eletrônico 03 2015 _16.985_ material permanente e de consumo
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eletrônico 03 2015 _16.985_ material permanente e de consumo
TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 Disponível em: www.tre-ap.jus.br/transparencia/licitacoes/lista-de-licitacoes REGISTRO DE PREÇOS PA. nº 200/2014 – IX (Protocolo nº 16.985/2014) TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ e este pregoeiro, designado pela Portaria 529/2013, de 23 de dezembro de 2013, tornam público que realizarão licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, em atendimento à solicitação da Seção de Gestão Patrimonial do TRE/AP. A licitação será s regida pelas Leis n.º 10.520/2002, 8.666/93 e 12.846/2013 (Lei anticorrupção), LC 123/2006 alterada pela LC 147/2014, Decretos nºs. 7.892/13 e 5.450/2005, e demais normas aplicáveis ao objeto deste certame. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: DIA: 25 de fevereiro de 2015 HORÁRIO: 15h00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO UASG: 070029 SEÇÃO I - DO OBJETO 1. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de material de permanente e de consumo. Nas quantidades especificadas no Anexo I - Termo de Referência. 1.1 Em obediência ao que dispõe o Artigo 3º, inciso IV, do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, será adotado o Registro de Preços para esta Licitação, pelo fato de que não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. 1.2 yuy SEÇÃO II - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 2. A presente licitação é destinada, EXCLUSIVAMENTE, à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, nos termos da Lei Complementar n. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014, e da Lei n. 11.488/2007. 2.1. A empresa deverá providenciar o registro de sua condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa em campo próprio do SICAF (porte da empresa) e, ainda, quando do envio eletrônico da proposta, ter optado, em campo próprio do Sistema Comprasnet, pelos benefícios da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007. 2.2. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF - ou que apresentem toda a documentação exigida neste edital - e perante o sistema eletrônico provido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI), por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. 2.3. O cadastramento no SICAF, a obtenção de login e senha no comprasnet e informações a respeito do seu funcionamento e regulamento poderão ser obtidas pelo interessado em qualquer unidade de cadastramento órgãos do poder executivo federal. 2.4. O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ela efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao TRE responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2.4.1. Não poderão participar deste Pregão: 2.4.2. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição; 2.4.3. Empresa ou sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país; 2.4.4. Empresa suspensa de licitar e impedida de contratar com o TRE/AP; 2.5. Empresa que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade; 2.6. empresas concordatárias, em recuperação judicial ou que hajam tido sua falência declarada, que se encontrem sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação. 2.7. Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 2.8. Sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, assim entendidas aquelas que tenham diretores, sócios ou representantes legais comuns, ou que utilizem recursos materiais, tecnológicos ou humanos em comum, exceto se demonstrado que não agem representando interesse econômico em comum; 1 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 2.9. Deputados e Senadores, de modo direto ou indireto, segundo o art. 54, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da Constituição Federal (Acórdão nº 1793/2011-Plenário, TC-011.643/2010-2, rel. Min. Valmir Campelo, 06.07.2011). 2.10. Empresa que tenha entre seus empregados colocados à disposição de Tribunais para o exercício de funções de chefia, pessoas que incidam na vedação dos artigos 1º e 2º da Resolução CNJ n. 156/2012. SEÇÃO III – DA PROPOSTA 3. A licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, os valores unitário e total para cada item, bem como a descrição, fabricante e modelo do produto ofertado. A PROPOSTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA, EM ESPECIAL O ITEM 03. 3.1. Nos preços ofertados deverão já estar considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto. 3.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital. 3.3. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que não possui em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal; 3.4. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá declarar, em campo próprio do sistema, que atende aos requisitos do art. 3ª da Lei Complementar n. 123/2006, para fazer jus aos benefícios previstos na referida lei. 3.5. O licitante apto ao exercício do direito de preferência estabelecido no Decreto nº 7.174/2010 deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que atende os requisitos estabelecidos na legislação; 3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência, sujeitará o licitante às sanções previstas neste Edital; 3.7. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital; 3.8. Decorrido o prazo de validade das propostas sem convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços, ficam as licitantes liberadas dos compromissos assumidos. 3.9. Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa a desclassificação da proposta. SEÇÃO IV - DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA 4. A licitante deverá encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.1. Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. SEÇÃO V – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 5. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.comprasnet.gov.br. 5.1. A comunicação entre o Pregoeiro e as licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens (chat), em campo próprio do sistema eletrônico. 5.2. Cabe à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. SEÇÃO VI – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 6. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. 6.1. Somente as licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. SEÇÃO VII - DA FORMULAÇÃO DE LANCES 7. Aberta a etapa competitiva, as licitantes classificadas poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informadas do recebimento e respectivo horário de registro e valor. 2 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 7.1. As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não sendo aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema. 7.2. A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado no sistema. 7.3. Durante o transcurso da sessão, as licitantes serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da ofertante. 7.4. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração. 7.5. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, a seu critério, lance cujo valor for considerado inexeqüível. 7.6. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro, que informará, em campo próprio do sistema, o prazo de iminência. 7.7. O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. SEÇÃO VIII – DA DESCONEXÃO DO PREGOEIRO 8. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados. 8.1. No caso de desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio www.comprasnet.gov.br. SEÇÃO IX - DA NEGOCIAÇÃO 9. Após o encerramento da etapa de lances, concedido o benefício às microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata o art. 44 da LC n.123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação, não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital. 9.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais licitantes. SEÇÃO X - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA 10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à conformidade com as especificações técnicas e quanto à compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação. 10.1. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. 10.2. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 10.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do TRE ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão. 10.4. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preço, o Pregoeiro, caso entenda necessário, poderá solicitar da respectiva licitante o encaminhamento de amostra. 10.5. Se a proposta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda a este Edital. SEÇÃO XI – DA EXCLUSIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 11. Este pregão submete-se às regras estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e no Decreto nº 6.204/2007; SEÇÃO XII - DA AMOSTRA 12. O Pregoeiro poderá solicitar à licitante, cuja proposta tenha sido aceita quanto à compatibilidade de preço, amostra do produto ofertado, caso entenda necessário, que deverá ser entregue à Comissão Permanente de Licitações do TRE/AP, Avenida Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá/AP, CEP 68.900-020, no horário das 13 às 19 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da solicitação. 12.1. A amostra deverá estar devidamente identificada com o número do Pregão Eletrônico, o nome da licitante, conter os respectivos prospectos e manuais, se for o caso, e dispor de informações quanto às suas 3 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO características, tais como data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, marca, número de referência, código do produto e modelo. 12.2. Os materiais de origem estrangeira deverão apresentar na embalagem e manuais informações em língua portuguesa, suficientes para análise técnica do produto. 12.3. O produto apresentado como amostra poderá ser aberto e submetido aos testes necessários, sendo devolvido à licitante no estado em que se encontrar ao final da avaliação, no caso de rejeição desta. 12.4. Será rejeitada a amostra que: 12.4.1.apresentar divergência a menor em relação às especificações técnicas da proposta; 12.4.2.for de qualidade superior em relação às especificações constantes da proposta e estiver desacompanhada de declaração da licitante de que entregará os produtos de acordo com a amostra apresentada; 12.4.3. for reprovada nos testes ou análise técnica realizada 12.5. A amostra rejeitada deverá ser retirada das dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no prazo de 60 (sessenta) dias contados da comunicação do resultado da análise técnica realizada. 12.6. A não retirada da amostra no prazo fixado acima será presumida como renúncia da licitante ao objeto, que poderá ser doado ou descartado pelo TRE/AP, sem gerar à licitante direito à indenização. 12.7. Enquanto não expirado o prazo para entrega da amostra, a licitante poderá substituir ou efetuar ajustes e modificações no produto apresentado. 12.8. Não será aceita a proposta da licitante que tiver amostra rejeitada ou não entregá-la no prazo estabelecido. 12.9. Após a homologação da licitação com o aceite da amostra, e caso a Administração decida adquirir o produto, esta será descontada do total solicitado pelo TRE/AP, devendo a empresa encaminhar apenas o restante de acordo com a amostra apresentada. SEÇÃO XIII – DO ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 13. A proposta ajustada ao lance final da licitante vencedora e os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF, deverão ser remetidos EXCLUSIVAMENTE via sistema comprasnet, no campo enviar anexo, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contado da solicitação do Pregoeiro. 13.1. O sistema permite o envio de apenas 1 (um) arquivo, de modo que, caso haja necessidade de enviar mais de 1 (um), estes deverão ser compactados nos formatos “.rar” ou “.zip” e enviados em arquivo único. 13.2. Durante o prazo referido no item 13, o pregoeiro poderá realizar sucessivas convocações, visando complementação ou correção da proposta ou dos documentos de habilitação, conforme o caso. 13.3. O envio do anexo pelo licitante suspende o prazo a que se refere o item 13. 13.4. A documentação de habilitação exigida neste certame será tratada em seção própria. 13.5. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados para habilitação deverão estar em nome da licitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço. 13.6. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 13.7. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, esta terá os benefícios contidos na Lei nº 123/2006. 13.8. Os documentos remetidos por meio do sistema comprasnet são considerados hábeis para todos os fins por este TRE/AP. SEÇÃO XIV - DA HABILITAÇÃO 14. A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documentação complementar especificada neste Edital. 14.1. A licitante deverá apresentar habilitação parcial válida no SICAF (Regularidade Fiscal: Receita Federal/Procuradoria da Fazenda Nacional, INSS, FGTS, Receita Estadual) ou apresentar os documentos que supram tal habilitação. 14.2. Nas licitações cujo objeto seja a prestação de serviços será exigida a regularidade junto à Receita Municipal. 14.3. Para fins de habilitação, além da habilitação parcial válida no SICAF a licitante não poderá constar no rol de devedores da Justiça do Trabalho, conforme determina a Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011. 14.4. Nos termos da Lei Complementar n. 123/2006 e da Lei n. 11.488/2007, verificada, no SICAF, na existência de restrição relativa à regularidade fiscal da microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que apresentou melhor proposta, o Pregoeiro: 4 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO a) emitirá mensagem declarando o licitante vencedor, fixando prazo de 5 (cinco) dias úteis para a regularização da documentação, ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; e b) suspenderá a Sessão Eletrônica, fixando data e hora para reabertura. 14.5 Poderá o licitante solicitar prorrogação do prazo fixado no subitem 14.4, alínea “a”, por igual período, mediante mensagem enviada ao Pregoeiro, por meio do email [email protected]. 14.6 A não regularização da documentação nos termos do subitem 14.4 implicará: a) decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções a que se refere o art. 81 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e b) exame, pelo Pregoeiro, quando da reabertura da Sessão, das propostas ou lances subsequentes, na ordem de classificação, nos termos do subitem 10.5 deste Edital. 14.7 Para fins de habilitação, a verificação em sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 14.8 Os documentos que não estejam contemplados no SICAF deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços, de acordo com o item 13. 14.9 As declarações de que tratam os itens 3.2 à 3.5 constituem meio legal de prova para fins de habilitação. Portanto, desde que declaradas no sistema, não necessitam ser enviadas como anexo. 14.10 Constatado o atendimento às exigências fixadas neste Edital, a licitante será declarada vencedora. SEÇÃO XV – DO CADASTRO DE RESERVA 15 Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes remanescentes, na sequência da classificação do certame, poderão ser convidados pelo Pregoeiro, a critério deste, a reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para fins de formação do cadastro de reserva (Decreto nº 7.893/2013); restando, ao fim do certame, o registro dos preços de dois fornecedores, o licitante vencedor e um reserva. SEÇÃO XVI - DO RECURSO 16 Declarado o vencedor, o Pregoeiro abrirá prazo de 60 (sessenta) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer. 16.1 O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema. 16.2 A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contra-razões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. 16.3 Na hipótese de concessão de prazo para a regularização fiscal de microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa que tenha apresentado melhor proposta, a etapa recursal será aberta por ocasião da retomada da sessão prevista no subitem 14.4, alínea “b”. 16.4 Recebidas as razões e contra-razões, o pregoeiro terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para decisão e encaminhamento à autoridade superior. 16.5 Caso dê total provimento ao recurso, o pregoeiro, em ata complementar, reabrirá a sessão pública na fase em que ocorreu a ilegalidade. Para tanto, publicará a data de reabertura da sessão no comprasnet, cujo prazo entre a publicação e a data da sessão não poderá ser inferior a 02 (dois) dias. 16.6 A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de interpor recurso, no momento da sessão pública deste Pregão, implica decadência desse direito, ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante vencedora. 16.7 O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. SEÇÃO XVII – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 17 O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá à autoridade competente para homologação. 17.1 A homologação deste Pregão compete ao Ordenador de Despesas do TRE/AP. SEÇÃO XVIII – DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18 Após homologado o resultado deste Pregão, a Administração do TRE convocará o primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e os quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preços, que deverá ser entregue dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis. 5 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 18.1 O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá convocará formalmente o fornecedor, informando o local, data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preços. 18.2 O prazo de convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. 18.3 No caso do primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das punições previstas neste Edital e seus Anexos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, poderá, mantida a ordem de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro. 18.4 Publicada na imprensa oficial a Ata de Registro de Preços terá efeito de compromisso de fornecimento conforme o artigo 14 do Decreto 7.892/2013. 18.5 A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-lhe a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições. SEÇÃO XIV – DA ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS 19 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 3.798/2013, em conformidade com o seguinte: 19.1 Em atendimento ao disposto no § 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 19.2 As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador e, no caso, após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da ata. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. 19.3 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 19.4 Para fins da autorização de que trata o item 19.2, só serão aceitos pedidos de adesões às atas que não excedam, por órgão ou entidade solicitante, a cem por cento dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços. 19.5 Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata. SEÇÃO XX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 20 A Seção de Compras será o órgão responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preços decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos usuários, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem contratados, o fornecedor para o qual será emitido o pedido. 20.1 Somente quando o primeiro licitante registrado atingir a totalidade do seu limite de fornecimento estabelecido na Ata de Registro de Preços, será indicado o segundo e, assim sucessivamente, podendo ser indicados mais de um, ao mesmo tempo, quando o quantitativo de pedido for superior à capacidade do licitante da vez. 20.2 A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o endereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo pedido. 20.3 O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus Anexos. 20.4 Quando comprovada a hipótese acima, a Seção de Compras poderá indicar o próximo fornecedor ao qual será destinado o pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades. 20.5 executar diretamente os serviços objeto desta licitação, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência ou amostra aprovada por esta Corte, quando solicitados pelo TRE/AP, em, no máximo, 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho; 20.5.1 é proibida a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato firmado; 6 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO XXI – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS 21 Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado. 21.1 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório. 21.2 Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração, o Proponente registrado será convocado pelo TRE para a devida alteração do valor registrado em Ata. SEÇÃO XXII – CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE 22 O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa: 22.1 a pedido quando: 22.1.1 comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior; 22.1.2 o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento. 22.2 por iniciativa do TREAP, quando: 22.2.1 o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior aqueles praticados no mercado; 22.2.2 perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório; 22.2.3 por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas; 22.2.4 não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; 22.2.5 não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preços; 22.2.6 estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; 22.2.7 caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; 22.2.8 em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o TRE fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos Proponentes a nova ordem de registro. 22.3 A Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação, será cancelada automaticamente: 22.3.1 por decurso do prazo de vigência; 22.3.2 quando não restarem fornecedores registrados. SEÇÃO XXIII - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO 23 Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração do TRE/AP poderá convocar a licitante vencedora, durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de Empenho, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou a entregará diretamente, sujeito à aceitação da licitante, em igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 23.1 O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração deste Tribunal. 23.2 É facultado ao Pregoeiro, quando a convocada não retirar ou aceitar a Nota de Empenho, no prazo e nas Condições estabelecidos, convocar outra licitante, obedecida a ordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços, após negociação, aceitação da proposta e da amostra e comprovação dos requisitos de habilitação. SEÇÃO XXIV - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES 24 Em conformidade com a Lei 10.520/2002 , o licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a União e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 20% (vinte por cento) do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos: a) Cometer fraude fiscal; b) Apresentar documento falso; c) Fizer declaração falsa; 7 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO d) Comportar-se de modo inidôneo; e) Não assinar o contrato no prazo estabelecido; f) Deixar de entregar a documentação exigida no certame; g) Não mantiver a proposta. 24.1 Para os fins da Subcondição 76, “d” reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93. 24.2 Sem prejuízo das sanções previstas neste edital e seus anexos, os atos lesivos à administração pública previstos no inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 12.846/2013, sujeitarão os infratores às penalidades previstas na referida lei. 24.3 Em qualquer hipótese de aplicação de sanções administrativas assegurar-se-á o direito ao contraditório e à ampla defesa. 24.4 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. SEÇÃO XXV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25. As despesas decorrente da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos: 25.1 Consignados na Lei Orçamentária Anual – LOA/2014, no Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral; 25.2. Nas dotações específicas contempladas nas Leis Orçamentárias Anuais seguintes; 25.3. Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo. 25.4. Natureza da Despesa 449052 – Material Permanente. SEÇÃO XXVI – DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 26. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. 26.1 O Pregoeiro decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, salvo se, justificadamente, e considerando a complexidade do objeto, necessitar de prazo maior. 26.2 Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 26.3 Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem ser enviados ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. 26.4 As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, por meio do link Acesso livre>Pregões>Agendados, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores, cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das informações prestadas. SEÇÃO XXVII – DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 27. Caso os prazos definidos neste Edital não estejam expressamente indicados na proposta, estes serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão. 27.1 As licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiverem suportado no cumprimento da obrigação assumida. 27.2 Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida, por conveniência exclusiva da Administração do TREAP. SEÇÃO XXVIII - DOS ANEXOS 28. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos: a. ANEXO I – Termo de Referência; b. ANEXO II – Ata de Registro de Preços. 8 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO XXIX - DO FORO 29. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Justiça Federal, no Foro da cidade de Macapá, Seção Judiciária do Amapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos previstos no art. 102, inciso I, alínea “d”, da Constituição Federal. Macapá, 29 de janeiro de 2015. ADRIANO LIMA DE SOUSA Pregoeiro 9 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1 - OBJETO 1.1 - A presente licitação destina-se à escolha da(s) melhor(es) proposta(s) de preço(s) unitário(s) para aquisição de equipamentos para instalação do Sistema de Sonorização de ambiente (material permanente e de consumo), via registro de preços, visando atender às necessidades deste Tribunal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as características descritas neste Termo de Referência. O presente Termo de Referência tem como Objeto a aquisição, por meio de procedimento licitatório, de equipamentos (material permante e de consumo) para a adequada sonorização e de vídeo-projeção de três ambientes multiuso do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá: PLENÁRIO JURISTA JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DE REUNIÕES DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. A especificação de marca trata-se tão somente da referência de qualidade que a Administração pretende com a aquisição. 2 - JUSTIFICATIVA As sessões plenárias judiciais e administrativas que ocorrem duas vezes por semana no âmbito desta Justiça Especializada, exigem que as manifestações dos excelentíssimos senhores juízes-membros da corte eleitoral sejam plenamente audíveis e compreensíveis. O que se tem visto recentemente é que, apesar de haver caixas acústicas em quantidade que leigamente deveriam atender a essa demanda, o resultado tem estado distante do desejável. O volume tem oscilado, estampidos têm interrompido as manifestações, sem que seja atribuível culpa à operação por exemplo, porquanto vários servidores que entendem minimamente dessa operação, em conjunto com os funcionários da empresa contratada para a operação do sistema de áudio, não encontraram a origem do problema nem tampouco a solução. Tem sido detectadas também distorções e reverberações que em muito dificultam a clara compreensão do que está sendo deliberado ou argumentado. Esses problemas têm causado algum tipo de desconforto à Administração, dada a impotência na elaboração de uma solução definitiva. Problema idêntico é detectado no auditório da EJE – Escola Judiciária Eleitoral, aqui, provavelmente, em razão do obsoletismo e de danos dos equipamentos acústicos, ocorridos mesmo em razão da idade (os equipamentos, em especial os auto-falantes, têm cerca de 16 anos). A seu tempo, na sala de reuniões da EJE não equipamentos de áudio nem tampouco de vídeo capaz de atender à demanda de comunicação plena e eficaz em eventos ali realizados, exigindo mobilização de pessoal e de equipamentos de outros ambientes para o atendimento das necessidade surgidas por ocasião da realização de reuniões ali. Merece destaque o fato de a Justiça Eleitoral do Amapá não dispor de pessoal capacitado para elaborar os projetos. 3 – DO QUANTITATIVO E DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS 3.1 - Poderão ser adquiridos os itens abaixo, devendo atender as características mínimas a seguir detalhadas: 3.1.1 – Material Permanente: ITEM 01 – 01 (UMA) UNIDADE - MESA DE SOM DIGITAL DE 32 CANAIS DE ENTRADA Características Multi-Color Faders Illuminating Os faders no mixer brilho cores diferentes para indicar o status dos sends auxiliares, equalizadores gráficos e FX envia Equalizador A seção de equalização do mixer possui prateleira alta, baixa prateleira, variável Q variando de 22 a 20.000 Hz Tela sensível ao toque colorida O mixer possui um ecrã táctil a cores para a criação de monitoramento, rotulagem, e atribuindo inserções e canais de patch 66 canais MIX O mixer oferece 66 entradas para misturar, todos com dinâmica, EQ, e roteamento. O misturador funciona com o aplicativo de controle remoto para iPad. Isto permite-lhe controlar remotamente o mixer em qualquer lugar do quarto sobre o iPad. Várias IPads podem ser utilizados para controlar diferentes secções do misturador. Totem um sistema mix easy touch O mixer possui um botão de mix fácil de um toque que reconfigura instantaneamente a superfície e faders do mixer de modo que você pode misturar a um FX, auxiliar, ou matriz de ônibus Atribuível channel strip O misturador permite que você selecione os canais e depois usar a faixa de canal atribuído a ajustar o ganho do sinal de entrada, portão, compressão, equalização, pan e ganho de saída de sinal. Cada botão rotativo na secção do canal atribuível está correlacionada com uma função específica, como seria em um mixer analógico 35 autocarros Para a sub-mixes e opções de roteamento flexíveis, o mixer possui 35 ônibus Codificadores modo global A linha de encoders rotativos no topo do mixer permite que você acesse sempre o ganho, pan, e controles de filtro através de qualquer canal no mixer Estabilização de ganho de saída direta (cães) 10 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Quando dois consoles estão compartilhando a mesma fonte, o sistema mantém a mesma estrutura de ganho de microfone para dirigir para fora em ambos os consoles. Isto é útil ao utilizar o mixer para enviar misturas de palco para os músicos usando in-ear sistemas de monitoramento. Não importa como a níveis pode ser modificado no misturador, o sistema cães irão assegurar que o nível de saída directa para os músicos permanece constante. O mixer possui quatro baseados em hardware motores FX, cada um em seu próprio barramento FX. Isso permite que você execute complexo de processamento de sinal em qualquer canal FX, sem esgotar os recursos do sistema. O motor FX possui mais de 20 efeitos de som predefinidos, acessíveis através dos encoders rotativos e tela sensível ao toque Gráfico eq O misturador inclui um equalizador de 28 bandas gráfico em cada matriz, mistura, e mestre principal. Copiar e Colar A função copiar e colar permite copiar toda ou qualquer parte de um canal, mix, Buss, ou efeito, como um gate, compressor, ou EQ e, em seguida, colá-lo em outra parte do misturador Função Foco Cada vez que um controle é alterado ou a tecla de seleção é pressionado, a tela exibirá informações relevantes sobre o canal que está sendo alterado e os valores absolutos dos controles sobre o canal. Teclas de acesso instantâneo Na frente do mixer é um painel de botões, como armazenar, recuperar, NEXT, MUTE 1-4, TAP TEMPO, e outros que dão acesso instantâneo às funções básicas sem ter que navegar menus complexos. Configuração de armazenamento USB A frente do mixer possui uma porta USB que permite que você salve as configurações do mixer para um memory stick USB para uso futuro. Segurança Lockout Pode bloquear partes ou a totalidade do console com perfis de usuário separadas e permissões. Preamplifier 32 x XLR com pré-amplificadores de Faders 30 Resposta de Freqüência Mic / Linha de entrada para qualquer saída de ± 1,5 dB, 20 a 20.000 Hz THD Mic sensibilidade -30 dBu: <0,01% a 1 kHz Ruído Residual Saída de Mestre; nenhuma entrada roteados, misturar fader em 0 dB: <-86 dBu Mic Noise entrada (EIN) -126 DBu (fonte de 150 O) Mistura ruído de saída <-86 DBu Ruído de Entrada 1 entrada para misturar com ganho unitário: -84 dBu CMRR Mic em 1 kHz: -80 dBu CrosstalkChannel atenuação : <120 dB Canal Fader atenuação : <120 dB Mic-Mic : -100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz Line Linha : -100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz Ganho de entradaMicrofone : -5 a 58 dB pad projeto integrado em 1 dB passos linha de corte : -10 a 16 dB PortãoThreshold : -60 dBfs a -6 dBfs Profundidade : -60 a -3 dB Ataque : 0,1 a 200 ms de Lançamento : 20 a 500 ms da cadeia lateral HPF 22 a 2.500 Hz Side-Chain LPF 160 a 20.000 Hz Compressor Limiar -52 DBfs a -6 dBfs Relação 1:01-20:01 Relação 1:01-20:01 Atacar 0,1 a 200 ms Solte 5-900 ms Make-up Gain De 0 a 24 dB Equalizador EqualizadorOi idade média e baixa : 22 a 20.000 Hz, ± 15 dB, Q 6-0,3 prateleira (IC) : 800 a 20.000 Hz, ± 15 dB prateleira (LF) : 20 a 500 Hz, ± 15 dB HPF : 40 a 1000 Hz Atraso de Áudio Ajustável pelo usuário uma amostra de 500 ms Gráfico EQ 31-16 kHz, 1/3 de oitava Digital I / OAES Amostra gama Converter Taxa : 8-200 kHz External World Clock Na faixa : 48 kHz ± 7 Hz (sistemas internos), ± 3 Hz com stageboxes Word Clock Out jitter : ± 7 ns Analogue Out for 0 dBfs : 21,5 dBu resolução Converter : 24 bit DSP resolução : 40 bits de ponto flutuante LatênciaMic In para Line Out : <0,8 ms Analógico In a AES Out : <0,6 ms AES In para Line Out : <0,8 ms AES In a AES Fora ; <0,5 ms stagebox Mic In para stagebox : <0,9 ms Nível de entradaMic Input : +22 dBu max Entrada de Linha : +22 dBu max Nível de saídaSaída Mix : 21,5 dBu max fones de ouvido em 150 O 300 mW (recomendado impedância de 32 a 200 O) Impedância de entradaMic Input : 3 kW Entrada de Linha : 10 kW AES de entrada : 110 kW Word Clock usado como entrada : 110 kW Impedância de saídaSaídas : 150 O (equilibrada), 75 O (desequilibrada) Word Clock usado como saída : 50 O Word Clock usado como entrada : 47 k AES saída : 110 O: 11 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Lâmpada 12 VDC a 100 mA por soquete Consumo de energia <130 W AC Tensão de entrada : 88-264 auto sensing VAC Frequência AC : 47 a 63 Hz Condições de OperaçãoTemperatura de Operação : 41-113 ° F (5-45 ° C) Umidade : 0 a 90% sem condensação Ta = 104 ° F (40 ° C) Temperatura de armazenamento : -4 a 140 ° F (-20 a 60 ° C) Valor referencial unitário: 17.000,00 (dezessete mil reais). ITEM 02 - 01 (UMA) UNIDADE - MESA DE SOM DIGITAL DE 24 CANAIS DE ENTRADA Características Multi-Color Faders Illuminating Os faders no mixer brilho cores diferentes para indicar o status dos sends auxiliares, equalizadores gráficos e FX envia Equalizador A seção de equalização do mixer possui prateleira alta, baixa prateleira, variável Q variando de 22 a 20.000 Hz. Tela sensível ao toque colorida O mixer possui um ecrã táctil a cores para a criação de monitoramento, rotulagem, e atribuindo inserções e canais de patch 66 canais MIX. O mixer oferece 66 entradas para misturar, todos com dinâmica, EQ, e roteamento. O misturador funciona com o aplicativo de controle remoto para iPad. Isto permite-lhe controlar remotamente o mixer em qualquer lugar do quarto sobre o iPad. Várias IPads podem ser utilizados para controlar diferentes secções do misturador. Totem um sistema mix easy touch O mixer possui um botão de mix fácil de um toque que reconfigura instantaneamente a superfície e faders do mixer de modo que você pode misturar a um FX, auxiliar, ou matriz de ônibus. Atribuível Channel Strip O misturador permite que selecione os canais e depois usar a faixa de canal atribuído a ajustar o ganho do sinal de entrada, portão, compressão, equalização, pan e ganho de saída de sinal. Cada botão rotativo na secção do canal atribuível está correlacionada com uma função específica, como seria em um mixer analógico. 35 Autocarros Para a sub-mixes e opções de roteamento flexíveis, o mixer possui 35 ônibus Codificadores modo Global A linha de encoders rotativos no topo do mixer permite que você acesse sempre o ganho, pan, e controles de filtro através de qualquer canal no mixer Estabilização de ganho de saída direta (cães) Quando dois consoles estão compartilhando a mesma fonte, o sistema mantém a mesma estrutura de ganho de microfone para dirigir para fora em ambos os consoles. Isto é útil ao utilizar o mixer para enviar misturas de palco para os músicos usando in-ear sistemas de monitoramento. Não importa como a níveis pode ser modificado no misturador, o sistema cães irão assegurar que o nível de saída direta para os músicos permanece constante. O mixer possui quatro baseados em hardware motores FX, cada um em seu próprio barramento FX. Isso permite que você execute complexo de processamento de sinal em qualquer canal FX, sem esgotar os recursos do sistema. O motor FX possui mais de 20 efeitos de som predefinidos, acessíveis através dos encoders rotativos e tela sensível ao toque Gráfico EQ O misturador inclui um equalizador de 28 bandas gráfico em cada matriz, mistura, e mestre principal. Copiar e Colar A função copiar e colar permite copiar toda ou qualquer parte de um canal, mix, Buss, ou efeito, como um gate, compressor, ou EQ e, em seguida, colá-lo em outra parte do misturador. Função Foco Cada vez que um controle é alterado ou a tecla de seleção é pressionado, a tela exibirá informações relevantes sobre o canal que está sendo alterado e os valores absolutos dos controles sobre o canal. Teclas de acesso instantâneo Na frente do mixer é um painel de botões, como armazenar, recuperar, NEXT, MUTE 1-4, TAP TEMPO, e outros que dão acesso instantâneo às funções básicas sem ter que navegar menus complexos. Configuração de armazenamento USB 12 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO A frente do mixer possui uma porta USB que permite que você salve as configurações do mixer para um memory stick USB para uso futuro. Segurança Lockout Pode bloquear partes ou a totalidade do console com perfis de usuário separadas e permissões. Preamplifier 24 x XLR com pré-amplificadores de Faders 22 Resposta de Freqüência Mic / Linha de entrada para qualquer saída de ± 1,5 dB, 20 a 20.000 Hz THD Mic sensibilidade -30 dBu: <0,01% a 1 kHz Ruído Residual Saída de Mestre; nenhuma entrada roteados, misturar fader em 0 dB: <-86 dBu Mic Noise entrada (EIN) -126 DBu (fonte de 150 O) Mistura ruído de saída <-86 DBu Ruído de Entrada 1 entrada para misturar com ganho unitário: -84 dBu CMRR Mic em 1 kHz: -80 dBu CrosstalkChannel atenuação : <120 dB Canal Fader atenuação : <120 dB Mic-Mic : -100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz Line Linha : -100 dB a 1 kHz, -85 dB a 10 kHz Ganho de entradaMicrofone : -5 a 58 dB pad projeto integrado em 1 dB passos linha de corte : -10 a 16 dB PortãoThreshold : -60 dBfs a -6 dBfs Profundidade : -60 a -3 dB Ataque : 0,1 a 200 ms de Lançamento : 20 a 500 ms da cadeia lateral HPF 22 a 2.500 Hz Side-Chain LPF 160 a 20.000 Hz Compressor Limiar -52 DBfs a -6 dBfs Relação 1:01-20:01 Relação 1:01-20:01 Atacar 0,1 a 200 ms Solte 5-900 ms Make-up Gain De 0 a 24 dB Equalizador EqualizadorOi idade média e baixa : 22 a 20.000 Hz, ± 15 dB, Q 6-0,3 prateleira (IC) : 800 a 20.000 Hz, ± 15 dB prateleira (LF) : 20 a 500 Hz, ± 15 dB HPF : 40 a 1000 Hz Atraso de Áudio Ajustável pelo usuário uma amostra de 500 ms Gráfico EQ 31-16 kHz, 1/3 de oitava Digital I / OAES Amostra gama Converter Taxa : 8-200 kHz External World Clock Na faixa : 48 kHz ± 7 Hz (sistemas internos), ± 3 Hz com stageboxes Word Clock Out jitter : ± 7 ns Analogue Out for 0 dBfs : 21,5 dBu resolução Converter : 24 bit DSP resolução : 40 bits de ponto flutuante LatênciaMic In para Line Out : <0,8 ms Analógico In a AES Out : <0,6 ms AES In para Line Out : <0,8 ms AES In a AES Fora ; <0,5 ms stagebox Mic In para stagebox : <0,9 ms Nível de entradaMic Input : +22 dBu max Entrada de Linha : +22 dBu max Nível de saídaSaída Mix : 21,5 dBu max fones de ouvido em 150 O 300 mW (recomendado impedância de 32 a 200 O) Impedância de entradaMic Input : 3 kW Entrada de Linha : 10 kW AES de entrada : 110 kW Word Clock usado como entrada : 110 kW Impedância de saídaSaídas : 150 O (equilibrada), 75 O (desequilibrada) Word Clock usado como saída : 50 O Word Clock usado como entrada : 47 k AES saída : 110 O: Lâmpada 12 VDC a 100 mA por soquete Consumo de energia <130 W AC Tensão de entrada : 88-264 auto sensing VAC Frequência AC : 47 a 63 Hz Condições de OperaçãoTemperatura de Operação : 41-113 ° F (5-45 ° C) Umidade : 0 a 90% sem condensação Ta = 104 ° F (40 ° C) Temperatura de armazenamento : -4 a 140 ° F (-20 a 60 ° C) Marcas de referência: Soundcraft, Roland e makie, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 14.000,00 (quatorze mil reais). ITEM 03 - 01 (UMA) UNIDADE - MESA DE SOM ANALÓGICA DE 12 CANAIS DE ENTRADA Características: 8 +2 e 12 +2 quadro tamanhos de canal Built-in de 24 bits Lexicon processador de efeitos digitais 32 definições FX Tap Tempo e FX função de ajuste loja 1 FX enviar em cada canal 1 ônibus configurável auxiliar XLR e ¼ "metal soquetes conector jack RCA estéreo phono entradas e saídas de reprodução recorde 3-band EQ com uma varredura em meados mono-entradas 3-band EQ em entradas estéreo TRS soquetes de inserção e inserções em todas as entradas de macaco Ten-segmento LED de saída de medição 13 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Sistema de solo intuitivo e abrangente saída de fone de ouvido Facilmente rack Valor referencial unitário: 1.850,00 (um mil oitocentos e ciquanta reais). ITEM 04 - 10 (DEZ) UNIDADES - CAIXAS ACÚSTICAS TIPO VERTICAL LINE ARRAY Características Vertical line array composto por: 4 autofalantes de 4” faixa estendida; Gabinete tubular estrusado em alumínio; Potência: 140w RMS @ 8 OHMS Sensibilidade: 91 dB (1w @ 1m) Dispersão: 120º H - 35º V Resp. Freq.: 140Hz - 18KHz Range Dinâmico: 160Hz - 18KHz Conexão: 2 x speakon NL 4 (paralelo) Peso: 4 Kg Dimensões (A,L,P) - 440 x 125 x 160mm Pintura eletrostática - preta Com suporte para parede Marcas de referência: Btech,Bose e Fbt, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 7.000,00 (sete mil reais). ITEM 05 - 06 (SEIS) UNIDADES - CAIXAS ACÚSTICAS VERTICAIS LINE ARRAY Caracteríticas: Composto por 12 autofalantes de 4” faixa estendida; Gabinete tubular estrusado em alumínio; Potência: 400w RMS 6ohms Sensibilidade: 93 dB (1w @ 1m) Dispersão: 160° H-25°V Resp. Freq.: 140Hz - 18KHz Range Dinâmico: 160Hz - 18KHz Conexão: 2 x speakon NL 4 (paralelo) Peso: 11Kg Dimensões: (A/L/P) - 1305x125x160mm Com suporte para encaixe em cima do sub Cor Preta (arte de ferro ) Marcas de referência: Btech,Bose e Fbt, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 8.000,00 (oito mil reais). ITEM 06 - 02 (DOIS) PARES - MONITOR DE REFERÊNCIA PARA ESTUDIO Caracteríticas: MONITOR DE REFERÊNCIA PARA ESTUDIO 2 VIAS BIAMP 8" Monitor ativo para estudio 2 vias bi-amp, 1 alto-falante 8" e 1 driver 1" Crossover integrado 2 amplificadores 150W e 120W Controle de EQ no painel traseiro Resposta de frequencia 35Hz - 21kHz (-3dB) SPL 120 dB @ 1m 14 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Base emborrachada com controle de ângulo nos pés Proteção magnética. Marcas de referência: Genelec, krk e jbl, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 8.000,00 (oito mil reais). ITEM 07 - 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES - SUPORTE UNIVERSAL PARA MICROFONE (PEDESTAL) Caracteríticas: - Peso: 2,1kg Material: Alumínio com pés emborrachados. Altura Mínima e Máxima: 1,19 metros e 2,08 metros. Material: Alumínio Possui regulagem de ângulo e altura. Medidas da ponteira: 5 / 8 Marcas de referência: Rmv,santo Ângelo e vector, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 130,00 (cento e trinta reais). ITEM 08 - 15 (QUINZE) UNIDADES - MICROFONE DE MÃO SM58 Características - Modelo SM58 - Resposta de freqüência ajustada para reprodução natural e captação precisa de vocais. - Padrão polar cardióide uniforme para máxima rejeição a sons fora do eixo de captação e traseiros. - Sistema shock-mount reduz ruídos de manuseio e vibrações indesejadas. - Globo circular com filtro anti-pop elimina ruídos de respiração e de vento. - Adaptador para pedestal (cachimbo) resistente com 180º de giro para melhor ajuste. - Corpo fabricado em metal resistente para suportar uso constante. - Resposta de Freqüência: 50 Hz a 15 kHz. Marcas de referência: Shure, akg e beyerdynamic, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 720,00 (setecentos e vinte reais). ITEM 09 - 05 (CINCO) UNIDADES - MICROFONE SM 57 Característica: - Resposta de freqüência ajustada proporciona captação de bateria, guitarra, violão, vocal e metais com qualidade de estúdio. - Padrão polar supercardióide para alto ganho antes do feedback e rejeição a sons fora do eixo superior. - Grade metálica protetora facilita o uso do efeito de proximidade e resiste ao rigor do uso constante e da estrada. - Ímã de Neodímio para maior relação sinal ruído. - Muito pouco afetado por variações na impedância da carga.Sistema de shock-mount pneumático avançado que minimiza a captação de ruídos de manuseio e vibração. . Tipo de Microfone: Dinâmico (bobina móvel) Resposta de Freqüência: 50 Hz a 16 kHz NOTA: A curva acima mostra a resposta no eixo a uma distância de 50cm de uma fonte sonora uniforme. A resposta pode variar conforme a posição do microfone. Padrão Polar: Supercardióide, simétrico ao eixo e uniforme em toda a faixa de freqüência. Sensibilidade @ 1kHz, tensão de circuito aberto 51 dBV/Pa 15 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Impedância 150 Ohms (290 Ohms reais) – classificada como “low Z”. Polaridade: Pressão positiva no diafragma produz tensão negativa no pino 2, em relação ao pino 3. Conector: XLR macho profissional de 3 pinos. Corpo: Corpo construído em metal die cast com grade em metal fosco. Adaptador: Adaptador ajustável em 180º, conector padrão compatível com pedestais de microfone. Peso:275g Marcas de referência: Shure, akg e beyerdynamic, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 720,00 (setecentos e vinte reais). ITEM 10 - 06 (SEIS) UNIDADES - MICROFONES SEM FIO Características: Sistema - Faixa de trabalho (Linha de vista): 60m (A faixa real de alcance depende da absorção, reflexão e interferência do sinal de RF); - Polaridade de áudio do transmissor: Pressão positiva no diafragma do microfone (Ou tensão positiva aplicada na ponta do plugue de fone WA302) produz uma tensão positiva no pino 2 (Em relação ao pino 3 da saída de baixa impedância) e na ponta da saída de ¼" de alta impedância; - Resposta da frequência de áudio: 20Hz – 20kHz (Depende do tipo de microfone); - Distorção harmônica total (Ref. ±33kHz de desvio, 1kHz de tom): <0.02%, típico; - Escala dinâmica: >108dB, Ponderação A; - Faixa de temperatura de operação: -18°C +50°C. - Faixa da Portadora de RF (Varia conforme a região) - X8: 902–928MHz; - X8A: 915–928MHz; - X8B: 902–907.5MHz, 915–928MHz. Transmissor Manual - Faixa de ajuste de ganho: 10dB; - Potência de saída de RF: 10mW (Varia conforme a região); - Alojamento: Alça PC/ABS moldada e cuba da pilha; - Requisitos de alimentação elétrica: 2 pilhas alcalinas "AA" ou pilhas recarregáveis; - Vida útil da bateria: até 9 horas (Alcalina); - Dimensões (D x C): 51,00 x 254,00mm; - Peso: 349grs (Sem baterias). Nível de Entrada de Áudio +5dBV máximo, em ganho mínimo de –10dB; –5dBV máximo, em ganho mínimo de 0dB. Receptor sem Fio - Sensibilidade: -102dBm @ 10-5 BER; - Rejeição de imagem: >70dB, típico; - Requisitos de alimentação elétrica: 12–18V DC @ 150mA, alimentado pela fonte de alimentação externa (Ponta positiva); - Alojamento: ABS; - Dimensões (A x L x P): 40,00 x 181,00 x 104,00mm; - Peso: 289grs. Saída de Áudio - Configuração: Impedância balanceada. Nível de saída de áudio (Ref. ±33kHz de desvio com 1kHz de tom) - Conector XLR: –2.5dBV (em carga de 3kΩ); - Conector de 6,35mm (¼"): +10dBV (em carga de 10kΩ). Impedância - XLR: 50Ω; - 6.35mm (¼"): 50Ω. Distribuição dos Pinos 16 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - XLR: 1=terra, 2=fase, 3=neutro; - 6,35mm (¼") TRS: Ponta=áudio, Anel=sem áudio, Adaptador=terra. Valor referencial unitário: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ITEM 11 - 07 (SETE) UNIDADES - CAIXAS DE SOM PORTÁTIL COM ALIMENTAÇÃO PRÓPRIA Características: 280 watt sistema de alto-falante Peso leve. Verdadeira portabilidade pesando apenas 15,9 kg (35 libras) Múltiplas alças para facilitar o transporte Diâmetro da garganta 1 "próxima geração driver de compressão de neodímio Eficiente Classe-D tecnologia de amplificador digital 100 ° H x 60 ° V guia de ondas assimétricas para a cobertura uniforme público Nível de linha e capacidade de entrada direta microfone Selecionáveis pré-concebidas configurações EQ Enlace de fluxo de sinal para a aplicação do sistema alargado e fácil conexões "daisy-chain" M10 pontos de suspensão integradas para fácil manipulação Recinto multi ângulo para aplicações principal ou monitor Integrated 36 milímetros pólo de montagem de soquete com a estabilização parafuso de fixação Altamente projetados material composto para maior durabilidade, e performance acústica leve Especificações Sistema de Avaliação de poder 280 W contínua 560 W de pico Faixa de Freqüência (-10 dB) 38 Hz - 20 kHz (EQ na posição 'Flat') Dimensões (H x W x D) 685 milímetros x 438 milímetros x 366 milímetros (27 in x 17,3 x 14,4 em in) Resposta de Freqüência (± 3 dB) 50 Hz - 18 kHz (EQ na posição 'Flat') Cobertura Padrão 100 ° H x 60 ° V nominal SPL máximo 127 dB Peso líquido 15,9 kg (35 libras) Marcas de referência: Jbl, Rcf e Fz, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). ITEM 12 - 07 (SETE) UNIDADES – CAIXAS COM AMPLIFICAÇÃO PRÓPRIA PARA SUB GRAVE Características: Informações técnicas: Design compacto fornece suporte freqüência conveniente baixo para o seu sistema de PA, ideal para uso com diferencial de neodímio unidade alojados em um gabinete que é similar em tamanho a mais 18" Driver subwoofers é alimentado por um par de 500W Classe-D amplificadores para proporcionar um desempenho forte e eficiente, com baixa distorção balanceadas XLR / TRS de combinação mic / entradas de linha, além de loop-thru XLR chave de polaridade conectores garante que o subwoofer está em fase com o seu PA seção de entrada orador DSP com um tipo de IV limitador circuito, crossover, otimização componente dinâmico limitante, e um sistema selecionável recinto EQ durável é construído a partir de madeira compensada com uma Obsidian Duraflex acabamento e uma tomada de 16 pólos de calibre dente de aço resistente com revestimento em pó Painel superior grade M20 para a montagem do seu alto-falante em cima do subwoofer nylon fibra de vidro Grande alças ergonômicas apertos de borracha também são fornecidos para transporte cômodo e confortável. Especificações: Ativo Resposta de Freqüência Ativo39-93Hz ± 3dB 30-105Hz-10dB Amplificador de 2 x 500W amplificadores Classe-D Nível máximo de pressão sonora (SPL) 133dB Impedância 20 kOhms, Balanced 10 kOhms, desequilibrada Crossover Driver de Frequência 90Hz Baixa de 18 "(460 milímetros) Diferencial Unidade Bobine Dupla e Magnetic Gap neodímio Woofer Caixa Plywood Poplar material com Obsidian Duraflex Finish e Conectores 16-Gauge Dent-resistente com revestimento em pó de aço Grille 2 x XLR / TRS Entradas Combo 2 x XLR Loop-Thru Conectores Dimensões de entrada (AxLxP) (686 x 531 x 716 milímetros) 17 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Marcas de referência: Jbl,Mackie e Rcf, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 7.000,00 (sete mil reais). ITEM 13 - 06 (SEIS) UNIDADES – UNIDADES DO GERENCIADOR DE SISTEMA (PROCESSADOR) Características: Entradas analógicas (2) Line em XLR. (1) entrada para MIC do RTA em XLR Tipo: Eletronicamente balanceada/Filtrada contra RF Impedância: > 40k O Nível máximo de entrada: +20dBu CMRR: > 45dB Voltagem do Phantom para o MIC do RTA: +15VDC RTA Mic EIN: < -117dBu, 22Hz-22kHz, 150O Saídas analógicas: (6) x saídas de linha (Line) em conexões XLR Connectors: Male XLR Tipo: Eletronicamente balanceada/Filtrada contra RF Impedância: 120 ohms Nível máximo de saída: +20dBu Delay de alinhamento: 10ms por canal (60ms no total) Desempenho do conversor A/D: Tipo: sistema de conversão dbx Type IV Alcance dinâmico: >107 dB , >110 dB A Alcance dinâmico do Tipo IV: 123 dB com material transiente, A 22kHz BW 121 dB com material transiente, 22kHz BW 115dB típico com material de programa, A, 22kHz BW Amostragem: 48kHz Desempenho do D/A: Alcance dinâmico: 112 dB A, 110dB Desempenho do sistema: Alcance dinâmico: 110 dB unweighted, >107dB weighted, THD+N: 0.002% típico em +4dBu, 1kHz, 0dB de ganho de entrada Resposta de freqüência: 20Hz - 20kHz, +/- 0.5dB Vazamento entre os canais: >110dB, 120dB typical Vazamento entre os canais da entrada até a saída: >100dB Alimentação: Voltagem: DO: 100-120VAC 50/60 Hz Consumo: 25 Watts Físicas: Peso: 5.5 lbs.(2.5 kg) Peso embalado: 7 lbs. (3.18 kg) Dimensões: 1.75" A x 5.75" P x 19" L Marcas de referência: Dbx,Xta e Lake, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ITEM 14 - 04 (QUATRO) UNIDADES – AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA Características: Alimentação: 110V ou 220V Canais:2 Classe:AB Entradas:RCA x XLR Impedância:4 - 8 Ohms Peso:13,5Kg Potência:4 Ohm 2x750W - 8 Ohm 2x500W Saídas:Speakon x Borne Sensibilidade:0,775 V a 1,4 V Detalhes Dimensões:482 mm x 89 mm x 315 mm 18 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Garantia:12 Mês(es) Informação adicional: Stereo, 4 ohms 2 x 750W Stereo, 8 ohms 2 x 500W Bridge-Mono, 8 ohms 1 x 1500W Marca de Referência: Crown xli, Pawersoft e Lab gruppen, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 4.000,00 (quatro mil reais). ITEM 15 - 04 (QUATRO) UNIDADES – AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA Características: Alimentação:110V ou 220V Canais:2 Classe:AB Entradas:RCA x XLR Impedância:4 - 8 Ohms Peso:12,7Kg Potência:4 Ohm 2x450W - 8 Ohm 2x330W Saídas:Speakon x Borne Sensibilidade:0,775 V a 1,4 V DETALHES Dimensões:482 mm x 89 mm x 315 mm Garantia:12 Meses informação adicional: Stereo, 4 ohms 2 x 450W Stereo, 8 ohms 2 x 300W Bridge-Mono, 8 ohms 1 x 900W Marcas de referência: Crown xli, Pawersoft e Lab gruppen, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais). ITEM 16 - 02 (DUAS) UNIDADES – MINI-RACK DE PAREDE - 12U X 470MM - PADRÃO 19" – REFORÇADO Características: - Porta frontal em chapa de aço 0,75mm, com visor em acrílico transparente e fecho cilindro com chave. - Estrutura em chapa de aço 0,75mm. e 1,2mm. - Monobloco. - Planos de montagem com marcação em meio “U” e regulagem na profundidade em chapa de aço 1,5mm. - Teto com predisposição para instalação de 2 micro ventiladores - Laterais removíveis em chapa de aço 0,75mm. com aletas de ventilação. - Abertura superior e inferior para passagem de cabos. - Acabamento: Toda a estrutura em aço é revestida com pintura eletrostática a pó na cor preta. Valor referencial unitário: 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). ITEM 17 - 01(UM) UNIDADE – RACK DE PAREDE 19 5U 400MM PRETO Características: Estrutura em chapa pré-zincada Porta Frontal com acrilico transparente Pintura epoxi Pó Preto Plano de fixação traseiro Saida de cabos na parte superior e inferior Laterais removíveis Suporte a Ventilação Superior (Não Acompanha) Altura: 292mm Profundidade: 400mm Largura 530mm Pintura:Exopi Pó Preto microtexturizado RAL9011 Peso: 8Kg Carga Maxima Suportada: 25Kg Acompanha: 10 Kit Porta Gaiola , Kit fixação na parede e Chave Suporte a Ventilação: Sim , Vendido separadamente 19 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Modelo de referência: Rack 19 5U 400mm Valor referencial unitário: 700,00 (setecentos reais). ITEM 18 – 04 (QUATRO) UNIDADE – PEDESTAL DE MESA Característica: Pedestal de Mesa para Microfone SM-20C Tipo: Suporte Modelo: Mini Girafa SM-20C Peso aproximado do produto: 2.10 Kg Origem: Nacional Modelo: SM-30C Itens Inclusos: 1 Pedestal SM-30C Valor referencial unitário: 120,00 (cento e vinte reais). ITEM 19 - 02(DUAS) UNIDADES – AMPLIFICADOR DE FONE Características - Amplificador profissional de fones de ouvido multifuncional para aplicações em palcos e estúdios - Oito seções estéreo de amplificação de alta potência independentes em um único espaço de rack - Duas entradas estéreo principais para duas mixagens independentes, acessíveis de todos os 8 canais - Oito entradas diretas independentes fornecem até 8 mixagens estéreo individuais - Máxima qualidade de áudio com virtualmente quase todos os tipos de fones de ouvido mesmo no volume máximo - Controle de nível de saída é medido com alta precisão em LEDs de 8 dígitos por canal - Chave Mono/Estéreo por canal para máxima flexibilidade - Um conector de fone na frente e outro atras tipo ¼” TRS por canal - Conector de entrada direta em cada canal para fácil conexão de qualquer tipo de fonte de áudio - Saídas paralelas permitem o cascateamente de vários amplificadores de fone - Transformador toroidal para operação silenciosa e baixíssima interferência magnética Dimensões e Peso - Altura: 44,5 mm - Largura: 482,6 mm - Profundidade: 217 mm - Peso: 2,35 Kg Marcas de referência: Tascam ,Presonus e Behringer, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 900,00 (novecentos reais). ITEM 20 – 04 (QUATRO) UNIDADES – PROJETORES DE IMAGEM Características: 2400 lúmens, resolução 1920x1080 pixels(1080P) Full HD 3D, tecnologia 3 LCD 2cm, contraste 500.000:1, 3 conexões HDMI 1.4, lens shift, zoom e foco eletrônico... Detalhes Leitura Full HD 3D HDMI versão 1.4 Iris Variável (Variable Iris)Zoom e Foco EletrônicoConversão 3D para 2D Compativel 480 Hz Memória inteligente Correção de Lente (Lens Shift) Horizontal e Vertical Lâmpada Vida Útil (Aprox.) 5.000 Horas Consumo/Tipo 220W UHM Imagem Tecnologia 3 LCD 2cm Brilho/Luminosidade 2.400 ANSI Lumens 20 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Taxa de Contraste 5000.000:1 Resolução Natíva 1920x1080 Pixels Vídeo Compatibilidade (HDTV) 720p, 1080i, 1080p/60, 1080p/24, 1080p/50, 525i, 525p, 576i, 576p, 625i, 625p, 1125i Tela Formato Natívo 16:9 (SVGA) Abertura Mín./Máx. Diagonal 40.8 - 306.0 (Polegadas) Distância de Trabalho 2.4 - 9.1 (Metros) Detalhes Gerais Taxa de Ruido (aprox.) 22.0 dB Dimensões (AxLxP) cm 15 x 47 x 36 Peso 8.7 Kg Voltagem de Trabalho 100~240 volts /Automático Garantia 12 meses Garantia Lâmpada 90 dias Valor referencial unitário: 9.300,00 ( nove mil e trezentos reais). ITEM 21 – 01 (UMA) UNIDADE – KIT DE MICROFONE PARA BATERIA Características: Um microfone para bumbo: Conector XLR 3 Transdutor dinâmico Resposta de frequência 20Hz – 16kHz Sensibilidade (1kHz) 0,25mV/Pa; (50Hz) 0,9mV/Pa Impedância nominal 350 Ohms Impedância mínima de terminação 1000 Ohms Dimensões 60 mm (diâmetro) x 153 mm Quatro microfones para tons de bateria: Conector XLR 3 Transdutor dinâmico Resposta de frequência 40Hz – 18kHz Sensibilidade (1kHz) 1,8mV/Pa Impedância nominal 350 Ohms Impedância mínima de terminação 1000 Ohms Dimensões 33 mm (diâmetro) x 59 mm Dois microfones para pratos de bateria: Conector XLR 3 Transdutor condensador pré-polarizado Resposta de frequência 40Hz – 20kHz Sensibilidade (1kHz) 3mV/Pa = -50dB (0dB = 1V/Pa) Marcas de referência: Sennheiser, shure e beyerdynamic, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). ITEM 22 – 01 (UMA) UNIDADE – AMPLIFICADOR DE GUITARRA Características: 85 W, 2 fal. 12" 2 canais (normal e vibrato). Circuito totalmente a válvula c/ 4 x 6L6 (power) + 4 x 12AX7 (pre) e 2 x 12AT7 (reverb e vibrato); reverb de mola, suporte para||inclinação da unidade. 21 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Footswitch de dois botões. Acabamento em tolex preto. Marcas de referência: Fender,Mesa boogie e Vox, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ITEM 23 – 01 (UMA) UNIDADE – CABEÇOTE VALVULADO PARA CONTRABAIXO Cabeçote valvulado para baixo, 300 watts de potência, equalização de 3 bandas, controle dos médios com seletor de 5 posições, botões para ultra low/high, saída de linha balanceada, loop préamp out power amp in e saída Slave, com 3 válvulas 12AX7 e 2 x 12AU7 no pré, e 6 válvulas 6550 na potência. Características: - 300-Watts RMS de potência (2 Ohms) - 300-Watts RMS de potência (4 Ohms) - 2 valvulas 12AX7 no Preamp - 1 válvula 12AX7, 2 válvulas 12AU7 Drivers - 6 válvulas 6550 na potência - Proteção completa das válvulas - Ajuste de Bias • Controle de tonalidade: 3-Bandas - Controle de tons médios: 5-Posições - Controle de ganho do preamp • Botões de ganho Ultra Low e Ultra High - LED indicador de funcionamento/Stand By/Falha - Saída balanceadas XLR - Entradas direta Preamp Out - Saída direta Power Amp In • Saída Slave para conectar outro ampli - Saídas 1/4” e Neutrik Speakon® - Peso líquido: 36.2kg - Dimensões: (LxAxP) 24"x11.5"x13"polegadas Valor referencial unitário: 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). ITEM 24 – 01 (UMA) UNIDADE – CAIXA PARA CONTRA BAIXO Caixa para baixo com 8 falantes de 10", 1 horn 2", resposta de frequência 58Hz ~ 5kHz. Opções de conexões: Mono: 800 watts RMS de potência, 1x (8x10"), 4 ohms. Dual: 400 watts RMS de potência, 1x (4x10"), 8 ohms, estéreo. Características: - Caixa para baixo (Para uso com cabeçotes amplificadores) 8 falantes 10" com bobina de 2" 800-Watts RMS de potência (Mono) 2 x 400-Watts RMS de potência (Estéreo) Frequência de resposta (-3dB): 58Hz-5kHz Baixa frequência utilizável (-10dB): 40Hz Impedância nominal: 2 x 8-Ohms (Stereo) Impedância nominal: 4-Ohms (Mono) Sensibilidade: 100dB SPL máximo: 130dB Peso líquido: 63.5kg Peso com embalagem: 74.85kg Dimensões: (LxAxP) 67 x 122 x41cm. Marcas de referência: Ampeg, hartke e meteoro, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). ITEM 25 – 01 (UMA) UNIDADE – BATERIA ACÚSTICA 22 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Cascos fabricados com 7 lâminas que produzem ataque rápido, quente e com muito sustain. As peles especialmente desenvolvidas permitem rápida afinação e som natural, como se espera de uma bateria em Maple. Características: Configuração: Bumbo 20x16" Tom 10x8" Tom 12x9" Surdo 14x14" Caixa 14x5" Aros 2,3 mm Ferragens contendo: 1 Pedal de bumbo simples 1 Estante de prato girafa 1 Estante de prato reta 1 Máquina de chimbal 1 Estante de caixa 1 Mini extensor de prato 1 Banco Marcas de referência: Gretsch,Dw e Odery, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 6.000,00 (seis mil reais). ITEM 26 – 02 (DUAS) UNIDADES – TELAS DE PROJEÇÃO Características: - tela de projeção semi-tensionada borda superior (black) com fácil ajuste formato fullscreen (4:3) , widescreen (16:9) e (16:10) todo o sistema é acondicionado em estojo de alumínio em pintura eletrostática perfil inferior que permite ajuste pelo próprio usuário trilho corrediço interno que facilita a fixação da tela em parede ou teto motor somfy 110 ou 220 volts redutor de velocidade fim de curso - kit instalação 2630 X 1480 área de projeção 2700 X 1780 área total de visualização Valor referencial unitário: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). ITEM 27 – 02 (DUAS) UNIDADES – TABLETS Características: Tablet com tela Retina de 9,7 polegadas e 1536 x 2048 pixels de resolução. O processador A6X dual-core, aliado à RAM de 1 GB, roda o iOS 6 com fluidez. O dispositivo conta com 4G,cor preto e 128 GB para armazenamento interno, sem slot para microSD. O tablet vem com câmera traseira de 5 megapixels, câmera frontal de 1,2 megapixels e a bateria de 11.560 mAh. E carregador de bateria. Valor referencial unitário: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ITEM 28 – 02 (DUAS) UNIDADES – ROTEADORES WIRELESS 750 MBPS Características: 23 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Com conexões simultâneas de 2.4GHz 300Mbps e 5GHz 450Mbps , o Roteador Gigabit N750 possui uma largura de banda total disponível de 750Mbps. As duas portas USB, irão facilitar o compartilhamento de impressoras, arquivos ou mídias com seus amigos ou familiares, localmente ou através da web. O aparelho também possui excelente velocidade de transferências finais, graças às portas gigabits. Também alcança taxa de transferência de mais que 800Mpbs de WAN para LAN com hardware NAT. Verifique com os fabricantes do produto e de seus componentes eventuais limitações à utilização de todos os recursos e funcionalidades. Informações Técnicas Padrões IEEE 802.11N - IEEE 802.11G e IEEE802.11B Taxa de Transferência 150Mbpd, 54Mbps, 11Mbps Portas LAN/Ethernet 4 portas LAN / 1 porta WAN / 2 portas USB Canais 13 Canais em 2.4GHz,9 Canais em 5GHz Wireless Sim Voltagem Bivolt Conteúdo da Embalagem 1 Roteador, 3 Antenas destacáveis de banda dupla, 1 Fonte de Alimentação, CD de Recursos, 1 Guia de Instalação Rápida Dimensões aproximadas do produto (cm) - AxLxP 24,3x16x3,2cm Peso líq. aproximado do produto (kg) 850g Garantia do Fornecedor 60 meses Modelo N750 Valor referencial unitário: 400,00 (quatrocentos reais). ITEM 29 – 03 (TRÊS) UNIDADES – NO-BREAKS Características: 600 VA é nossa alternativa mais conveniente para proteger seus sistemas de TI domésticos e de seu ambiente SOHO. O nobreak Back-UPS foi completamente reprojetado para utilizar menos energia durante o funcionamento normal, oferece suficiente energia adicional para que você continue trabalhando durante as falhas no fornecimento de curta e média duração. (até 50 minutos de autonomia). Partida a Frio: Permite ligar o no-break para fornecer energia temporária de emergência mesmo quando não há energia elétrica. Battery Saver Prolonga a vida útil da bateria evitando a descarga desnecessária quando o no-break estiver usando a bateria. Gerenciamento inteligente de bateria Maximiza o rendimento da bateria, a vida útil e a confiabilidade com um carregamento inteligente de precisão. As características adicionais, tais como alarme sonoro, indicador de estado LED, bateria substituível pelo usuário, disjuntores com botão pulsador e tomadas de saída com amplos espaços para blocos de transformadores, fazem do BackUPS ES a unidade perfeita para proteger sua produtividade contra a ameaça constante de falhas no fornecimento e corrupção de dados. Compatível com qualquer tipo de equipamento eletro-eletrônico. Pronto para uso! Dados Técnicos de Entrada - Tensão nominal de entrada: 115V - Tipo de Conexão de Entrada: NBR 14136 - Comprimento do Cabo: 1, 22 metros Dados Técnicos de Saída - Capacidade de Potência de Saída: 300 Watts / 600 VA 24 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Tensão nominal de saída: 115V Eficiência em carga total: 90.0% Tipo de Forma de Onda: Senoidal aproximada Conexões de Saída: 6 x Tomada NBR 14136 (Bateria de Reserva) Bateria e Tempo de Operação - Tipo de bateria: Bateria selada Chumbo-Acido livre de manutenção : a prova de vasamento - Tempo de recarga total típico: 12 hora(s) (apenas na primeira utilização) - Quantidade de Baterias RBC™: 1 - Autonomia: Até 50 minutos Comunicação e Gerenciamento - Painel de controle Indicação do Status do LED com On-Line : Bateria Ligada - Alarme sonoro Soar alarme quando na bateria : Alarme distinto de pouca bateria Dados Físicos - Dimensões máximas de altura: 19,2 cm - Dimensões máximas de largura: 12,3 cm - Dimensões máximas de profundidade: 22,0 cm - Peso Líquido: 5.40 KG - Cor: Preto Alicate de Crimpar RJ45 Premium c/ Catraca e Cabo emborrachado Valor referencial unitário: 600,00 (seiscentos reais). ITEM 30 – 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES – MICROFONES GOOSENECK Características: 12” Base Desktop com Pré-Amp fixo, Funções Lógicas, Chave Programável, LED indicdor, Espuma Windscreen Ampla faixa dinâmica e resposta de freqüência para reprodução precisa de toda a faixa do espectro. Cápsulas intercambiáveis permitem o uso do padrão polar correto para cada aplicação. Saída balanceada, sem transformador para maior imunidade a hum eletromagnético e interferência de RF em cabos longos. Sistema de amortecimento shock-mount proporciona acima de 20dB de isolação de ruídos de vibração da superfície. Sistema de trava com flange para fixação segura do microfone em púlpitos, mesas de conferência, salas de palestra e afins. Windscreen de encaixe rápido. Chave liga/desliga programável e LED indicador liga/desliga também programável. Novo LED mais brilhante proporciona melhor visibilidade em ambientes de baixa iluminação. Resposta de Freqüência: 50 Hz a 17 kHz Impedância: EIA em 150 Ohms (180 Ohms reais) Sensibilidade @ 1kHz, tensão de circuito aberto: Cardióide: -35. dBV/Pa (17.8mV) - Todos os valores com -12dB na posição 0 gain. Máximo SPL @ 1kHz, 1%THD, 1kHz de carga: Cardióide: 124.2dB - Todos os valores com +6dB na posição 0 gain. Nível de Ruído (típico, SPL equivalente, A-weighted): Cardióide: 28.0dB – Relação Sinal-Ruído (94dB SPL @ 1kHz): Cardióide: 66.0dB Faixa Dinâmica: 96.2dB e 100dB na posição 0 gain. Rejeição Common Mode (10Hz a 100kHz): 45dB mínimo Nível de Clipping de Pré-amplificador (1%THD): -6dBV (0.5V) e -12dB na posição 0 gain. Polaridade: Pressão positiva no diafragma produz tensão positiva no pino 2 em relação ao pino 3 do conector de saída. Alimentação: 11 a 52Vdc Phantom Power, 2.0mA Condições de Clima: O microfone opera a temperaturas entre -18ºC e 57ºC. Umidade relativa do ar de 0 a 95%. Condensador: Transdutor Padrão Polar: Cardióide Resposta de Freqüência: 50 Hz a 17 kHz Faixaa Dinâmica: (Típica) 94 dB (@ Carga kW 1) Sinal-Ruído: 65,0 dB, (Referenciado @ 94 dB SPL) Nível de Ruído Máximo de Entrada de: 123,0 dB (1 kHz @ THD 1%, 1 Carga kW) Requisitos de Alimentação: Phantom, (11 a 52V DC) Impedância de Saída: 150 Ohms (180 Ohms Reais @ 1 kHz) Conectores de Saída: Tipo XLR-3M Dimensões da caixa: 30 x 25 x 40 cm Peso: 2 Kg Inclui 01 - Microfone Gooseneck 01 – Espuma Valor referencial unitário: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). 25 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 3.1.2 – Material de Consumo: ITEM 31 – 01 (UMA) UNIDADE – MULTICABO DE 40 METROS Características: Multicabo para sinal de microfone com 36 vias, com condutores e blindagem fabricado em cobre estanhado OFHC (isento de oxigênio), bitola 0,20mm², espaguetado e numerado. Marcas de referência: Santo Ângelo, smaart cabo e golden, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais). ITEM 32 – 01 (UMA) UNIDADE – MULTICABO DE 40 METROS Características: Multicabo para sinal de microfone com 48 vias, com condutores e blindagem fabricado em cobre estanhado OFHC (isento de oxigênio), bitola 0,20mm², espaguetado e numerado. Marcas de referência: Santo Ângelo, smaart cabo e golden, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). ITEM 33 – 02 (DUAS) UNIDADE – MULTICABO DE 20 METROS Características: Multicabo para sinal de microfone com 12 vias, com condutores e blindagem fabricado em cobre estanhado OFHC (isento de oxigênio), bitola 0,20mm², espaguetado e numerado. Valor referencial unitário: 360,00 (trezentos e sessenta reais). Marcas de referência: Santo Ângelo, smaart cabo e golden, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. ITEM 34 – 01 (UMA) UNIDADE – MULTICABO DE 30 METROS Características: Multicabo para sinal de microfone com 8 vias, com condutores e blindagem fabricado em cobre estanhado OFHC (isento de oxigênio), bitola 0,20mm², espaguetado e numerado.. Marcas de referência: Santo Ângelo, smaart cabo e golden, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 390,00 (trezentos e noventa reais). ITEM 35 – 01 (UMA) UNIDADE – MEDUSA Características: Medusa de 48 vias 1 saída com banho em epoxi preto, prensa cabo de plástico. Especificações: Tipo: Medusa Quantidade de Vias: 48 Aplicação: Áudio Profissional Material: Metal Banhado em: Epoxi preto 26 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Marcas de referência: Santo Ângelo, wireconex e penn ecom, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 300,00 (trezentos reais). ITEM 36 – 04 (QUATRO) UNIDADES – MEDUSA Características: Medusa de 12 vias 1 saída com banho em epoxi preto, prensa cabo de plástico. Especificações: Tipo: Medusa Quantidade de Vias: 12 Aplicação: Áudio Profissional Material: Metal Banhado em: Epoxi preto Marcas de referência: Santo Ângelo, wireconex e penn ecom, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 130,00 (cento e trinta reais). ITEM 37 – 02 (DUAS) UNIDADES – MEDUSA Características: Medusa de 8 vias 1 saída com banho em epoxi preto, prensa cabo de plástico. Especificações: Tipo: Medusa Quantidade de Vias: 8 Aplicação: Áudio Profissional Material: Metal Banhado em: Epoxi preto Marcas de referência: Santo Ângelo, wireconex e penn ecom, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 95,00 (noventa e cinco reais). ITEM 38 – 01 (UMA) UNIDADE – MEDUSA Características: Medusa de 36 vias 1 saída com banho em epoxi preto, prensa cabo de plástico. Especificações Tipo: Medusa Quantidade de Vias: 36 Aplicação: Áudio Profissional Material: Metal Banhado em: Epoxi preto Tamanho do Produto: Comprimento x Largura x Altura: 37 x 22 x 9 cm Marcas de referência: Santo Ângelo, wireconex e penn ecom, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 200,00 (duzentos reais). ITEM 39 – 190 (CENTO E NOVENTA) UNIDADES – CONECTORES DE CABO/LINHA XLR MACHO DE 3 PÓLOS, CORPO EM METAL NIQUELADO, CONTATOS EM PRATA 27 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 40 – 120 (CENTO E VINTE) UNIDADES – CONECTORES DE CABO/LINHA XLR FÊMEA DE 3 PÓLOS, CORPO EM METAL NIQUELADO, CONTATOS EM PRATA. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 41 – 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) UNIDADES – CONECTORES DE CABO/PAINEL XLR FÊMEA DE 3 PÓLOS, CORPO EM METAL NIQUELADO, CONTATOS EM PRATA. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 42 – 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES – CONECTORES DE CABO/PAINEL XLR MACHO DE 3 PÓLOS, CORPO EM METAL NIQUELADO, CONTATOS EM PRATA. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 43 – 60 (SESSENTA) UNIDADES – CONECTORES P10 BALANCEADOS. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 44 – 40 (QUARENTA) UNIDADES – CONECTORES P10 DESBALANCEADOS. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 45 – 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES – CONECTORES P10 JACK FÊMEA ESTÉREO COM TRAVA DE SEGURANÇA. Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 (dezoito reais). ITEM 46 – 10 (DEZ) UNIDADES – CONECTORES P2 BALANCEADO Marcas de referência: Neutrik, aphenol e santo Ângelo, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 18,00 ( dezoito reais). ITEM 47 – 01 (UM) UNIDADES – CONECTOR RCA MACHO COR: VERMELHO Neutrik, aphenol e santo Ângelo 28 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Valor referencial unitário: 18,00 ( dezoito reais). ITEM 48 – 50 (CINQUENTA) UNIDADES – ADAPTADORES P2 PARA P10 ESTÉREO PONTA DE OURO ITEM 49 – 06 (SEIS) ROLOS COM 100 METROS - CABO PARALELO BICOLOR 2X2,5 MM² Valor referencial unitário: 400,00 (quatrocentos reais). ITEM 50 – 04 (QUATRO) ROLOS COM 100 METROS - CABO BALANCEADO Características: Cabo para microfone balanceado com condutor e blindagem fabricado em cobre estanhado OFHC (isento de oxigênio), bitola 0,30mm², Ø 6.0mm, estéreo. Cor: Preto Espessura: 0,30MM Marcas de referência: Santo Ângelo, smaart cabo e golden, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 500,00 (quinhentos reais). ITEM 51 – 01 (UM) ROLO COM 100 METROS - CABO PP 2X1,5 MM FLEXIVEL Valor referencial unitário: 900,00 (novecentos reais). ITEM 52 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABO HDMI DE 40 METROS Características: O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução até 2160p e suporte a Ethernet. Em conformidade com ROHS seguro para o meio ambiente. Compatibilidade: PCM, DVD-Áudio, Super Áudio CD, Dolby TrueHD, DTS-HD Master Áudio, 3D (todos os formatos atuais). Conectividade: TVs LED, LCD e Plasma, Monitores Digitais, Projetores,Consoles de Vídeo Games, etc Velocidade Alta taxa de transferência chegando a 10.2 Gbit/s e 340MHz Sinal de Vídeo: Suporta resoluções de 576i, 576p, 720i, 720p, 1080i, 1080p e 2160p Valor referencial unitário: 720,00 (setecentos e vinte reais). ITEM 53 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABO HDMI 1.3 DE 40 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP Vídeo Largura de banda Amplificador: 4.95 GHz Sinal de Entrada Vídeo: 1,2 volts p-p Entrada de Sinal DDC: 5 volts p-p (TTL) Faixa de Single Link: 1080p/60 profundidade de cor de 10 bits, 1920x1200. HDMI Conector: tipo A fêmea de 19 pinos Alimentação: 5VDC Consumo de energia: 10 watts (máximo) Valor referencial unitário: 700,00 (setecentos reais). ITEM 54 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABO HDMI DE 30 METROS Características: O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução até 2160p e suporte a Ethernet. Em conformidade com ROHS seguro para o meio ambiente. Compatibilidade: 29 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PCM, DVD-Áudio, Super Áudio CD, Dolby TrueHD, DTS-HD Master Áudio, 3D (todos os formatos atuais). Conectividade: TVs LED, LCD e Plasma, Monitores Digitais, Projetores,Consoles de Vídeo Games, etc Velocidade Alta taxa de transferência chegando a 10.2 Gbit/s e 340MHz Sinal de Vídeo: Suporta resoluções de 576i, 576p, 720i, 720p, 1080i, 1080p e 2160p Valor referencial unitário: 630,00 (seiscentos e trinta reais). ITEM 55 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABOS HDMI 1.3 DE 30 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP Vídeo Largura de banda Amplificador: 4.95 GHz Sinal de Entrada Vídeo: 1,2 volts p-p Entrada de Sinal DDC: 5 volts p-p (TTL) Faixa de Single Link: 1080p/60 profundidade de cor de 10 bits, 1920x1200. HDMI Conector: tipo A fêmea de 19 pinos Alimentação: 5VDC Consumo de energia: 10 watts (máximo) Valor referencial unitário: 600,00 (seiscentos reais). ITEM 56 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABOS HDMI DE 15 METROS Características: O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução até 2160p e suporte a Ethernet. Em conformidade com ROHS seguro para o meio ambiente. Compatibilidade: PCM, DVD-Áudio, Super Áudio CD, Dolby TrueHD, DTS-HD Master Áudio, 3D (todos os formatos atuais). Conectividade: TVs LED, LCD e Plasma, Monitores Digitais, Projetores,Consoles de Vídeo Games, etc Velocidade Alta taxa de transferência chegando a 10.2 Gbit/s e 340MHz Sinal de Vídeo: Suporta resoluções de 576i, 576p, 720i, 720p, 1080i, 1080p e 2160p Valor referencial unitário: 400,00 (quatrocentos reais). ITEM 57 – 02 (DUAS) UNIDADES - CABO HDMI 1.3 DE 15 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP Vídeo Largura de banda Amplificador: 4.95 GHz Sinal de Entrada Vídeo: 1,2 volts p-p Entrada de Sinal DDC: 5 volts p-p (TTL) Faixa de Single Link: 1080p/60 profundidade de cor de 10 bits, 1920x1200. HDMI Conector: tipo A fêmea de 19 pinos Alimentação: 5VDC Consumo de energia: 10 watts (máximo) Valor referencial unitário: 430,00 (quatrocentos e trinta reais). 30 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ITEM 58 – 03 (TRÊS) UNIDADES - RÉGUA AC COM 9 TOMADAS CONEXÃO 2P PADRÃO RACK 19” 3300W Características: Leds Indicadores de Voltagem - 01 Tomada Frontal 2p + T (unswitched) - 08 Tomadas Traseiras 2p + T (switched) 3300W em 120 Volts - 6600W em 220 Volts - Tensão AC 120/220 Volts - Peso: 2,4 Kg - Dimensões (AxLxP): 99 x 483 x 90mm Valor referencial unitário: 700,00 (setecentos reais). ITEM 59 – 14 (QUATORZE) UNIDADES - RÉGUAS DE ENERGIA Características: - Régua de distribuição de energia para as mais diversas aplicações; - Tamanho e peso reduzidos; Chassi confeccionado em aço inoxidável – Alta resistência mecânica e à corrosão; - Entrada com conector Powercon® – Flexibilidade e alta potência; - Quatro tomadas de saída NBR-14136, 3 pinos; - Indicador de energização; - Opera em redes de 100Vac a 265Vac; - Capacidade total de 10A contínuos e até 30Apico por 1s. Valor referencial unitário: 250,00 (duzecentos e cinqüenta reais). ITEM 60 – 20 (VINTE) UNIDADES - FONES DE OUVIDO Caracteríticas: Modelo: - Sistema: Dinâmico - Design: Closed-back - Resposta de Frequência (Hz): 12 a 28.000 - Rendimento (dB SPL/V): 125 - Impedância Nominal: 32 Ohms - Cabo: 1,5 Metros - Plugue Conector: 3,5 mm Estéreo (p2) Marcas de referência: Akg, Bose e bayerdynamic, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Valor referencial unitário: 230,00 (duzentos e trinta reais). ITEM 61 – 15 (QUINZE) UNIDADES - DIRECT BOX PASSIVO Características: Jacks Switchcraft paralelos de entrada/saída de 1/4"; Switch Ground/Lift para ajudar a eliminar ruídos; Utiliza transformador TRHL ; Conector de sáida XLR Switchcraft Impedance Ratio (IN to OUT): 133:1 Frequency Response: 20Hz-20kHz. Valor referencial unitário: 250,00 (duzentos e cinquenta reais). ITEM 62 – 03 (TRÊS) UNIDADES - SPLITER 1X 4 Mantém vídeo de alta resolução - resoluções nítidas HDTV até 1080p, 2k, e resoluções de computador de até 1920 x 1200 são facilmente alcançado. Valor referencial unitário: 150,00 (cento e cinquenta reais). ITEM 63 – 03 (TRÊS) UNIDADES - SUPORTE DE TETO Características: Suporte de teto para Projetor mutimidia Montagem padrão Universal Inclinação: -15 °~+15 ° 31 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Giro: 360 ° Capacidade de Carga: 10 KGS Comprimento da haste de: 12 A 65 CM Material: Aço Carbono Cor: Preto Valor referencial unitário: 400,00 (quatrocentos reais). ITEM 64 – 02 (DUAS) UNIDADES – MATRIX Características: Distribui qualquer uma das 4 fontes para qualquer um dos 2 monitores ou a ambos monitores simultaneamente. Compatível com full HD 480p, 576p, 720p, 1080i e fonte 1080p/1080P@24Hz 3D. Selecione facilmente entre vários aparelhos HDMI via controle remoto, ou pelos botões no painel da matrix. Possui receptor IR interno para ampliar o sinal do controle remoto. Versão HDMI 1.3 compatível com HDCP. Power: 5 watts (max.) Fonte de alimentação: DC 5V/2A. Valor referencial unitário: 500,00 (quinhentos reais). ITEM 65 – 02 (DUAS) UNIDADES – SUPORTE PARA TECLADOS/PERIFÉRICOS Características: Composição e Montagem: 1 Base Reta com 2 Longarinas de 450mm + 1 Base Inclinada de 10º com Duas Longarinas de 380mm Ajuste de Altura das bases: Máxima 1050mm Maxima Capacidade de Peso: 70kg Material: Aluminio Acabamento Anodização + Pintura Epoxi Especial Cor: Preto Peso Bruto: 5,4kg Acessórios Inclusos: Passa Fios e Bag para Transporte Valor referencial unitário: 400,00 (quatrocentos reais). ITEM 66 – 02 (QUATRO) UNIDADE – SUB GRAVES ATIVO COM ALTO FALANTE DE 10” Característica: Especificações Descrição Produzido Subwoofer Série ES Finish Black Ash Resposta de Freqüência 27Hz - 150Hz Amplificador Potência RMS 300 Watts Amplificador de potência máxima dinâmica 500 Watts Crossover freqüências 50Hz - 150Hz; 24dB / oitava, continuamente variável 250 milímetros Driver (10 ") PolyPlas ™ Dimensões (H x W x D) 457mm x 337 milímetros x 387 milímetros / 18 "x 13-1 / 4" x 15-1 / 4 " Peso 17,7 kg / £ 39 Valor referencial unitário: 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais). 2.2 - As quantidades previstas no presente Termo de Referência são estimativas máximas, sendo certo que este Tribunal se reserva o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial, integral, ou NÃO adquirir o item. 3 – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1 – Os produtos deverão ser novos e de primeira qualidade, sendo aplicadas todas as normas e exigências do Código do Consumidor. 32 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 3.2 - Os produtos deverão ser embalados individualmente, conter especificações das características peculiares de cada unidade, possuindo em suas embalagens unitárias especificações de peso, medida, quantidade, cor, orientações para armazenagem, período de garantia, prazo de validade e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito manuseio e transporte dos mesmos. 3.3 - As contratadas terão os produtos entregues analisados em sua totalidade, sendo que aqueles que não satisfizerem ao padrão de qualidade necessário à boa execução dos trabalhos deste Regional, bem como aqueles que não correspondam exatamente com as amostras apresentadas, serão recusados. 3.3.1 - A contratada deverá efetuar o recolhimento e a substituição dos produtos recusados, no mesmo local de entrega, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento de notificação do TRE-AP. 3.4 – DO PRAZO DE ENTREGA: máximo 30 (trinta) dias, a partir do aceite da Nota de Empenho pertinente a cada pedido efetivado pelo Contratante. 3.5 – DO LOCAL DE ENTREGA: Avenida Mendonça Junior, 1502 – Centro, CEP 68.900-020 Macapá/AP - no horário das 13 às 18 horas - realizando o agendamento junto à Seção de Gestão Patrimonial através dos telefones: (96) 2101-1594/1580 ou 2101-1578. 3.6 – DA GARANTIA: O período de garantia deverá, para os materiais permanentes, ser de, no mínimo, 1 (um) ano contados do recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos e/ou má qualidade do produto, sem qualquer ônus adicional ao TRE. 3.6.1 - O fornecedor deverá dispor de assistência técnica, sendo que os eventuais reparos deverão ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da notificação formulada pelo TRE/AP. 3.7 - A contratada obrigar-se-á em manter-se em compatibilidade com a habilitação e com as obrigações assumidas na licitação até o adimplemento total da contratação. 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR ESTIMADO 4.1 - no Sistema de Registro de Preços caberá a Administração escolher a proposta mais vantajosa previamente selecionada, ficando no aguardo da aprovação dos recursos orçamentários e financeiros, ou seja, não há necessidade de que o órgão tenha prévia dotação orçamentária (§ 2º, do art. 7º do Decreto nº 7.892/13); 4.2 – Os materiais permanentes serão consignados no Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – Natureza da Despesa (ND) 449052 - Material permanente. 4.3 – Os materiais de consumo serão consignados no Programa de Trabalho Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral – Natureza da Despesa (ND) 339030 - Material de consumo. 4.4 - Valor estimado Total : R$ 501.076,00 (quinhentos e um mil e setenta e seis reais) 5 - DEMAIS DISPOSIÇÕES 5.1 - As licitantes deverão cotar os produtos seguindo rigorosamente as especificações solicitadas, abstendo-se de cotar aqueles que não puderem atender às condições do edital. 5.2 - Para eventuais esclarecimentos de dúvidas, os licitantes poderão contatar a Seção de Gestão Patrimonial, telefones (96) 2101-1594/1580/1515 ou 2101-1578 ou e-mail [email protected]. Macapá – AP, 17/11/2014 Clodóvio de Paula Melo Seção de Gestão Patrimonial TRE/AP 33 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO VALOR ESTIMADO DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO NECESSÁRIOS PARA A SONORIZAÇÃO DA SALA DE TREINAMENTO DA EJE – ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, DO PLENÁRIO JUIZ CALANDRINI E DO AUDITÓRIO DA EJE – ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL Quant 1 Item MESA DE SOM DIGITAL DE 24 CANAIS DE ENTRADA SOUNDCRAFT EXPRESSION 2, ou equivalente, ou similar, Valor Unit 14.000,00 Valor Total 14.000,00 ou de melhor qualidade. 10 6 40 M 1 20M 2 190 120 145 33 60 40 24 50 4 2 PARES 15 23 15 5 6 1 1 1 1 CAIXAS ACÚSTICAS TIPO VERTICAL LINE ARRAY BTECH, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Composto por:4 autofalantes de 4” faixa CAIXAS ACÚSTICAS VERTICAL LINE ARRAY BTECH, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. Composto por 12 autofalantes de 4” MULTICABO para sinal de microfone com 36 vias MEDUSA Medusa de 36 vias Multicabo para sinal de microfone com 12 vias Medusa de 12 vias Conectores de cabo/linha XLR macho Conectores de cabo/linha XLR fêmea Conectores de cabo/painel XLR fêmea Conectores de cabo/painel XLR macho Conectores P10 balanceados Conectores P10 desbalanceados Conectores P10 jack fêmea estéreo com trava de segurança ADAPTADORES P2 PARA P10 ESTÉREO PONTA DE OURO ROLOS COM 100 METROS CABO BALANCEADO Cabo para microfone balanceado MONITOR DE REFERÊNCIA PARA ESTUDIO DIRECT BOX PASSIVO SUPORTE UNIVERSAL PARA MICROFONE (PEDESTAL) MICROFONE DE MÃO SHURE SM58, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. MICROFONE SHURE SM 57, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. MICROFONES SEM FIO SHURE PGDX, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. KIT DE MICROFONE PARA BATERIA SENNHEISER, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. BATERIA ACÚSTICA Gretsch, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. AMPLIFICADOR DE GUITARRA 85 W, 2 fal. 12" FENDER, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. CABEÇOTE VALVULADO PARA CONTRABAIXO:AMPEG, ou equivalente, ou similar, ou de 7.000,00 70.000,00 8.000,00 48.000,00 42,00 1.680,00 200,00 200,00 18,00 130,00 18,00 18,00 18,00 18,00 18,00 18,00 18,00 360,00 260,00 3.420,00 2.160,00 2.610,00 594,00 1.080,00 720,00 432,00 50,00 2.500,00 500,00 2.000,00 4.000,00 250,00 130,00 720,00 720,00 8.000,00 3.750,00 2.990,00 10.800,00 3.600,00 2.500,00 15.000,00 5.500,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 10.200,00 9.800,00 10.200,00 9.800,00 melhor qualidade. 1 Cabeçote valvulado para baixo, 300 watts de potência CAIXA PARA CONTRA BAIXO, AMPEG, ou equivalente, 11.300,00 11.300,00 2.900,00 20.300,00 ou similar, ou de melhor qualidade. Caixa para baixo com 8 falantes de 10", 7 CAIXAS DE SOM PORTÁTIL COM ALIMENTAÇÃO PRÓPRIA JBL EON 315, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. 34 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 7 CAIXAS COM AMPLIFICAÇÃO PRÓPRIA PARA SUB GRAVE JBL PRX, ou equivalente, ou similar, ou de melhor 7.000,00 49.000,00 2.500,00 15.000,00 4.000,00 16.000,00 3.800,00 15.200,00 1.600,00 3.200,00 230,00 4.600,00 900,00 1.800,00 250,00 3.500,00 700,00 2.100,00 400,00 3.600,00 2.400,00 7.200,00 9.300,00 37.200,00 qualidade. 6 4 4 2 20 GERENCIADOR DE SISTEMA PROCESSADOR DBX 260, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA Alimentação: 110V ou 220V Canais:2 Classe:AB Entradas:RCA x XLR Impedância:4 8 Ohms Peso:13,5Kg Potência:4 Ohm 2x750W - 8 Ohm 2x500W CROWN, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA Alimentação:110V ou 220V Canais:2 Classe:AB Entradas:RCA x XLR Impedância:4 8 Ohms Peso:12,7Kg Potência:4 Ohm 2x450W 8 Ohm 2x330W Saídas:Speakon x Borne CROWN, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. MINI-RACK DE PAREDE - 12U X 470MM - PADRÃO 19" - REFORÇADO FONES DE OUVIDO - AKG 414 P, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. 2 AMPLIFICADOR DE FONE PAWER PLAY BEHRINGER, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. 14 3 600 M 2 4 RÉGUAS DE ENERGIA PENTACÚSTICA COM 4 TOMADAS RÉGUA AC COM 9 TOMADAS CONEXÃO 2P PADRÃO RACK 19” 3300W Leds Indicadores de Voltagem ONEAL, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. CABO PARALELO BICOLOR 2X2,5 MM² TELAS DE PROJEÇÃO PROJETORES DE IMAGEM FULL HD 3D Marca Panasonic, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. 2 2 2 2 2 CABOS HDMI DE 40 METROS O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução até 2160p CABOS HDMI 1.3 DE 40 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP CABOS HDMI DE 30 METROS O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução até 2160p CABOS HDMI 1.3 DE 30 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP CABOS HDMI DE 15 METROS O Cabo HDMI UltraHD 4K 3D de 40 Metros com Resolução 720,00 1.440,00 700,00 1.400,00 630,00 1.260,00 600,00 1.200,00 400,00 800,00 35 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 2 3 3 2 2 3 2 2 1 até 2160p CABOS HDMI 1.3 DE 15 METROS Características: Suporta monitores de alta resolução UXGA, 480i, 480p, 720p, 1080i e 1080p. Conformidade com os requisitos: HDMI / HDCP SPLITER 1X 4 Mantém vídeo de alta resolução - resoluções nítidas HDTV até 1080p, 2k, e resoluções de computador de até 1920 x 1200 são facilmente alcançado. SUPORTES DE TETO Características: Suporte de teto para Projetor mutimidia Montagem padrão Universal TABLETS IPAD 32 GB ROTEADORES WIRELESS 750 MBPS TP-LINK, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. NO-BREAKS No-Break 600 VA MATRIX Distribui qualquer uma das 4 fontes para qualquer um dos 2 monitores ou a ambos monitores simultaneamente. Compatível com full HD 480p, 576p, 720p, 1080i e fonte 3D. 1080p/1080P@24Hz Selecione facilmente entre vários aparelhos HDMI via controle remoto SUPORTES PARA TECLADOS/PERIFÉRICOS Composição e Montagem: 1 Base Reta com 2 Longarinas de 450mm + 1 Base Inclinada de 10º com Duas Longarinas de 380mm Ajuste de Altura das bases: Máxima 1050mm Maxima Capacidade de Peso: 70kg Material: Aluminio MESA DE SOM DIGITAL DE 32 CANAIS DE ENTRADA SOUNDCRAFT EXPRESSION 3, ou equivalente, ou similar, 430,00 860,00 150,00 450,00 400,00 1.200,00 2.500,00 5.000,00 400,00 800,00 600,00 1.800,00 500,00 1.000,00 400,00 800,00 17.000,00 17.000,00 ou de melhor qualidade. 40 M 1 20 M 30 M 2 2 100 M 26 MULTICABO para sinal de microfone com 48 vias MEDUSA Medusa de 48 vias MULTICABO para sinal de microfone com 12 vias MULTICABO para sinal de microfone com 8 vias MEDUSAS Medusa de 12 vias MEDUSAS Medusa de 8 vias CABO PP 2X1,5 MM FLEXIVEL MICROFONES GOOSENECK 12” Base Desktop com Pré-Amp fixo, Funções Lógicas, Chave Programável, LED indicdor, Espuma Windscreen Shure Mx412d/c, ou equivalente, ou similar, ou de melhor 52,00 2.080,00 300,00 300,00 17,00 340,00 13,00 390,00 110,00 220,00 95,00 190,00 9,00 900,00 1.500,00 39.000,00 1.850,00 1.850,00 qualidade. 1 MESA DE SOM ANALÓGICA DE 12 CANAIS DE ENTRADA SOUNDCRAFT, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. 1 RACK DE PAREDE 19 5U 400MM PRETO 700,00 700,00 36 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 4 20 PEDESTAIS DE MESA Pedestal de Mesa para Microfone Tipo: Suporte Modelo: Mini Girafa RMV, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade. CONECTORES RCA APHENOL, ou equivalente, ou similar, 120,00 480,00 18,00 360,00 ou de melhor qualidade. 2 SUB GRAVES ATIVO COM ALTO FALANTE DE 10” JBL, ou equivalente, ou similar, ou de melhor qualidade, COM POTENCIA DE 500 W EM PICO 2.400,00 Total 4.800,00 501.076,00 Valor estimado Total : R$ 501.076,00 (quinhentos e um mil e setenta e seis reais) Macapá 13 de novembro de 2014 ANEXO II MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º /14 PROCESSO n.º 200/2014 – (Protocolo nº 16.985). PREGÃO ELETRÔNICO n.º ______/2014 VALIDADE: 12 (doze) meses Aos _______ dias do mês de _______________ do ano de dois mil e quatorze, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 34.927.343/0001-18, Av. Mendonça Junior, 1.502, Centro,Macapá, Estado do Amapá, representado por seu Presidente Desembargador RAIMUNDO VALES, CPF: 087.356.201-10 e CI: 294.808-SSP/GO, no uso de sua competência, observadas ainda as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º _____/2014, RESOLVE registrar o(s) preço(s) da(s) empresa(s) relacionada(s) no item _____, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), observadas as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços dos materiais especificados no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n.º ______/2014, que passa fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata. 2 . DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS 2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 3. DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1.O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, que exercerá suas atribuições por intermédio da Seção de Compras. 4. DOS PREÇOS REGISTRADOS 4.1. Os preços, as empresas, as quantidades e as especificações dos materiais registrados na presente Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório: EMPRESA REGISTRADA: CNPJ: ENDEREÇO: Ordem ITEM PRODUTO E-MAIL: MARCA QTD TEL: VALOR/ TOTAL/R$ 37 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO R$ 5. DO CONTRATO 5.1. A critério do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, obedecida à ordem de classificação, o(s) licitante(s) vencedor(s), cujo(s) preço(s) tenha(m) sido registrado(s) na Ata de Registro de Preço, será(ão) convocado(s) para retirar a Nota de Empenho, que substituirá o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação, estando as obrigações assumidas vinculadas à proposta, aos lances, ao edital e à respectiva Ata. 5.2. O Sistema de Registro de Preços não obriga a compra, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo I, podendo a Administração promover a aquisição em unidades de acordo com suas necessidades. 5.3. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá não está obrigado, durante o prazo de validade do registro de preços decorrente deste certame, a firmar as contratações que dele poderão advir, podendo realizar licitações específicas para a aquisição pretendida, ficando assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. 5.4. O direito de preferência de que trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário do registro quando o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, após realizada a licitação específica, constatar que o preço obtido é igual ou maior que o registrado ou, após negociação, aquiescer o detentor da ata em baixar o preço registrado, igualando ou tornando-o menor que o obtido em referida licitação. 5.6. A presente Ata poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao TRE-AP, observadas, ainda, as demais regras impostas no art. 22 do Decreto n.º 7.892/2013. 6. DO PAGAMENTO 6.1.O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária, mediante depósito na conta-corrente da Contratada, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a entrega e aceite definitivo do material neste Tribunal, acompanhado da respectiva Nota Fiscal/Fatura, emitida em, no mínimo, 2 (duas) vias, de acordo com a Nota de Empenho, a qual será conferida e atestada pelo servidor ou comissão responsável pelo recebimento, observado o estabelecido no art. 5º da Lei 8.666/93, e desde que não ocorra fator impeditivo provocado pela Contratada. 6.1.1. No caso do valor do Contrato, representado pela Nota de Empenho não ultrapassar o limite de que trata o inciso II do art. 24, da Lei nº 8.666/93, o pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, nas condições referidas no item 6.1. 6.2. A Entrega do Material será feita conforme estipulado no Termo de Referência. 6.3. A Administração não receberá material fornecido em desacordo com esta Ata e com o Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico nº _____/2014, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no item 09. 6.4.Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento dos preços ou correção monetária. 6.5.Os pagamentos só serão realizados após a comprovação de regularidade da documentação obrigatória e parcial (receita estadual) da licitante vencedora junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por meio de consulta on-line ou mediante a comprovação documental da manutenção da regularidade perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social, o FGTS, CNDT (Justiça do Trabalho) e da Fazenda estadual, exigidas na fase de habilitação do certame licitatório, conforme item 49 do Edital de Pregão Eletrônico nº _____/2014-TRE/AP. 6.6. Será efetuada a retenção de tributos e contribuições, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, conforme artigo 64 da Lei n.º 9.430, de 27.12.96. As pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES não estão sujeitas a retenção, desde que apresentem Declaração na forma do Anexo IV da IN SRF n.º 480 de 15 de dezembro de 2004. 6.7. No caso de eventual atraso de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de atualização financeira devida pela CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo adimplemento da parcela, será mediante a aplicação da seguinte fórmula: 38 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EM = I x N x VP Onde: EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga; e I = Índice de atualização financeira = 0,0001644, assim apurado: I = (TX/100) I = (6/100) I = 0,0001644 365 TX = Percentual da taxa anual = 6% 7. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR 7.1. gerenciar a presente Ata, indicando, sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço, e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação. 7.2. observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas. 7.3. conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades. 7.4. acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata. 7.5. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata. 7.6. consultar o detentor da ata registrada (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer o material a outro(s) órgão da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata, conforme item 5.6. 7.7 notificar a contratada quanto ao pedido de entrega, mediante o envio de cópia da nota de empenho, por meio de fax ou e-mail a ser repassado, ou retirada pessoalmente pela contratada; 7.8 enviar cópia da nota de empenho, por meio de fax ou e-mail, consignando o prazo de 2 dias úteis para que a empresa registrada manifeste sua aceitação formal por meio de documento enviado ao TRE/AP. O prazo de 2 dias úteis será contado a partir da acusação de recebimento da nota de empenho. Será aceito o envio por meio de fax ou e-mail; 7.9 notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos; 7.10 receber os produtos nos termos dos artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/1993, isto é: 7.10.1 provisoriamente, no ato da entrega do(s) produto(s), para posterior verificação da conformidade do material com as especificações do objeto licitado; 7.10.2 definitivamente, em até 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação. 7.11 atestar a conformidade da entrega do(s) produto(s), que caberá ao titular do Serviço ou do Material ou a outro servidor designado para esse fim. 7.12 anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR DA ATA 8.1. assinar esta ata e aceitar a respectiva nota de empenho, nos prazos determinados 8.2. fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar da notificação, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem 8.3. manter atualizados os dados da empresa e de seus representantes, tais como: endereços, telefones, fax, e-mail dentre outros. 8.4. entregar os produtos objeto desta licitação, de acordo com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência ou amostra aprovada por esta Corte, quando solicitados pelo TRE/AP, em, no máximo, 30 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho; 8.4.1.os produtos solicitados deverão ser entregues na Seção de Material do TRE/AP - 39 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEMAT, situada no edifício Sede do TRE/AP, Avenida Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá/AP, CEP 68.900-020, no horário das 13 às 19 horas; 8.4.2. na ocasião da entrega será efetuado o aceite dos produtos conforme item 7.10; 8.4.3. Todos os equipamentos fornecidos, deverão ser do mesmo fabricante, modelo e cor; 8.5. entregar produtos originais, não sendo aceita, em hipótese alguma, a cotação de produtos remanufaturados, reciclados, recondicionados ou pirateados, sob pena de afastamento do certame; 8.6. ressarcir o TRE/AP, a qualquer tempo, pelos danos ou avarias causados nos equipamentos, pelo uso dos materiais declarados como não remanufaturados, reciclados, recondicionados ou pirateados; 8.7. responsabilizar-se por quaisquer danos causados diretamente à Administração ou a terceiro, decorrente de sua culpa ou dolo na execução do objeto contratado; 8.8. substituir os produtos que forem entregues em desconformidade com as especificações no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da notificação pelo TRE/AP; 8.9. viabilizar o atendimento das condições firmadas a partir da data da publicação da presente Ata. 8.10. Em atendimento ao disposto nos artigos 55, inciso XIII, 78, inciso I, 80, inciso III e 87, da Lei 8.666/93, a contratada deverá manter durante a vigência da Ata, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, caso contrário estará sujeita as penalidades previstas na Legislação citada, bem como na Cláusula Nona desta Ata, no que couber. 8.11. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 8.12. informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação, quanto à aceitação ou não do fornecimento de material a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente Ata, conforme item 5.6. 9 - DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES 9.1 Pela inexecução total ou parcial da ata de registro de preços ou atraso na entrega dos materiais registrados, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, a serem aplicadas pela autoridade competente do TRE, conforme a gravidade do caso, assegurado o direito à ampla defesa, sem prejuízo do ressarcimento dos danos, porventura causados à Administração, e das cabíveis cominações legais. 9.2 As sanções de advertência, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração contratante, declaração de inidoneidade (Lei nº 8.666/93), bem como impedimento para licitar e contratar com a Administração Pública (Lei nº 10.520/02), poderão ser aplicadas à contratada juntamente com as demais sanções previstas em contrato. 9.3 A contratada, durante a execução da ata de registro de preços, ficará sujeita a advertência, a cobrança de multas compensatórias e/ou moratórias e multas por atraso na entrega dos materiais ou inobservância de obrigação assumida, variável de acordo com a gravidade da infração. 9.4 Para efeito de aplicação de advertência e/ou multa, às infrações serão atribuídos graus, conforme as tabelas 1 e 2 a seguir: GRAU CORRESPONDÊNCIA 1 Advertência 2 3 4 Multa de 0,4% por dia ou por ocorrência, conforme o caso, sobre o valor total registrado. Multa de 0,8% por dia ou por ocorrência, conforme o caso, sobre o valor total registrado. Multa de 1,6% por dia ou por ocorrência, conforme o caso, sobre o valor total registrado. INFRAÇÃO ITEM CORRESPONDÊNCIA GRAU 1 Deixar de cumprir determinação formal ou instrução do TRE-AP, por ocorrência. 1 2 Reincidir na infração prevista no item 1 desta tabela, por ocorrência. 2 Deixar de cumprir quaisquer das condições/obrigações constantes da ata de registro de 3 3 preços, não especificadas nesta tabela, por ocorrência ou por dia, conforme o caso. Deixar de entregar o material registrado, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados 4 4 da solicitação do TRE-AP. 5 Descumprir a obrigação contida no item 8.10. 4 9.5 Será aplicável, cumulativamente ou não com outras sanções, multa de mora de 10% (dez por cento), sobre o valor registrado e não cumprido, na ocorrência da entrega parcial dos materiais registrados (inexecução parcial) e, ocorrendo da não entrega do total dos materiais registrados 40 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (inexecução total), multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total registrado, sem prejuízo da ação civil de reparação de danos para complemento de valor, se o quantum apurado do dano for superior ao valor da multa aplicada, reconhecendo, desde já, a contratada os direitos da Administração, nos termos do da Lei nº 8.666/93 e do Código Civil Brasileiro. A inexecução total (inadimplemento) ou a inexecução parcial (mora) da ata de registro de 9.6 preços por parte da CONTRATADA, além de sujeitá-la à aplicação das multas compensatória e/ou moratória, também poderá sujeitá-la a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o TRE-AP. O atraso na entrega dos materiais registrados sujeitará a contratada à penalidade de GRAU 9.7 4 prevista na TABELA DE PENALIDADES a ser aplicada por dia de atraso, incidente sobre o valor total dos materiais registrados e não entregues no prazo. Caso a contratada não entregue os materiais registrados, quando convocados e nas 9.8 condições avençadas, ficará sujeita à multa referente à inexecução total do contratado/registrado, conforme o disposto no item 9.5. 9.9 A recusa em retirar a nota de empenho, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação para retirá-la, será considerada inexecução total (inadimplemento) da ata de registro de preços (inadimplemento), incorrendo a CONTRATADA na multa compensatória prevista no item 9.5. 9.10 O valor da multa, apurado após regular procedimento administrativo, será cobrado mediante emissão de GRU para pagamento voluntário no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da GRU pela contratada. No caso de não recolhimento do valor no prazo supraestabelecido, o valor da multa será descontado dos pagamentos eventualmente devidos à contratada, ou, cobrado judicialmente, se for o caso, sendo que nenhum pagamento será efetuado à contratada se pendente o pagamento da multa aplicada. 9.11 Na aplicação das penalidades previstas nesta Cláusula, a autoridade competente poderá se valer dos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da prevalência e indisponibilidade do interesse público, em decorrência de circunstâncias fundamentadas nos fatos concretamente ocorridos e apurados. 9.12 Quando não puder cumprir o prazo estipulado para a entrega dos materiais, a contratada poderá solicitar por escrito, justificadamente comprovado em documento contemporâneo, dilação de prazo, nos casos de ocorrência de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de entrega dos materiais registrados, ou que impeça o regular cumprimento da ata de registro de preços, por fato ou ato de terceiro reconhecido pela Administração. 9.13 Do ato que aplicar as penalidades administrativas previstas neste instrumento e na Lei de Licitações e Contratos Administrativos caberá recurso administrativo na forma do art. 109, da Lei nº 8.666/93. 9.14 O CONTRATANTE promoverá o registro no SICAF de toda e qualquer penalidade imposta à CONTRATADA. 9.15 Fica estabelecido que os casos omissos serão solucionados por convenção das partes contratantes, respeitadas a regras contidas neste instrumento, na legislação federal pertinente vigente e nas demais normas reguladoras da matéria, em especial na Lei nº 8.666/93, aplicandolhes, quando for o caso, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado. 9.16 A competência para aplicação das sanções previstas no contrato, observado em todos os casos o direito de ampla defesa, nos termos da Lei nº 8.666/93, será: SANÇÃO COMPETÊNCIA Fiscal ou gestor do contrato. Multa por atraso na entrega materiais registrados ou por inobservância de Diretor-Geral. clausula/condição prevista na ata de registro de preços; Multa compensatória por inadimplemento (inexecução total da ata de registro Presidente do de preços); Tribunal Multa moratória por inexecução parcial da ata de registro de preços; Regional Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de Eleitoral do contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; Amapá. Advertência. 41 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o TRE-AP. 9.17 Os atos administrativos de aplicação das sanções previstas neste instrumento, com exceção das sanções de advertência, multa por atraso na entrega dos materiais registrados ou por inobservância de cláusula/condição prevista na ata de registro de preços serão publicados resumidamente no Diário Oficial da União. 9.18 Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou ata de registro de preços, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a União, e será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais. 9.18.1 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF. 9.19 A CONTRATANTE, observados, se aplicáveis, os princípios do contraditório e da ampla defesa, poderá deduzir, cautelar ou definitivamente, do montante a pagar à CONTRATADA, os valores correspondentes a multas, ressarcimentos ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste contrato. 10. DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1. A presente Ata poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93. 10.2. O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata. 10.2.1. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por intermédio do órgão gerenciador do registro de preços. 10.3 Quando o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao preço médio praticado no mercado, o órgão gerenciador solicitará ao detentor da ata, por escrito, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos níveis definidos nos termos do subitem anterior. 10.3.1. Caso o detentor da ata não concorde em reduzir o preço, será liberado do compromisso assumido, devendo o órgão gerenciador convocar os demais licitantes, visando igual oportunidade de negociação. 10.4 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o detentor da ata, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e b) convocar os demais detentores da ata para assegurar igual oportunidade de negociação. 10.5. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.. 11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 11.1. o detentor da ata, assegurados o contraditório e a ampla defesa, terá seu registro cancelado quando: a) não cumprir as obrigações da presente Ata; b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de este se apresentar superior aos praticados no mercado; d) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração. 11.2. O detentor da ata poderá solicitar o cancelamento de seu registro, na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados. 12. DA PUBLICIDADE 12.1. O(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o(s) detentor(es) da ata e a (s) especificação (ões) resumida (s) do objeto e as quantidades, como também as possíveis alterações da presente Ata, serão 42 TRE/AP Fls._______ ___________ Tribunal Regional Eleitoral do Amapá COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO publicadas no DOU. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. Integram a presente ata o Processo Administrativo n.º 200/2014, o Edital do Pregão Eletrônico n.º _____/2014e as propostas, com preços e especificações. 13.2. As controvérsias decorrentes desta Ata serão dirimidas no foro da Comarca de Macapá, Capital do Estado do Amapá, pela Justiça Federal, nos termos do art. 99, I, do Código de Processo Civil, c/c o art. 109, I, da Constituição Federal. E por estar, assim, justo e avençado, depois de lido e achado conforme, foi o presente instrumento lavrado em três vias de igual teor e forma e assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Des. RAIMUNDO VALES Presidente do TRE/AP 43