PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 02 de julho de 2009.
GABINETE DA PREFEITA
Nomeia:
a contar de 02 de julho de 2009, JORGE ELIAS ABICALIL
FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador –
Símbolo FAS-10, no Instituto de Previdência e Assistência
dos Servidores Municipais de São Gonçalo.
Port. nº 2095/2009.
Exonera:
a contar de 29 de junho de 2009, GESSI ERNESTO DE
ANDRADE AMORIM – MAT.: 91267, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 2099/2009
Nomeia:
a contar de 29 de junho de 2009, MARIA VALERIA DA SILVA
BATISTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Gessi Ernesto de Andrade Amorim - mat.:
91267.
Port. nº 2100/2009
Exonera:
a contar de 29 de junho de 2009, LUCIMERE SOUZA T. DOS
SANTOS – MAT.: 91285, do cargo em comissão de Supervisor
– Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 2102/2009
Nomeia:
a contar de 29 de junho de 2009, PRISCILA FERREIRA DE
PINHO – MAT.: 100937, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Educação, em substituição a Lucimere Souza T. dos Santos mat.: 91285.
Port. nº 2103/2009
Exonera a pedido:
a contar de 26 de junho de 2009, AMERICO BAPTISTA
MONTEIRO – MAT.: 70140, do cargo em comissão de Diretor
de Operações Culturais – Símbolo FAS-10, da Fundação de
Artes São Gonçalo.
Port. 2116/2009.
Republicada por incorreção da PMSG.
Torna sem efeito:
a nomeação de VALÉRIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, na
portaria nº 1782/2009, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de
Educação.
Port. 2123/2009.
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2009, CHRISTIANA ANTUNES DE
AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Luanna Pollig Merat – Mat.: 104501.
Port. nº 2124/2009.
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2009, JOSE CARLOS VIEIRA
ANDRE – MAT.: 104742, do cargo em comissão de Supervisor
–
Símbolo
DAS-1,
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Port. 2125/2009.
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2009, ARY TEIXEIRA OLIVEIRA,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo
DAS-1, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia, em substituição a Jose
Carlos Vieira Andre - mat.: 104742.
Port. 2126/2009.
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2009, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Transportes.
MAT.
105506
105956
105958
105966
NOME
CLAUDIA DO NASCIMENTO
CORDOVIL MAGALHÃES
DEBORAH DE ALMEIDA
PIRES
JORGE WALTER CASTRO
JUNIOR
LUIZ VIEIRA
CARGO
SÍMB.
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-6
SUBDIRETOR DE DIVISÃO
DAS-4
SUPERINTENDENTE
DAS-9
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-6
Port. nº 2128/2009.
Torna sem efeito:
a nomeação de ADILSON JOSE RODRIGUES JUNIOR, na
portaria nº 1970/2009, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de
Transportes.
Port. nº 2129/2009.
Torna sem efeito:
a nomeação, dos servidores abaixo relacionados, na portaria
nº 2033/2009, na Secretaria Municipal de Transportes.
MAT.
NOME
-
ALESSANDRA MOREIRA CORREA
-
ANDRESSA DO VALE FONSECA
-
CLAUDEZIO DE SOUZA GOMES
-
CLAUDIMARIA MACEDO
FERNANDES
MARLY NUNES DA SILVA
ROSILANE NUNES RIOS
VALERIA LEAL GAMA DA SILVA
VALTER DE MORAIS BOTELHO
CARGO
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
SÍMB.
DAS-6
DAS-4
DAS-6
DAS-4
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-4
DAS-4
DAS-4
DAS-5
Port. nº 2130/2009.
Exonera:
a contar de 02 de julho de 2009, LUZMAILDA DE FÁTIMA
RIBEIRO MOURA - MAT.: 101430, do cargo em comissão de
Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, do Gabinete da Prefeita.
Port. nº 2131/2009.
Torna sem efeito:
a nomeação, dos servidores abaixo relacionados, na portaria
nº 234/2009, na Secretaria Municipal de Transportes.
MAT.
-
NOME
ARMANDO JOSE PICCININI MOREIRA
DE MAGALHÃES
COSME RODRIGUES
CARGO
SÍMB.
SUPERINTENDENTE
DAS-9
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-7
Port. nº 2132/2009.
Torna sem efeito:
a nomeação de VALTER DE MORAIS BOTELHO, na portaria nº
503/2009, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de
Transportes.
Port. nº 2133/2009.
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2009, JORGE CARLOS CORDEIRO
ALAYAM – MAT.: 100555, do cargo em comissão de
Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº 2134/2009.
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2009, EDNÉZIO ANTONIO DE
AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, em
substituição a Jorge Carlos Cordeiro Alayam – mat.100555.
Port. nº 2135/2009.
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2009, LUIS ANTONIO RUFINO –
MAT.: 106015, do cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 2136/2009.
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2009, VINICIUS DOS SANTOS
BARROS – MAT.: 105016 para exercer o cargo em comissão
de Supervisor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de
1
Educação, em substituição a Luis Antonio Rufino – mat.:
106015.
Port. nº 2137/2009.
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo no: 18016/09
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a
prestação de contas apresentada pela Sociedade Evangélica
de Amparo Social, relativo ao mês de novembro de 2008, no
valor de R$13.314,00(treze mil trezentos e quatorze reais).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
prestação de contas apresentada pela Associação Creche
Estrela da Manhã, relativo ao mês de maio de 2009, no valor
de R$5.653,20(cinco mil seiscentos e cinqüenta e três reais e
vinte centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
prestação de contas apresentada pela Associação Evangélica
Pequeno Rebanho, relativo ao mês de maio de 2009, no valor
de R$14.133,00(quatorze mil cento e trinta e três reais).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
prestação de contas apresentada pela Instituição Filantrópica
Eis – Me Aqui, relativo ao mês de abril de 2009, no valor de
R$10.599,75(dez mil quinhentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
prestação de contas apresentada pela Obra Social Cotta
Almeida, relativo ao mês de maio de 2009, no valor de
R$16.959,60(dezesseis mil novecentos e cinqüenta e nove
reais e sessenta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
prestação de contas apresentada pela Obra Social de Apoio a
Criança, relativo ao mês de dezembro de 2008, no valor de
R$19.971,00(dezenove mil novecentos e setenta e um reais).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
CORRIGENDA DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Publicado no “JORNAL O SÃO GONÇALO” em 23 de junho de
2009.
ONDE SE LÊ:... aprovo a prestação de contas apresentada
pelo Escola Lions Creche da Imaculada, referente ao mês de
março/2009, no valor de R$ 7.066,50 (sete mil, seiscentos e
seis reais e cinqüenta centavos).
LEIA-SE:... aprovo a prestação de contas apresentada pela
Escola Lions Creche da Imaculada, referente ao mês de
março/2009, no valor de R$7.066,50(sete mil, sessenta e seis
reais e cinqüenta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
CORRIGENDA DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
Publicado no “JORNAL O SÃO GONÇALO” em 23 de junho de
2009.
ONDE SE LÊ:... aprovo a prestação de contas apresentada
pelo Instituto das Irmãs Missionária de Nossa Senhora de
Fátima, referente ao mês de março/2009, no valor de R$
7.066,50 (sete mil, seiscentos e seis reais e cinqüenta
centavos).
LEIA-SE:... aprovo a prestação de contas apresentada pela
Irmãs Missionária de Nossa Senhora de Fátima, referente ao
mês de março/2009, no valor de R$7.066,50(sete mil, sessenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMSG Nº 002/2009
PROCESSO Nº 12.612/09
OBJETO: Obras de drenagem e pavimentação em
paralelepípedos, na Avenida Central, no Município de São
Gonçalo.
HOMOLOGO a licitação relativa ao objeto em epígrafe para
que produza seus efeitos legais e jurídicos e determino a
ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a empresa CONSTRUCON
CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., no
valor de R$ 1.824.644,67 (hum milhão, oitocentos e vinte e
quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
sete centavos).
São Gonçalo, 01 de julho de 2009.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
IPASG
CORRIGENDA - TCE
Ref a Portaria n°. 051/07 e Fixação de proventos, de IVAN DE
MENDONÇA, mat. 1322, publicada em 15 de março de 2009,
no “Nosso jornal de Noticias”, Proc.nº 74/20, TCE 227.089/07.
Onde se lê: “...Incorporação de cargo ou função gratificada:
Assistente III, Símbolo DAS-03...”
Leia-se: “...Incorporação de cargo ou função gratificada:
Assistente II, Símbolo DAS-02 de acordo com o artigo 59 da
Lei 050/91 de 05 de dezembro de 1991...”
CORRIGENDA - TCE
Ref a Portaria n°. 054/07 e Fixação de JOSE DE OLIVEIRA
VARGAS, mat. 8570, publicada em 31 de março de 2007, no
“Nosso jornal de Noticias”, Proc.nº 1437/07.
Onde se lê: “...art. 40, inciso II com redação dada pela E.C.
41/03...”
Leia-se: “...art. 40, §1º, inciso II da CRFB/88, com redação
dada pela E.C. 41/03...”
CORRIGENDA - TCE
Ref a Portaria n°. 101/06, Proc. nº 604/06, de SANDRA
LOREDO ORNELLAS, mat. 3838, publicada em 08 de agosto
de 2006, no “Nosso jornal de Noticias”.
Onde se lê: “...Artigo 8º, §1º, incisos I e III, alíneas a e b da EC
nº 20/98...”
Leia-se: “...Artigo 8º, §1º, inciso I, alíneas “a” e “b” da E. C. Nº
20/98, com proventos calculados na forma do inciso II do
mesmo artigo...”
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 604/06, aposentadoria de SANDRA LOREDO
ORNELLAS, matrícula nº 3838, Professor Docente II,
referência B17, aposentada com proventos proporcionais,
conforme Portaria nº 101/06.
Processo nº 2497/06, aposentadoria de JORGELINO PINTO
DA COSTA, matrícula nº 1595, Auxiliar de Enfermagem,
referência 06, aposentado com proventos Integrais, conforme
Portaria nº 26/07, a contar de 23 de fevereiro de 2007.
2
Processo nº 21063/06, aposentadoria de JULIO DOS SANTOS
MONTEIRO, matrícula nº 1986, Ajudante de Serviços Gerais,
referência 01, aposentado com proventos integrais 25/30,
conforme Portaria nº 116/06, a contar de 31 de junho de 2006.
Processo nº 24283/06, aposentadoria de ZILETE DE
CARVALHO TORRES, matrícula nº 4464, Professor Docente II,
referência E19, aposentada com proventos proporcionais
25/30, conforme Portaria nº 134/06, a contar de 10 de
setembro de 2006.
SEMTRAN
RESOLUÇÃO N.º 52/SEMTRAN/2009
EMENTA:
Dispõe
sobre
o
restabelecimento de permissão.
O Secretário Municipal de Transportes, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o
parágrafo 3º, do artigo 9º do Decreto n.º 070/1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Restabelecer a permissão n.º 053 cassada
através da Portaria n.º 036/SEMTRAN/1997, com número de
processo 13.018/09.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se disposições em contrario.
São Gonçalo, 29 de junho de 2009.
José Beltrão Lessa
Secretaria Municipal de Transportes
FIZERAM AGENDAMENTO ANTECIPADO E QUE MANTÉM EM
SEU
PODER O
RESPECTIVO
COMPROVANTE
DE
AGENDAMENTO.
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SUBCOMP
AVISO
Pregão Presencial nº 049/09.
Processo nº 11611/09
Objeto: Aquisição de uniformes
Após as necessárias correções no edital, fica o pregão em
epígrafe remarcado para às 10:00 horas do dia 14/07/2009, no
mesmo local.
O novo edital, devidamente alterado, encontra-se a
disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e
Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro,
São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas. Informações pelos
fac símiles nºs (0xx21) 2199-6441/2199-6442.
Walmir Bernardo do Nascimento
Pregoeiro
SEMSEP
PORTARIA Nº 052/44.3.1/09 - GMSG
O Comandante da Guarda Municipal de São Gonçalo
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Poder
Executivo e em conformidade com o disposto no Decreto Nº
204/2005 de 30 de julho de 2005;
RESOLVE:
Punir com Repreensão conforme o art. 189, inciso II e
art. 192 da Lei 050/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de São Gonçalo e art. 61, inciso II da Portaria nº
012/2005 – Regulamento Geral da Guarda Municipal de São
Gonçalo, o GM Mat. 10.528 – JOSÉ ALCIDES FERREIRA, por
ter faltado ao serviço, no dia 17 de junho de 2009, sem
comunicar ao superior imediato, deixando exposto o
patrimônio
público
que
se
encontrava
sob
sua
responsabilidade. Decorrido o prazo para exercer seu direito
de ampla defesa e contraditório, conforme preceitua o art. 5º,
Inciso LV da Constituição Federal, e §4º, do art. 62 da Portaria
012/2005, não efetuou sua justificativa, ferindo os deveres de
assiduidade, observância das normas legais, superiores e
regulamentares, conforme preceitua o art. 168, incisos I, VII e
VIII e 169, inciso XII c/c com incisos V, VII, XVI, XVII, LXIV e
LXV do art. 57 da Portaria supracitada.
Permanece no comportamento REGULAR, conforme Inciso IV
do art.69 da Portaria Nº 012/2005.
(Solução dada ao Procedimento de Pretensão Punitiva nº.
270/2009).
A presente punição surtirá seus efeitos a partir da
data de sua publicação.
São Gonçalo, 01 de julho de 2009.
SANDRO COSTA SANTOS
Comandante da GMSG
SECHABITA
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÕES DO
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS EM GERAL,
QUE TENDO EM VISTA O SUCESSO ALCANÇADO COM AS
INSCRIÇÕES PARA CASA PRÓPRIA NO PROGRAMA MINHA
CADA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, CUJA META
INICIAL ÉRA DE SE FAZER 10.000 INSCRIÇÕES E TENDO A
SUBSECRETARIA
DE
HABITAÇÃO
ALCANÇADO
O
EXPRESSIVO NÚMERO DE 20.000 INSCRIÇÕES, PARTINDO
DO INÍCIO DO PROGRAMA NO MÊS DE ABRIL DE 2009,
ESTÃO ENCERRADAS A PARTIR DE 30 DE JUNHO, NOVAS
INSCRIÇÕES. SERÃO ATENDIDOS TÃO SOMENTE OS QUE
3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

Transcrição

Documentos relacionados