Veículos Pesquisados

Edição número 2003 terça-feira, 13 de março de 2012
Fechamento: 08h50
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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Dilma reavalia articulação política com o Congresso e decide
substituir líderes
Coalizão. Presidente substitui Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDBAM) na liderança do governo no Senado após derrota na semana passada, quando
foi rejeitada indicação do diretor-geral da ANTT; Vaccarezza também perderá posto
na Câmara
João Domingos e Rosa Costa (Política)
Menos de uma semana depois de ter sido derrotada pelos senadores na recondução
de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), a presidente Dilma Rousseff decidiu trocar os articuladores
políticos do governo no Congresso. Ela, no entanto, manteve o cargo com o PMDB,
sinal de que respeita o gigantismo do partido do vice-presidente Michel Temer. Para
o lugar do líder no Senado, Romero Jucá (RR), Dilma convidou o senador
amazonense Eduardo Braga (AM).
Ao fazer a troca de líderes, Dilma disse que pretende pôr em prática um rodízio de
líderes no Senado e na Câmara dos Deputados. Significa que o líder do governo na
Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também será trocado.
As mudanças feitas pela presidente visam a tentar debelar a crise existente hoje
entre o Congresso e o Palácio do Planalto, uma junção de descontentamento com a
falta de liberação de emendas parlamentares ao Orçamento e a demora na
nomeação de indicados para cargos em estatais. As eleições municipais também
são munição para a crise da base aliada. Partidos da coalizão, especialmente o
PMDB, criticam o comportamento do PT nas negociações e a falta de flexibilidade
do partido da presidente.
Votações. Um dos exemplos mais usados pela presidente nos últimos dias para
relatar os problema na comunicação com o Congresso foi a votação do Fundo de
Previdência do Servidor Público (Funpresp) pela Câmara. O PDT deu 22 votos
contra a criação do fundo; o PSB, 17; e o PT, 8. As informações que chegaram ao
Planalto diziam que as defecções seriam mínimas e o projeto seria aprovado sem
problemas. De fato, foi aprovado, mas com alguma dificuldade.
É comum a presidente e seus ministros serem abastecidos com informações que
dão segurança quanto ao resultado de uma votação. Mas, conforme o diagnóstico
recente do governo, quando o placar eletrônico é aberto, nada bate com o que os
líderes disseram.
"Eu pretendo fazer um rodízio de líderes a partir de agora, tanto no Senado quanto
na Câmara", disse a presidente ao líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Ela o convidou para conversar ontem à tarde, quando comunicou que havia
convidado Eduardo Braga para o cargo de líder e que este tinha aceitado substituir
Jucá. Braga afirmou que terá o maior prazer em contribuir com o governo caso seja
indicado para o cargo de líder.
Influência de Lula. O peemedebista, que foi governador do Amazonas por dois
mandatos, é muito amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora em
tratamento contra um câncer na laringe, o ex-presidente vinha dizendo a Dilma que
ela precisava fazer mudanças nos cargos de líderes e melhorar a comunicação com
os partidos da base aliada. E defendia Eduardo Braga como o melhor nome.
Braga integrava o grupo chamado de G-8, que aglutina oito senadores que
contestam a liderança de Renan Calheiros. Alguns, como Jarbas Vasconcelos (PE) e
Waldemir Moka (MS), votaram no tucano José Serra em 2010. Braga, pelo
contrário, foi fiel ao PT e a Dilma e a ajudou durante a eleição.
Mas, por não se dar com Renan, o amazonense vivia numa espécie de limbo. A
presidente acha que com ele as articulações políticas ganharão em agilidade.
Desgastes. Jucá estava desgastado com a presidente. Na semana passada,
cometeu dois erros que ajudaram a tirá-lo do cargo. Primeiro, informou a
presidente de que a indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT seria aprovada.
Depois, retirou de pauta um projeto de interesse de Dilma, o que pune empresas
que pagarem salários inferiores a mulheres nos mesmos cargos exercidos por
homens. Dilma queria sancionar o projeto na última quinta-feira, Dia Internacional
da Mulher.
O líder na Câmara, Vaccarezza, já se desentendeu com a ministra Ideli Salvatti
(Relações Institucionais). O estremecimento de Vaccarezza com Ideli começou na
votação do Código Florestal. O governo havia dado uma orientação para que não
fosse estendida a negociação com a bancada ruralista e o líder acabou cedendo às
pressões de grandes proprietários de terra, na avaliação do Planalto. O governo
também temeu pela atuação do petista na ocasião da votação da proposta de
emenda constitucional que prorrogava a Desvinculação de Receitas Orçamentárias
(DRU) até 2015. Ideli conduziu as negociações pessoalmente.
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Lula diz a Haddad que prioridade é atrair PSB para aliança
Petista telefonou para o ex-presidente; ele criticou Kassab por 'maquiar' a gestão e
Serra por ser 'um ministro cruel'
Fernando Gallo (Política)
O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, espera que a
partir da próxima semana o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu
alta médica do Sírio-Libanês anteontem, já possa auxiliá-lo na definição de
estratégias eleitorais e na negociação de alianças. Lula sinalizou a Haddad que sua
primeira atitude será procurar o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para
uma conversa.
Haddad conversou com Lula por telefone duas vezes ontem. O ex-presidente lhe
informou que deverá concluir o uso de antibióticos contra pneumonia na sexta-feira
e que retoma os contatos políticos já na próxima semana, quando ambos se
reunirão.
Enquanto enfrenta dificuldades na costura de alianças e para contornar disputas
internas do PT, Haddad mantém as agendas de pré-campanha. Ontem, ele visitou a
região de Perus, na zona oeste da capital. O ex-ministro dá continuidade à
estratégia, definida pela coordenação da campanha, de criticar a atual gestão do
prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o pré-candidato do PSDB, José Serra.
Segundo Haddad, Kassab tenta "maquiar" os baixos índices de aprovação de sua
gestão com um pacote de obras. "Há um desconforto na cidade com os últimos oito
anos, mesmo que nos últimos meses se queira maquiar o que está acontecendo. O
prazo é curto para se reverter a percepção que foi-se tendo em oito anos de que o
tempo foi em algumas áreas perdido."
Ele acusou o prefeito de promover um "concurso de vices", que integram o
secretariado municipal, para atender Serra. "Essa hipótese do afastamento de cinco
secretários municipais é como se houvesse um concurso de vices, em vez de cuidar
da cidade até 31 de dezembro. Você exonerar cinco secretários para fazer uma
seleção é um descaso com a cidade", avaliou.
'Ministro cruel'. O petista também elevou o tom das críticas a Serra e afirmou que o
tucano foi "o mais cruel ministro do Planejamento"por ter cortado investimentos
nas universidades públicas federais. "Talvez o Serra, como ministro do
Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto de vista orçamentário com as
universidades federais", disse o petista, ao comentar sobre negociações do PC do B,
tradicional aliado do PT, com o PSDB em algumas capitais do País, o que poderia
ter reflexos em São Paulo. Segundo Haddad, seria difícil apostar numa conexão
entre Serra e o PC do B pelas ligações históricas do partido com a UNE.
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Novo ministro quer acelerar assentamentos (Política)
Pepe Vargas, que assume Desenvolvimento Agrário no lugar de Florence, promete
agilidade
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado federal Pepe Vargas (PTRS), afirmou que pretende conciliar a "nova diretriz" do Incra, que busca dar mais
qualidade aos assentamentos, com uma maior agilidade no processo. "Queremos
manter a qualidade dos assentamentos e acelerar os processos. É obrigação de
qualquer administrador público dar agilidade aos processos e a gestão pública tem
de ser sempre aprimorada", disse o novo ministro ontem, em entrevista à rádio
Estadão ESPN.
A ida do deputado para o ministério foi anunciada na sexta-feira, pela presidente
Dilma Rousseff, após a demissão do também petista Afonso Florence. O ex-ministro
vinha sofrendo ataques dos movimentos sociais por causa da queda no número de
assentamentos. Na semana passada reportagem do Estado mostrou que, em 2011,
o programa de reforma agrária do governo Dilma assentou 22.021 famílias - o mais
baixo índice registrado nos últimos 16 anos.
O novo ministro procurou minimizar o baixo número de assentamentos. "Temos de
ver que 2011 foi um ano de transição no Incra, com a posse do novo presidente.
Em ano de transição sempre pode haver um processo que acaba sendo mais
moroso", justificou.
"Por outro lado, o Incra vem trabalhando com uma nova diretriz, que eu acredito
que seja correta, que é assentar com qualidade. No ano passado houve maior
liberação de recursos para os assentamentos, justamente para dar mais qualidade
aos assentados. O processo é mais moroso até que a terra tenha condições para
ser produtiva, pois o assentado tem de ter estrada, acesso à água, energia elétrica
e uma casa para morar", disse Vargas.
Ainda assim, o novo titular da pasta disse que buscará dar mais agilidade ao
programa. "Havendo condições orçamentárias, condições operacionais e de
melhoria na gestão para ampliar metas, nós assim faremos."
Diálogo. Em meio ao descontentamento que os números causaram entre as
lideranças de movimentos sociais ligados à questão agrária, Vargas disse que
buscará o diálogo com os grupos. "Não vamos criminalizar os movimentos sociais,
mas também queremos um diálogo dentro de um Estado democrático de direito.
Vamos tratar esses movimentos com respeito, mas dentro da lei", ponderou.
De acordo com o ministro, a presidente Dilma pediu a continuidade do projeto de
inclusão produtiva no campo e o aprimoramento de programas que garantem renda
para os produtores familiares.
"Vamos atuar para criar, cada vez mais, programas que elevem a renda e
garantam a permanência dessas pessoas na terra. A presidenta deseja que a gente
apoie quem trabalha na terra e que inclua socialmente aqueles que queiram
trabalhar na terra", falou o ministro. A data da posse de Vargas ainda não foi
definida.
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Anatel quer voltar a vender licença de TV a cabo em abril
Regulamento da nova lei de TV por assinatura deve ser avaliado pelo conselho
diretor da agência no próximo dia 22
Renato Cruz (Economia)
Desde 1999 a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não vende licenças
de TV a cabo. O presidente da agência, João Rezende, afirmou hoje que o processo
deve ser retomado no mês que vem. "A agência falhou ao ficar 13 anos sem
discutir essa questão", disse ele, que participou de evento da Associação Brasileira
de Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (TelComp), em São
Paulo.
O conselho diretor da Anatel deve apreciar no próximo dia 22 a regulamentação da
nova Lei de TV Paga, aprovada ano passado. "Hoje, 20% dos domicílios do Brasil
têm TV por assinatura", disse Rezende. "Em cinco anos, esse porcentual deve subir
para 40% a 50%."
A licença custará R$ 9 mil, e servirá para todo o País, desde que o projeto técnico
seja submetido à Anatel. "Logo em seguida passaremos para o processo de
outorgas", explicou o presidente da agência. "Começaremos a conceder outorgas
no final de abril, dependendo da documentação apresentada pelas empresas."
Atualmente, existem pouco mais de 250 cidades brasileiras com operações de TV a
cabo. "Existem cerca de 600 pedidos na agência", afirmou Rezende. "Se 20% se
viabilizarem, serão 120 novos players." Existem empresas que até já chegaram a
cabear cidades menores, começaram a oferecer banda larga e só esperam o sinal
verde da Anatel para incluir o serviço de TV.
A Associação NeoTV, que reúne empresas independentes de TV por assinatura, tem
86 associados. Desse total, 41 já operam o serviço, três são programadoras e os
outros 42 aguardam o início da venda de licenças pela Anatel. "Temos mais 20
pedidos de associação", disse Mariana Filizola, diretora-geral da associação. "Mas,
quem é mais conservador, deve esperar a regulamentação da Ancine."
A Lei n.º 12.485, que definiu as novas regras de TV paga, está sendo
regulamentada por duas agências: Anatel e Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A Ancine regulamenta todas as questões de conteúdo, como as cotas para
produções nacionais.
O diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, afirmou durante o evento
RioContentMarket, há duas semanas, que a regulamentação definida pela Ancine
deve ficar pronta "em meados de abril".
O anúncio da Anatel foi bem recebido. "Estamos vendo a medida como bem
positiva", disse João Moura, presidente executivo da TelComp. "Muitas empresas
estudam o assunto." Para Alexandre Annenberg, presidente da Associação
Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), o impacto no mercado deve ser
significativo: "Tem muita gente ansiosa para poder trabalhar".
4G. João Rezende disse que o edital das frequências da telefonia celular de quarta
geração (4G) deve ser publicado até 20 de abril. Com isso, o leilão aconteceria após
45 dias, no começo de junho. Anteriormente, o ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, e a presidente Dilma Rousseff haviam dito que o leilão aconteceria em
maio.
Mas o presidente da Anatel nega atraso. "A data definida é que o edital deve ser
publicado em abril", afirmou. O objetivo do governo é que a nova tecnologia esteja
disponível nas cidades que sediarão a Copa.
Rezende disse também que a Anatel vai começar a discutir a faixa de 700 MHz, que
hoje é ocupada pela TV analógica. O decreto que instituiu a TV digital definiu que
esses canais devem ser devolvidos pelas emissoras até 2016. Nos Estados Unidos,
essa faixa é usada para o 4G.
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Acusada de ter relação
indenizada em R$ 30 mil
íntima
no
trabalho,
mulher
é
Trabalhadora recorreu à Justiça após ter sido demitida por justa causa por suposta
'incontinência de conduta'
Mariângela Gallucci (Economia)
Acusada de ter mantido relações íntimas com um colega no horário de serviço, uma
trabalhadora do interior do Rio Grande do Sul ganhou o direito de ser indenizada
em R$ 30 mil. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmaram que a
Calçados Dilly Nordeste S.A tem de pagar R$ 30 mil para compensar os danos
morais sofridos pela ex-empregada.
A trabalhadora recorreu à Justiça após ter sido demitida por justa causa por
suposta "incontinência de conduta". Casada, ela disse que a demissão repercutiu no
trabalho e na comunidade, além de ter abalado profundamente seu casamento. A
funcionária trabalhou por seis anos na área de serviços gerais da empresa. Ela
negou que tivesse mantido relações com o colega. Disse que apenas conversava
com ele durante o horário do lanche e que ficou surpresa com a imputação de falta
grave e a demissão por justa causa.
Para o relator do caso no TST, ministro José Roberto Freire Pimenta, ficou
comprovado o dano à imagem da trabalhadora perante colegas, a família e a
comunidade. "Numa localidade pequena - Capela de Santana -, onde a maioria as
pessoas trabalha na empresa de calçados, não é difícil imaginar a repercussão de
um comunicado assim", disse. Antes do TST, a Justiça do Trabalho no Rio Grande
do Sul já tinha reconhecido o direito da funcionária à indenização.
Folha de S.Paulo
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Painel
Vera Magalhães (Poder)
Precursora
Sob pressão, o QG de Fernando Haddad cobra solução das pendências do governo e
da direção nacional do PT com aliados para que Lula, enfim, mergulhe na
campanha. Preocupam os haddadistas sobretudo a reacomodação do PR na
Esplanada, os arranjos regionais com o PC do B e o desfecho do motim
peemedebista.
Haddadistas sabem que o ex-presidente terá papel vital nas tratativas entre maio e
junho, mas até lá evitará se expor a zonas de atrito com partidos governistas. Em
terreno menos pantanoso, Lula terá elementos para arbitrar, inclusive, quais
candidaturas do campo dilmista trarão dano potencial a José Serra.
Caixa Petistas mais próximos de Lula defendem Ricardo Berzoini para a
coordenação financeira da campanha de Haddad. A chefia do estafe seria
compartilhada entre o deputado Vicente Cândido e o presidente do PT paulistano,
Antonio Donato.
Conselho Em palestra para candidatos do PT, o marqueteiro João Santana alertou
que campanha política é uma "crise permanente".
Desafio Rivais de Serra nas prévias tucanas, Ricardo Tripoli e José Aníbal
organizam manifestação hoje à noite na sede do PSDB paulista. À ocasião,
reforçarão o pedido de debate com o ex-governador antes da consulta, marcada
para o dia 25.
Quórum Os dois pré-candidatos dizem ter conseguido assinaturas de 28 dos 71
membros da direção do PSDB paulistano para deliberar sobre a realização do
encontro.
Não dói De um deputado peemedebista, diante da fase de tapas e beijos entre o
governo e aliados: "Vamos revogar a Lei da Palmada. Dilma provou que dar tapinha
ajuda a educar a criança''.
Hereditário Helder Barbalho (PMDB), filho de Jader Barbalho e prefeito de
Ananindeua (PA), quer barrar servidores enquadrados na Ficha Limpa, lei que adiou
a posse de seu pai no Senado.
Memória Dilma avisou Michel Temer que trocaria seu líder no Senado. O vice não
se opôs. Oscar Neto, irmão de Romero Jucá (PMDB-RR), ajudou a fritar o exministro da Agricultura Wagner Rossi, próximo de Temer.
Lado de lá Peemedebistas afirmam que a troca de Jucá por Eduardo Braga (AM)
agrada senadores que votam contra o Planalto em temas polêmicos, como Jarbas
Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Roberto Requião (PR).
Termômetro O governo vai monitorar o humor dos aliados durante a sabatina de
Guido Mantega (Fazenda), hoje. Será o primeiro teste de aceitação de Braga no
comando da bancada.
Dominó Piada que circulava no Planalto após a saída de Jucá, horas depois da
renúncia de Ricardo Teixeira: "É dia da queda dos eternos".
Linha direta Próxima baixa do rodízio de líderes, Cândido Vaccarezza (Câmara)
desagradava o Planalto desde o ano passado. Ideli Salvatti (Relações Institucionais)
já despachava com líderes partidários, minando a interlocução do petista.
Veto Novo titular da CBF, José Maria Marin foi indicado pelo PTB à Secretaria de
Esporte de Geraldo Alckmin em 2010. O Bandeirantes barrou.
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CUT e Força apoiam Brizola Neto no Trabalho
Mas vazamento de provável nomeação do pedetista suspende negociações e pode
levar a adiamento da definição
A presidente pediu ao congressista que amplie o apoio da bancada na Câmara, hoje
uma das mais infiéis ao governo
Catia Seabra e Natuza Nery (Poder)
Preferido do governo para o Ministério do Trabalho, o deputado Brizola Neto (PDTRJ) já ganhou aval das principais centrais sindicais do país para assumir o cargo.
Sua nomeação só dependia do crivo do presidente do PDT, Carlos Lupi, com quem
conversará hoje, mas o vazamento da informação interrompeu as negociações.
Lupi ficou irritado com o vazamento e reclamou das especulações. Com isso, a
presidente Dilma Rousseff pode postergar sua decisão.
Brizola Neto fechou acordo com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao
PT, e a Força Sindical, reduto pedetista. Pelo acerto preliminar, José Lopes Feijóo,
dirigente da CUT em São Paulo, poderia ocupar a secretaria-executiva da pasta, em
uma saída para pacificar as duas entidades rivais.
INFIDELIDADE
Apesar da preferência, Brizola Neto foi orientado pelo Planalto a atrair as correntes
do PDT para se viabilizar.
A ordem partiu da própria Dilma, para quem é fundamental escolher alguém
chancelado por Lupi, de quem Neto é desafeto.
Dilma pediu, ainda, que ele ampliasse o apoio da bancada pedetista no Congresso.
Do contrário, não poderia escolher um ministro que tem influência sobre só 8 de 26
deputados na Câmara.
O partido é um dos que não têm sido fiéis em votações de interesse do Executivo,
devido justamente à divisão interna e a disputas sobre o controle do Trabalho, nas
mãos do PDT desde a gestão Lula.
Ontem, os pedetistas entraram em campo para convencer um relutante Lupi de que
ou a sigla aceita a oferta de Dilma ou corre o risco de perder a vaga na Esplanada.
Há alguns dias, o Planalto fez circular em Brasília a hipótese de dar o ministério a
um bloco formado por PTB e PSC. Essa alternativa acabou apressando uma solução.
O encontro de Neto e Lupi está previsto para hoje. Os dois divergiram no ano
passado, quando, ainda no Ministério do Trabalho, Lupi foi alvo de denúncias que
levaram à sua exoneração. "Não tenho problemas com Brizola Neto. Ele é que tem
comigo", afirmou Lupi à Folha.
Para minimizar a resistência a seu nome, Brizola Neto fez uma composição que
assegurou ao colega de legenda a manutenção do controle do PDT no Estado do
Rio.
O aceno atenuou o mal-estar. Mas o apoio efetivo do ex-ministro requer um acordo
sobre o tratamento de Brizola Neto ao legado de Lupi.
Neto do governador Leonel Brizola (1922-2004), o deputado conhece Dilma desde a
época em que ela era filiada ao PDT, do qual saiu para ingressar no PT.
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Serra foi 'cruel' com educação, diz Haddad
Petista critica atuação de tucano na era FHC
Paulo Gama (Poder)
O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou ontem
que seu virtual adversário José Serra (PSDB) foi "cruel" com as universidades
federais durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele atacou o ex-governador ao dizer que não acredita que o PC do B, aliado do PT
na esfera federal, migre para a órbita tucana em São Paulo.
"Talvez, o Serra, como ministro do Planejamento, tenha sido o mais cruel do ponto
de vista orçamentário com as universidades públicas federais", disse Haddad, em
visita a Perus (zona norte).
Serra foi ministro do Planejamento em 1995 e 1996 e disputa a indicação para
concorrer à prefeitura pelo PSDB. Na semana passada, em artigo no jornal "O
Estado de S. Paulo", atacou Haddad indiretamente ao criticar o "festival de
trapalhadas" no Enem.
Ontem, o petista disse que o ex-presidente Lula deve voltar a participar das
articulações de sua campanha "de forma moderada" a partir da semana que vem.
Lula recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês no domingo, após passar uma semana
internado para curar uma pneumonia. Segundo médicos, a doença é comum em
pacientes que passam por tratamento contra o câncer.
Haddad disse ter recebido ontem dois telefonemas de Lula. "Senti a voz dele bem
melhor, animado."
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Blog de Amorim recebe R$ 40 mil mensais da Caixa (Poder)
A Caixa Econômica Federal paga, desde março de 2011, R$ 40 mil mensais ao blog
"Conversa Afiada", do jornalista Paulo Henrique Amorim, para veiculação de
publicidade da estatal. O contrato deve se estender até dezembro deste ano. No
total, o blog vai receber R$ 833 mil.
A informação saiu no blog do jornalista Fábio Pannunzio e foi confirmada pela
Caixa.
A Caixa afirmou à Folha que investiu R$ 14,6 milhões na internet no ano passado,
sendo apenas R$ 155,5 mil em blogs, mas disse que não considera o "Conversa
Afiada" um blog, e sim um site.
De acordo com o banco público, os veículos patrocinados são avaliados pela sua
agência de publicidade. A Caixa disse também, sem citar a fonte, que o blog de
Amorim teria 7 milhões de acessos por mês.
A Folha telefonou para o advogado de Amorim e enviou e-mail para o jornalista
ontem, mas não obteve resposta.
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STF decidirá se é legal descanso da mulher antes de hora
extra (Poder)
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o descanso de 15 minutos assegurado
apenas às mulheres antes de iniciar uma jornada de hora extra é legal.
O direito, previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), estabelece: "Em
caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório descanso de 15 minutos no
mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho". Uma rede de
supermercados catarinense questionou esse direito na Justiça.
Segundo o STF, a decisão deverá ser aplicada posteriormente pelas instâncias
inferiores, em casos idênticos.
Não há previsão para o julgamento do processo.
Valor Econômico
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Dilma sonda centrais sobre Brizola Neto
Fernando Exman
O movimento de reaproximação entre as centrais sindicais e o governo Dilma
Rousseff deve levar ao comando do Ministério do Trabalho o deputado Brizola Neto
(PDT-RJ). Amanhã a presidente se reunirá com os presidentes das centrais
sindicais, ocasião em que o assunto deve ser discutido.
Na semana passada, emissários da presidente procuraram os dirigentes das
principais centrais sindicais do país para verificar a receptividade do setor em
relação a uma eventual nomeação do parlamentar, neto do ex-líder do PDT Leonel
Brizola. Os sindicalistas deram uma resposta positiva e, por outro lado, enviaram o
recado ao Palácio do Planalto de que querem discutir algumas políticas da Pasta
com o governo a fim de acabar com o que chamam de "farra" na criação de novos
sindicatos.
"Tem uma articulação das centrais em relação à abertura de sindicatos. Queremos
colocar uma regra naquilo", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP),
presidente da Força Sindical.
Segundo ele, duas propostas são debatidas pelas centrais. Uma é a realização de
plebiscitos pelas categorias para que os trabalhadores decidam se um novo
sindicato pode ser aberto, assim como ocorre na divisão de Estados. Outra ideia é
que qualquer criação de sindicato seja obrigada a receber o crivo das seis centrais
sindicais, independentemente de qual for a central a que o sindicato se filiará
depois. Atualmente, a decisão é exclusiva do Ministério do Trabalho.
Entre as autoridades do Palácio do Planalto, a notícia de que o nome de Brizola
Neto não recebeu vetos foi bem recebida, uma vez que a decisão pode pavimentar
a reaproximação entre a administração Dilma e as centrais sindicais. Os
sindicalistas têm reclamado da falta de acesso ao gabinete presidencial e por não
terem sido consultados a respeito das propostas em discussão no governo, algo que
não costumava ocorrer na administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a escolha de Brizola Neto manteria o Ministério do Trabalho nas mãos
do PDT. Embora os articuladores políticos do Palácio do Planalto estejam
insatisfeitos com a falta de apoio da bancada do partido em algumas votações de
interesse do governo no Congresso, a medida evitaria uma nova turbulência entre o
Executivo e um partido da base aliada.
O secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou, pelo
Twitter, que "a bancada do PDT apoia, as centrais sindicais não são contra".
Outros dois nomes também haviam sido apresentados pelo PDT para suceder
Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho em meio a uma série de denúncias
de irregularidades. O secretário-geral do partido, Manoel Dias, detém o apoio da
maioria da cúpula da sigla, mas não é visto como um dos preferidos de Dilma.
Diferente era a situação do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). O gaúcho era
considerado um dos favoritos, mas não conseguiu se viabilizar entre os colegas de
bancada e os sindicalistas do PDT. Vieira da Cunha foi um dos deputados do partido
que votaram contra a mudança do regime previdenciário dos servidores públicos, o
que não foi bem visto no governo.
Nascido em 1978, Brizola Neto iniciou sua carreira política aos 16 anos de idade,
quando começou a trabalhar como secretário do avô. Em 2004, elegeu-se vereador.
Dois anos depois, conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Brizola Neto
tornou-se líder da bancada do PDT em 2009, e em 2011 ocupou o cargo de
Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro. Devido à sua atuação
durante a crise que levou à queda de Lupi, o nome de Brizola Neto chegou a
encontrar resistências na cúpula do PDT. Agora, os sindicalistas do partido tentam
convencer Lupi a não vetar o nome do correligionário.
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Ideli e Vaccarezza divergem de novo
Caio Junqueira
A indefinição sobre a votação final hoje do Código Florestal colocou em lados
opostos, mais uma vez, os dois principais articuladores políticos da presidente
Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados: o líder do governo, Cândido Vaccarezza
(PT-SP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Em conversa ontem com deputados, Ideli defendeu o adiamento da votação para
depois da conferência Rio+20, que ocorrerá em junho. Avaliou que rejeitar os
principais pontos do texto aprovado pelo Senado em dezembro é um retrocesso e
implica grande constrangimento ao governo no encontro internacional. Vaccarezza,
contudo, apoia a votação hoje: "O adiamento irá tensionar mais ainda a base e
atrapalhar a votação de outras propostas de interesse do governo. Vou trabalhar
pela votação nesta semana", disse ao Valor.
Em menos de três meses, é a segunda vez que Ideli e Vaccarezza demonstram
discordância sobre a agenda do Legislativo. Em dezembro, o líder do governo
defendeu o adiamento da votação do projeto que cria a Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Foi apoiado pelo presidente
da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e, a contragosto de Ideli, a votação foi adiada
para fevereiro deste ano.
No que se refere ao Código, porém, Vaccarezza vai ao encontro do que defende a
maioria da Casa, à exceção dos ambientalistas. Na semana passada, por exemplo,
o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que a votação ocorreria hoje,
em caráter "improrrogável".
Ontem, duas reuniões definiriam os rumos do que pode acontecer hoje no plenário
da Casa. Na primeira, lideranças do PT e do PMDB se reuniram para tratar do
assunto. Na segunda, mais tarde, a Frente Parlamentar da Agropecuária teria uma
reunião com o relator do projeto do Código, Paulo Piau (PMDB-MG), para lhe
informar se acataria ou não sua principal reivindicação: a supressão dos parágrafos
do artigo 62 que tratam da recomposição de regiões desmatadas em áreas de
preservação permanente (APPs).
A estratégia dos ruralistas é forçar a votação hoje. Se o texto de Piau não
contemplar a supressão dos parágrafos, a ideia é apresentar uma emenda
excluindo-os. Em outra frente, há a articulação para aprovar um projeto que
imponha a revisão do Código Florestal dentro de cinco anos. A proposta foi
protocolada na sexta-feira pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e objetiva
verificar os efeitos do Código que deve ser apreciado pelos deputados na próxima
terça-feira.
O projeto tem apenas um artigo, que estabelece que "será revista a cada cinco
anos a lei que institui o código florestal brasileiro, visando a assegurar que a
proteção da vegetação nativa se realize de forma harmoniosa com o
desenvolvimento agropecuário". Os ambientalistas também apoiam a proposta,
mas ainda não se manifestam publicamente a seu favor por entender, segundo um
integrante dessa bancada, pois "isso seria admitir a derrota antecipada na batalha
do Código Florestal".
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MP de Minas investiga mortes durante a ditadura
Marcos de Moura e Souza
O Ministério Público Federal em Minas está investigando casos de mortes ocorridas
no Estado cometidas por agentes do governo durante a ditadura. A procuradora dos
Direitos do Cidadão Silmara Goulart, que atua em Belo Horizonte, já instaurou
inquéritos civis públicos relacionados a seis casos. Foram cinco mortes ocorridas
entre 1969 e 1979 e um desaparecimento em 1975.
O objetivo é apurar as circunstâncias em que os crimes ocorreram e apontar ou não
a responsabilidade civil de agentes e órgãos de governo nos casos. De início, a
procuradora não vai atentar para aspectos criminais. O MPF fala na importância do
restabelecimento da verdade. Mas após as investigações, o órgão vai avaliar se
haverá a possibilidade de propor ações penais contra os responsáveis.
A iniciativa da investigação foi tomada após a Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão em Brasília ter enviado às procuradorias de cada Estado em 2008 nomes
de mortos ou desaparecidos citados no livro "Direito à Memória e à Verdade". O
livro foi publicado em 2007 com a chancela da Presidência.
Silmara dedica-se aos casos ocorridos em Belo Horizonte e região metropolitana.
Os demais estão com outros procuradores do Estado. Alguns já foram arquivados.
As investigações estão mais avançadas em dois casos: o do ex-sargento da
Aeronáutica João Lucas Alves, que se juntou ao Comando de Libertação Nacional
(Colina) e foi acusado de participação em ações armadas em Belo Horizonte e Rio
em 1968. Entre eles do assassinato de um militar alemão no Rio confundido com o
oficial boliviano que matara Che Guevara. Em 1969, autoridades anunciaram que
Alves se suicidara numa delegacia em Belo Horizonte - versão contestada pela
família e por companheiros de prisão.
O outro caso cujas investigações estão adiantadas é a do desaparecimento de
Nestor Veras em 1975. Veras era militante do PCB. Nascido em Ribeirão Preto (SP),
tinha 60 anos quando sumiu - segundo algumas versões - na capital mineira.
Os demais inquéritos referem-se às mortes de Carlos Antunes da Silva, acusado de
organizar o chamado Grupo dos Onze em Mariana; de Lucimar Brandão Guimarães,
ex-militante do PCB e depois da Var-Palmares - mesmo grupo do qual participou a
presidente Dilma Rousseff; e de Therezinha Viana de Assis, que teria sido
integrante da Ação Popular, e que acabou se suicidando supostamente como
decorrência dos traumas provocados pela tortura em Belo Horizonte.
O único caso que não se refere a um militante de grupos contrários ao regime é o
do tratorista Orocílio Martins Gonçalves, morto a bala durante uma passeata de
trabalhadores da construção civil em Belo Horizonte em 1979.
O MPF se baseia por enquanto na lista do "Direito à Memória". Mas a Comissão da
Verdade da OAB de Minas e o Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e
Cidadania estão preparando uma relação adicional de casos.
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Novo sistema pode gerar economia de R$ 7 bi por ano
O governo vai instituir um sistema nacional de informações salariais e
previdenciárias dos servidores das três esferas do setor público, por meio de
decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas.
Em fase de ajustes técnicos finais, o Sistema Nacional Gestão de Regimes Públicos
de Previdência (Sisprev) foi desenhado pelos ministérios do Planejamento e da
Previdência Social. O Sisprev será de adesão compulsória e contará, de partida,
com as informações dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas)
da União, dos 27 Estados e dos 50 maiores municípios do país - um universo de
quase 11 milhões de pessoas.
O governo espera gerar uma forte economia de recursos à União, Estados e
municípios, por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de
benefícios previdenciários. De acordo com estimativas oficiais, a economia pode
chegar à casa dos R$ 7 bilhões por ano, que seria obtida a partir de 2013 pelo
desligamento de servidores que mantêm dois ou mais empregos em diferentes
esferas do setor público.
Um projeto piloto do Sisprev cruzou as informações dos servidores da União e de
14 Estados em 2009 e mesmo em um universo muito inferior àquele que será
agora alcançado, o Ministério da Previdência identificou 198 mil indícios de
irregularidades. Os casos foram analisados pelos técnicos do Ministério do
Planejamento, que chegou a 28 mil servidores em situação irregular - esses
funcionários foram avisados pela Controladoria Geral da União (CGU) que deveriam
deixar um dos empregos, ou, no caso de pensão por invalidez concedida em um
Estado enquanto o servidor trabalhava em outro, a pensão foi cancelada.
Sem o sistema, o trabalho da CGU esbarra na incapacidade de cruzar dados. No
mês passado, quando a Controladoria registrou recorde de expulsão de funcionários
em situação irregular, apenas um dos 48 demitidos foi devido ao recebimento
indevido de benefícios previdenciários. O servidor teve a aposentadoria cassada.
A presidente Dilma já incumbiu os ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social,
e Miriam Belchior, do Planejamento, a concluírem os trabalhos nas próximas
semanas. A base técnica do novo sistema é trabalhada desde 2008 pela Dataprev,
empresa de dados e informações previdenciárias do governo. A administração do
Sisprev será realizada pela Secretaria de Políticas Previdenciárias do Ministério da
Previdência, que também coordenará grupo de técnicos do Planejamento e da
Dataprev.
"O objetivo central do governo é atacar as irregularidades por meio de um
aprimoramento geral da gestão do setor público, saneando as contas não só da
União, mas também de Estados e municípios", disse o secretário de Políticas
Previdenciárias do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim. "Haverá uma redução
enorme de gastos, porque mesmo em casos em que a dupla ocupação é legal há
chance de redução de recursos", diz.
O secretário cita o caso de um servidor que integra o Ministério Público Federal
(MPF) e, ao mesmo tempo, é professor. Essa é uma situação permitida pela
Constituição, mas a acumulação em muitos casos rende um salário superior ao teto
do funcionalismo, hoje de R$ 27,5 mil mensais. Captada a irregularidade, o ente
(União, Estado ou município) será imediatamente alertado pelo sistema, que
apontará não só a sobreposição de cargos, como também a soma de rendimentos.
Os técnicos do Planejamento e da Previdência têm feito, desde o fim do ano
passado, visitas aos secretários de Planejamento e aos presidentes dos institutos
de previdência dos Estados e municípios para tratar do novo sistema. "O decreto
vai dizer que a adesão ao Sisprev será compulsória", diz Rolim, "então os
governadores e prefeitos preferem se adiantar quanto ao sistema, para não serem
pegos de surpresa".
Ao todo, os técnicos já fecharam uma agenda de trabalho com 11 Estados (DF, SP,
RS, MS, CE, AP, PA, RO, RN, PB e AL) e nove municípios (São Paulo, Curitiba,
Fortaleza, João Pessoa, Natal, Campo Grande, Belo Horizonte, Goiânia e Maceió).
Outros quatro Estados (PR, ES, PE e SC) e um município (Recife) serão notificados
até o fim de abril.
A Previdência também está trabalhando em dez Estados que não contam com seus
regimes próprios de previdência equilibrados. No caso do Mato Grosso, por
exemplo, o déficit atuarial do regime previdenciário é de R$ 12 bilhões por ano. O
Estado, porém, tem patrimônio líquido de R$ 17 bilhões e chegou a apresentar ao
governo federal planos de aplicar parte desse montante para capitalizar o fundo de
previdência complementar, que espera criar aos moldes do Funpresp.
Os técnicos do Ministério da Previdência e do Banco do Brasil, no entanto,
desenharam uma saída alternativa, que está sendo negociada em Mato Grosso.
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Juro menor provoca alta nas estimativas para IPCA
As projeções de inflação dos analistas consultados semanalmente pelo Banco
Central subiram no curto e longo prazo em reação à decisão da autoridade
monetária de acelerar o ritmo de queda dos juros na semana passada. As
estimativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2012
aumentaram de 5,24% para 5,27%, enquanto as estimativas para o indicador em
2013 tiveram um salto forte, de 5,2% para 5,5%.
Em outro sinal de que os analistas desconfiam do compromisso do BC com o centro
da meta, de 4,5%, a deterioração alcançou também as projeções para 2015 e
2016. No Boletim Focus divulgado ontem, as estimativas do IPCA para 2016
subiram de 4,5% para 4,6%, enquanto as projeções para 2015 pularam de 4,6%
para 4,8%. Em meados de fevereiro, elas saíram da marca de 4,5% pela primeira
vez.
"Um relaxamento forte da política monetária em um momento de pressões
estruturais promove aumento nas expectativas de inflação", diz Flavio Combat, da
Concórdia Corretora, referindo-se ao corte de 0,75 ponto percentual na taxa Selic
realizado na semana passada, que levou os juros a 9,75% ao ano. Nas quatro
reuniões anteriores do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC tinha reduzido a
Selic em 0,5 ponto. Nesse cenário, as estimativas para a Selic também baixaram,
recuando de 9,5% para 9% neste ano. Para 2013, caíram de 10,5% para 10% ao
ano, ainda assim indicando a aposta na alta dos juros ano que vem, dada a aposta
de aceleração dos preços.
O economista-chefe para a América Latina do BNP Paribas, Marcelo Carvalho,
considera bastante preocupante a piora das estimativas de longo prazo, que
começaram a se afastar da meta de 4,5%. "Esse é o caso das expectativas para
2014, 2015 e agora até para 2016, o ano mais longínquo para o qual o BC reúne
previsões de consenso", observa ele, em relatório. Previsões de longo prazo são
totalmente relacionadas à política monetária, diz Carvalho.
"Em outras palavras, o Focus está dizendo que a meta oficial de 4,5% está
perdendo o seu poder como uma âncora efetiva das expectativas. Não será fácil
colocar o gênio de volta na garrafa."
As metas de inflação de 2014 a 2016 ainda não foram definidas pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN), mas os 4,5% são uma referência importante, já que são
o centro do alvo desde 2005. As expectativas para 2014 não se alteraram,
continuando em 5%, mas seguiram acima de 4,5%.
Para Combat, a ideia de que a inflação deveria ficar no centro da meta a qualquer
custo já não faz mais parte da visão do BC. "Existe uma percepção de que a meta
de inflação foi substituída por uma banda de inflação, que varia de 4,5% a 6,5% ao
ano." Segundo ele, o BC tem incorporado em seus acompanhamentos o
desempenho da atividade econômica, a exemplo de outros bancos centrais ao redor
do mundo.
Carvalho tem uma visão um pouco mais pessimista. Ele observa que, nas últimas
semanas, as estimativas mostram grande dispersão para a inflação de 2013, com
vários "picos" na distribuição das projeções individuais dos economistas. "Isso
significa que os analistas não têm uma pista de qual é realmente a meta de inflação
para o próximo ano."
Se, de um lado, a expectativa de um corte maior nos juros indica inflação mais alta
para 2012 e 2013, seu impacto na atividade deve acelerar o crescimento
econômico no próximo ano. Os analistas revisaram ligeiramente para cima suas
projeções para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, de 4,15% para
4,20%, enquanto as estimativas para este ano foram mantidas em 3,3%.
Para Thiago Carlos, da Link Investimentos, há espaço para novos aumentos nas
previsões de crescimento, tanto para 2012 como para 2013, após os analistas
terem previsto que a taxa de juros vai chegar a 9% este ano. "Como a produção
industrial teve um resultado bem fraco em janeiro e o impacto da redução da Selic
sobre a economia é defasado, as altas para 2012 vão demorar um pouco mais, mas
a tendência é de revisões para cima nas próximas semanas", diz Carlos, que
projeta expansão de 3,3% para 2012 e 4,8% para 2013.
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TRT considerou abusiva greve no complexo petroquímico do
Rio
Marta Nogueira
Os funcionários da construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de
Janeiro (Comperj) voltaram ao trabalho na quinta-feira, um dia antes do
julgamento no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que decidiu que a
greve é abusiva. Os mais de 13 mil funcionários estavam parados havia 26 dias.
O advogado do Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção
Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon), Almir Ferreira Gomes, explicou
que os funcionários, que ainda não chegaram a um acordo com as empresas sobre
o dissídio coletivo, não vão receber pelos dias parados. “Eles não vão receber e as
empresas não vão faturar”, disse Gomes.
O Globo
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Brizola Neto deve mesmo assumir Ministério do Trabalho
Apoiado pelas centrais, pedetista será anunciado até o fim da semana
A novela da escolha do substituto do ex-ministro Carlos Lupi no Ministério do
Trabalho deve ter um desfecho oficial em breve, com o anúncio do deputado Brizola
Neto (PDT-RJ) para o cargo. Apesar de fazer política no Rio de Janeiro, o neto do
líder trabalhista Leonel Brizola nasceu no Rio Grande do Sul, em 1978; sua
experiência da área vem do cargo de secretário de Trabalho no governo Sérgio
Cabral.
A escolha, antecipada nesta segunda-feira por Ilimar Franco na coluna Panorama
Político, deve ser anunciada junto com a indicação de um representante do PR para
o Ministério dos Transportes até o final da semana. Nesta terça-feira, a ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pretende formalizar a escolha do ministro do
PDT em reunião com o líder pedetista na Câmara, André Figueiredo (CE).
Neto de Leonel Brizola é apoiado pela CUT
Dilma também manifestou simpatia pelo nome do deputado gaúcho Vieira da Cunha
(PDT). Mas nesta segunda-feira fontes do Planalto informaram que o mais cotado é
Brizola Neto, apoiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Brizola Neto, que não era o preferido da cúpula do PDT e de Lupi, às vezes perde a
cabeça, como em junho de 2009, na Comissão de Anistia. Na reunião da comissão
que, naquele julgamento, negou o pagamento de uma indenização mensal de R$
16,9 mil à sua avó materna, Doris Daudt, Brizola Neto irritou-se e xingou um
conselheiro de “cara de pau”.
Doris é viúva de Alfredo Daudt, ex-piloto militar que, na ditadura, foi cassado e
perdeu o direito de exercer a profissão. Daudt e dezenas de outros pilotos na
mesma situação foram anistiados em 1985. Seus familiares já recebem prestação
mensal de cerca de R$ 16 mil. Um dos conselheiros reagiu à agressão verbal de
Brizola Neto e afirmou que ele, como parlamentar, usava o cargo público para atuar
em causas particulares. O deputado foi para o plenário discursar contra a Comissão
de Anistia.
A presidente Dilma Rousseff o conhece desde a infância, da época em que foi do
PDT no Rio Grande do Sul. E o pedetista Carlos Araújo, ex-marido da presidente, foi
consultado sobre as negociações dentro do partido. O nome de Brizola Neto tem o
apoio do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que ainda articulou o apoio
da Força Sindical e de outras centrais ao parlamentar.
Deputado ganhou pontos ao votar a favor do Funpresp
Na bancada do PDT, a avaliação é que Brizola Neto não agrega mais votos em favor
do governo e que sua opinião não é predominante nas discussões internas com
líderes dos demais partidos. Na semana passada, Brizola Neto ganhou pontos ao
votar a favor do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do
Servidor Público da União (Funpresp), ao contrário do resto do PDT: 22 foram
contra e só dois a favor.
A avaliação dentro do PDT e entre os aliados é que será, mais uma vez, uma
escolha pessoal da presidente. Brizola Neto é suplente de deputado e deveria sair
até o início de abril, quando Sérgio Zveiter deixará o governo de Sérgio Cabral e
será candidato a prefeito. Ele havia sido eleito para o mandato de 2007 a 2011 e,
depois, assumiu como suplente, a partir de novembro de 2011.
Brizola Neto cursou Direito, mas não chegou a se formar.
- O que a bancada combinou é que não haverá vetos a A, B ou C. O PDT não tem
veto a nenhum nome - disse Figueiredo.
Para ganhar apoio, Brizola Neto
central, Artur Henrique, disse que
Segundo Henrique, Brizola Neto
ampliar a articulação com todos os
na gestão Lupi.
procurou dirigentes da CUT. O presidente da
vê com bons olhos sua indicação para o cargo.
tem dado demonstração de estar disposto a
setores e centrais sindicais, o que não acontecia
- Papel de indicar e desindicar ministros é da presidenta Dilma. O que queremos é
discutir o papel do Ministério do Trabalho, dentro de uma visão republicana de
contemplar todas as forças. E, ao que parece, o Brizola Neto tem essa visão mais
ampla - afirmou o presidente da CUT.
Diário do Grande ABC
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Entidades esperam mobilizar cerca de 100 mil
Leone Farias
Entidades de trabalhadores e de empresários planejam reunir cerca de 100 mil
pessoas em um grande ato nacional contra a desindustrialização e pelo emprego,
no dia 4, no estacionamento da Assembleia Legislativa, em São Paulo.
Como preparação para a data, haverá mobilizações no Rio Grande do Sul, Paraná e
Santa Catarina e no dia 27 será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da
Indústria Nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ontem, houve reunião
entre dirigentes de trabalhadores, como as centrais Força Sindical, CUT, UGT, CGTB
e Nova Central Sindical; e do setor patronal, como Fiesp (Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo), Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e
Equipamentos) e Abinee (Associação Brasileira da Indústria de Eletroeletrônicos),
para definir detalhes da manifestação.
O presidente da CNM-CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos, da CUT), Paulo
Caires, que participou da reunião, cita que a indústria brasileira vem perdendo
terreno para os importados. "Em 1985, representava 27% do PIB e passou para
16% em 2011", cita.
Outra preocupação é com a perda de empregos. A Abimaq estima que, pelo
aumento das importações, só neste ano, até o ontem, 130 mil postos de trabalho
deixaram de ser gerados no País. Caires defende que o governo lance medidas,
como incluir eletrodomésticos da linha branca de produção 100% nacional no
crédito habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida.
O dirigente da CNM-CUT acrescenta que a intenção anunciada pelo ministro da
Fazenda, Guido Mantega, de desonerar a folha de pagamento das empresas é
positiva, desde que privilegie as que geram mais postos de trabalho.
Por sua vez, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, avalia que há descaso do governo
com o setor produtivo e enumera alguns problemas para a perda de
competitividade das fabricantes: câmbio alto, preço elevado da energia elétrica e
importações que concorrem com o produto nacional de forma desigual.
Correio Braziliense
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Entre 20% e 25% das escolas aderiram a greve, diz Secretário
de Educação
Roberta Abreu
O Secretário de Educação do Distrito Federal, Denilson Bento da Costa, informou
que entre 20% e 25% das escolas do DF aderiram a greve dos professores, iniciada
nesta segunda-feira (12/3). De acordo com o secretário, o GDF ainda não tem a
intenção de entrar na justiça contra a greve.
Em entrevista ao Correio, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda,
disse estar aberto ao diálogo e apesar de evitar a expressão "corte no ponto",
avisou que os servidores que não retornarem ao trabalho, poderão ter a
remuneração suspensa. "Para o trabalhador que não comparece e não tem
justificativa, o Estado é impedido por lei de pagar o salário. Não temos intenção de
acirrar disputa com a categoria, vamos respeitar a greve, mas o governo não tem
condições de oferecer proposta agora", completou o secretário.
O presidente do Sinpro, Wahington Dourado, espera que haja avanço nas
negociações. "Queremos propostas concretas e não pedidos para que tenhamos
"paciência". Mas parece que o governo sentiu o peso do nosso movimento e se
mostrou disposto a dialogar", disse. Segundo Dourado, apesar de ainda não ter um
balanço, esta é a maior adesão da categoria nos últimos 10 anos. Segundo
estimativas do presidente, aproximadamente 80% dos professores aderiram a
greve.
Agência Brasil
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Professores do DF entram em greve; em todo país, categoria
faz paralisação de três dias
Os professores da rede pública do Distrito Federal entraram em greve ontem (12).
Em todo o país, a categoria faz um movimento de alerta e paralisa as atividades
por três dias – de quarta (14) a sexta-feira (16) – para cobrar de governos
estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. O presidente
da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto
Franklin Leão, destaca que o movimento pode ser ampliado, por tempo indefinido,
conforme as assembleias da categoria em cada estado.
“Os professores farão atos públicos e passeatas em vários estados brasileiros. A
chamada da CNTE é de três dias para fazer uma avaliação, se continuará ou não
com a greve. Cada estado tem autonomia de fazer uma avaliação e ver a situação,
decidindo se deve [manter] a greve”, disse Leão, em entrevista ao programa
Revista Brasil, da Rádio Nacional, que foi ao ar ontem (12).
Leão destacou ainda que o piso salarial em vigor no país – que é de R$ 1.451 – não
atende às necessidades dos profissionais em educação. Segundo ele, pelos cálculos
da CNTE, o ideal é fixar um piso de R$ 1.937.
“Os governadores e prefeitos em vez de buscarem formas de pagarem sem
questionar, não, eles questionam o critério e o valor de reajuste. E, nós não
aceitamos esse tipo de coisa e essa paralisação tem essa finalidade”, disse Leão.
Levantamento feito pela Agência Brasil e publicado na semana passada aponta que
nove estados ainda não pagam o valor do piso aos professores.
De acordo com o presidente da CNTE, atualmente muitos estados e municípios não
conseguem provar o que investem em educação. No mínimo, de acordo com a
Constituição Federal, 20% do total arrecadado em impostos pelo estado devem ser
aplicados em educação.
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Maioria dos estados descumpre piso nacional do magistério,
mostra levantamento de sindicatos
Amanda Cieglinski
Brasília – Levantamento divulgado ontem (12) pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) aponta que 17 estados não cumprem o valor
do piso nacional do magistério, definido em R$ 1.451 para 2012. Os dados foram
repassados por sindicatos da categoria em cada unidade da Federação.
De acordo com a pesquisa, apenas São Paulo, Pernambuco, o Pará, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Maranhão, Goiás e o Distrito Federal pagam aos seus
professores o piso nacional definido por lei. Aprovada em 2008, a Lei do Piso
estabeleceu uma remuneração mínima que deve ser paga aos professores com
formação em nível médio e que atuam em escola pública com jornada semanal de
40 horas.
Os dados dos sindicatos contradizem as informações divulgadas pelas secretarias
de Educação. Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas
pelos governos estaduais, aponta um número menor de estados que ainda não
cumprem o valor do piso para 2012: nove ao total.
Uma das divergências entre a categoria e os governos estaduais é o entendimento
do conceito de piso. De acordo com a lei, o valor do piso refere-se apenas ao
vencimento inicial e não pode incluir na conta outras gratificações que compõem a
remuneração total. Segundo os sindicatos, algumas secretarias de Educação estão
divulgando valores que não se referem ao piso, mas à remuneração total.
A CNTE também identificou, no levantamento, quais estados cumprem outro
dispositivo da Lei do Piso que determina que um terço da jornada do professor
deverá ser reservada para atividades extraclasse. Isso significa que o profissional
teria que cumprir apenas 66% da sua carga horária em sala de aula. O restante do
tempo seria dedicado a atividades como planejamento de aulas, correção de provas
e cursos de formação.
Segundo a entidade, 18 estados ainda descumprem essa determinação. Apenas o
Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia, Sergipe
seguem a regra sobre a reserva de jornada para atividades extraclasse.
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Líderes da greve dos bombeiros do Rio de Janeiro serão
exonerados
Douglas Corrêa
O comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio, coronel Sérgio Simões,
distribuiu nota na qual diz que serão exonerados da corporação 13 bombeiros
envolvidos no movimento grevista iniciado no dia 9 do mês passado. A greve durou
menos de uma semana.
Entre os que serão excluídos está o principal líder do movimento, o cabo
Benevenuto Daciolo. Além dele, mais quatro cabos, sete sargentos e um suboficial
estão na lista dos que deixarão a corporação.
A análise dos relatórios referentes aos conselhos de disciplina aos quais os militares
foram submetidos foi concluída e, de acordo com a nota publicada esta tarde no
boletim interno da corporação, eles foram considerados “culpados por articulação
em
manifestações
de
caráter
político-partidário,
nas
quais
incitaram
ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar,
além da adoção de conduta incompatível com a missão de bombeiro-militar”.
Um dia antes da decretação da greve do mês passado, que paralisou também
parcialmente delegacias da Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar, o cabo Daciolo
foi preso sob acusação de incitamento a motim junto com 11 colegas da
corporação. Todos foram libertados pela Justiça Militar, no dia 19, por medida
judicial impetrada pela Defensoria Pública da Auditoria Militar do Rio.
Os 13 militares que serão excluídos já informaram que vão recorrer da decisão.
Agência Câmara
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Frente Parlamentar
lançada quarta-feira
pelos
atingidos
por
barragens
será
Será lançada nesta quarta-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos
por Barragens, a ser integrada por 190 deputados. O lançamento ocorre no Dia
internacional de Luta dos Atingidos por Barragens, pelos Rios, pela Água e pela
Vida, em que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma
Camponesa e Operária estarão realizando uma mobilização nacional.
De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a Frente será um espaço
suprapartidário voltado para a discussão e a aprovação de uma política nacional de
reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens.
“O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do
esforço do governo federal, esta dívida só aumenta”, argumenta Dutra, que está
frente das articulações para consolidação da Frente.
Foram convidados para o lançamento:
-o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia;
- a ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho;
- o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz;
- o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto;
- o diretor-presidente de Furnas, Flavio Decat de Moura;
- o diretor-presidente da Eletronorte, Josias Matos de Araújo;
- o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Rubem Fonseca Filho;
- o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
deputado Sarney Filho (PV/MA);
-o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Simão Sessim (PP/RJ);
-o representante da Coordenação Nacional do Movimento de Atingidos por
Barragens Joceli Jaison José Andrioli;
- o representante da Plataforma Operaria e Camponesa de Energia, Franklin
Moreira Gonçalves;
- o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Don
Leonardo;
- o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique;
e
- o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Morais.
O evento ocorre a partir das 8 horas no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da
Câmara.
Carta Maior
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Troca de ministro do MDA é aprovada
Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado
federal Dionilso Marcon, do núcleo agrário do PT na Câmara, e associação de
servidores do ministério consideraram positiva mudança no MDA. Contag aponta
avanços na gestão de Afonso Florence, mas também aprova o nome do novo
ministro, o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). “Estamos apostando que o novo
ministro tem um diálogo mais forte junto ao núcleo duro do governo, diz Antoninho
Rovares, da Contag.
Vinicius Mansur
A decisão de trocar o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
anunciada pelo Palácio do Planalto a poucas horas do término do expediente da
última sexta-feira (9), pegou de surpresa até os setores mais críticos da gestão de
Afonso Florence e foi aprovada.
O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre
Conceição considerou positiva a troca uma vez que “2011 foi um ano perdido para
a reforma agrária, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e
o MDA não funcionaram. Apenas 22 mil famílias foram assentadas, o pior número
nos últimos 16 anos”.
A presidenta Dilma Roussef, por meio de nota, elogiou a atuação do ex-ministro e
lamentou as interpretações que atribuem a exoneração ao fraco desempenho da
gestão Florence. Entretanto, o texto não aponta outras razões para a troca.
Para o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), integrante do núcleo agrário do
PT na Câmara, os números da gestão Florence são resultado dos escassos recursos
destinados ao MDA, do baixo conhecimento que o ex-ministro tinha da área de
atuação do ministério e de sua “fraca assessoria”. “O orçamento foi pequeno, mas a
reforma agrária poderia avançar mais. Sua assessoria estava viciada em não fazer
a coisa andar”, disse.
Já o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), Antoninho Rovares, considerou que a gestão de Florence fez o
que era possível e foi participativa: “Tivemos bastante acesso as temáticas lá
discutidas e avanços importantes como a Política de Garantias de Preços Mínimos, a
PGPM, da agricultura familiar, que entrará em ação em 2012”.
De acordo com o diretor da Associação Nacional dos Servidores do MDA (Assemda),
Marcius Crispim, a estrutura de serviço público do ministério que já era ruim se
tornou ainda pior na gestão Florence, com acentuação das disputas partidárias em
torno dos cargos, em detrimento da valorização dos profissionais de carreira. “O
quantitativo de servidores efetivos do MDA é irrisório para um órgão com tantas
competências. Não há mais do que 140 trabalhadores para todo o Brasil e a maioria
dos agentes públicos do ministério é formado por consultores de agências
internacionais, cerca de 400 pessoas, ou por DAS [cargos de Direção e
Assessoramento Superior], cerca de 350 pessoas, o que já denunciamos à
Controladoria Geral da União”, disse.
Novo ministro
Rovares aponta que a Contag vê o novo ministro, o deputado federal Pepe Vargas
(PT-RS), como um bom nome. “Estamos apostando que o novo ministro tem um
diálogo mais forte e com mais credibilidade com o núcleo duro do governo”. Entre
as demandas da organização estão a regulamentação da lei da Agricultura Familiar
(lei 11326) e retomada de uma forte política nacional de assistência técnica.
O deputado Marcon também acredita que Vargas terá mais força política por sua
aproximação com o Palácio do Planalto, com a Câmara e com a temática: “Ele vem
de uma região [Caxias do Sul, RS] onde a pequena propriedade é bem sucedida”,
ressaltou. A expectativa do deputado é que o novo ministro avance na
desapropriação de terras, na infraestrutura dos assentamentos, na renegociação
das dívidas dos pequenos agricultores, na política de permanência do jovem no
meio rural e na questão quilombolas.
A data da posse de Pepe Vargas (PT-RS) como ministro do MDA ainda não foi
confirmada pela Presidência da República, mas deve acontecer ainda esta semana.
Esta será a 12º troca de ministro efetuada pelo governo Dilma. Afonso Florence irá
para a Câmara dos Deputados, aonde tem mandato até 2014.
Rede Brasil Atual
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Em greve, professores do
negociações com o governo
DF
pedem
reabertura
de
Categoria cobra acordo do ano passado, com reajuste de 13,83% e plano de
carreira
Em greve desde a manhã de ontem (12), os professores do Distrito Federal pedem
reabertura das negociações com as secretarias distritais de Administração e de
Educação. Uma primeira solicitação, sem respostas, foi feita após assembleia da
categoria que decidiu pela paralisação na última quinta-feira (8). Eles reivindicam
reajuste de 13,83% em três parcelas, proposto pelo próprio governo, além de
reestruturação do plano de carreira e equiparação salarial com carreiras de nível
superior do governo distrital.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), cerca
de 80% dos professores aderiram à paralisação. Segunda a entidade, a categoria
ficou durante 113 dias em "estado de greve" aguardando pela aprovação de um
reajuste negociado em abril de 2011 e apresentado pelo governo em outubro.
Governo e sindicato voltaram a se reunir na semana passada e, segundo a
entidade, o argumento dado para a não concessão do reajuste foi o risco de atingir
um limite prudencial de gastos com pessoal neste ano, previsto em Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Em nota, o Sinpro-DF garante que os professores "estiveram mais do que abertos
ao diálogo e à busca de alternativas para evitar os prejuízos" de uma paralisação.
Assembleias regionais acontecem ao longo do dia para avaliar o movimento. A
próxima assembleia geral está marcada para 20 de março.
A mobilização dos professores acontece na mesma semana em que está marcada
uma greve nacional pelo cumprimento da lei do piso nacional, organizada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entre os dias 14 e
16.
Em comunicado, a Secretaria de Educação do Distrito Federal afirmou reconhecer a
legitimidade do movimento da categoria e que os compromissos com os professores
foram cumpridos com a apresentação da proposta de reajuste em outubro do ano
passado. Segundo o órgão, são cerca de 500 mil alunos da rede pública de ensino
no DF.
Giro pelos blogs
Blog do Ricardo Kotscho
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De favorito a órfão, Haddad sem rumo
A única boa notícia das últimas semanas para o ex-ministro Fernando Haddad foi
dada pelos médicos de Lula neste domingo, quando o ex-presidente voltou para
casa, depois de passar uma semana cuidando de uma pneumonia no Hospital SírioLibanês.
O quadro da eleição paulistana sofreu uma reviravolta no período em que Lula se
submeteu ao tratamento de radioterapia para combater o câncer na laringe, sem
poder se dedicar à campanha do seu candidato como gostaria.
Chegando a ser apontado como favorito no começo do ano, graças ao apoio de Lula
e Dilma, e pela falta de candidatos viáveis nos principais partidos, especialmente no
PSDB, de uma hora para outra Fernando Haddad se viu órfão, e sua campanha
totalmente sem rumo, sem sair do lugar, encalhada em último lugar, com 3% nas
pesquisas.
Para completar, o PT paulistano, dedicado a disputas internas pelos postos de
comando, não consegue montar uma estrutura mínima para o candidato, ficando à
espera da recuperação de Lula para resolver os impasses entre as diferentes
correntes.
O fato é que o nome de Fernando Haddad até agora não conseguiu conquistar e
empolgar adeptos nem mesmo dentro do seu próprio partido. Nas fotografias das
suas andanças pela cidade, o candidato aparece quase sempre sozinho, meio
perdido na multidão.
Enquanto isso, a entrada em cena de José Serra como pré-candidato do PSDB, com
a imediata adesão da grande mídia e do PSD do prefeito Gilberto Kassab, virou o
jogo de alianças a favor dos tucanos. Haddad não conseguiu até agora sequer o
apoio dos tradicionais aliados PC do B, PDT e PSB, que ameaçam desembarcar do
barco petista nestas eleições.
Com as máquinas administrativas nas mãos e o controle dos respectivos
legislativos, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab jogam tudo
agora para deixar o PT e seu candidato isolado na campanha paulistana.
Os problemas do governo federal com sua base aliada em Brasília acabam se
refletindo também na campanha paulistana. Depois de perder o Ministério do
Trabalho, em dezembro, o PDT ganhou na semana passada a Secretaria Estadual
de Trabalho e Emprego, em São Paulo.
E tudo conspira a favor de Serra no momento, até mesmo as prévias do PSDB
marcadas para o próximo dia 25, a princípio um estorvo no caminho do candidato
que acabou se revelando um fator positivo para a mobilização do partido.
Por módicos R$ 250 mil, o preço da montagem das prévias, Serra ganhou espaço
no noticiário e foi obrigado a retomar contatos com dirigentes e militantes do
partido dos quais andava afastado desde a sua última derrota, em 2010.
Como a campanha na televisão só começa em agosto, o tempo agora corre contra
Fernando Haddad, um candidato ainda desconhecido por mais de metade da
população, que não pode contar com a presença física de seu principal cabo
eleitoral.
Até aqui, o candidato petista se limita a dar algumas estocadas em José Serra,
lembrando a sua falta de palavra e o hábito de não concluir mandatos, além de
fazer críticas à administração de Gilberto Kassab, até outro dia um possível aliado
do PT.
É muito pouco para quem terá de enfrentar, logo na sua primeira disputa eleitoral,
um esquema de poder montado há mais de duas décadas pelos tucanos em São
Paulo.
A exemplo dos seus adversários, o candidato petista não apresentou até o
momento sequer o esboço dos seus planos para a cidade, alguma ideia nova que
possa motivar o eleitorado.
Nos pouco mais de seis meses que faltam para a abertura das urnas, tudo poderá
mudar novamente, é claro, mas a esta altura do campeonato o quadro da
candidatura de Haddad é tão delicado que o principal desafio do PT é assegurar,
pelo menos, a sua presença num possível segundo turno.
Blog do Emir Sader
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Os fantasmas do passado visitam a Venezuela
A América Latina foi a região do mundo que teve mais governos neoliberais e nas
suas modalidades mais radicais. Praticamente nenhum país foi poupado desses
governos – com exceção de Cuba – que devastaram os direitos sociais, o potencial
de desenvolvimento econômico, a soberania nacional, os Estados latinoamericanos.
O neoliberalismo começou pela extrema direita – com Pinochet e sua ditadura -,
mas depois se alastrou para correntes originariamente nacionalistas – como o PRI
mexicano e o peronismo de Carlos Menem. Para posteriormente ser incorporado
por partidos social democratas – como o Partido Socialista do Chile, a Ação
Democrática da Venezuela, o PSDB do Brasil.
Todos foram ao governo e colocaram em prática políticas neoliberais muito
similares: privatização do patrimônio publico, abertura das economias ao mercado
externo, desarticulação dos Estados em favor da centralidade dos mercados,
alienação das soberanias nacionais, expropriação dos direitos sociais, precarização
das relações de trabalho. Todos tem em comum outro traço: todos fracassaram
estrepitosamente, saíram do governo expulsos pelo povo, não puderam eleger seus
sucessores e vários deles foram processados, condenados e presos; alguns outros
fugiram dos seus países.
Entre tantas consequências negativas, promoveram a degeneração das
democracias, mediante o poder do dinheiro, que corrompeu os sistemas políticos.
São uma geração de políticos fracassados, que buscaram seu exemplo nos
socialistas espanhóis.
A direita latino-americana, tendo fracassado, não tem hoje o que propor. Fizeram o
que se haviam proposto e levaram nossos países à ruina. À falta de propostas, a
direita retoma bandeiras da guerra fria, se articula em torno dos monopólios
privados da mídia, lançam mão de personagens fracassados como os únicos apoios
que lhes restam.
Convidados por um banco privado, três desses personagens foram a Venezuela,
não se sabe bem fazer o quê. Quem sabe, sentindo falta do seu amigo Carlos
Andres Perez, vão transmitir as experiências frustradas que tiveram e que os
levaram à derrota e à debacle dos seus países. Basta que Felipe Gonzalez conte
como na Espanha eles aplicaram brutal pacote econômico antipopular e entregaram
o governo à direita, com uma economia desfeita, desemprego juvenil de 49%, com
um retrocesso recorde da economia. Gonzalez pode recordar como, há 10 anos,
apoiou o golpe militar contra Hugo Chavez.
Ricardo Lagos pode contar como os governos socialistas chilenos não saíram do
modelo herdado de Pinochet e finalmente foram derrotados e entregaram a
presidencia a um mandatário neo-pinochetista.
FHC teria que convencer o candidato da direita venezuelana, que deveria reivindicar
sua figura e não a de Lula. Deveria explicar por que Lula é o presidente mais
popular da história do Brasil, enquanto que ele é o político com maior rejeição.
Deveria explicar ao candidato da direita de lá que seu partido e seu governo são os
parentes mais próximos deles e que Lula certamente apoia a Hugo Chavez.
Grotesca a imagem dessa caravana dos derrotados, de um passado que não volta
mais, viajando para levar uma palavra de desesperança ao candidato da direita
venezuelana. Não é um bom augúrio para a oposição a Hugo Chavez.
Rodrigovianna.com.br
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Protógenes, deputado de duas CPIs, diz: ‘mais gente usou a
cozinha do Cachoeira’
Rodrigo Vianna
Quando o conheci, ele era apenas o “Dr. Queiroz”: delegado da PF, com fama de
incorruptível e incontrolável. Sempre teve boas relações com jornalistas.
Foi responsável pelas investigações contra Paulo Maluf e contra o chinês Law (preso
por contrabando). Mais tarde, ficaria conhecido como o “Delegado Protógenes” – o
homem que peitou (e pediu a prisão de) Daniel Dantas.
Hoje, Protógenes Queiroz é o “Deputado Protógenes”. Eleito pelo PCdoB, conseguiu
um prodígio: em primeiro mandato, é autor de dois pedidos de CPI na Câmara: um
para investigar a “Privataria Tucana” (a partir das denúncias contidas no livro de
Amaury Ribeiro Jr.), outra sobre o caso Carlinhos Cachoeira/Demostenes Torres.
No último fim-de-semana, conversei com Protógenes durante duas horas num café,
no bairro dos Jardins, em São Paulo.
CPI DO CACHOEIRA
Protógenes diz que já recolheu 136 assinaturas. Promete que até quartafeira chegará a 200. Com isso, vai protocolar o pedido pra investigar as relações de
Cachoeira com políticos importantes.
“A CPI será um ponto de apoio para a investigação da Polícia Federal; eu sei o que
é investigar gente poderosa; sem apoio político às vezes o delegado perde as
condições de seguir investigando”, diz o deputado. Ele lembra que o delegado Paulo
Augusto Moreira (hoje na PF de Goiás), um dos responsáveis por prender
Cachoeira, esteve na equipe da Operação Satiagraha.
Pergunto se Protógenes não ficou desanimado com as cenas de “solidariedade” a
Demóstenes Torres, no Senado (muitos senadores, inclusive do PT, deram apoio
ao político do DEM). “Olha, isso mostra que muita gente se banhou naquela
cachoeira, mais gente usou aquela cozinha”, ironiza, lembrando a cozinha de 45 mil
reais que Demóstenes recebeu de presente do amigo Cachoeira.
Em Brasília, ele me conta, chovem boatos e ameaças. O contraventor teria
mandado espalhar que tem vídeos comprometedores contra políticos de vários
partidos. Um deles, contra Rubens Ottoni (PT-GO), já foi divulgado. Mas há outros.
Protógenes mesmo já recebeu recados: “a turma dele mandou me avisar que
eu teria encontrado Cachoeira em eventos de que participei em Goiás; nunca me
reuni com ele, não me reúno com bandido”, diz. E como a guerra é
pesada, colunista da “Veja” traz hoje insinuações contra Protógenes - veja aqui.
O deputado do PCdoB acha que – apesar das ameaças – será mais fácil
instalar a CPI do Cachoeira do que a da Privataria, que já teve o pedido
protocolado no fim de 2011, e aguarda decisão da presidência da Câmara para ser
instalada.
“A CPI do Cachoeira mexe com financiamento de muita gente no Congresso; mas a
da Privataria é pior, ali é a estrutura dos crimes financeiros que seria exposta,
gente muito mais poderosa”.
CPI DA PRIVATARIA
“Essa eu tenho impressão que só sai depois da eleição; o PT não quer instalar
agora, pra não parecer que está apelando contra o Serra, pra ganhar a eleição em
São Paulo”.
Mas, depois de novembro, o presidente da Câmara terá interesse de instalara a CPI
da Privataria?
“Olha, o Marco Maia (presidente da Câmara) não tem como não instalar; entreguei
número regimental de assinaturas; se não instalar, há a possibilidade de ir ao STF
pra obrigar a instalar”, avisa Protógenes. Ele acha que não é o caso de apelar pro
Judiciário “ainda”.
Passada a eleição, afirma, existem dois cenários. Se Serra perder a Prefeitura,
perde força “e aí a CPI pode vir como pá de cal na carreira dele”. Se ganhar a
Prefeitura, pode negociar com a Dilma: “o que se diz no Congresso é que Serra
poderia sair do PSDB, ir pro PSD, e em vez de apoiar Aécio em 2014, apoiaria a
Dilma; em troca, o PT engavetaria a CPI”.
Você acha possível isso acontecer, deputado? Ele dá uma risada e baixa o olhar.
“Possível, tudo é; mas vou brigar até o fim pela CPI”.
MALUF E A FEIJOADA
Protógenes diz que Paulo Maluf (a quem mandou prender, quando era delegado)
costuma desviar o olhar quando cruza com ele pelos corredores do Congresso. A
assessora dele, que acompanha a conversa no café paulistano, duvida: “ah,
deputado, menos, vai! Maluf é cara de pau, não tem vergonha de nada”.
Protógenes ri… E lembra que Maluf anda por baixo. “Toda quarta, ele organiza uma
feijoada em Brasília, e convida um monte de deputado; mas parece que ninguém
vai”.
Se não tivesse pedido a prisão de Maluf, Protógenes iria? “Eu não! Feijoada, quarta
à noite já é pesado. Na casa do Maluf, então, é congestão”.
Protógenes ri discretamente, de novo. E pede uma salada.
Blogcidadania.com.br
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PT: ruim com ele, pior sem ele
Editar um blog de abrangência nacional que recebe comentários de pessoas dos
quatro cantos do país, de todas as idades e classes sociais, ensinou-me mais sobre
o Brasil e a natureza humana do que toda a minha experiência de vida anterior à
criação deste espaço. Ontem, porém, ensinou-me uma lição vital e que preciso
dividir com todos.
O Blog da Cidadania chegou ao seu sétimo ano de existência. Nesse período, quase
meio milhão de comentários de leitores. Interagi com essas pessoas, confraternizei,
briguei, dividi momentos duros de minha própria vida – como quando minha filha
caçula esteve às portas da morte, entre o final de 2009 e o começo de 2011 –, mas
nunca lera comentário tão emblemático da natureza da elite brasileira quanto o que
um leitor postou aqui no último domingo.
O nome do leitor não importa. Prefiro não identificá-lo porque, aqui, não se trata de
demonizar indivíduos, mas de aferir a face mais cruel, estúpida, egoísta e até algo
psicótica da elite étnica, regional e social que transformou o Brasil no país
virtualmente mais injusto do mundo, até que a situação começasse a mudar no
limiar do novo século.
No domingo, escrevera sobre experiência assustadora que me mostrou que São
Paulo, cidade em que nasci e na qual me antecederam meus pais, avós, bisavós e
tetravós, transformou-se em uma selva. Relatei agressão de um motorista
enquanto eu passeava de bicicleta com familiares: por “brincadeira”,
gratuitamente, o motorista atirou seu veículo contra mim, para me assustar.
Decidi escrever sobre comentário que o leitor colocou naquele post porque constitui
uma radiografia da mentalidade da elite que concentra renda no Brasil como em
nenhuma outra parte.
Disse o leitor:
– Esse é o governo petista. Se os salários não estivessem supervalorizados
artificialmente, não haveria tantos carros nas ruas (…) A vida não é só
carros nas ruas e TVs de plasma em casa. O grosso da população não
precisaria nem de um nem de outro para viver. Automóvel é um bem cuja
propriedade deveria ser limitada (…).
E arrematou:
– Na próxima eleição, façam como eu: 45 na cabeça.
Quem quiser entender por que o PSDB vem perdendo eleições presidenciais desde
2002 (já foram três eleições consecutivas), eis a explicação. O fato é que a
sinceridade desse leitor apenas reflete a mentalidade da classe social a que
pertence.
A distribuição de renda promovida pelos governos petistas fez o índice de Gini (que
mede a desigualdade nos países) cair de 0,59 para 0,51 entre 2003 e 2011 (a
maior redução da desigualdade em tão curto período na história do país). Para
desespero da elite, agora os “pobres” compram carros, tevês de plasma e muito,
muito mais.
Esse fato obscurece qualquer crítica que se possa fazer ao partido.
Resido em um bairro de classe média alta de São Paulo, ainda que essa não seja a
minha realidade – resido nele pois foi onde nasci. As madames da região estão
exasperadas. Não há mais empregadas domésticas trabalhando a troco de
migalhas, por um quartinho sem janela, um prato de comida e uns trocados ao fim
do mês.
Conheço “diaristas” que estão fazendo faculdade, andam de carro zero-quilômetro e
compram roupas no mesmo shopping que as patroas. Muitas têm celulares
melhores do que os delas. Algumas chegam a viajar ao exterior, nas férias.
Conheço uma que enviou a filha de 15 anos à Disneylândia, ano passado – fazendo
faxina em casas de madames, ganha mais de R$ 7 mil/mês.
Sendo franco, há muita coisa no governo Dilma que me desagrada, sobretudo do
ponto de vista político. Um dos maiores problemas é a ausência de medidas para
regular a mídia, um aparato da direita que foi o que permitiu a essa elite que diz
essas barbaridades aprofundar de tal forma a desigualdade. Mas quem pode
garantir que haveria outra forma de mudar as coisas, no Brasil?
Quando a gente vê quem está do outro lado, quando se mensura o risco de essa
elite colocar de novo seus despachantes no poder para impedir que qualquer um
tenha carro ou tevê de plasma sob a premissa de que pobre não precisa dessas
coisas, percebe-se que o PT continua sendo a única saída.
Não existe outra corrente política com um projeto de poder socialmente mais
ambicioso que seja viável. Partidos de esquerda com discurso socialmente mais
ousado adotam uma postura de tudo ou nada. Ou seja: se não fosse o PT, carro e
tevê de plasma continuariam sendo prerrogativas de rico, no Brasil.
Ao fim e ao cabo, a única conclusão possível é a de que pode ser ruim com o PT,
mas seria pior sem ele. É o único instrumento para manter esses dementes longe
do poder tempo suficiente para que a desigualdade ímpar que essa elite impôs ao
país reflua até um patamar minimamente aceitável.
Altamiroborges.blogspot.com
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Estadão ataca piso dos professores
Altamiro Borges
Os professores da rede pública de todo o país devem paralisar as suas atividades
de quarta a sexta-feira desta semana. O objetivo do protesto é exigir o
cumprimento da lei do piso nacional do magistério, que foi reajustado em 22,22% e
passou de R$ 1.187,97 para R$ 1.451 para a jornada de 40 horas semanais. A
categoria também reivindica o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
no Plano Nacional da Educação, o fim das terceirizações na área da educação e o
plano de carreira dos docentes.
O protesto unitário é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), que congrega 44 sindicatos filiados. Segundo Roberto Franklin de
Leão, presidente da CNTE, o protesto visa exigir o cumprimento da Lei 11.738,
sancionada em 2008 pelo ex-presidente Lula. “A nossa greve é justa, vamos dar
uma resposta aos governadores e prefeitos que não pagam o piso salarial do
magistério, achatam a carreira dos trabalhadores e se negam a ampliar a jornada
de atividades extraclasse”.
Desrespeito flagrante à legislação
Diante da mobilização nacional do professorado, a mídia rentista – a mesma que
faz terrorismo contra a queda da taxa de juros – tem dado generosos espaços para
governadores e prefeitos contrários à aplicação da lei do piso salarial. O argumento
é sempre o mesmo: não há verbas. Nem se leva em conta a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), que em 2010 considerou legítimo o pagamento do piso e
rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada um por grupo de
governadores.
Em editorial de ontem (12), o Estadão chega a estimular a cizânia entre lideranças
petistas para se opor ao piso do professorado. Ele explora as contradições entre o
governador Tarso Genro (RS) e o ministro Aloysio Mercadante (Educação) para
argumentar que os estados e os municípios não têm condições financeiras para
bancar o recente reajuste, “sob o risco de levar as finanças públicas ao colapso”.
Para o jornalão, o piso nacional foi “implementado de forma açodada para favorecer
eleitoralmente o PT”.
Os interesses da mídia rentista
Desta forma, a mídia patronal apóia abertamente uma ilegalidade, num flagrante
desrespeito à decisão do STF. Segundo a própria Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), 32% das 5,5 mil prefeituras do país pagam abaixo do piso e
apenas oito governos estaduais cumprem a lei em vigor há quatro anos. Quando é
de interesse do capital, a mídia exige o respeito às leis e contratos; já quando é de
interesse dos trabalhadores e da sociedade, ela prega abertamente que se rasgue o
acordado!
Conversaafiada.com.br
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Globo é fiel a Teixeira até o fim. Sucessores entenderam …
O editor do Conversa Afiada, Bruno Pavan, enviou o seguinte e-mail:
Paulo,
Não sei se você conseguiu ver a matéria do JN sobre a saída do Ricardo Teixeira da
CBF.
É uma afronta ao jornalismo e aos brasileiros.
Aqui está a ode ao Mr. Teixeira
http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/ricardo-teixeira-foi-opresidente-que-passou-mais-tempo-no-comando-da-cbf/1853864/
Nos três minutos de matéria, se fala sobre o número da patrocinadores da
Confederação, o número de títulos que Teixeira (?) ganhou, da organização (??) do
calendário…
Sobre corrupção, a matéria diz que “ele se defendeu de todas as denúncias” e que
“viu os processos serem arquivados na justiça”.
Para a Globo não são os jogadores que ganham Copas, é o cartola.
Ao menos uma coisa tem que ser dita: eles foram fiéis ao aliado até o fim.