Os Estados Unidos estão espionando você?

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os Estados
Unidos estão
espionando
você?
Após as polêmicas declarações de Edward Snowden,
entenda o caso que abalou o governo Obama.
por Amanda Sorato
Recentemente, o mundo passou a ter conhecimento do
PRISM, sistema que permite ao governo americano coletar
dados de empresas de internet como Google, Facebook,
Apple, Yahoo! e outras. Quem trouxe as informações à
tona foi o técnico em computação Edward Snowden,
ex-funcionário da Booz Allen Hamilton, empresa que
presta serviços para a NSA (Agência Nacional de Segurança
dos Estados Unidos), órgão que controla o PRISM. Snowden
entregou as informações, que foram coletadas para o
jornal britânico “The Guardian”, que, junto com o jornal
“Washington Post”, publicou o conteúdo de inúmeros
documentos e slides.Snowden justifica que divulgou as
informações – às quais tinha acesso graças à sua antiga
posição – porque não pode deixar que o governo americano
suprima a liberdade e privacidade dos cidadãos.
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seus sites. A alegação é que as informações só são coletadas
quando aprovadas pela FISA (Corte de Inteligência e
Vigilância Externa).
O PRISM fez diferença
na habilidade dos EUA
de se prevenirem contra
atentados terroristas
Mas não há certeza de como acontece tal monitoramento.
Edward Snowden afirma que o governo fiscaliza todas as
interações online dos cidadãos – americanos e estrangeiros
– direto dos servidores dos serviços envolvidos. Nos slides
divulgados por Snowden, aliás, é possível ver isso. Já o
governo americano diz que não, que só tem acesso aos
dados que envolvem estrangeiros e que os sites entregam
ao governo os dados requeridos quando o pedido é
Disse o presidente Obama
aprovado pela corte americana.
As polêmicas do PRISM
O caminho até o PRISM
Após os atentados de 11 de setembro de 2001, os EUA mudaram
sua postura e começaram a agir para prevenir que novos ataques
viessem a acontecer. Em suas manobras visando à segurança do
país, o ex-presidente George W. Bush aprovou o USA Patriot Act,
ato do Congresso Americano que determinava o fornecimento
de instrumentos apropriados para interceptar todo e qualquer
ato de terrorismo – mesmo que fossem apenas suspeitas. O
ato permitia ao governo obter todo tipo de informação sobre
qualquer pessoa, usando métodos como espionagem, invasão
de domicílio, interrogatórios, entre outros. Em 2007 também
foi aprovado e assinado por Bush o Protect America Act, que
permitia a vigilância eletrônica de pessoas fora dos EUA sem
ordem judicial. A partir daí, a NSA foi construindo formas de
estar sempre à frente de possíveis atentados. Neste contexto foi
criado o PRISM.
Em 2011, o atual presidente Barack Obama assinou o PATRIOT
Sunset Extension, extensão do antigo USA Patriot Act do
ex-presidente Bush. Este ato, junto com a Lei de Vigilância e
Inteligência Externa, da década de 1970, permite ao governo
americano continuar inspecionando os cidadãos. A partir daí, a
NSA passou a inspecionar todo o tráfego de informações entre
cidadãos, tanto na internet quanto fora, tendo acesso também a
ligações telefônicas.
O que é o PRISM?
O PRISM consiste no monitoramento de servidores de
empresas de internet ao redor do mundo, tendo acesso
a mensagens via e-mail, fotos enviadas, conversas de
Skype, mensagens privadas no Facebook e qualquer tipo
de interação online. Funciona da seguinte forma: quando
julga necessário, o governo americano pede às empresas
de tecnologia as informações trocadas pelos usuários em
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Muitas incertezas rondam o PRISM e a NSA. Nos documentos
coletados e divulgados por Snowden, o governo americano
afirma que possui parceria com mais de 80 corporações
globais, entre elas as maiores empresas de tecnologia dos
EUA. Ainda contam com uma linha do tempo mostrando o
ano em que a NSA passou a ter acesso direto ao sistema
de empresas de tecnologia. De acordo com os documentos,
a Microsoft foi a primeira a participar do programa, em
2007. Em seguida, o Yahoo!, em 2008; Google e Facebook,
em 2009; Youtube, em 2010, Skype, em 2011, e Apple
em 2012. Ainda nos documentos – uma apresentação de
PowerPoint, com 41 slides contendo informações sobre o
PRISM – o governo americano afirma que o programa roda
com o apoio das empresas.
A questão que tem rondado os debates sobre o acesso direto
do governo a dados coletados por empresas de tecnologia
é o fato de a lei americana permitir o acesso apenas com
um mandado aprovado pela corte. Os documentos, porém,
mostram que não é isso que tem acontecido. De acordo
com os papéis, a NSA tem recolhido os dados sem nenhum
tipo de mandado ou aprovação da corte e isso tem sido
permitido pelo governo.
O outro lado
Após o vazamento das informações, as empresas de
tecnologia e o governo foram a público dar o seu parecer
da situação. A Apple alegou que nunca ouviu falar do
PRISM, que o governo americano não tem acesso direto
a seus servidores e que, quando o governo pede acesso
a algum dado, só é permitido quando possuem uma
aprovação da corte. O Google também disse que não faz
parte do programa, que o governo não tem acesso direto a
seus servidores e, assim como a Apple, quando o governo
pede acesso a algum dado, eles só liberam se existir uma
aprovação da corte. Ainda assim, depois de uma análise
do que foi pedido.
Edward Snowden
A Microsoft disse que só entrega os dados quando há uma
ordem legal e que, se existe realmente um programa com
este, eles não fazem parte. O Yahoo! afirma que leva muito
a sério a privacidade de seu usuários e que o governo
não tem acesso a seus servidores. O Facebook também
comentou o assunto: disse que o governo também não tem
acesso direto a seus servidores e que quando o governo
pede acesso a algum dado, eles analisam e só liberam o
que é permitido por lei.
Quem também foi a público falar sobre o assunto foi o
presidente Barack Obama. O presidente dos EUA disse
que, para ele, o programa fez diferença na habilidade dos
EUA de se prevenirem contra atentados terroristas. O
presidente assegurou aos americanos que eles podem se
tranquilizar porque a NSA só monitora estrangeiros. Para
Obama, não se pode ter 100% de segurança e 100% de
privacidade.
É preciso estabelecer regras
e critérios que são polêmicos
porque fomentam os debates
acerca do tema privacidade
diz Alexandre Freire, consultor de segurança da informação.
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Sede da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos
Já o chefe da NSA, Keith Alexander, afirmou em uma
conferência que há um controle nos dados requeridos e
que poucos são os aprovados. Ainda disse que o conteúdo
recebido não fica disponível para a NSA, apenas é enviado
para o FBI e que tais dados foram essenciais e responsáveis
pela prisão de terroristas.
Constituição americana protege o cidadão de ter sua
Para Alexandre Freire, consultor de segurança da
informação e professor da UFRJ, países como os EUA
vivem na constante ameaça de ataques terroristas, que
geralmente são arquitetados via internet, e que a solução
para monitorar isso é usar inteligência. “O grande problema
é que a inteligência neste caso éalimentada por processos
e ferramentas tecnológicas de espionagem paracoleta e
análise de informações, que trazem à tona a discussão
sobre aquebra da privacidade e a barreira do ético”, diz
Freire.
ameaças. “Naturalmente, é preciso compreender o que
Consequências
privacidade violada – a Emenda 4, por exemplo, garante ao
cidadão a inviolabilidade de seus espaços, sejam físicos ou
na rede. Ela ainda afirma que esse espaço só será infringido
mediante a culpa declarada da pessoa. Ao mesmo tempo,
é dever do governo proteger seus cidadãos de possíveis
monitorar, quando e como. É preciso estabelecer regras e
critérios que são polêmicos porque fomentam os debates
acerca do tema privacidade. ” diz Alexandre.
Se chegaremos à visão de sociedade narrada por George
Orwell em seu livro “1984”, na qual o governo observa
tudo que seus cidadãos fazem, ainda não sabemos. Mas a
ideia de que o governo americano está recebendo tudo que
fazemos na internet pode ser perturbadora. Resta aguardar
os novos desdobramentos do tema. Cabe aos cidadãos,
A polêmica do PRISM e da espionagem americana trouxe de
no entanto, cobrar de seus governantes transparência na
volta diversos debates. Os limites da internet, privacidade
coleta de dados.
na rede e até onde um país pode ir visando à segurança
de seu povo são temas recorrentes agora na mídia. A
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