oficina 2 - relatório conclusivo da visão de futuro

Transcrição

PLANO MUNICIPALDE SANEAME
BÁSICO
ETAPA 3 - OFICINA 2 - RELATÓRIO
CONCLUSIVO DA VISÃO DE FUTURO
Hf
ROSÁRIO DA LIMEIRA- MG
2012
PLANO MUNICIPAL DE SANEAME
BÁSICO
ETAPA 3 - OFICINA 2 - RELATÓRIO
CONCLUSIVO DA VISÃO DE FUTURO
O relatório conclusivo da
Oficina - 2, resulta da análise
e proposituras elaboradas pela
comunidade. É a perspectiva
desejada, após o diagnóstico
da realidade local, dentro de
um futuro cenário possível.
AGEVAP
Vallenge
consuHoria. projetos e obras
2012
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMEN
BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE 24 MUNICÍPIOS DA ZONA
DA MATA MINEIRA
CONTRATO: N° 008/11
CONTRATANTE: AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
CONTRATADA: Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda
REALIZAÇÃO
AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul
Estrada Resende-Riachuelo, 2535 - 3° andar.
Morada da Colina CEP: 27523-000 Resende-RJ
Diretor Executivo Interino - Flávio Simões
Coordenador de Gestão Interina- Aline Alvarenga
Coordenador Técnico - Flávio Simões
Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira - MG
Rua Professora Maria José, S/N-Centro
EXECUÇÃO
Vallenge
c o n s u l t o r i a , p r o j e i o s c obras
Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda.
Todos os direitos reservados.
2012
J
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO£££=*
BÁSICO
EQUIPE TÉCNICA
Engenheiro Civil - José Augusto Pinelli
Engenheiro Agrónomo - Alexandre Gonçalves da Silva
Historiador/Ms.c. Ciências Ambientais - Roberto Aparecido Garcia Rubio
Advogada Ms.c. Esp. em Recursos Hídricos - Andrea Francomano Bevilacqua
Engenheira Civil - Bruna Santos de Oliveira
Engenheiro Ambiental e Sanitarista - Nicolas Rubens da Silva Ferreira
Contadora MBA em Gestão Empresarial - Ana Paula da Silva
Engenharia Civil - Alex de Lima Furtado
Engenharia Civil - Ronald Pedro dos Santos
Engenharia Agronómica - Thiago Fantus Ribeiro
Tecnologia da Informação - Thiago Augusto Pinelli
Relações Públicas - Joyce de Souza Oliveira
Relações Públicas - Robson Faval
EQUIPE DE APOIO
Administrador Ms.c. - Benedito Jorge dos Reis
Geógrafo Ms.c. - Celso de Souza Catelani
Engenheiro Dr. António Eduardo Giansante
Engenheiro Civil - Luiz Arthur Bisaggio
2012
SUMARIO
APRESENTAÇÃO
6
JUSTIFICATIVA
6
OBJETIVO
6
METODOLOGIA
7
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
7
RECEPÇÃO DA COMUNIDADE
9
A OFICINA
10
EXECUÇÃO DA OFICINA
42
CONCLUSÃO
60
ANEXOS
65
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 -Organização do local
Figura 2 - Recepção da comunidade e organização dos grupos
Figura 3 - Apresentando os temas 1
Figura 5 - Organização e formação dos grupos
Figura 7 -Tema em pauta
Figura 8 - Debate grupo B
Figura 9 - Resultado grupo A
Figura 11 - Resultado grupo B
Figura 14 - Debate grupo A
Figura 18- Resultado grupo B
Figura 20 - Debate grupo C
Figura 22- Resultado grupo A
Figura 23- Resultado grupo B
Figura 26 - Debate grupo C
Figura 31 - Plenária: Leitura do painel
Figura 32 - Consolidação das informações apresentadas
Figura 33- Leitura das manchetes apresentadas e votação democrática
Figura 34 - Manchete, visão de futuro, mais votada
Figura 35- Mesa do Coffee Break
Figura 36 - Confraternização entre a população participante da Oficina
9
10
43
43
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44
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55
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56
57
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58
58
59
59
APRESENTAÇÃO
A Oficina da Visão de Futuro define o que a cidade pretende ser no futuro. Ela
incorpora suas ambições e descreve o quadro futuro que se deseja atingir; identifica
suas aspirações, criando um clima de envolvimento e comprometimento
da
população com o futuro do município.
JUSTIFICATIVA
A participação da sociedade nesse processo é de extrema importância, já que
o PMSB deve ser elaborado com horizonte de 30 (trinta) anos, avaliado anualmente
e revisado a cada 4 (quatro) anos.
A definição de onde se pretende chegar permite entender com clareza o que é
preciso mudar na cidade ou como ela precisa mudar para que a visão seja
concretizada.
Uma visão compartilhada une e impulsiona as pessoas para buscarem seus
objetivos, apesar de todas as dificuldades. Uma cidade sem visão é uma cidade
sem direção.
A visão de futuro deve refletir os valores compartilhados pelos cidadãos.
OBJETIVO
O objetivo da Oficina da Visão de Futuro é estabelecer propostas, planos,
programas, metas, ações e objetivos para a efetiva realização da qualidade da
oferta de serviços concernentes ao saneamento básico do município.
Sob este aspecto, os trabalhos que antecederam esta oficina, Leitura Técnica
e Oficina de Leitura Comunitária proporcionaram as informações e o diagnóstico da
realidade dos serviços de saneamento básico, de modo que a construção do futuro
reflete os valores compartilhados pelos cidadãos.
Obras Ltd£.
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METODOLOGIA
A metodologia adotada para a execução da oficina seguiu o preceito
informativo e participativo, através da prévia apresentação do tema e posterior
aplicação de atividades, dividindo-se a plateia em grupos. As etapas para a
realização da oficina seguiram a seguinte ordem:
• Mobilização Social;
• Estratégia de Divulgação;
• Organização do local;
• Recepção da comunidade;
• Apresentação da Oficina;
• Execução da Oficina;
• Pós oficina.
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Um Plano de Mobilização Social eficiente deve ser integrado, com capacidade
de cobrir diversos pontos de contato, devendo, portanto, considerar os hábitos
cotidianos do público alvo.
Portanto, conforme apresentado no Piano de Mobilização Social, optou-se
pelas seguintes mídias: Banner (Faixas), fixadas em pontos de grande circulação;
panfletos, para distribuição à toda população; sistemas de alto-falantes com
veiculação de Spot; e, convites às autoridades.
Com estes mecanismos, procedeu-se a convocação da comunidade para
participarem da Oficina 1, cujas atividades compreenderam:
• Estudo do local de realização das Oficinas em conjunto com a Prefeitura
Municipal;
• Comunicação e confirmação da data, hora e local;
VaOSeríge Consultoria Frajeíos e Obras
• Envio dos banners (faixas), com os dados da oficina;
• Envio de 1000 panfletos convidando a população a participar da oficina;
• Envio de um CD com jingie de cerca de 40 segundos para divulgação local
em serviços de alto falante fixo e móvel, vem toda a área urbana, conforme descrito
no Plano de Mobilização Social;
• Envio do caderno do Relatório Conclusivo da Oficina
1, da Leitura
Comunitária, para a Prefeitura Municipal efeíuar leitura prévia, confirmar os dados
ali presentes, e, disponibilizá-los para a população.
ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO
Nesta fase, contamos com a colaboração e apoio da Prefeitura, para a
realização da divulgação no município. Os materiais de divulgação utilizados foram:
• Banner (Faixas): fixadas em locais de maior circulação de pessoas como
praças, escolas e centros esportivos.
•
Panfletos: para distribuição em pontos
previamente
estabelecidos, tais como: igrejas, ONGS, escolas, postos de saúde, Prefeitura e
pontos comerciais.
•
Sistemas de alto-falantes com veiculação de Spot: com
spot de 40 segundos para divulgação em serviço de alto falante local fixo ou móvel,
para toda área urbana do município.
• Convite às autoridades: estão sob responsabilidade da Prefeitura, que deverá
direcioná-los às autoridades, aos órgãos oficiais, ONGs, concessionárias
prestadores de serviços ligados à questão ambiental.
e
ORGANIZAÇÃO DO LOCAL
Preparação prévia, (cerca de duas horas antes do início do evento) envolvendo
distribuição de mesas e cadeiras, para a formação de grupos de discussão, bem
como montagem de equipamentos como câmara de filmagem, painel expositor de
temas, tela para exposição, data-show, arranjos para coffee break, disposição da
lista de presenças, abertura da ata e distribuição de materiais para uso dos
participantes: folhas de papel e canetas.
Figura 1 - Organização do local.
RECEPÇÃO DA COMUNIDADE
O início dos trabalhos se deu com uma pequena palestra sobre a importância
da oficina de visão do futuro e suas implicações no desenvolvimento do plano e
fornecendo orientações quanto a formação dos grupos.
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Figura 2 - Recepção da comunidade e organização dos grupos
A OFICINA
BEM VINDOS!
OFICINA 2;
VISÃO DE FUTURO
ACEVAP
Vallenge Consultoria Projetos e Obras Ltda.
10
EQUIPE DA OFICINA
• ROBERTO RUBIO - Coordenador
Email: [email protected]
• JOYCE OLIVEIRA - Relações Públicas
• ROBSON FAVAL - Relações Públicas
LEI 9.433 97
institui a Política Nacional de Recursos Hídrico1* cria o Sistema Nacion.il
Gf*rt'nci3mi»nto do Ri-cwr*'» Hídricos
Art. 1° A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se
nos seguintes fundamentos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor
económico;
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos
recursos hídricos é o consumo humano e a
dessedentaçâo de animais;
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre
proporcionar o uso múltiplo das águas;
Vníiengs
11
RlitjiiCO:
LEI-11.445/07
Estabelece diretrizes nacionais pnrn o saneamento básico
Art. 3° Para os efeitos desta Lei, considera-se:
' ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios
III - imJ
ocupados ao saneamento sico;
: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem
à sociedade informações, representações técnicas e participações nos
processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
relacionados aos serviços públicos de saneamento básico;
VIII - localidadê
portje: vilas, adomerados rurais, povoados,
núcleos, lugarejos e
as, assim definidos pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
LEI 9.433/97
Art. 5° São instrumentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos:
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes,
segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
J hUUH
L**-1—*>;a
LEI-11.445/07
Art. 42 Os recursos hídricos não integram os
serviços públicos de saneamento básico.
Parágrafo único. A utilização de recursos hídricos na
prestação de serviços públicos de saneamento básico,
inclusive para disposição ou diluição de esgotos e
outros resíduos líquidos, é sujeita a outorga de direito
de uso, nos termos da Lei n° 9.433. de 8 de janeiro de
1QQ7. de seus regulamentos e das legislações estaduais.
Art. 12. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos
seguintes usos de recursos hídricos:
I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de
água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo
de processo produtivo;
II - extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou
insumo de processo produtivo;
III - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos
líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição,
transporte ou disposição final;
IV- aproveitamento dos potenciais hidrelétrícos;
V - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da
água existente em um corpo de água.
Propor-: 3 Obrao Liça.
13
Art. 20. Serão cobrados os usos de recursos hídricos
sujeitos a outorga, nos termos do art. 12 desta Lei.
Art. 21. Na fixação dos valores a serem cobrados pelo uso
dos recursos hídricos devem ser observados, dentre
outros:
I - nas derivações, captações e extrações de água, o volume
retirado e seu regime de variação;
II - nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos
ou gasosos, o volume lançado e seu regime de variação e as
características físico-químicas, biológicas e de toxidade do
afluente.
A CONSTRUÇÃODO AMANHÃ E FEITA DAS
EXPERIENC
NO PRESENTE
NÃO SE POÓE CONSTRUIR O FUTURO SEM O
CONHECIMENTO DO PASSADO
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VISÃO DE FUTURO
* A visão de futuro define o que a CIDADE pretende ser no futuro. Ela
incorpora as ambições da QDADE e descreve o quadro futuro que a
CIDADE quer atingir.
• Identifica as aspirações da CIDADE, criando um clima de
envolvimento e comprometimento com seu futuro.
• A definição de onde se pretende chegar permite entender com clareza
o que é preciso mudar na CIDADE ou como ela precisa mudar para
que a visão seja concretizada.
• Uma visão compartilhada une e impulsiona as pessoas para buscarem
seus objetivos, apesar de todas as dificuldades. Uma CIDADE sem
visão é uma CIDADE sem
Exemplos de visão de Futuro
Maa
" Ser reconhecida como referência de excelência no ensino, pesquisa e
extensão pela comunidade científica e pela sociedade em geral *.
Instituto Serzcllo
do
União
Tornar-se referência internacional em educação e em produção e
disseminação de conhecimento na área de controle da Gestão
Pública".
• Petrobras
"A Petrobras será uma empresa integrada de energia com forte
\a internacional e líder na América Latina, atuando com foco na
i renfflhihdftdfl e na responsabilidade aociale nmhínnfaí*.
V'Monc]G ConsiJiíícna ^rojcíoc c Ob^cs Ltda.
DIRETRJZES DA VISÃO DE FUTURO
A visão de futuro deve refietir os valores compartilhados pelos
cidadãos.
O enunciado deve ser claro e objetivo, positivo e desafiador; em
geral, é expresso com verbo no futuro.
O enunciado da visão de futuro é de responsabilidade da
liderança.
A cada CIDADE corresponde apenas uma declaração de visão de
futuro. "ESSE FATOR E IMPORTANTE, TTUTA-SE DA
IDENTIDADE.
'ONDEASAÚDESEREFLETIRÁNA QUALIDADE DE VIDA DE
SUA POPULAÇÃO"
A VISÃO: UM ESTADO DO FUTURO
Como se pretende que a cidade seja vista e reconhecida;
Onde desejamos colocar a cidade; cenário ideal
Como incorporar as inovações necessárias para atender a
visão;
É semelhante a um sonho. Mas ao contrário do sonho, ela diz
respeito à realidade.
16
Onde desejamos colocar nossa cidade;
Como se pretende que a cidade seja vista e reconhecida em
relação ao saneamento básico.
DEFINIÇÃO TC.1ATICA
J * » ar H »£i iî
FASE s -FORMAÇÃO DOS GRUPOS
FASE 2 - APRESENTAÇÃO DOS TEMAS
FASE 3 - A COMUNIDADE DEBATE SOBREA\1SÀO DE FUTURO PARACADAUil DOS TEMAS
FASE 4 - DEFINIÇÃO DA MANCHETE
FASE 5 - CON-CLUSÂO COM O COFFEE BREAK
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APRESENTAÇÃO DE TEMAS
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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
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18
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
DIAGNOSTICO DA LEITURA TÉCNICA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
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19
DIAGNÓSTICO OFICINA COMUNITÁRIA
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AIPCCTOI POSÍTfVOI
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PROPOSIÇÕES - PRODUÇÃO DE ÁGUA
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PROPOSIÇÕES PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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SEDE MUNICIPAL
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22
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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APRESENTAÇÃO DOS TEMAS
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - DIAGNÓSTICO
TÉCNICO
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ESGOTÀUENTO lÀNfrARO
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RESUMO
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SEDE MUNICIPAL
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SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇAO DE RESÍDUOS
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COLETA E DESTINAÇÂO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DIAGNOSTICO TÉCNICO
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28
RESUMO
Tabela de Proposições- Resíduos Sólidos
Urbanos
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SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E
DRENAGEM
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AGUAS PLUVIAIS
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DRENAGEM - DIAGNÓSTICO TÉCNICO
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RESUMO
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TABELA DE PROPOSIÇÕES - DRENAGEM URBANA
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SEDE MUNICIPAL
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33
TABELA GERAL DE INVESTIMENTOS
A comunidade define AÇOES,
OBJETIYOS E VISÃO para seu
município no período de 30 anos
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f KlJÍMCQ:
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Definição de Objetivos, Ações e Visão.
-Objetivos
Podem ser definidos como resultados a serem alcançados pela CIDADE no contexto de
Exemplo
• Propiciarão* cidadão» saneamento básico com scgui^^
-AoÕes
Sào atitudes e tnrrwtn de decisão necessárias ao cumprimento dos Objetivos.
Exemclos
Desenvolver um programa de educação ambiental, que atinja a toda a população e
que contemple aconsáantUaçao do uso da agua, separação delixo,e, etc.
«Reformara Estação de Tratamento de Água
-VlsAo
E onde se quer chegar a longo tempo, é o sonho consciente ojue deve estar concretizBdo
daquiháaoanos.Eumafrascquedeveserousada, prática, reafatae reahável.
Exemplo
•Tornar o município um exemplo de práticas de saneamento básico para o estado de
Defina ACOES. OBJETIVOS E VISÃO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRTIO
SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E DRENAGEM
G CenGufcona ProjoÔG G Gb/£s Lida.
35
M SÃO DE FUTURO PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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VISÃO DE FUTURO PARA O SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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37
VISÃO DE FUTURO PARA OS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
VISÃO DE FUTURO PARA OS RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS
Cônsul :c ria Prq SÍ
38
VISÃO DE FITTURO PARA O SISTEMA DE
DRENAGEM URBANA
DRENAGEM URBANA
ElIRUTJRÔRG-íi-ZACON-L
a . •' • . ; : : - . • • • - ; •'- v-
39
MANCHETE
DEFINA QUAL É A MANCHETE VOCÊ GOSTARIA
DE LERNOS JORNAIS, DAQUI A TRINTA ANOS
SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DE SUA
CIDADE?
PLENÁRIA
Leitura do Painel
Plenária
VaNonge Consuííoric Projatcc c Obrac Leda,
40
Pumi
CONCLUSÃO
Encerrando a Oficina.
CoffeeBreak!!!!
OBRIGADO PELA
PARTICIPAÇÃO!
- ROBERTO R U B I O - COORDENADOR
EM AI L: r u b i o @ v a l l e i i g e . c o n i . b r
- JOYCE O L I V E I R A - RELAÇÕES PÚBLICAS
EM AI L: j o li v ei r a (a v a l l e n g e . c o i i i . b r
R O B S O N FAVAL - R E L A Ç Õ E S P Ú B L I C A S
EM AI L: vallenge (a g m a i l . c o m
cnsi' ':;:;-.: Proj3í:o
41
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EXECUÇÃO DA OFICINA
Após a apresentação, iniciaram-se os trabalhos obedecendo a seguinte ordem:
• Início das gravações: fotografias e filmagem.
• Divisão democrática das equipes - provocando inter-relacionamento e
sociabilização;
• Apresentação dos assuntos: abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos, e, drenagem pluvial urbana;
• Distribuição das tabelas para preenchimento;
• Orientação para que o grupo defina a pessoa responsável pela escrita
resumo, (relator) a ser entrega para afixar no painel para conciliação das propostas;
• Estipulação de tempo: no máximo 10 minutos por assunto;
• Início dos debates;
• Fixação dos resultados de cada grupo no painel expositor.
• Plenária e consolidação das proposituras;
• Eleição de uma única manchete: definindo a visão de futuro para o município;
• Coffee Break.
Abaixo, segue as fotos das fases da Oficina 2 realizada:
• Apresentação dos Temas
s CansuSíoris Frajetcs e Cbrac Líd£.
42
Figura 3 - Apresentando os temas l
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43
Formação dos Grupos
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f!iib,Í£fl:
• Debates e Resultados
Abaixo segue as fotos dos debates e os resultados obtidos após a discussão
entre os grupos, separados por temas.
APRESENTAÇÃO DE TEMAS
Figura 7 - Tema em pauta.
Figura 8 - Debate grupo B.
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45
[
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AOUA
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0.
visAo
TÓPKOS
AC AO
MANANCIAL
Cercado e protegido.
REDE
Tem que ter manutenção.
Evitar desperdício.
Que não falte.
TRATAMENTO
Que melhore a qualificação do
povo e os maquinários.
Que atenda melhoro povo do
município.
Qus não falte água para ninguém.
Grande reservatório com grande
capacidade para atendera
população.
Ter muita água reservada.
Manter a nescessidade de defeito
emergência!.
ZONA RURAL
Construção de fossa séptica,
coleta de lixo seletiva.
Que a água seja limpa em boa
quantidade.
Rios e córregos se transbordem
de água natural.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Programa que alenda a escola e a
população.
Conscientizacão da população.
Melhora a qualidade de vida de
toda a população.
OBJETIVO
1 00% protegido e saudável.
Ter mais quantidade e qualidade. Que o município seja referência no
estado de MG.
D
tf
0
ESERVAÇAO
Figura 9 - Resultado grupo A.
AGUA
O
CL
Criar um departamento que administra.
^
tf
O
/alGenge Sonsu .• n x
" • - . . , - • -.- ' '. •.•.-.:;
.' :
40
Dirito de acessibilidade para
todos.
Garantir a construção e
manutenção permanente.
Construção planejada.
Eficiência.
Garantir as técnicas disponíveis
para o tratamento.
Qualidade.
Saúde
Garantir deposito que tenha
segurança de oferecer água em
casos de imprevistos,
Não faltar água em situações
adversas
Riquesa natural.
Preservar nascentes, limpeza das
águas.
Envolver moradores.
Eficiente e aceitável para todos.
Ter um programa nas escolas
envolvendo os alunos e toda a
comunidade.
Para toda gestão pública e
escolar.
Sociedade mais informada.
CD
Figura 11 - Resultado grupo B.
ÁGUA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
00
Ò
CL
^
o:
o
Criar um departamento técnico para cuidar e responsabilizar pelos serviços de qualidade, quantidade e abastecimento da
água. A nível municipal.
47
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
'•/"V
OTAMENTO
£ AN l T ARI
Figura 14 - Debate grupo A.
Vníiengc; COSIG sííofèa i•" • "••'.:• - - : c
i: ac
r,
Rede exclusiva de plantas e
projetos de esgotamento.
Programa de educação da
população.
O
CL
o:
o
^
Criar um departamento que fiscaliza.
49
Deve ter melhoras, pois muitas
pessoas sente mal cheiros que
vem do esgoto.
De ter uma calha de esgoto
tratada sem mal cheiro para
incomodaras passoas.
Precisamos de uma melhoria e
cuidados pois não está tendo.
Tem que ter um tratamento
essencial que possa ser mais
cuidada.
Que não possa transmitir doenças
mal cheiros, ratos, mosquitos e
muito mal cheiro.
Precisamos que joguem remédio
nos bueiros, tampar os esgotos e
tirar os amaus cheiros.
Colocar esgoto na zona rural, pois
não tem.
Melhorar tudo, pois vai ter um
melhor ar e um bom cuidado.
Um tratamento de qualidade ruim
mas que possa meihorar com a
capacidade de ter um esgotot
ratado.
Ensinar mais as pessoas a cuidar
Que todos tenham uma rede de
esgoto bem cuidada e tratada
para o bem de todos.
Possa melhorar muito mais, e não
esquecer do tratamento que
precisa em toda a cidade.
CQ
Ò
Q.
D
GÊ
0
Tem muita sujeira, ratos, mosquitos, mal cheiro e precisamos que melhore para o melhor de todos nós, para não ter doenças,
pois o mal cheiro incomoda e pode prejudicar para todos nós.
: V 3iice Cortcultorõa - 'ojeícs ; Dfarsc :. teia.
SÓLIDOS
Figura 20 - Debate grupo C.
51
fl.ífeàTFVKK..:
Rubrico:
Programa de coleta seletiva
Que o lixo seia todo separado
Melhora a qualidade de limpeza
Projeto remediaçao do lixo de
remediacão.
Melhorar a disposição dos
resíduos.
Que toda a região tenha destino
correio.
Fazer coleta seletiva com seus
devidos pontos de coleta.
Melhorar a disposição dos
resíduos.
Que todo lixo tenha destinho
correio.
Programa de coleta seletiva.
Conscientização.
100% do município sem lixo,
sendo urbana ou rural.
O
D.
Criar um departamento ou órgão para fiscalização.
O
Separar os lixos e serem todos
reciclados e jogados no lugar
certo
Ter uma cidade mais limpa.
Nem todos tem essa visão de
como é importante cuidar.
Todo lixo no lixo.
Um ambiente melhor.
Não temos a limpeza que
precisamos.
Recolher e levar até o Aterro
Sanitário.
Opara ser reciclado.
Por uma limpeza melhor.
ZONA RURAL
Não jogar lixo no quintal nem nos
rios.
Melhorar o ambiente.
Um futuro melhor.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Ensinar para todos a importância
da reciclagem.
Para todos fazerem a sua parte.
Tudo de melhor e limpo.
CQ
Ò
Q.
Z)
£
O
Figura 23- Resultado grupo B.
CQ
Ò
Q.
Juntar todo o lixo inviado para a Usina e ser feito o que for certo.
O
53
Rubrica:
DRENAGEM
N AG E M
AGUAS PLUVIAIS
RBANA
i
Figura 26 - Debate grupo C.
..- : . ' - - / • "•• . • - . ' • : -,: :
,
.-:•-.- c.-; •;...;
... ...
54
Construção de sargeta e sergetão.
Melhora o escoamento da agua
Melhora os pontos que se
encontram alagamentos.
Tem que ter cadastro
Ter o controle sobre o sistema
Melhor controle do sistema
Melhorar o escoamento
Elimina o alagamento e as
doenças.
Implantar medidas de prevenção
Aumentar a segurança da
população.
DRENAGEM
=
O
a.
Criar uma equipe ou secretaria que fiscaliza.
O
• ; / - - . s ; - ; - Consultoria [JroJ3tos 3 jíorac
55
Em todas as noas são
necessários, pois devem fer em
toda a cidade.
Ser bem limpa e cuidada
Não ter agua parada e sugera em
portas e ruas.
Evitar transtornos para as pessoas
Melhoraria muito e ajudaria a
população a melhorar e cuidar
Ser tratadas para acabearcom
insetose mal cheiro
Tampar os poços das mas
Melhorar para poder evitar agua
parada nas ruas.
Incomoda muito e junta lama
Drenarem os nos e limparem
Evitarenchentes e sujeiras
Tem muitos lugare que precisam
de melhoria.
DRENAGEM
CD
Ò
a.
Cuidar dos rios para evitar enchentes e não ter os lixos e mal cheiro, poisa drenagem é muito importante para a população.
o
Vatlenge Conodíoria .- i-ojeíoc 3 O .. ras -tí .
RlíbliCQ:.
Plenária e Consolidação
Figura 31 - Plenária: Leitura do painel.
Figura 32 - Consolidação das informações apresentadas.
. -•:' ;•;;." Scnoultorsa Pcojeíos e Obras
57
Manchete: Definindo a visão de futuro.
Figura 33 - Leitura das manchetes apresentadas e votação democrática.
Figura 34 - Manchete, visão de futuro, mais votada.
nibci cio ConsuEiOílf;. i Vo; v',;.-,
.',.";.-,••
: -..
58
Coffee Break
Figura 35 - Mesa do Coffee Break.
Figura 36 - Confraternização entre a população participante da Oficina.
••- fcnc;
Cone jGíorié: l rojoícs i:' Dbras
59
CONCLUSÃO
O resultado da oficina de visão de futuro indica os caminhos desejados para o
município, definindo o cenário ideal em relação aos quatro temas apresentados.
Em relação ao sistema de abastecimento de água potável de Rosário da
Limeira, a comunidade define como principal objetivo; "garantir a distribuição de
água com qualidade, regularidade e quantidade à população da zona urbana e rural,
incluso vilas, vilarejos e pequenos aglomerados urbanos".
Para que o objetivo seja alcançado, a população identifica a necessidade no
município da criação de um órgão ou departamento responsável pela gestão do
sistema de abastecimento de água, além da implantação de ações, tais como:
sinalização, inspeção sanitária, proteção e preservação dos mananciais com
replantio da mata ciliar; manutenção e troca da tubulação da rede, tanto de
captação, quanto da distribuição; mapeamento e projeto da rede; instalação de
hidrômetros em 100% das moradias para controle de consumo e justiça social;
melhoria e reforma da ETA; tratamento de água adequado às condições de
pequenas aglomerações e da zona rural; controle dos produtos químicos utilizados
no processo de tratamento da água; capacitação dos profissionais e manutenção
dos equipamentos da ETA, inclusive dos reservatórios; e, programa de Educação
Ambiental do uso consciente da água e também, a melhoria no acesso até as
nascentes, estimulando o ecoturismo a fim de conscientizar sobre a preservação
das mesmas.
No sistema de esgotamento sanitário, a população define como objetivo:
"efetuar a destinação adequada do esgoto, garantindo a preservação do meio
ambiente e dos recursos naturais do município", de forma que no futuro "toda a
população tenha saúde, sustentabilidade e qualidade de vida".
Como ações necessárias para se cumprir o objetivo e a visão de futuro,
elencou-se: canalizar e captar adequadamente todo o esgoto; cadastrar e revisar a
rede de captação existente; implantar uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
na área urbana, e pequenas alternativas na zona rural, como fossas sépticas; e,
promover um programa de Educação Ambiental, que contemple palestras e cursos
à comunidade. Estas atividades necessitam de uma secretaria ou departamento,
VaUGenge Consultoria Projeíos e Goras Lida.
60
com profissionais preparados para elaborar estudos, fiscalizar os sistemas de
tratamento e manutenção do esgoto do município, e, controlar os recursos públicos.
Em relação ao manejo de resíduos sólidos, apresentaram os seguintes
objetivos: manter a cidade mais limpa e incentivar a geração de renda e empregos
com a reciclagem; conscientizar a população, motivacionando a coleta seletiva e
diminuição do volume de lixo gerado pelo município; economizar os recursos
públicos.
As ações necessárias para concretizar este sonho, consistem em: aumentar o
efetivo da limpeza urbana; implantar dispositivos apropriados para a coleta seletiva
e a coleta comum; intensificar a qualidade da coleta de lixo na zona rural; ampliar a
capina e varrição; instalação de lixeiras apropriadas; melhorar os serviços da Usina
de Reciclagem; Projeto de remediação do lixo de remediação e, elaborar um
Programa de coleta seletiva, com campanhas, palestras e cursos, porta a porta e
em escolas, atingindo toda população.
A população define como objetivo para o sistema de drenagem de águas
pluviais urbanas: "implantar um sistema de drenagem de águas pluviais urbanas
adequadas, eficiente e que atenda a população urbana", "preservando a vida, o
património e o meio ambiente, eliminando riscos de erosões, deslizamentos e
alagamentos".
Portanto, é preciso que o município crie uma secretaria ou departamento, com
profissionais especializados e preparados para efetuar manutenções, gerenciando
todo o sistema, monitorando áreas de risco. As ações necessárias para regularizar o
sistema de drenagem urbana no município de Rosário da Limeira são: cadastrar e
mapear a rede; ampliação, manutenção, limpeza; criação de sarjetas, sarjetões,
bocas de lobo, galerias e poços de visita; projeto de captação e rede; programa de
proteção das encostas e prevenção em áreas de alagamentos,
Diante da definição dos objetivos, visões e ações, pela população, para cada
tema apresentado, pode-se concluir que a comunidade indica a necessidade da
criação de um órgão ou departamento/secretaria atuando como gestor de todo o
sistema de saneamento básico do município. Contudo, em relação ao manejo e
disposição de resíduos sólidos, a criação de um departamento específico de gestão,
permitirá o controle e ações fiscalizadoras em todas as fases do processo de
Vaífonge Consultoria PrcjeíoG s Obray Uda.
61
manejo de resíduos sólidos, além de propiciar futuros convénios com empresas
credenciadas e especializadas.
A oficina 2, da Visão de Futuro definiu a necessidade da elaboração de
programas, a fim de se alcançar os objetivos. Programa é um instrumento do
planejamento que está relacionado com a logística de implantação das ações ou
atividades planejadas, que ordena no tempo e espaço as atividades a serem
desenvolvidas. O programa coloca sistematicamente, as "ações necessárias, no que
se refere tanto ao planejamento como à execução das atividades propostas",
buscando atender os objetivos traçados, ou seja, o programa é o responsável para
realizar as ações desejadas, cumprindo todos os objetivos e alcançando a meta
desejável.
Neste contexto, propõem-se programas para compor o Plano de Saneamento
Básico, cujas ações serão detalhadas na etapa seguinte, tornando-se as
ferramentas necessárias para a efetiva realização do futuro, auxiliando o executivo
na execução do Plano, e proporcionando as condições necessárias para a
realização de todas as etapas, de modo a assegurar à população, a prestação de
serviços de Saneamento Básico com qualidade,
regularidade, eficiência e
segurança.
Nesta fase, estão propostos 6 programas conforme fluxograma abaixo:
62
VISÃO DE FUTURO PARA O SANEAMENTO BÁSICO:
"SER MODELO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM REDE DE ESGOTO, LIXO
TRATADO, COM USINA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA EM
TODA ZONA RURAL."
OBJETIVOS
1. AGUA: garantir a distribuição de água com qualidade,
regularidade e quantidade ã população da zona urbana e
rural, incluso vilas, vilarejos e pequenos aglomerados
urbanos.
PROGRAMAS
2. ESGOTO: efetuar a destinação adequada do esgoto,
garantindo a preservação do meio ambiente e dos recursos
naturais do município, de forma que no futuro toda a
população tenha saúde, sustentabilidade e qualidade de vida.
3. LIXO: manter a cidade mais limpa e incentivar a geração de
renda e empregos com a reciclagem; conscientizar a
população, motivacionando a coleta seletiva e diminuição do
volume de lixo gerado pelo municipio; economizar os recursos
públicos; e. evitar a poluição, conservando os recursos
naturais.
4. DRENAGEM: implantar um sistema de drenagem de águas
pluviais urbanas adequado, eficiente e que atenda a
população urbana, preservando a vida, o património e o meio
ambiente, eliminando riscos de erosões, deslizamentos e
alagamentos.
l.
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO
SANEAMENTO BÁSICO: promover Educação Ambiental em
todos
os níveis da comunidade,
buscando
sua
conscientização em relação ao Saneamento Básico do
municipio.
a) Água para todos;
b) Esgoto para todos;
c) Lixo para todos;
d) Drenagem para todos;
e)Responsabilidade
Social e Ambiental no
Saneamento Básico;
f)
Mecanismos
controle e gestão.
de
6. MECANISMOS DE CONTROLE E GESTÃO: permitir a
gestão, o controle, o acompanhamento e a fiscalização do
saneamento básico do municipio.
ConsuGí:o['iti ProjeíoG e Obras Lida.
63
DESCRIÇÃO DO FLUXOGRAMA
TÓPICOS
Definida
VISÃO DE FUTURO
pelos
participantes
da
Oficina
2,
mediante votação no momento da Plenária e
Consolidação.
Definidos por meio da análise dos resultados
OBJETIVOS
dos grupos da Oficina 2, descrito no texto de
conclusão.
PROGRAMAS
Os nomes
dos programas são meramente
ilustrativos.
Abaixo
segue a descrição
dos
programas.
DESCRIÇÃO DAS PROPOSTAS PUS PROGRAMAS
a) AGUA PARA TODOS
OBJETIVO: garantir a distribuição de água com qualidade, regularidade, quantidade e
segurança à toda população da zona urbana e rural, incluso vilas, vilarejos e pequenos
aglomerados urbanos.
b) ESGOTO PARA TODOS
OBJETIVO : efetuar a destinação adequada do esgoto, garantindo a preservação do
meio ambiente e dos recursos naturais do município, de forma que no futuro toda a
população tenha saúde, sustentabilidade e qualidade de vida.
c) LIXO PARA TODOS
OBJETIVO: manter a cidade mais limpa e incentivar a geração de renda e empregos
com a reciclagem; conscientizar a população, motivacionando a coleta seletiva e
diminuição do volume de lixo gerado pelo município; economizar os recursos públicos;
e, evitar a poluição, conservando os recursos naturais.
d) DRENAGEM PARA TODOS
OBJETIVO: implantar um sistema de drenagem de águas pluviais urbanas adequado,
eficiente e que atenda a população urbana, preservando a vida, o património e o meio
ambiente, eliminando riscos de erosões, deslizamentos e alagamentos.
e) RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: promover Educação Ambiental em todos os níveis da comunidade,
buscando sua conscientização em relação ao Saneamento Básico do município.
f) MECANISMOS DE CONTROLE E GESTÃO
OBJETIVO: permitir a gestão, o controle, o acompanhamento e a fiscalização do
saneamento básico do município.
A visão define o que a cidade pretende ser no futuro e identifica as aspirações
da cidade, criando um clima de envolvimento e comprometimento. Portanto, a
comunidade elegeu a frase que define a visão de futuro e que deverá constar em
todos os documentos referentes ao Plano de Saneamento Básico de Rosário da
Limeira: SER MODELO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM REDE DE ESGOTO,
LÍXO TRATADO, COM USINA DE TRATAMENTO
DE ESGOTO E FOSSA
SÉPTICA EM TODA ZONA RURAL.
ANEXOS
ATA DA OFICINA 2 DA VISÃO DE FUTURO, COM A PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE PARA DEFINIÇÃÇ DO FUTURO DO SERVIÇO DE
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Às 19 horas e 40 minutos do dia 05 do mês NOVEMBRO do ano de 2012, No
Centro Cultural, situado na Rua. António Forianato Arena - sem número - Centro, foi
realizada a segunda reunião pública, denominada OFICINA 2 - DA VISÃO DE
FUTURO, etapa três, para a construção do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO, convocada pelo Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de ROSÁRIO
DA LIMEIRA, no Estado de MINAS GERAIS, conforme determinado pelo art. 19,
parágrafo 50 da Lei 11.445/2007.
A referida Lei, em seu art. 1°, estabelece as
diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de
65
saneamento básico. A finalidade desta oficina é definir A Visão de Futuro para o
Saneamento Básico, estabelecendo as diretrizes, objetivos e ações que permitam
ao município a efetiva concretização do saneamento básico.
Contemplando
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, e, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Estiveram
presentes na oficina pública 09 (nove) cidadãos, conforme a lista de presença
anexa. Os trabalhos iniciaram com apresentação da equipe técnica da Vallenge
Consultoria, Projetos e Obras Ltda., empresa vencedora do certame, contratada
para elaborar os Planos Municipais de Saneamento, conforme estabelecido pelo Ato
008/2011 da AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul, nas pessoas que conduziram a Oficina 2, estão o Senhor
Roberto Aparecido Garcia Rubio, mestre em Ciências Ambientais, Joyce de Souza
Oliveira,
Relações
Públicas
e
Robson
Faval,
Relações
Públicas.
Foram
apresentadas aos participantes, os dados resumidos da Leitura Técnica e da Leitura
Comunitária - Oficina 1, assim como, explanação sobre a Lei 9.433 e 11.445 e a
seguir apresentou-se a oficina, quanto a sua funcionalidade, dinâmica e o aspecto
democrático.
Em seguida,
dividiram-se
as pessoas presentes
em grupos,
identificados por folhas coloridas, que anotaram suas opiniões e conclusões sobre
os assuntos pautados por o período de dez minutos. Com o encerramento dos
debates, os papéis coloridos foram entregues à coordenação da oficina e afixados
no painel correspondente a cada tema, iniciando-se a plenária, que consistiu em ler
todos os textos elaborados a fim de se buscar consenso. Estando todos de acordo
com as proposituras apresentadas, deu-se início à eleição da frase que define a
visão de futuro da cidade, elegendo-se a seguinte frase: SER MODELO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS EM REDE DE ESGOTO, LIXO TRATADO, COM
USINA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA EM TODA ZONA
RURAL. A seguir deu-se por encerrada a oficina às 23 horas, com um café para
confraternização. Os textos elaborados pelos grupos encontram-se em anexo. Eu,
Roberto Aparecido Garcia Rubio, lavrei.
KuiiriOl:
LISTA DE PRESENÇA - OFICINA 2 - VISÃO DE FUTURO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
CIDADE :Rosário da Limeira
INICIO: 19:40
NOME COMPLETO
Neria M. de Souza
Maria Aparecida Li ma
Elias
Tamiris de Lima Moura
José Maria
Sebastião de Souza
Pedro Ferreira Vaz
Valdomiro Júnior
Etiene Pereira da Silva
TERMINO: 23:00
PROFISSÃO
Funcionário público
Motorista
Funcionário público
Auxiliar administrativo
ATA
67
rfff
jfí-Tr A i. VMOUAlUOlHtoQ:
OFICINA 2 - V I S Ã O DE FUTURO
NOME COMPLETO
PROFISSÃO
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ENDEREÇO
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oficina 2 - relatório conclusivo da visão de futuro

Transcrição

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