Diário Oficial

Diário
Ano XXV - N°87
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira
15 de Maio de 2015
Jaboatão atrai R$ 25 milhões em
investimento com fábrica da Arno
Empreendimento está sendo construído no bairro de Jardim Jordão e tem previsão de empregar, inicialmente, 211 trabalhadores
duzidos cerca de 1,8 milhões
de produtos por ano no Recife, produção que será mantida em Jaboatão. A novidade
ficará por conta de novos
modelos de ventiladores e
uma linha de máquinas de lavar. A fábrica vai abastecer os
mercados do Nordeste, Norte
e Centro-Oeste.
Carol Moura
Com um investimento de
R$ 25 milhões, será instalada em Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Jardim
Jordão, a nova fábrica de eletroportáteis do Grupo SEB,
uma multinacional francesa
proprietária da marca Arno. O
protocolo de intenções para
o investimento foi assinado
nesta quarta-feira (13/05),
na sede da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Econômico, no bairro do Recife Antigo. Com seu funcionamento pleno, a fábrica vai
empregar 211 profissionais
em três turnos de trabalho.
A expectativa é que o em-
preendimento seja inaugurado em julho deste ano.
A nova fábrica terá 12.500
metros quadrados de área
construída, o que é três vezes
maior que o tamanho da antiga, que funcionava na Avenida Mascarenhas de Morais,
no Recife, e será desativada
após a inauguração da unidade de Jaboatão. São pro-
Para o secretário estadual de
Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, Pernambuco continua sendo um bom
local para as empresas investirem. “Apesar do ambiente
macroeconômico desafiador,
o nosso Estado se mantém
atrativo para a instalação de
atividades industriais em diversos segmentos”, afirmou.
Obras retomadas na Maternidade Rita Barradas
A unidade contará com 90 leitos sendo 20 leitos de alojamento conjunto, 10 de alojamento canguru, 10 de
risco habitual, 10 de alto risco, 10 de UTI neonatal, 30 leitos de UCI neonatal
Monaliza Brito
Na
última
segunda-feira
(11/05), foram retomadas as
obras da nova maternidade de
Jaboatão dos Guararapes, que
receberá o nome de Rita Barradas, no bairro de Sucupira.
Até o momento, foram executados os serviços de terraplenagem e aproximadamente
60% da fundação. Nesta etapa
estão sendo realizados os serviços necessários para reinstalação da obra, como limpeza e
capinação. Na próxima semana, serão retomados os trabalhos para conclusão dos 40%
restantes da fundação.
A unidade possibilitará o acesso ao atendimento, acolhimento e resolutividade dos casos.
Será composta de 90 leitos,
sendo 20 leitos de alojamen-
to conjunto, 10 de alojamento
canguru, 10 de risco habitual,
10 de alto risco, 10 de UTI
neonatal, 30 leitos de UCI neonatal. Cada enfermaria será
composta por dois leitos, favorecendo, assim, um ambiente
mais acolhedor, que garantirá
mais privacidade, conforto e
bem estar à mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 058 /2015
EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que dispõe o artigo 30 da Lei 1050/2014 de 12 de setembro de 2014, o artigo 6º, inciso I, da Lei
nº 1062/2014, de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 021/2015, de 12 de março de 2015
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS
URBANOS E MANUTENÇÃO, no valor de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais) para atender a seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
25 452 1008 2.031
PÚBLICA
Red. 00578 FNT 01
- MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
880.000
SUPLEMENTAÇÃO
TOTAL R$ 880.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos da Anulação Parcial da seguinte dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ - 1,00
34.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -SEINFRA
34.101 – SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS URBANOS E MANUTENÇÃO
25 451 1008 2.365
Red. 00575 FNT 01
- MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ANULAÇÃO
Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
TOTAL R$ 880.000
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JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal da Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
DECRETO Nº. 059 /2015
EMENTA: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 1050/2014, de 12 de setembro de 2014, os artigos 6º, inciso
I e 10, da Lei nº1062/2014, de 14 de novembro de 2014 e a Lei Complementar nº 21/2015, de 12 de
março de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E
LAZER, no valor de R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais) para atender a seguinte
dotação orçamentária:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
32.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
32.102 – SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
27 812 1012 1.088
- IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Red. 00279 FNT 02
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
2.600.000
SUPLEMENTAÇÃO TOTAL..... R$ 2.600.000
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos de Transferências da União abaixo discriminados:
RECURSOS DO TESOURO – R$ 1,00
A)
- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
O Governo Federal, por intermédio do Ministério do Esporte- ME representados pela Caixa Econômica Federal e o termo de Compromisso nº 0425.958-73/2014 firmado com Município de Jaboatão dos
Guararapes, através da nota de empenho nº 2014NE000340, objetivando a execução de Centro de
Iniciação ao Esporte , no âmbito do Programa Esportes e Grande eventos Esportivos, não contemplados no orçamento em vigor, assim discriminado.
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Art. 3º : Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
PALÁCIO DOS GUARARAPES BENTO LUIZ FIGUEIRÔA
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
PREFEITO
JÚLIO CESAR CASIMIRO CORREA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
Mat. 58.691-4
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Mat. 58.717-8
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA
RESOLUÇÃO 14/2015
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes – PE, no ato de sua competência e uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal de
nº. 8069/90 e Lei Municipal nº. 1038/14, na reunião ordinária realizada em 12 de maio de 2015.
CONSIDERANDO a composição atual do CMDDCA empossada no dia 06 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a resolução 07/2015, do CMDDCA que forma a comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a comissão;
Resolve:
Art. 1º – Substituir os Conselheiros abaixo citados
Representantes da Sociedade Civil:
Edson José Veras por Raphael José de Araújo Real Martins
Representantes Governamentais:
Carina Catanho por Zuleica Maria Tavares de Brito Leitão
Art. 2°.- Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação;
Art. 3°.- Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 4°. - Publique-se no Diário Oficial do Município.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de maio de 2015.
Maruska Matos Barbosa de Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDDCA
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JABOATÃO PREV
PORTARIA N° 079, de 14 de maio de 2015.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 17/08/2013 a ÉRIKA MILLES MARIA RAMOS DA SILVA, beneficiária do ex-servidor CICERO CAETANO DA SILVA, que ocupou o cargo de Assistente de Suporte a
Gestão, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 9049-2, falecido em 17/08/2013, nos termos do
art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado
com os art. 9º, inciso II, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e o art. 22, § 2º, todos da Lei Municipal
nº 108/2001, ressalvando que o art. 9º, inciso II e o art. 21, § 1º foram alterados pela Lei Municipal
102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA N° 080, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 06/03/2015 a MILTON PAES BARRETO CAVALCANTE, beneficiário da ex-servidora EDY RAMOS BARRETO CAVALCANTE, que ocupou o cargo de Professora,
matrícula n° 2055-9, falecida em 06/03/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II,
alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21,
§ 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
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PORTARIA N° 081, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder pensão por morte, a contar de 04/01/2015 a CARLOS JOVENTINO DA SILVA, beneficiário
da ex-servidora JOSELITA RODOLFO DA SILVA, que ocupou o cargo de Agente Administrativo I, matrícula n° 10.864-2, falecida em 04/01/2015, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II,
alínea “a”, o art. 21, § 1º e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001, ressalvando que o art. 21,
§ 1º foi alterado pela Lei Municipal 102/2006
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 082, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ANA LUCIA GUEDES DE
SOUZA, no cargo de Assistente de Suporte a Gestão, Classe II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n°
3694-3, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 083, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
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Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a LUCINÉA MARIA SOUZA DA
SILVA, no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 7973-1, lotada
na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n°
47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 084, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a JEANE DE ALBUQUERQUE
NAZÁRIO, no cargo de Técnico de Gestão da Receita, Especialidade Técnico de Contabilidade, Classe
II, Padrão de Vencimento 1, matrícula n° 6248-0, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da
Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
PORTARIA Nº 085, de 14 de maio de 2015.
A Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal
nº. 108/01, RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a IRENE DE OLIVEIRA GOMES,
no cargo de Agente em Administração Escolar, Classe I, Nível L, matrícula n° 8145-0, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III e Parágrafo Único da EC n° 47/05.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ILKA DA COSTA FREITAS COUTINHO
Gerente de Previdência e Atuária
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA
PORTARIA Nº 08/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 12 DO DECRETO
MUNICIPAL 109/2014.
RESOLVE:
I.
DESIGNAR PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
CIDADÃO – SAC O CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO, JORGE JAIRO COSTA CAVALCANTI,
MATRÍCULA Nº 58.843-1.
II.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO E PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JABOATÃO DOS GUARARAPES, 13 DE MAIO DE 2015.
ANTÔNIO MARCELO CORREIA MANDÚ
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 295/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais
prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Oficio nº 002/2015-SEOPSC, datado de 17.03.2015, e protocolo 2448972015, da Gerencia Administrativa, Financeira e Planejamento.
Considerando Parecer nº 034/2015-Assessoria Jurídica/SEADGEP, datado de 10.04.2015
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido, tendo em vista que os critérios de promoção só poderá ser mediante Lei 430/2010 e Lei 662/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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PORTARIA Nº.309/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais
prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a existência de requerimentos individuais formulados pelos servidores abaixo discriminados,
Considerando informações da Gerencia de Administração de Pessoas, que analisou, de modo casuístico, a adequação dos referidos pleitos aos requisitos
definidos nos arts, 82 a 84 da Lei Municipal nº. 224/96 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes)
R E SO L V E:
CONCEDER licença prêmio aos servidores indicados na tabela abaixo, autorizando o seu gozo para os períodos especificados.
Nº
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Referencia
Período
Processo
ao Decênio
CLAUDIO
JOSE
DE
ANDRADE
2473352015
14.105-4
Executiva de Segurança Cidadã
1996/2006
04.05.2015 a 02.07.2015
2465912015 MARCO ANTONIO VIRAES DE GOES CAVALCANTI
13.165-2
Executiva de Promoção da Saúde
1993/2003
01.06.2015 a 27.11.2015
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e previdência
PORTARIA Nº.310/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº.84633/15 datado de 20.01.2015, e Parecer nº. 161/2015 - Assessoria Jurídica/SEE, datado de
09.04.2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Aperfeiçoamento Profissional – Curso de Doutorado em Educação na UFPE - Universidade
Federal de Pernambuco, a servidora EMILIA PATRICIA DE FREITAS, matricula nº. 13.305-5, cargo de Professor 1, Classe IV – 5I, lotada na
Secretaria Executiva de Educação, em conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com §
1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto do Servidor Publico Municipal), sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de
16.03.2015 a 16.03.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.311/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDENCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando requerimento protocolo sob nº.88633/15 datado de 19.03.2015, e Parecer nº.162/2015-Assessoria Juridica/SEE, datado de
09.04.2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Licença para Curso de Mestrado em Educação, na UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, a servidora
JULIANA DE LIMA BARROS, matricula nº 16.544-1, cargo de Professor 1 Classe III- 3E, lotada na Secretaria Executiva de Educação, em
conformidade com o Art. 1º (Alterado pela Lei 264/2008) § 1º e Art. 2º da Lei 228/96, tudo de acordo com § 1º do artigo 133 da Lei 224/96(Estatuto
do Servidor Público Municipal) e suas alterações, sem prejuízo dos seus vencimentos, direitos e vantagens, no período de 01.04.2015 a
01.04.2017.
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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PORTARIA Nº.312/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º DEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência,conforme Parecer nº.047/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na
tabela abaixo.
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
2468042015
ERNANI ARAÚJO DO NASCIMENTO
11.983-0
Executiva de Promoção da Saúde
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.313/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das atribuições legais
prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Progressão Vertical, conforme Parecer nº.058/15 – Assessoria Jurídica/SEE do servidor indicado na tabela abaixo,
adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2322922014
ANTONIO VAGNER DE ALMEIDA
18.430-6
Executiva de Educação
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.314/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência,conforme Pareceres nº.046/2015e 049/2015 – Assessoria Jurídica/SEE e Parecer 048/15Assessoria jurídica/SEADGEP dos servidores indicados na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2452152015
ELISANGELA TEODOSIO DA SILVA
12.424-9
Executiva de Educação
Por falta de Amparo Legal
2467632015
SELMA FELIX VIANA
7888-3
Executiva de Educação
Por falta de Amparo Legal
2467962015
GENILDA RODRIGUES DA SILVA
6988-4
Executiva de Promoção da Saúde
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 05 de maio de 2015
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
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11
PORTARIA Nº.315/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Correção do Adicional Tempo de Serviço, conforme Parecer nº.044/2015-Assessoria jurídica/SEADGEP da
servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
246812015
GENILDA RODRIGUES DA SILVA
6988-4
Executiva de Promoção da Saúde
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº.316/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando a impossibilidade do atendimento, tendo em vista a Lei nº 363/2009.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado da Licença Saúde, da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal
opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2450582015
PAULA FERREIRA BARISTA
80.011-1 Executiva de Assistência Social
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº.317/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Salário Família, da filha menor WANNY LETICIA PESSOA DE SOUZA, conforme Parecer nº 40/2015- Assessoria
Jurídica/SEADGEP datado de 28.04.2015, da servidora indicada, na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº.Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2463622015
REJINEIDE SEVERINA PESSOA DE SOUZA
76.075-0
Executiva de Educação
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
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PORTARIA Nº.318/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 0115/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 60(sessenta) dias, por motivo de saúde, cargo de Professor
1, classe III- 7N, FLAVIA MONTEIRO PESSOA, mat. nº 9219-3, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma
desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 13.04.2015.
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PORTARIA Nº.319/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 117/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo de Professor
1, classe II- 5I, ANA PAULA DOS ANJOS BRITO, mat. nº 13.431-7, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo a mesma
desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 28.04.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
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PORTARIA Nº.320/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 110/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de
Professor 1, classe III- 3F, EDJANE CRISTIANA DOS SANTOS, mat. nº 15.214-5, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo
a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Educação, a partir de 31.03.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
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PORTARIA Nº.321/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 090/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 90(noventa) dias, por motivo de saúde, cargo de Agente de
Combate as Endemias I, MARIA DO CARMO GOMES DE LIMA, mat. nº 18.121-8, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo
a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 29.12.2014.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
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PORTARIA Nº.322/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Parecer da Junta Medica Municipal conforme Laudo JMP nº. 064/2015.
R E SO L V E:
CONCEDER Readaptação de função Temporária pelo período de 180(cento e oitenta) dias, por motivo de saúde, cargo de
Agente Comunitário de Saúde I, MARIA DO CARMO DE MELO, mat. nº 19.167-1, conforme dispõe o artigo 51 item II, da Lei nº. 224/96, podendo
a mesma desempenhar atividades no mesmo local de trabalho, lotada na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, a partir de 21.09.2014.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
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PORTARIA Nº. 323/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais previstas na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando Oficio nº 19/2015-SEREC-GACC, datado de 15.04.2015 e Protocolo Nº 2466782015
R E SO L V E:
LOTAR a servidora ZENEIDE TORRES DA SILVA, mat. 9441-2, cargo de Assistente de Suporte a Gestão I, para exercer sua
funções na Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência, a partir de 22.04.2015.
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PORTARIA Nº.324/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado do Pagamento da diferença da Gratificação de Secretaria Escolar, conforme Parecer nº.051/2015-Assessoria
jurídica/SEADGEP da servidora indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
2452142015
LINDALVA FEITOSA RAMOS
8965-6
Executiva de Educação
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015
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Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.325/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
Considerando solicitação através do requerimento protocolo nº. 90849/15, datado de 30.04.15 e Protocolo nº. 2474732015.
R E SO L V E:
EXONERAR a pedido, do cargo efetivo de PROFESSOR 1 CLASSE - III 1A, a servidora ANA PAULA GOMES DE ARAÚJO,
mat. 18.510-8, lotada na Secretaria Executiva de Educação, de acordo com o art. 54, item I, da Lei 224/96, a partir de 07.05.2015.
Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
PORTARIA Nº.326/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA, por competência funcional e no uso das
atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 021/2015, publicada em 13 de março de 2015.
R E SO L V E:
Art. 1º INDEFERIR o pedido formulado de Abono de Permanência, conforme Parecer nº.050/2015 – Assessoria Jurídica/SEADGEP da servidora indicada na
tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo:
Nº Processo
Nome do Servidor
Matricula
Secretaria de Origem
Embasamento Legal
Executiva de Educação
2453732015
JESONITA BEZERRA LEITE RIBEIRO
13.245-4
Por falta de Amparo Legal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Jaboatão dos Guararapes, 07 de maio de 2015
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Secretaria Executiva de Administração, Gestão de Pessoas e Previdência
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo SESAU n.º 022/2015 - Pregão Eletrônico SESAU n° 013/2015 - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 150 CAIXAS PLÁSTICAS COM TAMPA E TRAVA PARA ACONDICIONAMENTO DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS AUTOCLAVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
Valor Máximo aceitável: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto à empresa COMPETE COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N° 09.424.964/0001-31, pelo valor de R$ 4.993,50 (Quatro Mil,
Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015. Maria do Carmo Petribú - Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo n.º 023/2015 - Pregão Eletrônico n° 014/2015OBJETO:REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS POLICLÍNICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES-PE - Lote 01: 04 Aparelhos plastificador a vácuo com motor - Valor Máximo aceitável: R$ 3.626,40 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); Lote 2: 02 Bombas
cirúrgico odontológico - Valor Máximo aceitável: R$ 874,74 (oitocentos e setenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos); Lote 3 – 02 Bisturi elétrico - Valor Máximo aceitável: R$ 1.683,33 (um mil seiscentos
e oitenta e três reais e trinta e três centavos);Lote 4 – 30 Compressor Odontológico - Valor Máximo aceitável: R$ 2.084,75 (dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos);Lote 5 - 10 Compressor
Odontológico p/2 consultórios - Valor Máximo aceitável: R$ 3.574,58 (três mil, quinhentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos); Lote 6 – 20 Micro motor, peça reta e contra ângulo - Valor
Máximo aceitável: R$ 10.454,60 (dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);
Lote 7 - Localizador apical - Valor Máximo aceitável: R$ 17.096,00 (dezessete mil e noventa e seis
reais) Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto
às empresas 1)Lote 1: L. M. LADEIRA & CIA Ltda -ME, CNPJ Nº 06.926.016/0001-06,pelo valor de R$
3.181,00 (três mil, cento e oitenta e um reais); 2) Lote 2: MEDICAL -Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o valor de R$ 874,72 (oitocentos e setenta e quatro reais e
setenta e dois centavos); 3) Lote 3: AUGUSTO CÉSAR MAKOUL GASPERIN, CNPJ 09.263.279/000170, com o valor de R$ 3.365.50 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos);
4)Lote 5 MAJIC COMÉRCIO DE MÁQUINAS Ltda, CNPJ Nº 10.264.662/0001-22, pelo valor de R$
35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); 5)Lote 6: DENTEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO Ltda
- EPP, CNPJ Nº 66.818.360/0001-03, com o valor de R$ 10.454,40 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos) e 6)Lote 7: DENTAL SORRISO Ltda, CNPJ nº 06.313.389/0001-01,
com o valor de R$ 17.096,00 (dezessete mil, noventa e seis reais). Lote 4: Fracassado. Valor global
do processo: R$ 70.571,79 (setenta mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).
Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos
e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE,
no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de
2015. Maria do Carmo Petribú - Pregoeira
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo n.º 020/2015 - Pregão Eletrônico n° 011/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE (PET-SAÚDE) DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE.
Lote 01: Item 1: 7 Bola para Ginástica 45cm; Item 2: 7 Bola para Ginástica 55cm; Item 3: 7 Bola para
Ginástica 65cm; Item 4: 7 Bola para Ginástica 75cm; Item 5: 7 Bola para Ginástica 85cm; Item 6: 14
pares de CANELEIRA com peso de 1Kg; Item 7: 14 pares de CANELEIRA com peso de 2Kg; Item 8:
14 pares de CANELEIRA com peso de 5Kg; Item 9 14 pares de CANELEIRA com peso de 10Kg. Valor
máximo aceitável do Lote 1: R$ 6.464,15 (seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Após o processamento do Pregão comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto
à empresa E.P. CUZUOL - ME - CNPJ N° 21.976.548/0001-41, com o valor de R$ 6.137,46 (seis mil,
cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes,
nº 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à
sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015. Maria do Carmo Petribú - Pregoeira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2015- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015- SESSAU –OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 132 FILTROS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PARA MÁSCARA MARCA DRAGER,
MODELO X-PLORE 6300 PARA EXECUÇÃO DAS AÇOES DA VIGILÂNCIA E CONTROLE DA DENGUE/GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPESPE - Valor máximo aceitável: R$23.540,88 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e
oito centavos) tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: ATÉ 27/05/2015 às 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2015 às 09:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 28/05/2015 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 584462). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente
na sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271,
Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira:
Fones: (81) 3378-9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015. Maria do Carmo Pontual
de Petribú - Pregoeira.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE - SESAU
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2015- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015-SESAU –OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO
(5.000 BLOCOS DE RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Valor máximo aceitável: R$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)
tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
ATÉ 27/05/2015 às 9:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2015 às 09:03h. INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2015 às 14:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br (Nº Processo 584739). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na
sede da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Administração à Rua Almirante Dias Fernandes, nº 271,
Prazeres – Jaboatão dos Guararapes –PE, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira:
Fones: (81) 3378-9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015. Maria do Carmo Pontual
de Petribú - Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo Licitatório N.º 036/2015-SESAU– ADESÃO Nº 002/2015 - Adesão ao Lote
20 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do INSTITUTO NACIONAL DE METEROLOGIA - INMET/
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO , proveniente do Processo nº
21160.000576/2013-37-Pregão Eletrônico n.º 001/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP LOCAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL BANDA LARGA SEM FIO COM TAXA DE TRANSMISSÃO NOMINAL DE ATÉ 1Mbps E
PACOTE ILIMITADO DE NO MÍNIMO 5GB, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE LONGA
DISTÂNCIA NACIONAL MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL-FIXO - VC2 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL MÓVEL-MÓVEL E MÓVEL FIXO
E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. A presente ADESÃO, ao Lote 20 da Ata acima citada e refere-se à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET MÓVEL BANDA LARGA 3G, SEM FIO COM
FORNECIMENTO DE 260 MODENs, em regime de comodato. FORNECEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A), CNPJ Nº 02.568.157/0001-62, com sede à AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS
BERRINI Nº 1376, São Paulo/SP, CEP 04571-936. VALOR UNITÁRIO: R$ 39,90 (trinta e nove reais
e noventa centavos) (vinte e nove centavos de real). VALOR GLOBAL para 12 meses: R$ 124.488,00
(cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio
de 2015. Suely Cristina Dalmeida Silva- Secretária Executiva de Promoção da Saúde em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Licitatório n.º 035/2015, de Dispensa de Licitação
nº. 011/2015 – CLPS, cujo Objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
ANEXO II – ESCOLA ALBERTO LUIZ RUSSO, situado à Rua Buganvile - nº 155 – Muribeca – Jaboatão
dos Guararapes/PE, a ser efetivado com o Srº MAXIMO JOSÉ CHAGAS RODRIGUES. Tendo como
valor mensal de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, com funda-
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
18
mento no inciso X do art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 06 de maio de 2015.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário Executivo de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES- CLDSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 –CLDSE. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO (TIPO SPLIT), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, tudo conforme exigências, quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.798.796,00
(três milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e seis reais), sendo o Lote 01:
R$ 248.500,00; Lote 02: R$ 455.440,00; Lote 03: R$ 608.033,33; Lote 04: R$ 977.433,33; Lote 05:
R$ 418.858,67; Lote 06: R$ 331.026,67; Lote 07: R$ 350.720,00 e Lote 08: R$ 408.784,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 29/05/2015 às 09:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2015
às 09:15h. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2015 às 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 581683. Outras informações: [email protected], fone/fax: (81) 3378-9142/9187, segunda à sexta-feira das
8h às 13h. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2015. Marise Cavalcanti de Melo – Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES-CLDSE
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 085/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2014 – Obj: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL – PTTS NO ÂMBITO DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CANAIS DE CAJUEIRO SECO E NOVA
DIVINÉIA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.Licitantes Classificadas: 1ª Classificada e vencedora: FIGEM & ASSOCIADOS - GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA – ME, Nota Final:
95,41 (noventa e cinco vírgula quarenta e um) pontos. Valor da proposta: R$ 273.00,00 (duzentos e
setenta e três mil reais); 2ª Classificada: PROATEC - PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME, Nota Final:90,58 (noventa vírgula cinquenta e oito) pontos, Valor da proposta:
R$ 303.750,00 (trezentos e três mil, setecentos e cinquenta reais) e 3ª Classificada: IEDES – INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Nota Final: 86,2 (oitenta e seis vírgula dois)
pontos, Valor da proposta: R$ 308.019,50 (trezentos e oito mil, dezenove reais e cinquenta centavos).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vista aos autos na sala
da Comissão de Licitação no horário das 08h00min às 13h00min, localizada na Av. Almirante Dias
Fernandes, nº 271 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de maio de 2015. Rita de Cássia de
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº87 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 15/05/2015
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Morais Monteiro - Presidente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS E ENTIDADES-CLDSE
RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO Nº. 001/2015 – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL - PTTS VISANDO APOIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DE RISCO DE DESLIZAMENTOS (ETAPA 1) EM 26 (VINTE
E SEIS) SETORES NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. Licitantes Classificadas:
1ª Classificada e vencedora: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, Nota Final:
95,91 (noventa e cinco vírgula noventa e um) pontos. Valor da proposta: R$ 1.179.948,96 (um milhão,
cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); 2ª Classificada: PROATEC - PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME, Nota Final:
92,7 (noventa e dois vírgula sete) pontos, Valor da proposta: R$ 1.210.328,88 (um milhão, duzentos e
dez mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) e 3ª Classificada: IEDES – INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Nota Final: 91,56 (noventa e um vírgula cinquenta e
seis) pontos, Valor da proposta: R$ 1.232.906,84 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e
seis reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vista aos autos na sala da Comissão de Licitação no horário das 08h00min às 13h00min,
localizada na Av. Almirante Dias Fernandes, nº 271 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, 14 de
maio de 2015. Rita de Cássia de Morais Monteiro - Presidente.
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
MARCONI EMANUEL MADRUGA
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Controladora Geral do Município
SUELY ARRUDA DA SILVA
Secretaria Municipal do Governo
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Administração
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREA
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
Redação - CRISLY CASTRO - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO