Pacto pela infância será renovado

03/11/2011
Pacto pela infância será renovado
Lídice da Mata
A Região do Semiárido, onde atualmente vivem cerca de 13 milhões de crianças e
adolescentes, começa a dar sinais de melhora significativa de seus indicadores
sociais. Parte dessa mudança pode ser atribuída ao “Pacto Um Mundo para a
Criança e Adolescente do Semiárido”, programa desenvolvido pelo Unicef em
parceria com o governo federal, os governos de nove Estados Nordestinos que
integram a Região, além de Minas Gerais e Espírito Santo, sociedade civil e
organismos internacionais.
Dos 14 indicadores monitorados pelo Unicef no âmbito do programa, verificou-se
que todos os 11 estados melhoraram em pelo menos 10 deles. Em 9 indicadores, a
evolução média nos estados foi maior que a média do país e a Região, como um
todo, melhorou em 12 dos 14 indicadores, exceto na incidência da AIDS até 17
anos e mortes até 19 anos por causas externas.
Em reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a participação
da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirrier, apresentamos os
resultados das ações do Pacto e acertamos que no início de novembro o programa
será prorrogado e poderá, inclusive, ser ampliado. Marie-Pierre sugeriu à ministra
que o Pacto poderia ser estendido para a Região Amazônica e a alguns centros
urbanos.
O Pacto pela Infância do Semiárido foi lançado em 2004 com o objetivo de
desenvolver políticas públicas que contribuíssem para melhorar a situação da
infância e adolescência nos 1.500 municípios da Região a partir de ações
integradas do Governo Federal, Governos Estaduais, sociedade civil e organismos
internacionais em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura,
trabalho, entre outras.
O relançamento do programa, com apoio do governo federal, significa não só a
continuidade de uma ação que vem apresentando bons resultados, mas também o
prosseguimento de uma importante diretriz política que foi um dos pilares do
governo Lula e que se mantém no governo de nossa presidente Dilma: a redução
das desigualdades em nossa sociedade.
Apesar do avanço verificado pelo Unicef, o Semiárido encontra-se numa situação
ainda distante na comparação com a média nacional dos indicadores sociais do
país. Em 95% dos municípios da Região, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil
é superior à média nacional. Os bebês morrem, muitas vezes, por causas simples,
que poderiam ser evitadas. Quase metade dos meninos e meninas (42%) não tem
acesso à rede de água, poço ou nascente; Os alunos demoram em média 11 anos
para concluir o Ensino Fundamental, em vez dos 9 anos da duração normal.
Em 2007, o presidente Lula renovou o Pacto, contando com os 11 governadores da
Região, além de 54 organizações da sociedade civil e setor privado, parlamentares,
e organismos internacionais para mais um período de três anos de ações voltadas
para a melhoria dos indicadores sociais tendo como foco a infância e adolescência.
Nessa repactuação, os governadores decidiram incluir o tema da infância na pauta
do Fórum dos Governadores do Nordeste e assumiram compromissos com 14
indicadores relacionados aos direitos da infância, vinculados diretamente aos oito
“Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM), que representam o esforço do
país para alcançar essa meta.
Os resultados expressivos deste processo nos levam a perceber uma sintonia plena
com os objetivos do programa Brasil Sem Miséria e com a nova estrutura do Plano
Plurianual, desenhada para reduzir as desigualdades e promover o
desenvolvimento de todos os cidadãos.
Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes, assumo com a ministra Gleisi Hoffmann, o Unicef e o
governo da Bahia, o compromisso para que nossas crianças e adolescentes tenham
outros pactos como este que inegavelmente colaborarão para a melhoria de suas
vidas. Acredito que somente com a união de esforços de todos nós conseguiremos
reduzir as desigualdades sociais que tanto abalam a vida de nossas meninas e
meninos.
Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)