Revista 12/2005 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª

Transcrição

REVISTA
ANO IV . Nº 012 . JULHO 2005
DE SÃO PAULO
PUBLICAÇÃO OFICIAL DO
CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
– CREF4/SP
Rua Líbero Badaró, 377
27º andar • conj. 2.704
CEP 01009-000 • São Paulo • SP
www.crefsp.org.br
Regulamentação:
uma história
de lutas e
vitórias
Agentes
atuam em
Academias do
Interior
PARA USO DO CORREIO
Mudou-se
Desconhecido
Recusado
Endereço Insuficiente
Não Existe Nº Indicado
Falecido
Ausente
Não Procurado
Informações Escritas
Pelo Porteiro ou
Síndico
Outros
Reintegrado ao Serviço Postal em:
/
/
Responsável
IV •pela
Nº 012
Fechamento autorizado. Pode serAno
aberto
ECT.• Julho 2005 | 1
DÊ UM CONSELHO!
REGISTRE-SE
Os documentos necessários para que a Pessoa Física (Graduado) e para que a Pessoa Jurídica
se registrem no Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região estão colocados, a seguir,
já na ordem da formatação do processo de cadastramento
PESSOA FÍSICA - GRADUADOS
PESSOA JURÍDICA
• Requerimento de registro, devidamente preenchido, datado e assinado;
• Requerimento de registro, devidamente preenchido, datado e assinado;
• Duas fotos 3 x 4 coloridas (para documento oficial) recentes e identificadas no verso;
• Cópia do CNPJ ou CEI;
• Cópia simples:
- RG;
- CPF;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- PIS/PASEP (documento não obrigatório);
- Título de Eleitor;
- comprovante de residência.
• Cópia autenticada (frente e verso) do diploma ou
certificado de conclusão do curso (com validade
de 18 meses a partir da data da colação de grau),
constando a data de colação de grau;
• Histórico escolar de graduação;
• Comprovante original de inscrição, no qual deverá constar o nome do depositante, no valor de R$
85,00, que deverá ser depositado no Banco do
Brasil, Agência 3.086/4, Conta Corrente nº
12.221-1, em nome do Conselho Federal de
Educação Física (não será aceito comprovante de
depósito em caixa eletrônico), disponível no
www.confef.org.br
• Termo de Ciência - Responsável Técnico, em impresso
próprio, devidamente preenchido disponível no
www.crefsp.org.br;
• Relação nominal (em duas vias originais) dos profissionais
graduados e provisionados, integrantes do quadro técnico, em impresso próprio do CREF de São Paulo, com respectivos números de registros no CONFEF/CREFs disponível no www.crefsp.org.br;
• Relação das atividades desenvolvidas pela Pessoa Jurídica;
• Cópia autenticada do Contrato Social Inicial e alterações,
devidamente registrado em órgão competente ou cópia
autenticada do Alvará de Licença, ou cópia do Estatuto
Social, ou cópia autenticada da Declaração de Firma Individual;
• Comprovante de inscrição, no qual deverá constar o nome
do depositante, no valor de R$ 85,00, que deverá ser
depositado no Banco do Brasil, Agência 3.086/4, Conta
Corrente nº 12.221-1, em nome do Conselho Federal de
Educação Física (não será aceito comprovante de depósito em caixa eletrônico), disponível no www.confef.org.br
ATENÇÃO
Afastamento/Desligamento e Transferência de Registro Profissional
A Resolução CONFEF nº 76/2004, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos de
transferência de registro profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs, está disponível
no www.crefsp.org.br Legislação - Resoluções CONFEF.
2 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
expediente
REVISTA CREF DE SÃO PAULO
[email protected]
Publicação Oficial do Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
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Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas
EDUCAÇÃO FÍSICA:
UMA CONQUISTA
ATRÁS DA OUTRA
editorial
Diretoria:
Presidente
1º Vice-presidente
2º Vice-presidente
1º Secretário
2º Secretário
1º Tesoureiro
2ª Tesoureira
Flavio Delmanto
Walter Giro Giordano
Vlademir Fernandes
Cícero Theresiano Barros
Georgios Stylianos Hatzidakis
Hudson Ventura Teixeira
Margareth Anderáos
Conselheiros:
Antônio Carlos Pereira
Charles Eide Júnior
Cícero Theresiano Barros
Débora de Sá Branco
Durval Luiz da Silva
Fabio Kalil Fares Saba
Flavio Delmanto
Georgios Stylianos Hatzidakis
Gilberto José Bertevello
Hudson Ventura Teixeira
José Cintra Torres de Carvalho
José Maria de Camargo Barros
Márcio Tadashi Ishizaki
Margareth Anderáos
Mateus Sugizaki
Nelson Gil de Oliveira
Roberto Jorge Saad
Sebastião Gobbi
Sebastião Meneguim
Sidney Aparecido da Silva
Sílvio Silva Sampaio
Vlademir Fernandes
CREF 000005-G/SP
CREF 005677-G/SP
CREF 000107-G/SP
CREF 000022-G/SP
CREF 000209-G/SP
CREF 000007-G/SP
CREF 000002-G/SP
CREF 000688-G/SP
CREF 000001-G/SP
CREF 000016-G/SP
CREF 000110-G/SP
CREF 000029-G/SP
CREF 001739-G/SP
CREF 000076-G/SP
CREF 005865-G/SP
CREF 009008-G/SP
CREF 000018-G/SP
CREF 000183-G/SP
CREF 001875-G/SP
CREF 000008-G/SP
CREF 000186-G/SP
CREF 000021-G/SP
CREF 000004-G/SP
Assessor da Presidência:
Assessoria Jurídica:
Corrêa e Mendonça Advogados Associados
Comissões:
Comissão de Controle e Finanças
Comissão de Documentação e Informação
Comissões de Educação e Eventos
Comissão de Ensino Superior
Comissão de Ética Profissional
Comissão de Legislação e Normas
Comissão de Orientação e Fiscalização
Comissão Especial de Artes Marciais
Comissão Especial de Criação de Seccionais
Comissão Especial de Dança
Comissão Especial de Licitação
Comissão Especial de Sindicância Administrativa
Permantente
Revisão CREF4/SP:
Clarice Pinheiro Machado
Reportagem, Redação, Revisão e Edição:
SOLIDUS Comunicação S/C Ltda.
Jornalistas responsáveis:
Célia Sueli Gennari (MTB 21.650) e
Alice Francisca Leocadio Canavó (MTB 21.652)
Fone: (11) 5686-9943 • [email protected]
Projeto Gráfico e Editoração:
Acará Gráficos & Editores
Editora de arte e Diagramação: Daniela Takabatake
Telefax: (11) 3803-8612 • [email protected]
Foto da capa: Cesar Viégas
Impressão: Globo Cochrane
Tiragem: 48.000 exemplares
Periodicidade: trimestral
Célia Gennari
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO – CREF4/SP
Flavio Delmanto
Presidente
D
esde que a Lei 9.696/98, de 1o de
setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de
Educação Física, foi sancionada, as
ações do Sistema CONFEF/CREFs ganharam força e chegaram ao Poder
Público para também transformarem-se
em lei. Um exemplo disto, foi a aprovação da Lei 11.361/03, de autoria do então Deputado Estadual Marquinho Tortorello, que tornou obrigatório que as
aulas de Educação Física na rede estadual de ensino fossem ministradas pelo
Profissional de Educação Física.
Os Conselheiros, através de visitas
e palestras em Instituições de Ensino,
na Vigilância Sanitária, Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte, Assembléia Legislativa, clubes, federações, confederações e outras entidades
ligadas à atividade física e ao esporte,
conseguiram mostrar que o Conselho
Regional de Educação Física da 4ª Região tem a responsabilidade de controlar e fiscalizar todo e qualquer serviço
que está sendo prestado à sociedade no
campo da atividade física e do esporte.
A mídia e a opinião pública, assim
como os delegados de Polícia e a Promotoria Pública, estão cientes da regulamentação da profissão e atuam em
Endereço para correspondência
e publicidade
parceria com o CREF4/SP, em várias
ocorrências.
Programas, como o de Instrução
para Provisionados, promovidos pelo
Conselho e desenvolvidos em parceria
com Escolas, Faculdades de Educação
Física e Entidades de Administração do
Esporte, estão atingindo o objetivo de
atualizar o profissional, assegurando
seu direito adquirido e o orientando
para o exercício legal da profissão.
Fóruns, debates, reuniões, discussões e
seminários são realizados e estão atraindo, cada vez mais, os profissionais.
O empenho da fiscalização em Jogos Regionais, Abertos, Universitários
e Campeonatos tem mostrado não só
um trabalho ativo e de responsabilidade ética, mas também o aumento do
número de registros.
Cada dia que passa surge uma
nova conquista. A sociedade está ciente de seus direitos e exige profissionais
registrados e habilitados na prestação
de serviço. Os profissionais, cientes de
seus deveres como agentes de saúde,
atuam plenamente com responsabilidade, visando ao bem-estar da população paulista. Muitas lutas foram vencidas, mas a batalha continua.
Sumário
História
04
Administrativo
08
Rua Líbero Badaró, 377
Reconhecimento
14
27º andar • conj. 2.704 • Centro
Setores
16
Em Ação
18
Fiscalização
19
Notas
28
Coluna do Leitor
31
REVISTA CREF DE SÃO PAULO
[email protected]
Telefax: (11) 3292-1700
O CREF4/SP não se responsabiliza pelo
conteúdo de matérias de opinião,
assinadas pelo autor.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 3
HISTÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA:
LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO
Vários profissionais se envolveram em movimentos em
prol da regularização da profissão. A seguir, saiba um
pouco mais sobre este processo e a formação do
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
N
Célia Gennari
ão há dados que permitam estabelecer
o início do movimento que visava à regulamentação da profissão. Segundo
Walter Giro Giordano, 1º Vice-presidente do
CREF4/SP, a primeira citação conhecida data do
início da década de 40, porém sem continuidade.
“O primeiro movimento ocorreu no final da década de 70, quando professores reunidos em Brasília, durante os jogos estudantis brasileiros, discutiram o assunto e deliberaram levar a proposta a
seus respectivos Estados”.
O movimento ganhou força a partir de 1983,
quando o eminente Professor Inezil Penha Marinho, em visita à sede da Associação dos Professores de Educação Física de São Paulo APEFSP, então presidida por Giordano, propôs
a reativação da Federação Brasileira de Associações de Professores de Educação Física –
FBAPEF. A partir de então, as APEFs existentes
em vários Estados passaram a debater em suas
reuniões e assembléias a regulamentação e a
criação dos Conselhos Federal e Regionais de
Educação Física. A movimentação foi tão expressiva que a Direção da Escola
de Educação Física da Universidade de São Paulo – USP incluiu o
assunto como tema do I Encontro
de Diretores de Escolas de Educação Física, realizado entre 16 e 18
de março de 1984, em comemoração ao seu jubileu de Ouro. Na
ocasião, Giordano foi convidado
para atuar como mediador dos debates realizados, visando obter
um posicionamento sobre a regulamentação.
Simultaneamente, a Sub-Secretaria de Esportes Para Todos – EPT,
no intuito de colaborar, tanto com a
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reativação da FBAPEF quanto com a possibilidade
de ampliar os debates sobre a regulamentação,
passou, inclusive nos seus eventos, momentos que
pudessem reunir os representantes das APEFs estaduais. “Nesse sentido, ressalta-se a atuação dos
Professores Lamartine Pereira da Costa, George
Takahashi e Person Matias, chamados na época de
‘Santíssima Trindade’, que eram mentores da programação do EPT e incentivadores dos movimentos”, lembra Giordano.
Em reunião realizada no Clube Náutico Mogiano, entre 4 e 6 de junho de 1984, com a presença
de quase 20 representantes de APEFs estaduais,
os movimentos de Reativação da FBAPEF e de
Regulamentação da Profissão de Educação Física foram consolidados. Conforme Giordano, a
partir daí deu-se início à confecção dos estatutos
da Federação e dos procedimentos visando à elaboração do Projeto de Lei relativo à regulamentação. “O primeiro fruto do movimento foi o Projeto de Lei nº 45.559/84, apresentado pelo então De-
Matéria publicada no jornal
A Gazeta Esportiva,
em 13 de abril de 1986,
sobre o 1º Congresso
Brasileiro de Educação
Física
discutir o projeto e a remodelação de seus termos
em âmbito nacional e a conseqüente melhora de
suas proposições. Assim, aproveitando as oportunidades dos eventos do EPT e as viagens de
Giordano para entender o trabalho da Comissão
de Revisão da Legislação Desportiva no País, presidida pelo Prof. Manoel Tubino, e da Comissão
de Especialistas em Educação Física, também
constituída pelo Ministério de Educação – MEC –
a FBAPEF pôde participar de reuniões realizadas
em vários Estados com o objetivo de aperfeiçoar
o referido Projeto de Lei.
Para Giordano, o trabalho teve seu ponto culminante durante o I Congresso Brasileiro de
Educação Física e o XII Encontro de Professores
de Educação Física, realizado de 23 a 27 de março de 1986, em Tramandaí (RS). Assim, o Projeto, devidamente debatido em todo o território
nacional e contemplando as expectativas das
APEFs estaduais, foi colocado em pauta na Câmara Federal e aprovado algum tempo depois.
Em seguida, foi encaminhado ao Senado Federal para apreciação e votação. Com o advento da
Constituinte, o projeto somente foi votado após
a aprovação da Constituição em 1988, tendo sido
aprovado em 1989. “Porém, em 5 de janeiro de
1990 o Presidente Sarney, infelizmente, vetou o
Projeto em sua totalidade, mediante justificativa infunda e inconsistente”.
A Constituição de
1988 pode ser lida no
www.senado.gov.br/
sf/legislacao/const
no item 1988 outpromulgação
Arquivo pessoal Walter Giordano
putado Darcy Pozzado, do Rio Grande do Sul, propondo a criação do Conselho Federal e dos Regionais de Educação Física”.
Entre 5 e 7 de julho do mesmo ano, durante o
II Congresso Brasileiro de Esportes Para Todos,
realizado em Belo Horizonte (MG), a Assembléia
de Representantes, constituídos pelos presidentes ou representantes de mais de 20 APEFs, aprovou a redação dos Estatutos da FBAPEF e da redação inicial do Projeto de Lei. Neste evento, os
trabalhos foram presididos pelo Professor Inezil
Penna Marinho e a mesma Assembléia elegera a
primeira Diretoria da FBAPEF. Giordano foi o primeiro presidente eleito, uma vez que, anteriormente, a Presidência da Federação se dava em
forma de rodízio entre os Estados de São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
“Neste episódio cabe mencionar a ação devotada de colegas como Alberto dos Santos Puga
Barbosa (AM), Paulo Coelho de Araújo (BA), Silvio Granato Valim e Pedro Rodrigues (DF), Pérsio
de Andrade Filho (MS), Cláudio A. Boschi (MG),
Iraní Corrêa Gabriel e Cleodeonice S. Barbosa
(PA), Ivaldo Gomes (PB), Airton Negrini (RS),
César M. Régis (SC), e Jair G. Raposo e Jorge
Steinhilber (RJ), entre outros”.
Posteriormente, Giordano recebeu um convite do Deputado João Bastos (SP), relator do Projeto de Lei já citado, para uma reunião visando
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HISTÓRIA
PROJETO GANHA
FORÇA E VIRA LEI
A
Leia a íntegra da
Lei n º 9.696/98
no Portal
www.crefsp.org.br
Legislação - Leis - Leis
Federais
Flavio Delmanto
Célia Gennari
foto
Flavio
pós o veto do então Presidente Sarney, o
Projeto de Lei para Regulamentação da
Profissão de Educação Física foi retomado, em 1991, pelo Prof. Flavio Delmanto, que procurou a Presidente da APEF de São Paulo, e tomou conhecimento de todo processo anterior ao
veto, decidindo que tocaria o projeto adiante.
Com muito empenho e determinação, o Prof.
Flavio, hoje Presidente do Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, participou de várias reuniões com membros das
APEFs de São Paulo e do Rio de Janeiro. Para
divulgar a idéia da Regulamentação, os promotores de eventos de São Paulo destinavam algumas
verbas para dar recursos para que o Prof. Jorge
Steinhilber pudesse viajar para Brasília e outros
Estados do Brasil. Em uma dessas viagens,
Steinhilber conheceu o Deputado Eduardo Mascarenhas, que fez o primeiro Projeto de Lei para
a Regulamentação da Profissão e o encaminhou
para o Congresso Nacional.
O movimento tomou proporções maiores e,
com as iniciativas dos professores Delmanto,
Steinhilber e Ernani Beviláqua Contursi e o
apóio da Federação Brasileira de Associações de
Professores de Educação Física - FBAPEF, do Rio
Grande do Sul, o trâmite da Regulamentação começou a ganhar força. “Foram quase seis anos
de muita batalha. Tratava-se da ideologia de um
grupo que estava pensando na importância da
Regulamentação do Profissional
de Educação Física, não era mais
o Professor de Educação Física”,
afirma Delmanto.
Em Brasília, até chegar à
aprovação da Lei 9.696/98, que dispõe sobre a Regulamentação da
Profissão de Educação Física e cria
os respectivos Conselho Federal e
Conselhos Regionais de Educação
Física, houve muita resistência dos
políticos, que achavam que se tratava de reserva de mercado e
corporativismo. O Projeto de Lei era
pequeno, pois continha cortes, e
ainda não atingia a categoria intei-
6 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
ra. Segundo Delmanto, naquela época, nenhuma
regulamentação de profissão era aprovada, principalmente no Governo Collor, pois não interessava politicamente para o Ministério do Trabalho,
que deveria dar subsídios para que uma nova
profissão fosse implantada.
Depois de muita luta, do excelente trabalho do
Prof. Steinhilber, da Deputada Laura Cardoso e do
ex-jogador de vôlei Bernard e de passar por várias
Comissões, a Lei foi assinada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
CRIAÇÃO DOS CONSELHOS
FEDERAL E REGIONAIS
Quando a Lei 9.696/98 entra em vigor, um novo
e árduo trabalho começa a ser desenvolvido: a
implantação do Conselho Federal e dos Regionais
de Educação Física. Com o envolvimento das
APEFs de todo o Brasil, foi marcada uma reunião
no Rio de Janeiro para a primeira indicação dos
membros do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Até criar o CONFEF, sua diretoria e formar o
grupo de 24 Conselheiros, que foram extraídos da
seleção de 350 pessoas que representavam o Brasil, foram dois anos de trabalho, com reuniões
que duravam mais de 10 horas por dia, para a elaboração e implantação do estatuto e do regimento interno. “Nós não tínhamos verba, só contávamos com garra, determinação e muito empenho”,
lembra-se Delmanto, comentando que, hoje, o
CONFEF tem representatividade até no Ministério de Esportes.
Em 2000, a Plenária do CONFEF decidiu que
os Conselhos Regionais só poderiam ser criados
se tivessem, no mínimo, dois mil registrados. Então, houve uma mobilização em torno de algumas regiões para que se atingisse esse contingente de pessoas. No caso do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região, a busca
pelos dois mil registrados partiu dos professores
Flavio Delmanto, João Batista Andreotti Gomes
Tojal e Gilberto José Bertevello, que foram os
responsáveis pela indicação dos 24 Conselheiros, pois cada um indicaria seis pessoas de
representatividade para a categoria. Em consenso, Delmanto foi indicado para a presidência e
iniciou o processo de implantação do CREF4/SP,
conseguindo, com a ajuda de Antônio Carlos Pereira, da Secretaria de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, a primeira sala do CREF4/SP,
sob as arquibancadas do Conjunto Desportivo
Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera.
Devido ao aumento do volume do trabalho
administrativo, Delmanto conseguiu alugar um espaço no Bairro da Liberdade. A partir daí, os Conselheiros Regionais elaboraram o Estatuto e o Regimento Interno do CREF4/SP. No mesmo ano, foram montados e organizados os setores de Secretaria, Financeiro e Fiscalização, contratadas quatro
novas funcionárias e adquiridos computadores.
Em 2001 foi adquirido o primeiro carro para a
Fiscalização, que conta, hoje, com uma frota de
sete veículos e oito Agentes de Orientação e Fiscalização contratados. “Estamos na Líbero Badaró, dando continuidade a um trabalho sério, adquirindo o respeito e credibilidade da categoria,
apresentando balancetes ao TCU - Tribunal de
Contas da União e trabalhando com lisura dentro
da legalidade”, explica Delmanto.
Todo o empenho dos membros do CREF4/SP
está trazendo resultados bastante positivos.
Hoje, o Conselho faz parte do Conselho Estadual de Desportos, da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e do Conselho Estadual da Saúde,
sob um conceito de excelente gestão, moral e
ética. Com quase 50 mil registrados em apenas
cinco anos de existência, o CREF4/SP possui
uma estrutura respeitável para atender aos profissionais. “Houve um avanço muito grande da
Educação Física e pode-se dizer que se não houvesse a sua regulamentação, seríamos subemprego de várias áreas. O Conselho conseguiu,
com trabalho e determinação, o respeito dos profissionais graduados e provisionados, da sociedade e dos órgãos públicos”.
Agora, com a eleição para a renovação de
50% dos Conselheiros, a preocupação é que esse
grupo que vai entrar tenha a mesma filosofia da
gestão atual, de crescer para o bem da profissão
através de um trabalho sério, responsável e ético.
CONSEQÜÊNCIAS DA
REGULAMENTAÇÃO
O grande boom da Educação Física começou
a partir de 1970, com a pesquisa científica, o método de Cooper, a introdução da Fisiologia do
Exercício, o avanço tecnológico e científico das
modalidades esportivas e a preparação física. “O
Prof. Lamartine Pereira DaCosta fez o trabalho de
preparação física do Brasil na Copa de 70”, lembra Delmanto. A partir daí a Educação Física evoluiu muito. Expandiu da escola, entrou na saúde
e passou a ter uma função preventiva e de promoção da qualidade de vida. Até então, o conhecimento era mundialmente limitado nessa área.
Não havia livros nem referências bibliografias.
Com a Regulamentação da Profissão, as perspectivas para a Educação Física estão se ampliando. As novas Diretrizes Curriculares estão contribuindo para que as Instituições de Ensino aprimorem seus cursos e preparem melhor seus alunos para o mercado de trabalho. Hoje, além das
escolas, que são a base da Educação em todos os
sentidos, os profissionais graduados e provisionados podem prestar seus serviços em academias, hotéis, na praia, clubes, instituições, empresas, hospitais, clínicas, parques ou em domicílio.
Também podem trabalhar em áreas como a de
reabilitação, pesquisas, treinamentos, recreação,
turismo, artes marciais, dança, yoga, esportes
coletivos, individuais e radicais, sempre atendendo pessoas de todas as idades, com qualidade e
responsabilidade. “A Educação Física é uma profissão multidisciplinar, pois é a única que trabalha o corpo inteiro e está apta para atuar nos
aspectos social, psicológico, filosófico, biológico
e socioeconômico dos indivíduos”, completa
Delmanto.
A Resolução CONFEF
nº 013/1999, que
dispõe sobre o registro
de não-graduados em
Educação Física no
CONFEF, está no Portal
www.crefsp.org.br
Legislação - Resoluções
CONFEF, na página 5
Para saber mais sobre a área de atuação, uma boa dica é o Atlas do Esporte no
Brasil. Produzida através da parceira entre CREF4/SP, CONFEF, Ministério do
Esporte, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social da Indústria - SESI,
Comitê Olímpico Brasileiro - COB, Federação Brasileira de Clubes - CBC, Federação
das ABB - FENABB e Associação Cristã de Moços - ACM, a obra pode ser encontrada
na maioria das bibliotecas das Instituições de Ensino Superior que oferecem curso
de Educação Física.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 7
ADMINISTRATIVO
Conselho:
DA PRIMEIRA FUNCIONÁRIA
INFRA-ESTRUTURA
“No começo foi difícil, mas com garra e determinação o
CREF4/SP foi se organizando” Izabel Gertrudes Pinto
A
pós a regulamentação da profissão, o
o telefone/fax não parava de tocar”.
Conselho Federal estipulou que, para ser
Quando começou a trabalhar, Izabel já tinha
criado, cada Regional deveria ter, no mí-
lido todas as Resoluções publicadas pelo Conse-
nimo, 2.000 profissionais registrados em seu Es-
lho Federal. Então, criou uma relação de docu-
tado. Através de campanhas envolvendo profes-
mentos básicos para pedir aos profissionais. “Nós
sores e pessoas ligadas à Educação Física, em 6
mandamos cartas para todos e solicitamos que
de dezembro de 1999, quando foi realizada a pos-
complementassem a documentação já enviada
se de seus Conselheiros, o Conselho Regional de
para depois imprimir a Cédula de Identidade Pro-
Educação Física da 4ª Região já contava com cer-
fissional (CIP) que, até então, era entregue pelo
ca de 2.300 profissionais.
Conselho Federal”.
A partir daí, o CREF4/SP iniciou suas ativida-
A primeira pessoa que foi ao Ibirapuera pedir
des ocupando uma dependência sob as arquiban-
informações sobre como proceder diante da regu-
cadas do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz
lamentação da profissão foi o provisionado (na
Guimarães, no Ibirapuera.
época chamado de transitório) Álvaro Vasconce-
Na época, março de 2000, a primeira e única
los (CREF 007434-P/SP). “Só foi possível orientá-
funcionária era Izabel Gertrudes Pinto, convidada
lo graças às Resoluções que havia lido e a algu-
por Flavio Delmanto, que foi registrada como En-
mas dúvidas que tirava com os Conselheiros”.
carregada do CREF4/SP. “Antes de termos um lo-
A diretoria, que contava com sete pessoas,
cal para trabalhar, levei muitos processos cadas-
fazia as reuniões em uma sala de 3 metros. “Às
trados para serem organizados em casa”.
vezes, quando juntavam os 24 Conselheiros e eu,
era preciso pedir autorização para usar outra sala
dentro da administração do Conjunto Desportivo
sozinha, pois somente em maio é que foram con-
Constâncio Vaz Guimarães”, afirma Izabel. O
tratadas outras funcionárias. “Era uma loucura
CREF4/SP esteve no Ibirapuera até junho de 2000,
porque as pessoas tinham sede de informação e
mudando-se para o bairro da Liberdade.
Arquivo CREF4/SP 1999
Célia Gennari
Hoje, como Coordenadora do Setor de Registro, Izabel conta que chegou a trabalhar um mês
Izabel Gertrudes Pinto
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Posse dos Conselheiros em 6 de dezembro de 1999
À ORGANIZAÇÃO DA
Com apenas três meses de atividade, e
graças à adesão de significativo número de
profissionais, foi possível locar uma área no
subsolo de um prédio, no bairro da Liberdade,
o que permitiu ampliar o atendimento. “Mudamos para a Liberdade em 3 de junho de 2000
e passamos a contar com mais espaço físico
e mais funcionários, já que a procura era muito grande”, afirma Izabel.
Nessa sede, a estrutura administrativa estava melhor e novos setores começaram a
ganhar corpo, como a Secretaria, a Fiscalização, o Financeiro e o Departamento Pessoal,
coordenado pela atual Gerente Geral do
CREF4/SP, Clarice Pinheiro Machado, além da
Recepção e do Setor de Registro que à época era chamado de Cadastro.
No entanto, com o tempo, começou a faltar espaço, já que era uma única sala, sem divisórias e sem lugar para colocar os arquivos.
Quanto às reuniões Plenárias ou da Diretoria,
eram feitas lá, na mesma sala, sem espaço individual, com todos os funcionários trabalhando, telefone tocando, pessoas chegando.
Em relação ao atendimento, já estava ficando complicado, pois até chegar a 30 mil
registrados, que era um número estimado
para que todos estivessem regularizados, faltava muito, mas era um número que, pelo
volume de interessados, poderia ser alcançado em pouco tempo. “Para complicar, em
2001, havia um prazo para que todos os
provisionados regularizassem sua situação no
CREF4/SP e, no último dia, formou-se uma fila
enorme na rua, o que prejudicou bastante o
atendimento”, comenta Izabel, lembrando
que, nessa época, os registros eram feitos à
mão e em livro-ata, pois o Conselho ainda não
era totalmente informatizado.
ATENDIMENTO MELHORA NA
SEDE DA LIBERDADE
Além das dúvidas que os profissionais tinham e continuam tendo, começaram a ocorrer cobranças em relação à entrega das Cédulas de Identidade Profissional, pois muitos, já
registrados, ainda não tinham recebido o documento definitivo, que levava 30, 60 ou até 90
dias para ser entregue. Foi, então, que o Conselho passou a contratar mais funcionários e
a ter mais organização.
A implantação do novo sistema de informática agilizou o atendimento e a emissão de
documentos. Mesmo assim, os processos demoravam muito para ser concluídos, em razão
do grande volume recebido. “Até cadastrar todo
mundo, dar um número de registro, emitir um
documento e mandar uma carta informando
que o documento estava pronto demorava muito. Se, de repente, tivéssemos um volume menor, lógico que não iria demorar tanto”.
A adesão dos profissionais cresceu de tal
modo que possibilitou, em pouco mais de dois
anos, a mudança do Conselho para a atual
sede, na Rua Líbero Badaró, Centro da Capital.
No subsolo havia apenas
uma sala para todos os
setores
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 9
ADMINISTRATIVO
CONVÊNIOS
AJUDARAM A DIMINUIR O
VOLUME DE PROFISSIONAIS
NA RECEPÇÃO
Leia mais sobre
convênios no Portal
www.crefsp.org.br
Delmanto entrega CIPs
na Federação Paulista
de Judô
m 2001, o Conselho Regional de Edu-
E
do ao grande número de pessoas que pede
cação Física da 4ª Região fez um con-
para receber a Cédula pelos Correios.
vênio específico com os Correios para
Outro convênio importante foi com federa-
envio de Cédulas de Identidade Profissional via
ções e confederações, realizados, especial-
Sedex, pois muitos profissionais moravam fora
mente, para atender aos provisionados, já que
da Capital e tinham dificuldades para retirar o
essas entidades, além de saberem se o
documento. Esse convênio foi proveitoso e eco-
federado estava atuando ou não, enviavam
nômico para ambas as partes, tanto é que con-
uma declaração ao Conselho informando des-
tinua sendo utilizado e hoje conta com uma
de que data uma determinada pessoa estava
funcionária específica para esse serviço, devi-
trabalhando. Essas entidades ajudaram muito no atendimento do Conselho, pois o presidente da federação levava a documentação do
federado e, quando estava tudo pronto, ele
mesmo retirava e entregava as Cédulas. A
Federação de judô, por exemplo, chegou a fazer uma solenidade de entrega de registro
para seus associados. Para Izabel, os 70 ou
100 processos que chegavam ao Conselho em
Arquivo CREF 4/SP 2002
um só dia, levados pelos representantes das
entidades, significavam 70 ou 100 pessoas a
menos na recepção. “Em agosto de 2003, terminou o prazo oficial para que o provisionado
fizesse seu registro. Então, esses convênios
também chegaram ao fim”.
Dúvidas freqüentes
Durante o período em que o Conselho esteve no Ibirapuera, as dúvidas mais freqüentes eram em relação à área de atuação dos profissionais, questão administrativa do diploma de estrangeiros, o
que fazer depois da regulamentação, se era preciso estar registrado para poder trabalhar, quais os documentos e taxas que deveriam
ser pagas ao Regional e ao Federal, o que fazer para poder se registrar. O provisionado queria saber se teria de parar de trabalhar.
Muitos solicitavam requerimentos pelos Correios e a relação dos
documentos necessários para registro. “Havia muitas ligações telefônicas e correspondências e o fax ficava ligado à noite. De manhã, era aquele mundo de papel com dúvidas pelo chão. Ainda bem
que havia a Resolução do CONFEF nº 13 para ajudar a orientar os
provisionados”, comenta Izabel.
10 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
Entre outras entidades conveniadas, que
contribuíram para o crescimento do CREF4/
SP, estão o Banco do Brasil, a contratação da
Spyder – informática, Associação Escola Elite das Artes Marciais; Federação de Capoeira
do Estado de São Paulo; Federação de Karatê
Shotokan do Estado de São Paulo; Federação
Paulista de Judô; Federação Paulista de Futebol Amador; Federação Paulista de Musculação; Federação Paulista de Tai Chi Chuan Tradicional, Terapêutico, Competitivo e Marcial;
Liga de Capoeira de São Bernardo do Campo;
entre outras.
MAIS ESPAÇO
NA LÍBERO BADARÓ
Com salas próprias e novas contratações
os setores trabalham melhor
m julho de 2002, o Conselho Regional de
E
mais difícil já foi feito. De agora em diante, o tra-
Educação Física da 4ª Região mudou-se
balho é aperfeiçoar o que se tem quanto à parte
novamente para um espaço maior, com
administrativa e de atendimento ao profissional,
três conjuntos, no Edifício Finasa, localizado à Rua
que é uma das prioridades do CREF4/SP. “É um
Líbero Badaró, Centro de São Paulo. Nessa nova
orgulho trabalhar em um Conselho que, com ape-
estrutura, foi possível desmembrar alguns setores
nas cinco anos de existência, já tem uma sede
e cada um possui sua sala. Além das salas de reu-
própria, 45 mil profissionais registrados (Pessoa
nião da Diretoria, da Gerência, da Recepção, a Se-
Física) e quase 4 mil Pessoas Jurídicas”.
cretaria, o Setor de Fiscalização, o Registro e o FiArquivo CREF4/SP 2002
nanceiro contam com salas próprias.
Com as novas contratações, efetuadas através
de processo seletivo, as mudanças no atendimento começaram a dar resultado. A partir de 2003,
a grande diferença foi que, quando o profissional
entregava a documentação completa, ele já saía
do CREF4/SP com a Cédula de Identidade Profissional. Só no Setor de Registro, além de outras
atividades internas, são duas recepcionistas e
duas telefonistas.
Segundo a Coordenadora do Setor de Registro, Izabel Gertrudes Pinto, a Internet facilita bastante o trabalho, mas, às vezes, a informação por
telefone é mais interessante porque, das duas ou
três perguntas que o profissional tem em mente,
acabam surgindo outras que podem ser elucidaSetor de Registro em 2002 (acima) e em 2003 (abaixo)
das na hora. De qualquer forma, ela deixa claro
que toda correspondência que chega ao Conselho é protocolada e enviada aos respectivos setores para ser devidamente respondida.
Outra atividade, que já era feita em número
menor em 2000, mas que a partir de 2003 começou a ganhar mais peso, é a entrega das Cédulas
de Identidade Profissional no dia da colação de
grau dos recém-formados pelos Conselheiros,
para todas as faculdades que solicitarem essa
prática. Essa iniciativa também ajudou a diminuir
bastante o número de pessoas na Recepção e o
envio das Cédulas via Correios.
Para Izabel, o Conselho cresceu muito e foi
bem administrado. A estrutura está pronta e o
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 11
ADMINISTRATIVO
SEDE PRÓPRIA:
MARCA DO
DESENVOLVIMENTO
raças à confiança que tem recebido dos
Profissionais de Educação Física, o Con-
G
eles, a contratação de novos agentes, a ampliação
da assessoria jurídica, a vinda de novos membros
selho Regional de Educação Física da 4ª
Região conseguiu reunir recursos suficientes para
para as diversas comissões temáticas, assim como
parcerias que possam oferecer benefícios aos pro-
adquirir um andar inteiro, no mesmo edifício da
Rua líbero Badaró, com cerca de mil metros qua-
fissionais e, eventualmente, aos seus dependentes
e familiares. Com a participação de membros do
drados (1.000 m²). Segundo Flavio Delmanto, Presidente do Conselho, essa aquisição é importan-
Corpo Docente das Instituições de Ensino Superior, o CREF4/SP poderá ainda oferecer possibili-
te em função da acomodação necessária para os
50 mil processos de registro, da melhoria de ins-
dades de evolução profissional.
Dispondo de melhores e maiores recursos, a
talações de trabalho para os 43 funcionários existentes e para as diversas Comissões criadas, bem
Fiscalização poderá, mais eficazmente, proteger
os direitos dos profissionais e garantir a satisfa-
como melhores condições para receber os profissionais que procuram o Conselho.
ção e a segurança da sociedade que utiliza seus
serviços. Hoje, com 43 funcionários, sendo oito
Um dos objetivos dos Conselheiros é criar
mais Comissões, debater ainda mais o exercício
Agentes de Orientação com uma frota de sete
veículos a serviço da Fiscalização, assim como
profissional, a legislação e os direitos e começar
a apresentar propostas públicas para a Educação
dispondo de estrutura operacional informatizada, pode-se dizer que, com a participação em-
Física e o esporte. A partir da sede própria, o
CREF4/SP terá condições, de maneira mais
penhada da Diretoria e dos Conselheiros, o
CREF4/SP vem cumprindo, de maneira eficiente,
abrangente, mais rigorosa e mais ágil, de retribuir
aos Profissionais de Educação Física, graduados
suas finalidades de órgão orientador, fiscalizador
e normativo da profissão.
e provisionados do Estado de São Paulo, a confiança por eles depositada no Sistema CONFEF/
Para Flavio Delmanto, Presidente do CREF4/
SP, a busca pelo desempenho correto e eficien-
CREFs. “Nós queremos ser uma entidade de
consultoria para todos os órgãos públicos, entre
te, também se verifica entre os funcionários responsáveis pelos diversos setores que compõem
eles o Ministério e as Secretarias de Esporte”.
Quando devidamente adaptado, o novo espa-
a administração, isto é, a Gerência, o Financeiro, a Secretaria, o Registro e a Fiscalização. E,
ço permitirá o desenvolvimento das atividades
inerentes ao Conselho de forma completa e efi-
ainda, pelos membros das diversas Comissões,
dentre elas a de Licitações, que buscaram orien-
ciente, pois cada setor terá instalações adequadas com equipamentos específicos. Entre outras
tações legais e técnicas para otimizar seu desempenho com procedimentos absolutamente
instalações, haverá um auditório para 88 lugares,
que possibilitará a realização de cursos, palestras,
corretos, no sentido de cumprir as normas e análises do TCU - Tribunal de Contas da União.
seminários etc. e será possível, também, uma
biblioteca.
Sendo mantida a mesma adesão verificada
até o momento, o CREF4/SP terá condições de
Essa estrutura física, material, operacional e
humana, reunida devido a um grande esforço co-
implantar Seccionais nas diversas regiões administrativas do Estado, nas quais serão prestados
letivo, poderá ser utilizada a partir de setembro ou
outubro próximos, e irá permitir a programação de
os mesmos atendimentos que hoje são realizados
na sede central, tornando os procedimentos mais
uma grande ampliação dos serviços que o Conselho prestará aos profissionais registrados. Entre
12 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
acessíveis e com economia de tempo e deslocamento dos profissionais.
PROJETO PRETENDE DAR NOVA IDENTIDADE AO CREF4/SP
Estudos de lay-outs cedidos pela arquiteta Lyara Maurutto
Planta baixa
Acima, elevação 01 do hall de entrada e, abaixo, a 02 do Setor de Atendimento
O projeto da sede própria, segundo a arquiteta e gerente de projetos,
Lyara Maurutto, pretende atender as
necessidades funcionais e técnicas,
atuais e futuras, além de criar uma
nova identidade ao Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- CREF4/SP. Para isso, a equipe de arquitetos e engenheiros optou por concentrar as áreas voltadas aos credenciados em uma grande área de espera, que direciona os visitantes para
um pronto atendimento.
Para as áreas internas ao escritório, foi adotado como conceito a flexibilidade dos espaços, concentrando os
funcionários em uma ampla área aberta com a privilegiada visão para o Vale
do Anhangabaú, delimitada por áreas
de apoio, reuniões e arquivamento.
O projeto ainda contempla uma
biblioteca que atenderá aos funcionários e visitantes, e um auditório para
88 pessoas.
Conforme a arquiteta, está prevista a revisão da infra-estrutura do andar de 1.000 m² - localizado em um
edifício na área central da cidade de
São Paulo - de modo a adequá-lo às
atuais necessidades e normas, bem
como ao conforto e a qualidade no
atendimento ao Profissional de Educação Física.
O QUE O CONSELHO
FAZ COM O SEU DINHEIRO
Até 2000, 30% do valor arrecadado pela taxa da
anuidade paga ao Conselho Federal era repassada para o Regional. Daí, foi possível contratar
mais funcionários para agilizar o atendimento,
alugar a sede da Liberdade e criar condições de
infra-estrutura. “No começo, a taxa de registro
dos 2000 primeiros profissionais foi toda para o
Conselho Federal, pois ainda não existiam os
Regionais”, explica Clarice Pinheiro Machado,
Gerente Geral do CREF4/SP.
Foi a partir de 2001 que o Conselho Regional
começou a fazer a cobrança por conta própria
e a reverter parte desse montante para as despesas administrativas, carros para a Fiscalização e investir no aprimoramento dos serviços
realizados.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 13
RECONHECIMENTO
PODER PÚBLICO E
EDUCAÇÃO FÍSICA
Célia Gennari
D
foto Flavio
esde que a regulamentação
da profissão entrou em vigor,
e os Conselhos Regionais de
Educação Física começaram a funcionar, os Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região têm divulgado a importância da
profissão de Educação Física e os benefícios do registro profissional ao Poder Público, Delegacias, Promotorias
e demais áreas relacionadas à atividade física.
Em várias ocasiões, o Presidente do
Conselho, Flavio Delmanto, e alguns
Conselheiros estiveram na Assembléia
Legislativa para discutir a Educação Física Escolar e a relação entre atividade
física, qualidade de vida e a importância da regulamentação da profissão.
Depois de várias reuniões, palestras,
vetos e novas discussões, movimentos
como a Ação Paulista e diversos Projetos de Lei, finalmente, em 17 de março
de 2003, o Governador do Estado de
São Paulo, Geraldo Alckmin, promulgou a Lei 11.361/03, que tornou obriga-
tório que as aulas de Educação Física
na rede Estadual de ensino fossem ministradas por Profissionais de Educação Física.
A obrigatoriedade da Educação Física Escolar só foi consolidada porque
profissionais como Flavio Delmanto,
Hudson Ventura Teixeira, Daniel Carrera, Reinaldo Tacarabe, aliados ao autor da lei, Marquinho Tortorello, Deputado Estadual na ocasião, foram persistentes. “Tivemos muitas batalhas, mas
quando nos unimos ao Deputado, ganhamos força, pois precisávamos de
um político que se sensibilizasse e entendesse o que estávamos dizendo”,
afirma o Conselheiro Hudson.
Segundo Flavio Delmanto, muitos
outros projetos de lei e ações têm sido
levados também à Câmara dos Deputados. “A parceria com deputados e
ministros, escolas, clubes, federações,
confederações, secretarias estaduais
e municipais de esportes, está ajudando a mostrar para a sociedade o
quanto é importante o serviço de um
gras para o exercício da profissão de
Educação Física e dos estabelecimentos
relacionados à atividade física, o Código
de Defesa do Consumidor também pode
ser utilizado pelos clientes ou alunos.
Ao atender denúncia encaminhada
pelo CREF4/SP ao Ministério Público,
o Promotor Público de Suzano, José
Mário B. M. Barbuto, investigando o
funcionamento de um estabelecimento destinado a atividades esportivas
sem profissional registrado no Conselho Regional de Educação Física, além
de considerar a contravenção penal de
exercício ilegal da profissão, também
incluiu a infração no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o promotor, em ofício,
considerando que aos consumidores
padrões adequados de qualidade e segurança (Artigo 4º, inciso II, item d, do
CDC), a prestação de serviço na área
da atividade física, desportiva e similar
está também enquadrada dentro do
CDC. Isso quer dizer que o usuário insatisfeito, que usufrui desse serviço,
pode inserir a entidade ou o profissional dentro do Código de Defesa do
Consumidor por estar pagando pelo
serviço prestado.
O usuário tem o direito de acionar
o Procon e questionar a qualidade da
prestação do serviço do estabelecimento e do profissional e de se comunicar com o Conselho para questionar
a ação do profissional. Já os donos de
academias e empresários devem se
conscientizar de que, se o profissional
“As parcerias estão
ajudando a mostrar à
sociedade a
importância
do profissional
Código de Defesa do Consumidor
devem ser garantidos serviços com
Além das leis que estabelecem reregistrado”
Flavio Delmanto
14 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
HOMENAGEM
AO MESTRE
BOAVENTURA
cometer algum erro, a responsabilidade não é apenas da entidade, mas dele
(profissional) também. Porém, se a
pessoa em exercício não for registrada
no CREF4/SP, a entidade será responsabilizada diretamente, por oferecer
um serviço por pessoa não qualificada.
Com a regulamentação da profissão, hoje o aluno que sai da faculdade
já está informado, esclarecido e deve ir
para o mercado de trabalho com o registro profissional, conhecendo o Código de Ética da Profissão, seus deveres
e as responsabilidades que tem.
Além do Conselho, que regulamenta e fiscaliza o exercício da profissão, o
profissional e os estabelecimentos também devem estar atentos ao Código de
Defesa do Consumidor, que exige um
serviço de qualidade para a população.
“Onde não
existe disciplina,
dificilmente
existe educação”
profissional qualificado, registrado,
habilitado e que tem noção de suas
responsabilidades”.
Outro aliado importante tem sido o
Ministério Público, que está inovando
no acerto de contas de entidades ou
profissionais irregulares. Conforme
Flavio, depois que uma denúncia é encaminhada e julgada por exercício ilegal da profissão, algumas entidades
ou até mesmo profissionais são condenados a prestar serviços à comunidade. Há casos em São Carlos, Santos, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto, Bauru, Presidente Prudente,
Franca e em São Paulo em que profissionais foram processados, transacionaram e converteram suas penas em
cestas básicas para instituições de caridade ou prestação de serviços para
a comunidade. “Hoje a resposta do
Ministério Público tem sido muito
mais rápida. A promotoria e os delegados de Polícia já sabem que a profissão de Educação Física foi regulamentada por lei”.
Prof. Antônio Boaventura da Silva
E
m dezembro de 2002, o Prof.
Antônio Boaventura da Silva
foi o grande homenageado na
entrega do Prêmio CREF4/SP de Benemérito de Educação Física. Ele foi
o exemplo seguido pela maioria dos
professores e profissionais premiados na oportunidade. Ensinou a linha
da educação com disciplina, ordem e
noções de limite, os rumos da ética,
da transparência, da honestidade e
da conduta.
Na oportunidade, feliz por rever
alunos e colegas, o professor, em
seu discurso, agradeceu a manifestação de carinho de todos e reafirmou que onde não existe disciplina,
dificilmente existe educação. Disse
ainda que é na escola, com atitude,
qualidade, confiança e liderança que
será possível ajudar o País. “Precisamos de seres humanos que possam
associar a parte humana à parte administrativa e conduzir, desta maneira, os desígnios deste País, que é
tremendamente e excepcionalmente
rico, e que está precisando de educação, disciplina, solidariedade e
responsabilidade”.
Prof. Boaventura, o mestre dos
mestres, faleceu em 16 de junho, aos
90 anos de idade, dois dias após a
data do seu nascimento. O Conselho
Regional de Educação Física da 4ª
Região, em nome de todos os profis-
sionais, sabe que o Brasil não perdeu
apenas um homem honrado, mas um
professor digno, competente, austero
e admirado por todos.
Para Flavio Delmanto, Presidente
do CREF4/SP, o Prof. Boaventura não
mediu esforços para dar à Educação
Física um sentido maior e destacado
entre as profissões de responsabilidade e credibilidade do País.
Para Nestor Soares Públio, o Prof.
Boaventura é o ícone da Educação
Física no Brasil. Ele foi um exemplo
vivo de educador e dizia sempre que
disciplina não é privilégio de militares. Seu ideal era educar através da
atividade física. Assim como Auguste
Listello, aproveitava os acontecimentos das aulas de Educação Física
para ajudar na educação iniciada em
casa pelos pais. Costumava dizer que
ser professor é uma profissão, mas
ser educador é uma vocação.
Segundo Públio, Boaventura propagava que era preciso formar seguidores para continuar a obra a ser realizada, senão ela se perderia no tempo. “O Boa fez isso, formou uma
plêiade de alunos que, como seus seguidores, vão continuar a colaborar
para a formação de uma geração melhor em nosso País”, completa
Públio, afirmando que parte do que
é, deve ao Prof. Boaventura, que foi
seu segundo pai.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 15
SETORES
EMPENHO PARA MELHORAR
A
Portarias e Resoluções e Projetos de
Lei estão tramitando na Assembléia
Legislativa e Câmara dos Deputados.
Muitos eventos foram e estão sendo realizados em parceria com o Conselho, como o Fórum Paulista dos Cursos de Graduação em Educação Física,
que discutiu a Classificação Brasileira
de Ocupações (CBO), as Leis de Diretrizes e Bases (LDB) e as Diretrizes
Curriculares para os Cursos de Educação Física; I Seminário de Capacitação
de Gestores Municipais do Esporte;
Programa de Instrução para os Provisionados; Seminário sobre O Papel dos
Cursos Superiores de Educação Física
na Formação do Perfil Profissional; Clínicas de Esporte; Debates; parceria na
elaboração do Atlas do Esporte no Brasil; entre outros.
A transparência do Conselho em
seus aspectos fiscais e administrativos e o trabalho atuante e eficaz da
fiscalização fizeram com que o Presidente Flavio Delmanto e os atuais
Conselheiros fossem reeleitos, em
outubro de 2003, para dar continuidade aos trabalhos e mostrar à sociedade o quanto é importante o serviço de
um profissional qualificado, registrado, habilitado e que tem consciência
de suas responsabilidades.
partir de 2000, quando efetivamente começaram as atividades, várias medidas foram tomadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região para melhorar o atendimento ao profissional. Houve a contratação de funcionários altamente capacitados para agilizar os processos para o exercício profissional e
o investimento em equipamentos para
informatizar a entidade. Foram criados
também alguns meios de comunicação com o profissional, como a Revista CREF de São Paulo, que começou
com 20 mil exemplares e hoje está em
48 mil, e o Portal, que foi remodelado
e está mais acessível desde 12 de fevereiro de 2005.
As contratações de Agentes de
Orientação e Fiscalização aumentaram
e, hoje, o setor já visitou todo Estado de
São Paulo. Algumas
licitações foram firmadas e outras estão em
andamento e os Conselheiros continuam
divulgando o Sistema
CONFEF/CREFs, através de palestras em
eventos. Além dessas
medidas práticas, estão em vigor diversas
Posse dos Conselheiros reeleitos em outubro de 2003
16 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
REGISTRO
Os trabalhos desenvolvidos pelo setor de Registro englobam o atendimento ao público, respondendo dúvidas e recebendo documentos para regularização profissional.
Gráfico de registrados • de 1999 a 31 de julho de 2005
1999/2000
2001
2002
De 01/01/99 a 31/12/00 De 01/01/01 a 31/12/01 De 01/01/02 a 31/12/02
2003
2004
2005
De 01/01/03 a 31/12/03 De 01/01/04 a 31/12/04 De 01/01/05 a 31/07/05
106
123
1.046
1.259
559
353
4.894
4.406
8.545
6.743
5.216
3.364
Provisionados
412
2.650
2.135
4.627
1.831
520
Pessoa Física
5.306
7.056
10.680
11.370
7.047
3.644
Pessoa Jurídica
Graduados
De 01/01/1999 3.435 Pessoa Jurídica
33.167 Pessoa Física - Graduado
a 31/07/2005
12.167 Pessoa Física - Provisionado
Total geral de registros de Pessoa Física no sistema: 45.334
JURÍDICO
A Assessoria Jurídica, entre outras
atribuições, estabelece as formas de
procedimentos administrativos a serem
adotados pela Comissão de Ética para
a verificação do aperfeiçoamento das
atividades laborais dos Profissionais de
Educação Física, visando à proteção do
consumidor em relação aos serviços
prestados pelos profissionais. Também
apóia a Fiscalização no sentido de prover os agentes durante suas atividades,
dando o prosseguimento necessário
aos procedimentos adotados e que não
obtiveram as informações necessárias.
Algumas ações movidas pelo Conselho
têm como resultado a pena de entrega
de cestas básicas, que são encaminhadas para entidades necessitadas.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 17
EM AÇÃO
CONSELHEIROS DIVULGAM
SISTEMA CONFEF/CREFs EM
EVENTOS
O
s Conselheiros do Conselho
Regional de Educação Física
da 4ª Região participam de
colações de grau, palestras, fóruns e
qualquer outro evento esportivo para divulgar a importância da regulamentação
da profissão para os Profissionais de
Educação Física e também para a sociedade, assim como o trabalho desenvolvido pelo Sistema CONFEF/CREFs. A
prática de palestras e visitas ocorre desde a primeira gestão - outubro de 1999,
sob o comando do Presidente Flavio
Delmanto. Na ocasião, as pessoas ainda
não sabiam da regulamentação da profissão e, de lá para cá, aconteceram vários debates e hoje existe uma parceria
entre as Instituições de Ensino e o Conselho no sentido de que, na colação de
grau, o recém-formado já saia da cerimônia com sua Cédula de Identidade
Profissional (CIP).
Segundo o Conselheiro Hudson Ventura Teixeira, a regulamentação da profissão e a atuação dos CREFs alteraram
totalmente a relação do trabalhador com
o mercado de trabalho. A área de atuação é definida na CIP, onde consta se o
profissional é licenciado ou bacharel e
essa especificação é importante para
que o aluno saiba onde pode trabalhar.
“Já na colação de grau, os alunos estão
recebendo sua Cédula de Identidade e é
nesse momento que as pessoas presentes no evento tomam conhecimento da
importância de se ter uma profissão regulamentada, estar sob a égide do Código de Ética e ser representado por um
Conselho profissional atuante”.
VISITAS EM UNIVERSIDADES E FEDERAÇÕES
A seguir, veja os locais onde os Conselheiros estiveram recentemente.
DATA EVENTO
CONSELHEIRO
13/4
Câmara dos Deputados - Café da Manhã em Brasília
Cícero Theresiano Barros, Hudson Ventura
Teixeira, Sebastião Gobbi, Vlademir
Fernandes e Walter Giro Giordano
28/4
USP Zona Leste - Palestra
Flavio Delmanto
15/5
Federação Paulista de Kung Fu Brasileiro - Posse de Diretoria
José Maria de Camargo Barros e Mateus
Sugizaki
31/5
Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - reunião
Flavio Delmanto e Hudson Ventura Teixeira
22/6
Universidade Paulista - UNIP - Congresso Brasileiro
25/7
1º Encontro Rioclarense de Educação Física Prefeitura e Secretaria Municipal de Esportes de Rio Claro
Flavio Delmanto e José Maria de Camargo
Barros
27/8
Universidade Moura Lacerda - Colação de Grau
No Portal do CREF4/SP (www.crefsp.org.br), no link Colação, o leitor
encontra uma galeria de fotos de representantes do Conselho
entregando Cédulas de Identidade Profissional aos formandos.
18 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
FISCALIZAÇÃO
TRABALHO CRESCE E
MOSTRA RESULTADOS
O
multas e efetuando punições. Segundo
Flavio Delmanto, Presidente do CREF4/
SP, todos os Agentes são Profissionais
de Educação Física, graduados, registrados, concursados e treinados pelo
Conselho.
No início, os Agentes impediam a
atuação de técnicos, durante os jogos,
que não apresentassem protocolo de
registro ou Cédula de Identidade Profissional e que não cumprissem o Código de Ética da profissão. Hoje, 95%
dos profissionais diretamente envolvidos com os Jogos Abertos e Regionais,
por exemplo, já estão registrados e os
Agentes têm se deparado com um número muito menor de profissionais em
situação irregular.
Conforme Fernando Izac Soares,
Coordenador do setor, o Conselho
conseguiu conscientizar o Profissional
de Educação Física em relação à regularização. Isso aconteceu no decorrer
dos anos, através da presença e da
orientação dos Agentes em um número razoável de eventos e não através
trabalho dos Agentes de
Orientação e Fiscalização do
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região é um dos que
mais crescem a cada dia. A fiscalização já esteve em todo o Estado de São
Paulo e o resultado dessas visitas é o
aumento significativo do número de registros no Conselho. Em 2001 eram apenas 123 registros de Pessoas Jurídicas,
mas em 2004 esse número aumentou
para 559. De março de 2002 até junho
de 2005, foram realizadas 9.431 visitas
de fiscalização no Estado, sendo 5.411
visitas e 4.020 revisitas. Hoje, são 45.334
Pessoas Físicas, sendo 33.167 graduados e 12.167 provisionados*.
Quando o Conselho iniciou seus
trabalhos, uma das preocupações era
selecionar e treinar os Agentes, pois o
trabalho é de extrema responsabilidade, já que eles têm a obrigação de
orientar os profissionais e os estabelecimentos para evitar irregularidades
e, também, se necessário, fazer cumprir as normas estabelecidas, lavrando
das ações punitivas, pois as dúvidas
de Pessoas Físicas e Jurídicas, em relação a assuntos técnicos e práticos,
são sanadas durante essas visitas.
Além dos Jogos Abertos e Regionais,
a fiscalização tem atuado na Copa
São Paulo de Futebol Júnior, na Copa
Internacional São Paulo Center de
Futebol, no Campeonato Paulista de
Futebol Society, na Copa Fussesp de
Futebol Society, no Campeonato Paulista de Futebol e em outros eventos
esportivos que ocorrem na Capital e
no Interior de São Paulo.
Hoje, a fiscalização é aceita pelos
dirigentes, profissionais, atletas, pela
comunidade e pelas Secretarias de
Esportes, que dão total apoio ao Conselho. “No primeiro ano, muitas pessoas tentaram burlar a fiscalização,
mas agora passaram a entender a lei
e reconhecem os direitos e deveres
dos profissionais regulamentados,
que atuam com as equipes, as secretarias e a própria comunidade”, afirma
o Agente Roberto Ribeiro.
DENÚNCIAS
12.167 Provisionados
33.167 Graduados
45.334 Pessoas Físicas sendo
33.167 Graduados e
12.167 Provisionados
*Posição em 31/07/2005
O Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP recebe e verifica denúncias
contra profissionais que insistem em exercer ilegal
ou irregularmente a profissão ou que não zelem
pela saúde física de seus clientes. O Conselho
considera qualquer comunicado, ou notícia,
devidamente fundamentado, que chegue ao seu
conhecimento, e procederá de acordo com o
estabelecido nas Resoluções do CONFEF nº 023/00 e
CREF4/SP nº 05, que dispõem sobre a fiscalização e
orientação de Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
As denúncias só serão aceitas, por escrito, mediante
identificação do denunciante (nome, endereço e
telefone) e do profissional ou estabelecimento
denunciado.
Através do Portal do Conselho (www.crefsp.org.br)
você consegue fazer a sua denúncia, basta
preencher corretamente os espaços determinados.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 19
FISCALIZAÇÃO
GRÁFICO MOSTRA
EVOLUÇÃO DO SETOR
Total geral de registros no sistema • de 2001 a 31 de julho de 2005
3.382 Denúncias recebidas
11.015 Entidades fiscalizadas
22.123 Profissionais orientados e fiscalizados
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
2001
2002
2003
2004
2005
Denúncias recebidas
338
691
722
1.120
511
Entidades fiscalizadas
301
2.711
3.915
1.778
2.310
0
2.488
8.270
4.985
Profis. fiscalizados
T
odos os itens apresentados no
gráfico – denúncias recebidas,
entidades e profissionais fiscalizados – estão diretamente relacionados com o número de Agentes de
Orientação e Fiscalização atuando
durante o período mencionado.
Em resumo
Segundo o Coordenador do Setor
de Agentes de Orientação e Fiscalização, Fernando Izac Soares, 2003 é um
20 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
marco para a fiscalização, pois demonstra que houve a ação direta sobre
o profissional e as entidades.
No gráfico, percebe-se que após esse
período, houve um decréscimo do número de profissionais e entidades irregulares, mas o de denúncias aumentou. Isso
pode ser interpretado como conscientização ou um entendimento melhor do
que é a profissão regulamentada. O reflexo da ação realizada em 2002/2003 é
expressivo em 2004/2005. Em 2004 o setor poderia ter tido um desempenho me-
6.380
(até 31/07/05)
lhor, mas o processo seletivo obrigou a
dispensa de alguns fiscais.
“Para se ter uma idéia, dos 4.985
profissionais fiscalizados em 2004 apenas 436 estavam irregulares (8%), os demais apresentaram registro”, comenta
o coordenador. No geral, ou a ação foi
boa e o profissional se conscientizou ou
o empregador passou a exigir da pessoa que trabalha para ele um serviço de
qualidade prestado por um profissional
registrado, o que fez com que o número de irregularidades diminuísse.
O ano de 2000 não consta no gráfico
porque, nesse período, não houve autuação. Uma equipe de oito Agentes orientadores foi contratada provisoriamente,
com o objetivo de informar sobre a regulamentação da profissão, sobre a existência da Lei 9.696/98, apresentar o Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região, lavrar auto de visitas e fazer o
mapeamento e cadastramento em oito
regiões distintas pré-estabelecidas, do
Estado. Na época, foi feito um importante levantamento, que deu ao Conselho
uma referência em número de profissionais e de entidades e apresentou uma
amostragem de como estava o mercado
de atividade física. No ano seguinte, a
equipe foi dispensada, pois o Conselho
não tinha recursos para subsidiar tal
contratação.
Em 2000, as entidades orientadas e
que entenderam que tinha que se cumprir o que era determinado por lei, passaram a se regularizar por livre e espontânea vontade.
2001
Com base no levantamento feito
em 2000, as entidades orientadas e que
não se registraram, começaram a ser
notificadas via A.R. - Aviso de Recebimento, pelos Correios. Dessa forma, o
Conselho passou a notificar e a mostrar a sua força de ação fiscalizadora.
Nesse período o Conselho não tinha
Agentes contratados e, portanto, não
tinha fiscalização in loco, o que foi iniciado em março de 2002.
2002
Nesse período, foram contratados
três Agentes de Orientação e Fiscalização - equipe que permaneceu ativa até
junho de 2002. Com apenas dois Agentes e o coordenador do setor, iniciou-se
a fiscalização nos Jogos Regionais. Já
a partir de agosto de 2002, o CREF4/SP
passou a contar com sete Agentes de
Orientação e Fiscalização e com esse
número de Agentes é possível entender o aumento no número de entidades e profissionais fiscalizados.
A média de apontamentos feitos a
partir de outubro de 2002, quando o setor passou a fazer análises mês a mês,
registrou 2.488 profissionais fiscalizados. De 30 de setembro a 30 dezembro,
foram 648 profissionais fiscalizados.
Em julho, por conta dos Jogos Regionais, ponderou-se um número de 1.300
profissionais fiscalizados. Para os demais meses, foram 90 profissionais fiscalizados, sendo uma média de 30 por
Agente, que à época eram três.
2003
Em 2003, o maior número de profissionais fiscalizados tem a ver com a
manutenção de uma boa equipe de
Agentes, mesmo dois tendo sido dispensados. Em março de 2003, o setor
ficou com cinco Agentes que permaneceram até dezembro de 2004. Os números apresentados são significativos
também porque, nesse ano, foram feitas muitas sedes dos Jogos Regionais
e o Conselho passou a direcionar a
ação para outros eventos, como Jogos
Abertos, Copa SP de Futebol Jr. e muitos outros. Em um só evento, com uma
única ação, é possível fiscalizar um número expressivo de profissionais e chegar a um número infinitamente maior
do que na ação fiscalizatória de rotina;
dado este que altera significativamente o gráfico apresentado.
2004
Já em março, o Conselho tinha
apenas dois Agentes e somente a partir de outubro de 2004 passou a contar
com três, mas apenas por 45 dias. Praticamente durante todo o ano de 2004
foram somente dois fiscais trabalhando, que chegaram a fiscalizar aproximadamente 5.000 profissionais. Em
uma jornada de 8 a 10 horas por dia,
atingiram 50% do número de profissionais fiscalizados em 2003.
Agentes em ação
Os Agentes de Orientação e Fiscalização Geraldo Luiz de Toledo Costa e
Roberto Ribeiro trabalharam dobrado
em 2004 e conseguiram uma marca significativa de pessoas e entidades fiscalizadas e de visitas e revisitas, o que demonstra o potencial da Fiscalização e
da determinação de seus Agentes. Das
645 cidades do Estado de São Paulo,
eles fiscalizaram, juntos, 588. Roberto
esteve, em média, em 25 cidades por
mês e Geraldo, em 24, o que dá um número de seis cidades por semana. Em
julho, quando ocorreram os Jogos Regionais, foram 800 profissionais fiscalizados. Em setembro, mês dos Jogos
Abertos, foram 416 pessoas fiscalizadas
por Geraldo e 121 por Roberto. Por conta do evento, Roberto foi a 39 cidades e
Geraldo 17. Os trabalhos são realizados,
na maioria das vezes, nos finais de semana e feriados. No todo, Geraldo percorreu 30.931 km, visitou 67 delegacias
e mais 737 entidades, fiscalizando 2063
Pessoas Físicas. Por sua vez, Roberto
percorreu 34.807 km, foi a 51 delegacias,
visitou mais 749 entidades e fiscalizou
2054 Pessoas Físicas.
2005
Em 2005 houve a contratação de
um grupo de seis Agentes, que passou
a trabalhar a partir março, mas em dupla, porque o Conselho não dispunha
de carros para todos. Com a aquisição
de seis novos veículos, a partir de julho
o Conselho conta com sete carros para
oito Agentes, sendo que dois deles ainda estão saindo com o motorista, no
carro antigo. Embora o ano ainda não
esteja findo e não se tenha a ação plena dos oito Agentes, os números de
2005 já são significativos. É importante salientar que os números indicam
que a cada 10 profissionais contratados, apenas dois apresentaram alguma irregularidade, seja de exercício ilegal, de documento vencido ou de falta
de posse da Cédula de Identidade Profissional, e que foram fiscalizadas as
oito etapas Jogos Regionais.
César Viégas
2000
Frota adquirida em 2005
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 21
FISCALIZAÇÃO
CAJAMAR:
AGENTES DO CREF4/SP
VISITAM ACADEMIAS
O trabalho do Setor de Fiscalização está dando mais
viabilidade ao Conselho, o que pode ser notado através do
retorno das pessoas fiscalizadas que consideram importante
que os estabelecimentos tenham as mesmas regras e,
conseqüentemente, as mesmas punições
Empresária valoriza orientações
O
Agente de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 4ª
Região - CREF4/SP, Roberto Ribeiro, esteve em Cajamar, na Academia DHM
(CREF 001674-E/SP - razão social: Ondina Lúcio Soares Cajamar ME.) e conversou com a sócia-proprietária, Ondina
Lúcia Soares, que considera importante a atuação da fiscalização para que os
estabelecimentos funcionem com as
mesmas regras. “No começo não acreditava em CRM, CRO ou no CREF, mas
agora, que saem muitas informações na
revista, dá para ver o que o Conselho
Agente Roberto, empresária Ondina e seu filho Denis
22 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
está fazendo e acreditar”.
Para Ondina, as orientações do
Agente em relação ao estágio foram
muito importantes, pois seu filho,
Denis Lúcio Soares, está cursando o
3º ano de Educação Física na ESEF,
em Jundiaí, e está prestes a ser um
profissional habilitado. Denis afirmou
que não sabia que precisava de um
contrato para estagiar e sugeriu divulgar esta informação nas faculdades.
Quanto à profissão, além de um retorno financeiro, espera fazer muitos
amigos e ter condições de trabalhar
com simplicidade e segurança. “Acho
interessante ter, em uma só profissão,
a possibilidade de lidar com a saúde
e a educação, pois somos responsáveis pela mudança de hábito para o
bem-estar das pessoas”.
No que se refere à regulamentação
da profissão, o estudante acredita que
só dessa forma terá seu investimento
garantido e a certeza de que não vai
ser prejudicado por alguém que não
estudou e não é capacitado para atuar
profissionalmente.
Conselho
Academia recebeu um
termo de visita
Conforme o Agente, Roberto Ribeiro, a academia é registrada e recebeu
apenas um termo de visita e a solicitação de atualização do quadro técnico,
que é de praxe. No momento da visita,
a proprietária apresentou o Alvará de
Funcionamento e o CNPJ, junto com o
Registro de Pessoa Jurídica do Conselho, e informou que nunca recebeu a visita da Vigilância Sanitária nem do Corpo de Bombeiros. Disse, ainda, que
além de responsável técnica, a sócia
Maria Rosa Pereira Mongelli (CREF
020941-G/SP) é a profissional que orienta as atividades da referida academia.
Profissional registrado é segurança para os alunos
Conselho
002828-E/SP - razão social: Anto-
Estagiário estava irregular
nio Vilhena Paula Souza ME), a
proprietária Mônica Vilhena Paula Souza tirou dúvidas com o Agente Moizes
Antônio dos Santos, sobre estagiários
e também quanto a colocar os registros em local visível para os alunos e
clientes. Quanto à fiscalização, considera importante, pois aumenta a responsabilidade dos empresários e evita
que qualquer um compre aparelhos e
abra uma academia.
A proprietária da academia foi orientada a deixar o Certificado de Registro no
CREF4/SP, o Quadro Técnico, a licença do Corpo de Bombeiros e os documentos da Vigilância Sanitária em local público e visível.
Foi constatada também a irregularidade do estagiário Gustavo Felipe Rocha
de Abreu, que foi devidamente orientado e notificado para que regularizasse a
situação, solicitando à faculdade um contrato de estágio. Esse documento é
emitido pela IES em 3 vias, ou seja, uma para a faculdade, outra para o estagiário e a terceira para a própria academia.
Para o profissional graduado, Luiz Fernando Negro Nalim (CREF 035411-G/SP),
informou que, se passasse a ser o responsável técnico, não permitisse a atuação de graduados sem registro nem a atuação de estagiários sem os documentos exigidos. Na época da visita, a academia estava sem responsável técnico e
caso não regularize a situação, poderá ser autuada por essa irregularidade.
Célia Gennari
J
á na Academia Fisycal (CREF
“Acho importante a
existência do
Conselho e que o
profissional seja
registrado, pois se a
academia tiver um
profissional
graduado, os alunos
irão se sentir mais
seguros”.
Mônica Vilhena Paula Souza
Tome nota
O profissional devidamente habilitado e registrado é o responsável pelas atividades do estagiário. O estágio tem uma ação formativa e é um pe-
Empresária Mônica e Agente Moizes
INFORMAÇÕES
SOBRE ESTÁGIO?
ríodo de aprendizagem no qual o aluno assimila a teoria através da prática. O estagiário não pode assumir essa responsabilidade porque não tem
registro profissional, não tem formação adequada para orientar aquela atividade e está aprendendo, adquirindo conhecimentos para o exercício profissional futuro.
A supervisão do estágio é responsabilidade das Instituições de Ensino Superior, pois se trata de uma disciplina obrigatória que faz parte da
grade curricular. Nos departamentos de coordenação de estágio de todos
os cursos de Educação Física o aluno consegue informações sobre como
e onde esse estágio acontece e, entre outras orientações, quais os relatórios que deve apresentar.
Acesse o Portal
www.crefsp.org.br
Dúvidas Freqüentes
ou leia a Edição 11
da Revista CREF de
São Paulo
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 23
FISCALIZAÇÃO
Academia precisa da presença do responsável técnico
U
e Souza Ltda.) diz respeito a artes marciais e à dança. “Minha academia tinha
essas modalidades, mas por causa da
polêmica criada em cima delas, suspendi as aulas. Acontece que não fui informado pelo Conselho se poderia voltar a
trabalhar com essas atividades”.
Quanto à autuação, comenta que ocorreu porque
ele ficou ausente por 5 minutos para cuidar da parte
burocrática da academia e
que, na sua ausência, sua
esposa ficou na recepção.
Alegou reconhecer a importância do profissional habilitado e disse que, com o
registro, a academia e o trabalho passam a ser mais
respeitados. “Acho que os
Empresário Edson, a estudante Aldria e o Agente Roberto
Célia Gennari
ma das dúvidas apresentadas
por Edson Aparecido Ferreira
(CREF 039959-P/SP – Área de
atuação: instrutor de musculação), proprietário e responsável técnico da Academia Boa Forma de Cajamar (CREF
003136-E/SP - razão social: EA Ferreira
Agentes estão certos, mas o atendimento no Conselho deixa a desejar, já
que entreguei minha documentação
em 2003 e fui receber a Cédula em
2005. Eles poderiam ser mais rápidos
e avisar se falta algum documento”.
Aproveitou a oportunidade para
reivindicar um jornal mensal de duas
folhas, com informações rápidas,
pois considera ser mais prático do
que consultar o Portal do CREF4/SP,
já que a maioria das academias no
Interior nem sequer possui computador. “A revista é excelente, mas só sai
de três em três meses, um jornalzinho pequeno, com informações sobre cursos específicos para a área seria bastante prático e interessante
para nós, que somos daqui do Interior de São Paulo”.
Conselho
Pessoa Física e Jurídica foram notificadas
O Agente de Orientação e Fiscalização, Roberto Ribeiro, foi recepcionado
na Academia Boa Forma por Aldria
Aparecida Ambrósio Souza, que informou a ausência do proprietário e/ou responsável técnico e que ela era a profissional que estava orientando as atividades naquele momento. Quando ele solicitou o seu registro profissional, soube
que Aldria ainda estava cursando o primeiro ano do curso de Educação Física.
Por isso, ela foi notificada e autuada por
exercício ilegal da profissão.
No momento da sua autuação, seu
marido, proprietário e responsável técnico pela academia - Edson Aparecido
Ferreira, chegou e explicou que havia
ido até o banco e que o outro profissional registrado havia faltado naquele
dia. Edson foi notificado por permitir,
como responsável técnico, a atuação
de uma pessoa não-habilitada. A Academia Boa Forma também foi autuada
pela irregularidade.
Segundo Fernando Isac Soares, Coordenador do Setor de Fiscalização,
Edson Aparecido Ferreira, da Academia
Boa Forma, mandou uma carta explican24 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
do que Aldria Aparecida Ambrósio Souza é sua esposa, trabalha na parte administrativa e não atua como instrutora.
Sobre as Artes Marciais e a Dança
explicou que Edson Aparecido pode
retomar as atividades muito embora as
mesmas não sejam foco de fiscalização do Conselho, que está impedido
temporariamente de fiscalizar esses locais e os profissionais que orientam
essas atividades, por força de liminar
em vigor desde junho/julho de 2004.
Mas, lembrou que o proprietário / responsável técnico não pode esquecer
que a área de atuação da Pessoa Jurídica registrada no Conselho é Musculação, cuidando apenas para não extrapolar os limites da sua responsabilidade técnica permitida, bem como da
Pessoa Jurídica.
Em relação à demora na entrega
da Cédula de Identidade do Profissional, Izabel Gertrudes Pinto, Coordenadora do Setor de Registro, informou
que Edson fez o pedido de registro em
agosto de 2003 e recebeu protocolo
solicitando a comprovação do exercício profissional, com validade até 31
de dezembro do mesmo ano. Somente em 16 de agosto do ano seguinte,
Edson apresentou a comprovação do
exercício profissional ao Conselho e,
por isso, teve seu processo aprovado
no mês seguinte, em 10 de setembro
de 2004. “A Cédula ficou pronta em
março de 2005, e no dia 2 desse mesmo mês o profissional a retirou”, relata Izabel. “A demora no caso dos provisionados é porque eles têm que fazer os módulos e apresentar os documentos comprobatórios da conclusão
dos cursos para o Conselho. Além disso, têm de apresentar uma Declaração
Pública, que é a comprovação do exercício profissional. Quanto mais completo os profissionais (provisionados
ou graduados) entregarem os seus documentos, mais rápido receberão a
CIP”, conclui.
Vale lembrar que o profissional
também pegou o período da Liminar
sobre as cobranças do CREF4/SP, de
junho a dezembro de 2004. “Após a
suspensão da liminar é que foi possível dar andamento normal em todos
os processos”.
RIO CLARO:
IRREGULARIDADE CONTINUA
“Para funcionar,
tendo ou não aluno,
toda academia é
obrigada por lei a ter
um profissional
habilitado em seu
quadro de
funcionários”
Geraldo Luiz de Toledo Costa
E
rizar a situação da empresa. Agora, em
fiscalização e acredita na importância
revisita, e já com novo proprietário,
da Educação Física, pois percebe que,
Marcelo Renato Tamião (CREF 010063-
socialmente, as pessoas estão muito
G/SP), a academia continua irregular.
distantes, mas a atividade física e o
Para Marcelo, que possui a academia há um ano e meio, as orientações
recebidas do Agente do CREF4/SP foram muito importantes. “É
bem-estar e qualidade de vida.
Agente Geraldo e Prof. Marcelo
bom saber que posso contratar alunos que estão cursando o 5º ou 6º semestre
de Educação Física de uma
forma legal e também dar a
m 2003 a Academia Performan-
eles a oportunidade de
ce (nome fantasia), de Rio Cla-
vivenciar a prática da profis-
ro, foi fiscalizada pelo CREF4/SP
são, através de estágio”.
e o proprietário afirmou que iria regula-
profissional as unem, propiciando
Ele vê com bons olhos a
Conselho
Sem registro
Segundo Geraldo Luiz de Toledo
Costa, Agente de Orientação e Fiscalização do Conselho, a academia não
tem nenhum registro de funcionamento e o estagiário não possui contrato.
Por isso, informou ao proprietário
quais os documentos necessários e
previstos na Lei 10.848 para regularizar
a situação da academia e apresentou
a Resolução nº 07 do Conselho Nacional de Educação e a Carta Recomendatória nº 01 do CREF4/SP, referentes
à legalização do estágio. Foi estipulado, também, um prazo de 7 dias para
que ele entre em contato com o
CREF4/SP, explicando quais os motivos
da falta de documentação e do contrato do estagiário.
Conforme o Agente, apesar de não
ter sido feito um auto de infração para
o estagiário, já que estava dentro da
academia, mas não em horário de trabalho e não havia nenhuma atividade
sendo ministrada, Marcelo, que além
de proprietário é Profissional de Educação Física, foi orientado a providenciar
o contrato de estágio, sendo suspensas as atividades de estágio até esta
regularização. “Caso o estudante seja
autuado em atividade e sem esse documento, irá responder judicialmente
por exercício ilegal da profissão, pois já
foi orientado e lavrado um Boletim de
Ocorrência. Por sua vez, o profissional
responsável será autuado e chamado
para prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Profissional do Conselho”,
explica Geraldo, que deixa claro que,
para funcionar, tendo ou não aluno,
toda academia é obrigada por lei a ter
um profissional habilitado em seu quadro de funcionários.
Até o fechamento desta edição, mesmo após as fiscalizações realizadas em
14 de março de 2005 e 24 de maio de
2005, a entidade permanece em situação irregular, pois não há registro como
Pessoa Jurídica. O estagiário Carlos R.
da Cruz, que foi autuado pela primeira
vez em 14 de março de 2005 como instrutor de ginástica, foi denunciado ao
Ministério Público por exercício ilegal
da profissão porque não se regularizou.
Agora, a responsabilidade pelo caso passa a ser do Ministério Público
que, se for necessário, poderá enviar
um ofício para o Conselho para eventuais esclarecimentos. Por não ter registro como PJ, o CREF 4/SP vai encaminhar uma denúncia à Vigilância Sanitária de Rio Claro, informando que a
entidade não apresentou os documentos para funcionamento, mas foi orientada a respeito, tanto que no relatório
de visita do Agente está descrito que
“no momento da fiscalização não foram apresentados documentos para
funcionamento, conforme prevê a Lei
Estadual 10.848/01, Alvará de Funcionamento, Certificado de Vistoria Sanitária, Vistoria do Corpo de Bombeiros,
Registro na JUSESP etc.”.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 25
FISCALIZAÇÃO
PARCERIA RESULTA EM
BUSCA E APREENSÃO DE
ANABOLIZANTES
A
gentes de Orientação e Fiscalização do CREF4/SP, em ação
conjunta com fiscais da Vigilância Sanitária e da Prefeitura Municipal de Rio Claro, estiveram na clandestina “Academia do Tio”, de propriedade de Renato Amarante, em Rio Claro (SP). A medida foi tomada em decorrência de uma denúncia anônima,
feita à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) da cidade,
pela mãe de um adolescente de 14
anos que estava preocupada com as
mudanças na estrutura física de seu
filho. O caso teve repercussão na mídia
local e estadual, em razão da apreensão de anabolizantes.
Mediante mandado de busca e
apreensão, o delegado Alexandre Della
Coletta e seus investigadores entraram
no estabelecimento e encontraram
aparelhos para a realização de atividades físicas em péssimas condições,
um adolescente utilizando e compartilhando, com outros usuários, uma se-
26 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
ringa velha, com êmbolo quebrado e
contendo anabolizante e detectaram a
ausência de um profissional competente e responsável pelas atividades.
Segundo o delegado, por se tratar
de uma Delegacia de Investigação sobre tráfico de drogas, a preocupação
também é com a situação do usuário,
tanto de drogas proibidas quanto permitidas por lei. Neste caso, os medicamentos apreendidos, o Durateston e o
Uinston, são lícitos, pois podem ser
consumidos desde que sejam utilizados com receita médica. “Nossa preocupação maior foi com os adolescentes que ali estavam utilizando esses
produtos químicos que, como se sabe,
podem causar vários tipos de problemas à saúde”.
O delegado explica que nenhum
medicamento deve ser ingerido sem
receita médica, principalmente o anabolizante, e que o Profissional de Educação Física ou outra pessoa qualquer
que esteja vendendo ou entregando
esse produto, mesmo gratuitamente,
para quem quer que seja dentro de
uma academia, será indiciado por crime de tráfico de drogas. “Todo profissional que é decente e honesto jamais
vai se utilizar desse produto dentro de
uma academia”.
Na ocasião, os medicamentos foram encaminhados para o Instituto de
Criminalística de São Paulo e foi instaurado inquérito policial por tráfico
de drogas. “Os proprietários da academia responderão por tráfico de drogas
e podem pegar uma pena de 3 a 15
anos de prisão”, explica o delegado.
Na oportunidade, foram conduzidas à
Delegacia 17 pessoas que estavam no
local.
Conforme o Agente do CREF4/SP,
Geraldo Luiz de Toledo Costa, além dos
procedimentos policiais, foi feita a autuação de Pessoa Jurídica, caracterizando
o estabelecimento sem documento e foi
informado, com embasamento legal,
quais os documentos necessários à re-
Alexandre Della Coletta
gularização da suposta academia, bem
como a autuação da Pessoa Física –
Renato Amarante, que não pode exercer a profissão por não ter formação
profissional. “Após lavrados os autos de
infração de Pessoa Jurídica e Pessoa Física, há um prazo para a apresentação
de defesa, por escrito, ao Conselho e
caso não se manifeste ou não tenha a
defesa acatada, o envolvido será denunciado ao Ministério Público por exercício ilegal da profissão”.
O proprietário da “academia” recebeu um auto de infração também da
Vigilância Sanitária, através de seu
agente de saneamento, Aguinaldo Pedro da Silva, porque ficou caracterizado que estava ministrando atividade
de academia de ginástica sem estar
licenciado no órgão competente e
também porque a área física vistoriada é incompatível com a atividade desenvolvida.
O fiscal de tributos, Lázaro Gomes
Garcia Júnior, da Prefeitura Municipal
Aguinaldo Pedro da Silva
de Rio Claro, que também acompanhou a ação, confirmou a clandestinidade da atividade. “O proprietário foi
notificado a encerrar as atividades por
falta da documentação necessária ao
seu funcionamento”, explica o fiscal.
Para a Prefeitura, a diligência está encerrada e, caso não cumpra a notificação, o infrator será autuado em 300
ufir’s, conduzido ao plantão policial
por desobediência – Artigo 330 do Código Penal – e também terá a apreensão dos equipamentos. “A Prefeitura
não pode impedir uma pessoa de se
regularizar, portanto, ele tem, a partir
de agora, a oportunidade de normalizar
a situação e apresentar todos os documentos necessários”, explica Lázaro.
Desde a ação conjunta das entidades, a academia de Renato Amarante
está impedida de funcionar, por tempo
indeterminado, ou até que se regularize. Além disso, o proprietário não pode
exercer a profissão, por falta de habilitação profissional.
Lázaro Gomes Garcia Júnior
“Nossa preocupação
maior foi com os
adolescentes que ali
estavam se utilizando
desses produtos
químicos que, como
se sabe, podem
causar vários tipos
de problemas à
saúde”
Alexandre Della Coletta
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 27
NOTAS
AQUISIÇÃO DE SEIS CARROS
AUXILIA AGENTES
O Setor de
Fiscalização do
CREF4/SP recebeu
seis veículos Fiat
Uno, bi-combustível
C
om eles, a proposta é visitar e
revisitar as instituições prestadoras de serviços no campo
da atividade física e esportiva do Estado
de São Paulo, orientar e fiscalizar os profissionais em um maior número de eventos. Para os Agentes de Orientação e Fiscalização que serão destacados por região, a locomoção ficou mais fácil e a cobertura mais ampla. Esta iniciativa é um
presente aos Profissionais de Educação
Física do Estado, que passam a contar
com um reforço significativo na busca
de coibir o exercício ilegal da profissão.
Tome Nota
Concurso
O CREF4/SP recebeu uma denúncia de que a Prefeitura Municipal de
Jundiaí não estava exigindo a apresentação do registro profissional para
efetuar contratações. Os Agentes de
Orientação e Fiscalização fizeram uma
notificação, foram à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
de Jundiaí e orientaram Solange
Miguel A. Sara, uma das pessoas responsáveis pelo processo de seleção
da Prefeitura, sobre a obrigatoriedade
do registro. Ela garantiu que o registro profissional seria pedido no ato da
contratação, informação que acabou
sendo confirmada, posteriormente,
28 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
pelo denunciante, que é um profissional de Educação Física registrado,
que entende ser injusto que pessoas
sem registro se beneficiem do concurso público. Entre atender ao denunciante e orientar o denunciado, os
Agentes perceberam que não se tratava de um concurso público, mas sim
um processo seletivo para escala
rotativa de Professor de Educação Física, na qual o contratado trabalharia
um ano e ficaria fora dois anos, ou
seja, passados dois anos ele prestaria
o concurso novamente para essa escala rotativa, o que dá oportunidade
de trabalho a outros profissionais.
O que deve ficar claro é que, para
todo e qualquer concurso público relativo à área de desporto ou educação,
a Prefeitura de Jundiaí se comprometeu, a partir dessa intervenção do
Conselho, a solicitar, no ato da contratação, o registro profissional.
Contrato social
Para abrir uma empresa no campo
da atividade física e registrar o contrato social no cartório é preciso ter um
visto prévio do Conselho Regional de
Educação Física. Pelo volume de vistos prévios que chega ao CREF4/SP, é
possível saber quantas empresas estão sendo abertas.
DESTAQUES
DA EDIÇÃO 11
César Viégas
Fiscalização
A receptividade e a responsabilidade do
trabalho dos Agentes de Orientação e
Fiscalização do CREF4/SP demonstram
que a orientação é mais eficiente do que
a mera punição, o que tem trazido resultados positivos e surpreendentes para o
Conselho e para o Profissional de Educação Física.
Ioga e Futebol
Profissional autônomo x PJ
O personal trainer é aquele que
atua no espaço dele, tem registro
como autônomo na Prefeitura, no
ISS, ou INSS, no Conselho Regional
e não se utiliza de nome fantasia. É
só ele no espaço dele. É um profissional liberal devidamente habilitado,
tanto pela Prefeitura e os órgãos
competentes, como perante o Conselho. Não cabe a ele registro como
Pessoa Jurídica. O que existe muito
no Interior do Estado são pessoas
que abriram um determinado espaço,
colocaram um nome de Academia X,
mas é só ele que presta o serviço.
Essa característica não é de uma academia, mas sim de um Profissional
de Educação Física que atende ao público, às vezes com hora marcada.
Trata-se de um profissional autônomo estabelecido. Já a PJ é a empresa de fato, que precisa do Alvará de
Funcionamento, Vistoria do Corpo de
Bombeiros e da Vigilância Sanitária,
Habite-se, registro no Conselho Regional e deve seguir as determinações da
Lei Estadual 10.848 (ver íntegra no Portal www.crefsp.org.br), que dispõe sobre o funcionamento das academias e
de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
O trabalho de pesquisa da profissional
Magda Rigat Boglár (CREF 009573-P/
SP área de atuação: Ioga) mostra que
o trabalho em conjunto, desta vez entre
Ioga e futebol, pode melhorar o rendimento de atletas de esportes coletivos
e individuais.
Terceira Idade
Segundo a profissional Maria Alice
Aparecida Corazza (CREF 012851-G/
SP)*, o mercado de trabalho está aberto para o profissional que trabalha com
a terceira idade, desde que ele seja atualizado, informado, tenha amor ao que faz
e saiba ousar com coerência técnica,
metodológica, ética e criativa.
*Número de registro adquirido por conta de sua
transferência de registro do Rio Grande do Sul
para São Paulo. O número de registro no Rio
Grande do Sul era CREF 002007-G/RS.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 29
NOTAS
Célia Gennari
FACULDADES RECEBEM ATLAS
Profs.
Amadio
(USP) e
Marcio
Profa.
Margareth
(FEFISA)
E
m junho, Alberto Carlos Amadio,
diretor da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de
São Paulo, recebeu o Atlas do Esporte no
Brasil das mãos do Conselheiro Márcio
Tadashi Ishizaki. “Fico feliz em saber que
o CREF4/SP está abraçando esta causa,
que me parece uma peregrinação para levar, em cada local, o conhecimento”, afirmou o diretor, que retribuiu a ação entregando, na oportunidade, um medalhão
da escola para o Conselho.
O Atlas, conforme Amadio, é uma
obra única que reúne não só informações
importantes como cria uma base de crescimento indispensável a tudo que se possa fazer. “Não conheço nenhum outro
país que tenha feito uma obra nestas proporções. Por isso, para mim, ele é uma referência mundial”.
Depois do diagnóstico apresentado no
documento é que se percebeu qual era o
potencial de abrangência e de crescimento que ele continha. Como exemplo, o diretor citou uma companhia que produz
equipamento de fitness, cujo proprietário,
após tomar conhecimento da existência
do Atlas, foi à biblioteca, passou horas recolhendo informações valiosíssimas para
sua empresa e determinando o mercado
consumidor de seus produtos.
O diretor participou do capítulo do
Atlas que aborda a Biomecânica e, junto com um grupo de estudos, mostrou
como a Biomecânica se estruturou dentro das Escolas de Educação Física. “A
Biomecânica se constituiu em uma
área de conhecimento de importância
para a formação do profissional. Nós
projetamos no texto o apoio que ela poderia trazer para a ciência de uma forma geral”.
Já a Profª Margareth Anderáos, Coordenadora do Curso de Educação Física
da FEFISA – Faculdades Integradas de
Santo André, recebeu o Atlas do Agente
de Orientação e Fiscalização Roberto Ribeiro. Para ela, a iniciativa do Conselho
é válida, importante e promove uma aproximação com as faculdades. “Os alunos
da faculdade têm consultado o Atlas na
confecção de trabalhos de conclusão de
curso, bem como eu, na pesquisa do meu
doutorado”.
Para Margareth, o fato de haver uma
publicação deste porte, com dados sobre
academias, clubes, faculdades e muitos
outros itens pertinentes à área de Educação Física, aprimora o trabalho de pesquisa científica. “Valorizo muito a iniciativa do Prof. Lamartine, que organizou
esse trabalho, e de todos que colaboraram para a conclusão dessa obra”.
Eleições
CREF4/SP elege 50% dos Conselheiros
No dia 16 de setembro de 2005, das 9 às 16 horas, o Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
vai realizar eleições, considerando o fim do mandato, em 29
de outubro de 2005, de metade dos seus atuais membros. O
voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e será exercido
pelo Profissional de Educação Física, com mais de um ano
de efetivo registro no Sistema CONFEF/CREFs, em dia com
suas anuidades e obrigações estatutárias
A eleição se dará por correspondência (via Correios), através de carta-voto e por comparecimento pessoal ao CREF4/
SP. Para votar pessoalmente, basta que o profissional apresente a Cédula de Identidade Profissional ou outro documento que o identifique. Os votos por correspondência poderão
ser realizados da seguinte forma: o eleitor deverá assinalar
com um “X” na Cédula Eleitoral, a chapa de sua opção. Em
seguida, deverá inserir a Cédula Eleitoral no envelope pardo,
fechá-lo e lacrá-lo. Não esquecendo de inserir o envelope pardo no envelope-resposta (já selado). O envelope-resposta deverá ser assinado pelo eleitor, endereçado e encaminhado ao
Presidente da Comissão Eleitoral e em seguida ser depositado em uma caixa dos Correios.
COMISSÃO ELEITORAL
César Vinicius Patti (CREF 003653-G/SP) – Presidente, Antonio Cláudio
Paulodetto (CREF 001696-G/SP), Bráulio França Mendes (CREF 009915G/SP) e César Farid Haddad (CREF 000205-G/SP) – membros.
30 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005
Somente serão válidos e computados os votos que forem
recebidos até às 16 horas do dia 16 de setembro. Caso julgue
necessário, poderá enviar sua correspondência através de
A.R. - Aviso de Recebimento.
Aquele que deixar de votar deverá apresentar o motivo
de sua falta, no prazo de 30 dias contados da data da eleição. Caso não justifique, receberá uma multa que será aplicada pelo CREF4/SP, de acordo com o disposto na Resolução CREF4/SP nº 22/2004. São consideradas causas justificáveis o que diz respeito ao impedimento legal ou força
maior; enfermidade; ausência da área de abrangência do
CREF4/SP; ter o profissional completado 70 anos de idade.
Conforme o Artigo 27 do Regimento Eleitoral do CREF4/
SP, são considerados votos nulos se no verso do enveloperesposta não constar o nome, endereço completo e a assinatura do eleitor; se o eleitor assinalar ou riscar qualquer
nome na Cédula Eleitoral; se a Cédula Eleitoral não estiver
rubricada pela Comissão Eleitoral; se a Cédula Eleitoral contiver expressão, frase ou sinal que possa identificar o voto;
se o eleitor assinalar seu voto para mais de uma chapa; se
o eleitor não utilizar caneta azul ou preta para assinalar a
chapa escolhida; se o envelope pardo não contiver a Cédula Eleitoral e não estiver devidamente fechado e lacrado.
O edital completo, a nominata dos Profissionais de
Educação Física aptos a votar e as respectivas resoluções
estão disponíveis no www.crefsp.org.br
COLUNA DO LEITOR
E
stou enviando esta mensagem para parabenizá-los pelo trabalho feito em Jaú.
Sei que é praticamente impossível coibir totalmente a atuação de profissionais não registrados, mas, ao mesmo tempo, pude ver que o trabalho de vocês é
sério e eficaz. Continuem com esse trabalho e espero que possam sempre contar
com a ajuda de pessoas que, como eu, também se interessam pela qualidade profissional dentro da Educação Física. PARABÉNS!!!
Vanessa Cristina Moretto (CREF 038336-G/SP), Jaú / SP
DESTAQUES
DO PORTAL
G
ostaria de parabenizar o CREF4/SP pelo trabalho que tem feito! Quando enviei uma denúncia, imaginei que, como em todos os lugares, nada seria feito.
Porém, fiquei muito feliz ao saber que o Conselho realmente funciona! Obrigada pela atenção!
Sabrina Beilaqua Vacelle (CREF 035046-G/SP), São Paulo / SP
V
enho pelo presente, agradecer ao envio do exemplar da ed. 11 da Revista
CREF de São Paulo. Manifesto minha apreciação pelo excelente trabalho de
divulgação e matérias expostas. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero meus protestos de elevado apreço e consideração. Cordialmente
Jair Cassola, Prefeito Municipal de Votorantim, Votorantim / SP
CREF4/SP Responde
Prezados senhores,
Em atenção às mensagens eletrônicas recebidas, muito agradecemos a gentileza de suas palavras e elogios tecidos à Fiscalização do CREF4/SP e à Revista
CREF de São Paulo.
Realmente, as diretrizes emanadas pela Presidência e Diretoria do Conselho
são no sentido da valorização do Profissional registrado, coibindo a ação daqueles que estão agindo contra a lei. Prova disto, foi a contratação de 6 Agentes de
Orientação e Fiscalização, o que totaliza uma equipe de 8 Agentes, e a recente
aquisição de 6 veículos para uso exclusivo desses profissionais, o que aumentará, e muito, os trabalhos de fiscalização no Estado de São Paulo.
Reiteramos nossos sinceros agradecimentos às Profissionais, para quem temos muito orgulho em trabalhar, e ao Prefeito de Votorantim, nosso leitor.
Atenciosamente,
Equipe CREF4/SP
Para participar desta coluna, o interessado deve enviar correspondência para:
Rua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • conj. 2.704 • Centro
CEP 01009-000 • São Paulo • SP • Telefax.: (11) 3292-1700 • [email protected]
ATUALIZAÇÃO
CADASTRAL
Mantenha sua ficha cadastral no CREF4/SP sempre
atualizada. Somente com dados corretos o
profissional registrado poderá ser localizado,
receber a Revista CREF de São Paulo e outros
comunicados que se fizerem necessários.
Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP
Rua Líbero Badaró, 377 • 27º andar • Conj. 2.704 • Centro
Telefax: (11) 3292-1700 • [email protected] • www.crefsp.org.br
No Portal do
CREF4/SP
www.crefsp.org.br
você encontra
Denúncias: Saiba como
proceder para efetuar sua
denúncia.
Em INFORMES:
• Destaques: parceria entre
Conselho, Polícia, Prefeitura
Municipal e Vigilância
Sanitária de Rio Claro autua
academia clandestina que
vendia esteróides
anabolizantes para seus
alunos (veja matéria
completa também nesta
edição da Revista CREF de
São Paulo - página 26).
• Eleições 2005 - CREF4/SP:
Conselho realiza eleição
para trocar 50% dos
conselheiros. Saiba como
votar.
• Colação de Grau: Confira
galeria de fotos da entrega
de Cédulas de Identidade
Profissional em Colações
de Grau, por Conselheiros
do CREF4/SP.
• Revista: Já é possível
encontrar algumas
indicações de leitura
científica e de interesse
geral.
Ano IV • Nº 012 • Julho 2005 | 31
O
1 DE SETEMBRO:
DIA
DE
DO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO FÍSICA
COMEMORE
“O futuro da Profissão de Educação Física
depende da excelência ética, do domínio do conhecimento
e da competência metodológica dos profissionais ou, ainda,
da manifestação prática do conhecimento desse profissional”
Flavio Delmanto
O Dia do Profissional de Educação Física
marca a importância da profissão
para a sociedade e a valorização da atividade física
Em 1o de setembro (data da promulgação da Lei 9.696/98,
que regulamenta a Profissão de Educação Física)
é festejado o Dia do Profissional de Educação Física.
32 | Ano IV • Nº 012 • Julho 2005

Revista 12/2005 - Conselho Regional de Educação Física da 4ª

Transcrição

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Ata de Reunião da Comissão de Ética Profissional