PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS Em, 04 de fevereiro de 2011. GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 036/2011. EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 323 de 05 de Janeiro de 2011, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado no ofício nº 008/MEDCONT/11 de 01 de fevereiro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação no valor de R$ 4.028.072,54 (Quatro milhões, vinte e oito mil, setenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2011 e Lei nº 318 de 16 de dezembro de 2010. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita ANEXO AO DECRETO Nº 036/2011. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2011 Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação. PROGRAMA DE TRABALHO 20.59.04.122.2118.2.049 20.59.15.121.3002.1.034 20.59.15.122.1001.2.077 20.59.15.122.2073.2.001 20.59.15.451.2120.1.046 20.59.15.451.2120.2.058 20.59.15.452.2110.2.184 20.59.15.662.2059.2.089 20.59.16.482.2075.1.059 20.59.16.482.2075.2.025 20.59.17.512.2101.2.046 20.59.17.512.2101.2.069 20.59.17.512.2101.2.172 20.59.18.541.2023.2.045 20.59.18.542.2110.2.148 20.59.18.544.2022.1.063 20.59.18.544.2022.2.272 TOTAL NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.49.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.39.00 3.1.90.11.00 3.1.90.96.00 3.3.90.35.00 3.3.90.92.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.61.00 3.3.90.39.00 4.4.90.93.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 3.3.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.51.00 3.3.90.35.00 4.4.90.51.00 4.4.90.92.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 DECRETO Nº 037/2011. DESP. F. 585 589 590 591 592 594 597 602 606 608 609 614 620 626 630 631 633 634 641 642 643 644 645 646 647 648 650 651 652 653 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 105.475,80 0,00 722.596,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.028.072,54 1.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 300.000,00 0,00 15.647,30 32.000,00 7.200,00 80.000,00 40.000,00 240.000,00 0,00 160.000,00 240.000,00 160.000,00 240.000,00 200.000,00 80.000,00 29.200,00 210.000,00 280.000,00 40.000,00 80.000,00 56.800,00 400.000,00 48.225,24 168.000,00 800.000,00 4.028.072,54 EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 323 de 05 de Janeiro de 2011, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. Considerando o solicitado e justificado no ofício nº 0101/2011 da SMDS de 31 de janeiro de 2011. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 005 de 06 de janeiro de 2011 e Lei nº 318 de 16 de dezembro de 2010. Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita ANEXO AO DECRETO Nº 037/2011. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – EXERCÍCIO 2011 Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social. PROGRAMA DE TRABALHO 23.45.08.244.2008.2.123 23.45.08.244.2072.2.118 23.45.08.244.2150.2.265 23.45.08.244.2151.2.227 23.45.08.244.2151.2.228 TOTAL NATUREZA DESP DA . DESPESA 3.3.90.32.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 F. ACRÉSCIMO 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 VALOR (R$ 1) CANCELAMENTO 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 190.000,00 Nomeia: a contar de 01 de janeiro de 2011, MICHELLY FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, em substituição a Fernando Cesar Cursino de Abreu - mat.: 104812. Port. nº 410/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, MARCIA DA COSTA SILVA KNUPPE – MAT.: 11090, para exercer a função de Diretora do CIM Hellen Keller, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Fabiane Maia Gonçalves Varella - mat.: 13438. Port. nº 420/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, RENATA MARTINS DA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Roberto Carlos Alves dos Santos - mat.: 94194. Port. nº 421/2011. Exonera: a contar de 03 de janeiro de 2011, LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS – MAT.: 106994, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 422/2011. Nomeia: a contar de 03 de janeiro de 2011, WALDEIR COELHO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – 1 Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Leonardo da Silva dos Santos - mat.: 106994. Port. nº 423/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, CRISTIANE JANUARIO DOS SANTOS – MAT.: 106578, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 424/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, RUHAN MARCELO BARROS FERNANDES – MAT.: 105852, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 425/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELISABETH CORDEIRO DOS SANTOS – MAT.: 106627, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 426/2011, Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, NAYARA RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Cristiane Januario dos Santos - mat.: 106578. Port. nº 427/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, LEONARDO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Ruhan Marcelo Barros Fernandes - mat.: 105852. Port. nº 428/2011. Exonera: a contar de 01 de janeiro de 2011, os servidores abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde. MAT. 91484 106960 NOME ALEXANDER DO PATROCINIO GONÇALVES THAIS RODRIGUES SILVA MARTINS CARGO SÍMB. DIRETOR DE DIVISÃO DAS-5 COORDENADOR DAS-10 Port. nº 429/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, JONATAS RIBEIRO DO COUTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Elizabeth Cordeiro dos Santos - mat.: 106627. Port. nº 430/2011. Nomeia: a contar de 01 de janeiro de 2011, os servidores abaixo relacionados, na Secretaria Municipal de Saúde. NOME CAROLLYNA ESTEVES DE SOUZA CORDEIRO SANDRA VIRGINIA DE JESUS CARGO SÍMB. COORDENADOR DAS-10 DIRETOR DE DIVISÃO DAS-5 EM SUBSTITUIÇÃO THAIS RODRIGUES SILVA MARTINS ALEXANDER DO PATROCINIO GONÇALVES MAT. 106960 91484 Port. nº 431/2011. Exonera: a contar de 29 de janeiro de 2011, MARCELO SA LIMA – MAT.: 105489, do cargo em comissão de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 432/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, RICARDO CESAR FERREIRA – MAT.: 106265, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 433/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, WERLY SCHUMAKER GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Ricardo Cesar Ferreira - mat.: 106205. Port. nº 434/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, VICTOR CATHARINO DA SILVA – MAT.: 101275, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 435/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, CLARICE SILVESTRE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Victor Catharino da Silva - mat.: 101275. Port. nº 436/2011. Nomeia: a contar de 29 de janeiro de 2011, JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Marcelo Sá Lima – mat.: 105489. Port. nº 437/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, SELMA CORDEIRO SOARES – MAT.: 107721, do cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Educação Port. nº 438/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, VANIA MARCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO COUTINHO – MAT.: 107626, para exercer o cargo em comissão de Coordenador – Símbolo DAS-10, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Selma Cordeiro Soares - mat.: 107721. Port. nº 439/2011. Torna sem efeito: a nomeação de MARCOS ANTONIO MUNIZ DO COUTO, na portaria nº 2786/2010, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Governo. Port. nº 440/2011. Nomeia: a contar de 01 de dezembro de 2010, CLEBER DE ALMEIDA XAVIER – MAT.: 107529, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação. Port. nº 441/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, KEILA FREITAS AZEVEDO – MAT.: 104646, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 442/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, DAYSIMAR CALDEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Keila Freitas Azevedo - mat.: 104646. Port. nº 443/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, KARLA VERONICA LIMA DE MESQUITA – MAT.: 104335, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 444/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, RITA DE CASSIA DUARTE SANTANA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Karla Veronica Lima de Mesquita - mat.: 104335. Port. nº 445/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, CINTIA DE MENEZES PEREIRA – MAT.: 104323, do cargo em comissão de 2 Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação. Port. nº 446/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE ROSA DO COUTO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em substituição a Cintia de Menezes Pereira mat.: 104323. Port. nº 447/2011. Exonera: a contar de 02 de fevereiro de 2011, PRISCILA DOS SANTOS MARTINS – MAT.: 100026, do cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde. Port. nº 448/2011. Nomeia: a contar de 02 de fevereiro de 2011, LIVIA DOS SANTOS MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a Priscila dos Santos Martins - mat.: 100026. Port. nº 449/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, SILVIO RODRIGUES DOS REIS – MAT.: 106009, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Port. nº 450/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, DOUGLAS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a Silvio Rodrigues dos Reis – mat.: 106009. Port. nº 451/2011. Torna sem efeito: a nomeação de MARIZE CARVALHO DA COSTA – MAT.: 96396, na Portaria nº 321/2011, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Políticas Estratégicas. Port. nº 452/2011. Nomeia: a contar de 01 de janeiro de 2011, MARIZE CARVALHO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo FAS-01, na Fundação Municipal de Apoio e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo. Port. nº 453/2011. Nomeia: a contar de 02 de fevereiro de 2011, VANESSA GUIMARÃES DE SA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 454/2011. Exonera: a contar de 24 de janeiro de 2011, LEONARDO GOMES – MAT.: 107642, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, do Gabinete da Prefeita. Port. nº 455/2011. Nomeia: a contar de 27 de dezembro de 2010, OSMARI SIQUEIRA DA COSTA – MAT.: 5700, para exercer a função gratificada de Assessor – Símbolo FG-8, na Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 456/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. MAT. 101551 91985 106443 NOME ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS LINDALVA FERREIRA DO NASCIMENTO SHEILA ROZA DE CARVALHO Port. nº 457/2011. Exonera: a contar de 01 de fevereiro de 2011, LEANDRO MENDES DOS SANTOS – MAT.: 100839, do cargo em comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, da Secretaria Municipal de Administração. Port. nº 458/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, os servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Diretor de Divisão – Símbolo DAS-5, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. MAT. 101551 106443 NOME ANA MARGARIDA DA COSTA BARCELOS SHEILA ROZA DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO MAT. LEANDRO MENDES DOS SANTOS 100839 SEBASTIÃO SANDRO TOMAZ DO NASCIMENTO 105874 Port. nº 459/2011. Nomeia: a contar de 01 de fevereiro de 2011, LINDALVA FERREIRA DO NASCIMENTO – MAT.: 91985, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor de Divisão – Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Port. nº 460/2011. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO OBJETO: Cooperação dos PARTÍCIPES para implantação da infraestrutura necessária para o transporte de Equipamento Especiais do Comperj, denominado PROJETO PETROBRAS, em processo de licenciamento, a qual compreende: Via para Transporte de Equipamentos Especiais com 20Km(13,5Km em São Gonçalo), Píer com extensão de 120m e boca de 80m, retro-porto de 6.00m2 e dragagem de 5m de profundidade. VALOR: O aporte financeiro de R$ 20 milhões. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 31 de Janeiro de 2011. São Gonçalo, 03 de Fevereiro de 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSOS Nºs. 2961, 2959/2011 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO CNPJ: 28.636.579/0001-00 e RICARDO JOSÉ DA MATTA. CPF Nº 278.377.937-49. OBJETO: Solicitação de pagamento referente aos alugueres de dezembro/2010 e janeiro 2011. VALOR: R$ 6.000,00-(seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O dispêndio orçamentário ocorrerá à conta de dotação orçamentária própria – Programa de Trabalho 04.122.1001.2077 ND 3.3.90.36.00 – Fonte 00 FUNDAMENTO: Regendo-se o presente Termo de Reconhecimento de Dívida nos termos da lei n.º 4.320/64 c/c Decreto nº 62.115/68. APARECIDA PANISSET Prefeita SEMFA AVISO DE LEILÃO O Subsecretário de Fiscalização de Posturas no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, informa que: Murilo Chaves, Leiloeiro JUCERJA mat.08, autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, venderá em leilão, às 13h do dia 22/02/2011, na Rodovia Presidente Dutra, 748 – Jardim América – Rio/RJ, 01 (um) lote contendo materiais diversos, provenientes de apreensões, disponível para visitas no Depósito de Mercadorias Apreendidas, situado na Rua Sá Carvalho, 686 - Vila Iara – São Gonçalo / RJ. As visitas para inspeção ao lote ocorrerão nos dias 14/ (segunda-feira) e 15 (terça-feira) de fevereiro de 2011, das 08:00 às 14:30h, e no dia do Leilão de 09:00h às 11:00h . Mais inf. Tel.: (21) 2474-3304 ou pela Internet www.murilochaves.com.br. São Gonçalo, 31 de janeiro de 2011. CID REIS NEVES 3 SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS SEMSA PORTARIA Nº 002/2011 – SEMSA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos relatados no RO nº 074-10352/2010-01 da 74ª Delegacia Policial; Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a sindicância, sem fazer jus à remuneração do referido cargo; SERGIO RICARDO SILVA - MAT: 106.677 VIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS - MAT: 104.205 SHIRLEY ROZANE PATTITUCCI - MAT: 6.376 Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. São Gonçalo, em 26 de janeiro de 2011. DANIEL DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde SEMTRAN Resolução nº. 006/SEMTRAN/2011. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de ponto de táxi e estacionamento de veículos em vias do Município de São Gonçalo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições, e de acordo com o art.24, incisos II e III, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º. – Regulamentar ponto de táxi para a Associação de Transporte Executivo - Astrex, com vaga para 04 (oito) veículos, na Travessa João Santos, no bairro Centro. § único – As vagas que menciona o caput deste artigo serão demarcadas paralelas ao meio fio, na área de recuo existente no lado direito da via supracitada, considerando o sentido de circulação de veículos, a partir da Avenida Presidente Kennedy. Art. 2º. – Proibir o estacionamento de veículos na Travessa João Santos, no trecho compreendido paralelo à guia da calçada do Centro Popular de São Gonçalo, no bairro Centro. Art. 3º. - Esta Resolução entrará em vigor e produzirá seus efeitos na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. São Gonçalo, 17 de janeiro de 2011. Mauro Assad Couto Secretário Municipal de Transportes GMSG PORTARIA Nº 005/44.3.1/11 - GMSG Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária da Supervisão de São Gonçalo desta GMSG, no dia 26/01/2011, tópico 109, folha 17, o Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar o GM PHILIPPE RABELLO DOS SANTOS BESSA, mat. 19.272, pela atuação em apoio a fiscalização de posturas, próximo ao Clube Mauá, durante a realização da Feira de Itaipava, nos termos de seus regulamentos. São Gonçalo, 28 de janeiro de 2011. MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Comandante GMSG PORTARIA Nº 006/44.3.1/11 - GMSG Conforme os fatos narrados na Participação de Trabalho s/n, datada de 28 de janeiro de 2010 da GMSG, o Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar o GM CARLOS ANDRE AZEREDO FONSECA, mat. 17.870, pela atuação em apoio ao 7º. BPM na retirada de 05 (cinco) carcaças, com o reboque da SEMTRAN, do alto do morro do Complexo da Coruja - Barro Vermelho, no dia 27 de janeiro de ano em andamento, nos termos de seus regulamentos. São Gonçalo, 01 de fevereiro de 2011. MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Comandante GMSG PORTARIA Nº 007/44.3.1/11 - GMSG Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária do Chefe de Plantão – Dias Pares, desta GMSG, no dia 22/01/2011, o Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar a equipe da AFTRAN, os GGMM Uedson, mat. 12.640 e Nascimento, mat. 19.295 pela atuação em apoio ao Evento da Igreja Congregacional realizado na Praça Chico Mendes no Bairro do Alcântara, nos termos de seus regulamentos. São Gonçalo, 31 de janeiro de 2011. MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Comandante GMSG PORTARIA Nº 008/44.3.1/11 - GMSG Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária da Supervisão de São Gonçalo da GMSG, no dia 28/01/2011, tópico 119, o Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar os Supervisores GGMM Samuel, mat. 09.581 e Dinau, mat. 12.672, e os demais GGMM Gildázio, mat. 13.530, Flávio, mat. 16.345, Roberto, mat. 17.830 e Alexandre Alves, mat. 19.337 pela atuação e o apoio na realização da Festa de Aniversário do Jornal ”O São Gonçalo”, realizada na Rua Yolanda Saaid Abuzaid, no Bairro do Alcântara, nos termos de seus regulamentos. São Gonçalo, 31 de janeiro de 2011. MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Comandante GMSG PORTARIA Nº 009/44.3.1/11 - GMSG Conforme os fatos narrados no Livro de Parte Diária da Supervisão de São Gonçalo da GMSG, no dia 31/01/2011, tópico 134, o Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo resolve elogiar a atuação dos GGMM Mesquita, mat. 10.462, George Vicente, mat. 12.624, Porto, mat. 12.626, Sabino, mat. 12.633, Uedson, mat. 12.640, Carreiro, mat. 12.648, Leandro, mat. 12.685, Lage, mat. 13.519, Mauro, mat. 13.547, Sodré, mat. 16.344, Marins, mat. 16.347, Reginaldo, mat. 16.363, Sapucaia, mat. 17.822, Motta, mat. 17.824, Silva Monteiro, mat. 17.827, César, mat. 17.839, Marcelo, mat. 19.270, Rafael, mat. 19.286, Nascimento, mat. 19.295, Aurélio, mat. 19.296, Humberto, mat. 19.311 e Rogério, mat. 19.327, os Superintendentes Brito, mat. 94.621 e Bento, mat. 106.186 e ainda a Assessoria de Inteligência Wellington, mat. 95.595 e De Matos, mat. 99.204 pela atuação e o apoio na realização da Assinatura do Convênio de Cooperação entre o Governo do Estado, a PMSG e a Petrobrás, realizado na Av. Presidente Kennedy, no CISG, no Bairro da Estrela do Norte, nos termos de seus regulamentos. São Gonçalo, 01 de fevereiro de 2011. MARIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO Comandante GMSG SUBCOMP AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SEMTRAN/2010 OBJETO: Contratação de pessoas físicas, na qualidade de condutor, para prestação de serviços de transporte diferenciado aos cadeirantes e aos usuários dos sistemas municipais de saúde e assistência social, bem como aos estudantes portadores de necessidades especiais, incluindo o fornecimento de veículos do tipo Van ou Kombi, no âmbito do Município de São Gonçalo. Por força do Dec. Mun. nº 22/2011 publicado no Diário Oficial do Município no dia 24/01/2011, que alterou a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, inclusive o presidente da comissão, que ainda se encontra em fase de transição de trabalho e processos, a CPL resolve determinar novo prorrogamento do prazo para análise dos recursos, por mais 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo, 03 de fevereiro de 2011. Luiz Antônio da Silva Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010 4 Processo nº 33152/10. Contratante: Município de São Gonçalo. Contratada: REAL BRAMAR COMÉRCIO DE INFORMATICA, PAPELARIA, LIMPEZA E ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Valor de R$ 36.750,00(Trinta e seis mil setecentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND: 3.3.90.30.00 – Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 183/11. São Gonçalo, 03 de fevereiro de 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2010 Processo nº 33152/10. Contratante: Município de São Gonçalo. Contratada: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Valor de R$ 555.000,00(Quinhentos e cinqüenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND: 3.3.90.30.00 – Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 184/11; Valor de R$ 3.700,00(Três mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 2024.04.122.1001.2077 – ND: 3.3.90.30.00 – Fonte: 00 - Nota de Empenho nº 185/11. São Gonçalo, 03 de fevereiro de 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31557/10. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2011, cujo objeto é Aquisição de camisas e coletes esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: L.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o Valor de R$ 149.999,80(Cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para que produza seus efeitos legais e jurídicos. São Gonçalo, 01 de Fevereiro 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 19793/2009 e 19791/2009. Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2010, cujo objeto Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Integração Defesa do Consumidor e Política para Mulheres. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: L.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 2.567,00(Dois mil quinhentos e sessenta e sete reais); DIBOÁ COMERCIAL LTDA, com o valor de R$ 700,00(Setecentos reais); SARCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.460,00(hum mil quatrocentos e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 4.727,00 (Quatro mil setecentos e vinte sete reais), para que produza seus efeitos legais e jurídicos. São Gonçalo, 01 de fevereiro de 2011. APARECIDA PANISSET Prefeita 5
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