Minutes Portuguese Final

RESTRICTED
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VSH/R/311/10/10 (SMC)
ACTA DA 16a REUNIÃO DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE (CMP) DO COMITÉ
INTER-ESTATAL DE DEFESA E SEGURANÇA (CIEDS): MAPUTO, MOÇAMBIQUE: 22 A
26 DE AGOSTO DE 2010
INTRODUÇÃO
1.
A Sessão do Grupo de Trabalho da 16a Reunião Anual do Comité Marítimo
Permanente (CMP) do CIEDS, realizou-se de 22 a 24 de Agosto de 2010, em Maputo,
Moçambique. A sessão foi Presidida pelo Sr. Capitão de Mar e Guerra J.M. Magagula
(Marinha de Guerra de Moçambique). A Reunião dos Comandantes durante o período entre
25 – 26 de Agosto de 2010 a qual foi presidida pelo Sr. Contra Almirante P. C. Yotamu,
Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique. Estiveram presentes nove estados
membros.
ABERTURA OFICIAL
2.
A Reunião foi oficialmente aberta pelo Chefe do Estado Maior General das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique. O discurso completo encontra-se no anexo A. Esta foi
seguida pelo discurso do Presidente, Rear Admiral Yotamu, Comandante da Marinha de
Guerra de Moçambuique. Vide anexo B.
PARTICIPAÇÃO
3.
estiveram presentes nove Estados Membros do CMP, sendo Angola, Botswana,
Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Seychelles e Maurícias informaram ao secretariado que não estariam presentes.
Suazilândia e RDC estiveram ausentes sem justificação. Vide anexo C sobre as presenças.
INFORME DAS INFORMAÇÕES MILITARES
4.
O informe das Informações Militares foi apresentado pelo Coronel Dr. Joaquim
Marcos Manjane (PHD), Director das Informações Militares das Forças Armadas de Defesa
de Moçambique. O Informe está incluída no CD ROM do CMP de 2010.
ADOPÇÃO DA AGENDA
5.
O Comité foi convidado a adoptar a Agenda da reunião. Vide anexo D.
NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO PRESIDENTE
6.
Conforme os procedimentos da 15a Reunião do CMP, o comité nomeou
Moçambique como Presidente para 2009/10 até a realização da 16a reunião do CMP.
REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CIEDS – MAIO 2010
7.
O Comité notou que o CIEDS durante a sua reunião de 14 de Maio de 2010, aceitou
o relatório do CMP, e exortou a todos os estados membros para participar activamente nas
Reuniões anuais do CMP. E foram feitas as seguintes recomendações:
a.
O CIEDS aprovou a conexão do site da internet de CMP ao site da internet
da SADC para divulgar todos os acontecimentos relancionados com as
actividades do CMP. A resposta foi dada; vide parag 15. a - b.
RESTRICTED
RESTRICTED
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b.
Ainda foi elogiado o Botswana pelo acolhimento do seminário para promover
os Direitos e Responsabilidades para os Países Membros do Interior,
realizado de 22 – 23 de Outubro de 2009.
c.
O CIEDS orientou o CMP para entrar em contacto com a Componente de
Planeamento do exercício projectado no Lago Malawi/Niassa. A resposta foi
dada; Vide parag 7.a.
d.
O CIEDS exortou ainda aos Países Membros providenciar à Moçambique
com informação actualizada no tocante a instalações e infraestruturas novas
e melhoradas nos seus países (aeroprtos, portos etc). A resposta foi dada;
vide parag 36.a (i – vi).
REVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CMP - 2009
EXERCÍCIOS COMBINADOS
8.
Implementação de Planos e Decisões. O Comité recordou que na sua reunião em
Vctória Falls, Zimbabwe tinha recomendado o seguinte:
9.
Recomendação
a.
10.
A RSA está para desenvolver um plano para realizar um exercício de Busca
e Salvamento (SAR) com Angola e Namíbia antes de 30 Junho de 2010. Foi
recomendado que o exercício seja realizado durante o mês de Outubro de
2010 em Angola. Foi ainda recomendado que Angola deve convidar todos os
Estados Membros na condição de observadores até 30 de Agosto de 2010.
Acções Empreendidas
a.
A Marinha de Guerra Sul Africana não realiza seus prórios execícios de
Busca e Salvamento (SAR). Estes exercícios são planificados e coordenados
pela Autoridade de Segurança Marítima Sul Africana (SAMSA).
b.
A Marinha de Guerra Sul Africana enviou um ofício á SAMSA, solicitando um
possível convite aos Estados Membros do CMP para os futuros exercícios de
busca e salvamento (SAR). A SAMSA recomendou aos estados membros
para nomear um pessoal para treinamento sobre busca e salvamento na
SAMSA. Importa notar que há custos envolvidos neste tipo de treinamento na
SAMSA. Exercícios futuros, após formação/treinamento com sucesso, devem
ser considerados.
c.
O Secretariado obterá da SAMSA os custos e o programa do curso, e
informará aos Estados Membros até 30 de Setembro 2010. Um plano de
acção coordenada será compilado em colaboração com os Estados
Membros interessados e será discutido no CMP de 2011.
d.
Os Estados Membros informaram que tem infraestruturas de busca e
salvamento (SAR) que são coordenadas pelas agências do Governo ou
pelas suas Forças Armadas.
e.
O exercício de busca e salvamento será realizado durante o Exercício
INTEROP WEST em Angola, onde a África do Sul e Namíbia tomarão parte.
O exercício coincidirá com a reunião do CMP em Fevereiro de 2010 (a ser
acolhida pela Namíbia), com os restantes Estados Membros sendo
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RESTRICTED
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convidados como observadores. Será realizado um exercício de
planeamento pela Angola, Namíbia r África do Sul até 30 de Outubro de
2010. Os detalhes do exercício deverão ser submetidos ao Secretariado até
15 de Novembro de 2010 e seguidamente fazer-se a distribuição da
informação à outros Estados Membros.
11.
A reunião recordou que os relatórios do exercício de actividades do CMP devem ser
submetidos para que o progresso das actividades sejam visualizados. O
Secretariado recordará à todos os Estados Membros (por escrito) até 30 de Junho
de 2010 para submeterem os seus relatórios.
12.
Recomendação
a.
13.
Foi enviada uma recordação ao Secretariado, mas nenhum relatório foi
recebido. Este assunto deve ainda ser discutido, uma vez que existe uma
incerteza sobre o conteudo e o formato destes relatórios.
Acção Empreendida
a.
Foi decidido que o formato do relatório será distribuido pelo Secretariado a
todos Países Membros até 30 de Setembro de 2010. Os Países Membros
que organizam as actividaes de CMP serão responsáveis pelo envio dos
relatórios ao Secretariado dentro de 30 dias do cumprimento da actividade.
14.
Os Estados Membros devem informar ao Secretariado os exercícios Bilaterais ou
Multilaterais para publicar no Calendário do CMP.
15.
Recomendação
a.
16.
17.
Os exercícios Sul Africanos foram publicados no site e o Secretariado
convidou os países membros para participar nos exercícios Navais da África
do Sul. Devido ao facto do Calendário de CMP não funcionar
apropriadamente, foi recomendado que este modo de publicação das
actividades de CMP (Vide parag 7.a) substitua o calendário. A Grupo de
Trabalho recomendou que o site de CMP será usado para publicação de
todas actividades de CMP no futuro.
Acções Empreendidas
a.
O Secretariado irá conectar o site do CMP ao site da SADC aguardando pela
aprovação final pela Sede da SADC em Gaborene. Este processo será
concluído até 30 de Novembro 2010. O anúncio das actividades relacionadas
com o CMP devem ser enviadas ao Secretariado o qual por sua vêz
publicará a informação no site.
b.
Os Países Membros são convidados a informar antepadamente ao
Secretariado para incluir tais actividades no site do CMP. As actividades para
o site devem ter ligação com o caledário a ser submetido ao Secretariado até
30 de Setembro de 2010 e ser apresentado na reunião do CMP em Fevereiro
de 2010. Solicita-se a submissão de informações mensalmente ao
secretariado para divulgação no site.
O Comité Marítimo Permanente recordou que Malawi encarregou-se de fazer parte
da fase de planeamento para a possível realização dos exercícios no Lago Malawi
entre os três países (Malawi, Moçambique e Tanzânia)
RESTRICTED
RESTRICTED
18.
Recomendação
a.
19.
4
O Malawi informou que, devido a circunstância imprevistas, não será capaz
de acolher a organização do exercícios Fluvial Multinacional e nas águas do
Interior. Deve ser notado que o CIEDS ainda espera a realização do tal
exercício(Vide o par 7.c)
Acção Empreendida
a.
O CMP deliberou sobre a realização do exercício no Lago Niassa-Malawi e
acordou que a questão será discutida na reunião do CMP em Fevereiro de
2011 devido a questão que foi levantada na Reunião Ministerial em torno
deste exercício..
TROCA DE INFORMAÇÃO
20.
O Comité recordou que a Sub-Comissão de inteligência de Defesa foi solicitado a
tomar uma acção apropriada para assegurar a distribuição e promulgação do
Memorando de Entendimento sobre a Troca de Informação Militares a todos países
membros.
21.
Recomendação
a.
22.
O Presidente deve desencadear esforços para a obtenção do Memorando de
Entendimento das Informações Militares antes da reunião do CMP de 2010.
Acções Empreendidas
a.
Moçambique reportou que, depois de várias tentivas para obter o
Memorando, ainda continua não disponível e mais tentativas serão feitas
para obter este Memorando até 30 de Setembro 2010.
b.
A RSA irá providenciar o document ao Secretariado até 5 de Setembro, o
qual será posteriormente distribuído pelo secretariado a todos os Estados
Membros. Após a sua distribuição este ponto será encerrado.
ESTRATÉGIA, DOUTRINA E PROCEDIMENTOS
23.
O Comité recomendou que, logo que o Conceito das Operações tiver sido aprovado,
deverá fazer parte das Normas de Procedimentos Operativos da Força em Estado
de Alerta da SADC (Componente Marítima).
24.
Recomendação
a.
25.
A Marinha de Guerra da RAS recomendou que seja realizado um workshop
com a Namibia e Angola para finalizarem o Conceito de Operações. Angola e
a Namibia informaram ao Secretariado em relação a este workshop.
Contudo, foi determinado que tal workshop não acresentaria qualquer valor
uma vez que não existia uma Estrategia Marítima da SADC na altura .
Acções Empreendidas
a.
O Secretariado recebeu uma Estrategia de Segurança Marítima integrada da
União Africana (UA) (a ser incluida no CD ROM do CMP de 2010). Esta
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RESTRICTED
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Estrategia é o ponto de partida para o desenvolvimento da Estrategia
Marítima da SADC.
b.
O Secretariado teve discussões com os Instituto para Estudos de Segurança
(ISS), e ofereceram-se para dar apoio (a custo zero aos Estados Membros)
no desenvolvimento da Estrategia Marítima da SADC. Uma vez concluída a
Estrategia Marítima, deve-se compilar um Conceito de Operações Marítimas
e Procedimentos Operativos Permanente.
c.
Os Países Membros devem nomear um delegado para esta Estratégia do
Grupo de Trabalho. Estas nomeações devem ser entregues ao Secretariado
até 30 de Outubro 2010. Os países envolvidos são: África do Sul, Angola,
Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Zimbabwe.
d.
Foi mencionado que a estratégia da UA ainda encontra sob forma de
progecto que estava para ser discutida na 4o Simpósio do Poder Marítimo
para África na Líbia. Contudo, este Simpósio foi adiado. Os Estados
Membros foram solicitados a fazer um estudo e enviar contribuções ao
Secretariado até 30 de Novembro. O documento e os subsídios devem
posteriormente serem discutidos na reunião do CMP em Fevereiro 2010.
e.
O secreatriado, entrentanto, fará contactos junto do Instituto para Estudos de
Segurança com vista a compilação de um progecto de estratégia para
discussão na reunião do CMP em Fevereiro de 2010.
Documentação de CIEDS
26.
Segurança Marítima. O Comité recordou que com a referência especifica para a
implementação do Código de Segurança de Porto (código ISPS) e Navio
Internacional da Organização Marítima Internacional, que todos Estados Membros
devem ser concordantes com este código.
27.
Recomendação
a.
28.
O Comité recomendou que todos Estados Membros não concordantes
devem confirmar a concordância ao Secretariado até 30 de Setembro 2009.
Todos Estados Membros devem enviar provas escritas de confirmação de
tolerança ao Secretariado até 31 de Outubro 09.
Acções Empreendidas
a.
Durante mais pesquisas foi determinado que esta não é uma necessidae
militar na África do Sul, uma vez que a Autoridade de Portos Nacionais da
Africa do Sul são responsáveis para a concordância do ISPS.
b.
Todos Estados Membros são solicitados a determinarem se é uma
necessidade militar nos seus respectivos países. Isso deve ser comunicado
ao Secretariado até 30 de Abril 2010. O Secretariado não recebeu mais
detalhes.
c.
Durante a sessão de trabalho de 2010, Angola, Moçambique e Tanzânia
reportaram que eles funcionam da mesma forma com a autoridade da RAS.
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RESTRICTED
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FORÇA EM ESTADO DE ALERTA DA SADC
29.
O Comité recordou que a níveis nacionais, é imperioso que os Estados Membros de
CMP guarantam que o envolvimento dos seus planificadores militares é integrado na
Componente Marítimo proposta e que quando as contribuições marítimas tenham
sido feitos e consolidados, o Presidente deveria recomendar aqueles para aceitação
pelo SSCO.
30.
Acções Empreendidas
a.
b.
Foram recebidas as seguintes cintribuições dos Estados Memnbros:
i.
Angola: 1 x Pelotão de Fuzileiros e 1 x Equipa de Mergulhadores (6).
ii.
Botswana: 2 x barcos e 1 secção de Mergulhadores.(10)
iii.
Lesotho: Ainda por confrimar.
iv.
Malawi: 4 Mergulhadores e 1 Oficial Fuzileiro.
v.
Moçambique: 1 x Pelotão de Fuzileiros.
vi.
Namibia: 1 x Barco de Patrulha e 1 X Companhia de Fuzileiros.
vii.
Africa do Sul: 1 x “AOR”, 1 x “FFG”, 1 x “SSK”, 5 x Barcos Pequenos
e 35 Mergulhadores.
viii.
Tanzania: 1 x barcaça (600 tons), 1 x Pelotão de Fuzileiros das
Forças Especiais.
ix.
Zambia: Por confirmar.
x.
Zimbabwe: 5 x Mergulhadores e 2 x Oficiais de Estado Maior.
As cotribuições da Swazilandia, RDC, Seychelles e Maurícias não foram
obtidas devido a sua não participação nas reuniões de CMP. O Secretariado
informará o SSCO sobre as contribuições até 30 de Setembro de 2010.
NECESSIDADE EM PESSOAL
31.
O Grupo de Trabalho de CMP notou que não existe um Oficial da Marinha na
Componente de Planeamento da SADC em Gaborone. Foi recomendado que seja
criado um posto tal oficial numa base rotativo de 3 anos. O Presidente irá submeter
esta necessidade ao Comité de Defesa para posterior acção.
32.
Acção Empreendida
a.
Moçambiqque reportou que um ofício tinha sido entregue ao SSCO com vista
a criação do posto. Ainda não foi recebida nenhuma resposta. Neste caso,
Moçambique irá proceder com o SSCO sobre a questão. Será também,
enviada uma cópia da carta ao Secretariado até 30 de Setembro de 2010.
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RESTRICTED
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PLANOS DA COOPERAÇÃO
33.
Foi recomendado que o plano de cooperação de Busca e Salvamento (SAR) deve
ser estudado e analisado. Os Estados Membros devem organizar as suas estruturas
de serviço interno para tomar acção se e quando for necessário.
34.
Estes planos estão contidos no Capitulo 1 no 4 do CMP, e os estados Membros
foram solicitados a se pronunciarem junto do Secretariado sobre a questão até 30 de
Abril 2010.
35.
Acção Empreendida
a.
Todos os Estados Membros informaram que actualmente não existem
mudanças nos seus planos. Os Estados Membros foram recordados que os
seus Planos de Cooperação devem ser actualizados constantemente e o
Secretariado deve ser informado antepadamente.
PLANO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO DA FORÇA (MOÇAMBIQUE)
36.
O Comité recomendou que Moçambique apresente o plano da cooperação de Apoio
da Força ao Presidente de CMP até 26 de Fev 2010. Subsequentemente, será
distribuido a todos Estados Membros.
37.
Acções Empreendidas
a.
Foi dada a seguinte informação:
i.
Angola. A reunião foi informada que há renovações nos seus Portos.
A cópia do seu relatório submetida ao Secretariado durante a
presente sessão a incluir no CD ROM do CMP de 2010.
ii.
Botswana. O Aeroporto Sir Seretse Khama foi reconstruído nos
padrões internacionais.
iii.
Moçambique. Ampliação de um novo edifício no Aeroporto
Internacional de Maputo foi concluída. Existe um plano para ampliar o
Aeroporto de Nacala nos padrões internacionais.
iv.
Namibia. A reunião foi informada que o porto de Walvis Bay está
sendo ampliado e o aeroporto reconstruído, também nos padrões
internacionais.
v.
Africa do Sul. Foram concluidas ampliações da Base Aérea de
Waterkloof e todos aeroportos internacionais foram ampliados durante
a Copa Mundial de 2010.
vi.
Tanzania. A Comité foi informado que a reconstrução do Porto de
Dar-es-Salaam foi concluida. Esta ampliação incluia nova torre de
controlo e a instalação de uma grua pesada na terminal de
contentores. Um novo aeroporto internacional (Mbeya) foi construido
na região sul da Tanzania.
RESTRICTED
RESTRICTED
38.
8
A informação agora deve ser incorporada no Plano de Cooperação para Apoio por
Moçambique e este plano deve ser concluido até 30 de Novembro 2010 e
submetido ao Secretariado para distribuição a outros Países Membros.
PLANO DE COOPERAÇÃO DE TREINAMENTO NAVAL
39.
O Comité recordou que todos os Estados Membros devem fazer uma leitura
minunciosa dos conteúdos do relatório de pesquisa sobre necssidades e aprovar os
compromissos contidos no relatório.
40.
Recomendação
a.
41.
Comité recomendou que os Estados Membros devem
Secretariado sobre este assunto até 20 de Feverairo 2010.
Acção Empreendida
informar
a.
Namíbia e Zimbabwe submeteram o relatório de formação. Os Programas do
Curso da Marinha da África do Sul são distribuídos aos Estados Membros
regularmente.
b.
O Comité decidiu que os Estadoa Membros devem prestar especial atenção
a interação de formação melhorada, a troca de instrutores, formação de
mergulahdores, Desminagem, etc entre as marinhas da SADC. Isto irá
entricheirar e encorajar um espírito de cooperação entre várias marinhas.
Como resultado foi destacado que os Estados Membros devem fornecer as
respostas necessárias por escrito durante a reunião do CMP em Fevereiro
2010.
PLANO DE COOPERAÇÃO DE HIDROGRÁFICO NAVAL (AFRICA DO SUL)
42.
O Comité recordou que o Secretariado devia comunicar-se com o Sub-Comité de
Transporte e Comunicações da SADC com o fim de determinar a estado (ou não) sobre o
Plano de Cooperação de Treinamento Hidrogáfico Naval. Em caso de não se receber
uma resposta adequada, presumir-se-á que assunto terá permanecido no estado do
project de MdE, e que por consequência nenhum estatuto legal terá sido alcançado.
43.
Recomendação
a.
44.
o
O Comité recomendou que a questão seja remetida para discussão a alto
nível superior. O Secretariado deve enviar uma cópia ao Presidente,
depois será abordada com o SSCO.
Acções Empreendidas
a.
O Secretariado obteve uma cópia do plano e foi enviado ao Presidente vide
VSH/R/311/10/8 (CMP) de 7 de Fev 10.
b.
Moçambique informou que esse assunto está ainda sob investigação
devido ao facto do Sub-Comité de Transportes e Comunicações da SADC
estar presentemente inactivo.
c.
Foi recomendado que o documento seja submetida a hidrografia de todos
os Estados Membros para homologação e confirmação. O documento será
posteriormente apresentado ao SSCO para avaliação.
RESTRICTED
RESTRICTED
PLANO DE COOPERAÇÃO DE COORDENAÇÃO NAVAL E ORIENTAÇÃO
MARíTIMA (NCAGS) (AFRICA DO SUL)
45.
O Comité recordou que a Namibia acolha NCAGS durante 2010 (o RAS
providenciará os facilitadores) e deve-se prestar atenção a vários papeis desempehados
pelos dois países. Exortou-se a Namibia para convidar os outros Estados Membros.
46.
Acções Empreendidas
a.
O Exercício de NCAGS (Fairway Buoy) foi organizado pela Namibia, de 2 a
18 de Agosto de 2010. A Namibia informou que o exercício foi realizado
com êxito. Participaram os seguintes países: Angola, Botswana, Malawi,
Namíbia e RAS. Namibia submeterá um relatório do exercício ao
Secretariodo até 30 de Novembro 2010.
b.
Foi acordado que a RAS organizará a componente de treinamento para o
Exercício Fairway Bouy em 2011 e que Angola acolherá o exercício em
2012. A data de será anunciada Secretariado durante o 2011.
QUESTÕES DECORRENTES
CONFERÊNCIA MARÍTIMAS DA SADC
47. O Comité notou que na sua Reunião realizada em Dar-es-Salaam 2006, foi
recomendado que a Conferência Marítima da SADC seja realizada em cada 2 anos
(entre o simposio de ‘Controlo Marítimo de Africa’).
48.
49.
Recomendações
a.
O CMP decidiu que o Botswana vai acolher a Conferência dos Estados
Membros do Interior combinada com o exercício de reciclagem de
mergulhadores (SCUBA diving). A Conferência e o exercício foram
programados para 12 – 23 de Outubro 09. O Secretariado foi ainda
solicitado a apoiar com a preparação da conferência desde 19 de Outubro
09.
b.
Após a deliberação foi decidido que a Conferência Marítima da SADC será
combinada com as futuras reuniões do CMP e Moçambique irá acolher a
reunião durante o CMP de 2010 com o apoio da Africa do Sul.
Acções Empreendidas
a.
A Conferência do Interland do CMP foi realizada com êxito pelo Botswana
e foi elogiado por CIEDS; vide parag 7.b.
b.
A Conferência Marítima do CMP de 2010 terá lugar em Maputo na SextaFeira dia 27 de Agosto de 2010.
Papel das Marinhas na Aplicação da Lei no Mar.
50.
Foi recordado que todos os Estados membros do CMP devem assegurar que os
seus processos legais internos sejam obedecidos; que os legisladores nacionais estudem
e recomendem a aceitação deste documento pelos Estados Membros, para que sejam
acolhido pelo CIEDS.
RESTRICTED
9
RESTRICTED
51.
10
Acções Empreendidas
a.
Foi recebida e distribuída uma cópia em Inglês à todos os Estados
Membros. As versões em Inglês e Português serão gravadas em CD ROM
do CMP de 2010;
b.
Moçambique, Namíbia, RAS e Tanzânia expressaram concordância legal e
aderiram ao documento. Angola continua agurdando a conclusão de certos
processos interno e foi indicado que deverão ser finalizados até 30 de
Outubro de 2010. O Secretariado enviará um ofício ao CIEDS para
informar sobre progresso na concordância de CMP até 30 de Novembro
de 2010.
CENTROS DE COORDENAÇÃO MARITIMA
52.
Foi recordado que a troca de informação entre os Centros de Coordenação
Marítima (CCM) permitiram com que as necessidades dos Estados Membros fossem
padronizadas nos termos dos protocolos acordados.
53.
54.
Recomendações
a.
O Comité solicitou a RAS para enviar uma equipe à Tanzânia para
inspeccionar a Torre de Controlo para fins de padronização. Recomendase que a RAS visite os vários centros até 30 de Janeiro de 2010.
b.
Foi ainda recomendado que os Estados Membros informem ao
Secretariado sobre o estado de prontidão dos Centros de Coordenação
Marítimo dos seus respectivos países ate 30 de Outubro de 2009. O
Secretariado fará a distribuição das necessidades básicas dos CCM aos
Estados Membros até 15 de Setembro de 2009.
Acções Empreendidas
a.
A RAS requereu a aprovação Ministerial das referidas visitas e foi instruído
que uma equipa deveia partir da RAS em Maio de 2010. A autorização
Ministerial para estas visitas não tinha sido garantida, pelo facto da África
do Sul ter exigido um relatório situação detalhado sobre a prontidão dos
CCM de cada Estado Membro antes da realização de qualquer visita.
b.
Os requisitos básicos do MCC foram enviados a todos Estados Membros.
Nenhum relatório sobre o estado de prontidão foi recebido pelo
Secretariado e os Estados Membros foram solicitados a enviarem com
urgência a informação necessária. Namíbia informou que o seu CCM
estava operacional, excepto o mastro, que será erguido em colaboração
com a África do Sul. O mastro será erguido em Walvis Bay de 1 a 14 de
Setembro de 10. Os detalhes dos contactos actuais do CCM da Namíbia
são seguintes:
Telefone:
Fax:
Email:
c.
002 646 420 17517
002 646 420 17631
[email protected]
Os detalhes do Centro de Coordenação e Resgate Marítimo da Tanzânia
são seguintes:
Telefone:
+255 222129325/6
RESTRICTED
RESTRICTED
Fax:
Telef. Cel:
Email:
11
+255 222 129327
+255 715 88 6295
[email protected]
d.
Os requisitos básicos para o CCM foram ainda providenciados aos
membros do Grupo de Trabalho do CMP 2010.
e.
Foi recomendado que todos detalhes dos contactos ( telefones, faxes, emails, etc.) de todos os CCM dos Estados Membros devem chegar ao
Secretariado até 30 de Setembro de 2010.
PENTATLO E REGATA À VELA
55.
Foi recordado que a Africa do Sul irá acolher os jogos nos finais de Novembro 09
e convites serão enviados aos Estados Membros dentro das próximas semanas. A
Namibia irá possivelmente os em 2010.
56.
Acções Empreendidas
a.
O Pentatlo de 2009 foi realizado com sucesso pela África do Sul.
Participaram neste evento os seguintes Estados Membros: Angola, Malawi,
Moçambique, Namíbia, Tanzânia e Zimbabwe. Namíbia informou ao
Secretariado que devido ao factor de infra-estruturas inadequadas para o
Pentatlo, não será possível o seu acolhimento na Namíbia. Angola e
Namíbia estão a preparar-se para a possível conclusão das infra-estruturas
até 2015. A RAS ofereceu-se a acolher o pentatlo em Outubro de 2011. Os
convites serão enviados aos Estados Membros até 31 de Março de 2011.
b.
As regras e regulamentos foram distribuídos a todos Estados Membros.
Angola solicitou o envio de uma equipa técnica Sul Africana para apoiar no
estabelecimento das infra-estruturas de pentatlo. Foi sublinhado que
Angola deve fazer um pedido oficial à África do Sul.
c.
No concernente a combinação do exercício SAR, (busca e salvamento),
Veja o paragrafo 10. a-d.
INFORME DOS ESTADOS MEMBROS SOBRE A SUA PARTICIPAÇAO EM
CONFERENCIAS, SIMPOSIOS E SEMINÁRIOS
57.
O Comité propôs que os Estados Membros do CMP dessem uma resposta bem
coordenada sobre simpósios, conferências e exercícios importantes etc., nos quais
participaram e dos quais seus colegas poderiam se beneficiar. Poderiam ter lugar durante
um breve encontro no início das reuniões do CMP. Esta informação deverá ser
disponibilizada no Site do CMP.
58.
Recomendação
a.
59.
O Comité recomendou que qualquer Estado Membro que participa num
Simpósio/Conferencia/Exercício deve enviar a informação ao Secretariado
para a sua divulgação no site.
Acções Empreendidas
a.
O relatório da Conferência sobre a reunião dos Países do Interior realizada
em Botswana está gravada no CD ROM do CMP 2010.
RESTRICTED
RESTRICTED
12
b.
Simpósio Naval do Oceano Indico (IONS) realizou-se em Abu Dhabi em
Maio de 2010. O tema foi: A Necessidade Estream de uma Estratégia de
Segurança Marítima dos Países Banhados pelo Oceano Indico.
c.
A Conferência de Planeamento da Estação de Parceria Africana (APS)
realizou-se em Paris de 21-25 de Junho de 2010. Participaram no evento:
Moçambique, RAS e Tanzânia. A próxima sessão de planeamento do
(APS) será realizada em Dar-es-Salaam de 8 – 10 de Setembro de 2010.
d.
O 2o Simpósio dos Países Falantes da Língua Portuguesa realizou-se em
Luanda de 30 de Junho a 1 de Julho de 2010. O tema foi : Os Desafios
Navais No Século 21’.
e.
Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe participaram no 1º Seminário
Regional de Pirataria em Seychelles de 19-20 de Julho de 2010. O tema do
Seminário foi: “Desenvolvimento de um Plano de Acção Regional contra a
Pirataria na Costa Ocidental do Oceano Indico.
f.
Angola informou que foi realizado naquele país um exercício denominado EXERCÍCIO KWANZA de 23 de Maio a 6 de Junho em colaboração com a
Comunidade Económica da África Central e Oriental. O tema do exercício
foi: ‘Execução dos Exercícios de Desembarque e Apoio Humanitário às
Populações Deslocada’. Também foi abordada a questão de Consciência
do Domínio Marítimo (MDA) para prevenir o tráfico de armas.
g.
O Comité decidiu que relatórios de todos seminários, conferências e
sessões de trabalho em alusão (isto é, conteudo, questões decorrentes,
lições aprendidas etc) devem ser submetidos pelos membros participantes
ao Secretariado para ser distribuído a todos Estados Membros e para se
publicar no site do CMP, dentro de 30 dias após o evento. Assuntos de
interesse estratégico devem ser extraidos e posteriormente discutidos
entre os Estados Membros em forums apropriados tais como Conferência/s
Marítimas, Simpósio de Controlo Marítimo para África etc e, se necessário,
emendar as agendas com vista a acomodar estes assuntos.
3o SIMPÓSIO DE CONTROLO MARÍTIMO PARA ÁFRICA
60.
Recomendações
a.
Recomendou-se que as Resoluções do Controlo Marítimo devem ser
apresentadas aos Chefes, dos Estados Membros. Ainda foi recomendado
que as Resoluções devem ser apresentadas no SSCO pelo Presidente. As
Resoluções foram adoptadas como um documento de trabalho do CMP. As
Resoluções do Simpósio de Controlo Marítimo devem ser colocadas na
agenda das próximas reuniões do CMP. Os Estados Membros devem
reportar ao Secretariado até 20 de Fev 2010 com o parecer dos
comandantes em relação as Resoluções.
b.
Os Estados Membros foram recordados para submeterem o parecer dos
seus comandantes no concernente as Resoluções o mais cedo possível.
Não-se recebeu qualquer outra resposta.
RESTRICTED
RESTRICTED
61.
13
Acção Empreendidas
a.
Angola e RSA informou que as Resoluções do Controlo Marítimo foram
encaminhada as superiores mas ainda não houve resposta. Foi sugerido que
as resoluções fossem encaminhadas ao SSCOC para possíveis
desenvolvimentos.
b.
Como o Continente esta empenhado na redacção da Estratégia Marítima,
torna se uma necessidade urgente para a agenda dos Peritos da Marinha.
Foi ainda recomendado que a região da SADC deve designar um membro
para ser afecto na Sede da União Africana. Este deve ser submetido ao
SSCO para receber recomendações.
c.
Foi recomendando que é necessário uma identificação de centros de
Excelência para o treino que podem ser empregues para reforçar a
capacidade de inter-operabilidade dos Estados membros através do envio
dos seus membros para o treino nestes Centros (i.e, Treino de Fuzileiros
Navais em Moçambique ou Angola, Treino de Forças de Manutenção de Paz
no Zimbabwe, etc.) com base na rotatividade. Foi ainda referido que os
Estados membros estabeleçam cooperação com países alem fronteira. Foi
ainda destacado que as resoluções adoptadas e experiências adquiridas
nestes intercâmbios sejam compartilhadas dentro dos Estados Membros da
SADC. O Comité decidiu que estes assuntos sejam debatidos na reunião do
CMP em Fevereiro de 2011 em Namíbia.
d.
O Presidente do Simpósio do Controlo Marítima para África (RSA) informou
que tinha recebido correspondência da Líbia da alteração do 3º Simpósio da
Controlo Marítimo que tinha sido agendada para Outubro de 2010, para
2011. O presidente foi encorajado a dar seguimento ao curso dos
acontecimentos para actualização.
DIVERSOS
NOVO FORMATO PARA AS FUTURAS REUNIOES DO CMP
62.
Foi levantada a necessidade de avaliar se o formato em uso sobre as reuniões de
agenda anotada era relevante com relação a assuntos levantados como por exemplo,
aqueles levantados durante o discurso de abertura e o informe das Informações Militares.
63.
Acções Empreendidas.
a.
Foi recomendado que o primeiro dia do CMP seja dedicado para esses
assuntos. Os chefes das delegações sejam concedidos tempo para reflectir
sobre os assuntos e recolher subsídios relevantes. E que sejam ainda
submetidos com a antecedência para que sejam envolvidos na matéria.
Os Membros devem submeter ao Secretariado tópicos de interesse com
antecedência para a sua possível inclusão para apresentação e debate na
próxima reunião.
b.
Foram recomendados os seguintes tópicos:
i.
Angola vai preparar a apresentação do Tema: Reflexão do Domínio
Marítimo no Golfo da Guiné: O seu impacto na SADC e as lições
aprendidas.
RESTRICTED
RESTRICTED
ii.
14
Moçambique vai apresentar: Os Desafios Navais do Século 21 e os
seus Impactos na SADC e a Estratégia para enfrentar estes Desafios.
ARQUIVOS PARA A DOCUMENTAÇAO DO CMP
64.
Foi questionado se existia um arquivo/historia sobre as reuniões do CMP
precedentes para efeitos de consultas.
65.
Acções empreendidas
a.
O secretariado confirmou que da inspecção feita foi localizada a
documentação de todas as reuniões do CMP. Estes documentos serão
colocados num arquivo do CMP para a sua divulgação no Website para fácil
acesso. Se for necessário, a informação pode ser distribuída através de CD
ROM para os Estados Membros que solicitarem. Como o Secretariado
apenas tem fotografias desde 2004, os Estados Membros que tenham
fotografias das conferências dos anos anteriores, são convidados a submetelas ao Secretariado.
RELATORIO DO EXERCICIO GOLFINHO
66.
Namíbia foi solicitada a apresentar um informe sobre o exercício golfinho e as lições
aprendidas.
67.
Acções Empreendidas
a.
Namíbia explicou que houve vários elementos do Exercício GOLFINHO,
vários desafios pelo que não estavam em condições de apresentar um
informe neste preciso momento.
b.
Foi recomendado que o Comandante do Elemento Marítimo apresentasse o
relatório na CMP de 2011em Namíbia.
PAIS ANFITRIÃO, LOCAL, DATAS E PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA
REUNIÃO DO CMP
68. País Anfitrião e o Local da Realização da próxima reunião. O CMP recomendou
que o Lesotho acolha o CMP e a
Conferência Marítima de 2012 em harmonia do espírito de cooperação entre os
países
litorais e os países do hinterland. O Comité decidiu que a Namibia acolha a Reunião
anual do CMP de 2011 com a alternativa da Presidência ser da África do Sul.
69.
Datas da Próxima Reunião. O Comité recomendou que a Reunião Anual do CMP
para 2011 seja programada como segue:
70.
a. Sessão do Grupo de Trabalho.
20 – 22 de Fevereiro de 2011
b. Reunião do CMP.
23 – 25 de Fevereiro de 2011
Entrega de Pasta ao Próximo Presidente para o mandato de 2010/2011. A
Presidência de CMP foi passada a Namibia por Moçambique.
RESTRICTED
RESTRICTED
15
ENCERRAMENTO
71.
O Comité agradeceu o Contra-Almirante Yotamo pela sua dedicação e liderança
durante o seu período de mandato como Presidente do CMP.
72.
Comentários do novo Presidente. Vide anexo E
73.
Comentários do Presidente Cessante. Vide anexo F
APROVAÇÃO ACTA DA REUNIÃO
74.
O Comité aprovou a Acta da reunião após a análise minunciosa e foi devidamente
assinado pelo Chefes das Delegações.
75.
O Presidente declarou encerrado a reunião as 17:00 horas de 26 de Agosto 2010.
76.
26
Aprovação. Este documento é cumprimento obrigatório com efeito apartir do dia
de Agosto de 2010.
RESTRICTED
RESTRICTED
RESTRICTED
16
RESTRICTED
RESTRICTED
17
RESTRICTED
A-1
APPENDIX A
INTERVENÇÃO DE SUA EXCELÊNCIA O CHEFE DO ESTADOMAIOR GENERAL, NA ABERTURA DA 16a REUNIÃO DO
COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE DO COMITÉ INTERESTATAL DE DEFESA E SEGURANÇA/SADC
Excelentíssimos Comandantes das Marinhas da SADC
Caros Generais e Oficiais Superiores;
Senhores Chefes das Delegações;
Caros Delegados;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e meus senhores;
É com subida honra que temos o privilégio de presidir a cerimónia
solene de abertura desta XVI reunião do Comité Marítimo
Permanente do Comité Inter-Estatal de Defesa e Segurança da
SADC.
Em nome das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e em
meu próprio, apresento-vos as mais fraternas e cordiais saudações
a todos aqui presentes. Queremos ainda, de forma particular,
desejar boas vindas aos nossos visitantes e, ao mesmo tempo,
formular votos de uma estadia agradável e proveitosa, nesta
Cidade de Maputo, Capital da República de Moçambuque.
Esperamos que as condições criadas e colocadas à vossa
disposição facilitem a realização, com êxito, dos trabalhos
constantes da Agenda dos trabalhos.
RESTRICTED
RESTRICTED
A-2
O presente encontro do Comité Marítimo Permanente que reúne
hoje os Comandantes das Marinhas das Forças Armadas dos
Países da SADC é um importante fórum para reflexão,
aproximação de perspectivas e entendimentos visando uma estratégia
comum. A sobrecarregada agenda e sua programação são prova
da importância de que se reveste a temática da cooperação entre
as Marinhas de Guerra da Região Austral.
A pertinência desta Reunião torna-se ainda evidente se
atentarmos, por um lado, às ameaças que o fenómeno da pirataria
coloca à segurança do mar, sem perder de vista que a nossa
região já foi vítima deste mal. E, por outro lado, se conjugarmos as
ameaças que a pirataria representa com o papel que o mar
desempenha no Comércio Internacional. Não ha dúvidas, portanto,
que a segurança marítima é essencial.
O mar é, igualmente, fonte de muitos recursos. Logo, a sua
protecção torna-se um imperativo, até para afirmar a autoridade do
Estado.
Como é sabido, para dispor-se de uma marinha de guerra à altura
dos desafios que ameaçam a segurança marítima, exige-se
avultados recursos financeiros, em termos de investimento, o que
está aquém das capacidades das nossas economias.
Do que precede, inferir-se, que a cooperação na segurança
marítima, pode mitigar as fraquezas económicas com que os
nossos países se debatem.
RESTRICTED
RESTRICTED
A-3
Caros Delegados;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e meus senhores;
Queremos acreditar que, no decorrer dos trabalhos desta reunião,
para além da habitual avaliação do grau de cumprimento das
decisões anteriormente tomadas, é fundamental fazer-se um
debate em torno dos constrangimentos que se colocam à
implementação e procurar-se soluções mais práticas para se atingir
os objectivos, tanto os definidos pelo CIEDS como os que
decorrem da necessidade de dispormos de uma força naval que
possa ser uma importante componente na nossa Brigada Regional
em Estado de Alerta.
Excelências,
Esta sessão tem lugar num momento em que a SADC, organização
de que fazemos parte, acaba de celebrar os seus 30 anos de
existência marcados por grandes sucessos na manutenção do
clima de paz e segurança, condição undispensável para o
desenvolvimento sócio-económico de cada um dos Estados
Membros, bem como para o estreitamento de uma cooperação e
integração mais profundo rumo à erradicação da pobreza que,
infelizmente continua a flagelar grande parte das população da
nossa região.
Caros presentes,
RESTRICTED
RESTRICTED
A-4
Acreditamos que podemos tornar as nossas marinhas um
catalisador do desenvolvimento da nossa rica região. Estamos
condenados a fazer este desiderato alcançável e com sucesso.
Para terminar, reiteramos uma vez mais, os nossos sinceros votos
de bom trabalho.
Com estas palavras, declaro aberta a XVI da Reunião do Comité
Marítimo Permanente do Comité Inter-Estatal de Defesa e
Segurança/SADC.
MUITO OBRIGADO.
RESTRICTED
RESTRICTED
B-1
APPENDIX B
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ESTADO MAIOR GENERAL
MARINHA DE GUERRA DE MOÇAMBIQUE
DISCURSO
DE
ABERTURA
POR
SUA
EXCIA
COMANDANTE DA MGM POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO
DA XVI REUNIÃO DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANETE DO
CIEDS
¾ Sua Excia, Chefe do Estado-Maior General das FADM;
General de Exército,
¾ Excelentíssimos Comandantes das Marinhas de Guerra da
SADC,
¾ Digníssimo Secretário do CMP, CMG Fourie,
¾ Caros Delegados ao Grupo de Trabalho do CMP,
¾ Destintos Convidados;
¾ Minhas Senhoras e meus senhores.
Apraz-me endereçar as minhas boas vindas à todos os
Comandantes e às suas delegações a esta bela cidade de
Maputo, capital moçambicana e espero que se sintam em casa
e tenham óptima estadia.
Aproveito o momento para agradecer os Comandantes das
Forças Armadas da região que autorizaram a deslocação dos
delegados a esta reunião.
RESTRICTED
RESTRICTED
B-2
Quero acreditar que o nosso encontro vai produzir resultados
desejados perante os desafios que se apresentam.
Caro Comandantes, gostaria antes, em vosso nome,
congratular a República da Àfrica do Sul por ter acolhido com
sucesso o Mundial de Futebol 2010 tendo demostrado a sua
capacidade e do Continente em geral em acolher e gerir um
dos maiores eventos globais.
Saudamos ainda a recente celebração dos 30 anos da
fundação da SADC celebrada a 17 de Agosto corrente.
Moçambique assumiu a Presidência deste Comité na XV
reunião realizada em Victória Falls no Zimbabwe em 2009 para
dar continuidade do trabalho iniciado pelo seu antecessor.
Angola durante o nosso mandato os nossos esforços foram
centrados na coordenação da execução das decisões tomadas
por este Comité naquela reunião. Várias actividades foram
levadas a cabo, sendo de destacar:
Os exercícios conjuntos de refrescamento nomeadamente: na
República da Àfrica do Sul – exercício “Good Hope IV”,
Namíbia – exercício “Golfinho” e Botswana, Conferência sobre
os Direitos, responsabilidades dos países da costa e do
hinterland.
Moçambique nesta linha de acções vai acolher a Conferência
Marítima e Exercício (DIVEX).
Caro colegas,
Temos presente que a nossa cooperação e esforço na
Integração Regional é de preservarmos paz e segurança nas
linhas de comunicação marítima, património da humanidade.
Excelência,
A nossa cooperação tem trazido grandes benefícios e ganhos
para as nossas instituições razão de a conversarmos e
RESTRICTED
RESTRICTED
B-3
desenvolvermos cada vez mais. Os treinos conjuntos que
temos realizado são um testemunho evidente desta
cooperação.
Durante este mandato não foi possível esgotar os assuntos
deixados devido a complexidade políticos dos nossos países.
Apesar de, na minha modesta análise, considerar que durante
o nosso mandato fizemos juntos muitas coisas boas, é meu
dever chamar a atenção de todos os delegados ao facto de
que durante o mesmo período, assistimos ao recrudescimento
de pirataria que a partir do Golfo de Aden, na Somália, tende a
descer para a nossa região. Deste modo quero apelar aos
presentes para que durante esta reunião nos debrucemos com
alguma profundidade na avaliação deste fenomeno com vista a
visualizarmos as melhores estratégias de juntos enfrentarmos
esta grande ameaça à paz e estabilidade das águas da nossa
região.
A Presença dos delegados a esta reunião é manifestação clara
da preocupação que cada um dos nossos países tem em
relação aos desafios do mar e das águas interiores e a
confiança que os nossos Governos depositam neste fórum,
como a melhor alternativa de organização capaz de criar
cinergias para a imposição eficaz e eficiente da lei nas águas
da SADC é extremamente importante que cada um dos nossos
países, individualmente se preocupe em, a curto ou médio
prazo, criar um mecanismo único e multi-sectorial que tenha
competência de lidar com todos os assuntos ligados à
vigilância, controlo e fiscalização das suas águas nacionais.
Para além outras vantagens, este mecanismo permitiria melhor
consertação das posições das diversas instituições marítimas
do país, o que permitiria que cada um dos delegados a este
fórum (CMP) trouxe-se contribuições mais valiosos e de
consenso nacional.
RESTRICTED
RESTRICTED
B-4
Para lograr sucessos nesta direcção, é bastante crucial que
continuemos e com maior intensidade e insistência a
sensibilizar as nossas hierarquias superiores e a sociedade em
geral sobre o vínculo que todos os países têm com o mar e a
necessidade de garantir estabilidade, segurança e livre uso
das linhas de comunicação marítimas e exploração regrada
dos recursos marinhos.
Temos a certeza de que o nosso sucessor saberá dar
continuidade aos nossos esforços para o alcance dos
objectivos precónizados pela nossa organização.
Senhores Comandantes,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Este evento ocorre numa conjuntura claramente favorável em
que na nossa capital está a decorrer a Feira Internacional de
Maputo – FACIM ao qual vos convido a visitar.
Para terminar, permitam-me reiterar os meus agradecimentos
a todos os participantes, desejar uma boa estadia e sucessos
nas deliberações.
Muito obrigado
Maputo, aos 25 de Agosto de 2010
RESTRICTED
RESTRICTED
C-1
APPENDIX C
16TH ANNUAL MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE OF THE
ISDSC: MAPUTO, MOZAMBIQUE: 22 – 26 AUGUST 2010 - RECORD OF
ATTENDANCE
CHAIRPERSON
R Adm P.C. Yotamu - Mozambique - Chief of Mozambique Navy
HEADS OF DELEGATIONS
PRESENT
REPRESENT
APPOINTMENT
Adm A. da Silva Cunha
Angola
Chief of the Angolan Navy Staff
Col M. Kgope
Botswana
Corps of Engineers Second-inCommand
Col R.J. Mokaloba
Lesotho
Commander of Special Forces
Col G.A. Ziyabu
Malawi
Outgoing Chief of Malawi Defence
Force Marine Unit
Capt (N) M.J. Magagula
Mozambique
Defence Advisor to Zimbabwe
R Adm P.H. Vilho
Namibia
Namibian Navy Commander
V-Adm J. Mudimu
South Africa
Chief of South African Navy
Maj-Gen S.S. Omar
Tanzania
Navy Commander
Brig Gen S.S. Khumalo
Zimbabwe
Director General Programmes,
Zimbabwe Defence HQ
SUPPORTING STAFF
R Adm Martinho F. Antonio
Angola
Head of Department of Hydrography
and Navigation
Capt (N) N. Fastudo Jùnior
Angola
SO1 Naval Military Information
Col M. Mukokomani
Botswana
Deputy Assistant Chief of Staff
Operations
Maj M. Nkabo
Botswana
Officer Commanding Aquatics Ops
Company
Maj L.D. Lichaba
Lesotho
Officer Commanding Rotor Wing
Maj H.B. Dzoole
Malawi
Incoming Chief of Malawi Defence
Force Marine Unit
Cdr M.L. Mulungo
Mozambique
Chief of Co-Operation MGM
Cdr T. Torres
Mozambique
Pemba Base Commander
Capt (N) A.P. Amungulu
Namibia
Chief of Naval Support
Cdr G. Pandeni
Namibia
Lt Cdr F.K. Negumbo
Namibia
SO1 Procurement, Research &
Development
SO2 Operations, Training & Doctrine
RESTRICTED
RESTRICTED
PRESENT
C-2
REPRESENT
APPOINTMENT
SUPPORTING STAFF
R-Adm (JG) P.T. Duze
South Africa
Director Naval Policy & Doctrine
Capt (N) A.P. Katerinic
South Africa
Flag Captain to Chief of the Navy
Cdr N.V. Mahlake
South Africa
SO Maritime Co-Operation
Col J.E. Karia
Tanzania
Commandant Tanzania Naval Training
School
Capt O.S. Kimolo
Tanzania
Personal Assistant to Tanzanian Navy
Commander
Lt Col A. Muteranduwa
Zimbabwe
Staff Officer 1 Programmes & Costing
SECRETARIAT
Capt (N) L. Fourie
South Africa
Secretary
Cdr B. Stockton
South Africa
Administrative & Technical Support
Mr D. Duvenage
South Africa
Administrative & Technical Support
RESTRICTED
RESTRICTED
D-1
APPENDIX D
2010 SMC MEETING: APPROVED AGENDA
ITEM AND SUBJECT
REMARKS
1. Welcoming and opening remarks by the Chief
of Staff of the Mozambique Defence Force,
General Paulinho José Macaringe.
2. Official photographs:
a. All delegates
b. Chief delegates
c. Working Group
Opening remarks by the Chairperson, Rear
Admiral P.C. Yotamu, Chief of the Mozambique
Navy.
OFFICIAL OPENING
OPENING REMARKS
ATTENDANCE
Secretary
INTELLIGENCE BRIEFING
Mozambique
TABLING OF THE ANNOTATED Work Session Chairman tables the annotated
AGENDA BY WORKGROUP
agenda for adoption as a working document for
the meeting. Note: Subjects in the annotated
agenda will become Items for the meeting.
ADOPTION OF MEETING AGENDA
Chair
APPOINTMENT OF CHAIR
DESIGNATE
Committee
REVIEW OF THE IMPLEMENTATION Chairperson
OF THE DECISIONS OF THE ISDSC
REVIEW OF THE IMPLEMENTATION Committee
OF THE DECISIONS OF THE SMC
MATTERS ARISING
Committee
ANY OTHER BUSINESS
Committee
HOST,
VENUE,
DATES
AND Committee
CHAIRPERSON FOR THE NEXT
MEETING AND WORK SESSION
CLOSURE
Handing over of the Office of the
Chairperson for 2010/11
Incoming Chairperson’s Remarks
Outgoing
Remarks
Chairperson’s
Closing
Approval of the Record of the Meeting
RESTRICTED
RESTRICTED
E-1
APPENDIX E
REMARKS OF THE INCOMING CHAIRMAN OF THE SMC OF THE ISDSC –
REAR ADMIRAL PETER H. VILHO, 26 AUGUST 2010
The outgoing chairperson and Host of the 17th Session of the SMC – Rear Admiral
Patricio Cancuta Yotamu
Esteemed Heads of Delegations
Distinguished Delegates
Ladies and Gentlemen:
It’s a great honour to be given this opportunity to deliver my remarks of acceptance
of the Chairmanship of the Standing Maritime Committee.
At the onset, and on behalf of my fellow delegates, allow me to register our deepest
appreciation for the excellent reception and kind hospitality afforded us by to the
Mozambican people and government.
Furthermore, I would like to thank the Mozambican Navy for successfully hosting this
meeting despite the numerous challenges. The facilities and working conditions were
above par; the staff was helpful and professional, and the food was delicious. All
these contributed to creating a conducive atmosphere for the successful conduct of
our meeting.
Allow me also to congratulate the outgoing Chairperson Rear Admiral Patricio
Yotamu for his leadership between the two meetings and for the outstanding manner
in which he presided over the proceedings of the meeting. Your contributions
towards the SMC issues during your tenure are a vivid example of a visionary and
vibrant leader committed to our decisions and recommendations. The intelligence
brief, the chairing of the meeting, the diving exercise, and the Maritime Conference;
all these epitomizes a committed leadership.
As I take over the Chairmanship of the Standing Maritime Committee, I am
convinced more than ever before that we are in a better position now to tackle the
challenges facing our region. Together we should develop ways and dedicate
adequate resources towards addressing common challenges to the maritime
dimension.
Finally, I will endeavor to do my best for our committee during my tenure in
accordance with the set Rules and Procedures. Together with the Secretariat we
affirm our commitment to our duties and functions. However, our efforts will only be
worthwhile if there is someone to appreciate them. I therefore, expect a full house in
Namibia. With this allow me to welcome you all to the Republic of Namibia for the
17th Session of the Standing Maritime Committee.
Thank You!
RESTRICTED
F-1
CLOSING REMARKS OF THE OUTGOING CHAIRPERSON OF
STANDING MARITIME COMMITTEE CLOSING REMARKS TO
THE INTERSTATE DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE
(ISDSC)
His Excellency the Incoming Chairperson, Admiral Peter Hafeni
Vilho
Dear Secretary of the Standing Maritime Committee
Regional Navy Commandants,
Dear Admirals and Generals,
Dear Colleagues of the Working Session,
Invited Guests,
Ladies and Gentlemen.
I am convinced that during the two days of hard work in this
meeting you could observed that some of the planned tasks could
not be finished, for various reasons and will be placed on my
successors agenda, Admiral Vilho.
Right now, I would like to thank my colleagues, who contributed a
lot during my mandate for their good collaboration, so that the
planned program for execution, such as the Exercise in
Gaborone/Botswana and Maputo/Mozambique followed by the
Conferences, be a reality.
My special gratitudes have to be given to the Republic of South
Africa, especially to Rear-Admiral Mudimu for his support offered in
the preparation of the 16th Meeting of the SMC, on the allocation of
war-ships for the Exercise which we have just witnessed and the
Conference which we are having tomorrow.
RESTRICTED
RESTRICTED
F-2
Admiral Mudimu could leave his heavy agenda to meet me so that
we can update the issues of which have to be discussed on the two
events of SADC interest, as well as items concerning the Exercises
in other Sub-Regions of the Continent.
My address could be senseless if I could not point out the big effort
and hard work of the SMC Secretariat, Captain-Navy L. Fourie has
been harmonizing the issues of our Committee.
The task is not that easy, it demands dedication and willingness.
We learnt a lot through our mandate and we are sure that there has
been maturity development on our side.
The exercise which we have been executing are the witness of our
union, for better maritime security, towards the fight against certain
situations that affect our Region, such as smuggling, illegal
immigration, human trafficking, drugs, pollution, piracy, to mention a
few, taking into account that the sea is a mean that facilitate
transport, export and import of goods for socio-economic
development of our countries. The intelligence briefing given
yesterday to this Committee has shown how important is our
interoperability to restrain the threats that affect our region.
We hope that this spirit of participation in the activities of this kind
continue in our organization, we would like that our plans of
organization become reality within short and medium term towards
the development of the Navy.
I appeal to all the delegates that when they return to their countries
they should proceed with whatever is within their reach to fulfill the
great vision of this Maritime Committee which is stability and peace
promotion through Maritime Military Cooperation as a contribution
to the efforts in progress with the aim of Regional Integration and
Socio-Economic Development.
I wish the successor, Admiral Vilho to move the boat forward
always counting with our collaboration. Good wishes to our
Standing Maritime Committee.
RESTRICTED
RESTRICTED
F-3
I use this occasion to announce that one of the founders of SMC,
Colonel G.A. Ziyabu, is going to retire soon and this is his last
participation in this Committee. For his replacement he brought with
him to the Committee Major H.B. Zoole who becomes an official
member of our Organization. Could we please applaud to Malawi.
Now, it is the time of handing over the office of SMC to my
colleague from Namibia Admiral Peter Vilho. (Handing over
ceremony).
I declare closed the 16th Meeting of SMC.
MAPUTO, 26th August 2010
RESTRICTED