Políticas Públicas

Políticas Públicas: visão e missão
Capítulo 3
Políticas Públicas: Visão e Missão
z
z
Economia privada, social e pública
As falhas de mercado como critério de
definição da provisão de bens
1
Relações poder político/actividade
económica
z
z
z
Ordenação Económica
Intervenção Económica
Actuação Económica Pública
A economia do bem estar
z
z
Óptimo social de Pigou
Óptimo relativo de Pareto
2
Paradigmas da intervenção
pública
z
z
z
z
Economia do Bem Estar
Nova Economia Pública
Neo-institucionalistas
Política pública
Nova Economia Pública
z
z
Considera que os argumentos em defesa da
intervenção do estado aduzidos no
paradigma da economia do bem estar são
falaciosos.
A abertura de quasi-mercados entre os
agentes privados permite atingir situações
de óptimo
3
Neo-institucionalistas
z
z
O estado deve intervir para garantir a defesa
dos direitos de propriedade
A questão principal é a da qualidade da
intervenção do estado e não a razão da
intervenção do estado.
Políticas públicas
z
z
z
O mercado e a intervenção estatal
apresentam problemas estruturais .
Os mecanismos de afectação, de mercado
ou públicos têm limites.
Existe complementaridade entre os dois
mecanismos de afectação e não
concorrência.
4
Economia do Bem Estar
z
z
O mercado de concorrência perfeita é o
melhor mecanismo de afectação de
recursos.
Nas situações em que existem falhas de
mercado o estado deve intervir para
proporcionar uma melhor afectação.
Economia do Bem Estar
z
Existem muitas formas de organizar a
afectação dos recursos económicos numa
sociedade, a melhor é aquela que
proporciona o nível de bem estar mais
elevado aos seus membros.
5
Economia do Bem Estar
z
z
z
A identificação da melhor afectação de
recursos exige a identificação dum critério
que:
Define porque uma escolha é melhor que
outra;
Classifica os mecanismos de afectação de
recursos em função da sua capacidade de
atingir a melhor afectação.
O óptimo de Pareto
• Exemplo de economia com 2 indivíduos
(Adão e Eva)
UEVA
B
C’’
A
C’
C
UADÃO
6
Óptimo de consumo e de produção
• a curva de possibilidade de produção
• a curva de indiferença
P
A
0
P’
Óptimo numa economia de troca
• o diagrama de Edgeworth
0’ EVA
Tecido
G’
P2
P1
0
ADÃO
Pão
7
Causas da incapacidade do mercado
z
z
z
z
z
Bens colectivos
Custos decrescentes e efeito de monopólio
Exterioridade
Incerteza e risco
Incapacidade macro-económica
Bens colectivos
z
z
São aqueles em que para um determinado
nível de provisão do bem, a utilização por
uma pessoa não prejudica minimamente a
utilização por qualquer outra pessoa.
Exemplos :Defesa nacional,guarda da zona
costeira, farol.
8
Características dos bens
colectivos
z
z
z
z
Têm utilidade indivisível
Proporcionam satisfação passiva
São bens exclusivos, isto não podemos
privar alguém da sua utilização
São bens não emulativos: os utilizadores
não entram em concorrência para a sua
utilização.
Exterioridade ou efeitos externos
z
Um agente económico exerce um efeito
externo, ou uma exterioridade, quando a sua
acção causa benefícios ou impõe custos a
outro ou outros agentes económicos, pelos
quais não é possível obter ou ser-lhe exigida
compensação.
9
Efeito de monopólio
z
z
z
Existem actividades produtivas em que os
custos diminuem sempre tornando-se mais
eficiente ter uma empresa do que muitas. As
empresas que permanecem no mercado
tendem a possuir um poder de monopólio.
Tipologia:monopólio natural, de facto e legal.
Os preços tendem a situar-se acima da
situação de concorrência.
Formas de suprir as incapacidades do
mercado
z
z
z
Benemérito ou filantropo
Cooperativas ou clubes
Intervenção do estado
10
A procura de políticas públicas
z
z
z
z
Segundo Musgrave é necessário o Estado intervir
por três razões:
Afectação: para corrigir os equilíbrios parciais;
Estabilização: para corrigir o equilíbrio geral,
nomeadamente garantir o pleno emprego;
Redistribuição: para evitar acumular desigualdades
iniciais e corrigir a dinâmica de mercado.
Criticas ao modelo de optimização do
bem estar
z
z
z
z
z
É um modelo normativo não é um modelo
positivo
A função de bem estar colectiva é a
agregação das preferências individuais?
Representa o interesse nacional?
Ou o interesse da maioria?
As ciências sociais não têm resposta
satisfatória.
11
Criticas ao modelo de optimização do
bem estar
z
z
z
O que significa bem comum ou interesse
nacional?
A função de bem estar deve ser descoberta
por processos políticos?
No processo democrático vota-se em
partidos, em pessoas. Como descobrimos as
preferências neste processo político?
Criticas ao modelo de optimização do
bem estar
z
z
z
Serão as preferências reveladas do partido
vencedor uma solução útil?
As preferências do governo e dos
funcionários públicos representam o
interesse público?
Ou representam as preferências privadas, os
interesses do partido ou de grupos de
interesse?
12
Criticas ao modelo de optimização do
bem estar
z
z
z
O modelo é útil como instrumento de análise
das políticas publicas.
O modelo não representa o processo de
decisão dos governos.
Devemos ter em atenção que as politicas e a
sua execução são o resultado de processos
políticos e de distribuição do poder.
Um modelo alternativo
z
z
O critério de decisão não é a procura de
soluções óptimas mas de soluções que
sejam suficientes.
Soluções que sejam viáveis politicamente
tendo o apoio mínimo de grupos,
organizações e indivíduos.
13
Modelo de satisfação mínima
z
Este modelo apresenta a escolha de
politicas publicas como sendo o resultado de
um conjunto de objectivos e aspirações
encontradas como o resultado de pressões
conflituais e ajustadas tendo em conta a
informação sobre o seu sucesso ou
insucesso em atingir os objectivo propostos.
Leituras
z
Capitulo 1 e 2 de Greffe, Xavier.Économie
des politiques publiques;
14