Relatório de Actividades

2012
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÓRGÃOS SOCIAIS
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Joaquim Sérgio Hora Lopes
Secretário: José Manuel Raposo Gonçalves
Secretário: Rui Inácio Marreiros
CONSELHO DIRETIVO
Presidente: Rui Manuel de Carvalho Godinho
Vice-Presidente: Isabel Maria Reis Martins Ricardo
Vice-Presidente: Jorge Ferreira da Silva Nemésio
Vice-Presidente: Marina Carreiro Ladeiras
Vice-Presidente: Nelson Carlos Geada de Sousa
CONSELHO FISCAL
Presidente: Lídia Maria Gonçalves Dias Lopes
Secretário: Helena Costa Lopes Moura de Campos
Secretário: Nuno Emanuel Campilho Mourão Coelho
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES APDA 2012
ÍNDICE
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
4
2. ORGANIZAÇÃO INTERNA
8
3. FORMAÇÃO
9
4. AÇÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS
10
5. PRÉMIOS APDA – ENSINO SUPERIOR
13
6. PROJETO ECSI-PORTUGAL
15
7. COMISSÕES ESPECIALIZADAS E GRUPOS DE TRABALHO
16
8. EUREAU
31
9. RELAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES INTERNACIONAIS
34
10. RELAÇÕES COM ENTIDADES NACIONAIS
36
11. PUBLICAÇÕES, PORTAL E FACEBOOK
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12. MEMBROS
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13. RESULTADOS DO EXERCÍCIO
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14. AGRADECIMENTOS
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES APDA 2012
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
A Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) prosseguiu em 2012 o
reforço da sua intervenção institucional no setor da água e na sociedade em geral, bem como na
organização de diversas iniciativas relevantes no que concerne à prossecução de ações de caráter
técnico e de análise e debate dos principais temas que interessam ao setor.
O ano de 2012 ficou marcado pela eleição, a 4 de abril, dos Órgãos Sociais da APDA para o triénio
2012 – 2014. A respetiva tomada de posse teve lugar no dia 17 do mesmo mês.
Atenta às principais temáticas que interessam ao setor, a APDA organizou em 2012 o Colóquio “Água
e Saneamento em Portugal – O Mercado os Preços (Porto, 28 de novembro), no qual foi
apresentada a quinta edição do estudo com o mesmo nome, elaborado pela Comissão Especializada
de Legislação e Economia da APDA com dados referentes a 31 de dezembro de 2011.
A realização deste evento marcou o início das comemorações do 25.º aniversário da APDA, que se
estenderão por todo o ano 2013, culminando em novembro (de 26 a 29) com o Encontro Nacional de
Entidades Gestoras de Água e Saneamento – ENEG 2013, a mais importante realização da APDA e
o principal conclave a reunir a indústria da água em Portugal, que este ano terá lugar em Coimbra.
Também neste âmbito a APDA realizou, a 15 de janeiro de 2013, uma Sessão Comemorativa, ensejo
também para atribuição pública dos Prémios APDA – Ensino Superior 2012 e para a apresentação
da publicação “Guia de Contadores de Água 2013”, elaborada pela CT 116 – Comissão Técnica de
Normalização em “Medição de Escoamento de Água em Condutas Fechadas”.
No dia 28 de fevereiro de 2013, a APDA e a empresa Águas de Coimbra, EEM, promoveram na cidade
do Mondego uma Conferência subordinada ao tema “A Reestruturação do Setor da Água em
Portugal – O Papel dos Municípios”. Nesta Conferência participaram destacados dirigentes da
Administração Central e Local, do grupo Águas de Portugal, da ERSAR, das entidades gestoras, da
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e de outras associações, que discutiram o
papel dos municípios no processo de reestruturação do setor da água em Portugal, atualmente em
curso. Este evento também se inseriu no âmbito das comemorações do 25.º aniversário da APDA.
Devido ao insuficiente número de inscrições registadas, foi adiado para 14 de março de 2013 o
Encontro “Alterações Climáticas – Escassez de Água e Eficiências Energética e Hídrica no Ciclo
Urbano da Água”, inicialmente agendado para 2 de outubro de 2012. Pretendeu-se, com este
Encontro, proporcionar às entidades gestoras a possibilidade de partilha de experiências sobre o efeito
das alterações climáticas na escassez de água a nível nacional, assim como conhecer medidas
implementadas por estas que contribuem para as eficiências hídrica e energética no ciclo urbano da
água.
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Institucionalmente, o ano de 2012 ficou marcado pelo facto de a APDA ter acompanhado de perto os
trabalhos preparatórios (coordenados pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território) da participação portuguesa no 6.º Fórum Mundial da Água, que se
realizou na cidade francesa de Marselha, entre os dias 12 e 17 de março de 2012.
Mantendo-se a parceria estabelecida com o consórcio APQ / IPQ / ISEGI-UNL, neste ano desenvolveuse o estudo ECSI-Portugal 2011 (European Customer Satisfaction Index), aplicado ao setor do
abastecimento de água através da APDA. Os resultados foram apresentados publicamente no
Seminário ECSI-Portugal – Divulgação de Resultados 2011, que teve lugar no dia 11 de julho de
2012, no Auditório do Instituto Português da Qualidade, na Caparica.
Apesar do inegável interesse para o setor, foi entretanto decidido não participar na quinta edição do
estudo, por motivos que decorrem da difícil conjuntura económico-financeira que o País atravessa, bem
como da situação de reestruturação em curso no setor, que se reflete na estabilidade das entidades
gestoras de água e saneamento em 2013.
Em 2012 não foram realizadas quaisquer ações de formação profissional financiadas pelo Programa
Operacional do Potencial Humano (POPH), tendo-se desenvolvido esforços para a conclusão
administrativa, pedagógica e financeira, do Plano de Formação APDA 2010/2011.
Em 2012, foram reatados os contactos entre a APDA e a Entidade Reguladora dos Serviços de
Águas e Resíduos (ERSAR) no sentido de se realizar, em parceria, um novo ciclo de 5 ações de
formação sobre metrologia e contadores de água (em Braga, Viseu, Santarém, Beja e Albufeira).
No âmbito desta parceria, deu-se continuidade à elaboração de um folheto de sensibilização sobre
contadores de água destinado aos consumidores, entretanto entregue à ERSAR para finalização do
processo, esperando-se a sua publicação e divulgação para breve.
As oito Comissões Especializadas da APDA prosseguiram no desempenho do seu papel essencial,
em termos de atividade técnica, ao nível do estudo, análise e na formulação de propostas e pareceres
no domínio técnico, quer a nível nacional, quer a nível internacional, e de envolvimento no lançamento,
preparação e execução de seminários, encontros e outros debates relevantes para o setor da água.
Atenta a todas as problemáticas que interessam ao setor, a APDA criou em 2012 três novos grupos
de trabalho, sobre Telemetria, Gestão de Ativos e Gestão de Clientes.
Deu-se continuidade à promoção da atividade de normalização setorial, no âmbito dos trabalhos
desenvolvidos pela CT 116 – Comissão Técnica de Normalização sobre “Medição do Escoamento
de Água em Condutas Fechadas”.
A APDA prosseguiu os seus esforços no sentido de assegurar uma mais interventiva e fundamentada
representação e defesa dos interesses das entidades gestoras de serviços de água e
saneamento, quer a nível nacional, quer a nível internacional.
Neste ano, a APDA manteve a sua representação no Conselho Nacional da Água e nos Conselhos
das Regiões Hidrográficas do Norte, Centro, Tejo, Alentejo e Algarve, apesar da incerteza que
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paira sobre o futuro destas estruturas, entretanto integradas na Agência Portuguesa do Ambiente
(APA).
Em 2012, a APDA continuou também a estar representada no Conselho Consultivo da ERSAR.
A APDA continuou a acompanhar de perto a atividade da Parceria Portuguesa para a Água (PPA),
organismo cuja missão consiste na promoção de uma efetiva ligação entre pessoas, instituições e
empresas de forma a projetar o conhecimento e as capacidades nacionais do setor da água para o
exterior e a catalisar oportunidades a nível internacional.
A APDA manteve a sua representação e continuou a participar ativamente nas estruturas da EUREAU
(Federação Europeia das Associações Nacionais dos Serviços de Abastecimento de Água e de Águas
Residuais), quer ao nível do seu Board of Management (Conselho de Administração) e General
Meeting (Assembleia Geral), quer nas várias Comissões Técnicas: EU1 (Qualidade da Água), EU2
(Águas Residuais) e EU3 (Legislação e Economia). A APDA continua a integrar o Strategy Group,
criado no seio do Conselho de Administração da EUREAU para abordar questões de índole
estratégica.
A nível internacional merece também especial referência a participação ativa da APDA no âmbito da
CNAIA – Comissão Nacional da IWA (juntamente com outras associações do setor, a Associação
Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) e a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e
Ambiental (APESB) e da Governing Assembly da IWA.
Em 2012, conjuntamente com outras entidades ligadas ao setor da água, a APDA integrou o Lisbon
Organizing Committee (LOC), organismo responsável em Portugal pela organização do IWA World
Water Congress and Exhibition Lisboa 2014, que se realiza na capital portuguesa em setembro do
próximo ano.
Em 2012 foram estabelecidos contactos informais entre a APDA e a sua congénere espanhola, a
Asociación Española de Abastecimientos de Agua y Saneamiento (AEAS), no sentido da
reativação das Jornadas Ibéricas de Água e Saneamento, antevendo-se que a temática central destas
Jornadas possa ser as infraestruturas críticas.
Em 2012, a APDA disponibilizou no seu portal na internet um Guia sobre “Segurança e Saúde em
Laboratórios de Ensaios de Águas” e um conjunto de Fichas Técnicas sobre Parâmetros de
Qualidade da Água, elaborados pela Comissão Especializada de Qualidade da Água.
A Comissão de Especializada de Recursos Humanos da APDA também elaborou e publicou no Portal
da Associação um documento sobre Indicadores de Gestão de Recursos Humanos.
No ano findo, continuaram a ser desenvolvidas as funcionalidades do portal da APDA (www.apda.pt),
num esforço para aumentar a visibilidade das suas posições e das múltiplas atividades que desenvolve
– a nível nacional e internacional – e assim reforçar o seu papel enquanto parceira indispensável na
definição e implementação das políticas dos serviços de águas em Portugal e na Europa.
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Deu-se continuidade à publicação do boletim informativo (exclusivamente em formato eletrónico)
Inforágua. Em 2012, a APDA manteve a sua página institucional na rede social Facebook.
A 11 de julho e a 18 de dezembro de 2012 reuniu em Lisboa, na Sala de Reuniões do Laboratório
Central da EPAL, o Conselho Consultivo, órgão de apoio da APDA, tendo em ambas as ocasiões
sido discutidos diversos assuntos relevantes para a vida da Associação.
A 31 de dezembro de 2012, a APDA tinha um total de 142 membros (menos 7 do que no final de
2011), sendo que os membros efetivos eram em número de 90 (menos 4), os membros associados
coletivos 39 (menos 1), os membros associados individuais 12 (menos 2) e os membros
correspondentes 1 (igual número).
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2. ORGANIZAÇÃO INTERNA
A 4 de abril de 2012 foram eleitos os Órgãos Sociais da APDA para o triénio 2012 – 2014, tendo a
respetiva tomada de posse decorrido no dia 17 do mesmo mês.
Em 2012 não se operaram alterações no que concerne à organização interna da APDA.
Continuaram a ser desenvolvidos esforços tendentes à recuperação de montantes em dívida à APDA,
com sucesso, possibilitando assim uma redução significativa da lista de entidades devedoras a esta
Associação e, consequentemente, do montante total em dívida.
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3. FORMAÇÃO
Em 2012 não se realizaram quaisquer ações de formação profissional financiadas pelo Programa
Operacional do Potencial Humano (POPH), tendo sido desenvolvidas ações tendentes ao
encerramento do Plano de Formação APDA 2010/2011, sob os pontos de vista pedagógico e
financeiro.
Ciente da importância das temáticas para as entidades gestoras de serviços de águas, a APDA
estruturou ações de formação sobre o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na
Administração Pública (SIADAP) e sobre “A Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e a
Reparação dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais”. O formador de ambas é
Eduardo Paulino, licenciado em Direito e Coordenador da Comissão Especializada de Recursos
Humanos (CERH) da APDA. Não tendo sido possível a sua realização em 2012, serão desenvolvidos
esforços para que tenham lugar em 2013.
Ao longo de 2012 foram mantidos contactos com a ERSAR no sentido de renovar a parceria para
realização de um novo ciclo de 5 ações de formação sobre metrologia e contadores de água (tendo
sido nesse sentido estabelecidos contactos com entidades gestoras de Braga, Viseu, Santarém, Beja e
Albufeira), com o objetivo de proporcionar aos participantes o contacto com os aspetos mais relevantes
da medição dos consumos e da correta escolha e condições de instalação dos contadores, bem como
do seu enquadramento normativo e respetiva legislação aplicável.
Em 2012, a APDA adjudicou à empresa Vatten – Engenharia, Lda. a realização de duas ações de
formação (uma em Lisboa e outra no Porto) sobre Planos de Segurança da Água, não tendo as
mesmas sido ainda concretizadas, devido ao facto desta empresa se encontrar a passar por uma fase
de reestruturação.
A 5 de dezembro de 2012 a APDA reuniu com representantes de vários institutos politécnicos, com
vista ao estabelecimento de formas de cooperação com estas entidades de ensino superior, bem como
para abordar outros assuntos de interesse para as partes.
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4. AÇÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS
No plano institucional, o ano de 2012 ficou marcado pelo facto da APDA ter integrado (através do
Presidente do Conselho Diretivo, Rui Godinho) os trabalhos preparatórios (coordenados pelo Ministério
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território) da participação portuguesa no 6.º
Fórum Mundial da Água, que se realizou na cidade francesa de Marselha, entre os dias 12 e 17 de
março de 2012.
Em 2012, a APDA integrou também, através de Rui Godinho, conjuntamente com outras entidades
ligadas ao setor da água, o Lisbon Organizing Committee (LOC), organismo responsável em Portugal
pela organização do IWA World Water Congress and Exhibition Lisboa 2014, que se realiza em
setembro do próximo ano.
Durante o ano de 2012, a APDA colaborou na realização de diversas reuniões, encontros e
seminários.
Em parceria com a Associação Industrial Portuguesa (AIP), a Parceria Portuguesa para a Água (PPA) e
outras associações nacionais ligadas ao setor das águas – APRH e APESB – a APDA esteve
envolvida na organização da AcquaLiveExpo (realizada em paralelo com a EnergyLiveExpo), que teve
lugar no Centro de Congressos de Lisboa entre os dias 22 e 25 de março de 2012. Esta iniciativa
integrou exposição, conferências, academias, apresentações comerciais, o espaço Inovação/LiveTech
e atribuição de distinções a empresas, entidades e personalidades nos setores da água e energia.
A 11 de julho teve lugar o Seminário ECSI-Portugal – Divulgação de Resultados 2011 (Índice
Europeu de Satisfação do Cliente), no qual foram apresentados os resultados da edição de 2011 do
estudo, nos diversos setores de atividade. O Seminário foi organizado pelo Instituto Português da
Qualidade (IPQ) e teve lugar no respetivo Auditório, na Caparica.
A APDA foi entidade apoiante na divulgação do SEREA 2012 – XI Seminário Ibero-Americano sobre
Sistemas de Abastecimento e Drenagem, iniciativa organizada pelo Departamento de Engenharia
Civil da Universidade de Coimbra, e que decorreu entre 2 e 4 de julho de 2012.
A 28 de novembro realizou-se, com a colaboração do Município do Porto e da Águas do Douro e Paiva,
SA, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Palácio de Cristal, no Porto, o Colóquio “Água e
Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2012”, no qual foi apresentada a quinta edição
do estudo com o mesmo nome, elaborado pela Comissão Especializada de Legislação e Economia
(CELE) da APDA. Decorridos dois anos desde a anterior edição do mesmo, este estudo é
essencialmente dirigido à divulgação do enquadramento jurídico e da situação tarifária dos serviços de
abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal, respeitante a entidades
gestoras de sistemas “em alta” e “em baixa”, com tarifas referentes a 31 de dezembro de 2011. Além
disso, foi também desenvolvida a evolução do quadro legislativo referente ao setor, bem como o papel
da recuperação de custos destes serviços de interesse geral na sustentabilidade da sua gestão, o que
na atual conjuntura assume especial importância. Este evento contou com uma conferência proferida
pelo Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto,
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subordinada ao tema “Portugal e a Europa: Os próximos anos”. A realização deste evento deu início às
comemorações do 25.º aniversário da APDA, que se estenderão por todo o ano de 2013.
A APDA e a empresa Águas de Coimbra, EEM, promoveram no dia 28 de fevereiro de 2013, em
Coimbra, uma Conferência intitulada “A Reestruturação do Setor da Água em Portugal – O Papel
dos Municípios”. Nesta Conferência foi discutido o papel dos municípios no processo de
reestruturação do setor da água em Portugal, atualmente em curso. Intervieram destacados dirigentes
da Administração Central e Local, do grupo Águas de Portugal, da ERSAR, das entidades gestoras, da
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e de outras associações ligadas ao setor.
Foi adiado para 14 de março de 2013, devido ao insuficiente número de inscrições registadas, o
Encontro “Alterações Climáticas – Escassez de Água e Eficiências Energética e Hídrica no Ciclo
Urbano da Água”, inicialmente agendado para 2 de outubro de 2012. Este Encontro visou
proporcionar às entidades gestoras a possibilidade de partilha de experiências sobre o efeito das
alterações climáticas na escassez de água a nível nacional, assim como conhecer medidas
implementadas por estas que contribuem para as eficiências hídrica e energética no ciclo urbano da
água.
Em 2012, foi escolhida a cidade de Coimbra para receber o Encontro Nacional de Entidades
Gestoras de Água e Saneamento – ENEG 2013, o mais importante evento realizado pela APDA e o
principal certame a reunir a indústria da água em Portugal.
Ao longo de 2012 a APDA fez-se representar em diversos seminários, encontros e outros eventos, de
entre os quais há a destacar:
 The Water and Energy Exchange – WEX 2012 (Lisboa, 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro);
 Conferência “O Futuro dos Serviços Públicos de Águas” (Lisboa, 29 de março);
 1.ª Conferência da Aquashare – Rede Moçambicana de Partilha de Conhecimento no Domínio
das Águas (Maputo, 10 e 11 de maio);
 Conferência “Gestão da Água: À Procura de um Novo Paradigma?” (Lisboa, 14 de maio);
 12.ª Grande Conferência do jornal Água & Ambiente (Lisboa, 23 de maio);
 IV Fórum “Reutilização de Águas” (Sintra, 5 de junho);
 III Encuentro sobre Inspección y Control de Vertidos a Sistemas de Saneamiento (Badajoz, 5
de julho);
 7.ª Expo Conferência da Água (Oeiras, 16 e 17 de outubro);
 Seminário APEMETA “O Setor da Água – Gestão e Novas Tecnologias” (Amadora, 22 de
novembro).
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A APDA realizou, a 15 de janeiro, no auditório do ex-INAG (hoje APA), em Lisboa, uma Sessão
Comemorativa do 25.º Aniversário, ocasião aproveitada também para atribuição pública dos
Prémios APDA – Ensino Superior 2012 e para a apresentação do “Guia de Contadores de Água
2013”, elaborado pela CT 116 – Comissão Técnica de Normalização em “Medição de Escoamento de
Água em Condutas Fechadas”.
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5. PRÉMIOS APDA – ENSINO SUPERIOR
Em 2012, a Associação promoveu mais uma edição dos Prémios APDA – Ensino Superior.
Estes Prémios têm como objetivo distinguir trabalhos académicos inéditos, de caráter inovador,
relacionados com o setor de distribuição de água para consumo humano e de drenagem de águas
residuais, nas áreas temáticas curriculares de “Engenharia” e de “Economia e Gestão”.
Nesta edição foram apresentados seis trabalhos na área de “Engenharia” e dois na área de “Economia
e Gestão”.
Em cerimónia que teve lugar no dia 15 de janeiro de 2013 – no âmbito da Sessão Comemorativa do
25.º Aniversário da APDA – foram entregues os Prémios aos respetivos vencedores, que foram os
seguintes:
Prémio “Engenharia” (patrocinador: Bombas Grundfos)
Elsa Alexandra Coutinho Mesquita
 Remoção de cianotoxinas da água para consumo humano em filtros de carvão ativado com
atividade biológica (FCT/ Universidade do Algarve)
Nesta Categoria, o Júri deliberou também atribuir, a título excecional, uma Menção Honrosa ao
trabalho:
João Filipe Nóbrega Drumond
 Avaliação de perdas nos sistemas de distribuição de água: análise e aplicação aos sistemas da
EPAL em Lisboa e da IGA na ilha de Porto Santo (Universidade da Madeira)
Prémios “Economia e Gestão” (patrocinador: F9 Consulting)
Nesta Categoria, o Júri decidiu não atribuir Prémio e atribuir, a título excecional, uma Menção Honrosa
ao trabalho:
Cristina Landeiro Rodrigues
 Avaliação de conformidade dos tarifários aplicados aos utilizadores finais domésticos com as
recomendações tarifárias publicadas pela ERSAR (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa)
Prémio “Grande Vencedor” (patrocinador: CTT)
O Júri deliberou atribuir o prémio de “Grande Vencedor” ao trabalho:
Elsa Alexandra Coutinho Mesquita
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 Remoção de cianotoxinas da água para consumo humano em filtros de carvão ativado com
atividade biológica (FCT/ Universidade do Algarve)
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6. PROJETO ECSI–PORTUGAL
Portugal integra o European Customer Satisfaction Index (ECSI) desde 1998, ano em que foi lançado
pela European Organization for Quality (EOQ), pela European Foundation for Quality Management
(EFQM) e pela Customer Satisfaction Index (CSI) – University Network, com o apoio da Comissão
Europeia.
Para desenvolver o ECSI-Portugal foi constituído um consórcio constituído pelas seguintes entidades:



APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade;
IPQ – Instituto Português da Qualidade;
ISEGI-UNL – Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade
Nova de Lisboa.
Desde 2008 que a APDA é a parceira deste consórcio para o setor do abastecimento de água.
O estudo e suas conclusões referentes ao ano 2011, foram apresentadas às oito entidades gestoras
aderentes – Águas de Coimbra, EEM, SMAS de Ponta Delgada, EPAL, SA, Águas de Santo André, SA,
SMAS de Oeiras e Amadora, SMSB de Viana do Castelo, SMAS de Almada e SMAS de Sintra – e
publicamente no Seminário realizado a 11 de julho de 2012 (para todos os setores de atividade
envolvidos), no Auditório do Instituto Português da Qualidade, na Caparica.
A entidade gestora vencedora desta edição, no setor da água, foi a Águas de Coimbra, EEM, com um
Índice de Satisfação de 7,89. Este setor obteve um índice médio de satisfação de 7,31, numa escala de
1 a 10. De salientar que o setor registou uma variação negativa de quatro posições.
Apesar da APDA reconhecer o inegável interesse para o setor deste estudo, foi decidido não participar
na edição de 2012, por motivos que se prendem com a difícil conjuntura económico-financeira que o
País atravessa, bem como da situação de reestruturação em curso no setor, que se reflete na
estabilidade das entidades gestoras de água e saneamento em 2013.
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7. COMISSÕES ESPECIALIZADAS E GRUPOS DE TRABALHO
As Comissões Especializadas e os Grupos de Trabalho constituem um suporte técnico e científico
de importância fundamental para a atividade da APDA.
Presentemente, encontram-se em funcionamento na APDA oito Comissões Especializadas:
 CT 116 – Comissão Técnica de Normalização sobre “Medição do Escoamento de Água
em Condutas Fechadas”;
 Comissão Especializada de Qualidade da Água (CEQA);
 Comissão Especializada de Legislação e Economia (CELE);
 Comissão Especializada de Sistemas de Informação (CESI);
 Comissão Especializada de Recursos Humanos (CERH);
 Comissão Especializada de Sistemas de Distribuição de Água (CESDA);
 Comissão Especializada de Águas Residuais (CEAR);
 Comissão Especializada de Indicadores de Gestão (CEIG).
Em 2012 foram criados três Grupos de Trabalho:
 Grupo de Trabalho de Telemetria (GTT);
 Grupo de Trabalho de Gestão de Clientes (GTGC);
 Grupo de Trabalho de Gestão de Ativos (GTGA).
Seguidamente, apresentar-se-ão os balanços do trabalho realizado em 2012 por cada Comissão
Especializada e Grupo de Trabalho, de acordo com as informações prestadas pelos respetivos
Coordenadores.
CT 116 – Comissão Técnica de Normalização sobre “Medição do Escoamento de Água em
Condutas Fechadas”
Na área de atividade da APDA, como Organismo de Normalização Sectorial (ONS), tem funcionado a
Comissão Técnica de Normalização – CT 116, cujo âmbito é a “Medição do Escoamento de Água em
Condutas Fechadas”.
Em 2012, a CT 116 desenvolveu as seguintes atividades:
1 – Trabalhos de normalização desenvolvidos
Tendo sido publicada, em 2011, uma segunda adenda às Normas Europeias relativas aos contadores
de água limpa fria (EN 14154-1:2005+A2:2011, EN 14154-2:2005+A2:2011 e EN 141543:2005+A2:2011), em consequência da introdução de texto normativo referente aos chamados
“contadores de inserção”, resultou daqui a desatualização e a consequente revogação, por parte do
IPQ, da versão portuguesa das referidas normas (NP EN 14154:2005+A1:2008, nas suas três partes).
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Assim, a CT 116 providenciou, ao longo do ano de 2012, a tradução das respetivas alterações. Esse
trabalho foi concluído em novembro, tendo sido os textos entregues para envio ao IPQ.
2 – Acompanhamento de Normas Europeias e Internacionais
Não tendo havido apoios financeiros, não foi possível acompanhar presencialmente as reuniões do
CEN TC 92 e do ISO TC 30/SC 7, contrariamente ao que foi prática no passado. Resta o
acompanhamento documental e as votações e eventuais comentários de textos recebidos, o que tem
sido feito.
3 – Outros trabalhos ou atividades
Foi constituído, pela APDA, um Grupo de Trabalho sobre Telemetria, participado, entre outros, por
elementos da CT 116 e da CESI, e cujos trabalhos têm estado a decorrer desde 2012. Tendo sido
concluído o documento “Guia de Contadores de Água 2013”, no âmbito da MID e destinado a substituir
as anteriores edições da APDA sobre este tema, foi possível encontrar patrocinadores para a sua
publicação, sob a forma de livro. A sua apresentação pública decorreu a 15 de janeiro de 2013, no
âmbito de uma Sessão Comemorativa dos 25 anos da APDA.
A composição da CT 116 – Comissão Técnica de Normalização sobre “Medição do Escoamento de
Água em Condutas Fechadas” é a que se segue:
Presidente: José Colarejo
Secretário: Ricardo Cordeiro (JANZ, SA)
Alexandra Veiga (SM de Loures)
Ana Almeida (IPQ – Serviço de Metrologia Legal)
António Vasco Anunciação
Carlos Nunes (SMAS de Sintra)
Hilário Ribeiro ITRON, Lda
João Rodrigues (HUBEL Indústria da Água, SA)
Joaquim Silva (CM de Sesimbra)
Jorge Marques (SMAS de Almada)
Nuno Fontes (SMAS de Oeiras e Amadora)
Pedro Clemente dos Reis (TECNILAB Portugal, SA)
Pedro Santos (Águas do Sado, SA)
Sara Carriço (Aquapor Serviços, SA)
Vítor Rocha (EPAL, SA)
Vítor Ramos (Ministério da Economia – DRELVT)
Comissão Especializada de Qualidade da Água
A Comissão Especializada de Qualidade da Água (CEQA) participou e desenvolveu as seguintes
atividades durante o ano de 2012:
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
Realização de uma reunião mensal, entre os membros da Comissão Especializada;

Participação de dois membros da CEQA (Ana Alegria e Maria João Benoliel) nas reuniões da
EUREAU:




Bona, Alemanha – 23 e 24 de fevereiro;
Praga, República Checa – 30 de maio e 1 de junho;
Malta – 18 e19 de outubro.
Preparação de fichas técnicas de qualidade das águas:
 Microbiologia: Clostridium perfringens, colónias a 22 e 37ºC, bactérias coliformes e E. coli,
enterococos;
 Química inorgânica: alumínio, arsénio, bromatos, cloretos, dureza total, ferro, fluoretos, níquel,
oxidabilidade, selénio, turvação;
 Química orgânica: trihalometanos, tricloroeteno e tetracloroeteno.

Foi planeado um encontro com o tema “Alterações Climáticas – Escassez de Água e Eficiências
Hídrica e Energética no Ciclo Urbano da Água”, previsto para outubro de 2012 e realizado a 14 de
março de 2013, em Lisboa;

Foi concluído e entregue para publicação um guia sobre “Segurança e Saúde em Laboratórios de
Ensaios de Águas”;

Foi revisto e aprovado o conteúdo do inquérito a fazer às entidades gestoras sobre “Implementação
de Gestão de Riscos”;

Participação de um membro da CEQA (Paulo Nico), em representação da APDA, na Comissão
Técnica da ERSAR do esquema de certificação de materiais em contacto com a água;

Participação de um membro da CEQA (Paula Sacadura) como representante da APDA, no Grupo
da RELACRE respeitante a certificação de operadores de colheita;

Foram analisadas e tratadas as respostas ao inquérito “Alterações Climáticas, Eficiências
Energética e Hídrica”, enviado a entidades gestoras de sistemas de abastecimento de água.
A composição da CEQA é a que se segue:
Coordenadora: Maria João Benoliel (EPAL, SA)
Vice-Coordenadora: Cristina Paiva (SMAS de Oeiras e Amadora)
Ana Aguiar (SMAS de Sintra)
Cláudia Guerreiro (Aquapor Serviços, SA)
Cristina Cortez (SM de Loures)
David Cabanas (CM do Barreiro)
Elsa Oliveira (SMAS de Leiria)
18/45
Inês Freitas (Águas do Douro e Paiva, SA)
Isabel Hespanhol (Águas do Porto, EM)
Maria de Fátima Coimbra (Águas do Mondego, SA)
Paulo Nico Casimiro (SMAS de Almada)
Rui Sancho (Águas do Algarve, SA)
Sara Branco (CM do Seixal)
Comissão Especializada de Legislação e Economia
A Comissão Especializada de Legislação e Economia (CELE) manteve durante o ano de 2012 a sua
atividade regular, promovendo a análise e discussão das matérias integradas no âmbito da sua
atuação.
Foram realizadas 13 reuniões da Comissão, mantendo-se, a nível internacional, a participação nas
Comissões Especializadas da EUREAU.
Concretizou-se a publicação de um novo livro em resultado do trabalho realizado nos anos anteriores.
Com efeito, desenvolvidos os trabalhos de atualização do estudo relativo aos tarifários de água em
Portugal, que deram origem, em 2004, ao livro “Abastecimento de Água em Portugal – o Mercado e os
Preços”, em 2006, ao livro “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços - 2006”, em
2009, ao livro “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços - 2008” e por último, em
março de 2011, ao livro “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços - 2010”, esteve
esta Comissão empenhada na apresentação de um novo livro “Água e Saneamento em Portugal – O
Mercado e os Preços - 2012”.
Neste trabalho, no âmbito da caracterização das entidades gestoras foram tratadas as questões da
evolução do enquadramento legal, do tipo, da dimensão, de ligação e da distribuição geográfica das
entidades gestoras. No âmbito dos preços foi tratada a evolução legal das tarifas, a perspetiva de
enquadramento dos serviços públicos essenciais e os tipos e valores dos tarifários praticados. Foi
igualmente analisado, pela primeira vez nesta edição, o nível de recuperação de custos pelas tarifas,
existente no setor.
Tendo em conta a situação de crise foi também dada uma particular atenção ao impacto que ela tem
tido nas entidades gestoras através da análise de um inquérito alargado aos mais importantes
operadores “em baixa” e “em alta”.
O novo livro foi apresentado no Colóquio “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços”,
realizado no dia 28 de novembro de 2012, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Palácio de
Cristal, no Porto, e que marcou também o início das comemorações dos 25 anos da APDA.
No ano de 2012, mereceram também análise continuada os seguintes diplomas:
 Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, que veio estabelecer o regime jurídico dos serviços
municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e
de gestão de resíduos urbanos;
19/45
 Decreto-Lei n.º 195/2009, de 20 de agosto, que veio estabelecer o novo regime jurídico dos
serviços de âmbito multimunicipal de abastecimento público de água, de saneamento de águas
residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos;
 Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, relativo ao novo regime jurídico de organização
das autarquias locais;
 Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que aprovou o novo regime jurídico da atividade empresarial
local e das participações locais;
 Recomendação IRAR n.º 01/2009, de 28 de agosto de 2009 – “Recomendação Tarifária”;
 Recomendação ERSAR nº 1/2010 – “Conteúdos das Faturas”.
Para além das atividades referidas foi feito o acompanhamento do setor, sendo também objeto de
análise os projetos nacionais e comunitários remetidos à Comissão Especializada de Legislação e
Economia, tendo sido efectuado, nomeadamente, o acompanhamento da evolução dos modelos de
gestão no setor da água e o acompanhamento das diretivas Comunitárias com interesse para o setor.
A composição da CELE é a que se segue:
Coordenadora: Lídia Lopes (SMAS de Sintra)
Vice-Coordenador: Jorge Nemésio (SMAS de Ponta Delgada)
Ana Oliveira (Águas do Sado, SA)
Ana Paula Tavares (SMAS de Oeiras e Amadora)
Anita Ferreira (EPAL, SA)
Eduardo Paulino
Ema Loureiro (Águas de Coimbra, EEM)
Helena Moura Campos (SM de Loures)
Isabel Ricardo (CGE (Portugal), SA)
João Simão Pires
Joaquim Fonseca (SMAS de Almada)
José Henrique Zenha (SIMTEJO, SA)
José Manuel Pires (Águas de Cascais, SA)
Paula Lopes (SMAS de Sintra)
Paulo Gromicho (SIMTEJO, SA)
Sérgio Hora Lopes (Águas do Douro e Paiva, SA)
Teresa Almeida
Comissão Especializada de Sistemas de Informação
Ao longo do ano de 2012 a Comissão Especializada de Sistemas de Informação (CESI) abordou nas
suas reuniões variadas temáticas relevantes no âmbito das suas áreas de competência:
 Elaboração de publicação sobre sistemas de informação e eficiência nas entidades gestoras;
 Visitas técnicas a entidades gestoras.
20/45
A composição da CESI é a que se segue:
Coordenadora: Patrícia Paulo (SM de Loures)
Vice-Coordenador: Pedro Clemente dos Reis (TECNILAB Portugal, SA)
Adriana Espanha (Águas do Algarve, SA)
Carlos Godinho (AQUASIS, SA)
Carlos Gonçalves (EPAL, SA)
Carlos Pedroso (CM de Sines)
Célia Reis (EPAL, SA)
Cláudia Brás (Águas de Coimbra, EEM)
Cláudio Tenório (Águas do Algarve, SA)
Elsa Ferreira (SMAS de Sintra)
Francisco Nobre
Gil Afonso (Águas do Noroeste, SA)
Inês Carvalho (Águas da Região de Aveiro, SA)
João Teixeira (SMAS de Oeiras e Amadora)
Luís Fatela (Logica TI Portugal, SA)
Luís Filipe Rocha (SIMRIA, SA)
Osvaldo d' Araújo (Águas da Região de Aveiro, SA)
Paulo Praça (CMdo Barreiro)
Pedro Martins (SM de Loures)
Pedro Ramos (Logica TI Portugal, SA)
Ramiro Leão (Águas do Douro e Paiva, SA)
Sofia Coelho (SMAS de Oeiras e Amadora)
Sónia Martins (SMAS de Sintra)
Comissão Especializada de Recursos Humanos
Durante o ano de 2012 a Comissão Especializada de Recursos Humanos (CERH) manteve a sua
atividade, através da análise e discussão das matérias integradas no âmbito da sua atuação, tendo
realizado 10 (dez) reuniões.
Em especial, durante o ano de 2012, foram analisados alguns diplomas legais e outros assuntos com
relevância direta nos recursos humanos das entidades gestoras (EG) do setor das águas e das águas
residuais, dos quais salientamos os relacionados com as seguintes temáticas:
 Elaboração do Relatório de Atividades de 2011 e do Plano de Atividades para o ano de 2012;
 Procedeu-se à análise e apreciação pormenorizada da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro,
que aprovou o Orçamento de Estado para 2012 e que, à semelhança do ano anterior, incluiu
diversas normas com influência direta nas remunerações e na progressão das carreiras dos
trabalhadores que exercem funções públicas;
21/45
 Foi feita a análise e o acompanhamento das diversas implicações motivadas pelas Leis n.º s
12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes de vinculação, de carreiras e de
remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, e 59/2008, de 11 de
setembro, que aprovou o RCTFP, Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
 Procedeu-se também à análise e ao acompanhamento da aplicação do Decreto Regulamentar
n.º 18/2009, de 4 de setembro, que adaptou aos serviços da administração autárquica o
sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP), aprovado
pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro;
 Foi ainda analisada a legislação relativa aos serviços de SHST, Segurança, Higiene e Saúde
no Trabalho, bem com os regimes aplicáveis às EG com gestão pública e com gestão privada,
tendo-se dado uma atenção especial à Portaria n.º 762/2002, de 1 de julho, que aprovou o
“Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Exploração dos Sistemas
Públicos de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais”;
 Deu-se início à elaboração de um documento, onde se indicam os efeitos das diversas faltas
respeitantes ao regime dos trabalhadores ao serviço das diversas EG, tendo em vista o
esclarecimento de muitas das dúvidas existentes e, se possível, uma aplicação mais uniforme
da legislação em vigor;
 Procedeu-se à análise das eventuais vantagens e inconvenientes da celebração de contratos
de seguro de acidentes de trabalho, em especial para as EG integradas na Administração
Pública e cuja obrigatoriedade não existe;
 Procedeu-se também à eleição do Coordenador e do Vice-Coordenador da CERH, cujo
mandato coincidirá com o dos atuais corpos sociais da APDA;
 Foram analisadas as alterações introduzidas no Código do Trabalho, pela Lei n.º 23/2012, de
25 de junho;
 Procedeu-se ao tratamento e apresentação dos dados referentes aos Balanços Sociais de
2010, tendo dado origem ao documento sobre “Indicadores de Recursos Humanos no Setor da
Água e Saneamento em 2010”;
 Deu-se início à recolha de dados referentes ao Balanço Social de 2011, tendo em vista a
elaboração de novo documento sobre “Indicadores de Recursos Humanos no Setor da Água e
Saneamento”, eventualmente em colaboração com a CEIG;
 Procedeu-se à análise das implicações da entrada em vigor da Lei n.º 49/2012, de 29 de
agosto, que procedeu à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro,
bem como das suas diversas alterações, respeitante ao Estatuto do Pessoal Dirigente da
Administração Pública;
22/45
 Procedeu-se também à análise das implicações da entrada em vigor da Lei n.º 50/2012, de 31
de agosto, que aprovou o novo regime jurídico da atividade empresarial local e das
participações locais, revogando a Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro;
 Finalmente foi ainda feita a análise da proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2013, em
especial no que se refere ao novo regime de escalões do IRS, às reduções previstas para as
remunerações e ao aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, bem como
das alterações ao atual regime de avaliação do desempenho na Administração Pública.
A composição da CERH é a que se segue:
Coordenador: Eduardo Paulino
Vice-Coordenadora: Manuela Alves (Águas do Sado, SA)
Ana Nogueira (Águas de Coimbra, EEM)
Ana Dinis (SM de Loures)
Carlos Mendes (SMAS de Almada)
João Mendes (Águas de Coimbra, EEM)
José Costa (Águas de Cascais, SA)
Maria João Ferreira (SMAS de Sintra)
Paula Serrinha (EPAL, SA)
Regina Tavares (SMAS de Torres Vedras)
Rogério Gaspar (Aquapor Serviços, SA)
Rui Sá (Águas de Santarém, EM, SA)
Comissão Especializada de Sistemas de Distribuição de Água
A Comissão Especializada de Sistemas de Distribuição de Água (CESDA) não reuniu durante o ano de
2012.
A composição da CESDA é a que se segue:
Coordenador: José Saldanha (SAINT-GOBAIN PAM Portugal, SA)
Vice-Coordenadora: Maria José Neto (SM de Loures)
Abel Almeida Luís (EPAL, SA)
Alexandre Pedro (ESTEC, Lda)
Bruno Cravino Santos (FUCOLI-SOMEPAL, SA)
Carlos Fernandes (AFLUXO, SA)
Cristina Caldas (CONTIMETRA, Lda)
Francisco Barreiro (Hidro Melhoras, Lda)
João Curinha (Águas do Sado, SA)
João Viegas (HUBEL Indústria da Água, SA)
Jorge Vilela (SMAS de Sintra)
Maria do Carmo Almeida (IBERGÁS, SA)
23/45
Martinho Barros (SMAS de Almada)
Pedro Esteves Coutinho (SOPLASNOR, SA)
Pedro Pereira (CGE, SA - Delegação de Mafra)
Pedro Silva (CM de Sines)
Rui Cardantas (Águas de Coimbra, EEM)
Rui Teixeira (CM do Barreiro)
Teresa Vicêncio (Águas de Cascais, SA)
Comissão Especializada de Águas Residuais
Introdução
A Comissão Especializada de Águas Residuais (CEAR) tem vindo a desenvolver ao longo dos anos
uma atividade regular, revelando o interesse das entidades gestoras em matéria de águas residuais no
desenvolvimento da sua atividade.
Têm-se registado inúmeras iniciativas da CEAR, por meio de organização de seminários, debates,
workshops ou work meetings, que têm permitido aos participantes a obtenção de informação que
complementa a sua experiência profissional.
Salienta-se igualmente que nas reuniões da CEAR se verifica a troca de experiências profissionais,
com uma partilha das dificuldades, dos êxitos profissionais e das atuações específicas de cada uma
das entidades gestoras, sendo este aspeto particularmente interessante para os membros da CEAR.
Deste modo, a coordenação da CEAR tentou, na medida do possível, a realização de reuniões
associadas a visitas técnicas.
Tal como nos anos transatos, mantiveram-se os Grupos de Trabalho, tal como o definido em Plano de
Atividades, ainda que em termos práticos as reuniões decorram simultaneamente aproveitando-se as
sinergias de todos os elementos desta comissão, por forma a maximizar a qualidade do trabalho final
produzido.
À semelhança de anos anteriores, verificaram-se novas entradas de elementos que participam nesta
Comissão, compensando deste modo as saídas de elementos, permitindo não só o normal
funcionamento das reuniões de trabalho, como igualmente a entrada de um novo dinamismo na
comissão.
Atividades Desenvolvidas
A actividade da CEAR encontra-se subdividida por diversos Grupos de Trabalho (GT). Deste modo
apresenta-se o trabalho desenvolvido pelos GT, assim como de atividades genéricas desenvolvidas por
esta comissão.
Atividades dos Grupos de Trabalho
24/45
GT 1 – Gestão de Redes de Drenagem
Na sequência do Plano de Atividades de 2012, iniciou-se um amplo debate interno nesta comissão de
modo a preparar um debate sobre o tema “Otimização de Fossas Séticas”, por forma a promover a
apresentação de diferentes abordagens nesta matéria, bem como debater o modo como encaram e/ou
efectuam a “Gestão de Fossas Séticas”, na totalidade do território sob a sua jurisdição.
Recorda-se que esta iniciativa decorre de iniciativas iniciadas em anos transatos nomeadamente a
reunião com diferentes entidades gestoras efetuada nas instalações da APDA em Lisboa, bem como
do inquérito que foi enviado a diferentes entidades gestoras, com diversos modelos de gestão, com
vista à obtenção de dados no que respeita à forma como prestam o serviço de recolha, transporte e
destino final de fossas séticas e como e relacionam com os clientes.
Tal como tinha sido mencionado a forte adesão e participação das entidades gestoras excedeu as
perspetivas mais otimistas, tendo permitido obter conclusões quanto à diversidade de respostas (das
entidades gestoras), na forma de lidar técnica e economicamente com esta prestação de serviços à
população, bem como a necessidade de uma maior divulgação desta situação e da urgência na
realização de mais encontros sobre esta temática.
GT 2 – Reutilização de Águas Residuais
Apesar da participação dos elementos deste GT nas reuniões da CEAR, este GT manteve-se ativo
durante o ano de 2012, aguardando oportunidade de propor uma linha de atuação adequada à
realidade que se verifica em Portugal, nomeadamente a publicação de documentação especificamente
sobre este tema pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), bem como as
expetativas criadas quanto à expetável publicação de nova legislação nacional.
Deste modo, e dado o período de forte contração económica que o País atravessa, que se reflete nas
entidades gestoras, bem como um elevado número de iniciativas de outras entidades, que saturam o
mercado e impedem a realização de encontros da APDA sobre este tema.
GT 3 – Tratamento, Valorização e Destino Final das Lamas
A atividade deste GT manteve-se constante, utilizando a vontade e dinamismo dos elementos mais
recentes nesta comissão.
No ano de 2012, o coordenador deste GT teve alguns problemas de saúde, que se prolongaram no
tempo e que condicionaram a sua atividade, bem como a realização de algumas das iniciativas
previstas neste GT.
Salienta-se porém que decorrente da participação da APDA na EUREAU, iniciou-se a preparação de
um amplo debate, a ser efetuado no próximo ano, sob o título “Fim do Estatuto de Resíduo. Novos
Critérios para a Produção de Composto Provenientes de Lamas de ETAR e da Fração Biodegradável
dos RSU”. Este debate pretende alertar as entidades gestoras para os mais recentes desenvolvimentos
nesta matéria, tendo sido promovida uma breve apresentação da documentação que atualmente se
encontra a ser debatida na EUREAU. Uma vez que é expetável que possa influenciar o destino final
25/45
das lamas de ETAR em Portugal, esta matéria foi sempre sendo sucessivamente atualizada, em função
dos novos dados provenientes da EUREAU.
Ainda sob o tema do fim do estatuto de resíduos foi igualmente abordada e debatida em diversas
reuniões da CEAR ao longo do ano, a importância do envolvimento das entidades responsáveis pela
Gestão de Sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), num tema transversal gestão de
infraestruturas de saneamento básico e de gestão de RSU, uma vez que as repercussões que se
antevêem acrescidas dificuldades no destino final das lamas e composto, caso o documento venha a
ser aprovado pela União Europeia.
GT 4 – Sistemas de Tratamento
A atividade deste GT, que nos últimos anos tem sofrido algumas oscilações, registou um ressurgimento
da sua atividade durante o ano de 2012.
Deste modo, e correspondendo às solicitações de diversas entidades gestoras, procedeu-se a um
amplo debate, quanto às iniciativas que poderiam ser realizadas pela CEAR e em especial, as que se
enquadrem em aspetos práticos e concretos associados ao funcionamento das entidades gestoras.
Assim, iniciou-se a preparação do debate “Águas Residuais em Unidades Hoteleiras. Implicações de
Óleos e Gorduras na Gestão de Coletores e Sistemas de Tratamento”. Esta iniciativa pretende realçar
a importância para as entidades gestoras da resolução a montante dos sistemas de coleta e
tratamento, bem como sensibilizar as unidades hoteleiras, para as implicações deste tipo descargas.
Esta iniciativa terá o apoio direto de duas das entidades gestoras que participam na CEAR.
Igualmente preparada por este GT iniciou-se a preparação do Debate de “Tratamento de Efluentes
Suinícolas. Situação Atual e Expetativas de Evolução em Portugal”. Este evento pretende proceder a
uma breve caracterização do atual destino final dos efluentes suinícolas em Portugal, bem como as
atuais opções de tratamento e estratégias que se antevêem venham a ser aplicadas.
Visitas Técnicas
De modo a proporcionar um intercâmbio de experiências e procedimentos ao nível técnico, efetuou-se
em 14 de junho uma visita técnica à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara,
detida pela empresa SIMTEJO, SA. Após a visita efetuou-se a reunião da CEAR.
No dia 18 de outubro uma visita técnica à ETAR de Ribeira dos Moinhos, pertencente à Águas de
Santo André, SA, bem como da Estação de Tratamento de Águas (ETA), detida e gerida pela mesma
empresa. Após a realização das visitas efetuou-se uma reunião da CEAR. Esta visita foi um sucesso,
não só pelo interesse técnico das instalações visitadas, mas em especial pela forma calorosa, bem
organizada e planeada, com a que a CEAR foi recebida. O sucesso desta iniciativa permite concluir
que deverá ser seguida de mais iniciativas desta índole para o futuro.
Resposta a solicitações da Revista Água & Ambiente
26/45
Tal como se verificou nos últimos anos, a CEAR procedeu a diversos esclarecimentos à revista Água &
Ambiente. Esta publicação tem vindo a solicitar à CEAR/APDA a colaboração no esclarecimento de
diversas dúvidas sobre temas de saneamento, dos quais se destacam: o destino final das lamas, as
Centrais de Valorização Energética e os combustíveis Derivados de Resíduos.
Resultando desta colaboração da CEAR a Água & Ambiente publicou diversos artigos ao longo de
2012, citando a CEAR, dando alguma visibilidade ao trabalho desenvolvido por esta comissão.
A composição da CEAR é a que se segue:
Coordenador: Pedro Béraud (AdP Energias, SA)
Vice-Coordenador: Pedro Duarte (AGS, SA)
Alexandra de Sousa (SMAS de Almada)
Ana Silva (CM do Seixal)
Ana Lopes (AMBIPORTO, ACE)
Ângela Romão (Águas de Santo André, SA)
António Lopes (CM de Sesimbra)
Beatriz Ferreira (Águas da Região de Aveiro, SA)
Carlos Alves (Águas de Cascais, SA)
Cristina Caldas (CONTIMETRA, Lda)
João Farinha (Dégremont Portugal)
João Viegas (HUBEL Indústria da Água, SA)
Luís Lopes (SM de Loures)
Luís Gomes (AFLUXO, SA)
Marco Antunes (Alfa Laval Portugal, Lda)
Margarida Rodrigues (SMAS de Sintra)
Mónica Morais (SMAS de Sintra)
Nuno Aguilar (Dégremont Portugal)
Paula Marques (CM de Ourém)
Sandra Jorge (SIMLIS, SA)
Sónia Pinto (Águas de Santarém, EM, SA)
Comissão Especializada de Indicadores de Gestão
Para o biénio de 2013-2014 a Comissão Especializada de Indicadores de Gestão (CEIG) elegeu para
coordenadora Sandra Carvalho, da empresa Águas do Oeste, SA, e para vice-coordenador José Ceia,
dos SMAS de Almada.
A CEIG funcionou com a participação regular de 14 membros, 13 em representação de entidades
gestoras e uma em nome pessoal.
A partir de outubro, por ausência justificada da coordenadora Sandra Carvalho, essa função foi
assumida pelo vice-coordenador José Ceia.
27/45
A comissão realizou 10 reuniões, com uma comparência média dos seus membros superior a 60%. O
trabalho da CEIG centrou-se na análise dos dados fornecidos à ERSAR, pelas entidades reguladas, no
âmbito do processo de avaliação da qualidade de serviço referente a 2010.
Integrou-se nesta análise os dados de recursos humanos provenientes do inquérito lançado pela
Comissão Especializada de Recursos Humanos e de preços de aquisição de água obtidos a partir do
trabalho desenvolvido pela Comissão Especializada de Legislação e Economia para a publicação
“Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2012”.
Essa análise visava a identificação de correlações entre os dados de algumas variáveis e indicadores,
de forma conseguir-se verificar se determinadas atitudes e ações aí traduzidas estão relacionadas com
os resultados da sua atividade.
Como resultado deste trabalho procedeu-se à elaboração da versão provisória de um relatório com a
análise de cinco correlações, cuja versão definitiva, com o título de “Indicadores de Gestão – Um
exercício de identificação e correlações e benchmarking”.
A composição da CEIG é a que se segue:
Coordenadora: Sandra Carvalho (Águas do Oeste, SA)
Vice-Coordenador: José Ceia (SMAS de Almada)
Alice Ganhão (AGS, SA)
Cátia Gueidão (SM de Loures)
Conceição Granger (SANEST, SA)
Inês Rodrigues (CGE (Portugal), SA)
Joana Pinto Coelho (AdP – Serviços Ambientais, SA)
Lúcia de Paula (SMAS de Oeiras e Amadora)
Maria dos Prazeres Libório (Águas de Coimbra, EEM)
Marta Paço (EPAL, SA)
Paula Costa (SMAS de Sintra)
Rita Alves (SIMTEJO, SA)
Teresa Almeida
Grupo de Trabalho de Telemetria
Durante o ano de 2012 o Grupo de Trabalho de Telemetria (GTT) desenvolveu um documento sobre
estas temáticas, que deverá ser publicado no decorrer de 2013, preferencialmente durante o ENEG
2013.
A composição do GTT é a que se segue:
Coordenador: Pedro Clemente dos Reis (TECNILAB Portugal, SA)
28/45
Alexandra Veiga (SM de Loures)
Ana Almeida (IPQ – Serviço de Metrologia Legal)
António Abrantes (Águas do Sado, SA)
Carlos Gonçalves (EPAL, SA)
Carlos Nunes (ENERMETER, Lda)
Carlos Nunes (SMAS de Sintra)
Cláudio Tenório (Águas do Algarve, SA)
Cristina Caldas (CONTIMETRA, Lda)
David Diniz (SM de Almada)
Diogo Carvalho (JANZ, SA)
Hélio Alves (RESOPRE, SA)
Hilário Ribeiro (ITRON, Lda)
João Duarte Silva (SMAS de Torres Vedras)
João Rodrigues (HUBEL Indústria da Água, SA)
José Colarejo
Lino Moreira (Águas de Gondomar, SA)
Luís Gomes (AFLUXO, SA)
Nuno Fontes (SMAS de Oeiras e Amadora)
Osvaldo d' Araújo (Águas da Região de Aveiro, SA)
Paulo Lopes (ESTEC, Lda)
Pedro Bernardino (Águas de Santarém, EM, SA)
Pedro Clemente dos Reis (TECNILAB Portugal, SA)
Ramiro Leão (Águas do Douro e Paiva, SA)
Rui Brioso (SM de Loures)
Sara Carriço (Aquapor Serviços, SA)
Grupo de Trabalho de Gestão de Clientes
O Grupo de Trabalho de Gestão de Clientes (GTGC) foi criado já no final do ano de 2012 tendo tido a
primeira reunião de trabalho no dia 5 de dezembro.
Nesta reunião, além de estabelecer o calendário de reuniões para 2013, foram definidos os assuntos a
abordar por este grupo de trabalho.
A composição do GTGC é a que se segue:
Coordenador: Luís Branco (EPAL, SA)
Adriana Espanha (Águas do Algarve, SA)
Carlos Nunes (SMAS de Sintra)
José Colarejo
José Fernandes (Aquapor Serviços, SA)
José Peças (Águas do Sado, SA)
Lino Moreira (Águas de Gondomar, SA)
Marta Marques (SM de Loures)
29/45
Susana Martins (SM de Loures)
Grupo de Trabalho de Gestão de Ativos
O Grupo de Trabalho de Gestão de Ativos (GTGA) foi criado em 2012 mas não reuniu durante o
passado ano.
A composição do GTGA é a que se segue:
Coordenador: Luís Costa (Águas de Coimbra, EEM)
Adriana Espanha (Águas do Algarve, SA)
Catarina Sousa (Águas do Sado, SA)
Cláudia Guerreiro (Aquapor Serviços, SA)
João Feijó Delgado (ATKINS Portugal, Lda)
Jorge Vilela (SMAS de Sintra)
Luís Mamouros (AdP – Serviços Ambientais, SA)
Pedro Fontes (Águas do Oeste, SA)
Pedro Francisco (SMAS de Sintra)
Sónia Traitolas (CM de Palmela)
Vítor Vinagre (SIMRIA, SA)
30/45
8. EUREAU
Ao longo do ano de 2012, a APDA reforçou a sua participação na EUREAU (Federação Europeia das
Associações Nacionais dos Serviços de Abastecimento de Água e de Águas Residuais), participando
quer ao nível do seu Board of Management (Conselho de Administração) e General Meeting
(Assembleia Geral), quer nas Comissões Técnicas: EU1 (Qualidade da Água), EU2 (Águas Residuais)
e EU3 (Legislação e Economia), através de seus representantes.
A APDA continuou também a integrar o Strategy Group, criado no seio do Board of Management da
EUREAU para analisar e discutir questões de índole estratégica.
Board of Management (Conselho de Administração) e General Meeting (Assembleia Geral)
A APDA está representada no Board of Management (Conselho de Administração) – e no seu Strategy
Group – e na General Meeting (Assembleia Geral) da EUREAU por Rui Godinho.
Em 2012, o Board of Management e a General Meeting da EUREAU reuniram em Bruxelas (29 de
março), em Helsínquia (28 e 29 de junho) e em Vitoria (8 e 9 de novembro). A APDA esteve
representada em todas estas reuniões pelo seu Presidente.
Ao longo de 2012, o Board of Management da EUREAU analisou e debateu, para além de questões do
foro interno, de cariz organizativo e financeiro, diversas temáticas de interesse para o setor europeu da
água. Entre essas temáticas estiveram, entre outras, as prioridades financeiras da União Europeia para
o período 2014-2021, a revisão da Política Agrícola Comum, o Blueprint para a Salvaguarda dos
Recursos Hídricos Europeus, a Parceria Europeia para a Inovação no Domínio da Água, as perdas de
água, a reutilização doméstica e os recursos alternativos, os poluentes perigosos/emergentes e os
Planos de Segurança da Água.
Comissão EU1 – Qualidade da Água
Os representantes da APDA na Comissão de Qualidade da Água da EUREAU (EU1) são:
Ana Alegria Aguiar
Maria João Benoliel
A Comissão EU1, ao longo do ano de 2012, reuniu por três vezes:
 Bona, Alemanha – 23 e 24 de fevereiro – Presentes Ana Alegria e João Benoliel;
 Praga, República Checa – 30 de maio e 1 de junho – Presente Ana Alegria;
 Malta – 18 e 19 de outubro – Presentes Ana Alegria e João Benoliel.
Nessas reuniões foram desenvolvidas as seguintes atividades:
31/45
Diretivas:
 Diretiva da Qualidade da Água para Consumo Humano – Não vai existir revisão, mas sim
introdução de novos anexos II e III;
 Diretiva Quadro da Água (DQA) – Revisão da lista das substâncias prioritárias com introdução
dos produtos fitofarmacêuticos. Medidas de proteção dos recursos hídricos;
 Revisão da diretiva dos biocidas;
 Diretiva da radioatividade – Há proposta de diretiva relativa a substâncias radioativas em águas
de consumo humano;
 Diretiva sobre a exploração de gás – Influência sobre as captações de água para consumo
humano;
 Diretiva INSPIRE.
Foram ainda abordadas as seguintes questões





Planos de segurança da água e sua aplicação a pequenos distribuidores;
Reutilização de águas residuais – Recursos alternativos domésticos/águas cinzentas e pluviais;
Alterações climáticas (secas e inundações);
Blueprint – Recursos hídricos europeus;
Aprovação de produtos e materiais em contacto com a água.
Reuniões programadas para 2013:
 Viena – Áustria – 21 e 22 de fevereiro;
 Londres – Inglaterra – 23 e 24 de maio;
 Helsínquia – Finlândia – outubro.
Comissão EU2 – Águas Residuais
O representante da APDA na Comissão de Águas Residuais da EUREAU (EU2) é:
Pedro Béraud
Na continuação dos anos transatos, o coordenador da CEAR da APDA, manteve a sua participação
nas reuniões da EUREAU.
No início da nova representação portuguesa nas reuniões fora do País em 2009 (anteriormente já
existiram representantes Portugueses na EU2), existia um patrocínio da Águas de Portugal,
especificamente da AdP Energias – Energias Renováveis e Serviços Ambientais, SA, que entretanto foi
cancelado, com o pretexto da situação financeira do País e especificamente a do Grupo AdP.
Face a este facto e uma vez que era importante manter a participação Portuguesa neste tipo de
reuniões, o Coordenador da CEAR, Pedro Béraud, assumiu pessoalmente as despesas de deslocação
e estadia na reunião efetuada em Praga, em fevereiro.
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Decorrente de alterações no Conselho de Administração da AdP Energias voltou a ser possível obter a
comparticipação nas despesas de deslocação e estadia, pelo que patrocinaram a deslocação a Bilbau
em novembro.
Comissão EU3 – Legislação e Economia
Os representantes da APDA na Comissão de Legislação e Economia da EUREAU (EU3) são:
Lídia Lopes
José Henrique Zenha
Em 2012 realizaram-se 3 sessões plenárias da EU3 e 6 reuniões de cada um dos Grupos de Trabalho
que desenvolvem a sua atividade no seio da comissão. Nas sessões plenárias foram especialmente
acompanhadas as questões relacionadas com a escassez de água e com as diretivas e iniciativas da
Comissão Europeia relacionadas com o setor da água. No âmbito dos Grupos de Trabalho referem-se
de seguida os principais assuntos tratados por cada um deles:
WG 1 – Legislação:
Foi assegurada a monitorização e acompanhamento da jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça
e das decisões da Comissão Europeia, em especial as consideradas com eventuais efeitos relevantes
para os operadores / entidades gestoras de águas.
WG 2 – Finanças:
Os aspetos económicos no âmbito do artigo 9º da Diretiva Quadro da Água, continuaram a ter um
acompanhamento especial.
Debateu-se a relação entre a Diretiva Quadro da Água e a agricultura, tendo subjacente a reforma do
regime da CAP – focando-se essencialmente o impacto e custo da poluição difusa, tendo como objetivo
preparar um documento EUREAU, de modo a sensibilizar e evitar que o peso económico da poluição
difusa recaia no setor da água e nos seus consumidores.
WG 4 – Gestão e Mercados:
As iniciativas da CE relacionadas com os Serviços de Interesse Geral/ Serviços de Interesse
Económico Geral mereceram um envolvimento especial deste WG.
Também os projetos de Benchmarking como meio eficaz de promover a utilização das melhores
práticas entre os operadores e para melhorar o desempenho nas diversas áreas envolvidas foram
acompanhados.
Merece ainda destaque especial a realização em Portugal da última reunião do ano de 2012 da EU3, a
qual teve lugar em Sintra nos dias 27 e 28 de setembro. Mais uma vez a organização portuguesa deste
evento mereceu unânime elogio por parte de todos os participantes.
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9. RELAÇÕES COM OUTRAS ENTIDADES INTERNACIONAIS
Em 2012 a APDA manteve contactos com outras seguintes entidades internacionais, listadas
seguidamente:
IWA – Associação Internacional da Água
A APDA continuou em 2012 a integrar a Governing Assembly da IWA – International Water Association
(Associação Internacional da Água), através da CNAIA (Comissão Nacional da Associação
Internacional da Água).
CEN – Comité Europeu de Normalização
Em 2012 foram mantidas as relações com o CEN a diferentes níveis, designadamente através da CT
116 – Comissão Técnica de Normalização da APDA, que acompanha os trabalhos de normalização
das Comissões CEN/TC 92 (Contadores de Água) e CEN/TC 294 (Teleleitura de Contadores), sendo
José Colarejo o representante da APDA nestas Comissões.
A APDA participa igualmente nos trabalhos do CEN/TC 165 WG12 (Structural Design of Buried Pipes),
sendo José Saldanha o representante da APDA.
A APDA fez-se também representada no CEN/TC 164 (Abastecimento de Água) SC 1 GT 15 (Gestão
de riscos e gestão de crises), tendo sido Ângelo Gromicho o representante da Associação até 31 de
agosto de 2012.
ISO – Organização Internacional de Normalização
A APDA continua a representar Portugal na Comissão ISO/TC 30/SC 7 (Contadores de Água), através
da participação da CT 116 – Comissão Técnica de Normalização. O representante da APDA na
Comissão ISO/TC 30/SC 7 é José Colarejo.
A Associação integra igualmente o ISO/TC 224 SC 4, Desempenho de Sistemas de Águas de
Abastecimento e Residuais, tendo Ângelo Gromicho assegurado essa representação até 31 de agosto
de 2012.
AEAS – Asociación Española de Abastecimientos de Agua y Saneamiento
Após a assinatura, em 2011, de um protocolo de cooperação, continuaram em 2012 a ser
estabelecidos contactos informais entre a APDA e a sua congénere espanhola, a Asociación
Española de Abastecimientos de Agua y Saneamiento (AEAS) no sentido da reativação das
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Jornadas Ibéricas de Água e Saneamento, perspetivando-se que a temática central desta edição das
Jornadas possa ser as infraestruturas críticas.
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10. RELAÇÕES COM ENTIDADES NACIONAIS
ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Em 2012 a APDA continuou a estar representada no Conselho Consultivo da ERSAR, sendo a
representação assegurada pelo Presidente do Conselho Diretivo, Rui Godinho.
A APDA continuou igualmente a participar na Comissão Técnica da ERSAR – Esquema de Aprovação
em Portugal (EAP) para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano, sendo
representada nesta Comissão Técnica por Paulo Nico.
A APDA manteve igualmente a sua representação no Júri dos “Prémios de Qualidade de Serviço em
Águas e Resíduos” promovido pelo jornal Água & Ambiente em parceria com a ERSAR, através de
Adelino M. Silva Soares. Esta iniciativa tem como objetivo identificar, premiar e divulgar casos de
excelência relativos à qualidade dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas
residuais urbanas e gestão de resíduos sólidos urbanos.
A APDA e a ERSAR reeditaram também em 2012 a sua já habitual parceria no âmbito da publicação
“Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços”.
Em 2012, foram renovados contactos com a ERSAR com o propósito de se levar a cabo um segundo
ciclo de 5 ações de formação na área da metrologia e contadores de água, perspetivando-se que as
mesmas tenham lugar em Braga, Viseu, Santarém, Beja e Albufeira, em 2013.
A pedido da ERSAR, a APDA apresentou uma nova proposta de folheto de sensibilização sobre
“Medidores Domiciliários de Água – Medição de Consumos”, destinada aos consumidores, entretanto
entregue à ERSAR, aguardando-se para breve a sua publicação e divulgação.
A APDA e a ERSAR colaboraram ainda ao nível do Lisbon Organizing Committee (LOC), organismo
responsável em Portugal pela organização do IWA World Water Congress and Exhibition Lisboa 2014.
Conselho Nacional da Água
A APDA manteve a sua representação no Conselho Nacional da Água, através de Rui Godinho.
APA – Agência Portuguesa do Ambiente
Em 2012, a APDA manteve a sua representação nos vários Conselhos de Região Hidrográfica
(integrados na APA – Agência Portuguesa do Ambiente):

Conselho de Região Hidrográfica do Norte
Representante: Sérgio Lopes
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
Conselho de Região Hidrográfica do Centro
Representante: Nelson Geada

Conselho de Região Hidrográfica do Tejo
Representante: Lídia Lopes

Conselho de Região Hidrográfica do Alentejo
Representante: Alexandre Leal

Conselho de Região Hidrográfica do Algarve
Representante: Paulo Azevedo
A APDA está também representada nos trabalhos de preparação do Plano Nacional da Água, cuja
elaboração competia ao INAG – Instituto da Água, agora integrado na nova orgânica da Agência
Portuguesa do Ambiente.
A APDA passou em 2012 a integrar também a Comissão de Implementação e Acompanhamento do
Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA 2012/2020), sendo Sónia Pinto a representante
da Associação.
IPQ – Instituto Português da Qualidade
Como Organismo de Normalização Sectorial (ONS) no domínio de “Meios de Medição de Caudal em
Sistemas de Abastecimento de Água”, a APDA, através da CT 116 – Comissão Técnica de
Normalização, cujo âmbito é a “Medição do Escoamento de Água em Condutas Fechadas”, prosseguiu
e desenvolveu o protocolo de cooperação com o IPQ no domínio da Normalização Setorial.
A APDA está igualmente representada na CT 90 (Sistemas de Saneamento Básico) através de:
Plenária CT 90:
Ana Alegria
Sónia Pinto
Inês Rodrigues
CT 90 / SC 1: Abastecimento de Água
Ana Alegria
CT 90 / SC 2: Sistemas de Águas Residuais
José Saldanha
CT 90 / SC 3: Utilização de Águas Residuais Tratadas
Sónia Pinto
CT 90 / SC 4: Desempenho de Sistemas de Abastecimento e de Águas Residuais
Inês Rodrigues
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A APDA manteve em 2012 a sua participação na CS/04 – Comissão Setorial para a Água, que até abril
foi presidida pelo representante da Associação, Adelino M. Silva Soares.
Entretanto, já em 2013, foi designado Rui Sancho como novo representante da APDA na CS/04.
PPA – Parceria Portuguesa para a Água
A APDA continuou em 2012 a integrar a Parceria Portuguesa para a Água (PPA) – organismo de que é
Membro-Fundador –, sendo a participação neste organismo assegurada por Isabel Ricardo
(representante) e Nelson Geada (suplente).
A APDA pensa continuar a assumir-se como uma mais valia para a missão, objetivos e atividades da
PPA, sobretudo ao nível da contribuição para uma maior capacitação técnica, institucional e
empresarial do setor, beneficiando do know-how em domínios como consultoria, serviços,
equipamentos e materiais, e também no estabelecimento de parcerias no quadro dos relacionamentos
internacionais que a APDA mantém e venha a desenvolver.
A PPA tem por missão a promoção de uma efetiva ligação entre pessoas, instituições e empresas de
forma a projetar o conhecimento e as capacidades nacionais no setor das águas para o exterior e
catalisar oportunidades a nível internacional.
A APDA estabeleceu ainda contactos regulares ao longo de 2012 com a PPA ao nível da Comissão
Organizadora da AcquaLiveExpo.
APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental
Em 2012, foram mantidos contactos regulares com a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária
e Ambiental (APESB), nomeadamente no âmbito da CNAIA – Comissão Nacional da Associação
Internacional da Água, da Comissão Organizadora da AcquaLiveExpo e do Lisbon Organizing
Committee do IWA World Water Congress and Exhibition Lisboa 2014.
APRH – Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
Ao longo de 2012, foram mantidos contactos regulares com a Associação Portuguesa dos Recursos
Hídricos (APRH), nomeadamente no âmbito da CNAIA – Comissão Nacional da Associação
Internacional da Água, da Comissão Organizadora da AcquaLiveExpo e do Lisbon Organizing
Committee do IWA World Water Congress and Exhibition Lisboa 2014.
RELACRE – Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal
No âmbito da RELACRE (Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal), a APDA esteve
representada na Comissão Consultiva e de Esquema do Organismo de Certificação de Pessoal por
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Maria João Benoliel e na Comissão de Certificação de Técnicos de Colheita de Amostras de Água por
Paula Sacadura.
AIP – Associação Industrial Portuguesa
A APDA estabeleceu contactos regulares ao longo de 2012 com a Associação Industrial Portuguesa
(AIP) ao nível da Comissão Organizadora da AcquaLiveExpo.
CERTIF – Associação para a Certificação
Em 2012, a APDA foi convidada pela CERTIF – Associação para a Certificação para integrar a
Comissão Técnica de Certificação “Sistemas de Tubagens em Matéria Plástica”. O representante da
APDA nesta CTC é José Saldanha.
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11. PUBLICAÇÕES, PORTAL E FACEBOOK
Em 2012 a APDA disponibilizou o “QUEM É QUEM no Setor das Águas em Portugal”, em formato
exclusivamente online, “ancorado” no portal da APDA. Tal como nas anteriores edições em papel, o
“QUEM É QUEM” pretende ser um veículo de informação atualizada, correspondendo à necessidade
de compilação e sistematização dos elementos relativos ao setor da água e saneamento em Portugal.
Esta publicação pretende ser um contributo para cumprir os princípios definidos para uma correta
política no domínio das águas. Os elementos recolhidos e compilados relativos às diferentes entidades
gestoras, reportam a 31 de dezembro de 2010, e abrangem a caracterização da entidade gestora, do
sistema de abastecimento de água e/ou a do sistema de águas residuais.
Em novembro de 2012 a APDA levou à estampa, na sequência das quatro edições anteriores (2004,
2006, 2008 e 2011), a publicação “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços
2012”, elaborada pela sua Comissão Especializada de Legislação e Economia (CELE). A publicação foi
apresentada num Colóquio com o mesmo nome que teve lugar a 28 de novembro, no Porto. Este
estudo dirige-se essencialmente à divulgação do enquadramento jurídico e da situação tarifária dos
serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em Portugal.
Em 2012 a APDA também disponibilizou no seu portal na internet um guia sobre “Segurança e Saúde
em Laboratórios de Ensaios de Águas”, elaborado pela Comissão Especializada de Qualidade da
Água (CEQA). Com este guia pretende-se divulgar algumas práticas de segurança e saúde em
laboratórios de ensaios de águas (consumo humano, naturais, salinas, residuais e de processo), que
visem proteger os colaboradores e visitantes e proporcionar um meio de trabalho saudável e seguro. É
ainda propósito deste documento dar orientações para a elaboração de um manual de segurança e
saúde, de um plano de prevenção de riscos profissionais ou de um guia para a implementação de
Sistema de Gestão de Segurança e Higiene do Trabalho, alertando para as situações que podem
comportar riscos para os trabalhadores e visitantes, se não forem devidamente controladas.
A Comissão Especializada de Qualidade da Água (CEQA) da APDA publicou ainda no portal da
Associação um conjunto de Fichas Técnicas, relativas aos parâmetros de controlo de rotina e de
inspeção, definidos na legislação em vigor no que respeita à qualidade da água para consumo humano
(microbiológicos, de química orgânica e inorgânica). Estas Fichas Técnicas fazem uma breve descrição
de cada parâmetro em análise e fornecem orientações sobre as tecnologias de tratamento
eventualmente disponíveis e os efeitos na saúde do utilizador, resultantes da ingestão da substância
em causa. Estas informações são dirigidas aos técnicos das entidades gestoras do serviço de
abastecimento de água para consumo humano, à comunidade educativa e a todos os interessados
nesta temática.
Também a Comissão de Especializada de Recursos Humanos (CERH) da APDA elaborou e publicou
no portal da Associação um documento sobre a temática dos Indicadores de Gestão de Recursos
Humanos, a partir das respostas a um inquérito enviado às entidades gestoras do setor da água.
Considerando pertinente a informação e sistematização de dados e indicadores nele constantes, está a
dar-se continuidade ao trabalho através da recolha e tratamento dos dados relativos a 2011.
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A APDA prosseguiu em 2012 o desenvolvimento do seu portal na internet (disponível em
www.apda.pt), no sentido de este poder constituir-se como uma ferramenta muito útil com o objetivo de
aumentar a visibilidade das diversas atividades que a Associação desenvolve – a nível nacional e
internacional – e assim consolidar a sua posição enquanto parceira indispensável na definição e
implementação das políticas dos serviços de água em Portugal.
Já em 2013, a APDA lançou o “Guia de Contadores de Água 2013”, uma publicação elaborada pela
CT 116 – Comissão Técnica de Normalização em “Medição do Escoamento de Água em Condutas
Fechadas”, no âmbito da Diretiva de Instrumentos de Medição (MID) e destinada a substituir as
anteriores edições da APDA sobre este tema. A apresentação desta publicação, de inegável interesse
para o setor, teve lugar a 15 de janeiro de 2013, englobada na Sessão Comemorativa do 25.º
Aniversário da APDA.
Ciente da importância e da expansão das redes sociais como plataformas de contactos e informações,
a APDA continuou a desenvolver a sua página institucional no Facebook. Esta é uma outra via para
a APDA divulgar, aos níveis nacional e internacional, as diversas atividades que desenvolve (notícias,
eventos, documentos, formação, etc.). A página institucional da APDA na rede social Facebook está
disponível em www.facebook.com/apda.pt.
Em 2012 foram publicadas cinco edições (exclusivamente em formato eletrónico) do boletim informativo
Inforágua, tendo as entidades ligadas ao setor continuado a ser exortadas a enviar as suas notícias e
assim verem, também elas, as suas atividades divulgadas através deste canal privilegiado.
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12. MEMBROS
A 31 de dezembro de 2012, a APDA contava com um total de 142 membros (menos 7 do que no final
de 2011).
O total de membros efetivos é de 90 (menos 4 do que a 31 de dezembro de 2011), os membros
associados coletivos são 39 (menos 1), os membros associados individuais são 12 (menos 2) e
os membros correspondentes 1 (igual número).
Ao longo de 2012 a APDA prosseguiu o esforço de estreitar as relações com os seus membros e de
angariar membros novos para a Associação, tendo como objetivo incrementar ainda mais a sua
representatividade das entidades gestoras e outras entidades ligadas ao setor da água e saneamento
na Associação.
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13. RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Em 2012, o Resultado Líquido do Exercício apurado foi de € - 33.772,11. No ano transato, o
Resultado Líquido do Exercício havia sido de € 208.333,39.
Não tendo 2012 sido ano de realização de Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e
Saneamento (ENEG), os resultados financeiros ficaram, expetavelmente, abaixo dos de 2011.
A recuperação de dívidas e a contenção de custos em áreas relacionadas com o funcionamento da
APDA, também contribuíram para os resultados alcançados.
O valor das quotizações continua a não cobrir os custos de funcionamento da APDA e os encargos de
pagamento da quotização anual da EUREAU (que rondam os € 20.000,00/ano), continuam a
representar um encargo significativo para a APDA. Porém, é da maior importância que a APDA se
mantenha ativa nas diversas estruturas da EUREAU, visto tratar-se de uma atividade internacional de
substancial relevância.
Tal como tem vindo a suceder em anos anteriores, no que concerne a quotizações (que há muito não
sofrem quaisquer atualizações), não se propõe, nesta altura de crise económica e financeira, o seu
aumento.
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14. AGRADECIMENTOS
Neste momento, o Conselho Diretivo da APDA deseja deixar vivamente expresso o seu agradecimento
a várias entidades e personalidades:
Aos membros efetivos, associados coletivos e individuais da APDA pelo apoio prestado e pelo
empenho com que em 2012 se envolveram nas atividades da Associação, apesar da difícil conjuntura
que o País e o setor atravessam;
À EPAL, pela cedência de instalações para funcionamento da sede da APDA e pela cedência das
instalações e logística para a realização das reuniões do seu Conselho Consultivo;
Aos SMAS de Sintra, pela cedência das instalações e logística para a realização da Assembleia Geral;
Aos organismos oficiais que connosco colaboraram, designadamente à APA, ERSAR, PPA, IPQ, APQ,
ISEGI, DGERT;
Às diferentes entidades que colaboraram com a APDA na organização dos seus encontros, colóquios e
reuniões, tanto em termos de cedências de instalações, como dos apoios técnicos, financeiros e
logísticos concedidos;
Aos apoiantes do Colóquio “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2012”;
Aos apoiantes da Conferência “A Reestruturação do Setor da Água em Portugal – O Papel dos
Municípios”;
Aos apoiantes do Encontro “Alterações Climáticas – Escassez de Água e Eficiências Energética e
Hídrica no Ciclo Urbano da Água”;
Aos patrocinadores dos Prémios APDA – Ensino Superior 2012 e aos membros do respetivo Júri;
Ao Presidente da Assembleia Geral e Secretários;
Ao Presidente do Conselho Fiscal e Secretários;
Aos Coordenadores, Vice-Coordenadores e membros das várias Comissões Especializadas e Grupos
de Trabalho da APDA;
Aos funcionários e colaboradores da APDA.
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Lisboa, março de 2013
O Conselho Diretivo
Rui Manuel de Carvalho Godinho
Isabel Maria Reis Martins Ricardo
Jorge Ferreira da Silva Nemésio
Marina Carreiro Ladeiras
Nelson Carlos Geada de Sousa
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