6ª Reunião da CTPA Conjunta com Coord dos GT-GD e - CBH-AT

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
MEMÓRIA DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO – CTPA
DATA: 24/11/2015
GESTÃO 2015-2017
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: FABHAT
LISTA DE PRESENÇA - MEMBROS
Entidade
Nome
SMA
Laura Stela Naliato Perez
SSRH
Amauri Pollachi
DAEE
Josué Marcos Barranco
SABESP
Armando Perez Flores
ACISE
Carlos Alberto Pinheiro de Souza
CIESP
Bruno Cordeiro Leonel
APU
Francisca Adalgisa
Município de Guarulhos
Cristiane Teresinha Marins
CONVIDADOS
SSRH/CBH-AT
Ana Sedlacek
SSRH/CBH-AT
Beatriz Gonçalves Vilera
Município de Salesópolis
Solange Wuo
FABHAT
Francisco José de Toledo Piza
SRMC
Juliana Geseíra
SAEE Guarulhos
Sérgio Braga
SABESP
Guaraci L. Sarzedas
TNC
Bruno M. Matta
ASSUNTOS TRATADOS, DISCUSSÔES E ENCAMINHAMENTOS:
Abertura:
Amauri Pollachi, Coordenador da CTPA, iniciou a reunião às 09h30, agradeceu a presença de todos e
apresentou a pauta.
1. Aprovação da Memória da 5ª Reunião da CTPA: A Memória foi aprovada sem alterações;
2. Apresentação e discussão sobre o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2015, ano
base 2014: Piza foi convidado a apresentar aos membros presentes, o Relatório de Situação
para então ser elaborada a minuta de deliberação para sua aprovação. No momento em que
estava sendo apresentado os assuntos referente às perdas, Carlos Alberto (ACISE) sugeriu
detalhar tais perdas e propôs indicar investimentos para controle das mesmas. Piza (FABHAT)
esclareceu que o Comitê trabalha com apontamentos e desenvolvimento de relatórios, e as
informações técnicas são de responsabilidade do(s) órgão(s) específico(s). Cristiane
(Guarulhos) informou que há casos específicos onde as informações precisam ser conhecidas
e sugeriu que as Câmaras Técnicas do CBH-AT estabeleçam indicadores e exemplificou a
agricultura, sugerindo colocar em Relatório posterior. Foi informado que, mesmo com a
existência de vários planos, há desconexão entre eles, contudo a estruturação completa da
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ
FABHAT permitirá a promoção da articulação entre todos os planos incidentes sobre a gestão
de recursos hídricos na UGRHI-06. Como encaminhamento, foram sugeridas alterações no
Relatório, devidamente anotadas pela FABHAT, que providenciará os devidos ajustes no
documento final a ser apreciado pelo Plenário do Comitê em 9/12.
3. Apresentação e proposta para deliberação: Diretrizes para Educação Ambiental: Solange
Wuo esclareceu que o grupo elaborou diretrizes para que a Câmara Técnica de Educação
Ambiental possa retornar ao CBH-AT. Após sua apresentação, informou que em 03/12 haverá
um evento de continuidade ao Diálogo Interbacias. Bruno (CIESP) justificou a ausência do
Ronaldo (FIESP) e sugeriu que tais diretrizes fossem melhor discutidas antes da criação da
Câmara Técnica. Amauri propôs como encaminhamento ao GT-EA, a elaboração de uma
minuta de deliberação para criação da Câmara com prazo até final de janeiro/2015 para
discussão na reunião da CTPA de fevereiro/2016.
4. Apresentação e proposta para deliberação: Comunicação – Gestão da Demanda: Juliana
(SRMC) apresentou o plano de ação para fins rurais e Sergio Braga (SAAE Guarulhos)
apresentou brevemente o Plano de ação das perdas das concessionárias, plano de ação para
fins urbanos e uma minuta de deliberação do plano de comunicação atrelado a necessidade
de informação permanente. Amauri agradeceu ao GT-GD pelas apresentações e propôs que a
assessoria de comunicação, a ser contratada em 2016, absorvesse este conteúdo
apresentado e desenvolvesse uma obra, exemplificando os cadernos ilustrativos. Como
proposta de encaminhamento, sugeriu para GT-GD elaborar uma minuta de deliberação e
apresentar na próxima reunião da CTPA.
5. Diretrizes de prioridade do CBH-AT para aplicação de recursos FEHIDRO 2016, a serem
coordenadas pela CT-PA: Restauração Ecológica, Educação Ambiental, Resíduos Sólidos e
Instrumentos previstos nas Leis de APRMs: Amauri informou que serão elaborados
concursos prévios para empreendimentos FEHIDRO referentes a Restauração Ecológica e/ou
Educação Ambiental a serem discutidos no âmbito da CT-PA. Também estará sob esta
Câmara, empreendimentos referente À Gestão de Resíduos Sólidos, para adequação à
legislação federal e de APRM, em todas as etapas, bem como os instrumentos das
Leis de APRM, para proporcionar a aplicação da legislação de proteção e recuperação
de mananciais.
6. Informações sobre andamento da elaboração do PDPA: A parte referente ao diagnóstico da
Bacia do Rio Guaió será apresentada na reunião do SCBH ATC, em 08/12/2015, em Ferraz de
Vasconcelos.
7. Informações sobre elaboração das leis de mananciais Cotia, Guaió, Cabuçu e Tanque
Grande: Estão pendentes, aguardando os estudos em desenvolvimento nos respectivos
PDPA;
8. Informações sobre revisão das leis dos mananciais Billings e Guarapiranga: Informado que a
as Secretarias SSRH/SMA e SH estão reavaliando procedimentos para subsequente discussão
no GT Leis de Mananciais.
9. Outros assuntos: Carlos Alberto (ACISE) solicitou a minuta da Lei da Guarapiranga para ter
conhecimento do que está sendo discutido. (Obs.: a minuta disponível no CBH-AT foi
encaminhada em 07/12/15).