as JERC, a luitar por nom sucumbir ante a
falta total de coerência política. No ámbito
da esquerda sucursalista, navega-se sem
rumo e sem futuro claro polas águas do
quase definitivamente fracasado projecto
de EUiA no Principat, e as diferentes versons da IU sucursalista.
O abandono do nosso espaço político
pola espanholizaçom e direitizaçom das
forças políticas de “esquerdas” e “catalás”
debuxa o quadro onde existe a necessidade
e potencialidade social de criar um projecto revolucionário nos Països Catalans. Só o
independentismo tem demonstrado até o
dia de hoje vontade e capacidade de ocupá-lo, e de plantar cara às políticas do projecto neoliberal e espanholista no nosso
país.
No plano económico-social, as agressons que estám a sofrer as classes trabalhadoras catalás está a mermar a legitimi-
dade do Estado espanhol na nossa terra, e
força as autoridades espanholas a cair repetidamente na simples repressom como
resposta às demandas populares. Apesar
de nom ter na actualidade umha expressom política e organizada que estruture
umha alternativa social, a sociedade catalá
está a dar nos últimos anos claros sinais de
desobediência e resistência: os protestos
contra o desfile militar de Barcelona, as
massivas manifestaçons pola língua em
València, as convocatórias contra Aznar
nas universidades ou as extensas campanhas contra as ETT som mostras de um povo vivo que luita por espreguiçar-se. E nos
próximos anos é previsível que seremos
testemunhas de novos cenários de conflituosidade social e política a causa da crescente precariedade laboral nas áreas industriais, a terciarizaçom e desindustrializaçom da economia, a desprotecçom da
pagesia ou as agressons constantes à língua catalá por parte do PP (que governa
no País Valencià). A política repressiva
dos populares contras as demandas de amplos sectores da sociedade catalá só parecem predizer umha espiral conflituosa em
que o independentismo, se for capaz de
estruturar-se, terá muito a dizer.
Endavant coa Unidade Popular
Perante este novo cenário, Endavant
analisa que o independentismo tem a obrigaçom histórica de criar as estruturas necessárias para dar ao povo catalám a possibilidade de plantar cara à opressom social
e nacional que padece. O cenário político
do movimento e a realidade social abrem
umha nova etapa de construçom em positivo do espaço político independentista, coa
potencialidade de um povo que hisoricamente nunca tem abandonado o facho da
emancipaçom.
A estratégia que propom Endavant define-a como Unitat Popular, unificaçom estratégica do conjunto de organizaçons políticas, sectoriais, colectivos e casals num
referente único e reconhecido como tal pola totalidade do independentismo organizado. A Unitat Popular, de base assemblear e comarcal, teria a funçom de referente
social do conjunto do Moviment Catalá
d’Alliberament Nacional i de Classe,
adoptando no seu seio as múltiplas sensibilidades e sectores revolucionários e independentistas, mas sem fazer desaparecer as
diferentes realidades organizativas que
existem actualmente.
A estratégia de Unitat Popular marca o
princípio do debate para a vertebraçom
dum movimento com estruturas unitárias a
todos os níveis de actuaçom. A criaçom de
referentes comuns e de trabalho conjunto
no ámbito antirrepressivo, juvenil, municipal, internacionalista, antipatriarcal ou estudantil som os objectivos a meio prazo e
consolidarám a base real sobre a que construir a estrategia de libertaçom nacional.
Esta linha de actuaçom estratégica está
a ser socializada entre o conjunto do independentismo revolucionário para a sua discussom. E provavelmente nom esteja longe a sua plasmaçom. ao seguir a linha marcada polos debates e reflexons que se tenhem desenvolvido nos encontros que casals, organizaçons, sectoriais e pessoas individuais chegadas de todos os currunchos
dos Països Catalans realizárom nos últimos meses. A única organizaçom política
ausente nas mesmas tem sido o PSAN, que
se tem autoexcluído do processo ao entender que a sua estratégia política actual tem
de ser o potenciamento das suas próprias
estruturas.
Nestes espaços colectivos de reflexom e
debate, apesar das dificuldades de estruturaçom dos mesmos, tem-se constatado a
necessidade de gerar umha nova etapa
dentro do independentismo que supere as
divisons internas e que seja capaz de falar
com umha só voz à sociedade catalana.
Perante esta nova conjuntura, Endavant
define-se como organizaçom socialista de
libertaçom nacional, coa funçom de achegar ao debate e projecto unitário umha
análise marxista da realidade, o seu capital humano e de luita e propostas constructivas para todo o movimento, na direcçom de oferecer ao povo catalám um
projecto capaz de ser assumido por amplas camadas da sociedade. Endavant
apostará nos próximos anos de forma clara, sincera e estratégica pola Unitat Popular, mas mantendo a sua identidade política comunista dentro do amplo movimento
independentista, e as suas estruturas organizativas, que trabalharám na linha da unificaçom e a vertebraçom.
Abrem-se novas expectativas, pois, para o independentismo catalám. O paulatino encontro entre as diferentes expressons
organizativas e a recuperaçom dumha prática combativa, real e de classe, possuem
toda a potencialidade de um povo heredeiro de geraçons de luitadores pola liberdade nacional e a justiça social. E perante os
reptos que teremos de afrontar nos próximos anos, umha nova seiva de jovens militantes tenhem entrado no combate decidido por um país independente, reunificado e socialista.
Visca Catalunya i Galiza lliures i socialistes!
Àlex Tisminetzky é Responsável de Imprensa da Executiva Nacional de Endavant
(OSAN)
Edita: Primeira Linha (MLN). Redacçom: Rua do Home Santo 29, 4º A. 15703 Compostela. Galiza. Telefone: 616 868 589
Conselho de Redacçom: Comité Central de Primeira Linha (MLN)
Fotografia: Antom Garcia, Andrés Panaro. Ilustraçons: Sarai Fernandes Marquês, Pepe Carreiro, Leandro, Xaquin Marin, Suso
Sanmartin. Correcçom lingüística: Galizaemgalego. Maqueta: Carmen Aurora Seijas. Imprime: Litonor S.A.L.
Correspondência: Apartado dos Correios 760. Compostela. Galiza. Correios electrónicos: [email protected] / [email protected]
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Permite-se a reproduçom total ou parcial dos artigos sempre que se citar a fonte. Abrente nom partilha necessariamente a opiniom dos artigos assinados.
Impreso em papel reciclado. Depósito Legal: C-901-1997
um caminho de liberdade para a galiza
construindo o novo independentismo
No alvorecer do século XXI, a Galiza encontra-se na encruzilhada: engavetada num quadro jurídico-político que nem a reconhece nem a respeita, a naçom vem sofrendo nos últimos tempos contínuas e profundas
agressons que a conduzírom até o ponto de nos colocar perto da desapariçom como povo. A desfeita dos sectores produtivos, ainda hoje a consumar-se, decelerada polas luitas populares, mas nunca travada, cai sobre
nós como umha catástrofe de impensáveis conseqüências; a agonia da língua, o seu esmorecer na »morte doce» do biligüismo harmónico, leva-nos a um ponto sem retorno em que umha cultura nacional assediada, enfraquecida e em permanente subordinaçom frente à poderosa espanhola vê perder o seu pequeno espaço sem nem sequer enxergar a possibilidade de fortalecer-se resistindo; o aumento da exclusom social, o retrocesso objectivo das condiçons de vida das e dos
trabalhadores (especialmente jovens e mulheres), o aumento e feminizaçom da pobreza, produto da ofensiva neoliberal, acaba por desenhar um panorama em que a
desestruturaçom económica, social e cultural consegue desintegrar umha milenária
naçom, condenada a viver abafada pola falta de soberania e abocada a nom produzir
como conseqüência do papel que nos impujo a perversa e interessada divisom internacional do trabalho.
Mas se dizemos que nos achamos na encruzilhada é porque a Galiza tem vários caminhos para eleger: o da permanente subordinaçom, o da resignaçom ante um quadro imposto que se tem provado sobradamente incapaz de solucionar os nossos problemas e satisfazer as nossas aspiraçons; ou o da responsabilidade histórica de atreverse a conduzir o seu destino com as próprias maos; e o nosso povo, desde que encetou o
já longo vieiro da autorganizaçom, demonstrou em diferentes fases e em diferentes contextos a sua capacidade para gerar mulheres e homes audazes e dispost@s a pegar com
firmeza no leme e reconduzir a nau na direcçom da Pátria soberana.
Que o nosso povo é capaz, que tem sectores dispostos à entrega e à construçom, quere-o demonstrar hoje a esquerda independentista. A expressom mais elaborada do nacionalismo galego, a que propiciou o discurso e a prática mais claros em defesa da construçom dumha Galiza dona de si, enfrenta hoje o repto de elaborar umha proposta política
estável e unitária no organizativo que permita avanços qualitativos e a vertebraçom dum
movimento plural e de massas com que responder às necessidades que já está a evidenciar
a nossa naçom. Entrando no século XXI, as diferentes forças, sectores e pessoas que
conformamos o independentismo galego comprometemo-nos em dotar esta Galiza do
novo século dumha nova ferramenta que seja quem de protagonizar umha defesa conseqüente frente às agressons que sofremos e, ao mesmo tempo, que nos conduza aos nossos objectivos finais. A independência e o socialismo nom som nengumha utopia; som, ao contrário, umha necessidade imediata. Nos tempos em que a globalizaçom imperialista aumenta as diferenças
entre o centro e a periferia até criar abismos, impede de facto qualquer controlo dos povos sobre a tomada de
decisons que lhes afectam, ditando a sobrevivência de uns e a morte de outros, e imprime umha ofensiva uniANTES MORT@S QUE ESCRAV@S!
formadora no cultural sem precedentes, o nosso povo deve estar auto-organizado. E urge-lhe, aliás, conseguir
um Estado de seu que permita à Galiza estar representada em pé de igualdade com o resto de naçons da Europa e do mundo. Urge-lhe, urge-nos sobreviver como galegos e galegas, urge-nos edificar um sistema de justiça
social alternativo ao que nos venhem impondo como »único possível».
Sobrevivermos à maré globalizadora e à sua expressom no Estado, um espanholismo
crescentemente agressivo, exige organizarmo-nos, exige unir, somar, e mesmo multiplicar para levarmos a nau a bom porto. Construir a nossa soberania é construir a Galiza desde a esquerda e, para torná-lo possível, diferentes pessoas, com diferentes trajectórias políticas e posiçons ideológicas, damos o passo de consumar a unidade da esquerda independentista com o início do Processo Espiral da UNIDADE POPULAR.
O processo que hoje abrimos, com o apoio das organizaçons políticas e sociais que assumem na prática a necessidade da reconstruçom imediata do independentismo, quer
alimentar-se da participaçom protagonista de todas aquelas galegas e galegos enquadrados ideologicamente nos parámetros da esquerda independentista, e conscientes da
urgência de converter já vontades e atitudes numha realidade tangível. O processo de
construçom deste novo independentismo necessita da tua implicaçom, e é por isso
que resolveu adoptar umha metodologia aberta e participativa, que che permitirá
participar, desde o início do processo pré-assemblear até a celebraçom da Assembleia Constituinte da UNIDADE POPULAR, em igualdade de condiçons com o resto de companheiras e companheiros. Estejas organizad@ ou nom, possuas anos ou meses de militáncia ou consciência independentistas, sejas da comarca que fores, o processo
constituinte que hoje iniciamos abre-se para permitir, facilitar e potenciar a tua participaçom na elaboraçom teórica e prática, no debate e na construçom orgánica do instrumento político que a Galiza necessita.
Bebendo do melhor da nossa dilatada experiência de resistência nacional, combinando a pluralidade com a unidade, e apostando sempre por activar um tecido social que há de ser a nossa melhor garantia contra a imposiçom espanhola, a
UNIDADE POPULAR quer atrair para si as vontades mais combativas e inconformistas da Galiza; quer recuperar a política e a linguagem da esquerda,
hoje prostituída polos gestores profissionais do sistema, para abrir o século devolvendo a esperança a tantos sectores do nosso povo que vivem no conformismo e na resignaçom.
Porque a independência é possível, porque a independência é necessária.
Galiza, Novembro de 2000
VIVA GALIZA CEIVE E SOCIALISTA!
UNIDADE POPULAR!
Como participar no Processo Espiral?
O processo de construçom do novo independentismo necessita da tua implicaçom, e é por isso
que resolveu adoptar umha metodologia aberta, que
che permitirá participar, desde o início do processo
pré-assemblear em Novembro de 2000, até a celebraçom no mês de Junho de 2001 da Assembleia
Nacional Constituinte (ANC) da UNIDADE POPULAR, em igualdade de condiçons com o resto de
companheir@s.
Um processo assemblear de grandes dimensons
e centos de participantes requer dum órgao colegiado que gira e canalize os debates. Por este motivo
constituiu-se a 3 de Dezembro de 2000 umha Gestora Nacional formada por 25 pessoas representativas
de todas as correntes, forças e sectores independen-
tistas que apostam pola imediata unidade orgánica,
cujo objectivo é coordenar e dirigir o processo de
unidade da esquerda independentista e sentar as bases para a reorganizaçom do MLNG.
A Gestora Nacional redige e consensua os documentos-base (Teses) para serem debatidos por
todas as pessoas que após preencher a ficha de inscriçom, ingressar 2000 pts na conta 2091 0300 49
3001591085 da Caixa Galiza e enviar o resguardo
do banco mais a ficha ao apartado dos correios 477
de Compostela passam a ser Participantes, figura
coa que se designa tod@s @s membros natos do
Processo Espiral. Por volta dum mês antes da celebraçom da ANC deverá-se fazer um novo ingresso
de 1.000 pts.
Duas semanas antes da ANC concluirá o prazo de
inscriçom, aproximadamente em 20 de Maio de 2001.
Desde o momento em que as Teses enviadas pola
Gestora Nacional (GN) chegarem aos/às Participantes,
começa o debate político no seio do independentismo.
A GN organizará apresentaçons das Teses nas
principais comarcas do país e ali onde for requerida,
para expor os documentos, aclarar dúvidas e promover a inscriçom no Processo Espiral. Paralelamente,
constituirám-se Foros Comarcais estáveis, configurados por tod@s @s Participantes dumha zona do
país, para o debate dos documentos.
O debate resolverá-se da maneira mais habitual
nas organizaçons assembleares: em primeiro lugar as
emendas serám apresentadas pola pessoa emendante
ante o Foro Comarcal a que estiver adscrita, tendo que
ultrapassar 30% dos votos favoráveis para ser aceite.
A GN debaterá internamente cada umha das
emendas que superarem 30% nos Foros Comarcais
tratando de chegar a pontos de encontro. Achados
estes corrigirám-se os documentos originais e enviarám-se novamente os textos-base definitivos da
ANC, acompanhados polas emendas nom incorporadas, a tod@s @s Participantes, juntamente com a
convocatória da ANC, a ordem do dia, a acreditaçom
para a assistência, etc.
A GN elegerá umha proposta de Mesa da ANC
a ratificar por esta, e dissolverá-se na conclusom da
ANC, depois de ter escolhido o organismo de Direcçom Nacional da Unidade Popular.
ficha de inscriçom
nome e apelidos
endereço
localidade
correio-electrónico
telefone
Apartado dos correios
477 Compostela
Endereço electrónico:
[email protected]
idade
profissom
www.galizalivre.org/espiral
Telefone: 658 094 877