Clipping Fenep 10-08 Clipping Fenep 10/08
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Clipping de de Educação Brasília, 10 de agosto de 2016 Valor Econômico 10/08/16 BRASIL Trabalhador mais qualificado prevê melhora no nível de emprego Por Rafael Rosas | Do Rio A percepção de melhora no mercado de trabalho é maior entre os mais qualificados. A afirmação é de Fernando de Hollanda Barbosa Filho, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IbreFGV), ao analisar a queda de 0,8 ponto do Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) em julho, que atingiu 96,8 pontos. Entre as pessoas que têm rendimento mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil, o indicador que mede a percepção de obter emprego recuou 3 pontos. A queda foi de 1,8 ponto entre os que têm renda superior a R$ 9,6 mil. "O mercado de trabalho está mais duro para quem tem menos qualificação, que foi a classe que mais se beneficiou quando o houve o 'boom' do emprego em anos recentes", diz Barbosa Filho. O resultado do ICD representou o menor patamar para o índice desde abril deste ano, quando atingiu 95,6 pontos. Filho. Segundo o economista do Ibre, o mercado de trabalho ainda não está melhorando, mas apenas "despiorando". "Tem uma luz no fim do túnel, mas a situação ainda está ruim", afirma, lembrando que o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu pela quinta vez, avançando para 89,1 pontos, o maior nível desde os 89,2 pontos de março de 2014. Nos últimos 12 meses, o IAEmp saltou de 64,2 pontos em agosto do ano passado para os 89,1 pontos registrados agora. Pela métrica das médias móveis trimestrais, o IAEmp subiu 4,2 pontos em julho, sinalizando aceleração da tendência de atenuação do ritmo de queda total de pessoal ocupado no país nos próximos meses. Já o ICD, também de acordo com as médias móveis trimestrais, subiu 0,4 ponto, mostrando, segundo a avaliação da FGV, "certa estabilização da taxa de desemprego nos últimos meses". Para Barbosa Filho, a grande dúvida é se essa expectativa de recuperação - a expectativa para os próximos seis meses subiu 12,2 pontos entre junho e julho e ajudou a puxar o IAEmp - vai de fato se confirmar. Nesse sentido, diz, a confirmação das expectativas do IAEmp pode ter efeito positivo sobre o ICD nos próximos meses. "A esperança de melhora gera a expectativa positiva. Mas se essa expectativa de melhora se frustrar, a melhora do ICD também pode ir pelo mesmo caminho", diz Barbosa Na visão do departamento Econômico do Bradesco, os indicadores de mercado de trabalho divulgados ontem pela FGV sinalizam dados menos negativos no mercado de trabalho ao longo dos próximos meses. "Ao longo deste semestre, deveremos observar saldos de geração de vagas formais do Caged cada vez menos negativos e retração menos intensa da população ocupada. Isso, por sua vez, deve levar a taxa de desemprego a subir de forma mais moderada no período", afirmam os economistas do banco em relatório. O GLOBO 10/08/16 RIO Professores estaduais decidem tirar férias em agosto e repor aulas só em setembro DAYANA RESENDE Secretaria diz que calendário já foi definido e que faltas não serão pagas A reposição das aulas na maioria das escolas da rede estadual de ensino só deverá acontecer a partir de setembro, como decidiu ontem, em assembleia, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A medida, segundo a Secretaria estadual de Educação, contraria o acordo feito com os grevistas de que a reposição de aulas deveria começar no dia 27 de julho. Com a decisão tomada ontem, a pasta resolveu que os dias não trabalhados serão descontados. Apesar da orientação sindical, algumas escolas já estão fazendo a reposição de aulas. Na reunião, os professores também decidiram que tirarão férias em janeiro, quando não haverá reposição de aulas — o que era exigido pela secretaria se houvesse necessidade para completar os 200 dias letivos. De acordo com o sindicato, os professores vão repor aulas em fevereiro e nas duas primeiras semanas de março. Outra decisão da assembleia é que não serão compensados os 17 dias de junho em que os professores ficaram sem receber salários porque a Justiça considerou a greve abusiva. Hoje à tarde, haverá uma audiência com a Secretaria de Educação para tratar do assunto. — O que não vamos aceitar é que o governo imponha uma forma punitiva de reposição. Queremos, por exemplo, que as aulas aos sábados sejam eletivas, e não obrigatórias. A ideia é que essa questão seja discutida também com pais e alunos — disse o diretor de assuntos educacionais do Sepe, Gilberto Rodrigues. Em nota, a Secretaria de Educação informou que “o calendário de reposição de aulas já foi apresentado ao Sepe e está em execução na rede estadual. Eventuais ausências serão objeto de desconto, constando como dias não trabalhados”. Os servidores retornaram às atividades no dia 27 de julho. Na semana passada, a categoria decidiu que faria uma paralisação na segunda-feira e ontem, em resposta ao descumprimento de algumas promessas feitas pelo governo. O GLOBO 10/08/16 SOCIEDADE Entrevista / Maria Inês Fini ‘Hoje, no Enem, não se avalia o ensino medio Doutora em Educação e pedagoga, Maria Inês Fini participou da criação do Enem, em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso, mas critica o concurso atual, dizendo que o exame se tornou uma réplica do vestibular com uma "lista de conteúdos"! A presidente do Inep quer um Enem com questões mais calcadas em competências cognitivas, na interpretação e resolução de problemas. Mas a professora, que voltou ao órgão depois da posse do presidente interino, Michel Temer, garante que as mudanças só devem ocorrer no futuro ("se eu ficar aqui"," diz ela). Ou seja, os candidatos não serão surpreendidos na edição deste ano, dias 5 e6de novembro. Por outro lado, Maria Inês elogia os benefícios sociais atrelados à prova pelo governo petista, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). • Quais seus principais objetivos na direção do Instituto? A ideia é a fortalecer as equipes internas ainda mais, para aprimorar os sistemas de coleta de informação. Temos importantes parcerias com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Unesco e outros organismos internacionais que reúnem estatísticas e permitem compará-las. Temos grandes lições para aprender com trabalhos internacionais e vamos ter agora o impacto da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC, em fase final de desenvolvimento), o que tem um significado muito amplo, porque só podemos avaliar aquilo que é ensinado. A partir da base, vamos ajustar nossas referências de avaliação. • Quando será divulgado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que reúne as notas das escolas, municípios, estados e do Brasil referentes ao ensino? Na segunda semana de setembro, mas o calendário depende da confirmação pelo ministro (da Educação, Mendonça Filho). Até o momento tivemos acesso ao resultado da Prova Brasil, depois usaremos as taxas de aprovação e evasão para calcular o Ideb. Isto está sendo feito em ritmo bastante acelerado, mas dependemos de cada município para fazer a consolidação dessa etapa final. Do ponto de vista do rendimento (na Prova Brasil), o resultado é positivo, mas para o cálculo do Ideb temos que ver o fluxo (reprovação e evasão). • Alguns especialistas acreditam que a crise econômica pode afetar os indicadores de qualidade da educação brasileira. Qual sua opinião? Não acredito que os resultados serão prejudicados. Tivemos uma gestão inadequada dos recursos públicos. Em meados de setembro lançaremos o "Education at a glance"," feito pela OCDE, e mais uma vez o Brasil aparece como o terceiro país do mundo que mais investe em educação. É lógico que temos um número de alunos muito grande para atender, mas os gastos precisam ser bem geridos para produzir os resultados que esperamos. O que houve foi uma dispersão de bons recursos para educação. Temos que rever os investimentos e fazer boa gestão. Por exemplo, temos bolsas diferentes para os professores, mas não temos nenhum resultado de avaliação positiva dos alunos a partir dessas bolsas concedidas. Os professores têm que ter bolsas? Sim. Têm que ter apoio? Sim. Mas isso obrigatoriamente tem que se reverter em melhoria de aprendizado. • Vocês pretendem instituir alguma nova avaliação de desempenho para os professores? Temos dispersos mais de 20 programas de formação de professores, alguns até associados a bolsas. O que está se fazendo agora é um grande esforço de unificar esses programas, até pela discussão sobre a Base, que dará clareza sobre o que o aluno tem o direito de aprender em cada série e ciclo. E teremos, então, uma linha de formação de professores em função dessa Base. Antes da avaliação, a formação. 10/08/16 De volta. Maria Inês Fini quer mudar o Enem • A senhora participou da criação do Enem, em 1998. Dezoito anos depois, qual a sua avaliação sobre o exame? Quando criamos o Enem, havia muita identificação com um conceito de aprendizagem amplo que trabalhava com um processo cognitivo superior, resolução de problemas. A partir de 2009, o modelo se tornou mais parecido com o vestibular tradicional, avaliando mais conteúdo que habilidades e competências cognitivas. Na verdade, hoje, no Enem, não se avalia o ensino médio. O Enem foi transformado de processo qualificatório para classificatório, usando-se, para isso, uma lista de conteúdos por disciplina. É o modelo do vestibular tradicional, que precisa excluir pessoas, em vez de qualificálas. • E o que a senhora pretende fazer? Agora temos a reforma do ensino médio por aí. Teremos um projeto de lei para modificar a estrutura e a arquitetura desse segmento escolar, o que vai ter um impacto sobre o Enem. Você está falando com a pessoa que trouxe para o Brasil uma maneira diferente de olhar para o ensino médio. Não posso achar que as mudanças ocorridas no Enem são positivas. Acho positivos, sim, os inúmeros benefícios concedidos associados ao resultado no Enem: o Prouni, o Fies, o Sisu. Enquanto eu estiver no Inep, qualquer modificação não deve interferir nesses direitos já conquistados. Mas o exame e a maneira como está estruturado eu não aprovo. ensino superior. Mas deixando claro que Enem deste ano ainda não é o Enem da professora Maria Inês Fini. Todos associam minha volta para minha casa, que é o Inep, diretamente à mudança do Enem. Mas é importante dizer que ainda não haverá mudança este ano. • O Enem ainda tem caminhos a percorrer? Quais? • Depois de muitos tropeços, o Enem transcorreu sem maiores problemas nos últimos anos. A mudança de governo pode influenciar de alguma maneira na realização do exame? O projeto de lei sobre a reforma do ensino médio diz que teremos divisão em áreas do conhecimento, que não terá apenas um modelo como é hoje. Dependendo disso, o Enem terá que se transformar. Espero que nesse momento possamos valorizar as estruturas de inteligência dos nossos jovens, e não apenas a capacidade de retenção na memória. Vamos elaborar uma prova de qualidade e oferecer para as universidades usarem como processo ou parte do processo de acesso ao • Como serão essas mudanças? Temos que valorizar a resolução de problemas. Ver se eles são capazes de transformar informação em conhecimento e respeitar o raciocínio lógico. A operação está mantida com a mesma qualidade, as mesmas pessoas envolvidas, os mesmos colaboradores e aplicadores. A estrutura que foi deixada aqui é muito boa e foi mantida em toda sua extensão. Estamos preparados para transcorrer com a maior normalidade. FOLHA DE SÃO PAULO 10/08/16 PODER 10/08/16 FOLHA DE SÃO PAULO 10/08/16 COTIDIANO O ESTADO DE S. PAULO 10/08/16 METRÓPOLE Base de Alckmin quer anular provas na CPI da Merenda Deputados da base de Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) querem que a CPI da Merenda considere nulas as provas obtidas pela polícia na Operação Alba Branca contra a organização criminosa que desviou dinheiro da alimentação escolar. A estratégia é impedir que delações premiadas, documentos e escutas telefônicas reunidas nas investigações sejam usados na comissão para questionar a conduta de parlamentares governistas citados como beneficiários do esquema. Na sessão da CPI de ontem, integrantes da base do governo atacaram os delegados da Polícia Civil que iniciaram em Bebedouro, no interior paulista, as investigações sobre a máfia. Para a oposição, após meses de negociação apenas para abrir a CPI, a alegação de que as provas podem ser anuladas na Justiça tem o objetivo de encerrar as apurações no Legislativo. Entre os deputados citados como beneficiários do esquema está o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB). "Essa é uma estratégia inócua para desqualificar a investigação e transformar o Capez e o governo em vítimas dos delegados. Podem querer anular o processo, mas as provas existem. O cheque para o assessor do Capez existe, assim como a fraude nos contratos", disse o deputado Alencar Santana (PT). A investigação, iniciada em junho de 2015, apura um esquema de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) para fornecimento de suco de laranja com o governo estadual e prefeituras paulistas. Só com a Secretaria Estadual da Educação foram três contratos, que somam R$ 13,5 milhões. Os parlamentares governistas alegaram que os delegados sabiam desde o início que os recursos pagos à Coaf eram do Programa Nacional de Alimentação Escolar e, por isso, deveriam ter encaminhado o inquérito para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, o que só foi feito há dois meses. "É muito estranho que tenham seguido com a investigação, sabendo que não era competência deles", disse o deputado Roque Barbieri (PTB). Ele também indagou se eles haviam investigado políticos citados como beneficiários do esquema e com foro privilegiado. "Só no fim das investigações tomamos conhecimento de que os recursos saíam de um fundo federal mesmo. E por isso o processo foi remetido para a Procuradoria e para a PF", explicou o delegado Mario José Gonçalves, do i.° DP de Bebedouro, onde funciona a Coaf. Ainda segundo ele, "nenhum deputado ou agente com foro privilegiado foi investigado". Além de Capez, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Cury (PPS) e os federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) foram citados como beneficiários de propina paga pela Coaf. Todos negam. Os delegados também foram pressionados a responder sobre supostas denúncias de abuso de autoridade e ameaças a presos pela Alba Branca com o objetivo de "forçar" uma delação e direcionar as investigações. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse que todos os depoimentos da Alba Branca foram gravados em vídeo. Bate-boca. Mais exaltado, o deputado Barros Munhoz (PSDB) acusou os delegados de mentir. "Isso aqui é uma farsa que esses três delegados estão promovendo. Os senhores estão prevaricando até hoje com desculpas pueris", disse. "Se for para continuar ouvindo esse tipo de impropério, a gente vai sair", respondeu o delegado Vasconcelos. "Quem não vai ficar aqui sou eu, porque senão vou vomitar", rebateu Munhoz, antes 10/08/16 de se retirar. Pouco tempo depois, às 13h50, a sessão da CPI acabou por falta de quórum. Após o término, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), pediu desculpas aos delegados. Antes, a CPI ouviu o corregedor-geral do Estado, Ivan Agostinho. Ele disse que o governo abriu processo administrativo contra Luiz Roberto dos Santos, o "Moita", e Dione Morais Pavan. Ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin, Moita foi flagrado em grampo telefônico da Alba Branca em conversas com membros da Coaf - direto do Palácio dos Bandeirantes. Segundo as investigações, ele fez tráfico de influência para beneficiar a quadrilha. Já Dione, da Secretaria da Educação, teria perdido um documento usado para justificar um aditivo contratual à Coaf. Para o deputado Alencar Santana (PT), o corregedor "agiu como promotor contra a Coaf e como advogado de defesa em relação a Capez e ao governo". Durante a sessão, ele apresentou uma carne estragada achada por um aluno no lixo da Escola Estadual Marta Teresinha Rosa, em Mauá. "É a merenda que estão dando aos alunos", disse. A Secretaria da Educação informou que os estudantes não consumiram a carne estragada. O alimento foi distribuído pela empresa à escola e estava na validade. "Após a direção identificar um odor não característico, o produto foi descartado." O ESTADO DE S. PAULO 10/08/16 METRÓPOLE Olimpíadas escolares têm corte de até 50% na verba Enquanto a RÍ0-2016 concentra os holofotes, as olimpíadas escolares de conhecimento - de Matemática, Astronomia e História, entre outras -sofreram corte de verbas de até 50%. Para manter a abrangência nos ensinos fundamental e médio e o nível da competição, os organizadores desses eventos estão procurando formas de reduzir custos e em busca de patrocínios alternativos. Maior competição do gênero no País, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que neste ano terá a participação recorde de 18 milhões de alunos de 47 mil escolas, é financiada pelo Instituto Nacional de Matemática Aplicada (Impa). O evento custa R$ 53 milhões - 60% do orçamento do instituto, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MC-TIC). E neste ano ainda não recebeu nada dos recursos previstos. "Estamos fazendo com recursos que sobraram do ano passado. Cortamos brindes, reduzimos materiais distribuídos ao estritamente necessário para não afetar a qualidade do evento e manter a premiação, que é importante", diz o presidente do Impa, Marcelo Viana. Além da competição, a Obmep também tem cursos de formação e capacitação para professores de Matemática, que neste ano sofreram com a redução de custos. Um dos programas, feito a distância, deixou de pagar ajuda de custo aos colaboradores e é feito de forma voluntária. O outro, que previa selecionar 1.800 professores para a capacitação, pode abranger apenas metade, caso não haja a libe-ração da verba. "O País não aprendeu a se planejar. O Brasil se tornou destaque em olimpíadas internacionais de Matemática e tem cada vez mais alunos interessados na competição. Não podemos deixar que esses eventos sejam desvalorizados." Procurado, o MCTIC informou em nota que já liberou R$ 27,6 milhões ao Impa e novos repasses neste ano "permitirão a continuidade dos projetos". CNPq. Já a Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) enfrenta corte de 50% da verba que recebeu do CNPq, órgão federal de incentivo à ciência. De R$ 1,2 milhão do custo total, a organização recebeu R$ 580 mil. Para manter a premiação aos 50 mil primeiros alunos, a organização recorreu a uma vaquinha virtual para conseguir comprar as medalhas, que custam R$ 3. Com o corte, a organização da OBA também deixou de custear a viagem dos alunos selecionados em anos anteriores para as competições internacionais.O Colégio Etapa, que teve quatro alunos escolhidos para participar da competição na índia no fim do ano, vai ter de custear as despesas da viagem. Já a Olimpíada Nacional de História, feita pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), teve corte de 35%. Por isso, a organização reduziu de 1.200 para 1 mil o número de finalistas selecionados para a fase presencial. "A prova final é dissertativa, com alto custo para a correção. Fizemos isso com muita dor no coração", diz a coordenadora do evento, Cristina Meneguello. Em nota, o CNPq confirmou a queda de recursos. No último ano, o valor total investido foi de R$ 2,93 milhões em 13 olimpíadas. No ano anterior, foram R$ 4 milhões para 14 eventos. CORREIO BRAZILIENSE 10/08/16 BRASIL ESCÂNDALO EM SÃO PAULO » Merenda indigesta CPI que apura desvios nos recursos da alimentação escolar em São Paulo tem bate-boca e pressão sobre delegados que investigam o caso. TV da Assembleia não transmitiu sessão Estudantes secundaristas ocupam o Centro Paula Souza, em maio. Eles pediam para receber merenda Deputados da base do governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pressionaram, durante a sessão da CPI da Merenda, ontem, os três delegados de Bebedouro, no interior paulista, que iniciaram as investigações sobre a máfia acusada de superfaturamento e pagamento de propinas em contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo estadual e prefeituras paulistas. Parlamentares do PSDB, PMDB e PTB questionaram os delegados chamados pela CPI para explicar as denúncias surgidas no âmbito da Operação Alba Branca porque eles deram sequência à investigação ainda em 2015, mesmo tendo sido avisados pelos delatores, que os recursos supostamente desviados da Coaf são do governo federal — o que seria competência da Polícia Federal investigar — e, após denúncias de políticos com foro privilegiado, como o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB) Roque Barbieri (PTB) e Carlos Pignatari (PSDB) indagaram ainda os delegados sobre denúncias de abuso de autoridade e ameaças a depoentes presos pela Alba Branca, com o objetivo de “forçar” uma delação e direcionar o rumo das investigações. Segundo os deputados, as suspeitas são investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Conselho do Ministério Público Estadual (MPE), já que promotores também participaram ativamente da operação. “Há um entendimento de que a verba pode ser federal, mas a atribuição fica na Justiça comum quando ela ingressa nos cofres do município. Só ao final das investigações tomamos conhecimento de que os recursos saíam de um fundo federal mesmo e por isso o processo foi remetido para a Procuradoria e para a Polícia Federal”, explicou o delegado Mario José Gonçalves, do 1.º Distrito Policial de Bebedouro, onde funciona a Coaf. Ainda segundo ele, “nenhum deputado ou agente com foro privilegiado foi investigado” pela operação. “As informações simplesmente chegaram e nós demos o devido encaminhamento. Se a gente seguisse com a investigação, poderia anular tudo que já havíamos feito. Por isso, a gente fez o correto”, completou Gonçalves. Além de Capez, os deputados estaduais Luiz Carlos Gondim (SD), Fernando Cury (PPS) e federais Baleia Rossi (PMDB), Duarte Nogueira (PSDB) e Nelson Marquezelli (PTB) foram citados como beneficiários da propina paga pela Coaf. Todos negam as acusações. O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, disse ainda que todos os depoimentos da Alba Branca foram gravados em vídeo e áudio, cujas cópias foram enviadas para o Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Justiça de São Paulo. “Pelo que eu tenho conhecimento, não ocorreu (abuso de autoridade). Na minha presença, não ocorreu. Todos os depoimentos estão em áudio e vídeo, material bruto. Basta analisar para constatar se houve”, disse. 10/08/16 Polêmica As explicações, contudo, não convenceram parlamentares governistas. Mais exaltado, o deputado Barros Munhoz (PSDB) cobrou os delegados pelo fato de as investigações envolvendo prefeituras não terem avançado como a que envolveu a Secretaria Estadual da Educação, do governo Alckmin. “Os senhores estão prevaricando até hoje com desculpas pueris, ofendendo a dignidade dos deputados de São Paulo”, gritou Munhoz. “Eles sabem do que estão dizendo que não sabem”, criticou. “Se for para continuar ouvindo esse tipo de impropério, a gente vai sair”, respondeu o delegado Vasconcelos. “Quem não vai ficar aqui sou eu, porque senão vou vomitar”, rebateu Munhoz, antes de se retirar da sala. Pouco tempo depois, por volta das 13h50, a sessão da CPI acabou por falta de quórum. Após o término, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB) pediu desculpas aos três delegados de Bebedouro. Deputados da oposição criticaram o presidente da comissão pelo fato de a sessão não ter sido transmitida pela TV Alesp. “É mais uma tentativa de restrição e blindagem dessa CPI”, criticou Alencar Santana (PT). “Neste momento o mais importante que está acontecendo nesta Casa é essa comissão”, completou. Zerbini disse que é praxe na Casa não transmitir CPIs pela TV, a não ser que seja solicitado por algum parlamentar. CORREIO BRAZILIENSE 10/08/16 ECONOMIA CONJUNTURA » PEC que limita gastos avança Sob protestos da oposição, proposta do governo para fixar teto para o crescimento das despesas públicas passa pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Texto agora será examinado por um grupo especial antes de ir a plenário Após um intenso trabalho da oposição para obstruir a votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo conseguiu vencer e adiantar a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Com uma vantagem expressiva, o governo acabou vitorioso, com 33 votos a favor e 18 contrários ao avanço do tema. A PEC é uma das principais apostas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para conseguir reequlibrar as contas públicas e retomar a confiança dos agentes econômicos na política econômica. A proposta estabelece, entre outros pontos, que a partir de 2017 a despesa pública não poderá crescer em percentual acima da inflação registrada do ano anterior. A limitação deverá vigorar por 20 anos e se aplicará aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Não se verificam quaisquer incompatibilidades entre as alterações que se pretende fazer e os demais princípios e normas fundamentais que alicerçam a Constituição vigente”, sustenta o relatório do deputado Danilo Forte (PSB-CE), aprovado aos gritos de “golpista” por parte de manifestantes contrários ao projeto. A oposição critica a PEC, dizendo que ela vai reduzir os gastos com saúde e educação. No relatório, porém, Forte rebate a reclamação. “Diferentemente de outras despesas, a essas foi concedida a garantia de atualização a cada ano. Em outras palavras, ainda existirá a obrigatoriedade de aplicação mínima nos setores de saúde e educação públicas, embora em outros moldes, mais condizentes com a situação fiscal que presenciaremos nos próximos anos”, diz o relator, que é aliado do governo Temer. Aprovada a admissibilidade, a PEC deverá ser analisada, agora, por uma comissão especial, que terá até 40 sessões para discutir o mérito da proposta. A expectativa é de que o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncie hoje a criação da comissão. Depois, a PEC seguirá para o plenário da Casa, onde precisa ser aprovada em dois turnos por quórum qualificado de três quintos dos deputados (308 votos). Antes de ser promulgada, ela ainda precisa passar pelo Senado. Alternativa Como alternativa à PEC, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) sugeriu que o governo passasse a taxar heranças e grandes fortunas, e não limitasse os gastos com saúde e educação. “Essa medida não retiraria investimentos, a única coisa que foge é capital especulativo”, argumentou. Outro ponto muito questionado durante a sessão foi a restrição à realização de concursos públicos e concessão de reajuste de servidores. Os manifestantes presentes questionaram a constitucionalidade dessas medidas. Os debates foram tão acalorados, que sobrou até para o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Durante sua fala, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que agora um “banqueiro” comanda a Fazenda e que, quando Levy estava à frente da pasta, ele foi “controlado pelo governo Dilma”. Questionado sobre a participação de Meirelles no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira afirmou: “Meirelles também foi mantido sob controle”. Segundo a proposta, o limite de gastos não poderá ser modificado durante os primeiros nove anos de vigência. A partir do décimo ano, contudo, poderão ser feitas alterações, mediante projeto encaminhado ao Congresso pelo presidente da República. CORREIO BRAZILIENSE 10/08/16 ECONOMIA CONJUNTURA » Socorro de R$ 7 bilhões O governo federal prometeu avaliar um repasse emergencial de R$ 7 bilhões aos estados do Norte e do Nordeste, menos beneficiados no acordo da dívida com a União, afirmou ontem o governador do Piauí, Wellington Dias. A demanda foi apresentada ao Palácio do Planalto por uma comitiva de governadores como forma de compensação, já que as duas regiões foram menos contempladas na renegociação dos débitos estaduais. “Da mesma forma que estão sendo atendidos Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, também há necessidade de um atendimento emergencial a outra unidades da Federação”, afirmou Dias. Os estados de Norte e do Nordeste têm, juntos, a maior bancada na Câmara dos Deputados. Ontem, governadores e vice-governadores de Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão e Ceará, além do Piauí, fizeram uma verdadeira peregrinação por gabinetes oficiais em Brasília para ttratar do assunto. Ainda pela manhã, estiveram com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. À tarde, reuniram-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vantagens O repasse vem sendo pleiteado desde o fechamento do acordo da dívida dos estados, em junho passado. A justificativa é que as vantagens concedidas, como alongamento do prazo de pagamento e descontos nas parcelas, contemplaram muito mais os governos do Sul e do Sudeste. JORNAL DE BRASÍLIA 10/08/16 CIDADES Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 10/08/2016 Instituições de ensino podem aderir à Campanha de Responsabilidade Social Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Instituições de ensino superior podem se inscrever na 12ª edição da Campanha de Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, ação que tem o objetivo de oferecer uma série de atividades gratuitas para a população, em áreas como educação, saúde, cultura e meio ambiente. A Campanha ocorre de 12 a 17 de setembro e as inscrições devem ser feitas pela internet. A Campanha é organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) desde 2005. Durante a ação, as instituições promovem uma mostra do que é realizado ao longo do ano com propósito de aproximar o setor acadêmico e a sociedade. Nesta edição, um dos destaques é o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, que visa conscientizar a população e ajudar a combater o mosquito Aedes aegypti. expectativa da organização é que 800 instituições de ensino de todo o país participem desta edição. Mais infomações estão disponíveis no site do evento. Podem participar tanto as instituições particulares – associadas ou não à ABMES – como as públicas e também aquelas vinculadas ao Sistema S ((conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, como Sesi, Senai e Sesc ). Cada instituição cadastrada na Campanha tem autonomia para definir o local de realização do evento, bem como a programação de atividades, que devem ser todas gratuitas. A Campanha foi criada após a sanção da Lei 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pela norma, contará na avaliação das instituições de educação superior, feita pelo Ministério da Educação, a contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural. Caso sejam mal avaliadas, as instituições podem sofrer sanções. As ações garantem às IES a certificação com Selo Instituição Socialmente Responsável, reconhecendo a importância do vínculo entre o universo acadêmico e a comunidade. A Edição: Jorge Wamburg Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 10/08/2016 Cerca de 48% das escolas não escolheram livros didáticos; prazo termina dia 12 Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Cerca de 48% das escolas públicas ainda não escolheram os livros didáticos que serão usados pelos estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental a partir de 2017, de acordo com balanço divulgado hoje (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo termina na sexta-feira (12). O PNBL tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio de livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. A cada ano, o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Um mesmo período recebe todos os livros novos a cada três anos. A escolha deve ser informada pelos professores, diretores e coordenadores no Sistema PDDE Interativo, disponível no portal eletrônico do FNDE. Segundo a autarquia, em 12,7% das unidades de ensino a seleção das obras ainda estava em elaboração e em 34,37% sequer tinham iniciado o processo. Para auxiliar na escolha, o FNDE disponibilizou o Guia de Livros Didáticos 2017, com resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Nesta edição, serão selecionadas coleções didáticas para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) de língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte. As escolas devem selecionar duas opções de coleções de cada componente curricular de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda opção. Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Os representantes escolares devem estar atentos pois se registrarem a escolha de alguns componentes e deixarem de marcar em outros, só receberão os livros que escolheram. Se gravarem a escolha sem marcar nenhum componente, não receberão nenhuma obra. O colégio que não acessar o sistema ou não registrar nenhuma opção receberá uma das coleções aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) para cada componente curricular. Edição: Fábio Massalli