e il Governo della Repubblica del Mozambico

 Provincia Autonoma di Trento
República de Moçambique
Ministério de Ciência e Tecnologia Accordo tra la Provincia autonoma di Trento (Repubblica italiana) e il Governo della Repubblica del Mozambico ‐ Ministero della scienza e tecnologia nell’area della tecnologia dell’informazione e della comunicazione PREAMBOLO CONSIDERATI lo spirito di amicizia e la volontà di cooperazione che da lungo tempo uniscono il territorio e la popolazione del Trentino alla Repubblica del Mozambico; CONSIDERATA la visita del Presidente della Repubblica del Mozambico S.E. Armando Emilio Guebuza alla Provincia autonoma di Trento del Febbraio 2008 e la visita del Primo Ministro della Repubblica del Mozambico S.E. Luisa Diogo alla Provincia autonoma di Trento del Maggio 2008; VISTA la lettera di intenti sottoscritta in Trento, il 9 settembre 2009 dal Ministro della scienza e tecnologia della Repubblica del Mozambico S.E. Venâncio Massingue e dal Presidente della Provincia autonoma di Trento S.E. Lorenzo Dellai; VISTO l’articolo 117, comma 2, lettera a), della Costituzione italiana, che attribuisce allo Stato potestà legislativa esclusiva in materia di politica estera e rapporti internazionali dello Stato; VISTO l’articolo 117, comma 3, della Costituzione italiana, che attribuisce alle Regioni potestà legislativa concorrente relativamente ai rapporti internazionali e con l’Unione europea nonché alla ricerca scientifica e tecnologica e al sostengo all’innovazione per i settori produttivi; VISTO l’articolo 117, comma 5, della Costituzione italiana, che attribuisce alle Regioni ed alle Province autonome, nelle materie di loro competenza, la potestà di provvedere Acordo entre a Província autónoma de Trento (República da Itália) e o Governo da República de Moçambique – representado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia na área de Tecnologias de informação e comunicação PREÂMBULO RECONHECENDO o espírito de amizade e o desejo de cooperação de longa data que unem o território e a população Trentina à República de Moçambique; CONSIDERANDO a visita do Presidente da República de Moçambique Sua Excelência Armando Emílio Guebuza à Província Autónoma de Trento em Fevereiro de 2008 e a visita da Primeira Ministra da República de Moçambique Sua Excelência Luísa Dias Diogo à Província Autónoma de Trento em Maio de 2008; TENDO EM CONTA a Carta de Intenções assinada em Trento, em 9 de Setembro de 2009 pelo Ministro da Ciência e Tecnologia da República de Moçambique Sua Excelência Venâncio Massingue e pelo Presidente da Província Autónoma de Trento Sua Excelência Lorenzo Dellai; VISTO o artigo 117, parágrafo 2, letra a), da Constituição italiana, que atribuem ao Estado poder legislativo exclusivo em matéria de política externa e relações internacionais do Estado; VISTO o artigo 117, parágrafo 3, da Constituição italiana, que atribui às Regiões poder legislativo concorrente no que diz respeito às relações internacionais e com a União Europeia e também à pesquisa científica e tecnológica bem como ao apoio à inovação para os sectores produtivos; VISTO o artigo 117, parágrafo 5, da Constituição italiana, que atribui à Região e às Províncias Autónomas, em assuntos de sua competência, o poder para garantir a implementação e execução de all’attuazione ed all’esecuzione degli accordi internazionali, nel rispetto delle norme di procedura stabilite da leggi dello Stato; VISTO l’articolo 117, comma 9, della Costituzione italiana, che attribuisce alle Regioni, nelle materie di loro competenza, la facoltà di concludere accordi con Stati e intese con enti territoriali interni ad altro stato, nei casi e con le forme disciplinati da leggi dello Stato; VISTO il d.P.R. 31 agosto 1972, n. 670 (Approvazione del testo unico delle leggi costituzionali concernenti lo statuto speciale per il Trentino‐Alto Adige); VISTO l’articolo 10 della legge costituzionale italiana del 18 ottobre 2001, n. 3; VISTA la legge italiana del 5 giugno 2003, n. 131 per l’adeguamento recante Disposizioni dell’ordinamento della Repubblica alla legge costituzionale 18 ottobre 2001, n. 3, e in particolare l’articolo 6 (Attuazione dell’articolo 117, quinto e nono comma, della Costituzione sull’attività internazionale delle regioni); VISTO la Comunicazione sulle procedure interne concernenti l’applicazione dell’articolo 6, comma 3, della legge n. 131 del 2003 del Ministero degli Affari esteri, prot. n. 14/31207 del 24 gennaio 2005; VISTA la legge italiana del 26 febbraio 1987, n. 49 recante Nuova disciplina della cooperazione dell’Italia con i Paesi in via di sviluppo; VISTA l’intesa tra la Presidenza del Consiglio dei Ministri, Dipartimento per gli affari regionali, il Ministero degli affari esteri, il Ministero dello sviluppo economico, le Regioni e le Province autonome di Trento e di Bolzano in materia di rapporti internazionali, del 18 dicembre 2008, e in particolare l’articolo 2 (Cooperazione decentrata) che riconosce e valorizza la cooperazione decentrata attuata in coerenza con la politica estera; VISTO il documento “La cooperazione italiana allo sviluppo nel triennio 2009‐2011 ‐ Linee‐guida e indirizzi di programmazione”, approvato con deliberazione del Comitato direzionale 9 dicembre 2008, n. 262, nel quale, in particolare: acordos internacionais, respeitando as normas de procedimentos estabelecidos pela lei do Estado; VISTO o artigo 117, parágrafo 9, da Constituição italiana, que atribui à Região, em assuntos de sua competência, o poder de celebrar acordos com os Estados e também com as autoridades locais de outro Estado, nos casos e formas regidos pelas leis do Estado; VISTO o Decreto Presidencial de 31 de Agosto de 1972, n. 670 (Aprovação do texto único das leis constitucionais relativas ao estatuto especial para o Trentino‐Alto Adige); VISTO o artigo 10 do Direito Constitucional italiano de 18 de Outubro de 2001, n.3; VISTA a Lei italiana de 5 de Junho de 2003, n. 131 que estabelece as Medidas para a adaptação da ordem da República à lei constitucional de 18 de Outubro de 2001, n. 3, e em particular o artigo 6 (Implementação do artigo 117, quinto e nono parágrafo, da Constituição relativo à actividade internacional das regiões); VISTA a Comunicação relativa aos Procedimentos Internos relacionados à aplicação do artigo 6, parágrafo 3, da lei n. 131 de 2003 do Ministério das Relações Exteriores, prot. n. 14/31207 de 24 de Janeiro de 2005; VISTA a lei italiana de 26 de Fevereiro de 1987, n. 49 referente à nova organização da cooperação da Itália com os Países em desenvolvimento; VISTO o Acordo entre a Presidência do Conselho dos Ministros, Departamento para Assuntos Regionais, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério do Desenvolvimento Económico, as Regiões e as Províncias Autónomas de Trento e de Bolzano em matéria de relações internacionais, de 18 de Dezembro de 2008, e em particular o artigo 2 (Cooperação descentralizada) que reconhece e valoriza a cooperação descentralizada implementada em consonância com a política externa; VISTO o documento “A cooperação Italiana ao Desenvolvimento no triénio 2009‐2011 – Directrizes e Bases de Programação”, aprovado com deliberação do Comité Executivo em 9 de Dezembro de 2008, n. 262, no qual, em particular: i) tra i settori prioritari d’intervento, sono i) entre os sectores prioritários, estão indicados indicati quelli relativi a: “Agricoltura e aqueles relativos a: “Agricultura e segurança sicurezza alimentare; Ambiente, territorio e alimentar; meio ambiente, território e gestão gestione delle risorse naturali; salute; de recursos naturais; saúde; educação; Governo istruzione; Governance e società civile, anche e sociedade civil, também relativamente ao relativamente al sostegno all’e‐government e apoio ao e‐government e às tecnologias da alle tecnologie dell’informazione e della informação e comunicação (ICT), como comunicazione (Ict) come strumento di lotta instrumento de luta contra a pobreza; apoio às alla povertà; sostegno alle micro, piccole e micro, pequenas e médias empresas”; medie imprese”; ii) tra le aree geografiche prioritarie, nell’Africa ii) entre as áreas geográficas prioritárias, na África subsahariana e, nella specie, in quella subsariana e, em especial, na Zona Austral, é australe, è riconosciuta l’assoluta priorità per reconhecida a absoluta prioridade para o il Mozambico con la prosecuzione dell’azione Moçambique com a execução das acções nos negli attuali settori d’intervento (sanità, actuais sectores de presença (saúde, sviluppo locale in ambito rurale e urbano con desenvolvimento local em âmbito rural e particolare attenzione al decentramento, urbano com particular atenção à formazione di base e superiore, sostegno alle descentralização, formação de base e superior, capacità amministrative del paese); apoio às capacidades administrativas do país); CONSIDERATA l’importanza della ricerca RECONHECENDO a importância da pesquisa tecnologica e scientifica e della formazione, come tecnológica e científica e de formação, como contributo alla crescita economica, culturale e contribuição ao crescimento económico, cultural e sociale; social; VISTO il Progetto di Rete Elettronica del Governo VISTO o Projecto de Rede Electrónica do Governo (GovNet): Servizi di Governo elettronico nei (GovNet): Serviços do Governo electrónico nos Distretti, stabilito nell’ambito della cooperazione Distritos”, estabelecido no âmbito da cooperação tra Governo Italiano e Governo mozambicano, entre o Governo Italiano e o Governo Moçambicano, assinado em Roma em 28 de Maio de 2009. firmato a Roma il 28 maggio 2009. * * * * * * * * * * Tutto ciò premesso, dichiarato parte integrante e Em face do acima exposto, as partes decidem acordar sostanziale del presente accordo, si conviene o seguinte: quanto segue: Artigo 1 Articolo 1 La Provincia autonoma di Trento (di seguito A Província Autónoma de Trento (doravante denominata “PAT”) e il Ministero della Scienza e denominada “PAT”) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (di seguito denominato “MST”), d’ora in Tecnologia (doravante denominado “MCT”), poi congiuntamente denominate “le Parti”, nel doravante ambos designados “as Partes”, rispetto degli accordi internazionali vigenti tra la respeitando os acordos internacionais vigentes entre Repubblica italiana e la Repubblica del Mozambico a República Italiana e a República de Moçambique e e dei propri ordinamenti e, si impegnano a seus sistemas, se comprometem a implementar a implementare l’attività di cooperazione sulle basi actividade de cooperação com base na igualdade, dell’equità, reciprocità, spirito di collaborazione e reciprocidade, espírito de colaboração e benefício mutuo beneficio. mútuo. Articolo 2 Le Parti si impegnano a sviluppare iniziative di cooperazione nelle seguenti aree: a) rafforzamento, nel rispetto dell’autonomia delle Istituzioni di alta cultura (Università, Enti Pubblici ed Istituti di Ricerca), delle competenze e delle capacità delle risorse umane del Mozambico, attraverso la ricerca e la formazione scientifica, accademica e tecnica nelle aree previste dall’Addendum al Memorandum of Understanding tra MST e Università di Trento; b) sostegno alla costituzione, organizzazione e sviluppo di un Living Lab a Maputo dedicato all’ e‐Government e, più in particolare, all’area del monitoraggio e gestione ambientale, sistemi sanitari, sistema previdenziale, registro civile, catasto delle terre, formazione a distanza, turismo, gestione del comparto agricolo e forestale, connettività e interoperabilità dei sistemi di Governo Elettronico; c) sostegno per la partecipazione del Living Lab di Maputo alla rete europea dei Living Labs (European Network of Living Lab – ENOLL) con la finalità di accedere alle reti internazionali della ricerca scientifica e tecnologica; d) istituzione di una stretta collaborazione tra il Living Lab di Trento, denominato “Trentino as a Lab – TasLab”, e il Living Lab di Maputo. Articolo 3 Le Parti si impegnano a collaborare al fine di stabilire una stretta sinergia tra quanto previsto dal presente Accordo ed il “ Progetto di Rete Elettronica del Governo (GovNet): Servizi di Governo elettronico nei Distretti”, stabilito nell’ ambito della cooperazione tra Governo Italiano e Governo mozambicano, firmato nel Maggio 2009 a Roma. Le Parti, nel rispetto dell’autonomia delle Istituzioni di alta cultura (Università, Enti Pubblici ed Istituti di Ricerca), si impegnano altresì a collaborare nell’implementazione dell’iniziativa “Quadro di interoperabilità del Governo Elettronico del Governo del Mozambico ‐ eGIF del Mozambico”, recentemente approvato dal Governo del Mozambico (Agosto 2009) con attività Artigo 2 As Partes comprometem‐se a desenvolver iniciativas de cooperação nas seguintes áreas: a. reforço, ao respeito da autonomia das Instituições de alta cultura (Universidades, Entidades Públicas e Instituições de Pesquisa), das competências e das capacidades dos recursos humanos de Moçambique, através da pesquisa e da formação científica, académica e técnica nas áreas previstas na Adenda do Memorando de Entendimento entre o MCT e a Universidade de Trento; b. apoio à constituição, organização e desenvolvimento de um Living Lab em Maputo dedicado ao e‐government e, em particular, à área de monitoramento e gestão ambiental, sistemas de saúde, sistemas previdenciais, registro civil, cadastros de terras, formação à distância, turismo, gestão da divisão agrícola e florestal, conectividade e interoperabilidade dos sistemas de Governo Electrónico; c. Apoio à participação do Living Lab de Maputo na rede europeia dos Living Labs (European Network of Living Lab – ENOLL) com a finalidade de promover acesso às redes internacionais de pesquisa científica e tecnológica; d. estabelecimento de uma estreita colaboração entre o Living Lab de Trento, denominado “Trentino as a Lab – TasLab”, e o Living Lab de Maputo. Artigo 3 As Partes se comprometem em colaborar com a finalidade de estabelecer uma estreita sinergia com base no previsto no presente Acordo e o “Projecto de Rede Electrónica do Governo (GovNet): Serviços de Governo electrónico nos Distritos”, estabelecidos no âmbito da cooperação entre o Governo Italiano e o Governo Moçambicano, assinado em Maio de 2009 em Roma. As Partes, respeitando a autonomia das Instituições de alta cultura (Universidades, Entidades Públicas e Instituições de Pesquisa), se comprometem também a colaborar na implementação da iniciativa “Quadro de Interoperabilidade do Governo Electrónico do Governo de Moçambique – eGIF de Moçambique”, recentemente aprovado pelo Governo de Moçambique (Agosto de 2009) com actividades specifiche definite con il supporto delle istituzioni di ricerca ed innovazione trentine. Articolo 4 Le Parti si danno reciprocamente atto che “Trentino as a Lab” è una iniziativa di collaborazione sistemica tra il mondo della ricerca, il sistema imprenditoriale, la pubblica amministrazione e la società civile del Trentino ed ha lo scopo di promuovere ricerca e innovazione in alcuni selezionati settori e sviluppare prodotti e servizi che favoriscano la modernizzazione del settore pubblico e corrispondano ai bisogni degli utenti finali. Le aree di ricerca e innovazione riguardano, in generale, le Tecnologie dell’ Informazione e Comunicazione (ICTs) e sono dirette al miglioramento dei servizi pubblici attraverso piattaforme e soluzioni di governo elettronico, oppure ricerche e elaborazione di proposte di soluzioni per l’ introduzione di applicazioni ITC in settori quali ad esempio la Sanità, l’Agricoltura, il Turismo e la gestione dell’Ambiente. Le Parti, nel rispetto dell’autonomia delle Istituzioni di alta cultura (Università, Enti Pubblici ed Istituti di Ricerca), si danno reciprocamente atto che “Trentino as a Lab” è membro della vasta rete europea dei Living Lab. I Living Lab (European Network of Living Lab – ENOLL) hanno lo scopo, tra gli altri, di integrare strettamente gli utilizzatori, il settore privato, le Università e i Centri di ricerca. Essi assicurano un terreno fertile per innovazioni centrate sull’ utente mirando al miglioramento dei servizi e alla collaborazione col settore privato in modo diretto o attraverso una partnership pubblico‐privato. Uno dei primi obiettivi dei Living Lab è il rafforzamento dell’ industria locale ITC, includendo le piccole e medie imprese, attraverso lo sviluppo di aree di ricerca e di soluzioni informatiche. Articolo 5 Le Parti individuano tra le possibili azioni per la costituzione del Living Lab di Maputo: a) elaborazione, nel rispetto dell’autonomia delle Istituzioni di alta cultura (Università, Enti Pubblici ed Istituti di Ricerca), del modello e del piano di implementazione del Living Lab di Maputo con la partecipazione di specialisti in e‐
Government, rappresentanti del settore específicas definidas com o suporte das instituições de pesquisa e inovação trentinas. Artigo 4 As Partes mutuamente concordam que “Trentino as a Lab” é uma iniciativa de colaboração sistémica entre o mundo da pesquisa, o sistema empresarial, a administração pública e a sociedade civil de Trento e visa promover pesquisa e inovação em alguns sectores e desenvolver produtos e serviços que favoreçam a modernização do sector público e correspondam às necessidades dos usuários finais. As áreas de pesquisa e inovação compreendem, em geral, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e são direccionadas ao melhoramento dos serviços públicos através de plataformas e soluções de governo electrónico, ou também pesquisas e elaboração de propostas de soluções para a introdução de aplicações das Tecnologias de Informação e Comunicação em sectores como por exemplo, Saúde, Agricultura, Turismo e gestão Ambiental. As Partes, respeitando a autonomia das Instituições de alta cultura (Universidades, Entidades Públicas e Instituições de Pesquisa), mutuamente concordam que “Trentino as a Lab” é membro da vasta rede europeia de Living Lab. Os Living Lab (European Network of Living Lab – ENOLL) têm como objectivo, entre outros, o de integrar fortemente os utilizadores, o sector privado, as Universidades e o Centros de pesquisa. Eles asseguram um terreno fértil para a inovação centrada nos usuários e objectivando um melhoramento dos serviços e a colaboração com o sector privado de forma directa ou através de uma parceria público‐privada. Um dos primeiros objectivos dos Living Lab é o reforço da indústria local TICs, incluindo as pequenas e médias empresas, através do desenvolvimento das áreas de pesquisa e de soluções computacionais. Artigo 5 As Partes identificam entre as possíveis acções para a constituição do Living Lab de Maputo: a. elabora ção, respeitando a autonomia das instituições de alta cultura (Universidades, Entidades Públicas e Instituições de Pesquisa), do modelo e do plano de implementação do Living Lab de Maputo com a participação de especialistas em e‐Government, representantes do sector académico e accademico e imprenditoriale del Mozambico nonché di specialisti di “Trentino as a Lab”, dell’Università di Trento, della Fondazione Bruno Kessler e degli altri Centri di Ricerca del territorio; b) sviluppo di progetti di ricerca e innovazione in collaborazione con le istituzioni che aderiscono al “Trentino as a Lab” nell’area dell’ e‐Goverment e identificazione di meccanismi per il finanziamento di progetti e collaborazioni; c) identificazione di partners del Living Lab di Maputo includendo Università, imprese private e pubbliche, Istituti di ricerca e la Pubblica Amministrazione; d) definizione di una piattaforma di sostegno che include le installazioni, gli arredamenti e le infrastrutture tecnologiche del Living Lab di Maputo; e) definizione di meccanismi di sostegno per la costituzione di partnership tra piccole e medie imprese della Provincia autonoma di Trento e del Mozambico che parteciperanno al Living Lab di Maputo. Articolo 6 Nel rispetto dell’autonomia delle Istituzioni di alta cultura (Università, Enti Pubblici ed Istituti di Ricerca), le Parti si impegnano, allo scopo di accelerare la formazione scientifica e tecnica del personale mozambicano nel settore ITC e in particolare dell’ “e‐Government”, a realizzare le seguenti attività: a) messa a punto di una strategia di medio e lungo termine per lo sviluppo delle risorse umane nel settore ITC, e in particolare nel Governo Elettronico, e costituzione del Living Lab di Maputo; b) promozione dell’interscambio di professori delle Università del Mozambico e dell’Università di Trento con il sostegno del MST; c) supporto all’Università di Trento per la selezione, su base annuale, di studenti mozambicani che seguiranno corsi universitari, corsi di dottorato e corsi master presso l’Università di Trento e frequenteranno stage presso aziende e centri di ricerca del Trentino; la selezione avverrà secondo i consueti standard previsti dall’Università di Trento. empresarial de Moçambique e também de especialistas do “Trentino as a Lab”, da Universidade de Trento, da Fundação Bruno Kessler e dos outros Centros de Pesquisa do território; b. desenvolvimento de projectos de pesq uisa e inovação em colaboração com as instituições que aderirem ao “Trentino as a Lab” na área de e‐Government e a identificação de mecanismos para o financiamento de projectos e colaborações; c. identificação de parceiros para o Living Lab de Maputo incluindo Universidades, empresas privadas e públicas, Instituições de pesquisa e a Administração Pública; d. definiç ão de uma plataforma de apoio que possa incluir as instalações, os equipamentos e a infraestrutura tecnológica para o Living Lab de Maputo; e. Definição de mecanismos de apoio para a constituição de parcerias entre pequenas e médias empresas da Província Autónoma de Trento e de Moçambique que participarão do Living Lab de Maputo. Artigo 6 Respeitando a autonomia das instituições de alta cultura (Universidades, Entidades Públicas e Instituições de Pesquisa), as Partes se comprometem, com o objectivo de acelerar a formação científica e técnica de pessoal moçambicano no sector de Tecnologias de Informação e Comunicação e em particular do “e‐Government”, a realizar as seguintes actividades: a. desenvolvimento de uma estratégia de médio e longo prazo para o desenvolvimento de recursos humanos no sector TICs, e em particular de Governo Electrónico, e a constituição do Living Lab de Maputo; b. promoção de intercâmbio de docentes de Instituições de Ensino Superior de Moçambique e da Universidade de Trento com o apoio do MCT; c. suporte à Universidade de Trento para a selecção anual de estudantes moçambicanos que seguirão cursos universitários, cursos de doutoramento e cursos de mestrado junto à Universidade de Trento e frequentarão estágios junto a empresas e centros de pesquisa de Trento; a selecção será feita segundo os padrões previstos pela Universidade de Trento; d) promozione e definizione di accordi specifici tra l’ Università di Trento, Fondazione Bruno Kessler e altri Centri di Ricerca nell’area ICT del Trentino, con le Università e gli istituti di ricerca del Mozambico in aree specifiche di ricerca scientifica e tecnica per visite, videoconferenze e scambi di informazioni e altre forme di collaborazione tra le suddette istituzioni. Articolo 7 Le Parti concordano che la programmazione e la realizzazione degli interventi sono attuati tenendo conto delle modalità di attuazione, della tempistica e delle risorse finanziarie indicativamente contenute nella lettera di intenti del 9 settembre 2009 di cui in premessa, e nel rispetto delle norme di diritto interno di ciascun ordinamento. Le Parti concordano di attivare le azioni progettuali proposte e descritte nell’Allegato Tecnico da ritenersi a tutti gli effetti parte integrante e sostanziale del presente accordo. Con atti separati le Parti possono definire ulteriori aspetti di natura tecnico‐scientifica ed organizzativa ed i rapporti giuridici e finanziari relativi. Tali atti saranno sottoposti alla procedura di autorizzazione di cui all’art. 6, comma 3, della Legge 131/2003. Articolo 8 Le Parti convengono che informazioni scientifiche e tecnologiche non aventi natura di proprietà derivanti dalle attività di cooperazione nell’ambito del presente Accordo possono essere rese disponibili per il pubblico attraverso canali usuali. Le Parti si impegnano a non trasferire, senza approvazione scritta dall’altra Parte, informazioni concernenti i risultati ottenuti dai programmi di cooperazione previsti nell’ambito del presente Accordo a terze persone, organizzazioni, o qualsiasi altro Paese. Le parti si impegnano a disciplinare attraverso appositi protocolli bilaterali l’utilizzo di risultati e/o prototipi derivanti dall’attività scientifica e tecnologica espletata congiuntamente nell’ambito del presente accordo. Tali protocolli saranno sottoposti alla stessa procedura di autorizzazione di cui all’art. 6, comma 3 della Legge 131/2003. d. Promoção e definição de acordos específicos entre a Universidade de Trento, a Fundação Bruno Kessler e outros Centros de Pesquisa na área de Tecnologias de Informação e Comunicação de Trento, com a Universidade e os institutos de pesquisa de Moçambique em áreas específicas de pesquisa científica e técnica para visitas, videoconferências e intercâmbio de informações e outras formas de colaboração entre as referidas instituições.
Artigo 7 As Pastes concordam que a programação e a realização das intervenções são executadas tendo em conta as modalidades de execução, os prazos e os recursos financeiros contidos na carta de intenções de 9 de Setembro de 2009 indicada no preâmbulo, e respeitando as normas de direito interno das Partes. As Partes concordam em activar as acções de projecto propostas e descritas no Anexo Técnico a ser considerado para todos os efeitos, parte integrante e substancial do presente acordo. Com actos separados as Partes podem definir outros aspectos de natureza técnico‐científica e organizativa e os relacionamentos jurídicos e financeiros relativos. Tais actos serão submetidos ao procedimento de autorização baseado no art. 6, parágrafo 3, da Lei 131/2003. Artigo 8 As Partes concordam que as informações científicas e tecnológicas não possuindo natureza de propriedade decorrente das actividades de cooperação no âmbito do presente Acordo podem ser colocadas à disposição do público através de canais próprios. As Partes comprometem‐se a não transferir, sem aprovação escrita da outra Parte integrante, informações referentes aos resultados obtidos nos programas de cooperação previstos no âmbito do presente Acordo a terceiros, pessoas, organizações, ou qualquer outro País. As Partes comprometem‐se a regular através de protocolos específicos bilaterais a utilização de resultados e/ou protótipos derivados da actividade científica e tecnológica realizada conjuntamente no âmbito do presente acordo. Tais protocolos serão submetidos ao mesmo procedimento de autorização baseado no art. 6, parágrafo 3 da Lei 131/2003. Articolo 9 Ai fini dell’esecuzione del presente Accordo le Parti convengono di istituire un Comitato congiunto (d’ora in poi denominato Comitato) composto da sei membri, tre in rappresentanza del MST e tre in rappresentanza della PAT. Le Parti si impegnano a notificare l’una all’altra i nominativi dei propri rappresentanti con antecedenza rispetto alla prima riunione del Comitato. Il Comitato si riunisce almeno una volta all’anno, alternativamente a Trento e Maputo. Articolo 10 Compiti del Comitato sono: a) definire un piano delle iniziative da avviare congiuntamente; b) creare le condizioni favorevoli all’implementazione dell’Accordo; c) promuovere la realizzazione, il monitoraggio e la valutazione dei programmi e progetti identificati; d) promuovere lo scambio di informazioni, monitorare la realizzazione del presente Accordo e proporre le linee per una futura cooperazione; e) Disciplinare la divulgazione di informazioni e risultati derivanti dall’attuazione del presente accordo; Il Comitato nomina due direttori, uno mozambicano e l’altro italiano, incaricati della realizzazione delle iniziative specificate nel presente Accordo. Gli oneri per i componenti del Comitato sono a carico degli enti che li hanno nominati. Articolo 11 Il presente Accordo può essere modificato attraverso consenso scritto delle Parti. Le modificazioni del presente accordo sono sottoposte alla procedura di autorizzazione di cui all’art. 6, comma 3 della Legge 131/2003. Qualsiasi controversia relativa all’interpretazione, all’implementazione o all’esecuzione del presente Accordo è risolta per via negoziale tra le Parti. Articolo 12 Il presente Accordo entra in vigore alla data dell’ultima comunicazione con cui le Parti Artigo 9 Para a execução do presente Acordo as Partes concordam em estabelecer uma Comissão conjunta (doravante denominada Comissão) composta por seis (6) membros, três (3) representando o MCT e três (3) representando a PAT. As Partes concordam em trocarem informação sobre os próprios representantes, com devida antecedência em relaçao à primeira reunião da Comissão. A Comissão reúne‐se pelo menos uma vez por ano ano, alternativamente em Trento e em Maputo. Artigo 10 Os deveres da Comissão são: a. definir um plano de actividades a serem executadas conjuntamente; b. criar as condições favoráveis à implementação do Acordo; c. promover a realização, o monitoramento e a avaliação dos programas e projectos identificados; d. promover o intercâmbio de informações, monitorar a realização do presente Acordo e propor as directrizes para uma futura cooperação; e. coordenar a divulgação de informações e resultados derivados da implementação do presente acordo. A Comissão deve nomear dois directores, um moçambicano e outro italiano, encarregados da realização das iniciativas especificadas no presente Acordo. Os encargos para os membros da Comissão ficam a cargo das entidades que os nomearam. Artigo 11 O presente Acordo pode ser modificado por meio de consenso escrito pelas Partes. As modificações do presente Acordo são submetidas aos procedimentos de autorização conforme art.6, parágrafo 3 da lei 131/2003. Qualquer divergência relativa à interpretação, implementação ou execução do presente Acordo é resolvida por via negocial entre as Partes. Artigo 12 O presente Acordo entra em vigor na data da última comunicação oficial de uma Parte à outra da comunicano ufficialmente l’una all’altra il completamento delle rispettive procedure, nel rispetto delle norme internazionali e nazionali vigenti nei rispettivi Stati di appartenenza, e degli ordinamenti interni delle Parti. Il presente Accordo resta in vigore per quattro anni. Le attività previste possono terminare in ogni momento per iniziativa di una delle Parti, previa comunicazione scritta con antecedenza di sei mesi. Il presente accordo viene redatto in lingua italiana e portoghese, entrambi i testi facenti egualmente fede. Redatto in tre originali ad unico effetto, letto, accettato e sottoscritto. Maputo, 12 novembre 2010. PRESIDENTE DELLA PROVINCIA AUTONOMA DI TRENTO _______________________________________ Lorenzo Dellai conclusão dos respectivos procedimentos, respeitando as normas internacionais e nacionais vigentes nos respectivos Estados, e as ordens internas das mesmas. O presente Acordo tem validade de quatro anos. As actividades previstas podem terminar a qualquer momento por iniciativa de uma das Partes, com comunicação prévia escrita com antecedência de seis meses. O presente Acordo é redigido em língua italiana e portuguesa, fazendo fé ambos os textos. Redigido em três vias de igual teor, para um só efeito que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas parte. Maputo, 12 de Novembro de 2010 ____________________________________________
MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ____________________________________________
Sua Excelência Venâncio Simão Massingue Allegato Tecnico
Piano di Azioni
Anexo Técnico
Plano de Acção
Obiettivo e Modello di Funzionamento
Gli obiettivi del Maputo Living Lab (MLL) sono la
promozione e la realizzazione di progetti di
innovazione, attraverso la creazione di un network
che include i sistemi della ricerca e dell’innovazione
della Provincia autonoma di Trento e del
Mozambico.
Objectivos e Modelo de Funcionamento
Os objectivos do Maputo Living Lab (MLL) são
criação e a promoção de projectos de inovação, e a
criação de um grupo de investigação constituído por
pesquisadores da Província Autónoma de Trento e
Moçambique.
Le aree di interesse riguardano, in generale, lo
spettro di competenze scientifiche e tecnologiche del
sistema trentino e di quello mozambicano, con
particolare riferimento a e-Government, e-Health, eParticipation e aree, quali, ad esempio, bioinformatics; systems and networks; software
technologies; data, media and knowledge; embedded
systems and ambient intelligence.
O MLL pretende centrar as suas actividades nos
aspectos científicos e tecnológicos da Província de
Trento e Moçambique, com particular atenção nas
seguintes áreas: e-Government, e-Health, eparticipação e outras áreas tais como bioinformática, tecnologias de software, sistemas e
redes
de
computadores,
tecnologias
de
armazenamento de dados em massa, gestão de
conhecimento, sistemas embutidos, e inteligência
ambiental.
Il modello di funzionamento è basato sulla creazione
di un market-place dei bisogni e delle competenze,
sull’erogazione di formazione in ambito ICT e
sull’attivazione
di
iniziative
progettuali
compartecipate dai due Paesi. Indicativamente, la
creazione del market-place avviene attraverso
workshop e altri strumenti in grado di far incontrare
domanda e offerta. La formazione si realizza
attraverso l’erogazione di borse di studio da
utilizzare per corsi specialistici presso l’Università
di Trento e per stage presso aziende e centri di
ricerca del Trentino. Si prevede inoltre la possibilità
di scambi e visite di ricercatori e professori, anche
finalizzate all’erogazione di corsi nelle Università
ospiti. Le iniziative progettuali, infine, sono
finalizzate alla realizzazione di soluzioni innovative
e si basano su una stretta collaborazione tra il
sistema della ricerca e il sistema della produzione
dei due Paesi.
O modelo de funcionamento baseia-se na criação de
um market-place ("incubadora") de modo a permitir
a formação e capacitação em matéria de novas
Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).
Alem do market-place (“incubadora”), o MLL irá
organizar workshops e desenvolver outras
actividades para divulgar as suas ofertas ao
mercado local dos dois países. O treinamento
consistirá na atribuição de bolsas estudos para
cursos de especialização na Universidade de Trento
e estágios em empresas e centros de pesquisa em
Trento. Também será criado um mecanismo de
modo a permitir a troca de experiências entre
docentes e pesquisadores dos dois países.
Tempistica
Cronograma
Il piano di azioni per l’allestimento del Maputo O Plano de Acção para a construção do Maputo
Living Lab è strutturato in tre gruppi di attività:
Living Lab (MLL) é composto por três diferentes
tipos de actividades:
Attività di setup, relative, cioè, a predisporre Implementação, ou seja, conceber a infra-estrutura
l’infrastruttura necessaria per il funzionamento del necessária para o funcionamento do Maputo Living
Living Lab. Le attività di setup includono Lab. O processo de implementação consiste também
l’individuazione dei ruoli previsti dall’“Accordo tra em definir as funções de cada parte de acordo com o
la Provincia autonoma di Trento (Repubblica memorando de entendimento entre a Província
italiana) e il Governo della Repubblica del Autónoma de Trento (Repubblica Italiana) e o
Mozambico - Ministero della scienza e tecnologia”; Governo da República de Moçambique - Ministério
la condivisione del piano triennale tra le parti, la da Ciência e Tecnologia, a partilha do plano trienal,
selezione e la formazione del personale, a seleção e a formação de pessoal, e identificação
l’individuazione e l’allestimento della sede.
do local onde irá funcionar o MLL.
1
Attività operative (operations), relative cioè al
funzionamento del Living Lab. Le attività includono
“scouting” nei due Peasi per l’individuazione dei
bisogni, delle priorità e delle competenze; la
definizione e la realizzazione di strumenti per
favorire contatti tra ricercatori e imprese nei due
Paesi; la selezione e l’attivazione di progetti di
ricerca e innovazione; l’erogazione di borse di
studio per la formazione del personale che lavorerà
ai progetti.
As actividades operacionais, ou seja, garantir o
funcionamento do Maputo Living Lab, que incluem
auscultação nos dois países de modo a identificar as
necessidades,
definir
prioridades
e
responsabilidades; definição e implementação de
ferramentas para facilitar o contacto entre
pesquisadores e empresas de ambos países; a
selecção e activação dos projectos de investigação e
inovação; disponibilizar bolsas de estudo para
formação de pessoal que trabalha dentro do
projecto.
Attività relative alla sostenibilità, relative cioè a
garantire il funzionamento del Living Lab al termine
della convenzione. Le attività in questa area
includono la definizione di indicatori e metriche per
misurare l’impatto del Living Lab e la definizione di
modelli e di fonti di finanziamento per allargare
l’ambito delle operazioni e garantire il
funzionamento del Living Lab dopo i primi tre anni
di attività.
Una tempistica di massima è fornita dal seguente
diagramma:
Actividades relacionadas com a sustentabilidade,
para assegurar que o Maputo Living Lab possa
funcionar depois de terminar a cooperação. Um dos
objectivos desta fase será a definição de indicadores
para determinar o impacto do MLL e no
estabelecimento de modelos e fontes/formas de
financiamento para ampliar a abrangência do
Maputo Living Lab depois dos três anos.
dove:
le attività di setup prendono, indicativamente, i •
primi sei mesi del progetto,
• il Living Lab è operativo dopo circa sei mesi dal •
kick-off di progetto,
• le attività relative alla sostenibilità vengono prese •
in carico fin dalle prime fasi del progetto, per
acquisire momento e intensità con lo sviluppo delle
attività.
(Si noti, comunque, che l’effettiva tempistica
dipende dalle risorse umane messe a disposizione
per la realizzazione del progetto e dai tempi e dalle
modalità di approvvigionamento del materiale
necessario.)
Onde:
O processo de implementação deveráa durar os
primeiros seis meses,
O Maputo Living Lab deverá estar operacional
seis meses após o início do projecto,
As
actividades
relacionadas
com
a
ç
sustentabilidade devem come ar desde o início do
projecto, de modo a aumentar com o
desenvolvimento do projecto.
(De salientar que o tempo real depende dos recursos
humanos disponibilizados para o projecto, bem
como a disponibilidade do material necessário para
o funcionamento.)
O diagrama abaixo mostra a cronologia do Maputo
Living Lab:
•
2
Estrutura Analítica
Work Breakdown Structure
1. Attività di Setup
1.1.
Definizione del comitato
congiunto di esperti. Individuazione degli
esperti che costituiranno il Comitato (cfr.
Articolo 9 dell’“Accordo tra la Provincia
autonoma di Trento (Repubblica italiana) e il
Governo della Repubblica del Mozambico Ministero della scienza e tecnologia”)
1. Implementação
1.1.
Definição do Comité Misto
de Peritos. Identificação de especialistas que
farão parte do Comité (ver artigo 9 º do
"Acordo entre a Província Autónoma de
Trento (República Italiana) e o Governo da
República de Moçambique - Ministério da
Ciência e Tecnologia)
1.2.
Definizione delle modalità
operative e di funzionamento di MLL.
Definizione, da parte del Comitato, delle
modalità di funzionamento del MLL (cfr.
Articolo 9 dell’“Accordo tra la Provincia
autonoma di Trento (Repubblica italiana) e il
Governo della Repubblica del Mozambico Ministero della scienza e tecnologia”)
1.2.
Definição do modo de
operação de MLL. Definição, por parte da
comissão, do modo de funcionamento do MLL
(ver artigo 9º do "Acordo entre a Província
Autónoma de Trento (República Italiana) e o
Governo da República de Moçambique Ministério da Ciência e Tecnologia)
1.3.
Allestimento
del
MLL.
Individuazione di una sede per il MLL e
definizione dei requisiti per gli arredamenti, le
infrastrutture tecnologiche, le connessioni di
rete, le installazioni; definizione del capitolato
di gara, approvvigionamento e allestimento
del Living Lab.
1.3.
Preparação
de
MLL.
Encontrar um local onde estará sediado o
MLL, definição da mobília, da infra-estrutura
tecnológica, conexões de rede, instalações,
definição do contrato de licitação, aquisição e
organização do Maputo Living Lab.
1.4.
Individuazione e selezione
del personale. Individuazione e selezione del
personale che costituirà il MLL e definizione
del piano di formazione (erogato attraverso
corsi in Università e stage presso Aziende,
TasLab, e Centri di Ricerca).
1.4.
Selecção
de
pessoal.
Identificação e selecção de pessoal que fará
parte do MLL, elaboração dos planos de
formação (através de cursos na Universidade
e estágios em Universidades, TasLab e
Centros de Pesquisa).
2. Operations. Le attività “operative” del
MLL consistono nell’individuazione di progetti
strategici, attivati su base annuale o semestrale,
finanziati attraverso l’accordo e altri canali. A
questo scopo si prevedono le seguenti attività:
2. Operação. A operacionalização do MLL
consiste na definição do plano estratégico, que
poderá ser semestral ou anual, financiado
através do acordo e de outras fontes. De modo a
viabilizar este plano, as seguintes actividades
devem ser desenvolvidas:
2.1.
Market-place di bisogni e
competenze. Il Maputo Living Lab promuove
la creazione di un market-place di bisogni e
competenze, analizzando bisogni locali, trend
e tecnologie, utilizzando gli strumenti più
efficaci a tale scopo. Ad esempio, su base
annuale, il MLL potrebbe farsi promotore di
un evento per creare una rete di esperti e di
mettere a confronto domanda, offerta e
finanziatori.
2.1.
Market-place de Inovação e
Conhecimento: O Maputo Living Lab
promove a criação de um espaço de modo a
analisar as necessidades e as competências
da comunidade local, as actuais tendências
tecnológicas. Por exemplo, MLL poderia
promover anualmente um evento com a
finalidade de criar uma rede de especialistas
capazes de comparar a oferta e a procura,
bem como envolver os potenciais investidores.
2.2.
Individuazione, selezione e
attivazione progetti. Il MLL, in funzione degli
output dell’attività 2.1, su base periodica (ad
esempio: annuale), definisce delle call, che
2.2.
Identificação, selecção e
activação do projecto. Como resultado da
actividade 2.1, O MLL irá periodicamente
(por exemplo, anualmente), definir chamadas
3
vengono poi valutate e attivate. Le call, che
dovrebbero richiedere la partecipazione di enti
dei due paesi, se attivate, potrebbero
prevedere un (parziale) supporto da parte del
MLL, ad esempio per: supporto e formazione
risorse, utilizzo delle risorse hardware del
MLL, trasferte e mobilità personale (stage di
studenti mozambicani in centri di ricerca e/o
aziende).
de projectos onde os interessados nos dois
países poderão submeter os seus trabalhos
que serão avaliados e publicados. Também
existe a possibilidade de haver um suporte
(parcial) por parte do MLL em domínios
como a formação, o uso de recursos de
hardware do MLL, a mobilidade (por
exemplo,
estágios
de
estudantes
moçambicanos em instituições de pesquisa
e/ou empresas).
2.3.
Training. Il MLL si fa
promotore di iniziative di formazione,
attraverso l’erogazione di borse di studio e
stage presso l’Università di Trento, il
TASLAB, le aziende e i centri di ricerca del
Trentino.
2.3.
Formação.
O
MLL
promoveráa a formação através de bolsas de
estudo e estágio na Universidade de Trento,
TASLAB, empresas e centros de pesquisa do
Trentino.
3. Sostenibilità. L’obiettivo di questa serie di
attività è relativo al reperimento delle risorse e
dei fondi per rendere l’iniziativa sostenibile
dopo il terzo anno di attività.
3. Sustentabilidade. O objectivo desta série de
actividades consiste em encontrar recursos e
fundos para fazer com que o projecto seja
sustentável após o terceiro ano de operação.
3.1.
Definizione di indicatori e
loro uso per rendere il MLL più efficace. Il
MLL definisce degli indicatori e delle
metriche per misurare i propri output e, in
questo modo, identificare aree di criticità e di
miglioramento.
3.1.
Definição de indicadores
para tornar MLL mais eficaz. Um conjunto de
indicadores deverá ser usado de modo a
permitir que o MLL possa medir sua
produtividade bem como identificar as suas
áreas críticas e aperfeiçoa-las.
3.2.
Fund Raising. Il MLL
verifica le opportunità di finanziamento per
aumentare le opportunità di formazione e
progettuale e per garantire il sostentamento
delle proprie attività al termine della
convenzione. A tale scopo applica
direttamente o fornisce supporto per
l’applicazione a bandi e proposte di progetto,
ad esempio a livello Europeo.
3.2.
Angariação de fundos. A
MLL
procurará
oportunidades
de
financiamento
para
aumentar
as
oportunidades de formação e garantir o
sustento das suas actividades depois de
terminar o convênio. De modo a viabilizar
este ponto, o MLL irá submeter diretamente,
ou dando o próprio suporte, as chamadas de
propostas de projectos, por exemplo, a nível
europeu.
3.3.
Dissemination
and
Networking. Il MLL promuove le proprie
attività e i risultati ottenuti e contribuisce alla
creazione di un network di ricercatori, esperti,
imprenditori e finanziatori interessati agli
ambiti di competenza del MLL.
3.3.
Disseminação. A MLL irá
promover as suas actividades e os resultados
obtidos. ajudará na criação de uma rede de
pesquisadores, especialistas, empresários e
financiadores interessados em alguns dos
serviços do MLL.
Ipotesi di Budget
Proposta Orçamental
La seguente tabella propone un’ipotesi di budget per A tabela a seguir mostra uma proposta orçamental
le principali voci di costo previste dal piano descritto para a implementação e funcionamento do MLL.
sopra.
4
La tabella sotto va intesa come un’ipotesi. Fermo
restando
il
budget
complessivo,
diversi Não obstante, o orçamento global poderá sofrer
aggiustamenti saranno necessari in funzione del outros ajustes dependendo do Plano de Acção
piano dettagliato delle attività che verrà approvato detalhado a ser aprovado pela comissão.
dal Comitato.
2011
2012
2013
Totale/Total
Setup/
Implementação
€27,500.00
Coordinamento Generale,
Monitoraggio e Supporto alle
Operazioni del MLL/
Coordenação geral, monitoramento
e suporte ao funcionamento do
MLL
€54,000.00
€45,000.00
€45,000.00
€144,000.00
MLL Personale e Altri Costi/
Pessoal do MLL e Outros custos
€74,000.00
€74,000.00
€74,000.00
€222,000.00
Progetti/
Projectos
€65,000.00
€60,000.00
€60,000.00
€185,000.00
Borse di Studio/
Bolsas de estudo
€75,000.00
€75,000.00
€75,000.00
€225,000.00
€295,500.00
€254,000.00
€254,000.00
€803,500.00
€27,500.00
Maputo, 12 novembre 2010
Maputo, 12 de Novembro de 2010
PRESIDENTE DELLA PROVINCIA
AUTONOMA DI TRENTO
MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
_______________________________________
____________________________________________
Lorenzo Dellai
Sua Excelência Venâncio Simão Massingue
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