Publicação oficial - Jornal Correio do Povo

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« quarta - feira » 16 de setembro de 2015
Edição 2228
Edição
2228
* Não pode ser vendido separadamente Publicação oficial
Suplemento integrante da edição 2228 do Jornal Correio do Povo do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº. 001/2015 – PMV - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
EDITAL Nº. 002/2015 – PMV - CONVOCAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Estado do Paraná
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
CONTRATO N.º 01-2015
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
CNPJ 76.208.818/0001-66
DECRETO N.º 2952/2015
(REPUBLICAÇÃO)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE PATROLA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VIRMOND, inscrito no CNPJ nº. 95.587.622/0001-74,
neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA.
CONTRATADO: CLAILTON PAULO KAMINSKI, inscrito no CPF nº. 061.015.689-62.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2015.
FORO: Comarca de Cantagalo, Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº. 001/2015 – PMV- CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
outras providências.
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, consoante com o parágrafo 5º do
razão de cumprimento de Estágio Probatório e
Artigo 40, da Constituição Federal, bem como, com o Art. 6º da Emenda Constitucional
estabelece outras providências.
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de
CONTRATADO: EDERSON ALVES BATISTA, inscrito no CPF nº. 049.082.489-74.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2015.
CPF/MF sob o nº 655.378.079-04, aposentadoria voluntária por idade e tempo de
posteriores alterações;
do Artigo 40, da Constituição Federal, bem como, com o Art. 6º da Emenda Constitucional
41/03.
Art. 1º Efetivar em seu respectivo cargo, diante do cumprimento do Estágio
Probatório e atendido os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal n.º 051
de 28 de dezembro de 1992, Estatuto dos Servidores Públicos de
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, consoante com a Lei
Guaraniaçu e posteriores alterações, os(as) servidores(as) relacionados(as)
Municipal N.º 571/2011, ficando revogas as disposições em contrário.
no ANEXO I, parte integrante deste Decreto.
FAIXA-NÍVEL
ZÉLIA DE MELO GODOY
Zeladora
02
03
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de setembro de 2015.
- FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
CNPJ 76.208.818/0001-66
Estado do Paraná
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162
- FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU informa que referente aos Decretos abaixo relacionados, passam a
vigorar desta forma:
ANEXO I
Onde se lê:
Juraci Ronaldo Cazella, Prefeito Municipal de Guaraniaçu,
DECRETO 3066/2015
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
consoante com o Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
NOME
LOCAL
CARGO
EFETIVAÇÃO
A PARTIR DE
Considerando também a Lei Municipal 225/2004, em seu
artigo 32, § 1 º.
RESOLVE
JAQUELINE ROTAVA
MAT 2531-3
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
14/09/2015
LUCIANA APARECIDA LIMBERGER
MAT 2530-5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
ENFERMEIRA
13/09/2015
DECRETO 3938/2015; DECRETO 3939/2015; DECRETO 3940/2015; DECRETO 3941/2015; DECRETO
3942/2015; DECRETO 3943/2015; DECRETO 3944/2015; DECRETO 3945/2015; DECRETO 3946/2015;
Leia-se:
Art. 1º Fica concedida a servidora IRACEMA MARIA RISSO, brasileira, servidora pública
municipal de Guaraniaçu/Paraná, ocupante do cargo efetivo de Professora, 20 horas,
Classe F, Nível 06, matricula 19542/1, portadora do RG nº 8.020.058-7, e inscrita no
CPF/MF sob o nº 190.138.840-91, aposentadoria voluntária por idade e tempo de
CNPJ n.º 95.587.622/0001-74
Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Fone/Fax: (42) 3618 1122, Cep. 85.390-000
1
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394 - FONE: 45 3232-1162 - FAX: 45 3232-1433 - CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU - PR
CNPJ 76.208.818/0001-66
(REPUBLICAÇÃO)
SÚMULA: Concede aposentaria a servidor(a) e estabelece
Prefeitura Municipal de Virmond
Estado do Paraná
Publique-se,
contribuição - com proventos integrais - sem paridade – média das 80% maiores
remunerações, Art. 40, § 5º da Constituição Federal.
Guaraniaçu 15/09/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
P R E G Ã O P R E S E N C I A L N .º 19/2013-PMV
C O N T R A T O N .º 40-13
3º T E R M O A D I T I V O D E P R A Z O
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$
1.046,33, conforme demonstrativo de cálculo.
Objeto: C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A P A R A R EA L I Z A R A C O L E T A E D E S T I N A Ç Ã O F I N A L
D O S R E S Í D U O S D E S A Ú D E G R U P O S A, B E E .
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
Municipal N.º 571/2011, ficando revogas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Contratante: M U NI C Í P I O D E VI R MO N D , CNPJ n.º 95.587.622/0001- 74, neste ato
representado pela Prefeita Municipal Sra. L E N I T A O R Z E C H O V S K I M I E R Z V A .
SÚMULA: Prorroga Auxilio-Doença e estabelece outras
Valor total: R$ 19.418,00 (dezenove mil quatrocentos e dezoito reais).
Vigência: 01/10/ 15 a 31/12/16.
Data de Assinatura: 10 de setembro de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo/Pr.
CNPJ 76.208.818/0001-66
AV. ABILON DE SOUZA NAVES, 394
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
Art. 1º Prorrogar auxilio-doença, conforme Laudo de Perícia Médica, às
e estabelece outras providências.
Considerando ainda também na Lei Municipal 225/2004, em
SÚMULA: Concede pensão por falecimento de servidor(a)
EXTRATO Nº 40/2015
RESOLVE
(REPUBLICAÇÃO)
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o artigo 34, § 2.º da Lei Municipal n.º 225 de 24 de novembro de
2004;
CNPJ 76.208.818/0001-66
(REPUBLICAÇÃO)
41/03.
Estado do Paraná
Juraci Ronaldo Cazella, Prefeito Municipal de
Estado do Paraná
providências.
MUNICÍPIO GUARANIAÇU
Prefeito Municipal
Contratada : A T I T U D E A M B I E N T A L L T D A . inscrita no CNPJ n.º 07.075.504/000110, neste ato representada pelo Sr. V A L D E M A R J O S É S P I E L M A N N .
NOME
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo
40, § 7º, da Constituição Federal;
TERMO CONTRATUTAL
servidoras abaixo relacionadas:
RG
CARGO
PERÍODO
MARIA AP CAVALLI
5.198408-0
ZELADORA
13/09/2015 A 13/10/2015
CARLA VIVIANE LORENÇATTO
3.995.910-0
AUX.
ADMINISTRATIVO
07/09/2015 A07/10/2015
RESOLVE
R ES OL V E
Art. 1º Fica concedida ao(à) servidor(a) NEIDE MARIA SECCHI, brasileiro(a), servidor(a)
público(a) municipal de Guaraniaçu/Paraná, ocupante do cargo efetivo de Professora “F”,
Art. 1° Fica concedida, a partir de 31 de agosto de 2015, pensão a que faz jus (viúvo(a)
20 horas, Classe F, Nível 27, matrícula 399/9, portador(a) do RG nº 3.986.882-2 e
SABINA AURORA DENEGA, com a cota de 100%, pelos direitos adquiridos,
inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 654.904.369-72, aposentadoria voluntária por idade e
respectivamente, do ex-servidor(a) PAULO VADEVIM DENEGA, falecido(a) em 31 de
tempo de contribuição - com proventos integrais - com paridade, consoante com o
parágrafo 5º do Artigo 40, da Constituição Federal, bem como, com o Art. 6º da Emenda
Constitucional 41/03.
Art. 2º Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de
R$ 1.621,47, conforme demonstrativo de cálculo.
Data da Admissão
14/09/2015 a 31/10/2015
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
CTPS
2112847 SÉRIE 0040 SESP PR
Salário Inicial
958,89
C.B.O.
331205
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogas as
M UNICÍPIO DE N OVA L ARANJEIRAS
E STADO DO P ARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2015.
CNPJ 76.208.818/0001-66
MUNICÍPIO GUARANIAÇU
Estado do Paraná
Estado do Paraná
CNPJ 76.208.818/0001-66
CNPJ 76.208.818/0001-66
SÚMULA: Dispõe sobre Progressão Vertical e estabelece
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
41/03.
Considerando que o profissional mencionado logrou comprovar
sua habilitação necessária;
seu artigo 29, inciso I, alínea “c”.
E considerando especialmente a Lei Municipal 611/2011 e
R ES OL V E
posteriores alterações;
brasileiro(a),
servidor(a) público(a) municipal de Guaraniaçu/Paraná, ocupante do cargo efetivo de
RESOLVE
Professor, 20 horas, Classe F, Nível 27, matrícula 498/7, portador(a) do RG nº 3.230.762-
Art. 1º Enquadrar no plano de Carreira dos Servidores, por Ascensão de Classe por
0 e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 502.718.739-49, aposentadoria voluntária por idade
e tempo de contribuição - com proventos integrais - com paridade, consoante com o
parágrafo 5º do Artigo 40, da Constituição Federal, bem como, com o Art. 6º da Emenda
Constitucional 41/03.
Escolaridade, a partir de 01 de setembro de 2015, à profissional abaixo:
Nome
Cargo
Classe anterior
Classe atual
Adenilce Micheleon
Professora
Professora A 02
Professora E 02
Art. 2º Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de
R$ 1.621,47, conforme demonstrativo de cálculo.
Contrato prazo determinado
Guaraniaçu, 14 de setembro de 2015.
Schaywanne Neves
Objeto
Art. 2° A Revisão da Pensão dar-se-á na forma da Legislação específica.
Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
Contratado (a)
agosto de 2015, nos termos 40, § 7º, da Constituição Federal.
unicipal N.º 571/2011, ficando revogas as disposições em contrário.
(REPUBLICAÇÃO)
Contratante
Professor PS 002/2015 - 20 horas semanais
seu artigo 29, inciso I, alínea “c”.
FAIXA-NÍVEL
Estado do Paraná
I R M O N D , CNPJ n.º 95.587.622/0001- 74, com
Contratante: M U N I C Í P I O D E V
endereço à Rua XV de Novembro, n.º 608, Centro, Virmond, Paraná, neste ato
representado pela Prefeita Municipal Sra. L E N I T A O R Z E C H O V S K I M I E R Z V A .
Contratada: D I VA M A T O S O C U L L MA N N , inscrita no CNPJ n.º 09.613.022/0001- 00,
com sede Avenida XV de Novembro, s/nº, Centro, Virmond, Paraná, ,
representada pela Sra. D I VA M A TO S O C U L L MA N N .
Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2016.
Data de Assinatura: 10 de setembro de 2015.
Foro: Comarca de Cantagalo/Pr.
unicipal N.º 571/2011, ficando revogas as disposições em contrário.
CARGO
Objeto: Contratação de academia com responsável técnico para ministrar
aulas de condicionamento físico ao grupo da terceira idade .
BLOCHENSKI,
2399-0
NOME
as disposições em contrário.
Extrato de Contrato
DIONISIO
MATRÍCULA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
Gabinete do Prefeito, 06 de abril de 2015.
Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2014-PMV
Contrato n.º 39-14
1º Termo Aditivo – Prazo
servidor(a)
RESOLVE
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2015, revogando-se as
CNPJ n.º 95.587.622/0001-74
Avenida XV de Novembro, 608, Centro, Fone/Fax: (42) 3618 1122, Cep. 85.390-000
ao(à)
Considerando revisão efetuada pelo Departamento de Recursos
servidora abaixo relacionada:
1.621,47, conforme demonstrativo de cálculo.
Prefeitura Municipal de Virmond
Estado do Paraná
concedida
de
salarial imediatamente superior de acordo com as Leis Municipais 610/2011 e 611/2011, a
Art. 2º Fica estipulado como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$
Fica
Municipal
Art. 1º Promover por merecimento, com contagem a partir de 01 de setembro de 2015, ao nível
RESOLVE
CONTRATADO: JOSÉ VALDECIR PEDROSO, inscrito no CPF nº. 039.912.439-03.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2015.
1º
Prefeito
contribuição - com proventos integrais - com paridade consoante com o parágrafo 5º
Art.
CAZELLA,
Humanos, considerando o disposto na Lei Municipal 610/2011 e 611/2011;
acordo com o constante na Lei Municipal 51/92 – Estatuto do Servidor e
horas, Classe F, Nível 27, matricula 116, portadora do RG nº 3.939.754-4 e inscrita no
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VIGIA.
RONALDO
artigo 62, inciso I, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990;
pública municipal de Guaraniaçu/Paraná, ocupante do cargo efetivo de Professora, 20
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº. 001/2015 – PMV - CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
JURACI
seu artigo 29, alínea “c”.
Art. 1º Fica concedida à servidora SALETE LÚCIA ZANOTTO, brasileira, servidora
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o
41/03.
SÚMULA: Promove Servidora do Quadro Efetivo e estabelece
SÚMULA: Efetiva Servidor(a) Concursado(a) em
RESOLVE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VIGIA.
1a
1A
Publicação oficial
www.jcorreiodopovo.com.br
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as
SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar e estabelece outras
providências.
Guaraniaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
art. 62, Inciso I, da Lei Orgânica do Município e considerando o Art. 6º da Lei n.º 865 de 16
de dezembro de 2014 – LOA, Publicado 18/12/2014;
RESOLVE
CN P J: 9 5 .587 .6 48 /00 01 -12
Ru a R io Gr an d e do Su l, n º 2 1 22 , Cen tr o – CEP: 8 535 0 -000
Fon e: ( 4 2 ) 3 637 114 8
___________________________________________________________________________________________
DECRETO Nº 208/2015
Data: 14/09/2015
Concede Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO
Art. 1º Abrir no orçamento programado do Município, para o exercício de 2015, um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais), para cobertura da seguinte dotação orçamentária:
10 – Fundo de Saúde Municipal de Guaraniaçu
10.01 – Departamento de Saúde
1030110012039000 – Manutenção CISOP
3.1.71.70.00.0000 – Rateio participação em consorcio público – 303.............5.200,00
Total .........................................................................................................R$ 5.200,00
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
- FONE: 45 232-1162 - FAX: 45 232-1433 -
CEP 85.400-000 - GUARANIAÇU
- PR
DECRETAR:
Art. 1º – CONCEDER a Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança,
símbolo F-5, ao servidor público municipal CLEITON AUGUSTO LUBK, em decorrência
do servidor ser responsável pelas ações de nível médio do CRAS VOLANTE do Município de
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado anulação parcial
ou total da seguinte dotação orçamentária, em conformidade com o parágrafo 1.º, inciso III,
do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964:
Nova Laranjeiras, em conformidade com o que dispõe o art. 35, inciso I, da Lei Municipal n.º.
10 – Fundo de Saúde Municipal de Guaraniaçu
10.01 – Departamento de Saúde
1030110012039000 – Manutenção CISOP
3.3.71.70.39.0000 – Outros Serv. de Terceiros – P. Jurídica – 303................5.200,00
Total .........................................................................................................R$ 5.200,00
retroativo a 14 de setembro de 2015.
Art. 3º Fica alterado simultaneamente a Programação Financeira, Cronograma de
Desembolso, LDO e PPA no que for necessário para a implementação da
suplementação deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2015.
1
388/2004, de 01 de julho de 2004.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
2a
Município de Nova Laranjeiras
CNPJ: 95.587.648/0001-12
Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro – CEP 85.350-000
Fone: (42) 3637-1148
CNPJ: 95.587.648/0001-12
Fone: (42) 3637-1148
Edição 2228
Estado do Paraná
Estado do Paraná
E X TR ATO
P R E G Ã O P R E S E N C I AL Nº . 3 7 / 2 0 1 5 - P M F J
ATA D E R E G I S TR O D E P R E Ç O N . º 8 5 - 1 5
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2015-PMNL
Analisando o procedimento do Pregoeir o e Equipe de Apoio, na
apreciação do Pregão Presen cial n º 3 8/2015-PMNL e con cordando
plenamente com o mesmo, HOM OLOGO o processo , aceitando os
termos das propost as para registro de preços para aquisição de
medicamentos, para manutenção dos centros de saúde municipais e
U. P. A. municipal Severino da Rosa, e ADJUDICO o objeto licitado em
favor das empresa s adjudicada s:
ITENS: 1, 3, 9, 20, 51, 66, 69, 77, 90, 96, 101, 102 , 105, 111, 113, 114,
117, 119, 120, 126, 130, 131, 141, 152, 158, 159, 174, 183, 199, 200,
224, 238, 242, 243, 254, 255, 262, 267, 268, 269, 272, 273 e 286 ECO - FARMA S CO MÉRCIO DE MEDICA MENTOS LTDA – EPP, com o
valor total de R$ 164.412,00 (cento e ses senta e qu atro mil,
quatrocentos e doze reais);
ITENS: 2, 36, 42, 58, 84, 94, 95, 123, 148, 192, 215, 216, 233, 236,
246 e 282 - AR FIORENZANO DIST RIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP, com o valor total de R$ 40.616,50 (quarenta mil,
seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos);
ITENS: 4, 6, 14, 34, 45, 53, 55, 67, 74, 79, 80, 97, 98, 122, 124, 125,
133, 137, 139, 142, 146, 149, 160, 161, 162, 165, 169, 170, 171, 180,
181, 182, 193, 198, 202, 205, 210, 211, 222, 223, 227, 231, 241, 245,
274, 275 e 276 - ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALA R EIRELI - EPP, com o valor t otal de R$ 135.226,50 (cento
e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta
centavos);
ITENS: 5, 10, 40, 41, 106, 107, 140, 154, 177, 209, 229, 244, 251, 257,
260 e 277 - NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - EPP,
com o valor total de R$ 70.293,50 (seten ta mil, duzentos e noventa e
três reais e cinquenta centavos);
ITENS: 7, 8, 13, 18, 31,
39, 54, 57, 71,
85, 89,Laranjeiras
99, 108, 121, 127,
Município
de76,
Nova
129, 132, 135, 138, 14 3, 145, 150, Estado
156, 164,
201, 204, 206, 207,
do 195,
Paraná
208, 212, 213, 217, 218, 219, 221,CNPJ:
226,95.587.648/0001-12
232, 237, 240, 248, 252 e 253
- DISTRIBUIDO RA DE MEDICA MENTOFone:
S SÃ(42)
O MARCO
S EIRELI – EPP, com
3637-1148
o valor total de R$ 101.027,00 (cento e um mil e vinte e sete reais);
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O B J E TO : R E G I S TR O D E P R E Ç O S V I S AN D O À AQ U I S I Ç Ã O D E M O V E I S E
E L E TR O D O M É S T I C O S PAR A AS S E C R E TAR I AS E D E PAR TAM E N TO S D O M U N I C Í P I O .
C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E F O Z D O J O R D Ã O , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito
público
interno, com sede à Rua Padre Emilio Barbieri, nº 339, nesta cidade de Foz do Jordão/PR, inscrito
no CNPJ/MF nº 01.603.719/0001-80, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno
exercício de seu mandato e funções, Sr. NERI ANTONIO QUATRIN.
D E TE N TO R D A ATA: V. A. O T TO N I E Q U I PAM E N TO S com sede na Rua Santos Vicentin n°236Centro Campina do Simão-PR CEP: 85148-000 e inscrito no CNPJ sob nº. 18.770.897/0001-06, representado
pelo Sr. G E F E R S O N J U N I O R W O G N E I , portador da Carteira de Identidade RG nº81710791 SSP/PR e
CPF/MF sob o n.º 041.420.939-75.
C o n s i d e r a m - s e r e g i s t r a d o o s e g u i n t e i t em c om s e u r e s p e c t i v o p r e ç o s :
Analis ando o procedimento do Pregoeir o e Equipe de Apoio, na
apreci ação do P reg ão Presen cial n º 4 1/2015-PMNL e con cordando
plenamente com o mesmo, HOM OL OG O o proce sso , acei tando os
termos da s propost a s para reg istro de preços para contra tação de
empresa par a pre stação de serviço s de locação de máquinas
copiadora s , pa ra m a nutenção dos setore s da admin istra ção municipa l ,
e ADJUDICO o ob jeto licitado e m favo r da empresa adjudi cada :
ANACLEID E SOB RA L ADAMI - ME, com o valor total de R$ 8 0.000 ,00
(oitenta mi l reai s) .
Produto/Serviço
Item
12
5
PORTARIA Nº 51/2015
Data: 15/09/2015
Sindicância,
Marca
Preço
Unitário
Preço
Total
UN
2,00
COLLI
1.575,00
3.150,00
UN
1,00
INDRELL
19.680,00
19.680,00
UN
1,00
CE
8.680,00
8.680,00
UN
1,00
VENANCIO
5.780,00
5.780,00
UN
1,00
GPANIZ
13.400,00
13.400,00
UN
5,00
ELECTROLUX
2.890,00
14.450,00
17333 CAMARA PARA VACINAS MODELO RVV440D * CÂMARA VERTICAL
PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS; * CAPACIDADE PARA ARMAZENAMENTO
MÍNIMO DE 340 LITROS (ÚTEIS); *REFRIGERAÇÃO COM CIRCULAÇÃO DE AR
FORÇADO; * CÂMARA INTERNA EM AÇÕ INOXIDAVEL, COM 5 GAVETAS
FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL; * ISOLAMENTO TÉRMICO MÍNIMO 7,5
CM NAS PAREDES EM POLIURETANO INJETADO LIVRE DE CFC PARA INIBIR
AÇÃO EXTERNA DE TEMPERATURA E RECUPERAÇÃO RÁPIDA DA MESMA
NAS ABERTURAS DA PORTA. * PORTA DE ACESSO VERTICAL COM VISOR
DE VIDRO TRIPLO COM SISTEMA ANTI EMBAÇAMENTO; * RODÍZIOS
ESPCIAIS COM FREIOS; * DEGELEO AUTOMÁTICO COM EVAPORAÇÃO DE
CONDENSADO; * PAINEL DE COMANDO E CONTROLE FRONTAL E
SUPERIOR EM LCD, COM SAÍDA USB E PEN DRIVEV, INDEPENDENTE DE
COMPUTADOR OU SOFTWERE, PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS E
RELATÓRIOS, COM INDICAÇÃO DE ALARME SONORO, VISUAL E ESCRITO
DE TODOS OS EVENTOS QE OCORREM, TEMPERATURA DE MOMENTO,
MÁXIMA, MÍNIMA E BATERIA SIMULTANEAMENTE NO PAINEL, SISTEMA
SILENCIADOR DE ALARME SONORO, ALARME SONORO DE FALTA DE
ENERGIA COM BATERIA RECARREGÁVEL; * COMANDO ELETRÔNICO
DIGITAL MICRO PROCESSADO PROGRAMÁVEL DE 2° C A 8° C, COM
TEMPERATURA CONTROLADA AUTOMÁTICAMENTE A 4° C POR SENSORES
IMERSOS EM SOLUÇÃO DIATÉRMICA; * TERMOSTATO DE SEGURANÇA EM
PARALELO; * ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM INTEGRADO; * CHAVE GERAL
DE ENERGIA - LIGA E DESLIGA; * LUZ INTERNA EM LED, TEMPORIZADA,
COM ACIONAMENTO EXTERNO MESMO COM PORTA FECHADA POR TEMPO
PROGRAMÁVEL OU COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO NA ABERTURA DA
PORTA; * VOLTAGEM EM 110 OU 220 VOLTS, 50/60 HZ; * DISCADOR
TELEFÔNICO PARA ATÉ TRÊS NÚMEROS; * SOFTWERE PARA
GERENCIAMENTO DE DADOS, PERMITINDO ELEBORAÇÃO DE GRÁFICOS
E RELATÓRIOS, ENVIO DE E-MAIL, ACESSO REMOTO, INCLUSIVE VIA
SMARTFONE; * SISTEMA DE EMERGÊNCIA INTEGRADO AO GABINETE PARA
MANTER A TEMPERATURA POR ATÉ 24 HORAS SEM ENERGIA ELÉTRICA; *
APRESENTAR CATÁLOGO E MANUAL TÉCNICO REGISTRADO NA ANVISA
ONDE CONSTE TODAS AS CARACTERISTICAS DO PRODUTO. GARANTIA DE
DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE 12 MESES;
17331 COIFA COM EXAUSTOR COIFA C/ EXAUSTOR DE 30CM - CANO DE
1800X800MM C/ 1 CURVA E DUTO DE 3M
JOSE LINE U GOME S
Prefeit o Municipa l
Constitui
Quantidade
17312 SOFÁ 2 E 3 LUGARES, Revestimento Suede Liso; Tipo de Encosto Fixo;
Enchimento do Encosto Fibra e D16 Enchimento do Assento Espuma D20; Outros
Materiais Espuma/Tecido; Informações Técnicas - Dois Lugares: Altura 92 cm,
Largura 1,43 m e Profundidade 82 cm; - Três Lugares: Altura 92 cm, Largura 1,88
m e Profundidade 82 cm; - Pés em PVC cromado; - Enchimento do braço D20 Enchimento do encosto D16
Lote
002
Gabinete d o Prefe i t o Municipal de Nova L aranje iras , E s tado do
Paraná, em 14 de S e tembro de 201 5.
SÚMULA:
UN.
Lote
001
designa
servidores para sua composição e dá outras
providências.
6
17332 FORNO ELETRICO INDUSTRIAL PAINEL COMPOSTO DE
CONTROLADOR DIGITAL MULTIFUNÇÕES COM TERMOMETRO E TIMER,
CHAVES DE CONTROLE GERAL, CHAVE TOTALMENTE CONFECCIONADA EM
AÇO; INOXIDÁVEL ESCOVADO C/ SISTEMA DE REGULAGEM DE PRESSÃO
NA MAÇANETA E DOBRADIÇA; * MAÇANETA DA PORTAMOTOR E LUZ; *
PORTA RESISTENTE, CONFECCIONADA EM AÇO SAE 1020/1045; CROMADA
E COM PEGADOR EM TERMOPLÁSTICO SUPER RESISTENTE E ISOLANTE
TÉRMICO; * SUPORTE PARA ESTEIRAS 580X680MM EM AÇO INOXIDÁVEL
REFORÇADO; * ESTEIRA P/ PÃO; * SISTMA DE TUBO HÉLICE (ASSA
UNIFORME OS PAES) * CAVALETE EM AÇO CARBONO SAE1020
7
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de apuração de irregularidade cometida por
servidor público, nos termos da Lei Municipal nº 217/2003;
RESOLVE:
REFORÇADO; * ISOLAMENTO EM LÃ DE ROCHA; * MODELO 220V; * ALTURA
1800MM; * LARGURA 1020MM; * PROFUNDIDADE 1370MM; * POTÊNCIA: 1/2
CV
Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância para apurar prática de
infração funcional do(a) servidor(a) E.N, matrícula funcional nº 4086.
ITENS: 11, 12, 21, 27, 29, 30, 32, 43, 49, 59, 68, 70, 82, 88, 100, 103,
104, 109, 115, 118, 128, 136, 147, 153, 155, 163, 167, 172, 178, 184,
185, 187, 188, 191, 196, 197, 203, 220, 247, 249, 250, 256, 258, 266,
270 e 284 - DA MEDI – DA MBROS COMÉRCIO DE MEDICA MENTOS
LTDA – EPP, com o valor total de R$ 140.812,00 (cento e quarenta
mil, oitocentos e doz e reais);
ITENS: 15, 22, 24, 25, 64, 72, 116, 176, 235, 264 e 265 - GREEN
FARMACÊUTICA LTDA - EPP, com o valor total de R$ 37.975,00 (trinta
e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais);
ITENS: 16, 56, 75, 78, 92, 151, 173, 175, 186, 214, 225 e 279 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPO RTADO RA LTDA - EPP, com o valor
total de R$ 27.820,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais);
ITENS: 17, 19, 28, 259 e 263 - A F DOS SA NTOS – UBIMED - ME, com o
valor total de R$ 24.310,00 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais);
ITENS: 23, 35, 37, 38, 52, 60, 61, 62, 63, 91, 110, 144, 166, 168, 194,
230 e 283, - A LTHIS CO MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HO SPITA LA RES LT DA – EPP, com o valor total de R$
76.947,00 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais);
ITENS: 44, 73, 81, 83, 87, 189, 190, 239 e 271 - PHA RMED COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HO SPIT ALARES LTDA - EPP, com o
valor total de R$ 8.228,00 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais);
ITENS: 46, 48, 179 e 281 - POSSATTO & MARCELLO LTDA - ME, com o
valor total de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta
reais);
ITENS: 228, 261 e 278 - REALMED DISTRIBUIDO RA LTDA - EPP, com o
valor total d e R$ 6.300,00 (seis mil e trez entos reais).
Parágrafo Único – A sindicância deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta)
dias, prorrogável por igual período.
17329 MINI PADARIA COMPACTA 550 PÃES /H FABRICADA EM CHAPA DE
AÇO SAE 1020; MESA REVESTIDA EM INOX 430; AMASSADEIRA RÁPIDA
PARA 15 KG DE MASSA; DIVISÓRIA E MODELADORA; ARMÁRIO DE
CRESCIMENTO E GAVETA AUXILIAR; * CONJUNTO: CAPACIDADE DE
PRODUÇÃO - 550 PÃES/H; DIMENSÃO - 760X1600X1700MM; * AMASSADEIRA
RÁPIDA - CAPACIDADE DE 15 KG DE MASSA PRONTA; MOTOR DE 2CV POLOS; 1500WATTS; 220V; * MODELADORA COM CAPACIDADE DE PÃES
COM 500GR; MOTOR 1/4CV - 4 POLOS; VELOCIDADE DE 365RPM;
190WATTS; 220V; COM RETORNO AUTOMÁTICO; * DIVISORA DE PÃES CAPACIDADE DE 30 PÃES POR OPERAÇÃO, ATÉ 2,4 KILOS; CARENAGEM
REVESTIDA EM AÇO INOXIDÁVEL; * AMARIO COM CAPACIDADE DE 8
ESTEIRAS DE 58X70CM; C/ GAVETA AUXILIAR PARA ARMAZENAR INSUMOS;
17328 REFRIGERADOR GELADEIRA Descrição do Produto: Capacidade
líquida: Freezer: 132 litros; Total: 553 litros; 2 portas; Cor: Branco; Prateleiras na
porta: Sim; Prateleiras de vidro temperado: Não; Recipiente para guardar gelo:
Sim; Porta ovos: Sim; Separador de garrafas: Sim; Degelo automático: sim;
Rodízios: Sim; Pés niveladores: Sim; Porta latas: Sim; Congelador: Sim; Voltagem:
110V ; Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP): 190x80,9x75cm;
Garantia do Fornecedor: 12 meses
Art. 2º - Designar para promover a Sindicância, comissão composta pelos
seguintes servidores:
ELOY DIRCEU GIRALDI
11
ANOROSVAL COLOMBO
MARCELO LUIZ PAVAN
Parágrafo Único: Deverá presidir a comissão o servidor Eloy Dirceu Giraldi.
Art. 3º - Ao servidor fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
16
Art. 4º O rito da Sindicância reger-se-á, no que couber, pelo disposto nos
artigos 177 e seguintes da Lei Municipal nº 217/2003.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
VALOR TOTAL:
65.140,00
Valor Total: R$ 65.140,00 (sessenta e cinco mil cento e quarenta reais).
Data de assinatura do contrato: 08 de setembro de 2015.
Vigência do contrato: 12 meses
Foro: Comarca de Guarapuava/Pr.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 15 DE SETEMBRO DE 2015.
EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Prefeito Municipal
E X TR ATO
público
D E TE N TO R D A ATA: C . K . YO K O TA M O V E I S com sede na Rua Alcione Bastos n°1085, Alto da XV,
Guarapuava/PR e inscrito no CNPJ sob nº. 04.340.669/0001-83, representado pelo Sr.CHISTIAN KEHDI
YOKOTA, portador da Carteira de Identidade RG nº. 6.022.417-0 e CPF/MF sob o n.º 726.439.609-63.
Item
Produto/Serviço
UN.
Quantidade
Marca
Preço
Unitário
Preço Total
17308 CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS E ENCOSTO FIXO
Composição/Material Polipropileno e Poliéster; Estrutura Polipropileno;
Encosto Espuma injetada Assento Espuma injetada; Revestimento Poliéster;
Pés Rodízio em polipropileno; Reclinável Não; Estampa/Cor Preta;
Acessórios, Peças para a Montagem e Manual de Instruções Dimensões
aproximadas do produto sem embalagem (AxLxP) 99x6243cm; Peso
máximo suportado 120kg.
17307 MESA PARA ESCRITÓRIO "Confeccionada em madeira MDF de
15mm de espessura; Revestida em ambas as faces com laminado
melamínico; Acabamento das bordas com perfil de PVC flexível arredondado
à 180º; 03 gavetas com puxadores e chaves com tranca da primeira gaveta;
Pés confeccionados em tubo de aço com tratamento antiferrugem; 120 cm
de Largura; 60 cm de Profundidade; 75 cm de Altura;Cor Azul.
UN
17,00
PERFLEX
214,00
3.638,00
UN
5,00
PERFLEX
304,00
1.520,00
Lote 001
1
Gabinete d o Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras , Estado do
Paraná, em 10 de Setembro de 2015.
11
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
VALOR
TOTAL:
5.158,00
Valor Total: R$ 5.158,00 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais).
Estado do Paraná
E X TR ATO
CNPJ: 95.587.648/0001-12
Fone: (42) 3637-1148
público
D E TE N TO R D A ATA: L E O N AR D O A V E R Z A- M E com sede na Rua Rui Barbosa n° 23 Bairro
Lindouro, CEP 85.170-000 e inscrita no CNPJ sob nº. 07.460.912/0001-95, representado pelo Sr.
LEONARDO ANDRE VERZA, portador da Carteira de Identidade RG nº. 8.777.590-9 SSP-PR e CPF/MF sob
o n.º 040.950.039-95.
HOMOLOGAÇÃO
Analisando o procedimento do Pregoeir o e Equipe de Apoio, na
apreciação do Pregão Presen cial n º 3 9/2015-PMNL e con cordando
plenamente com o mesmo, HOM OLOGO o processo , aceitando os
termos das propost as para registro de preços para aquisição de
produtos hospitalares e de enfermagem , para manutenção dos
centros de saúde municipais e U. P. A. municipal Severino da Rosa , e
ADJUDICO o ob jeto licitado em favor da s empresa s adjudicada s:
ITEM: 1 - CO MERCIA L DENTÁ RI A HO SPIT ALAR FO NTANNA LT DA – ME,
com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais);
ITENS: 2, 20, 21, 25, 44, 45, 46, 63, 94, 97 e 118 - DUTRAMED
DISTRIBUIDORA LT DA – ME, com o valor total de R$ 29.009,00 (vinte
nove mil e nove reais);
ITENS: 3, 5, 26, 37, 69, 72, 95, 96, 101 e 106 - ODONTOMEDI
PRO DUTO S ODO NTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, com o
valor total de R$ 63.928,00 (sessenta e t rês mil, novecentos e vinte e
oito reais);
ITENS: 4, 22, 27, 35, 36, 53, 57, 75, 83 e 109 - AMA RILDO BASEGGIO E
CIA LTDA – EPP, com o valor total de R$ 29.825,00 (vinte e nove mil,
oitocentos e vinte e cinco reais);
ITENS: 6, 8, 58 e 65 - JN - MA XIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALA RES LTDA – EPP, com o valor total de R$ 50.437,00
(cinquenta mil, quat rocentos e trinta e sete reais);
ITENS: 7, 14, 47, 79 e 1 20 - CICAVEL – CIRÚRGICA CASCA VEL LTDA EPP, com o valor total de R$ 66.405,00 (sessenta e seis mil,
quatrocentos e cinco reais);
ITENS: 9, 16, 34, 73, 74, 77, 82, 104, 107, 108 e 111 - ALTHIS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTO S E MA TERIAIS MÉDICO HO SPITALARES
LTDA – EPP, com o valor total de R$ 49.749,00 (quarenta e nove mil,
setecentos e quaren ta e nove reais);
ITENS: 10, 54, 61, 67, 80, 85, 100 e 102 - MMW PRODUTOS
HOSPITALA RES LT DA – ME, com o valor total de R$ 16.735,00
Estado do Paraná
(dezesseis mil, setecentos e trinta CNPJ:
e cin95.587.648/0001-12
co reais);
do Sul,COMÉRCIO
2122 - Centro – DE
CEP 85.350-000
ITENS: 11, 24 e Rua
43 Rio- Grande
FUSÃO
PRODUTOS
Fone: (42) 3637-1148
ODONTOLÓGICO S LTDA - EPP, com o valor total de R$ 4.244,00
(quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais);
ITENS: 12, 17, 28, 31, 33, 38, 39, 66, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 103, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 121, 122 e 123 - EFETIVE
PRO DUTO S MÉDICO - HOSPITALA RES LTDA - ME, com o valor t otal de R
R$ 47.797,00 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais);
ITENS: 13, 23, 29, 48, 49, 50, 52, 62 , 76, 98, 99, 105 e 117 - ECO FARMAS CO MÉRCIO DE MEDICA MENTO S LTDA – EPP, com o valor
total de R$ 43.499,50 (quarenta e três mil, quatrocentos e n oventa e
nove reais e cinquenta centavos);
ITENS: 15, 18, 19, 64 e 71 - DAMEDI – DA MBROS COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LT DA – EPP, com o valor total de R$ 50.200,00
(cinquenta mil e duz entos reais);
ITENS: 30, 51, 59, 60, 68 e 70 - DISTRIBUIDO RA DE MEDICA MENTOS
SÃO MA RCOS EIRELI – EPP, com o valor total de R$ 77.002,00
(setenta e sete mil e dois reais);
ITENS: 32, 40 , 41, 42, 55, 56 e 78 - LITORALM COMÉRCIO DE
PRO DUTO S MÉDICO S EIRELI – ME, com o valor total de R$ 68.290,00
(sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais).
Gabinete d o Prefeito Municipal de Nova Laranjeiras , Estado do
Paraná, em 11 de Setembro de 2015.
JOSE LINEU GOMES
Prefeito Municipal
Item
Produto/Serviço
UN.
17319 AR CONDICIONADO Com controle remoto; 9000 Btu
Quente/Frio. splitCom as funções de refrigeração, desumidificação,
ventilação e automático,painel digital, filtro antibactérias, feito de carbono
(HEPA), 03 velocidades e temperatura de 16ºC a 32ºC. Direcionadores
de ar na horizontal e vertical, função timer- no qual permite-se programar
o tempo para desligar.
17318 COBERTOR DE CASAL Microfibra toque suave não alérgico;
Medidas: 1,80 m x 2,20 m; Tecido:100% Poliéster; anti-alergico
UN
Quantidade
8,00
Marca
consul
Preço
Unitário
Preço Total
UN
1,00
jolitex
140,00
140,00
17317 COBERTOR DE SOLTEIRO Contém: 01 peça; 01 Cobertor
Solteiro: 1,50 x 2,20m; Composição: Base: 100% Poliéster; anti-alergico
UN
9,00
jolitex
112,50
1.012,50
17335 CAIXA TIPO GAVETA (BIN) N° 7 COR AZUL
UN
100,00
siplas
8,65
865,00
17334 MESA DIGITALIZADORA Eletromagnético tipo caneta; ativo
energizado captura qualquer ângulo; 360° interface; USB 2.0; resolução
410 DPI; Dimensão 193x168x18mm (LxAxC); Area de assinatura
135x102mm (LxA); SDK: -SDK driver OS; Windows autenticação:
Forense; Garantia 12 meses; Software: - SignPlus Adjust - SignTool
Imager - SignMeln SDK: - Kit para desenvolvimento - Exemplos com
Código-fonte Driver; -Easy Installation - Similar ou superior marca
TOPAZ - Mod: T-S 751 - HSB-R
17330 VENTILADOR DE PAREDE 60 CM
UN
1,00
topaz
2.644,00
2.644,00
UN
13,00
Lote
001
2
6
7
1.632,00
13.056,00
Lote
002
3
10
17
ventisol
212,00
2.756,00
VALOR T
OTAL:
20.473,50
Valor Total: R$ 20.473,50 (vinte mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
E X TR ATO
público
D E TE N TO R D A ATA: R O S E N Y O D E TE P E R E I R A D O S S AN TO S – M E , com sede na Rua
Coronel Lustosa 180 predio, centro, CEP 85195-000 Reserva do Iguaçu Pr, inscrita no CNPJ sob nº.
03.979.462/0001-90, representado pelo Sra. Roseny Odete Pereira dos Santos, portador da Carteira de
Identidade RG nº. 5.442.234-2 SSP/PR e CPF/MF sob o n.º 696.257.439-87.
Item
Produto/Serviço
UN.
Quantidade
Marca
17315 CAMA DE CASAL, Altura 1,22 m; Largura 2,09 m; Profundidade
1,52 m; Informações Técnicas Projetada para colchões de 1,38m;
Garantia do Fornecedor 03 meses; Escala de Brilho Brilhante
Acabamento Pintura UV; Necessita de Montagem Sim; Sistema de
Montagem Parafuso Chipboard, Allem, Flangeado; Suporta até (Kg) 200
Kg; Material Principal: Madeira maciça.
17313 COZINHA AMERICANA COMPLETA: Caixa 100% MDF, Portas
em MDF 12 mm, Dobradiça de pressão caneca 26 mm, Pistão
Pneumático, Portas em MDF, Suporte Microondas, 3 Gavetas em MDF,
Prateleiras em MDF, Corrediça metálica 40 mm, Com tampo traseiro em
eucatex, bacia (cuba) de 120 cm em inox, Altura: 200 cm, Largura: 190
cm, Profundidade: 52 cm, Peso: 100 kg
UN
1,00
NEGRI
MOVEIS
UN
12
17336 CAIXA TERMICA: CAIXA TÉRMICA Tampa removível com 4 porta
copos e travamento através de pressão/força superior; Possui 2 alças
laterais retráteis; Possui dreno para facilitar o escoamento de líquidos;
Material: isolamento com espuma de poliuretano e dupla camada de
PEAD (Polipropileno de Alta Densidade).Dimensões (C x L x A): 57 x 38 x
43 cm, capacidade 24 L
17321 CAIXA TERMICA : Tampa removível com 4 porta copos e
travamento através de pressão/força superior; Possui 2 alças laterais
retráteis; Possui dreno para facilitar o escoamento de líquidos; Material:
isolamento com espuma de poliuretano e dupla camada de PEAD
(Polipropileno de Alta Densidade).Dimensões (C x L x A): 57 x 38 x 43 cm,
capacidade 45 L
17320 GARAFA TERMICA TIPO BOTIJÃO D'AGUA COM TORNEIRA E
ALÇA 12L
17322 POTE ORGANIXADOR BOX ALTO 29 L
13
17323 POTE ORGANIZADOR BOX 56 L
14
15
Preço
Unitário
Preço Total
Lote 001
5
8
485,00
485,00
UN
1,00
DANIELI
1.485,00
1.485,00
Lote 002
1.402,30
1
2
8
1,00
INVICTA
175,00
175,00
UN
1,00
INVICTA
202,00
202,00
UN
2,00
OBA
UN
3,00
PARAMOUT
UN
2,00
PARAMOUT
17324 POTE ORGANIZADOR BOX BAIXO 15 L
UN
3,00
PARAMOUT
17325 POTE ORGANIZADOR BOX BAIXO 35 L
UN
2,00
PARAMOUT
197,00
59,00
81,50
49,10
72,00
VALOR T
OTAL:
394,00
177,00
163,00
147,30
144,00
3.372,30
Valor Total R$ 3.372,30 (três mil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos).
E X TR ATO
público
D E TE N TO R D A ATA: C E N TR O O E S TE C O M É R C I O D E M Ó V E I S E E Q U I PAM E N TO S
LTD A , com sede na Rua Prudente de Moraes 855- centro-Dois Vizinhos-Pr, CEP 85660-000, inscrita no
Edição 2228
««
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ sob nº. 73.334.476/0001-32, representado pelo Sr. Avelino Andretta Santolin, portador da Carteira de
Identidade RG nº. 958.063 SSP/PR e CPF/MF sob o n.º156.316.309-82.
Item
Produto/Serviço
UN.
17311 ARQUIVO EM AÇO 4 GAVETAS Arquivo em aço; Com 04 gavetas
para pastas suspensas; Porta etiqueta estampado; Puxadores plásticos
cromados; Fechadura Papaiz com dispositivo que trava simultaneamente
todas as gavetas; Sapatas plásticas niveladoras; Dimensões e Peso;
Medidas das Gavetas: 280 mm alt. x 390 mm larg. x 430 mm prof;
Dimensões: 1.335 mm alt. x 460 mm larg. x 550 mm prof.
17314 BELICHE SEM COLÇHÃO Estrutura - Madeira Maciça tratada;
Barras - 04 peças de Madeira Maciça; Estrado 12 Ripas de Pinus de 6,7 cm,
e 8 travessas de madeira dura; Acabamento em verniz P.U de alta
resistência, proporcionando maior durabilidade e melhor acabamento.
Cabeceira Pés - Quantidade 8; Sistema de montagem; - Fixação das Barras:
08 Parafusos 1/4 x 140 mm com Porcas Elípticas, e 16 cavilhas de ferro
10x50 mm; - Fixação dos Estrados: 08 Parafusos 4.0 x 22 mm; - Fixação da
grade de Segurança e Escada: 05 parafusos 6x35 mm, 2 cantoneiras L 17 x
17 x 12, 4 parafusos 3 x 14mm; - Fixação da Trava de Segurança: 02
parafusos 6x35 mm; - Junção das Cabeceiras: 04 Cavilhas 10 x 50 mm de
ferro; Dimensões do produto (L x A x P) - Dimensões Interna aprox. do
produto - (L x A x C): 90 x 160 x 190 cm; - Dimensões Externas aprox. do
produto - (L x A x C): 98 x 160 x 202 cm; - Dimensões do colchão (L x C): 88
x 188 cm
17316 FOGÃO ELETRICO COM 6 BOCAS Mesa lisa em aço inox
sobreposta; - 2 queimadores família; - Trempe dupla total; - Visor total na
porta do forno espelhado; - Válvula de segurança no forno; - Capa traseira c/
fechamento total - Tampa de vidro s/ puxador; - Pés altos; - Painel inox; Porta no forno c/ parada intermediária Acendimento Automático; Tipo Piso;
Número de bocas 6; Forno autolimpante Sim; Timer Não Grill no forno Não;
Prateleiras do forno Grade deslizante; Luz no forno Sim
17310 MAQUINA FOTOGRAFICA SEMI PROFICIONAL Zoom óptico de
52x; - Lente grande angular de 24mm; - 16MP CMOS; - Disparo Contínuo de
9fps; - Visor Eletrônico (EVF); - OIS (estabilizador óptico de imagem); - 3"
LCD; Mais especificações - Estabilização ótica de imagem; - Compressão de
imagem (ótima, boa, normal); - Suporta formato DCF, DPOF, recursos de
detecção (rosto, sorriso, piscar, gato, cachorro; - HDR (3 exposições para
criar uma foto); - Compensação de exposição (+/- 3 EV em 1/3), balanço de
branco (Auto AW); - Luz do dia, nublado, fluorescente, fluorescente CWF,
incandescente, manual; - Color setting; - Temperatura (1.900 K a 10.000K); Foto Panorâmica, suavizar pele, aumentar brilho dos olhos, aumentar olhos;
informações técnicas: Tipo de Câmera Fotográfica Digital; Monitor/Display 3;
Resolução em Megapixels (MP) 16MP; Memória expansível por Cartões de
Memória Sim; Cartões de Memória Compatíveis Micro SD/SDHC; Conexões
AV; Sensor CMOS; Zoom Óptico 52x; Zoom Digital 4x; Lentes 13 grupos em
15 elementos; Velocidade do Obturador 1/2000 seg a 30 segundos; Alcance
do foco foto macro : a partir de 1 cm a infinito, distância focal = 4,3mm a
223,6mm; Abertura F2.8 a F5.6; Modos de flash Flash automático, forçado,
sincronização lenta, olhos; Vermelhos+sincronização lenta e redução do
efeito dos olhos vermelhos; Alcance do flash 0,5m a 7,5m (depende do ISO
utilizado); Alimentação: tipo de bateria Bateria recarregável de íon-lítio LB060, 3.7 V 1.100 mAh; Recursos de vídeo Filmagem Full HD (1.920 x 1.080
pixels); Recursos de áudio Estéreo; Modos de cena Auto P, prioridade
obturador (S), prioridade abertura (A), manual, criança, retrato, paisagem,
esporte, por do sol, fogos de artifício, neve, festa, retrato noturno, bicho de
estimação; Formatos de Arquivos .mov,JPEG; Microfone embutido Sim;
Montagem de tripé Sim; Idiomas do Menu Inglês,Português; Cor Preto;
Conteúdo da embalagem Correia, cartão de memória SD de 8GB, Cabo
USB, Adaptador USB, Tampa de lente com correia, Bateria de íon-lítio,
Cartão de garantia e Serviços e Guia de inicialização rápida; Dimensões
aproximadas do produto - cm (AxLxP) 8,89x11,89x9,75cm Peso liq.
aproximado do produto (Kg) 530g; Garantia do fornecedor 12 meses Modelo
Câmera Digital Semi-Profissional PixPro AZ 522.
UN
Quantidad
e
Marca
Preço
Unitário
4
9
10
13
3,00
LUNASA
347,50
1.042,50
568,00
2.840,00
1,00
MUELLER
1.123,50
1.123,50
9
O MUNICÍPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com o art. 11, inciso III, do
Decreto Municipal nº 122/2014, de 19 de setembro de 2014, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata acima enumerada, assinada em 09 de Setembro de 2015, com validade de 12 meses,
de acordo com o termo de homologação datado de 09/09/2015, conforme abaixo relacionado.
DECRETA
FORNECEDOR: ROGEF COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
LOTE 001
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marquinho para o presente
exercício, um crédito adicional especial no valor de R$ 1.801,33 (Um mil, oitocentos e um reais,
trinta e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
Art. 1.º - Designa a Servidora Pública
Municipal Solange Aparecida de Almeida Alves, ocupante do cargo efetivo de
Digitadora, para atuar como membro da Comissão de Avaliação dos Critérios para
concessão de Licenças Prêmios.
ITEM QUANT. UNID.
06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – Departamento de educação
12.361.0004-1071 – Devolução Saldo do Programa Federal PAR - FNDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 1.801,33
Horas
400
02
Horas
600
DESCRIÇÃO
Serviços Mecânicos, elétricos e eletroeletrônicos
para veículos leves.
Serviços Mecânicos, elétricos e eletroeletrônicos
para veículos pesados.
V. UNIT.
V. TOTAL
58,00
23.200,00
78,00
46.800,00
TOTAL
Conta: 662
70.000,00
O valor montante total dos preços registrados importa em R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Fonte: 818
Marquinho/PR, em 09 de Setembro de 2015.
Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto, no artigo anterior, será utilizado como recursos o excesso
de arrecadação conforme contas receitas abaixo:
Secretaria Municipal de Administração do
Município de Pinhão, Estado do Paraná, em 14 de Setembro de 2015.
01
FONTE RECURSO
818
VALOR
R$ 1.801,33
LUIZ CEZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
UN
13.25.01.99.60.0
0
Total
Rendimentos Bancários - Programa Federal PAR
R$ 1.801,33
R$ 1.801,33
Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, em 08 de
setembro de 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2013
2,00
NIKON
978,00
Prefeito Municipal
1.956,00
EDITAL Nº 026/2015 - DESISTÊNCIA
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e em observância ao item 12.10, INFORMA que os candidatos
constantes abaixo, foram tidos como desistentes
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº004/2015.
[email protected]
O Município de Diamante do Sul torna público que fará realizar, às 10h00min do dia 05 de
Outubro do ano de 2015, na sede da Prefeitura, situada à Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro,
Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para
Ampliação da Unidade de Atenção Primária em Saúde da Família, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
1
Rua77de
deSetembro,
Setembro, s/n
s/n -- Centro
3648-1106
Rua
Centro -- Fone:
Fone:(42)
(42)3648-1102(42)
3648-1102(42)
3648-1106
CNPJ 01.612.552/0001-13 –– CEP:
CNPJ:01.612.552/0001-13
CEP:85168-000
85168-000- Marquinho-PR
- Marquinho-PR
www.marquinho.pr.gov.br
do Processo Seletivo Simplificado n.º
001/2013:
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
17309 TV LCD 42'' "LCD; conexões: USB. 42 Polegadas; Diagonal visual
aproximada (cm) 106 cm. Conexões: Entrada Fone de Ouvido, Entrada
HDMI, Entrada de Vídeo Componente HD, Entrada de Vídeo Composto (AV),
Entrada de áudio digital (óptica), Entrada para PC, S-Vídeo, Saída de Áudio
Digital Coaxial, Saída de áudio e vídeo; Resolução: 1920x1080; Idiomas do
menu: Português; Inglês; Espanhol.TimerOn/Off;Sleeptimer;Bloqueio de
canais;Sistema em cores: PAL-M, PAL-N e NSTC; Contraste: 25.000:1;Brilho:
500cd/m³.;Full HDTV FullHD;ProgressiveScan; Menu na Tela;Zoom;
Recursos de imagem: Esporte, padrão, filme e preferências; Auto contraste e
sensor de luz ambiente; Ajuste de luz de fundo; Ajuste de nível do preto e
branco; Cinema Mode: para obter movimentos mais suaves e naturais
quando conectado a um DVD player; Ajuste de cor 3D. Potência de áudio:
10W + 10W RMS (8ohm).;Som estéreo;SAP;ClosedCaption Recursos de
Áudio: MTS, graves, agudos, balanço, WOW, auto-volume, controle
dinâmico, bassboost, nível bastboost.;Voltagem: Bivolt; Conteúdo da
Embalagem: 1 Televisor, 1 Controle Remoto, 2 Pilhas ""AAA"", 1 Clipe para
Fixar o Cabo de Segurança da TV na Parede, 1 Base do Pedestal com dois
Suportes, 4 Parafusos para a Montagem do Pedestal e Manual de
Instruções.;Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP):
64,9x100,8x9,5cm; Garantia do Fornecedor: 12 meses;
UN
17326 CALDEIRÃO DE ALUMINIO BAIXO Capacidade de 41 litros; Possui
duas alças de alumínio; Acompanha tampa de alumínio; Espessura do
alumínio: 2 mm
17327 LAVADORA DE ROUPAS COM CAPACIDADE DE 15KG
Características Gerais Turbo Capacidade 15 Kg; Exclusiva Tecla Economia;
Turbo Secagem; Centrifugação mais eficiente em um toque, roupas mais
secas em menos tempo; Filtro pega-fiapos no agitador; Duplo enxágue;
Diluição Inteligente; Dispenser Inteligente; Programa tênis; Programa Rápido
25 minutos; Tecla Avança Etapas; 12 programas de lavagem; Tipo
Automática; Capacidade (kg de roupas) 15 Acesso ao cesto Superior; Níveis
de água Extra Baixo, Baixo, Médio, Alto; Enxágues 2; Centrifugação Sim;
Água quente Não; Elimina fiapos Sim - através do filtro; Dispenser para
sabão Sim; Dispenser para amaciante Sim; Dispenser para alvejante Sim;
Especificações Técnicas: Controles Eletromecânicos; Velocidade de
centrifugação (rpm) 770 rpm; Acabamento do cesto Polipropileno; Consumo
de água 12,5 (L/ciclo/kg); Classificação de eficiência energética A; Cor
Branco; Consumo (kWh) 0,46 (kWh/ciclo); Tensão/Voltagem 110V; Garantia
12 meses
UN
ATO DE COMPROMISSO Nº 070/2015
PROFESSOR SÉRIES INICIAIS
Inscrição
2,00
PHILCO
1.784,00
3.568,00
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015
Total de
Pontos
Nome
120
Paulina Gulhak Apolinário
310º
116
Neuza Ferreira Antunes
311º
Local do
Objeto
Unidade de
Atenção
Primária em
Saúde da
Família
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
Classificação
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
O MUNICÍPIO DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com o art. 11, inciso III, do
Decreto Municipal nº 122/2014, de 19 de setembro de 2014, torna público o Registro de Preços,
referente à Ata acima enumerada, assinada em 01 de Setembro de 2015, com validade de 12 meses,
de acordo com o termo de homologação datado de 01/09/2015, conforme abaixo relacionado.
2,00
5 ESTRELAS
180,00
360,00
DIRCEU JOSÉ DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
UN
4,00
ELECTROLU
X
2.133,00
VALOR T
OTAL:
8.532,00
Item Quant. Unid.
1
300
UN
2
5000
UN
3
50
UN
4
200
UN
5
2000
UN
6
2000
UN
7
2000
UN
8
1000
UN
9
2000
UN
10
3000
UN
19.422,00
Valor Total R$ 19.422,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais).
DATA: 08/09/2015
11
1500
UN
12
1500
UN
13
500
UN
14
5000
UN
15
30
UN
Decreta:
Art. 1.º. Fica concedida a servidora Hélia Aparecida
Alves Pereira, brasileira, servidora pública municipal de Pinhão, ocupante do cargo efetivo de
Professora (E01), portadora do RG nº3.709.604-0, e inscrita no CPF sob nº515.350.419-00,
aposentadoria voluntária por idade e Tempo de Contribuição, com proventos mensais e
integrais, com fundamento no art. 6º da EC 41/03 – Prof. Educação Infantil, Fundamental e
Médio e com o artigo 23°, da Lei Municipal 1.274/2006.
Art. 2.º. Fica estipulado como proventos mensais de
sua aposentadoria o valor de R$1.697,82 (um mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e
dois centavos), conforme demonstrativo de cálculo.
ESTADO DO PARANÁ
DATA: 08/09/2015
SÚMULA: Concede Aposentadoria Voluntária por
Idade.
O Prefeito do Município de Pinhão, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de
aposentadoria do servidor José Lichevicz;
Decreta:
Art. 1.º. Fica concedida ao servidor José Lichevicz,
brasileiro, servidor público municipal de Pinhão, ocupante do cargo efetivo de Motorista de
Veículos Pesados (A09), portador do RG nº1.414.338, e inscrito no CPF sob nº214.034.499-53,
aposentadoria voluntária por idade, com proventos mensais e proporcionais, com
fundamento no art. 40, § 1º, III, “b” da C.F. – Comum e com o artigo 24°, da Lei Municipal
1.274/2006.
Art. 2.º. Fica estipulado como proventos mensais de
sua aposentadoria o valor de R$1.190,86 (um mil cento e noventa reais e oitenta e seis
centavos), conforme demonstrativo de cálculo.
Art. 3.º. Este Decreto entra em vigor na presente data.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA 04 (QUATRO) SALAS - PROJETO FNDE PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO Nº 23400019044201329,
NA LOCALIDADE DE GLEBA NOVE, MUNICÍPIO DE MARQUINHO/PR, conforme especificado
na Planilha Orçamentária e proposta da empresa, partes integrantes da Licitação modalidade
Tomada de Preços nº 004/2014.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MARQUINHO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ
sob nº 01.612.552/0001-13 e, TRIGEF CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.879.603/0001-66, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
acima identificado, o qual passa a vigorar com as alterações a seguir alinhadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do objeto do contrato acima identificado, fica
prorrogado para 31/01/2016 (trinta e um de janeiro de dois mil e dezesseis).
CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de execução do objeto do contrato acima identificado, fica
prorrogado para 30/12/2015 (trinta de dezembro de dois mil e quinze).
do Paraná, em 08 de Setembro de 2015.
SÚMULA: Dispõe sobre a aquisição de
estabilidade dos servidores aprovados em
avaliação realizada nos termos do art. 41, § 4°
da Constituição Federal.
O Prefeito Municipal de Pinhão, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Decreta:
Art. 1.º - São considerados estáveis, nos
termos do Art. 41, § 4º da Constituição Federal, os Servidores abaixo relacionados,
conforme relatório da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório,
designada pelo Decreto n.º 114/2013, de 01/03/2013:
SERVIDOR
2687-1 EDENICE PROENÇA DE CAMARGO OLIVEIRA
2688-1 MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
CARGO
SERVENTE DE LIMPEZA
SERVENTE DE LIMPEZA
UN
23
3000
UN
24
1000
UN
25
50
UN
26
2000
UN
27
500
UN
28
50
UN
29
5000
UN
30
3000
UN
31
50
UN
32
1000
UN
33
10000
UN
34
50000
UN
ESTADO DO PARANÁ
35
3000
UN
36
3000
UN
Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na
presente data, retroagindo seus efeitos a Junho, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, em 147 de Setembro de 2015.
1000
UN
38
1000
UN
39
2000
UN
1000
UN
45
1500
UN
46
2000
UN
47
10000
UN
48
200
UN
49
10000
UN
50
10000
UN
51
2000
UN
52
500
UN
53
6000
UN
54
1500
UN
55
50
UN
56
60
UN
57
58
DECRETA
59
de arrecadação conforme contas receitas abaixo e superávit financeiro de 2014 da fonte 136 a seguir
demonstrada::
FONTE RECURSO
136
13.25.01.05.02.15
Total
VALOR
R$ 39.187,16
Rendimentos Bancários - Programa Federal Brasil Carinhoso
R$ 3.812,84
R$ 43.000,00
Artigo 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
setembro de 2015
Prefeito Municipal
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106
CONTROLE VISITAS DOMICILIARES 210 X 297 MM Bloco
controle de visitas domiciliares, papel sulfite 75 gramas,
16,80
(impressão frente/verso), tamanho 210 x 297 mm.
CRACHA 15,5 X 15,5 CM Crachá, papel triplex 240 gramas,
(impressão com seleção de cores), tamanho 11,5 x 15,5 cm
0,67
com cordão.
ENVELOPE OFÍCIO 11 X 23 CM Envelope ofício papel sulfite
90 gramas (impressão com seleção de cores) tamanho 11 x 23
0,45
cm.
ENVELOPE SACO 18 X 24 CM Envelope saco papel sulfite 90
0,73
gramas (impressão com seleção de cores) tamanho 18 x 24 cm.
ENVELOPE SACO 26 X 37 CM Envelope saco papel sulfite 90
0,74
gramas (impressão com seleção de cores) tamanho 26 x 37 cm.
ETIQUETA AUTOADESIVA 3 X 4 CM Etiqueta auto adesiva
44,89
rolo com 1000 etiquetas tamanho 3x4 cm.
FICHA ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA 210 X 297 MM
Ficha de acompanhamento da criança papel sulfite 75 gramas
0,08
tamanho 210 x 297 mm.
FICHA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DO SIAB 210 X 210
MM Bloco ficha de atualização de cadastro do SIAB papel
0,09
sulfite 75 gramas com 100 folhas tamanho 210 x 297 mm.
FICHA BIBLIOTÉCA 9 X 12,5 CM Ficha biblioteca papel
cartolina 240 gramas (impressão frente/verso) tamanho 9 x 12,5
0,06
cm.
FICHA CADASTRAMENTO GESTANTE 210 X 297 MM Bloco
ficha cadastramento gestante, papel extra coopy, 50 x 2 vias,
18,27
FICHA CONTROLE DE APRAZAMENTO /
IMUNIZAÇÕES 15 X 11,7 CM Ficha controle de
0,12
aprazamento/imunizações, papel sulfite 280 gramas, tamanho
15 x 11,7 cm.
FICHA DE CADASTRO DE FUNCIONÁRIO 320 X 220 MM
Ficha de cadastro de funcionário papel sulfite 180 gramas
0,29
FICHA GERAL DE ATENDIMENTO 210 X 297 MM Bloco ficha
geral de atendimento papel sulfite 75 gramas com 100 folhas
14,14
FICHA INDIVIDUAL DE FREQUÊNCIA 8,5 X 19 CM Ficha
individual de frequência, papel cartolina 240 gramas, tamanho
0,12
8,5 x 19 cm.
FICHA REGISTRO ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA 0 À 7
ANOS 210 X 297 MM Bloco ficha de registro de
0,12
acompanhamento da saúde da criança de 0 à 7 anos papel
sulfite 75 gramas com 100 folhas tamanho 210 x 297 mm.
FICHA REGISTRO DIÁRIO 210 X 297 MM Bloco ficha registro
diário de atendimento de gestantes no sisprenatal com 100
10,32
folhas papel sulfite 75 gramas tamanho 210 x 297 mm.
FICHA
RELATÓRIO
INSPEÇÃO
DE
PROPRIEDADE
VIGILÂNCIA RAIVA 210 X 297 MM Ficha relatório de inspeção
0,14
de propriedades para vigilância de raiva papel sulfite 75 gramas
FOLDERS 21 X 31 CM Folders papel couchê 90 gramas
(impressão frente/verso com seleção de cores) tamanho 21 x
0,27
31 cm.
FOLHAS TIMBRADAS 210 X 297 MM Folhas timbradas papel
sulfite 75 gramas (impressão com seleção de cores) tamanho
0,15
210 x 297 mm.
Rua
7 de Setembro,
s/n C-l
- Centro
FORMULÁRIO
FICHA
210 -XFone:
297 (42)
MM 3648-1102(42)
Formulário de 3648-1106
CNPJ:01.612.552/0001-13
– CEP:
- Marquinho-PR
atenção
básica de saúde familiar
ficha 85168-000
C-l papel sulfite
75
0,12
gramas tamanho www.marquinho.pr.gov.br
210 x 297 mm.
FORMULÁRIO FICHA "A" 210 X 297 MM Formulário sistema de
0,14
5000
44
Valor: R$ 23.000,00
Conta Despesa: 664
Valor: 20.000,00
Fonte: 136
TOTAL: 43.000,00
CARTEIRINHA PROGRAMA SAÚDE MENTAL 26 X 10,5 CM
Carteirinha programa da saúde mental, papel sulfite 180
0,47
gramas, (impressão frente/verso com seleção de cores),
tamanho 26 x 10,5 cm.
CERTIFICADOS 210 X 297 MM Certificados, papel couchê 150
gramas, (impressão com seleção de cores), tamanho 210 x 297
1,75
mm.
CONTROLE DE ATENDIMENTO MENSAL 210 X 297 MM
Controle de atendimento mensal papel sulfite 75 gramas
0,09
tamanho
x 297 mm.
Rua
7 de 210
Setembro,
s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106
CNPJ:01.612.552/0001-13
– CEP:
CONTROLE
MERENDA ESCOLAR
210 85168-000
X 297 MM- Marquinho-PR
Bloco
controle merenda www.marquinho.pr.gov.br
escolar, papel sulfite/superbond 75 gramas,
9,22
50x2 vias, tamanho 210 x 297 mm.
22
37
informação de atenção básica ficha "A" papel sulfite 75 gramas
(impressão frente/verso) tamanho 210 x 297 mm.
FORMULÁRIO FICHA B-DIA 210 X 297 MM Formulário sistema
de informação de atenção básica ficha B-DIA papel sulfite 75
0,14
gramas (impressão frente/verso) tamanho 210 x 297 mm.
FORMULÁRIO FICHA B-GES 210 X 297 MM Formulário
sistema de informação de atenção básica ficha B-GES papel
0,12
sulfite 75 gramas tamanho 210 x 297 mm.
FORMULÁRIO FICHA B-HÁ 210 X 297 MM Formulário sistema
de informação de atenção básica ficha B-HÁ papel sulfite 75
0,10
gramas tamanho 210 x 297 mm.
FORMULÁRIO FICHA B-HAN 210 X 297 MM Formulário
sistema de informação de atenção básica ficha B-HAN papel
0,14
sulfite 75 gramas (impressão frente/verso) tamanho 210 x 297
mm.
FORMULÁRIO FICHA B-TB 210 X 297 MM Formulário de
atenção básica de saúde familiar ficha B-TB papel sulfite 75
0,27
gramas tamanho 210 x 297 mm.
FORMULÁRIO HIPERDIA 21 X 32 CM Formulário hiperdia
papel sulfite 75 gramas (impressão frente/verso) tamanho 21 x
0,17
32 cm.
FORMULÁRIO PROGRAMA LEITE CRIANÇAS 21 X 32 CM
Formulário programa leite das crianças papel sulfite 75 gramas
0,15
(impressão frente/verso) tamanho 21 x 32 cm.
FORMULÁRIO RELATÓRIO PMA2 21 X 32 CM Formulário
0,11
relatório PMA2 papel sulfite 75 gramas tamanho 21 x 32 cm.
FORMULÁRIO RELATORIO SSA2 210 X 297 MM Formulário
sistema de informação de atenção básica relatório SSA2 papel
0,16
sulfite 75 gramas (impressão frente/verso) tamanho 210 x 297
mm.
GUIA DE REFERÊNCIA 21 X 32 CM Guia de referência papel
0,10
sulfite/superbon tamanho 21 x 32 cm.
JORNAL INFORME CIDADÃO 37 X 56 CM Jornal informe
0,61
cidadão papel jornal 52 gramas 4x4 tamanho 37 x 56 cm.
LIVRO DE CHAMADA 31 X 47 CM Livro de chamada 28
páginas capa p&b papel sulfite 180 gramas interno sulfite 75
6,85
gramas tamanho 31 x 47 cm.
PANFLETOS 15 X 22 CM Panfletos papel sulfite 75 gramas
0,13
(impressão 4x2 cores) tamanho 15 x 22 cm.
PANFLETOS 15 X 22 CM Panfletos papel couchê 90 gramas
0,17
(impressão com seleção de cores) tamanho 15 x 22 cm.
PASTA INDIVIDUAL 36,5 X 55,5 CM Pasta individual papel
0,69
sulfite 180 gramas tamanho 36,5 x 55,5 cm.
PASTA LICITAÇÃO 45 X 56 CM Pasta licitação papel duplex
0,77
250 gramas tamanho 45 x 56 cm.
PASTA TIMBRADA 310 X 460 MM Pasta timbrada papel triplex
240 gramas plastificada (impressão com seleção de cores)
1,78
PASTA TRIBUTAÇÃO 32 X 46 CM Pasta tributação papel
0,54
sulfite 180 gramas tamanho 32 x 46 cm.
PROCEDIMENTO AMBULATORIAL 210 X 297 MM Bloco
procedimento ambulatorial, papel sulfite 75 gramas, (impressão
11,48
frente/verso), tamanho 210 x 297 mm.
RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL 22 X 24 CM Bloco
receituário controle especial papel sulfite e jornal 75 gramas 50
9,22
x 3 vias tamanho 22 x 24 cm.
RECEITUÁRIO MÉDICO 15 X 22 CM Bloco receituário médico
3,44
papel
sulfite
75 gramas
100 folhas
tamanho
15 x 22 cm.
Rua
7 de
Setembro,
s/ncom
- Centro
- Fone:
(42) 3648-1102(42)
3648-1106
REGISTRO
DE ATIVIDADES DIÁRIAS
ACS 210
X 297
CNPJ:01.612.552/0001-13
– CEP:DOS
85168-000
- Marquinho-PR
MM Bloco registrowww.marquinho.pr.gov.br
de atividades diárias do ACS, papel sulfite 75
12,78
gramas, tamanho 210 x 297 mm.
ANEXAR PUBLICAÇÃO DO AVISO>>>>>>>>>>>>
ANEXAR EDITAL>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Gabinete do Prefeito
Súmula: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e
estabelece outras providências.
Darci Tirelli, Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, no uso de duas
atribuições legais e com base na Lei Federal Nº. 4320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentária N.º
826/2014 de 05/11/2014 e Lei Orçamentária Anual N.º 836/2014 de 15/12/2014,
705,00
Resolve
875,00
Art. 1° Abrir no orçamento programado no Município para o exercício de 2015, um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 7.740,00 (Sete mil setecentos e quarenta reais), para
cobertura da seguinte dotação orçamentária:
02– EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0401.2-002 – Manutenção Gabinete do Prefeito
(120) 33.90.30.00.00 – Material de Consumo......................................................R$ 3.000,00
(140) 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................R$ 3.000,00
FONTE: 00000 – Recursos Ordinários Livres.
450,00
276,60
1
504,00
670,00
6.750,00
7.300,00
3.700,00
6.733,50
400,00
Art. 3º - Fica alterado simultaneamente o PPA e a LDO no que for necessário para a implementação da
Art. 4º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
suplementação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Diamante do Sul, Paraná, em 15 de Setembro de 2015.
913,50
Darci Tirelli
240,00
Av. Getulio Vargas, s/nº - centro – CEP 85408-000 - Fone/Fax: 045-3230-1239
e-mail [email protected] - Diamante do Sul – Paraná
Prefeito Municipal
145,00
707,00
600,00
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2015
516,00
140,00
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
2.700,00
7.500,00
360,00
420,00
2
140,00
150
UN
30
UN
62
100
UN
63
10
UN
TOTAL
A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, através do Prefeito
DARCI TIRELLI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141/12, a Instrução Normativa n.º 004/2006TC-PR e art. 9º, Parágrafo 4º da Lei Complementar nº 101/2000, CONVOCA, a
população
em
Geral,
para
participar
da
AUDIENCIA
PÚBLICA
para
120,00
FINANCEIRO DE 2015, conforme a seguir:
200,00
DATA: ........................................................................ 25 DE SETEMBRO DE 2015;
140,00
LOCAL: ................................................................................ CÂMARA MUNICIPAL;
HORÁRIO: ............................................................................................... 13h30min.
54,00
170,00
Diamante do Sul, 15 de Setembro de 2015.
225,00
110,00
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
240,00
200,00
6.100,00
Rua J. K. de Oliveira, s/nº - centro – CEP 85408-000 - Fone/Fax: 045-3230-1239
1.370,00
1.300,00
1.700,00
1.380,00
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2015
385,00
Parágrafo 4º do Artigo 9º da LRF
10.680,00
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
810,00
574,00
A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, através do Prefeito
DARCI TIRELLI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
516,00
3
150,00
Instrução Normativa n.º 004/2006-TC/PR e art. 9º, § 4º da Lei Complementar n.º
101/2000, juntamente com a Câmara Municipal CONVOCAM, a População em
Geral,
para
participar
da
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
DE
AVALIAÇÃO
DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015 E RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA
2,73
409,50
16,89
506,70
2,49
249,00
7,48
74,80
CRIANÇA E ADOLESCENTE, conforme a seguir:
DATA: ........................................................................ 30 DE SETEMBRO DE 2015;
LOCAL: ................................................................................ CÂMARA MUNICIPAL;
HORÁRIO: ........................................................................................ 10:00 HORAS.
93.476,20
O valor montante total dos preços registrados importa em R$ 93.476,20 (Noventa e três mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Marquinho/PR, em 02 de Setembro de 2015.
Prefeito Municipal
a
demonstração do montante e a fonte de recursos aplicados na execução do Plano
de Saúde do Município, referente ao 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO
383,40
61
360,00
UN
60
05– SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E TURISMO
05.002 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.606.2001.2-013 – Apoio ao Pequeno Agricultor
(720) 33.90.30.00.00 – Material de Consumo......................................................R$ 7.740,00
Total............................................................................................................R$ 7.740,00
60,00
30
0,15
04– SECRETARIA DE FINANÇAS
04.002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO
04.123.0403.2-008 – Manutenção Depto de Contabilidade
(550) 33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil.....................................................R$ 1.740,00
Total..........................................................................................................R$ 7.740,00
Art. 2° Para dar cobertura ao credito aberto anterior serão utilizados anulações parciais ou totais
das seguintes dotações orçamentárias, em conformidade com o parágrafo 1º, inciso lll, do artigo
43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de Março de 1964, conforme descriminado abaixo:
270,00
553,20
UN
90
Vera Lucia Soares Tomazi
Presidente da Comissão de Licitações
150
1000
32,80 m2
ESTADO DO PARANÁ
UN
REGISTRO PERMANENTE DE VACINAS 21 X 30 CM Registro
permanente de vacinas papel sulfite 75 gramas (impressão
frente/verso) tamanho 21 x 30 cm.
REQUISIÇÃO DE EXAMES 12 X 16 CM Bloco requisição de
exames papel sulfite 75 gramas 50 x 2 vias tamanho 12 x 16
cm.
REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA 210 X 297 MM Bloco
requisição de mamografia papel sulfite 75 gramas (impressão
frente/verso) tamanho 210 x 297 mm.
REQUISIÇÃO INTERNA 12 X 16 CM Bloco requisição interna
papel sulfite 75 gramas e jornal 50 x 2 vias tamanho 12 x 16
cm.
SOLICITAÇÃO ENDODÔNTICA 12 X 16 CM Bloco solicitação
endodôntica papel sulfite 75 gramas com 100 folhas tamanho
12x16 cm.
Ampliação da Unidade de Atenção
Primária em Saúde da Família
Prazo de
Execução
(dias)
DECRETO N° 1821/2015
UN
UN
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 – Departamento de educação
12.365.0004-1072 – Programa Federal Brasil Carinhoso - FNDE
3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
540,00
UN
UN
Conta Despesa: 663
0,36
150
1500
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Marquinho para o presente
exercício, um crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), nas
seguintes dotações orçamentárias:
420,00
10000
1000
O Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando a autorização contida no Artigo 1º da Lei 514/2015.
140,00
0,14
21
43
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Exercício de 2015, no valor de
R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) e dá
0,07
20
42
DECRETO N.º220/2015
DATA: 14/09/2015
60,00
UN
Marquinho/PR, em 28 de maio de 2015.
2.300,00
0,06
UN
UN
ESTADO DO PARANÁ
4.480,00
1,15
5000
UN
2,24
15000
200
EMERSON BAPTISTEL
Dir. Administrativo
4.100,00
19
1000
ROSANE BORGES DE OLIVEIRA
Sec. Mun. de Finanças
2,05
18
41
Testemunhas:
374,00
UN
40
IVO JOSÉ DA ROCHA
CPF: 549.483.559-68
Representante da contratada
649,00
1,87
1000
E, por assim estarem justos e acertados firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias de igual
teor e forma, na presença de testemunhas abaixo.
LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Prefeito Municipal
7.600,00
17
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato celebrado entre as
partes.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado
1,52
12,98
UN
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO
777,00
30
do Paraná, em 08 de Setembro de 2015.
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106
CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
V. Total
2,59
16
Art. 3.º. Este Decreto entra em vigor na presente data.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado
CARTEIRINHA HIPERDIA 26 X 10,5 CM Carteirinha Hiperdia,
papel cartolina 180 gramas, (impressão frente/verso em duas
cores), tamanho 26 x 10,5 cm.
V. Unit.
ESTADO DO PARANÁ
SÚMULA: Concede Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição.
O Prefeito do Município de Pinhão, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de
aposentadoria da servidora Hélia Aparecida Alves Pereira;
Descrição
AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO 12 X 16 CM Bloco
autorização de abastecimento papel sulfite e jornal 50 x 2 vias
tamanho 12 x 16 cm.
CAPA BLOCO DE PRODUTOR 24 X 80 CM Capa bloco de
produtor papel triplex 240 gramas (impressão com seleção de
cores) tamanho 24 x 80 cm.
CARTÃO DE CAMPO E AUTORIZAÇÃO LANÇAMENTO
DÍVIDA 10 X 13,5 CM Bloco cartão de campo e autorização
para lançamento de divida, impressão em uma cor 52 x 3 vias
com carbono intercalado papel sulfite 180 gramas, sulfite 75
gramas e superbond, tamanho 10 x 13,5 cm.
CARTÃO DE VISITAS DO PSF 9 X 13 CM Bloco de cartão de
visitas do PSF em papel sulfite 75 gramas com 100 folhas
tamanho 9x13 cm.
CARTAZ 44 X 57 CM Cartaz seleção de cores, papel couchê
150 gramas, tamanho 44 x 57 cm.
150 gramas tamanho 44 x 64 cm.
150 gramas, tamanho 33 x 48 cm.
CARTEIRA BIBLIOTÉCA 6X9 CM Carteira biblioteca papel
cartolina 240 gramas tamanho 6x9 cm.
CARTEIRA PARA CONTRACEPTIVO 8 X 11 CM Carteira para
contraceptivo papel sulfite 180 gramas (impressão frente/verso)
tamanho 8x11 cm.
CARTEIRINHA CONTROLE ODONTOLÓGICO 15 X 11 CM
Carteirinha controle odontológico, papel sulfite 180 gramas,
(impressão frente/verso duas cores), tamanho 15 x 11 cm.
Quantidade e
Unidade de
Medida
Objeto
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 15 de Setembro de 2015, no
horário comercial, junto a Comissão de Licitações ou pela Homepage do município http://
www.diamantedosul.pr.gov.br > Menu > Licitações. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado – Telefone (45) 3230-1297.
FORNECEDOR: GRÁFICA E EDITORA CANTU LTDA
Pinhão, 21 de agosto de 2015.
Lote
002
4
O Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando a autorização contida no Artigo 1º da Lei 513/2015.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na
presente data, revogadas as disposições em contrário.
UN
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
providências.
A Secretaria Municipal de Administração
Pinhão, Estado do Paraná, por meio do
Secretário Jorge Tadeu Sens, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Resolve:
MARIFLOR
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015
R$ 1.801,33 (Um mil, oitocentos e um
reais, trinta e três centavos) e dá outras
UN
5,00
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATO DE COMPROMISSO Nº 071/2015
Preço
Total
Lote
001
3
Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102(42) 3648-1106
CNPJ:01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
PORTARIA N.º 345/2015
DATA: 14/09/2015
Consideram-se registrado o seguinte item com seu respectivo preços:
3a
Darci Tirelli
Valdomiro Bueno de Lima
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Rua J. K. de Oliveira, s/nº - centro – CEP 85408-000 - Fone/Fax: 045-3230-1239
4a
««
Edição 2228
Art. 4º - Para cobertura do crédito a ser aberto de conformidade com o artigo anterior será
utilizado o seguinte recurso:
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2015, INCLUSÃO
NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 E INCLUSÃO NO PLANO
PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL - PARANÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, estado do Paraná, no uso de
TRANSF INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, no valor de R$ 6.000,00
(Seis mil reais).
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
duas atribuições legais e com base na Lei Federal nº. 4320/64 e Lei Municipal n.º 874/2015 de 15/09/2015,
DATA: 15/09/2015
I - O excesso de arrecadação do recurso vinculado à conta de receita n.º 17.21.33.40.01.01 –
Art. 1º - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial
para o exercício de 2015 (Lei Orçamentária 836/2014), inclusão nas diretrizes orçamentária para o
exercício de 2015 (Lei nº 826/2014) e inclusão no Plano Plurianual de 2014 a 2017 (Lei nº 758/2013) do
município de Diamante do Sul - PR.
autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Crédito Adicional Especial.
em contrário.
A Câmara Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Prefeito
I - O excesso de arrecadação do recurso vinculado à conta de receita n.º 24.22.01.01.00.00.00 –
Programa de Investimentos na Rede de Serviços da Saúde, no valor de R$ 180.150,38 (Cento e
oitenta mil cento e cinqüenta reais e trinta e oito centavos).
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Municipal, sanciono a seguinte,
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano
Plurianual e no Orçamento do município de Diamante do Sul-PR, para o exercício de 2015, crédito
adicional especial no valor de R$ 113.006,37 (Cento e treze mil e seis reais e trinta e sete
centavos), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias:
L E I:
contrário.
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Art. 1º - Fica incluído na Lei Municipal n.º 758, de 10/12/2013, no programa nº 10.01 –
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Saúde de Verdade, a ação constante do Anexo I desta lei.
Inclusão PPA (Plano Plurianual 2014-2017)
0801-Programa Bem Viver.........................................................................................R$ 113.006,37
TOTAL.................................R$ 113.006,37
I – Ação Social
Objetivos: Coordenar o Sistema Municipal de Assistência Social
Metas
ESPECIFICAÇÃO
Desenvolver Ações juntamente com as famílias através do Fundo
Municipal de Assistência Social.
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e
TRANSF PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR - SUS), no
valor de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais).
em contrário.
DECRETA
LEI Nº 871
I - O excesso de arrecadação do recurso vinculado à conta de receita n.º 17.2 2.33.03.00.00–
Saúde de Verdade, a ação constante do Anexo II desta lei.
DECRETO Nº 1825
UNIDADE
Fundo
QUANTIDADE
01
DATA: 15/09/2015
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de um
Súmula: Incluí meta no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.002.00.000.0000.0.000. MANUTENÇÃO DEPTO DE ASSSISTENCIA SOCIAL
09.002.08.244.0801.2.059 PROGRAMA GESTÃO DESC. BOLSA FAMILIA
33.90.14.00.00 729 - Diárias – Pessoal Civil....................................................................R$ 4.000,00
33.90.30.00.00 729 – Material de Consumo.....................................................................R$ 8.518,06
33.90.30.00.00 733 – Material de Consumo.......................................................................R$ 376,06
33.90.39.00.00 729 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica..................................R$ 8.000,00
atribuições legais e com base na Lei Federal nº. 4320/64 e Lei Municipal n.º 872/2015 de
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício corrente
33.90.30.00.00 – Material de Consumo...........................................................R$ 6.000,00
e dá outras providências.
FONTE: REC 00495 – Atenção Básica.
15/09/2015,
DECRETA
Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul, para o exercício
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos
reais):
10.301.1001.2- 088 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$ 10.500,00
DATA: 15/09/2015
Av. Getulio Vargas s/nº - Centro - Fone/Fax (45) 3230-1239 - Cep 85408-000 - E-mail - [email protected]
07– SECRETARIA
DE SAUDE
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1001.2-039 – Consórcio Intermunicipal de Saúde
(1590) 31.71.70.00.00 – Rateio pela participação em Consórcio Público............................R$ 50.000,00
FONTE: 303 – Saúde Receitas Vinculadas 15%.
I - O excesso de arrecadação do recurso vinculado à conta de receita n.º 17.22.33.03.00.00–
(Dezenove mil e oitocentos reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, estado do Paraná, no uso de duas
15/09/2015,
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
DECRETA
Av.Art.
Getulio
- Centro - na
Fone/Fax
(45) 3230-1239
- Cep
85408-000
- E-mail - [email protected]
1ºVargas
- Ficas/nº
incluído
Lei Municipal
n.º
758,
de 10/12/2013,
no programa
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
nº 10.01
– Saúde de Verdade, a ação constante do Anexo I desta lei.
em contrário.
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
07– SECRETARIA DE SAUDE
10.301.1001.2-037 – Manutenção Atividades PAB-FIXO
(1540) 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........................R$ 11.000,00
FONTE: 495 – Atenção Básica.
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais):
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................................................................R$ 61.000,00
07 SECRETARIA DE SAÚDE
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 2º - Os recursos indicados como fonte para cobertura dos créditos criados no artigo anterior são
10.301.1001.1- 078 – Programa Assistência Farmacêutica
LEI Nº 872
10.301.1001.2-033 – Fundo Municipal de Saúde
(1430) 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente........................................R$ 20.000,00
DATA: 15/09/2015
Gabinete 33.90.30.00.00
do Prefeito
(1530)
– Material de Consumo................................................................R$ 11.000,00
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$ 9.800,00
FONTE: REC 00498 – Assistência Farmacêutica.
em contrário.
L E I:
(Seis mil reais).
os cancelamentos das dotações abaixo discriminadas:
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, no valor de R$ 19.800,00
TRANSF INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, no valor de R$ 6.000,00
L E I:
FONTE: REC 00495 – Atenção Básica............................................................R$ 19.800,00
DECRETO Nº 1822
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul, para o exercício
sanciono a seguinte,
financeiro de 2015, nas seguintes dotações, no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais):
Artigo 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do
disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superávit Financeiro;
DATA: 15/09/2015
10.301.1001.2- 089 – Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica
A Câmara Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, aprovou, e Eu, Prefeito Municipal,
Total Inclusão: 113.006,37
Darci Tirelli
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 876
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, em 15 de Setembro de
2015.
09.002.08.244.0801.2.086 PROGRAMA ADOLESCENTE PARANAENSE 17840-3
44.90.52.00.00 762 – Equipamentos e Material Permanente............................................R$ 81.951,81
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 6.000,00 (Seis mil reais):
DATA: 15/09/2015
09.002.08.244.0801.2.051 PROGRAMA PSB FAMILIA C/C 11422-7
3.1.90.11.00.00 725 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$ 10.160,44
LEI Nº 870
INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA
Av. Getulio
Vargas s/nº - Centro
3230-1239 - Cep
85408-000
- [email protected]
I - O excesso
de arrecadação
do- Fone/Fax
recurso(45)
vinculado
à conta
de- E-mail
receita
n.º 17.21.33.40.01.01 –
L E I:
Av. Getulio Vargas s/nº - Centro - Fone/Fax(45) 3230-1239 - Cep 85408-000 - E-mail - [email protected]
TRANSF PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR - SUS), no
valor de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais).
(1620) 33.72.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...........................R$ 30.000,00
DECRETO Nº 1826
DATA: 15/09/2015
TOTAL DO CANCELAMENTO.............................................................................. R$61.000,00
33.71.70.30.00 - Material de Consumo.....................................................................R$ 20.880,00
33.71.70.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.................................R$ 117.480,00
10.301.1001.2- 088 – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ
DECRETA
DECRETO Nº.
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....................R$ 10.500,00
De 09 de setem bro de 2015.
Viver, a ação constante do Anexo I desta lei.
33.72.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................R$ 10.000,00
33.72.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica..................................R$ 85.000,00
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e
33.72.47.00.00 – Obrigações Tributarias e Contributivas.............................................R$ 10.000,00
cinqüenta reais):
REC 303 – Saúde Receitas Vinculadas 15%.
09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
07 – Secretaria de Saúde
08.244.0801.2- 073 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPAS
07.002 – Fundo Municipal de Saúde
33.90.30.00.00 – Material de consumo............................................................R$ 8.750,00
10.301.1001.2-040 – Apoio a População Carente – Lei 531/2010
33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita.................R$ 10.000,00
REC 767 R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).
Art. 4º - Para cobertura do crédito a ser aberto de conformidade com o artigo anterior ser á
I - O excesso de arrecadação de recursos vinculados a conta de receita nº 17.22.99.99.02.00 –
10.301.1001.2- 068 – Programa Municipal de Auxilio Transporte Lei 560/2011
TRANSFERENCIA PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 18.750,00 (Dezoito
mil setecentos e cinqüenta reais).
em contrário.
em contrário.
LEI Nº 874/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA
2015, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015
E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL - PARANÁ.
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, no valor de R$ 19.800,00
(Dezenove mil e oitocentos reais).
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1828
DECRETO Nº 1823
DATA: 15/09/2015
DATA: 15/09/2015
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício corrente e dá outras
providências.
DECRETA :
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Art. 1º - Esta Lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial
para o exercício de 2015 (Lei Orçamentária 836/2014), inclusão nas diretrizes orçamentária para o
exercício de 2015 (Lei nº 826/2014) e inclusão no Plano Plurianual de 2014 a 2017 (Lei nº 758/2013) do
município de Diamante do Sul - PR.
Art. 1º. Fica por este instrumento Exonerado o Srº. S Rº .
VOLMIR
A NT U N E S ,
PO R T A D O R
DO
RG
Nº .
4.405.084-6
E
CPF
Nº.
717.715.819-72, do cargo comissionado de Diretor do Departam ent o
de Viação, a contar desta data .
Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano
Plurianual e no Orçamento do município de Diamante do Sul-PR, para o exercício de 2015, crédito
adicional
especial
no s/nº
valor
de R$
113.006,37
(Cento
treze mil
e seis
reais e trinta e sete
Av. Getulio
Vargas
- Centro
- Fone/Fax(45)
3230-1239
- Cepe85408-000
- E-mail
- [email protected]
centavos), mediante a inclusão de rubricas e fontes de receita e despesa das dotações orçamentárias:
Art.
Inclusão PPA (Plano Plurianual 2014-2017)
0801-Programa Bem Viver.........................................................................................R$ 113.006,37
TOTAL.................................R$ 113.006,37
2º.
Este decreto entra
em
vigor na
data de
sua
publicação.
LEI Nº 873
DATA: 15/09/2015
UNIDADE
Fundo
QUANTIDADE
01
Gabinete d a Prefeita Municipal de Porto Barreiro, Estado do
Paraná, em 09 de setem bro de 2015.
INCLUSÃO ORÇAMENTÁRIA
09.002.08.244.0801.2.051 PROGRAMA PSB FAMILIA C/C 11422-7
3.1.90.11.00.00 725 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.................................R$ 10.160,44
conferidas por Lei,
A Câmara Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, aprovará e eu Darci Tirelli, Prefeito
Municipal, sancionarei a seguinte
L
E
I
I – Ação Social
Objetivos: Coordenar o Sistema Municipal de Assistência Social
Metas
ESPECIFICAÇÃO
Desenvolver Ações juntamente com as famílias através do Fundo
Municipal de Assistência Social.
A Senhora M A R I N E Z B AL D I N C R O T T I , Prefeita Municipal de
Porto Barreiro, E stado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
contrário.
09.002 MANUTENÇÃO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
cargo de provim ento com issionado.
33.72.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física........................................R$ 4.000,00
EMENT A: Exonera Servidor ocupante do
Art. 2º - Fica incluído na Lei Municipal n.º 826, de 05/11/2014, no programa nº 08.01 – Bem
Viver, a ação constante do Anexo II desta lei.
060/2015.
FONTE: REC 00495 – Atenção Básica............................................................R$ 19.800,00
I – O cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
ESTADO DO PARANÁ
R u a d a s C a m é l ia s , 9 0 0 - C e n tr o . C E P 8 5. 34 5 - 00 0
C G C 0 1 .5 9 1. 61 8 /0 0 01 - 36 - F o n e/ F a x ( 0 4 2) 3 66 1 - 1 01 0
MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
15/09/2015,
REC 303 – Saúde Receitas vinculadas 15%.
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
reais):
44.71.70.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................................................R$ 640,00
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos
10.301.1001.2- 039 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
suplementação.
Art. 3º - Fica alterado simultaneamente o PPA e a LDO no que for necessário para a implementação da
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil
reais):
09.002.08.244.0801.2.059 PROGRAMA GESTÃO DESC. BOLSA FAMILIA
33.90.14.00.00 729 - Diárias – Pessoal Civil....................................................................R$ 4.000,00
33.90.30.00.00 729 – Material de Consumo.....................................................................R$ 8.518,06
33.90.30.00.00 733 – Material de Consumo.......................................................................R$ 376,06
33.90.39.00.00 729 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica..................................R$ 8.000,00
09.002.08.244.0801.2.086 PROGRAMA ADOLESCENTE PARANAENSE 17840-3
44.90.52.00.00 762 – Equipamentos e Material Permanente............................................R$ 81.951,81
M ARI NEZ B ALDI N C ROTTI
L E I:
Prefeit a Municipal
Viver, a ação constante do Anexo I desta lei.
Viver, a ação constante do Anexo II desta lei.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL, estado do Paraná, no uso de duas atribuições
legais e com base na Lei Federal nº. 4320/64 e Lei Municipal n.º 870/2015 de 15/09/2015,
DECRETA
Total Inclusão: 113.006,37
Artigo 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do
disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superávit Financeiro;
15/09/2015,
Av. Getulio Vargas s/nº - Centro - Fone/Fax (45)DECRETA
3230-1239 - Cep 85408-000 - E-mail - [email protected]
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de um Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Diamante do Sul, para o exercício financeiro de
2015, nas seguintes dotações, no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais):
(1590) 31.71.70.00.00 – Rateio pela participação em Consórcio Público....................................R$ 50.000,00
(1540) 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................................R$ 11.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.............................................................................R$ 61.000,00
Art. 2º - Os recursos indicados como fonte para cobertura dos créditos criados no artigo anterior são os
cancelamentos das dotações abaixo discriminadas:
10.301.1001.2-033 – Fundo Municipal de Saúde
(1430) 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente................................................R$ 20.000,00
Darci Tirelli
PREFEITO MUNICIPAL
REC 767 R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar com a Agência de
Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 2.000.000,00 (Dois
LEI Nº 869
DATA: 15/09/2015
milhões de reais)
Parágrafo Único - O valor das operações de crédito estão condicionados à obtenção pela
10.301.1001.2- 090 – Programa de Investimentos na Rede de Serviços da Saúde
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
REC 500 180.150,38.
Federal e pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
I - O excesso de arrecadação de recursos vinculados a conta de receita nº 17.22.99.99.02.00 –
L E I:
TRANSFERENCIA PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor de R$ 18.750,00 (Dezoito
mil setecentos e cinqüenta reais).
I - O excesso de arrecadação do recurso vinculado à conta de receita n.º 24.22.01.01.00.00.00 –
oitenta mil cento e cinqüenta reais e trinta e oito centavos).
contrário.
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
Art. 3º - Os recursos oriundos das operações de crédito autorizadas por esta Lei, serão
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil
II – Construção de Praça Pública
10.301.1001.2- 039 – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Art. 4º - Em garantia das operações de crédito de que trata esta Lei, fica o Poder
33.71.70.30.00 - Material de Consumo.....................................................................R$ 20.880,00
Executivo Municipal autorizado a ceder à Agência de Fomento do Paraná S.A., as parcelas
que se fizerem necessárias da quota-parte do Imposto Sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios –
REC 303 – Saúde Receitas vinculadas 15%.
LEI Nº 875
DATA: 15/09/2015
DATA: 15/09/2015
demais encargos financeiros decorrentes das operações referidas nesta Lei, o Poder
Executivo Municipal, poderá outorgar à Agência de Fomento do Paraná S.A. mandato
pleno para receber e dar quitação das referidas obrigações financeiras, com poderes para
33.72.30.00.00 – Material de Consumo......................................................................R$ 10.000,00
33.72.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física........................................R$ 4.000,00
33.72.47.00.00 – Obrigações Tributarias e Contributivas.............................................R$ 10.000,00
15/09/2015,
DECRETA
Art. 1º - Fica incluído na Lei Municipal n.º 758, de 10/12/2013, no programa nº 10.01
– Saúde de Verdade, a ação constante do Anexo I desta lei.
Saúde de Verdade,
açãos/nº
constante
do Anexo
II desta
lei.
Av. GetulioaVargas
- Centro - Fone/Fax
(45) 3230-1239
- Cep
85408-000 - E-mail - [email protected]
L E I:
10.301.1001.2- 068 – Programa Municipal de Auxilio Transporte Lei 560/2011
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais):
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 180.150,38 (Cento e cinqüenta mil
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 6.000,00 (Seis mil reais):
10.301.1001.2- 089 – Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica
FONTE: REC 00495 – Atenção Básica.
10.301.1001.1- 078 – Programa Assistência Farmacêutica
33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica......................R$ 9.800,00
FONTE: REC 00498 – Assistência Farmacêutica.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
desta Lei, serão estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal com a entidade
financiadora, conforme elencado no contrato de operação de crédito.
Art. 7º - Anualmente, a partir do exercício financeiro subsequente ao da contratação das
Art. 6º - O prazo e a forma definitiva de pagamento do principal reajustável, acrescidos dos
juros e demais encargos incidentes sobre as operações financeiras, obedecidos os limites
10.301.1001.2-040 – Apoio a População Carente – Lei 531/2010
substabelecer.
Art. 1º
- Fica incluído na Lei Municipal n.º 758, de 10/12/2013, no programa nº 10.01 –
prestações do principal e dos acessórios, na forma do que venha a ser contratado.
FPM, ou tributos que os venham a substituir, em montantes necessários para amortizar as
Art. 5º - Para garantir o pagamento do principal atualizado monetariamente, juros, multas e
I – O cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:
DECRETO Nº 1824
aplicados na execução dos seguintes projetos:
I – Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal
reais):
44.71.70.52.00 – Equipamentos e Material Permanente...................................................R$ 640,00
DATA: 15/09/2015
normativo do Senado Federal, bem como as normas específicas da Agência de Fomento
do Paraná S.A.
33.71.70.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.................................R$ 117.480,00
DECRETO Nº 1829
de vencimento e liquidação da dívida a ser contratada, obedecerão às normas pertinentes
Art. 2º - Os prazos de amortização e carência, os encargos financeiros e outras condições
estabelecidas pelas autoridades monetárias federais, e notadamente o que dispõe o
contrário.
municipalidade, de autorização para a sua realização, em cumprimento aos dispositivos
legais aplicáveis ao endividamento público através de Resoluções emanadas pelo Senado
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
DECRETA
S.A.
33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita.................R$ 10.000,00
PODER
AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
33.90.30.00.00 – Material de consumo............................................................R$ 8.750,00
cento e cinqüenta reais e trinta e oito centavos):
contrário.
15/09/2015,
O
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A
08.244.0801.2- 073 PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - PPAS
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 180.150,38 (Cento e cinqüenta mil
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
AUTORIZA
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
09.002 MANUTENÇÃO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
TOTAL DO CANCELAMENTO......................................................................................... R$61.000,00
SÚMULA:
09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
A Câmara Municipal de Cantagalo, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito
Programa de Investimentos na Rede de Serviços da Saúde, no valor de R$ 180.150,38 (Cento e
(1620) 33.72.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica...................................R$ 30.000,00
cinqüenta reais):
Av. Getulio Vargas
s/nº - Centro
- Fone/Fax (45) 3230-1239 - Cep 85408-000 - E-mail - [email protected] 11.000,00
(1530) 33.90.30.00.00
– Material
de Consumo........................................................................R$
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, em 15 de Setembro de 2015.
LEI Nº 957/2015
financeiro de 2015, na seguinte dotação, no valor de até R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e
operações de crédito, o orçamento do Município consignará dotações próprias para a
amortização do principal e dos acessórios das dívidas contratadas.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
cento e cinqüenta reais e trinta e oito centavos):
Cantagalo, 15 de setembro de 2015.
em contrário.
Darci Tirelli
Prefeito Municipal
10.301.1001.2- 090 – Programa de Investimentos na Rede de Serviços da Saúde
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
REC 500 180.150,38.
EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Prefeito Municipal
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Edição 2228
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
SÚMULA: Nomear servidor público
municipal e da outras providências.
SÚMULA: Conceder Licença Prêmio
a Funcionário Público e da outras
providências.
O SENHOR LUIZ CEZAR BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE
MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO DE Nº. 004/2015/RH
CONTRATANTE: Município de Marquinho, Estado do Paraná.
CONTRATADO:
010.617.609-95
Greice
Acemi
Matoso,
RG
nº
8.717.495-6,
e
CPF
nº
RESOLVE
RESOLVE
OBJETO: Prestação de serviços de Fonoaudióloga, referente Teste Seletivo
Simplificado, Edital nº 002/2015.
Artigo 1º - CONCEDER ao funcionário SILMARA TEREZINHA DE OLIVEIRA,
lotado na Secretária Municipal de Educação, Licença Prêmio, de 03 (três)
meses, no período de 10/09/2015 à 10/12/2015, conforme o disposto no art. 86 da
Lei Municipal 114/2002 de 27 de setembro de 2002 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Marquinho.
Artigo 1º - NOMEAR, o Sr. CLEBERSON DA SILVA SANTOS, portador
da Cédula de Identidade n.º 10.133.017-6, para exercer o Cargo Efetivo
de OPERADOR DE MAQUINA, nível 01K, tendo em vista sua aprovação
no Concurso Público Municipal 001/2014, em acordo com o artigo 11,
inciso I da lei Municipal nº 114/2002 de 27 de setembro de 2002 e anexo
III do decreto municipal 002/2014 de 06 de janeiro de 2014, a ele
atribuindo todos os deveres e prerrogativas do cargo.
VALOR INICIAL: R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: Iniciando em 01/09/2015, com término em 31/08/2016.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais.
LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Toda extensão territorial do
Município de Marquinho/Pr, de acordo com a necessidade dos serviços, e será
determinado pela Equipe da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
do Município de Marquinho.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, 01 de setembro
de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, em 11
de setembro de 2015.
Publique-se
Publique-se.
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho Estado do Paraná, 10 de agosto de
2015.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 01.612.552/0001-13 – CEP: 85168-000 - Marquinho-PR
[email protected]
[email protected]
[email protected]
LEI Nº 518 DE 2015.
R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) dá
SÚMULA: Exonerar a pedido o
servidor público municipal e da outras
providências.
SÚMULA: Conceder Licença Prêmio
a Funcionário Público e da outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, POR SEUS
REPRESENTANTES, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SR LUIZ CEZAR BAPTISTEL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 70 INCISO III DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:
LEI
MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
06 – SECRETARIA DE ESPORTES
001 – Departamento de Esportes
27.812.0006-1074 – Convênio Federal Ministério dos Esportes - Reforma Ginásio de Esportes
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações
Valor: 268.669,82
Conta Despesa: 1213
Valor: R$ 11.330,18
de arrecadação conforme contas receitas abaixo:
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor com efeito retroativo a 04/09/2015,
revogando as disposições em contrário.
1.3.2.5.01.99.64.00
1.7.6.1.99.47.00.00
Total
Conta: 1214
Fonte: 821
Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho, Estado do Paraná, em 14 de setembro de 2015.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PARTE: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e Gráfica & Editora Cantu Ltda, inscrita
no CNPJ nº 02.175.166/0001-74,
FUNDAMENTO :Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação nº 01/2012.
PREÇO: Rescisão amigável sem multa ou indenizações.
Três Barras do Paraná 31 de Agosto de 2015
Antonio Dezan
Presidente
C ÂMARA M UNICIPAL DE C ANTAGALO
E STADO DO P ARANÁ
CNPJ: 95.684.619/0001-79
Rua Santo Antônio, n.º 225, Centro – CEP: 85160-000
Fone: (42) 36361228
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Gabinete do Prefeito Municipal de Marquinho Estado do Paraná, 15 de setembro
de 2015.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
OBJETO – Em comum acordo, fica rescindido o contrato de publicidade dos atos
administrativos e legais da Câmara Municipal, firmado em 24/09/2012.
RESOLVE
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
R$ 11.330,18
R$ 268.669,82
R$ 280.000,00
Rend. Banc. Conv. Federal Ministério dos Esportes – Ref. Ginásio de Esportes
Repasse Conv. Federal Ministério dos Esportes - Reforma Ginásio de Esportes
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2012
PROCESSO Nº 03
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº. 4/2015-CMC
Artigo 1º - CONCEDER ao funcionário IZABEL CHAYKOWSKI IUNG, lotado na
Secretária Municipal de Educação, Licença Prêmio, de 03 (três) meses, no
período de 16/09/2015 à 16/12/2015, conforme o disposto no art. 86 da Lei
Municipal 114/2002 de 27 de setembro de 2002 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Marquinho.
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido o funcionário ELOINA BONFIM OZORIO,
portador da Cédula de Identidade n.º 5.870.410-5, do Cargo de provimento
efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Símbolo GIV, junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com o artigo 35 da lei
Municipal nº 114/2002 de 27 de setembro de 2002.
setembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no
Orçamento Geral do Município de Marquinho, do Exercício de 2015, até o valor de R$ 280.000,00
(Duzentos e oitenta mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
RESOLVE
5a
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº. 004/2015/RH
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2015.
O Presidente do Legislativo Municipal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, torna público a H O MO LOG AÇ ÃO do procedimento
licitatório modalidade Pregão Presencial nº. 4/2015-CMC cujo objeto é o
R E GIS TRO D E PR EÇO S P A R A A A QUI SI ÇÃO D E G Ê N ERO S A L I ME NTÍ CI OS E M ATERIAL
D E L I MP E ZA P AR A A M A NU TE N ÇÃO D A C ÂM AR A M U NI CIP AL , e a A D JU DI CA ÇÃ O de
acordo com a ata e parecer jurídico, à empresa Silvano Schuarz - EPP inscrita
no CNPJ Nº 80.791.015/0001-54 vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 , 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 5 7,
58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
dos Lotes 1 e 2, com valor total de R$ 14.107,44 (Quatorze mil cento e sete
reais e quarenta e quatro centavos ).
MUNICÍPIO DE CANDÓI
Rua 7 de -Setembro,
s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL [email protected]
JANEIRO A AGOSTO DE 2015
[email protected]
Cantagalo, 10 de setembro de 2015.
LRF, Art. 52, inciso ||, alínea "c" - Anexo II
DESPESA EMPENHADA
INICIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ATUALIZADA (a)
No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
No bimestre (d)
Até o bimestre (e)
% (e / total e)
P E DRO
% (e/a)
675.300,00
833.326,83
42.705,21
316.705,19
76.229,64
270.884,67
100,00
32,50
562.442,16
675.300,00
833.326,83
42.705,21
316.705,19
76.229,64
270.884,67
100,00
32,50
562.442,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675.300,00
833.326,83
42.705,21
316.705,19
76.229,64
270.884,67
100,00
32,50
562.442,16
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I+II)
DESPESAS LIQUIDADAS
Saldo a liquidar
(a-e)
[email protected]
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DE
P R ES I DE NT E
P AULA X AV I ER
DO L EGI SL ATI VO
Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná
Estado do Paraná
GELSON KRUK DA COSTA
VALDEMIR G. DA CRUZ
LUIZ ANDRÉ AMARAL
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contador CRC/PR 054.654/O-6
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
LRF, Atr. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Dotação inicial
Créditos
Dotação atualizada
(d)
adicionais (e)
(f)=(d+e)
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
675.300,00
158.026,83
833.326,83
42.705,21
316.705,19
76.229,64
270.884,67
32,51%
562.442,16
DESPESAS CORRENTES
623.300,00
158.026,83
781.326,83
42.705,21
315.853,09
76.229,64
270.032,57
34,56%
511.294,26
227.000,00
25.539,58
109.926,27
25.539,58
109.926,27
48,43%
117.073,73
554.326,83
17.165,63
205.926,82
50.690,06
160.106,30
28,88%
394.220,53
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
227.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
396.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
158.026,83
52.000,00
INVESTIMENTOS
-
52.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
-
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
52.000,00
52.000,00
-
675.300,00
-
852,10
-
-
158.026,83
51.147,90
1,64%
51.147,90
-
-
76.229,64
(f-j)
1,64%
852,10
-
316.705,19
% (j/f)
852,10
-
-
42.705,21
Até bimestre (j)
-
852,10
-
833.326,83
No bimestre (i)
Saldo a liquidar
No bimestre (g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
270.884,67
-
32,51%
562.442,16
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
675.300,00
SUPERÁVIT (XIII)
158.026,83
-
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
-
675.300,00
833.326,83
42.705,21
-
158.026,83
316.705,19
-
833.326,83
76.229,64
-
42.705,21
270.884,67
-
316.705,19
32,51%
562.442,16
-
-
76.229,64
270.884,67
LEI N° 1277/15
REPUBLICAÇÃO
Data: 04/08/15
SÚMULA: Ratifica a Lei nº 1242/15 14/05/15, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU,
GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- A Lei nº 1242/15 de 14/95/15, passa a ter a seguinte redação.
..................Art. 1°- Deixa de ter destinação de bem domiciliar, para ser bem uso comum do povo, para fins
de transformação em prolongação da Avenida São Paulo, o seguinte imóvel:
a) Lote nº 61-A-1-3 Originário da Subdivisão do lote nº 61-A-1 da Gleba nº 01, imóvel Andrada, município de Três Barras do Paraná,
Comarca de Catanduvas, Estado do Paraná, com área de 1.290,81m² (mil duzentos e noventa vírgula oitenta e um metros quadrados)
dentro dos seguintes limites e confrontações: AO NORTE: Confronta com o lote nº 61-A-1-2, com AZ76º37’45”, medindo 303,80 metros;
AO OESTE: Confronta com o lote nº 82, da mesma gleba e imóvel, com AZ171º24’, medindo 5,70 metros; AO SUL: Confronta com o
lote nº 4-A, com AZ77º02’, medindo 32,50 metros e confronta com o lote nº 59-A-2, com o AZ77º38’, medindo 271,30 metros; AO
OESTE: Confronta com a quadra nº 57, com o AZ344º55’, medindo 1,60 metros.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 04 de agosto de 2015
GERSO FRANCISCO GUSSO
PREFEITO MUNICIPAL
-
32,51%
VALDEMIR G. DA CRUZ
LUIZ ANDRÉ AMARAL
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contador - CRC/PR 054.654/O-6
562.442,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N º 46/2015
PROCESSO Nº 130/2015
Dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa
Belorini & Zandonai Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 04.465.041/0001-04, estabelecida no Município de Três Barras do Pr. PR, para a locação de caminhão prancha com capacidade mínima de 35 toneladas para transporte de postes de Cascavel a
Três Barras do Paraná, no valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) tendo presente o constante dos autos.
Três Barras do Paraná, 15/09/15.
Gerso Francisco Gusso
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2015
PROCESSO Nº 131/2015
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade acima, visando a aquisição de alimentação pronta tipo marmitas, alimentação servida no estabelecimento e água
mineral, de acordo com o Anexo I A.
DATA DE ABERTURA: 25/09/15; HORÁRIO: 14:00 horas; LOCAL: Departamento de Licitações – Paço Municipal.
A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida junto a Divisão de Compras desta Prefeitura na Avenida Brasil, 245, no
horário das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas, a partir do dia 15/09/15 de segunda a sexta-feira ou solicitado via email: [email protected], informações pelo telefone (45) 3235-1212.
PUBLIQUE-SE
Três Barras do Paraná, 15/09/15.
Gerso Francisco Gusso
Prefeito Municipal
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
Receitas realizadas
Previsão
Receitas
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Previsão inicial
Saldo a realizar
atualizada (a)
No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre(c) % (c/a)
(a-c)
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V+VI)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675.300,00
833.326,83
76.229,64
9,15
270.884,67
32,50
562.442,16
-
-
-
-
-
-
-
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM CRONOLÓGICA: Nº 42 /2015
OBJETO:
Contratação de jornal com circulação diária ampla comprovada no município e
região, para efetuar publicidade dos atos administrativos e legais da Câmara Municipal sendo o órgão
oficial.
PARTES:
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ e GRÁFICA &
EDITORA CANTU LTDA, CNPJ Nº 02.175.166/0001-74
FUNDAMENTO:
Lei 8.666/93, demais alterações, Pregão nº 43/2015 e Dispensa de Licitação nº
03/2015 da Câmara Municipal, e Menor preço - Unitário.
PREÇO:
O preço acertado para o presente contrato é de R$ 3,06 (três reais, seis
centavos), por cm de coluna.
PRAZO:
O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) Meses, podendo ser
prorrogado caso haja interesse da Administração até os limites prescritos na Lei.
Três Barras do Paraná, 01/09/2015
VALDEMIR G. DA CRUZ
LUIZ ANDRÉ AMARAL
Prefeito Municipal
Controle Interno
Contador CRC/PR 054.654/O-6
Antonio Dezan
Presidente
6a
««
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Página: 1 /
Edição 2228
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
1
JULHO A AGOSTO DE 2015
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso I - Anexo XI
PREVISÃO
RECEITAS
RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
Até o Bimestre
(a - b)
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(I)
0,00
0,00
Página: 1 /
Saldo a Realizar
0,00
RECEITAS
0,00
Previsão Inicial
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
No Bimestre
(a)
DESPESAS DE CAPITAL
RECEITA TRIBUTÁRIA
(a - b)
(b)
587.023,31
3.344.147,44
5.178.579,92
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
APURAÇÃO DE REGRA DE OURO (I - II)
RECEITAS CORRENTES
8.522.727,36
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
Saldo a Realizar
Até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
8.522.727,36
587.023,31
3.344.147,44
5.178.579,92
(8.522.727,36)
(587.023,31)
(3.344.147,44)
(5.178.579,92)
IMPOSTOS
TAXAS
RECEITAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
% (c/a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.525.535,84
48.296.424,16
8.115.525,23
16,80
33.759.302,72
69,90
14.537.121,44
3.282.687,59
3.282.687,59
893.050,64
27,20
2.872.942,95
87,52
409.744,64
2.998.137,09
2.998.137,09
733.147,24
24,45
2.421.765,95
80,78
576.371,14
284.550,50
284.550,50
139.992,87
49,20
359.211,43
126,24
(74.660,93)
0,00
0,00
19.910,53
0,00
91.965,57
0,00
(91.965,57)
340.088,44
69.419,17
20,41
292.112,20
85,89
47.976,24
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340.088,44
340.088,44
69.419,17
20,41
292.112,20
85,89
47.976,24
1.062.767,83
1.081.668,15
413.449,51
38,22
1.156.227,76
106,89
(74.559,61)
2.782,23
2.782,23
132.560,00
4.764,52
132.560,00
4.764,52
(129.777,77)
1.059.985,60
1.078.885,92
280.889,51
26,04
1.023.667,76
94,88
55.218,16
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
SALDO A REALIZAR
(a - b)
Até o bimestre (c)
% (b/a)
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
LRF, Art. 53, § 1º, Inciso III - Anexo XIV
No bimestre (b)
2
Saldo a realizar
(a - c)
340.088,44
RECEITA PATRIMONIAL
1
Receitas realizadas
0,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Página: 1 /
Previsão
atualizada(a)
RECEITA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
DESPESAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
(c)
(d)
Despesas de Capital
SALDO A REALIZAR
(c - d)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.627,12
3.627,12
47,75
1,32
129,20
3,56
3.497,92
41.980.353,46
42.732.341,46
6.652.954,31
15,57
29.015.251,91
67,90
13.717.089,55
41.595.436,47
42.275.436,47
6.576.852,44
15,56
28.709.958,32
67,91
13.565.478,15
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
384.916,99
456.904,99
76.101,87
16,66
305.293,59
66,82
151.611,40
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
856.011,40
856.011,40
86.603,85
10,12
422.638,70
49,37
433.372,70
MULTAS JUROS DE MORA
103.027,07
103.027,07
11.582,40
11,24
78.502,21
76,20
24.524,86
60.586,83
60.586,83
1.817,02
3,00
21.942,98
36,22
38.643,85
505.214,48
505.214,48
73.112,51
14,47
320.932,81
63,52
184.281,67
347.346,94
288.814,23
58.532,71
347.346,94
288.814,23
58.532,71
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Investimentos
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
SALDO FINANCEIRO APLICAR
0,00
0,00
0,00
0,00
347.346,94
288.814,23
58.532,71
EXERCÍCIO ANTERIOR
DO EXERCÍCIO
SALDO ATUAL
(e)
(f)
(e + f)
347.346,94
(288.814,23)
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
58.532,71
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES
Página: 1 /
1
Créditos
adicionais (e)
Dotação atualizada
(f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS
No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar
(f - j)
% (j / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
42.338.964,97
9.382.855,75
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
6.517.195,96
23.452.413,67
45,34
28.269.407,05
DESPESAS CORRENTES
38.575.764,97
4.199.928,39
42.775.693,36
5.537.863,47
26.004.411,53
5.642.042,55
21.641.549,04
50,59
21.134.144,32
22.955.498,01
(37.407,62)
22.918.090,39
3.178.118,89
13.125.860,80
3.178.118,89
13.125.860,80
57,27
9.792.229,59
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
145.000,00
0,00
145.000,00
9.995,74
47.299,79
9.995,74
47.299,79
32,62
97.700,21
15.475.266,96
4.237.336,01
19.712.602,97
2.349.748,84
12.831.250,94
2.453.927,92
8.468.388,45
42,96
11.244.214,52
3.339.800,00
5.182.927,36
8.522.727,36
587.023,31
3.344.147,44
875.153,41
1.810.864,63
21,25
6.711.862,73
2.739.800,00
5.182.927,36
7.922.727,36
492.380,99
2.968.680,72
780.511,09
1.435.397,91
18,12
6.487.329,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
600.000,00
0,00
600.000,00
94.642,32
375.466,72
94.642,32
375.466,72
62,58
224.533,28
423.400,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
423.400,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
9.382.855,75
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
6.517.195,96
23.452.413,67
45,34
28.269.407,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
9.382.855,75
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
6.517.195,96
23.452.413,67
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
45,34
28.269.407,05
0,00
0,00
0,00
1.569.535,80
1.117.152,01
1.177.226,62
7.013.297,31
0,00
(7.013.297,31)
42.338.964,97
9.382.855,75
51.721.820,72
7.694.422,58
30.465.710,98
7.694.422,58
30.465.710,98
58,90
21.256.109,74
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187.183,02
91,92
0,05
1.260,70
0,67
185.922,32
0,00
827.848,51
416.732,17
50,34
611.732,17
73,89
216.116,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
Dotação inicial
(d)
DESPESAS
0,00
187.183,02
RECEITAS DIVERSAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
827.848,51
416.732,17
50,34
611.732,17
73,89
216.116,34
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RELATÓRIO
RESUMIDO
DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA
0,00 BALANÇO
827.848,51
416.732,17 - RECEITAS
50,34
611.732,17
ORÇAMENTÁRIO
0,00
0,00
0,00 SOCIAL 0,00
ORÇAMENTO
FISCAL E DA0,00
SEGURIDADE
0,00
0,00
73,89
216.116,34
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
0,00
MUNICÍPIO
DE CANDÓI
0,00
0,00
JULHO
A AGOSTO0,00
DE 2015
0,00
0,00
0,00
RECEITAS
0,00
Página: 2 /
0,00
Previsão Inicial
Previsão
atualizada(a)
Receitas realizadas
No bimestre (b)
Até o bimestre (c)
% (b/a)
% (c/a)
2
Saldo a realizar
(a - c)
DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(5.186.570,87)
(5.186.570,87)
(837.834,82)
16,15
(3.905.323,91)
75,30
(1.281.246,96)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(5.141.324,42)
(5.141.324,42)
(837.834,82)
16,30
(3.905.323,91)
75,96
(1.236.000,51)
(5.141.324,42)
(5.141.324,42)
(837.834,82)
16,30
(3.905.323,91)
75,96
(1.236.000,51)
(45.246,45)
(45.246,45)
0,00
(0,00)
0,00
(0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
43.937.701,80
7.694.422,58
17,51
30.465.710,98
69,34
13.471.990,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
43.937.701,80
7.694.422,58
17,51
30.465.710,98
69,34
13.471.990,82
Página: 1 /
LRF, Art. 48 - Anexo XVII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No Bimestre
Até o Bimestre
0,00
42.338.964,97
0,00
43.937.701,80
7.694.422,58
30.465.710,98
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
1
Déficit Orçamentário
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
0,00
51.721.820,72
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores
Dotação Inicial
9.382.855,75
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
OUTRAS DEDUÇÕES
Despesas Empenhadas
6.124.886,78
29.348.558,97
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
Despesas Liquidadas
6.517.195,96
23.452.413,67
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
1.569.535,80
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
1.117.152,01
No Bimestre
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
6.124.886,78
29.348.558,97
Despesas Liquidadas
6.517.195,96
23.452.413,67
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
No Bimestre
Até o Bimestre
8.080.223,09
Receita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
46.712.944,99
No Bimestre
Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
DÉFICIT (VI)
Resultado Previdenciário (IV - V)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
TOTAL (VII) = (V + VI)
Meta fixada no anexo de
metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado até o
bimestre (b)
0,00
Resultado Nominal
1.242.145,72
0,00
Resultado Primário
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
% em relação a meta (b/a)
516.250,76
Cancelamento até
o bimestre
Pagamento até o
bimestre
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Legislativo
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.930.146,73
975.809,39
6.879.837,53
2.074.499,81
0,00
0,00
0,00
0,00
11.464.233,18
976.068,83
7.916.643,18
2.571.521,17
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
% Aplicado até o
bimestre
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
22,65 %
60%
73,46 %
Saldo a realizar
0,00
0,00
3.344.147,44
Despesa de Capital Líquida
5.178.579,92
DEDUÇÕES (II)
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Disponibilidade de caixa bruta
Em 31/08/2015 (c)
568.205,73
463.567,67
17.652.062,81
15.414.890,45
15.993.890,26
18.826.589,47
16.380.430,54
17.161.606,22
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
Em 30/06/2015 (b)
879.335,06
Demais haveres financeiros
Exercício em
Referência
1
SALDO
Em 31/12/2014 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Valor apurado até o bimestre
Página: 1 /
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
Limites constitucionais anuais
Receita de Operações de Crédito
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00 %
497.021,36
2.792.952,53
0,00
20.554.049,16
Saldo
0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
0,00
13.471.990,82
0,00
0,00
1.036.805,65
25% / 18%
0,00
69,34
0,00
0,00
0,00
% Mínimo a aplicar no
exercício
0,00
30.465.710,98
0,00
0,00
259,44
5.044.118,98
0,00
17,51
0,00
0,00
0,00
Valor apurado até o
bimestre
0,00
7.694.422,58
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
1.534.086,45
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
0,00
43.937.701,80
0,00
0,00 %
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
0,00
42.338.964,97
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
(45.246,45)
0,00
0,00
0,00
1.174.526,66
965.540,09
1.167.715,96
(15.530.322,59)
(16.772.727,75)
(14.846.684,72)
Receitas Previdenciárias (IV)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
(16.772.727,75)
(14.846.684,72)
(15.530.322,59)
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas/RCL ( % )
Valor apurado até o
bimestre
4.598.326,49
0,00
Saldo a realizar
0,00
0,00
288.814,23
58.532,71
Limites constitucionais anuais
% Mínimo a aplicar no
exercício
15%
Valor apurado no Exercício Corrente
% Aplicado até o
bimestre
RESULTADO NOMINAL
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No bimestre (c-b)
(683.637,87)
Jan a Ago (c-a)
1.242.405,16
20,65 %
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
0,00
««
Edição 2228
7a
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Página: 1 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
Página: 3 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
RECEITAS DE ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
PREVISÃO
INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
3.327.762,39
768.460,85
2.597.042,90
78,04
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
559.587,48
559.587,48
232.797,57
385.315,70
68,86
1.1.1 - IPTU
288.187,04
288.187,04
202.029,16
261.300,52
90,67
4.028,75
4.028,75
297,95
299,72
7,44
266.977,06
266.977,06
25.194,78
103.748,79
38,86
45.641,08
45.641,08
5.275,68
19.966,67
43,75
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
1.1.3 - Dívida ativa do IPTU
1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
(139.035,94)
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
3.327.762,39
0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
209.575,83
34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
365.600,11
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
45.246,45
45.246,45
0,00
0,00
0,00
638.659,73
57.079,21
171.668,31
26,88
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
638.659,73
638.659,73
57.079,21
171.668,31
26,88
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
1.696.814,97
1.696.814,97
360.625,25
1.506.178,24
88,77
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
1.638.590,11
1.638.590,11
356.080,05
1.454.916,47
88,79
5.700,63
2.152,23
4.907,38
86,08
48.178,07
2.157,12
43.393,96
90,07
4.346,16
4.346,16
235,85
2.960,43
68,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
432.700,21
1.4.1 - IRRF
1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS
1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
432.700,21
117.958,82
533.880,65
123,38
432.700,21
432.700,21
117.958,82
533.880,65
123,38
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
28.306.623,46
28.806.623,46
4.333.581,32
19.671.028,85
2.1 - Cota-parte FPM
12.571.768,91
12.571.768,91
1.856.525,59
8.575.621,03
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
12.571.768,91
12.571.768,91
1.856.525,59
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
0,00
0,00
0,00
13.043.330,19
13.543.330,19
167.165,48
167.165,48
2.2 - Cota-parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-parte ITR
2.6 - Cota-parte IPVA
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
50,88
984.748,27
984.748,27
102.360,60
998.938,24
101,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.634.385,85
32.134.385,85
5.102.042,17
22.268.071,75
69,30
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
180.592,42
723.927,97
84,53
89.025,00
429.104,11
97,48
5.2 - Outras transferências do FNDE
397.115,17
397.115,17
81.150,68
260.329,88
65,56
19.122,02
19.122,02
10.416,74
34.493,98
180,39
392.244,78
392.244,78
81.649,31
256.831,27
65,48
MUNICÍPIO DE384.916,99
CANDÓI
384.916,99
76.101,87
228.305,59
59,31
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
7.327,79 ORÇAMENTÁRIA
7.327,79
5.547,44
28.525,68
389,28
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00DO ENSINO0,00
DEMONSTRATIVO
DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
- MDE 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE
SOCIAL
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
1.296.162,62
1.296.162,62
265.389,12
1.001.824,78
77,29
6.1 - Transferências de convênios
Página: 2 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
3
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
Até bimestre (b)
%
(c)=(b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
5.141.324,42
5.141.324,42
837.834,82
3.905.323,91
75,96
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
2.314.353,52
2.314.353,52
342.423,74
1.686.242,65
72,86
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
2.408.666,13
2.408.666,13
462.894,31
1.945.934,55
80,79
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
33.433,04
33.433,04
4.092,42
16.369,69
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
61.171,47
61.171,47
7.217,64
31.122,80
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
206.750,55
206.750,55
734,59
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
116.949,71
116.949,71
20.472,12
4.992.229,35
4.992.229,35
871.663,72
3.801.815,42
75,75
14.2 - Com ensino fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
23.292,05
Valor
209.575,83
858.459,98
VALDEMIR GONCALVES DA CRUZ
Contador
Controle Interno
Prefeito Municipal
DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
SETEMBRO DE 2014 A AGOSTO DE 2015
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
1
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Previsão
09/2014
10/2014
11/2014
12/2014
01/2015
02/2015
03/2015
04/2015
05/2015
06/2015
07/2015
08/2015
3.842.785,06
5.102.544,02
3.733.777,31
6.338.998,54
4.367.966,82
3.347.094,19
4.535.831,25
4.582.977,46
3.970.384,43
4.839.523,34
4.440.105,08
3.675.420,15
52.777.407,65
48.251.177,71
414.683,14
453.810,74
448.207,80
457.701,43
362.132,02
340.489,63
474.058,88
310.133,21
371.248,05
435.985,46
605.340,93
372.404,62
5.046.195,91
3.890.929,14
Receita tributária
TOTAL
atualiza 2015
37.839,85
38.409,90
42.273,73
31.747,01
14.841,15
22.474,31
25.894,65
11.087,01
13.247,60
64.973,41
197.778,66
35.018,91
535.586,19
604.833,93
ISS
174.789,19
203.547,16
213.427,94
219.646,33
222.104,60
176.496,04
258.759,37
156.072,94
175.436,54
156.683,50
192.521,60
168.103,65
2.317.588,86
1.696.814,97
ITBI
20.882,40
67.835,08
29.554,62
26.908,38
18.388,60
9.884,36
34.413,16
7.508,68
10.770,98
33.623,32
33.276,56
23.802,65
316.848,79
638.659,73
IPTU
IRRF
Outras receitas tributárias
Receita de contribuições
53.483,27
48.410,13
51.512,27
89.566,59
45.141,23
50.582,69
100.937,47
61.315,99
98.952,95
58.991,50
58.681,33
59.277,49
776.852,91
432.700,21
127.688,43
95.608,47
111.439,24
89.833,12
61.656,44
81.052,23
54.054,23
74.148,59
72.839,98
121.713,73
123.082,78
86.201,92
1.099.319,16
517.920,30
30.301,10
37.496,13
35.119,49
36.731,00
35.862,12
36.038,90
39.322,96
36.681,17
38.792,43
35.995,45
35.463,85
33.955,32
431.759,92
340.088,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdenciária
0,00
30.301,10
37.496,13
35.119,49
36.731,00
35.862,12
36.038,90
39.322,96
36.681,17
38.792,43
35.995,45
35.463,85
33.955,32
431.759,92
340.088,44
104.181,93
111.436,51
105.431,79
115.769,33
117.945,21
115.626,68
131.781,02
120.698,38
128.547,79
128.179,17
143.236,67
270.212,84
1.593.047,32
1.081.668,15
Receita agropecuária
0,00
0,00
0,00
675,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675,50
Receita industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,45
12,75
38,25
0,00
28,20
19,55
129,20
3.627,12
3.176.852,60
3.887.698,17
3.655.518,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.496.530,52
3.144.940,82
5.716.197,50
3.845.839,19
2.847.243,90
4.112.653,95
3.430.025,12
4.238.837,27
2.997.436,31
45.549.773,35
42.732.341,46
765.829,43
1.013.673,18
1.630.398,05
1.241.865,01
1.267.703,58
922.888,08
996.040,77
1.224.852,31
1.065.745,69
933.558,01
922.967,58
12.795.834,91
12.571.768,91
1.073.086,84
1.202.246,43
2.012.330,85
1.184.973,57
976.443,31
1.415.021,53
1.254.831,46
1.222.708,25
1.361.223,66
1.271.888,51
1.042.583,24
15.187.328,01
13.543.330,19
48,96
Cota parte do IPVA
31.949,81
27.458,16
28.639,54
30.754,23
10.541,89
10.273,36
62.762,62
457.087,61
178.154,32
177.757,84
62.465,18
39.895,42
1.117.739,98
984.748,27
50,88
Cota parte do ITR
76.874,70
1.019.404,59
136.268,90
152.635,30
110.452,44
1.987,05
5.798,04
3.046,63
3.313,26
1.062,91
2.806,05
866,95
1.514.516,82
1.233.753,53
25.866,60
12,51
Transferências da LC 87/1996
9.789,54
9.789,54
9.789,54
19.579,08
0,00
0,00
0,00
40.924,29
10.231,07
10.231,07
10.231,07
10.231,07
130.796,27
167.165,48
199.787,62
170,83
Transferências da LC 61/1989
18.131,53
19.417,34
22.296,91
22.000,56
28.899,36
17.192,79
16.864,36
17.663,38
19.926,25
18.979,77
17.484,22
18.604,02
237.460,49
3.766.287,97
75,75
0,00
0,00
0,00
0,00
13.203,74
35.527,45
177,38
(169.123,63)
(169.123,63)
20.625,16
(139.035,94)
82,21
DESPESAS LIQUIDADAS
688.586,12
Página: 1 /
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
810.313,22
20.028,56
No bimestre
35.527,45
698.917,93
1.169.990,36
0,00
Até bimestre (e)
%
(f)=(e/d)
2.792.952,53
Transferências correntes
Cota parte do FPM
325.000,00
53.955,54
206.172,63
63,44
3.912.018,43
634.630,58
2.586.779,90
66,12
964.786,75
235.708,61
574.624,60
59,56
0,00
209.575,83
120.189,34
120.189,34
57,35
755.210,92
755.210,92
115.519,27
454.435,26
60,17
4.992.229,35
5.201.805,18
924.294,73
3.367.577,13
64,74
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
385.842,66
404.471,00
433.879,94
671.843,57
434.452,17
381.050,86
414.754,35
684.389,31
509.876,06
483.305,24
476.636,15
381.823,83
5.662.325,14
4.972.200,79
Outras transferências correntes
673.960,78
1.177.073,62
298.146,38
1.176.655,86
834.654,75
192.592,95
1.049.609,19
658.670,50
260.963,60
1.120.531,09
880.448,81
580.464,20
8.903.771,73
8.953.517,21
116.766,29
Outras receitas correntes
77,41
11.923,78
6.188,28
7.695,08
2.939,77
2.798,00
1.732,79
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
73,46
1.391,51
155.826,45
247.769,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.246,45
670.149,06
515.346,39
454.719,94
484.666,86
553.918,76
531.837,01
527.000,13
430.805,22
407.029,60
6.064.462,66
5.141.324,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
423.409,75
582.997,11
482.582,83
670.149,06
515.346,39
454.719,94
484.666,86
553.918,76
531.837,01
527.000,13
430.805,22
407.029,60
6.064.462,66
5.141.324,42
3.419.375,31
4.519.546,91
3.251.194,48
5.668.849,48
3.852.620,43
2.892.374,25
4.051.164,39
4.029.058,70
3.438.547,42
4.312.523,21
4.009.299,86
3.268.390,55
46.712.944,99
43.109.853,29
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
2015
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RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
(a)
ESPECIFICAÇÃO
0,00
517,43
0,00
482.582,83
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
No bimestre
Até o bimestre
(b)
0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
525,99
0,00
582.997,11
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e
Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
3.270,12
0,00
423.409,75
(-)Renúncias/restituições/descontos
DEDUÇÕES (II)
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
305.857,08
Transferências do FUNDEF
65,92
325.000,00
3.912.018,43
755.210,92
CANCELADOS EM 2015 (g)
(23.292,05)
LUIZ ANDRE AMARAL
Dedução da receita para formação do FUNDEF
14 - OUTRAS DESPESAS
SALDO ATÉ BIMESTRE
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
Compensação financ. entre regimes previd.
14.1 - Com educação infantil
53,33
Cota parte do ICMS
20.028,56
4.237.018,43
6.506.742,95
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2014
Receita patrimonial
4.237.018,43
1.832.505,19
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Outras contribuições
FUNDEB
13.1 - Com educação infantil
12.201.985,90
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
%
(c)=(b/a)
440.219,53
13.2 - Com ensino fundamental
10.930.600,81
48,96
10,48
856.456,72
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
31,47
71,84
155.614,15
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
43,52
457.068,67
81.848,57
129.333,33
DOTAÇÃO
INICIAL
0,00
401.857,29
269.532,60
9.729.673,53
440.219,53
DESPESAS DO FUNDEB
0,00
252.810,09
20.462,14
856.456,72
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = DECRÉSCIMO
RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
923.385,65
1.452.445,00
2.314.471,75
3.673,00
4.972.200,79
0,00
44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
36.088,24
4.972.200,79
0,00
643.246,89
1.096.480,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
5.1 - Transferências do salário-educação
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB
0,00
10,44
68,21
5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
0,00
55.211,38
0,00
44,38
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
0,00
16.722,51
8.575.621,03
21.065,54
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
0,00
529.059,35
3.312.473,32
305.857,08
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
0,00
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
1.233.753,53
PREVISÃO
INICIAL
Até bimestre (e)
453.233,11
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
%
(f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
3.147,39
RECEITAS DO FUNDEB
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
68,21
47.461,12
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DOTAÇÃO
INICIAL
68,29
47.461,12
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
3.766.287,97
305.857,08
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
22,65
48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
1.233.753,53
PREVISÃO
INICIAL
494.959,50
5.044.118,98
0,00
5.700,63
23.292,05
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
638.659,73
48.178,07
0,00
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
1.2.1 - ITBI
1.3.3 - Dívida ativa do ISS
35.527,45
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
3
Valor
(c) = (a + b)
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
Direitos Futuros
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativos Contabilizados na SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrapartida para Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
209.575,83
Contrapartida para Ativos da SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
209.575,83
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS DE PPP (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contraprestações Futuras
0,00
0,00
0,00
0,00
Riscos Não Provisionados
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços Futuros
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Ativos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
PREVISÃO
INICIAL
7.908.596,46
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
8.033.596,46
RECEITAS REALIZADAS
No bimestre
1.275.510,54
Até bimestre (b)
5.567.017,94
%
(c)=(b/a)
69,30
ATIVOS CONTINGENTES
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
DOTAÇÃO
INICIAL
444.100,00
325.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (d)
1.083.077,28
534.575,83
DESPESAS LIQUIDADAS
No bimestre
229.206,68
174.144,88
Até bimestre (e)
575.269,44
326.361,97
%
(f)=(e/d)
53,11
61,05
119.100,00
548.501,45
55.061,80
248.907,47
45,38
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
8.333.120,81
8.547.063,62
1.213.161,92
4.963.809,04
58,08
24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
4.667.229,35
4.667.229,35
750.149,85
3.041.215,16
65,16
24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
3.665.891,46
3.879.834,27
463.012,07
1.922.593,88
49,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
373.000,00
435.500,00
68.752,22
230.007,75
52,81
25 - ENSINO MÉDIO
26 - ENSINO SUPERIOR
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28 - OUTRAS
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
683.900,00
683.900,00
51.851,77
280.588,05
41,03
9.834.120,81
10.749.540,90
1.562.972,59
6.049.674,28
56,28
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXERCÍCIO
CORRENTE (EC)
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Do Ente Federado (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.134.496,64
30.587.644,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V)
Nota:
8a
««
Edição 2228
DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
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LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
RECEITAS REALIZADAS
Previsão
atualizada (a)
Previsão inicial
RECEITAS
Até o bimestre (b)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
% (b/a)
28.830.311,05
26.602.838,72
893.050,64
2.872.942,95
3.203.827,73
288.187,04
202.029,16
261.300,52
509.164,58
ISS
1.638.590,11
356.080,05
1.454.916,47
1.330.452,01
ITBI
638.659,73
57.079,21
171.668,31
572.714,42
IRRF
432.700,21
117.958,82
533.880,65
363.719,23
Outras receitas tributárias
284.550,50
159.903,40
451.177,00
427.777,49
IPTU
22.268.071,75
69,30
2.998.137,09
2.998.137,09
2.421.765,95
80,78
2.998.137,09
2.998.137,09
2.421.765,95
80,78
0,00
0,00
0,00
0,00
329.625,30
329.625,30
175.276,95
53,17
374.871,75
374.871,75
175.276,95
46,76
45.246,45
45.246,45
0,00
0,00
28.306.623,46
28.806.623,46
19.671.028,85
68,29
Da união
13.972.687,92
13.972.687,92
8.786.802,93
62,89
Do estado
14.333.935,54
14.833.935,54
10.884.225,92
73,37
1.922.767,56
2.102.767,56
1.823.790,65
1.653.360,62
1.653.360,62
1.242.815,93
75,17
269.406,94
449.406,94
580.974,72
129,28
0,00
0,00
0,00
0,00
FPM
0,00
ICMS
(-)Deduções da Receita de Impostos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos
Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos
(-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de transferências constitucionais e legais
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II)
Da união para o município
Do estado para o município
Demais municípios para o município
Outras receitas do SUS
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS
Outras Receitas Orçamentárias
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.781.811,56
9.700.548,39
6.373.848,58
65,71
13.923.135,98
14.841.872,81
10.279.172,49
69,26
0,00
0,00
0,00
0,00
5.141.324,42
5.141.324,42
3.905.323,91
75,96
42.338.964,97
43.937.701,80
30.465.710,98
69,34
(-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias
(-)Dedução Para o Fundeb
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação
atualizada (c)
Dotação inicial
Até o bimestre (d)
% (d/c)
Até o bimestre (d)
5.787.687,73
63,50
4.591.839,48
50,38
5.025.587,66
2.994.720,91
59,59
2.994.720,91
59,59
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
3.466.050,00
4.088.618,64
2.792.966,82
68,31
1.597.118,57
39,06
425.000,00
600.714,08
42.505,82
7,08
38.913,80
600.714,08
42.505,82
7,08
38.913,80
6,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.991.637,66
9.714.920,38
5.830.193,55
60,01
4.630.753,28
47,67
TOTAL (IV)
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS
Até o bimestre (e)
0,00
340.088,44
69.419,17
292.112,20
261.852,68
0,00
0,00
0,00
132.560,00
29.323,90
1.156.227,76
702.015,64
(-)Aplicações financeiras
1.078.885,92
280.889,51
1.023.667,76
672.691,74
0,00
0,00
0,00
0,00
37.591.017,04
5.815.119,49
25.109.928,00
22.829.637,00
12.571.768,91
1.856.525,59
8.575.621,03
7.951.558,52
13.543.330,19
2.314.471,75
9.729.673,53
8.327.611,82
Transferências correntes
Convênios
Outras transferências correntes
Demais receitas correntes
456.904,99
76.101,87
305.293,59
405.505,58
11.019.012,95
1.568.020,28
6.499.339,85
6.144.961,08
814.392,07
86.651,60
422.767,90
278.197,41
Dívida Ativa
505.214,48
73.112,51
320.932,81
226.335,84
Diversas receitas correntes
354.424,04
13.539,09
101.835,09
51.861,57
(-)Deduções das demais receitas correntes
(45.246,45)
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL(II)
827.848,51
416.732,17
611.732,17
3.022.970,18
Operações de crédito(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortizações de empréstimos (IV)
0,00
0,00
0,00
Alienação de ativos (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
827.848,51
416.732,17
611.732,17
3.022.970,18
827.848,51
416.732,17
611.732,17
2.389.570,18
Outras transferências de capital
0,00
Outras receitas de capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida (I)
DESPESAS DE CAPITAL (I)
Investimentos
5.830.193,55
100,00
4.630.753,28
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.971.087,63
2.664.765,27
1.231.867,06
21,13
935.696,72
16,05
1.971.087,63
2.606.357,18
1.231.867,06
21,13
935.696,72
16,05
0,00
633.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
416.732,17
611.732,17
3.022.970,18
42.858.815,88
7.413.533,07
29.442.043,22
29.625.808,90
DESPESAS EMPENHADAS
Jan à Ago 2015
No Bimestre
Jan à Ago 2014
42.775.693,36
5.537.863,47
26.004.411,53
30.032.871,08
22.918.090,39
3.178.118,89
13.125.860,80
12.209.501,73
145.000,00
9.995,74
47.299,79
81.829,66
19.712.602,97
2.349.748,84
12.831.250,94
17.741.539,69
42.630.693,36
5.527.867,73
25.957.111,74
29.951.041,42
8.522.727,36
587.023,31
3.344.147,44
5.877.946,76
7.922.727,36
492.380,99
2.968.680,72
5.389.919,88
Inversões financeiras
9.714.920,38
0,00
0,00
827.848,51
Previsão
atualizada
DESPESAS PRIMÁRIAS
% (e/V)
0,00
132.560,00
413.449,51
(-)Deduções da Receita patrimonial
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/V)
8.991.637,66
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação
atualizada
0,00
2.782,23
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I)
Dotação inicial
0,00
1.081.668,15
Outras despesas correntes
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
261.852,68
0,00
Receita patrimonial
6,48
425.000,00
Inversões financeiras
Investimentos
0,00
292.112,20
Receita patrimonial líquida
Convênios
9.114.206,30
DESPESAS DE CAPITAL
Outras receitas de contribuições
% (d/c)
5.100.587,66
0,00
69.419,17
(-)Deduções da receita de contribuições
Transferências de capital
8.566.637,66
0,00
340.088,44
Receita previdenciária
DESPESAS LIQUIDADAS
Pessoal e encargos sociais
DESPESAS CORRENTES
(-)Deduções da receita tributária
Receita de contribuição
86,73
Jan à Ago 2014
6.996.800,90
3.282.687,59
32.134.385,85
Impostos
Jan à Ago 2015
No Bimestre
42.030.967,37
Receita tributária
31.634.385,85
Impostos líquidos
1
RECEITAS REALIZADAS
Previsão
atualizada
RECEITAS PRIMÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
94.642,32
375.466,72
488.026,88
7.922.727,36
492.380,99
2.968.680,72
5.389.919,88
Amortização da dívida (IV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV)
0,00
Recursos de operações de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI)
423.400,00
0,00
0,00
0,00
Outros recursos
0,00
58.408,09
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI)
50.976.820,72
6.020.248,72
28.925.792,46
35.340.961,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.020.550,03
7.050.155,11
4.598.326,49
78,87
3.695.056,56
79,79
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
(8.118.004,84)
1.393.284,35
(-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
516.250,76
DESCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Inscritos em
RELATÓRIO
RESUMIDO
EXECUÇÃO
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS
PÚBLICOS DEDA
SAÚDE
ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO
FISCAL
E DA SEGURIDADE
SOCIAL
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE
NA RECEITA
LÍQUIDA DE IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIAS
CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
0,00
0,00
20,65
Página: 2 / 2
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação
atualizada
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (g) % (g/total g)
Até o bimestre (g)
LEGISLATIVA
% (g/total g)
AÇÃO LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
8.752.737,66
9.407.501,36
5.680.685,10
97,44
4.498.488,72
97,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência hospitalar e ambulatorial
Vigilância sanitária
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
210.500,00
279.019,02
133.655,42
2,29
116.709,53
2,52
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Suporte profilático e terapêutico
Página: 1 /
3
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II
Atenção básica
0,00
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Dotação inicial
VALOR
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Cancelados em
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
(5.715.152,40)
9.382.855,75
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
Até o bimestre (d)
SALDO
% (d/total d)
(e) = (a-d)
42.338.964,97
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
100,00
22.373.261,75
6.517.195,96
23.452.413,67
100,00
28.269.407,05
2.235.000,00
2.235.000,00
0,00
0,00
0,00
2.235.000,00
0,00
0,00
0,00
2.235.000,00
2.235.000,00
2.235.000,00
0,00
0,00
0,00
2.235.000,00
0,00
0,00
0,00
2.235.000,00
190.000,00
205.592,38
0,00
205.592,38
0,70
0,00
0,00
205.592,38
0,88
190.000,00
205.592,38
0,00
205.592,38
0,70
0,00
0,00
205.592,38
0,88
0,00
5.648.181,00
5.971.181,00
714.381,61
3.564.581,43
12,15
2.406.599,57
769.255,07
3.071.392,55
13,10
2.899.788,45
340.600,00
340.600,00
49.635,11
216.064,22
0,74
124.535,78
47.577,11
212.006,22
0,90
128.593,78
0,00
932.170,00
932.170,00
80.463,13
390.897,06
1,33
541.272,94
79.554,34
366.852,18
1,56
565.317,82
2.832.311,00
2.832.311,00
394.866,82
1.841.460,74
6,27
990.850,26
407.576,57
1.724.765,35
7,35
1.107.545,65
573.250,00
633.250,00
105.778,19
409.321,38
1,39
223.928,62
97.016,49
384.423,96
1,64
248.826,04
28.400,00
28.400,00
15.853,03
0,27
15.555,03
0,34
CONTROLE INTERNO
93.500,00
93.500,00
17.749,36
38.326,36
0,13
55.173,64
17.749,36
38.326,36
0,16
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
67.800,00
67.800,00
328,92
20.415,20
0,07
47.384,80
443,43
443,43
0,00
67.356,57
Outras subfunções
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
250.750,00
250.750,00
30.963,57
88.490,94
0,30
162.259,06
24.169,59
79.276,54
0,34
171.473,46
8.991.637,66
9.714.920,38
5.830.193,55
100,00
4.630.753,28
100,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
243.050,00
506.050,00
31.320,51
269.648,41
0,92
236.401,59
45.429,18
185.756,35
0,79
320.293,65
COMUNICAÇÃO SOCIAL
300.000,00
300.000,00
0,00
14.000,04
49.739,00
221.139,00
Vigilância epidemiológica
TOTAL
TURISMO
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA TERRESTRE
POLICIAMENTO
DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Página: 1 /
1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Exercícios
anteriores
Em 31 de
dezembro de 2014
Cancelados
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Incritos em 31 de
dezembro de 2014
A Pagar
Cancelados
SAÚDE
Pagos
ATENÇÃO BÁSICA
A Pagar
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EXECUTIVO
Município de Candói
EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
378.274,14
1.155.812,31
259,44
1.036.805,65
497.021,36
9.930.146,73
975.809,39
6.879.837,53
2.074.499,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.768,17
10.036,30
52.472,80
21.259,07
0,00
0,00
0,00
0,00
1.896,58
0,00
1.628,98
267,60
1.755,48
0,00
1.755,44
7.073,83
105.476,69
2.188,45
78.582,06
24.706,18
EDUCAÇÃO INFANTIL
6.471,30
0,00
6.471,30
0,00
98.801,07
2.867,26
76.303,88
19.629,93
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
313.427,17
604,38
0,00
604,38
313.427,17
1.433.811,56
77.305,32
1.096.149,61
260.356,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.453,71
3.172,96
10.531,59
6.749,16
14.593,80
135.839,06
0,00
43.103,06
107.329,80
791.093,20
19.971,82
549.072,17
222.049,21
12.602,30
92.466,04
259,44
80.422,73
24.386,17
485.943,21
17.121,56
159.229,97
309.591,68
18.714,35
0,00
0,00
0,00
18.714,35
181.027,39
175,85
68.759,45
112.092,09
5.685,92
25.684,05
0,00
25.684,05
5.685,92
6.159.985,34
815.855,51
4.341.995,74
1.002.134,09
0,00
892.820,00
0,00
878.764,69
14.055,31
241.617,44
12.886,10
212.577,34
16.154,00
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
TOTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
EDUCAÇÃO
7.073,79
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
PODER / ORGÃO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
80.856,02
2.023,26
15.742,23
63.090,53
6.176,81
172,00
0,00
0,00
6.348,81
245.302,42
12.205,00
216.791,71
16.305,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
113,93
0,00
0,00
113,93
378.274,14
0,00
1.155.812,31
259,44
1.036.805,65
497.021,36
9.930.146,73
975.809,39
6.879.837,53
2.074.499,81
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
1
FUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
42.338.964,97
51.721.820,72
2.235.000,00
2.235.000,00
No bimestre
6.124.886,78
0,00
Até o bimestre (b)
29.348.558,97
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
100,00
22.373.261,75
0,00
2.235.000,00
6.517.195,96
0,00
Até o bimestre (d)
23.452.413,67
0,00
% (d/total d)
(e) = (a-d)
100,00
28.269.407,05
0,00
2.235.000,00
190.000,00
205.592,38
0,00
205.592,38
0,70
0,00
0,00
205.592,38
0,88
0,00
5.648.181,00
5.971.181,00
714.381,61
3.564.581,43
12,15
2.406.599,57
769.255,07
3.071.392,55
13,10
2.899.788,45
456.000,00
590.000,00
46.975,72
272.439,28
0,93
317.560,72
46.697,46
248.707,31
1,06
341.292,69
2.219.600,00
2.663.498,55
227.003,14
1.183.328,60
4,03
1.480.169,95
4,24
1.669.443,74
261.693,26
994.054,81
94.000,00
94.000,00
14.275,90
59.952,77
0,20
34.047,23
14.275,90
59.952,77
0,26
34.047,23
8.991.637,66
9.714.920,38
1.138.852,18
5.830.193,55
19,87
3.884.726,83
1.295.601,76
4.630.753,28
19,75
5.084.167,10
11.082.822,31
12.399.961,94
1.501.660,17
7.834.206,72
26,69
4.565.755,22
1.854.409,34
6.559.443,47
27,97
5.840.518,47
CULTURA
1.005.700,00
1.125.700,00
382.745,83
853.020,74
2,91
272.679,26
429.240,88
735.359,78
3,14
390.340,22
URBANISMO
1.438.250,00
2.369.400,00
129.838,78
696.284,56
2,37
1.673.115,44
121.899,59
400.410,91
1,71
1.968.989,09
HABITAÇÃO
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
1.809.230,00
292.372,48
1.126.213,72
3,84
683.016,28
178.992,87
398.081,96
1,70
1.411.148,04
53.000,00
89.000,00
0,00
22.725,92
0,08
66.274,08
0,00
22.725,92
0,10
66.274,08
1.024.600,00
1.096.588,00
119.978,43
614.613,20
2,09
481.974,80
134.870,79
528.598,20
2,25
567.989,80
46.400,00
1.427.650,00
23.989,03
800.000,94
2,73
627.649,06
3.968,03
130.921,10
0,56
1.296.728,90
INDÚSTRIA
701.224,00
610.224,00
224.349,40
432.823,18
1,47
177.400,82
237.473,83
375.548,75
1,60
234.675,25
ENERGIA
350.000,00
569.413,87
101.362,53
485.647,42
1,65
83.766,45
101.362,53
485.647,42
2,07
83.766,45
2.926.400,00
5.856.515,62
867.225,17
4.149.939,30
14,14
1.706.576,32
673.232,34
3.504.797,80
14,94
2.351.717,82
511.900,00
1.011.900,00
80.476,26
381.610,68
1,30
630.289,32
134.822,16
265.040,68
1,13
746.859,32
1.315.600,00
1.432.644,98
259.400,15
835.384,58
2,85
597.260,40
259.400,15
835.384,58
3,56
597.260,40
423.400,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
100,00
22.373.261,75
6.517.195,96
23.452.413,67
100,00
28.269.407,05
GESTÃO AMBIENTAL
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
20.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
6.000,00
1.599.250,00
SANEAMENTO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
681,16
0,00
14.068,84
46.697,46
248.707,31
1,06
341.292,69
421.000,00
555.000,00
46.975,72
247.439,28
0,84
307.560,72
44.497,46
235.507,31
1,00
319.492,69
35.000,00
35.000,00
0,00
25.000,00
0,09
10.000,00
2.200,00
13.200,00
0,06
21.800,00
2.219.600,00
2.663.498,55
227.003,14
1.183.328,60
4,03
1.480.169,95
261.693,26
994.054,81
4,24
1.669.443,74
283.800,00
288.800,00
45.975,22
175.370,08
0,60
113.429,92
46.130,05
170.214,93
0,73
118.585,07
0,00
1.117,25
0,00
6.796,44
0,00
1.117,25
0,00
6.796,44
675.300,00
833.326,83
42.705,21
316.705,19
1,08
516.621,64
76.229,64
270.884,67
1,16
562.442,16
1.253.500,00
1.533.458,03
138.322,71
690.136,08
2,35
843.321,95
139.333,57
551.837,96
2,35
981.620,07
7.000,00
94.000,00
7.913,69
94.000,00
14.275,90
59.952,77
0,20
34.047,23
14.275,90
59.952,77
0,26
34.047,23
94.000,00
94.000,00
14.275,90
59.952,77
0,20
34.047,23
14.275,90
59.952,77
0,26
34.047,23
8.991.637,66
9.714.920,38
1.138.852,18
5.830.193,55
19,87
3.884.726,83
1.295.601,76
4.630.753,28
19,75
5.084.167,10
8.752.737,66
9.407.501,36
1.125.034,40
5.680.685,10
19,36
3.726.816,26
1.294.788,05
4.498.488,72
19,18
4.909.012,64
210.500,00
279.019,02
13.519,78
133.655,42
0,46
145.363,60
813,71
116.709,53
0,50
162.309,49
28.400,00
28.400,00
298,00
15.853,03
0,05
12.546,97
0,00
15.555,03
0,07
12.844,97
11.082.822,31
12.399.961,94
1.501.660,17
7.834.206,72
26,69
4.565.755,22
1.854.409,34
6.559.443,47
27,97
5.840.518,47
130.753,24
485.954,52
1,66
836.121,50
873.924,42
9.367.600,81
9.799.647,73
373.000,00
435.500,00
1.298.929,63
5.926.172,69
20,19
0,00
420.768,75
1,43
387.969,90
73.755,92
325.461,57
1,39
548.462,85
3.873.475,04
1.422.531,32
5.331.745,10
22,73
4.467.902,63
14.731,25
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
259.846,03
471.100,00
1.255.889,79
66.710,30
996.043,76
3,39
12.233,00
17.500,00
17.500,00
5.267,00
5.267,00
0,02
68.752,22
230.007,75
0,98
205.492,25
284.102,88
666.962,05
2,84
588.927,74
5.267,00
5.267,00
0,02
12.233,00
Página: 2 /
INICIAL
ATUALIZADA (a)
No bimestre
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
3
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
0,00
17.500,00
272.679,26
429.240,88
735.359,78
3,14
390.340,22
272.679,26
429.240,88
735.359,78
3,14
390.340,22
0,00
0,00
1.005.700,00
1.125.700,00
382.745,83
853.020,74
2,91
1.005.700,00
1.125.700,00
382.745,83
853.020,74
2,91
1.673.115,44
696.284,56
2,37
400.410,91
1,71
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
1.278,57
411.188,84
1,40
1.267.061,16
5.059,27
172.605,94
0,74
1.505.644,06
641.150,00
128.560,21
285.095,72
0,97
356.054,28
116.840,32
227.804,97
0,97
413.345,03
HABITAÇÃO
129.838,78
(e) = (a-d)
0,00
0,00
2.369.400,00
SALDO
% (d/total d)
0,00
17.500,00
1.438.250,00
Até o bimestre (d)
17.500,00
17.500,00
1.678.250,00
121.899,59
1.968.989,09
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
DEFESA CIVIL
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
HABITAÇÃO URBANA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
CONTROLE AMBIENTAL
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
0,00
1.599.250,00
1.809.230,00
292.372,48
1.126.213,72
3,84
683.016,28
178.992,87
398.081,96
1,70
1.411.148,04
106.500,00
106.500,00
15.667,84
66.564,10
0,23
39.935,90
16.178,84
66.267,20
0,28
40.232,80
1.481.000,00
1.690.980,00
276.704,64
1.059.054,73
3,61
631.925,27
162.814,03
331.219,87
1,41
1.359.760,13
11.750,00
11.750,00
0,00
594,89
0,00
11.155,11
0,00
594,89
0,00
11.155,11
53.000,00
89.000,00
0,00
22.725,92
0,08
66.274,08
0,00
22.725,92
0,10
0,00
22.725,92
0,10
66.274,08
528.598,20
2,25
567.989,80
6.000,00
66.274,08
53.000,00
89.000,00
0,00
22.725,92
0,08
66.274,08
1.024.600,00
1.096.588,00
119.978,43
614.613,20
2,09
481.974,80
134.870,79
108.000,00
108.000,00
16.001,86
64.920,84
0,22
43.079,16
15.707,08
64.626,06
0,28
43.373,94
EXTENSÃO RURAL
642.850,00
642.850,00
70.377,58
389.529,42
1,33
253.320,58
84.064,72
303.809,20
1,30
339.040,80
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
273.750,00
345.738,00
33.598,99
160.162,94
0,55
185.575,06
35.098,99
160.162,94
0,68
185.575,06
46.400,00
1.296.728,90
AGRICULTURA
SALDO
0,00
317.560,72
50.000,00
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
SALDO
10.792,84
0,93
641.150,00
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPESAS EMPENHADAS
0,01
747.100,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Página: 1 /
0,34
3.957,16
272.439,28
SERVIÇOS URBANOS
78.861,00
3.276,00
46.975,72
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTÃO AMBIENTAL
0,97
14.750,00
590.000,00
DESPESAS EMPENHADAS
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO
285.999,96
14.750,00
456.000,00
SANEAMENTO
55.173,64
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
1.427.650,00
23.989,03
800.000,94
2,73
627.649,06
3.968,03
130.921,10
0,56
46.400,00
46.400,00
23.989,03
23.989,03
0,08
22.410,97
23.989,03
23.989,03
0,10
22.410,97
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
0,00
597.500,00
0,00
0,00
0,00
597.500,00
0,00
0,00
0,00
597.500,00
TURISMO
0,00
783.750,00
0,00
776.011,91
2,64
7.738,09
(20.021,00)
106.932,07
0,46
676.817,93
224.349,40
177.400,82
237.473,83
234.675,25
EXTENSÃO RURAL
INDÚSTRIA
701.224,00
610.224,00
432.823,18
1,47
375.548,75
1,60
113.624,00
113.624,00
15.320,48
74.403,94
0,25
39.220,06
15.320,48
74.403,94
0,32
39.220,06
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
587.600,00
496.600,00
209.028,92
358.419,24
1,22
138.180,76
222.153,35
301.144,81
1,28
195.455,19
350.000,00
569.413,87
101.362,53
485.647,42
1,65
83.766,45
101.362,53
485.647,42
2,07
569.413,87
101.362,53
485.647,42
1,65
83.766,45
101.362,53
485.647,42
2,07
83.766,45
867.225,17
14,14
MUNICÍPIO
DE CANDÓI4.149.939,30
2.926.400,00
RELATÓRIO5.856.515,62
RESUMIDO DA867.225,17
EXECUÇÃO4.149.939,30
ORÇAMENTARIA 14,14
1.706.576,32
673.232,34
3.504.797,80
14,94
2.351.717,82
1.706.576,32
673.232,34
3.504.797,80
14,94
2.351.717,82
630.289,32
511.900,00
1.011.900,00
80.476,26
381.610,68
1,30
DEMOSTRATIVO
DA EXECUÇÃO
DAS DESPESAS
POR
FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
50.959,91
65.250,00
65.250,00
6.445,09
14.290,09
0,05
ORÇAMENTO
FISCAL E DA
SEGURIDADE
SOCIAL
492.086,81
446.650,00
746.650,00
74.031,17
254.563,19
0,87
JULHO A AGOSTO
DE 2015
134.822,16
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DESPORTO E LAZER
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
DESPORTO COMUNITÁRIO
350.000,00
2.926.400,00
5.856.515,62
83.766,45
265.040,68
1,13
746.859,32
8.325,63
12.033,47
0,05
53.216,53
69.770,04
196.280,72
0,84
Página: 3550.369,28
/
3
DESPESAS EMPENHADAS
LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III))
TOTAL
INICIAL
ATUALIZADA (a)
0,00
200.000,00
1.315.600,00
1.432.644,98
745.000,00
745.000,00
No bimestre
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
Até o bimestre (d)
SALDO
% (d/total d)
(e) = (a-d)
112.757,40
0,38
87.242,60
259.400,15
835.384,58
2,85
597.260,40
259.400,15
835.384,58
3,56
597.260,40
104.638,06
422.766,51
1,44
322.233,49
104.638,06
422.766,51
1,80
322.233,49
0,00
56.726,49
56.726,49
0,24
143.273,51
570.600,00
687.644,98
154.762,09
412.618,07
1,41
275.026,91
154.762,09
412.618,07
1,76
275.026,91
423.400,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
423.400,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
423.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.338.964,97
51.721.820,72
6.124.886,78
29.348.558,97
100,00
22.373.261,75
6.517.195,96
23.452.413,67
100,00
28.269.407,05
423.400,00

Publicação oficial - Jornal Correio do Povo

Transcrição

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