PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO ATOS OFICIAIS

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 05 de agosto de 2014.
GABINETE DO PREFEITO
benefício de anistia de taxas e multas de IPTU promovido pela
Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
Social. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa MACRO COMUNICAÇÃO LTDA EPP,
com o valor de R$ 71.857,00 (SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), para que produza seus
efeitos legais e jurídicos.
São Gonçalo, 10 de Julho de 2014.
SANDRO FARIA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Governo e Comunicação Social
X
Torna sem efeito:
a Portaria nº 2019/2014, Publicada no “Diário Oficial” em
29/07/2014.
Port. nº 2104/2014
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO - PROC. 30971/2013
Consubstanciado no Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria do Município de São Gonçalo, RATIFICO a situação de
Dispensa de Licitação com fundamento no inc. X, art. 24, da
Lei Federal nº 8666/93. Partes: Município de São Gonçalo e
Sra. Nympha Rodrigues Pina. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Claudio Manoel da Costa, 32- lt-01-A – Largo da
Ideia – São Gonçalo/RJ. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses, término em 30/07/2015.
Código de Despesa: PT: 2025.04.122.1001.2113; ND:
3.3.90.36.00; FONTE: 00.
São Gonçalo, 31 de julho de 2014.
ELAINE M. FAGUNDES
Secretária Chefe de Gabinete
PORTARIA GP/007/2014
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROCESSO Nº
30971/2013
A SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que preceitua no Art. 67
da Lei nº 8666/93, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores: Sr. Carlos Afonso Pereira Rosa, matrícula nº 111020 e o Sr. Sérgio Ricardo da Fonseca, matrícula nº 113283, para função de fiscais e responsáveis para acompanhar o contrato de locação e atestar os recibos dos alugueres do imóvel da Rua Claudio Manoel da Costa, 32 – Largo da Ideia – SG/RJ, referente ao processo nº
30971/2013.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data da
publicação.
São Gonçalo, 31 de julho de 2014.
ELAINE M. FAGUNDES
Secretária Chefe de Gabinete
PORTARIA GP/008/2014
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROCESSO Nº
48590/2013
A SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que preceitua no Art. 67
da Lei nº 8666/93, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores: Sr. Carlos Afonso Pereira Rosa, matrícula nº 111020 e o Sr. Sérgio Ricardo da Fonseca, matrícula nº 113283, para função de fiscais da compra
da Roçadeira Lateral Profissional para Subsecretaria de Agricultura e atestar a nota fiscal da firma Romatec Serviços de
Informática Administrativos Ltda-ME. Valor: R$ 4.689,70 (quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos),
referente ao processo nº 48590/13.
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data da
publicação.
São Gonçalo, 01 de agosto de 2014.
ELAINE M. FAGUNDES
Secretária Chefe de Gabinete
SEMGOVCOM
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONVITE Nº 004/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 28.018/2014.
Homologo/Adjudico a licitação na modalidade Convite n.º
004/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a criação, implantação, atualização e manutenção
de 01 (um) HOTSITE, criação e gestão de página no facebook
e criação de campanha de links patrocinados, referente ao
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Torna sem efeito:
a nomeação de ALCIMAR COUTINHO MONTEIRO, na
Portaria nº 1920/2014, para exercer o cargo em comissão
de Assessor I - Símbolo DAS-08, na(o) Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. nº 2081/2014
Torna sem efeito:
a exoneração de MAXEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Mat.:
113115, na Portaria nº 1919/2014, do cargo em comissão
de Assessor I - Símbolo DAS-08, da(o) Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. nº 2082/2014
Torna sem efeito:
a nomeação de MAXEL PEREIRA DE OLIVEIRA, na Portaria
nº 1949/2014, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. nº 2083/2014
Exonera:
a contar de 23 de junho de 2014, FRANCISCO JOSE
CAMARA - Mat.: 106864, do cargo em comissão de
Supervisor - Símbolo DAS-01, da(o) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 2084/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, os servidores abaixo
relacionados, da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo.
MAT.
NOME
CARGO
SIMB.
112104 WANDERSON LUIZ DA SILVA
SUPERVISOR
DAS-01
113149 MERISMAR NEVES FERNANDES MARTINS
SUPERVISOR
DAS-01
113190 FRANKINEI DA CUNHA
SUPERVISOR
DAS-01
114338 SAMANTHA RAMOS ROCHA
SUPERVISOR
DAS-01
114744 LUIZ CARLOS DA CONCEICAO
DIRETOR DE DIVISÃO DAS-05
115009 RODRIGO AMORIM DA SILVA
SUPERVISOR
DAS-01
Port. nº 2085/2014
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2014, os servidores abaixo
relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Urbanismo.
NOME
CARGO
SIMB.
EM SUBSTITUIÇÃO
MAT.
ADILSON RODRIGUES
SUPERVISOR
DAS-01 RODRIGO AMORIM DA SILVA 115009
CARLOS ANTONIO DA
COSTA ALVES
SUPERVISOR
DAS-01
ELDIMAR FERREIRA
SILVARES
DIRETOR DE
DIVISÃO
DAS-05 LUIZ CARLOS DA CONCEICAO 114744
MERISMAR NEVES
FERNANDES MARTINS
113149
LEANDRO SILVA CUNHA SUPERVISOR
DAS-01 SAMANTHA RAMOS ROCHA
PAULO ROBERTO
RODRIGUES DOS
SANTOS
114338
SUPERVISOR
DAS-01 WANDERSON LUIZ DA SILVA 112104
RODRIGO JOSE NUNES
SUPERVISOR
DAS-01 FRANKINEI DA CUNHA
113190
Port. nº 2086/2014
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2014, CARLOS HENRIQUE
HYPOLITO PEREIRA - Mat.: 114763, do cargo em comissão
de Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, da(o) Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 2087/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, MARCELO CARLOS
ALVARENGA - Mat.: 114948, do cargo em comissão de
Subdiretor de Departamento - Símbolo DAS-06, da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 2088/2014
Exonera:
a contar de 29 de julho de 2014, BIANCA DE FREITAS
CORREA - Mat.: 19541, da função gratificada de Chefe de
Setor - Símbolo FG-03, da(o) Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 2089/2014
Nomeia:
a contar de 29 de julho de 2014, MARIA HELENA PEREIRA
DA SILVA - Mat.: 14131, para exercer a função gratificada
de Chefe de Setor - Símbolo FG-03, na(o) Secretaria
Municipal de Saúde, em substituição a Bianca de Freitas
Correa - Mat.: 19541.
Port. nº 2090/2014
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2014, PAULA CRISTINA DOS
SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor - Símbolo DAS-01, na(o) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a Alcidino
Medeiros da Costa - Mat.: 112795.
Port. nº 2091/2014
Exonera a pedido:
a contar de 23 de junho de 2014, WALDECYR MADEIRA Mat.: 101761, do cargo em comissão de Coordenador Símbolo DAS-10, da(o) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 2092/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, CRISTIANO MALHEIRO Mat.: 114726, do cargo em comissão de Diretor de Divisão
- Símbolo DAS-05, da(o) Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 2093/2014
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2014, PEDRO BARBOSA
COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Divisão - Símbolo DAS-05, na(o) Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Cristiano Malheiro - Mat.:
114726.
Port. nº 2094/2014
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2014, KARLA RODRIGUES
MARCARINI - Mat.: 114059, do cargo em comissão de
Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, da(o) Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. nº 2095/2014
Nomeia:
a contar de 23 de julho de 2014, WILIANE ALVES COSTA,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor Símbolo DAS-03, na(o) Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a Karla Rodrigues Marcarini - Mat.: 114059.
Port. nº 2096/2014
Exonera:
a contar de 01 de maio de 2014, FRANCOISE CORREA DA
SILVA - Mat.: 109529, do cargo em comissão de Subchefe
de Setor - Símbolo DAS-02, da(o) Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº 2097/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, LEANDRO DO
NASCIMENTO MONTES DE SOUZA - Mat.: 115113, do cargo
em comissão de Supervisor - Símbolo DAS-01, da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Port. nº 2098/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, SADRAQUE ROLAN DE A
ALVES - Mat.: 14640, da função gratificada de Diretor de
Divisão - Símbolo FG-05, da(o) Secretaria Municipal de
Administração.
Port. nº 2099/2014
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2014, os servidores abaixo
relacionados, na(o) Secretaria Municipal de Administração.
MAT.
NOME
FUNÇÃO
SIMB.
14640 SADRAQUE ROLAN DE A ALVES
SUBDIRETOR DE DEPARTAMENTO FG-06
20659 FELIPE RIBEIRO NUNES
DIRETOR DE DIVISÃO
FG-05
Port. nº 2100/2014
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2014, JOANEI MOREIRA DE
SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de
Setor - Símbolo DAS-02, na(o) Secretaria Municipal de
Saúde, em substituição a Francoise Correa da Silva - Mat.:
109529.
Port. nº 2101/2014
Exonera:
a contar de 01 de agosto de 2014, ANNITA GABRIELLA DA
SILVA DORIA - Mat.: 114891, do cargo em comissão de
Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, da(o) Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer.
Port. nº 2102/2014
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2014, KARLA THAMIRIS
FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Setor - Símbolo DAS-03, na(o) Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, em substituição a Annita
Gabriella da Silva Doria - Mat.: 114891.
Port. nº 2103/2014
Torna sem efeito:
a nomeação de MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOS Mat.: 12843, na Portaria nº 2020/2014, para exercer a
função gratificada de Superintendente - Símbolo FG-09,
na(o) Secretaria Municipal de Fazenda.
Port. nº 2105/2014
Nomeia:
1/2
a contar de 01 de agosto de 2014, MARCELO DE MORAES
FREITAS - Mat.: 21581, para exercer a função gratificada
de Diretor de Divisão - Símbolo FG-05, na(o) Secretaria
Municipal de Administração, em substituição a Felipe
Rodrigues Soares - Mat.: 20691.
Port. nº 2106/2014
2/2