O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente

Transcrição

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL O ESTADO E AS POLÍTCAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE
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O Estado e as Políticas Educacionais
no Tempo Presente
RESUMOS
www.simposioestadopoliticas.ufu.br
E-mail: [email protected]
Uberlândia - MG
17 a 19 de agosto de 2008
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COORDENAÇÃO GERAL
Profa. Dra. Maria Vieira Silva – FACED/UFU
COMISSÃO ORGANIZADORA
Prof. Dr. Antônio Bosco de Lima - FACED/UFU
Prof. Dr. Gabriel Humberto Munhõs Palafox - FAEFI/UFU
Profa. Ms. Lázara Cristina da Silva - FACED/UFU
Profa. Dra. Mara Rúbia Alves Marques - FACED/UFU
Profa. Dra. Maria Vieira Silva - FACED/UFU
Profa. Dra. Sarita Ribeiro Medina – FACED/UFU
Profa. Dra. Olenir Maria Mendes - FACED/UFU
COMISSÃO CIENTÍFICA
Prof. Dr. Adrián Sotelo Valencia - Universidad Nacional Autonoma Del Mexico
Profª. Dra. Águeda Bittencourt – UNICAMP
Profª. Dra. Alejandra Corbalan – Universidade de Buenos Aires - Argentina
Prof. Dr Antônio Bosco de Lima – UFU
Prof. Dr. Antônio Cláudio Moreira Costa - UFU
Prof. Dr. Carlos Alberto Lucena - UFU
Profa. Dra.Geovana de Melo Teixeira - UFU
Profª. Dra. Idalice Ribeiro da Silva Lima - UFES
Prof. Dr João Ferreira de Oliveira – UFG
Prof. Dr Juan D. Aviles Hernandez – UCAM– Murcia /Espanha
Prof. Dr Luiz Fernandes Dourado - UFG
Profª Dra. Mara Rúbia Alves Marques - UFU
Profª. Dra. Maria Dilnéia Fernandes Spindola – UFMS
Profª. Dra. Maria Vieira Silva – UFU
Profa. Dra. Olenir Maria Mendes - UFU
Profª. Dra. Sarita Medina da Silva – UFU
Profª. Dra. Vera Peroni – UFRGS
Profª. Dra. Thereza Adrião - UNESP/RC
MONITORIA
Aline Barbosa de Miranda – PPGED/UFU
Camila Maximiano Miranda - PPGED/UFU
Fernanda Arantes Moreira – PPGED/UFU
Fabiana Barbosa Alves - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Isabella Di Velasco Andrade Lima da Rocha - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Joelma dos Santos - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Kelly Cristina Caetano - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Lohaine Costa de Rezende – Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Leordina Tristão da Cruz - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Lusinei Onório de Miranda - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Marília da Silva Moreira - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Maria Carolina Soares - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Natasha do Amaral Diaz - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
Silvani Ribeiro Paiva - PPGED/UFU
Paulo Vinícius Lamana- PPGED/UFU
Pollyana Cassiano Neves - Graduanda do Curso de Pedagogia – UFU
DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Profa. Dra. Mara Rúbia Alves Marques
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Profa. Dra. Selva Guimarães Fonseca
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APRESENTAÇÃO
Presenciamos significativas mudanças na sociedade contemporânea, ocasionadas por
múltiplos fatores, os quais constituem e são constituintes de uma nova sociabilidade do tempo
presente. Tais mudanças são expressões de complexos fenômenos societais, com características
singulares, mas que encontram-se interligados no panorama social mais amplo por meio de, pelo
menos, quatro grandes dispositivos: a reestruturação produtiva e as mudanças no mundo do trabalho;
a ascensão do neoliberalismo; a globalização e os processos de transnacionalização do capital e a
reconfiguração do papel do Estado. Esses processos ganharam materialidade de forma mais expressiva
na década de 1990, incidindo nas mais diferentes esferas do tecido social, sobretudo nas dinâmicas
econômica, política, cultural e social, tendo aqui um alcance significativo o campo da educação
escolar.
Dessa forma, os anos 1990 foram profícuos na elaboração de proposições para a
educação escolar em diferentes países, por meio de dispositivos curriculares e legais. Na realidade
brasileira foi consolidada uma nova institucionalidade para o campo educacional, principalmente, a
partir da aprovação da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional). Neste
contexto, as políticas educacionais assumiram centralidade mediante as novas proposições da esfera
governamental, dos movimentos sociais e sindicais e das organizações acadêmicas como a ANPED
(Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação), ANPAE (Associação Nacional
de Política e Administração da Educação), ANFOPE (Associação Nacional de Formação dos
Profissionais da Educação), dentre outras.
Tais proposições, aliadas a expansão da literatura na área e o incremento da produção teórica
desse campo de estudos, ensejaram significativas reflexões e análises sobre a organização do sistema
educacional brasileiro e seus alcances no cotidiano da escola, tendo como pano de fundo os nexos
entre as reformas educacionais e as reformas do Estado, as quais processaram-se de forma coetânea.
Assim, a reflexão e avaliação das políticas educacionais exigem a compreensão da moldura que define
os contornos das relações sociais mais amplas apreendendo a vinculação entre as políticas e gestão
da educação e os processos macro-sociais referenciados predominantemente na lógica excludente das
políticas neoliberais que tem orientado a composição e o formato do Estado no tempo presente.
Processos similares de reforma do Estado e reformas educacionais ocorreram em diversos
países da América Latina e também na realidade estadunidense, dentre outras, obviamente com as
singularidades que imprimem um caráter próprio desencadeados pelas reformas nestas realidades.
Assim, debates e reflexões vivenciados pelas distintas nações são imprescindíveis para ampliar a
compreensão dos fenômenos que se processam mediante as aproximações e especificidades dos
locais em foco. Nesse sentido, o Programa de Pós-Graduação em Educação, por meio da Linha de
Políticas e Gestão da Educação, em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Federal
de Uberlândia, promoverá nos dias 17 a 19 de Agosto de 2008 o IV Simpósio Internacional O Estado
e as Políticas Educacionais no tempo presente.
Compreender como se constrói a relação entre o Estado e a educação escolar por meio da
elaboração de políticas públicas em nível nacional e internacional é a temática central deste Simpósio.
É intenção deste evento, fomentar o debate sobre as novas configurações do Estado para além de seu
caráter interno, situando suas conexões com a educação escolar em suas mediações históricas e não
deterministas com a prática social. Assim, buscar-se-á apreender os processos constituintes de uma
nova lógica de organização do Estado e da educação escolar, identificando a forma e o conteúdo de
suas novas composições. O evento terá um caráter multidisciplinar e interinstitucional reunindo
pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, além de profissionais dos diferentes níveis e
modalidades de educação, contando com palestras, mesas redondas e apresentações de trabalhos.
Sejam bem-vindos ao nosso evento!
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HISTÓRICO DO EVENTO
O Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado – da Universidade
Federal de Uberlândia possui três linhas de pesquisa, a saber: Linha de Saberes e Práticas Educativas;
Linha de História e Historiografia da Educação e a Linha de Políticas e Gestão em Educação. A
Linha de Pesquisa Políticas e Gestão em Educação foi fundada no ano de 2001. Sua constituição
deveu-se à reflexão de um conjunto de pesquisadores, até então vinculados à Linha de Pesquisa
Saberes e Práticas Educativas, que entendiam a pertinência da organização e articulação de debates
sobre a gestão e a política educacional no Brasil. Esse esforço se realizou em virtude da proximidade
de pesquisas e a necessidade de aprofundar reflexões que respondessem às profundas mudanças
que se apresentavam à educação no contexto dos anos 1990. Com o desenvolvimento da linha,
outros pesquisadores se vincularam ao PPGE/UFU e trouxeram novas contribuições para seus
eixos temáticos. Com efeito, as análises referentes às novas configurações do Estado e a produção
das políticas educacionais na contemporaneidade assumiram centralidade nos objetos de pesquisas
dos docentes e discentes vinculados a essa linha de pesquisa.
Um de seus objetivos, dentre outros, é a promoção de atividades que contribuam com a
integração entre seus pesquisadores mediante a realização de eventos científicos, garantindo também
a integração entre a graduação e a pós-graduação e o universo acadêmico e a comunidade externa.
Neste sentido, em 2005 seus componentes participaram ativamente do “I Simpósio Internacional:
História, Políticas e Saberes em Educação”. Naquela ocasião, as três linhas do PPGE – UFU,
realizaram o evento conjuntamente, quando comemorou-se também os dez anos de implantação
do Programa de Pós-Graduação em Educação na UFU. O referido evento contou com pesquisadores
com ampla trajetória acadêmica em nível internacional e nacional como Bernard Charlot (Paris V)
dentre outros. No ano seguinte, em 2006, cada Linha de pesquisa do PPGE seguiu dinâmica
própria na realização de eventos e, diante do crescimento da Linha de Políticas e Gestão envidamos
esforços para promover o II Simpósio Internacional, o qual foi intitulado “O Estado e as Políticas
Educacionais no Tempo Presente”, contando com a participação do cientista político João Bernardo
(Portugal) e vários pesquisadores de nossa realidade local e nacional. A reedição do III Simpósio
Internacional “O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente” ocorreu em 2007, a
partir de uma parceria com a coordenação do Master Internazionale di 1º.Llivello: Educazione e
Integrazione Delle Persone Con Disabilità, Disagio Sociale e Anziane. Neste evento contamos
com docentes e discentes da IUSM –Roma/ Itália, Universidade de Molise - Campobasso /Itália,
da Universidade Católica Santo Antônio - UCAM– Murcia /Espanha, além de pesquisadores da
realidade local e de outras universidades, como o Prof. Dr. Luiz Fernandes Dourado.
A proposição para realização do IV Simpósio Internacional O Estado e as Políticas
Educacionais no Tempo Presente visa dar seqüência ao aprofundamento da temática em questão
mediante a verticalização de análises, debates e reflexões proporcionados por palestras, mesas
redondas, comunicações de trabalho, etc.
As políticas educacionais contemporâneas estão intrinsecamente ligadas às novas
configurações do Estado, seu papel e modalidades de intervenção, aparecem como um dos temas
mais controversos e polêmicos no campo da educação e assume centralidade nos campos de
análises atinentes às políticas públicas, com ênfase aqui àquelas voltadas para a educação escolar.
Assim, proporcionar espaços de debates e divulgação dos estudos e pesquisas que se propõem à
sua investigação, avaliação e impactos no cotidiano da escola torna-se fundamental para as
universidades, sobretudo a partir das interfaces com os sistemas educativos e os profissionais
inseridos na organização do trabalho escolar.
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OBJETIVOS
• Proporcionar reflexões, análises e avaliações das políticas educacionais e suas vinculações com as
novas configurações do Estado no tempo presente;
• Promover intercâmbio entre pesquisadores, profissionais da educação e integrantes de movimentos
sociais, oportunizando o aprofundamento de referenciais epistemológicos, teóricos e metodológicos
em torno do campo de estudos das políticas educacionais;
• Difundir resultados de pesquisas na área de políticas e gestão da educação, contribuindo para a
publicização de novos conhecimentos desse campo de estudos;
• Propiciar reflexões e debates sobre a organização da educação escolar em diferentes países.
EIXOS TEMÁTICOS
1 - Reforma do Estado no contexto da reestruturação produtiva;
2 - Políticas de inclusão social e educacional;
3 - Políticas de educação de combate à discriminação de gênero e etnia;
4 - Políticas de gestão e avaliação da educação na realidade brasileira e internacional;
5 - Políticas públicas para os diferentes níveis e modalidades de educação na realidade brasileira no
período pós-LDB (Lei 9.394/96).
PROGRAMAÇÃO
17/08/08 DOMINGO
16:00 - 18:00 Credenciamento
18:00 - Solenidade de Abertura
19:00 - Conferência de Abertura
Tema: Pedagogia Crítica e Prática Revolucionária na Idade do Imperialismo
Prof. Dr. Peter Mc Laren – Universidade da California (Los Angeles- EUA)
Profa. Dra. Nathalia JaramiIllo – Universidade de Purdue (Indiana – EUA)
Coordenação: Profa. Dra. Mara Rúbia Alves Marques - UFU
Local: Anfiteatro do Bloco 3Q - Campus Santa Mônica - UFU
21:00: Coquetel de recepção - Lançamento de livros
18-08-08 SEGUNDA-FEIRA
8:00 - 11:30 Mesa redonda
Tema: Políticas educacionais e compromisso social: tendências contemporâneas e perspectivas
para o campo do financiamento, da gestão e da descentralização.
Componentes: Profa. Dra. Lisete Arelaro – USP
Profa. Dra. Thereza Adrião - UNESP/RC
Coordenação: Prof. Dr. Antonio Bosco de Lima - UFU
Local: Anfiteatro do Bloco 3Q - Campus Santa Mônica
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14:00 - 16:00 Palestra
Tema: Gestão democrática em construção: as potencialidades do trabalho coletivo no interior da
escola
Prof. Dr. Vitor Henrique Paro - USP
Coordenação: Profa. Dra. Olenir Maria Mendes - UFU
17:00 - 18:00
Sessão de trabalhos: Modalidade Pôster
Local: Centro de Convivência – Campus Santa Mônica
19:00 - 22:00 - Palestra
Tema: O Estado e o mundo do trabalho em mutação: desafios e utopias
Prof. Dr. Ricardo Antunes - UNICAMP
Coordenação: Profa. Dra. Maria Vieira Silva - UFU
18/08/08 – TERÇA-FEIRA
8:00 - 11:30 Mesa redonda
Tema: O Estado e as políticas educacionais na América Latina
Expositores: Prof.. Dr. Aldo Duran Gil - UFU;
Profa. Dra. Alejandra Corbalon - Universidade Nacional da Província de Buenos Aires
Prof. Dr. Roberto Valdés Puentes - UFU
Coordenação: Prof. Dr. Gabriel Humberto Muñoz Palafox UFU
14:00-17:00: Apresentação de Trabalhos
19:30 - 22:30: Mesa-redonda:
Tema: Educação como exercício da diversidade: as políticas educacionais e curriculares e seus
alcances para o combate às desigualdades sócio-educacionais
Expositores: Profa. Dra. Regina Vinhaes Gracindo - UNB
Prof. Dr. Marcelo Pereira Soares da Silva - SEB/MEC
Programação Cultural - Encerramento
Coordenação: Profa. Dra. Marta Leandro da Silva - UFU
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IV INTERNATIONAL SYMPOSIUM: THE STATE AND EDUCATIONAL POLITICS
IN THE PRESENT TIMES
DESCRIPTION
We witness significant changes in contemporary society. Multiple factors, which comprise and are ingredients of a new sociability causes such changes in the present times. These
changes are expressions of complex social phenomena, with singular characteristics but linked in
the broader social landscape by means of, at least, four powerful devices: reorganization of
production, changes in the workplace, ascension of the neo-liberalism, globalization and transnationalization of capital and the reconfiguration of the role of the state. In the 90’s decade, these
processes achieved a sharper material form of expression in the different spheres of the social
fabric in the economic, political, social and cultural, having a significant impact in the education
field.
By means of curricular and legal devices, the elaboration of proposals for education was
profitable in the 90’s decade. The sanction of Law 9394/96 (National Education Directives and
Bases Law) consolidated a new institutionalization in the Brazilian reality. In this context, educational policy assumed a central role by means of new proposals in the spheres of government,
social, trade union movements and in academic organizations, such as ANPED (National Association of Research and Graduate Program in Education), ANPAE (National Association of Policy
and Administration of Education), ANFOPE (National Association of Formation of Education
Professionals).
Proposals allied with the expansion of literature and theoretical production in this area
of studies, provoked significant reflection and analysis on the organization of the Brazilian educational system and its reach in the schools’ day-to-day, having as background the nexuses
between the educational reforms of the state, which had been processed in a coetaneous form.
Thus, the reflection and evaluation of the educational politics demand an understanding of the
constitutive and the constituent scenario of the broader social relations capturing the linkage
between politics and administration of the basic and higher education in Brazil and the macrosocial process that delineates and gives shape to the Brazilian state, highly structured under a
patrimonial edge, whose “modernization” process has remained connected to an unequal and
excluding logic regarding to proposals and materialization of public policies.
Similar processes of reform of state and educational reforms occurred in diverse Latin
American countries as well as in United States obviously with singularities that print a proper
character unchained by the reforms in these realities. Therefore, debates and reflections deeply
lived in distinct nations are essential to expand the understanding of the phenomena that takes
place by means of approaches and specifics of realities in focus.
The central theme of this symposium is to understand how to build relations between
state and education through elaboration of public policies in the national and international level. It
is the intention of this event to foment the debate on the new configuration of the state beyond its
internal character, pointing its connections with education in its historic mediations, not deterministic with the social practice. As a result, the symposium participants will search to apprehend the constituent process of a new organizational logic of the state and education identifying
the new form and content of its new compositions.
The Line of Education Policy and Administration of the Education Graduate Program in
partnership with the School of Education of the Federal University of Uberlandia presents the IV
INTERNATIONAL SYMPOSIUM titled “The State and Educational Policies in the Present
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Times” on August 17through19, 2008. This event has a multi-discipline and inter-institutional
character congregating researchers of different areas of knowledge, levels and modalities in education for lectures, round tables discussions, and work presentation.
OBJECTIVES
• To analyze the public policies of education in the Brazilian reality in the scholar and nonscholar scope;
• To propitiate reflection and debates on the organization of education in different countries;
• To promote interchange between researchers and education professionals of different countries
around the proposed themes;
• To disseminate results of research in the area of politics and management of education;
THEMATIC AXLES
1 - Reformation of the state in the context of reorganization of production
2 - Politics of social and educational inclusion
3 - Politics of education of combat of genre and ethnicity discrimination
4 - Politics of Administration and Evaluation of Educação in the Brazilian Reality
5 - Public policy for the different levels and modalities of education in Brazil in the period after the
Law 9394/96
SDHEDULE OF EVENTES
SUNDAY, August 17, 2008
4:00PM - 6:00PM Registration
6:00PM - Symposium Opening
7:00PM - Opening Lecture
Critical Pedagogy and Revolutionary Praxis in the Age of Empire: The
Struggle for a Critical Multiculturalism
Keynote Address: Keynote Speakers: Professor Doctor Peter Mc Laren - University of California
in Los Angeles and
Professor Doctor Nathalia Jaramillo - Purdue University
Localization: Amphitheater of the Block 3Q - Campus Santa Monica
MONDAY, AUGUST 18, 2008
8:00AM - 11:30AM
Subject: “Educational Politics and Social Commitment: Contemporay Trends and Perspective on
the fields of Financing, Management and Decentralization”
Professor Doctor Lisete Arelaro – Universidade de São Paulo
Professor Doctor Thereza Adrião – UNESP/ RC
2:00PM - 4:00PM
Subject: “Democratic Administration in Construction: the Potential of Collective Work Inside of
Schools”
Professor Doctor Victor Enrique Paro – Universidade de São Paulo
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4:00PM - 6:00PM
Research groups meeting for inter-institucional interchanges and socialization of developed activities.
Localization: Classrooms of Block G - Campus Santa Monica
7:00PM - 8:00PM
Subject: “The State and the World of Work in Mutation: Challenges and Utopias”
Professor Doctor Ricardo Antunes (UNICAMP)
TUESDAY, AUGUST 19, 2008
8:00AM - 11:30AM
Subject: “The State and Educational Politics in Latin America”
Professor Doctor Alejandra Gorbalon - National Universidad del Centro de la Provincia de Buenos
Aires
Professor Doctor Aldo Duran Gil - UFU
Professor Doctor Roberto Fuentes – UNITRI
Professor Doctor Gabriel Humberto Muñoz Palafox - Universidade Federal de Uberlandia
2:00PM - 5:00PM
Presentation of Works
Session Verbal Comunication
Localization: Block G - Campus Santa Monica
7:00PM - 8:30PM
Subject: “Education as Diversity Exercise: Educational and Curricular Politics and Its Reach in the
Combat of the Socio-Educational Inequalities”
Professor Doctor Regina Vinhaes Gracindo - University of Brasilia
Professor Doctor Marcelo Pereira Soares da Silva - SEB/MEC
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Título do Trabalho
A Centralidade do Trabalho Do cente e a Necessidade de se Pós-graduar: uma reflexão
sobre o lugar em que estamos
Aline Barbosa de Miranda
Voluntariado Empresarial: tr adução da super-exploração do trabalhador no tempo
presente
Amélia Kimiko Noma
Reforma do Estado e da Educação no Brasil dos anos 1990
Andréia Farina de Faria; Fabiane Santana Previtalli Qualificação Profissional no Contexto da Reestruturação Produtiva: a funcionalidade
do termo
Aparecida Maria Fonseca
Reformas Educacionais nos Anos Noventa no Estado de Minas Gerais: O Projeto ProQualidade
Camila Maximiano Miranda; Maria Vieira Silva
O Estado e as Políticas Educacionais Implantadas no Sistema Prisional
Cláudia Aparecida Moraes Mariano; Carlos Alberto Trabalho, Educação e Políticas Públicas: um estudo sobre o Programa de Capacitação
Lucena
de Professores (PROCAP) Em Minas Gerais na década de 1990
Deive Bernardes da Silva
Parcerias Público- Privado na Educação: fruto da Reforma Gerencial do Estado
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Autores
1. Adelino José de Carvalho Dias
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Coordenação de Sessão : Deive Bernardes da Silva
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MODALIDADE: Comunicação Oral
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Local: Bloco U - Sala 231 (segundo piso)
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EIXO TEMÁTICO I Reforma do Estado no Contexto da Reestruturação Produtiva
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Apresentação de Trabalhos
Dia: 19/08/08
Horário: 14:00 às 17:00
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PROGRAMAÇÃO
IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
NO TEMPO PRESENTE
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Título do Trabalho
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Um Por Todos ou Todos Contra Um? A lógica meritocrática da valorização docente
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no contexto da reforma do estado
Jeovandir Campos do Prado
Estado, Políticas Públicas e Educação Mineira
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Joicilene Cristina Nunes
A Concepção de Controle Social nos Conselhos de Educação de Uberlândia/MG
35
Laisa Mirele Soares Nascimento; Robson Luiz de Ensino Superior e Mercado de Trabalho: O impacto da reestruturação produtiva no
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França
mundo do trabalho e o papel das IES na formação do trabalhador
Lívia Andrade Ferreira
O Estado como ferramenta do Capitalismo e da Alienação
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Lucia Elena Pereira Franco Brito
Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais: da Política ao Trabalho Docente (200347
2006)
Luciene Maria de Souza; Carlos Alberto Lucena
Estado e Políticas Públicas Educacionais: reflexões sobre as práticas neoliberais
39
Marilda de Oliveira Costa; Daniela Oliveira Pires
Alterações no Papel do Estado e a Relação Público–Privado na Gestão da Educação:
A Parceria Sistema Municipal de Ensino de Cáceres-MT e o Instituto Ayrton Senna –
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IAS
Maria Vieira Silva; Idalice Ribeiro Silva Lima
Desemprego Juvenil e Políticas de Qualificação Profissional no Contexto da
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Reestruturação Produtiva
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Autores
1. Géssica Priscila Ramos
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Local: Bloco J - Sala 158 (piso térreo)
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Coordenação de Sessão: Prof. Dr. Carlos Alberto Lucena
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8. Wendell Luiz Pereira; Sônia Maria dos Santos
9. Zilda Gonçalves de Carvalho Mendonça
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7. Viviane da Cunha Dias; Melissa Garcia Machado
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6. Sílvia Alves dos Santos
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4. Rodrigo Machado
5. Railda Soares Buzaim
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O Social no Contexto da Reforma do Estado: um estudo sobre empresas e
Responsabilidade Social em Goiás
Reformas do Estado e do Ensino Superior no Brasil no Final do Século
A Institucionalização do Sistema Municipal de Ensino em Goiatuba no Período de
1997-2004
Implicações da Reforma do Estado para as Políticas de Formação de Professores nos
Cursos de Pedagogia
Precarização do trabalho: o caso dos professores substitutos da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro
Políticas Públicas e Educacionais no Contexto Histórico Brasileiro
Estado e Reformas Educacionais Contemporâneas: um olhar sobre as Reformas de
Ensino Superior no Brasil
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Página
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Título do Trabalho
Ajuste Neoliberal e a Crise do Estado: necessidade de se retomar a autonomia dos
Estados Nacionais
Mudanças no Mundo do Trabalho: repercussões na gestão escolar
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Autores
1. Michele Polline Veríssimo; Aline Barbosa Miranda;
Gilberto José Miranda
2. Neila Pedrotti Drabach; Maria Elizabeth Londero
Mousquier
3. Rejane Cleide Medeiros de Almeida
○
Coordenação de Sessão: Prof. Gilberto José Miranda
○
Local: Bloco 3 D - Sala 205
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
55
○
57
○
7.
○
55
57
○
58
○
4.
5.
6.
○
3.
○
56
○
2.
○
59
○
Página
○
Título do Trabalho
Aspectos das Mudanças no Mundo do Trabalho Observados na Escola Agrotécnica
Federal de Uberlândia de 1990 a 2007
Daniela de Oliveira Pires; Marilda de Oliveira Costa A Reconfiguração do Papel do Estado e o Advento das Parcerias Público-Privadas na
Promoção das Políticas Educacionais: a parceria entre o município de Sapiranga e o
Instituto Ayrton Senna
Elessandra Karen Carneiro Silva
As Mudanças no Mundo do Trabalho na Sociedade Contemporânea e seus Impactos
na Formação do Trabalhador
Flávia Monteiro de Barros Araújo
A crise do estado brasileiro e as propostas de reforma nos anos 90
Leonardo Barbosa e Silva
A reforma do Estado no Brasil: uma trajetória ambígua no governo Lula
Newton Vasconcelos Pulhez Junior
Análise do Avanço das Leis que Versam sobre as Instituiç ões Privadas de Interesse
Público
Paola Leal de Oliveira Florêncio
A Nova Configuração da Educação Profissional no Contexto da Reestruturação
Produtiva no Mundo do Trabalho
○
Autores
1. Carla Regina Amorim dos Anjos Queiroz
○
Dia: 18/08/08
○
Horário: 17:00 às 18:00
○
MODALIDADE: Pôster
○
Local: Centro de Convivência
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
13
○
14
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
91
○
10. Eliane Cleide da Silva Czernisz; Arlete Egawa;
Isabelle Fiorelli da Silva
○
79
○
9. Denise Gisele de Brito Damasco
○
74
○
8. Cristiane Lazzeri; Maria Inês Naujorks
○
80
○
86
○
6. Camilla Marcondes Massaro; Maria Aparecida Nery
7. Cristiane da Silva Santos
○
79
○
5. Aurilena Pereira Norberto
○
73
○
68
○
As políticas para a educação especial brasileira: avanços ou limites ao direito de todos
à educação?
Gerativismo e a Língua de Sinais: Uma Demanda por “Territórios” na Política de
Inclusão
O Direito à Inclusão: Implantação de Políticas de Ações Afirmativas nas IES Públicas
Brasileiras – Experiência na UFC
Oficinas na fundação casa: inclusão ou distração?
Políticas e Programas de Inclusão em Minas Gerais nos anos de 1990-2002:
referência do município de Uberlândia
Inclusão de alunos com Autismo e Psicose e Gestão Democrática: alguns
questionamentos
O Direito à educação e a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, entre 2001 e 2007
Qualidade de Ensino e Inclusão Social: uma análise do financiamento da educação a
partir de 1990
○
2. Adriana Lia Friszman de Laplane; Katia Regina
Moreno Caiado
3. Ana Paula Hamerski Romero; Neide da Silveira
Duarte de Matos
4. André Luís Batista Martins
○
Título do Trabalho
Página
Capital Cultural e Inclusão Social: a qualificação social na modalidade EAD na
69
perspectiva das políticas educacionais no Estado do Tocantins
Educação Inclusiva: o papel das parcerias na implementação das políticas públicas
70
○
Autores
1. Adão Francisco de Oliveira; Alex Pizzio da Silva
○
Coordenação de Sessão: Profa. Cristiane da Silva Santos
○
Local: Bloco G - Sala 134
○
EIXO TEMÁTICO II: POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
72
○
○
escolar
○
11. Lucianna Ribeiro de Lima; Liliane dos Guimarães
Alvim Nunes; Denise Bortoletto; Denise Silva
Rocha
○
86
○
10. Maria Isabel Araújo; Silvana Malusá Baraúna
○
88
○
90
○
Políticas Públicas Nacionais para a Educação Especial no período pós-LDB (9394/96)
e seus desdobramentos no estado de Minas Gerais e no município de Uberlândia
Políticas de inclusão no ensino superior: concepção de docentes e
discentes
Formação continuada de professores e políticas públicas: caminhos para a inclusão
○
76
○
85
○
Mais Vida aos Anos, Mais Anos à Vida: O UNIPAM Sênior e o Resgate a Cidadania
de Idosos
Profissionalização de Pessoas com Deficiência: Tensões entre o Prescrito e o Real
○
70
○
Acesso ao Ensino Superior: os nós das políticas de inclusão educacional e as pessoas
com deficiências
Políticas de Inclusão nas Escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte
○
90
○
83
○
67
○
3. Laura Aparecida Moreno; Luzinete Carrijo
4. Lavine Rocha Cardoso; Arlete Bertoldo Miranda;
Rutiléia Maria de Lima Portes
5. Lázara Cristina da Silva; Marilúcia de Menezes
Rodrigues
6. Lenise Maria Ribeiro Ortega; Luís Augusto Alves
Miranda
7. Leonardo Moreira Ulhôa; Maria da Penha Vieira
Marçal
8. Lilian Dayse Fróes Tavares; Maria Aparecida da
Silva
9. Lorena Gracielle Silva Lohanne Gracielle Silva
Página
77
○
Título do Trabalho
Movimentos Sociais e Educação: Fundamentos, Limites e Possibilidades da Inclusão
Adequações curriculares: análise do documento na experiência da rede municipal de
ensino de Paraguaçu paulista
Política de Educação Especial do Município de Uberlândia
Políticas Públicas para inclusão de deficientes visuais no ensino superior
○
Autores
1. Gabriel Humberto Muñoz Palafox
2. Lara Arenghi
○
Local: Bloco 3Q - Sala 203
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Arlete Bertoldo Miranda
○
○
○
○
○
○
○
○
○
15
○
16
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
65
○
Políticas de Inclusão e Diversidade: a produção do sujeito pedagógico surdo nos
processos de formação de professores
○
65
○
11. Solange Rodovalho Lima; Enicéia Gonçalves
Mendes
12. Fernanda de Camargo Machado
○
63
○
81
○
9. Vanderlei Balbino da Costa
10. Wagner César Rédua Wellingon Wagner de Souza
○
75
○
Inclusão social e arte na Educação não-formal: a experiência do Instituto Arte no
Dique
A Concepção de Docentes Frente a Inclusão Escolar na Diversidade
Os Menores Infratores na Penumbra dos Discursos Políticos: análises das políticas de
inclusão social e educacional do CARESAMI em Uberaba (MG).
Políticas Nacionais para a Educação das Pessoas com Deficiência
○
64
○
7. Sônia Bertoni Sousa; Maria da Piedade Resende da
Costa
8. Valéria Diniz Toledo
○
89
○
Políticas Públicas para a Inclusão de Portadores de Necessidades Educacionais
Especiais
A Política de Inclusão como possibilidade de pensar a escola para além do capital
○
6. Rutiléia Maria de Lima Portes
○
71
○
5. Ricardo Veiga Modesto
○
66
○
A Universalidade das Políticas Públicas da Diferença: O caso das políticas de
educação especial dos Estados Unidos, Espanha e Brasil
Espaço e Língua: uma análise sobre a dominação da língua falada sobre a língua de
sinais
○
78
○
Inclusão Social dos Portadores de Necessidades Especiais nas Organizações
○
77
○
Municipalização em Tempos de Reforma do Estado: A Educação Especial em Foco
○
2. Nesdete Mesquita Corrêa; Mônica de Carvalho
Magalhães Kassar
3. Odelton Pereira de Oliveira; Luiz Alberto Rocha
Lira
4. Régis Henrique dos Reis Silva
Página
92
○
Título do Trabalho
Educação de pessoas surdas: pontos e contrapontos nas políticas públicas
○
Autores
1. Marisa Pinheiro Mourão
○
Coordenação de Sessão: Marisa Pinheiro Mourão
○
Local: Bloco 3 Q - Sala 204
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
97
○
11. Rosana Mendes Maciel
○
63
○
10. Otonélia Santos do Carmo
○
84
○
9. Mariane Segate; Arlete Aparecida Bertoldo Miranda
○
100
○
Políticas Públicas para a Inclusão de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais na
Rede Regular de Ensino: breve análise das propostas nacionais
Políticas de Inclusão do Aluno Deficiente Mental nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino de Uberlândia
A Importância da Inclusão Digital para Portadores de Deficiência Mental no Mercado
de Trabalho
A Inclusão nas Aulas de Educação Física
○
99
○
98
88
○
82
○
Pensar a Integração Social do Sujeito para além das Legislações no Campo Educação
Especial
Educação Especial e Inclusão Escolar sob a Perspectiva Legal
Políticas Públicas Nacionais para Educação Especial no período pós-LDB
O Egresso do Sistema Prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
○
2. Cristiane da Silva Santos; Lana Ferreira de Lima;
Roseane Patrícia de Souza e Silva
3. Eliete Antonia da Silva; Ilze Arduini de Araújo
Oliveira
4. Fabiana Barbosa Alves; Adriana Nunes; Joelma dos
Santos
5. Larissa Maciel Gonçalves Silva
6. Lohanne Gracielle Silva; Lorena Gracielle Silva
7. Maria Raquel Caixeta Gandolfi; Joelma Lúcia
Vieira Pires; Peterson Elizandro Gandolfi; Roberto
Bueno Pinto
8. Mariana Canavezi de Vitta
○
Título do Trabalho
Página
Do Discurso da Competitividade ao Discurso da Diversidade: a Educação Brasileira
97
dos anos 90 em questão
Análise das Políticas Públicas do Estado de Goiás para a Inclusão dos Alunos com
67
Necessidades Educativas Especiais na Rede Regular de Ensino
Inclusão escolar: uma possibilidade ou uma utopia?
98
○
Autores e co-autores
1. Ana Fernanda Inocente Oliveira
○
Horário: 17:00 às 18:00
○
Dia: 18/08/08
○
○
MODALIDADE: Pôster
○
○
○
○
○
○
○
17
○
18
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
Título do Trabalho
Página
Andrêza Gomes de Souza;
A Ética e a Pluralidade Cultural contribuindo na formação
Michelly de Lourdes Lopes; Camilla
de cidadãos
127
Ferreira Gouveia; Elaine Aparecida Borges
Celeuta Batista Alves; Maria Cristina da Silva; Abordagem Histórica da Educação da Criança Negra
105
Marisilda Sacani Sancevero
5. Cristiane Maria Ribeiro
A proposta educacional para a população negra brasileira: um indicativo das
105
pesquisas sobre o negro e a educação
6. Daniela Silva Patrício
Educação e Gênero: uma discussão para além da inclusão igualitária
108
7. Gilma Maria Rios; Damaris Naim Marquez
Perspectiva de Gênero e Etnia nas Políticas Educacionais
82
8. Luciane Ribeiro Dias Gonçalves; Maria Vieira Silva Os Enfoques da Pluralidade Cultural nas Políticas Públicas de Educação
111
9. Neil Franco Pereira de Almeida; Maria Veranilda (Homos)sexualidades e Gêneros na Perspectiva dos Documentos Legais da Educação
108
Mota
1.
2.
3.
4.
○
Local: Bloco G - Sala 232
○
Coordenação de Sessão: Profa. Marisilda Sacani Sancevero
○
EIXO TEMÁTICO III: POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E ETNIA
○
○
○
○
○
○
○
○
○
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○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
119
○
4. Welson Barbosa Santos; Rone Cardoso; Manoel Uma Abordagem Pedagógica sobre as Transforamações e construções da
Carlos Bayão Jr; Marisa Lomônaco de Paula Naves masculinidade adolescente
○
117
○
117
○
118
○
A Lei 10.639/03 e seus Reflexos na Educação Pública
As Relações Étnico-raciais na Educação Infantil
○
Página
○
Título do Trabalho
Estigmatizados: de que forma o professor aborda o preconceitos no âmbito escolar?
○
Autores
1. Ilze Arduini de Araújo Oliveira ;Eliete Antonia da
Silva
2. Lenício Dutra Marinho Júnior
3. Pollyana Cassiano Neves
○
Horário: 17:00 às 18:00
○
Dia: 18/08/08
○
○
MODALIDADE: Pôster
○
Título do Trabalho
Página
Políticas Públicas contra as Desigualdades Étnico-Raciais na Educação Brasileira: As
112
Leis 10639/03 e 11645/08
O Debate Sobre a Adoção Política de Cotas Sociais e Raciais na UFU
113
Negra Imagem: uma análise a partir da representação social de professor acerca das
110
relações raciais no currículo escolar
O efeito da raça/cor no desempenho cognitivo dos alunos
110
Curso de Pedagogia e a Educação para as Relações Étnico-raciais
106
Políticas Públicas de Inclusão Educacional e seus Impactos na Formação Inicial de
87
Professores
Educação Diferenciada: um estudo sobre representações de gênero veiculado no
107
ambiente escolar
○
Autores
1. Paulo Alberto dos Santos Vieira; Valter Roberto
Silvério
2. Pedro Barbosa
3. Raquel Amorim dos Santos; Rosângela Maria de
Nazaré Barbosa e Silva
4. Renato Júdice de Andrade
5. Rosana Batista Monteiro
6. Idalice Ribeiro Silva Lima
○
Coordenação de Sessão: Pedro Barbosa
○
7. Suly Rose Pereira Pinheiro
○
Local: Bloco G - Sala 135 (piso térreo)
○
○
○
○
19
○
20
○
○
○
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○
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○
○
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○
○
○
168
○
○
137
○
9.
10.
○
141
○
154
○
7.
8.
○
124
○
171
145
135
○
Uma Escola Pública em Particular – de Nossa Casinha/UNU à ESEBA/UFU
Educação Profissional: Políticas Públicas para o Ensino Técnico Profissionalizante
As Políticas Educacionais e a Formação do Profissional de História (1996-2002)
A Crise do Espaço Público e a Crise da Educação Escolar: uma análise das
contribuições do neoliberalismo e da pós-modernidade nas políticas públicas de
educação da década de 90 no Brasil
Andréa Barbosa Gouveia; Alliana José Maria
O FUNDEF na Rede Municipal de Curitiba: um balanço do período 1998-2006
Angela Galizzi Vieira Gomide; Maria Elisabeth Curso Normal: a Formação de Professores em Nível Médio no Paraná (1996-2006)
Blanck Miguel
Anízio Bragança Júnior
SIMAVE/PAAE: “que ‘monstrengo’ é esse?”
Antônio Bosco de Lima; Antônio Cláudio Moreira Avaliação Como Forma de Controle e de Emancipação Humana
Costa
○
131
Página
167
○
Título do Trabalho
Reformas da Educação no Brasil e na Gestão Escolar no Século XX
A Política de Oferta Educacional no Estado do Paraná (2001-2006)
○
Autores
1. Alcione Wagner de Souza
2. Alexandra Ferrari Damaso; Ângelo Ricardo de
Souza; Taís Moura Tavares; Luiza Freire Noguche;
Gisele Nienkötter
3. Alexandra de Alvim Pinto
4. Alícia Felisbino Ramos; Robson Luiz de França
5. Alix Pinheiro Seixas de Oliveira
6. Ana Carolina Secatti
○
Coordenação de Sessão: Prof. Dr. Antonio Bosco de Lima
○
Local: Bloco G - Sala 236 (segundo piso)
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
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○
○
155
○
10.
○
151
○
9.
○
129
○
8.
○
126
○
165
145
○
5.
6.
7.
○
163
○
4.
○
156
○
3.
○
132
○
A Profissionalização e a Regulamentação da Educação Física: Atuação do CREF nas
academias da cidade de Uberlândia/MG
Cássia Alessandra Domiciano; Theresa Maria de O Programa ‘Bolsa Creche’: solução para a falta de vagas na educação infantil?
Freitas Adrião
Celso do Prado Ferraz de Carvalho; Miguel Políticas Educacionais e Mercantilização da Educação
Henrique Russo
Cláudio Fernandes da Costa
Programa Nova Escola: uma análise de seus impactos curriculares
Eliana Campos Pojo
Educação Superior Indígena: perspectivas de uma gestão colegiada
Elton Luiz Nardi
A Descentralização na Gestão das Políticas Municipais de Educação: projetos locais
em tempos de Reforma do Estado
Eudes Oliveira Cunha
A Gestão Escolar em um Contexto de Violência: a análise de um livro de ocorrência
dos alunos e o olhar da equipe gestora em uma escola da Rede Pública Municipal de
Salvador
Fabiana Granado Garcia Sampaio; Mariana Gestão Educacional: a procura de sua função frente às exigências do cumprimento de
Canavezi de Vitta
metas
Fabíola Bouth Grello
O NUPES e a Concepção de Universidade: traços de Identidade com as reformas para
Educação Superior
○
161
Página
○
Título do Trabalho
Políticas de Gestão Democrática Após a LDB 9394/96 em Ituiutaba-MG.
○
Autores
1. Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro; Maria Célia
Borges Dalberio; Lúcia de Fátima Valente; Leonice
Matilde Richter
2. Bruno do Amaral Melo
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Betânia de Oliveira Laterza
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
21
○
22
○
○
○
○
○
○
○
○
○
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○
○
○
○
○
○
○
138
○
10.
○
149
○
9.
○
160
○
178
○
157
○
7.
8.
○
156
○
6.
○
O Processo de Massificação do Ensino Fundamental Brasileiro a Partir da Análise das
LDB’S 4.024/61 E 5.692/71
Janaína Vieira de Carvalho; Renato Júdice de O PROUNI: impactos do programa como política pública para universitários de Belo
Andrade
Horizonte
Jane Aparecida Gonçalves de Souza
Avaliação dos Sistemas Educacionais no Âmbito da Política Educacional Fluminense
João Augusto Gentilini
Planejamento da Educação no âmbito dos Sistemas Municipais de Ensino: desafios
para a autonomia
Katia Cristina Custódio Ferreira Brito; Nádia Gestão Democrática: da aprendizagem ao discurso
Flausino Vieira Borges
Leonice Matilde Richter; Lucia de Fátima Valente; Avaliação e Políticas Educacionais: marcos regulatórios na Educação Básica
Maria Célia Borges Dalbério
○
5. Gustavo Cunha de Araújo
○
164
165
○
140
○
128
Página
○
Coordenação de Sessão: Profa. Leonice Matilde Richter
○
Título do Trabalho
A Gestão Educacional da Pr
oposta Curricular do Município de Contagem (1997 a
2007): impactos e possibilidades.
2. Flaviane da Costa Oliveira; Renato Júdice de Avaliando o PROERD: desafios e possibilidades
Andrade; Lenise Maria Ribeiro Ortega; Júnio Vieira
de Rezende
3. Gabriel Seretti Zanardi
Professor Eventual e Desprofissionalização da Carreira Docente
4. Guacira Quirino Miranda
MEC/UAB – Programa Universidade Aberta do Brasil
Autores
1. Flávia Temponi Góes
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
148
○
9.
○
123
○
137
○
7.
8.
○
198
○
142
○
5.
6.
○
150
○
133
○
Gestão Democrática e Políticas de Inclusão Social e Educacional
A Visão das Políticas Púb licas Educacionais a Partir dos Sujeitos Em Diferentes
Lugares Sociais
Maria Gorete Rodrigues Cardoso Guedes
Democracia e Gestão Educacional
Maria Irene Miranda
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia: a
configuração do Projeto Pedagógico
Maria Juliana de Almeida e Silva
A Avaliação de Sistemas de Ensino no Contexto da Regulação das Políticas Públicas
Maria Helena Candelori Vidal;, Mara Rúbia Alves Atando Nós Que Constroem Redes: a expansão da Rede Pitágoras no contexto da
Marques
transnacionalização da educação
Marilda Pasqual Schneider; Zenilde Durli; Elton Formação de Professores: a trajetória de uma experiência coletiva de reorganização
Luiz Nardi
curricular nos cursos de licenciatura.
○
3. Maria Célia Borges Dalberio
4. Maria Elizabete Londero Mousquer
○
2. Lucia de Fátima valente
○
Título do Trabalho
Página
Gestão Democrática da Política Educacional no Estado do Rio Grande do Sul 1999149
2002: contradições e avanços
Políticas e Gestão da Educação Brasileira no Contexto Atual: Elementos Conceituais
162
e Desafios
○
Autores
○
1. Lucia Camini
○
○
Coordenação de Sessão: Dra. Maria Irene Miranda
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
23
○
24
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
218
○
9. Rafaela Emily Tadeu de Araújo
○
151
○
169
○
Transferência de Renda e Educação
Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): uma discussão acerca de
suas Distorções
O Desafio da Qualidade no Contexto da Gestão Democrática da Educação nas
Políticas Educacionais em Minas Gerais-Triângulo Mineiro (1991-2006).
○
7. Olgamir Amância F. de Paiva
8. Paulo Celso Costa Gonçalves
○
135
○
131
○
5. Miguel Henrique Russo; Celso do Prado Feraz de A Política Educacional do Governo Serra
Carvalho
6. Olenir Maria Mendes
As Políticas de Formação de Professores e de Avaliação Caminhos Que Se Cruzam
○
4. Joelma dos Santos; Marta Leandro da Silva
○
3. Marta Leandro da Silva; Waldemar Marques
○
Título do Trabalho
Página
Transnacionalização da Educação: A ajuda externa à educação em
181
Timor Leste e o papel da CAPES
As Políticas Públicas para a Formação de Professores: uma avaliação de suas
repercussões nas “Formas” de organização do trabalho pedagógico de Instituições de
176
Ensino Superior
A Avaliação Inst itucional nas Políticas de Reforma do Ensino Técnico pós-LDB
9394/96: o sistema avaliativo das Escolas Técnicas Estaduais no Estado de São Paulo
123
(1997-2007)
Avaliação Educacional (institucional) na Educação Superior: origens e concepções do
139
ENADE
○
Autores
Maria Inez Salgado de Souza; Rita de Cássia Alves
○
2. Maria Simone Ferraz Pereira
1.
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Marta Leandro da Silva
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
9.
○
8.
○
7.
○
3.
4.
5.
6.
○
2.
○
Título do Trabalho
Página
Uma Compreensão Sobre os Modelos de Gestão da Educação Superior no Contexto
170
das Reformas Administrativas e Educacionais
Rosimar de Fátima Oliveira; Beatriz de Bastos As políticas de financiamento da educação básica na última década: do FUNDEF ao
134
Teixeira
FUNDEB
Sabrina Miranda Areco
Política Educacional de Mato Grosso do Sul: a Escola Guaicuru
160
Sandra Nogueira; Maria do Carmo Custódio
Efeitos das Políticas de Acesso e Atendimento À Demanda Escolar
146
Simone Vieira de Melo Shimamoto
Democratização Da Gestão Escolar Pós LDB 9394/96: mitos e verdades
143
Sônia Aparecida das Dôres
Educação e Partidos Políticos: análise da concepção de cidadania em Governos do
144
Distrito Federal - Brasil (1995-1998 e 2003-2006)
Tiago Leandro da Cruz Neto
O Estado Como Educador: uma análise das ações da Secretaria Executiva de
Educação de Alagoas na implantação de uma cultura participativa na Rede Pública
153
Estadual de Ensino
Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende; Programas de Formação do Educador Infantil e do Professor Alfabetizador: análise
166
Marília Villela de Oliveira
das políticas públicas da SEB/ MEC no período de 2003 a 2006
Vanilson Oliveira Paz
A Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino e o Planejamento da Educação: uma
127
Interseção entre os Planos Nacional e Municipal de Educação de ANANINDEUA/PA
○
Autores
1. Raquel Aparecida Souza
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Marília Villela de Oliveira
○
○
Local: Bloco U - Sala 213 (segundo piso)
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
○
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25
○
26
○
○
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169
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136
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142
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16.
17.
○
176
○
179
○
14.
15.
○
13.
○
183
○
175
○
147
182
○
10.
11.
12.
○
9.
○
182
○
177
○
As Relações entre as iniciativas Público-Privada: uma reflexão sobre as parcerias e
suas implicações nas escolas estaduais de Uberlândia a partir de 1995
Um Estudo Acerca da Gestão e da Participação Por Meio de Parcerias com a
Fundação Vale do Rio Doce nas Escolas P úblicas do Município de Barcarena no
Estado do Pará.
Norma Suely Siqueira Eiras; Maria Aparecida A Liderança na Educação Total
Segatto Muranaka
Noádia Munhoz Pereira
Ensino Fundamental de Nove Anos: trajetória histórico-política de implementação
Onilia Cristina de Souza de Almeida
Universidade Aberta do Brasil: proposta de avaliação da Política Pública
Pollyana de Oliveira Bernardes; Deive Bernardes da Verificação: uma avaliação traumática
Silva, Welson Barbosa Santos, José Wilson de
Oliveira
Roberta Helena Rodrigues Silva; Pollyana de Educação nas “Garras” Neoliberais
Oliveira Bernardes
Sonia Silva Barreto
As Políticas de Gestão no Contexto da Educação Pública Brasileira
Silvani Aparecida Ribeiro de Paiva; Mara Rúbia As Relações das Políticas de Financiamento para a Educação Superior Diante da
Alves Marques
Avaliação Institucional e Gestão Orçamentária
Vilma Aparecida de Souza
Democracia nas Racionalidades dos Sujeitos da Escola Pública
Wellington Wagner de Souza; Roberta Afonso Uma análise das políticas públicas na rede estadual e municipal: recuperação paralela,
Vinhal; Wagner César Rédua
dependência e estudos orientados
○
158
○
OE no Ideário Pedagógico da Formação de Professores
○
6. Maria Ruth Sartori da Silva; Marília F. Miranda;
Sandra M Leite; Franciele C. da Silva; Márcia de
Souza
7. Marília Guimarães Moreira Barbosa; Vanessa
Lepik.
8. Mônica Alcantara Martins
○
175
○
para
○
internacional
○
178
Título do Trabalho
Página
Políticas de Regionalização da Capes: Limites e Potencialidades para a História e
180
Cultura da Educação Superior no Norte e Nordeste do Brasil
Políticas de Gestão e Avaliação da Edu cação Na EAD: um Estudo de Caso na
180
UNITINS – PALMAS –TO.
Os Canais de Participação na Gestão Democrática do Ensino Público Pós- LDB
159
9394/96: Colegiado Escolar e Projeto Político-Pedagógico
○
4. Maria Adelina Cantalogo Silva; Adriana Pires de Conselho Municipal de Educação de Uberlândia
Oliveira Camim
5. Maria Raquel C. Gandolfi; Peterson Elizandro A Metodologia do Marco Lógico: uma abordagem
Gandolfi
acompanhamento e avaliação de projetos e programas sociais
Autores
1. Aparecida Carneiro Pires; Maria Cecília de Paula
Silva
2. George França dos Santos; José Carlos de Melo;
Maria Rita Cássia P. Labanca
3. Leordina Tristão da Cruz
MODALIDADE : Pôster
○
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10.
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9.
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8.
○
6.
7.
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5.
○
3.
4.
○
2.
○
Título do Trabalho
Página
A Expansão do Ensino Profissional na Rede Pública Estadual de Educação do Paraná
190
– 2003-2006: Razões da Política
Ana Carla de Menezes Wanzeller; Regina Vinhaes O Programa de Aceleração da Aprendizagem no Distrito Federal na Percepção de
222
Gracindo.
seus atores
Ana Maria Gonçalves
Educação Superior no Brasil: as políticas do governo FHC e a atuação do ANDES-SN
206
Ana Maria Severiano de Paiva; Luciana Getirana
Escola e Município: Locais de Políticas Públicas Educativas para a EJA
208
Santana e Ilydio Pereira de Sá
Aparecida de Fátima Soane Lomônaco; Eneida de
Educação Inicial de Trabalhadores: Políticas, Desafios e Conquistas na Educação
205
Mattos Faleiros
Profissional
Aparecida Reis Barbosa
A Relação Estado/Município no Ensino Fundamental
194
Armindo Quillici Neto; Cláudia Macedo Coutinho Expansão, Crise e Incertezas na Educação Superior após uma Década de LDB
209
Freitas
Artur Monteiro Leitão Júnior; Dayane Zandonadi Realidade Educacional Brasileira nas Décadas de 1990 e 2000: uma análise a partir da
Soares; José Hermano Almeida Pina; Rudney vivência profissional
234
Caixeta; Túlio Araújo Campos
Aurélia Lopes Gomes
O Projeto Escola Pública Integrada em Santa Catarina: o oferecimento das escolas de
223
tempo integral nas escolas da rede pública estadual de ensino.
Andreia Ferreira da Silva
A Qualidade da Educação Básica no Município de Goiânia: indicadores educacionais
125
e estruturação do sistema municipal de ensino (1999-2005)
○
Autores
1. Amélia Cristina Titericz Pinheiro
○
○
Coordenação de Sessão: Prof. Dr. Armindo Quillici Neto – FACIP/UFU
○
○
REALIDADE BRASILEIRA NO PERÍODO PÓS-LDB
○
EIXO TEMÁTICO V: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES E EDUCAÇÃO NA
○
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27
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8.
9.
○
237
○
7.
○
209
○
6.
○
202
○
5.
○
226
○
4.
○
221
○
3.
○
230
Página
218
○
Título do Trabalho
O Curso de Pedagogia: histórias e debates pós-DCNs
Políticas Públicas e Uma Outra Cidadania é Possível? o fim da longa noite escura da
educação do campo
Dagma Cristina de Araújo; Maria Marta Lopes O Impacto das Políticas Educacionais no Ensino do Basquetebol nas Aulas de
Flores
Educação Física da Cidade de Catalão Goiás
Pincéis, Tintas e Borrões e os Referenciais Curriculares Nacionais Para a Educação
Doris Regina Barros da Silva
Infantil
Elisa Minto Boldieri; José Marcelino de Rezende
Controle Social do Direito à Educação pelo Conselho Tutelar
Pinto
Eliurde Elinia Rodrigues
A Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional de professores a partir da
Experiência de Gestão da Escola
Elizabeth Farias da Silva; Betânia de Oliveira Temas Transversais: Pluralidade cu ltural e Formação de Professoras
Laterza Ribeiro
Elizabeth Gottschalg Raimann
Projeto Aprender em Goiás: as práticas avaliativas e o desafio do trabalho docente
Fernanda Furtado Camargo
Um Breve Histórico Acerca das Parcerias Existentes no Programa de Cursinhos PréVestibulares Gratuitos da UNESP
Autores
1. Camila Lima Coimbra
2. Claudemiro Godoy do Nascimento
○
Coordenação de Sessão: Profa. Elizabeth Gottschalg Raimann - UFG
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○
257
○
Reorganização Educacional: As Escolas Polivalentes Como Uma Das Vias Para A
Profissionalização Do Ensino
○
212
○
8. José Vieira de Sousa; Lívia Veleda de Sousa e
Melo; Carla Borja Reis
9. Luciana Araujo Valle de Resende; Carlos Henrique
de Carvalho
○
238
○
205
194
○
5. Janaina Specht da Silva Menezes
6. Jorge Luiz Correia; Ângela Mara de Barros Lara
7. Jose Garcia Chanes Junior
○
200
○
214
189
○
2. Geovana Ferreira Melo Teixeira
3. Harley de Araújo
4. Janaina Cassiano Silva
○
225
○
Página
○
Título do Trabalho
O Sentido Lato das Especializações da Unesp na Área de Educação: Contribuições a
Pós-Graduação no Brasil
Licenciaturas: Os Impasses Diante das Políticas de Formação
A Educação e os conflitos de interesses
As Políticas Públicas para a Educação Infantil no Brasil Pós-LDB: análise à luz da
Psicologia Histórico-Cultural
Educação Integral & Tempo Integral na Educação Básica: da LDB ao PDE
A Política para a Educação de Jovens e Adultos no Paraná no Governo Lerner
Tempo Integral a Utilização Neoliberal da Escola Pública Fundamental: a
Implantação das ETIs no Estado de São Paulo
Gestão de Instituições de Educação Superior: que diferenciais estão em jogo?
○
Autores
○
1. Fernando Henrique Protetti
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Geovana Ferreira Melo Teixeira - UFU
○
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29
○
30
○
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○
○
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○
○
○
240
○
9. Marco Aurélio Gomes de Oliveira
○
217
○
O Cenário Educacional no Pará e os Acordos Internacionais em Educação na Década
de 90
Um olhar sobre a Educação do Campo: proximidades e distanciamentos das propostas
pedagógicas dos Movimentos Sociais
○
184
○
7. Manoel Francisco Barros da Silva; Marta Leandro
da Silva
8. Mara Franco de Sá
○
224
○
213
○
5. Laís Leni Oliveira Lima
6. Luiz Roberto Rodrigues Martins
○
229
○
4. Júnior César da Silva; Armindo Quillici Neto
○
203
○
Desafios da Educação Básica: análise de uma prática administrativa e pedagógica
empreendedora
Políticas para a Formação de Profissionais da Educação: desafios neocontemporâneos face às mudanças de paradigmas
O Que Foi Feito Amigo de Tudo Que a Gente Sonhou? direito à educação infantil
Graduação em Administração a Distância da UAB na UnB: os desafios da transição
paradigmática.
Violência Escolar no Contexto da Gestão Democrática
○
3. Júnia Fátima do Carmo Guerra; Reinaldo Dias
○
256
○
Ensino Fundamental de Nove Anos no Município de Uberlândia: uma análise política
e pedagógica.
○
2. Márcia Martins de Oliveira Abreu; Maria Irene
Miranda
○
204
○
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia: análise histórica e
política
○
1. Mônica Luiz de Lima Ribeiro; Maria Irene Miranda
Página
○
Título do Trabalho
○
Autores
○
Coordenação de Sessão: Prof. Marco Aurélio Gomes de Oliveira – CAC/UFG
○
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215
○
9.
○
225
○
8.
○
195
○
191
211
○
189
○
5.
6.
7.
○
228
○
A Ampliação do Ensino Fundame ntal para Nove Anos e a Universalização da
Educação Básica
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira
A Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino no Estado do Pará
Maria Helena da Silva Virginio
Formação Docente: crise de paradigmas na pré-modernidade e pós-modernidade
Maria Marta Lopes Flores; Fernanda Ferreira Belo A Universalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de
Rodrigues e Dulcéria Tartuci
Catalão-Go
Marilia Ramalho Domingues Nessralla
Onde está o público do PROEJA? Considerações sobre a implantação do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos
Marília da Silva Moreira
Mecanismos de Participação: em foco a obra "O que é isso companheiro?"
○
241
○
Universidade Virtual do Estado de São Paulo: democratização do acesso ao ensino
superior público?
Políticas para a Educação Profissional: Governo FHC x Governo Lula
○
2. Maria Aparecida Segatto Muranaka; César Augusto
Minto
3. Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira; Fernanda
Araújo Coutinho Campos
4. Maria do Carmo Custódio
○
232
○
Programa Alternativo de Ingresso ao Ensino Superior (PAIES/UFU): Sua Influência
no Ensino das Escolas Pública de Uberlândia
○
1. Maria Aldair Gomes
○
Página
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Título do Trabalho
○
Autores
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○
Coordenação de Sessão: Paulo Lamana Diniz
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7.
○
153
○
6.
○
233
○
198
○
Análise Documental dos Projetos Políticos de Cursos de Licenciatura em Química do
Estado de Goiás: da identidade pretendida à instituída
Programa Brasil Alfabetizado e os Desafios da Formação: que cultura letrada é
promovida?
A Política de Valorização do Magistério Paulista na Visão dos Docentes das Escolas
Estaduais de Franca
Raphael Amorim Machado
O Ensino Médio e a Cidadania: o conceito de cidadania dentro da reforma
educacional brasileira da década de 1990
Raquel Cristina Radamés de Sá; Sabrina de Cássia Políticas Governamentais e Legitimidade nas Universidades Públicas no Brasil: um
Mariano de Souza
estudo da Universidade Federal de Uberlândia
Robson Santos Câmara Silva
Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: com a palavra os gestores e professores
Rose Cléia Ramos da Silva; Maria das Graças Formação de Professores: análise do PDE em tempos de reformas na educação e na
Martins da Silva
economia mundial
○
230
Página
○
Título do Trabalho
Políticas Públicas e Educação Infantil
○
Autores
1. Natasha do Amaral Diaz:
2. Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende
3. Nyuara Araújo da Silva Mesquita; Márlon Herbert
Flora Barbosa Soares
4. Patrícia Bastos de Azevedo; Ana Maria Marques
Santos
5. Paulo Henrique Miotto Donadeli
○
Coordenação de Sessão: Profa. Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende – FACED/UFU
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163
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○
192
○
231
○
213
○
Globalização e Reformas da Educação Superior: em discussão o trabalho do professor
formador de professores de Matemática
Políticas Públicas na Educação Infantil: a influência dos organismos internacionais
A Organização e Gestão Escolar na Rede Estadual de Ensino de Uberlândia – MG sob
a perspectiva das políticas públicas estaduais
9. Viviane da Cunha Dias; Melissa Garcia Machado
Subjetividade e Trabalho Docente no Contexto Capitalista Contemporâneo
As Pesquisas em Educação e a Formação Docente no Sistema Educacional Brasileiro:
10. Luiz Alberto Rocha Lira; Odelton Pereira de
um breve estudo sobre o Modelo Inglês de formação por meio de projetos
Oliveira
governamentais institucionalizados
○
6. Váldina Gonçalves da Costa; Laurizete Ferragut
Passos
7. Vanessa Cristina Alvarenga
8. Vanessa Lepick; Luci Aparecida a Borges de Faria
○
199
○
197
○
196
○
202
○
236
○
Página
○
Autores
Título do Trabalho
1. Sarita Medina da Silva Lívia Vieira Fernandes; Reforma do Ensino Superior: flexibilização curricular e formação docente
Pâmela Junqueira Freitas; Patrícia Duarte Claudino;
Renata Vieira Chaves
2. Selma Ferreira de Oliveira
Contribuições dos Recursos Tecnológicos a Educação de Jovens e Adultos
Ampliação do Ensino Fundamental para Nove Anos: as contradições de sua
3. Simone de Fátima Flach
implementação no estado do Paraná
4. Sonia Maria Duarte Grego; Edna Cristina do Prado
Análise da Política Educativa do MOVA-Regional no ABCD Paulista
As Políticas Governamentais e os Temas Transversais: uma apologia à EA (educação
5. Vagner Limiro Coelho
ambiental) no universo escolar.
○
Coordenação de Sessão: Profa. Dra. Sarita Medina da Silva – FACED/UFU
○
○
Local: Bloco G - Sala 140 (piso térreo)
○
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11.
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13.
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8.
9.
○
7.
○
256
○
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○
6. Hilda Maria Gonçalves da Silva
○
235
○
201
○
Reflexos do Neoliberalismo na Educação Voluntária
○
246
○
A Escolarização, o Papel da Educação Infantil e as Políticas Públicas Pós-LDB (Lei
9.394/96).
Cenários Atuais: a arte na concepção do professor de educação infantil
○
251
Página
○
Título do Trabalho
Evolução do Ensino Médio no Brasil
○
Uma Experiência de Formação Pedagógica na Educação Superior
O Aluno da Escola Pública Frente às Expectativas de Ingresso na Educação Superior:
para além da questão do desempenho
Isabella Di Velasco A ndrade Lima da Rocha; A Educação de Jovens e Adultos nas Políticas da Educação Básica Pós LDB
Lusinei Honório de Miranda; Maria Carolina Soares (9.394/96)
Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira
A Educação Patrimonial e o Direito à Cidade
Jailson Dias Carvalho
Na Política de Implantação da Informática na Escola Dulce Sarmento (Montes Claros
- MG) há indícios de neoliberalismo?
Lidiane Aparecida Alves, Cintia Marques de A Evolução do Ensino e do Trabalho Docente nas Décadas de 1970 e 1980
Queiroz; Renata Rodrigues da Silva; Kássia Nunes
da Silva; Ricardo Veiga Modesto,
Luciene Lima de Assis Pires
O Ensino Superior no Brasil e a Expansão das Universidades Corporativas
Maria Aparecida Nery; Camilla Marcondes Massaro Arte-educação, Profissionalização, Entretenimento ou Punição?
Maria Cristina Santos de Oliveira. Alves; Sandra Políticas Públicas para Formação de Docentes na Educação a Distância na Rede
Maria de Oliveira
Municipal de Ensino de Uberlândia-MG
Mariana Ferreira de Deus; Aline Simão Alves;
As políticas da Educação Infantil pós- LDB (9394/96): concepções e proposições
expressas na legislação federal de ensino
Marilia das Graças Nascimento Maruyama
O Impacto das Políticas de Currículo no Contexto das Escolas Rurais da Rede Pública
Municipal de Uberlândia
Neusa Esméria da Silva
Educação Infantil, História e Políticas Pós-LDB (Lei 9.394/96)
Sauloeber Tarsio de Souza
Políticas Públicas em Alfabetização de Jovens e Adultos: reflexões sobre a
experiência brasileira
A Reforma de Estado e as Mudanças Ocorridas na Educação Infantil pós-LDB
Silvânia Vasconcelos Silva; Celeuta Batista Alves
(9.394/96)
Simone Menezes de Faria; Inara Barbosa Leão.
Adolescência: um conceito de estágio de desenvolvimento psíquico definido
historicamente
Solange Raquel Richter; Maria Veranilda Soares Nas Linhas e Entrelinhas dos Livros Didáticos: o que falam sobre sexualidade?
Mota
Sônia Maria de Souza Ribeiro
Saberes da Terra: diferencial na Educação do Campo
1. Cintia Marques de Queiroz; Lidiane Aparecida
Alves, Renata Rodrigues da Silva; Kássia Nunes da
Silva; Ricardo Veiga Modesto,
2. Denise Silva Rocha; Lúcia Helena Ferreira
Mendonça
3. Euzânia Batista Ferreira Andrade; Débora Raquel da
Costa Milani
4. Gilberto José Miranda; Aline Barbosa Miranda;
Deive Bernardes da Silva; Michele Polline
Veríssimo
5. Helena Leomir de Souza Bartnik
MODALIDADE: Pôster
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Eixo Temático I
Comunicação Oral
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○
A CENTRALIDADE DO TRABALHO DOCENTE E A NECESSIDADE DE SE PÓSGRADUAR: UMA REFLEXÃO SOBRE O LUGAR EM QUE ESTAMOS.
Adelino José de Carvalho Dias - [email protected] - UFU
Resumo: Amparado em discussão sociológica acerca da categoria trabalho, este artigo objetiva
problematizar a relação existente entre os docentes que atuam nos cursos de graduação em Direito e
o interesse que manifestam pela inserção em Programas de Mestrado em Direito scricto sensu no
Brasil, especialmente a partir dos anos 1990, discutindo neste contexto como a compreensão das
contradições existentes entre as transformações do mundo do trabalho e a formação humana através
do acesso à ciência interferem no desempenho de sua prática pedagógica, pressupondo que a visão
crítica desta condição repercute na valorização de sua identidade como professor.
Palavras-chave: Trabalho; Pós-Graduação; Formação Docente
THE CENTRALITY OF TEACHING WORK AND THE NEED FOR POST-GRADUATING: A REFLECTION ON THE PLACE WHERE WE ARE
Abstract: Based nos sociological discussion on labour, his paper aims to question the relationa
among teachers in Law Courses and the interest they have in entering Post-Graduation Programmes
in Law in Brazil, especially after the 90s, discussing in this context the way comprehension of
contradictions between the labour world and human formation by means of science acces interfere in
the development of its pedagogical practice, understanding that the critical vien of this condition
reflects in the valorization of his identity as teacher.
Key-words : Labour; Teacher Education; Post-Graduation.
A CONCEPÇÃO DE CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DE
UBERLÃNDIA/MG
Joicilene Cristina Nunes - [email protected] - UFU
Resumo: Desenvolvemos neste trabalho a investigação sobre os instrumentos de controle social,
partindo de uma concepção de controle participativo, presente em vários movimentos sociais da
década de 1980. Estes movimentos irão aglutinar um projeto que buscará construir formas de
controle social sobre as atividades do Estado e de seus aparelhos (escolas, posto de saúde, creches,
dentre outros). Destaque-se nestes movimentos a busca pela autonomia, participação e
descentralização, o que se constituíram naquele período formas de incrementar o poder local. Valendose desses preceitos, naquele período, os Órgãos Colegiados, ou seja, os Conselhos são referenciados
como instrumentos potencializados que buscarão implementar a autonomia e o controle social. Mas
qual autonomia e qual a participação?
Palavras-chave: Participação; Conselho Municipal de Educação; Democratização.
SOCIAL CONTROL: CONCEPTION OF PARTICIPATION IN MUNICIPAL COUNCIL OF EDUCATION OF UBERLÂNDIA/MG
Abstract: We developed in this work the investigation on the instruments of social control, leaving of
a conception of participation control, present in several social movements of the decade of 1980. These
movements will agglutinate a project that will look for to build forms of social control about the
activities of the State and of their apparels (schools, health center, day cares, among other). Stands out
in these movements the search for the autonomy, participation and decentralization, what was constituted in those period forms of increasing the local power. Being been worth of those precepts, in that
period, the collegiates agencies, in other words, Council are referenced as instruments potentiated that
37
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you/they will look for to implement the autonomy and the social control. It is starting from such
conception that we researched a Municipal Council of Education of Uberlândia. Palavras-chave:
Participação; Conselho Municipal de Educação; democratização.
Key-words: Participation; Municipal Council of Education; Democratization
AJUSTE NEOLIBERAL E A CRISE DO ESTADO: NECESSIDADE DE SE RETOMAR
A AUTONOMIA DOS ESTADOS NACIONAIS
Michele Polline Veríssimo - [email protected] -UFU
Aline Barbosa Miranda - [email protected] - UFU
Gilberto José Miranda - [email protected] - UFU
Resumo: O processo de crescente globalização aliado ao aprofundamento das políticas liberalizantes
nas últimas décadas têm trazido no seu bojo uma perda relativa de autonomia do Estado na formulação
de políticas nacionais de desenvolvimento econômico e social. Essa mudança do papel do Estado
encerra conseqüências graves para as diversas nações, na medida em que, sob o ideário neoliberal, o
Estado perde a função de coordenador do desenvolvimento produtivo e econômico, além de restringir
sua capacidade de realizar políticas sociais, que atendam minimamente as necessidades básicas da
população. O presente trabalho discute a lógica das políticas de ajuste neoliberais, e suas relações
com as crises fiscais dos Estados e com a idéia de “desenvolvimento” presente na arquitetura do
Plano Real. O trabalho considera que é urgente a retomada das funções básicas do Estado,
principalmente o seu papel ativo no planejamento e indução de investimentos, a fim de acelerar o
crescimento do país, e a sua capacidade de promover melhorias nas condições sociais, como saúde,
educação, redução da pobreza, entre outros. Neste sentido, destaca-se que a atitude do Estado em
relação às políticas educacionais deve ser repensada se se deseja ampliar o desenvolvimento econômico
e melhorar a qualidade de vida da população.
Palavras-chave: Estado; Políticas Neoliberais; Desenvolvimento; Plano Real
AJUSTE NEOLIBERAL Y LA CRISIS DEL ESTADO: LA NECESIDAD DE RETOMAR
LA AUTONOMÍA DE LOS ESTADOS NACIONALES
Resumen: El creciente proceso de la globalización junto a la profundización de las políticas
liberalizantes en las últimas décadas, han traído a su seno una relativa pérdida de autonomía del
Estado en la formulación de políticas nacionales de desarrollo económico y social. Este cambio en el
papel del Estado ha producido consecuencias graves para las diversas naciones, en la medida que,
bajo la ideología neoliberal, el Estado pierde el papel de coordinar el desarrollo económico y productivo,
además limita su capacidad para aplicar políticas sociales que cumplan minimamente las necesidades
básicas de la población. Este artículo discute la lógica de las políticas neoliberales de ajuste, y sus
relaciones con la crisis fiscal de los estados y con la idea de “desarrollo” observadas en la arquitectura
del Plano Real. El estudio considera que es urgente reanudar las funciones básicas del Estado,
especialmente su papel activo en la planificación y el fomento de la inversión, para acelerar el
crecimiento del país, y su capacidad para promover mejoras en las condiciones sociales, como salud,
educación, la reducción de la pobreza, entre otros. A este respecto, destacase que la actitud del
Estado para las políticas educativas debe ser reconsiderada si se desea ampliar el desarrollo económico
y mejorar la calidad de vida de la población.
Palabras-clave: Estado; Políticas Neoliberais; Desarrollo; Plano Real
ALTERAÇÕES NO PAPEL DO ESTADO E A RELAÇÃO PÚBLICO – PRIVADO NA
GESTÃO DA EDUCAÇÃO: A PARCERIA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
CÁCERES-MT E O INSTITUTO AYRTON SENNA – IAS
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Marilda de Oliveira Costa - [email protected] - UFRGS
Daniela Oliveira Pires - [email protected] - UFGS
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir a parceira público – privado na gestão educacional no
Sistema Municipal de Ensino de Cáceres-MT, em virtude do convênio realizado entre este Município
e o Instituto Ayrton Senna – IAS a partir de 2001. Faz uma análise das implicações da parceria para
a gestão da educação no sistema. Discute a gestão educacional tendo como referencial teórico a
bandeira de luta dos anos de 1980, pela democratização da educação, cujo eixo de discussão centrase na gestão democrática e na formação para a cidadania e, a partir da década de 1990 em decorrência
da crise do capitalismo e das alternativas de superação como a globalização, o neoliberalismo, a
reestruturação produtiva e a Terceira Via, materializa-se a reforma do Estado e a ampliação de
entidades públicas não-estatais, introduz elementos do mercado no setor público. Como conseqüência
a gestão educacional também é reconfigurada ao introduzirem na educação novos padrões de gestão
pública. O caso em estudo apresenta um modelo híbrido de gestão educacional.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Gestão Educacional; Parceria Público-Privado
ALTERACIONES EN EL PAPEL DEL ESTADO Y LA RELACIÓN PÚBLICO –
PRIVADO EN LA GESTIÓN DE LA EDUCACIÓN: LA SOCIEDAD ENTRE EL
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSEÑANZA DE CÁCERES-MT Y EL INSTITUTO
AYRTON SENNA – IAS
Resumen: Este artículo tiene como objetivo discutir la sociedad público – privado en la gestión
educacional en el Sistema Municipal de Enseñanza de Cáceres-MT, en virtud del convenio realizado
entre este Municipio y el Instituto Ayrton Senna – IAS a partir del año 2001. Analiza las implicaciones
de esa asociación para la gestión de la educación en el sistema. Discute la gestión educacional
teniendo como referencial teórico la bandera de lucha de los años 80, por la democratización de la
educación, cuyo eje de discusión se centra en la gestión democrática y en la formación para la
ciudadanía y, a partir de la década del 90 a raíz de la crisis del capitalismo y de las alternativas de
superación de la crisis tales como la globalización, el neoliberalismo, la reestructuración productiva
y la Tercera Vía, se materializa la reforma del Estado y la ampliación de entidades públicas noestatales, introduciendo elementos del mercado en el sector público. Como consecuencia, la gestión
educacional también resulta reconfigurada al introducir en la educación nuevos patrones de gestión
pública. El caso en estudio presenta un modelo híbrido de gestión educacional.
Palabras-clave: Reforma del Estado; Gestión Educacional; Asociación Público-Privado
DESEMPREGO JUVENIL E POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO
CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
Maria Vieira Silva - [email protected] - UFU
Idalice Ribeiro Silva Lima – [email protected] - UFES
Resumo: A pesquisa se propõe à investigação das políticas públicas de combate ao desemprego
juvenil por meio de análises do trabalho desenvolvido por entidades constitutivas do Terceiro Setor
e os processos de regulação e implantação para a gestão dos sistemas de qualificação profissional a
partir de parcerias entre as esferas pública e privada. O recorte empírico da investigação situa-se nos
municípios de Montes Claros, situado no norte de Minas, e em Uberlândia, triângulo mineiro,
apreendendo as singularidades sócio-econômicas destas regiões. O pressuposto é que a questão do
desemprego ocasiona o sofrimento coletivo e a perda de perspectivas das camadas mais jovens da
sociedade e é derivado das contradições do capitalismo contemporâneo que culpabiliza o trabalhador
pela sua condição de desempregado. As conclusões preliminares da pesquisa indicam a predominância
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das políticas sociais transferidas para a esfera privada. Um outro aspecto constatado é o descompasso
entre as propostas de qualificação oferecidas e aquelas demandadas pelos municípios e a ausência de
controle social dessas políticas pelos Conselhos Municipais do Trabalho ou outros mecanismos.
Tais políticas têm sido tênues e frágeis para contribuir com a empregabilidade. A formação profissional
é falaciosa enquanto um mecanismo equalizador de oportunidades na capacitação profissional e/ou
de reinserção laboral e, portanto, de redução substancial do desemprego.
Palavras-chave: Desemprego Juvenil; Qualificação Profissional; Reestruturação Produtiva
YOUTH UNEMPLOYMENT AND PROFESSIONAL QUALIFICATION POLITICS IN
THE CONTEXT OF PRODUCTION RESTRUCTURE
Abstract: This research proposes to investigate the public politics of combat of unemployment
among youth through analysis of the work developed by the third sector entities and the regulation
and implementation process for the management system for professional qualification based on
partnerships between the public and private spheres. The empirical clipping of the research is taken
from the Montes Claros region, located in the Northern Minas Gerais, and Uberlandia in the Minas
Triangle, apprehending the socio economic uniqueness of these regions. The hipothesis is that
unemployment causes collective suffering and loss of perspective in youth and it is a natural
consquence of the contradictions of the contemporay capitalism that infict guilt on workers for their
own uneployment. The preliminaty conclusions of this research indicate a predominant of social
politics transferred to the private sphere. Another aspect observed has to to with incoherences
between the proposed qualifications offered and the qualification demand by the municipality and
the absence of socia control of these politics by the Workforce Municipal Councils and other
mechanisms. Such politics have been tenuous and fragile to contribute with employability. The
professional formation is fallacious as equalizer mechanism of professional qualification chances
and/or labor re-entry; therefore, of substantial unemployment reduction.
Key-words : Youth Unemployment; Professional Qualification; Production Restructure.
ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO: O IMPACTO DA
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO MUNDO DO TRABALHO E O PAPEL DAS
IES NA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
Laisa Mirele Soares Nascimento - [email protected] – PPGED/UFU
Robson Luiz de França – [email protected] -PPGED/UFU
Resumo: Esta investigação insere-se na linha de Pesquisa de Políticas e Gestão em Educação e busca
discutir questões relacionadas à Educação e Trabalho a partir problematizar a relação entre a formação
profissional em nível superior e o mercado de trabalho no contexto da reestruturação produtiva no
mundo do trabalho. Como fontes de pesquisa utilizam documentos, leis e projetos. Considera-se que
toda a conjuntura da construção do sentido do trabalho e da educação atualmente articula inovações
tecnológicas com novas formas de organização e gestão da produção, apesar do trabalhador continuar
indispensável para a realização do trabalho. Entende-se que a função na sociedade está sendo revista,
pois a sociedade convive com altas taxas de desemprego. O atual sistema brutaliza enorme contingente
de homens e mulheres que vendem sua força de trabalho, vive-se em uma sociedade de consumo rápida
com o objetivo de agilizar o ciclo reprodutivo do capital. A conclusão parcial desta pesquisa indica que
o discurso oficial associa a idéia da escolaridade com a aquisição de um posto de trabalho, sendo assim,
o ensino superior privado ganha força. Estas mudanças não conseguem garantir um melhor padrão de
vida para os trabalhadores, um tempo livre que possa ser usado para garantir a dignidade do homem,
visam única e exclusivamente a reprodução do capital, provocando ainda mais exploração dos trabalhadores.
Palavras-chave: Reestruturação Produtiva; Educação; Trabalho; Ensino Superior.
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RESTRUCTURING PRODUCTIVE IN THE WORD OF WORK: LABOR AND
HIGHER EDUCATION
Abstract: This research is in line for Research Policy and Management in Education and search
discuss issues related to Education and Labor from problematize the relationship between vocational training in top level and the labour market in the context of restructuring productive in the
world of work. As sources of research using documents, laws and projects. It is considered that the
whole situation of the construction of the meaning of work and education currently articulates technological innovations with new forms of organization and management of production, despite the worker
indispensable to continue the work. It is understood that the function in society is being revised
because the company together with high unemployment rates. The current system brutaliza huge
contingent of men and women who sell its workforce, live in a society of consumption quickly in order
to expedite the reproductive cycle of the capital. The concluding part of this research indicates that the
official discourse links the idea of schooling with the acquisition of a job, so the private higher education
gained strength. These changes can not guarantee a better standard of living for workers, free time that
can be used to ensure the dignity of man, both in cultural and social, designed to solely and exclusively
the reproduction of the capital, causing further exploration employees.
Key-words: Restructuring Production; Education; Labor and Higher Education.
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS:REFLEXÕES SOBRE AS
PRÁTICAS NEOLIBERAIS
Luciene Maria de Souza - [email protected] - PPGED/UFU
Carlos Alberto Lucena- [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Este texto é resultado de estudos sobre Estado e Políticas Públicas Educacionais no contexto
da reestruturação produtiva do capital. Esta análise possui entre outros desafios o intuito de destacar
alguns argumentos em torno do caráter que assume o projeto neoliberal diante do contexto de crise do
capitalismo monopolista em relação à reforma do Estado e suas influências no campo das políticas
públicas educacionais. Tendo como pressuposto teórico metodológico os princípios do materialismo
histórico dialético problematizamos a Reforma do Estado que ocorreu a partir de um projeto neoliberal
de mundo. Esses princípios são pautados em idéias mercadológicas que salientam a importância da
liberdade individual e a necessidade de restrição das intervenções do Estado nas políticas públicas
educacionais. Dessa forma, consideramos pertinente a discussão no sentido de problematizar como as
práticas neoliberais têm influenciado essas categorias nos últimos anos.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Políticas Educacionais; Neoliberalismo
THE STATE AND EDUCATIONAL PUBLIC POLICIES: REFLECTIONS ON
NEOLIBERAL PRACTICES
Abstract: This text is a result of studies on State and Educational Public Policies in the context of the
productive restructuration of the Capital. The analysis has among other challenges the intention to
highlight some arguments on the character the neoliberal project assumes facing the context of crisis
in the monopoly capitalism, related to the State reform and its influences in the field of educational
public policies. Having as methodological theoretical presupposition the principles of the dialectic
historical materialism we discuss on the State Reform originated from a world neoliberal project.
Those principles are ruled by marketing ideas that evidence the importance of individual freedom
and the necessity of restriction of the State interventions in the educational public policies. This
way, we consider the discussion pertinent in the sense that we want to discuss how neoliberal
practices have influenced those categories in recent years.
Key-words: State Reform; Educational Policies; Neoliberalism
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ESTADO E REFORMAS EDUCACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: UM OLHAR
SOBRE AS REFORMAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Zilda Gonçalves de Carvalho Mendonça - [email protected] – FESURV-GO / UFU
Resumo: O Estado e a Reforma Educacional têm-se configurado num amplo quadro de atualização
e mudanças conceituais justificadas pela inserção do Estado e da Educação no cenário mundial
marcado pelas tendências que caracterizam o capitalismo em cada uma de suas fases. Esse cenário se
desdobra em “novas” configurações do mundo do trabalho que implicam em “novas” configurações
do Estado que, por sua vez, implicam em “novas” configurações para as reformas educacionais. O
objetivo deste estudo é propor algumas considerações que alimentarão análises sobre os efeitos das
reformas no Estado e no ensino superior brasileiro. Na análise de documentos e produções cientificas
observa-se que os debates sobre os projetos e processos de Reforma do Estado e da educação, com
destaque para a educação superior, têm mostrado um reordenamento para esse nível de ensino no
Brasil sob a forma “democrática”. Sob essa visão, quaisquer políticas que se voltem para a Educação
Superior, devem considerar os contextos que tais políticas estão inseridas e esforçar-se por visualizar
qual Estado esse nível de ensino, uma vez reformado, deve sustentar. Portanto, as críticas e análises
sobre o tema não se encerram.
Palavras-chave: Estado; Reformas Educacionais Contemporâneas; Ensino Superior
STATE AND EDUCATIONAL REFORMS CONTEMPORARY: A VIEW ON THE REFORM OF HIGHER EDUCATION IN BRAZIL
Abstract: The State and the Education Reform and have set up a broad framework for updating and
conceptual changes justified by the insertion of the State and Education on the world stage marked
by trends that characterize the capitalism in each of its stages. This setting is divided into “new”
settings in the world of work involving a “new” settings of the State which, in turn, entails “new”
settings for educational reform. The purpose of this study is to propose some considerations that
feed analyses on the effects of reforms in the state and higher education in Brazil. In the analysis of
documents and scientific productions notes that the discussions on the projects and processes of the
State Reform and education, with emphasis on higher education have shown a reordering for that
level of education in Brazil in the “democratic” form. Under this view, any policies that goes to
Higher Education, should consider the contexts that such policies are issued and endeavour to see
which state this level of education, once reformed, should sustain. Therefore, the criticism and
analysis on the subject is not close.
Key-words: State; Contemporary Educational Reforms; Higher Education
ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO MINEIRA
Jeovandir Campos do Prado - [email protected]
Resumo: O presente artigo parte do enfoque dado à educação nos meados dos anos 90 com a
implementação da Reforma do Aparelho do Estado que visou tornar mais eficiente à administração
pública e aumentou o potencial de coordenação e regulação do Estado. As reformas abrangeram a esfera
da União, dos Estados e Municípios, concatenados com as injunções de uma nova “ordem” mundial.
Neste cenário, observa-se, dentre outros aspectos, a subordinação das políticas sociais concernente às
políticas econômicas, a relação educação e políticas sociais, travestida nas políticas educacionais, e, a
análise e os reflexos das políticas públicas atuais e especificidades com a educação mineira.
Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas; Políticas Sociais; Políticas Educacionais e Educação
Mineira
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STATE, PUBLIC POLICY AND EDUCATION MINEIRA ABSTRACT
Abstract: This article from the focus given to education in the mid 90 with the implementation of the
reform of the state apparatus which aimed to make more efficient public administration and the
potential for increased coordination and regulation of the state. The reforms covered the sphere of
the Union, the states and municipalities, concatenated with the injunctions of a new “order” world.
In this scenario, there is, among other things, the subordination of social policies concerning the
economic policies, the education and social policies, travestida educational policies, and the analysis
and reflection of current and specific public policies on education mineira .
Key-words: State. Public Policy. Social Policies. Mineira Education and Educational Policy
IMPLICAÇÕES DA REFORMA DO ESTADO PARA AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO
DE PROFESSORES NOS CURSOS DE PEDAGOGIA
Silvia Alves dos Santos - [email protected] – UEL
Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa e debates realizados recentemente no período
da pós-graduação no Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Londrina – Pr. O nosso
objetivo nesta discussão é mostrar como a Reforma do Estado, na década de 1990 direcionou as
políticas educacionais, especialmente aquelas voltadas para a formação de professores nos cursos de
Pedagogia de forma que este curso foi gradualmente sendo minimizado para atender os ajustes
econômicos, adotados no processo reformista. O tipo de pesquisa escolhido para este trabalho foi
pesquisa bibliográfica. Adotamos o método do materialismo histórico para desenvolver nossa análise,
visto que ele nos permite conhecer as contradições e mediações no movimento das relações sociais
em que se insere a temática por nós apresentada. Neste trabalho buscamos colaborar para a ampliação
da discussão teórica sobre as implicações da Reforma do Estado para as políticas de formação de
professores nos cursos de Pedagogia. Intentamos mostrar como esse campo foi espaço de embates
políticos entre os interesses da classe dominante no país desde a redefinição do papel do Estado.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Políticas Educacionais; Formação de Professores
Abstract:: The present work is resulted of research and debates accomplished recently in the period
of the masters degree in the Master’’s degree in Education of the State University of Londrina - Pr.
Our objective in this discussion is to show as the Reform of the State, in the decade of 1990 it
addressed the educational politics, especially those gone back to the teachers’’ formation in the courses
of Pedagogy so that this course it was gradually being minimized to assist the economical fittings,
adopted in the process reformist. The research type chosen for this work it was bibliographical
research. We adopted the method of the historical materialism to develop our analysis, because he
allows to know us the contradictions and mediations in the movement of the social relationships in that
interferes the thematic for us presented. In this work we looked for to collaborate for the amplification
of the theoretical discussion about the implications of the Reform of the State for the politics of
teachers’’ formation in the courses of Pedagogy. We attempted to show as that field it was space of
political collisions among the interests of the dominant class in the country from the redefinition of the
paper of the State.
Key-words: Reform of the State; Educational Politics; Formation of Teachers
O ESTADO COMO FERRAMENTA DO CAPITALISMO E DA ALIENAÇÃO
Lívia Andrade Ferreira – [email protected] - UFU
Resumo: Visto que a atuação do Estado representa o momento histórico da época em que se insere,
este trabalho procura evidenciar a atuação do neoliberalismo como forma de coerção social e de apoio
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ao capitalismo, explicitando alguns pressupostos em defesa do Estado e de sua atuação para a manutenção
da ordem social através das idéias dos pensadores Hobbes e Loocke, o que vai em oposição a necessidade
da defesa do princípio da dignidade da pessoa humana que é ferida pela forma com que o Estado atua.
Desse modo, tal estudo procura também explicitar como se dá a exploração do trabalho principalmente
de pessoas em situação prisional, visto que esta é uma das formas de trabalho que mais fere a dignidade da
pessoa humana enquanto cidadão, e para tal compreensão há também a evidenciação do significado e
importância do respeito á cidadania. Nesse sentido, há a necessidade da valorização do indivíduo como
ser central do Estado Democrático, onde a escola deve ser vista como instituição que promove a
propagação do conhecimento e que influência na formação dos indivíduos tanto de forma positiva,
voltada para a criticidade, quanto de forma negativa e voltada para a alienação, levando-se em consideração
também a influência do capitalismo neste sistema e as conseqüências de tal intervenção.
Palavras-chave: Estado; Cidadania; Trabalho; Educação
THE STATE AS TOOL OF THE CAPITALISM AND THE ALIENATION
Abstract: Since the performance of the State represents the historical moment of the time where if
inserts, this work looks for to evidence the performance of the “neoliberalismo” as form of social
coercion and support to the capitalism, explicit some estimated in defense of the State and its
performance for the maintenance of the social order through the ideas of the thinkers Hobbes and
Loocke, what the necessity of the defense of the beginning of the dignity of the person human being
goes in opposition that it is wounded by the form with that the State acts. In this manner, such study
it also looks for to explicit as if of the a exploration of the work mainly of people in prison situation,
since this is one of the work forms that more wound the dignity of the person human being while
citizen, and for such understanding it also has the evidence of the meaning and importance of the
respect the citizenship. In this direction, it has the necessity of the valuation of the individual as to
be central of the Democratic State, where the school must be seen as institution that promotes the
propagation of the knowledge and that influence in the formation of the individuals in such a way of
positive form, come back toward the critic, how much of form negative and come back toward the
alienation, taking itself in consideration also the influence of the capitalism in this system and the
consequences of such intervention.
Key-words: State; Citizenship; Work; Education
O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS IMPLANTADAS NO SISTEMA
PRISIONAL
Camila Maximiano Miranda - [email protected] - PPGED/UFU
Maria Vieira Silva – [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: A investigação tem como propósito analisar o papel do Estado no processo de gestão das
políticas educacionais que visam minimizar a criminalidade mediante a qualificação profissional para
reinserção no mercado laboral dos egressos do sistema prisional. O estudo enfoca a relação entre a
esfera pública e as organizações não governamentais responsáveis pela oferta dos programas de
qualificação e da prevenção da criminalidade. Partimos do suposto que as políticas de qualificação
profissional implantadas nos sistemas prisionais não contribuem para a redução da reincidência criminal retro-alimentando o binômio inclusão/exclusão. A pesquisa coloca em relevo as vozes e percepções
dos sentenciados e gestores sobre o Estado e as políticas educacionais implantadas no sistema prisional.
Esse estudo evidencia por meio de dados empíricos a inoperância dos processos de ressocialização do
sentenciado mediante a incongruência e fragilidade da gestão das ações voltadas para a reinserção social
e laboral do ex-apenado aliadas a deserção do Estado para com o sistema prisional.
Palavras-chave: Estado e Sistema Prisional; Políticas Educacionais; Ressocialização de Apenados
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THE STATE AND THE EDUCATIONAL POLICIES IN THE PRISION SYSTEM
Abstract: This paper aims to analyze the role of the State regarding the management of educational
policies which aim to cut down on criminality by promoting professional qualification and re-training
ex-convicts so as to enable them to re-enter the job market. This paper focuses on the relationship
between the public sphere and non-governmental organizations that are responsible for offering/
implementing re-training and crime prevention programs. I assume that the professional qualification
policies implemented within the prison system do not contribute to the reduction of relapse, but
reinforce the inclusion / exclusion paradox. This research brings to the fore voices and perceptions of
both convicts as well as of those in charge of the State educational policies implemented in the prison
systems. This study shows, through empirical evidence (data), the unsuitability of the convicts’ resocialization processes, their uncertainties and the frailties of action plans to re-integrate ex-convicts in
society and the job market, and also the State lack of interest in the prison system.
Key-words: State and prison system, Educational Policies, Re-socialization of ex-convicts.
O SOCIAL NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE
EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM GOIÁS
Rejane Cleide Medeiros de Almeida - [email protected] – PPGE/UFG
Resumo: O estudo que se desenvolve nesta pesquisa é sobre “o social na reforma do Estado – um
estudo sobre empresas e responsabilidade social em Goiás”. Busca compreender como foram se
inscrevendo no quadro da cultura política do Brasil, diferentes práticas, desenvolvendo uma noção
de responsabilidade social, envolvendo cidadãos, governo e organizações, num contexto de
reestruturação produtiva da economia. Portanto, a questão que se busca responder visa compreender
quais as novas características do empresariado brasileiro e de que forma o ativismo social de filantropia
empresarial, torna-se a principal prática ao padrão de intervenção emergente de assistência social no
Brasil. O período em estudo é a partir de 1990 e tem como realidade histórica a reforma do Estado e
circunscrevendo a esta discussão pretende-se identificar como o Estado desempenhou a função de
promotor e regulador dos processos de terceirização público-privado no plano de ação administrativa
da reforma do Estado. E como implicações com a questão social buscam-se analisar as tendências
políticas de educação no contexto social adverso marcado pelas desigualdades sociais, que muito tem
servido para uso das empresas como forma de responsabilidade social.
Palavras-chave: Estado; Educação; Empresas; Responsabilidade Social
THE SOCIAL QUESTION ON THE CONTEXT OF THE STATE REFORM: A STUDY
ABOUT COMPANIES AND THE SOCIAL RESPONSABILITY IN GOIÁS
Abstract: The study which is developed in this research is about “the social question in the State
reform – a study about companies and the social responsibility in Goiás”. It tries to comprehend
how different practices were signing up as part of the political culture of Brazil, developing a notion
of the social responsibility, involving citizens, govern and organizations, in a context of a productive
restructuring of the economy. Therefore, the question that we want to answer aims to understand
what are the new characteristics of the brazilian business and how the social activism of business
philanthropy becomes the main practice to the emergent intervention standard of social assistance
in Brazil. The studied period is since 1990 and its historic reality is the State reform. From this
discussion, we seek to identify: a) how the State played the function of promoter and regulator of
the processes of public-private outsourcing on the plan of administrative action of the State reform,
and, b) as implications with the social questions, we try to analyze the political views of education
on the adverse social context, marked by social inequalities, that have served for the use of the
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companies as form of social responsibility.
Key-words: State; Education; Company; Social Responsibility
PARCERIAS PÚBLICO / PRIVADO NA EDUCAÇÃO: FRUTO DA REFORMA
GERENCIAL DO ESTADO
Deive Bernardes da Silva - [email protected] – PPGED/UFU
Resumo: Este estudo pretende analisar os novos contornos que a Reforma do Estado provoca na
educação, por meio das parcerias entre o setor público e o setor privado. Nesse sentido, o presente
ensaio se propõe a analisar algumas das principais leis que regulamentam o terceiro setor, apreendendo
os impactos do afastamento do Estado do serviço público, que a partir da Reforma, passou a ser
caracterizado como não-exclusivo. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica,
em obras clássicas e contemporâneas concernentes à temática, e pesquisa documental, sobretudo, na
recente legislação que normatiza as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e
do terceiro setor. Ante a análise desenvolvida foram possíveis algumas constatações que, no âmbito
do ordenamento jurídico, se classificam como normatizações inovadoras, mas de aplicação cautelar,
pois o serviço público social, como a educação, é dever constitucional do Estado. Todavia, esses
serviços são marcados pela insurgência das OSCIP’S, particularmente na dimensão educacional. Já
no campo do setor legal, verifica-se a indispensabilidade da fiscalização dos programas educacionais
oferecidos à comunidade, bem como da aplicação dos recursos públicos repassados ao privado em
benefício de todos.
Palavras-chave: Educação; Neoliberalismo; Parceria Público-Privado; OSCIP
ASOCIACIONES PÚBLICAS / PRIVADAS EN LA EDUCACIÓN: EL FRUTO DE LA
REFORMA GERENCIAL DEL ESTADO
Resumen: Este estudio tiene como objetivo examinar los nuevos contornos que la Reforma del
Estado provoca en la educación, a través de asociaciones entre el público y el privado. En ese sentido,
propone examinar algunas de las principales leyes que regulan el tercer sector, con el fin de comprender
los efectos de la supresión del Estado del servicio público, que a partir de la Reforma, se ha
caracterizado como no exclusivo. La investigación se realizó a través de la revisión de la literatura de
obras clásicas y contemporáneas sobre este asunto; del uso de la investigación documental, en
particular sobre la legislación reciente que regula las Organizaciones de la Sociedad Civil de Interés
Público (OSCIP) y el tercer sector. A través de los análisis fue posible algunos resultados, que en el
campo legal se clasifican como la normalización innovadora, pero la aplicación debe ser cautelar,
pues el servicio público social, tales como la educación, es deber constitucional del Estado. Sin
embargo, estos servicios se caracterizan por la insurgencia de las OSCIP’’s, especialmente en la
dimensión educacional. Ya en el ámbito legal, se verifica que es indispensable la vigilancia de los
programas educativos ofrecidos a la comunidad y la aplicación de los recursos públicos a particulares
compartidos en beneficio de todos.
Palabras-clave: Educación; Neoliberalismo; Asociación público-privada; OSCIP
POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS NO CONTEXTO HISTÓRICO
BRASILEIRO
Wendell Luiz Pereira - [email protected] – PPGED/UFU
Sônia Maria dos Santos - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo : Este artigo entende como o longo séc. XX, os anos que se estendem a partir de 1890, que
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do ponto de vista da escola pública brasileira é visualizado até os dias atuais. É neste contexto,
entendido como um fractal geométrico, que serão analisados alguns aspectos considerados como
“divisores de águas” para a educação pública brasileira. A analogia entre fractal e educação não
pretende definir um processo de desenvolvimento engessado, uma cópia simultânea e idêntica das
partes, mas sim entendendo que as partes são interligadas entre si, como em uma malha formando o
todo. Após estas reflexões, depreende-se que, ao longo da história a organização do sistema escolar
público estatal brasileiro foi movido pela crença da educação “salvadora” da nação, supostamente
capaz de eliminar as mazelas provocadas pelas desigualdades sociais e econômicas. As reflexões aqui
tecidas proporcionam uma visualização das transições sofridas pela educação pública brasileira,
trazendo à luz seu caráter dual e políticas ineficientes, ou seja, propedêutica para ricos, preocupada
com a formação de uma elite dominante, e técnica-profissional para os pobres, preocupada com a
formação de trabalhadores.
Palavras-chave: Educação Pública; História e Políticas Educacionais.
EDUCATIONAL PUBLIC POLITICS IN THE BRAZILIAN HISTORICAL CONTEXT
Abstract: This article understands as the long séc. XX, the years that extend starting from 1890, that
of the point of view of the Brazilian public school is visualized until the current days. It is in this
context, expert as a geometric fractal, that some will be analyzed aspects considered as “ divisors of
waters “ for the Brazilian public education. The analogy between fractal and education doesn’’t
intend to define a process of plastered development, a simultaneous and identical copy of the parts,
but understanding that the parts are to each other interlinked, as in a mesh forming the whole. After
these reflections, it is inferred that, along the history the organization of the system public school
state Brazilian was moved by the faith of the saving “ education “ of the nation, supposedly capable
to eliminate the sore spots provoked by the social and economical inequalities. The reflections here
woven they provide a visualization of the suffered transitions for the Brazilian public education,
bringing to your light dual character and inefficient politics, in other words, propedêutica for rich,
concerned with the formation of a dominant elite, and technique-professional for the poor, concerned with the workers’’ formation.
key-words: Public Eeducation; History and Educational Politics
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: O CASO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Viviane da Cunha Dias- [email protected] - UERJ
Melissa Garcia Machado - [email protected] - UERJ
Resumo : O estudo analisa o trabalho docente no Brasil considerando o atual contexto dos processos
de reestruturação produtiva em curso, em especial, o processo de precarização do trabalho que
atingiu as Instituições de Ensino Superior. Para a análise realizaram-se pesquisas documentais,
estatísticas e bibliográficas sobre trabalho contemporâneo, trabalho precário e seus desdobramentos
no trabalho docente; tendo como campo empírico a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Discute-se em que medida o patamar alcançado pelas mudanças de ordem político-sócio-econômica e
pela precarização pôde ser evidenciado no trabalho do professor universitário, com enfoque mais
especifico, no trabalho do professor substituto. Entende o processo de precarização como caracterizado
pelas formas de sub-contratação, trabalho em tempo parcial ou temporário com efeitos significativos
nos direitos trabalhistas. Apresenta uma melhor compreensão do professor substituto no contexto das
reformas de viés neoliberal que atravessaram as IES públicas, concluindo, diante das análises, que na
Uerj são amplamente utilizadas formas flexibilizadas de gestão, contribuindo para o crescimento do
número de contratos temporários, precários, o que trouxe aumento da insegurança desses trabalhadores.
Palavras-chave: Trabalho Docente; Instituições de Ensino Superior; Trabalho Precário
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INSECURITY IN THE LABOR MARKET: THE CASE OF SUBSTITUTE TEACHERS
OF THE STATE UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO
Abstract: The study examines the teaching work in Brazil given the current context of the restructuring
productive ongoing, in particular, the process of precariousness of work that reached the Institutions
of Higher Education. For the analysis took place documentary research, statistics and literature on
contemporary work, precarious work and developments in their teaching work, taking as empirical
field the University of the State of Rio de Janeiro (UERJ). We discuss the extent in which the level
achieved by political and socio-economic changes and precariousness could be evidenced in the work
of the university professor, to focus more specifically, the work of the substitute teacher. Does the
process of insecurity characterized as the forms of sub-contracting, working part-time or temporary
with significant effects on labor rights. It presents a better understanding of the substitute teacher in the
context of reforms of liberal bias that crossed the IHE public, concluding in front of the analyses, which
are widely used in UERJ relaxed ways of management, contributing to growth in the number of
temporary contracts, precariousness, which has brought increased insecurity for these workers.
Key-words: Teaching Work; Higher Education Institutions; Precarious Work
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DA REESTRUTURAÇÃO
PRODUTIVA: A FUNCIONALIDADE DO TERMO
Andréia Farina de Faria - [email protected] – UNESP
Fabiane Santana Previtalli - PPGED/UFU
Resumo: Este artigo se propõe a tratar de alguns eixos que fomentam a discussão acerca da qualificação
profissional no contexto da reestruturação. No que concerne ao porque das novas exigências de qualificação
e formação profissional convém falar em hegemonia nos sentidos políticos e ideológicos como propõe
a análise de Gramsci sobre as formas de dominação e/ou subalternização de classe. Quanto ao modelo
de qualificação profissional pretende-se evidenciar seus limites e a funcionalidade da apropriação
ideológica do termo. Tem-se como objetivo da pesquisa de mestrado verificar o processo de
(des)qualificação/ re-qualificação do trabalhador, ou seja, verificar como as transformações atuais se
encontram relacionadas a (de)formação profissional na indústria de cigarros, localizada no município de
Uberlândia-MG. A pesquisa se consolidará através de um estudo de caso a realizar-se com os trabalhadores
da unidade produtiva citada, abrangendo o período 1990-2007, referente ao processo de reestruturação
da empresa e de outros setores, que também servirão como referência de análise.
Palavras-chave: Restruturação Produtiva; Qualificação; Autonomia; Setor de Fumo; Dominação
PROFESSIONAL QUALIFICATION IN THE CONTEXT OF RESTRUCTURING PRODUCTIVE: THE FUNCTIONALITY OF THE TERM.
Abstract: This article intends to treat some axes to promote discussion about the professional
qualification in the context of restructuring. Regarding the new requirements for qualification and
training should be talking about hegemony in political and ideological directions as propose Gramsci’s
analysis about the forms of domination and / or subordination of class. The research intends to
evidence the limits and functionality of the ideological appropriation of professional qualification.
The objective of the master’s degree research is to verify the process of (dis)qualifications / requalification of the worker, or see how the current changes are related to (de)formation in manufacturing of cigarettes, located in Uberlândia, Brazil. The search will be consolidate through a study of
case to accomplish with the workers of the mentioned productive unit, considering the period 19902007, referring to the process of company’s restructuring and other sectors, which also serve as
reference for analysis.
Key-words: Restructuring Production; Qualification, Autonomy; Sector of Tobacco; Domination
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REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS: DA POLÍTICA AO TRABALHO
DOCENTE (2003-2006)
Lucia Elena Pereira Franco Brito - [email protected] – PPGED/UFU
Resumo: O presente artigo apresenta resultados parciais da pesquisa sobre as repercussões da
política educacional implementada, de 2003 a 2006, na Rede Estadual de Ensino de Minas
Gerais, sobre o trabalho docente, quando da instalação da chamada Reforma do Estado, pelo
governador Aécio Neves, através do Choque de Gestão. Em nome da modernização administrativa,
foram implantadas modificações nas formas de gestão e organização do trabalho na escola. Com
o propósito de analisar este quadro, a presente investigação tem considerado a pesquisa
bibliográfica para pensar as políticas educacionais e o trabalho docente; a pesquisa documental,
para analisar as ações empreendidas pelo governo Neves; e a pesquisa de campo em escolas da
REE/MG, para analisar como tais ações têm sido apreendidas pelos docentes. Nos limites desse
artigo, como resultado parcial da pesquisa, apresenta-se uma discussão dos aspectos adquiridos
pelas políticas públicas, de modo geral, e pelas reformas educacionais, em especial, no contexto
da reestruturação capitalista. Em seguida, registra-se um balanço das políticas educacionais
brasileiras das últimas décadas, destacando particularmente a experiência mineira, sobretudo a
partir do estabelecimento do governo Neves, na busca de decodificar os princípios norteadores
de sua política educacional.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Trabalho Docente; Precarização
PUBLIC EDUCATION OF MINAS GERAIS: FROM POLICY TO TEACHING WORK
(2003-2006)
Abstract: This article presents partial results of the research on the implications of educational
policy implemented from 2003 to 2006, to the Public Education of Minas Gerais, on the teaching
work, by the installation of the so-called Reform of the State, by the governor Aécio Neves, through
the Shock of Management. On behalf of administrative modernization, changes were implemented in
the management and organization of work at school. In order to examine this situation, this research
has considered the bibliographical search to analyze the educational policies and teaching work, the
documentary research, to review the actions taken by the Neves’ government, and the field research
in schools of Public Education of Minas Gerais, to examine how such actions have been seized by
teachers. Within the limits of this article, as a partial result of the research, presents a discussion of
the characteristics acquired by public policies in general and the educational reforms, especially in
the context of capitalist restructuring. So, the survey of brazilian educational policies in decades,
particularly highlighting the experience in Minas, especially from the establishment of Neves’
government, in the seek to decode the guiding principles of its educational policy.
Key-words: Educational Policies; Teacher’s Work; Precarization
REFORMA DO ESTADO E DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DOS ANOS 1990
Amélia Kimiko Noma - [email protected] - UEM
Resumo: O objetivo deste texto é evidenciar relações entre a reforma do Estado e a reforma da
educação no Brasil nos anos 1990. As análises realizadas no trabalho são articuladas com o contexto
da reorganização do capital, resultante da resposta do capitalismo mundial à sua crise geral, que se
tornou mais evidente a partir da década de 1970. O estudo do Plano Diretor de Reforma do Aparelho
do Estado – que incorpora diversos elementos do projeto neoliberal da Terceira Via – evidencia que
este processo significou a redução da atuação estatal nas políticas públicas e sociais, a redefinição
dos limites entre o público e o privado e significativas mudanças na relação entre Estado e sociedade
civil. O propósito da reforma, orientada para o mercado, foi reduzir os gastos públicos em proteção
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social e priorizar a assistência social aos mais vulneráveis socialmente. Nos anos 1990, realizou-se
ampla reforma educacional, abarcando várias dimensões do sistema de ensino, ou seja, legislação,
planejamento e gestão educacional, financiamento, currículos escolares, avaliação, entre outras. A
justificativa dos neoliberais foi a urgência em dotar os sistemas educativos de maior eficácia com o
menor impacto possível nos gastos do setor público e de cooperar com as metas de estabilidade
monetária, controle inflacionário e equilíbrio fiscal.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Reforma da Educação; Políticas Neoliberais; Brasil; Anos1990
STATE AND EDUCATIONAL REFORMATION IN BRAZIL OF 1990’S
Abstract:This text aims to evidence relationships between the State reformation and the educational
reformation in Brazil during the 1990s. The analyses developed are articulated with the context of
reorganization of capital, as a result of the world capitalism response to its general crisis, which became
more evident from the 1970s. The study of the Reformation Managing Plan of the State Apparatus –
which incorporates several elements from the neoliberal project of the Third Way – constitutes
evidence that this process meant reduction of the state range of action upon public and social policies,
redefinition of boundaries between public and private, and meaningful changes in the relation between
State and civil society. The purpose of reformation, oriented towards the market, was to reduce public
expenditures for social protection and to prioritize social assistance to those more socially vulnerable.
In the 1990s, there was a broader educational reformation, encompassing several dimensions of the
teaching system, that is, legislation, planning and education management, financing, school curricula,
evaluation, among others. The reasons presented by the neoliberals were the urgency to provide more
efficiency to the educative systems with the least impact on the public sector expenditures, and to
cooperate with the targets of monetary stability, inflationary control and physical balance.
Key-words: State Rreformation; Educational Reformation; Neoliberal policies; Brazil. The 1990’s
REFORMAS DO ESTADO E DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL NO FINAL DO
SÉCULO
Rodrigo Machado - [email protected] - USP
Resumo: O texto trata de expor as ações governamentais no Brasil ao final do século XX no sentido
de reformar o Estado brasileiro, tendo como um de seus capítulos a reforma da educação, especialmente
em seu nível superior. Busca também relacionar o cenário de mudanças estruturais do Estado (sob a
orientação de organismos internacionais) com a concepção de formação superior - respaldada
intelectualmente por setores da própria Universidade. Mudanças sustentadas por uma racionalidade
economicista e instrumental. Por meio de revisão bibliográfica o texto discute desde a implantação
das reformas mencionadas, passando pela apresentação de breve debate acerca do processo de
mercantilização da educação superior. A partir da exposição de dois processos promovidos pela
reforma do ensino superior - um referente à universidade pública de pesquisa e outro dedicado ao
conjunto de organizações privadas de ensino, o trabalho indica a negação da ciência e do conhecimento
que gera, assim como da educação superior como bem social e direito público, passando a ser,
respectivamente, um conjunto de bens privados protegidos e um serviço comercial. Ambas as
transformações - do conhecimento e da educação - se fortalecem num contexto em que prevalece a
individualização, o auto-investimento e o auto-empreendimento para a atuação solitária no mercado
de trabalho. Assim, transformam-se em uma série de mercadorias (conhecimentos, formação,
treinamento, instrumentalização) a ser mais uma vez disponibilizada no mercado, sob a forma de
habilidades e competências profissionais.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Educação Superior; Mercantilização da Educação
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REFORMS OF THE STATE AND HIGHER EDUCATION IN BRAZIL IN THE END OF
CENTURY XX AND THE COMMODIFICATION OF THE EDUCATION
Abstract: The text treats to display the governmental actions in Brazil to the end of century XX in the
direction to remodel the Brazilian state, having as the one of its chapters reform of the education,
especially in its third level. Search also to relate the scene of structural changes of the State (under the
orientation of international organisms) with the conception of higher formation – endorsed intellectually
for sectors of the proper University. Changes supported for an economic and instrumental rationality. By
means of bibliographical revision the text argues since the implantation of the mentioned reforms, passing
for the presentation of briefing has debated concerning the process of commodification of the higher
education. From the exposition of two processes promoted for the reform of higher education - refering
to the public university of research and an other dedicated one to the set of private organizations of
education, the work indicates the negation of the science and the knowledge that generates, as well as of
corporate property the higher education as and public law, starting to be, respectively, a set of private goods
protected and a commercial work.
Both the transformations - of the knowledge and the education – are fortified in a context where it takes
advantage the individualization, the auto-investment and the auto-enterprise for the solitary performance
in the work market. Thus, they are changed one more time into a series of merchandises (knowledge,
formation, training) to be available in the market, under the form of abilities and professional abilities.
key-words: Reformation of the State; Higher Education; Commodification
REFORMAS EDUCACIONAIS NOS ANOS NOVENTA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS: O PROJETO PROQUALIDADE
Aparecida Maria Fonseca - [email protected] - UFU
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as implicações do Programa Proqualidade no interior da
escola pública mineira, sob a perspectiva de três das cinco prioridades do Programa: Autonomia Escolar,
Fortalecimento da Direção, Capacitação e Aperfeiçoamento e Avaliação. Pretende-se ainda, compreender
as mudanças ocorridas nas políticas educacionais em Minas Gerais frente o contexto da reforma do Estado
neoliberal; analisar o programa Proqualidade a partir dos nexos e interfaces com as mudanças no mundo do
trabalho e problematizar as implicações e contornos das reformas educacionais de Minas Gerais dos anos de
1990, no interior da escola, sob a perspectiva do Programa Proqualidade. Para o alcance desses objetivos,
discutiu-se a efetivação do Estado Neoliberal, a partir da década de 1970, percebendo suas características e
as possíveis mediações entre as políticas neoliberais e a educação; a Gerência da Qualidade total e as
transformações do mundo do trabalho, buscando abordar as inovações tecnológicas, organizacionais e
gerenciais que impactaram no setor produtivo e também na escola. Ainda, através do estudo empírico
buscou-se aprender as percepções dos sujeitos da escola quanto ao tema em análise. Quanto ao aspecto
metodológico, este estudo se insere no campo da pesquisa qualitativa, por acreditar que a condução da
pesquisa nesse campo possibilite ao pesquisador construir uma visão global e articulada do objeto investigado
e sua relação com os aspectos políticos e econômicos. A instituição investigada faz parte da rede pública
estadual de ensino situada no município de Uberlândia/MG e atende aos níveis de ensino fundamental e
médio. No processo de coleta de dados, o instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada e análise
dos documentos da escola, tais como: atas de colegiado, ofícios enviados a empresa, vídeos e outros.
Conclui-se que a reforma educacional do Programa Proqualidade para a autonomia escolar, atribuiu
responsabilidades antes do Estado para a escola, porém, sem dar condições para que os sujeitos da educação
tivessem condições de trabalhar, pois os recursos continuaram insuficientes para suprir todas as faltas desse
espaço, ao mesmo tempo em que avalia a escola por um bom trabalho. Sendo assim, os profissionais em
diversos momentos resistiram, porém, sem ter condições de negar um programa baseado na busca da
qualidade.
Palavras-chave: Reforma Educacional; Gerência da Qualidade Total
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PRO-QUALITY PROGRAM WITHIN THE MINAS GERAIS
Abstract: The broad aim was to analyze the implications for the pro-quality program within the
Minas Gerais State public school, from the perspective of three of the five priorities of the program:
School Autonomy, Strengthening the Board, Qualification, Improvement and Assessment. The intention
furthermore, was to understand the changes that occurred in the educational policies in Minas Gerais,
within the context of the neoliberal State reform; analyze the pro-quality program from the nexus and
interfaces with the changes in the workday world and state the problems of the implications and outlines
of educational reforms in Minas Gerais in the 1990s, inside the school, from the perspective of the
proquality program. To achieve these objectives, the effectuation of the Neoliberal State was discussed, as
from the 1970s, perceiving its characteristics and the possible mediations between the neoliberal policies
and education; total Quality Management and the transformations in the workday world, seeking to
approach the technological, organizational and managerial innovations that impacted on the production
sector and also on the school. Furthermore, through empirical study, it was sought to learn of the perceptions of school subjects with regard to the theme under analysis. As regards the methodological aspect, this
study fits into the field of qualitative research, because it is believed that conducting research in this field
enables the researcher to construct and overall and articulated view of the investigated object and its
relation with political and economic aspects. The institution investigated forms part of the state public
teaching network situated in the municipality of Uberlândia/MG, Brazil and serves the basic and middle
teaching levels. In the data collection process, the instrument used was the semi-structured interview, and
analysis of school documents, such as: collegiate minutes, correspondence sent to the company, videos and
others. In the final considerations, it was concluded that the educational reform of the proquality program
(“Programa Proqualidade”) for school autonomy attributed responsibilities that previously were the State’s
to the school, but without providing conditions for the subjects of education to be in a position to work,
because the resources continued to be insufficient to fill all the needs in this space, while at the same time
it assessed the school for good work.
Key-words: Pro-quality Program; Reforms in Minas Gerais; Neoliberal State
TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (PROCAP) EM MINAS
GERAIS NA DÉCADA DE 1990
Cláudia Aparecida Moraes Mariano - [email protected] - PPGED/UFU
Carlos Alberto Lucena - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: As transformações do capitalismo monopolista têm provocado incertezas, conflitos e
questionamentos sobre o futuro da sociedade. Discursos otimistas apontam a concretização de uma
sociedade regida pelas oportunidades individuais, defendendo o império do darwinismo social. Discursos
críticos denunciam processos precarizantes para aqueles que vivem do trabalho: o crescimento do
desemprego e da barbárie em âmbito internacional. Tomando como referência as mediações entre o
processo citado e a educação, desenvolvemos uma pesquisa que teve como objeto de estudo os
objetivos e concepções do Programa de Capacitação de Professores (PROCAP) do Estado de Minas
Gerais. Realizamos um amplo levantamento documental, utilizando como fontes de estudo os
documentos que nortearam a elaboração do PROCAP e o próprio PROCAP. Utilizamos como referencial
metodológico os princípios do materialismo histórico e dialético, por acreditar que o mesmo propicia
condições essenciais que permitem debater a dialética do passado e do presente e as contradições que
esse processo propicia. Tendo como referência reflexões que se iniciam da década de 1980 até os dias
atuais, percebemos, após este estudo que a educação está cada vez mais atrelada às exigências feitas
pelo sistema capitalista ao Estado. Esta mesma conjuntura marcada também pelo avanço tecnológico
tem criado as condições necessárias para uma modificação fundamental na função econômica atribuída
à escola, exigindo da mesma a formação da força de trabalho para uma sociedade em que falta perspectiva
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de uma carreira profissional, sendo assim as políticas públicas que se materializam através do PROCAP
refletem os interesses do capital que apontam um projeto conservador de formação humana.
Palavras-chave: Trabalho; Educação; Políticas Públicas
OBJECTIVES AND CONCEPTIONS ABOUT TEACHER’S QUALIFICATIONS PROGRAM OF THE STATE OF MINAS GERAIS
Abstract: The monopolist capitalism transformations have caused uncertainties, conflicts and
questionings about the future of the society. Optimistical speeches point the concretization of a
society lead for individuals opportunities, defending the social Darwinism empire. Critical speeches
denounce precarious processes for workers that live of the work: the unemployment growth and
barbarity in international scope. Having as reference the mediations between this process and education, we develop one research that had as study object the objectives and conceptions about Teacher’s
Qualification Program (PROCAP) of the State of Minas Gerais. We did an ample documentary survey,
using as study sources the documents that had guided the elaboration of the PROCAP and proper
PROCAP. We used as methodology referential, the principles of the historical and dialectic materialism, for believing that it propitiates essential conditions that allow to debate the dialectic of the past
and present, and contradictions that this process propitiates. Having as referential the reflections that
initiate on decade of 1980, until the current days, we notice, before this study that the education is more
related to the capitalist system requirements. This same conjuncture, also marked for the technological
advance, has created the necessary conditions for a essential modification in the economic function
attributed to the school, demanding one formation of the force of work for a society where it lacks
perspective of a professional career. Thus, the public politics that materialize through the PROCAP,
reflect the interests of the capital that point a conservative project about human qualification.
Key-words: Work, Education, Public Politics
UM POR TODOS OU TODOS CONTRA UM? A LÓGICA MERITOCRÁTICA DA
VALORIZAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO
Géssica Priscila Ramos - [email protected] – IBILCE/UNESP
Resumo: Esse texto fundamenta-se numa pesquisa de doutorado (PPGE/UFSCar) realizada entre
os anos de 2004 e 2008, cujo objetivo foi verificar a relação estabelecida entre valorização docente e
qualidade do ensino na proposta federal do FUNDEF e em sua implementação estadual e municipal
paulista (especialmente durante a década de 90), analisando como essa relação refletiu-se para o
objetivo da valorização docente. Teve como recursos metodológicos: a) a revisão bibliográfica; b) as
análises documental e de discurso; c) as entrevistas semi-estruturadas. Aqui, contudo, são apresentados
somente alguns resultados dessa pesquisa no tocante à idéia de valorização docente materializada nas
legislações do FUNDEF e nos discursos oficiais, bem como sua relação com a Reforma do Estado no
contexto da reestruturação produtiva. É demonstrado que, adiante do objetivo de valorizar o magistério
pelo FUNDEF, estava em jogo colocar em prática uma política de eficiência, produtividade, redistribuição
e racionalização no setor educacional brasileiro, no contexto maior da reforma do Estado.
Palavras-chave: Valorização Docente; FUNDEF; Reforma do Estado; Década de 90
ONE FOR ALL OR ALL AGAINST ONE? THE MERITOCRACY LOGIC IN THE
TEACHER’S STATE REFORM VALORIZATION CONTEXT
Abstract: This text is based in a doctorate research (PPGE/UFSCar) accomplished between 2004
and 2008, whose objective was to verify the established relationship between the educational
valorization and teaching quality in the FUNDEF federal proposal and in the state and municipal
São Paulo implantation (especially in 90’s), analyzing how this relationship reflected in the educa53
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tional valorization objectives. Having the following methodological resources: a) bibliographical
revision; b) speaking and documental analysis; c) semi-structured interviews. Here, however, are
presented just some results of that research concerning the idea of teacher’s valorization materialized
in the FUNDEF legislations and in the official speeches, as well the State Reform relationship in the
productive restructuring context. It is demonstrated that before the FUNDEF teaching valuing
objective, was in charge the objective to place in practice the politics efficiency, productivity, new
distribution and Brazilian educational section rationalization, in the State Reform larger context.
Key-words: Teacher’s Valorization; FUNDEF; State Reforms; Decade of 90
VOLUNTARIADO EMPRESARIAL: TRADUÇÃO DA SUPER-EXPLORAÇÃO DO
TRABALHADOR NO TEMPO PRESENTE
Aline Barbosa de Miranda - [email protected] - UFU
Resumo: Esta investigação se propõe a problematizar as novas configurações das relações entre as
esferas pública e privada mediante os processos de reestruturação do Estado. Para tanto, serão
problematizados a expansão do terceiro setor e os impactos de suas ações desenvolvidas nas comunidades
por meio do trabalho voluntário. Partimos do suposto que as ações de responsabilidade social promovidas
pelas empresas, mediante o trabalho voluntário, contribuem sistematicamente para a super-exploração
da força de trabalho, ampliando os mecanismos de produção da mais-valia, além de reforçarem o
controle do capital sobre o trabalhador por meio de ações coercitivas. A investigação foi realizada por
meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, operacionalizada junto a
duas empresas de Uberlândia – MG. Mediante as análises desenvolvidas foi possível apreender que as
políticas neoliberais aliadas ao processo de globalização do capital e aos novos modos de gestão de
pessoal das empresas estão resultando na afirmação de novas formas de controle do trabalhador, por
meio de políticas coercitivas. Essas políticas são responsáveis por intensificar a jornada de trabalho dos
trabalhadores incrementando os mecanismos de extração da mais-valia por meio do pseudo trabalho
voluntário, além de contribuírem para consolidação de um novo papel do Estado.
Palavras-chave: Terceiro Setor; Trabalho Voluntário; Controle
EL VOLUNTARIADO EMPRESARIAL: LA TRADUCCIÓN DE LA SUPEREXPLORACIÓN DEL TRABAJADOR EN LOS TIEMPOS ACTUALES
Resumen: Esta investigación se propone ploblematizar las nuevas configuraciones de las relaciones
entre las esferas pública y privada a través del proceso de reestructuración del Estado. Para lo cual
serán abordados la expansión del tercer sector y los impactos de sus acciones desarrolladas en las
comunidades a través del trabajo voluntario. Sera supuesto que las acciones de responsabilidad social
promovidas por las empresas, a través del trabajo voluntario, contribuyen intensamente para la
súper-explotación de la mano de obra, ampliando los mecanismos de producción de valor añadido,
además refuerzan el control del capital sobre el trabajador a través de acciones coercitivas. La
investigación se realizó a través de la revisión de la literatura, de la búsqueda documental y del trabajo
de campo efectuado en dos empresas de Uberlândia - MG. A través del análisis desarrollado fue
posible conocer que las políticas neoliberales aliados al proceso de globalización del capital y a los
nuevos modos de gestión del personal de las empresas están dando lugar a la afirmación de nuevas
formas de control del trabajador, a través de políticas coercitivas. Esas políticas son responsables
por la intensificación de la jornada laboral de los empleados ampliando cada vez más los mecanismos
de extracción de valor añadido a través del pseudo trabajo voluntariado, además contribuyen para la
consolidación de una nueva función del Estado.
Palabras-clave: “Tercer Sector”; Trabajo Voluntario; Control
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Eixo I Pôster
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A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO E AS PROPOSTAS DE REFORMA NOS
ANOS 90
Flávia Monteiro de Barros Araujo - [email protected] - CEFET - Nilópolis-RJ
Resumo: Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, para presidência da república, foi
apresentada uma agenda pública que tinha como cerne a reforma do Estado. Segundo a retórica
oficial, a preciso romper com o legado da Era Vargas, com o Estado intervencionista e com um modelo
de desenvolvimento que havia assegurado o crescimento industrial a sua época, mas já havia perdido
o fôlego desde o fim dos anos 70. O caminho proposto passava pela implementação de medidas
legais e administrativas que alterariam a atuação do Estado na economia. A saída vislumbrada era a
reforma do Estado brasileiro, concebida tanto como condição para a consolidação do ajuste fiscal,
como para a modernização e eficiência do serviço público. A ênfase concedida pelo governo à reforma
do Estado pode ser relacionada à idéia de um segundo movimento de reformas na América Latina,
quando o foco dirige-se para os marcos institucionais e para as condições sociais de crescimento
econômico. Neste estudo recuperam-se as propostas para reforma do Estado brasileiro, focalizandose as dimensões históricas, políticas e econômicas deste processo. Observa-se que a agenda pública
governamental foi marcada pela presença de interesses econômicos que influenciaram os discursos,
os conteúdos e os processos sociais e políticos.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Políticas Públicas; Agenda Pública
THE BRAZILIAN STATE OF CRISES AND THE REFORM IN THE 1990
Abstract: With Fernando Henrique’’s election, in 1995, for the Brazilian presidency, it was presented
a public agenda that had as objective the country reform, considered as basis to the implementation of
the economic development of the country. According to the official rhetoric, it’s needed to break with
Vargas’s legacy, an interventionist State and with a development model that had assured its time’s
industrial growth, but it had already lost its breath since the late 70´s. The considered way passed for
the implementation of measures that would modify the performance of the State in the economy. The
glimpsed exit was the reform of the Brazilian State, conceived in such a way as condition for the
consolidation of the fiscal adjustment, as for the modernization and efficiency of the public service.
The emphasis granted for the government to the reform of the State can be related to the idea of a
second movement of reforms in Latin America, when the focus directs to the institutional landmarks
and the social conditions of economic growth. In this study the proposals for reform of the Brazilian
State are recovered, focusing the historical dimensions, economics, politics and of this process. It is
observed that the governmental public agenda was marked by the presence of economic interests that
had influenced the social speeches, contents and social processes and politics.
Key-words: State Reform; Public Policies; Public Agenda
A NOVA CONFIGURAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DA
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA NO MUNDO DO TRABALHO
Paola Leal de Oliveira Florêncio – [email protected] – PPGED/UFU
Resumo : Atualmente, a qualificação profissional vem assumindo destaque no Brasil como frente de
implementação das políticas públicas de emprego, sob supervisão do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Dessa maneira, essa pesquisa objetiva investigar o Plano Nacional de Qualificação
do Trabalhador – PLANFOR e as propostas políticas de formação do trabalhador implementadas
pelo Ministério da Educação e do Desporto no contexto da reestruturação produtiva no mundo do
trabalho. A metodologia considera a pesquisa bibliográfica para subsidiar e definir o referencial
teórico necessário à análise dos objetivos pretendidos. Os resultados parciais apontam para uma
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complexificação da divisão social do trabalho, tendo em vista que torna-se evidente que a educação
ainda se revela, já no século XXI, restrita a um papel compensatório, apresentando-se agora, num
momento marcado por incertezas, por diversas formas de precarização das condições de existência
e por fortes processos de exclusão, sob uma forma ideológica de “novo tipo”, que constrói uma nova
sociabilidade moldada pela lógica mercantil e coloca sobre os indivíduos a responsabilidade pelo
alcance de melhor qualidade de vida.
Palavras-chave: Educação Profissional; Reestruturação Produtiva; Mundo do Trabalho.
THE NEW SET OF PROFESSIONAL EDUCATION IN THE CONTEXT OF RESTRUCTURING PRODUCTIVE IN THE WORLD OF WORK FLORÊNCIO
Abstract: Currently, the professional qualification has become prominent in Brazil as head of
implementation of public policies on employment, under the supervision of the Ministry of Labor
and Employment (MTE). Thus, this research aims to investigate the National Plan for Workers’’
Qualification - PLANFOR policies and proposals for training of workers implemented by the
Ministry of Education and Sport in the context of restructuring productive in the world of work.
The methodology considers the research literature to support and establish the necessary theoretical
reference to the analysis of the objectives sought. The partial results indicate a complexificação the
social division of labour in order that it becomes clear that education still proved, as in the twentyrestricted to a compensatory role, showing up now, at a time marked by uncertainty, by various
forms of precarious conditions of existence and by strong processes of exclusion, in a form of
ideological “new type”, which builds a new sociability shaped by the logic market and puts the
responsibility on individuals by the scope of better quality of life.
Key-words: Vocational Education; Production Restructuring; World of Work
A RECONFIGURAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO E O ADVENTO DAS PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS NA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SAPIRANGA E O INSTITUTO AYRTON
SENNA
Daniela de Oliveira Pires - [email protected] - UFRGS
Marilda de Oliveira Costa – [email protected] - UFRGS
Resumo: O estudo é resultado de parte da pesquisa de dissertação de mestrado, da presente autora,
que se encontra em andamento, tendo dentre seus objetivos, analisar a alteração na promoção das
políticas educacionais, com estímulo a realização das parcerias entre o público-privado para a
educação, no contexto forjado de crise do Estado a partir da década de 1990. Este contexto de crise
tem por base, a orientação neoliberal, que defende a premissa que o Estado ao promover as políticas
sociais, dentre elas, as políticas educacionais, como forma de atendimento das demandas da população,
se onerou, devendo, para tanto ser reformado. Neste sentido, foi promulgado em 1995, o Plano
Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, que dentre outras determinações, está a publicização,
através das parcerias público-privadas, e a terceirização dos serviços de caráter público. No caso do
presente estudo, a parceria público-privado, para a educação do município de Sapiranga, significou
o predomínio da lógica da competitividade entre as instituições de ensino do município em estudo.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Política Educacional; Parcerias Público-Privado
LA RECONFIGURAÇÃO EL PAPEL DEL ESTADO Y EL ADVENIMIENTO DE LAS
ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS EN LA PROMOCIÓN DE LA POLÍTICA
EDUCATIVA: UNA ALIANZA ENTRE EL MUNICIPIO Y LA OFICINA DE SAPIRANGA
AYRTON SENNA
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Resumen: El estudio es el resultado de la búsqueda de una tesis de maestría, este autor, que está en
marcha, y entre sus objetivos, analizar el cambio en la promoción de políticas educativas, con el
fomento de la puesta en práctica de asociaciones entre los sectores público y privado para la educación,
forjado en un contexto de crisis en el estado de la década de 1990. Este contexto de crisis se basa en la
neo-liberal de orientación, que apoya la premisa de que el Estado de promover políticas sociales, tales
como las políticas educativas como una forma de satisfacer las demandas de la población, fueron
acusados y, en tal caso ser reformada . En este sentido, se promulgó en 1995, el Plan Maestro para la
reforma del aparato del Estado, que entre otras determinaciones, es publicization, a través de asociaciones
público-privadas y la subcontratación de servicios de carácter público. En el caso de este estudio, la
asociación público-privada para la educación de la ciudad de Sapiranga, significa el predominio de la
lógica de la competitividad entre las instituciones educativas del municipio en estudio.
Palabras-clave: Reforma del Estado; Política de la Educación; Asociaciones Público-Privadas
A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL: UMA TRAJETÓRIA AMBÍGUA NO
GOVERNO LULA
Leonardo Barbosa e Silva – [email protected] - UFU
Resumo: Como um dos resultados da tese de doutoramento, é possível perceber que a Reforma do
Estado durante o governo Lula não seguiu uma trajetória linear de mero aprofundamento da agenda
neoliberal dos anos 90, tampouco rompeu com as novidades institucionais, gerenciais e políticas
inauguradas com o MARE (Ministério da Administração Federal e reforma do Estado). Conclui-se
por uma relação conflituosa, não articulada e não resolvida pelo núcleo governamental. Deste modo,
poder-se-ia dizer que a política de gestão petista, muito embora reforce boa parte das práticas e das
idéias pretéritas, não define-se objetiva e coerentemente.
Palavras-chave: Reforma do Estado; Governo Fernando Henrique; Governo LULA
THE STATE REFORM IN BRAZIL: THE AMBIGUOUS TRAJECTORY IN LULA´S
GOVERNMENT
Abstract: As one of the results from the doctoring thesis, it´s possible to realize that the State
reform during Lula´s government neither followed a steady trajectory of the simple neoliberal agenda
of the 90´s nor breached the new aspects concerning institution, management and politics inaugurated with MARE ( The ministry for Federal Management and State reform ). It has been concluded
that a conflictuous, non-articulated and unsolved relation came as a conclusion on the government
side. Therefore, one could state that
although the PT management reaffirms a great deal of the previous ideas and attitudes, It does not
define itself in an objective and coherent way.
key-words: State Reform; Government Fernando Henrique; Government Lula
ANÁLISE DO AVANÇO DAS LEIS QUE VERSAM SOBRE AS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE INTERESSE PÚBLICO
Newton Vasconcelos Pulhez Junior- [email protected]–UNESP/Rio Claro
Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise histórica do avanço das Leis
brasileiras que versam sobre as ditas “Instituições Privadas de Interesse Público”. Pretende-se
analisar o período a partir da proclamação da República até os dias atuais. Para isso, faz-se necessária
uma investigação da legislação que rege o chamado “Terceiro Setor” no Brasil, Terceiro Setor este
entendido como uma via de transferência do papel do Estado na oferta de políticas públicas de
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atendimento às demandas sociais para a sociedade civil, estruturado principalmente, nos dias atuais,
por Organizações Não-Governamentais (ONG) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP). Com esta análise visa-se dar um maior/melhor entendimento da definição do termo
e composição do Terceiro Setor. Sem contar o fato de analisar o progresso legislativo brasileiro
envolvendo as Leis que abordam o tema. Por ser um termo realmente confuso e indefinido, sem
contar recente, pode-se cair ao fato de suas próprias Leis serem também indefinidas e imprecisas, ou
mesmo inexistentes. Pelo exposto, consequentemente temos uma diferenciação jurídica das instituições
privadas de interesse público, cabendo assim uma análise das características das instituições como
ONG, OSCIP, entidades filantrópicas, institutos, entre outras.
Palavras-chave: Leis; Terceiro Setor; ONG; OSCIP; Filantropia; Voluntariado
ANALYSIS OF THE ADVANCEMENT OF LAWS WHICH CONCERN THE ABOUT
PRIVATE INSTITUTIONS PUBLIC INTEREST
Abstract: This article aims to make a historical analysis of the progress of the Brazilian laws that
which concern on the so-called “Private Institutions Public Interest.” The aim is to examine the
period from the proclamation of the Republic until the present day. For this, it is necessary to
research the legislation governing the so-called “Third Sector” in Brazil, Third Sector is seen as a
means of transferring the State’’s role in the provision of public policies to the demands of social
assistance to civil society, mainly structured, nowadays, by non-governmental organizations (NGOs)
and Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP). This analysis aims to give a higher /
better understanding of the definition of the term and composition of the Third Sector. Without
counting the fact examine the progress legislative Brazilian Laws involving the theme. As a term
really confused and unclear, not counting recent, you can drop to the fact that their own laws are too
vague and undefined, or even nonexistent. For these reasons, therefore we have a legal differentiation
of private institutions of public interest, and thus an analysis of the characteristics of institutions
such as NGOs, OSCIP, philanthropic entities, institutes, among others.
Key-words: Laws; Third Sector; NGO; CSOPI; Philanthropy; Volunteer
AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA E SEUS IMPACTOS NA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
Elessandra Karen Carneiro Silva - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Esta pesquisa está em andamento e faz parte do Programa de Pós-Graduação Mestrado
em Educação. Centraliza-se no exame de como a lógica de competências exacerba o processo de
individualização das relações de trabalho. O objetivo geral da pesquisa pretende verificar como o
processo de reestruturação produtiva no mundo do trabalho contribuiu para as políticas de formação
do trabalhador no âmbito escolar. Já os objetivos específicos consistem em descrever a configuração
no mundo do trabalho na década de 1990 até os dias atuais; analisar as novas competências no mundo
do trabalho e no mundo social e; verificar as relações entre as categorias centrais “trabalho”,
“qualificação” e “competência”. Os procedimentos metodológicos serão realizados com pesquisa
teórica – bibliográfica e documental, que definem o referencial teórico necessário à análise dos
objetivos pretendidos. Após algumas análises realizadas, chegamos a considerações preliminares,
questões e impasses em relação às novas tecnologias, às exigências do mundo do trabalho e às novas
competências que ressaltam o papel atual da educação, numa visão do mercado de trabalho, que sai
do mundo das idéias e cai na utilidade prática, empobrecendo o valor da existência do Homem na
dimensão dos conhecimentos e saberes.
Palavras-chave: Educação; Competência; Trabalho
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CHANGES IN THE WORLD OF WORK IN CONTEMPORARY SOCIETY AND ITS
IMPACTS OF EMPLOYED IN TRAINING
Abstract: This research is in progress and is part of the Postgraduate Program Master’’s in Education.
Is centered in the examination of how the logic of skills exacerbates the process of individualization of
working relations. The general objective of the research aims see how the process of restructuring
productive in the world of work contributed to the policies of training the worker under school. We
have specific objectives are to describe the setting in the world of work in the decade from 1990 until
the present day; examine the new powers in the world of work and in social and world; verify the
relationship between the central categories “work”, “qualification” and “competence”. The methodological procedures will be performed with theoretical research - literature and public documents,
which define the necessary theoretical reference to the analysis of the objectives sought. After some
analyses, we arrive at preliminary considerations, issues and deadlocks on new technologies, the
demands of the world of work and new skills that emphasize the role of education today, a vision of the
labour market, which leaves the world of ideas and falls in practical use, empobrecendo the value of
human existence in the size of knowledge and learning.
Key-words: Education; Competence; Work
ASPECTOS DAS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO OBSERVADOS NA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE UBERLÂNDIA DE 1990 A 2007.
Carla Regina Amorim dos Anjos Queiroz - [email protected] – Escola Agrotécnica
Federal de Uberlândia - UFU
Resumo: A Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia (EAF-UDI) é uma autarquia federal que faz
parte da administração pública indireta e localiza-se na Zona Rural do município de Uberlândia. A
partir das mudanças propostas para educação na LDB (9394/96), a EAF-UDI teve a inauguração de
novos cursos e novas modalidades de ensino. As mudanças objetivaram atender a demandas do
mercado de trabalho por profissionais qualificados em áreas de grande expansão na região (indústria
alimentícia) bem como em áreas de demanda mundial como o Meio-Ambiente e a Informática. Em
conjunto com as mudanças ocorridas no setor pedagógico ocorreram grandes mudanças na gestão da
escola, que é norteada por uma práxis democrático-participativa, fundamentada na ótica do mundo
globalizado, por conseqüência, sujeita as ambigüidades decorrentes desse sistema. O objetivo desse
trabalho é mostrar e discutir os aspectos positivos e negativos das mudanças no trabalho dos
servidores públicos e dos discentes da EAF-UDI, em função das transformações mais abrangentes
ocorridas no mundo do trabalho. Algumas dessas alterações estão relacionadas ao perfil curricular
dos docentes ingressantes na Instituição, terceirização, redução da moradia estudantil e aumento da
participação setor privado, modernização de equipamentos de trabalho, entre outros.
Palavras-chave: EAF-UDI; Mudanças no Mundo do Trabalho.
ASPECTS OF THE CHANGES IN THE WORLD OF THE WORK OBSERVED IN
FEDERAL RURAL SCHOOL OF UBERLÂNDIA OF 1990 AT 2007
Abstract: Federal Rural School of Uberlândia (EAF-UDI) is a federal autarchy that is part of the
indirect public administration situated in the Agricultural Zone of the city of Uberlândia. From the
changes proposals for education in the LDB (9394/96), the EAF-UDI had the inauguration of new
courses and new modalities of education. The changes had objectified to take care of the demands of
the work’s market for qualified professionals in areas of great expansion in the region (food industry)
as well as in areas of world-wide demand as Half-Environment and Computer science. In set with the
occurred changes in the pedagogical sector great changes in the management of the school had
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occurred, that is guided by democratic práxis, based on the optics of the internationalized world, for
consequence, subject the derived ambiguities of this system. The objective of this work is to show
and to argue the positive and negative aspects of the changes in the work of the public servers and
the learning of the EAF-UDI, in function of the occurred transformations most including in the
world of the work. Some of these alterations are related to the curricular profile of the beginner
teachers in the Institution, outsourcing, reduction of the students’housing and increase of the participation private sector, work equipment modernization, among others.
key-words: EAF-UDI; Changes in the World of the Work
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Eixo Temático II
Comunicação Oral
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A CONCEPCAO DE DOCENTES FRENTE A INCLUSAO ESCOLAR
NA DIVERSIDADE
Vanderlei Balbino da Costa - [email protected] - UFMT
Resumo: Esse estudo tem como uma de suas metas abordar uma experiência vivenciada por nós
numa prática social junto a um grupo de professores do ensino regular. Enquanto professor Deficiente
Visual da educação básica, observei o quanto os professores se sentem inseguros frente ao processo
de inclusão escolar.Nesse estudo uma das nossas intenções foi relatar uma experiência profissional
que tivemos junto à rede pública de ensino em Rondonópolis – MT. Os resultados preliminares
observados foram: Os professores não estão preparados para inclusão; a nossa estrutura escolar
ainda não está pronta para incluir os Portadores de Necessidades Especiais (PNEs); ainda há dúvidas
sobre o que é integração e inclusão; os professores não vêem a inclusão com “bons olhos”, o discurso
desses é que o governo não tem dispensado a real atenção ao processo de inclusão. Nosso objetivo
nesse estudo foi averiguar qual é a concepção dos professores do ensino regular frente ao processo
de inclusão escolar. O procedimento metodológico que adotamos nesse relato de experiência foi a
observação participante, através da qual buscamos identificar como a inclusão escolar, a partir da
ótica do professor da escola pública que atua no ensino regular olha para o “outro”, para o “diferente”,
enfim para a diversidade.
Palavras-chave: Professores; Diversidade; Deficiência; Escola; Inclusão
LA CONCEPCIÓN DE LOS DOCENTES FRENTE EL PROCESSO DE LA INCLUSION ESCOLAR
Resumen El estudio considera uno de sus objetivos hacer frente a una experiencia que hemos vivido
una práctica social entre un grupo de maestros de educación regular. Aunque con discapacidad visual
profesor de educación básica, notó cómo los docentes se sienten inseguros con interés el proceso de
inclusión escolar.Nesse estudio de una de nuestras intenciones informe fue una experiencia que
tuvimos con la red de educación pública en Rondonópolis - MT. Los resultados preliminares se
observaron: Los profesores no están preparados para su inclusión; estructura de nuestra escuela
todavía no está dispuesto a incluir las Personas con Necesidades Especiales (explosiones nucleares
con fines pacíficos), todavía hay dudas acerca de lo que es la integración y la inclusión; maestros no
ven la inclusión con “buenos ojos”, el discurso es tal que el gobierno no ha liberado una verdadera
atención al proceso de inclusión. Nuestro objetivo en este estudio era examinar el diseño de los
docentes frente del proceso ordinario de la inclusión escolar. El procedimiento metodológico que
aprobamos este informe fue la experiencia de observación participante, a través del cual trataron de
determinar la inclusión escolar, desde la perspectiva de maestro de escuela pública que trabaja en las
escuelas ordinarias ver a los “otros” para los “diferentes” , Último de la diversidad.
Palabras-clave: Profesores; La Diversidad; La Discapacidad; La Inclusión Escolar
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
MENTAL NO MERCADO DE TRABALHO
Otonélia Santos do Carmo - [email protected] - UNIMINAS
Resumo: Este artigo pretende discutir a inclusão digital como capacitação para as Pessoas Portadoras
de Deficiência Mental (PPDM’s) e conseqüentemente uma vaga no mercado de trabalho. É uma
pesquisa bibliográfica que apresentará os conceitos de PPDM’s, e Inclusão Digital, além de fazer uma
reflexão sobre a inserção destas pessoas no mercado de trabalho, baseada nas leis que a regulamenta, e
ainda serão discutidas as dificuldades e expectativas que permeiam este processo. A inclusão escolar
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para PPDM’s no final da década de 1980 foi marcada pelo princípio da normalização, onde se garante
o direito destas pessoas serem diferentes e ter suas necessidades reconhecidas pela sociedade.
Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Inclusão Digital; Tecnologia
QUALIFICATION TO PEOPLE WITH MENTAL DISEASE (PWMD)
Abstract: This article intends to discuss the digital inclusion as kind of qualification to People with
Mental Disease (PWMD) and consequently manage a vacancy in the work market. It is a bibliographic research that will show the PWMD and digital inclusion concepts, besides it will do a
reflexion about their insertion in the work market, based in regulation laws, and will be discussed the
difficulties and expectations that permeates this process. The scholar inclusion to the PWDM´s in
the end of the 80´s, was punctuated by the normalization principle, where they had granted the right
to be different and have their own necessities recognized by the society.
Key-words: Work Market; Digital Inclusion; Technology
A POLÍTICA DE INCLUSÃO COMO POSSIBILIDADE DE PENSAR A ESCOLA
PARA ALÉM DO CAPITAL
Sônia Bertoni Sousa - [email protected] - UFU
Maria da Piedade Resende da Costa - UFU
Resumo: Este estudo é parte de uma pesquisa de doutorado. Tem como objetivo discutir os principais
acontecimentos sociais, políticos e econômicos importantes que caracterizam o limiar do século
XXI, a fim de se refletir acerca da política de inclusão. Para isto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica.
O contexto atual é marcado pela globalização e por políticas neoliberais como conseqüências advindas
do capitalismo, que por sua vez leva a um Brasil de exclusão, miséria e desemprego. E, é neste cenário
que surge em contra-partida e com efervescência a política de inclusão social e educacional. Diante
das reflexões advindas desse estudo, pode-se perceber que a inclusão, como está acontecendo no
Brasil, não surgiu de um movimento que visasse mudanças significativas, com propósito de novo
paradigma. Portanto, ela precisa ser pensada como meta a longo prazo, mas com propostas políticas
claras e objetivas de mudanças para se chegar a um novo modelo de escola e sociedade, para além das
condições materiais da sociedade capitalista, Assim, será necessária uma mudança radical no modo de
internalização agora opressivo, que sustenta a concepção dominante do mundo, para que o domínio
do capital possa ser quebrado. Caso contrário, a inclusão, em pouco tempo, será esquecida, assim
como ocorreu com a política de integração, surgindo então, uma nova política em nome dos “excluídos
sociais”, possivelmente tão ineficaz quanto suas predecessoras.
Palavras-chave: Inclusão; Escola; Política
INCLUSIÓN DE LA POLÍTICA COMO LA POSIBILIDAD DE PENSAR LA ESCUELA
MÁS ALLÁ DE LA CAPITAL
Resumen: Este estudio es parte de una búsqueda de doctorado. Tiene como objetivo discutir los
principales acontecimientos sociales, políticos y económicos que caracterizan importancia el umbral
del siglo XXI, para reflexionar sobre la política de inclusión. Para ello, una búsqueda bibliográfica. El
contexto actual está marcado por la globalización y las políticas neoliberales y las consecuencias
derivadas del capitalismo, que a su vez conduce a un Brasil de la exclusión, la pobreza y el desempleo.
Y, es esta situación que se plantea en contra-partida y con la efervescencia política de inclusión social
y la educación. A la vista de las nuevas ideas de este estudio, se puede entender que la inclusión, como
está sucediendo en Brasil, surgió un movimiento que apuntaba a cambios significativos con respecto
al nuevo paradigma. Por lo tanto, debe ser pensado a largo plazo objetivo, pero con clara y objetiva
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las propuestas políticas de cambios para llegar a un nuevo modelo de escuela y la sociedad, más allá
de las condiciones materiales de la sociedad capitalista, por lo tanto, será necesario un cambio radical
en Ahora opresivo modo de internalización, que mantiene la concepción dominante del mundo, a fin
de que la zona de la capital puede romperse. De lo contrario, la inclusión en un breve espacio de
tiempo, será olvidado, como ocurrió con la política de integración, surgiendo entonces, una nueva
política en nombre de «los excluidos», posiblemente como ineficaz como su predecesor.
Palabras-clave: Inclusión; La Escuela; La Política
POLÍTICAS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Solange Rodovalho Lima - [email protected] - PPGEEs/UFSCar
Enicéia Gonçalves Mendes - PPGEEs/UFSCar
Resumo: Este trabalho é parte constituinte de uma pesquisa de doutorado, em desenvolvimento, no
Programa de Pós Graduação em Educação Especial da Universidade Federal de São Carlos (PPGEEs/
UFSCar). Tem por objetivo estudar as políticas públicas de educação para as pessoas com deficiência,
a partir dos anos 1970, procurando compreender sua articulação com a política educacional nacional
e quais as bases teóricas que a sustentam. Utilizou-se como fontes de consulta documentos federais
sobre a educação que fazem referência à educação especial, documentos representativos das políticas
nacionais para a educação especial, documentos de organismos internacionais e textos bibliográficos
sobre o tema. Evidenciou-se que a partir dos anos 1970 frente à demanda por educação especializada,
o poder público começou, mesmo que de forma ínfima, a manifestar interesse em favor da inserção
de alunos com deficiência nas escolas regulares e que, o conjunto das reformas estruturais e educacionais
e mais especificamente a formulação das políticas de educação inclusiva no Brasil, a partir dos anos
1990 estiveram mais do que nunca, atreladas ao ideário neoliberal e em conformidade com documentos
internacionais. Na legislação, as proposições aparecem como meio para se alcançar uma sociedade
harmônica, coesa e uma escola inclusiva.
Palavras-chave: política educacional; inclusão escolar; educação especial
POLÍTICAS NACIONALES PARA LA EDUCACIÓN DE PERSONAS CON
DEFICIENCIA
Resumen: Este trabajo es parte constituyente de una pesquisa de doctorado, en desarrollo, en el
Programa de Postgrado en Educación Especial de la Universidad Federal de São Carlos (PPGEEs/
UFSCar). Tiene por objetivo estudiar las políticas públicas de educación para las personas con
deficiencia, a partir de los años 1970, procurando comprender su articulación con la política educacional
nacional y cual bases teóricas que la sostienen. Se utilizó como fuentes de consulta documentos
federales sobre la educación que hacen referencia a la educación especial, documentos representativos
de las políticas nacionales para la educación especial, documentos de organismos internacionales y
textos bibliográficos sobre el tema. Se evidencio que a partir de los años 1970 frente a la demanda por
educación especializada, el poder público empezó, mismo que de forma ínfima, a manifestar interés
en favor de la inserción de alumnos con deficiencia en las escuelas regulares y que, el conjunto de las
reformas estructurales y educacionales y más específicamente la formulación de las políticas de
educación inclusiva en Brasil, a partir de los años 1990 estuvieron más que nunca, areladas al ideario
neoliberal y en conformidad con documentos internacionales. En la legislación, las proposiciones
aparecen como medio para alcanzar una sociedad harmónica, lógica y una escuela inclusiva.
Palabras-clave: política educacional; inclusión escolar; educación especial
POLÍTICAS DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE: A PRODUÇÃO DO SUJEITO
PEDAGOGICO SURDO NOS PROCESSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
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Fernanda de Camargo Machado - [email protected] - UFSM
Resumo: A investigação analisa os efeitos de verdade produzidos pelas políticas inclusivistas de
formação docente em educação de surdos. Assim, objetiva examinar os discursos que se articulam
para produzir o aluno surdo no material de formação docente do Projeto Educar na Diversidade, do
governo federal, tomados como exemplos de procedimentos que operacionalizam a produção de
significados sobre a surdez. Para tanto, utiliza como ferramentas analíticas conceitos foucaultianos,
como discurso e dispositivo, no sentido de mapear os sentidos circulados neste texto e explicar como
a engrenagem da inclusão e da globalização se movimenta. Assim, os enunciados pesquisados formam um circuito interconectado que posiciona o sujeito surdo no terreno da educação especial.
Terreno este que, articulado ao enredo discursivo da inclusão educacional, inscreve tal sujeito no
campo da diversidade. Nesta rede, a tolerância é posicionada como instrumento suficiente para o
trabalho pedagógico com a diferença e a língua de sinais ocupa um lugar de recurso metodológico e
variedade lingüística, produzindo assim uma exotização da surdez. Dessa forma, problematiza-se a
formação docente na esteira das políticas neoliberais como um dispositivo pedagógico contemporâneo
de regulação dos sujeitos surdos.
Palavras-chave: Políticas de Inclusão; Surdez; Formação Docente
PRODUCTION OF DEAFNESS AT PROCESSSES OF TEACHERS TRAINNING BY
POLITICS OF INCLUSION
Abstract: The investigation analyses the effects of true producted by inclusion politics for teachers
trainning in deaf education. Then it intends to examine what discourses articulate itselves for producting
the deaf student at material for docent trainning’s Projet Educar na Diversidade, from federal
government, analised as samples of proceedings which operacionalize the production of meanings
about deafness. So that this study uses as analitical tools notions by Foucault’s thought, such as
discourse and dispositive, to find senses circulated in this text and explicate how the gear of inclusion, globalization motions. So enunciateds researched are an interconected circuit that posiciones
deaf subject at especial education ground. Ground that is articulted to the discourse of educational
inclusion and localizes deaf ones at diversity field. In this network, tolerance is a sufficient instrument to work with difference and sign language is a metodological resource, a linguistic variety,
producting the deafness as a exotic aspect. Thus it problematizes teachers trainning by neoliberal
politics as a contemporary pedagogical dispositive to regulate deaf subjects.
Key-words: Politics of Inclusion; Deafness; Taechers Trainning
A UNIVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA DIFERENÇA: O CASO DAS
POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS UNIDOS, ESPANHA E
BRASIL
Régis Henrique dos Reis Silva - [email protected] - CEPAE/UFG
Resumo: O objetivo deste trabalho é descrever e discutir criticamente as políticas de educação
especial dos Estados Unidos, Espanha, e principalmente do Brasil. Considerando que elas foram
elaboradas por sujeitos históricos, que estão situados em uma sociedade capitalista, cujo modelo de
desenvolvimento adotado é o neoliberal, que segundo Frigotto (1991) caracteriza-se entre outras
coisas pela desobrigação do estado com as políticas sociais. Para tanto, desenvolvemos um estudo
bibliográfico sobre o tema, cuja análise da bibliografia selecionada foi realizada utilizando as seguintes
categorias do materialismo histórico dialético, a saber: totalidade; lógico e o histórico; contradição; e
abstrato e o concreto. Após nossas análises verificamos que as políticas de educação especial dos
países estudados, no cenário da integração e inclusão escolar, apesar da especificidade de cada um,
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não têm conseguido garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades especiais à
educação escolar, portanto não estão conseguindo atender aos interesses desse grupo social minoritário,
perpetuando de certa forma a situação sócio-educacional dessa população.
Palavras-chave: Políticas Sociais; Políticas de Educação Especial; Inclusão Escolar
EL CASO DE LAS POLÍTICAS DE EDUCACIÓN ESPECIAL EN LOS ESTADOS
UNIDOS, ESPAÑA Y BRASIL
Resumen: El objetivo de este trabajo es describir y analizar críticamente las políticas de educación
especial en los Estados Unidos, España, y principalmente de Brasil. A pesar de que se redactó de
sujeto histórico, que se encuentran en una sociedad capitalista, cuyo modelo de desarrollo adoptado
es el neoliberal, que según Frigotto (1991) se caracteriza, entre otras cosas, la liberación del Estado
con las políticas sociales. Con este fin, desarrolló un estudio de la literatura sobre el tema, cuyo
análisis de la bibliografía seleccionada se realizó utilizando las siguientes categorías del materialismo
histórico dialéctico, es decir, todos; lógica y la historia; contradicción, y abstracto y concreto.
Después de nuestro análisis, vemos que las políticas de los países estudiados de educación especial
en el escenario de integración e inclusión escolar, a pesar de la especificidad de cada uno de ellos, no
han sido capaces de garantizar el acceso y la permanencia de las personas con necesidades especiales
a la educación escolar, por lo que no se logro satisfacer los intereses de grupos sociales minoritarios,
lo que perpetúa la situación de una manera que la población socio-educativas.
Palabras-clave: Políticas Sociales; Las Políticas para la Educación Especial; Inclusión Escolar.
ADEQUAÇÕES CURRICULARES: ANÁLISE DO DOCUMENTO NA EXPERIÊNCIA
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Lara Arenghi - [email protected] – UNESP/FFC
Resumo: Este trabalho tem como objetivo a investigação de documentos de Adequações Curriculares
elaboradas na rede pública de ensino no município de Paraguaçu Paulista, município que já está desde
1999 em trabalho para construção de um sistema de ensino inclusivo. Foi feito a partir da coleta e
posterior analise.análise de 20 documentos elaborados para alunos do Ensino fundamental primeiro
ciclo. Tal investigação se faz necessária, acreditando que tal documento é um dos aspectos necessários
para o atendimento aos alunos com Necessidades Educacionais Especiais dentro das escola regulares.
A pesquisa levantou algumas questões com relação a compreensão e uso do documento e do próprio
movimento de inclusão educacional, paradigma que permeia a Educação.
Palavras-chave: Inclusão; Inclusão Educacional; Adequação do Currículo
Abstract The aim of this work is to analyze Curricular Adaptation documents organized for Public
Schools in Paraguaçu Paulista (São Paulo, Brazil), a city that has worked since 1999 in order to build
an Inclusive Teaching System in its public school net. Twenty documents elaborated for the First
Cycle Basic Schools students were collected and analyzed. This search is needed, because this
document is one of the most important one for teaching children with special needs in regular
schools. Some questions raised on comprehension and use of the document as well on the educational inclusion movement itself, which is a nowadays education pattern.
Key-words: Inclusion; Educational Inclusion; Curriculum Adaptation
ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DE GOIÁS PARA A
INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA
REDE REGULAR DE ENSINO
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Cristiane da Silva Santos - [email protected] - CAC/UFG
Lana Ferreira de Lima - [email protected] - CAC/UFG
Roseane Patrícia de Souza e Silva - [email protected] CAC/UFG
Resumo: Esta pesquisa visa investigar como as tendências das políticas internacional e nacional de
educação direcionadas à inclusão dos APNEE no ensino regular têm-se refletido nas reformas
educacionais do Estado de Goiás, nos programas estaduais destinados à capacitação de professores
e dirigentes escolares e na realidade das instituições de ensino. De acordo com o cronograma da
pesquisa não temos condições de explicitar até a presente data nenhum resultado, pois o trabalho
ainda se encontra em fase de coleta, análise e interpretação dos dados parciais.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Estado de Goiás; Alunos com Necessidades Educativas Especiais
ANALISIS DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DEL ESTADO DE GOIÁS PARA LA
INCLUSIÓN DE LOS ALUMNOS CON NECESIDADES EDUCATIVAS ESPECIALES
EN LA RED REGULAR DE ENSEÑO
Resumen: Esta investigación tiene como objetivo para investigar como las tendencias de las políticas
dirigida internacional y nacional de la educación a la inclusión del los Alumnos Con Necesidades
Educativas Especiales en la educación regular que se han reflejado en las reformas educativas del
estado de Goiás, en los programas del estado destinados a la capacitación de profesores y a pertenecer
a los reguladores de la escuela y en la realidad de las instituciones de la educación. De acuerdo con el
cronograma de la investigación no tenemos condiciones de explicitar hasta la actual fecha ningún
resultado, por lo tanto el trabajo todavía se encuentra em fase recoge análisis e interpretación de los
datos parciales.
Palabras-clave: Políticas Públicas; Estado de Goiás; Alunos com Necesidades Educativas Especiales
AS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA: AVANÇOS OU
LIMITES AO DIREITO DE TODOS À EDUCAÇÃO?
Ana Paula Hamerski Romero - [email protected] – SEMED/PR
Neide da Silveira Duarte de Matos - [email protected] – SEMED/PR
Resumo: O objetivo é analisar as principais proposições que orientam a política pública para a
educação especial brasileira a partir da década de 1990, cujo contexto é o da ampliação das condições
de igualdade de acesso no ensino, do aluno com deficiências. Busca-se relacionar essa tendência a uma
complexa tessitura, cujos condicionantes políticos, econômicos e sociais articulam-se sob uma base
calcada na atuação do Estado, que, por sua vez, se coloca como mediador nessas relações, assumindo
um papel preponderante na reprodução do capital. Para este propósito, debate-se alguns pontos
presentes no documento “Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva”,
cuja centralidade do discurso recai na defesa do acesso à educação pelos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, ao ensino regular e, sobre o Currículo
Para Rede Pública Municipal de Ensino no capítulo II Pressupostos Teóricos para a Educação de
Pessoas com Deficiência, que apresenta a partir da perspectiva teórica da Psicologia históricocultural o entendimento que a escolarização de pessoas com e sem deficiências contribui
fundamentalmente para que os sujeitos que dela participam alcancem níveis mais desenvolvidos de
pensamento. Justifica-se a abordagem dos documentos por congregar não somente a tendência
assumida, como também explicitar, por meio de suas diretrizes, o arcabouço organizativo para a área.
A partir dos referenciais que o embasam, busca-se problematizar o debate à luz da literatura existente.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Especial; Neoliberalismo; Escolarização
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POLÍTICAS PARA LA EDUCACIÓN ESPECIAL BRASILEÑA: AVANÇOS O LÍMITES
DE TODO, EL DERECHO A LA EDUCACIÓN?
Resumen: El objetivo es analizar las principales propuestas que orientan las políticas públicas para
la educación especial brasileña de la década de 1990, cuyo contexto es la extensión de las condiciones
para la igualdad de acceso a la educación, el estudiante con una deficiencia. Búsqueda de vincular esta
tendencia a una compleja tesitura, cuyas limitaciones políticas, económicas y sociales se articulan
por sí mismas en virtud de una acera de base en el desempeño del Estado, que, a su vez, surge como
mediadora en estas relaciones, asumiendo un papel de liderazgo en la reproducción capital. Con este
fin, el debate ha habido algunos puntos en el documento “nacional de educación especial la política
en vista de la educación inclusiva”, cuya centralidad del discurso radica en la protección de acceso a
la educación de estudiantes con deficiencia, trastornos del desarrollo generalizado y de alta cualificación,
la la educación y en el Plan de Estudios Para la Educación Pública Municipal de red en el capítulo II
supuestos teóricos para la Educación de las Personas con Deficiencia, que presenta desde la
perspectiva teórica de la psicología histórico-cultural de que la educación de las personas con y sin
deficiencia contribuye principalmente a los sujetos que participan alcanzar niveles de pensamiento
más desarrolladas. Es el enfoque de los documentos de reunir no sólo la tendencia se celebró, sino
también explicar, a través de sus directrices, el marco organizativo para la zona. Desde los puntos de
referencia que embasam, pretende problematizar el debate a la luz de la literatura existente.
Palabras-clave: Políticas públicas; Educación Especial; el neoliberalismo; escolaridad
CAPITAL CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL: A QUALIFICAÇÃO SOCIAL NA
MODALIDADE EAD NA PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO
ESTADO DO TOCANTINS
Adão Francisco de Oliveira - [email protected] - UNITINS
Alex Pizzio da Silva - UNITINS
Resumo: Esse trabalho tem por finalidade discutir as possibilidades inscritas no cenário da educação
superior brasileira a partir da política educacional de Educação à Distância do Estado do Tocantins.
Parte-se da hipótese de que essa política educacional permite uma democratização do acesso a cursos
de nível superior não só no âmbito do Estado do Tocantins como em todo o território nacional onde
suas teleaulas alcançam, tendo como instrumento para tanto a Universidade do Tocantins – UNITINS.
A reboque dessa democratização ocorre, naturalmente, uma popularização do ensino superior, o que,
na nossa perspectiva, implica numa dinâmica de inclusão social, apesar de parcial, limitada e passível
de críticas. Mesmo com as ressalvas a essa dinâmica inclusiva, o ensino oferecido pela UNITINS
contribui para o empoderamento social, na medida em que permite a interseção dos educandos à
esfera do capital cultural e, não obstante, da qualificação social.
Palavras-chave: EAD; Capital Cultural; Qualificação Social; Inclusão Social; UNITINS
CAPITAL CULTURAL Y INCLUSIÓN SOCIAL:
Resumen: La calificación social en la modalidad EAD en la perspectiva de las políticas educativas
en lo Estado del Tocantins Este trabajo tiene el propósito discuta las posibilidades alistadas en la
escena de la educación superior brasileña de la política educativa de la educación interurbana del
estado del Tocantins. Ha estado quebrado de la hipótesis de eso que esta política educativa no sólo
permite a una democratización del acceso los cursos del nivel superior en el alcance del estado del
Tocantins como en todo el territorio doméstico adonde sus teleaulas alcanzan, teniendo como
instrumento para en tal manera la universidad de Tocantins - UNITINS. El remolque de esta
democratización ocurre, por supuesto, un popularização de la educación superior, qué, en nuestra
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perspectiva, él implica en una dinámica de la inclusión social, aunque es parcial, limitado y el passível
de crítico. Exactamente con las excepciones a esta dinámica inclusiva, la educación ofrecida para el
UNITINS contribuye para el empoderamento social, en la medida donde permite la intersección de
los educandos a la esfera del capital cultural e, no obstante, de la calificación social.
Palabras-clave: EAD; Capital Cultural; Calificación Social; Inclusión Social; UNITINS
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: O PAPEL DAS PARCERIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Adriana Lia Friszman de Laplane - [email protected] - UNICAMP
Katia Regina Moreno Caiado - [email protected] – PUC/CAMPINAS
Resumo: As políticas de educação inclusiva, implementadas a partir da década de 1980, no Brasil,
implicam a responsabilidade do poder público em relação à garantia do direito à educação de todas as
pessoas. De acordo com a legislação, a educação deve se efetivar preferencialmente na rede regular de
ensino e a educação especial deve ser entendida como educação escolar. A garantia do direito à
educação implica, dentre outros, o acesso a atendimento especializado e aos recursos necessários
para a permanência e o sucesso escolar dos ‘alunos especiais’, definidos como: alunos com deficiência,
transtornos globais de desenvolvimento e altas habilbidades/superdotação. Mas, no Brasil, a educação
especial foi tradicionalmente uma tarefa reservada às instituições especializadas, muitas das quais
recebem verbas públicas. A legislação recente que normatiza a educação inclusiva revela a história da
educação especial ao preservar na forma de ‘parcerias’ o espaço das instituições especializadas na
educação. As parcerias não se restringem às instituições especializadas, elas envolvem também as
relações entre o setor educacional e o da saúde, a assistência social e o transporte. O presente
trabalho analisa o papel das parcerias na implementação da política inclusiva, tomando como objeto
de reflexão as formas que elas assumem em um município do Estado de S. Paulo.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Educação Especial; Políticas Públicas
EDUCACION INCLUSIVA: EL ROL DE LA ASOCIACIÓN DE AGENCIAS EN LA
IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumen: Las políticas de educación inclusiva, implementadas en la década de 1980, en Brasil,
implican la responsabilidad del poder público en relación a la garantía del derecho a la educación de
todas las personas. De acuerdo con la legislación, la educación debe efectuarse en la red regular de
enseñanza y la educación especial debe ser entendida como educación escolar. La garantía del derecho
a la educación implica, entre otros, el acceso a atención especializada y a los recursos necesarios para
la permanencia y el éxito escolar de los ‘alumnos especiales’, definidos como: alumnos con deficiencia,
con trastornos globales del desarrollo y altas habilbidades/superdotación. En Brasil, la educación
especial fue tradicionalmente una tarea reservada a instituciones especialistas, muchas de las cuales
reciben fondos públicos. La legislación reciente revela esa historia al preservar en la forma de
asociación entre agencias el espacio de las instituciones especialistas en educación. La asociación no
se restringe a las instituciones especialistas, sinó que envuelve también las relaciones entre el sector
educativo y el de la salud, asistencia social y transporte. Este trabajo analiza el rol de la asociación de
agencias en la implementación de la política inclusiva, tomando como objeto de reflección las formas
que asume en un municipio del Estado de S. Pablo.
Palabras-clave: Educación Inclusiva; Educación Especial; Políticas Públicas
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: OS NÓS DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO
EDUCACIONAL E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
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Lázara Cristina da Silva - [email protected] - PPGED/UFU
Marilúcia de Menezes Rodrigues - [email protected]. - PPGED/UFU
RESUMO: Este é um estudo de natureza teórico exploratório sobre a inclusão educacional e o
Ensino Superior. Cujo objetivo foi refletir sobre o espaço que a inclusão educacional tem alcançado
no Ensino superior buscando compreender seus avanços e dificuldades. Pode-se perceber que nos
últimos anos a discussão sobre esta temática tem chegado ao ensino superior e gerado alguns conflitos
e mudanças de paradigmas em seu interior. O estudo evidenciou que as Instituições de Ensino
Superior (IES): a) precisam investir na formação de seus docentes e demais profissionais para
viabilizar não apenas o acesso, mas a permanência com sucesso dos alunos com deficiência nos seus
cursos, bem como para modificar os discursos e representações sociais sobre aqueles a serem
incluídos presentes no seu interior; b) precisam investir na adequação das condições alternativas de
apoio educacional aos alunos com deficiência e seus professores, visando oferecer condições
equiparadas a todos seus alunos independente das condições físicas e sensoriais que estes possuam,
viabilizando o fluxo equivalente a dos demais alunos àqueles com deficiência; c) investir na elaboração
de uma política interna de inclusão educacional, para evitar ações isoladas, pouco consistentes e
justas. As IES já se inseriram no movimento, buscando aos poucos entender as demandas oriundas
deste grupo de acadêmicos.
Palavras-chave: Política de Inclusão Educacional; Inclusão e Ensino Superior; Acesso e Permanência
ACCESO A LA EDUCACIÓN SUPERIOR: LOS NODOS DE LAS POLÍTICAS
EDUCATIVAS DE INCLUSIÓN Y DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD
Resumen: Se trata de un estudio exploratorio de carácter teórico a fin de incluir la educación y la
enseñanza superior. Cuyo objetivo era reflexionar sobre el espacio que ha llegado a la inclusión
educativa en la enseñanza superior tratando de entender su progreso y dificultades. Se puede ver que
en los últimos años el debate sobre esta cuestión ha llegado a la educación superior y ha creado
algunos conflictos y los cambios de paradigmas en su interior. El estudio demostró que las Instituciones
de Educación Superior (IES): a) necesidad de invertir en la formación de sus profesores y otros
profesionales para facilitar no sólo el acceso, pero se quedan con el éxito de los estudiantes con
discapacidad en sus cursos y modificar los discursos y representaciones sociales a los presentes a ser
incluidos dentro de ellos, b) tienen que invertir en las condiciones adecuadas para apoyar la educación
alternativa para estudiantes con discapacidad y sus profesores, con el fin de ofrecer condiciones
similares para todos los alumnos independientemente de sus capacidades físicas y sensoriales que
son, lo que permite el flujo equivalentes a las de otros estudiantes con discapacidad; c) invertir en el
desarrollo de una política interna para incluir la educación, a fin de evitar acciones aisladas, poco
coherente y justa. El IES ya se ha insertado en el movimiento, tratando de comprender las exigencias
de este pequeño grupo de académicos.
Palabras-clave: Política Educativa de Inclusión; La Inclusión y La Educación Superior; El Acceso
y La Permanencia
ESPAÇO E LÍNGUA: UMA ANALISE SOBRE A DOMINAÇÃO DA LÍNGUA FALADA
SOBRE A LÍNGUA DE SINAIS
Ricardo Veiga Modesto - [email protected] - UFU
Resumo: O homem produz e reproduz as suas relações sociais em um espaço-tempo que refletem
as suas próprias condições históricas e no Brasil podemos afirmar que as relações histórico-sociais
produziram um novo tipo de abordagem do sujeito como um ser social. Diversos estudos corroboram
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com as políticas públicas do Governo Federal visando à inclusão sócio-educacional por meio do
aprendizado em escolas regulares e não por meio de escolas especiais. Porém em um contexto
lingüístico-espacial, os surdos compõem uma parcela considerável da população brasileira e conversam
por meio de uma língua própria que é gestual visual, a LIBRAS. Torna-se evidente que a afirmação
da língua é uma forma de constituir-se em um grupo coeso para fugir de uma dominação imposta
pelos ouvintes. Desta maneira é imprescindível uma análise sobre o papel secundário dado á LIBRAS, denominada como segunda língua oficial do Brasil, pela população brasileira, frente a língua
portuguesa, oral. E verificar a efetividade das políticas de inclusão social e educacional no tocante à
língua de sinais, evidenciando que enquanto não houver uma aceitação da LIBRAS como a língua
oficial dos surdos, estes continuarão a ser enxergados pela sua deficiência e não como indivíduos,
protagonistas de sua própria história.
Palavras-chave: LIBRAS; Inclusão Social; Dominação pela Língua
THE LANGUAGE AS DOMINATION WAY: A SPATIAL-LINGUISTIC ANALYZE BETWEEN THE SPOKE LANGUAGE AND THE SIGN LANGUAGE
Abstract: The humankind produces and reproduces your relationship in a space-time that represents his on historical conditions. In Brazil we may assert that social-historical relations constructed
a different approach of humankind as a social being. A plenty of academic studies corroborate the
government public policies proposing the educational-social inclusion by regular schools against the
idea of specialized schools. Otherwise, in a spatial-linguistic context, the deaf sluice a considerable
part of Brazilian population. They speak using their on language that is visual, named LIBRAS. On
this case, the language affirmation is the way of construct a structured group to run away from the
hearings domination. In this way, it is important to undertake an analyze of the LIBRAS secondary
role, called, by Brazilian people, the second Brazilian official language. It is still important to verify
the public policies factuality on the social and educational inclusion for the deaf (and the sign
language). It is important to understand that while LIBRAS was not accept as the official language
in Brazil, the deaf will remain to be seen through their deficiency and not as regular individuals,
responsible for their on history.
Key-words: LIBRAS; Social Inclusion; Language Domination
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E POLÍTICAS PÚBLICAS:
CAMINHOS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR
Lucianna Ribeiro de Lima - [email protected] - ESEBA/UFU
Liliane dos Guimarães Alvim Nunes - [email protected] - ESEBA/UFU
Denise Bortoletto - [email protected] - ESEBA/UFU
Denise Silva Rocha - [email protected] - ESEBA/UFU
Resumo:Os avanços nas políticas públicas e as repercussões destas leis para o cotidiano escolar não
garantem a formação e a prática adequada dos professores junto aos alunos de inclusão. Nesse
sentido, psicólogas e psicopedagogas da Escola de Educação Básica da UFU desenvolvem, desde
2006, uma pesquisa-ação envolvendo professores que trabalham com alunos que apresentam
necessidades educacionais especiais com o objetivo de efetivar práticas inclusivas e implementar
ações de caráter político-administrativo e pedagógico. A teoria que fundamenta tal projeto é a
histórico-cultural, que compreende o homem como sujeito ativo, inserido em um meio social e
histórico concreto. A pesquisa ocorre na própria escola e sua metodologia de execução envolve:
participação na elaboração de avaliações curriculares; planejamento conjunto de atividades pedagógicas;
realização de estudos sobre inclusão, dentre outros. Alguns resultados já se evidenciam, e destaca-se
a sensibilização dos professores para a importância de planejamentos pedagógicos coletivos que
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atendam às necessidades dos alunos. Diante de tal realidade, entende-se que projetos que possibilitam
a formação continuada de professores e viabilizam discussões coletivas com profissionais de áreas
diversas configuram-se como imprescindíveis para a inclusão escolar.
Palavras-chave: Formação Continuada de Professores; Políticas Públicas; Inclusão Escolar
TEACHER CONTINUED EDUCATION AND PUBLIC POLICIES: PATHS FOR
SCHOOL INCLUSION
Abstract: Advances in public policies and the repercussions of these laws for daily school life do not
guarantee the education and adequate practice of teachers together with inclusion of students.
Therefore, psychologists and psychopedagogues of the Basic School of Education of the Uberlândia
Federal University (Escola de Educação Básica da UFU) have developed since 2006 a researchaction, involving teachers who work with students who present special educational needs, aiming to
perform inclusive practices and implement political-administrative and pedagogical actions. The
project is based on the Cultural-Historical Theory which comprehends man as an active subject,
implanted in a concrete social and historical atmosphere. Research happens at the school and
execution methodology involves: participation in the elaboration of curriculum evaluation; planning
of pedagogical activities; studies on school inclusion and others. Some results have already been
evident and highlighted is the awareness of teachers of the importance of collective pedagogical
planning which attend the necessities of the students. Facing such reality, it is understood that
projects the make possible teacher continued education and make viable collective discussions with
professionals from diverse areas are shaped as indispensable for school inclusion.
Key-words: Teacher Continued Education; Public Policies; School Inclusion
GERATIVISMO E A LÍNGUA DE SINAIS: UMA DEMANDA POR “TERRITÓRIOS”
NA POLÍTICA DE INCLUSÃO
André Luís Batista Martins - [email protected] - CEMEPE - SME - Uberlândia
Resumo: Problematizo, neste artigo, a questão da educação de pessoas surdas, tendo como princípio
norteador a teoria chomiskiana do inatismo face as abordagens oralista, comunicação total e bilingüismo.
Analiso que o fracasso educacional dos surdos pode estar relacionado ao fato de, em um primeiro
momento, apostar-se em uma oralização irracional. Em um segundo momento, com o surgimento da
proposta do bilingüismo, que sustenta a aquisição da modalidade escrita de uma língua oral como se
fora segunda língua para os surdos, não houve progressos. Isso porque o aprendizado do código
escrito teria que gozar de autonomia plena a ponto de não pressupor a aquisição prévia da língua
natural correspondente. Partindo deste contexto, defendo a adoção de políticas educacionais de
aglutinação dos alunos surdos, pois há demandas na sociedade para a criação de “territórios” onde a
língua de sinais seja “falada”, assim como a inserção da Língua de Sinais Brasileira, Libras, para
alunos ouvintes. O que viabiliza o sucesso da educação inclusiva. Os ouvintes podem transitar nas
duas línguas, propiciando a transferência de elementos lingüísticos de uma língua para a outra e viceversa. O que facilita o desenvolvimento da Libras. Insistir em um puritanismo lingüístico, apenas
segrega mais ainda os surdos em territórios didáticos e teóricos que só interessa àqueles que realmente
estão colonizando os surdos.
Palavras-chave: Língua de Sinais; Educação de Surdos; Inclusão
GENERATIVISM AND SIGN LANGUAGE: A TERRITORY DEMAND IN THE POLITICS OF INCLUSION
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Abstract: I discuss, in this paper, the question of deaf people education, having Chomskian innatism
theory as a leading guide principle. It deals with Oralism, Bilinguism and Total Communication
approaches. I consider that unsuccessful education of deaf people, at a first moment, can be related
to the brutal oralization option that was taken. In a second moment, after the bilinguism option
appears, supporting the acquisition of the written modality of an oral language as if it were a second
language to the deaf, there was not any progress in deaf education to come, because the learning of
writing code has not absolute linguistic autonomy in spite of oral language it represents. As I see, in
the society, the emergence of “spoken” sign language territory demands, I defend the adoption of
agglutination educational politics of deaf students, since there are demands in the society for creation
of “territories” where the sign language be “spoken”, as well as the insertion of the Brazilian Sign
Language, Libras, to hearing students. This makes it feasible the success of inclusion education.
Hearing one can easily change from Libras to Portuguese and vice-versa. So, this would facilitate the
transference of linguistic elements from one language to another, adding Libras development. Insisting on the idea of a sign language Puritanism as many bilinguist theoreticians do, just it stresses the
deaf’s segregation in didactic and theoretical educational delimited spaces. It only concerns to those
who are really colonizing deaf people.
Key-words: Sign Language; Deaf People Education; Inclusion
INCLUSÃO DE ALUNOS COM AUTISMO E PSICOSE E GESTÃO DEMOCRÁTICA:
ALGUNS QUESTIONAMENTOS
Cristiane Lazzeri - [email protected] - UFSM
Maria Inês Naujorks - [email protected] - UFSM
Resumo: A Educação Inclusiva proporcionou a escola repensar sua estruturação enquanto instituição
de ensino. Os parâmetros para a estrutura política e organizacional das escolas no contexto atual, estão
sustentados no tripé: gestão, formação de professores e inclusão. A proposta de gestão democrática
vem ao encontro das necessidades adquiridas pelo sistema de ensino inclusivo. Porém, no que diz
respeito aos alunos com autismo e psicose, o tema da inclusão torna-se mais delicado por tratar-se de
crianças que possuem um funcionamento intelectual diferente dos demais alunos, isso gera uma resistência
nos profissionais ligados à educação. Tendo em vista estes questionamentos, a pesquisa está sendo
desenvolvida em uma escola da rede estadual de Santa Maria a qual estão matriculados três alunos com
autismo e psicose. Foram convidados a participar desta pesquisa dois profissionais da direção e
supervisão, dois docentes e dois familiares de aluno, no intuito de respeitar o preceito da gestão
democrática, de que todos na comunidade escolar fazem parte da gestão da escola. Alicerçada nessas
premissas pretendo investigar como os gestores educacionais se posicionam frente ao processo de
inclusão dos alunos com autismo e psicose, a partir da perspectiva teórica da Gestão Democrática.
Palavras-chave: Inclusão; Gestão Democrática; Autismo; Psicose
Abstract: The Inclusive Education provided schools to think about their structure as educational
institutions. The parameters to the political and organizational structures of schools at the current
context are supported in: management, teacher’s education and inclusion.
The purpose of democratic management goes against the necessities acquired by the system of
inclusive teaching. However, concerning about students with Autism and Psychosis, the subject
becomes more delicate because it is about children with an intellectual working that is different from
the other students, what creates resistance from the professionals of education.
Through those questions, this research is being developed in a State school in Santa Maria, which has
three pupils with autism and psychosis enrolled. Two professionals from the board of teachers and
supervision, two teachers and two people from the family of the pupil were invited to participate,
with the aim of respecting the percept of the democratic management, that everybody from the
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school community are part of the school management. Based on these premises, I intend to investigate how educational managers behave to the process of inclusion of pupils with autism and psychosis, from the theoretical perspective of the Democratic Management.
Key-words: Inclusion; Democratic Management; Autism; Psychosis
INCLUSÃO SOCIAL E ARTE NA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL: A EXPERIÊNCIA DO
INSTITUTO ARTE NO DIQUE
Valéria Diniz Toledo - [email protected] - UNISANTOS
Resumo: A educação constitui-se hoje num grande desafio e encontra-se continuamente em processo
de reformulação. Surgem novos espaços educativos, instrumentos diversificados e as instituições
formais experimentam uma crise de identidade e valor. O momento exige o exercício de repensar os
conceitos educacionais, buscar outras práticas pedagógicas e conhecer, com maior profundidade,
propostas diferenciadas de educação, que contemplem visões não reprodutoras, mas transformadoras
da realidade. Essa pesquisa pretende analisar o contexto e a prática pedagógica inclusiva de uma
experiência de ensino não-formal, que utiliza a arte como fio condutor na educação de crianças,
adolescentes, jovens e adultos em situação de risco e exclusão social. E a partir daí suscitar reflexões
que conduzam ao estabelecimento de novas ações educativas, nos diversos espaços de socialização
e formação humana, especialmente no ensino público. Ações direcionadas à inserção de sujeitos
históricos, marginalizados e excluídos da sociedade, como cidadãos de direito e de fato. O Instituto
Arte no Dique, situado na periferia da cidade de Santos, que contempla os moradores da favela
conhecida como Dique de Vila Gilda (Zona Noroeste), constitui o campo de pesquisa. Suas atividades
vêm sendo desenvolvidas desde 2002, tornando-se referência cultural na Baixada Santista,
especialmente a atuação da Banda Querô, em processo de profissionalização, formada, em sua
maioria, por adolescentes e jovens. A pesquisa é de abordagem qualitativa e a perspectiva escolhida
foi a dialética. A partir da pesquisa bibliográfica, realizou-se estudo de caso, baseado no levantamento
de dados sobre os sujeitos envolvidos, de documentos referentes à sua trajetória e entrevistas com
integrantes do projeto: componentes da banda Querô, mestre da percussão, equipe de trabalho do
Instituto (residentes ou não na comunidade). Utilizou-se como referencial teórico o pensamento de
autores como Castel, Wanderley e Sawaia (exclusão social); Freire, Gadotti e Brandão (perspectiva
dialética da educação); Giroux e Sacristán (pedagogia crítica dos conteúdos); Afonso, Gohn e Von
Simson (educação não-formal), Fischer, Langer e Duarte Júnior (educação pela arte). Este trabalho
pretende aguçar um debate pertinente. A articulação do processo do conhecimento e da aprendizagem
com a arte, e a tarefa de observá-la como instrumento de inclusão social num contexto de educaçãonão-formal, poderão contribuir para o necessário diálogo e comunicação entre os diversos espaços
educativos, contribuindo para a ampliação das fronteiras da educação atual e para a promoção de uma
inclusão não apenas quantitativa, mas principalmente qualitativa.
Palavras-chave: Inclusão Social; Educação Não-Formal; Educação pela Arte; Instituto Arte no
Dique
SOCIAL INCLUSION AND ART IN THE NON-FORMAL EDUCACION
Abstract: the experience of the Art Institute at Dique The education establish today in a big
challenge and finds continuously in process of reformulation. Appear new educational spaces,
varying instruments and the formal institutions test the crisis of identity and value. The moment
demand the exercise of reconsider the education concepts, to search others educational practices and
to know, with biggest depth, differential proposals of education, that contemplate visions not
reproductive, but transformer of the reality. That inquiry claim to analyze the context and the
inclusive educational practice of experience of non-formal teaching, that use the art as conductor
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thread in the education of children, teenagers, young and adults in situation of risk and social
exclusion. And from then to cause reflections that drive on to establishment of educational actions in
the various spaces of socialization and human formation (especially the school), directions at
insertion of historical subjects, delinquency and leave out of the society, as citizens of law and fact.
The Art Institute at Dique, in suburbs of Santos city, helps the slum residents of Dique Vila Gilda
(Norwest Zone), gets the source of search. Its activities have been desenvolved since 2002, and it has
became cultural reference in the cities around Santos, especially because the performance of Querô
Band, formed by teenagers to desenvolve their professional abilities. This search has qualitative
aspects and its perspective is dialect. Since the bibliography search, case studies have been dove
base in collecting of facts about involved people. Of the relating documents to the trajectory and
intervuos with components of the projects: components of the band Querô, master of percussion,
team work of the Institute (residents or not in the community). They utilized like a theoric reference
the thought of authors like Castel, Wanderley and Sawaia (social exclusion); Freire, Gadotti and
Brandão (dialected perpect of education); Giroux and Sacristán (critical pedagogy of the contents);
Afonso, Gohn and Simson (non-formal educacion); Fischer, Langer and Duarte Júnior (educacion by
art). This work pretends to excite a pertinent debate. The articulation of the process of knowledge
and of the apprenticeship with the art, and the task to observe it like an instrument of social
inclusion in a context of non-formal education, they can contribute to the necessary dialogue and
communication spaces, contributing to the amplification of the frontiers of the actual education and
to the promotion of an inclusion not just quantity, but principly quality.
Key-words: Social Inclusion; Non-Formal Education; Educacion by Art; Institute Art at Dique
MAIS VIDA AOS ANOS, MAIS ANOS À VIDA: O UNIPAM SÊNIOR E O RESGATE
DA CIDADANIA DE IDOSOS
Leonardo Moreira Ulhôa - [email protected] - UNIPAM
Maria da Penha Vieira Marçal - [email protected] - UNIPAM
Resumo: A inclusão social é um processo que contribui para a construção de uma nova sociedade, com
o intuito de se criar possibilidades de transformação nas maneiras de pensar e agir dos cidadãos. O
objetivo desta pesquisa é de analisar a importância do Projeto Unipam Sênior na vida dos idosos,
principalmente, para o resgate da cidadania. Para efetivar a nossa pesquisa optamos por realizar uma
pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa. A amostragem é censitária e está sendo
realizada junto aos 179 alunos matriculados no Projeto UNIPAM SÊNIOR, no primeiro semestre de
2008. A técnica utilizada é o questionário contendo perguntas objetivas e descritivas. A análise de
resultados será organizada em categorias, por meio de uma exaustiva leitura dos dados qualitativos.
Tendo em vista que a pesquisa ainda se encontra andamento, podemos afirmar, a priori, que os
participantes consideram-se privilegiados por estarem inseridos em uma universidade e, não têm
apresentado nenhum problema de relações interpessoais. Assim, nos apoiamos em Neri (2004) para
defendermos a real necessidade de criação de políticas públicas de inclusão, principalmente na área da
educação, como uma alavanca para o fortalecimento da auto-estima e da integração dos idosos na
sociedade, visando a transpor as limitações e os preconceitos que aprioristicamente são impostos a
essa faixa etária.
Palavras-chave: Idosos; Cidadania; Universidade
MORE LIFE TO THE YEARS, MORE YEARS TO LIFE: UNIPAM SENIOR AND THE
RESCUE OF THE ELDERLY CITIZENSHIP
Abstract: Social inclusion is a process that contributes to the construction of a new society with the
objective to create new possibilities of transformations in the way people think and act. The objective
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of this research is to analyze the importance of the Project UNIPAM Senior in the elderly lives, mainly,
for the rescue of citizenship. To accomplish our word we opted to conduct an exploratory-descriptive
research, with a qualitative approach. The sample is being carried out with 179 students enrolled in the
Project UNIPAM SENIOR in the first semester 2008. The technique being used is a questionnaire with
objective/descriptive questions. The analysis of the results will be organized in categories after an
exhaustive reading of the qualitative data. As it is an on going research we can say, a priori, that the
participants consider themselves as being privileged because they are inserted in a university and do
not have any interpersonal relations problems. Therefore, we rely on Nery (2004) to defend a real
necessity of the creation of public policies of inclusion, mainly in the area of education, as a handspike
for strengthen self-esteem and the integration of the elderly in society, aiming at transposing the
limitations and prejudice that aprioristically are imposed to this age group.
Key-words: Elderly; Citizenship; University
MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO: FUNDAMENTOS, LIMITES E
POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO
Gabriel Humberto Muñoz Palafox - [email protected] - PPGED/UFU
Humberto
Resumo: A presente reflexão procura identificar na história algumas das relações sociais vinculadas
dialeticamente às categorias movimentos sociais, educação, inclusão e exclusão. Formações sociais,
divisão social, propriedade privada e interesses de classe são fatores promotores da pobreza humana
e suas respectivas conseqüências sociais, as quais são importantes para a manutenção do controle
social. Por outro lado, além da busca do conhecimento dos níveis de influência das superestruturas
sociais para a construção de condições culturais geradoras de preconceitos e exclusão, são identificados
uma série de elementos necessários à compreensão do papel histórico dos movimentos sociais na
reinvenção da educação sob os princípios da inclusão não excludente, em seu sentido mais amplo.
Palavras-chave: Inclusão; Exclusão; Movimentos Sociais
MOVIMIENTOS SOCIALES, EDUCACIÓN, INCLUSIÓN, EXCLUSIÓN
Resumen: La presente reflexión procura identificar en la história, algunas de las relaciones sociales
vinculadas dialecticamente a las categorias movimientos sociales, educación, inclusión y exclusión.
Formaciones sociales, división social, propriedad privada y intereses de clase son factores promotores
de la pobreza humana y sus respectvias consecuencias sociales, las cuales son importantes para la
manutención del control social. Por outro lado, además de la busqueda del conocimiento de los
niveles de influencia de las super-estrutcturas sociales para la construcción de condiciones culturales
generadoras de preconceptos y exclusión, son identificados uma serie de elementos necessários a la
compreensión del papel histórico de los movimientos sociales en la reinvención de la educación sobre
los princípios de la inclusión no excludente, en su sentido mas amplo.
Palabras-clave: Inclusión; Exclusión; Movimientos Sociales
MUNICIPALIZAÇÃO EM TEMPOS DE REFORMA DO ESTADO: A EDUCAÇÃO ESPECIAL EM FOCO
Nesdete Mesquita Corrêa - [email protected] - UFMS
Mônica de Carvalho Magalhães Kassar - [email protected] - UFMS
Resumo: A Constituição Brasileira de 1988 assenta um novo estatuto jurídico para o país e traz os
princípios de descentralização e municipalização na execução das políticas sociais. Em 1996, a LDB
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reafirma esses princípios para a política educacional. A efetivação desse processo ocorre num período
de restrições orçamentárias em que é implantada uma reforma administrativa do aparelho do Estado.
A reforma delimita as funções estatais, inclusive em setores como a educação. Nesse contexto, os
municípios assumem a oferta da educação especial. Este trabalho propõe-se a analisar como ocorreu
o processo de municipalização da educação especial em um município brasileiro. O local empírico
para a coleta de dados é Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Para o desenvolvimento do
estudo, foram levantados documentos que se referem à educação e à educação especial e realizadas
entrevistas com pessoas que participaram da implantação dos serviços nessa localidade. As análises
mostram que para a municipalização da educação especial, o sistema municipal buscou parcerias
com instituições privadas e organizações não-governamentais. Conclui-se que o poder público municipal não assumiu efetivamente a educação especial pelo sistema público e foi coerente às proposições
da reforma do Estado implantadas pelo Governo Federal.
Palavras-chave: Municipalização; Reforma do Estado; Educação Especial
MUNICIPALIZACION EN TIEMPOS DE REFORMA DE ESTADO: LA EDUCACIÓN
ESPECIAL EN FOCO
Resumen: La actual Constitución brasileña asienta un nuevo estatuto jurídico para el país y con él,
los principios de descentralización y municipalización en la ejecución de políticas sociales. La LDB
reafirma esos principios para la educación. La realización de ese proceso ocurre en un período de
restricciones de presupuesto y de implantación de una reforma administrativa del aparato de Estado.
La reforma delimita las funciones estatales, incluso en sectores como la educación. En ese contexto,
los municipios asumen la oferta de educación especial. Este trabajo propone analizar como ha
transcurrido el proceso de municipalización de educación especial en un municipio brasileño. El
campo empírico es Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. Para el desarrollo del estudio,
fueran levantados documentos que se refieren a la educación y la educación especial y realizadas
entrevistas con personas que participaran de la implantación de los servicios en esa localidad. El
análisis muestra que para la municipalización de la educación especial, el sistema municipal buscó
asociarse con instituciones privadas y organizaciones no-gubernamentales. Se concluye que el
municipio no ha asumido la educación especial por medio del sistema público y ha sido coherente
con las proposiciones de la reforma de Estado establecidas por el Gobierno Federal.
Palabras-clave: Municipalización; Reforma de Estado; Educación Especial.
INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS
ORGANIZAÇÕES
Odelton Pereira de Oliveira - [email protected] - FASEP/DF
Luiz Alberto Rocha de Lira - [email protected] - FASEP/DF - UNIMEP/Piracicaba
Resumo: Este artigo deriva de um projeto apresentado ao Conselho Regional de Administração –
CRA/DF abordando a questão relacionada aos deficientes que, ao longo da história, sofreram diversas
discriminações na educação e que posteriormente, este quadro se reflete no mercado de trabalho. As
empresas, apesar do conhecimento acerca da legislação atual de acessibilidade de deficientes no
quadro de pessoal, realizam as contratações sem a preocupação de dar credibilidade ao deficiente de
suas habilidades ou mesmo sem adaptar as funções para este profissional portador de necessidades
especiais. A partir daí, surgiu a necessidade da atuação do Conselho Regional de Administração do
Distrito Federal no prosseguimento das discussões sobre inclusão social nas empresas visando
sensibilizar os administradores para a importância da inclusão de deficientes no mercado de trabalho.
Palavras-chave: Conselho Regional de Administração; Inclusão do Deficiente; Mercado de trabalho.
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Abstract: This article is the result of a project presented to the Regional Administration Council –
CRA/DF. The present work approaches na important issue related to deficient people that, throughout
history had suffered discrimination in education and that later, this picture reflects when getting to
work. Companies, although the knowledge concerning the current legislation of accessibility to
deficient people, carry through hiring without concerning to give credibility to the deficients or even
without adapting special functions to them. This way, it is important to notice the role played by
the Regional Administration Council of Distrito Federal to continue to establish all social inclusive
projects with quality and efficiency, and the administrators aiming at considering the importance of
the inclusion of a deficient in labor market.
Key-words: Regional Administration Council ; Inclusion of a Deficient; Labor Market
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ENTRE 2001 E 2007
Denise Gisele de Brito Damasco - [email protected] - Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal - UNB
Resumo: O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da
Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre 2001 e 2007 na
garantia do direito à educação. Para tanto, foram selecionadas as sessenta e quatro Recomendações
públicas expedidas por essas instituições, nesse período. Nas referências teóricas de apoio, buscouse o papel do Estado na compreensão de políticas públicas educacionais, os movimentos do direito
à educação na legislação brasileira e o direito à educação, como um direito social, em especial
desenvolvido a partir da teoria do Direito Achado na Rua. Verificou-se como o Ministério Público
brasileiro e as duas Proeduc estruturam-se, dentro de suas atribuições legais, para garantir esse
direito. Tendo em vista os objetivos dessa pesquisa, utilizou-e a abordagem qualitativa, recorrendose à análise documental das Recomendações expedidas entre 2001 e 2007, visando o cumprimento do
direito à educação no DF. Fez-se uso, ainda, de entrevistas semi-estruturadas com quatorze Promotores
de justiça e Promotores de justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT) que atuaram nas Proeduc ou participaram da comissão de criação das mesmas.
Palavras-chave: Direito à Educação; Políticas Públicas Educacionais; Ministério Público
THE RIGHT TO EDUCATION: THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE OF THE
FEDERAL DISTRICT AND ITS TERRITORIES BETWEEN THE YEARS 2001 AND
2007
Abstract: The present study verifies and analyzes how the Public Prosecution Service of the
Federal District and its Territories acted through its Justice and Education Defense Prosecution
Offices between the years 2001 and 2007 to guarantee the basic right to education. All sixty four
Public Recommendations issued by those Offices were analyzed to subsidize the study. The theoretical fundamentals of the study are: the role of the State in the Public Educational Policies; the right
to education in the Brazilian legislation and the right to education as a social right, in special, the
concept developed on the theory called “the law we can find in the streets”. It was also verified how
the Public Prosecution Service and its Offices were organized to guarantee the right to education.
The research used a qualitative approach and documental analysis of the Public Recommendations.
Key-words: Right to Education; Public Educational Policies; Public Prosecution Service
O DIREITO À INCLUSÃO: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE AÇÕES
AFIRMATIVAS NAS IES PÚBLICAS BRASILEIRAS – EXPERIÊNCIA NA UFC.
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Aurilena Pereira Norberto – [email protected] - UFC
Resumo: Este estudo propõe uma reflexão sobre a importância da implantação das políticas de
ações afirmativas como direito à inclusão social no que tange o Ensino Superior em Instituições
Públicas Brasileiras, dando ênfase à experiência da Universidade Federal do Ceará neste contexto.
Uma amostra da relevância do tema no cenário político nacional é que nos últimos sete anos já foram
propostos 40 projetos de lei tratando sobre a reserva de vagas. Mesmo sem a aprovação dos
referidos projetos pelo Congresso Nacional, as Instituições de Ensino Superior (IES), no uso da
autonomia, iniciaram, discussões sobre políticas de ações afirmativas abordando a reserva de vagas
para o ingresso de novos alunos, ponto que gera profundas controvérsias no âmbito universitário e
na sociedade em geral. Para mapear a discussão sobre o tema em questão foi feita uma revisão da
literatura nacional, especialmente nos artigos publicados em revistas científicas e teses acadêmicas.
Concluída a revisão literária e tendo construído o arcabouço teórico do trabalho, iniciamos o estudo
sobre as Experiências de Políticas de Ações Afirmativas (PAA) nas IES públicas brasileiras, dentre
elas, a Universidade Federal do Ceará – UFC, na qual o processo encontra-se em andamento, onde foi
realizada uma coleta de dados, extraídos de documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho de
Políticas de Ações Afirmativas (GTPAA), como também, das entrevistas realizadas com integrantes
do referido grupo, traçando, assim as diretrizes para conclusão deste trabalho acadêmico.
Palavras-chave: Direito à Inclusão; Ações Afirmativas; IES Púbicas Brasileiras
Abstract: This study proposes a reflection on the importance of the introduction of the politics of
affirmative actions I eat straight to the social inclusion in what it plays the Superior Teaching in
Public Brazilian Institutions, giving emphasis to the experience of the Federal University of the
Ceará in this context. A sample of the relevance of the subject in the political national scenery is that
in the last seven years 40 bills were already proposed negotiating on the reserve of waves. Even
without the approval of the above-mentioned projects for the National Congress, the Institutions of
Superior Teaching (IES), in the use of the autonomy, began, discussions on politics of affirmative
actions boarding to reserve of waves for the entry of new pupils, point that produces deep controversies in the university extent and in the society in general. For mapear the discussion on the subject
open to question was done a revision of the national literature, specially in the articles published in
scientific magazines and academic theories. When the literary revision was ended and having built
the theoretical outline of the work, we initiate the study on the Experiences of Politics of Affirmative
Actions (PAA) into the public Brazilian IES, among them, the Federal University of the Ceará –
UFC, in which the process thinks in progress, where there was carried out a collection of data,
extracted of documents prepared by the Group of Work of Politics of Affirmative Actions (GTPAA),
I eat also, of the interviews carried out with integrants of the above-mentioned group, drawing, so
the directives for conclusion of this academic work.
key-words: Straight to the Inclusion; Affirmative Actions; IES Púbicas Brasileiras
OFICINAS NA FUNDAÇÃO CASA: INCLUSÃO OU DISTRAÇÃO?
Camilla Marcondes Massaro [email protected] - UNESP/ARARAQUARA
Maria Aparecida Nery- [email protected] – UNESP/FLC/ARARAQUARA
Resumo: O presente trabalho é parte de uma pesquisa de mestrado em andamento, financiada pela
FAPESP e tem como objetivo principal trazer à luz a discussão a respeito das oficinas profissionalizantes,
pedagógicas e culturais oferecidas pela FEBEM/Fundação CASA do município de Araraquara aos
adolescentes em cumprimento de medida de privação de liberdade. Elaboramos o trabalho a partir das
entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores, funcionários e direção da unidade da Fundação
em Araraquara e analisadas à luz da Teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici. Buscamos
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trazer para este evento questões e reflexões acerca do papel destas atividades educativas oferecidas
pela instituição discutindo como as oficinas contribuem para a inclusão destes adolescentes ao
término da medida de privação de liberdade e em que pontos ela funciona apenas na estrutura interna
da instituição ocupando o tempo dos adolescentes durante a internação.
Palavras-chave: Inclusão Social e Educacional; Oficinas Profissionalizantes; FEBEM
WORKSHOPS WITHIN ‘FUNDAÇÃO CASA’: INCLUSION OR PASTIME?
Abstract: The present study is part of an ongoing mastering degree research with financing of the
FAPESP. It aims to bring to light the discussion about the professionalizing, pedagogical and cultural
workshops offered to underage youngsters in law conflicts within the Internship Unit FEBEM/
Fundação Casa in Araraquara, State of São Paulo, Brazil. The present work has been carried out by
using semi-structured interviews with Fundação Casa Araraquara facilitators, employees and with
its director. Such interviews have been analyzed based on Serge Moscovici´s Social Representations
Theory. In this work we try to discuss the issues and to figure out the roles of such educational
workshops. Until what point they can effectively contribute with the social inclusion of such
youngsters and to what point it can work as a mere pastime within the organizational structure along
the youngster internship.
Key-words: Social and Educational Inclusion; Professionalizing; FEBEM
OS MENORES INFRATORES NA PENUMBRA DOS DISCURSOS POLÍTICOS:
ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DO
CARESAMI EM UBERABA (MG).
Wagner Cesar Rédua - [email protected] - UFU
Wellingon Wagner de Souza - [email protected] - UFU
Resumo: As ações dos homens no tempo é o retrato da essência humana nas suas concepções,
desejos e tudo que o envolve. A violência, tida como um aspecto sombrio da sociedade é uma
realidade da qual todos presenciamos. O número crescente de menores infratores são frutos de um
complexo sistema econômico, político e social excludente. As autoridades, buscando promover a
recuperação e inclusão escolar dessas crianças abriu salas de aulas nos centros de recuperação, em
destaque, o CARESEMI (Centro de Atendimento e Reeducação Social do Adolescente e Menor
Infrator). Assim, ensinar tornou-se um desafio, pois apesar das políticas demonstrarem interesse em
recuperar e permitir a ressocialização dessas crianças e adolescentes, o sistema carcerário vigente
impede a reeducação deles. Os problemas que buscamos analisar e discutir estão relacionados ao
preconceito da sociedade de um modo geral, a falta de planejamento administrativo por parte dos
órgãos responsáveis, a falta de infra-estrutura adequada dos centros de reabilitação, a ausência de
interesse político em resolver o problema do menor infrator, entre outros.
Palavras-chave: Inclusão; Reeducação; Políticas; Preconceito
THE SMALLEST OFFENDERS IN THE TWILIGHT OF THE POLITICAL SPEECHES:
ANALYSIS OF THE POLITICS OF SOCIAL AND EDUCATION INCLUSION OF
CARESAMI IN UBERABA (MG)
Abstract: The men’’s actions in the time it is the picture of the human essence in their conceptions,
desires and everything that involves him/it. The violence, had as a shady aspect of the society is a
reality of the which all witnessed. The growing number of smaller offenders is fruits of a compound
system economical, political and social excluding. The authorities, looking for to promote the recovery
and those children’’s school inclusion opened rooms of classes in the recovery centers, in prominence,
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CARESEMI (Center of Service and Social New Education of the Adolescent and Smaller Offender). Like
this, to teach became a challenge, because in spite of the politics they demonstrate interest in to recover
and to allow those children’’s to socialize again and adolescents, the effective prison system impedes his/
her new education. The problems that we looked for to analyze and to discuss are related to the prejudice
of the society in a general way, the lack of administrative planning on the part of the responsible organs,
the lack of appropriate infrastructure of the rehabilitation centers, the absence of political interest in
solving the smallest offender’’s problem, among others.
Key-words: Inclusion; New Education; Political; Prejudice
PENSAR A INTEGRAÇÃO SOCIAL DO SUJEITO PARA ALÉM DAS LEGISLAÇÕES
NO CAMPO EDUCAÇÃO ESPECIAL
Fabiana Barbosa Alves - [email protected] UFU
Adriana Nunes - [email protected] - UFU
Joelma dos Santos- [email protected] - UFU
Resumo: Esta comunicação tem como objetivo revelar uma experiência considerada bem sucedida. O
relato traz parte de um estudo teórico realizado no curso de extensão oferecido pelo CEPAE-UFU no ano
de 2007, que possui como intenção fazer estudos sobre as legislações que orientam a Educação Especial,
além de caracterizar o aluno especial com um sujeito contextualizado com o seu tempo. Apresentar os
avanços e as limitações da legislação que orienta a Educação Especial brasileira; fazendo um apanhado
histórico desde a Constituição de 1988 em que prevê o pleno desenvolvimento do cidadão sem discriminação
de raça, cor, sexo ou qualquer forma de preconceito, as Leis nº7.853/89, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), chegando até a LDB/96. Visando com isto que a educação é constituída por um
caráter transformador sobre o indivíduo no contexto social, pois amplia saberes, constrói a cidadania,
fundamenta costumes e culturas preparando o indivíduo para ser um cidadão consciente, tendo em vista
que as ações pedagógicas contribuem para a formação ético-político da sociedade para que seja
emancipadora.
Palavras-chave: Limitações; Avanços; Discriminação e Inclusão
PENSAR LA INTEGRACIÓN SOCIAL DEL SUJETO PARA MÁS ALLÁ DE LAS
LEGISLACIONES EN EL CAMPO EDUCACIÓN ESPECIAL
Resumen: Esta comunicación tiene como objetivo revelar una experiencia considerada bien sucedida.
El relato trae parte de un estudio teórico realizado en el curso de extensión ofrecido por CEPAEUFU en el año de 2007, que posee como intención hacer estudios sobre as legislaciones que orientan
la Educación Especial, además de caracterizar el alumno especial con un sujeto contextualizado en su
tiempo. Presentar los avances y las limitaciones la legislación que orienta la Educación Especial
brasileña; haciendo un resumen histórico desde la Constitución de 1988 en que se prevé el pleno
desarrollo del ciudadano sin discriminación de raza, color, sexo o cualquier forma de prejuicio, las
Leyes nº7.853/89, el Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Estatuto de los Niños y de los
Adolescente), llegando hasta la LDB/96. Visando con esto que la educación es constituida por un
carácter transformador sobre el individuo en el contexto social, pues amplía conocimientos, construye
la ciudadanía, fundamenta costumbres y culturas preparando el individuo para ser un ciudadano
consciente, llevando en cuenta que las acciones pedagógicas contribuyen para la formación éticopolítico de la sociedad para que sea emancipadora.
Palabras-clave: Limitaciones; Avances; Discriminación e Inclusión
PERSPECTIVA DE GÊNERO E ETNIA NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.
Gilma Maria Rios - [email protected] – UNIPAC/ARAGUARI
Damaris Naim Marquez PPGED/UFU
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Resumo : Este trabalho se dedica a uma análise sobre a discriminação de gênero e etnia, objetivando
analisar e refletir sobre o debate das políticas educacionais, apresentadas e discutidas nos Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCN (1998), precisamente na parte denominada de temas transversais, que se
subdivide em tópicos. A discussão utilizada para este estudo diz respeito à temática da Pluralidade
Cultural que faz um alerta para com as relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a
sociedade brasileira. A educação tem promovido muitos debates no que se refere à pluralidade cultural,
e o respeito aos diferentes grupos e culturas que constituem a nossa sociedade. Porém, atentando para
as explanações contidas na apresentação e justificativa da proposta do PCN, a categoria gênero esta nas
entrelinhas e a etnia vem vestida de preconceito e discriminação racial contra os povos indígenas e
africanos, na tentativa de justificar as injustiças cometidas no presente. Mediante um contexto histórico
marcado pela negligencia, omissão, segregação e exclusão de contingentes humanos que culmina em
atitudes discriminatórias, num cotidiano em que uns são classificados e vistos como “mais diferentes”
do que os outros. A perspectiva de gênero nas políticas educacionais permite entender as relações
sociais entre homens e mulheres, independentes de suas etnias, e reconhecer a diversidade como parte
inseparável da identidade nacional, investindo nas desconstruções, reconstrução de práticas, normas,
comportamentos, valores e representações que elaboram combinações e arranjos de acordo com as
necessidades concretas de suas vidas. Vale lembrar, que nossos alunos do Ensino Fundamental e
Médio, escola estadual em Araguari, uma minoria tem um olhar de relativa indiferença com relação a
essas questões, deixando transparecer valores e crenças conflitantes com a atitude que pretendem
adotar.
Palavras-chave: Gênero; Etnia; Pluralidade Cultural
Abstract: This work is dedicated to an analysis of the breakdown of gender and ethnicity, to examine
and reflect on the discussion of educational policies, presented and discussed in the National Curricular Parameters - PCN (1998), specifically called on the issues of cross, which is subdivided in
topics. The discussion used for this study concerns the issue of cultural plurality which is a warning
to the discriminatory and exclusionary social relations that permeate the Brazilian society. Education has promoted many discussions regarding the cultural plurality, and respect for different groups
and cultures which constitute our society. However, bearing in mind the explanations contained in
the presentation and justification of the proposal of the PCN, the category that gender and ethnicity
between the lines is wearing racial prejudice and discrimination against indigenous peoples and
Africans, in an attempt to justify the injustices committed in this. On a historical context marked by
negligence, omission, segregation and exclusion of quotas human culminating in discriminatory
attitudes, in a routine where some visas and are classified as “more different” than the others. The
gender perspective in policy allows educational understand the social relations between men and
women, independent of their ethnicities, and recognize diversity as inseparable part of national
identity, investing in destroying, reconstruction of practices, norms, attitudes, values and representations that compiles combinations and arrangements in accordance with the specific needs of their
lives. Remember that our students of Primary / Secondary Education, state school in Araguari, not
a minority has a look of relative indifference with regard to such issues, leaving clear values and
beliefs conflicting with the attitude that want to adopt.
Key-words: Gender; ethnic; cultural plurality.
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Laura Aparecida Moreno - [email protected] - UFU
Luzinete Carrijo- [email protected] - UFU
Resumo: A educação das pessoas com necessidades especiais tem sido uma das prioridades da
Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia desde 1991, com a implantação do Programa Ensino
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Alternativo. Nesse sentido, torna-se importante relatar a política atual existente. Para isto, elaborouse este estudo documental, cujo objetivo foi apresentar a política de Educação Especial do município
de Uberlândia. Procurou-se sistematizar e consultar os documentos que tratam da história e das
principais ações efetivadas pelo Núcleo de Apoio às Diferenças Humanas que é o setor responsável
pela Educação Especial do município. O atendimento às pessoas com necessidades especiais passa
por reformulações e busca acompanhar as diretrizes políticas que determinam a Educação Especial,
como no caso a Inclusão. O atendimento educacional especializado acontece em escolas da zona
urbana e rural, assim como no Campus de Educação Especial, com encontros mensais dos profissionais
envolvidos para formação profissional. Portanto, pode-se dizer que a Política de Educação Especial
do município de Uberlândia não tem medido esforços, no sentido de contribuir de forma significativa
para a educação das pessoas com necessidades especiais.
Palavras-chave: Política; Educação Especial; Inclusão
POLÍTICA DE EDUCACIÓN ESPECIAL DE LA CIUDAD DE UBERLÂNDIA
Resumen: La educación de las personas con necesidades especiales ha sido una de las prioridades de
la Secretaria Municipal de Educación de Uberlândia desde 1991, con el despliegue del Programa de
Educación Alternativa. En ese sentido, es importante que informe la actual política actual. Para ello,
dispuesta a estudiar este documental, cuyo objetivo fue presentar la política de Educación Especial
de la Ciudad de Uberlândia. Se sistemática y consultar los documentos que se refieren a la historia y
las principales acciones llevadas a cabo por el Centro de Apoyo Humanos de las diferencias que la
industria es responsable de Educación Especial del consejo. La atención a las personas con necesidades
especiales es a través de los cambios se ajustan a las directrices y políticas de búsqueda que determinan
la Educación Especial, tales como la inclusión. La atención especializada que ocurre en la educación
en las escuelas urbanas y rurales, así como en el campus de Educación Especial, con reuniones
mensuales de los profesionales que intervienen en la formación. Por lo tanto, podemos decir que la
política de Educación Especial de la ciudad de Uberlandia no ha medido los esfuerzos, para contribuir
de forma significativa a la educación de las personas con necesidades especiales.
Palabras-clave: Política; Educación Especial; la Inclusión
POLITICA DE INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE MENTAL NAS ESCOLAS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA
Mariane Segate – [email protected] - UFU
Arlete Aparecida Bertoldo Miranda - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Iniciamos esta pesquisa, fazendo uma revisão bibliográfica apoiada em teses e dissertações
na Biblioteca da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), para verificarmos a quantidade e
interesse de pesquisadores que defendem a educação especial como principal eixo de estudo. Logo
em seguida, juntamente com a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia (SRE), obtivemos
dados de quais e quantas escolas da Rede Estadual de Ensino dessa cidade, que atendem e incluem
sem discriminação o aluno deficiente mental. Posteriormente, objetivamos identificar, analisar e
discutir sobre aspectos fundamentais envolvidos na prática pedagógica de professores de alunos
com deficiência mental, com o intuito de perceber de fato, como é(são) a(s) forma(s) de se trabalhar
com alunos identificados como deficientes mentais que freqüentam a Rede Estadual de Ensino de
Uberlândia. Portanto, é imprescindível trabalhar no sentido de tentar construir consciências mais
críticas autônomas e criativas, que defendam uma educação mais humanitária, harmônica, enriquecedora,
mais justa e inclusiva desde que seja uma experiência positiva para todos, e também em acordo com
cada realidade escolar, com as diferenças e à diversidade cultural.
Palavras-chave: Inclusão; Deficiente Mental; Educação
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POLICY OF STUDENT DEFICIENTE INCLUSION IN SCHOOLS OF MENTAL STATE
OF EDUCATION NETWORK OF UBERLÂNDIA.
Abstract: We started this research, doing a literature review supported in theses and dissertations in
the Library of the Federal University of Uberlândia (UFU), to verify the amount and interest of
researchers argue that special education as the main axis of study. In moments, together with the
Regional Superintendent of Education of Uberlândia (SRE), obtained data from which and how
many schools in the State of Education Network of that city, which serve without discrimination
and include the mentally disabled student. Subsequently, aim identify, analyse and discuss key
aspects involved in pedagogical practice of teachers of students with disabilities, in order to understand in fact, as is(are) to(s) form(s) of working with students identified as the mentally disabled
who attend the State of Education Network of Uberlândia. Therefore, it is essential work to try to
build consciences most critical independent and creative, to defend an education more humanitarian,
harmonica, enriching, more just and inclusive since it is a positive experience for everyone, and also
in agreement with each school reality, with differences and cultural diversity.
Key-words: Inclusion; Mentally Deficient; Education
POLÍTICAS DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE
Lenise Maria Ribeiro Ortega - [email protected] - C. U. Newton Paiva - BH/MG
Luís Augusto Alves Miranda - [email protected] - C. U. Newton Paiva - BH/MG
Resumo: Percebe-se ao longo da história que o processo de inclusão é um foco que promove a
indagação e debates em toda sociedade, pois apesar dos avanços nas políticas públicas inclusivas, as
pessoas com necessidades especiais ainda se encontram em um grupo discriminado e à margem da
sociedade. Esta pesquisa foi realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, com o objetivo de identificar
o conhecimento que os familiares de pessoas com necessidades especiais têm sobre as políticas
públicas de inclusão. Para tanto, investigou-se a efetivação das mesmas nas escolas, bem como, a
participação das famílias nos espaços de fomentos do município. A pesquisa foi realizada junto a
vinte e sete escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte porque nelas se encontram espaços
privilegiados para a análise social. Foi utilizada uma metodologia quali-quantitativa e a coleta de
dados foi realizada por meio de questionários. Os resultados apontaram que por meio desse
mapeamento é possível um repensar das políticas públicas inclusivas, considerando a demanda, cada
vez mais emergente, de assegurar o direito de acesso aos diferentes espaços da sociedade, sem
discriminação e segregação.
Palavras-chave: Política de Inclusão; Família e Sociedade; Educação Inclusiva; Políticas Públicas
INCLUSION POLICIES IN MUNICIPAL SCHOOLS IN BELO HORIZONTE
Abstract: It is perceived throughout the history that the inclusion process is a focus that promotes the
investigation and debates in all society, therefore although the advances in the inclusive public policy,
the people with special needs still meet in a discriminated group and to the edge of the society. This
research was carried through in Belo Horizonte, Minas Gerais, with the objective to identify the
knowledge that parents and relatives of people with special needs have on the inclusive public policies.
In order to do that, the effectiveness of those policies in the school was investigated, as well as the
involvement of the families in the participating areas of the city. The research was carried through next
to twenty-seven Municipal schools of Belo Horizonte because they are a privileged space for the
social analysis. A quali-quantitative methodology was used and the collection of data was carried
through by means of questionnaires. The results shows that by means of this mapping, it is possible
to rethink the inclusive public policies, considering the growing demand to assure the right of access to
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the different spaces of the society, without discrimination and segregation.
Key-words: Inclusion Policy; Family and Society; Inclusive Education; Public Policies.
POLÍTICAS DE INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: CONCEPÇÃO DE DOCENTES
E DISCENTES
Maria Isabel Araújo - [email protected] - UNITRI
Silvana Malusá Baraúna– [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: O paradigma que vincula nos discursos e tem repercutido nos documentos norteadores das
políticas e ações, primam pelo atendimento a toda gama de excluídos, dentre eles as pessoas com
deficiência(Pd). Isso se apresenta polêmico e depende do tipo de sociedade em que se insere a escola,
as concepções e significados sociais que são formados em relação a este novo paradigma. Dessa
forma, o presente trabalho tem como objetivo mostrar a percepção de docentes sobre universitários
Pd e a interação que estabelecem com eles, bem como a percepção do discente Pd sobre o atendimento
recebido enquanto aluno universitário, em vistas à análise das concepções subjacentes, presentes na
relação pedagógica no cotidiano acadêmico. O universo da pesquisa compreende os cursos de exatas,
humanas e biológicas. Foram aplicados quatro instrumentos A amostra desse estudo contou com 38
docentes e oito discentes. Conclui-se por meio da fala de alguns sujeitos participantes da pesquisa
que, as formas ambíguas em que são vistas as Pd no ensino superior, marcam atitudes de eliminação,
proteção / assistencialismo, integração e inclusão. Percebe-se que o processo para revisão das
concepções e olhares no trato com as Pd, no ensino superior, deve pautar-se não na uniformidade e
homogeneidade dos sujeitos, mas em potencializar os ritmos e tempos dos docentes e discentes, por
meio de uma leitura do cotidiano e de suas relações sociais.
Palavras-chave: Concepção sobre as Pd; Educação; Ensino Superior; Pessoas Portadoras de
Deficiência
POLÍTICAS DE INCLUSIÓN EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR: CONCEPCION DE
PROFESORES Y ESTUDIANTES
Resumen: El paradigma que nos une se refleja en los discursos y los documentos rectores de las políticas
eaões, prioridad para toda la gama de cuidados excluidos, entre ellos las personas con discapacidad (PD).
Esta polémica se presenta a sí misma y depende del tipo de sociedad en la que la escuela, la concepões y
significados sociales que se forman en relaão a este nuevo paradigma. Por lo tanto, este documento tiene
como objetivo mostrar la percepão de profesores universitarios en Pd y interaão establecer con ellos, y
la percepão el discente Pd en la atención recibida como un estudiante universitario, con el fin de analizar
la concepões subyacente, en la enseñanza relaão en el diario académico. El universo de búsqueda incluye
los cursos de información exacta, humana y armas biológicas. Los cuatro instrumentos se han utilizado
este estudio muestra incluyó a 38 profesores y ocho alumnos. Es a través de hablar de algunos temas de
los participantes en la investigación que, en la forma ambigua que son vistos como Pd en la educación
superior, las actitudes marca de expulsión, proteão / asistencialismo, integraão y la inclusión. Es evidente
que el proceso de revisión de concepões y espera para hacer frente a la Pd, la educación superior, deben
orientarse hasta no en la uniformidad y la homogeneidad de la materia, sino para mejorar el ritmo y el
tiempo para los profesores y estudiantes, a través de una lectura de la vida cotidiana y sus consecuencias
sociales relaões.
Palabras-clave: Concepcion en Pd; La Educación Superior; Las personas con discapacidad
POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO EM MINAS GERAIS NOS ANOS DE
1990-2002: REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Cristiane da Silva Santos - [email protected] - CAC/UFG
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Resumo: Neste trabalho analisa-se, a política especifica de inclusão dos alunos portadores de
necessidades educativas especiais (APNEE) no ensino regular adotada em Minas Gerais. Para a
análise de como se configura esta política, foram tomados como base o documento que traz a Política
da Escola Sagarana e o livro número 22 da série Coleção de Minas: “Educação Inclusiva - Construindo
Significados Novos para a Diversidade”, que traz a ação específica na área, utilizado pelo Programa
de Apoio para a Educação para a Diversidade - PAED, na busca de identificar as coerências e
contradições que podem gerar impasses no momento da implementação da inclusão destes alunos
nas escolas do ensino regular. Este livro traz também artigos de autores como Agamenon José
Siqueira, Romeu Kazumi Sassaki, Tânia Mafra Guimarães, entre outros. Além disso, a partir de
dados coletados junto ao responsável pelo setor de Educação Especial na 40a SRE de Uberlândia,
avaliam-se as ações da 40a SRE referentes a cursos destinados à formação, preparação ou capacitação
dos professores para atender os APNEE, bem como as condições estruturais arquitetônicas das
escolas de Uberlândia.
Palavras-chave: Programas de Inclusão em Minas Gerais; Alunos Portadores de Necessidades
Educativas Especiais; Uberlândia
POLÍTICAS Y PROGRAMAS DE INCLUSSIÓN EN MINAS GERAIS EM LOS AÑOS
DE 1990-2002: REFERERENTE DEL MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Resumen: En este trabajo se analiza, la política especifica de inclusión de los alumnos portadores de
necesidades educativas especiales (APNEE) en el enseño regular adoptada en Minas Gerais. Para la
analises de cómo se configura esta política, fueron tomados como sostén el documento que trae la
Política de la escuela Sagarana y el libro número 22 de la colección de Minas: “ Educación InclusivaConstruyendo Nuevos Significados para la Diversidad”, que trae la acción específica en el área,
empleado por el Programa de Apoyo para la Educación para la Diversidad – PAED, en la búsqueda
de identificar las coherencias y contradicciones que pueden gerar impasse en el momento de la
implementación de la inclusión de estos alumnos en las escuelas de enseño regular. Ese libro trae
también artículos de autores como Agamenon José Siqueira, Romeu Kazumi Sassaki, Tânia Mafra
Guimarães, entre otros. Más allá, a partir de los datos coletados junto al responsable por el sector de
la Educación Especial en la 40ª SRE de Uberlândia, se avalian las acciones de la SRE referente a los
cursos destinados a la formación, preparación o capacitación de los profesores para atender a los
APNEE, bien como las condiciones estructurales arquitetonicas de las escuelas de Uberlândia.
Palabras-clave: Programas de Inclusión en Minas Gerais; Alumnos Portadores de Necesidades
Educativas Especiales; Uberlândia
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E SEUS IMPACTOS NA
FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
Idalice Ribeiro Silva Lima - [email protected] - UFES
Resumo: O objetivo precípuo deste trabalho é problematizar aspectos concernentes à intolerância
mediante atitudes de preconceito e segregação racial presentes nos diferentes artefatos pedagógicos
da dinâmica escolar e os efeitos das políticas públicas brasileiras na formação inicial de professores.
Para tanto, realizamos uma análise dos dispositivos legais e curriculares produzidos a partir da
Constituição Federal de 1988 até a Lei 10.639 sancionada em 2003 e as “Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais” de 2005. Para o desenvolvimento geral
deste trabalho foi utilizado como procedimento básico a pesquisa bibliográfica e documental em
fontes nacionais e internacionais. A pesquisa empírica pautou-se coleta de dados com alunas do
Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo apreendendo os impactos das políticas
de inclusão em sua formação. Os resultados desse trabalho evidenciaram a necessidade da revisão
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dos Currículos visando a inserção dos conteúdos preconizados pela Lei 10.639/03 e pelas Diretrizes
Curriculares. É premente que a formação inicial de professores considerem a heterogeneidade de
culturas dos diferentes grupos sociais e contribuam para romper com binarismos maniqueístas no
currículo escolar, os quais determinam a veiculação de uma visão una e estática de verdades e
conhecimentos veiculados na dinâmica escolar.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Formação de Professores; Lei 10.639/2003
PUBLIC POLITICS OF EDUCATIONAL INCLUSION AND ITS IMPACT ON THE
FORMATION OF TEACHERS
Abstract: The main objective of this work is to give form to the problem concerning aspects of
intolerance by means of discriminatory attitudes and racial segregation present in different pedagogical devices in school dynamics and the effect of the Brazilian public politics in the initial formation
of professors. Therefore, we produced an analysis of the legal and curricular devices from the
Federal Constitution of 1988 until Law 10,639 in 2003 and the “National Curricular Directive Lines
for the Education of the Ethnic-Racial Relations” of 2005. For the general development of this work
we utilized as basic procedure the bibliographical research and documentation based in national and
international sources. The empirical research involved collection of data from students of Pedagogy
Course of at the University Federal of the Espirito Santo to apprehend the impact of the politics of
inclusion on their formation. The results of this work showed evidence of the necessity of revision
of curricula aimed at insertion of the contents praised by Law 10,639/03 and the Curricular Directive
Lines. It is pressing that the initial formation of professors considers the diversity of cultures of the
different social groups and contributes to break the unilateral curriculum vision, which determine the
propagation of a unilateral vision of truth and knowledge propagated in the school dynamics.
Key-words: Ecucational inclusion; Formation of Teachers; Law 10,639 in 2003
POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO
PERÍODO PÓS-LDB (9394/96) E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS E NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
Lorena Gracielle Silva - [email protected] - UFU
Lohanne Gracielle Silva - [email protected] UFU
Resumo: Este artigo pesquisa as políticas públicas nacionais que tratam da educação especial no período
pós-LDB. Para tanto, tem como objetivos: fazer um breve histórico dos acontecimentos que culminaram
no documento Política Nacional de Educação Especial formulado em 1994 pelo MEC e posteriormente
a LDB de 1996 que se refere à educação especial como modalidade, analisando todos os artigos que tratam
do assunto pesquisado. A partir dessa análise, verificar seus desdobramentos na legislação estadual e
municipal relacionados com a educação especial, o que tivemos de avanços e as lacunas ainda existentes.
Dessa forma, o caminho metodológico escolhido para estudo desse tema é buscar em referenciais
teóricos a história e as políticas públicas da Educação Especial no Brasil e suas reflexões. Além disso,
pesquisar especialmente no site da Secretaria de Educação Especial do MEC as políticas públicas nacionais
para a Educação Especial e os dados referentes à Educação Especial no Brasil, fontes do Censo Demográfico
realizado pelo IBGE e do Censo Escolar feito pelo MEC/INEP. Nessa perspectiva, tomaremos como
referencial teórico além da legislação e documentos oficiais, alguns importantes autores que vem estudando
o tema da Educação Especial e Inclusiva.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Especial; L.D.B
NATIONAL PUBLIC POLICIES FOR SPECIAL EDUCATION AFTER LDB (9394/96)
AND ITS UNROLLING IN T
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Abstract: This article researches the national public policies that are related to special education
after LDB period. So that, its main goal is to do a brief historical review that culminates in the
National Special Education Policy document, 1994, by MEC and afterwards the LDB, 1996, which
refers to special education as a modality, analyzing all sort of articles related to the searched subject.
Based on this analyze check out its unrolling in the estadual and municipal legislation, its progress
and gaps. So that, the methodology selected to this study is to find out a historical and theoretical
reference about Public Policies for Special Education in Brazil and its reflections. Add to that, special
search in the MEC Special Education Bureau site, the public policies for Special Education and data
referred to it, a wellspring of information from IBGE and School Census done by MEC/INEP.
Taking as theoretical reference the legislation, historical documents and some important authors who
have been studying Special Education and Inclusive Education.
Palavras-chave: Public Policias; Special Education, L.D.B
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DE PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS CONCEPÇÕES ANTECEDENTES.
Rutiléia Maria de Lima Portes - [email protected] UFU
Resumo: Esta comunicação objetiva revelar estudo e pesquisa realizados no curso de pedagogia da
UFU, onde analisei a legislação brasileira, relativa aos portadores de necessidades especiais. Para o
melhor entendimento dessas políticas, apresento primeiramente, as diferentes concepções atribuídas
a estas pessoas em cada momento histórico vivenciado pelas sociedades em geral, quando ainda não
existiam políticas quaisquer de inclusão social. Concepções de eliminação na antiguidade,
assistencialismo a partir do período cristão, segregação em instituições especializadas no inicio da
modernidade, a integração em meados do séc. xx, e finalmente a inclusão nos tempos atuais. Em
seguida apresento um estudo teórico dos documentos internacionais e nacionais que defendem a
inclusão de portadores de necessidades especiais em todos os sistemas educacionais. Documentos
tais como: a declaração de Salamanca, como resultado de um acordo internacional, que norteia a
legislação brasileira, a qual estudei no intuito de analisar seus avanços bem como suas lacunas.
Constatei avanços nas concepções dos documentos analisados, mas muito ainda precisa ser feito no
Brasil. A lei de diretrizes e bases da educação nacional, a constituição brasileira, dentre outros
documentos, foi objeto de reflexão permitindo nos pensar o quanto se faz necessário avançar em
relação às práticas de inclusão das pessoas com necessidades especiais.
Palavras-chave: Inclusão; Políticas e Concepções
Resumen: Esta comunicación tiene como objetivo revelar estudios e investigaciones realizados en el
curso pedagogía de la UFU, donde analicé la legislación brasileña, relativa a los portadores de
necesidades especiales. Para mejor entendimiento de de estas políticas, presento primeramente, las
diferentes concepciones atribuías a estas personas en cada momento histórico vivenciado por las
sociedades en general, cuando todavía no existían políticas de inclusión social. Concepciones de
eliminación en la antigüedad, asistencialismo a partir del período cristiano, segregación en instituciones
especializadas en el inicio de la modernidad, la integración en mitad del siglo XX, y finalmente la
inclusión en los tempos actuales. En seguida presento un estudio teórico de los documentos
internacionales y nacionales que defienden la inclusión de portadores de necesidades especiales en
todos los sistemas educacionales. Documentos tales como: la declaración de Salamanca, como resultado
de un acuerdo internacional, que norteé la legislación brasileña, la cual estudié en el intuito de analizar
sus avanzos bien como sus huecos. Constaté avanzos en las concepciones de los documentos
analizados, pero mucho todavía se necesita hacer en Brasil. La Ley de Directrices y Base de la
educación nacional, la constitución brasileña, entre otros documentos, fue objeto de reflexión,
permitiéndonos pensar lo cuanto se hace necesario avanzar en relación a las prácticas de inclusión de
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las personas con necesidad especiales.
Palabras-clave: Inclusión; Políticas y Concepciones
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ENSINO
SUPERIOR
Lavine Rocha Cardoso - [email protected] - PPGED/UFU
Arlete Bertoldo Miranda – [email protected] - PPGED/UFU
Rutiléia Maria de Lima Portes - [email protected] - UFU
Resumo: Políticas Públicas para a inclusão de deficientes visuais no ensino superior Este trabalho
tem por objetivo apresentar uma análise sobre a legislação brasileira, relativo ao processo de inclusão
no ensino superior, em específico discutir as implicações desta para a inclusão do deficiente visual.
Sendo assim, realizamos uma pesquisa documental sobre os limites e possibilidades das políticas de
inclusão para o ensino superior. Documentos como: as legislações dos anos oitenta, Resoluções (n.2/
86 e n.5/87e nº.2/01);LDB 9394/96; Declaração de Salamanca(1994);Convenção de Guatemala (2001);
Decreto nº. 3298/99;Portaria 3.284/03, e pesquisas realizadas pelos governos brasileiros dos últimos
anos. A visão é o principal sentido mediador e integrador entre sujeito e meio. A sua ausência pode
implicar grandes bloqueios à obtenção de conhecimentos, dependendo da ausência de uma avaliação
prévia do ambiente devidamente adaptado, seja por recursos materiais e humanos, bem como
adaptações físicas. A universidade como principal disseminadora dos conhecimentos necessita
propiciar este acesso. Constatamos conquistas neste sentido, no entanto podemos avançar em
direção a garantia de outras possibilidades do deficiente visual na universidade assegurando seu
acesso e permanência bem sucedida no sistema.
Palavras-chave: Inclusão; Deficiência Visual; Legislação Brasileira
POLÍTICA PÚBLICA PARA LA INCLUSIÓN DE PERSONAS CON DEFICIÊNCIA EN
LA VISIÓN EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR
Resumen: Este trabajo tiene para que el objetivo presente un análisis en la legislación brasileña,
concerniente al proceso de la inclusión en la educación superior, en el específico que discute las
implicaciones de esto para la inclusión del aspecto deficiente. Siendo así, llevamos con una investigación
documental sobre los límites y las posibilidades de la política de la inclusión para La educación
superior. Documentos como: los legislación de los años ochenta, resoluciones (n.2/86 y n.5/87e nº.2/
01); LDB 9394/96; Declaración de Salamanca (1994); Convención de Guatemala (2001); Nº del
decreto. 3298/99; Llevaría 3.284/03, y la investigación llevada a través para los gobiernos brasileños
de los años pasados. La visión es la principal sentida e integrador entre el ciudadano y mediar de La
manera. Su ausencia puede implicar grandes bloqueos al logro del conocimiento, dependiendo de la
ausencia de una evaluación anterior del ambiente debido adaptado, cualquier para los recursos
materiales y humanos, así como adaptaciones físicas. La universidad como diseminador principal del
conocimiento necesita el propitiate este acceso. Evidenciamos conquistas en esta dirección, no
obstante podemos avanzar en la dirección la garantía de otras posibilidades del aspecto deficiente en
la universidad que aseguran su acceso y permanencia acertada en el sistema.
Palabras-clave: Inclusión; Deficiencia Visual; Legislación Brasileña
PROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: TENSÕES ENTRE O
PRESCRITO E O REAL
Lilian Dayse Fróes Tavares - [email protected] – CEFET/MG
Maria Aparecida da Silva - [email protected] - CEFET/MG
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Resumo: O artigo é parte de pesquisa em desenvolvimento, que verifica relações entre o prescrito na
legislação, pessoas com deficiência e condições de trabalho, em uma empresa de Minas Gerais.
Alinha-se como estudo das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência, especificamente
das políticas públicas de inclusão profissional. Indagações norteiam o artigo. Serão as políticas
públicas de inclusão profissional de pessoas com deficiência expressões de processo de
refuncionalização das demandas dos movimentos sociais das décadas de 60, 70 e 80 do século XX?
Serão as políticas públicas de formação profissional dessas pessoas demandas do estágio de acumulação
flexível do capital e, ainda, resultados de pressões dos organismos internacionais? Para respondê-las,
empregam-se os procedimentos da hermenêutica. As verificações das transformações econômicosociais e dessas políticas do final do século XX e início do século XXI - suas continuidades e
rupturas - ancoram-se em autores clássicos e contemporâneos críticos. Entre os resultados da
pesquisa destaca-se o de que as políticas públicas, a partir da década de 90, são respostas atrasadas
às demandas sociais e contemplam as demandas de inclusão das pessoas com deficiência de forma
compensatória.
Palavras-chave: Profissionalização; Pessoas com Deficiência; Políticas Públicas; Inclusão
DISABLED PEOPLE BECOMING PROFESSIONALS: STRAINS BETWEEN WHAT
IS PRESCRIBED AND REALITY
Abstract: The article is part of a developing research, which examines relationships between what
is prescribed by law and the working conditions of disabled people at a company in Minas Gerais
State. It aligns itself as a study of public policies on the disabled professional inclusion. Inquiries
guide the article: “Will the public policies on the disabled professional inclusion be expressions of
refunctionalization process of social movement demands of 1960s, 70s and 80s of the 20th century?
Will the public policies on professional education of these people be demands of the flexible
accumulation of capital and, further, results from international organizations pressures?” One makes
use of hermeutics procedures to find the answers. The verifications of economic-social transformations and of these policies at the end of the 20th century and at the beginning of the 21st century –
their continuities and ruptures – base upon classic authors and contemporaneous critics. Among
others, one research result is detached: the public policies, from 1990s on, are late answers to social
demands and reward the claims for the disabled inclusion in a compensatory way.
Key-words: Becoming a Professional; Disabled People; Public Policies; Inclusion
QUALIDADE DE ENSINO E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DE 1990.
Eliane Cleide da Silva Czernisz - [email protected] - UEL
Arlete Egawa - [email protected] - UEL
Isabelle Fiorelli da Silva - [email protected] - UEL
Resumo: Neste texto apresentamos alguns dados a partir de pesquisa que vem sendo realizada na no
Projeto de Pesquisa: Políticas Educacionais e Qualidade de Ensino: as relações entre o investimento
financeiro em educação, as condições de qualidade, o perfil da demanda educacional e o desempenho
estudantil em Londrina e Região Metropolitana. As análises vêm sendo realizadas a partir de discussão
bibliográfica, análise de documentos e de dados correspondentes ao financiamento da educação
disponíveis na base de dados do INEP. O objetivo neste texto é analisar a relação entre a qualidade do
ensino e a inclusão social a partir dos anos de 1990. A discussão é feita a partir de um recorte dos
impactos da reestruturação capitalista e da reforma do estado nas políticas educacionais onde situamos
o financiamento. As análises preliminares demonstram a necessidade de entendimento do significado
da qualidade de ensino diante do contexto e da implementação das políticas educacionais e de
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financiamento. Este estudo torna-se necessário a medida que passou a ser comum nos documentos
que envolvem as políticas educacionais e na implementação das políticas, assim como nos discursos
governamentais, a meta da inclusão social.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Financiamento da Educação; Qualidade do Ensino
FINANCIAMENTEACHING QUALITY AND SOCIAL INCLUSION: AN ANALYSIS OF
THE EDUCATION FINANCING STARTING FROM 1990
Abstract: In this text some data are presented based on a research that has been carried out in the
Research Project: Educational Policies and Teaching Quality: the relations between the financing
investment in education, the quality conditions, the education demand profile and the students’
performance in Londrina and Metropolitan Region. The analysis has been carried out based on
bibliographical discussion, document analysis and data corresponding to the education financing
available in the data base of INEP (National Institute of Educational Studies and Research). The
purpose in this text is to analyze the relation between teaching quality and social inclusion starting
from 1990s. The discussion is done based on impacts of the capitalist restructuration and the State
reform on the educational policies where the financing is situated. Preliminary analyses show the
need of understanding the meaning of teaching quality in face of the context as well as of the
implementation of educational policies and financing. This study becomes necessary as it turned to
be common in the documents that involve educational policies and in the implementation of these
policies, as well as in the government’s discourse, the social inclusion goal.
Key-words: Policies Educational; Financing Education; Teaching Quality
SURDEZ, LIBRAS E INCLUSÃO ESCOLAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA
EDUCAÇÃO ATUAL
Marisa Pinheiro Mourão - [email protected] - PPGED/UFU
Arlete Aparecida Bertoldo Miranda - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: No Brasil, ao longo dos últimos anos, ocorreram avanços significativos no campo de
pesquisas e produção de materiais para a melhoria das condições de inserção do surdo na sociedade
e na escola. A oficialização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em 24 de abril de 2002 e a
regulamentação do Decreto nº. 5.626, no final de 2005, que determina a inclusão da Libras como
disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores, de nível médio e superior, e
nos cursos de Fonoaudiologia, representa uma enorme conquista da Comunidade Surda. A pergunta
que norteia a discussão deste trabalho surge a partir das considerações sobre as políticas públicas
atuais de educação de surdos, que defendem uma escola inclusiva. Neste sentido, a escola tem
oferecido o mesmo conhecimento para todos, trabalhando com um currículo que respeite as diferenças
e especificidades culturais e identitárias de aprendizes surdos? A partir destas questões, busca-se
apresentar discussões acerca da inclusão dos surdos na escola regular, em busca de uma educação
significativa e igualitária para estes sujeitos, no que tange o respeito à sua língua e aos procedimentos
metodológicos condizentes com as suas peculiaridades. Consciente do momento atual em que vivemos,
diante de tantos questionamentos frente à educação de surdos, é de suma importância socializar
trabalhos que discutam questões por vezes desconhecida e/ou desconsideradas no cotidiano escolar.
Palavras-chave: Educação de Surdos; Inclusão; Libras; Formação de Professores
DEAF, LIBRAS AND INCLUSIVE SCHOOL: CHALLENGES AND PROSPECTS IN
EDUCATIONS CURRENT
Abstract: In Brazil, in recent years there were significant advances on research and production of
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materials for the improvement of the deaf’ insertion (society and in school). The official Brazilian
Language of Signs (Libras) on April 24, 2002 and regulations of Decree no. 5.626 at the end of 2005,
which determines the inclusion of Libras as discipline curriculum mandatory in teacher training
courses, mid-level and above, and in phonoaudiology courses, represents an enormous achievement
for the deaf community. The question that guides the discussion of this work comes from public
policy considerations of current education of the deaf, that defend an inclusive school. In this sense,
has the school offered the equal knowledge for everybody, working with a curriculum that respects
the cultural and identity differences and particularities of deaf’s apprentices? From this issue, it is
sought to present discussions about the inclusion of the deaf in regular schools, in search of a
significant and equal education for these people, in regard to the methodological procedures which
have to do with its peculiarities. Conscious of the current moment in which we live, with so many
questions about deaf’s education, it is very important socialize the works that discuss issues
sometimes unknown and/or untreated in the daily school.
Key-words: Deaf’s Education; Inclusion; Libras; Teachers’s Training
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Eixo II Pôster
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A INCLUSÃO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Rosana Mendes Maciel - [email protected] - FPM - Patos de Minas/MG
Resumo: A Educação Física no contexto da inclusão é uma área de crescente interesse no meio
acadêmico. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a situação vivenciada pelos professores
de Educação Física em 25 escolas estaduais (15 que oferecem ensino fundamental e médio e 10 que
oferecem apenas o ensino fundamental) na cidade de Patos de Minas – MG diante da política
nacional de inclusão. Serão aplicados questionários aos professores dessa disciplina nas referidas
escolas visando a compreender sua realidade no ambiente escolar considerando-se tal política.
Igualmente, será feito um levantamento de dados documentais como Resoluções, Pareceres, Atas e
Leis. Todos os dados coletados serão confrontados com documentos legais e uma revisão bibliográfica.
Os questionários serão analisados levando-se em conta a freqüência e o conteúdo das respostas
apresentadas. Logo, trata-se de um estudo de cunho qualitativo-quantitativo.
Palavras-chave: Inclusão; Educação Física; Ensino.
INCLUSION IN PHYSICAL EDUCATION CLASSES
Abstract: Physical Education is an area of growing academic interest when it comes to inclusion.
This research aims primarily at analyzing physical education teachers’ condition in 25 state schools
(15 elementary/high schools and 10 elementary schools) in the city of Patos de Minas/MG in the
face of the national inclusion policy. Questionnaires will be applied to Physical Education teachers
in order to understand their reality in the school environment. Besides, document data such as
resolutions, reports, proceedings and decrees will be studied. All data collected during the research
will be confronted with legal documents and a theoretical review. Questionnaires will be analyzed
based on the frequency and the content of the responses provided. Hence, this is a quantitativequalitative study.
Key-words: Inclusion; Physical Education; Teaching
DO DISCURSO DA COMPETITIVIDADE AO DISCURSO DA DIVERSIDADE - A
EDUCAÇÃO BRASILEIRA DOS ANOS 90 EM QUESTÃO
Ana Fernanda Inocente Oliveira - [email protected]
Resumo: Este trabalho, concentra-se no estudo e análise de políticas públicas educacionais de
inclusão para o Ensino Fundamental, a partir dos anos 90, no Brasil. Tal artigo tem como objetivo
revelar a existência de um discurso multicultural (de respeito e resgate da diversidade) na educação
escolar brasileira da contemporaneidade, e mais que isso, explicitar a passagem de um discurso de
competitividade (que permeou a educação num contexto mundial), fruto da conjuntura política,
econômica e social do período de desenvolvimento do capitalismo, a este discurso da diversidade, que
nos anos 90 se traduz em políticas de inclusão social, pela instituição escolar brasileira. Este trabalho
vai, então, estudar a emergência e atuação deste discurso multicultural na educação brasileira, e sua
tradução em políticas públicas de uma educação inclusiva.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Multiculturalismo; Neoliberalismo; Educação
FROM THE SPEECH OF THE COMPETITIVENESS TO THE SPEECH OF THE DIVERSITY - THE BRAZILIAN EDUCATION OF THE 90 YEARS OPEN TO QUESTION
Abstract: This work centers in the study and analysis of public education politics of inclusion for
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the Basic Teaching, from the 90 years, in Brazil.Such an article aims to reveal the existence of a
multicultural speech (of respect and redemption of the diversity) in the Brazilian school education
on the contemporaneousness, and more than that, to set out the passage of a speech of competitiveness (that permeated the education in a world-wide context), fruit of political, economical and social
state during the period of development of the capitalism, to this speech of the diversity, which, in
the years 90 is translated in politics of social inclusion, for the school Brazilian institution. This
work is going to study the emergence and acting of this multicultural speech in the Brazilian
education, and its translation into public politics of an included education.
Key-words: Public Politics; Multiculturalism; Neoliberalism; Education
EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR SOB A PERSPECTIVA LEGAL.
Larissa Maciel Gonçalves Silva - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Atender as diferentes necessidades dos alunos matriculados na rede pública de ensino de
forma responsável é, certamente, um dos maiores desafios que a escola tem de enfrentar atualmente,
uma vez que o paradigma de uma educação inclusiva vem alcançando um espaço significativo no cenário
da educação mundial. Estamos neste contexto vivendo um processo de discussões amplas sobre uma
Política Nacional de Educação Especial, que reflete um momento em que ao mesmo tempo em que
constatamos o fenômeno da globalização se estendendo para todas as esferas da sociedade, observamos
que as minorias alcançaram visibilidade e reconhecimento. Isto se deve ao fato de que nas últimas
décadas, a sociedade sofreu e vem sofrendo inúmeras modificações sociais, onde, valores e formas de
conceber homem e o mundo passaram por alterações significativas. Há um movimento de transição
transpondo a idéia de conceber a realidade de forma homogeneizada e normatizada/normalizada, para
um movimento mais complexo, um movimento de defesa da diferença e da heterogeneidade.
Palavras-chave: Legislação; Integração da pessoa com deficiência; Educação inclusiva.
EDUCACIÓN ESPECIAL Y REFERENTE A LA INCLUSIÓN DE LA ESCUELA BAJO
PERSPECTIVA LEGAL.
Resumen: Solamente en el centro de la década de 90, comenzada en el Brasil las peleas alrededor del
nuevo modelo referente a la atención de escuela llamó referente a la inclusión de la escuela. Este nuevo
paradigma aparece como reacción contraria al proceso de la integración, y su efetivação práctico ha
generado muchas peleas y controversias. Referente a la integración de la escuela llega a ser relacionado
la idea de una inserción condicional a las posibilidades de cada persona, éste significa que la pupila
tendrá que ajustarse a las condiciones sociales, más específicamente, a las condiciones del referente
a contexto de la escuela, mientras que la inclusión menciona una inserción total e incondicional a ella,
indicando para que haya una suficiencia de la escuela y de la sociedad.
Palabra-clave: legislación; Integración del deficiente; Inclusión educacional.
INCLUSÃO ESCOLAR: UMA POSSIBILIDADE OU UMA UTOPIA?
Eliete Antonia da Silva - [email protected] - UFU
Ilze Arduini de Araújo Oliveira - [email protected] - UFU
Resumo: Pretendemos nesta comunicação abordar algumas reflexões que foram desenvolvidas no
decorrer das pesquisas para as monografias, bem como, as experiências obtidas em sala de aula,
sendo um dos objetivos refletir sobre as condições de inclusão social a partir, e dentro da sala de aula.
Outra preocupação aqui presente diz respeito às representações sociais, presentes na sociedade
brasileira, ou melhor, no imaginário social, das variadas formas de exclusão construídas e representadas
através de estigmas e estereótipos. Uma tentativa de explicitar os muitos obstáculos enfrentados
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pelas pessoas excluídas socialmente requer que se leve em consideração a dimensão cultural, sobretudo no
que diz respeito às imagens preconceituosas, estereotipadas, assimiladas no decorrer do processo histórico
por grande parte da população brasileira. Valores impregnados, muitas vezes até inconscientemente, nos
indivíduos, que alimentam preconceitos e descriminação, tendo, como conseqüência, uma exclusão
social de diversas pessoas. Portanto, falar sobre inclusão é falar do interesse em realizar, por meio de
políticas públicas, uma melhor infra-estrutura que possibilite qualidade de vida social e cultural de todos
os cidadãos. E isso instiga a levantar o seguinte questionamento: inclusão social, uma possibilidade ou
uma utopia?
Palavras-chave: Políticas Públicas; Práticas Sociais; Educação
SOCIAL INCLUSION, A POSSIBILITY OR A UTOPIA?
Abstract: We want this communication address some thoughts that were developed during the search
for monographs, and experience from the classroom, one of the goals reflect on the conditions of social
inclusion from, and within the classroom . Another concern here relates to social representations,
present in Brazilian society, or rather in the social imaginary, of various forms of exclusion built and
represented by stigmas and stereotypes. An attempt to explain the many obstacles faced by socially
excluded people requires that it takes into account the cultural dimension, especially with regard to the
images prejudiced, stereotypical, assimilated during the historical process by much of the Brazilian
population. Values impregnated, often unconsciously, in individuals, which fuel prejudice and discrimination, and, as such, a social exclusion of many people. So talk about inclusion is talk of interest
in conducting, through public policies, better infrastructure to enable quality of social and cultural life
of all citizens. And that calls to raise the following question: social inclusion, a possibility or a utopia?
Key-words: Public Policies; Social Practices; Education
O EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL: EDUCAÇÃO ESCOLAR, EMPREGO E
INCLUSÃO SOCIAL
Maria Raquel Caixeta Gandolfi - [email protected] - UFU
Joelma Lúcia Vieira Pires - UFU
Peterson Elizandro Gandolfi - [email protected] - UFU
Roberto Bueno Pinto - UFU
Resumo: O presente artigo considera a escassez de postos de trabalho formais e analisa o problema da
reinserção social dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Como alternativa ao
referido problema os autores desenvolvem um estudo de caso compreendendo a possibilidade do
interesse da iniciativa privada pela força de trabalho de apenados objetivando inicialmente a diminuição
dos custos do processo produtivo e conseqüentemente dando oportunidade de inclusão desses detentos
no mercado de trabalho.
Palavras-chave: Inclusão Social; Sistema Prisional; Mercado de Trabalho
Abstract:This article considers the lack of formal jobs and analyses the problem of social reintegration of the prison system in the labor market. As an alternative to that problem the authors develop
a case study including the possibility of the interest of private initiative by the workforce of
prisoners aiming to lower costs of the production process and giving opportunity for inclusion in
the labor market.
Key-words: Social Inclusion; Education; Work Generation and Income; Employment
POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO
PERÍODO PÓS-LDB (9394/96) E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS E NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
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Lorena Gracielle Silva - [email protected] - UFU
Lohanne Gracielle Silva - [email protected] UFU
Resumo: Políticas Públicas Nacionais para a Educação Especial no período pós-LDB (9394/96) e
seus desdobramentos no estado de Minas Gerais e no município de Uberlândia Este artigo pesquisa
as políticas públicas nacionais que tratam da educação especial no período pós-LDB. Para tanto, tem
como objetivos: fazer um breve histórico dos acontecimentos que culminaram no documento Política
Nacional de Educação Especial formulado em 1994 pelo MEC e posteriormente a LDB de 1996 que
se refere à educação especial como modalidade, analisando todos os artigos que tratam do assunto
pesquisado. A partir dessa análise, verificar seus desdobramentos na legislação estadual e municipal
relacionados com a educação especial, o que tivemos de avanços e as lacunas ainda existentes. Dessa
forma, o caminho metodológico escolhido para estudo desse tema é buscar em referenciais teóricos
a história e as políticas públicas da Educação Especial no Brasil e suas reflexões. Além disso,
pesquisar especialmente no site da Secretaria de Educação Especial do MEC as políticas públicas
nacionais para a Educação Especial e os dados referentes à Educação Especial no Brasil, fontes do
Censo Demográfico realizado pelo IBGE e do Censo Escolar feito pelo MEC/INEP. Nessa perspectiva,
tomaremos como referencial teórico além da legislação e documentos oficiais, alguns importantes
autores que vem estudando o tema da Educação Especial e Inclusiva.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educaççao Especial; LBD (9.394/96)
PUBLIC POLICIES FOR SPECIAL EDUCATION AFTER LDB (9.394/96)
Abstract: National Public Policies for Special Education after LDB (9394/96) and its unrolling in the
Minas Gerais State and in the Uberlândia This article researches the national public policies that are
related to special education after LDB period. So that, its main goal is to do a brief historical review
that culminates in the National Special Education Policy document, 1994, by MEC and afterwards
the LDB, 1996, which refers to special education as a modality, analyzing all sort of articles related
to the searched subject. Based on this analyze check out its unrolling in the estadual and municipal
legislation, its progress and gaps. So that, the methodology selected to this study is to find out a
historical and theoretical reference about Public Policies for Special Education in Brazil and its
reflections. Add to that, special search in the MEC Special Education Bureau site, the public policies
for Special Education and data referred to it, a wellspring of information from IBGE and School
Census done by MEC/INEP. Taking as theoretical reference the legislation, historical documents and
some important authors who have been studying Special Education and Inclusive Education.
Key-words: Public Policies; Special Education; Law 9.394/96
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDAES ESPECIAIS NA REDE REGULAR DE ENSINO: BREVE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS NACIONAIS.
Mariana Canavezi - [email protected] - UNESP Franca
Resumo: O presente trabalho destina-se à análise das propostas educacionais voltadas à inclusão
de pessoas portadoras de necessidades especiais na rede regular de Ensino Fundamental. Parte-se
do pressuposto de que o processo de inclusão implica uma reorganização do sistema educacional
brasileiro, a partir da revisão de antigas concepções e paradigmas educacionais, visando possibilitar
o desenvolvimento cognitivo, cultural e social dos alunos. Tem-se como objeto de estudo o Plano
Nacional de Educação (2001), que estabelece os objetivos e metas a serem alcançados pelas
políticas educacionais nos próximos dez anos e a Resolução CNE/CEB Nº 2(2001) que estabelece
as diretrizes nacionais para a Educação Especial. Objetiva-se compreender a construção dessas
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propostas e analisar as possibilidades de sua implementação. O trabalho será encaminhado com
base na análise dos documentos acima citados, juntamente com o levantamento bibliográfico
acerca do tema.
Palavras-chave: Inclusão; Política Educacional; Propostas
PUBLIC POLICY FOR THE INCLUSION OF PEOPLE CARRIER OF SPECIAL NECESSITY IN REGULAR NETWORK EDUCATION: BRIEF REVIEW OF THE NATIONAL PROPOSAL
Abstract: This essay consists on the analysis of proposals aimed at the educational inclusion of
people with special needs in the network of regular elementary school. It has been assumed that the
process of inclusion involves a reorganization of the Brazilian educational system, from the review
of old concepts and educational paradigms, aiming to enable the cognitive development, cultural and
social of the students. It has been a subject of study, the National Education Plan (2001), establishing the goals and targets to be achieved by educational policies for the next ten years and Resolution
CNE / CEB No. 2 (2001) establishing national guidelines for Special Education. Aims to understand
the construction of these proposals and examine the possibilities for its implementation. The work
will be guided on the basis of the documents cited above, along with books about this subject.
Key-words: Inclusion; Educational Policy; Proposals
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Eixo Temático III
Comunicação Oral
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A PROPOSTA EDUCACIONAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA: UM
INDICATIVO DAS PESQUISAS SOBRE O NEGRO E A EDUCAÇÃO
Cristiane Maria Ribeiro - [email protected] - UFG
Resumo: O texto apresenta indicações para a construção de políticas para a educação da população
negra brasileira, uma vez que traz a proposta educacional/pedagógica dos pesquisadores que trabalham
com a temática o negro no Brasil Esta proposta foi diagnosticada através de uma pesquisa realizada a
partir da leitura de teses e dissertações produzidas em programas de pós-graduação strictu sensu no
Brasil no período dos anos 70 a 2004. Os dados mostraram que as pesquisas sobre negro e educação no
Brasil possuem certas peculiaridades, tais como; são realizadas em sua maioria em universidades
públicas, nem todas foram financiadas, foram produzidas e realizadas em sua maioria na região Sudeste,
e de certa forma confirmam que no Brasil o preconceito e a discriminação são institucionalizados, visto
que mostram os prejuízos que a população negra encontra em todos os aspectos e níveis dentro do
sistema de ensino, seja por inferiorizá-los enquanto grupos ou por desvalorizar a sua cultura. Os
pesquisadores mostram uma concepção de educação que transcende a simples escolarização e persegue,
entre outros o objetivo de educar para a vida, tendo como pressuposto o respeito pelas particularidades
étnicos-culturais dos diferentes grupos que vivem neste país. São propostas entre outras ações a
implementação de discussões sobre a diversidade étnico-cultural nos cursos de formação de professores,
a redefinição do sistema de ensino através de maciços investimentos além da democratização nas
relações e valorização do negro e de sua cultura no interior do sistema de ensino.
Palavras-chave: Proposta Educacional; Negro; Educação
THE EDUCATIONAL PROPOSAL FOR THE BRAZILIAN BLACK POPULATION:
AN INDICATIVE OF THE RESEARCHES ON BLACK PEOPLE AND EDUCATION
Abstract: This text presents indications for the construction of policies addressing the education of the
Brazilian black population, as it brings the pedagogical/educational proposal of researchers who work
with the issue of black people in Brazil. This proposal was diagnosed through a research carried out on
the basis of reading theses and dissertations produced in stricto senso post-graduate programs in Brazil
from the seventies to 2004. Data have shown that the researches on black people and education in
Brazil have certain peculiarities, such as: they are usually carried out in public universities, not all of
them are sponsored, they have mostly been produced and carried out in the south east region, and they
confirm to a certain extent that, in Brazil, prejudice and discrimination are institutionalized, as they
show the damages faced by the black population in all aspects and levels inside the educational system,
either for regarding them as inferior groups or for devaluing their culture. Researchers show a conception of education which transcends mere schooling and aims, among other goals, to educate for life,
taking as assumption the respect for the ethnic/cultural particularities of the different groups which live
in this country. Among other actions, there are the following proposals: the implementation of discussions regarding ethnic/cultural diversity in teacher formation courses, the redefinition of the educational
system through large investments, beside the democratization of the relations and valuation of black
people and their culture inside the educational system.
Key-words: Educational Proposal; Black People; Education
ABORDAGEM HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO DA
CRIANÇA NEGRA
Celeuta Batista Alves - [email protected] -UFU
Maria Cristina da Silva- [email protected] - Faculdade Católica Uberlândia
Marisilda Sacani Sancevero - [email protected] - Faculdade Católica Uberlândia
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Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar e refletir a questão da educação da criança negra,
uma vez que há uma invisibilidade deste tema na própria história da educação brasileira. Nesse
sentido, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com base em estudiosos da área
procurando contextualizar essa problemática tanto em seus aspectos políticos e ideológicos incluindo
a própria discriminação racial e acima de tudo social.Partiu-se do pressuposto de que a omissão da
administração pública em caráter de lei quanto à cidadania do negro desencadeou reações
discriminatórias marginalizantes da sociedade como um todo e em particular no âmbito
educacional.Embora na atualidade tenha-se a base legal (Lei nº. 10639/03) para o combate a essa
situação identificou-se que falta muito para que se efetivem esses propósitos,pois estamos vivenciando
a concretização dessa política apenas em nível de discurso. Resta a nós educadores procurarmos
desencadear ações efetivas que tenham como resultado a busca de um resgate e pagamento dessa
dívida social que muito prejudicou a educação da criança negra no Brasil
Palavras-chave: Lei 10.639/03; Criança Negra; Políticas Públicas
ABORDAGEM HISTÓRICA OF THE PUBLIC POLITICS OF THE EDUCATION OF
THE CHILD
Abstract: Este work has since objective presents a historical reflection of the public politics regarding
education of the black man from the Proclamation of the Republic up to the Promulgation of the Law
nº.10639/03. In this sense, a bibliographical and documentary inquiry was carried out looking
contextualizar for this problematics so much in his political and ideological aspects including the racial
discrimination itself and above all socially. They proceeded from the assumption that the omission of
the public administration in character of law as for the citizenship of the black man unleashed discriminatory reactions marginalizantes of the society as a whole and in individual in the education extent.
Though in the present there has been the legal base (Law nº. 10639/03) for the comb
Key-words: Law 10.639/03; Public Politics
CURSO DE PEDAGOGIA E A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Rosana Batista Monteiro - [email protected] - UFSCAR
Resumo: O Ministério da Educação aprovou em 2004 especialmente por demanda do movimento
social negro, diretrizes curriculares para a educação básica e superior – Res. CNE/CP 01/2004 - que
possibilitassem a efetiva implementação dos artigos 26A e 79B da LDB 9394/96 (alterados pela lei
10639/03). Passados cinco anos desde a aprovação da lei 10639/03 e 4 anos desde a aprovação da
Resolução CNE/CP 01/2004 a construção de pedagogia que não reproduza as desigualdades sociais
e raciais e que objetive o respeito à diversidade ainda não é uma realidade nas escolas da educação
básica, nem da educação superior. A abordagem de conteúdos relativos a relações raciais nos cursos
de formação dos profissionais da educação, especialmente de Pedagogia continua ausente das matrizes
curriculares, planos de ensino e salas de aula. Com base em dados de pesquisa de doutorado em
desenvolvimento (Fundamentos da Educação - Universidade Federal de São Carlos) analisamos as
ações desenvolvidas em dois cursos de Pedagogia, em instituições privadas, nas quais, ainda que
timidamente, desenvolvem-se temas relativos a Relações étnico-raciais sendo que, em uma dá-se de
forma institucionalizada e na outra, enquanto iniciativa particular de alguns professores.
Palavras-chave: Pedagogia; Negro e Educação; Relações Raciais; Políticas Educacionais
COURSE OF PEDAGOGY AND EDUCATION FOR ETHNIC AND RACIAL RELATIONSHIP
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Abstract: The Ministry of Education approved in 2004 by demand especially of black social
movement, curricular guidelines for basic and higher education - Res.CNE / CP 01/2004 - to enable
the effective implementation of Articles 26A and 79B of the Brazil Law of Guidelines and Bases
(LDB) 9394/96 (amended by law 10639/03). After five years since the adoption of the law 10639/
03 and four years since the adoption Res.CNE / CP 01/2004 of construction of pedagogy that does
not reproduce social inequality and racial and that the objective respect to diversity is not yet a
reality in schools of basic or higher education. The approach of content on race relations in training
courses of professional education, especially of teaching remains of the missing masters curriculum,
teaching plans and classrooms. Based on research data from doctorate in development (Fundamentals of Education - Federal University of San Carlos) analyzes the actions developed in two courses
of teaching in private institutions, which, though timidly, there are issues relating to ethnic relations
- racial and that in itself gives a form of institutionalized and the other, while private initiative of
some teachers.
Key-words: Pedagogy; Black and Education; Race Relationship; Educational Policies
EDUCAÇÃO DIFERENCIADA: UM ESTUDO SOBRE REPRESENTAÇÕES DE
GÊNERO VEICULADO NO AMBIENTE ESCOLAR
Suly Rose Pereira Pinheiro - [email protected] - UFPA
Resumo: Educação diferenciada: um estudo sobre representações de gênero veiculado no ambiente
escolar O trabalho tem a intenção de analisar as formas pelas quais as representações das identidades
de gênero são produzidas e veiculadas no ambiente escolar, tomando por base os instrumentos
presentes na escola que funcionam como veículos de reprodução das desigualdades sexuais. Realizamse reflexões sobre os estudos bibliográficos, que vêm sendo feitos em torno da questão de gênero e
educação, focalizando as diferenças construídas entre meninas e meninos veiculados no ambiente
escolar. As reflexões partem de um recorte histórico das análises das lutas das mulheres em que se
recupera os momentos pontuais da historiografia feminista. Considera-se que a complexidade dessa
discussão ganhou notoriedade para além do movimento feminista, adentrando áreas correlatas, que
têm contribuído para ampliação do debate contemporâneo sobre o tema. É nesse sentido, que se
aponta a intersecção entre as relações de gênero e educação, que se tornam mais perceptível na
produção acadêmica, ainda que de forma incipiente no final do séc XX. Ao se problematizar sobre as
representações de gênero veiculadas no ambiente escolar remete-se para a necessidade de compreender
em que contexto econômico, social e cultural essa escola está situada. Este estudo segue a partir de
pesquisas bibliográficas e com uma natureza qualitativa.
Palavras-chave: Gênero; Educação Diferenciada; Escola
EDUCATION DIFFERENTIATED: A STUDY ON REPRESENTATIONS OF GENDER
SERVED IN THE SCHOOL ENVIRONMENT
Abstract: The work intends to examine the ways in which the identities of representations of gender
are produced and broadcast in the school environment, based on the instruments in the school that
function as vehicles of sexual reproduction of inequalities. There are reflections on the bibliographical studies, which have been made around the issue of gender and education, focusing on the
differences between girls and boys built served in the school environment. The reflections departing
from an historical analysis of the struggles of women in that it restores the occasional moments of
feminist historiography. It is considered that the complexity of this discussion has gained notoriety
beyond the feminist movement, entering related areas, which have contributed to expansion of the
contemporary debate on the subject. That is, which indicates the relationship between the intersection of gender and education, which become more obvious in the academic production that, albeit
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sluggish at the end of the XX century. When question on the representations of gender expressed in
the school environment refers to the need to understand context in which economic, social and
cultural this school is located. This study follows from bibliographic searches and a qualitative
nature.
Key-words: Gender; Differentiated Education; School
EDUCAÇÃO E GÊNERO: UMA DISCUSSÃO PARA ALÉM DA INCLUSÃO
IGUALITÁRIA
Daniela Silva Patrício - [email protected] – UNESP/Araraquara
Resumo: O presente artigo se propõe a discutir o papel que a educação assume frente às questões
de gênero, para além da perspectiva da inclusão igualitária de meninos e meninas. Nas escolas, as
relações de gênero ganham pouca relevância entre educadores e educadoras, assim como no conteúdo
dos cursos de formação docente. Mesmo num âmbito acadêmico, são pouco examinadas as dimensões
de gênero no dia-a-dia escolar, talvez pela dificuldade em refletir não apenas sobre as desigualdades
entre os sexos, mas também os significados de gênero inerentes a essas desigualdades e pouco
contemplados pelas políticas públicas educacionais. Pensamos que a ausência das questões de
gênero no currículo e na formação de professores, interfere nas práticas cotidianas da escola e da sala
de aula, contribuindo, em última instância, para a persistência de valores e práticas que reafirmam as
desigualdades entre homens e mulheres. Acreditamos assim, que é necessário que se ultrapasse a
questão do acesso, e que se inclua o tratamento igualitário de meninas e meninos na sala de aula, assim
como um conteúdo curricular que despolarize o conhecimento das identidades de gênero que afetam
o cotidiano das pessoas.
Palavras-chave: Educação; Gênero; Políticas Públicas
EDUCATION AND GENDER: A DISCUSSION FOR BESIDES THE EGALITARIAN INCLUSION
Abstract: The present article is proposed to discuss the paper what the education assumes in front
of the questions of gender, for besides the perspective of the egalitarian inclusion of boys and girls.
In the schools, the relations of gender gain little relevance between educators, as well as in the
content of the courses of teaching formation. Even under academic aspect, the dimensions of gender
were not enough examined in the day by day school, perhaps for the difficulty in to consider not
only the inequalities between the sexes, but also the meanings of gender inherent in these inequalities
and little contemplated by the public education politics. We think that the absence of the questions
of gender in the curriculum and in the teacher’s formation, interferes in daily practices of the school
and of the classroom, contributing, as a last resort, to the persistence of values and practices that
reaffirm the inequalities between men and women. We believe so, that it is necessary to exceed the
question of the access, and includes the egalitarian treatment of girls and boys in the classroom, as
well as a content curricular what removes the polarized knowledge of the identities of gender that
affect the daily life of the persons.
Key-words: Education - Gender - Public Politics
(HOMOS)SEXUALIDADES E GÊNEROS NA PERSPECCTIVA DOS DOCUMENTOS
LEGAIS DA EDUCAÇÃO
Neil Franco Pereira de Almeida - [email protected] - PPGED/UFU
Maria Veranilda Soares Mota - [email protected] - PPGED/UFU
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Resumo: O objetivo desse trabalho é, a partir de documentos legais que abordam a discussão das
(homos)sexualidades e dos gêneros na escola, compreender e problematizar a constituição identitária
de professores e professoras que transgridem as fronteiras pré-determinadas da sexualidade e do
gênero. Teoricamente, a pesquisa está embasada nos conceitos de identidade e diferença, nos aspectos
históricos com relação à (re)construção das identidades sexuais e de gêneros, principalmente nas
reflexões elaboradas pela teoria queer. Essa teoria estruturada sob uma proposta pós-identitária,
propõe-nos construir novos enfoques com relação a cultura, o conhecimento, o poder e a educação
partindo das ambigüidades, multiplicidade e fluidez que emergem das diferentes manifestações das
sexualidades e dos gêneros. No processo da pesquisa nos deparamos com cinco documentos oficias,
publicados pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde. Inicialmente analisamos dois
documentos que propõem discutir diversidade sexual e de gênero na escola: os Parâmetros Curriculares
Nacionais (1997) elaborado pelo Ministério da Educação e o Programa Brasil Sem Homofobia
(2004) elaborado pelo Ministério da Saúde. Posteriormente, o Manual do Multiplicador Homossexual
(1996), o folder A travesti e o educador: respeito também se aprende na escola (2001), ambos
elaborados pelo Ministério da Saúde e, o guia Educando para a Diversidade: como discutir a
homossexulaidade na escola? (2005) elaborado pelo Centro Paranaense de Cidadania e financiado
pelo Ministério da Educação. Com exceção dos PCNs, todos os documentos foram elaborados com
a particpação de gurpos representantes do segumento nacional GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e
transgêneros – travestis e transexuais) e, para nosso espanto, apresentam equívocos principalmente
nas conceituações das categorias que compõem o campo das discussões históricas, políticas e sociais
do segmento, tais como: identidade sexual e de gênero, orientação sexual, travesti,
trangêneros,transexual, etc. Nos PCNs, de maneira implícita, encontramos possilidades de discutir a
homossexualidade na escola. Esses documentos evidenciam um diretivo posicionamento por parte
dos Ministérios da Saúde e da Educação. Reconhecemos a relevância deste trabalho, ao identificamos
um quase total desconhecimento desses documentos na comunidade escolar, com exceção dos PCNs.
Para nós, esse desconhecimento evidencia a dificuldade e/ou resistência da escola em criar iniciativas
para combater a violência e a discriminação relacionadas às diversidades sexuais e de gênero.
Palavras-chave: (Homos)sexualidades; Gênero; Educação
(HOMO)SEXUALIDADES Y GÉNEROS EN LOS DOCUMENTOS LEGALES DE LA
EDUCACIÓN
Resumen: La propuesta de este texto es, a partir de documentos legales que abordan las
(homo)sexualidades y los géneros en la escuela, comprender y problematizar la formación de la
identidad de docentes que infrinjan los límites predeterminados de la sexualidad y del género.
Teóricamente, la investigación se apoya en las reflexiones elaboradas por la teoría queer que abarca
los aspectos históricos, políticos, sociales e culturales en que las identidades sexuales y de géneros
son construidas. Analizamos cinco documentos oficiales. Inicialmente, los Parámetros Curriculares
Nacionales (1997) elaborado por el Ministerio de la Educación y el Programa Brasil Sin Homofobia
(2004) elaborado por el Ministerio de la Salud. Posteriormente, el Manual del multiplicador homosexual (1996), el fólder La travestí y el educador: respeto también se aprende en la escuela (2001),
ambos elaborados por el Ministerio de la Salud y, la guía Educando para la diversidad: ¿cómo
discutir la homosexualidad en la escuela? (2005) elaborado por el Centro Paranaense de Ciudadanía
y financiado por el Ministerio de la Educación. Creemos en la importancia de esto análisis, por que
identificamos casi total desconocimiento de estos documentos en la comunidad escolar, excepto
sobre los PCN. Ese hecho demuestra la dificultad de la escuela en crear iniciativas para combatir la
violencia y la discriminación relacionadas a las diversidades sexuales y de género.
Palabras-clave: Homosexualidades; Géneros; Educación
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NEGRA IMAGEM: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO SOCIAL DE
PROFESSOR ACERCA DAS RELAÇÕES RACIAIS NO CURRÍCULO ESCOLAR
Raquel Amorim dos Santos - [email protected] - UFPA
Rosângela Maria de Nazaré Barbosa e Silva - [email protected] - UFPA
Resumo: Este estudo é parte do projeto de pesquisa Relações raciais e educação. Tem por objeto a
análise das Representações Sociais de professores acerca das relações raciais no currículo escolar.
Este estudo apóia-se no referencial teórico-metodológico em Moscovici, Jodelet, Gomes, Coelho e
Siss, para a análise das representações sociais, formação de professores e relações raciais. Utilizaremos
na coleta de dados: o questionário e a técnica do grupo focal em Gatti. Os dados receberão um
tratamento quanti-qualitativo, com base na análise estatística e na análise de conteúdo de Bardin.
Este texto resulta do estudo preliminar da bibliografia acerca das relações raciais, educação e currículo.
Com base na literatura referenciada, infere-se que o preconceito racial apresenta-se de forma tácita,
na sociedade brasileira, o que contribui para a disseminação e ratificação do racismo e discriminação
em vários setores sociais, entre os quais a escola. A conclusão embrionária evidencia que a formação
de professores representa um momento crucial para uma Pedagogia que vise a diversidade cultural.
A ausência dessa formação pode inviabilizar a subversão de práticas discriminatórias e estereotipias
cristalizadas, em relação ao negro na escola e em seus instrumentos didático-pedagógicos.
Palavras-chave: Representações Sociais de professores; Relações Raciais; Currículo
BLACK IMAGE: AN ANALYSIS FROM THE SOCIAL REPRESENTATION OF PROFESSOR CONCERNING THE RACIAL RELATIONS IN THE PERTAINING TO
SCHOOL RESUME SUMMARY
Abstract: This study it is part of the research project Racial relations and education. It has for object
the analysis of the Social Representations of professors concerning the racial relations in the pertaining
to school resume. This study theoretician-metodológico in Moscovici, Jodelet, Gomes, Coelho and
Siss supports itself in the referencial, for the analysis of the social representations, racial formation of
professors and relations. We will use in the collection of data: the questionnaire and the technique of the
focal group in Gatti. The data will receive a treatment quanti-qualitative, on the basis of the analysis
statistics and in the analysis of content of Bardin. This text results of the preliminary study of the
bibliography about of the racial relations, education and resume. On the basis of referenciada literature,
is inferred that the racial preconception is presented of tacit form, in the Brazilian society, what
contributes for the dissemination and ratification of racism and discrimination in some social sectors,
between which the school. The embryonic conclusion evidences that the formation of professors
represents a crucial moment for a Pedagogia that aims at the cultural diversity. The absence of this
formation can make impracticable the crystallized discriminatory subversion practical and stereotypes, in relation to the black in the school and its didactic-pedagogical instruments.
Key-words: Social Representations of Professors; Racial Relations
O EFEITO DA RAÇA/COR NO DESEMPENHO COGNITIVO DOS ALUNOS
Renato Júdice de Andrade - [email protected] –Faculdade de Educação/ UFMG
José Francisco - Faculdade de Educação/ UFMG
Resumo: Pesquisas sobre o efeito de fatores que impactam a aprendizagem dos alunos já não são
inéditas na literatura. O desempenho cognitivo do aluno é visto como sendo fruto de vários fatores,
entre eles, as características demográficas do próprio aluno. Este trabalho tem como objetivo realizar
uma medida do efeito da raça/cor do aluno sobre o seu desempenho cognitivo. Para se realizar o
cálculo desse efeito utilizam-se modelos matemáticos denominados modelos de regressão hierárquica
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multinível. O trabalho utiliza uma base de dados secundária, os resultados do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica (SAEB). Modelos matemáticos semelhantes já foram desenvolvidos
utilizando-se do SAEB. A relevância desta iniciativa encontra-se no fato de que a estabilidade de tal
medida é analisada ao longo do tempo analisando-se as bases de 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003; da
4a e 8a séries do ensino fundamental e da 3a série do ensino médio, tanto em Matemática como em
Língua Portuguesa. Os resultados encontrados corroboram a literatura da área mostrando que os
alunos que se auto-classificam como “pretos” apresentam um resultado pior do que o dos alunos
“brancos”, mesmo depois de se controlar uma série de fatores contextuais. Além disso, propõe-se
uma reflexão sobre a junção de “pretos” e “pardos” numa categoria denominada “negros”.
Palavras-chave: Raça/Cor; Etnia; SAEB; Modelos Multiníveis
THE EFFECT OF THE RACE IN THE STUDENTS’’ COGNITIVE PERFORMANCE
Authors: Researches on the effect of factors that explaining the students’’ learning no longer they
are unpublished in the literature. The student’’s cognitive performance is seen as being fruit of
several factors, among them, the own student’’s demographic characteristics. This work has as
objective accomplishes a measure of the effect of the student’’s race on your cognitive performance.
To take place the calculation of that effect models denominated mathematical models of regression
hierarchical multinivel they are used. The work uses a base of data secondary, the results of the
National System of Evaluation of the Basic Education (SAEB). Similar mathematical models were
already developed being used of SAEB. The relevance of this initiative is in the fact that the stability
of such a measure is analyzed along the time being analyzed the bases of 1995, 1997, 1999, 2001 and
2003; of the 4ª and 8ª series of the fundamental level and of the 3ª series of the medium level, in
Mathematics and in Portuguese Language. The found results corroborate the literature of the area
showing that the students that solemnity-are classified as “blacks” present a worse result than the
one of the “white students”, even after controlling a series of factors contiguity. Besides, we intends
a reflection on the junction of “blacks” and “brown” in a category denominated “negro”.
Key-words: Race; Ethnic; SAEB; Multinivel Models
OS ENFOQUES DA PLURALIDADE CULTURAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO.
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves - [email protected] - SMEEL – Ituiutaba - UNICAMP
Maria Vieira Silva [email protected] - PPGED - UFU
Resumo: As análises presentes neste trabalho, desenvolvidas em uma pesquisa de Mestrado, em
2004, convergem na problematização de aspectos das Políticas Públicas no contexto educacional
brasileiro responsáveis por fomentar práticas pedagógicas ancoradas na Pluralidade Cultural.
Proveniente de ações reivindicatórias do movimento Negro percebe-se no Brasil, a partir da década
de 90, o surgimento de um aparato jurídico-normativo que contempla a diversidade como variável
nuclear propondo mudanças nas propostas curriculares. Investigamos o conjunto de documentos
como LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, com ênfase no fascículo dos temas Transversais
“Pluralidade Cultural” e a Lei 10.639/03 a fim de perceber as proposições para a inclusão das
questões raciais. A primeira análise baseia-se na demanda deflagrada pelo processo de globalização
que constitui as reformas sócio-econômicas. A segunda análise é das reformas ligadas à ação dos
organismos financeiros internacionais com proposta de reforma de ensino com ações homogeneizadoras.
Concluímos que os documentos oficiais oscilam entre um multiculturalismo conservador e liberal. O
estudo desvenda um caminho marcado por omissões, e por relações de poder e localiza sinalizações
de Políticas Públicas oficiais multiculturais liberais, indicando perspectivas para a incessante luta da
inclusão racial legitimada pelos movimentos sociais.
Palavras-chave: Política Pública; Multiculturalismo; Movimento Negro
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APPROACH OF CULTURAL PLURALITY IN PUBLIC POLICY FROM EDUCATION
Abstract: This text is part of the master dissertation defended in 2004. The analysis converges at
problematical aspects of Public Policy in Brazilian Educational model, responsible for promoting
the teaching practices rooted in Cultural Plurality. Because of the Black Movement in the 90’s,
emerged in Brazil a legal and regulatory apparatus that included diversity as nuclear variable,
proposing changes in the offered curriculum. I read the set of documents as LDB, National Curricular Reference, Cultural Pluralism and te law 10.693/03 in order to understand the suggestions listed
in each, in relation to Cultural Pluralism. At first the analysis is based on demand triggered by the
Globalization Process wich is the socioeconomic reform. Another analysis is about the reforms
associated with the International Financial Organizations, including proposals for education with
homogenizing actions. Finally, the documents followed the view that fluctuates between a conservative and a liberal multiculturalism. The study revealed a path marked by omission, powerrelations, indicating a Public Policy Official Multicultural liberals.
Key-words: Public Policy; Multicultural Literals; Moviment Black
POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA AS DESIGUALDES ÉTNICO-RACIAIS NA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA: AS LEIS 10639/03 E 11645/08
Paulo Alberto dos Santos Vieira - [email protected] - UFSCAR
Valter Roberto Silvério - UFSCAR
Resumo: Desde o período escravocrata a população negra, por intermédio de suas associações, tem
reivindicado oportunidades nos sistemas educacionais. Estudos recentes demonstram que as políticas
públicas educacionais chegaram mesmo, em determinados momentos, a impedir a presença negra nos
bancos escolares. Mais recentemente reivindicações desta natureza explodem nos debates acerca das
ações afirmativas e da implementação das Leis 10639/03 e 11645/08. Este artigo tem por objetivo
apresentar uma discussão em torno dos avanços expressos nos conteúdos de ambas as leis, bem com
explicitar quais são as tensões existentes no âmbito da educação nacional e assim propor interpretações
menos tradicionais no que se refere às dificuldades verificadas para a adoção plena das Leis. Merece
destaque, o papel que as universidades públicas têm cumprido para a plena implementação de
políticas públicas assentadas no reconhecimento da diversidade racial e étnica. Buscamos, assim,
inserção no debate indicando que nos tempos presentes da educação brasileira, a educação das
relações étnico-raciais apresenta importante contribuição para a redução das desigualdades sócioeconômicas em uma sociedade marcada pela diversidade como é caso da brasileira.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Desigualdades Étnico-Raciais; Leis 10639/03 e 11645/08
PUBLIC POLITICS AGAINST THE ETHNIC AND RACIAL DIFFERENCES IN BRAZILIAN EDUCATION: LAWS 10639/03 AND 11645/08
Abstract: The black people have been requesting for opportunities in the educational system by
their associations since the slavery time. Recent studies have shown that the educational public
politics have already banned black people to be at school in certain times of our history. Demanding
such these ones are always in the debates about affirmative actions and the functioning of the laws
10639/03 and 11645/08. The aim of this article is to explicit a discussion concerning the developments in the content of both laws, as well as to explain the tensions installed in the national
education and, in this way, propose less traditional interpretations about the difficulties to adopt
them completely. Emphasis is deserved to the public universities role to put into practise the public
politics that are based on the ethnic and racial diversity awareness. In this way, introduction in the
debates are expected demonstrating that in the present Brazilian education, the instruction of ethic
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and racial relations has an essential contribution to the decrease of social and economical disparity in
a society which is distinct by the diversity such as the Brazilian one.
Key-words: Public Politics; Ethnic and Racial Differences; Laws 10639/03 and 11645/08
O DEBATE SOBRE A ADOÇÃO POLÍTICA DE COTAS SOCIAIS E RACIAIS NA
UFU
Pedro Barbosa - [email protected] - UFU
O presente trabalho é parte do projeto de pesquisa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
Cientifica e das atividades que desenvolvemos como membro integrante da Comissão de Estudos
para Inclusão Social e Racial ao Ensino Superior da Universidade Federal de Uberlândia. No que se
refere aos objetivos substantivos destacaremos três pontos: a) verificar argumentos contra e a favor
de Políticas de Cotas Sociais e Raciais na UFU; b) analisar o modo de organização e os padrões de
produção política da comunidade negra de Uberlândia; c) por fim, analisar as correlações entre as
várias formas de organização política da comunidade negra de Uberlândia e o debate Políticas
Públicas de Promoção da Igualdade Social e Racial adotadas pela UFU.
Palavras-chave: Inclusão; Comunidade Negra; Políticas Públicas
EL DISCUSIÓN SOBRE LA POLÍTICA DE LA ADOPCIÓN DE CONTINGENTES
SOCIALES Y RACIALES EN EL UFU
Resumen: El actual trabajo es parte del proyecto de la investigación del programa de Institucional
de la beca de la iniciación científica y de las actividades que desarrollamos como miembro integrant
de la Comisión de los estudios para la inclusión social y racial a Ensino superior de la Universidad
Federal de Uberlândia. En cuanto a los objetivos substantivos separaremos tres puntos: a) para
verificar discusiones contra y a favor de políticas de contingentes sociales y raciales en el UFU; b)
para analizar la manera de la organización y los estándares de las políticas de la producción de la
comunidad negra de Uberlândia; c) finalmente, analizar las correlaciones entre las algunas formas de
políticas de la organización de la comunidad negra de Uberlândia y de la política pública del discusión
de la promoción de la igualdad social y racial adoptada por el UFU.
Palabras-clave: Inslusión; Comunidad Negra; Política Pública
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Eixo III Pôster
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A LEI 10.639/03 E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Lenício Dutra Marinho Júnior - [email protected] - PUC-MG
Resumo: O presente trabalho é parte da pesquisa de mestrado, desenvolvida no Programa de PósGraduação em Educação da PUC-MG, sobre a aplicação da lei 10.639/03 na rede pública de ensino.
Neste sentido, o trabalho apresenta um estudo sobre o contexto em que se desenvolveu esta política
educacional de ação afirmativa e busca compreender o impacto da mesma na educação. Essa política
educacional, depois de reconhecer as disparidades entre brancos e negros em nossa sociedade,
assume o compromisso de eliminar as desigualdades raciais, começando pela educação, e tem como
meta: “o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo
próprias, manifestarem com autonomia individual e coletiva, seus pensamentos”. Assim, é preciso
entender melhor a construção desta política educacional. Como o debate em torno desta lei
desenvolveu-se no seio do movimento negro – que passou a reivindicar mais sistematicamente o
reconhecimento e afirmação de sua identidade cultural – e como isto reflete na educação atualmente?
Eis a questão central deste trabalho.
Palavras-chave: Lei 10.639/03; Ações Afirmativas; Multiculturalismo
LA LEY 10.639/03 EN LA RED PÚBLICA DE EDUCACIÓN
Resumen: El actual trabajo es parte de la investigación de mestrado, desarrollada en el Programa de
Pós-Graduación en Educación de la PUC-MG, sobre la aplicación de la ley 10.639/03 en la red
pública de educación. En esta dirección, el trabajo presenta un estudio del contexto en que si
desarrolló la política educativa de acción afirmativa y busca comprender el impacto del mismo en la
educación. Esta política educativa, después de reconocer las disparidades entre los blancos y los
negros en nuestra sociedad, asume el compromiso de eliminar las inaqualities raciales, empiezando
pela educación, y tiene como meta: “el derecho de los negros de si reconocer en la cultura nacional,
de expresar visiones proprias del mundo, manifestarse con autonomía individual y colectiva, sus
pensamientos”. Así, es necesario entender mejor la construcción de esta política educativa. ¿Como
la discusión alrededor de esta ley fue desarrollada en un seio del movimiento negro – que comenzó a
exigir más sistemáticamente el reconocimiento y la afirmación de su identidad cultural – y como esto
reflejan actualmente en la educación? Esta es la cuestión central de este trabajo.
Palabras-clave: Ley 10.639; Acción afirmativa; Multiculturalismo; Educación pública
AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Pollyana Cassiano Neves - [email protected] - UFU
Resumo: A Constituição de 1988, expressa os direitos da criança e principalmente à educação, assim
como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
9394/1996, porém estas práticas são muitas vezes escamoteadas pelas políticas educacionais e por
outros diversos fatores. No contexto educacional, os profissionais da educação infantil devem
sempre intervir de forma positiva em relação aos alunos, manter-se atualizados quanto às práticas
educativas e promover a socialização das crianças com seus pares, além de serem sensibilizados
diante da diversidade humana, das crianças provenientes de meios familiares variados, assim como
culturas, raças e etnias; a fim de que possam desconstruir principalmente, suas posições exclusivas,
preconceituosas e racistas. A LDB nº 9.394/96 propõe que os educadores proporcionem as crianças
atividades que desenvolvam suas potencialidades nos aspectos cognitivo, afetivo, psicomotor e
social; e com intuito de findar atitudes racistas e irracionais do cotidiano de milhões de crianças e
jovens brasileiros, apresenta-se a Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003 que altera a LDB 9.394/96, a fim
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de incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
afro-brasileira”, o que já se torna um avanço educacional e social.
Palavras-chave: Educação Infantil; Relações étnico-raciais; Discriminação.
LA ÉTNICO-RACIAL EN LAS RELACIONES EDUCACIÓN INFANTIL.
Resumen: La Constitución de 1988, expresaron los derechos del niño y en particular a la educación
y el Estatuto del Niño y del Adolescente y la Ley de Educación Básica y Directrices Nacional 9394/
1996, pero estas prácticas son a menudo escamoteadas por las políticas educativas y de otro tipo
varios factores. En el contexto educativo, la educación profesional de los niños siempre deben actuar
de una manera positiva para que los estudiantes siguen siendo actuales en las prácticas educativas y
promover la socialización de los niños con sus pares y ser conscientes delante de la diversidad
humana, a los niños de familia variedad de medios, así como las culturas, razas y etnias, a fin de que
puedan deconstruir todo, su único posiciones, prejuicios y racistas. La LDB n º 9.394/96 propone
que los educadores ofrecen a los niños actividades para desarrollar su potencial en los aspectos
cognitivo, afectivo, psicomotor y social, y con miras a poner fin a racistas y actitudes irracionales de
diario millones de niños y jóvenes brasileños, se presenta a sí misma Ley 10.639 de 9 de enero de
2003, que modifica la LDB 9.394/96, para incluir en el currículo oficial de la Red de Educación que
obliga el tema “Historia y cultura afro-brasileña,” que ahora se convierte en un progreso de la
educación y compañía.
Palabras-clave: La educación de los niños; Étnico-Racial Relaciones; Discriminación
ESTIGMATIZADOS: DE QUE FORMA O PROFESSOR ABORDA O
PRECONCEITOS NO ÂMBITO ESCOLAR?
Ilze Arduini de Araújo Oliveira - [email protected] - UFU
Eliete Antonia da Silva - [email protected] - UFU
Resumo: No mundo atual, nota-se diariamente o aumento da desigualdade social. Desigualdade essa
que desafia as possibilidades dos diferentes grupos sociais minoritários para ter acesso ao bem-estar
escolar, que deveriam ser destinadas a toda a sociedade e que, no entanto, vai gradativamente,
restringindo-se às classes privilegiadas, proliferando no mundo cada vez mais individualista e
preconceituoso, novos processos de exclusão. Torna-se importante pesquisar e identificar esses
“novos” segmentos populacionais que estão de certa forma, “inseridos” no âmbito escolar, mas que
porém, são constantemente alvo de discriminação, preconceito, intolerância e estereotipados. Esses
grupos estão em permanente estado de pressão, imposta por uma sociedade que requer uma extenuante
qualificação profissional, intelectual, e por que não dizer, uma perfeição da “aparência física”, para
serem aceitos na sociedade. Como o professor trabalha essa realidade e “se” trabalha. Esses segmentos
minoritários (nordestinos, negros, deficientes, homossexuais, analfabetos, desempregados, prostitutas,
aidéticos, mães solteiras) se tornam um desafio ao professor que pretende trabalhar a tolerância, a
alteridade e a igualdade social como um direito a todos, contribuindo com a diminuição da discriminação
social.
Palavras-chave: Nordestinos; Preconceito; Estereótipos
¿DE QUÉ MANERA EL PROFESOR SE OCUPA DE LOS PREJUICIOS DENTRO DE
LA ESCUELA
Resumen: En el mundo de hoy, hay el aumento diario de la desigualdad social. La desigualdad que
desafía las posibilidades de los diferentes grupos minoritarios a tener acceso a la escuela de bienestar,
que debe estar dirigido a toda la sociedad y que, sin embargo, vai gradualmente, sino que se limita a
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las clases privilegiadas, proliferando en el mundo cada vez más individualista y prejuicios, los
nuevos casos de exclusión. Es importante encontrar e identificar a estos «nuevos» segmentos de la
población que son de alguna manera, «insertado» en virtud de la escuela, pero que sin embargo, son
constantemente objeto de discriminación, los prejuicios, la intolerancia y los estereotipos. Estos
grupos están en permanente estado de presión, impuestas por una sociedad que exige un largo
cualificación profesional, intelectual, y por qué no decirlo, una perfección de la «apariencia física»,
para ser aceptado en la sociedad. Como el maestro trabaja en la realidad y la «voluntad» de trabajo.
Estos segmentos minoritarios (Nordestinos, negro, los discapacitados, los homosexuales, analfabetos,
desempleados, prostitutas, el sida, las madres solteras) constituye un auténtico reto para el docente
para trabajar sobre la tolerancia, la alteridad y la igualdad social como un derecho para todos,
contribuyendo a la disminución de la discriminación social.
Palabras-clave: Nordestinos; los prejuicios; los estereotipos; la tolerancia; la alteridad, la educación
para la igualdad social
UMA ABORDAGEM PEDAGÓGICA SOBRE AS TRANSFORAMAÇÕES E
CONSTRUÇÕES DA MASCULINIDADE ADOLESCENTE
Welson Barbosa Santos – [email protected] – UFU
Rone Cardoso - [email protected] - UFU
Manoel Carlos Bayão Jr - [email protected] - UFU
Marisa Lomônaco de Paula Naves – [email protected] - UFU
Resumo:Este artigo traz uma discussão de como a educação pode contribuir para uma melhor inserção
e adaptação do adolescente na sociedade e na escola. Apesar de numerosas ações sociais e políticas
voltadas para temas como drogas, DSTs, este trabalho indica a falta de qualificação docente frente à
evasão escolar e os desajustes sociais resultantes destes conflitos. O texto mostra como o adolescente
de sexo masculino vivencia sua transformação para o ser adulto, como ocorre a construção de sua
masculinidade, e apresenta uma reflexão sobre a possibilidade de ajudá-lo a entender suas mudanças. As
observações, entrevistas semi-estruturadas e o grupo focal tiveram por base os instrumentos qualitativos.
Os resultados indicaram a visão dos adolescentes em relação ao processo de construção masculina,
mudanças corporais iniciadas na puberdade e a influência do estereótipo macho sobre as percepções
das alterações corporais. Os dados obtidos permitiram relacionar o comportamento do adolescente
masculino, seus sentimentos e toda complexidade desta fase com a prática docente. Enfatiza-se a
importância do docente no auxílio ao sujeito para interpretar suas mudanças, conflitos e dores, tornando
possível interferir em círculos viciosos como evasão escolar, repetência e queda no rendimento
educacional. Estas questões indicam a necessidade de políticas específicas que exijam uma melhor
formação técnica para profissionais atuantes na faixa etária em questão.
Palavra-chave: adolescência masculina;A proposta educacional para a população negra brasileira:
um indicativo das pesquisas sobre o negro e a educação
Abstract: This article brings light to the discussion of how education can contribute for a better
insertion and adaptation of the male adolescent to society and school. Despite the several social
enterprises and policies held to mitigate issues as drugs and sexually transmissible diseases, this
paper indicates the lack of qualification of teachers who are expected to face school evasion and the
negative social impacts that result from these conflicts. The purpose of this article is to evidence the
means by which the adolescent boy deeply experiences his transformation into an adult being and
builds his manhood. It also intends to bring to the light of education a reflection about the possibilities to help male adolescents understand the changes he is going through. The comments, interviews
and the focal group have had the basis of the qualitative instruments. The results indicated the vision
of the adolescents towards the process of manhood construction, corporal changes through puberty
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and the influence of male stereotype on the perceptions of the corporal alterations. The achieved
data allowed the establishment of a relation between the behavior of the masculine adolescent, his
feelings and all complexity of this stage of his life with the teaching practice. Emphasis is given to the
role teachers play in aid of the subject to interpret his changes, conflicts and pains, making possible
to decrease school evasion, repeating school years and loss of school efficiency. These issues
indicate the need of specific policies that provide a better technical qualification to teachers who deal
with teenage male students.
Key-words: male adolescence, public policies and sexuality
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Eixo Temático IV
Comunicação Oral
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A AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE ENSINO NO CONTEXTO DA REGULAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Juliana de Almeida e Silva - [email protected] - UFMG
Resumo: O artigo analisa a centralidade da avaliação do rendimento escolar no contexto das reformas
empreendidas nos sistemas educacionais do País e a redefinição do papel do Estado enquanto
instância reguladora das políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990.O ciclo de
reformas empreendidas fez emergir um novo modo de regulação de políticas educativas amparado na
descentralização da execução e na centralização da formulação e do controle sobre os resultados. No
Brasil, a discussão sobre “regulação” das políticas educativas é relativamente recente, demandando
contínuas discussões. Nesse sentido, o trabalho percorre a produção teórica de diversos autores
como Afonso (2005), Aglieta (1979), Barroso (2005, 2006), Bauman (1999), Lessard (2006), Oliveira
(2005). Veremos como a temática “regulação” tem sido teoricamente tratada por eles e logo em
seguida, sua articulação com a avaliação dos sistemas de ensino. Podemos inferir a partir deste
estudo, que o Estado reforça seu poder de regulação através do controle exercido sobre as instâncias
educacionais, sendo a avaliação acionada como suporte de processos de responsabilização ou de
prestação de contas relacionados aos resultados educacionais.
Palavras-chave: Regulação; Políticas Públicas; Avaliação
LA EVALUACIÓN DE SISTEMAS DEL ENSEÑO EN EL CONTEXTO DA
REGULACIÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Resumen: El artigo analiza la centralidad de la evaluación del rendimiento escolar en el contexto de las
reformas emprendidas en los sistemas educacionales del País y la redefinición del papel del Estado
como instancia reguladora de las políticas públicas, principalmente a partir de la década de 1990.El ciclo
de reformas emprendidas hizo surgir un nuevo modo de regulación de políticas educativas amparado en
la descentralización de la ejecución y en la centralización de la formulación y del control sobre los
resultados.En Brasil, la discusión sobre “regulación” de las políticas educativas es relativamente reciente,
demandando continuas discusiones. En este sentido, el trabajo recorre a la producción teórica de
diversos autores como Afonso (2005), Aglieta (1979), Barroso (2005, 2006), Bauman (1999), Lessard
(2006), Oliveira (2005). Veremos cómo la temática “regulación” ha sido teóricamente tratada por ellos
y luego en seguida, sua articulación con la evaluación de los sistemas de enseño.Podemos inferir a partir
de este estudio, que el Estado refuerza su poder de regulación a través del control ejercido sobre las
instancias educacionales y la evaluación accionada como soporte de procesos de responsabilización o
de prestación de cuentas relacionados a los resultados educacionales.
Palabras-clave: Regulación; Políticas Públicas; Evaluación
A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS POLÍTICAS DE REFORMA DO ENSINO
TÉCNICO PÓS LDB 9394/96: O SISTEMA AVALIATIVO DAS ESCOLAS
TÉCNICAS ESTADUAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (1997-2007)
Marta Leandro da Silva - [email protected] - UFU
Waldemar Marques – [email protected] - UFSCAR
Resumo: Em bases metodológicas de pesquisa qualitativa em educação abordamos a avaliação
institucional nas políticas de reforma do ensino técnico, pós LDB 9394/96, focando o Sistema de
Avaliação Institucional das Escolas Técnicas Estaduais (SAI-ETEs) do Centro Paula Souza no
Estado de São Paulo (1997-2007).Buscamos analisar as concepções e proposições de avaliação
institucional expressas no discurso legal e institucional, bem como apresentar a percepção dos
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sujeitos escolares ( Diretores, Coordenadores, Docentes, Técnico-Administrativos) sobre os impactos
e impasses dessa política avaliativa para as Escolas Técnicas no contexto de democratização da gestão.
Evidenciou-se que a avaliação institucional apresenta-se no discurso legal como sustentáculo da qualidade
na conjunção das categorias avaliação-qualidade-autonomia e como instrumento de regulação do
financiamento público. Na Reforma do Aparelho Administrativo Estatal a avaliação apresenta-se como
instrumento centralizador e ou re-centralizador da política de desconcentração e de des-responsabilização
do Estado.Na percepção dos sujeitos escolares torna-se necessária a reestruturação do SAI-ETE que
enfatiza a avaliação de resultados desconsiderando a avaliação de processo.A Avaliação é tomada como
instrumento de regulação do financiamento público,expressa pela vinculação da Avaliação Institucional
à Avaliação de Desempenho Individual e ao Sistema de Bonificação Salarial.Esse sistema avaliativo
desconsidera os impactos das políticas de reforma do ensino técnico, bem como a diversidade da
estrutura pedagógico-organizacional das escolas técnicas agrícolas e industriais consolidadas em
diferentes áreas profissionais com diferentes demandas e projetos políticos-pedagógicos.
Palavras-chave: Avaliação Institucional; Políticas de Reforma da Educação Profissional; Escolas
Técnicas Estaduais
THE INSTITUTIONAL EVALUATION IN THE REFORM OF TECHNOLOGICAL EDUCATION POLICIES AFTER LDB 9394/96: THE EVALUATION SYSTEM OF TECHNOLOGICAL STATE SCHOOLS IN THE STATE OF SÃO PAULO (1997 – 2007)
Abstract: Based on the qualitative research methodology in education, we discuss the institutional
assessment on the policies of technological education reform, after LDB 9.394/96, focusing on the
Institutional Evaluation System of Technological State Schools (SAI – ETES) of Centro Paula Souza
in the State of São Paulo (1997-2007). We aimed to analyze the conceptions and proposals of
institutional assessment expressed by the legal and institutional discourse of Centro Paula Souza, as
well as present the perceptions of educational agents (Directors, Coordinators, Teachers, Administrative technician) about the impact and impasses of such assessment policy in the Technological
Schools in the context of democratic administration. It was evidenced that the institutional evaluation is presented in the legal speech as the quality support in the combination of the categories:
evaluation, quality, autonomy and as an instrument of control-regulation of the public funding. In
the Reform of the Public Apparatus the assessment is presented as a centralizing (and/or re-centralizing) instrument of decentralization and exempting the state from responsibilities policies. In the
perception of the educational subjects it is necessary to restructure the SAI-ETE, which emphasizes
the results evaluation not considering the process evaluation. Assessment is considered an instrument to regulate public financing, expressed by the linkage among institutional assessment, individual performance assessment and salary bonus system. This assessment system does not consider the impacts of the technological education reform policies, as well as the diversity of pedagogical-organizational structures of “agriculture” and “industrial” technical schools, consolidated in
different professional areas with different needs and political-pedagogical projects.
Key-words: Institutional Evaluation; Professional Education Reform Policies; Technological State
Schools
A CRISE DO ESPAÇO PÚBLICO E A CRISE DA EDUCAÇÃO ESCOLAR: UMA
ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DO NEOLIBERALISMO E DA PÓSMODERNIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DA DÉCADA DE 90
NO BRASIL
Ana Carolina Secatti - [email protected]
Resumo: Esta pesquisa concentra-se na investigação da crise do espaço público e seu desdobramento
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sobre a crise do espaço da escola pública, a partir da segunda metade da década de 60 no Brasil, tendo como
foco o estudo e análise das ideologias dominantes atuais: o neoliberalismo e a pós-modernidade. A
presente pesquisa parte do pressuposto de que estas ideologias visam o desmantelamento dos espaços
públicos em dois aspectos: a individualização de problemas que são sociais, e a retirada do poder público
destes espaços, através de políticas públicas de educação nos anos 90. No âmbito da escola, pressupõese que estas ideologias visam a precarização do espaço da escola, a destruição do coletivo no corpo
docente e discente, a precarização do trabalho docente e o recuo da teoria no interior das salas de aula.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Pós-modernidade; Neoliberalismo
THE CRISIS OF THE PUBLIC SPACE AND THE CRISIS OF THE SCHOOL EDUCATION: AN ANALYSIS OF THE CONTRIBUTIONS OF THE NEOLIBERALISMO AND
OF THE POWDERS-MODERNITY IN THE PUBLIC POLITICS OF EDUCATION OF
THE DECADE OF 90 IN BRAZIL
Abstract: This inquiry is concentrated in the investigation of the crisis of the public space and his
ramification on the crisis of the space of the public school, from the second half of the decade of 60
in Brazil, taking as a focus the study and analysis of the dominant current ideologies: the new
liberalism and to powders-modernity. The present inquiry proceeds from the assumption of what
these ideologies aim at the desmantelamento of the public spaces in two aspects: the individualization of problems that are social, and the retreat of the public power of these spaces, through public
politics of education in the years 90.
In the context of the school, there is presupposed that these ideologies aim at the precarização of the
space of the school, the destruction of the vehicle in the faculty and pupil, the precarização of the
teaching work and the retreat of the theory in the interior of the classrooms.
Key words: Public politics; Powders-modernity; New liberalism; Education
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA:
INDICADORES EDUCACIONAIS E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO (1999-2005)
Andreia Ferreira da Silva - [email protected] - UFG
Resumo: O tema da qualidade da educação tem se tornado objeto relevante de estudo no contexto
atual. Em Goiás ainda são bastante incipientes os estudos que buscam compreender as dimensões e
os fatores que interferem direta ou indiretamente na qualidade da educação. Esse texto integra esforço
coletivo de uma rede de pesquisa sobre a qualidade da educação em municípios goianos, coordenada
pela Faculdade de Educação/UFG. Analisa a qualidade da educação básica em Goiânia, enfatizando a
realidade social e econômica do município e os indicadores educacionais. O estudo se inicia com uma
rápida caracterização do município, capital do estado de Goiás, em suas dimensões históricas,
econômicas e demográficas. Em seguida, analisa a constituição do sistema municipal de educação de
Goiânia e sua regulamentação. A análise da estruturação da rede municipal de ensino, no período
examinado, indica que o sistema vem sendo pautado, mesmo com momentos de tensão, por práticas
de democratização da educação. Destacam-se no período, a institucionalização da rede própria, a
regulamentação do Conselho Municipal de Educação, a criação do Fórum Municipal de Educação, a
elaboração coletiva e aprovação do Plano Municipal de Educação, em 2004, dentre outros.
Palavras-chave: Qualidade da Educação básica; Sistema Municipal de ensino
LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN BÁSICA EN EL MUNICIPIO DE GOIÂNIA:
INDICADORES EDUCACIONALES Y ESTRUCTURACIÓN DEL SISTEMA MUNICIPAL DE ENSEÑANZA (1999-2005)
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Resumens: El tema de la calidad de la educación se ha vuelto un importante objeto de estudio en el
actual contexto. En Goiás, todavía son bastante incipientes los estudios que buscan comprender las
dimensiones y los factores que interfieren directa o indirectamente en la cualidad educativa. Este trabajo
integra el esfuerzo colectivo de una red de investigación sobre la calidad de la educación en municipios
goianos, coordinada por la Faculdad de Educación de la Universidad Federal de Goiás (UFG). Analiza
la calidad de la educación básica en Goiânia, haciendo énfasis en la realidad social y económica del
municipio y los indicadores educacionales. El estudo comienza con una breve caracterización del
municipio, capital de la provincia de Goiás, en sus dimensiones históricas, económicas y demográficas.
A continuación, analiza la constitución del sistema municipal de educación de Goiânia y su reglamentación.
El análisis de la estruturación de la red municipal de enseñanza, en el período estudiado, indica que el
sistema está siendo pautado, aunque con momentos de tensión, por prácticas de democratización de la
educación. Se destaca en el período, la institucionalización de la propia red, la reglamentación del
Consejo Municipal de Educación, la creación del Fórum Municipal de Educación, la elaboración
colectiva y la aprovación del Plan Municipal de Educación, en el año 2004, entre otros.
Palabras-clave: Calidad de la Educación Básica; Sistema Municipal de Enseñanza
A DESCENTRALIZAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO: PROJETOS LOCAIS EM TEMPOS DE REFORMA DO ESTADO
Elton Luiz Nardi - [email protected] - UNOESC
Resumo: O trabalho analisa o recurso da descentralização como um instrumento político favorável à
democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse
recurso é uma opção política de governos municipais empenhados na implementação de projetos
democráticos, defende que a afirmação desses projetos pelos sujeitos locais gera condições de contraponto
em relação a processos que induzem à municipalização, sob a lógica do processo de reforma do Estado.
Com base em pesquisa empírica realizada em um município catarinense, explora as características de
um projeto educacional local com orientação democrática e a experiência desse município com o
Fundef, mecanismo de indução à municipalização do ensino. Conclui que a desenvoltura da
descentralização democrático-participativa em estabelecer contraponto em relação à municipalização
que repassa o encargo e concentra a decisão se processa na medida em que os sujeitos locais, participantes
e comprometidos com um projeto local de orientação democrática, aprimoram sua percepção acerca das
lógicas que outros modelos de descentralização pretendem inspirar.
Palavras-chave: Descentralização; Políticas Municipais de E educação; Gestão Democrática
THE DECENTRALIZATION IN MANAGEMENT OF CITY POLICIES OF EDUCATION: LOCAL PROJECTS AT THE TIMES OF REFORM OF THE STATE
Abstract: This work analyzes the resource of the decentralization as a political instrument in favor
of the democratization of the management of city policies of education. Considering that the choice
of this resource is a political option of local governments to implement democratic projects, this
work supports the creation of possibilities in order to reach the municipalization according to the
process of reform of the State. According to the empirical research that took place in a city in Santa
Catarina, it explores the characteristics of a local educational project of democratic orientation and
the experience of this city with FUNDEF, a mechanism of induction to the teaching municipalization. It concludes that the capacity of the democratic-participative decentralization in establishing
counterpoint to the municipalization that transfers the incumbency and concentrates the decision
happens in a way that the local citizens, involved and commited to a local project of democratic
orientation, improve their perception concerning the logics that other patterns of decentralization
intends to inspire.
Key-words: Decentralization; City Policies of Education; Democratic management
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A ÉTICA E A PLURALIDADE CULTURAL CONTRIBUINDO NA FORMAÇÃO DE
CIDADÃOS
Andrêza Gomes de Souza - [email protected] - UFU
Michelly de Lourdes Lopes - [email protected] - UFU
Camilla Ferreira Gouveia - [email protected] - UFU
Elaine Aparecida Borges - [email protected] - UFU
Resumo: Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) são referências para os Ensinos Fundamental e Médio, com o objetivo de auxiliar equipes escolares na execução de seus trabalhos, visando um
projeto pedagógico em função da cidadania do aluno. Dentre os temas transversais que fazem parte
dos PCNs, estão incluídos a Ética e Pluralidade Cultural, que expressam valores fundamentais à
democracia e correspondem a questões importantes para a sociedade. O trabalho pedagógico que
envolve tais temas exige que o professor adeque sua ação, uma vez que esse projeto se faz
multidisciplinar. A ética investiga o agir humano na convivência mútua e a moral que surge dessa
convivência. A Moral é o conjunto de normas reconhecidas como adequadas ao comportamento
humano por uma dada comunidade e estabelece princípios de vida para uma ação moralmente
correta. A pluralidade cultural refere-se ao conhecimento e valorização das características étnicas e
culturais de diferentes grupos sociais, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil em
sua complexidade. Neste sentido, objetiva-se compreender conceitos e conteúdos a serem abordados
que estão inseridos nas temáticas Ética e Pluralidade Cultural, pensando em formas de trabalhar tais
conceitos em sala de aula. Para isso, fundamentou-se o trabalho baseado nos preceitos do 10º volume
dos PCNs, correspondente aos temas transversais.
Palavras-chave: Ética; Pluralidade Cultural; Etnia
THE ETHICS AND CULTURAL PLURALITY HELPING IN THE FORMATION OF
CITIZENS
Abstract: The National Curricular Parameters (PCN) are references to the Basic and Secondary
Education, aiming to help school teams in the execution of their work, seeking an educational project
on the basis of citizenship of the student. Among the cross-cutting themes that are part of PCNs, are
included on Ethics and Cultural Pluralism, which express the fundamental values of democracy and
relate to issues of importance to society. The pedagogical work that involves such issues requires the
teacher to suit your action, since this project is multidisciplinary. The ethics investigates the act in
human coexistence and mutual moral that emerges from this coexistence. The moral is the set of
standards recognized as appropriate to human behaviour by a given community and establishes
principles of life for a morally correct action. The multiculturalism refers to the knowledge and
exploitation of ethnic and cultural characteristics of different social groups, giving the student the
opportunity to meet Brazil in its complexity. In this sense, aims to understand concepts and content
to be addressed that are inserted in the thematic Ethics and Cultural Pluralism, thinking of ways of
working such concepts in the classroom. For this reason, the work was based based on the precepts
of the 10 th volume of PCNs, corresponding to the cross-cutting themes.
Key-words: Ethics; Cultural Pluralism; Ethnicity
A GESTÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO E O PLANEJAMENTO DA
EDUCAÇÃO: UMA INTERSEÇÃO ENTRE OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA
Vanilson Oliveira Paz - [email protected] - UFPA
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Resumo: Partindo do significado do planejamento educacional, o artigo analisa a importância da
elaboração e execução de planos de educação para a organização dos sistemas de ensino a partir da
definição do atual Plano Nacional de Educação fazendo uma interseção com o Plano Municipal de
Educação de Ananindeua/PA. Pesquisa bibliográfica e análise documental, através de um estudo dos
principais documentos oficiais instituídos a nível municipal e de documentos da legislação educacional
brasileira e da concepção de planejamento que perpassa a elaboração dos planos e as determinações
para a educação municipal, principalmente a descentralização e autonomia do município. Os resultados
mostram que o planejamento está voltado para a superação dos problemas que impedem a efetiva
qualidade do ensino; apresenta caminhos a serem trilhados para a elaboração de planos municipais;
que o PME analisado foi instituído por lei, busca sua consonância com o PNE e sua elaboração é
colocada mais como necessidade do que como exigência; define uma proposta de gestão participativa;
há necessidade de ser revista sua forma de avaliação. Postula-se a necessidade de melhor compreender
a natureza e efetivação dos planos em todos os sistemas para que estejam a serviço da qualidade da
educação pública.
Palavras-chave: Planejamento; Gestão; Plano Municipal de Educação
THE MANAGEMENT OF LOCAL EDUCATIONAL SYSTEM AND EDUCATION
PLAN: AN INTERSECTION BETWEEN NATIONAL PLAN AND LOCAL PLAN EDUCATIONAL OF ANANINDEUA - PA
Abstract: The aim of this paper is to evaluate the elaboration and carry out educational plans
importance for the organization and management of education systems, since the definition of the
current Education National Plan, making an intersection with the Municipal Education Plan, Ananindeua
/ PA. The method includes a literature search and documentary analysis, through a study of the most
important official documents introduced at the municipal level and educational documents of brazilian
legislation, analyzing the design, planning running the development of plans and new regulations for
the municipal education, mainly governmental decentralization and autonomy. The results showed:
the practice of planning should be geared to overcome the problems that hamper the effective quality
of education; some ways to be persue for the development of municipal plans; the Municipal
Education Plan examined, established by law, seeks its line with the national plan, its development
is placed more as the need and demand defines that as a proposal for participatory management
education and a necessity to be revised the form of assessment of it. Finally, it is postulated that
there is a necessity to better understand the nature and effectiveness of the plans at all systems for
will are effective in the service quality of public education.
Key-words: Planejament; Management; Municipal Education Plan
A GESTÃO EDUCACIONAL DA PROPOSTA CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM (1997 A 2007): IMPACTOS E POSSIBILIDADES.
Flávia Temponi Góes - [email protected] – CENTRO Universitário/UNA
Resumo: Dez anos de experiência e algumas dúvidas: o município de Contagem avançou na gestão
educacional de sua proposta curricular? O que se alcançou? O que precisa atingir? Como fazê-lo?
Com esta pesquisa se objetiva analisar e avaliar criticamente a experiência de gestão educacional
deste município desenvolvida no decênio 1997/07. Especificamente, as mudanças que têm ocorrido
nos padrões de gestão e organização do trabalho educacional e as possibilidades de resposta para as
exigências que a gestão da proposta curricular deste município tem colocado. Fundamenta-se nos
seguintes pressupostos: as relações de poder perpassam todo o processo de desenvolvimento de
uma gestão; as decisões tomadas ocorrem, a priori, por intermédio de deliberações políticas e
administrativas da Secretaria de Educação; a política de gestão é mecanismo de fomento de articulações
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entre os diferentes agentes educacionais e pode promover propostas curriculares, que levem à
inclusão educacional e social. Esta investigação se desenvolve mediante revisões bibliográficas,
análise do plano educacional do município e se pautará em dados sobre resultados educacionais
alcançados nestes dez anos e em entrevistas semi-estruturadas com os gestores e dirigentes educacionais.
Palavras-chave: Gestão Educacional; Proposta Curricular; Relações de Poder
LA GESTIÓN EDUCACIONAL DE LA PROPUESTA CURRICULAR DE LA
COMARCA DE CONTAGEM (1997 A 2007): IMPACTOS Y POSIBILIDADES
Resumo: Diez años de experiencia y algunas dudas: comarca de Contagem avanzó en la gestión
educacional de su propuesta curricular? ¿Lo qué se alcanzó y lo qué necesita alcanzar? Cómo hacerlo?
Con esta pesquisa se pretende analizar y evaluar críticamente la experiencia de gestión educacional de
esta comarca desarrollada en el decenio de 1997/07. Especialmente, en los cambios que ocurren en los
patrones de gestión y organización del trabajo educacional y las posibilidades de respuestas para las
exigencias que la gestión de propuesta curricular que esta comarca ha puesto. Se fundamenta en los
siguientes presupuestos: las relaciones de poder exceden todo el proceso de desarrollo de una gestión:
las decisiones tomadas ocurren, a priori, por intermedio de deliberaciones políticas y administrativas
de la Secretaría de Educación; la política de gestión es mecanismo de fomento de articulaciones entre los
diferentes agentes educacionales y puede promocionar propuestas curriculares, que lleven a la inclusión
educacional y social. Esta investigación se desarrolla mediante revisiones bibliográficas, análisis de
plano educacional de la comarca y se pauta en datos sobre resultados educacionales alcanzados en estos
diez años y encuestas semiestructuradas con los gestores y dirigentes educacionales.
Palabras-clave: Gestión Educacional; Propuesta Curricular; Relaciones de Poder
A GESTÃO ESCOLAR EM UM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA: A ANÁLISE DE UM
LIVRO DE OCORRÊNCIA DOS ALUNOS E O OLHAR DA EQUIPE GESTORA EM
UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Eudes Oliveira Cunha – [email protected] UFBA
Resumo: As transformações que vem ocorrendo no cenário educacional brasileiro impulsionaram
mudanças em favor da construção e fortalecimento da democracia. As escolas ganharam certa autonomia
mediante a participação das comunidades, a transferência de recursos financeiros, a possibilidade de
eleição para diretores, dentre outros. Entretanto, a violência escolar tem sido um dos grandes desafios
para equipes gestoras, já que esse é um problema que tem se intensificado nos espaços escolares e,
muitas vezes, extrapola a competência dos gestores. A partir da análise de um “Livro de ocorrência
dos alunos” e da aplicação de um questionário, com a equipe gestora, em uma escola da rede pública
municipal de ensino de Salvador, discute-se o contexto de violência e o olhar da equipe gestora frente
a esse problema. Os dados mostram um número significativo de casos de agressão física entre alunos,
agressão de alunos para professor e destruição de patrimônio, dentre outros. Verificou-se ainda um
crescimento dos registros de violência na escola quando houve um afastamento da diretora. Além
disso, a equipe gestora acredita que a violência interfere em sua prática, além de alegar uma sobrecarga
devido aos comportamentos de indisciplina e de violência entre alunos.
Palavras-chave: Gestão Escolar; Violência; Função do Gestor
THE SCHOOL MANAGEMENT IN A CONTEXT OF VIOLENCE: THE ANALYSIS OF
A BOOK OF OCCURRENCE OF THE STUDENTS AND THE VIEW OF THE MANAGING TEAM IN A MUNICIPAL PUBLIC SCHOOL NET OF SALVADOR
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Abstract: The transformations that have been occurring in the Brazilian educational scene have
stimulated changes for the construction and reinforcement of democracy. The schools gained a
certain autonomy by means of the participation of the communities, the transference of financial
resources, the possibility of election for directors, among others achievements. However, school
violence has been one of the greatest challenges for managing teams, since this is a problem that has
intensified in school spaces and, many times, surpasses the ability of the managers. From the
analysis of a “Book of occurrence of the pupils” and the application of a questionnaire, with the
managing team, in a municipal public school net of education of Salvador, one argues the context of
violence and the view of the managing team towards this problem. The data show a significant
number of cases of physical aggression between pupils, aggression of pupils with the teachers and
destruction of patrimony, among others effects. A growth of the registers of violence in the school
was verified when it removed a director. Moreover, the managing team believes that the violence
intervenes in its practice, and they reclaim an overload of work due to behaviors of indiscipline and
violence between pupils.
Key-words: School Management; Violence; Function of the Manager
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM GOIATUBA
NO PERÍODO DE 1997-2004
Railda Soares Buzaim - [email protected] - UFG
Resumo: Este estudo integra-se à linha de pesquisa “Estado e Política Educacional” do Programa de
Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. O objetivo
da pesquisa é analisar o processo de descentralização da educação no município de Goiatuba-Go,
partindo da premissa de que, a partir do reconhecimento do município como ente federado, definido
na Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional n.14/1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDBN) - Lei n. 9.394/1996, os municípios intensificaram o processo de
institucionalização dos sistemas de ensino e de municipalização do ensino fundamental. A organização
da educação no Município de Goiatuba-Go, no período de 1997-2004, é o objeto de estudo da
pesquisa. Considerando a abordagem quantitativa e qualitativa, se constitui em um estudo de caso do
Sistema Municipal de Ensino da cidade de Goiatuba-Go. Na realização da pesquisa, vêm sendo
utilizados os seguintes procedimentos: a) levantamento e estudo bibliográfico sobre o tema proposto;
b) pesquisa documental, tendo como referência a legislação educacional nacional, estadual e municipal; c) questionário que deverá ser aplicado aos dirigentes escolares, professores e funcionários
administrativos, e d) entrevistas semi-estruturadas.
Palavras-chave: Descentralização; Municipalização; Sistemas Municipais de Ensino
THE INSTITUCIONALIZATION OF THE TEACHING MUNICIPAL SYSTEM IN
GOIATUBA IN THE PERIOD OF 1997-2004
Abstract: This study is part of the line of research “State and Educational Politics” of the PostGraduation Program in Education, Faculdade de Educação of the Universidade Federal de Goiás. The
objective of the research is to examine the process of decentralization of education in the municipality
of Goiatuba-Go, based on the premise that, from the recognition of the municipality as federal, defined
in the Federal Constitution of 1988, the Constitutional Amendment n.14/1996 and the Law of Guidelines and National Basic Education (LDBN) - Law n. 9.394/1996, municipalities intensified the process of institutionalization of education systems and municipalization of basic education. The organization of education in the city of Goiatuba-Go, in the period of 1997-2004, is the study object of this
search. Considering the quantitative and qualitative approach, it is a case study of the Municipal
System of Education of the City of Goiatuba-Go. In conducting the research, the following proce132
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dures are being used: a) survey and study literature of the subject proposed b) documentary research, which has as reference the national, state and municipal education legislation c) questionnaire
to be applied for school heads, teachers and administrators, and d) semi-structured interviews.
Key-words: Decentralization; Municipalization; Municipal Systems of Education
A POLÍTICA DE OFERTA EDUCACIONAL NO ESTADO DO PARANÁ (2001-2006)
Agnelo Ricardo de Souza - [email protected] - UFPR
Taís Moura Tavares - [email protected] - UFPR
Alexandra errari Damaso - [email protected] - UFPR
Luiza Freire Noguchi - [email protected] - UFPR
Marilene Zampiri - [email protected] - UFPR
Giselle Nienkotter - [email protected] - UFPR
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre as políticas educacionais no estado do
Paraná, Brasil, avaliando os impactos da oferta de vagas na educação básica entre os anos de 2001 e
2006, procurando observar a efetividade da ação pública na educação. O estudo utiliza dados oficiais de
população, matrículas e permanência/conclusão escolar. A relação entre oferta e demanda permite
dimensionar uma parte importante das ações públicas (o atendimento das necessidades educacionais
básicas) e analisar se tais ações se configuram em políticas efetivas. As principais conclusões deste estudo
mostram que no estado do Paraná as políticas para a educação básica não são efetivas no atendimento às
demandas sociais, seja pela ausência de vagas, pela falta de condições de qualidade ou pela implementação
de ações movidas por concepções um tanto distante da idéia de justiça social, vale dizer, desarticuladas das
necessidades sociais.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Efetividade; Educação Paranaense
POLITICS O EDUCATIONAL OFFER IN PARANÁ STATE, BRASIL (2001-2006)
Abstract: This work presents the results of a research about educational politics in Parana State,
Brazil, evaluating its impacts in basic education from 2001 to 2006, looking for observe the effectiveness of public action in education. The study used official databases of population, number of
students and conditions of school graduation. The relation between offer and demand gives conditions to realize the impacts of educational administrator actions and to analyze the effectiveness of
public politics. The main conclusions of this study show that in Parana State, the basic education
politics aren’t effective because the social demands aren’t attempted, there is no sufficient offer or
quality conditions or the direction of the public actions is disconnected of social needs.
Key-words: Educational Politics; Effectiveness; Education in Parana State
A POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO SERRA
Miguel Henrique Russo - [email protected] - UNINOVE
Celso do Prado Feraz de Carvalho - [email protected] - UNINOVE
Resumo: O objetivo do texto é analisar as políticas de educação, em curso, no Estado de São Paulo.
Por se tratar de programa que dá seqüência às políticas públicas de educação iniciadas na década de
1990, ele precisa ser entendido na perspectiva histórica para que se possa apreendê-lo no movimento
da reforma. Para tanto realiza uma incursão sobre algumas medidas implantadas na rede estadual de
ensino, com foco na dimensão político-pedagógica. As metas e ações estabelecidas são discutidas
juntamente com a proposta curricular que dá suporte ao Programa denominado “São Paulo faz
escola”. As ações compreendem um conjunto de decisões na esfera da organização didática das
escolas, das atribuições funcionais dos seus trabalhadores e no estabelecimento de procedimentos
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didático-pedagógicos das escolas e do currículo. No seu conjunto - adoção de currículo único e
fechado; utilização de material instrucional padronizado; uso dos resultados da avaliação para concessão
de vantagens salariais (bônus); utilização de incentivo monetário para aumento da produtividade do
trabalho – as mudanças revelam o uso de uma racionalidade técnica e autoritária que não encontra
fundamento no processo de formação humana e na legislação.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação; Gestão
THE EDUCATIONAL POLICY OF SERRA ADMINISTRATION
Abstract: The main objective of this article is to analyze the educational policies, at the present
moment, in São Paulo State. Because it is a program that continues the public education policies that
began in the 1990’s, it needs to be understood in the historical perspective for it may apprehend at
the moment of reform. In order to achieve this purpose, it investigates some measures established at
the instruction state level, focusing both political and pedagogical dimensions. The marks and the
actions established are discussed with the curriculum proposal which gives support to the Program
named “São Paulo faz escola”. The actions consist of a complex of decisions at the sphere of
didactics organization of schools, of functional assigns of its workers and at the establishment of
procedures both didactical and pedagogical of schools and of curriculum. By adopting only one and
close curriculum; by using instructional and standard material; by using evaluation results to award
with salary advantages; by encouraging the labor production with monetary incentive, these changes
reveal the use of a technical and authoritarian rationality that does not find basis in the developing
human process and in legislation.
Key-words: Public Policies; Education; Management
A PROFISSIONALIZAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA:
ATUAÇÃO DO CREF NAS ACADEMIAS DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG
Bruno do Amaral Melo - [email protected] - UNIPAC
Resumo: O presente estudo tem como eixo temático “A Profissionalização e a Regulamentação da
Educação Física: Atuação do CREF nas academias da cidade de Uberlândia/MG”. Nosso objetivo,
foi verificar qual é a atuação do CREF na profissionalização da Educação Física. Caracterizou-se
como uma pesquisa de campo, de caráter analítico-crítico; teve como instrumento de coleta de dados,
um questionário. Foi identificado que, apenas 66,67% das academias pesquisadas possuem
profissionais filiados ao sistema CONFEF/CREF. Quanto ao nível de pessoas com pós-graduação
verificamos que a formação continuada não é prioridade da categoria, visto que somente 36,36% dos
entrevistados possuem o título de especialista; não foram encontrados mestres e doutores. Quanto
à regulamentação da profissão, verificamos que ela aconteceu de modo arbitrário e com pouquíssimas
discussões na comunidade científica. A falta de articulação política da classe e a utilização de mecanismos
institucionais de cunho corporativo e ainda, a subserviência aos ditames da mídia, denota a nossa
submissão e fragilidade em assumir o nosso papel, enquanto sujeitos da nossa própria história. Se
por um lado, muitos professores e estudantes se mostravam confusos e indecisos em relação ao
projeto de lei que tramitava na Câmara, agora a polarização não se encontra mais no “a favor ou
contra” mas, fundamentalmente, nos rumos que a Regulamentação trará para a Educação Física e
para o campo da formação profissional.
Palavras-chave: Educação Física; Profissionalização; Formação Profissional
THE PROESSIONALIZATION AND THE REGULATION OF THE PHYSICAL EDUCATION: PERFORMACE OF CREF IN THE ACADEMIES OF THE CITY OF
UBERLÂNDIA/MG
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Abstract: This study is designed axis theme “The Professionalization and regulations of the Physical Education: Expertise in the CREF academies of the city of Uberlândia / MG.” Our goal was to
determine what role the CREF in the professionalisation of Physical Education. Feature itself as a
search field, analytical - critical nature; was as a tool for collecting data, a questionnaire. To analyze
the data found the percentage of responses as well as the content of the same. It was identified that
the 33 colleges surveyed, only 66.67% are professionals affiliated to the system CONFEF / CREF.
As to the level of those with post-graduate note that the continued training is not the priority
category, as only 36.36% of interviewees have the title of specialist; were not found teachers and
doctors. As for the regulation of the profession, we see that it happened in an arbitrary manner and
with very little discussion in the scientific community. The lack of political articulation of class and
the use of institutional mechanisms of corporate seal and to subservience to the dictates of the
media, shows our weakness and submission to assume our role as a subject of our own history. If on
the one hand, many teachers and students showed was confused and undecided on the draft law that
tramitava in the House, now the polarization is not more in the “for or against” but, fundamentally,
the direction that the regulations will bring to the Physical Education and the field of vocational
training.
Key-words: Physical Education; Professionalisation; Vocational Training
A VISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS A PARTIR DOS SUJEITOS
EM DIFERENTES LUGARES SOCIAIS
Maria Elizabete Londero Mousquer - [email protected] - UFSM
Resumo: O presente trabalho visa à reconstrução de conceitos – democracia, dimensão pública e
contexto econômico - que se apresentam nos discursos hegemônicos referentes às políticas educacionais
e as suas repercussões na gestão democrática, os quais necessitam de um aprofundamento com vistas
a uma ressignificação. Tal atitude torna-se pertinente pelo fato de fazer aflorar lacunas propícias para
o desenvolvimento de processos constitutivos de políticas como possibilidades motivacionais de
superação frente aos sinais de presenças antidemocráticas. Ancorada em uma perspectiva dialética de
compreensão dos fatos, apresento uma interpretação de uma realidade de pesquisa em andamento que
assume o compromisso de mostrar as configurações sociais de uma determinada cultura política.
Dentre os espaços sociais diferenciados surgem, consequentemente, arranjos político-partidários que
produzem uma confusão conceitual no que diz respeito à falta de clareza entre políticas públicas de
Estado e programas de governo, inviabilizando os processos de gestão democrática. Tal propósito
posto muitas vezes de forma intencional, recheado de embates sobre diferentes formas de dominação,
através da imposição de valores e significados simbólicos de um grupo sobre outro, justifica-se sob a
forma de uma ufania de modernidade, de progresso, de liberdade e de qualidade, com drástica redução
das funções de cunho social e conseqüente exclusão das atuais políticas públicas prescritas
constitucionalmente.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Democracia; Ação Governamental
THE OVERVIEW OF THE PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES FROM INDIVIDUALS
AT DIFFERENT SOCIAL RANKS
Abstract: In the present research work the reconstruction of concepts – democracy, public dimension and economic context – is intended, those concepts are found in the hegemonic speeches related
to the educational policies and its repercussions in the democratic management, in which there is a
constant need for increasing its depth in order to update its meaning. Therefore, such proceedings
become legitimate due to the fact that it promotes the development of new constitutive processes as
motivational possibilities of overcoming antidemocratic actions. Thus, having its background in a
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dialogic perspective of comprehension of the facts, I show an interpretation of a reality concerning
a research in progress, based on some procedures made by SEC/RS in the reach of its education
system, committed to showing the social settings of a particular political culture. Moreover, between the different social spots there are, hence, some political-party arrays which produce a
conceptual misunderstanding concerning the lack of clarity between the State’s public policies and
government programs, making the processes of democratic management unattainable. Likewise such
proposal often is deliberately done; it is full of discussions about different ways of domination
through the imposition of values and symbolic meanings by a group to other. It is justified through
a nationalistic sign of modernity, progress and quality with a sensible reduction of the social functions and consequently the exclusion of the current public policies.
Key-words: Public Policies; Democracy; Governmental Action
AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ÚLTIMA
DÉCADA: DO FUNDEF AO FUNDEB
Rosimar de Fátima Oliveira - [email protected] - UFV
Beatriz de Basto Teixeira - [email protected] - UFJF
Resumo: Este trabalho apresenta reflexão inicial que dá suporte à pesquisa “O Financiamento da
Educação em Cidades Mineiras: do FUNDEF ao FUNDEB (1998-2007)”, que conta com apoio da
FAPEMIG. Resulta da análise de textos legais que formulam e regulamentam os dois mecanismos de
financiamento da educação, bem como da produção acadêmica sobre o tema. A comparação entre os
princípios e fundamentos do FUNDEF e do FUNDEB leva à consideração de que este surge
anacrônico em relação às atuais necessidades da educação básica brasileira. Mesmo que o Poder
Executivo, tardiamente para alguns, tenha sintetizado na sua proposta conteúdo legislativo resultante
das principais críticas ao FUNDEF e, ainda, elementos de propostas já em curso no Legislativo,
essas medidas não foram suficientes. Pode-se considerar que as regras gerais instituídas pela Emenda
Constitucional 53/2006 agregam eqüidade aos valores implícitos no modelo de financiamento anterior, particularmente no que se refere à inclusão de outros níveis e modalidades de ensino relativos à
educação básica. O anacronismo ocorre quando o novo Fundo induz a expansão das matrículas e
novas relações federativas para a distribuição dos recursos de manutenção e desenvolvimento do
ensino, mas negligencia a qualidade da educação como seu fundamento.
Palavras-chave: FUNDEF; FUNDEB; Financiamento da Educação
LAS POLITICAS DE FINANCIACIÓN DE LA EDUCACIÓN BÁSICA EN LA ÚLTIMA
DÉCADA: DEL FUNDF AL FUNDB
Abstract: En este trabajo se presenta la reflexión inicial para la búsqueda «La financiación de la
enseñanza en las ciudades de Minas Gerais: del FUNDEF al FUNDEB (1998-2007)», con el apoyo
de FAPEMIG. Este texto resulta del análisis de los textos legales relativos a los dos mecanismos de
financiación de la educación y de la producción académica sobre el tema. La comparación entre los
principios y fundamentos de FUNDEF y FUNDEB conduce a la consideración de que esto es
anacrónico en relación con las necesidades actuales de la educación básica brasileña. Incluso si el
Ejecutivo, tarde para algunos, ha sintetizado en su propuesta el contenido de las principales críticas
del FUNDEF, y elementos de las propuestas ya en marcha en la legislatura, estas medidas no fueron
suficientes. Usted puede considerar que las normas establecidas por la Enmienda Constitucional 53/
2006 agregan equidad a los valores implícitos en el modelo anterior de financiación, en particular con
respecto a la inclusión de otros niveles de educación y las modalidades relativas a la educación básica.
El anacronismo ocurri cuando el nuevo Fondo induce la expansión de matrículas y nuevas relaciones
federativas para la distribución de recursos para el mantenimiento y desarrollo de la educación, pero
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hace caso omiso de la calidad de la educación como su fundación.
Palabras-clave: FUNDEF. FUNDEB; Financiación de la Educación
AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E DE AVALIAÇÃO:
CAMINHOS QUE SE CRUZAM
Olenir Maria Mendes - [email protected] - FACED/UFU
Resumo: O presente estudo, de cunho político, sócio-educacional, teve como objeto a formação de
professores e a avaliação educacional no ensino superior. Buscou-se conhecer e discutir as condições,
possibilitadas pelas políticas de formação de professores e de avaliação, favoráveis para a concretização
de processos formativos nos últimos anos. Para tanto, utilizou-se como referência os estudos de
Freitas L, Freitas H, Luckesi, Romão, e Vasconcellos, os quais procuram discutir avaliação a partir
das políticas implementas no país como definidoras dos processos formativos, considerando, dentre
outros aspectos, as relações de poder que a temática envolve. O presente estudo objetivou não só
identificar, mas também compreender e explicitar os nexos entre o fazer cotidiano do trabalho
pedagógico, no que se refere à avaliação e o processo de formação de professores, a partir de sua
realidade político-social, especialmente no que se refere a legislação e implementação de políticas
com esse fim Os resultados desta investigação possibilitaram traçar um quadro das práticas avaliativas
vigentes nos cursos de licenciatura e conhecer as condições oferecidas para a formação de futuros
professores. Em linhas gerais, este estudo representou a possibilidade de oferecer importantes
elementos para reflexão e para eventuais transformações das práticas de avaliação, especialmente, e
de formação de professores de modo geral.
Palavras-chave: Políticas de Formação de Professores; Políticas de Avaliação; Ensino Superior
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
HISTÓRIA(1996-2002)
Alix Pinheiro Seixas de Oliveira - [email protected] - UERJ
Resumo: Esta comunicação apresenta os resultados da investigação da relação entre as políticas
educacionais pautadas nas Diretrizes Curriculares (CNE/CES) e na Avaliação (INEP), desenvolvidas
entre 1996 e 2002, e a concepção docente da formação do profissional de História, tendo como ponto
de partida a centralidade do modelo de competências, presente na legislação. Trata-se de uma
pesquisa de natureza qualitativa e teve como sujeitos dez professores do departamento de Ciências
Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os quais se submeteram a entrevistas semiestruturadas. Os resultados da investigação tornaram mais claras as expressivas as divergências entre
as posturas dos docentes do ensino superior pesquisados e os do¬cumentos que regem seu curso de
graduação, exibiram profundas polêmicas quanto ao caminho a seguir em relação à formação de
professores, mostraram unanimidade quanto à indissolubilidade entre licenciatura e bacharelado na
área de História, sinalizando ainda com a possibilidade da ressignificação do conceito de competência.
Finalmente, foram indicados e possivelmente abertos novos caminhos de discussão e participação
do docente do Ensino Superior na elaboração da legislação relativa aos seus cursos.
Palavras-chave: Políticas Educacionais do Ensino Superior; Formação de Professores de História;
Diretrizes Curriculares da Graduação de História
LAS POLÍTICAS EDUCACIONALES Y LA FORMACIÓN DEL PROFESIONAL DE
HISTORIA (1996-2002)
Resumen: Esta comunicación presenta los resultados de la averiguación de la relación entre las
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políticas educacionales pautadas en las Directrices Curriculares (CNE/CES) y en la Evaluación
(INEP), desarrolladas entre 1996 y 2002, y la concepción docente de la formación del profesional de
Historia, teniendo como punto de partida a centralidad del modelo de competencies en la legislación.
Se trata de una pesquisa de naturaleza cualitativa y tuvo como sujetos diez maestros de la Universidad
del Estado de Rio de Janeiro, quiénes se sometieron a entrevistas semi-estructuradas. Los resultados
de la averiguación tornaron claras las expresivas las divergencias entre las posturas de los docentes de
la enseñanza superiora investigados y los documentos que rigen su curso de graduación, exhibieron
profundas polémicas en cuanto al camino a continuación con relación a la formación de maestros,
mostraron unanimidad en cuanto a la indisolubilidad entre licenciatura y bachillerato en la área de
Historia, señalizando aún con la posibilidad de la ressignification del concepto de competencia.
Fueron indicados y posiblemente abiertos nuevos caminos de discusión y participación del docente
de la Enseñanza Superiora en la elaboración de la legislación relativa a sus cursos.
Palabras-clave: Políticas Educacionales de la Enseñanza Superiora; Formación de Maestros de
Historia; Directrices Curriculares de la Graduación de Historia
AS RELAÇÕES DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DIANTE DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA.
Silvani Aparecida Ribeiro de Paiva - [email protected] - PPGED - UFU
Mara Rubia Alves Marques - [email protected] - PPGED - UFU
Resumo: Esta pesquisa tem como propósito básico investigar os contornos assumidos pela gestão
das políticas públicas voltadas para avaliação institucional, materializadas nas proposições da
legislação educacional. Para isso propomos como questão central a análise da vinculação entre
avaliação institucional e financiamento das instituições de Ensino Superior tendo como foco empírico
a Universidade Federal de Uberlândia, durante o período de 1995 a 2005. Sob tal ângulo,
problematizaremos as limitações e potencialidade das propostas de avaliação institucional da esfera
governamental no período pós LDB (Lei 9394/96). A partir das seguintes indagações: quais os
avanços ensejados pelas políticas de avaliação institucional no atual contexto? Que relações são
estabelecidas entre a avaliação institucional e a gestão orçamentária do Ensino Superior Brasileiro?
Quais concepções de avaliação presentes nas proposições do Ministério da Educação? Assim tais
questões serão abordadas como elementos norteadores e indicadores do estudo da avaliação
institucional no que se refere às dimensões fundamentais que decorrem de propostas concebidas a
partir de definições vivenciadas no processo avaliativo.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Financiamento; Avaliação
DE LAS RELACIONES POLÍTICAS PARA OBTENER MÁS RECURSOS PARA LA
EDUCACIÓN DIANTE EVALUACIÓN DE LA GESTIÓN INSTITUCIONAL Y
ORÇAMENTÁRIA.
Resumen: Esta investigación es investigar los contornos básicos formulados por la gestión de las
políticas públicas orientadas a la evaluación institucional, el material proposiciones de ley de
educación. Sugerir que como tema central el análisis de la vinculación institucional entre la evaluación
y financiación de las instituciones de educación superior con un enfoque empírico en la Universidad
Federal de Uberlandia, durante el período comprendido entre 1995 y 2005. Bajo este punto de vista,
problematizaremos las limitaciones y el potencial de las propuestas de evaluación institucional de la
esfera gubernamental en el puesto LDB (Ley 9394/96). A partir de las siguientes preguntas: ¿qué
progresos ensejados política de evaluación institucional en el contexto actual? ¿Qué relaciones se
establecen entre la evaluación institucional y la gestión del presupuesto de Educación Superior Brasil
¿Qué concepciones de la evaluación presente propuestas en el Ministerio de Educación? Una vez
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que estos temas se tratarán como elementos orientadores y los indicadores del estudio de evaluación
institucional en lo que respecta a dimensiones fundamentales de las propuestas destinadas a frenar
las definiciones de experiencia en el proceso de evaluación.
Palabras-clave: Política de la Educación; Financiación; Evaluación
ATANDO NÓS QUE CONSTROEM REDES: A EXPANSÃO DA REDE PITÁGORAS
NO CONTEXTO DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Maria Helena Candelori Vidal - [email protected] - UNIPAC
Mara Rúbia Alves Marques – [email protected] – PPGED - UFU
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo entender, por meio da análise da expansão do Grupo
Pitágoras no Brasil e no exterior, o contexto da globalização econômica e político-cultural, e as
concepções neoliberais sobre a educação não mais como direito social, mas como quase-mercado,
com destaque para as tendências da transnacionalização da educação advindas dos organismos
internacionais. Metodologicamente encontra-se dentro da abordagem qualitativa, caracterizando-se
como uma pesquisa bibliográfica e documental, de caráter analítico-crítico, de natureza descritiva. De
posse de todos os documentos, realizamos uma leitura exploratória do material selecionado e
conseqüente análise textual, temática e interpretativa dos elementos, por meio da análise de conteúdo.
Como resultado, verificamos que, o Grupo Pitágoras sintetizou toda essa tendência da educação
voltada para a comercialização, uma vez que as suas ações se disseminaram, principalmente dos anos
90 para cá em praticamente todos os campos da área educacional, por meio das parcerias com o
Estado, com instituições estrangeiras, organismos internacionais, com empresas nacionais e o setor
público municipal através da sua Fundação, pela venda de produtos e insumos educacionais, pela
abertura de escolas em outros países. A Rede Pitágoras constitui, nesse sentido, o novo paradigma de
política educacional que associa a parceria ou a estratégia colaborativa entre Estado, Mercado e
Comunidade.
Palavras-chave: Educação; Neoliberalismo; Política Educacional
PITÁGORAS GROUP EXPANSION IN BRAZIL AND THE EXTERIOR: THE CONTEXT OF THE ECONOMIC AND POLITICIAN-CULTURAL GLOBALIZATION
Abstract: The objective is to understand, by means of analysis of Pitágoras Group expansion in
Brazil and the exterior, the context of the economic and politician-cultural globalization, and neoliberal
conceptions on the education as right not more social, but as almost-market, with prominence for the
trends of the happened transnationalization of the international organisms education. Metodologicaly
this study is inside of the qualitative boarding, characterizing itself as a bibliographical documentary
research and, with analytical-critical character, of descriptive nature. As result, we verify that,
Pitágoras Group synthesized all this education tendency directed toward to the commercialization,
a time that its actions had spread, mainly since 90’s in practically every fields on the educational
area, by means of the partnerships with the State, with foreign institutions, international organisms,
with national companies and the municipal public sector through its Foundation, for the sale of
products and educational inseams, for the opening of schools in other countries. The Pitágoras Net
constitutes, in this direction, the new paradigm of educational politics that associates the partnership or the collaborative strategy between State, Market and Community.
Key-words: Education; Neo-liberalism; Educational Politics
AVALIAÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE E DE EMANCIPAÇÃO HUMANA
Antonio Bosco de Lima - [email protected] - UFU
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Antônio Cláudio Moreira Costa - [email protected] - UFU
Resumo: Este texto se propõe discutir as políticas educacionais contemporâneas como formas de
desconcentração de tarefas e de centralização dos processos avaliativos. No que se refere
especificamente a temática da avaliação, acreditamos que a partir da promulgação da LDB 9394/96
é possível observar inúmeras tentativas de se introduzir nas escolas os princípios da autonomia e da
flexibilização. Com a nova LDB, a escola passa a ser responsável pela elaboração de seus regimentos
e do seu plano de gestão, estabelecendo objetivos, metas e critérios de acompanhamento, controle e
avaliação. No entanto, poucas são as escolas que tem ousado em implementar um processo de
avaliação comprometido com a transformação social, uma vez que a avaliação está diretamente
relacionada a uma concepção de educação, de homem e de sociedade; infelizmente na sociedade
brasileira essas concepções tem como fundamento epistemológico a lógica do capital que restringe a
avaliação ao controle social, em detrimento da emancipação humana. Ao discutirmos sobre avaliação
neste texto procuramos compreende-la como um processo indissociável do planejamento, onde
ambos podem ser analisados a partir de duas perspectivas: positivista/tradicional ou dialéticolibertadora.
Palavras-chave: Avaliação; Planejamento; Políticas Educacionais
EVALUATION AS A WAY OF CONTROL AND HUMAN EMANCIPATION
Abstract: This text aims to discuss the contemporary educational policies as means of decentralization of tasks and centralization of evaluative process. Referring specifically to the evaluation theme,
we believe that from the promulgation of the law LDB 9394/96 it is possible to observe several
attempts to introduce in schools principles of autonomy and flexibility .With the new LDB, school
starts to be responsible for the elaboration of its own rules and administration plan, establishing
goals, targets and criteria of monitoring, control and evaluation. However, few schools dare to
implement an evaluation process committed to the social change, since evaluation is directly related
to a concept of education, man and society; unfortunately, in Brazilian society these conceptions
have as scope the logic of capital that restricts evaluation to social control, to the detriment of
human emancipation. While we discuss about evaluation in this text we intend to see it as a process
inseparable from planning, where both can be analysed from two perspectives: positivist/traditional
or dialetical-liberating.
Key-words: Evaluation; Planning; Educational Policies
AVALIAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: MARCOS REGULATÓRIOS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Leonice Matilde Ricter - [email protected] - UFU/FACIP
Lucia de Fátima Valente - [email protected] - UFU/FACIP
Maria Célia Borges Dalbério - [email protected] - UFIM
Resumo: A Avaliação Sistêmica vem se configurando no Brasil como produtora de ranqueamento,
está mais atrelada à política de governo do que a uma Política de Estado. Os dados dessas avaliações
não têm gerado ações no sentido da transformação dos problemas diagnosticados no espaço escolar.
Essa prática avaliativa vem efetivamente se configurando em torno de políticas neoliberais, marcadas
por um Estado que não busca intervir no mercado, mas mantém-se enquanto Estado Avaliador. Nesta
pesquisa, que assume uma abordagem qualitativa e que se encontra ainda em andamento, temos como
objeto de estudo a avaliação e as políticas educacionais, centrando nossa atenção na teia dos marcos
regulatórios que envolvem a educação básica brasileira. Nosso objetivo é identificar a existência ou
não de mecanismos de regulação e de contra regulação no interior das escolas a partir da implantação
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e implementação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Visualizamos o interesse do Estado em instigar a lógica da competição entre as instituições escolares, ao relacionar os
resultados das avaliações nacionais à política de financiamento da educação, quem atinge “bons
resultados é premiado”. Entretanto, a escola não se constitui em um lócus passivo, meramente
regulado por interesses externos, sendo um espaço permanente de construção social.
Palavras-chave: Avaliação Sistêmica; Políticas Educacionais; Marcos Regulatórios
EVALUACIÓN Y POLÍTICAS EDUCACIONALES: MARCOS REGULATORIOS EN LA
ENSEÑANZA BÁSICA
Resumen: La Evaluación Sistémica viene configurándose en Brasil como productora de ranqueamiento,
está más atada a la política de gobierno que a una Política de Estado. Los datos de esas evaluaciones
no han generado acciones en el sentido de la transformación de los problemas diagnosticados en el
espacio escolar. Esa práctica evaluativa viene efectivamente configurándose en torno a políticas
neoliberales, marcadas por un Estado que no busca intervenir en el mercado, sino que se mantiene
como un Estado Evaluador. En esta investigación, que asume un abordaje cualitativo y que se
encuentra todavía en marcha, tenemos como objeto de estudio la evaluación y las políticas
educacionales, centrando nuestra atención en la trama de los marcos regulatorios que involucran la
enseñanza básica brasileña. Nuestro objetivo es identificar la existencia o no de mecanismos de
regulación y de contra regulación en el interior de las escuelas a partir de la implantación e
implementación del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (IDEB). Visualizamos el interés del
Estado en instigar la lógica de la competición entre las instituciones escolares, al relacionar los
resultados de las evaluaciones nacionales a la política de financiamiento de la educación, lo que logra
“buenos resultados es premiado”. Sin embargo, la escuela no se constituye en un locus pasivo,
meramente regulado por intereses externos, siendo un espacio permanente de construcción social.
Palabras-clave: Evaluación Sistémica; Políticas Educacionales; Marcos Regulatorios
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR: CONCEPÇÕES E
PROPOSIÇÕES
Joelma dos Santos - [email protected] - UFU
Resumo: Este artigo aborda a avaliação institucional nas políticas da educação superior pós LDB
9394/96 sendo resultante da pesquisa Monografia I e II, ainda em curso. Objetiva, com base no
referencial teórico-metodológico da sociologia da educação (e da avaliação) investigar e analisar o
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) focando, especificamente, as concepções
e proposições que norteiam o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, expressas na Lei
Federal nº10861, de 14 de abril de 2004.Na pesquisa documental foram analisados as leis federais (LDB
9394/96, Lei 10.861/2004, e legislação complementar: pareceres, resoluções e decretos).No discurso
legal o SINAES tem por finalidades, a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da
expansão da sua oferta, o aumento permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmico-social
das instituições de educação superior.Entretanto a avaliação institucional pode se configurar tanto
como instrumento de regulação e ou instrumento de emancipação numa perspectiva democrática.Nesse
contexto é necessário fomentar pesquisas sobre a avaliação institucional, nisso cabe registrar que o
ENADE é uma temática recente constituindo-se em importante objeto de pesquisa.
Palavras-chave: Emancipação; Regulação; Perspectiva
INSTITUTIONAL EVALUATION FOR HIGHER EDUCATION: CONCEPTIONS AND
PROPOSITIONS
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Abstract: This article discusses institutional evaluation as proposed by higher education policies
after LDB Law of Educational Directives and Bases 9.394/96. It presents some of the results of a
research work that is being carried out while doing the disciplines Monograph I and II throughout
this year. The research work aims at analyzing the National Evaluation System of Higher Education
(SINAES), focusing specifically on the conceptions and propositions that guide and orient the
Students Performance National Examination, and are set by Federal Law no. 10.861, from 14th April
2004. This research work is based on the theoretical and methodological background of Sociology of
Education (and Evaluation). Throughout the research process we have analyzed official documents
such as the Federal Laws LDB 9394/96, Law 10.861/2004 and the Complementary Legislation:
declarations, resolutions and decrees. According to the legal discourse, SINAES is expected to raise
means in order to improve higher education quality, guide its offering expansion and increase both
institutional efficiency and social-academic effectiveness concerning the higher education institutions. However, in a democratic perspective, institutional evaluation can be set either as an instrument of regulation or as an instrument of emancipation. Therefore, it happens to be necessary to
promote researches on institutional evaluation. In this context, ENADE happens to be a recent
theme to be taken as an important research object.
Key-words: Emancipation; Regulation; Perspective
AVALIANDO O PROERD: DESAFIOS E POSSIBILIDADES
Flaviane da Costa Oliveira - [email protected] - Centro Universitário Newton Paiva
Renato Júdice de Andrade, [email protected]
Lenise Maria Ribeiro Ortega, [email protected] – Centro Universitário Newton Paiva
Júnio Vieira de Rezende, [email protected] Centro Universitário Newton Paiva
Resumo: Reconhecendo a importância da avaliação em políticas públicas, o objeto desta pesquisa é
avaliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), que visa evitar/diminuir o uso indevido de drogas e o combate à violência, por meio
de aulas ministradas a alunos do Ensino Fundamental. Pretende-se diagnosticar pontos de destaque
e deficiências apresentados pelo programa, além de analisar sua eficácia quanto à estrutura metodológica
e aplicação dos instrumentos, identificando aspectos comportamentais que indiquem os alcances
dos objetivos do programa frente à população atendida. A metodologia adotada foi dividida em duas
partes: uma pesquisa bibliográfica na literatura do tema e o estudo dos materiais didáticos do
PROERD; e uma outra parte quantitativa, da qual participaram 437 militares multiplicadores do
programa e 1.233 alunos de 4ª a 8ª séries de cinco escolas de Belo Horizonte. Os resultados obtidos
até então refletem que frente às concepções repressiva e libertadora de educação os resultados dos
multiplicadores revelam uma prática preventiva que mantém o sujeito em uma posição passiva
diante do conhecimento. Já os alunos pesquisados, após participarem do programa, passam a
reconhecer sua importância.
Palavras-chave: PROERD; Avaliação de Projetos; Programa Social.
EVALUATING PROERD: CHALLENGES AND POSSIBILITIES
Abstract: Recognizing the importance of the evaluation in public politics, the object of this research is
to evaluate the Educational Program of Resistance to the Drugs (PROERD) of the military police of
Minas Gerais (PMMG), that it seeks to avoid/to decresae the improper use of drugs and the combat
to the violence, through classes supplied students of the Fundamental Teaching. We intends to diagnose prominence points and deficiencies presented by the program, besides analyzing your effectiveness with relationship to the methodological structure and application of the instruments, identifying
behavior aspects that indicate the reaches of the objectives of the program front to the assisted
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population. The adopted methodology was divided in two parts: a bibliographical research in the
literature of the theme and the study of the didactic materials of PROERD; and another quantitative
part, of the which announced 437 military multipliers of the program and 1.233 students from 4th to
8th series of five schools of Belo Horizonte. The results obtained until then contemplate that front to
the repressive conceptions and “free education” the results of the multipliers reveal a preventive
practice that maintains the subject in a passive position before the knowledge. Already the researched
students, after they participate in the program, they start to recognize your importance.
Key-words: PROERD; Evaluation of Projects; Programs Social
CURSO NORMAL: A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO NO
PARANÁ (1996-2006)
Angela Galizzi Vieira Gomide - [email protected] – Universidade Estadual de Londrina
Maria Elisabeth Blanck Miguel - [email protected] - PUC/PR
Resumo: Analisa as políticas educacionais para Formação de Professores para a Educação Infantil e
Séries Iniciais do Ensino Fundamental, inserido na organização do sistema educacional brasileiro em
nível médio, modalidade normal. Parte da compreensão do processo de reestruturação produtiva, das
mudanças no mundo do trabalho e da reconfiguração do papel do estado interligados à educação, para
apreender, neste contexto, as políticas para formação de professores em nível médio desenvolvida no
Estado do Paraná, entre 1996 e 2006. Analisa as orientações advindas da LBD 9394/96 e de documentos
da UNESCO, como a Declaração de Jomtien (1990) e Dakar (2000), consoantes com este projeto.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida no Doutorado em Educação da
PUCPR, na qual, por meio de análise de conteúdo de documentos, estabelece um diálogo crítico com
base nas obras de Tanuri (2000), Miguel (2007), Saviani (2005) e Harvey (1993). Os resultados
preliminares indicam que, no decorrer da história, entre políticas para permanência ou extinção do
referido curso, essa modalidade de ensino resiste às pressões e, no Paraná, embora construído com base
epistemológica materialista histórica, explicita orientações internacionais da UNESCO e cumpre um
papel dualista na formação de professores e na consolidação da educação brasileira.
Palavras-chave: Educação; Legislação; Formação de Professores
RESUMEN CURSO NORMAL: LA FORMACIÓN DE PROFESORES EN NIVEL
MEDIO EN EL PARANÁ (1996-2006)
Resumen: Analiza las políticas educacionales para Formación de Profesores para Educación Infantil
y Series Iniciales de la Enseñanza Fundamental, incluidas en la organización del sistema educacional
brasileño en nivel medio, modalidad normal. Parte de la comprensión del proceso de reestructura
productiva, de los cambios en el mundo del trabajo y de la reconfiguración del papel del estado
interconectado a la educación, pretendiendo aprender las políticas para formación de profesores en
nivel medio, desarrollada en el Estado del Paraná, entre 1996 y 2006. Destaca las orientaciones de la
LBD 9394/96 y de documentos de la UNESCO, como Declaración de Jomtien (1990) y Dakar
(2000), consonantes con este proyecto. Se trata de un estudio bibliográfico y documental, desarrollada
en el Doctorado en Educación de la PUCPR, que a través del análisis de contenido de documentos
establece un diálogo crítico con base en las obras de Tanuri (2000), Miguel (2007), Saviani (2005) y
Harvey (1993). Los resultados preliminares indican que entre políticas para permanencia o extinción
del referido curso, esa modalidad resiste a las presiones, y en el Paraná, a pesar de tener base
epistemológica materialista histórica, explicita orientaciones de la UNESCO y cumple un papel
dualista en la formación de profesores y en la integración de la educación brasileña.
Palabras-clave: Educación; Legislación; Formación de Profesores
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DEMOCRACIA E GESTÃO EDUCACIONAL
Maria Gorete Rodrigues Cardoso Guedes - [email protected] - SEMEC
Resumo: O artigo refere-se à pesquisa realizada com vistas a caracterizar e analisar a relação entre
democracia e gestão educacional no Brasil, com foco especial na institucionalização da eleição de
dirigentes escolares pelos sistemas de ensino, após a consagração do princípio de gestão democrática da
educação pela legislação educacional vigente. Ressalta-se que a luta pela democratização da gestão
educacional se estabeleceu aliada ao movimento de redemocratização social e política nos anos 80,
destacando-se como um dos elementos fundamentais de afirmação e aperfeiçoamento da democracia
brasileira. Como desdobramento da reivindicação pela participação mais ampla dos segmentos
educacionais na gestão das políticas educacionais, a eleição de dirigentes escolares passou a ser abordada
como um importante fator de participação e controle social dos segmentos escolares nos processos de
gestão da escola pública. Os resultados da pesquisa mostram que a consolidação da política de gestão
democrática da educação e da institucionalização da eleição de dirigentes nos sistemas de ensino tem se
constituído num processo atravessado por avanços e retrocessos, o que evidencia a dificuldade dos
atores sociais de incorporar a institucionalidade democrática e construir uma nova cultura política que
supere o âmbito do discurso e se efetive concretamente nas práticas cotidianas.
Palavras-chave: Gestão Educacional; Democracia e Eleição de Dirigentes Escolares
Abstract: The article refers to research done in order to characterize and analyze the relationship
between democracy and management education in Brazil, with special focus on institutionalizing the
election of directors by the school systems of education, after enshrining the principle of democratic
management of education by educational legislation in force. It is emphasized that the struggle for
democratisation of educational administration was established allied to the movement of re social
and policy in the 80, highlighting itself as a key element of affirmation and improvement of Brazilian
democracy. As deployment of the claim by the broader participation of educational segments in the
management of educational policies, the election of school leaders started to be addressed as an
important factor for participation and social control segments of the school in processes to manage
public schools. The survey results show that the consolidation of the policy of democratic management of education and the institutionalization of the election of leaders in education has been formed
through a process of advances and setbacks, highlighting the difficulty of social actors to incorporate
the democratic institutionality and build a new political culture that exceeds the scope of speech and
whether efetive specifically in everyday practice.
Key-words: Educational Administration; Democracy and Election of School Leaders
DEMOCRACIA NAS RACIONALIDADES DOS SUJEITOS DA ESCOLA PÚBLICA
Vilma Aparecida de Souza - [email protected] - Rede Municipal de Ensino de Uberlândia
Resumo:O presente trabalho é baseado na dissertação de mestrado que teve como objeto de
investigação a experiência de implementação da gestão democrática que ocorreu na rede municipal de
Uberlândia – MG por meio da implementação de diretrizes do Programa Escola Cidadã. Teve como
objetivo refletir sobre as políticas educacionais implementadas para a consolidação da gestão
democrática do ensino público e suas implicações no processo de democratização da educação.
Foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, com o intuito buscar nos documentos
oficiais informações sobre o processo de implantação da gestão democrática na Rede Municipal de
Ensino de Uberlândia-MG (RME/UDI) e a pesquisa de campo, efetivada por meio de entrevistas
semi-estruturadas aplicadas a uma amostra dos sujeitos da RME/UDI. Pode-se verificar que o
Programa Escola Cidadã da SME de Uberlândia-MG não foi capaz de efetivar de forma plena a
gestão democrática, pois não conseguiu romper com as estruturas centralizadoras que perpassam a
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estrutura da escola, esta marcada por uma tradição autoritária presente no sistema público de ensino
brasileiro, inserido numa sociedade patrimonialista e clientelista.
Palavras-chave: Democracia; Gestão Democrática da Educação; Política Educacional
DEMOCRACY ON RATIONALITIES O SUBJECTS O PUBLIC SCHOOLS
Abstract: This paper is based on a Master’s dissertation that had as object of investigation the
experience of implementation of the democratic management occurred in Uberlândia-MG city schools
by means of the implementation of guidelines of the Citizen School Program (Programa Escola
Cidadã). It had as objective to reflect on the educational policies implemented for the consolidation
of the democratic management of the public teaching and its implications in the process of education
democratization. Bibliographical and documental research were used aiming to obtain information
from official documents related to the process of implantation of the democratic management in
Uberlândia-MG city schools teaching (RME/UDI), and a field research was conducted with semistructured interviews applied to a sample of subjects of RME/UDI. It was verified that the Citizen
School Program of SME of Uberlândia-MG was not able to totally implement the democratic
management, as it couldn’t discontinue the centralizing structures that are inserted in the school
structure, this one manifested by an authoritarian tradition, present in the Brazilian teaching public
system, which is inserted in a patrimony and client centered society.
Key-words: Democracy; Education Democratic Management; Educational Policy
DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR PÓS LDB 9394/96: MITOS E
VERDADES.
Simone Vieira de Melo Shimaoto - [email protected] - UFU
Resumo: Este estudo origina-se das preocupações provenientes de experiências e reflexões sobre as
possibilidades reais de superação do modelo autocrático de gestão e estruturação do trabalho escolar
público, tão questionado nos últimos anos. Estudiosos, dentre os quais enfatizo Paro (2006), analisam
as políticas educacionais e a realidade das escolas públicas, detectando a distância existente entre as
pesquisas acadêmicas e as instâncias da Educação Básica. Propõem, a partir de tais reflexões, a
conexão teoria e prática, como instância de superação e aprimoramento da instituição escola geradora
de uma estrutura de ensino que desenvolva ações coletivas em busca de uma gestão democrática.
Estas idéias sinalizam que pensar a democratização da escola é percebê-la enquanto espaço de
diversas relações, constituinte e constituída pelo meio social no qual se insere. Portanto, é
imprescindível compreender as categorias de determinações mais amplas da vida em sociedade e
adentrar os muros da escola para conhecer o fato tal qual ele se apresenta, superando a visão
hipotética e vinculando as múltiplas relações existentes entre os condicionantes econômicos, sociais,
políticos e culturais a uma teoria que se aproprie dos elementos relevantes da prática educacional,
abstraindo desta sua concretude a fim de propor ações coerentes e fidedignas.
Palavras-chave: Democratização Escolar; Gestão Democrática; Descompasso Teoria-prática
DEMOCRATIZATION OF THE SCHOOL MANAGEMENT AFTER LDB 9394/96:
MYTHS AND TRUTHS.
Abstract: This study originates from the concerns proceeding from experiences and reflections on
the real possibilities of overcoming the autocratic model of management and structuring of the public
school work, so questioned in the last years. The studious, amongst whom I emphasize Paro (2006),
analyze the educational politics and the public schools reality, detecting the existing distance between the academic research and the Basic Education instances. They consider, from those reflec145
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tions, the connection practical and theory as an overcoming and improvement instance of the
institution school which is a generator of an education structure that develops class actions in a
democratic management search. These ideas signal thinking the school democratization is to realize
it as a space of diverse relations, constituent and consisting by the social environment in which it is
inserted. So it is essential to understand the ample determination categories of social life and enter
school wall to know the fact such as it is showed, overcoming the hypothetical vision and tying the
multiple existing relations between the economic social cultural and politicians conditioning to a
theory that appropriates the relevant elements of practical educational, abstracting from this concreteness in order to propose coherent and reliable actions.
Key-words: School Democratization; Democratic Management; Theory-practical Disagreement
EDUCAÇÃO E PARTIDOS POLÍTICOS: ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE
CIDADANIA EM GOVERNOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL (1995-1998 E
2003-2006)
Sônia Aparecida das Dores - [email protected] - UNB
Resumo: Esse trabalho é um recorte da Dissertação de Mestrado em Educação que abordou a
concepção de cidadania em Governos do Distrito Federal - Brasil nos períodos de 1995/1998 e 2003/
2006, por intermédio de ações do Executivo e do Legislativo local, enfocando o partido político em
ação, quando esse esteve à frente do Governo do Distrito Federal e na composição parlamentar da
Câmara Legislativa do Distrito Federal. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa com um
“olhar dialético” e a contradição como categoria de análise, em conjunto com a matriz analítica “o
dito, o escrito e o feito”. A investigação empírica analisou os escritos da Secretaria de Educação dos
governos compostos majoritariamente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) e os documentos doutrinários de ambos partidos, bem assim, a
posição dos dirigentes da Secretaria de Educação e dos deputados distritais, na Câmara Legislativa.
A revisão da literatura, entre outros temas, destacou quatro concepções de Estado e Cidadania:
liberal, marxista, social-democrata e neoliberal. As considerações finais sintetizam as concepções de
cidadania expressas nas práticas e ações políticas viabilizadas em cada um dos momentos históricos
em evidência na pesquisa.
Palavras-chave: Educação; Partidos Políticos; Cidadania
EDUCATION AND POLITICAL PARTY: ANALYSIS THE CONCEPT OF CITIZENSHIP IN THE GOVERNMENTS OF THE FEDERAL DISTRICT - BRAZIL (1995-1998
E 2003-2006)
Abstract: This research is a clipping of the Master’’s Degree Essay which intends to approach the
concept of citizenship in the governments of the Federal District - Brazil during the periods of 1995/
1998 and 2003/2006, through actions taken by the local Executive and Legislative Powers, focusing
on the political party in action, when it was ahead in the Federal District Government, and the
parliamentary composition of the Federal District Legislative Chamber. The methodology used in
this essay had a qualitative approach showing a dialectic view and contradiction as the category of
analysis, together with the spoken-written-done analytical matrix. The empirical investigation analyzed writings of the Educational Bureau during the government of both Workers, and Brazilian
Democratic Moviment Parties and their doctrinal documentation, as well as the Educational Bureau
directors and District Congressmen’s position in the Legislative Chamber. To better understand the
goal of this research, among other subjects, a literature revision was done concerning the four
concepts of State and Citizenship: the Liberal, the Marxist, the Social-Democrat and the NeoLiberal ones. The final considerations abridge the concepts of citizenship expressed in the political
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actions and practices worked in each one of the historical moments.
Key-words: Education; Political Party and Citizenship
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE
Alícia Felisbino Ramos - [email protected] UFU
Robson Luiz de França - [email protected] - UFU
Resumo: Este trabalho discute e analisa questões voltadas aos cursos técnicos de nível médio no
Brasil, destacando sua trajetória histórica e a relação destes ao mundo do trabalho e analisa as
propostas do governo que incidem sobre esses cursos à partir do PLANFOR e o PNQ, nos aspectos
concernentes à suas concepções sobre Educação Profissionalizante e busca também conhecer a
estrutura de funcionamento das instituições federais e estaduais do município de Uberlândia, que
oferecem cursos técnicos. Constatamos nesse trabalho que as modificações educacionais e tecnológicas
que se instalaram no Brasil, e especificamente no município de Uberlândia – MG, no que se referem
à reforma do ensino parecem provocar um aprofundamento da exclusão social e da desigualdade de
oportunidades o que pode impedir de maneira radical a ascensão social da classe trabalhadora. Os
níveis de ensino básico, fundamental e médio-técnico, são campos de escolaridade privilegiados de
fixação do trabalhador apenas nesse nível por um lado e por outro percebemos que as reformas do
ensino médio-técnico, além de não favorecerem a expansão da rede das escolas técnicas e ainda de não
prever financiamento para os cursos propostos pelo próprio Estado levam os egressos a buscar
formação no Ensino Superior não estatal reproduzindo as desigualdades de oportunidades.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação; Ensino Profissionalizante
EDUCACIÓN PROFESIONAL: POLÍTICA PÚBLICA PARA EL TÉCNICO DE LA
EDUCACIÓN PROFESSIONALIZING RESUMEN:
Resumen: Este trabajo discute y analiza las preguntas dirigidas al técnico de los cursos del nivel
medio en el Brasil, separando su trayectoria histórica y la relación de éstos al mundo del trabajo y
analiza las ofertas del gobierno que suceden en estos cursos del PLANFOR y del PNQ, en los
aspectos de los concernentes a sus conceptos en la educación de Professionalizing y también buscan
para saber la estructura del funcionamiento de las instituciones federales y del estado de la ciudad de
Uberlândia, que ofrecen a los cursos a técnico. Evidenciamos en este trabajo que las modificaciones
educativas y tecnológicas que si habían instalado en el Brasil, y específicamente en la ciudad de
Uberlândia - magnesio, en lo que se mencionan a la reforma de la educación se parezcan provocar
profundizar de la exclusión social y El inaquality de ocasiones qué puede obstaculizar de manera
radical la ascensión social de la sala de clase diligente. Los niveles de la educación básica, básica y del
medio-técnico, son campos privilegiados del escolaridade del ajuste del trabajador solamente en este
nivel por otra parte y para otro percibimos que las reformas del medio-técnico de la educación, más
allá de no favorecer la extensión de la red de las técnicas de las escuelas y todavía no prever el
financiamiento para los cursos considerados para la toma apropiada del estado las salidas para
buscar la formación en no el estado Ensino superior que reproduce los inaqualities de ocasiones.
Palabras-clave: Política Pública; Educación; Educación de Professionalizing
EDUCAÇÃO SUPERIOR INDÍGENA: PERSPECTIVAS DE UMA GESTÃO
COLEGIADA
Eliana Campos Pojo - [email protected] - Universidade Federal do Acre
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Resumo: Este ensaio é fruto de minha participação, tanto no encontro de Avaliação da Educação
Superior Indígena promovido pelo PROLIND - Programa de Formação Superior de Licenciaturas
para Indígenas através do Mec em 2006, quanto como coordenadora de um grupo de trabalho que
atuou na formulação do Projeto de curso para Professores Indígenas, pela Universidade Federal do
Acre. A formulação da proposta do curso esteve baseada num caminho metodológico que pressupôs
a interação e participação de atores da instituição e de lideranças indígenas interessados na
implementação do curso, que visou uma formulação condizente com as expectativas dos envolvidos,
daí se priorizou estudos, discussões e seminários deliberativos. Assim, o trabalho ora proposto traz
uma análise de aspectos teóricos da gestão democrática com ênfase na ação colegiada num Curso
Superior Indígena, bem como reflete sobre as implicações desse modelo de gestão na qualidade do
curso. Destacam-se na análise a educação enquanto um direito de todos e a “diferença” na escolarização
indígena, alguns referenciais de gestão colegiada e os (des)caminhos do projeto político-pedagógico
de um curso para professores indígenas.
Palavras-chave: Educação; Gestão Colegiada; Curso Superior Indígena
INDIGENOUS COLLEGE EDUCATION: PERSPECTIVES OF A CORPORATE MANAGEMENT
Abstract: This study aims at presenting some reflections on the administration of an indigenous
higher education course done through corporate management. It was thought after my participation
in both, the encounter about evaluation of indigenous college education organized by PROLIND –
college and teacher education for indigenous peoples - held by MEC in 2006, and in the coordination
of a working group that was responsible for building the project for a higher education course for
indigenous teachers at Federal University of Acre. The formulation of the proposal was based on a
methodological way that privileged the interaction of institutional actors and indigenous representatives interested in the implementation of the course. As the aim was to propose something that had
to do with the expectations of the people involved, studies, discussions and seminars were organized with the participation of representatives from both sides. Thus, this study brings an analysis
of some theoretical aspects involved in a corporate management mainly focusing on a higher education course for indigenous peoples as well as it reflects on the implications of this model for the
quality of such courses. Education as a right for everyone and the “difference” in the indigenous
education are also some highlighted points in the study as well as some references for a corporate
management and the (mis)leading ways of a political-pedagogical project of a course designed to
indigenous teachers.
Key-words: Education; Corporate Management; Indigenous College Education
EFEITOS DAS POLÍTICAS DE ACESSO E ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR
Maria do Carmo Custódio - [email protected] – PUC/São Paulo
Sandra Nogueira Viana - [email protected] - PUC/São Paulo
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo refletir acerca da influência das questões econômicas
e da globalização nas reformas educacionais a fim de compreender qual o papel do Estado, da
instituição escolar e da família na educação e na organização das escolas e do sistema educacional. No
desenvolvimento da pesquisa utilizaremos como metodologia a pesquisa bibliográfica para analisar
as políticas de acesso e atendimento a demanda escolar no contexto educacional mundial tendo como
foco: a concorrência entre os estabelecimentos escolares e a implantação de sistemas educativos
subsidiados conhecidos como vouchers. Apresentaremos dados de uma pesquisa feita em cinco
países europeus com objetivo de verificar os efeitos que a concorrência exerce sobre as atividades dos
estabelecimentos escolares e o relato da experiência da implantação do sistema escolar de vouchers
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no Chile e suas conseqüências na segmentação escolar. A questão central da pesquisa é entender essas
demandas: lógica de mercado e livre escolha que estão compondo o processo e a dinâmica das
reformas educacionais e as possibilidades desse modelo estatal de sistema dar conta da demanda pelo
direito à diferença, pelo controle local e dos movimentos sociais.
Palavras-chave: Concorrência; Estratégias de acesso; Sistema subsidiado
EFECTOS DE LAS POLÍTICAS DE ACCESO Y SERVICIOS A LA DEMANDA ESCOLAR
Resumen: Esta investigación tiene como objetivo reflexionar sobre la influencia de las cuestiones
económicas y la globalización en la reforma educativa con el fin de comprender cuál es el papel del
Estado, la escuela y la familia, la educación y la organización de las escuelas y el sistema educativo.
Utilizaremos la búsqueda en la literatura para revisar las políticas de acceso y la demanda de servicios
escolares en el contexto mundial con el centro: la competencia entre las escuelas y el despliegue de los
sistemas de subvenciones conocidos como vales. Apresentaremos datos de una encuesta realizada en
cinco países europeos con el fin de determinar los efectos que la competencia ejerce sobre las
actividades de los establecimientos educativos e informar la experiencia de desplegar el sistema de
vales escolares en Chile y sus consecuencias en la orientación escolar. La cuestión central de la
investigación es entender estas demandas: la lógica del mercado y la libre elección que se componen
el proceso y la dinámica de la reforma educativa y las posibilidades de este modelo de sistema estatal
para hacer frente a la demanda para el derecho a la diferencia, para el control local y los movimientos
sociales.
Palabras-clave: Competencia; Las Estrategias de acceso; Sistema de subvenciones
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: TRAJETÓRIA HISTÓRICO-POLÍTICA
DE IMPLEMENTAÇÃO
Noádia Munhoz Pereira - [email protected] - UFU
Resumo: O presente artigo é fruto de reflexões desenvolvidas ao longo de estudos na área de
políticas públicas e gestão da educação básica e durante a experiência enquanto profissional da
educação básica na rede municipal de ensino. O objetivo do artigo é analisar o processo de
implementação do ensino fundamental de nove anos com vistas a problematizar as demandas jurídicolegais desenvolvidas ao longo da história da educação e em específico a concepção de infância, de
educação e de escola inseridas nessas demandas advindas a partir da Lei n.º 4024/61 e consubstanciadas
pela Lei n.º 11.274/2006. Deste modo num primeiro momento a análise se desenvolveu em torno da
trajetória dos condicionantes históricos da legislação brasileira sobre a regulamentação do acesso a
escolarização mencionada nas Leis de Diretrizes a Bases da educação Nacional e seus desdobramentos.
Num segundo momento é trazida para reflexão a concepção de infância construída e a almejada no
contexto da nova organização do ensino fundamental, deste modo, as contribuições de Kramer
(1995) e (2006) são consideradas relevantes na perspectiva de análise desse momento. Por último,
foi possível apreender que a nova organização do ensino fundamental no Brasil trouxe avanços e
apontou limitações.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Legislação; Ensino fundamental de nove anos
THE PROCESS OF IMPLEMENTATION OF THE BASIC EDUCATION OF NINE
YEARS
Abstract: The present article is fruit of reflections developed throughout studies in the area of
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public politics and management of the basic education and during the professional experience while
of the basic education in the municipal net of education. The objective of the article is to analyze the
process of implementation of the basic education of nine years with sights to problematizar the
developed demands legal-legal throughout history of the specific education and in the conception of
infancy, inserted education and school in these demands happened from the Law n.º 4024/61 and
consubstanciadas by the Law n.º 11.274/2006. In this way at a first moment the analysis if developed around the trajectory of the historical condicionantes of the Brazilian legislation on the regulation of the access the escolarização mentioned in the Laws of Lines of direction the Bases of the
National education and its unfoldings. At as a moment the conception of constructed infancy is
brought for reflection and the longed for one in the context of the new organization of basic education, in this way, the contributions of Kramer (1995) e (2006) are considered excellent in the
perspective of analysis of this moment. Finally, it was possible to apprehend that the new organization of basic education in Brazil brought advances and pointed limitations.
Key-words: Public Politics; Legislation; Basic education of nine years
FORMAÇÃO DE PROFESSORES: A TRAJETÓRIA DE UMA EXPERIÊNCIA
COLETIVA DE REORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE
LICENCIATURA
Marilda Pasqual Schneider - [email protected] - UNOESC
Zenilde Durli - [email protected] - UNOESC
Elton Luiz Nardi- [email protected] - UNOESC
Resumo: Este trabalho resulta de uma investigação realizada concomitantemente à construção de
uma proposta de reorganização curricular dos cursos de licenciatura, em uma universidade comunitária.
Aborda questões relacionadas às etapas mais significativas do processo então deslindado e à proposta
construída, fundada na idéia de constituição de uma organização curricular integrada. Inicia destacando
que o processo de construção foi pautado pela adequação dos cursos às diretrizes curriculares
nacionais gerais e específicas, pela necessidade de resposta aos novos ordenamentos sociais e do
mercado de trabalho, pela viabilização econômica e financeira para o oferecimento dos cursos e pela
preparação de um profissional da educação básica com sólida formação teórica e capacidade de
articulação com a prática pedagógica. Segue destacando aspectos característicos da realidade dos
cursos de licenciatura na Universidade, bem como o processo que resultou na reorganização dos
projetos político-pedagógicos, a partir de uma base comum, constituída tanto por conhecimentos
que compõem um núcleo essencial de formação do profissional da educação, quanto pela organização
curricular por núcleos e blocos, de modo a promover a unidade entre os cursos.
Palavras-chave: Licenciaturas; Formação de professores; Currículo integrado
FORMACIÓN DE PROFESORES: LA TRAYECTORIA DE UNA EXPERIENCIA
COLECTIVA DE REORGANIZACIÓN CURRICULAR DE LOS CURSOS DE
LICENCIATURA
Resumen: Este trabajo resulta de una investigación realizada concomitantemente a la construcción de
una propuesta de reorganización curricular de los cursos de licenciatura, en una universidad comunitaria.
Aborda cuestiones relacionadas a las etapas más significativas del proceso y a la propuesta construida,
fundada en la idea de constitución de una organización curricular integrada. Inicia destacando que el
proceso de construcción fue pautado por la adecuación de los cursos a las directivas curriculares
nacionales generales y específicas, por la necesidad de respuesta a los nuevos ordenamientos sociales
y del mercado de trabajo, por la viabilidad económica y financiera para la oferta de los cursos y por la
preparación de un profesional de la educación básica con sólida formación teórica y capacidad de
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articulación con la práctica pedagógica. Sigue destacando aspectos de la realidad de los cursos de
licenciatura en la universidad, así como el proceso que resultó en la reorganización de los proyectos
político pedagógicos, a partir de una base común, constituida tanto por conocimientos que componen
un núcleo esencial de formación del profesional de la educación, cuanto por la organización curricular
por núcleos y bloques, con la finalidad de promover la unidad entre los cursos.
Palabras-clave: Licenciaturas; Formación de profesores; Currículo integrado
GESTÃO DEMOCRÁTICA: DA APRENDIZAGEM AO DISCURSO
Katia Cristina Custódio Ferreira Brito - [email protected] - UFT
Nádia Flausino Vieira Borges - [email protected] - UFT
Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise da concepção de gestão democrática existente
entre os acadêmicos matriculados no curso Escola de Gestores. A pesquisa apresentada foi feita em uma
sala de estudos de pós-graduação à distância no Estado do Tocantins, a partir de uma atividade em que
deveria ser postada a resposta à questão: “Descreva, em linhas gerais, como seria, a seu ver, uma gestão
escolar democrática”. Segundo Ferreira (2004) gestão democrática é feita na prática, quando se tomam
decisões sobre toda prática escolar. Cabe ressaltar que o exercício da cidadania, deve possibilitar a
participação de todos no processo de tomada de decisão de forma coletiva, e não apenas na perspectiva
de legitimar as decisões e ações previamente estabelecidas. A partir deste conceito pode se observar nas
respostas apresentadas que apenas 26% das 170 respostas apresentaram o conceito de gestão democrática
ressaltando a participação ativa de todos com capacidade de decisão, 39% concebem a gestão democrática
como reuniões onde todos podem ter a oportunidade de falar o que pensam, e 35 % descrevem
situações que não se encaixam nos quesitos de uma gestão democrática, demonstrando que, ainda no
discurso a gestão democrática se confunde com diferentes paradigmas de gestão o que por conseqüência
pode influenciar na prática dos referidos gestores.
Palavras-chave: Gestão democrática; Gestores; Participação
DEMOCRAT MANAGER: FROM THE LEARNING TO THE SPEECH
Abstract: This presente work shows a conception from the democrat manager analise that exists
between the enroleed students in Manager School course. The research presented here was made in
post graduation study distance room in the State of Tocantins, from an active that should be posted
an answer to a question: “Describe, in general line, how would be, in your view, a democrat manager
scholl”. By Ferreira (2004) democrat manager is happened in the pratice, when the decisions are mad
about every school pratice. Is good to give emphasis the citizenship pratice, should possibilit the
participation from every body in the decision-making process, and not just in the perspective to
ligitime the decisions and actions before established. From this concept can observe in the showed
answers that just 26% from 170 answers showed the concept democrat manager emphasizing the
active participationfrom every body with decision capacity, 39% conceive a manager democrat with
meetins where all of they can get the oportunity to say what they think, and 35% describe situations
that do not are properly in the queries from a democrat manage, showing that, still in the democrat
manage speech confound with diferents manager paradigms what as result can make influence in the
pratices from the refered managers.
Key-words: Democrat manager; Managers; Participation
GESTÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL/1999-2002: CONTRADIÇÕES E AVANÇOS
Lucia Camini – [email protected] - UFRGS
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Resumo: O trabalho descreve o processo de construção da política educacional no Rio Grande do
Sul/Brasil de 1999 a 2002: limites e possibilidades. A política educacional, nesse período, foi assumida
como parte do projeto de desenvolvimento social em que o estado buscava estabelecer uma relação
democrática com a sociedade na gestão pública. Discute as condicionalidades do estado federado em
desenvolver ações que visem a universalização das políticas públicas educacionais no contexto de um
Estado estruturado para funcionar a partir dos interesses do capital. Reafirma a importância de
perseguir a meta de universalização da educação enquanto uma política pública de responsabilidade
do estado, como forma de ampliação dos direitos sociais.
Palavras-chave: Estado; Política Pública; Educação
POLITICA EDUCACIONAL EN RIO GRANDE DO SUL/1999-2002: LIMITES Y
POSIBILIDADES
Resumen: El trabajo describe el proceso de construcción de la política educacional en Rio Grande do
Sul/Brasil entre 1999 y 2002: límites y posibilidades. La política educacional, en ese período, fue
asumida como parte del proyecto de desarrollo social a través del cual el estado buscaba establecer
una relación democrática con la sociedad en la gestión pública. Discute las condicionalidades del
estado federado para desarrollar acciones cuyo objetivo sea la universalización de las políticas
públicas educacionales en el contexto de un Estado estructurado para funcionar a partir de los
intereses del capital. Reafirma la importancia de perseguir la meta de universalización de la educación
en tanto política pública de responsabilidad del estado, como forma de ampliación de los derechos
sociales.
Palabras-clave: Estado; Política Pública; Educación
GESTÃO DEMOCRÁTICA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL
Maria Célia Borges Dalberio - [email protected] - UFTM
Resumo: A presente investigação tem como objetivo compreender a relação existente entre os
conceitos de gestão democrática mediada pelo Projeto Político-Pedagógico, a escola de boa qualidade
para todos e a formação docente, tendo em vista uma escola e uma sociedade mais inclusiva. A
concepção filosófica escolhida é o materialismo histórico dialético, numa perspectiva freireana.
Utilizou-se a pesquisa bibliográfica para fundamentação teórica sobre o tema, seguida da aplicação
de entrevistas com professores da escola pública municipal, em Uberaba-MG, utilizando roteiro
semi-estruturado. Os resultados foram analisados e confrontados com a discussão teórica. Para
ensinar a todos com qualidade, é imprescindível que se esteja aberto a aprender e a inovar sempre.
Desse modo, o investimento na formação permanente dos professores é fundamental para o processo
de inclusão. Numa gestão democrática, o processo de construção do Projeto Pedagógico propicia o
debate e a discussão, permitindo aos professores fazerem uma reflexão acerca da concepção da
educação e sua relação com sua prática pedagógica. É preciso de um esforço coletivo de toda a
sociedade, para a reconstrução da escola com maior qualidade de ensino e que, portanto, possa
alcançar uma educação e uma sociedade mais inclusiva.
Palavras-chave: Inclusão educacional e social; Formação docente; Democracia escolar
DEMOCRATIC MANAGEMENT AND SOCIAL EDUCATIONAL INCLUSIÓN
POLITICS
Abstract: The aim of this research is to comprehend the relationship among the democratic management concepts mediated by the Politic Pedagogical Project, the good quality school for everyone and
the teacher training, approaching school and society in a more inclusive way. The chosen philo152
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sophical concept is the historical dialectical materialism, on a Freire’s perspective. A bibliographic
research was used for theoretical foundation on the subject, followed by the application of interviews with public municipal school’s teachers, at Uberaba-MG, using a semi-structured guide. The
results were analyzed and faced with the theoretical discussion. To teach everyone with quality, it’s
essential to be always able to learn and innovate. This way, the investment on the permanent
teacher’s formation is fundamental for the inclusion process. On a democratic management, the
construction process of the Politic Pedagogical Project provides the debate and the discussion,
allowing the teachers to wonder on the education concept and its relationship with its pedagogical
practice. A general effort of the whole society is required to the school’s reconstruction with higher
teaching quality and, therefore, an education and society more inclusive.
Key-words: Educational and social inclusion; Teacher training, School democracy
GESTÃO EDUCACIONAL A PROCURA DE SUA FUNÇÃO FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS
DO CUMPRIMENTO DE METAS/GESTION EDUCACIONAL
Fabiana Granado Garcia Sampaio - [email protected] - UNESP/Franca
Mariana Canavezi de Vitta - [email protected] - UNESP/Franca
Resumo: Este artigo é parte de uma pesquisa maior, realizada para a dissertação de mestrado e
aborda a temática da gestão escolar, frente às novas tendências de cobrança de metas de qualidade.
Procura não esgotar o tema, mas refletir sobre a mediação dos gestores perante a busca desses
objetivos e a parte burocrática que costuma acompanhá-las, no caminho. Esta burocratização dos
meios tem prestado simplesmente para gastar tempo evitando o alcance dos verdadeiros fins. É
preciso repensar a gestão escolar quebrando velhos paradigmas de reduzir o seu papel de mero
cumpridor administrativo para realizar plenamente seu caráter mediador, na busca do diálogo
participativo com educadores; valorizando-os e aperfeiçoando-os buscando a qualidade; tanto quanto
com os educandos e seus familiares; fazendo-os sujeitos, trazendo-os para o convívio da escola,
mostrando-os a importância de sua participação para uma escola pública democrática.
Palavras-chave: Inclusão; Poítica Educacional; Propostas
GESTIÓN EDUCACIONAL: MEDIACIÓN DE LOS GESTORES DELANTE LA
BÚSQUEDA DE ESTOS OBJETIVOS
Resumen: Este artículo es parte de una investigación mayor, realizada para la disertación de maestría
y engloba la temática de la gestión escolar, frente a las nuevas tendencias de cobro de metas de
calidad. Busca no agotar el tema, pero refletir sobre la mediación de los gestores delante la búsqueda
de estos objetivos y la parte burocrática que se acostumbra acompañarlas en el camino. Esta
burocratización de los medios hay prestado simplemente a gastar tiempo evitando el alcance de los
verdaderos fines. Es necesario repensar la gestión escolar rompiendo viejos paradigmas de reducir su
papel de mero cumplidor administrativo para realizar plenamente su carácter mediador, en la búsqueda
del diálogo participativo con educadores, valorizándoles y perfeccionándoles buscando la calidad, en
los educadores y sus familiares, haciéndoles sujetos, trayéndoles al convivo de la escuela, ensañándoles
la importancia de su participación a una escuela pública democrática.
Palabras-clave: Inclusión, Política Educativa; Propuestas
INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB): UMA
DISCUSSÃO A CERCA DE SUAS DISTORÇÕES
Paulo Celso Costa Gonçalves - [email protected] - UFU
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Resumo: Em abril de 2007 foi apresentado Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tratase de um conjunto de medidas a serem promovidas pelo governo federal do Brasil no setor da
educação pública. Um dos aspectos centrais do referido plano no âmbito da educação básica foi a
criação e adoção de um indicador de qualidade: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB). Tal indicador sintetiza os resultados das provas que medem o nível de proficiência média
dos alunos matriculados nas escolas públicas e o índice de rendimento das mesmas escolas (taxa de
aprovação). Dessa forma, o indicador apresenta a situação de escolas individualmente, ou o conjunto
delas em âmbito municipal, estadual ou nacional. Procuramos mostrar que a utilização de tal
indicador implica na aceitação de um modelo reducionista do processo educativo. De modo específico,
que a aprendizagem ocorre de modo acumulativo e que o ensino é entendido como a transferência de
algo que preenche espaços vazios nos alunos. Nesse sentido, a aprovação é considerada como a
medida de quantos alunos acumularam um dado volume transmitido no processo de ensino. Ao
mesmo tempo, a forma proposta para o indicador considera que o conjunto de todas as escolas
públicas é homogêneo. A partir daí mostramos as distorções que o indicador apresenta por não
considerar de modo mais preciso os elementos presentes no trabalho educativo nas escolas e, de
modo especial, na produção do sucesso ou do fracasso do mesmo.
Palavras-chave: Indicadores educacionais; Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB); Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE)
DEVELOPMENT OF BASIC EDUCATION INDEX:A QUARREL ABOUT ITS DISTORTIONS
Abstract: In April of 2007 the Development of Education Plan was presented . This is a collection
of measures to be promoted for the federal government of Brazil in the sector of the public education. One of the important aspect of the plain related one in the scope of the basic education was the
creation and adoption of a quality indicator: the Development of Basic Education Index. Such
indicator synthecizes the results of the tests that measure the level of average proficiency of the
pupils registered the public schools and the index of income of the same schools (approval rate). Of
this form, the indicator presents the individually situation of schools, or the set of them in municipal, state or national scope. We look for to show that the use of such indicator implies in the
acceptance of a simplifying model of the educative process. In specific way, that the learning occurs
in accumulating way and that education is understood as the transference of that fills empty spaces
in the pupils. In this direction, the approval is considered as the measure of how many pupils they
had accumulated data volume transmitted in the education process. At the same time, the form
proposal for the indicator considers that the set of all the public schools is homogeneous. From then
on we show the distortions that the pointer presents for not considering in more necessary way the
elements gifts in the educative work in the schools and, in special way, in the production of the
success or the failure of the same.
Key-words: Educational indicators; Development of Basic Education Index; Development of Education Plan
MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO: REPERCUSSÕES NA GESTÃO
ESCOLAR
Neila Pedrotti Drabach - [email protected] - UFSM
Maria Elizabete Londero Mousquer - [email protected] - UFSM
Resumo: Refletir sobre a gestão da educação no contexto atual reporta-nos ao esforço de compreender
os desdobramentos das mudanças nas esferas econômica, política e social no campo educacional. Os
princípios democráticos que, legalmente, revestem a gestão do ensino público, parecem refletir, ao
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mesmo tempo, o atendimento às reivindicações das forças civil-democráticas e aos princípios
neoliberais. Frente a isso, este trabalho, fruto de pesquisa em andamento, objetiva discutir de que
forma a gestão democrática está atrelada a uma nova estratégia regulatória do sistema de ensino,
frente ao neoliberalismo. Ancorada em uma perspectiva dialética de compreensão dos fatos, partese, inicialmente, para algumas considerações sobre a função e o caráter das políticas públicas.
Posteriormente, aponta-se algumas formas de redimensionamento das políticas públicas no campo
educacional a partir da ideologia neoliberal e das mudanças no mundo do trabalho. Por fim, busca-se
uma aproximação crítica entre conceitos que configuram o processo de Gestão Democrática e Gestão
Gerencial. Ressalta-se que a luta pela democratização da gestão escolar não se circunscreve apenas
em nível legal, seu processo histórico é complexo, envolvendo uma gama de fatores que compõem um
campo de disputa entre interesses sociais, políticos e econômicos. Estar atento aos movimentos que
configuram essa tensão permite identificar até que ponto os ideais democráticos estão sendo traduzidos
em práticas democráticas ou estão sendo cooptados pelo ideário econômico neoliberal.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Gestão Democrática; Neoliberalismo
CHANGES IN THE WORLD OF WORK: REPERCUSSIONS IN THE DEMOCRATIC
MANAGEMENT
Abstract: In the present research work the reconstruction of concepts – democracy, public dimension and economic context – is intended, those concepts are found in the hegemonic speeches related
to the educational policies and its repercussions in the democratic management, in which there is a
constant need for increasing its depth in order to update its meaning. Therefore, such proceedings
become legitimate due to the fact that it promotes the development of new constitutive processes as
motivational possibilities of overcoming antidemocratic actions. Thus, having its background in a
dialogic perspective of comprehension of the facts, I show an interpretation of a reality concerning
a research in progress, based on some procedures made by SEC/RS in the reach of its education
system, committed to showing the social settings of a particular political culture. Moreover, between the different social spots there are, hence, some political-party arrays which produce a
conceptual misunderstanding concerning the lack of clarity between the State’s public policies and
government programs, making the processes of democratic management unattainable. Likewise such
proposal often is deliberately done; it is full of discussions about different ways of domination
through the imposition of values and symbolic meanings by a group to other. It is justified through
a nationalistic sign of modernity, progress and quality with a sensible reduction of the social functions and consequently the exclusion of the current public policies.
Key-words: Public policies; Democracy; Governmental action
O ESTADO COMO EDUCADOR: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA SECRETARIA
EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS NA IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA
PARTICIPATIVA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Tiago Leandro da Cruz Neto - [email protected] - UFAL
Resumo: Este artigo tem o objetivo de apresentar a investigação realizada sobre o planejamento
educacional sob a perspectiva da participação escolar realizado para a rede pública estadual pelo
aparelho burocrático estatal, Secretaria Executiva de Educação de Alagoas (SEE/AL) no período de
1999-2004. Na investigação deste estudo foi considerada a pesquisa qualitativa sob a concepção
sócio-histórica dialética, utilizando técnicas qualitativas documentais e entrevistas semi-estruturadas.
O estudo realizado revela que o estado restrito alagoano procurou conhecer as demandas da comunidade
para que assim fossem planejadas ações na intenção de concretizar uma cultura de participação
através de mecanismos implantados em toda a rede pública de educação antes inexistente. No
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entanto infere-se, que as ações planejadas pelo Estado muitas vezes se esvaziaram, enquanto
institucionalização e orientação para as unidades de ensino, de um conteúdo político-pedagógico.
Foram planejadas poucas ações que fomentassem uma participação de base mais “engajada” de
segmentos como os dos pais e alunos, através dos grêmios estudantis e associações de pais nas
escolas, fragilizando, portanto, a qualidade democrática. O estudo revela, ainda que o conceito de
Gestão Democrática ficou limitado pelas ações implantadas na rede transformado-se em sinônimo
apenas de eleição de conselheiros e gestores escolares, restrito, portanto, as orientações burocráticas
do funcionamento dos mecanismos implantados.
Palavras-chave: Planejamento Educacional; Sociedade Civil; Burocracia
THE STATE AS EDUCATION: A ANALYSIS OF THE ACTIONS OF THE EXECUTIVE
SECRETARY OF EDUCATION OF THE STATE OF ALAGOAS (SEE-AL), IN THE
NORTH-EAST OF BRAZIL IN THE SETTING UP OF A PARTICIPATON CULTURE
IN THE STATE PUBLIC TEACHING SYSTEM MANAGEMENT.
Abstract: This paper aimed at investigating the educational planning from 1999 to 2004 under the
perspective of the school participation accomplished by the State bureaucratic apparatus, the
Executive Secretary of Education of the State of Alagoas (SEE/AL), in the north-east of Brazil. This
research was a case study where the qualitative approach was considered under the dialectical socialhistorical conception, using qualitative techniques documentary and semi-structured interviews.
The accomplished study reveals that the restricted State of Alagoas, tried to get to know the
community’s demands so as to plan some actions intended to fulfill a participation culture through
mechanisms established throughout the whole public system where there weren’t any previously.
However, it is inferred that most of the times the planned actions became exhausted as institutionalization and orientation for the teaching units, of a political and pedagogical content. Therefore, it
was planned a few actions which promoted a more committed basis participation from segments
such as the parents’ and students’, through school societies and parents’ associations in the schools,
thus weakening the democratic quality. Therein, the SEEL’s discourse of building up a ‘citizen
school’ collided with the limitation of the State bureaucratic apparatus which has circumscribed
itself to the planning of a ‘relative’ participative culture.
Key-words: Educational Planning; Civil Society; Bureaucracy
O FUNDEF NA REDE MUNICIPAL DE CURITIBA: UM BALANÇO DO PERÍODO
1998-2006
Andréa Barbosa Gouveia - [email protected] - UFPR
Alliana Jose Maria - [email protected] - UFPR
Resumo: O artigo analisa a movimentação dos recursos vinculados à educação na Rede Municipal de
Ensino de Curitiba entre 1997-2006, período este de vigência do FUNDEF. A pesquisa documental
foi realizada a partir de dados da STN, Tribunal de Contas do Paraná e Balanços Municipais e
objetivou observar a disponibilidade de recursos num contexto de expansão da receita pública e de
crescimento significativo de ganhos com o FUNDEF, decorrente de um processo de municipalização
tardio considerando o contexto paranaense. Os principais resultados revelam: ampliação da
participação de ganhos provenientes do FUNDEF em mais de três mil por cento; ampliação de 26%
da matrícula no ensino fundamental; ampliação das despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino, pagas com recursos do fundo, de 26% em 1998, para 33% em 2005, seguida de queda para
25% em 2006. Tal movimento permite argumentar que o fundo desempenha papel importante no
financiamento da educação numa capital com grau elevado de autonomia fiscal; permite também
observar que ao final do período a expansão de 19% da matrícula na educação infantil começa a ter
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impacto mais significativo na composição das despesas, pois enquanto em 1998, 14% das despesas
eram com educação infantil, em 2006 estas são 25% do total, o que coincide com a substituição do
FUNDEF pelo FUNDEB.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Financiamento; FUNDEF.
THE FUNDEF AT CURITIBA MUNICIPAL EDUCATION SYSTEM: A BALANCE IN
THE PERIOD 1998-2006.
Abstract: The article analyse the moving of education linking resources at Curitiba Municipal
System between 1998-2006, time of complet validity at FUNDEF. The documentary researche was
realized since informations of STN, Paraná Audite Office and Municipal Cash-balance. It was the
intent to look at money available in the context of increasing of public revenue and important
increasing of FUNDEF‘s profits resulting of untimely process the municipalization in case of
Paraná. The main results demonstrate: increasing of profits from FUNDEF in more of three thousand percent; increasing of 26% in the elementary education registration; increasing of cost that
maintenance and development of education, payed with funds resoucers, of 26% in 1998 to 33% in
2005, afther that a decrease to 25% in 2006. Suck moviment allows to argue that FUNDEF attended
a important roll in the education financing in case of metropolis with high grade of fiscal autonomy;
allows too to look at that increasing in registration of infant schools that 19% startet to impact in the
education investments. While in 1998, 14% of cost was with infant schools, in 2007 this cost are
25% of amount. This moviment concured with substitution of FUNDEF for FUNDEB.
Key-words: Education polices; Financing; FUNDEF.
O NUPES E A CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE: TRAÇOS DE IDENTIDADE COM
AS REFORMAS PARA EDUCAÇÃO SUPERIOR?
Fabíola Bouth Grello - [email protected]
Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de investigar a concepção de universidade para o NUPESUSP (Núcleo de Pesquisas Sobre Ensino Superior), verificando se tal concepção vem embasando a
recente reforma da Educação Superior no Brasil. A pesquisa empírica baseou-se na produção acadêmica
desse Núcleo, na análise de 23 cadernos da série Documentos de Trabalhos, publicados no período
de 1989-2005. A análise desses documentos foi realizada a partir de quatro categorias: a atividade de
pesquisa no Brasil, a transformação do ensino superior, autonomia universitária, avaliação,
financiamento e relação com o setor produtivo. A pesquisa concluiu que há fortes indícios que de que
o NUPES é um dos protagonistas da recente história da educação superior no Brasil. As funções
acadêmicas desempenhadas por este Núcleo, a promoção de pesquisas empíricas, a realização de
seminários, as assessorias que prestou junto ao MEC, a presença constante de seus principais
associados em cargos estratégicos na política educacional durante três governos sucessivos, os
elevam a um destacado grau de importância para o entendimento das políticas que vem sendo
racionalizadas para essa área, sendo assumidas, de maneira fragmentada, pelo recente ordenamento
jurídico da educação superior.
Palavras-chave: Educação Superior; NUPES; Autonomia
THE NUPES AND DESIGN OF UNIVERSITY: DASHES OF IDENTITY WITH REFORMS FOR MORE EDUCATION? FABÍOLA BOUTH GRELLO - UFSCAR / CAPES
Abstract: This study investigate the design of university for the NUPES-USP (Center for Research
on Higher Education), checking if this design is documenting the recent reform of Higher Education
in Brazil. The empirical research was based on the production of academic core, the analysis of 23
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books of the series documents of work, published in the period of 1989-2005. The analysis of those
documents was made from four categories: the activity of research in Brazil, the transformation of
higher education, university autonomy, evaluation, financing and relationship with the productive
sector. The research concluded that there are strong indications that the NUPES is one of the
protagonists of the recent history of higher education in Brazil. The functions performed by the
academic core, the promotion of empirical research, seminars, which provided the assessorial near
the MEC – Ministry of Education-, the constant presence of its leading members in strategic
positions in educational policy for three successive governments, the amount to a leading degree of
importance to the understanding of policies that is being streamlined to that area, being taken, so
fragmented, the recent legal system of higher education.
Key-words: Higher Education; NUPES- USP; Autonomy
O PROCESSO DE MASSIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO A
PARTIR DA ANÁLISE DAS LDB’S 4.024/61 E 5.692/71
Gustavo Cunha de Araújo - [email protected] - UFU
Resumo: Este artigo busca compreender de que forma se deu o processo de massificação do ensino
fundamental brasileiro a partir das análises das LDB’S 4.024/61 e 5.692/71. Este texto pretende
ainda, analisar o contexto histórico em que se desenvolveu essa expansão do ensino nacional, partindo
dos anos de 1930, percorrendo a Ditadura Militar, que perdurou cerca de 21 anos da nossa história
e, todo o pensamento pedagógico atuante na época, que serviram para desenhar o sistema educacional
brasileiro, ao longo desses anos. É neste pressuposto que se torna relevante atentarmos nossos
olhares para esta temática e o papel das políticas públicas neste processo, buscando compreender e
entender como se deu esta massificação, iniciado na década de 60, durante estes anos na História da
Educação nacional, principalmente no que tange ao ensino fundamental, tendo como parâmetro as
Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 4.024/61 e 5.692/71.
Palavras-chave:
THE EXPANSION PROCESS OF EDUCATION ELEMENANY SCHOOL BRAZILIAN
FROM ANALYSIS OF LDB 4.024/61’S AND 5.692/71
Abstract: This article aims to understand how they made the process of Brazilian mass of basic
education from analyses of LDB’S 4.024/61 and 5.692/71. It would also, consider the historical
context in which developed this expansion of national education, building on the years of 1930,
traversing the Ditadura military, which lasted about 21 years of our history, and any thought
teaching active at the time, that served to draw the Brazilian educational system, over the years. It
is this assumption that becomes relevant look our eyes to this issue and the role of public policies
in this process, seeking to understand and understand how this happened mass, initiated in the
decade of 60, over the years in the History of Education, particularly as it pertains the elementary
school, taking as a parameter Laws of Guidelines and the National Education Bases: 4.024/61 and
5.692/71.
Key-words: History Education; Laws of Guidelines and Bases of Education; Elementary School
O PROGRAMA ‘BOLSA CRECHE’: SOLUÇÃO PARA A FALTA DE VAGAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL?
Cassia Alessandra Domiciano - [email protected] - UNESP/Rio Claro
Theresa Maria de Freitas Adrião - [email protected] - UNESP/Rio Claro
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Resumo: Esta investigação, em andamento na UNESP – Universidade Estadual Paulista – campus
de Rio Claro, é parte do projeto de mestrado financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa no
Estado de São Paulo (Fapesp) o qual integra um Projeto Interinstitucional, também financiado pela
Fapesp, intitulado “Estratégias municipais para a oferta da educação pública no Estado de São
Paulo”, cujo objetivo geral “é analisar a natureza e as conseqüências, para a educação pública no
Estado, de parcerias firmadas entre municípios paulistas e setores da esfera privada”. Neste trabalho
pretende-se discutir o Programa ‘Bolsa Creche’ implantado no município paulista de Hortolândia em
2005. Objetiva-se apresentar suas características principais e as primeiras conseqüências de sua
implantação para educação pública local elaboradas a partir da análise preliminar da Lei Municipal nº
1.506/2005, que instituiu o Programa e dos balancetes anuais dos gastos do governo no período de
2004 a 2006. O ‘Bolsa Creche’ é um formato de financiamento peculiar que subsidia escolas privadas
de educação infantil via recursos públicos como uma forma de garantir vaga à criança que não a obteve
na rede pública, ou seja, para cada aluno, encaminhado e matriculado em alguma instituição que
integra o Programa destina-se um valor per capita.
Palavras-chave: Parcerias; Financiamento; Bolsa Creche
THE ‘’BOLSA CRECHE’’ PROGRAM: IS A SOLUTION FOR THE LACK PLACE IN
EARLY CHILDHOOD EDUCATION?
Abstract: This investigation, in process in UNESP - São Paulo State University - campus of Rio
Claro, is part of the master’’s degree project financed by the State of São Paulo Research Fundantion
(Fapesp) which integrates a Interinstitucional Project, also financed by Fapesp, entitled “Municipal
Strategies for supply public education in the State of São Paulo”, whose general objective is “to
analyze the nature and the consequences, for the public education, of partnerships between municipal districts from São Paulo and the private sector”. This paper intends to discuss the ‘’Bolsa
Creche’’ Program implanted in 2005 in the city of Hortolândia, state of São Paulo. The aims is to
present the main characteristics and the first consequences of this Program for public education
which elaborated starting from the preliminary analysis of the Municipal Law 1.506/2005, that
instituted the Program and of the annual trials of the government’’s expenses of 2004 up to 2006.
The ‘’Bolsa Creche’’ is a special format of financing that subsidizes private schools of childhood
education through public resources as a form of guaranteeing place to the child that didn’’t obtain it
in the public sector, in other words, for each student, directed and enrolled in some institution that
integrates the Program a per capita value is destined .
Key-words: Patnerships; Financing; Bolsa Creche
O PROUNI: IMPACTOS DO PROGRAMA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA
UNIVERSITÁRIOS DE BELO HORIZONTE
Janaína Vieira de Carvalho - [email protected] - Centro Universitário Newton Paiva
Renato Júdice de Andrade - [email protected] - UFMG
Resumo: Atualmente, é perceptível que existem muitos esforços e políticas governamentais a fim de
democratizar o acesso à educação, sendo, um de seus principais focos, o ensino superior; uma vez
que as camadas mais populares pouco ingressam neste nível de ensino, recebendo oportunidades
singulares de acesso ao conhecimento e utilização de ações públicas e afirmativas. Nesta perspectiva,
o objetivo deste texto é, a partir de uma organização teórico-prática, verificar a viabilidade do
PROUNI (Programa Universidade Para Todos) transformar-se em política pública afirmativa na
educação superior brasileira. Assim, em um breve estudo do processo histórico da educação brasileira
– em nível superior -; da criação do programa e dos efeitos deste no processo de desenvolvimento de
acadêmicos beneficiados (cujo usufruto da bolsa seja integral ou parcial), espera-se proporcionar
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uma compreensão mais profunda do PROUNI, oferecendo outras contribuições a cerca de tal temática.
Palavras-chave: PROUNI; Ensino Superior; Política Pública no Nível Superior
THE PROUNI: IMPACTS OF THE PROGRAM AS PUBLIC POLICY FOR UNIVERSITY STUDENTS OF BELO HORIZONTE
Resumen: Actualmente, es evidente que hay muchos esfuerzos y muchas políticas de gobierno por
democratizar el acceso a la educación, siendo uno de sus principales focos, la educación superior;
Así, las camadas más populares poco empiezan en este nivel de educación, recibiendo oportunidades
exclusivas de acceso al conocimiento y la utilización de acciones públicas y afirmativas.En En esta
perspectiva, el objetivo de este texto es, de un punto de organización vista teórico y práctico,
comprobar la viabilidad de PROUNI (Programa Universidad para Todos) cambiandose en política
pública afirmativa en materia de enseñanza superior brasileña. Así, en un breve estudio del proceso
histórico de la educación brasileña - en nível superior -; de la creación del programa y de los efectos
de este em el proceso de desarrollo de estudiantes que tienen el beneficio (cuyo disfrute la beca total
o parcialmente), se prevé proporcionar, una comprensión más profunda de PROUNI, ofreciendo
otras contribuciones de esta temática.
Palabras-clave: PROUNI; Enseñanza Superior; Políticas Públicas en Nível Superior
OE NO IDEÁRIO PEDAGÓGICO DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Maria Ruth Sartori da Silva - [email protected] - UEL
Marília F. Miranda - [email protected] - UEL
Sandra M. Leite - [email protected] - UEL
Franciele C. da Silva - [email protected] - UEL
Márcia de Souza - [email protected] - UEL
Resumo: Tratamos aqui do Projeto de Pesquisa “O ideário pedagógico na formação de professores
em Londrina”, cujo objetivo foi identificar o pensamento pedagógico predominante na formação de
professores em instituições de ensino privado, numa cidade no interior do Paraná. Uma de suas
vertentes verificou a atuação dos Orientadores Educacionais (OE) cuja influência consistiu em
manter a relação de poder dentro das escolas, utilizando práticas preventivas de intervenção e
adaptação no processo de poder. A pesquisa revelou fundamentação nas concepções positivistas de
homem, de educação, de sociedade. A prática constituiu-se em articular o processo de hegemonia na
escola. As políticas educacionais têm-se pautado em modelos importados, formando o pensamento
pedagógico brasileiro sem atender à nossa realidade sócio-educacional. Foram impostas, numa relação
de submissão da educação à ação autoritária do poder governamental quanto à organização, legislação,
financiamento e atividades que orientaram o saber pedagógico. Ora privilegiou, ora descartou o OE,
de acordo com o momento político e econômico vigente e, assim, a sua prática tem esbarrado em
muitas contradições e limites nos conflitos que se refletem na dinâmica escolar.
Palavras-chave: Formação de Professores; Orientação Educacional; Políticas Educacionais
EO INTO THE PEDAGOGIC IDEAS ON TEACHER’S GRADUATION
Abstract: Discussion of the Research Project “The pedagogic ideas on teachers’ graduation in
Londrina”, that aimed to identify the main pedagogic thinking during graduation of teachers in
private education institutions in a city in Paraná state. One of its sources checked the actuation of
Educational Orientation (EO) whose influence consisted in keeping the power relation inside school,
using avoiding practices of intervention and adaptation to this power process. This research based
itself into the positivist conceptions of man, education, society. The practice consisted in articula160
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tion of hegemonic process inside school. Our educational politics are based on foreign models, so
Brazilian pedagogic thinking has no relation to our socio-educational reality. These were imposed, in
a relation of education submission to the authority of governmental power that controls its organization, legislation, financial matters and activities that oriented the pedagogic knowledge. Sometimes
it privileged or discarded the EO, according to the political or economical moment of that period and,
in this way, its practice has been finding obstacles in a number of contradictions and limits in the
conflicts which are impairing the school dynamics.
Key-words: Teachers’ Graduation; Educational Orientation; Educational Politics
OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO
PÚBLICO PÓS LDB 9394/96: COLEGIADO ESCOLAR E PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO
Leordina Tristão da Cruz - [email protected] - UFU
Resumo: Este artigo deriva das atividades de ensino-pesquisa desenvolvidas na Monografia II. Nele
abordamos o princípio de gestão democrática do ensino público consubstanciado na LDB 9394/96
focando o conselho escolar, o projeto político-pedagógico e as diferentes formas de participação da
comunidade escolar e extra-escolar. Na pesquisa documental identificamos os instrumentos normativos
da legislação federal e estadual que disciplinam a atuação dos conselhos escolares e as orientações
para elaboração do projeto político-pedagógico. Ao pensarmos a lógica e as dinâmicas de participação
nas instituições escolares é fundamental repensar os processos de decisão, a organização e as condições
de trabalho, os objetivos e as prioridades da instituição, a autonomia e a identidade escolar e,
fundamentalmente, o papel dos diferentes sujeitos sociais, bem como as estratégias para a
implementação de processos coletivos de tomada de decisão. Com enfoque metodológico de pesquisa
qualitativa em educação objetiva-se investigar em uma escola da rede estadual (Uberlândia/MG), as
perspectivas e os impasses na construção da gestão democrática, bem ainda identificar a percepção
dos sujeitos escolares sobre o processo de gestão. Nessa etapa priorizamos o estudo dos documentos
que consubstanciam a política pedagógico-organizacional:Regimento Escolar,Plano Escolar,Projeto
Político Pedagógico, Atas do Conselho Escolar.Evidenciamos contradições entre o discurso legal e as
proposições dos documentos institucionais e as formas de organização do processo educativo.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Conselho Escolar; Projeto Político-Pedagógico
LOS CANALES DE PARTICIPACIÓN EN LA GESTIÓN DEMOCRÁTICA DE LA
ENSEÑANZA PÚBLICA POLVOS LDB 9394/96: COLEGIADO ESCOLAR Y
PROYECTO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Resumen: Este artículo deriva de las actividades de enseñanza-investiga desarrolladas en la
Monografia II. En él abordamos el principio de gestión democrática de la enseñanza pública
consubstanciado en la LDB 9394/96 focando el consejo escolar, el proyecto político-pedagógico y
las diferentes formas de participación de la comunidad escolar y extra-escolar.En la investigación
documental identificamos los instrumentos normativos de la legislación federal y estadual que
disciplinam la actuación de los consejos escolares y las orientaciones para elaboración del proyecto
político-pedagógico.Al pensemos la lógica y las dinámicas de participación en las instituciones
escolares es fundamental repensar los procesos de decisión, la organización y las condiciones de
trabajo, los objetivos y las prioridades de la institución, la autonomía y la identidad escolar y,
fundamentalmente, el papel de los diferentes sujetos sociales, así como las estrategias para la
implementação de procesos colectivos de toma de decisión.Con enfoque metodológico de investigación
qualitativa en educación objetiva-investigarse en una escuela de la red estadual (Uberlândia/MG), las
perspectivas y los impasses en la construcción de la gestión democrática, bien aún identificar la
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percepção de los sujetos escolares sobre el proceso de gestión.En esa etapa priorizamos el estudio de
los documentos que consubstanciam la política pedagógico-organizacional:Regimento Escolar,Plano
Escolar,Proyecto Político Pedagógico, Actas del Consejo Escolar.Evidenciamos contradicciones entre el discurso legal y las proposiciones de los documentos institucionales y las formas de organización
del proceso educativo.
Palabras-clave: Gestión Democratica; Consejos Escolares; Proyecto Político-Pedagógico
PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE
ENSINO: DESAFIOS PARA A AUTONOMIA
João Augusto Gentilini - [email protected] - UNESP/Araraquara
Resumo: A Constituição de 1988 reconheceu o Município como “ente federativo”, uma novidade
nas Constituições Brasileiras desde o Império, rompendo as relações de subordinação política e
financeira dos Municípios em relação aos Estados e a União. Em decorrência disto e da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o município tem o direito de criar seu sistema municipal de
ensino e a possibilidade de planejar e administrar a educação de acordo com seus interesses e
necessidades. O trabalho que encaminhamos é decorrente de reflexões teóricas e históricas preliminares
que fundamentam uma pesquisa em andamento que tem por objetivos a observação e a análise dos
processos de criação dos sistemas municipais de ensino e de discussão e implementação dos Planos
Municipais de Educação em municípios da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo), com ênfase
no planejamento educacional, verificando se estão em curso experiências de planejamento e gestão da
educação de forma autônoma e inovadora.
Palavras-chave: Planejamento; Planos de Educação; Município
PLANEJAMENTO DE LA EDUCACIÓN EN EL AMBITO DE LAS
MUNICIPALIDADES: DESAFIOS À LA AUTONOMIA.
Resumen: La Constitución de 1988 reconoce la Municipalidad como “ente de la Federación”, una
novidad en las Constituciones Brasileñas desde lo Imperio, runpendo las relaciones de subordinación
política y financiera de las Municipalidades con relación a los Estados e à la Unión. Por conseguinte
disto e de la Ley de Directrices y Bases de La Educación Nacional, lo municipio tiene lo derecho de
crear su sistema municipal de enseñanza y la posibilidad de planear y administrar la educación de
acuerdo con sus intereses e necesidades. Lo trabajo que si segué es decurrente de reflexiones teóricas
y históricas iniciales que fundamentan una encuesta en proceso que tiene por objetivos la observación
e análisis de los procesos de creación de los sistemas municipales de enseñanza e la discusión e
implementación de los Planos Municipales de la Educación en municipalidades da la Región Sudeste
(Minas Gerais y Sao Paulo), con énfasis en lo planeamiento educacional, verificando si están en
curso experiencias de planeamiento y gestión de la educación de forma autónoma y innovadora.
Palabras-clave: Planeamiento; Planos de Educación; Sistemas Municipales de Ensenanza
POLÍTICA EDUCACIONAL DE MATO GROSSO DO SUL: A ESCOLA GUAICURU.
Sabrina Miranda Areco - [email protected] - UFMS
Resumo: Este artigo aborda o programa educacional do estado de Mato Grosso do Sul denominado
Escola Guaicuru, que foi uma política que realizou a crítica à educação liberal, pretendendo uma
ruptura na educação. Afirmou pautar-se em pressupostos marxistas. Ação prioritária da Secretaria
de Educação no período entre 1999 e 2001, é possível afirmar que não se concretizou nas instituições
escolares. A investigação consistiu na coleta e análise de dados primários e bibliográficos. Como
fontes primárias foram identificados os documentos elaborados pela Secretaria de Estado de Educação
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que trataram do referido programa. As fontes secundárias, por sua vez, são compostas por produções
bibliográficas que abordaram a Escola Guaicuru. Concomitantemente foram realizados estudos teóricos,
que forneceram subsídios teórico-metodológicos para análise. Busca-se então apreender as
determinações concretas que limitam as propostas da esquerda idealista. Conclui-se que, em que
pese a não concretização da Escola Guaicuru, o programa agregou frações da classe trabalhadora ao
projeto petista na disputa eleitoral em Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Política educacional; Mato Grosso do Sul; Partido dos Trabalhadores
POLITICS EDUCATIONAL OF MATO GROSSO DO SUL: THE SCHOOL
GUAICURU
Abstract: This article gives an overview of the educational program of Mato Grosso do Sul’’s state
named Guaicuru School. On political grounds the program criticizes liberal education with the ambition
to make a rupture on education. It is affirmed to be based on Marxist pressupositions. Although a
primary action of the Education Secretary during the period between 1999 and 2001, it is reasonable to
affirm that the program was not successfully realized at scholar institutions. The investigation consisted in a survey and analysis of primary and bibliographic data. Primary source were the documents
concerning the program put forward by the Education State Secretariat. Secondary source, in its turn,
is the bibliographic material related to the Guaicuru School. Simultaneously, a theoretical research was
carried out which provided theoretical and methodological subsidies for the analysis. The aim is to
understand the concrete determinations that limit the proposals of the idealist left party. Even though
the Guaicuru School program was not successful, it is possible to conclude that it helped to aggregate
fractions of the Workers Party to its project for the electoral dispute at Mato Grosso do Sul.
Key-words: Educational politics; Mato Grosso do Sul; Worker’s Party
POLÍTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA APÓS A LDB 9394/96, EM
ITUIUTABA-MG
Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro - [email protected] - UFU/FACIP
Maria Célia Borges Dalberio - [email protected] - UFTM
Lucia Fatima Valente - [email protected] - UFU/FACIP
Leonice Matilde Richter - [email protected] - UFU/FACIP
Resumo: A pesquisa objetiva conhecer o processo de gestão democrática nas escolas municipais de
Ituiutaba-MG, e a mediação do Projeto Pedagógico, buscando avaliar os impactos educacionais e
sociais para a educação de maior qualidade, analisando criticamente os limites e as possibilidades, e,
por último, propondo soluções aos problemas encontrados. A LDB 9394/96 orienta a organização da
gestão democrática e a construção da proposta pedagógica de forma coletiva. Na metodologia,
utilizamos a pesquisa bibliográfica; a análise de documentos e o levantamento, recorrendo às entrevistas
semi-estruturadas que foram aplicados em todos os segmentos da escola. Os primeiros resultados
evidenciam pequenos avanços, como o investimento em políticas públicas para a melhoria da qualidade;
e limitações, como a falta de experiência democrática, o que desencadeia a participação mínima da
comunidade escolar, a não utilização do Projeto Político Pedagógico como guia orientador dos rumos
da escola. O investimento na formação dos professores, a tomada de consciência sobre a importância
da gestão democrática, são possibilidades de transformação da realidade detectada.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Projeto Pedagógico; Qualidade de ensino
DEMOCRATIC MANAGEMENT POLITICS AFTER LDB 9394/96 AT ITUIUTABA-MG
Abstract: The objective of this research is to know the process of democratic management at
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municipal school’’s of Ituiutaba-MG, and the mediation of Pedagogical Project, intending to evaluate
the educational and social impacts for a higher quality education, critically analyzing the limits and
possibilities, and, at last, proponing solutions to the found problems. The LDB 9394/96 orients the
organization of democratic management and the pedagogical proposal’’s construction in a collective
way, leading the pedagogical job and heading to a higher quality school. The community’’s intervention and participation guarantees the democracy. On methodology, we used the bibliographical
research; the analysis of documents and survey data, using the semi-structured interviews that were
applied on all segments of school. In partial results we realized advances, like the investment on
public politics for the quality’’s improvement; and limitations, as the lack of democratic experience,
what leads to a school’’s community’’s minimum participation, the non-using of Pedagogical Politic
Project as guide and orienteer of school’’s path, the shy effort of local politicians, among others. The
investment on teacher’’s formation and the conscience take about democratic management’’s importance are possibilities of detected reality transformation.
Key-words: Democratic Management; Pedagogical Project; Teaching Quality
POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO ATUAL:
ELEMENTOS CONCEITUAIS E DESAFIOS
Lucia de Fátima valente - [email protected] - UFU/FACIP
Resumo: As questões em torno das políticas e gestão da educação brasileira têm se constituído em
temas de pesquisas e alvo de inúmeros eventos. Além disso, em função das mudanças ocorridas na
educação na última década do século passado e início desse novo século, tal temática tem sido
discutida e considerada disciplina obrigatória nos cursos de graduação de formação de professores e
como linha de pesquisa nos cursos de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior do
país. Visando compreender melhor os elementos que compõem esse tema, foi feita uma pesquisa
bibliográfica tendo como referencial teórico autores clássicos e contemporâneos que analisam as
políticas sociais e em especial as políticas educacionais. Apresentamos um breve histórico das
políticas educacionais no Brasil, especialmente a década de 1990 e início do novo século. Discutiuse também os conceitos de política, políticas educacionais e gestão. Refletiu-se ainda em que medida
tais estudos e debates têm contribuído para possíveis mudanças no campo da educação. Por fim,
apresentou os desafios das políticas e gestão da educação na realidade brasileira atual. Concluímos
que a temática se constitui a base de todo o processo de formação de professores, uma vez que
promove discussões e reflexões acerca da compreensão da realidade econômica, política e social do
país.
Palavras-chave: Política; Gestão; Educação
POLÍTICAS Y GESTIÓN DE LA ENSEÑANZA BRASILEÑA EN EL CONTEXTO ACTUAL: ELEMENTOS CONCEPTUALES Y DESAFÍOS
Resumen: Las cuestiones en torno a las políticas y gestión de la enseñanza brasileña se han
constituido en temas de pesquisas y blanco de innumerables eventos. Además de eso, en función de
los cambios ocurridos en la educación en la última década del siglo pasado e inicio de ese nuevo siglo,
tal temática ha sido discutida y considerada disciplina obligatoria en los cursos de graduación de
formación de docentes y como línea de investigación en los cursos de postgrado en diversas
instituciones de enseñanza superior del país. Visando mejor comprender los elementos que componen
ese tema, ha sido realizada una pesquisa bibliográfica teniendo como referencial teórico autores
clásicos y contemporáneos que analizan las políticas sociales y en especial las políticas educacionales.
Hemos presentado un breve histórico de las políticas educacionales de Brasil, especialmente la
década de 1990 e inicio del nuevo siglo. Se ha discutido también los conceptos de política, políticas
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educacionales y gestión. Además, se ha reflexionado en qué medida dichos estudios y debates han
contribuido para posibles cambios en el campo de la educación. Por fin, se ha presentado los desafíos
de las políticas y gestión de la educación en la realidad brasileña actual. Hemos concluido que la
temática se constituye como algo primordial de todo el proceso de formación de docentes, una vez
que promueve discusiones y reflexiones acerca de la comprensión de la realidad económica, política
y social del país.
Palabras-clave: Política; Gestión; Enseñanza
AS PESQUISAS EM EDUCAÇÃO E SEU DESDOBRAMENTO NA FORMAÇÃO
DOCENTE NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: UM BREVE ESTUDO
SOBRE O MODELO INGLÊS DE FORMAÇÃO POR MEIO DE PROJETOS
GOVERNAMENTAIS INSTITUCIONALIZADOS.
Luiz Alberto Rocha de Lira - [email protected] - FASEP/DF - UNIMEP/Piracicaba
Odelton Pereira de Oliveira - [email protected] - FASEP/DF
Resumo: O presente artigo tem como objetivo, relatar algumas das principais dificuldades encontradas
no campo da pesquisa social, em especial, a pesquisa em educação, e o seu desdobramento no
processo de formação dos docentes do Ensino Médio frente às mudanças ocasionadas, no meio
social, provocadas pelo avanço da ciência e da tecnologia. Acrescentamos ainda, ao estudo, uma
política comparativa adotada pelo Governo Inglês que, através de suas estruturas educacionais,
procurou incentivar os docentes na construção de projetos individuais de pesquisa prática para
aplicação em salas de aulas.
Palavras-chave: Formação Docente; Ensino Médio; Governo Inglês.
Abstract : The article is showing some of the main difficulties which were founded in the field of
social research. It also highlights the field of research into the education. In addition to its development in the high school teachers training according to the main changes in the social environment,
that were caused by scientific and technology advances. Secondly, the study includes a comparative
policy adopted by the English government. The English government started to encourage the teachers to make individual projects of practical research through its educational structures. Such projects
were stimulated in order to be used at classrooms.
Key-words: Formation of teachers; The English government.
POLÍTICAS EDUCACIONAIS E MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Celso do Prado Ferraz de Carvalho - [email protected] - UNINOVE
Miguel Henrique Russo - [email protected] - UNINOVE
Resumo do Trabalho: Políticas educacionais e mercantilização da educação. Celso Carvalho Miguel
Russo Esse texto apresenta resultados iniciais de uma pesquisa cujo objetivo é compreender o
processo de mercantilização da educação. O objetivo é analisar as reformas do Estado Burguês, mais
conhecido como “Estado Neoliberal”, no contexto de profunda crise que caracteriza o capitalismo
nas últimas décadas e as relações dessas reformas com a educação no Brasil. Para tanto reconstrói as
marchas e contramarchas da tentativa de uma “nova revolução burguesa” em sentido estrito, isto é no
nível da superestrutura jurídico-política, verificando o papel que as elites atribuíram à educação para
o intento de superação da profunda crise do Capitalismo contemporâneo. Assim, analisa uma série
de conceitos (ou preconceitos) de segmentos burgueses, que tentam transformar suas categorias e
valores específicos em universais. Neste sentido, o Estado necessário se transforma em “Estado
mínimo”, o trabalho em “empregabilidade”, a educação de qualidade em “qualidade total”, a qualificação
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profissional em “competências”. Em suma, trata de analisar o processo de “apropriação” do
Capitalismo pelo campo escolar, no sentido da incorporação da lógica, da racionalidade capitalista na
formulação, implantação e implementação de políticas educacionais.
Palavras-chave: Políticas públicas; Educação; Reforma Educacional
EDUCATIONAL POLICIES AND THE MAKING OF EDUCATION INTO MERCANTILE.
Abstract: This paper presents the first results of a research which it’s main purpose is to understand the mercantile process of education. The objective is to analyze the reforms’ of the bourgeois
state, mostly known as “neoliberal state”, in the deep crisis context that characterizes capitalism in
the last decades and the relations of these reforms with education in Brazil. To achieve this purpose,
this article rebuilds the marches and countermarches of the trying of a new bourgeois revolution in
strict sense, therefore, at the superstructure level both political and juridical, verifying the role that
the elite gave to the raison d’être of surpassing the deep crisis of comtemporary Capitalism. Thus,
it analyses a great number of concepts (or prejudice) from the bourgeois area, that intend to transform its categories and specific values into universal ones. In this sense, the necessary State turns
into the minimum State; labor becomes “empregability”; education of quality becomes “total quality”; professional qualification becomes “competences”. Summing up, the article analyses the Capitalism appropriation process by school field, in the sense of logic incorporation, of rational capitalism formulation, implantation and implementation of educational policies.
Key-words: Public policies; education; Educational Reform
PROFESSOR EVENTUAL E DESPROFISSIONALIZAÇÃO DA CARREIRA
DOCENTE
Gabriel Seretti Zanardi - [email protected] - UNESP/Araraquara
Resumo: A função de professor eventual existente no quadro de funcionários da Secretaria Estadual
de Educação de São Paulo foi criada para suprir a falta de professores por ocasião de suas eventuais
ausências na escola. Trabalhando em caráter temporário, em condições de trabalho que negam a
essência da atividade docente, tais como a preparação das aulas e a organização do conteúdo, estes
professores são admitidos sem nenhum contrato legal de trabalho, não garantindo com isso nenhum
direito trabalhista àqueles que desempenham esta função. Baseando-nos em estudos que tratam do
processo de precarização do trabalho e da desprofissionalização da carreira docente, acreditamos que
a existência deste profissional nas escolas públicas paulistas seja um sinal claro das políticas públicas
adotadas, que tendem a desqualificar a imagem do professor e a oferecer uma escola para as massas
que não leva em conta a qualidade do processo de ensino e aprendizagem que está sendo efetivado.
Pretendemos com este trabalho demonstrar a precariedade das condições de trabalho a que estão
sujeitos esses profissionais e comprovar a tese de que a existência desta função no quadro de
funcionários da SEE/SP colabora com o processo de desprofissionalização da carreira docente.
Palavras-chave: Professor Eventual; Precarização; Desprofissionalização da carreira docente
CASUAL TEACHER AND NOT PROFESSIONALIZATION OF THE THECHING CAREER.
Abstract: Casual Teacher and not professionalization of the teaching career. The function of existing
casual teacher in the picture of employees of the State Secretariat of Education of São Paulo was
created to supply the lack of professors for occasion of its eventual absences in the school. Working
in temporary character, conditions of work that deny the essence of the teaching activity, such as the
preparation of the lessons and the organization of the content, these professors are admitted with166
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out no legal contract of work, not guaranteeing with this no labor law to that they play this function.
Basing us in studies that deal with the process of precarization of the work and the not
professionalization of the teaching career, we believe that the existence of this professional in the
São Paulo public schools is a signal clearly of the adopted public politics, that tends to disqualify the
image of the professor and to offer a school for the masses that does not lead in it counts the quality
of the process of teach and learning that he is being accomplished. We intend with this work to
demonstrate to the precariousness of the work conditions the one that are citizens these professionals and to prove the thesis of that the existence of this function in the picture of employees of the
SEE/SP collaborates with the process of not professionalization of the teaching career.
Key-words: Casual Teacher. Precarization; Not professionalization of the teaching career
PROGRAMA NOVA ESCOLA: UMA ANÁLISE DE SEUS IMPACTOS
CURRICULARES
Claudio Fernandes da Costa - [email protected] - UERJ
Resumo: O Programa Nova Escola (PNE) (2000 – 2006), uma das mais importantes políticas
estaduais de avaliação em larga escala de sistemas de ensino público representou um modelo pioneiro
de responsabilização associada a uma premiação (ou incentivo). O resultado da avaliação das escolas,
envolvendo por um lado, a premiação e, por outro, a exposição pública dos resultados escolares,
dava o poder da influência político-pedagógica do programa sobre o currículo, sobre o trabalho dos
professores e de um modo geral sobre o sistema de ensino médio da rede pública do Rio de Janeiro.
Para além de estudar este programa cujo objetivo explícito era promover um ranking das melhores e
piores escolas, trata-se de observá-lo como estratégia destinada a promover uma inflexão na cultura
do trabalho escolar, de tal forma que as escolas incorporassem as propostas curriculares nas quais se
baseavam o PNE. Entretanto, este processo não ocorre sem tensões e contradições tendo em vista
que implica o trabalho dos profissionais de educação e em especial dos professores. A proposta de
nossa análise se vincula à investigação do impacto desta política nas práticas pedagógicas de professores
da referida rede pública.
Palavras-chave: Política educacional; Indução curricular; Práticas escolares
Resumen: El Programa Nova Escola (PNE) (2000 – 2006), una de las más importantes políticas
estaduales de evaluación en larga escala de sistemas públicos de enseñanza, representó un modelo
pionero de responsabilización asociada a un premio (o incentivo). El resultado de la evaluación de las
escuelas involucrando, por un lado, el premio, y por otro, la exposición pública de los resultados
escolares, daba el poder de la influencia político-pedagógica del programa sobre el currículo, sobre el
trabajo de los profesores y de un modo general sobre el sistema de enseñanza media de la red pública
de Río de Janeiro. Más allá del estudio de este programa, cuyo objetivo explícito era promover un
ranking de las mejores y peores escuelas, se trata de observarlo como estrategia destinada a promover
una inflexión en la cultura del trabajo escolar de tal forma que las escuelas incorporasen las propuestas
curriculares en las cuales se basaba el PNE. Sin embargo, este proceso no sucede sin tensiones y
contradicciones tomando en consideración que implica el trabajo de los profesionales de la educación
y, en especial, de los profesores. Nuestra propuesta de análisis se vincula a la investigación del
impacto de esta política en las prácticas pedagógicas de los profesores de la referida red pública.
Palabras-clave: Política educacional; Inducción curricular; Prácticas escolares
MEC/UAB – PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
Guacira Quirino Miranda - [email protected] - UFU
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Resumo: O artigo contempla uma visão geral do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB,
que é um projeto do Ministério da Educação criado em 2005, para a articulação e integração de um
sistema nacional de ensino superior. Este sistema é formado por instituições públicas de ensino
superior, com a adesão de universidades federais e centros federais de educação tecnológica. Dentre
as ações voltadas para o ensino superior, o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE inclui a
UAB, para desenvolver programas de educação a distância que possam ampliar os programas de
formação de professores do sistema público de educação básica. Atualmente, a prioridade da UAB
é a formação de educadores, mas o sistema possui diversos cursos de graduação, aperfeiçoamento e
especialização. Ainda no âmbito da UAB, está sendo constituída a Rede de Educação para a Diversidade.
Em 2007, o MEC, por meio da UAB, atingiu um total de 291 pólos educacionais, possibilitando a
abertura de 46 mil vagas de ensino superior. O programa continua em plena expansão: estão previstos
mais três editais para os próximos dois anos, os quais abrirão mais 750 pólos presenciais. O objetivo
é de chegar a 2010 com mais de mil pólos presenciais em funcionamento, e alcançando 300 mil novas
vagas no sistema de educação superior.
Palavras-chave: Educação a distância; Universidade Aberta do Brasil; Políticas educacionais
MEC/UAB – OPEN UNIVERSITY OF BRAZIL PROGRAM
Abstract: The article contemplates an overview of the Open University of Brazil Program – UAB,
which is a project of Ministry of Education created in 2005, for articulation and integration of a
national system of higher education. This system consists of public institutions of higher education,
with the accession of federal universities, and federal centers of technological education. Among the
actions directed to higher education, the Education Development Plan – PDE includes UAB, to
develop distance education programs that could expand the training of teachers in the public system
of educators, but the system has several courses for graduation, refinement and expertise. Even
within the UAB, is being formed the Network of Education for Diversity. In 2007, the MEC,
through the UAB, has reached a total of 291 educational poles, allowing the opening of 46 thousand
vacancies in higher education. The program continues in full expansion: three more edicts are planned
for the next two years, which open 750 Face-to-face Support Poles more. The goal is to reach 2010
with over a thousand Face-to-face Support Poles in operation, and reaching 300 thousand new
vacancies in the system of higher education.
Key-words: Distance learning; Open University of Brazil; Educational policies
PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR INFANTIL E DO PROFESSOR
ALFABETIZADOR: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SEB/ MEC NO
PERÍODO DE 2003 A 2006
Valéria Aparecida Dias Lacerda de Resende - [email protected] - UFU
Marília Villela de Oliveira - [email protected] - UFU
Resumo: As pesquisas relativas à formação do professor consideram que o processo de
desenvolvimento profissional dos educadores se constitui num dos elementos imprescindíveis para
qualquer renovação do sistema educativo, bem como para a minimização do fracasso escolar. Este
estudo analisa as matrizes epistemológicas referentes às concepções de professor, de sua formação
e da profissionalização do educador presentes em três programas de formação de professores de
educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental do Ministério da Educação: o Proinfantil; a
Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e o Pró-Letramento. A metodologia se valeu
de análise dos documentos disponíveis no Portal do MEC, que apresentaram um claro distanciamento
entre as matrizes epistemológicas anunciadas no referencial dos Programas e a proposta propriamente
dita de formação, que não reconhece o professor como um sujeito de aprendizagem. A ausência da
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participação desse principal ator social já na elaboração dos programas de formação articulados pelo
MEC revela, mais uma vez, o descompasso entre uma política efetiva, focada no professor real,
concreto e projetos que, embora alicerçados em referenciais científicos pertinentes à formação docente,
no processo de implementação se distanciam da matriz epistemológica que os sustenta. A relevância
deste trabalho está em assinalar as contradições entre políticas públicas e estudos sobre a formação
continuada do professor.
Palavras-chave: Formação de professores; Politicas públicas federais
FORMATION PROGRAMS FOR CHILD EDUCATOR AND ALPHABETIZATION
TEACHER: ANALYSIS OF PUBLIC POLITICS OF SEB/MEC FROM 2003 TO 2006
Abstract: Researches about teacher formation consider that the process of professional development
is a vital element for any renovation of an educative system, as well as for the reduction of school
failure. This study analyses the episthemological principles related to the conceptions of teacher, of his
formation and of the educator profissionalization that can be found in three Programs of MEC directed
to the formation of teachers for child education and for the inicial years of Fundamental School (6 to 10
years): Proinfantil; Rede Nacional de Formação Continuada and Pró-Letramento. The methodology
employs the analysis of the documents available in MEC’s site. These documents show a great
distance between the episthemological principles proclaimed by the Programs and the proposal of
formation itself, which doesn’t recognize the teacher as the subject of his/her own apprenticeship. The
nonparticipation of this main social actor just at the time of elaboration, by MEC, of public politics
concerning teacher formation reveals, once more, a disorder between an efective politic, focusing the
real, concret teacher and projects that, though based on scientific knowledge about teacher formation,
get distant from the episthemologic matrix that sustain them. The relevance of this work is to signalize
the contradictions between public politics and studies about continuous formation of teachers.
Key-words: Teacher formation; Public politics
REFORMAS DA EDUCAÇÂO NO BRASIL E NA GESTÃO ESCOLAR NO SÉCULO
XX
Alcione Wagner de Souza - [email protected] - UFU
Resumo: O Brasil no decorrer do século XX apresentou mudanças significativas em todos os setores,
que desencadearam transformações no mundo do trabalho e na educação nacional, atendendo ao mercado
e visando a empregabilidade da classe trabalhadora. Este trabalho objetiva relacionar as reformas da
educação e da gestão escolar com a redemocratização do Brasil e as interelação com o Estado de Minas
Gerais. Utilizando para essa analise uma perspectiva histórico-cultural, não desvinculando os processos
de mudança vivenciados e a dialética de suas transformações. A pesquisa realizada em ampla leitura
bibliográfica referente à Reforma Educacional como dissertações, teses, artigos e livros. Tendo com
referencial Nagle, Azevedo, Lück e Teixeira sobre gestão escolar, destacando ao final que as reformas
realizadas, estão estreitamente relacionadas aos objetivos do neoliberalismo, de promover uma educação
para o trabalho e o trabalhador, diferentemente da das classes privilegiadas, uma sobrecarga na função
docente, não havendo momentos para a reflexão - crítica da prática, desvalorização do saber escolar,
aumento da violência urbana, a desestruturação dos sindicatos e um processo de descentralização –
centralização das formas de organização escolar, que deve ser muito questionado e repensado.
Palavras-chave: Reforma; Educação; Gestão
REFORMS OF THE EDUCAÇÂO IN BRAZIL AND IN THE SCHOOL ADMINISTRATION IN THE CENTURY XX
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Abstract: Brazil in elapsing of the century XX presented significant changes in all of the sections,
which unchained transformations in the world of the work and in the national education, assisting to
the market and seeking the empregabilidade of the working class. This work aims at to relate the
reforms of the education and of the school administration with the new democracy of Brazil and the
with relations hips the State of Minas Gerais. Using for that to analyze a historical-cultural perspective, not divesting the change processes lived and the dialectics of their transformations. The research accomplished in wide bibliographical reading regarding the Education Reform as dissertations, theories, goods and books. Tends with reference Nagle, Azevedo, Lück and Teixeira on school
administration, highlighting at the end that the accomplished reforms, they are narrow related to the
objectives of the new liberalism, of promoting an education for the work and the worker, differently
of the one of the privileged classes, an overload in the educational function, not having moments for
the reflection - critic of the practice, depreciation of the school knowledge, increase of the urban
violence, the she lacks of structure of the unions and a decentralization process - centralization in the
ways of school organization, that should be very questioned and rethought.
Key-words: It Reforms; Education; Administration
SIMAVE/PAAE: QUE ‘MONSTRENGO’ É ESSE?
Anízio Bragança Júnior - [email protected] - SEE/MG
Resumo: Entrou em vigor esse ano nas escolas estaduais de Minas Gerais o Programa de Avaliação
da educação – PAAE, integrante do Sistema Mineiro de Avaliação, Simave. O PAAE foi testado por
dois anos nas escolas referência e elaborado para realizar diagnósticos progressivos da aprendizagem
em relação aos conteúdos do Currículo Básico Comum (CBC), além de oferecer subsídios para
intervenções que promovam a melhoria da aprendizagem. O programa prevê a aplicação de trinta
provas anuais de dez disciplinas a todos os estudantes do primeiro ano do ensino médio. Em três
momentos diferentes no ano, as avaliações podem ocupar até três semanas de atividades. Cabe aos
professores a correção das avaliações da sua disciplina. Mas até os alunos estão sendo convocados
para a atividade proposta pelo estado. É o professor também que lança os dados das respostas no
sistema da Secretaria de educação. Nas escolas, há dificuldade em enxergar o aproveitamento e a
validade da avaliação. Expor as contradições entre as propostas desta avaliação e as impressões e
reflexões de professores, alunos, pedagogos e direção de três escolas estaduais de Uberaba (MG) é
o objetivo deste trabalho.
Palavras-chave: Avaliação; PAAE; Ensino Médio
SIMAVE / PAAE, THAT ‘MONSTRENGO’ IS THIS?
Abstract: It entered into force this year in schools of Minas Gerais state of the Program Assessment
of education - PAAE, of the Mining System of Evaluation, Simave. The PAAE was tested by two
years in schools and made reference to perform diagnostic progressive learning in relation to the
content of the Common Basic Curriculum (CBC), besides offering subsidies for interventions that
promote the improvement of learning. The programme provides for the application of thirty annual
evidence of ten subjects to all students the first year of high school. On three different occasions last
year, the evaluations can take up to three weeks of activities. It is for teachers to correct assessments
of their discipline. But until the students are being summoned to the proposed activity by the state. It
is also the teacher that launches the data in the system of responses from the Secretariat of education.
In schools, there is difficulty in seeing the use and validity of the assessment. Exhibiting the contradictions between the proposals of this evaluation and impressions and thoughts of teachers, students,
educators and direction of three state schools in Uberaba (MG) is the objective of this work.
Key-words: Evaluation; PAAE; High School
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TRANSFERÊNCIA DE RENDA E EDUCAÇÃO
Olgamir Amância F de Paiva - [email protected] - UNB
Resumo: Esse estudo insere-se na linha de Pesquisa: Políticas e Gestão da Educação Básica, do
PPGE/FEUnB, objetiva analisar os sentidos que as políticas de transferência de renda assumem
quando vinculadas à educação, e quais os possíveis impactos sobre a exclusão que se materializa
nessa esfera, que é traduzida pelos indicadores de evasão e repetência. No decurso dessa análise o
contexto socioeconômico vem constituindo-se em pano de fundo permanente e as questões
educacionais que, em pesquisas dessa natureza, são comumente relegadas à condição periférica,
assumem status de primeira ordem. A expectativa é apreender o movimento da realidade, as mediações
e contradições, qualificando os dados coletados e consequentemente os sentidos no âmbito da
prática educativa. Os objetivos da pesquisa estão organizados de forma a contemplar três dimensões
dialeticamente articuladas: internacional, nacional e uma local focalizada no Programa Renda MinhaDF.Ancorado nessa dinâmica geral-específico-geral pretende-se apreender a percepção dos sujeitos
sociais sobre a exclusão escolar e o seu contraditório a inclusão subordinada. O Referencial Teórico
situa o debate acerca dos conceitos: exclusão social, exclusão escolar e políticas de proteção social no
âmbito do capitalismo, com vistas a estabelecer e sustentar a partir da abordagem dialética materialista
as categorias de análise dessa pesquisa.
Palavras-chave: Exclusão escolar; Transferência de renda
TRANSFER OF INCOME AND EDUCATION
Abstract: This study is in line Research: Policy and Management of Basic Education, the PPGE /
FEUnB, aims to examine the ways that the policies of transfer income take when linked to education, and what the possible impacts on the exclusion that is materialized in this sphere, which is
reflected by indicators of dropout and repetition. During this analysis comes as the socioeconomic
context is a backdrop of continuing education and the issues that in surveys of this nature are usually
relegated to peripheral condition, assuming status of the first order. It is expected to seize the
momentum of reality, the mediations and contradictions, describing the data collected and hence the
senses within the educational practice. The objectives of the research are organized to take account
dialectically articulated three dimensions: international, national and a local program focused on
income-My DF.Ancorado this dynamic general-specific-general seeks to seize the perception of
social subjects about the exclusion from school and the inclusion of its contentious subject. The
reference Theoretical is the debate about the concepts: social exclusion, exclusion from school and
policies of social protection under capitalism, with a view to establish and support from the
materialist dialectic approach the categories of analysis of that search.
Key-words: Exclusion from school; Transfer of income
UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL:
RECUPERAÇÃO PARALELA, DEPENDÊNCIA E ESTUDOS ORIENTADOS
Wellington Wagner de Souza - [email protected] - UFU
Roberta Afonso Vinhal - [email protected] - CEPES/Uberaba
Wagner César Redua - [email protected] - UFU
Resumo: O trabalho busca construir uma análise sobre as propostas pedagógicas do Estado de Minas
Gerais e da Prefeitura Municipal de Uberaba, para reduzir a reprovação dos alunos. As propostas estão
lastreadas no artigo 24 inciso V letra “e” da Lei 9394/96, que informa a obrigatoriedade de estudos de
recuperação paralela durante o ano letivo, o professor deve sanar as deficiências dos alunos durante o
bimestre, e no correr do ano letivo. A solução aparentemente simples esbarra em vários problemas,
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como a falta de interesse do aluno, turmas numerosas e tempo. Assim a recuperação se resume na
aplicação de uma nova avaliação, além desta prática temos as dependências e estudos orientados, que
tem produzidos resultados inexpressivos e inconsistentes captados em uma pesquisa realizada nas
escolas da rede estadual (Minas Gerais) e municipal (Uberaba –MG). Assim procuramos visualizar a
validade das propostas e seus objetivos explícitos e implícitos, como as falhas pedagógicas e estruturais
na aplicação da lei, mas também apontamos caminhos e soluções para melhorar a qualidade da educação.
Palavras-chave: Recuperação; Dificuldades; Políticas
AN ANALYSIS OF THE PUBLIC POLITICS IN THE STATE AND MUNICIPAL NET:
PARALLEL RECOVERY, DEPENDENCE AND GUIDED STUDIES.
Abstract: The work search to build an analysis on the pedagogic proposals of the State of Minas
Gerais and of the Municipal City hall of Uberaba, to reduce the students’’ disapproval. The proposals are with base in the article 24 interruption V letter “and “ of the Law 9394/96, that it informs the
compulsory nature of studies of parallel recovery during the school year, the teacher should cure the
students’’ deficiencies during the bimonthly, and in running of the school year. The solution seemingly simple it comes up against several problems, as the lack of the student’’s interest, numerous
groups and time. Like this the recovery is summarized in the application of a new evaluation, besides
this practice we have the dependences and guided studies, that it has been producing inexpressive
and inconsistent results captured in a research accomplished at the schools of the state net (Minas
Gerais) and municipal (Uberaba -MG). We tried like this to visualize the validity of the proposals
and their explicit and implicit objectives, as the pedagogic and structural flaws in the application of
the law, but we also pointed roads and solutions to improve the quality of the education.
Key-words: Recovery; Difficulties; Political
UMA COMPREENSÃO SOBRE OS MODELOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO CONTEXTO DAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS
Raquel Aparecida Souza - [email protected] - UFT
Resumo: O trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa de mestrado em educação, cujo objetivo
foi identificar as características dos modelos e práticas gestoriais presentes na gestão da educação
superior. O estudo tomou como referência a Universidade Federal do Tocantins (UFT), com um recorte
sobre o seu processo de criação e implantação no final dos anos 90 e início de 2000. Utilizando-se uma
abordagem metodológica qualitativa, foram coletados e analisados dados junto à Universidade e a
órgãos do Estado e a nível federal, ao mesmo tempo em que se procedeu às análises de documentos, de
fontes diversas e das entrevistas realizadas com várias pessoas envolvidas com a UFT. A compreensão
pautou-se ao estudo sobre a reestruturação da administração pública brasileira e do movimento reformista
desencadeado nos anos 90, cujas diretrizes estiveram diretamente ligadas às políticas neoliberais,
adotadas, defendidas e consolidadas, especialmente no período de governo de FHC e que contou os
organismos multilaterais como importantes patrocinadores. Essa conjuntura mostra a direta ligação dos
modelos gestoriais com os condicionantes de caráter político, social e econômico vivenciados pelo
Brasil e pelo mundo, principalmente no se que refere às mudanças desencadeadas no papel do Estado,
associado às crises do capitalismo e às mudanças no modo de produção do trabalho.
Palavras-chave: Gestão da educação; Educação Superior; Reforma administrativa e educacional
UNA COMPREENSIÓN SOBRE LOS MODELOS DE LA ADMINISTRACIÓN DE LA
EDUCACIÓN SUPERIOR EM EL CONTEXTO DEL LAS REFORMAS
ADMINISTRATIVAS Y DE LA EDUCACIÓN.
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Resumen: Ese trabajo presenta los resultados de la investigación de máster en la educación, cuyo
objetivo fue identificar las características de los modelos y practicas gestoriais actuales en la
administración de la educación superior. El estudio tardó como referencia la Universidad Federal de
Tocantins (UFT), con un enfoque en su proceso de creación y implantación al final de los años de
1990 y principio de 2000. Fue usado un enfoque metodológico cualitativo siendo analizado dados de
la universidad, de órganos del nivel estatal y federal, al mismo tiempo que se analizó documentos de
orígenes distintas y entrevistas hechas con algunas personas involucradas com la UFT. El conocimiento
lo fue ubicado en el estudio sobre la reestructuración del gobierno público brasileño y del movimiento
reformista desencadenado en los años de 1990, cuyas pautas fueron vinculadas con la política
neoliberal directamente adoptada, defendida y consolidada, especialmente en el gobierno del presidente
FHC, período que contó com los organismos multilaterales como uno de los patrocinadores más
importantes. Esa conjunctura indica la conexión directa de los modelos gestoriais con los condicionantes
de la calidad política, sociable y económica vividos, principalmente por Brasil y por el mundo, lo que
hace referencia a los cambios desencadenados en la función del estado federal, que se asoció a las
crisis del capitalismo y a los cambios en la manera de la producción del trabajo.
Palabras-clave: La administración de la educación; Educación superior y reforma administrativa y
de La educación
UMA ESCOLA PÚBLICA EM PARTICULAR - DE NOSSA CASINHA/UNU À ESEBA/
UFU
Alexandra de Alvim Pinto - [email protected] - PMU
Resumo: O trabalho realizado em 1997 analisou o projeto político-pedagógico da Escola de Educação
Básica da Universidade Federal de Uberlândia (ESEBA-UFU), desde sua criação em 1977. A
preocupação principal foi a de compreender em que medida a ESEBA poderia ser considerada um
projeto de extensão, de uma Universidade em processo de federalização, tendo em vista que a escola
foi criada no referido contexto, pela mesma elite dominante local que, em 1997, atuava de acordo com
a política neoliberal implementada na UFU pelo governo federal. No primeiro momento, trabalhamos
a compreensão do processo de federalização da Universidade de Uberlândia (UNU-1976/77/78/79UFU), analisando as versões dos diferentes segmentos (frações de classe) da instituição sobre tal
processo, a versão oficial e sua política centralizadora, o plano de carreira docente e suas variações
(política salarial e reformulações legais) e, também, a concepção de autonomia universitária circunscrita
ao processo de redemocratização das instituições públicas na década de 1980 e ao processo de
desmonte da educação pública nos anos 1990. Dessa forma foi possível compreender se o projeto
político-pedagógico da ESEBA pôde ou não ser considerado um projeto de extensão, quando analisamos
as condições de trabalho na escola, sua correlação com a UFU e a possível associação entre ensino,
pesquisa e extensão.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação; Extensão
A PUBLIC SCHOOL IN PARTICULAR – FROM NOSSA CASINHA/UNU TO ESEBA/
UFU
Abstract: The work achieved in 1997 analyzed the political-pedagogical project of the Elementary
School of the Federal University of Uberlândia (ESEBA-UFU), since its foundation in 1977. The
main concern was to understand to what extent ESEBA could be considered as an extension project
of a University in a federating process, considering that this school was set up in the referred context
by the same local dominant elite who in 1997 acted in line with the neoliberal policy carried out in
UFU by the federal government. First, we make some explanations for a proper understanding of the
federating process at the University of Uberlândia (UNU-1976/77/78/79-UFU), analyzing aspects
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from different segments (class fragments) in this institution about such process, the official version
and its centralizing policy, the plan for educational career and its variations (salary policies and legal
changes) as well as the concept of academic autonomy limited to the democratization process of
public institutions during the 1980s and the impoverishment process of public education during the
1990s. In these terms it was possible to comprehend if the political-pedagogical project of ESEBA
could or not be considered as an extension project, when we analyzed the working conditions in this
school, its link with UFU and the possible association among teaching, researching and extension.
Key-words: Public Policies; Education and Extension
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Eixo IV Pôster
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A LIDERANÇA NA EDUCAÇÃO TOTAL
Norma Suely Siqueira Eiras - [email protected] - UNESP/Araraquara
Resumo: O propósito deste artigo é apresentar resultados parciais de uma pesquisa de dissertação
de mestrado, que vem sendo desenvolvida, na qual prevalece a meta de desvendar o modelo de gestão
nascido da implantação do Programa Qualidade Total em Educação em escolas públicas de Limeira.
Para analisar esse Programa partimos do princípio de que o mesmo poderia ser melhor compreendido
dentro de seu contexto político, econômico e social. Assim iniciamos o texto com o estudo teórico e
político do neoliberalismo, passamos para as abordagens envolvendo a qualidade total na educação
e finalizamos com um dos elementos tidos como imprescindível e responsável pelo sucesso do
Programa Qualidade Total em Educação: a liderança.
Palavras-chave: Programa qualidade total; Neoliberalismo; Liderança
LEADERSHIP IN TOTAL QUALITY EDUCATION
Abstract: The proposal of this paper is to present partial results of a research in which the objective
is to uncover the management model derived from the implementation of the Total Quality Program
in Limeira´s public schools. In order to analyze this Program we start from the principle that it could
be better understood inside of its politic, economic and social context. Thus, we begin the text with
a theoretical study of neo-liberalism, going to an approach involving the Total Quality in education
and conclude with one of the elements considered to be indispensable and responsible for the
success of this program: the leadership.
Key-words: Total quality progran; Neo-liberalism; Leadership
A METODOLOGIA DO MARCO LÓGICO: UMA ABORDAGEM INTERNACIONAL
PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
SOCIAIS
Maria Raquel C. Gandolfi - [email protected] - UFU/FACIP
Peterson Elizandro Gandolfi - [email protected] - UFU/FACIP
Resumo: A avaliação de projetos e programas passou a se tornar uma necessidade somente nas
últimas duas décadas devido às exigências de órgãos financiadores, somado as necessidades de
prestação de contas dos recursos públicos e/ou privados a ser alocados em programas e projetos. O
presente artigo apresenta a metodologia do marco lógico como um modelo analítico para
acompanhamento e avaliação de programas e projetos sociais. A partir dessa metodologia, todos os
projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por exemplo, contam com um
componente de monitoramento e avaliação, sem a qual o financiamento não seria aprovado. Por meio
de um estudo de caso, o artigo ainda mostra como a instrumentalização da metodologia poder ser útil
para o aumento dos resultados no projeto.
Palavras-chave: Avaliação; Projetos; Programas; Metodologia do Marco Lógico
LOGICAL FRAMEWORK APPROACH: SOCIAL PROJECTS AND PROGRAMS
Abstract: The evaluation of projects and programs has become a necessity only in the last two
decades due to the demands of donor organs, added the needs of accountability of public and / or
private resources to be allocated to programs and projects. This article presents the Logical Framework Approach as an analytical model for monitoring and evaluation of programs and social projects.
From that approach, all projects of the Inter-American Development Bank (IDB), for example, have
a component of monitoring and evaluation, without which the funding would not be approved.
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Through a case study, the article also shows how the instrumentalization of the methodology can be
useful for increasing the results in the project.
Key-words: Evaluation; Projects; Programs; Logical framework approach
AS POLÍTICAS DE GESTÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
BRASILEIRA.
Sonia Silva Barreto - [email protected] - UFBA
Resumo: O referido artigo tem como objetivo analisar os desdobramentos das políticas de
gestão nas relações de trabalho entre gestores e profissionais da educação. Tais políticas
que se efetivam na implementação de novos padrões de gestão e organização do trabalho
pela rede estadual de ensino, no Brasil, serão analisadas dentro do contexto da reforma do
Aparelho de Estado e das transformações no mundo do trabalho.
Palavras-chave: Políticas educacionais; Gestão e Estado
POLÍTICAS DE LA GESTIÓN EN EL CONTEXTO DE LA EDUCACIÓN PÚBLICA
BRASILEÑA
Resumen: Este artículo tiene por objeto analizar la evolución de las políticas de la gestión en una
relación de trabajo entre el personal directivo y profesional de la educación. Estas políticas que
efetivam en la aplicación de nuevas normas de gestión y organización de los trabajos de la red estatal
de la educación en Brasil, serán examinados en el contexto de la reforma del aparato del estado y los
cambios en el mundo del trabajo.
Palabras-clave: Políticas de la educación; La gestión y el Estado
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA
AVALIAÇÃO DE SUAS REPERCUSSÕES NAS “FORMAS” DE ORGANIZAÇÃO DO
TRABALHO PEDAGÓGICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Maria Simone Ferraz Pereira - [email protected] – UFU
Resumo: Objetivamos com esse trabalho refletir sobre a Organização do Trabalho Pedagógico
numa perspectiva mais ampla de articulação do trabalho pedagógico desenvolvido na escola como
um todo, e isto implica em levar em consideração as políticas públicas. A questão que se coloca,
refere-se à necessidade de reagirmos às “velhas e clássicas” formas de organização do trabalho
pedagógico nos espaços de formação de professores, a partir das brechas que as atuais políticas
permitem, e contribuirmos com a construção de uma teoria pedagógica que dê conta de novas
formas de organização desse trabalho. Faz-se necessário evitar o pragmatismo que tem ocupado
lugar de destaque nos espaços de formação e atuação de professores e entender o problema
educacional à luz da categoria da contradição. Acreditamos que estudos nessa área constituem
possibilidades de retomar como objeto de análise e discussão a complexidade da organização do
trabalho pedagógico, à luz das atuais políticas para a formação de profissionais da educação. Além
de ser uma possibilidade de pensar a formação de professores defendendo como princípio a
resistência a uma lógica excludente e cruel de massificação e exploração dos sujeitos e de compreensão
das licenciaturas como espaços de formação de professores carregados de tensões, contradições e
também de possibilidade de resistências.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Formação de Professores; Avaliação
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LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA FORMACIÓN DE LOS PROFESORES: UNA
EVALUACIÓN DE SU IMPACTO SOBRE “LAS FORMAS” TRABAJO
PEDAGÓGICO DE LA ORGANIZACIÓN DE LAS INSTITUCIONES DE EDUCACIÓN
SUPERIOR
Resumen: Objetivo para reflejar que el trabajo en la Organización del Trabajo la Educación en una
perspectiva más amplia de la articulación del trabajo pedagógico realizado en la escuela en su
conjunto, y esto implica, teniendo en cuenta de las políticas públicas. La pregunta que surge se
refiere a la necesidad de reaccionar a los “viejos y tradicionales” formas de organización del trabajo
docente en las áreas de formación del profesorado, de lagunas que permiten que las políticas
actuales, y ayudar con la construcción de una teoría la educación que da cuenta de nuevas formas
de organización de los trabajos. Es necesaria para evitar el pragmatismo que ha ocupado un lugar
prominente, en los ámbitos de la formación y el desempeño de los docentes y entender el problema
educativo a la luz de la categoría de contradicción. Creemos que los estudios en este ámbito son las
posibilidades de reanudar un tema de análisis y discusión de la complejidad de la organización del
trabajo docente a la luz de las políticas actuales para la formación de profesionales de la educación.
Además de ser una oportunidad para reflexionar sobre la formación de los profesores como
defender el principio de resistencia a una cruel y excluyente lógica de la masa y la explotación de
la materia y la comprensión entre los graduados como espacios para el profesor cargado de
tensiones, contradicciones y también la posibilidad de resistencia.
Palabras-clave: Políticas Públicas; Formación del Profesorado; Evaluación
AS RELAÇÕES PÚBLICO/PRIVADA: UMAR REFLEXÃO SOBRE AS PARCERIAS
E SUAS IMPLICAÇÕES NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE UBERLÂNDIA, A PARTIR
DE 1995
Marília Guimarães Moreira Barbosa - [email protected] - UFU
Vanessa Lepik.- [email protected] - UFU
Resumo: Este trabalho tem por objetivo compreender como se tem dado a interferência de capital
privado, nas escolas públicas estaduais de Uberlândia de Ensino Fundamental através das parcerias a
partir do ano de 1995. Partindo do suposto que há uma interferência de capital privado na educação
pública em nível internacional, nacional, estadual e municipal, esta pesquisa pretende buscar embasamento
teórico e legal para compreender a relação público/privado entre empresas e escolas estaduais do
Ensino Fundamental de Uberlândia. Justifica-se pela necessidade de compreender as profundas
transformações no mundo do trabalho em todos os setores sociais, econômicos, tecnológicos e
principalmente culturais. A metodologia de pesquisa que está sendo usada é a bibliográfica para pensar
as mudanças econômicas internacionais, a responsabilidade social das empresas, a legislação vigente,as
orientações do Ministério da Educação e Cultura e Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais
na captação de recursos financeiros para o Ensino Fundamental. Pretende-se trabalhar também a
pesquisa de campo para compreender como os gestores tem percebido e conduzido essas políticas.
Palavras-chave: Público; Privado; Parcerias; Educação
RELATIONS PÚBLICO-PRIVADA: A REFLECTION ON THE PARTNERSHIPS AND
ITS IMPLICATIONS IN THE STATE SCHOOLS OF UBERLÂNDIA SINCE 1995
Abstract: This work has for objective to understand as if it has given the interference of private
capital, through the partnerships in the state public schools of Basic Uberlândia. Leaving how has an
interference of private capital in the public education in international level, national, state and the
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municipal one, this research intends to search theoretical and legal basement to understand private
the public relation/between companies and state schools of Uberlândia. It is justified for the necessity to understand the deep transformations in the world of the work in all social, economic,
technological and mainly cultural the sectors. To think these changes about the scope amplest and to
understand the capitalism and its implications in the educational area are a great challenge for the
educator of the current days. The research methodology that is being used is the bibliographical one
to think international the economic changes, the social responsibility of the companies, the current
law, the orientations of the Ministry of the Education and Culture and State secretary of the
Education of MG in the captation of financial resources for Basic Ensino. It is intended to also work
the research of field to understand as the managers have perceived and lead these politics.
Key-words: Private public; partnerships; Education
AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA
EDUCACIONAL FLUMINENSE
Jane Aparecida Gonçalves de Souza - [email protected] - UFJF
Resumo: O presente trabalho é proveniente de indagações sobre as relações de poder existentes nas
políticas públicas voltados à área educacional, em especial, sobre o sistema educacional do Estado do
Rio de Janeiro. Para analisar esta questão, vamos estudar, de forma mais sistemática, o Projeto Nova
Escola, desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro. Como sabemos os sistemas de avaliação do ensino
se expandiram em todo território nacional. Esta expansão foi estimulada pelo governo federal e pelos
governos estaduais, a implantação destes sistemas de avaliação, como instrumento da gestão educacional,
acaba por expressar o papel do Estado na condução das políticas educacionais. Isto porque diversas
vezes a avaliação vem sendo atrelada ao movimento de expansão do ensino. O Estado do Rio de Janeiro
ao implantar o programa Nova Escola, e atribuir gratificações aos profissionais do ensino acabaram por
responsabilizar estes pelos resultados da escola, se diferenciando dos demais Estados.
Palavras-chave: Políticas de educação; Relações de poder e avaliação
Resumen: Este trabajo se obtiene a partir de preguntas sobre el relaciones de poder en las políticas
públicas orientadas al ámbito educativo, especialmente en el sistema educativo del Estado de Rio de
Janeiro. Para examinar esta cuestión, vamos a estudiar, de manera más sistemática, el Proyecto
Nueva Escuela, desarrollado en el Estado de Río de Janeiro. Como sabemos los sistemas de evaluación
de la educación se amplió por todo el territorio nacional. Esta expansión se vio estimulada por el
gobierno federal y los gobiernos estatales, el despliegue de tales sistemas de evaluación, como
instrumento de administración educativa, sólo por expresar el papel del Estado en la condución de
sus políticas educativas. Esto se debe a que muchas veces la evaluación se ha orientado al movimiento
de expansión de la educación. El Estado de Río de Janeiro para aplicar el programa Escuela Nueva, y
dar bonificaciones a los empleados de la educación que en última instancia, responsable de los
resultados de la escuela, donde la diferenciación de otros estados.
Palabras-clave: Ralaciones de poder, Evaluación; Políticas educativas
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA
Maria Adelina Cantalogo Silva - SME/Udi
Adriana Pires de Oliveira Camin - SME/Udi
Resumo: O Conselho Municipal de Educação de Uberlândia tem compromisso com a qualidade da
Educação Básica que é carcterizada por sua natureza inclusiva e voltada à efetiva aprendizagem das
competências, habilidades e conhecimentos necessários para a vida cidadã. São princípios deste Conselho:
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a valorização e autonomia intelectual, com possibilidades de acesso a níveis mais elevados de escolarização
e melhor aproveitamento em cada nível, propondo condições dignas de inserção produtiva consolidadas
em projetos de formação pedagógica que oferecerão aos alunos maiores possibilidades de sucesso
escolar, e são esforços que representam a preocupação com a qualidade da educação.
Palavras-chave: Conselho; Qualidade na educação; Autonomia
THE CITY COUNCIL OF UBERLÂNDIA'S EDUCATION
The City Council of Uberlândia's Education has a compromise with the quality of education, that is
characterized by its inclusive nature and returned to the effective learning of skills, abilities and
knowledges necessary for life. The principles of the Council are: the valuation and intellectual
autonomy that brings access to higher education and better utilization at each level, considering
worthy conditions of inclusion, with productive projects that offer educational training to students
more chances and possilbilities of success. Then,these are efforts representing the concern with
education quality.
Key-Words: Council; quality of education; autonomy
EDUCAÇÃO NAS “GARRAS” NEOLIBERAIS
Roberta Helena Rodrigues Silva - [email protected] - UFU/FACED
Pollyana de Oliveira Bernardes - [email protected] - UFU/FACED
Resumo: Este trabalho teve como objetivo refletir e analisar as conseqüências da idéia neoliberalista
junto ao Ensino Público. O sucateamento da educação se deve basicamente pela idéia neoliberalista nos
Sistemas Educacionais. No Brasil, o que se vê no ensino público é o verdadeiro caos causado por anos
de incompetência de políticas educacionais. implantadas pelo governo. Estas políticas são verdadeiras
armas que o governo utiliza para manipulação dos órgãos educacionais, exercendo assim sobre eles um
certo. É comum ver em Escolas Públicas descaso de alguns professores com o seu trabalho, devido aos
baixos salários, o que os leva a uma desmotivação, tornando assim, seus alunos os principais prejudicados,
e que ainda acabam “contagiados” com o descaso dos professores, administradores e do governo. No
final deste estudo, conclui-se que a prática de ensinar não é uma atividade burocrática e nem mecânica,
lecionar é humanizar, liberta-se das “amarras” do modelo neoliberalista que se emprega na educação,
que papel do professor não é só de fornecer conhecimento, mais sim, de construí-lo, possibilitando ao
aluno os embasamentos para construir o conhecimento. E que a Educação brasileira, vem transformando–
se em uma empresa, prestadora de serviços aos que possuem renda para “comprar”, um serviço com
qualidade, onde os seus métodos avaliativos passam de qualitativos para quantitativos. Deixando as
escolas ligadas ao Estado em péssimas condições físicas e estruturais.
Palavras-chave: Sistemas Educacionais; Neoliberalismo
EDUCACIÓN EN LAS “GARRAS” NEOLIBERALES
Resumen: Este trabajo ha tenido como objetivo reflexionar y analizar las consecuencias de la idea
neoliberalista junto a la Enseñanza Pública. La chatarra educativa se debe básicamente a la idea
neoliberalista en los Sistemas Educacionales. En Brasil, lo que se ve en la enseñanza pública es el
verdadero caos ocasionado por años de incompetencia de políticas educacionales implantadas por el
gobierno. Estas políticas son verdaderas armas que el gobierno utiliza para la manipulación de los
órganos educacionales, ejerciendo así sobre ellos un cierto poder. Es común ver en las Escuelas
Públicas el descaso de algunos profesores con su trabajo, debido a los bajos sueldos, lo que los lleva
a una desmotivación, transformando a los alumnos en los principales perjudicados, y que todavía
terminan “contagiados” por el descaso de los profesores, administradores y del gobierno. Al final de
este estudio, se concluye que la práctica de enseñar no es una actividad burocrática y tampoco
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mecánica; enseñar es humanizar, libertarse de las “ataduras” del modelo neoliberalista que se emplea
en la educación, que el papel del profesor no es solo dar conocimiento, sino más bien construirlo,
posibilitando al alumno los embasamientos para tal finalidad. Y que la Educación brasileña está
transformándose en una empresa prestadora de servicios a los que poseen renta para “comprar” un
servicio de calidad, donde sus métodos evaluativos pasan de cualitativos para cuantitativos, lo que
deja las escuelas atadas al Estado en pésimas condiciones físicas y estructurales.
Palabras-clave: Sistemas Educacionales; Neoliberalismo
POLÍTICAS DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA EAD: UM ESTUDO DE
CASO NA UNITINS – PALMAS –TO.
George França - [email protected] - UNITINS
Maria Rita de Cássia P. Lamanca - [email protected] - UNITINS
José Carlos de Melo - [email protected] - UNITINS
Resumo: Este trabalho discute algumas relações contemporâneas entre o ensino a distância e os seus
processos de gestão e de avaliação. Para isso descreve algumas relações sociais atuais e mantém
diálogo com a educação a distância -EaD, o currículo e as políticas públicas. Como instrumento
metodológico, contou-se com a aplicação de um questionário aplicado aos gestores da Fundação
Universidade do Tocantins – UNITINS, com isso o presente trabalho discorre sobre os diferentes
olhares e sobre a dinâmica do processo e aponta para uma reflexão sobre os resultados e direcionam
para uma visualização crítica do processo. Nesse sentido, entende que a educação a distância é ainda
uma fonte inesgotável de debate onde vários processos ainda se tornam emergentes frente as
modificações estruturais e culturais trazidas pelas tecnologias da informação e da comunicação ainda
presente no currículo e nas políticas públicas vigentes.
Palavras-chave: Gestão; Currículo; EaD; UNITINS
POLÍTICAS DE GESTIÓN Y EVALVACIÓN DE LA EDUCACIÓN EN EAD: UN
ESTUDIO DE CASO EN UNITINS - PALMAS - TO
Resumen: Este artículo analiza algunas relaciones contemporáneas entre la educación a distancia y
sus procesos de gestión y evaluación. Para eso describe algunas relaciones sociales actuales y
mantienen el diálogo con la educación a distancia - EAD, el currículo y las políticas públicas. Como
instrumento metodológico, se incluye la aplicación de un cuestionario administrado a los directivos
de la Fundación Universidad de Tocantins – UNITINS, así, este trabajo habla sobre los diferentes
aspectos y la dinámica del proceso y apunta a una reflexión sobre los resultados y direcciona para
una visualización crítica del proceso. En este sentido, se entiende que la educación a distancia es
todavía una fuente inagotable de debate en la que hay varios casos aún emergentes frente a los
cambios estructurales y culturales introducidos por las tecnologías de la información y de la
comunicación presentes en el currículo y en las políticas públicas vigentes.
Palabras-clave: La gestión; Curriculum; EaD; UNITINS
POLÍTICAS DE REGIONALIZAÇÃO DA CAPES:LIMITES E POTENCIALIDADES
PARA A HISTÓRIA E CULTURA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO NORTE E
NORDESTE DO BRASIL
Maria Cecília de Paula Silva - [email protected] – FACED/UFBA
Aparecida Carneiro Pires- [email protected] - UFU
Resumo do Trabalho: O presente projeto tem como proposta investigar “as políticas de
regionalização da Capes”, no que se refere à área de Ciências Humanas – Educação Superior-,
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partindo do seguinte problema de pesquisa: Como as políticas de regionalização da CAPES, na área
de Ciências Humanas, Educação, têm contribuído para a expansão dos cursos de Pós-Graduação nas
Regiões Norte e Nordeste e como se estabelecem as relações entre as linhas (e grupos de pesquisa)
dos Programas de Pós-graduação em Educação que tenham como referencial de estudo a cultura
brasileira. Pretende-se debruçar sobre os documentos produzidos pela CAPES e demais documentos,
tendo como referencial central de investigação os documentos e processos.
Palavras-chave: Políticas de Regionalização; Educação Superior; CAPES
THE CAPES POLICIES OF REGIONALIZATION: LIMITS AND POTENTIAL FOR
HISTORY AND CULTURE OF GRADUATE EDUCATION OVER NORTH AND
NORTHEAST IN BRAZIL
Abstract: This work intends to investigate “the CAPES policies of regionalization “ regarding the
field of Social Sciences – Graduate Studies - on the following issue of research: how the CAPES
policies of regionalization, in the field of Social Sciences, Education, have contributed to the expansion of Graduate courses in North and Northeast regions, and how relations were established
between the different research lines (and groups of research) of education graduate programs that
focus their study on Brazilian culture. The aim is to look at the documents produced by CAPES and
other documents and investigates them through comparisons and processes evaluations.
Key-words: The Policies of regionalization; Graduate Studies and CAPES
TRANSNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO? A AJUDA EXTERNA À EDUCAÇÃO
EM TIMOR LESTE E O PAPEL DA CAPES
Maria Inez Salgado de Souza - [email protected] – PUC/MINAS
Rita de Cássia Alves - [email protected]
Resumo: O trabalho evidencia como valores locais estão sendo intercambiados com políticas
internacionais e propostas educativas vindas de fora, por meio de contribuições de diferentes parceiros.
Implicações deste fator em Timor Leste são analisadas do ponto de vista de seus executores, bolsistas
da CAPES, num movimento que amplia o entendimento da visão sobre uma cultura diferente, mas que
tem pontos de contato com o Brasil. O principal deles é o ensino compulsório da Língua Portuguesa.
Como fatores como a globalização tem influenciado tal política é outro objetivo da pesquisa. Trabalhando
com questionários em profundidade, traçou-se o cenário em que a ajuda educativa opera, com a
cooperação de parceiros visando verificar sua atuação e sua compreensão da cultura local, bem como do
panorama de fundo que alimenta tal prática. Os resultados parciais evidenciam um grande voluntarismo
e assistencialismo dos brasileiros que atuam sem um planejamento e com pouquíssima assistência por
parte dos responsáveis pela política nos dois lados: Brasil e Timor Leste.
Palavras-chave: Globalização; Cultura; Política Educacional
THE EXTERNAL AID TO EAST TIMOR´S EDUCATION: THE ROLE OF CAPES
Abstract: This work investigates how the local values are mixed with foreign educational policies in
East Timor. The implications of such are analyzed under the point of view of CAPES’ teachers and
specialists team, to try understanding their perceptions of a different culture that has somehow few
similarities with Brazil. The main point of contact is the Portuguese Language’s compulsory instruction. Working through questionnaires in depth we tried to put in relief the scenario where the
education aid is operating. We tried to examine the co-operative partner’s work to see how their
actions were related the local culture, as well as the background of such practices. The first results
of this investigation has shown a great deal of volunteer and charitable prone acting, among the
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Brazilian teachers who said they had worked without any specific plan and with a poor assistance
by the two sides of the program: Brazilian and Timorese.
Key words: Globalization, culture, educational policies, East Timor
UM ESTUDO ACERCA DA GESTÃO E DA PARTICIPAÇÃO POR MEIO DE
PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE NAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA NO ESTADO DO PARÁ.
Monica Alcantara Martins - [email protected] - UFPA
Resumo: O presente artigo é fruto da pesquisa em desenvolvimento no Curso de Mestrado Acadêmico
em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPA. Ela se inscreve no eixo temático
quatro que contempla,dentre outros aspectos,as políticas de gestão desenvolvidas pelo Estado e as
reformas educacionais.Tem por objetivo analisar de forma crítica as políticas de parcerias,com
especial atenção àquelas firmadas pelas escolas públicas do município de Barcarena com a Fundação
Vale,a partir de 1990,em que ante à realidade de uma pretensa gestão inovadora como tendência da
modernização das instituições do Estado Brasileiro.Tais políticas de parcerias estabelecidas pelo
governo com instituições públicas,privadas e ONGs,com intuito de conquistar novos aliados para
uma educação de qualidade.A pesquisa encontra-se na etapa de revisão de literatura e será desenvolvida
a partir de estudo de caso em Barcarena, intencionalmente selecionada tendo em vista a existência de
escolas públicas que firmaram parcerias.A pesquisa proposta busca compreender os novos arranjos
sociais implementados pelo Estado,incluindo-se as políticas públicas para educação,a partir de sua
reestruturação que induz a mudanças na gestão administrativa, pedagógica e financeira das escolas.
Palavras-chave: Reforma do estado; Parcerias; Participação escolar
A STUDY ON THE MANAGEMENT AND PARTICIPATION THROUGH PARTNERSHIPS WITH THE FOUNDATION VALE DO RIO DOCE IN THE PUBLIC SCHOOLS
OF THE CITY OF BARCARENA IN THE STATE OF PARÁ
Abstract: This article is the result of research in development in the course of Master of Education
Scholar in the Graduate Program in Education of UFPA.Its fits the four thematic axis that includes,
among other things, the management policies developed by the State and educationists. The reforms
designed to examine how critical of the policies of partnerships, with special attention to those
signed by the public schools of the city of Barcarena with the Valley Foundation, since 1990, where
before the reality of an alleged tendency of such innovative management modernization of the state
institutions Brasilian. That policies of the government established partnerships with public institutions, private and Ogns, in order to win new allies for an education of qualities. A search is in the
stage of the review of the literature and will be developed from of case study in Barcarena, intentionally selected for the existence of public schools that signed partnerships. The research proposal
seeks to understand the new social arrangements implemented by the state, including public policies
for education, from its restructuring which induces the changes in administrative management,
educational and financial oversight of schools.
Key-words: Reform of the state; Partnerships; Participation school
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: PROPOSTA DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA
PÚBLICA
Onilia Cristina de Souza de Almeida - [email protected] - UNB
Resumo: A demanda por aprendizagem em todas as áreas está aumentando na medida em que as
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economias dos países estão cada vez mais baseadas no conhecimento. O acesso à Educação em todos
os níveis e contextos tem sido mais importante do que nunca. O Brasil, por meio do Ministério da
Educação, instituiu em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UaB), para a articulação e
integração de um programa nacional de educação superior a distância, visando à expansão, a
democratização e a interiorização para minimizar as desigualdades de oferta entre as diferentes
regiões do país. Esse contexto novo e desafiador que envolve a UaB, propicia o levantamento de
inúmeras questões importantes. A UaB é uma iniciativa governamental bastante recente e que ainda
se encontra em processo de implantação, pesquisas que ajudem no acompanhamento, na avaliação
do processo e da eficácia da política pública social podem fornecer subsídios importantes para o
aperfeiçoamento e consolidação do programa. Assim, esse estudo pretende analisar o modelo de
gestão descentralizada da UaB da Universidade de Brasília e os pólos presenciais, bem como, a
percepção dos alunos na avaliação institucional. Nesse sentido, a investigação será estruturada
considerando as abordagens qualitativa e quantitativa. Quanto aos fins, será descritiva, exploratória
e explicativa.
Palavras-chave: Universidade Aberta do Brasil; Políticas Públicas; Gestão descentralizada
OPEN UNIVERSITY OF BRAZIL: PROPOSAL FOR EVALUATION OF PUBLIC
POLITICS
Abstract: The demand for learning in all areas is increasing in that the countries’ economies are
increasingly based on knowledge. Access to education at all levels and contexts has been more
important than ever. Brazil, through the Ministry of Education, established in 2005, the system
Open University of Brazil (UaB) for the articulation and integration of a national programme of
education over distance, seeking the expansion, democratisation and to minimize the internalization unequal supply between different regions of the country. This new and challenging context
that involves UaB, provides the lifting of many important issues. The UaB is a fairly recent government initiative and is still in the process of deployment, research that help in monitoring, in
evaluating the process and effectiveness of public social politics can provide substantial subsidies
for the development and consolidation of the programme. Thus, the study aims to examine the
model of decentralized management of UaB the University of Brasilia and the poles presence, and
the perception of the students in the institutional evaluation. In that sense, the research will be
structured considering the qualitative and quantitative approaches. For purposes, is descriptive,
exploratory and explanatory.
Key-words: Open University of Brazil; Public politics; Decentralized management
VERIFICAÇÃO: UMA AVALIAÇÃO TRAUMÁTICA
Pollyana de Oliveira Bernardes - [email protected] - UFU/FACED
Deive Bernardes da Silva - [email protected] PPGE/UFU
Gilberto José Miranda - [email protected] - UFU/FACIP
Welson Barbosa Santos - [email protected] - UFU
José Wilson de Oliveira - [email protected] - UFU
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar criticamente as práticas verificativas mais comuns
e entender a avaliação em uma perspectiva formativa, contínua, reflexiva, diagnóstica, dialógica,
mediadora e inclusiva, dentre outras. Ele se propõe a analisar conceitos relativos às práticas verificativas
predominantes na atualidade bem como os conceitos de avaliação. Constata no caso relatado “Avaliação Traumática” - as teorias vistas e apresenta uma proposta alternativa de avaliação. A
relevância científica reportou-se à centralidade que a avaliação assume na formação do aluno, pois as
práticas verificativas existentes são coniventes com o sistema de exclusão no meio social. Propõe,
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ainda, que os métodos de avaliação de aprendizagem não devem compreender apenas verificação de
natureza técnica do nível de aprendizado; não devem ser realizados apenas em momentos prédeterminados; devem ocorrer no sentido de proporcionar avaliação continuada, processual e
diagnóstica; devem apresentar caráter qualitativo, percebendo-se avanços e fragilidades do aprendizado
no campo do conhecimento. Assim, deve-se avaliar o aluno em diferentes oportunidades não se
preocupando apenas com a somatória dos pontos e medição estatística. O rompimento com as
práticas verificativas e a vivência das práticas avaliativas no sentido reflexivo delinea pensar
criticamente a prática do educador e do educando no tempo presente.
Palavras-chave: Avaliação; Verificação; Formação
VERIFICACIÓN: UNA EVALUACIÓN TRAUMÁTICA
Resumen: Este estudio tiene como objetivo examinar críticamente las prácticas verificativas más
comunes y entender la evaluación en una perspectiva formativa, continua, reflexiva, diagnóstica,
dialogadora, mediadora e inclusiva, entre otros. Se propone examinar los conceptos relativos a las
prácticas verificativas que prevalecen en la actualidad, así como los conceptos de evaluación. Constata
en el caso relatado - “Avaliação Traumática” - las teorías estudiadas y presenta una propuesta
alternativa para la evaluación. La relevancia científica es debida a la centralidad que la evaluación tiene
en la formación de un estudiante, pues las prácticas verificativas están en connivencia con el sistema
de exclusión en el medio social. Propone también que los métodos de evaluación del aprendizaje no
sólo deben comprender una verificación técnica del nivel de aprendizaje, tampoco deben estar sólo en
tiempos predeterminados, deben ocurrir con el fin de facilitar la evaluación continua, procesal y
diagnóstica, deben presentar carácter cualitativo, y percibir los progresos y las deficiencias de
aprendizaje en el ámbito del conocimiento. Por lo tanto, debe se evaluar al estudiante en diferentes
oportunidades, preocupando se no sólo con la suma de puntos de medición y estadística. La
interrupción de las prácticas verificativas y la vivencia de las prácticas de evaluación en el sentido
reflexivo delinean pensar en forma crítica la práctica del educador y el estudiante en el presente.
Palabras-clave: Avaluación; Verificación; Formación
VIOLÊNCIA ESCOLAR NO CONTEXTO GESTÃO DEMOCRÁTICA
Manoel Francisco Barros da Silva - [email protected] - UFU
Resumo: Este artigo resulta das atividades de pesquisas desenvolvidas na disciplina de Monografia
I (Curso de Pedagogia-UFU) sob orientação da Profª Marta Leandro da Silva, abordando uma
temática importante na contemporaneidade educacional: a violência escolar também conhecida como
“Fenômeno Bullying”. Nesse estudo buscamos investigar as origens deste fenômeno, suas causas e
possíveis formas de prevenção. A violência escolar é uma questão preocupante para os diversos
sujeitos sociais a partir final do século XX. Alunos agridem alunos, professores agridem e são
agredidos por alunos das mais variadas formas. Quais as causas de tais comportamentos? Quem
explica tal fenômeno? Quais violências estes alunos estão sofrendo? O que a escola está fazendo
sobre o fato, e as autoridades? Perguntas como estas têm incomodado docentes, discentes, gestores
educacionais e outras pessoas do mundo inteiro, mostrando que a violência marca todos os seguimentos
da sociedade inclusive a escola. Portanto, devem ser percebidos pela Gestão Democrática Educacional
que tem o dever de intervir e prevenir sua influência negativa com estratégias de atuação, apoiados
por órgãos colegiados e não colegiados visando formar alunos com valores éticos de tolerância e
solidariedade.
Palavras-chave: Vidência Escolar; Gestão Democrática; Prevenção
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SCHOLAR VIOLENCE IN DEMOCRATIC GESTION CONTEXT
Abstract: This article results of research activities developed in Monograph I (Pedagogy – UFU),
concerning to an important subject on contemporary education: scholar violence that is known as
“bullying phenomenon”. In this study we try to investigate the origin of this phenomenon; its
causes and forms to avoid and prevent. The scholar violence is a serious question to various social
persons from the end of twentieth century. They are students against students; teachers against
students. What is the reason of such violent behaviors? Who could explain such phenomenon? What
kind of violence our students are suffering? What kind of thing schools and other legal authorities
have doing to lead with this reality? Such kind of questions are motivation to worry teachers,
students, educational authorities and other people all around the world demonstrating that violence
is into all of our society parties, including school institutions. Because of that, violence´s factors
mustn’t be ignored by Democratic Educational Gestion that needs prevent such bad influence with
action strategies linked scholar and non scholar communities in order to form students with values
of tolerance and solidarity, by means of coletive experiences.
Key-words: Scholar violence; Demociatic Gestion; Prevent
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Eixo Temático V
Comunicação Oral
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A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS E A
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Maria do Carmo Custódio - [email protected] – PUC São Paulo
Resumo: A pesquisa em pauta tem como objeto o estudo da construção do sistema de ensino e o
processo de universalização da educação básica no Brasil. Como metodologia, utilizaremos a pesquisa
bibliográfica e estudo de caso das escolas municipais de Uberaba MG com o objetivo de analisar a
influência das políticas públicas e reformas educacionais na construção de um sistema de ensino
voltado para o atendimento pleno em todas as etapas da educação básica. Dentre as políticas públicas
e reformas educacionais para melhorar a qualidade do ensino, discutiremos a ampliação do ensino
fundamental para nove anos. Buscaremos conhecer como o sistema de ensino, as escolas e os
professores estão se organizando para atuar neste novo ano/série e analisar o sentido do projeto
político que sustenta tal modificação no sistema educacional. A pesquisa apresenta como questão
principal refletir criticamente sobre a motivação política que fundamenta a inserção de crianças com
seis anos no ensino fundamental, qual o sentido das orientações políticas que sustentam essa mudança
no sistema de ensino brasileiro e se a ampliação do ensino fundamental para nove anos é uma política
de viabilização ou não da obrigatoriedade da educação básica.
Palavras-chave: Educação Básica; Políticas Educacionais; Sistema de Ensino.
EL ZOOM CLAVE EN LA EDUCACIÓN A NUEVE AÑOS Y EL UNIVERSALIZACIÓN
DE LA EDUCACIÓN BÁSICA
Resumen: El personal de investigación en el objeto es estudiar la construcción del sistema educativo
y el proceso de universalización de la educación básica en Brasil. Como metodología, el uso de
bibliografía de investigación y estudio de caso de las escuelas municipales de Uberaba MG con el fin
de examinar la influencia de la política pública y la reforma educativa en la construcción de un sistema
educativo orientado a satisfacer en su totalidad todas las etapas de la educación básica. Entre las
políticas públicas y reformas educativas para mejorar la calidad de la educación, debatir la ampliación
de la educación básica de nueve años. Buscaremos conocido como el sistema educativo, las escuelas
y los profesores están organizando para actuar en este nuevo año y series y analizar el rumbo del
proyecto político que apoya este cambio en el sistema educativo. La investigación se presenta como
cuestión principal reflexionar críticamente sobre las motivaciones políticas que justifican la inclusión
de los niños menores de seis años en la escuela primaria, que el sentido de las directrices de política
que apoyan este cambio en el sistema educativo es brasileño y la expansión de la educación básica a
nueve años es una política de permitir o no el requisito de la educación básica.
Palabras-clave: Educación Básica; Política de la Educación; Sistema de Educación.
A EDUCAÇÃO E OS CONFLITOS DE INTERESSES
Harley de Araújo - [email protected] PPGED/UFU
Resumo: O novo padrão de acumulação capitalista, a difusão dos novos processos produtivos, a
revolução da ciência e da tecnologia, os novos locais de tomada de decisão, a incidência da mídia na
ressignificação dos valores e dos comportamentos colocaram em questão o papel da escola. A nova
cultura decorrente da hegemonia dos valores de mercado incide sobre a organização, sobre os objetivos
e, portanto, sobre o papel da escola. Mas se a partir da década de 1990, e com maior força na entrada
do século XXI, verificamos o estabelecimento de um currículo hegemônico que expressa ainda,
mesmo com a forte pressão da população brasileira e os conflitos de interesses, as vontades e os
interesses dominantes, como se estabelecia e se concretizava, então, o sistema educacional a partir do
final do século XIX. A organização do ensino público, a adoção da obrigatoriedade de estudos, a
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concepção que órgãos governamentais tinham do Sistema Escolar e quais seus objetivos e metas para
os diferentes segmentos sociais brasileiros e quais resquícios ou conseqüências para a educação nos
dias atuais, das ações governamentais implementadas a partir, principalmente, da Proclamação da
República no Brasil. O texto estabelece uma reflexão á luz das transformações históricas usando
como fonte de pesquisa principal as Leis de Diretrizes e Bases da Educação.
Palavras-chave: LDB; Ensino Público; Conflitos
THE EDUCATION AND THE CONFLICTS OF INTERESTS
Abstract: The new standard of capitalistic accumulation, the diffusion of new productive processes, the science and technology revolution, the new locations of the decision making, the incidence of the media in the new meanings of values and behaviors put in question the role of school.
The new culture resulting from the hegemony of the marked values that focuses on the organization,
and on the goals and, therefore, on the role of school. But if from the decade of 1990, and with greater
strength in the beginning of the twenty first century, we verify the establishment of a hegemonic
curriculum which is still expressed, even with the great pressure of the Brazilian population and the
conflicts of interests, the wills and the dominants interests, as stated and it became true, the
educational system in the end of the nineteen century. The organization of the public education, the
adoption of compulsory education, the conception that the governmental organs had of the Educational System and what were their goals and targets for the different Brazilian social segments and
what remnants or consequences for education nowadays, of governmental actions implemented
from, mostly, the Proclamation of the Republic in Brazil. The text provides a reflection in the light
of historical transformation using as a main source the Guidelines Laws and Education Bases.
Key-words: LDB; Public Education; Conflicts
A EXPANSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO PARANÁ – 2003-2006: RAZÕES DA POLÍTICA
Amelia Cristina Titericz Pinheiro - [email protected]
Resumo: Este trabalho tem como objetivo fundamental apontar as razões que levaram o governo do
Paraná a retomar e expandir o ensino profissional como política pública no período 2003-2006, na
rede pública estadual de educação. Levantou-se o papel do Estado no atendimento às demandas para
o ensino profissional, considerando-se uma breve retrospectiva histórica desta modalidade de ensino
no Brasil, e no Paraná a partir de 1980. Fez-se uma descrição em linhas gerais da política de expansão
do ensino profissional na rede estadual de educação do Paraná na época recortada tendo como fonte:
documentos da SEED/PR e entrevistas realizadas com gestores. Dentre várias razões encontradas,
pode-se destacar que o ensino profissional como política pública em âmbito federal foi uma indução
para a política estadual, além do que é uma resposta política a um problema social que tem suas
raízes na economia, o desemprego estrutural. Outro forte motivo é a continuação de uma história
anterior que traz consigo a marca de uma luta progressista pela educação de melhor qualidade, e que
o governo em questão retomou como uma das bandeiras de oposição ao governo anterior, o qual havia
desenvolvido uma política de extinção progressiva dos cursos de formação profissional na rede
pública estadual de ensino médio.
Palavras-chave: Ensino Profissional; Política de Ensino; Rede Estadual de Ensino.
LA EXPANSIÓN DE LA ENSEÑANZA PROFESIONAL EN LA RED PÚBLICA
ESTADUAL DE EDUCACIÓN DE PARANÁ - 2003-2006: RAZONES DE LA
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Resumen: El objetivo de este trabajo es presentar las razones que llevaron el gobierno de Paraná a
retomar y expandir la enseñanza profesional como política pública en el período 2003-2006, en la red
pública estadual de educación. Se investigó el papel del Estado en atender las demandas para la
enseñanza profesional, considerándose una breve retrospectiva histórica de esta modalidad de
enseñanza en Brasil y en Paraná a partir de 1980. Se hizo una descripción en líneas generales de la
política de expansión de la enseñanza profesional en la red estadual de educación de Paraná en la
época recortada a partir de documentos de la SEED/PR y entrevistas realizadas con gestores. La
enseñanza profesional como política pública en ámbito federal representó una inducción para la
política estadual y una respuesta política a un problema social que tiene sus raíces en la economía, el
desempleo estructural. Otro fuerte motivo es la continuidad de una historia anterior cuya marca es la
de lucha progresista por la educación de mejor calidad, y que el referido gobierno retomó como una
de las banderas de oposición al anterior, que desarrolló una política de extinción progresiva de cursos
de formación profesional en la red pública estadual de escuela secundaria.
Palabras-clave: Enseñanza Profesional; Política de Enseñanza; Red Estadual de Enseñanza
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO
ESTADO DO PARÁ
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira - [email protected] -UFPA
Resumo: Considerando o pressuposto apresentando pelo Ministério da Educação (MEC), de que os
Sistemas Municipais de Ensino (SMEs) poderão se apresentar como perspectiva à autonomia da
gestão municipal e ao processo de descentralização da gestão, favorável à construção de políticas
públicas voltadas à qualificação da educação, este estudo pretende investigar os possíveis impactos
resultantes da não institucionalização dos SMEs nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no Estado
do Pará, para fins de identificação dos fatores que envolvem a institucionalização dos SMEs, assim
como as experiências vivenciadas no que concerne a não implementação de tal medida, tendo em vista
a construção de um perfil da realidade que permita revelar limites e possibilidades às alternativas de
organização e funcionamento da gestão municipal, orientado a partir das seguintes questões: Quais
implicações político-administrativas estão presentes no processo de institucionalização desses SMEs?
Quais os principais obstáculos enfrentados pelos Gestores e Conselheiros Municipais no processo de
institucionalização dos SMEs nessas realidades? Quais as estratégias de administração e gestão
vivenciadas nesses municípios? Orientado pelos pressupostos da investigação qualitativa, a pesquisa
se fará por meio de um estudo de caso para fins de identificar e compreender os fatores que têm
dificultado a institucionalização dos SMEs nesses municípios, assim como as estratégias de administração
e gestão sob a perspectiva da autonomia da gestão municipal.
Palavras-chave: Gestão; Descentralização; Institucionalização
THE INSTITUCIONALIZAÇÃO OF MUNICIPAL SYSTEMS OF EDUCATION IN THE
STATE OF PARÁ
Abstract: Considering the assumption showing by the Ministry of Education (MEC) of the Municipal System of Education (SMEs) may present itself as the prospect of autonomy municipal
management and the process of decentralization of management, in favour of construction of public
policies aimed at qualification of education, the study aims to investigate the possible impacts
resulting from the non-institutionalization of SMEs in the municipalities of Abaetetuba and Barcarena
in the State of Idaho, for purposes of identifying factors involving the institutionalization of SMEs
as well as experiences with regard to the non-implementation of such a measure in order to build a
profile of reality shows that allow limits and possibilities of alternatives to the organization and
functioning of municipal management, targeted from the following questions: What political and
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administrative implications are present in the process of institutionalization of these SMEs ? What
are the main obstacles faced by management and Municipal Councillors in the process of institutionalization of SMEs in these realities? What are the strategies of administration and management
experienced in these municipalities? Advised by assumptions of qualitative research, the research
will be done through a case study for purposes of identifying and understanding the factors that have
hindered the institutionalization of SMEs in those municipalities, as well as the strategies of administration and management from the perspective of the autonomy of municipal management.
Key-words: Management; Decentralization; Institutionalization
A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE
UBERLÂNDIA – MG SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Vanessa Lepick - [email protected] - UFU
Luci Aparecida Borges de Faria – UFU
Resumo: Este trabalho é fruto de uma pesquisa-ação em andamento que teve início em 2007 através
das discussões desencadeadas na disciplina de Princípios e Métodos de Orientação Escolar e
Supervisão Escolar, no 3º ano do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Uberlândia, visando
a práxis do referencial teórico à prática vivenciada nas escolas públicas sobre organização e gestão
escolar. No primeiro momento foram realizados seminários em sala de aula sobre o referencial teórico
indicado pela professora, em seguida elaborou-se um instrumento de coleta de dados para a realização
da pesquisa de campo. Em curso do ano letivo de 2008 por meio da observação participante no
Estágio Supervisionado, estamos colhendo informações a fim de propormos uma intervenção na
realidade escolar observada. Os aspectos abordados neste trabalho buscam o levantamento da
organização administrativa, seu financiamento, distribuição de recursos, a elaboração do Projeto
Político Pedagógico, os projetos desenvolvidos e a estrutura física, humana e organizacional da
escola, bem como o processo de ensino aprendizagem. Enfim, a partir deste levantamento de dados
busca-se respostas aos questionamentos sobre o processo de organização por meio da gestão escolar
e a implementação das políticas públicas do governo de Minas Gerais nas escolas estaduais. Através
deste levantamento inicial verificou-se que a gestão democrático-participativa é buscada pela
instituição, porém não se efetiva em sua totalidade. Esta pesquisa-ação tem ampliado nossa visão
sobre a organização e gestão no ambiente escolar verificando a necessidade de se concretizar uma
relação efetivamente democrática entre direção, vice-direção, professores, especialistas da educação,
demais servidores da escola, alunos e seus familiares, ou seja, de toda a comunidade escolar, com o
propósito de vislumbrar uma educação democrática que realmente possa incluir a todos. Considerase relevante este trabalho por permitir um maior aprofundamento nas questões ligadas à gestão
escolar e ao funcionamento da escola como um todo, permitindo um maior contato com o que ocorre
nas escolas podendo inclusive contribuir para a busca da práxis em educação.
Palavras-chave: Gestão Democrática; Métodos Escolares; Projeto Político; Pedagógico
SCHOOL’S ORGANIZATION AND MANAGEMENT IN PUBLIC SCHOOLS OF
UBERLÂNDIA-MG ON THE PERSPECTIVE OF STATE SCHOOLS POLICY
Abstract: This study is a result of an action-research in progress which started in 2007 on debates
from the subject called Principles and Methods of school’s counseling and school’s supervision, on
the third year of Pedagogy of Universidade Federal de Uberlândia, aiming the theory in practice at
public schools’ organization and management. Firstly, seminars inside the classrooms about the
theoretical reference suggested by the teacher took place. Next, an instrument to collect data for the
research was elaborated. Throughout 2008, by present observation in “Estágio Supervisonado”, we
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have been collecting information in order to propose an intervention in the observed school’s
scenery. The aspects which are debated on this study aim knowing the management organization, its
funding, resource distribution, elaboration of the Pedagogic and Politic Project, projects developed
and facilities, human and organization structure of the school, as well as the teaching and learning
process. Finally, from this survey we aim to answer questions about the organization process
through school’s management and implementation of Minas Gerais’ public policy in state schools.
Through this initial survey we realized that the institution searches democratic management, although it does not come true totally. This action-research has broaden our view on organizing and
managing school’s environment, showing the necessity of really relating democratically the roles of
the principal, vice-principal, teachers, education’s specialist, other members of school’s staff, students and their relatives, in other words, the whole school community, in order to gaze democratic
education which really can include all.
This study is considered as relevant for allowing going even deeper on issues related to school’s
managing and its working as a whole institution, allowing more contact with what happens in
schools, being even able to contribute for the search of education praxis.
Key-words: Methodis of School’s; Pedagogic Politic Project
A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PAULISTA NA VISÃO DOS
DOCENTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FRANCA
Paulo Henrique Miotto Donadeli - [email protected] - UNESP - FRANCA
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho é analisar a opinião dos docentes sobre as medidas que
eles consideram fundamentais e urgentes para a valorização do magistério paulista, dentro do ambiente
escolar em que trabalham, considerando que cabe ao Estado a obrigação de valorização do docente
(art. 206, V, da CF e art. 67 da LDB), por meio de salários dignos, planos de carreira, políticas de
aperfeiçoamento e condições adequadas de trabalho. Este estudo é resultado de uma pesquisa de
campo, com emprego do método de análise estatística de dados coletados, desenvolvida no Grupo de
Estudos sobre “Políticas públicas e democratização do ensino: a implementação das propostas
educacionais: mudanças e permanências”, na UNESP, realizada com professores da rede estadual, na
cidade de Franca. Foram respondidos 169 questionários, em quatorze escolas de diferentes bairros e
realidades diversas, com intuito de verificar o grau de conhecimento dos docentes e o nível de
concordância nos rumos das atuais políticas de valorização do magistério adotadas pela Secretaria da
Educação de São Paulo, correlacionando as sugestões dos professores para solucionar os problemas
da educação, que tanto afetam a qualidade do ensino e desestimula o docente a educar: aumento de
vencimentos e redução do número de alunos por classes.
Palavras-chave: Política Educacional; Valorização; Docente; Qualidade.
LA POLÍTICA DE LA VALORACIÓN DEL PROFESSORADO PAULISTA EN LA
VISIÓN DE LOS PROFESORES DE LAS ESCUELAS ESTATAIS DE FRANCA
Resumen: El objeto del estudio deste trabajo es analizar la opinión de los profesores en las medidas
que consideran básico y urgente para la valoración de lo profesorado, dentro del ambiente de la
escuela, considerando que el Estado es el responsable por la valoracion del profesorado (art. 206, V,
de la CF y del art. 67 de la LDB), por medio de salarios dignos, planes de carrera, política mejoramiento
y condiciones adecuadas de trabajo. Este estúdio es resultado de uma investigación de campo, con el
empleo del método estadístico, desarrollada en el grupo sobre “Políticas públicas y democratización
de lo ensino: la aplicación de las propuestas educativas: los cambios y permanências”, en la UNESP,
realizada con los profesores de la red estatal, en la ciudad de Franca. 169 cuestionarios fueran
respondidas, em catorce escuelas de diferentes barrios y realidades diversas, con la intención de
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verificar el grado del conocimiento de los profesores y del nivel de acuerdo en los caminos de las
actuais políticas de la Secretaría de la Educación de São Paulo, correlacionando las sugerencias de los
profesores para solucionar de los problemas de la educación, que tanto afecta la calidad y desalienta
el profesor para educar: elevación de los salários y reducción de la quantidad de alunos por clase.
Palabras-clave: Política educativa; Valoración; Profesor; Calidad.
A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO PARANÁ NO
GOVERNO LERNER
Jorge Luiz Correia - [email protected] - UFPR
Ângela Mara de Barros Lara - [email protected] - UFPR
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho é a política pública para a Educação de Jovens e Adultos,
no Paraná, desenvolvida durante o governo Jaime Lerner (1995-2002). Tem-se como objetivo a
análise das funções exercidas pela EJA na política educacional do estado no período, a partir da
apresentação das principais ações e estratégias promovidas pela Secretaria de Estado da Educação na
oferta dessa modalidade. Para análise do objeto utiliza-se uma abordagem histórica, relacionando a
problemática com questões gerais e determinantes históricos e sociais do desenvolvimento do
capitalismo no final do século XX. Evidencia-se que as políticas para a EJA foram convergentes com
as metas da política educacional do estado e resultaram na utilização da EJA como mecanismo de
correção do fluxo escolar e certificação acelerada para o mercado de trabalho. Conclui-se que essas
duas funções pautaram-se pela racionalidade econômica para as políticas sociais e pelas exigências
imediatas da certificação para ingresso ou permanência no mercado de trabalho, dadas pela ideologia
da empregabilidade.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Políticas Públicas; Políticas Educacionais do
Paraná
THE POLITICS FOR THE EDUCATION OF YOUNG PEOPLE AND ADULTS IN
PARANÁ IN THE LERNER GOVERNMENT
Abstract: The object of study of this work is the public politics for the Education of Young people
and Adults, in Paraná, (1995-2002) developed during the Jaime Lerner government. The objective of
the work is the analysis of the functions practised by the EJA in the education politics of the state
in the period, starting from the presentation of the principal actions and strategies promoted by the
General office of State of the Education in the offer this modality. For analysis of the object a
historical approach is used, connecting the problematics with general questions and historical and
social determinatives of the development of the capitalism in the end of the XX century. One shows
up that the politics for the EJA was convergent with the goals of the education politics of the state
and what turned in the use of EJA as mechanism of correction of the school flow and accelerated
certification for the labor market. It is concluded that these two functions was ruled for the economical rationality for the social politics and for the immediate demands of the certification for entry or
permanence in the labor market, given by the ideology of the employment.
Key-words: Education of Young people and Adults; Public politics
A RELAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO NO ENSINO FUNDAMENTAL
Aparecida Reis Barbosa - [email protected]
Resumo: O estudo enfoca a relação Estado/Município na passagem da 4ª para a 5ª série do Ensino
Fundamental em Curitiba. O modelo de municipalização das séries iniciais e estadualização das séries
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finais desenvolvido no Paraná é permeado pela lógica financeiro-administrativa e aprofundado na
década de 1990, sob a justificativa da modernização dos processos de gestão, racionalização, eficiência
e eficácia da reforma gerencial do Estado brasileiro, respaldado pelo modelo de federalismo que se
configura na Constituição de 1988 e o regime de colaboração na Lei 9.394/96. No Paraná a particularidade
do modelo de municipalização se constitui em uma política de Estado, desde a década de 1970. Isso
requer políticas educacionais articuladoras na passagem da 4ª para a 5ª série. Os dados empíricos
revelam uma crescente precarização da oferta do ensino fundamental em Curitiba, com déficit de vagas
em determinadas regiões. Indica, ainda, que esse modelo de municipalização criou duas redes distintas;
articuladas apenas por critérios técnicos e com medidas de enfrentamentos unilaterais, longe de dar ao
Ensino Fundamental uma unidade como sistema. Por isso, as alternativas estudadas acabaram por
expressar um caráter localista, fragmentado e unilateral. Nessa perspectiva o trabalho aponta limites,
mas também possibilidades de superação do que está posto como pronto e acabado.
Palavras-chave: Federalismo; Regime de Colaboração; Municipalização.
RELATION BETWEEN STATE AND COUNTY ON FUNDAMENTAL EDUCACION
Abstract: This work studies the relation between State and County at the passage from the 4th to
5th grades on Fundamental Education in Curitiba city (County) and Paraná State in Brazil. The
system of becoming Municipality’s responsibility the initial grades (1st - 4th) leaving the final
grades (5th - 8th) to State’s responsibility developed in Paraná was influenced by the financieradministrative logical model which was deepened in the 1990’s decade, justifying the modernization
of the management modes, rationalization, efficiency and efficacy in Brazilian managerial reform and
based on the model of federalism. That was configured with the new Federal Constitution in 1988
and the regime of collaboration inserted after on the national law: 9.394/96. The empirical facts
reveal a decrease of quality on the Fundamental Education in Curitiba which becomes more precarious and a decrease of vacancies in determined regions. It still indicates that this kind of model (to
become “County’s responsibility”) creates two distinct nets barely articulated by technical criteria
and with measures of unilateral clash, instead of to give to the Fundamental Education a unit as
system. In this perspective, my work not only did find and aimed limits but also suggests possibilities of overcoming a situation that many persons comprehend as something ready and finished.
Key-words: Education in Brazil; Education Systems and Transition; Education Relation; Primary
Education; Basic Education.
A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO
Maria Marta Lopes Flores - [email protected] – UFG
Fernanda Ferreira Belo Rodrigues - [email protected] – UFG
Dulcéria Tartuci [email protected] – UFG
Resumo: O presente trabalho apresenta resultados de uma pesquisa realizada por professores
integrantes do grupo de pesquisa CIEEd e que tem como objetivo principal analisar os índices
educacionais referentes ao Ensino Fundamental e a Educação Infantil do Município de Catalão-GO.
Para tanto, estaremos enfatizando o processo de universalização do direito à Educação Básica, por
meio da democratização da matrícula escolar dos dois níveis de educação apontados por entendermos
como elementos importantes da Educação Municipal. Constatamos que em decorrência do processo
de reforma educacional brasileira, a partir dos anos de 1990, os municípios, inclusive o município de
Catalão, têm assumido grande parte das responsabilidades pela oferta de matrícula na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental, respondendo ao preceito Constitucional de educação parta todos.
Os dados vêm apontando que a democratização do acesso escolar não está associada à melhoria
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educacional, uma vez que, em diferentes níveis de organização da educação nesse município, políticas
educacionais não têm sido implementadas focalizando o problema da qualidade educacional, isto é as
medidas geralmente têm ficado restrita ao acesso, via matrícula mas não têm sido garantidas a
universalização da educação para esses dois níveis de ensino.
Palavras-chave: Educação Infantil; Educação Fundamental; Universalização da Educação.
THE UNIVERSALIZATION OF KINDERGARTEN AND ELEMENTARY SCHOOL IN
CATALÃO-GO
Abstract: This paper presents results of a survey conducted by academics of the research group
CIEEd and that main goal is to analyze the educational indices for the elementary school and
kindergarten in Catalão-Go. To that end, we are emphasizing the process of right’s universalization
to basic education, through the democratization of registration’s school of the two education’s level
singled out because we think as important elements of municipal education. We noticed that as a
result of the Brazilian educational reform, from 1990’s, the municipalities, including the municipality of Catalão, have taken large part of responsabilities by the registration’s offer in kindergarten and
elementary school, responding to the constitutional precept of education for all. The data are
pointing that school access democratization is not linked to educational improvement, since, at
different levels of educational organization in the municipality, educational policies have not been
implemented focusing on the problem of educational quality, that is, the measures usually have
remained restricted to access via registration but have not been guaranteed the universalization of
education for these two levels of education.
Key-words: Kindergarten; Elementary School; Universalization of Education.
AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9 ANOS: AS CONTRADIÇÕES
DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ
Simone de Fátima Flach - [email protected] - PPGE - UFSCAR
Resumo: O artigo apresentado faz parte de pesquisa de doutorado, em andamento, realizada junto
ao PPGE – UFSCar e procura relatar as principais discussões sobre a ampliação do ensino fundamental de 8 para 9 anos no Brasil e em especial no estado do Paraná, a partir da Lei 9394/96 – Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei 11.274/06. No contexto das políticas educacionais
atuais, a pesquisa pretende analisar a implantação e as conseqüências da ampliação da escolaridade
obrigatória no estado do Paraná, tendo como pressupostos de análise as necessidades educativas da
população e a interpretação dos textos legais a respeito da questão; explicitar os interesses locais
contidos na ampliação da escolaridade obrigatória; e contribuir significativamente para o debate
sobre a questão na realidade brasileira. As análises realizadas demonstram que a ampliação do ensino
fundamental necessita de um planejamento político educacional que vise garantir à população brasileira
não apenas a inclusão de alunos a partir dos seis anos na escolaridade obrigatória, mas que essa
inclusão se dê de forma a garantir a justiça social e o exercício da cidadania.
Palavras-chave: Política Educacional; Legislação Educacional; Ensino Fundamental
THE EXPANSION OF THE ELEMENTARY EDUCATION TO 9 YEARS: THE CONTRADICTION OF ITS IMPLEMENTATION IN PARANÁ
Abstract: The article is pact of the search for doctorate, in progress, conducted with PPGE –
UFSCar and reports the main discussion about the implementation of the Elementary Education
from 8 to 9 years in Brazil and especial in Paraná state, from the Law n° 9394/96 (Law of Guidelines
and Basis of National Education), and Law nº 11.274/06. In the context of current educational policy,
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the survey aims to examine the implementation and consequences of the extension of compulsory
education in the Paraná state, with the assumptions of analysis the educational needs of the population and interpretation of legal texts, clarify the local interests contained in the extension of
compulsory education, and contribute significantly to the debate in Brazilian reality. This analysis
performed show are made aiming at to demonstrate that this expansion needs a political planning
which aiming at guaranteeing the Brazilian population not only the inclusion of 6 years old children
in the compulsory schooling, but also that this inclusion be implemented to guarantee the social
justice and the citizenship.
Key-words: Educational Policy; Educational Legislation; Elementary Education.
ANÁLISE DA POLÍTICA EDUCATIVA DO MOVA-REGIONAL NO ABCD PAULISTA
Sonia Maria Duarte Grego - [email protected] - UNESP
Edna Cristina do Prado - [email protected] - UNESP
Resumo: O objetivo central foi desvelar rupturas e contradições presentes no Movimento de
Alfabetização de jovens e adultos da região do Grande ABCD - São Paulo (MOVA-Regional) em sua
política pedagógica e em suas estratégias de ação e mobilização junto às classes trabalhadoras em
relação às propostas dos anos 1950-1960, de orientação freireana, hoje sob forte influência neoliberal.
Entrevistas, depoimentos, documentos, dados censitários e de atendimento foram utilizados na
análise, tendo como referenciais a teoria crítica, em especial freireana. Através das categorias de
análise: desalienação; educação não-formal versus informal; participação social; e transformação
social foi possível identificar significativas contradições em relação ao ideário freireano, entre as
quais se destacam: dependência do programa aos recursos financeiros e interesses dos parceiros do
movimento; fragilidade e aligeiramento da formação docente em contraposição à proposta freireana;
ausência de dados quantitativos e qualitativos sobre demanda e desempenho dos educandos. Os
dados revelam distorções atuais em relação à proposta de Paulo Freire, ainda que mantendo o poder
de mobilização junto às camadas populares, e a configuração de um esforço diferenciado no atendimento
de jovens e adultos no atual contexto neoliberal. Finalmente, o trabalho apresenta algumas possíveis
ações que podem auxiliar nessa construção e algumas indicações para futuras pesquisas.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Popular; MOVA-Regional
ANALYSIS OF THE EDUCATIONAL POLICY OF THE MOVA-REGIONAL IN THE
ABCD REGION OF SÃO PAULO STATE
Abstract: The main objective was to reveal distortions and contradictions on pedagogic policies and
strategies of action on the young’s and adults Education Movement in region of the Great ABCD –
São Paulo (MOVA – Regional), under the new capitalist context, in confront to their original proposal drawn on Paulo Freire theory. Interviews, personal quotations, officials and working documents were used. The categories of analysis emerged from the study allowed identify significant
practical and ideological contradictions on the young and adults education movement that distorts
the popular educational principles of Paulo Freire such as: dependence on the financial resources and
political interests of supports partners; fragility and impoverishment of the teacher continuum
education; the lack of qualitative and quantitative data about students demands and performance.
Besides the distortions the Movement maintains its power of mobilization of the popular social
stratus and represents today a differential offer of young and adult education in actual political
context. The study suggested some actions that can contribute to overcome actual distortions.
Key-words: Public Policy; Popular Education; MOVA-Regional
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ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS POLÍTICOS DE CURSOS DE
LICENCIATURA EM QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS: DA IDENTIDADE
PRETENDIDA À INSTITUÍDA
Nyuara Araújo da Silva Mesquita– [email protected] - UFG
Márlon Herbert Flora Barbosa Soares- [email protected] - UFG
Resumo: Dentre as políticas de gestão da educação superior, o projeto político de curso tem como
um de seus objetivos indicar caminhos que possibilitem a construção da identidade do curso e da
instituição no contexto da realidade em que a mesma está inserida. Sob este enfoque, o presente
trabalho analisa e discute os projetos políticos de cursos de licenciatura em química no Estado de
Goiás por meio de análise documental. A partir desta análise, busca-se estabelecer as relações e
interações presentes no que diz respeito aos princípios epistemológicos, pedagógicos, ao perfil do
profissional que se quer formar e à identidade pretendida pela instituição. Percebem-se, em alguns
aspectos, incongruências nos textos que podem fazer com que a identidade instituída diferencie-se da
pretendida. Os resultados desta pesquisa podem contribuir para uma reflexão sobre a construção dos
projetos de cursos, que precisam ser pensados mais como norteadores do processo de formação de
professores e menos como documentos obrigatórios e oficiais.
Palavras-chave: Projeto Político de Purso; Ensino de Química; Formação de Professores.
DOCUMENTAL ANALYSIS OF POLITICAL PROJECT OF GRADUATE CHEMISTRY
COURSES IN GOIÁS STATE, BRAZIL: FROM IDENTITY DESIRED TO IMPLEMENTED
Abstract: Among the management policies of higher education, the course political project of has as
one of its goals, to indicate ways that allow the identity construction of the course and the institution in the context of reality in which it is inserted. Under this approach, this paper examines and
discusses the political projects of chemistry graduate courses in the State of Goiás through documental analysis. From this analysis, seeks to establish the relationships and interactions present in
respect of epistemological and educational principles, the professional profile wished and the identity sought by the institution. This work shows that in some respects, there are inconsistencies in
the texts that can make the identity established differentiate themselves from desired. The results of
this research can contribute to a reflection on the construction projects of courses, which need to be
designed more as guiding the process of training teachers and less as required and official documents.
Key-words: Course Political Project; Chemistry Teaching; Training of Teachers
AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO
EM PEDAGOGIA: A CONFIGURAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO
Maria Irene Miranda - [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Os Pareceres do CNE/CP Nº 05/2005 e 06/2006 e a Resolução Nº 1 do CNE/CP de 15 de
maio de 2006 instituíram as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Graduação
em Pedagogia, na modalidade de licenciatura. Os princípios definidos nas DCNs devem ser observados
pelos órgãos dos sistemas de ensino e pelas instituições de educação superior em suas formas de
organização e funcionamento. Sendo assim, o presente estudo aborda o processo de (re)elaboração
dos projetos pedagógicos dos cursos de pedagogia referenciados nas DCNs/2006, discutindo os
princípios norteadores da docência, da gestão e da pesquisa, que juntos consistem no tripé do
processo de formação do licenciado em Pedagogia. O objetivo é analisar como esses referenciais irão
balizar a (re) construção dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Pedagogia das Universidades
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Públicas. O interesse pelo trabalho de investigação surgiu pela vivência da construção e implementação
do novo projeto do Curso de Pedagogia da Universidade Federal de Uberlândia, em 2006, na função
de coordenadora do curso.
Palavras-chave: Curso de Pedagogia; Projetos Pedagógicos; Universidade Públicas
THE NATIONAL RECORD DIRECTIONS TO THE PEDAGOGY GRADUATION
COURSE: THE CONFIGURATION OF THE PEDAGOGICAL PROJECT.
Abstract: In the opinion of the CNE/CP Nº 05/2005 and 06/2006 and the resolution Nº 1 of the
CNE/CP from May 15, 2006 were instituted the National Record Directions (DCNs - Diretrizes
Curriculares Nacionais ) to the Pedagogy Graduation Course in the undergraduate course modality.
The defined principles in the DCNs should be noticed by the agencies of teaching systems and by
the higher education institutions in their organization structure and operation. In such case, the
current study deals with the reelaboration process in the pedagogical projects of the pedagogy
courses alluded to the DCNs/2006, discussing the leading principles of the teaching staff, of the
administration and researches that together are the three-legged support to the process of the
education of those who are graduated in pedagogy. The objective is to analyse how these references
are going to mark the reconstruction of the pedagogical projects in the pedagogy courses of the
Public Universities. The interest in the investigation work came from dealing with the construction
and applying the new project of the pedagogy course in the Federal University of Uberlândia in
2006, when I acted as the coordinator of this course.
Key-words: Pedagogy Course; Pedagogical Projects; Public Universities
AS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E SEUS TEMAS TRANSVERSAIS: UMA APOLOGIA À EA (EDUCAÇÃO AMBIENTAL) NO UNIVERSO ESCOLAR
Vagner Limiro Coelho - [email protected] - E.E Joaquim Saraiva - Uberlândia /MG
Resumo: As discussões acerca das questões ambientais tem sido constantes por parte de estudiosos,
pesquisadores, órgãos governamentais e não governamentais, que buscam alternativas para minimizar
os danos causados pela constante degradação ambiental no Brasil e no mundo. Tais discussões, apontam
para a necessidade de otimização das ferramentas de conscientização ambiental, que englobam toda a
sociedade e priorizam as classes estudantis, afim de gerar resultados positivos quanto a essa
problemática.Nessa perspectiva, a EA merece destaque pela sua representatividade frente às políticas
governamentais que propõem a introdução da EA nos vários níveis de ensino. No Brasil, a promulgação
de leis como a 9394/96 (LDB) e a 9795/99 (base legal da EA) colaboram com essa idéia por meio da
inclusão de novos elementos no cenário educacional, inclusive com proposta de introdução da EA no
ambiente escolar de maneira interdisciplinar. Essa interdisciplinaridade, proposta pelos temas
transversais, visa uma maior reflexão dos alunos sobre o meio ambiente, suas características e
necessidades.Assim, o presente estudo faz uma apologia à EA no universo escolar, discutindo algumas
propostas governamentais na forma de lei, além de investigar o propósito da transversalidade e sua
viabilidade em relação a EA como prática pedagógica contínua e sistemática no cotidiano escolar.
Palavras-chave: Políticas Governamentais; Educação Ambiental; Temas transversais
THE GOVERNMENTAL POLICIES AND ITS TRANSVERSAL SUBJECTS: AN
APOLOGY FOR THE ENVIRONMENTAL EDUCATION IN THE SCHOOL UNIVERSE
Abstract: Discussions regarding environmental issues are constantly handled by researchers, students, governmental and not governmental organizatios, which seek for alternatives to minimize the
damages caused by the regular environmental degradation in Brazil as well as in the whole world.
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Such discussions point to the need of optimization of the environmental consciousness raising’s
tools that embrace all the society and prioritize people in school age, in order to achieve positive
results on this issue. By this approach, the environmental education (EE) demands a highlight state
because of its representative position on the governmental policies that propose the EE introduction
in all the educational process. In Brazil, the promulgation of acts like 9394/96 and 9795/99 (EE’s
legal basis) join forces with this idea by means of the adding of new features in the educational
landscape, including the proposal of an interdisciplinary approach to the EE in the school. Such
interdisciplinary approach proposed by the transversal subjects aims at the development of consciousness and insight about the environment, its features ands needs. Thus, this research performs
an apology for the EE in the educational universe, discussing some governmental law projects. It also
focus on discussions about the viability of the transversal subjects along with the e as a regular
pedagogical practice in the school routine.
Key-words: Governmental Policies; Environmental Education; Transversal Subjects
AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL PÓS-LDB:
ANÁLISE À LUZ DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL
Janaina Cassiano Silva - [email protected] - UNESP / Araraquara
Resumo: Apesar dos avanços na legislação brasileira no atendimento das crianças de 0 a 6 anos,
principalmente após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em
1996 e dos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil em 1998, ainda se verifica
que o trabalho nas instituições de Educação Infantil está pautado, essencialmente, no cuidado com as
crianças e o trabalho educativo muitas vezes não ocorre. Visando contribuir para este debate, a
presente pesquisa de Mestrado, em andamento, financiada pela Fapesp, tem por objetivo aprofundar
a reflexão acerca da Educação Infantil, a visão do assistencialismo x ensino, e contribuir para o
processo de consolidação da Educação Infantil como segmento educacional promotor do
desenvolvimento humano integral. Apresentaremos neste trabalho parte de nosso estudo teórico
referente à análise da concepção de infância, conhecimento e função docente presente em alguns
documentos publicados pelo Ministério da Educação: Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil; Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil e a Política Nacional de Educação
Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à Educação. Para tal, utilizamos como referencial
teórico a Psicologia Histórico-Cultural.
Palavras-chave: Educação Infantil; Políticas Públicas; Psicologia Histórico-Cultural
THE PUBLIC POLITICS FOR THE CHILDREN EDUCATION IN BRAZIL AFTERLDB: ANALYSIS TO THE LIGHT OF CULTURAL-HISTORICAL PSYCHOLOGY
Abstract: Although the advances in the Brazilian legislation in the attendance of the children of 0 the
6 years, mainly after the promulgation of the Law of Lines of Direction and Bases of National
Education (LDB) in 1996, still if verify that the work in the institutions of Children Education is
ruled, essentially, in the care with the children and the educative work many times does not occur.
The present research of Master’’s Degree, in progress, financed for the Fapesp, has for objective to
deepen the reflection concerning the Children Education, the vision of attendance x education, and to
contribute for the process of consolidation of the Children Education as promotional educational
segment of the integral human development. We will present in this work part of our study theoretical referring to the analysis of the conception of infancy, knowledge and teaching function present in
some documents published for the Ministry of the Education: National Curricular Referential for
the Children Education; Parameters Nationals of Quality for the Children Education and the National Politics of Children Education: for the right of the children of zero the six years to the
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Education. For such, we use as referential theoretician the Cultural-Historical Psychology.
Key-words: Children Education; Public Politics; Cultural; Historical Psychology
CENÁRIOS ATUAIS: A ARTE NA CONCEPÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Débora Raquel da Costa Milani- [email protected] - UNESP / Araraquara
Euzânia Batista Ferreira Andrade - [email protected] - UNIP
Resumo: O presente estudo está sendo desenvolvido com o objetivo de pesquisar a formação do
professor de Pedagogia no que se refere à cultura escolar no período de pós implementação da Lei
9.394/96, que revogou as disposições anteriores. A partir daí, a Arte passa a ser considerada obrigatória
na Educação Básica: “O ensino da Arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos
níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” (Artigo 9,
& 26) Serão levantados aspectos do currículo e das ações consubstanciadas em análises documentais
em universidades da cidade de Araraquara e dados que vem sendo desenvolvidos em vários âmbitos
no Estado de São Paulo. A pesquisa procura verificar as políticas relativas à formação de professores,
que passa pelas instituições e cursos de formação continuada, tendo como foco as implicações da
nova LDB e as transformações ocorridas depois de sua implementação. A Arte, um importante eixo
de formação do professor, é o que se volta à apresentação de considerações sobre a dificuldade em
estabilizar o ensino superior como lócus de formação docente para atuar como formador de uma
linguagem de fundamental importância para o desenvolvimento do ser humano. Na pesquisa, serão
analisados aspectos relativos à concepção do professor de Pedagogia em relação ao seu conhecimento
em Arte e sua concepção sobre a utilização desse conteúdo, além de abordar quais contribuições
podem ser realmente significativas para a formação nessa área de conhecimento.
Palavras chave: Formação do Professor; Política; Arte
CURRENT SCENERIES: ART IN THE CONCEPTION OF A TEACHER FROM ELEMENTARY EDUCATION
Abstract: The aim of this paper is to research the process of professional development of pedagogy’s
teacher regarding the school culture after the implementation of the Law 9.394/96 which has revoked
the previous dispositions, since then Art has become obligatory in the basic education. “The teaching of art will constitute an obligatory curricular component in several levels of the basic education,
in order to promote the students’ cultural development.” (art. 9 & 26) During this research there will
be investigated many aspects of the curriculum and of actions in analyzed documents from the
Universities of Araraquara, not only this but also data which has been developed in several extents
in the State of São Paulo. The research aims to verify the policies related to the professional
development of teachers, this process involves the institutions and the courses of continual studies.
In order to do that we will focus the implications of the new law LDB, questioning which transformations have occurred after its implementation. Art is an important axis that is part of the process
of professional development and it is through this discipline that we can argue about the difficulty
in stabilizing the education as a locus of teachers’ development, bearing in mind that a teacher is a
person who is in charge of the human being’s development. Finally, we aim to analyze several
aspects of the pedagogy’s teacher conception about art, verifying his/her knowledge about it and
conceptions about the use of its content, besides that we inquire which contributions can be meaningful for the teachers’ development in this area of knowledge.
Key-words: Teachers’ Professional Development; Politics; Art
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CONTRIBUIÇÕES DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS A EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
Selma Ferreira de Oliveira - [email protected] - UNESP/ Marília
Resumo: Refletir sobre a EJA no presente contexto educacional é exceder a concepções tradicionais
de formação rápida e, outrora, restrita a aprendizagem da leitura, escrita e cálculos matemáticos
simples. A concepção de formação adotada pela maioria dos estudiosos da EJA indica que aos alunos
da EJA, inseridos em um processo de letramento, deve ser oferecidas oportunidades de acesso e
domínio das diferentes linguagens presentes na atualidade como requisito essencial para a formação
de um cidadão autônomo e em condições de igualdade para superar os desafios propostos em seu
convívio social. O favorecimento do uso do computador como atrativo à aprendizagem constitui-se
em uma iniciativa para a inclusão digital de sujeitos que já foram excluídos do mundo letrado há algum
tempo e que não precisam vivenciar novas situações de exclusão. Os procedimentos metodológicos
abordados no estudo do tema estão pautados na análise qualitativa dos dados, sendo que a pesquisa
bibliográfica foi eleita como passo inicial para o aprofundamento do conhecimento teórico e histórico
da EJA. Os resultados que podemos apresentar no momento é que a concepção do processo de
letramento na EJA pressupõe a inserção de recursos tecnológicos para promover o acesso a culturas
digitalizadas e favorecer a emancipação do indivíduo.
Palavras-chaves: Educação de Jovens e Adultos; Inclusão Digital; Tecnologia e Aprendizagem
CONTRIBUTIONS OF TECHNOLOGICAL RESORTS TO THE YOUTH AND ADULT
EDUCATION
Abstract: Pondering about the current youth and adult education is to exceed traditional concepts of
rapid processes and, formerly, restricted to learning how to read, write and simple math. The
concept of education accepted for most researches on the youth and adult education indicates that
to these students inserted in a learning process, must be offered opportunities of access and domain
of the different languages currently present as an essential requirement to the formation of an
autonomous citizen and in equal conditions to overcome the proposed challenges in his/her social
life. The assistance of the use of computers as an attraction to learning also constitute an initiative
to the digital inclusion of people who have already been excluded from the literate world for a while
and who don’t need to experience new exclusion situations. The methodological procedures tacked
in the study of this issue are ruled by the qualitative analysis of data, being the bibliographic research
elected as the initial step to deepen the theoretical and historical knowledge on the education of
adults. The results we can present at the moment are that the conception of the literate process in the
youth and adult education presuppose the insertion of technological resorts to promote the access
to digitalized cultures and assist the individual emancipation.
Key-words: Youth and Adult Education; Digital Inclusion; Technology and Learning
CONTROLE SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELO CONSELHO TUTELAR
Elisa Minto Boldieri - USP - Ribeirão Preto
José Marcelino de Rezende Pinto - USP - Ribeirão Preto
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao fortalecer a participação da sociedade, através da
criação de espaços públicos como os conselhos, ampliou a possibilidade do controle das políticas
públicas pela sociedade civil. Partindo deste contexto, este estudo teve como objetivo principal
analisar o controle social do direito à educação pela atuação do Conselho Tutelar, instrumento
público encarregado de zelar e fiscalizar os direitos das crianças e dos adolescentes, criado pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90). O presente trabalho baseia-se na pesquisa
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realizada em um Conselho Tutelar do município de Ribeirão Preto, na qual adotou-se uma abordagem
metodológica de cunho qualitativo, na modalidade de estudo de caso, utilizando-se, também, de
informações quantitativas quando necessárias. Como instrumento de coleta de dados, foram utilizados
a observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Discute-se, portanto,
a demanda atendida por este Conselho Tutelar, as possibilidades de atuação dos conselheiros tutelares
na efetivação do direito educacional, além dos obstáculos enfrentados. (FAPESP)
Palavras-chave: Conselho Tutelar; Controle social; Direito à educação.
SOCIAL CONTROL OF THE RIGHT TO EDUCATION BY THE TUTELARY
COUNCIL
Abstract: When the Federal Constitution of 1988, strengthened the society’s participation by the
creation of public spaces as councils, increased the possibility of controlling the public politics by
the civil society. Regarding this context, this study’s main objective was to analyze the social control
of the right to education by the Tutelary Council which is a public instrument in charged of taking
care and check the teenagers and children’s rights created by the Law of Child and Teenager (Law nº
8.069/90). This work is based on a research done in the Tutelary Council in the city of Ribeirão
Preto with a methodological approach based on quantities of case studies, using also quantitative
information when necessary. We used participant observation, semi-structured interviews and documental analysis as instrument of data collection. Thus, there is a discussion about the demand
attended by this Tutelary Council, the possibilities of actions of the tutelary councilors regarding
the effectuation of the educational rights besides all the obstacles. (FAPESP)
Key-words: Tutelary Council; Social Control; Right to Education
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DE UMA PRÁTICA
ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA EMPREENDEDORA
Júnia Fátima do Carmo Guerra - Secretaria Municipal de Educação São João Del Rey
Reinaldo Dias - [email protected]
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar ações pedagógicas e práticas administrativas inovadoras
da Rede Municipal de Ensino de São João del Rei – Minas Gerais, que têm, como premissa básica,
promover desafios educacionais ancorados em uma gestão administrativa e pedagógica social
empreendedora. O referido município de acordo com o Censo (2000), contava com 78.616 habitantes
e no mesmo ano apresentou médio Índice de Desenvolvimento Humano (0,816) e baixo Índice de
Condições de Vida (0,773). Baseado nessas informações a Secretaria Municipal de Educação (SME)
de São João del Rei propôs as escolas municipais trabalhar com algo capaz de fomentar o espírito
empreendedor existente em cada criança. Adotou-se então a Pedagogia Empreendedora criada pelo
professor Fernando Dolabela. Para tanto, fez-se necessário aplicar uma gestão pública empreendedora
e participativa condizente com a referida proposta pedagógica. Com isso a nova gestão da SME
enfatiza a participação social com o objetivo de promover projetos voltados para atender as
necessidades dos cidadãos. O empreendedorismo a que se propõe analisar este texto está estritamente
relacionado ao desenvolvimento e fomento das forças sociais, pois esta é a finalidade da SME que
pretende colaborar na formação do capital social para alterar o atual cenário sócio econômico.
Palavras chaves: Empreendedorismo; pedagogia empreendedora; Gestão social.
CHALLENGES FOR BASIC EDUCATION: ANALYSIS OF AN ADMINISTRATIVE
AND ENTREPRENEURIAL PEDAGOGICAL PRACTICE
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Abstract: The aim of this paper is to analyze the pedagogical actions and innovative administrative
practices of the municipal education in São João del-Rei – Minas Gerais, which has as its basic
assumption to promote educational challenges anchored on an administrative and social entrepreneurial pedagogical management. This city, according to the statistics developed by the census
taking (2000), had 78.616 inhabitants and in the same year showed an average level of Human
Development (0,816) and a low level of Life Conditions (O,773). Based on this information, the
Municipal Educational sector (SME) from São João del-Rei proposed for the municipal schools to
work with something which could be able to foment an entrepreneurial spirit in each child. So, the
Entrepreneurial Pedagogy, created by the teacher Fernando Dolabela, was adopted. In order to do
that, it was necessary to apply a public management which was entrepreneurial and participative, in
accordance with the pedagogical propose. Now the new management of SME emphasizes the social
participation with the aim of promoting projects to answer for the citizens’ needs. The entrepreneurship which this paper intends to analyze is related to the development and social forces foment,
once this is the objective of SME that intends to collaborate to the construction of social capital in
order to change the present socioeconomic scenario.
Key-words: Entrepreneurship; Entrepreneuer Pedagogy; Social Management
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA:
ANÁLISE HISTÓRICA E POLÍTICA
Mônica Luiz de Lima Ribeiro – [email protected] - UFU
Maria Irene Miranda – [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: O Curso de Pedagogia após aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (2006) passa
por modificações, o que implica na elaboração de novos projetos pedagógicos. As instituições
educativas, as entidades nacionais, os especialistas em educação se debruçam sob discussões acerca
do curso. Nesse momento, pesquisas nesta área são significativas, por se constituírem em fontes de
discussões para o melhor desenvolvimento deste curso. Desse modo, o objetivo do estudo é investigar
o Curso de Pedagogia em sua historicidade, mais especificamente, em torno de suas Diretrizes após
a aprovação dos Pareceres nº. 05/2005 e nº. 03/2006 e Resolução nº. 01/2006 e suas repercussões na
reestruturação do currículo do Curso de Pedagogia nas Instituições de Educação Superior. Deste
modo, a análise documental, a entrevista semi-estruturada e o grupo focal serão utilizados como
procedimentos investigativos. Contudo, o presente estudo, que ora apresenta-se pautará, no primeiro
momento, na análise documental - Pareceres, Resoluções, Diretrizes -, no intento de investigar o
Curso de Pedagogia em sua historicidade considerando as políticas públicas de formação de professores.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Curso de Pedagogia; Formação de Professores
NATIONAL CURRICULUM GUIDELINES FOR THE COURSE OF PEDAGOGY: HISTORICAL AND POLITICAL ANALYSIS
Abstract: The course of education after approval of the National Curriculum Guidelines (2006) goes
through changes, which implies the development of new educational projects. The educational
institutions, the national authority, specialists in education are discussions about the deal under
way. At that time, research in this area are significant, because they constitute a source of discussion
for the better development of this course. Thus, the goal of the study is to investigate the course of
teaching in its history, more specifically, around its guidelines after the approval of opinions nº. and
nº. 05/2005 and Resolution nº. 03/2006. 01/2006 and its repercussions in restructuring the curriculum of the course of teaching in institutions of Higher Education. Thus, the documentary analysis,
the semi-structured and focus group will be used as investigative procedures. However, this study,
which sometimes presents itself guiding, the first time, the analysis documentary - Opinions,
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Resolutions, Guidelines - in the attempt to investigate the course of its history teaching in considering the public policies of teacher training.
Key-words: Public Policy; Course of Pedagogy; Training of Teachers
EDUCAÇÃO INICIAL DE TRABALHADORES: POLÍTICAS, DESAFIOS E
CONQUISTAS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Aparecida de Fátima Soane Lomônaco - [email protected] - ESTES/ UFU
Eneida de Mattos Faleiros - [email protected] - ESTES/ UFU
Resumo: As perspectivas delineadas para a Educação Profissional Brasileira no setor saúde, com
destaque para a inclusão social dos trabalhadores pela elevação de sua escolaridade, impõem políticas
públicas educativas específicas. A proposta para profissionalização do pessoal de nível médio em
atuação no setor da saúde é de uma política de formação a partir de itinerários formativos. Em 2004,
o referencial curricular para o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (ACS) propôs um
curso modular com carga horária de 1200 horas, com conteúdo teórico e prático. Em 2007, a Escola
Técnica de Saúde da UFU, em parceria com a Escola de Saúde Pública de MG e GRS de Uberlândia
e Ituiutaba, Minas Gerais, Brasil, desenvolveu o Módulo I do Curso de formação inicial, carga
horária de 400 horas, envolvendo 857 alunos e 148 professores. Este estudo tem como objetivo
discutir a formação inicial junto à proposta de Habilitação do ACS. Trata-se de uma pesquisa de
natureza qualitativa, com coleta aleatória dos dados discursivos de 100 profissionais, que constituem
a base empírica da pesquisa, de janeiro a maio de 2008. Conclui-se haver melhoria satisfatória na
prestação de serviços pelo profissional melhor capacitado e pela necessidade de um amplo debate
sobre a continuidade das políticas públicas para a Educação Profissional.
Palavras-chave: Educação Profissional; Agente Comunitário de Saúde
INITIAL EDUCATION OF WORKERS: POLITICS, CHALLENGES AND CONQUESTS IN THE PROFESSIONAL EDUCATION.
The perspectives outlined for the Professional Brazilian Education in the sector health, with distinction for the social inclusion of the workers for the elevation of his schooling, impose public educative
specific politics. The proposal for the first entrance in the professional word of the people of middle
level in acting in the sector of the health belongs to a politics of formation from formative itineraries.
In 2004, the referential system curricular for the Technical Course of Communitarian Agent of
Health (CAH) proposed a modular course with workload of 1200 hours, with theoretical and
practical content. In 2007, the Technical School of Health of the UFU, in partnership with the
School of Public Health of MG and GRS of Uberlândia and Ituiutaba, MG, Brazil, developed the
Module I of the Course of initial formation, workload of 400 hours, with 857 pupils and 200
teachers. This study has as objective discusses the initial formation near the proposal of Competence of the CAH. The question is an inquiry of qualitative nature, with random collection of the
discursive data of 20 professionals, who constitute the empirical base of the inquiry, from January
to May of 2008. The conclusion is that there’’s a satisfactory improvement in the services rendered
for the best enabled professional and for the necessity of a spacious discussion about the continuity
of the public politics for the Professional Education.
Key-words: Professional Education; Communitarian Agent of Health
EDUCAÇÃO INTEGRAL & TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DA LDB
AO PDE
Janaina Specht da Silva Menezes - [email protected] - UFRJ
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Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os movimentos do ordenamento jurídico
referente à educação integral e(m) tempo integral. Para tal, sem deixar de valorizar as ordenações da
Constituição Federal de 1988 e, tomando como ponto de partida a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), analisa as determinações constantes no Plano Nacional de Educação, no
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e, neste, o Plano de Metas Compromisso Todos pela
Educação e o Programa Mais Educação. O estudo, de cunho bibliográfico e documental, partindo da
centralidade da escola nos processos de ensino-aprendizagem, revela, dentre outros aspectos, que o
conceito de educação integral foi se reconstruindo de modo que, no contexto atual, envolve a dimensão
da integração. Nesta pespectiva, a educação integral, que tem por meta a formação integral do
indivíduo, além de buscar a interrelação com diferentes setores da sociedade, deve avançar de modo
a abarcar a integração das disciplinas dentro do currículo escolar. Evidencia que, se na LDB o tempo
integral apresenta-se apenas para o ensino fundamental, o Fundeb possibilita-o para diferentes
níveis de ensino da educação básica.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Educação Integral; Tempo Integral
ALL-ROUND EDUCATION & FULL-TIME BASIC EDUCATION: FROM LDB TO PDE
The current paper aims to analyze the legal system which refers to all-round full-time basic education in Brazil. In order to accomplish this, bearing in mind the Federal Constitution, and based on the
Law of Tenets & Guidelines of National Education (LDB), this paper analyzes the regulations
contained in the following documents: the National Education Plan, the Fund for the Maintenance
and Development of Basic Education and for Teacher Recognition Programs (Fundeb), the Education Development Plan (PDE) and, within the latter, both the Commitment of Everyone for Education Target Plan and the More Education Program. The current study, of a bibliographical and
documental nature, takes as a starting point the central role of schools in the teaching/learning
processes and then reveals, among other aspects, that the concept of all-round education has kept
restructuring itself and, as a consequence, at present, it involves the concept of integration on
various levels. From this viewpoint, all-round education, which aims to provide the individual with
a holistic education, besides aiming to promote social integration, should progress towards achieving
a better integration among the various subjects across the basic school curriculum. It highlights that,
whereas LDB considers full-time education only in elementary school, Fundeb advocates its use at
different levels of basic education.
Key-words: Educational Policies; All-round Education; Full-Time
EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: AS POLÍTICAS DO GOVERNO FHC E A
ATUAÇÃO DO ANDES-SN
Ana Maria Gonçalves - [email protected] – UFG/Catalão
Resumo: Este trabalho discute a política educacional referente ao ensino superior no período de
1995 a 2002. Busca analisar qual universidade foi proposta pelo MARE/MEC e se o ANDES-SN
exerceu um papel apenas crítico quanto às políticas educacionais formuladas pelo governo FHC.
Nesse sentido, considera a influência da Conferência Mundial sobre Educação Superior nas intervenções
racionalizadoras dos representantes do Estado quando da formulação e implementação de políticas
para a educação superior, assim como as concepções de políticas educacionais produzidas pelo
ANDES-SN, documentos de crítica às ações do governo e propostas alternativas. A reflexão acerca
das políticas para a educação superior no Brasil durante a gestão FHC toma como objeto de estudo
documentos oriundos do MARE/MEC e do ANDES-SN buscando explicitar as concepções de
reforma universitária propostas pelos dois segmentos: o oficial e o sindical. O estudo da legislação –
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Leis, Decretos, Portarias, Relatórios e Propostas de Emendas Constitucionais –, assim como a
leitura de pesquisas publicadas sobre o tema são as fontes principais desse trabalho. Considera-se
que a comparação entre os textos permite uma compreensão mais aprofundada das propostas de
universidade do governo e do sindicato.
Palavras-chave: Educação Superior; Universidade no Brasil nos anos 1990; Estado e Educação
SUPERIOR EDUCATION IN BRAZIL: THE POLITICS OF GOVERNMENT FHC AND
THE PERFORMANCE OF THE ANDES-SN
Abstract: It is a study about the superior educational politics in the period of 1995 the 2002. It
searches which university was proposal for the MARE/MEC and if the ANDES-SN only exerted a
critical position referring to the educational politics formulated by FHC government. In this direction, it considers the influence of the World-wide Conference on Superior Education in the rational
interventions of the State representatives when of the formularization and implementation of politics for the superior education, as well as the educational politics conceptions produced by the
ANDES-SN, documents of critical to the actions of the government and alternative proposals. The
reflection concerning the superior education politics in Brazil during FHC management takes the
documents of the MARE/MEC and the ANDES-SN as study object, searching to show the conceptions of university reform proposals for the two segments: the officer and the syndical one. The
legislation study - Laws, Decrees, You would carry, Reports and Proposals of Constitutional
Emendations -, as well as the reading of research published on the subject they are the principal
sources of this article. It is considered that the comparison between the texts allows a deepened
understanding of the proposals of university of the government and the union.
Key-words: Superior Education; University in Brazil in years 1990; State and Education
ENSINO MÉDIO INTEGRADO NO DISTRITO FEDERAL: COM A PALAVRA OS
GESTORES E PROFESSORES
Robson Santos Camara Silva - [email protected] - UNB
Resumo: Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: Com a palavra os Gestores e Professores
Resumo Robson Santos Câmara Silva Este estudo analisa a efetividade da implementação do EMI
(Ensino Médio Integrado) no Distrito Federal. O referencial teórico utilizado parte do entendimento
do trabalho enquanto princípio ontológico do desenvolvimento humano e cognitivo; a educação
enquanto sistematização e apropriação do saber historicamente construído pela humanidade. Estes
fundamentos subsidiaram a compreensão da concepção preconizada na proposta norteadora do
EMI. Dessa forma, buscou-se identificar como essa referida proposta é apropriada pelos gestores e
professores da SEDF. A pesquisa utilizou-se os procedimentos técnico-metodológicos que consistiram
em entrevista semi-estruturada e pesquisa documental. Utilizou-se para desvelar os dados da pesquisa
a análise de conteúdo. Os resultados apontam que a política pública de integração no Distrito Federal
não está sendo efetiva em sua implementação. Observa-se que os diferentes atores participantes da
proposta de EMI não se apropriaram das concepções presentes na proposta norteadora, o que
impossibilita a sua efetivação enquanto práxis.
Palavras-chave: Ensino Médio Integrado; Educação Profissional; Política Educacional
INTEGRATED HIGH SCHOOL IN THE DISTRITO FEDERAL: WITH THE WORD
THE MANAGERS AND TEACHERS SUMMARY
Abstract: This study analyze the effectiveness of the implementation of the proposal guided of
Integrated High school (EMI in Portuguese) in the Distrito Federal. The theoretical referential used
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part of the agreement of the work while ontologic principle of the human and cognitive development;
the education while systematization and appropriation of knowing historically constructed by the
humanity. These beddings had subsidized the understanding of the conception praised in the proposal guided of EMI. Of this form, one searched to identify as this cited proposal is appropriate for
the managers and teachers of the SEDF (Secretaryship of State to the Education from Distrito
Federal). The research used the procedures technician-metodologics that had consisted of halfstructuralized interview and documentary research. The content analysis was used to unveil the data
of the research. The results point that the public politics of integration in the Federal District is not
being effective in its implementation. It is observed that the different participant actors of the EMI
proposal if had not appropriated of the conceptions present in the proposal guided, what disables
its efetivation while praxis.
Key-words: Integrated High School; Vocational Education; Educational Policy
ESCOLA E MUNICÍPIO: LOCAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS PARA
A EJA
Ana Maria Severiano de Paiva - [email protected] - Universidade Severino Sombra
Luciana Getirana Santana –[email protected] - Universidade Severino Sombra
Ilydio Pereira de Sá- [email protected] - UERJ
Resumo: Este trabalho apresenta reflexões relacionadas à política pública educacional do município do
RJ, a partir de 1998, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Apresentaremos resultado de pesquisa
sobre formação continuada de professores que ganha dimensões especiais, na cidade. A EJA é formada por
público especial com características próprias e identidade construída coletivamente, carrega saberes,
experiências de vida, culturas, visões de mundo e retornam à escola, não desencantados com a educação,
mas carregados de esperança a partir da continuidade do processo de escolarização. As discussões sobre
a EJA alertam para que esta se configure como um campo próprio nas políticas públicas, com suas
especificidades. Fazendo um breve histórico da EJA no Brasil, percebe-se que a Conferência Mundial de
Educação para Todos (1990), e a V Conferência Internacional de Educação de Adultos (1997), foram
marcos da definição das diretrizes e metas educativas adotadas pelo Brasil para referendar as políticas de
EJA. A partir destes marcos, a EJA passa a ser vista numa perspectiva de educação ao longo da vida,
superando as idéias de suprimento e de educação compensatória bem como se busca superar caráter de
“campanha”, ganhando reconhecimento como modalidade de ensino e como direito.
Palavras-chave: Políticas; Direito; Educação
SCHOOLS AND MUNICIPALITIES: EDUCATIONAL PUBLIC POLICY LOCATIONS
FOR EJA
Abstract: This work presents reflections related to the educational public policy aimed at youth and
adult education (EJA) in the municipality of RJ, from 1998 up to nowadays. We will present the
research results on teachers from EJA’s continued education, which has gained more space in the
city. EJA is composed of a special and unique group of students who have built a collective identity
and also bring their knowledge, life experiences, different cultures and points of view in their return
to school. They are not disenchanted with education, but hopeful instead, with the continuity of
their education. The discussions on EJA claim that it be regarded as the field for public policies par
excellence, given its specificities. Considering the history of EJA in Brazil, we notice that both the
World Conference on Education for All, (1990), and the 5th International Conference on Adult
Education, (1997), were highlights in defining educational guidelines and goals, adopted in Brazil to
ratify EJA’s policies. After those events, EJA has started to be seen as education for life, overcoming
the ideas of nourishment and compensational education previously atributed to it — as well the
“pamphleteering” character which is still in the process of being dissipated — and being acknowl210
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edged as a teaching modality and a right in itself.
Key-words: Policies; Right; Education
EXPANSÃO, CRISE E INCERTEZAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR APÓS UMA
DÉCADA DE LDB
Armindo Quillici Neto - [email protected] - FACIP /UFU
Cláudia Macedo Coutinho Freitas - [email protected] - FACIP /UFU
Resumo: O estudo busca compreender o processo de expansão da Educação Superior após o
período de publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de nº. 9.394, de 20 de dezembro de
1996. Nos últimos dez anos o país saiu de 900 instituições de Educação superior para 2.398, em
2006, um crescimento significativo, mas a maior concentração está nas mãos da iniciativa privada. O
aumento no número de Instituições e de vagas provocou uma espécie de redução no número de
estudantes que procura formação Superior, gerando assim, uma crise nas Instituições privadas. A
conseqüência desta expansão é a mudança de atitude das Instituições, tais como: redução da carga
horária dos professores, inserção de disciplinas On-line, a não contratação de professores titulados,
etc. Para elaboração do texto, remontamos um estudo desde o período da Reforma Universitária, em
1968, que servirá de base para entender o movimento de expansão. Os autores pesquisados são os
que trabalham tanto no campo da política educacional, como no campo da história da educação:
Delors (2001), Castro (2005), Cury (1998), Durham (2005), Paiva e Warde (1994), Ristoff (1999),
Silva Júnior (2001), Schwartzman (2005), Romanelli (1984), Jesine (2006), Saviani (1997), Germano
(2000), Fávero (1998), Catani (1998), Cury (1998) e outros.
Palavras-chave: Educação Superior; Expansão; Crise
EXPANSIÓN, CRISIS E INSEGURIDADES EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR
DESPUÉS DE UNA DÉCADA DE LA LDB.
Resumen: El estudio busca comprender el proceso de expansión de la Educación Superior en el
período posterior a la publicación de la Ley de Directrices y Bases de la Educación, No. 9.394, del
20 de diciembre de 1996. En los últimos 10 años el país pasó de 900 Instituciones de Educación
Superior para 2 398, en el 2006, un crecimiento significativo, pero la mayor concentración está en las
manos de la iniciativa privada. El aumento del número de instituciones y de plazas provocó una
especie de reducción de la cifra de estudiantes que buscan formación superior, generando así una
crisis en las instituciones privadas. La consecuencia de esta expansión es el cambio de actitudes de las
Instituciones, tales como: reducción de la carga horaria de los profesores, inserción de disciplinas on
line, la no contratación de profesores titulados, etc. Para la elaboración del texto nos remontamos en
el estudio hasta el período de la Reforma Universitaria, en 1968, que servirá de base para entender el
movimiento de expansión. Los autores investigados son los que trabajan tanto en el campo de la
política educacional, como en el de la historia de la educación: Delors (2001), Castro (2005), Cury
(1998), Durham (2005), Paiva y Warde (1994), Ristoff (1999), Silva Júnior (2001), Schwartzman
(2005), Romanelli (1984), Jesine (2006), Saviani (1997), Germano (2000), Fávero (1998), Catani
(1998), Cury (1998) y otros.
Palabras-clave: Educación Superior; Expansión; Crisis
FORMAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE
PROFESSORES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE GESTÃO DA ESCOLA
Eliurde Elinia Rodrigues - [email protected] - PUC - Minas
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Resumo: Este trabalho teve como objetivo geral analisar as influências e interfaces que a experiência
na gestão da escola tem no processo de desenvolvimento profissional e na formação continuada do
professor. Foram selecionadas como campos de investigação, três escolas da rede pública estadual da
grande Belo Horizonte. A abordagem qualitativa envolveu a análise bibliográfica e documental a
respeito do contexto político e educacional mineiro, bem como entrevistas semi-estruturadas com
onze professores. A dissertação apoiou-se em quatro eixos de discussão: a formação continuada em
Nóvoa(1991), Garcia (1999) e Imbernón(2006); o desenvolvimento profissional em serviço em
Garcia(1999), os ciclos de vida em Huberman(1995) e, em Libâneo(2001) a gestão na escola. Os
resultados revelaram as dificuldades enfrentadas pelos professores que assumem a gestão da escola,
as marcas deixadas e algumas questões que devem ser consideradas na implantação de políticas
educacionais, envolvendo a formação continuada de profissionais da educação. Quanto à percepção
dos atores, reconhecem-se muito mais como docentes do que como gestores.
Palavras-chave: Formação Continuada; Desenvolvimento Profissional; Profissão Docente
CONTINUOUS EDUCATION AND PROFESSIONAL DEVELOPMENT OF TEACHERS
BASED ON MANAGERIAL EXPERIENCE
Abstract: This paper has as main purpose to analyze the influences and interfaces that school
managerial experience has in the process of professional experience, as well as in the continuous
studies on the part of teachers. Three public state schools areas of Belo Horizonte were chosen as
investigation fields. Quantitative approach involved the bibliographic and documental analysis
regarding the political educational context in Minas Gerais, as well as semi-structured interviews
with eleven teachers. This thesis was based on four discussion axles: Continuous learning in
Nóvoa(1991), Garcia(1999) and Imbernón(2006); the professional development at work in
Garcia(1999) and the life cycles in Huberman(1995) and, in Libâneo(2001), of school management.
The results revealed the difficulties faced by teachers who assume the management of schools, the
marks left and some issues which should be considered in the implementation of educational policies, involving the continuous studies of professionals in the educational area. In regard to the
perception of the subjects, acknowledge themselves as teachers, rather than as managers.
Key-words: Continuous Studies; Professional Development; Teaching Profession
FORMAÇÃO DE PROFESSORES: ANÁLISE DO PDE EM TEMPOS DE REFORMAS
NA EDUCAÇÃO E NA ECONOMIA MUNDIAL
Rose Cléia Ramos da Silva - [email protected] - UFMT
Maria das Graças Martins da Silva - [email protected] - UFMT
Resumo: O presente estudo trata da configuração das políticas de formação de professores da
educação básica em curso, face ä política educacional da educação básica vigente. A metodologia
serve-se de pesquisa bibliográfica e documental, consiste em analisar a proposta de formação de
professores do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado pelo atual Governo Federal.
Pauta-se nas críticas das entidades que representam a categoria docente e na referência teórica da
perspectiva sócio-histórica. Vale destacar que o Estado brasileiro, a partir dos anos de 1990 estabelece
um processo de descentralização nas dimensões: política, administrativa e financeira, implicando
reformas para as políticas públicas. Essas reformas atendem ao postulado neoliberal, o qual imprime
o fenômeno do Estado Mínimo para as funções sociais e Máximo para o Mercado. Nesse contexto
dado, as reformas da educação revelam novas estratégias para o atendimento das diretrizes do capital
internacional. Os resultados deste estudo constatam que os programas, em curso, de formação de
professores da educação básica visam, dissimuladamente, expandir a tecnologia informacional em
detrimento de uma formação qualificada e socialmente referenciada.
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Palavras-chaves: Formação de Professores da Educação Básica; Reformas da Educação; Tecnologia
Informacional
LA FORMACIÓN DE PROFESORES: ANÁLISE DEL PDE EM TIEMPOS DE
REFORMAS EN LA EDUCACIÓN Y EM LA ECONOMIA MUNDIAL
Resumen: El presente estudio trata de la configuración de las políticas de formación de profesores de
educación básica en curso, frente a la política educacional de educación básica vigente. La metodología
utiliza la investigación bibliográfica y documental, analizando la propuesta de formación de profesores
del Plan de Desarrollo de la Educación (PDE) lanzado por el actual Gobierno Federal. Como tal, este
estudio se apoya en las críticas realizadas por las entidades que representan a la categoría docente y en
la referencia teórica de la perspectiva socio-histórica. Vale resaltar que el Estado brasileño, a partir de
los años ‘90 estableció un proceso de descentralización en las dimensiones política, administrativa y
financiera, implicando reformas para las políticas públicas. Estas reformas atienden al postulado
neoliberal que imprime la perspectiva del Estado Mínimo para las funciones sociales y Máximo para el
Mercado. En este contexto dado, las reformas de la educación revelan nuevas estrategias para atender
las directrices del capital internacional. Los resultados de este estudio constatan que los programas en
curso de formación de profesores de educación básica buscan, disimuladamente, expandir la tecnología
informacional en detrimento de una formación cualificada y socialmente referenciada.
Palabras-clave: Formación de Profesores de Educación Básica; Reformas de la Educación ; Tecnología
Informacional
FORMAÇÃO DOCENTE CRISE DE PARADIGMA NA PRÉ0MODERNIDADE E PÓSMODERNIDADE
Maria Helena da Silva Virginio - [email protected] - UFPB
Resumo: Este artigo fundamenta-se em leituras que abordam a História da Educação, tendo como guisa
temática: a crise de paradigmas na pré-modernidade e pós-modernidade e os impactos desta crise no
campo educacional. Estes temas são muitas vezes entendido como a causa mor dos problemas educacionais
– principalmente na formação docente - e que vem se arrastando ao longo do tempo, impactando o
sucesso de programas educacionais, fomentados nas esferas dos Órgãos Públicos: Federal, Estadual e
Municipal e via Órgãos não governamentais, quanto nas investidas de erradicação do analfabetismo e
nas ações de inclusão social. As reflexões no campo educacional, na Sociedade do século XX, denominada
de Sociedade Moderna, não devem ser analisadas nos mesmos princípios que da sociedade que a
antecedeu, onde os direitos, os privilégios pertenciam a quem detivessem o poder - econômico, político
- impedindo a participação expressiva da comunidade acadêmica e civil nos debates e nas decisões para
melhoria na qualidade do ensino. Ausência esta, que corroborou para surgimento de várias crises, uma
delas “crises de paradigmas na educação”. É importante ressaltar que as décadas iniciais do século em
epígrafe, herdaram fortemente, como uma segunda pele, as impregnações nocivas dos séculos passados.
Na sociedade pós-moderna, a função educativa assume maior importância; terá como foco, formar
sujeitos com identidade sólida - possam encontrar e respeitar os compromissos assumidos - inventivos,
com auto-imagem positiva e aptos para assumirem papeis sociais.
Palavras-chave: Formação Docente; Crise de Paradigmas na Pré-Modernidade; Crise de Paradigmas
na PósModernidade
FORMACIÓN DE ENSEÑANZA: CRISIS DE PARADIGMAS EN PRÉMODERNIDADE Y PÓS-MODERNIDADE
Resumen: Este artículo se basa en las lecturas que acercan a la historia de la educación, teniendo
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mientras que guisa temático: la crisis de paradigmas en la pagar-modernidad diaria y despuésmodernidad y los impactos de esta crisis en el campo educativo. Estos temas son muchas veces
entendidas como la causa MOR de los problemas educativos - principalmente en la formación de
enseñanza - y eso viene si arrastra a través del tiempo, impactando el éxito de programas educativos,
fomentado en las esferas de las agencias públicas: Federal, estado y municipal y vio las agencias no
gubernamentales, cuánto en los onslaughts de la extirpación del analfabetismo y en las acciones de la
inclusión social. Las reflexiones en el campo educativo, en la sociedad del siglo XX, llamada de
sociedad moderna, no tienen que ser analizado nosotros ourselves los principios que de la sociedad
que los precedió , donde las derechas, los privilegios pertenecieron a quién retuvo la energía económica, político - obstaculizando la participación del expressiva de la comunidad académica y
civil en los discusiones y las decisiones para la mejora en la calidad él educación. Ausencia esto, de
que que corroboró para brotar de algunas crisis, una de ellas “crisis de paradigmas en la educación”.
Es importante estar parado hacia fuera que las décadas iniciales del siglo en epigraph, habían heredado
fuerte, como una segundo piel, las impregnaciones dañosas de los siglos pasados. En la sociedad
después-moderna, la función educativa asume mayor importancia; tendrá como foco, formar a
ciudadanos con la identidad sólida - las comisiones asumidas puede encontrar y respetar - inventiva,
con automóvil-imagen positiva y conveniente asumir papeles sociales.
Palabras-clave: Formación de Enseñanza; Crisis de Paradigmas en Pagar Modernidad Diaria; Crisis
de Paradigmas Adentro Después-Modernidad
GESTÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: QUE DIFERENCIAIS
ESTÃO EM JOGO?
José Vieira de Sousa - [email protected] - UNB
Lívia Veleda de Sousa e Melo - [email protected] - UNB
Carla Borja Reis- [email protected] - UNB
Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar o diferencial de gestão revelado por um conjunto de
treze instituições de educação superior do Distrito Federal, tomando como referência as percepções
dos seus respectivos dirigentes e o contexto da expressiva expansão da educação superior local,
verificada no período entre 1995 e 2005. Foram entrevistados os gestores dessas instituições, sendo
uma pública e doze de natureza privada. Dentre os motivos que explicam essa expansão, destacamse a crescente demanda por educação superior, o nível de renda da população local e a política
educacional definida para o setor. Quanto à gestão, os principais diferenciais apontados pelos
dirigentes referem-se a uma gestão empresarial, cujo principal objetivo seria a formação acadêmica do
aluno, preparando-o para ser um profissional competente e inserido no mercado de trabalho.
Palavras-chaves: Educação Superior; Distrito Federal; Expansão
HIGHER EDUCATION INSTITUTION’S MANAGEMENT: WHAT DIFFERENTIALS
ARE AT STAKE?
Abstract: The objective of this work is to analyze the differentials reveled by a group of thirteen
institutions of higher education within Distrito Federal (the capital of Brazil), having as reference the
perceptions of their directors, and the context of the large expansion of higher education institutions
created between 1995 e 2005. The directors of those institutions, one public and twelve private,
have been interviewed. Among the reasons behind the relevant expansion of higher education within
Distrito Federal are the population’s high demand for it, the high local income, and the educational
policy designed for the sector. Concerning the administration of those institutions, the main differentials pointed by the directors are related to a business-like management, whose main objective is
to give students a academic background and prepare them to be a competent professional in order to
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enter the work market.
Key-words: Higher Education; Distrito Federal; Expansion
GLOBALIZAÇÃO E REFORMAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: EM DISCUSSÃO O
TRABALHO DO PROFESSOR FORMADOR DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA
Váldina Gonçalves da Costa – [email protected] - PUC/SP – UNIUBE/MG
Laurizete Ferragut Passos - [email protected] - PUC/SP
Resumo: O objetivo do trabalho é discutir a precarização do trabalho docente do formador de
professores de matemática no contexto da globalização e das reformas da Educação Superior. Os
referenciais teóricos foram buscados em Ianni (2000) e Mancebo (1996) para a discussão da
globalização; Antunes (2000) e Bosi (2000) para a discussão da precarização do trabalho e do
trabalho docente do formador; Fiorentini e Gonçalves (2005) para tratar do formador de professores
de matemática. Numa abordagem qualitativa foi aplicado um questionário aos professores dos
cursos de Licenciatura em Matemática do estado de Minas Gerais e realizadas 15 entrevistas semiestruturadas com professores de universidades públicas e privadas. Os resultados parciais evidenciam
que o formador tem encontrado dificuldades em seu trabalho em razão das atuais condições de
trabalho. O estudo sinaliza que o formador de professores de matemática deve reunir condições
mínimas de profissionalidade para atuar nesse contexto de reformas e que isso perpassa ação
transformadora do professor em introduzir mudanças nos parâmetros metodológicos e epistemológicos
em que apóia sua prática.
Palavras-chave: Formador de Professores; Educação Superior; Trabalho Docente
GLOBALIZACIÓN Y REFORMAS DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EM DISCUSIÓN
EL TRABAJO DEL PROFESOR FORMADOR DE PROFESORES DE
MATEMÁTICAS
Resumen: El objetivo del trabajo es discutir la precarización del trabajo docente del formador de
profesores de matemáticas en el contexto de la globalización y de las reformas de la Educación
Superior. Los referenciales teóricos fueron buscados en Ianni (2000) y Mancebo (1996 para la
discusión de la globalización; Antunes (2000) y Bosi (2000) para la discusión de la precarización del
trabajo y del trabajo docente del formador; Fiorentini y Gonçalves (2005) para tratar del formador de
profesores de los cursos de Licenciatura en Matemáticas de la provincia de Minas Gerais y realizadas
15 entrevistas semiestructuradas con profesores de universidades públicas y privadas. Los resultados
parciales evidencian que el formador ha encontrado dificultades en su trabajo en razón de las actuales
condiciones de trabajo. El estudio señaliza que el formador de profesores de matemáticas debe reunir
condiciones mínimas de profesionalidad para actuar en ese contexto de reformas y que eso pasa por
acción transformadora del profesor en introducir cambios en los parámetros metodológicos y
epistemológicos en que se apoya su práctica.
Palabras-clave: Formador de Profesore; Educación Superior; Trabajo Docente
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO A DISTÂNCIA DA UAB NA UNB: OS
DESAFIOS DA TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA.
Luiz Roberto Rodrigues Martins - [email protected] - UNB
Resumo: Este estudo de caso teve por objetivo identificar elementos fundamentais para a
institucionalização da Educação a Distância na Universidade de Brasília - UnB a partir das condições
de implantação do primeiro Curso de Graduação em Administração a Distância, oferecido pela UnB
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no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil - UAB. Esta pesquisa qualitativa de caráter
exploratório buscou descrever a implementação do curso tomando como base seu Projeto Político
Pedagógico (PPP). As informações coletadas permitiram identificar as dificuldades de infra-estrutura
de apoio e de gestão dos processos educativos utilizados durante os dois primeiros semestres de
oferta curso. As análises das situações levantadas basearam-se em duas perspectivas teóricas distintas:
a universidade como instituição de ensino e a universidade como organização educacional. Nessas
duas visões, as estratégias aplicadas no curso piloto da UAB refletiram as dificuldades institucionais
e organizacionais da universidade em promover mudanças paradigmáticas necessárias para a
transformação dos cursos de graduação presenciais em processos de ensino e de aprendizagem a
distância e em rede.
Palavras-chave: Institucionalização de Políticas Públicas; Políticas Públicas; Educação a Distância
UAB DISTANCE GRADUATION COURSE IN ADMINISTRATION AT THE UNIVERSITY OF BRASÍLIA: THE CHALLENGES OF PARADIGM TRANSITION.
Abstract: This case study aimed to identify the fundamental elements to institutionalize distance
education graduation programs at the University of Brasília – UnB considering the implementation
conditions given to the first Distance Graduation Course in Administration offered by UnB and
sponsored by the federal educational program entitled Universidade Aberta do Brasil – UAB. This
qualitative exploratory research described the implementations of the course following the guidelines of its Pedagogical Political Plan. The information collected allowed the identification of the
difficulties with support infra-structure and managing of educational processes during the first two
semesters the course was offered. The analysis of the situations studied considered two different
theoretical perspectives: the university as an educational institution and the university as an educational organization. In these two visions, the strategies adopted for this pilot UAB course reflected
the institutional and organizational difficulties of the university to establish the paradigmatic changes
necessary to transform the face to face graduation programs into distance networking teaching and
learning processes
Key-words: Public Policies Institutionalization; Public Policies; Distance Education
LICENCIATURAS: OS IMPASSES DIANTE DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO
Geovana Ferreira Melo Teixeira - [email protected] - UFU
Resumo: Esse trabalho investigativo refere-se ao estudo da formação de professores desenvolvida
nos cursos de Física, Matemática e Química da Universidade Federal de Uberlândia. Os caminhos até
aqui percorridos pela educação de modo geral e, em particular, pela educação superior, apontam para
um processo de adequação do sistema educacional brasileiro à nova ordem, que permite espaço para
diferentes políticas: de formação, de privatização de instituições, de descentralização de recursos,
dentre outras. O processo de aligeiramento na formação de professores está claramente delineado,
via redução das exigências e das condições estruturais da formação. A pesquisa baseia-se num amplo
acervo de fontes bibliográficas, documentos oficiais da instituição, questionários e também de fontes
orais. Por meio da constituição de grupos focais, foram registrados depoimentos e representações
dos alunos, também foram realizadas entrevistas com os coordenadores e professores dos cursos
estudados. Ao analisarmos os documentos referentes aos cursos, principalmente a grade curricular e
o ementário das disciplinas fica evidente a falta de identidade própria para o curso de formação de
professores, visto que funcionam como anexos do curso de bacharelado, aproveitando disciplinas e
professores comuns. É preciso reafirmar, ainda mais, o compromisso da Universidade com um
ensino de qualidade que permita um processo formativo a partir da construção de diferentes saberes,
ou seja, uma organização curricular que seja capaz de romper com a dicotomia entre teoria e prática
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e que tenha a pesquisa como eixo balizador da formação.
Palavras-chave: Licenciatura; Políticas; Currículo
LICENCIATURAS: LOS IMPASES DE LAS POLÍTICAS DE FORMACIÓN
Resumen: Este trabajo de investigación se refiere al estudio de cursos de formación del profesorado
desarrollados en Física, Química y Matemáticas de la Universidad Federal de Uberlandia. Las
carreteras viajó hasta la fecha para la educación en general y, en particular para la educación, apuntan
a un proceso de adaptación del sistema educativo brasileño para el nuevo orden, lo que permite
espacio para las distintas políticas: la formación, la privatización de las instituciones, la
descentralización de los recursos, entre otros. El proceso de racionalización de la formación de los
profesores está claramente trazada, mediante la reducción de los requisitos de las condiciones
estructurales y la formación. La investigación se basa en una amplia colección de recursos bibliográficos,
documentos oficiales la institución, cuestionarios y fuentes orales. A través de la formación de
grupos de enfoque, se registraron declaraciones y representaciones de los estudiantes también se
realizaron entrevistas con los coordinadores y profesores de cursos estudiados. Al examinar los
documentos relativos a los cursos, sobre todo plan de estudios de grado y ementário de disciplinas
es la falta de una clara identidad para sí mismo el curso de formación para los profesores, desde el
trabajo como anexos a la Licenciatura en curso, utilizando las materias comunes y los profesores.
Tenemos que reafirmar, aún más, el compromiso de la Universidad con una educación de calidad que
permita un proceso de capacitación de la construcción de diversos conocimientos, una organización
o plan de estudios que es capaz de romper con el dicotomía entre la teoría y la práctica y que la
búsqueda tiene un eje de formación balizador.
Palabras-clave: Licenciado; Las Políticas; Los planes de estudio
MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO: EM FOCO A OBRA “O QUE É ISSO
COMPANHEIRO?”
Marília da Silva Moreira - [email protected] - UFU
Resumo: Este trabalho é fruto da disciplina de Princípios e métodos de alfabetização ministrada no
4º ano noturno, referente à discussão sobre administração e participação e busca analisar os mecanismos
de participação encontrados no livro “O que é isso companheiro?” de Fernando Gabeira. Para isso,
recorre-se a uma pequena biografia de Gabeira, um breve contexto histórico do período tratado no
livro, observando que se passa na ditadura militar e que esta por si só procurava anular movimentos
de participação, a síntese do livro, a confrontação dos dados do livro com os mecanismos de
participação e por fim uma visão da educação na escola.
É importante observar que a participação está presente não só na política, mas em todos nos âmbitos
social, familiar, escolar, pessoal, dentre outros. Assim, a analise feita corrobora para a reflexão da
participação nos diversos espaços enfocando o ambiente escolar e a importância deste como espaço
fundamental para a disseminação de uma cultura de participação pois só assim será possível neutralizar
as práticas autoritaristas presentes na escola e na sociedade e criar uma nova realidade onde esteja
presente o exercício pleno da liberdade e da cidadania, possibilitando conseqüentemente consolidar
a sociedade democrática.
Palavras-chave: Administraçã; Participação; Escola
MECHANISMS OF PARTICIPATION: IN FOCUS THE WORK “ O QUE É ISSO
COMPANHEIRO?”
Abstract: This work is the result of the discipline “principles and methods of literacy” given in 4º
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nocturnal, referring to discussion on administration and participation and seeks to analyze the
mechanisms of participation found in the book “O que é isso companheiro?” of Fernando Gabeira.
To do so, it draws up a short biography of Gabeira, a brief historical context of the period addressed
in the book, watching what is happening in the military dictatorship and that this in itself sought
repeal movements of participation, synthesis of the book, the confrontation of Data from the book
with the mechanisms of participation and finally a vision of education in school.
It is important to note that participation is present not only in politics but in all fields in social,
family, school, staff, among others. Thus, the analysis confirms to the reflection of participation in
different areas focusing on the school environment and the importance of this area as crucial to the
spread of a culture of participation because it is the only way to defeat the authoritarian practices
present in school and in society and create a new reality where this is the full exercise of freedom and
citizenship, thus enabling consolidate the democratic society.
Key-words: Administration; Participation; School
O ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA FRENTE ÀS EXPECTATIVAS DE INGRESSO NA
EDUCAÇÃO SUPERIOR: PARA ALÉM DA QUESTÃO DO DESEMPENHO
Hilda Maria Gonçalves da Silva - [email protected] - UNESP - Franca
Resumo: O presente estudo tem como objetivo central compreender alguns dos principais motivos
que contribuem para que a grande maioria dos alunos oriundos de escolas públicas de educação básica
no Brasil não tenha acesso à universidade pública. Tal apreensão tem como orientação teórica os
estudos voltados para a compreensão das estruturas sociais, econômicas e culturais que promovem
a manutenção das desigualdades, bem como do poder de dominação das elites. Esse trabalho norteiase, principalmente, pelos estudos de Gramsci e Bourdieu, os quais denunciam algumas estruturas
presentes no sistema capitalista que garantem a manutenção do status quo. Essa orientação teórica
deve contribuir para se promover o levantamento de algumas questões de caráter social, econômico
e cultural presentes no âmbito da realidade vivenciada pelos jovens egressos da educação básica da
rede pública no Brasil, bem como possibilitar a compreensão da relação existente entre essas questões
e o ingresso ou não desses jovens na universidade pública. Nessa perspectiva, pretende-se
compreender, a partir de entrevista semi-estruturada com cerca de cem alunos concluintes do Ensino
Médio em 2007 e provenientes de duas escolas públicas estaduais da cidade de Franca, os quais não
ingressaram na universidade pública, algumas das razões que levam os jovens a desistirem da busca
por uma formação acadêmica em nível superior, especialmente em instituições públicas de ensino.
As entrevistas que vem sendo desenvolvidas por esse estudo já sugerem que muitos dos alunos
egressos do Ensino Médio da escola pública carecem de informações básicas acerca dos concursos
vestibulares – datas, cursos, cidades, possibilidade de isenção de matrícula, bem como de solicitação
de bolsas para cursar a universidade -, bem como que muitos deles são provenientes de famílias com
nível baixo de escolarização, independentemente da situação econômica. Acreditamos poder ao final
desse estudo (em 2009) podermos avançar um pouco na compreensão dos motivos que afastam os
alunos provenientes da educação básica das escolas públicas, de nossas universidades, para além da
questão da qualidade do ensino oferecido, já tão proclamada pelos estudos existentes sobre essa
temática.
Palavras-chave: Educação Superior; Desigualdade Social; Escola Pública
Abstract: The Student Public School ahead of the expectations of entering the Higher Education:
beyond the issue of performance Abstract This study aims at Central understand some of the main
reasons that contribute to the vast majority of students from public schools of basic education in
Brazil does not have access to public university. This concern is to guide the theoretical studies
aimed at understanding the social structures, economic and cultural that promote the maintenance of
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inequality, and the power of domination of elites. This work is guided, mainly, by studies of
Gramisci and Bourdieu, who denounce some structures in the capitalist system that ensure the
status quo. This theoretical guidance should help to promote the lifting of some character issues of
social, economic and cultural context of the present reality experienced by young egressos basic
education of the public network in Brazil, and to enable an understanding of the relationship
between these issues and Ticket or not these young people in public university. Accordingly, we
intend to understand, from a semi-structured with about one hundred students concluintes of high
school in 2007 and from two public schools in the city state of France, which not joined the public
university, some of the reasons that lead young people to relinquish the search for an academic
background in top level, especially in public institutions of education. The interviews that have been
developed under the study now suggest that many of egressos of high school students of public
schools lack basic information about the competitions vestibular - dates, courses, cities, possibility
of exemption from registration, and of applying for grants for attend the university - and that many
of them come from families with low level of education, regardless of the economic situation. We can
end this study (in 2009) can go a little understanding of the reasons that students deviate from the
basic education of the public schools, our universities, beyond the issue of quality of education
offered, as proclaimed by the already existing studies on that subject.
Key-words: Education; Social Inequality; Public School
O CENÁRIO EDUCACIONAL NO PARÁ E OS ACORDOS INTERNACIONAIS EM
EDUCAÇÃO NA DÉCADA DE 90
Mara Franco de Sá - [email protected] - UFPA
Resumo: A pesquisa desenvolvida buscou analisar como a política de educação básica no Pará
durante a primeira gestão do PSDB articulou suas ações aos compromissos internacionais em educação
assumidos pelo Brasil na década de 90. Para o desenvolvimento da pesquisa adotamos a técnica de
análise documental, mediante a análise dos seguintes documentos: O Plano Estadual de Educação
para os anos de 1995 a 1999 e o Relatório da Política Educacional do Pará (1995/1998) e articulamos
na análise os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na Declaração Mundial de Educação
para Todos. O estudo identificou que o desenvolvimento da política de educação básica no Pará no
período estudado buscou atender aos compromissos assumidos nos acordos internacionais em
educação. No entanto, o estado convive com práticas políticas que não geraram possibilidades de
inclusão democrática das crianças e adolescentes contemplados. Desta forma, o exercício teórico
realizado pelo trabalho nos permitiu compreender os limites da cidadania construída no estado.
Palavras-chave: Política Educacional; Educação e Estado; Acordos Internacionais e Educação
THE EDUCATIONAL SETTING IN THE STATE OF PARÁ AND THE INTERNATIONAL AGREEMENTS ON EDUCATION IN THE 1990S
Abstract: The aim of this study was to analyze how the policy for basic education in the state of
Pará during the first PSDB (Brazilian Social Democracy Party) administration adjusted its actions to
the international commitments on education made by Brazil in the 1990s. The study was carried out
through a document analysis technique in which the following documents were analyzed: The State
Education Plan for the years 1995 through 1999 and the Report on Educational Policy of the State
of Pará (1995/1999). The analysis also considered the international commitments made by Brazil in
the World Declaration on Education for All. The study found that the policy for basic education in
Pará sought to meet the commitments made in the international agreements on education during the
period investigated. However, there are political practices in the state that prevent the democratic
inclusion of the children and youths targeted by the policies. Therefore, the theoretical exercise
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carried out through this investigation allowed us to understand the constraints on citizenship development in the state.
Key-words:: Educational Policy; Education and State; International Agreements and Education
O CURSO DE PEDAGOGIA: HISTÓRIAS E DEBATES PÓS-DCNS
Camila Lima Coimbra - [email protected] - FACIP /UFU
Resumo do Trabalho: O curso de pedagogia: histórias e debates pós-DCNs Camila Lima Coimbra
Esse trabalho apresenta parte da tese de doutorado intitulada “A pesquisa e a prática pedagógica
como componente curricular do curso de Pedagogia: uma possibilidade de articulação entre a teoria
e a prática”, em que se discute, essencialmente, as políticas públicas para o curso de Pedagogia na
década de 1990, a partir da aprovação da lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação até a
aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Curso de Pedagogia em 2006.
Assim, no trabalho, traça-se um perfil da gênese e evolução do curso de Pedagogia no Brasil, desde
o seu surgimento até a aprovação das DCNs articulada com uma discussão sobre o currículo, a
pesquisa e a prática pedagógica. O objetivo desse panorama configura-se como a realização de uma
trama teórica de uma teia de vários conceitos e significados que simbolizam o arcabouço de
fundamentação e reflexão para o entendimento do lugar e espaço do curso de Pedagogia frente às
políticas públicas adotadas nas últimas décadas no Brasil.
Palavras-chave: Currículo; Pesquisa; Prática pedagógica
THE COURSE OF PEDAGOGY: STORIES AND DEBATES POST-DCNS
Abstract: This paper presents part of the Ph.D. thesis entitled “The research and the educational
practice as a curriculum component of the course of Pedagogy: a possibility of articulation between
the theory and practice”, which discusses, in essence, public policies for the course of Pedagogy in
the 1990'’s, from the adoption of the Law 9.394/96, Law of Education Bases Guidelines (LDB) until
the approval of the National Curriculum Guidelines (DCNs) for the course of Pedagogy in 2006.
Thus, in this work, is draw a profile of the genesis and evolution of the course of Pedagogy in Brazil,
since its appearance and until the approval of the DCNs, articulated with a discussion of the
curriculum, the research and educational practice. The aim of this scenario sets itself as the achievement of a theoretical weft of a web of various concepts and different meanings that symbolize the
framework of plea and reflection for the understanding of the place and space for the course of
Pedagogy front of public policies adopted in recent decades in Brazil.
Key-words: Curriculum; Survey; Practice Teaching
O DESAFIO DA QUALIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA
EDUCAÇÃO NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM MINAS GERAIS-TRIÂNGULO
MINEIRO (1991-2006)
Rafaela Emily Tadeu de Araújo - [email protected] - UFU
Resumo: Sendo a educação o meu objeto de estudo pauto a mesma dentro do tema da qualidade na
gestão democrática no Estado de minas Gerais-Triângulo Mineiro, no período de 1991 a 2006.
Destaco na minha práxis a seguinte situação, coloco em primeiro lugar todo o entendimento do
contexto, histórico, político e social que passava a educação nas décadas de 70,80 e principalmente
na década de 90. Quais ideologias carregavam os preceitos de educação na época? Prendo-me ainda
nesta pesquisa a entender quais as principais propostas, diretrizes políticas para educação em
Minas Gerais envolvendo prioritariamente a gestão democrática que se compõe pelos seguintes
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elementos: forma de eleição do diretor, Projeto Político-Pedagógico e os colegiados. Após o processo
de abertura política e distenção do regime autoritário começa a surgir na década de 90 à política
neoliberalista, com a Reforma do Estado na década de 90 surge à idéia de descentralização do mesmo
em relação aos serviços público, tendo em vista o financiamento da educação pelo FMI e pelo Banco
Mundial. Esses órgãos internacionais adotaram nos países latino-americanos as políticas de ajuste e
de estabilidade econômica. As grandes conseqüências desta adoção foram às reformas educacionais
implantadas pelos governos latino-americanos, onde os mesmos deixam de lado a questão social, que
perpassa pela educação, dando assim um maior apoio à questão financeira e econômica.Em confirmação
a isto temos a consideração da educação pautada como despesa e não como investimento.
Palavras-chaves: Minas Gerais; Educação; Gestão democrática
THE CHALLENGE OF QUALITY IN THE CONTEXT OF THE DEMOCRATIC MANAGEMENT OF EDUCATION IN EDUCATIONAL POLICY IN MINAS GERAISTRIÂNGULO MINEIRO (1991-2006)
Abstract: As the education my object of study pauto the same within the theme of quality management in the democratic rule of mine-General Mineiro Triangle, from 1991 to 2006. I highlight in my
practice the following situation, firstly put the whole understanding of the context, historical,
political and social education that happening in the decades of 70.80 and above in the decade of 90.
Which ideologies carried the precepts of education at the time? Prendo me in this research to
understand what are the main proposals, guidelines, policies for education in Minas Gerais involving
primarily the democratic management which is composed of: how the choice of director, Political
and Educational Project and the collegiate bodies. After the process of political openness and
distenção of the authoritarian regime begins to emerge in the decade from 90 to neoliberalista policy,
with the reform of the state in the decade of 90 comes to the idea of decentralisation of the same in
relation to public services, for the funding of education by the IMF and the World Bank. These
international bodies adopted in Latin America the policies of adjustment and economic stability. The
broad consequences of this were to adopt the educational reforms implemented by Latin American
governments, where they leave aside the social issue, running through education, thus further supporting the financial issue and the econômica.Em confirmation that we have the consideration of
based education as an expense and not as investment.
Key-words: Minas Gerais; Education; Democratic Management
O ENSINO MÉDIO E A CIDADANIA: O CONCEITO DE CIDADANIA DENTRO DA
REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA DA DÉCADA DE 1990
Raphael Amorim Machado - [email protected] – UFPA
Resumo: Este trabalho analisa a relação entre a reforma educacional brasileira pós década de 1990 e
sua vinculação com um determinado conceito de cidadania presente nos textos bases da educação
nacional relativos ao ensino médio. Tal conceito de cidadania nos remete para as novas formas de
exploração do trabalho na sociedade capitalista. Dessa maneira, um ponto importante que apareceu
na análise dos textos bases da educação nacional, foi a vinculação entre a reforma educacional e a
formação de um novo tipo de trabalhador. Esse novo tipo de trabalhador aparece fundamentalmente
ligado à nova dinâmica do capitalismo mundial, que encara o indivíduo como sendo flexível, dinâmico
e adaptável a novas tecnologias e novos processos sociais de produção. Portanto, o ensino médio,
para os textos bases da educação nacional, é uma porta de entrada para o trabalho e para a cidadania.
A cidadania é tratada por esses textos como sendo uma maneira de conformar os educandos a um
determinado padrão de produção, perdendo assim, a idéia de uma cidadania pautada por valores
democráticos e ligada à plena participação do indivíduo na comunidade política.
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Palavras-chave: Reforma Educacional; Cidadania; Ensino Médio
EL ENSEÑO MEDIÓ Y LA CIUDADANÍA: EL CONCEPTO DE CIUDADANÍA
DENTRO DE LA REFORMA EDUCACIONAL BRASILEÑA EN LA DÉCADA DE 1990
Resumen: Este trabajo analiza la relación entre la reforma educacional brasileña pos década de 1990 y
su vinculación con un determinado concepto de ciudadanía presente en los textos bases de la educación
nacional relativos al enseño medio. Tal concepto de ciudadanía nos remete para las nuevas formas de la
explotación del trabajo en la sociedad capitalista. En esta forma, un punto importante que nos apareció
en las análisis de los textos bases de la educación nacional, fue la vinculación entre la reforma educacional
y la formación de un nuevo tipo de trabajador. Este nuevo tipo de trabajador aparece fundamentalmente
ligado a la nueva dinámica del capitalismo mundial, que encara el individuo como sendo flexible,
dinámico e adaptable a las nuevas tecnologías y nuevos procesos sociales de producción. Así, el enseño
medió, para los textos bases de la educación nacional, es una puerta de entrada para el trabajo y para la
ciudadanía. La ciudadanía es tratada por estos textos como una manera de conformar los educandos a un
determinado padrón de producción, perdiendo así, la idea de una ciudadanía pautada en los valores
democráticos y ligados a una plena participación del individuo en la comunidad política.
Palabras-clave: Reforma Educacional Brasileña; ciudadania; Enseño Medio
O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES
CORPORATIVAS
Luciene Lima de Assis Pires - [email protected] - CEFET/GO – UFG
Resumo: No presente artigo, analisa-se a estrutura e a expansão das universidades corporativas no
Brasil. Em um primeiro momento apresenta-se o modelo seguido por essas universidades, que
incorporaram a tradução da expressão corporate university utilizadas nos Estados Unidos, sem
incorporarem a idéia brasileira de se trabalhar com ensino / pesquisa / extensão. Em seguida demonstrase como estas instituições se estruturam e de que forma se organizam. Enumera-se as principais
universidades corporativas já instaladas e o sistema de convênios que realizam com instituições
conceituadas para assegurarem a certificação dos cursos.
Palavras-chave: Ensino Superior; Universidade Corporativa; Universidade Acadêmica
THE HIGHER EDUCATION IN BRASIL AND THE EXPANSION OF CORPORATE
UNIVERSITIES
Abstract: In this paper, I analyze the structure and expansion of corporate universities in Brasil.
Initially, I present the model followed by these universities, which have incorporated the expression
‘corporate university” used in the United States, leaving aside the Brazilian concept of gathering
together teaching/research/extension. Then, I demonstrate how these institutions are structured and
the way in which they organize the majoring. I list the main corporate universities already settled
and the partnership system that they set with prestigious institutions in order to assure the certification of their courses.
Key-words: Higher Education; Corporate Universities; Universities
O IMPACTO DAS POLÍTICAS DE CURRÍCULO NO CONTEXTO DAS ESCOLAS
RURAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Marilia das Graças Nascimento Maruyama- [email protected] - PPGED /UFU
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Resumo: A presente pesquisa tem como objeto de analise a organização do trabalho escolar nas
escolas rurais do município de Uberlândia, Minas Gerais, enfocando, particularmente, aspectos que
caracterizam a gestão e o currículo escolar. No campo da gestão analisaremos como se processa a
implementação do Projeto Político Pedagógico da Escola; os Conselhos Escolares, o Grêmio Estudantil;
Associação de Pais e Mestres; o Provimento do Cargo de Diretor; a relação escola/comunidade. No
campo do Currículo serão observados aspectos concernentes a estrutura do currículo oculto e do
currículo forma, mediante análises dos aspectos que compõem as aproximações e distanciamentos,
as regularidades e particularidades em relação a estrutura curricular das escolas urbanas. As indagações
que subjazem o percurso desta pesquisa são traduzidas da seguinte forma; que aspectos emprimem
identidade as escolas do campo? Quais as influências e contribuições dos movimentos sociais nas
elaborações das políticas educacionais? Quais os princípios, concepções e valores sustentam a
gestão e o currículo da escola do campo?Estudos preliminares nos permitem afirmar que o atendimento
a educação voltada para os trabalhadores do campo foi tratada, na realidade brasileira, de forma
marginal no âmbito das políticas que há a maior incidência de analfabetismo, figurando o crônico
índice de 28,7% de pessoas na condição de analfabetos absolutos. Nesse sentido, a analise das
políticas voltadas para a educação do campo são essências para o incessante processo de ressignificação
desta modalidade de ensino para que alcance, de forma exitosa, uma parcela da população que
historicamente tem ficado excluída da educação formal.
Palavras-chave: Currículo Escolar; Conselho Escolar; Escola Rural
Abstract: The present research has the objective of analyzing the organization of the school work in
the rural schools of the city of Uberlandia, Minas Gerais, focusing, particularly, aspects the characterize the management and the school curriculum. In the management area we will analyze how the
implementation of the Political Teaching Project of the School processes; the School Counsel, the
Students; Association of Parents and Masters; the Provision of the Principals Position; the relation
school/community. In the area of the Curriculum we will observe aspects concerning the structure of
the concealed curriculum and the shape curriculum, through analyses of aspects that compose the
shifts, the regularities e particularities concerning the curriculum structure of the urban schools. The
questions that lead the the way to this research are shown the following way; what aspects print the
identity of the rural schools? What are the influences and contributions of the social movements on
the elaboration of educational policies? What are the principals, conceptions and values that support the management and the school curriculum of the rural areas? Preliminary studies allow us to
state that the service focused on the education of the rural worker was handled, in the brazilian
reality, in a marginal way in the field of policies that show a higher rate of illiteracy, presenting the
chronic rate of 28,7% of people in the condition of total illiteracy. In this sense, the analyses of the
policies on rural education are essential for the unstoppable process of re-signification of this type
of teaching so that it reaches, in a successful way, a part of the population that historically has been
left aside of formal education.
Key-words: School Curriculum; School Counsel; Rural Schools
O IMPACTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ENSINO DO BASQUETEBOL
NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA CIDADE DE CATALÃO GOIÁS
Dagma Cristina de Araújo - [email protected] - UFG
Maria Marta Lopes Flores - [email protected] - UFG
Resumo: A presente pesquisa caracteriza-se pela reflexão sobre as Políticas Educacionais e o Ensino
do Basquetebol em estabelecimentos escolares. Objetiva então a responder a seguinte questão: Quais
são as políticas educacionais atuais e quais são os impactos destas políticas para o ensino do
basquetebol nas escolas públicas estaduais da cidade de Catalão Goiás. Esta temática se justifica por
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entender que a Educação é resultado da conjuntura política e social vivenciada em um determinado
período. Os valores educacionais modificam conforme o momento histórico o que gera ações
governamentais que serão traduzidas em leis e programas para o sistema escolar. Para a efetivação
desta pesquisa algumas indagações se fizeram presente: Os professores de Educação Física, ou
mesmo a escola, conhecem a LDB e os PCNs? Como os professores de Educação Física organizam
os conteúdos a serem transmitidos aos alunos? São estabelecidas algumas mudanças nas aulas de
Educação Física a partir da Legislação? . Por entender que a Educação Física Escolar é uma disciplina
importante para a constituição do sujeito completo, capaz de interagir corpo e mente, que a cooperação
é mais importante que a competição e que as escolas brasileiras tem o direito de ter profissionais
capacitados para atuar em suas instituições é que estamos desenvolvendo a presente pesquisa.
Palavras-chave: Políticas Educacionais; Educação; Educação Física; Basquetebol
THE IMPACT OF POLICIES IN THE TEACHING OF EDUCATIONAL
BASQUETEBOL ON LESSONS OF PHYSICAL EDUCATION OF THE CITY OF
CATALÃO GOIÁS
Abstract: This search is characterized by reflection on Educational Policy and the Education of
Basketball in educational establishments. Then aims to answer the following question: What are the
current educational policies and what are the impacts of these policies for the teaching of basketball
in the state of public schools Catalan city of Goiás This topic is justified because I believe that
education is the result of political and social situation experienced in a given period. The educational
values change as the historic moment which generates governmental action that will be translated
into laws and programs for the school system. For effecting this research is done this a few questions: Teachers of Physical Education, or even the school, know the LDB and PCNs? As teachers of
Physical Education organize the contents to be transmitted to the students? There are some changes
in the classes of physical education from the legislation? I understand that the Fitness School is an
important discipline to complete the formation of the subject, capable of interacting body and mind,
that cooperation is more important than the competition and that schools Brazilian has the right to
have qualified professionals to act in their institutions is that we are developing this search.
Key-words: Educational Policies; Education; Physical Education; Basketball
O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO DISTRITO FEDERAL,
NA PERCEPÇÃO DE SEUS ATORES
Ana Carla de Menezes Wanzeller - [email protected] - UNB
Regina Vinhaes Gracindo - [email protected] - UNB
Resumo: O presente trabalho refere-se a pesquisa de Mestrado em Educação, na área de Estado,
Políticas Públicas e Gestão da Educação da Universidade de Brasília, intitulada Uma Política Pública
em Questão: O Programa de Aceleração da Aprendizagem no Distrito Federal (DF) tendo como
orientadora a Prof.ª Dr.ª Regina V. Gracindo. A pesquisa buscou analisar a percepção de professores
e alunos pertencentes ao Programa na rede oficial de ensino do DF, sobre o referido Programa,
especialmente quanto à contradição exclusão/inclusão presente nesta prática social e suas
conseqüências. A metodologia foi de natureza qualitativa, com o uso de algumas categorias da
dialética na análise de dados: a totalidade, a contradição universal e a mediação. Foram também
analisados dados quantitativos, do ano de 2000 a 2003. Os procedimentos de coleta de dados foram
entrevistas semi-estruturadas com professores e alunos e análise documental. Quanto aos resultados,
observou-se que foram poucos os alunos que conseguiram a correção do seu fluxo escolar, por meio
do Programa de Aceleração da Aprendizagem no DF, no período estudado. Porém, na visão de seus
participantes, o programa é uma alternativa educacional que vem possibilitando, mesmo que
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temporariamente, uma quebra no ciclo de não-sucesso escolar para uma parcela significativa de seus
alunos.
Palavras-chave: Correção de Fluxo Escolar; Defasagem Série-Idade; Política Pública
THE PROGRAM OF ACCELERATION OF THE LEARNING (INITIAL GRADES) IN
THE OFFICIAL EDUCATIONAL WEB OF DISTRITO FEDERAL
Abstract: The research analyzes the perception of teachers and students of the Program of Acceleration of the Learning (initial grades) in the official educational web of Distrito Federal, in the referred
Program, especially about the existent contradiction of exclusion/inclusion in this social program and
its consequences. This research used methodology of quantitative nature, with use of categories of
the dialetics. The procedures of data gathering were individual interview and documentary analysis.
Four teachers with more than two years of experience in the Program and twelve students have been
interviewed. As well as the historical contextualization of the program in the Brazilian society, were
analyzed the quantitative data, related to usefulness and correction of the scholar flow of students,
during the four years of its existence - 2000 to 2003 - in Distrito Federal. It was noticed that only a
few students achieved to correct their scholar flow by means of the Program of Acceleration of the
Learning, in the research period. However, in its participant’s point of view, the program is an
educational alternative that makes possible, even if temporarily, a break in the unsuccessful scholar
cycle for a significant parcel of its students.
Key-words: Correct Scholar flow; Imbalance Series-Age; Public Politics
O PROJETO ESCOLA PÚBLICA INTEGRADA EM SANTA CATARINA: O
OFERECIMENTO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE
PUBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Aurélia Lopes Gomes - [email protected] - UNESC
Resumo: O objetivo que leva a elaboração deste trabalho é o de analisar quais os aspectos presentes
na criação das escolas públicas de tempo integral, por meio do Projeto Escola Pública Integrada, nas
escolas da rede publica de ensino do estado de Santa Catarina. Evidencia como características
principais a ampliação do tempo de permanência do aluno na escola e a educação integral. A
fundamentação teórico-metodológica utilizada para a realização da pesquisa é o materialismo histórico
e dialético, tendo como instrumento de análise a pesquisa documental, por meio da análise de
conteúdo. Os documentos analisados foram elaborados pela Secretaria de Estado da Educação, que
regulamentam a criação e das Escolas Públicas Integradas da rede estadual auxiliando no processo de
implementação das escolas de tempo integral. A análise de conteúdo dos documentos, com base em
Moraes (1999), parte de duas unidades de análise, o tempo integral e a educação integral. Classifico
como categorias de análise: concepção de escola, gestão escolar, política de parcerias, currículo,
matriz curricular, educação integral, tempo integral e integralização curricular.
Palavras-chave: Projeto Escola Pública Integrada; Educação Integral; Escola de Tempo Integral
EL PROYECTO ESCUELA PUBLICA INTEGRADA EN SANTA CATARINA: EL
OFERECIMIENTO DE LAS ESCUELAS DE TIEMPO INTEGRAL EM LAS
ESCUELAS DA REDE PUBLICA ESTADUAL DE ENSIÑANZA.
Resumen: El objetivo que lleva a elaboración del trabajo és el de analizar quales los aspetos
presientes em la criacion de lãs escuelas públicas de tiempo integral, por medio de el Projecto
Escuela Pública Integrada, nas escuelas de la rede publica de la enseñanza del estado de Santa
Catarina. Evidencia como características principales la ampliacion del tiempo de permanência del
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alumno em la escuela y la educacion integral. La fundamentacion teórico-metodológica utilizada para
la realizacion de la pesquisa es lo materialismo histórico y dialéctico, tenendo como instrumiento de
análise la pesquisa documental, por médio de la análisis de conteúdo. Los documientos analizados
fueram elaborados por la Secretaria de Estado da Educação, que regulamentam la criacion de las
Escuelas Públicas Integradas da rede estadual, auxiliando em el processo de implementacion de las
escuelas de tiempo integral. La análisis de conteúdo de los documientos, com base em Moraes
(1999), selecciona dos unidades de análisis, el tiempo integral e la educacion integral. Classifica como
categorías de análisis: concepcion de escuela, gestion escolar, política de parcerias, currículo, matriz
curricular, educacion integral, tiempo integral e integralizacion curricular.
Palabras-clave: Educacion Integral; Tiempo Integral; Integralizacion Curricular
O QUE FOI FEITO AMIGO DE TUDO QUE A GENTE SONHOU? DIREITO A
EDUCAÇÃO INFANTIL
Lais Leni Oliveira Lima - [email protected] -UFG
Resumo: Este texto objetiva compreender os direitos consignados à infância em Jataí-Go. Utilizamos
enquanto metodologia científica análise documental, leitura de periódicos, leituras bibliográficas,
entrevistas, questionários, observação. O referencial teórico utilizado foi o materialismo-histórico.
Constatamos que o surgimento das instituições de EI em Jataí se deu agregadas a uma instituição
religiosa, de caridade, em bairros pobres, sempre para atender um determinado tipo de necessidade.
A creche sempre se justificou como paliativo, não se configurando como uma instituição legítima de
educação. As instituições são marcadas como “instituições emergenciais”, havendo dificuldades de
investimentos da mais diferente natureza – material, física ou humana. Há uma precariedade e
insuficiência de legislação específica e normas básicas de funcionamento. Quanto aos resultados de
nossas análises sobre as políticas públicas educacionais para a EI em Jataí, observamos que, neste
município, pouco se tem feito no sentido de se articular as políticas sociais para a infância, à medida
que os investimentos se refletem de forma muito tímida, ainda não sendo possível viabilizar um
atendimento de qualidade nessa área.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Infantil; Direito
WHAT HAPPENED WITH ALL WE DREAMT ABOUT, MY FRIEND? THE RIGHT TO
EARLY YEARS EDUCATION
Abstract: This text aims at understanding the right to education given to children in Jataí, State of
Goiás, Brazil. The scientific methodology used is through the analyses of documents, newspaper
readings, questionnaires and observation. The theoretic reference used is historic-materialism
(materialismo-histórico). We verified that the institutions which provide for the “Early Years Education” in Jataí, are directly linked with religious and phylantropic institutions, always in poor areas
of the town, aiming at helping a certain type of social need. The creche (location for the service
provided) has always been seen as a ‘helping hand’, rather than being able to be classed as a
legitimate educational institution. They are literally named as “emergency institutions”, having all
types of financial difficulties, such as material, locational and human. There is a lack of specific
legislation and of basic rules of how it is worked out in practice. As far as the results of the analyses
about public educational politics for the Early Years Education in Jataí, it is observed that, in this
district, little has been done in the development of social politics for the infancy, in that investments
are very limited indeed, therefore it is not yet possible to allow for a quality delivery of services in
this area.
Key-words: Public Politics; Early Years Education; Rights
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O SENTIDO LATO DAS ESPECIALIZAÇÕES DA UNESP NA ÁREA DE EDUCAÇÃO:
CONTRIBUIÇOES À PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL.
Fernando Henrique Protetti - [email protected] - UNESP/Araraquara
Resumo: A presente pesquisa em desenvolvimento tem em vista analisar a constituição e expansão
da pós-graduação lato sensu na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, na forma
dos cursos de especialização na área de Educação oferecidos pelos Departamentos da universidade,
setor este da pós-graduação abertamente vinculado às fundações de apoio. O período analisado parte
de 1996, aprovação da Lei nº 9.394, até 2007, ano com 98 cursos de especialização na instituição. Por
meio do estudo de caso do curso de “Gestão Educacional” oferecido pela Fundação de Ciência,
Tecnologia e Ensino na Faculdade de Ciências e Tecnologia do campus de Presidente Prudente, a
pesquisa utiliza o método da integração entre a análise qualitativa, bibliografia selecionada e documentos
oficiais referentes à pós-graduação lato sensu; e quantitativa com os alunos segundo o método de
amostragem estatística. A luz “Sociologia Compreensiva” de Weber compete à pesquisa desvendar
as principais características destes cursos no interior da universidade, além de apreender o movimento
geral que se efetivou neste setor da pós-graduação, balizado pela relação entre Estado, sociedade,
mercado de trabalho e educação superior durante o octênio do governo de Fernando Henrique
Cardoso.
Palavras-chave: Pós-Graduação Lato Sensu; Educação Superior; Educação Superior Brasileira;
UNESP
EXPANSION OF LATO SENSU POST GRADUATION IN THE UNIVESIDADE
ESTADUAL PAULISTA
Abstract: This on going research has the target to analyze the and expansion of lato sensu post
graduation in the Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, of specialization courses
in Education area offered for the University Departments, which one is attached to the support
foundations. The analyzed period is from 1996, approval of the Law nº 9.394, up to 2007, with 98
specialization courses in the institution. Throughout of the case study in the “Educational Management” course offered by the Science, Technology and Education Foundation, in the College of
Sciences and Technology in the Presidente Prudente campus. The research utilizes the method of
integration between the qualitative analysis, selected bibliography and referring official documents
about lato sensu post graduation and quantitative with students according to statistics method
sampling. Under the Weber’s conception of “Comprehensive Sociology” competes to the research
uncover the main characteristics of these courses in the university core, furthermore, learning the
general movement that is accomplished in this post graduation sector, marked out for the relation
between State, society, labor market and superior education during the eight years government of
Fernando Henrique Cardoso.
Key-words-: Latu Sensu Post Graduation; Brazilian Superior Education; UNESP
ONDE ESTÁ O PÚBLICO DO PROEJA? CONSIDERAÇÕES SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
Marilia Ramalho Domingues Nessralla - [email protected] - CEFET /Araxá
Resumo: Este artigo é o resultado de um trabalho de pesquisa, utilizando-se dos procedimentos
metodológicos de estudo de caso e de análise do discurso dos textos oficiais, referentes ao Programa
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Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos – PROEJA em uma Instituição de Educação Profissional e Tecnológica. Esse
programa foi instituído na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica através do Decreto
5478/ 2005. De acordo com os dados apresentados no Documento Base do PROEJA, apenas 13%
do total da população brasileira havia concluído o ensino médio em 2003. Assim, o PROEJA busca
inserir no sistema escolar esses milhões de jovens. No entanto, a procura desse público por essa
modalidade de curso tem sido inferior à oferta de vagas. Aventa-se a hipótese de que essa população,
historicamente excluída, não se vê como possuidora de direitos de estudar numa instituição federal.
Por isso, o programa precisa ser amplamente divulgado e carece, também, de realização de estudos
que possibilitem diagnosticar as demandas e os interesses locais e regionais, conforme prevê o
referido decreto.
Palavras-chave: Política Institucional; Inclusão Social; Educação de Jovens e Adultos
WHERE IS THE PUBLIC OF PROEJA? ANALYSIS OF THE IMPLE
Abstract: This article is the result of a research in which case study and discourse analysis were used
as the methodology to study the public politics on adult education. The study aimed to analyze the
implementation of the national policy of integrated vocational education to basic adult education –
PROEJA on an Institution of Vocational and Technological Education. That program was set up at
the Federal Institutions of Vocational and Technological Education by Decree 5478/2005. According
to PROEJA Basis Document, only 13% of the Brazilian population finished high school in 2003.
Thus, PROEJA policy intends to insert those millions of people in the school system. The public
demand for this kind of course has been less than the offer of vacancies. The hypothesis is that those
people, historically excluded from society, do not see themselves as owners of rights to go to a
federal institution. So, the program needs to be broadly publicized. Other studies are needed to
enable a clear diagnosis of the local and regional interests and demands, as it is set up by the above
mentioned decree.
Key-words:Institutional Politic; Social Inclusion; Adult Education
PINCÉIS, TINTAS E BORRÕES E OS REFERENCIAIS CURRICULARES
NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Doris Regina Barros da Silva - [email protected] - CEFETQ/RJ
Resumo: Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil Desde 1998, os Referenciais
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI) apontam para uma prática educativa
fundamentada de forma mais coerente com as perspectivas de formação para a cidadania crítica. A
presente investigação teve como objetivo revelar, ao menos em parte, os condicionantes históricos e
culturais das práticas curriculares em Artes Visuais na Educação Infantil, confrontando-as com
pressupostos teóricos contidos nos RCNEI. Os seguintes autores referenciaram este trabalho: Ana
Mae Barbosa, Paulo Freire, Maria Izabel Leite, Tomaz Tadeu da Silva entre outros. Os procedimentos
metodológicos adotados foram: revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais produzidos
pelas diferentes instâncias governamentais: Proposta pedagógica do sistema ao qual a escola observada
encontra-se vinculada, documentos escolares (Projeto Político Pedagógico, planejamento curricular,
relatórios de avaliação dos alunos) e observação. As contradições verificadas entre os princípios
contidos nos documentos governamentais e escolares e as práticas efetivadas, evidenciam o
distanciamento entre os objetivos formativos oficiais, supostamente fundamentados nas produções
acadêmicas e as subjetividades passivas efetivamente conformadas pelo ensino vigente.
Palavras-chave: Educação Infantil; Artes visuais
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STROKES, PAINTS AND SMUDGES ABOUT THE NATIONAL CURRICULAR
REFERENCIALS FOR THE CHILDREN’S EDUCATION
Abstract: National Curricular Referencials for the Children’s Education Since 1998, the National
Curricular Referentials for the Children’s Education (RCNEI) have pointed out to an educational
practice based on coherent teaching perspectives with the objective of raising a critical citizen.The
present investigation has the objective of revealing, at least in part, the cultural-historic conditions
from the teaching practice of Visual Arts in Children’s Education, comparing them with RCNEI
theoretical principles.The theoretical approaches that supported this work came from the following
authors: Ana Mae Barbosa, Paulo Freire, Maria Izabel Leite, Tomaz Tadeu da Silva and others.The
methodological procedures used were: the searching and reviewing of bibliographical material, the
analysis of official documents produced by different instances - Municipal Educational Proposal of
the Educational System, documents from the school studied (Educational Political Project, students’
evaluation), and observation. The contradictions observed among the principles which give basis to
the governmental and school documents analysed according to the observed practice, show a gap
between what is officially presented as the goal of the student’s education, supported by the
academic production, and the subjectivities legitimated by the current Educational System.
Key-words: Children’s Education; Visual Arts
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E LEGITIMIDANAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS
NO BRASIL - UM ESTUDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Raquel Cristina Radamés de Sá - [email protected] - UFU
Sabrina de Cássia Mariano de Souza - [email protected] – UFU/FAGEN
Resumo: Este trabalho analisa os impactos das transformações recentes do estado Brasileiro (governos
FHC e Lula) no direcionamento de políticas e na legitimidade das universidades públicas no país.
Para isso, a primeira seção apresenta a Teoria Institucional que reconhece a influência do estado
sobre as dicisões organizacionais através de mecanismos de sanção e recompensa; e a Teoria de
Esquemas Interpretativos, que demonstra a forma como os agentes selecionam quais mudanças
ambientais são importantes e, a partir disso, definem como devem agir. Na segunda seção são
apresentados os principais fatores que compõem a política pública para a educação superior no
Brasil, com destaque para o REUNI. A terceira seção traz um estudo de caso realizado na Universidade
Federal de Uberlândia. Neste estudo foram feitas entrevistas com membros da administração superior, diretores e coordenadores das unidades acadêmicas, professores, técnicos e alunos, entidades
representativas destes segmentos na universidade (ADUFU, SINTET, APG e DCE), e membros
externos. Esses dados permmitiram identificar a forma como os entrevistados percebem as políticas
públicas para o ensino superior, em que medida essas políticas têm influenciado o direcionamento da
UFU e qual o impacto disso em termos de legitimidade para a instituição.
Palavras-chave: Legitimidade; REUNI; Universidades Públicas
GOVERNMENTAL POLITICS AND LEGITIMACY OF THE PUBLIC UNIVERSITIES
IN BRAZIL - A STUDY OF THE FEDERAL UNIVERSITY OF UBERLÂNDIA
Abstract: This work analyzes the impacts of the recent transformations of the Brazilian State
(governments FHC and Lula) in the aiming of the politics and the legitimacy of the public universities in the country. For this, the first section presents the Institucional Theory that recognizes the
influence of the State on the organization decisions through mechanisms of sanction and rewards;
and another theory that demonstrates the form as the agents select the important ambient changes,
and from this, define as they must act. In the second section there are main factors that compose the
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public politics for the superior education in Brazil, with prominence for REUNI. The third section
brings a study of case carried through in the Federal University of Uberlândia. In this study,
interviews with members of the superior administration, managing and coordinating of the academic
units, professors, technician and pupils, representative entities of these segments in the university
(ADUFU, SINTET, APG and DCE), and external members had been made. These data had allowed
to identify the form as the interviewed ones perceive the public politics for superior education, how
these politics have influenced UFU and this impact in terms of legitimacy for the institution.
Key-words: Legitimacy; REUNI; Public University
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: GOVERNO FHC X GOVERNO
LULA
Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira - [email protected] – PUC/Minas
Fernanda Araujo Coutinho Campos - [email protected] – PUC/ Minas
Resumo: Este trabalho expõe duas pesquisas realizadas em um Centro de Educação Tecnológica,
aqui denominada de CEFET X, nas quais foram feitos Estudos de Casos, que lançaram mão da
Análise Documental, da Observação Livre e da Entrevista Semi-estruturada. A primeira está centrada,
sobretudo, na Reforma da Educação Profissional, determinada pelo Decreto 2208/97 e implementada
nas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A segunda investigação tem por objeto a
Educação Profissional no Governo Lula sendo, também, realizada na referida instituição. Na primeira
investigação, constatou-se que o Decreto 2208/97 impactou, negativamente, o CEFET X, acarretando,
principalmente: a extinção da educação tecnológica, traduzida na interação do ensino médio com o
profissional; na redução radical de verbas; na diminuição drástica de matriculas, no ensino médio; na
evasão escolar, no trancamento de matriculas, no desrespeito a carreira docente; na diminuição de
bolsas de apoio aos alunos. Na segunda pesquisa coletou-se esses dados: resgate da educação
tecnológica e da qualidade do ensino; aumento do número de bolsas; valorização da carreira docente;
melhoria da infra-estrutura, dos laboratórios e oficinas das dependências físicas; implementação do
PROEJA e do Projeto de Instauração da Universidade Tecnológica. Nas considerações finais concluise que: o Governo FHC no campo educacional se peculiarizou por uma visão mercantil e pragmática
de educação e, especialmente, na Educação Profissional imperaram a racionalidade financeira e a
diretividade para o mercado em sintonia com as determinações do BID. O Governo Lula vem
priorizando uma concepção de educação como dever do Estado e, assim, a Educação Profissional é
reconhecida e valorizada, como vem se constatando pela sua expansão e resgate da qualidade.
Palavras-chave: Políticas Públicas para a Educação Profissional; Governo Lula; Governo FHC
POLICIES FOR THE PROFESSIONAL EDUCATION: FHC GOVERNMENT X LULA
GOVERNMENT
Abstract: This paper sets out two surveys conducted in a Center for Technological Education, here
called CEFET X, which were made Case Studies, who launched hand of Document Analysis,
Interview and Observation Free Semi-structured. The first focuses especially in the Professional
Education Reform, established by Decree 2208/97 and implemented in the two administrations of
Fernando Henrique Cardoso (FHC). The second research is subject to Professional Education in the
government and Lula, also held in that institution. In the first investigation it was found that Decree
2208/97 impacted, negatively, the CEFET X, resulting, mainly: the extinction of education technology, reflected in the interaction with the vocational high school, in radical reduction of funds; drastic
decrease in of registrations, in high school, the school dropout in closed of registrations, in disregard
the teaching career, in reduction of grants to support students. In the second search this data is
collected: redemption of technology education and the quality of education; increase in the number
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of scholarships; redemption of teaching career; improvement of infrastructure, laboratories and workshops physical dependencies; PROEJA and implementation of the Project Establishment of the
University of Technology. In closing comments concluded that: the FHC government in the educational field as a mercantile and pragmatic vision of education, and especially in Professional Education
where the rationality and financial directive for the market in line with the determinations of the IDB.
The Lula government prioritizes development of education as a duty of the state and therefore the
Professional Education is recognized and valued, comes with expansion and redemption of quality.
Abstract: Public Policies for Professional Education; Lula government; FHC government
POLÍTICAS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO:DESAFIOS NEO-CONTEMPORÂNEOS FACE ÀS MUDANÇAS DE
PARADIGMAS
Júnior César da Silva - [email protected] - UFU
Armindo Quillici Neto - [email protected] - UFU
Resumo: O presente trabalho, ancorado em teorizações/análises de pesquisadores e estudiosos
críticos a todas as espécies de colonialismo, como: NÓVOA; BAZZO & SCHEIBE; BRZEZINSKI;
DEMO; KUENZER; RAMOS; SHIROMA, etc; propõe uma discussão acerca da política de formação
de docentes com ênfase no período pós LDB 9.394/96. A continuidade do processo de formação
pós-LDB- apesar da ampla abertura de espaços destinados a formar docentes- não rompeu com o
paradigma consubstanciado em uma perspectiva técnico-instrumental, que visa essencialmente
construir um novo modelo de profissional da educação, com capacidades subjetivas em consonância
com aquelas demandadas pelo mercado e pelos novos formatos de sociabilidade exclusiva que
caracterizam as sociedades capitalistas da dita neo-contemporaneidade. Mais que constituir novos
espaços de formação, faz-se imprescindível fomentar um repensar no papel político e pedagógico do
docente. Formar tal profissional requer das instituições que se propuserem a referida ação, um olhar
dialético acerca da práxis pedagógica, uma vez que esta necessita ser direcionada a ir além da articulação
teórica-prática.
Palavras-chaves: Formação Docente; LDB; Política de Governo
POLITICS FOR THE FORMATION OF PROFESSIONALS OF THE EDUCATION:
CHALLENGES NEO-CONTEMPORARIES FACE TO THE CHANGES OF PARADIGMS
Abstract: The present work, anchored in teorizações/analyses of researchers and studious critics to
all the species of colonialismo, as: NÓVOA; BAZZO & SCHEIBE; BRZEZINSKI; DEMON;
KUENZER; RAMOS; SHIROMA, etc; it considers a quarrel concerning the politics of formation
of professors with emphasis in the period after LDB 9.394/96. The continuity of the process of
formation after-LDB although the ample opening of destined spaces to form professors it did not
breach with the paradigm consubstanciado in a perspective technician-instrument, that it essentially
aims at to construct a new model of professional of the education, with subjective capacities in
accord with those demanded by the market and the new formats of exclusive sociability that
characterize the capitalist societies of the said neo-contemporaneidade. More than to constitute new
spaces of formation, one becomes essential to foment one to rethink in the paper pedagogical
politician and of the professor. To form such professional requires of the institutions that if to
consider the cited action, a dialético look concerning the práxis pedagogical, a time that this needs to
be directed to go beyond the theoretician-practical joint.
Key-words: Formação Docente; LDB; Política de Governo
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POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO INFANTIL
Natasha do Amaral Diaz - [email protected] - UFU
Valéria Ap. Dias Lacerda de Resende - [email protected] - UFU
Resumo: Este estudo faz parte de um projeto monográfico que tem por objetivo discutir as concepções
dos gestores da Educação Infantil no que diz respeito à implementação da Política de Ampliação do
Ensino Fundamental de oito para nove anos nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia.
Para tanto, realizou-se, num primeiro momento, uma pesquisa documental acerca das concepções de
criança, infância e educação infantil desde a antiguidade até hoje, bem como um resgate das políticas
públicas brasileiras destinadas às crianças menores de seis anos tendo como ponto de partida a
primeira Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional em 1961. Num segundo momento,
realizou-se uma pesquisa de campo com os inspetores da Rede, utilizando como instrumento
metodológico a técnica de entrevistas semi-estruturadas. Contudo, tendo em vista a limitação do
formato do artigo para este Seminário, decidiu-se apresentar o conteúdo referente às políticas públicas
de infância e educação infantil partindo da LDB de 1961. Foram abordadas questões relativas às
concepções de infância, funções da creche e da pré-escola, implicações pedagógicas e administrativas
presentes em cada Lei, sendo que, o objetivo é tentar mostrar como e por que da aprovação da Lei
nº11.274 de 06 de Fevereiro de 2006, que inclui, obrigatoriamente, as crianças de seis anos no Ensino
Fundamental. Acredita-se que o sucesso da implementação de uma política pública centra-se na
participação de todos os atores sociais envolvidos, desde a criança, seus pais, professores, gestores
e formuladores das políticas educacionais. Considera-se, portanto, relevante este trabalho por sinalizar
as nuances e artimanhas das políticas públicas e os estudos sobre a infância e suas especificidades.
Palavras-chave: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Políticas Públicas
POLÍTICAS PUBLICAS Y E EDUCACIÓN INFANTIL
Resumen: Este artículo hace parte de un proyecto monográfico que tiene por objetivo discutir las
concepciones de los gestores de Educación Infantil a respeto de la ejecución de la Política de Ampliación
del Enseño Fundamental de ocho para nueve años en las escuelas de la Red Municipal de Enseñanza
de Uberlândia. Para tanto, fue realizado, en un primer momento, una investigación documental de las
concepciones de niño, infancia y educación infantil desde la antigüedad hasta hoy, así como un
rescate de las políticas publicas brasileñas destinadas a los niños menores de seis años teniendo como
punto de salida la primera Ley de Diré trises y Bases para la Educación Nacional en 1961. En según
momento, fue realizada una busca de campo con los inspectores de la Red, utilizando como aparejo
metodológico la técnica de entrevistas poco estructurada. Con todo, teniendo por vista la limitación
de la dimensión del artículo para este Seminario, se decidió presentar el contenido concerniente a las
políticas públicas de infancia y educación infantil partiendo de la LDB de 1961. Fueran emprendidas
cuestiones relativas a las concepciones de infancia, funciones de la educación de los niños pequeños,
implicaciones pedagógicas y administrativas presentes en cada Ley, siendo que, el objetivo es
intentar demostrar como y por que de la aprobación de la Ley nº11.274 de 06 de Febrero de 2006, que
incluye, obligatoriamente, los niños de seis años en el Enseño Fundamental. Lo Creemos que el
suceso de ejecución de una política pública se encuentra en la participación de todos los actores
sociales envolvimos, desde el niño, sus padres, profesores, administradores y expresadotes de las
políticas educacionales. Por eso, se considera relevante este trabajo por señalar las matices y armadillas
de las políticas públicas y los estudios sobre la infancia y sus especificidades.
Palabras-clave: Educación Infanti; Enseño Fundamental; Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS E UMA OUTRA CIDADANIA POSSÍVEL? O FIM DA
LONGA NOITE ESCURA DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
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Claudemiro Godoy do Nascimento - [email protected]
Resumo: Queremos nesta reflexão desenvolver apontamentos acerca das políticas públicas para
educação do campo que se efetivaram no período pós-LDB (1996-2008) nos governos FHC e Lula.
Entendemos que tais políticas educacionais possibilitaram a recriação de uma nova cultura política
nas demandas provenientes dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais, bem como uma
outra noção de cidadania possível que se encontra em processo de crescimento. O parto dessa
cidadania ocorreu, mesmo com as alianças conservadoras do latifúndio brasileiro contrárias, o que
vem determinando o fim da longa noite escura à qual estava destinada a educação do campo. Neste
sentido, buscamos analisar a educação do campo enquanto política pública que se destaca nos
últimos anos como nova modalidade educacional presente na realidade brasileira, seus impactos e
suas potencialidades frente à construção de uma nova sociedade, mais humana, justa e democrática.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Cidadania; Educação do Campo
LAS POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA OTRA CIUDADANÍA POSIBLE? FIN DE LA
GRAN NOCHE DE LA EDUCACIÓN DO CAMPO
Resumen: Queremos desarrollar esta reflexión notas sobre las políticas públicas de educación
sobre el terreno que si efetivaram en la etapa posterior a la LDB (1996-2008) en el gobierno FHC
y Lula. Creemos que esas políticas educativas permitió la re-creación de una nueva cultura
política a las demandas de los movimientos sociales vinculados a los trabajadores rurales, y otro
concepto de ciudadanía es posible que un proceso de crecimiento. La entrega de la ciudadanía se
produjo, incluso con la alianza conservadora del latifundio brasileño contrario, lo que está
determinando el orden de la larga noche oscura que tenía por objeto educar sobre el terreno. En
este sentido, consideramos que el ámbito de la educación como política pública que se destaca en
los últimos años como nuevo método de enseñanza en esta realidad brasileña, su impacto y su
potencial delante de la construcción de una nueva sociedad, más humana, justa y democrática.
Palabras-clave: Política Pública; La Ciudadanía; La Educación del Campo
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: A INFLUÊNCIA DOS
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Vanessa Cristina Alvarenga - [email protected]
Resumo: A Educação Infantil ao final do século XX vive um processo de expansão de seu atendimento
e o reconhecimento de seu caráter educativo. Mas enquanto a legislação parece avançar, é impossível
analisar a elaboração das políticas educacionais brasileiras sem interpretar a influência dos organismos
internacionais que as financiam. Estes ao analisarem a Educação Infantil como uma etapa da escolarização
que implica desenvolvimento (e não ensino ou educação) considera justificado o pouco investimento na
formação, nas condições de trabalho dos professores, bem como na infra-estrutura para este nível
educacional. Sendo assim, a presente pesquisa de Mestrado, em andamento, financiada pela Capes
busca investigar o trabalho docente de professoras de pré-escola, mediante investigação de suas
concepções acerca de sua profissionalidade e condições de trabalho. Serão realizadas sessões de observação
de situações cotidianas e também entrevistas com seis professoras de pré-escola. A análise de dados
será pautada pela análise de conteúdo decorrente do referencial teórico norteado pela perspectiva
sócio-crítica voltada para a compreensão das políticas públicas e do trabalho docente.
Palavras-chave: Educação Infantil; Organismos Internacionais; Profissionalidade
PUBLIC POLITICS IN THE INFANTILE EDUCATION: THE INFLUENCE OF THE
INTERNACIONAL ORGANISMS.
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Abstract: The Early Childhood Education to the end of century XX lives a process of expansion of
its attendance and the recognition of its educative character. But while the legislation seems to
advance, it is impossible to analyse the elaboration of the Brazilian educational politics without
interpreting the influence of the internacional organisms finance that them. These, when analyzing
the Early Childhood Education as a stage of the education that implies development (and not
teaching or education) considers justified the little invesment the formation, in the conditions of
work of the teachers, as well as in the infrastructure for this educational level. Being thus, the present
research of Master’s Degree, in progress, financed for the Capes searchs to investigate the teaching
work of daily pay-scholl teachers, by means of inquiry of its conceptions concerning its profession
and conditions of work. Sessions of observations daily situations will be carried through and also
interviews with six teachers of daily pay-scholl. The analysis will based by the content analysis of
the theoretical referencial guided by the critical theory turned it understanding of the public politics
and the teaching work.
Key-words: Early Childhood Education; International Organisms; Teacher
PROGRAMA ALTERNATIVO DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR (PAIES/UFU):
SUA INFLUÊNCIA NO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICA DE UBERLÂNDIA
Maria Aldair Gomes - [email protected] - UFU
Resumo: Este trabalho tem como finalidade investigar as políticas educacionais de ingresso ao
Ensino Superior vivenciadas no Brasil focando o Programa Alternativo de Ingresso ao Ensino Superior (PAIES) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e sua influência no ensino público de
Uberlândia. O enfoque teórico considera os estudos dos diversos autores e do viés político a cerca da
democratização de acesso ao Ensino Superior. Metodologicamente optamos por uma abordagem
qualitativa, partindo de uma pesquisa bibliográfica que articule o PAIES/UFU em sua amplitude, ou
seja, focando sua inserção no meio social, cultural, político e econômico. Até o presente momento
nossas investigações demonstram que as formas de ingresso no Ensino Superior pelo PAIES/UFU,
parece não garantir a todos o acesso democrático à universidade pública. Alguns autores apontam
que a democratização de acesso ao Ensino Superior passa por questões mais amplas, tais como: a
melhoria de qualidade do processo de ensino-aprendizagem da escola publica da Educação Básica,
ampliação de vagas nos Institutos Federais de Educação Superior e articulação entre Ensino Médio
e Ensino Superior.
Palavras-chave: Alternativas de Ingresso; Democratização; Ensino Superior
PROGRAMA ALTERNATIVO DE INGRESO A LO ENSEÑO SUPERIOR (PAIES/
UFU): SU INFLUENCIA EN EL ENSEÑO DE LAS ESCUELAS PUBLICAS DE
UBERLÂNDIA
Resumen: Este trabajo tiene como finalidad investigar las políticas educacionales de admisión a lo
Enseño Superior vivenciadas en lo Brasil centrándose el Programa Alternativo de Ingreso a lo Enseño
Superior (PAIES) de la Universidad Federal de Uberlândia (UFU) y su influencia en lo enseño
público de Uberlândia. El acercamiento teórico considera los estudios de diversos autores y del biés
político alrededor de la democratización del acceso a lo Enseño Superior. Como metodología elegimos
por una abordaje cualitativa, partiendo de una pesquisa bibliográfica que articule el PAIES/UFU en
su amplitud, o sea, centrándose su inserción en lo medio social, cultural, político y económico. Hasta
el actual momento nuestras investigaciones muestran que las formas de ingreso a lo Enseño Superior
pelo PAIES/UFU, parecen no garantizar a todos el acceso democrático para universidad pública.
Algunos autores señalan que la democratización del acceso a lo Enseño Superior pasa por cuestiones
más amplias, como: la mejora de la calidad del proceso de la escuela pública de la Educación Básica,
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ampliación de vagas en los Institutos Federales de Educación Superior y articulación entre Enseño
Medio y Enseño Superior.
Palabras-clave: Alternativas de Ingreso; Democratización; Enseño Superior
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO: QUE
CULTURA LETRADA É PROMOVIDA?
Patricia Bastos de Azevedo - [email protected] - UFRJ
Ana Maria Marques Santos - anamarques.ufrrj - UFRJ
Resumo: O presente trabalho visa estabelecer uma reflexão sobre as Políticas do Estado brasileiro
em relação à alfabetização, em especial, aos programas e projetos do Governo atual destinados à
erradicação do analfabetismo. O recorte desta análise terá como foco o processo de formação de
alfabetizadores leigos do Programa Brasil Alfabetizado, no município de Nova Iguaçu, no período de
2006 a 2008. Nossos objetivos na formação buscavam refletir criticamente sobre o diálogo necessário
entre o corpo teórico-metodológico e corpo filosófico, representando o grande desafio para nosso
trabalho na formação, como para àqueles que são agentes do fazer cotidiano. No trabalho que
apresentaremos buscaremos também discutir o papel da Universidade como interlocutora nas políticas
de governo, no lócus recíproco de formação – universidade/comunidade educadora, e comunidade/
universidade educadora. Neste sentido nos questionamos o quanto à Universidade de fato contribui:
1) Para promover a inclusão do adulto no universo da cultura letrada? 2) A formação constrói
alternativas para a efetiva apropriação e uso da leitura e da escrita? 3) Que cultura letrada é promovida
de fato? Esses pontos são os elementos centrais de nossa reflexão neste trabalho.
Palavras-chaves: Alfabetização; Formação; Cultura Letrada; Políticas de Governo
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Y LOS DESAFÍOS DE LA FORMACIÓN:
QUÉ CULTURA EFECTIVAMENTE SE PROMUEVE?
Resumen: Este trabajo tiene por objeto establecer una reflexión sobre las políticas del estado
brasileño en relación con la alfabetización, especialmente para los programas y proyectos actuales
para la erradicación del analfabetismo. Este análisis se centrará en el proceso de formación de
alfabetizadores laicos del programa Brasil Alfabetizado, en el municipio de Nova Iguacu, entre 2006
y 2008. Nuestros objetivos buscaron reflexionar críticamente sobre el diálogo necesario entre el
cuerpo teórico y metodológico y cuerpo filosófico, lo que representa gran desafío para nuestra labor
en la formación, y para aquellos que son sus agentes diarios. Discutiremos, además, el papel de la
Universidad como mediador en las políticas del gobierno, en el locus recíproco de la formación - entre
universidad y comunidad / educador, y de la comunidad / educador universitario. En este sentido,
cuestionamos: 1) Si la Universidad de hecho ha contribuido a la promoción de la inclusión de la
población adulta alfabetizada de la cultura; 2) Si la formación se basa en alternativas eficaces a la
apropiación y al uso de la lectura y la escritura? Y 3) ¿Qué cultura letrada se promueve efectivamente?
Estos son los puntos centrales de nuestro debate.
Palabras-clave: Alfabetización; Formación; Cultura; Políticas Letrada del Gobierno
PROJETO APRENDER EM GOIÁS: AS PRATICAS AVALIATIVAS E O DESAFIO DO
TRABALHO DOCENTE
Elizabeth Gottschalg Raimann - [email protected] - UFG
Resumo: A reorganização do Ensino Fundamental para nove anos buscou regularizar a defasagem
série/idade e implementar ações que evitassem a evasão escolar. O Estado de Goiás aderiu ao Ensino
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Fundamental de nove anos propondo em sua política educacional o Projeto Aprender que objetivou
a qualidade na aprendizagem e a garantia de uma alfabetização de sucesso nos dois primeiros anos.
Tal proposta levou a uma reestruturação das questões pedagógicas, administrativas e avaliativas no
âmbito escolar. Este trabalho tem por objetivo analisar as práticas de avaliação presentes nos formulários
e fichas do Projeto Aprender e suas implicações para o trabalho docente. Por meio da pesquisa
documental e da análise pautada nas contribuições de Foucault a cerca dos discursos e seus regimes
de verdade problematizou-se as práticas avaliativas que permeiam o projeto e como elas interferem
na constituição identitária dos professores. Esses discursos elaborados a partir das praticas avaliativas
produzem efeitos, fabricando os professores, determinando-lhes o que são e o que devem ser,
levando-os a reconstruírem sua identidade e performance.
Palavras-chave: Trabalho Escolar; Práticas de Subjetivação; Escola Elementar
PROJECT APRENDER (LEARNING) IN GOIÁS: ASSESSMENT PRACTICES AND
THE CHALLENGE OF SCHOLASTIC WORK
Abstract: The reorganization of Elementary School to cover nine years intended to regularize the
discrepancy grade/age and implementing actions which would avoid school dropout. The state of
Goiás adjoins the nine-year Elementary School and purposes, in its educational policy, the project
Aprender (Learning), aiming at quality in learning and the assurance of a successful literacy in the
first two years. Such proposal led to a rearrangement in pedagogical, administrative and evaluative
issues in the school sphere. The aim of this paper is to analyze the assessment practices present in
forms and cards of the project Aprender and their implications for the scholastic work. Through
documental research and the analysis based on Foucault’s contributions regarding discourses and
their regimes of truth, we problematized the assessment practices which permeate the project, as
well as the way in which they interfere in the teachers’ identity constitution. These discourses
elaborated from assessment practices produce effects, making teachers, determining what they are
and what they must be, leading them to reconstruct their identity and performance.
Key-words: Scholastic work; Subjectivation Practices; Elementary School
REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA NAS DÉCADAS DE 1990 E 2000: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA VIVÊNCIA PROFISSIONAL
Artur Monteiro Leitão Júnior - [email protected] - UFU
Dayane Zandonadi Soares - [email protected] - UFU
José Hermano Almeida Pina -hermanojampayahoo.com.br - UFU
Rudney Caixeta- [email protected] - UFU
Túlio Araújo Campos - [email protected] - UFU
Resumo: O objetivo do trabalho é perpassar o ambiente educacional por meio das funções
desempenhadas pelos professores, diretores, funcionários em geral, pedagogos, pais e alunos, e, a
partir daí, traçar uma análise significativa dos pontos positivos e negativos da realidade educacional
das décadas de 1990 e 2000. Esta análise pautar-se-á em questionários aplicados junto aos docentes,
contendo diversos pontos relevantes capazes de contribuir para uma melhor percepção da educação
sob a ótica de quem atuou e atua na área de educação. O período pré-definido mostra-se relevante por
guardar um paradoxo e uma contradição marcantes: a tentativa de construção de uma gestão democrática
da escola – livre dos vícios autoritários nacionais – e um processo, em nível macro, de valorização da
gestão empresarial e privada dos estabelecimentos de ensino, em detrimento da qualidade e valorização
do sistema público. Assim, todas as impressões dos professores são analisadas sob a ótica da gestão
atual do sistema educacional brasileiro, buscando responder quais os limites e os verdadeiros ganhos
– efetivos ou legais – imbricados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96)
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para a consolidação da democratização da gestão escolar.
Palavras-chave: Democratização da Gestão Escolar; LDB.
BRAZILIAN EDUCATIONAL REALITY IN THE DECADES OF 1990 AND 2000: AN
ANALYSIS FROM THE PROFESSIONAL EXPERIENCE
Abstract: The objective of this article is understand the educational environment through functions
performed by teachers, directors, employees in general, educators, parents and students, and from
there, chart a meaningful analysis of positives and negative points of the educational reality of
decades of 1990 and 2000. This analysis shall be guided by questionnaires applied with the teachers,
containing various relevant points capable of contributing to a better understanding of education
from the perspective of those who acted and still act on this area. The pre-defined period shows
itself relevant to reveal a paradox and a marked contradiction: the attempt to build a democratic
management of the school - free of the legacy of the national authoritarianism - and a process, in
higher level, of growth of business and private management of schools, reducing the quality and
enhancement of public system. Thus, all the impressions of teachers are analyzed from the perspective of the current management of the brazilian educational system, seeking the limits and the real
earnings – effective or legal ones – of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Law N°.
9,394 / 96) to consolidate the democratization of the school management.
Keywords: Interviews. Democratic management of the school. LDB.
REFLEXOS DO NEOLIBERALISMO NA EDUCAÇÃO VOLUNTÁRIA
Gilberto José Miranda - [email protected] - FACIP/UFU
Deive Bernardes de Oliveira - [email protected] - PPGED/UFU
Michele Polline Veríssimo - [email protected] - FACIP/UFU
Aline Barbosa Miranda- [email protected] - PPGED/UFU
Resumo: Este estudo pretende analisar os impactos das políticas neoliberais no campo de atuação
docente extra-escolar. Nesse sentido, o presente estudo se propõe a analisar as experiências de
professores como voluntários em comunidades carentes e nas empresas privadas nas quais eles
trabalham e apreender os impactos das políticas neoliberais nos campos de atuação docente desses
profissionais. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, em obras clássicas e
contemporâneas concernentes a temática, em pesquisa documental, sobretudo, na legislação vigente
que normatiza a educação nacional LDB/EM (9394/96) e em pesquisa empírica operacionalizada
junto a profissionais do setor produtivo que ministram aulas voluntárias nas comunidades e nas
empresas. Mediante as análises desenvolvidas foi possível apreender que no âmbito da comunidade
se faz presente uma forte tendência em compartilhar serviços sociais como a educação dever do
Estado, com a sociedade civil, todavia, esses serviços são marcados pela insuficiência de recursos
físicos, materiais e financeiros. Já no campo do setor produtivo privado, verifica-se a vulnerabilidade
e pontualidade dos programas educacionais oferecidos, pois a empresa não tem a formação de seus
funcionários como uma meta a ser alcançada.
Palavras-chave: Educação; Neoliberalismo; Docência
REFLEXOS DEL NEOLIBERALISMO EN LA EDUCACIÓN VOLUNTARIA
Resumen: Este estudio tiene como objetivo examinar los impactos de las políticas neoliberales en el
medio de actuación de los maestros fuera de la escuela. En este sentido, el presente estudio se propone
examinar las experiencias de los profesores como voluntarios en comunidades necesitadas y en las
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empresas privadas en las cuales ellos trabajan a fin de comprender los impactos de las políticas
neoliberales en las esferas de actuación docente de estos profesionales. La investigación se realizó a
través de la revisión de la literatura de obras clásicas y contemporáneas sobre este asunto; de el uso de
la investigación documental, en particular sobre la legislación vigente que normatiza la educación
nacional LDB / EM (9394/96) y en la investigación empírica realizada con los profesionales del sector
productivo que ministran clases voluntarias en las comunidades y en las empresas. A través de los
análisis fue posible conocer que en el ámbito de la comunidad existe una fuerte tendencia de compartir
servicios sociales, tal como la educación el cual es una competencia del Estado, con la sociedad civil. Sin
embargo, estos servicios son marcados por la insuficiencia de recursos físicos, financieros y materiales.
En el ámbito del sector productivo privado se observa que existe una vulnerabilidad y puntualidad de
los programas educativos que son ofrecidos, debido a que la empresa no tiene la capacitación de su
personal como un objetivo a ser alcanzado.
Palabras-clave: Educación; Neoliberalism; Enseñanza
REFORMA DO ENSINO SUPERIOR: FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR E
FORMAÇÃO DOCENTE
Sarita Medina da Silva - [email protected] - UFU
Lívia Vieira Fernandes - [email protected] UFU
Pâmela Junqueira Freitas - [email protected] UFU
Patrícia Duarte Claudino - [email protected] UFU
Renata Vieira Chaves - [email protected] UFU
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a reforma curricular do ensino superior, orientada pela
idéia de flexibilização do processo e do produto da formação de professores, no intuito de caracterizar as
proposições político-filosóficas nacionais quanto ao perfil de profissional da educação preconizado por
tais diretrizes oficiais. Supõe-se que a transformação de padrões políticos, econômicos e culturais, em
especial no Brasil, implica redefinir o perfil do profissional e, por conseqüência, o processo formativo
escolar. O foco é a relação entre políticas curriculares e formação docente no contexto dos novos padrões
de identidade que se desenha para a universidade pública brasileira. A premissa é que por meio do CNE e do
MEC — instituições representantes do poder estatal —, o Estado formula e implementa políticas reformistas
articuladas com as demais reformas dos setores sociais, sobretudo nas instituições públicas de ensino
superior, por meio de instrumentos normativos. A reflexão possibilitou explicitar que as proposições das
diretrizes curriculares oficiais para formação docente constituem um cenário caracterizado pelo confronto
entre as perspectivas do Estado e suas políticas educacionais intervencionistas, e os processos de resistência
dos profissionais da educação e sociedade cujos princípios educacionais são históricos, pois expressam os
interesses e movimentos da sociedade.
Palavras-chave: Flexibilização Curricular; Formação de Professores; Reforma do Ensino Superior
HIGHER EDUCATION REFORM: CURRICULUM FLEXIBILITY AND TEACHER FORMATION
Abstract: This work aims at examining the change in curriculum oriented by the conception of
flexibility of the process and product of teacher formation, in order to characterize the national
political-philosophical proposals referring to the profile of the professional of education stated by
these officials guidelines. It is supposed that the transformation of political, economic and cultural
patterns, especially in Brazil, means redefining the profile of the professional and, thus, the formative school process. The focus is the relation between curriculum policies and teacher formation in
the context of the new identity patterns that are designed for the Brazilian public university. The
premise is that through the CNE and the MEC — representative institutions of the power state —, the
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State formulate and implant political reforms articulated with other reforms of the social sectors,
especially in the public institutions of higher education, by using normative instruments. The
reflection made it possible to explicit that the proposals of the official curriculum guidelines for
teacher training is concerned to a scenario characterized by the conflict between the perspectives of
the State and its interventionist educational politics, and the processes of resistance of education
professionals and society, whose educational principles are historical, once they express the interest
and movements of the society.
Key-words: Curriculum Flexibility; Teacher Formation; Higher Education Reform
SUBJETIVIDADE E TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO CAPITALISTA
CONTEMPORÂNEO / SUBJECTIVITY AND TEACHING WORK IN THE CONTEMPORARY CAPITALIST
Viviane da Cunha Dias - [email protected] - UERJ
Melissa Garcia Machado - [email protected] - UERJ
Resumo: O trabalho visa compreender o impacto que as transformações nas esferas política, econômica
e social decorrentes da evolução do capitalismo neoliberal imprimem ao trabalho docente no ensino
superior. Pretende analisar a atividade cotidiana do docente, considerando o âmbito das subjetividades
forjadas neste campo de trabalho. Sustentado na pesquisa “Trabalho Docente: políticas e
subjetividade”, em andamento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que figura como campo
empírico para a investigação, o trabalho abarca ainda as respostas dos profissionais a tais mudanças,
em termos dos movimentos de resistência e das estratégias de enfrentamento por eles abraçadas.
Analisa as condições concretas de exercício do trabalho docente diante da racionalização de recursos,
da flexibilização de práticas, das avaliações de produtividade e da própria adoção de modelos de
gestão que corroboram a manutenção de uma lógica na qual o conhecimento passa a representar o
papel de mercadoria e o ensino, através das competências, visa à empregabilidade. O trabalho conclui
que todo esse quadro remete à precarização das condições de trabalho e a um sentimento generalizado
de insegurança.
Palavras-chave: Trabalho Docente; Precarização; Subjetividade; Instituições de Ensino Superior
Abstract: The work aims to understand the impact that the changes in the political, economic and
social development arising from neoliberal capitalism print to work teaching in Higher Education. It
seeks to examine the daily activity of teaching, considering the scope of subjectivities forged in this
field. Sustained in search “Work Teacher: policies and subjectivity” in progress at the University of
the State of Rio de Janeiro (UERJ), which appears as a field for empirical research, the work covers
the responses of professionals to these changes in terms of movements of resistance and strategies
for coping adopted by them. It examines the concrete conditions of exercise of teaching work in front
of the rationalization of resources and the flexibility of practice, the assessments of productivity and
the adoption of management models that supports the maintenance of a logic in which knowledge
represent the role of commodity and education, through skills, aims to employability. The paper
concludes that the whole framework refers to the precarious working conditions and a widespread
feeling of insecurity.
Key-words: Teaching work; Insecurity; Subjectivity; Institutions of Higher Education
TEMAS TRANSVERSAIS: PLURALIDADE CULTURAL E FORMAÇÃO DE
PROFESSORAS
Elizabeth Farias da Silva - [email protected] - UFSC
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Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro – [email protected] - FACIP/UFU
Resumo: O Estado-Nação como prática política tem na sua origem contradições. Na universalidade
da categoria povo aplastou diversidade cultural. A escola, com a cultura letrada, foi uma poderosa
ferramenta para concretização de tal procedimento. O Brasil, com a proposta de pluralidade cultural
como um dos temas transversais nos parâmetros curriculares tem na novidade uma ruptura. Resultante
de projeto do núcleo de pesquisa denominado Núcleo Interinstitucional de Pesquisas e Estudos
Sócios-históricos em Educação, a proposta para apresentação é a articulação e possíveis saídas de
um círculo vicioso entre a questão da cidadania trabalhada nas escolas como « embranquecedora », a
formação de professoras em cursos de Pedadgogia de duas Universidades Federais (UFSC e UFU) e
a pluralidade cultural. A análise de ementários e programas foram as técnicas utilizadas e a observação
participante das pesquisadoras, ambas professoras dos citados cursos. As perguntas norteadoras da
pesquisa foram : a imbricação entre socialização primária e socialização secundária, no curso de
Pedagogia, propiciaria um revolver da rotinização empreendida por uma referência de socialização
primária, considerada a priori como reprodutora de indicações de cidadania « embranquecedora »?
Há a probabilidade de uma crise (risco e oportunidade) na consecucção de uma socialização secundária,
via a formação de professora no curso de Pedagogia?
Palavras-chave: Pluralidade Cultural; Formação de Professores; Curso de Pedagogia
TEMAS TRANSVERSALES: PLURALIDAD CULTURAL Y FORMACIÓN DE
PROFESORAS:
Resumen: El Estado-Nación como práctica política tiene en su origen contradicciones. En la
universalidad de categoría pueblo disminuyó la diversidad cultural. La escuela, con la cultura escrita,
fue una poderosa Herramienta para la concretización de tal procedimiento. Brasil, con la propuesta
de pluralidad cultural como uno de los dos temas transversales en los parámetros curriculares tiene
la novedad una ruptura. Resultado del projecto del núcleo de investigaciones denominado Núcleo
Interinstitucional de investigaciones y Estudios Sócio-históricos en Educación, la propuesta para la
presentación es la articulación y posibles salidas de un círculo vicioso entre la situación de la
ciudadanía trabajada en las escuelas como « blanqueadora », la formación de profesoras en cursos de
Pedagogía de dos Universidades Federales (UFSC e UFU) y la pluralidad cultural. El análisis de
ementários y programas fueron las técnicas utilizadas y la observación participante de las
investigadoras, ambas profesoras de los citados cursos. Las preguntas norteadotas de la investigación
fueron : la imbricación entre socialización primaria y socialización secundaria, en el curso de Pedagogía,
propiciaría un revolver de la rotinizacion emprendida por una referencia de socialización primaria,
considerada a priori como reproductora de indicaciones de ciudadanía « blanqueadoras »? Existe la
probabilidad de una crisis (riesgo y oportunidad) de consecución de una socialización secundaria,
por medio de la formación de profesora en el curso de Pedagogía?
Palabras-clave: Pluralidad Cultural; Formación de Profesoras; Curso de Pedagogia
TEMPO INTEGRAL, A UTILIZAÇÃO NEOLIBERAL DA ESCOLA PÚBLICA FUNDAMENTAL - A IMPLANTAÇÃO DAS ETIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Jose Garcia Chanes Junior- [email protected] - Universidade de Sorocaba /SP
Resumo: Este trabalho é resultado da pesquisa de dissertação de mestrado para o programa de pós
graduação da Universidade de Sorocaba, que foi realizada para buscar pistas de como foi implantado
o projeto da escola de tempo integral na rede pública paulista no final do governo Geraldo Alckmin
em 2006 O objetivo é sistematizar as informações que envolveram toda a implantação e funcionamento
das ETIs.Vale destacar, que uma das motivações do trabalho é tentar compreender a concepção, a
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aceitação e a implantação da ampliação da jornada pelas 500 unidades que aderiram ao projeto no
final de 2005, e se a proposta de tempo integral para a escola pública no Brasil pela lógica neoliberal
pode ser um avanço sem se submeter lógica do controle e da segregação social?Trata-se de um texto
que procura contribuir para o estudo das políticas públicas implantadas no país e das escolas de
tempo integral.
Palavras-chave: Escola em Tempo Integral; Neoliberalismo; Política Educacional
FULL TIME: THE LIBERAL USE OF PUBLIC SCHOOL ESSENTIAL - THE IMPLANTATION OF ETIS IN THE STATE OF SÃO PAULO
Abstract: This work is a result of the search for a master’s dissertation for the program, graduate of
the University of Sorocaba, which was held to search for clues of how the project was implemented
at the school full-time public network in Sao Paulo at the end of the government Geraldo Alckmin in
2006 The objective is to systematize the information involving the entire deployment and operation
of ETIs.Vale highlight that one of the motivations of the work is to try to understand the design, the
acceptance and implementation of extension of the journey by 500 units that joined the project in
late 2005 And if the proposal for full-time public school in Brazil by the neoliberal logic may be a
step forward without being subject logic of control and social segregation?
This is a text which seeks to contribute to the study of public policies established in the country and
schools full-time.
Key-words: School full-Time; Neoliberalism; Educational Policy
UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS PARCERIAS EXISTENTES NO PROGRAMA
DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS DA UNESP
Fernanda Furtado Camargo - [email protected] - UNESP
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um histórico das parcerias existentes no
Programa de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos da UNESP, destinado a alunos egressos de escolas
públicas, sócio-economicamente carentes. Participam do projeto de extensão universitária citado,
por meio de parcerias, Prefeituras Municipais, o Governo do Estado São Paulo através da Secretaria
de Ensino Superior e instituições privadas. As transformações ocorridas nos anos de 1980 e 1990,
que modificam o papel do Estado e desenvolvem os processos de descentralização da gestão, assim
como a relativa autonomia dos municípios para definir políticas no campo social e educacional,
indicam o cenário desta pesquisa. A crescente importância dada por diversos atores da sociedade
brasileira a esta forma de inclusão social, manifestada, no caso do Programa de Cursinhos da UNESP,
através do estabelecimento de parcerias, possibilita que um maior número de jovens seja beneficiado.
Porém, a maneira como elas são estabelecidas por parte dos atores supracitados, implicarão em
conseqüências – positivas e/ou negativas – nos resultados do referido projeto. As bases deste
trabalho são leituras de autores e conceitos à luz de pesquisas qualitativas, entrevistas e análise de
documentos.
Palavras-chave: Cursinhos Populares; Políticas Públicas; Parcerias
BREVE HISTÓRICO DE LAS COLABORACIONES EXISTENTES EN EL
PROGRAMA DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES GRATUITOS DE LA UNESP
Resumen: Este trabajo tiene como objetivo presentar un histórico de las colaboraciones existentes
en el Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), que está inserido en el Programa de
Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos de la UNESP. Participan de este programa, por medio de
colaboraciones, Prefecturas Municipales, la Secretaría de Enseñanza Superior del Gobierno del
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Estado de São Paulo e instituciones privadas. Las transformaciones ocurridas en los años 1980 y
1990, que modifican el papel del Estado y desarrollan los procesos de descentralización de la gestión,
así como la relativa autonomía de los municipios para definir políticas en el campo social y educacional,
indican el escenario de esta investigación. La creciente importancia dada por diversos actores de la
sociedad brasileña a esta forma de inclusión social, manifestada, en el caso del Programa de Cursinhos
de la UNESP, a través del estabelecimiento de colaboraciones, posibilita que un mayor número de
jóvenes oriundos de escuelas públicas, sociales y económicamente carentes, sea beneficiado. Sin
embargo, la manera como ellas son establecidas por parte de los actores supra citados, implicará en
consecuencias – positivas y/o negativas – en los resultados del referido proyecto. Las bases de este
trabajo son lecturas de autores y conceptos a la luz de investigaciones cualitativas, entrevistas y
análisis de documentos.
Palabras-clave: Cursinhos Populares. Políticas Públicas. Colaboraciones. Inclusión Social.
UM OLHAR SOBRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO:PROXIMIDADES E
DISTANCIAMENTOS DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DOS MOVIMENTOS
SOCIAIS
Marco Aurélio Gomes de Oliveira - [email protected] - UFG
Resumo: Ao problematizarmos sobre a educação no meio rural, nos remetemos aos dispositivos
legais e curriculares propostos pela política educacional brasileira formulada pelo Estado, com o
intuito de identificar a relação estabelecida entre tais políticas com as propostas pedagógicas dos
movimentos sociais. Nesse sentido, nos pautamos nos dispositivos legais elaborados na esfera
pública federal que dispõe sobre a educação, quais sejam: Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei
de Diretrizes de Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96. No que concerne aos dispositivos
curriculares que tratam sobre a Educação de Jovens e Adultos e a Educação do Campo, utilizamos
respectivamente, a Resolução do CNE/CEB nº1/2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a a Resolução CNE/CEB nº 1/2002, que dispõe
sobre as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. A proposta pedagógica
que se constitui como fonte de estudo foi produzida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) denominado Caderno de Educação nº 8, intitulado Princípios da Educação do MST. Ao
final deste estudo sobre a proposta pedagógica do MST, podemos afirmar que a mesma se apresenta
como uma alternativa frente às demais propostas produzidas tanto pelas escolas quanto pelos
gestores da educação pública.
Palavras-chaves: Educação do Campo; Políticas Públicas; Movimentos Sociais
A VIEW ABOUT THE EDUCATION IN THE RURAL AREA: PROXIMITY AND DISTANCING OF THE PEDAGOGICAL PROPOSALS OF THE SOCIAL MOVEMENTS.
Abstract: When we discuss the education in the rural area, we make references to the legal aspects
and the syllabuses proposed by the Brazilian educational policies formulated by the government,
with the objective of identifying the relation between such policies and the pedagogical proposals of
the social movements. This way, we base on the laws elaborated by the federal government that rule
the educational system in the country, that is, The Federal Constitution of 1988 (CF) and the
specific laws about national education, which is called “Lei de Diretrizes de Bases da Educação
Nacional (LDBEN) number 9394/96. As the young adult and adult education is concerned we use the
resolution of CNE/CEB number 1/2000. When it comes to education in the rural area we use the
resolution CNE/CEB number 1/2002, which regulates the operational rules of the Basic Education in
the schools in the rural areas. The pedagogical proposal that is the base of this study was made by
the Landless Rural Workers’ movement the so-called “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
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Terra” (MST) and was named The Education Handbook number 8, entitled Educational Principles
of MST. We may affirm, at the end of this study, that the pedagogical proposal of the MST presents
itself as an alternative among the proposals raised by the schools and by the rulers of the public
education.
Key-words: Education in the Rural Area; Public Policies; Social Movements
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO?
Maria Aparecida Segatto Muranaka- [email protected] - UNESP/RIO CLARO
César August Minto - UNESP/RIO CLARO
Resumo: O trabalho discute o Programa de Expansão de Vagas no Ensino Superior Paulista
Universidade Virtual do Estado de São Paulo,UNIVESP, apresentado pela Secretaria de Ensino
Superior, com perspectiva de implantação em ago/2008, para a oferta de cursos à distância de
formação inicial nas licenciaturas e na educação continuada, com a chancela das três universidades
estaduais. Analisa-se o referido programa no âmbito da reforma da educação superior, nos governos
FHC e, em especial, no governo Lula, sobretudo no que se refere à expansão de vagas no setor
público, que, frente a uma crescente demanda por acesso implementa ações para a massificação do
ensino superior, via ensino à distância, tendo como casos exemplares, na esfera federal, a Universidade
Aberta do Brasil e, mais recentemente, no Estado de São Paulo a UNIVESP. Questiona se tais ações
tendem a corrigir o processo de exclusão dos setores mais pobres da educação superior ou se aquele
processo hoje se desloca para o interior do sistema. Ademais, o Programa UNIVESP ao destinar-se
quase que exclusivamente à formação docente, seja ela inicial ou continuada, não estaria a priori
considerando que para tal objetivo basta que as atividades centrem-se apenas no ensino? Questionase, ainda: quando o direito passa a ser visto como benesse do Estado, quais as possibilidades de uma
educação de fato emancipadora?
Palavras-chave: UNIVESP; Educação superior; EaD; Formação Docente
VIRTUAL UNIVERSITY OF SÃO PAULO STATE: IS THIS TO PROMOTE A DEMOCRACY IN THE ACCESS TO PUBLIC HIGHER EDUCATION?
Abstract:The purpose of this work is to discuss about the creation of the Vacancies Expansion
Program in Higher Education Virtual University of São Paulo State,UNIVESP, from Secretary of
Higher Education, with the deployment prospect in 08/2008. This program aim to offer distance
courses of initial training in degrees and ongoing education with the participation of the three public
universities of São Paulo. It was analyzed in the context of superior education reform, especially
with regard to the vacancies expansion in the public sector, which began in the government of FHC
and Lula. Face a growing demand for access, the reform aimed to implement actions in the higher
education to mass through distance education in the federal sphere of Open University of Brazil and
the UNIVESP in the state sphere. We also have been questioned whether such actions tend to correct
the process of exclusion of the poorest sectors of higher education or if that process now moves into
the system. In addition, the Program devoting itself exclusively to the training of teachers, whether
initial or ongoing formation, it would not be considering a priori that for training teachers it simply
that the activities to focus only in teaching? And when the right begins to be regarded as a gift of the
State, which are the chances of an emancipatory education?
Key-words: UNIVESP; Higher Education; Distance Courses; Teacher Training
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A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA PÓS LDB 9394/96
Isabella Di Velasco Andrade Lima da Rocha - [email protected] - UFU
Lusinei Honório de Miranda - [email protected] - UFU
Maria Carolina Soares - [email protected] - UFU
Resumo: Este artigo deriva das atividades de ensino-pesquisa desenvolvidas na disciplina Princípios
e Orientação do Trabalho do Pedagogo II, abordando as políticas educacionais da Educação de
Jovens e Adultos (EJA) pós LBD 9394/96, objetivando analisar as concepções e formas de
organização da EJA na Legislação Federal de Ensino. A EJA é uma modalidade da Educação Básica
e deve ser oferecida a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Trata-se de um direito
público subjetivo (CF, art. 208, parágrafo 1º). Por isso, compete ao poder público viabilizar e
estimular esse acesso mediante ações de interesses complementares entre si. Assim, a EJA deve ser
pensada como um modelo pedagógico próprio, com o objetivo de criar situações de ensinoaprendizagem adequadas às necessidades educacionais de jovens e adultos, englobando de forma
permanente, as funções reparadora e equalizadora. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica
e documental a fim de identificar os instrumentos normativos que disciplinam a sistemática de
funcionamento da EJA. As análises parciais indicam as contradições e incoerências no discurso legal.
Palavras-Chave: Educação Básica; Educação de Jovens e Adultos; Políticas Educacionais
THE YOUNG AND ADULT EDUCATION IN THE POLITICS OF BASIC EDUCATION
AFTER LDB 9394/96
Abstract: This article derives from the activities of education- research developed in the discipline
Principles and Orientation of Pedagogo´s Work II, approaching the educational politics of the Young
and Adult Education (YAE) after LDB 9394/96, objectifying to analyze the conceptions and forms
of YAE organization in Federal Legislation of education. The YAE is a modality of basic education
and must be offered to everybody that did not have access on the right age. It is a question of a
subjective public right (CF, art. 208, § 1º). Therefore, it fits to the public power to make possible and
stimulate this access by means of interest actions complementary between itself. So, the young and
adult education must be thought like a proper pedagogical model, with the objective to create
situations of education learning adjusted to educational necessities of young and adults, reuniting of
permanent forms, the functions reparation and equalization. In such a way, we realized a bibliographical and documental research in order to identify the normative instruments that discipline the
systematic functioning of YAE. The partial analyses indicate the contradiction and incoherence on
the legal discourse.
Key-words: Basic Education; Young and Adult Education; Educational Politics
A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E O DIREITO À CIDADE
Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira - [email protected] - UFU
Resumo: Procurando fazer a interface da pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em História
da Universidade Federal de Uberlândia, com a prática em sala de aula, elaborei o projeto intitulado,
“Os Lugares de Memória: para além das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico
e cultural”. Fui motivada pelo interesse em compreender que significados possuem os remanescentes
do passado e as “referências da memória” quanto aos bens “consagrados” e “não-consagrados” da
cidade. Pretendo investigar as ações voltadas para a educação patrimonial adotadas pela administração
municipal, pois pensamos que é na escola que se forma o cidadão consciente, participativo e crítico.
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Conforme nos diz Ricardo Oriá, nos últimos anos tem-se discutido a importância da educação
ambiental, no entanto, “a grande maioria dos programas de educação ambiental têm sido omissos no
tocante à dimensão cultural do meio ambiente, no qual se inclui, necessariamente, a discussão relativa
à preservação do patrimônio histórico. O autor chama a atenção para o valor do nosso patrimônio
histórico “como forma de se construir uma identidade nacional, assentada na pluralidade de nossas
raízes e matrizes étnicas. Somente o conhecimento da cultura, em suas múltiplas dimensões, daria
condições de o Brasil inserir-se no concerto das nações e esse trabalho deveria iniciar-se juntamente
ao processo de escolarização”.
Palavras-chave: Educação Patrimonial; Ensino; Cidadania.
PATRIMONIAL EDUCATION AND THE RIGHTS TO CITY
Abstract: Looking to the interface of research developed in the course of Ph .D. in History of the
Universidade Federal de Uberlândia, with the practice in theclassroom, I prepared the project
entitled, “The Places of Memory: besides the public policy of preserving the historical and cultural
heritage “. I was motivated by interest in understanding meanings that have the remnants of the past
and “references of memory” on the property “devoted” and “not-devoted” in the city. I want to
discuss the actions directed to the education method adopted by the city administration, because we
think it is at school that is developed a citizen conscious, participative and critical. As says Ricardo
Oriá, in recent years has been discussed the importance of environmental education, however, “the
vast majority of environmental education programs have been silent regarding the cultural dimension
of the environment, which includes, necessarily, the discussion on the preservation of historical
heritage. The author draws attention to the value of our heritage “as a way to build a national
identity, based in the plurality of our roots and ethnics sources. Only considering the culture, in its
many dimensions, would be able to Brazil take part in the concert of nations and that work should
get start along with the process of schooling.
Keywords: Education Property, Education, Citizenship.
A ESCOLARIZAÇÃO, O PAPEL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E AS POLÍTICAS
PÚBLICAS PÓS-LDB (LEI 9.394/96).
Denise Silva Rocha - [email protected] - UFU
Lúcia Helena Ferreira Mendonça - [email protected] - UFU
Resumo: As mudanças na legislação brasileira dos últimos vinte anos repercutiram profundamente
na política educacional, pois quando a Educação Infantil passou a ser a primeira etapa da Educação
Básica (pós-LDB, Lei 9.394/96) houve uma crescente preocupação com as práticas envolvidas e a
formação dos profissionais. Este trabalho apresenta os resultados parciais de uma pesquisa qualitativa
de mestrado; objetiva investigar a perspectiva de educadoras de uma escola pública sobre o processo
de escolarização e o papel da Educação Infantil, destacando as implicações das recentes alterações
legais sobre o formato do Ensino Fundamental (Lei 11.271/06). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, gravadas em áudio e transcritas na íntegra, com as professoras regente, de artes e
educação física. Para a análise demarcou-se blocos temáticos, dentre os quais se destaca: “o papel da
escolarização” e “o que é importante na Educação Infantil”. As entrevistadas valorizaram a brincadeira
e destacaram a importância da escola na socialização da criança com seus pares e o conhecimento.
Expuseram também preocupação com questões relacionadas à constituição da criança e isso, dentre
outros aspectos, expõe a necessidade de que o impacto dessas transformações legais seja amplamente
investigado na perspectiva das educadoras.
Palavras-chave: Escolarização; Educação Infantil; Políticas Públicas pós-LDB (Lei 9.394/96).
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SCHOOLING, THE FUNCTION OF THE INFANT EDUCATION AND THE PUBLIC
POLICIES AFTER THE 9394/96 LAW
Abstract: The changes in the Brazilian legislation over the last twenty years promoted deep impacts
in the educational politics. That’s because when the Infant Education started to be the first stage of
Basic Education (after 9394/96 law) there was an increasing concern about the involved practices
and the formation of the professionals. This work presents the partial results of a master qualitative
research; aims to investigate the educators perspective of a public school in the schooling process
and the function of Infant Education, accents the implications of the recent legal changes on the
Fundamental Education format (11271/06 law). Semi-structured interviews were made with the
regent, arts and physical education teachers; were recorded in audio and fully transcribed. To make
the analyses, thematic blocks were chosen, especially: “the schooling function” and “what is important in the Infant Education”. The teachers who were interviewed gave a special value to the trick and
highlighted the importance of the school in the child socialization with their pairs and with the
knowledge. They also demonstrated their concern with matters related to the child’s constitution.
Considered within other issues, it shows off the necessity of a deep investigation on the impact of
these legal alterations in the educator’s perspective.
Key-words: Schooling; Infant Education; Public Policies After 9394/96 law.
A EVOLUÇÃO DO ENSINO E DO TRABALHO DOCENTE NAS DÉCADAS DE 1970
E 1980
Lidiane Aparecida Alves - [email protected] - UFU
Cintia Marques de Queiroz - [email protected] - UFU
Renata Rodrigues da Silva - [email protected] - UFU
Kássia Nunes da Silva - [email protected] - UFU
Resumo: O presente trabalho analisa a evolução da educação brasileira e a evolução do trabalho
docente, através das características do ensino nas décadas de 1970 e 1980 – momentos de grandes
efervescências políticas, econômicas e sociais, que se configuram em um dos mais polêmicos capítulos
da história brasileira. Este trabalho se justifica pela pertinência de se compreender o ensino (se não
a mais importante, ao menos a mais ampla forma de construção da cidadania) no cenário brasileiro
atual. Em princípio, faz-se uma ampla análise bibliográfica do contexto político e social da década de
1970 e 1980, tendo como foco o sistema escolar, para estabelecer nexos cronológicos e teóricos na
realidade observada. Posteriormente, o trabalho procede na análise de uma entrevista realizada com
uma professora do ensino básico público estadual, visando compreender a atuação docente na
estrutura de ensino construída no pós-golpe militar. Assim, as décadas de 1970 e 1980 foram
marcadas pelo autoritarismo político, pela disseminação de valores não democráticos e por visões
tecnicistas de mundo que impediam a construção da cidadania. Algumas destas influências persistem
até os dias atuais, levando a análise das possibilidades que hoje se apresentam para o ensino brasileiro.
Palavras-chave: Trabalho Docente; Ensino Brasileiro; Décadas de 1970 e 1980.
THE EVOLUTION OF EDUCATION AND THE TEACHING WORK IN THE DECADES OF 1970 AND 1980
Abstract: The present work analyze the evolution of the brazilian education and the evolution of the
teaching work, through the characteristics of education in the decades of 1970 and 1980 – moments
of great effervescences politics, economic and social, that configure in the most controversial chapters of brazilian history. This work justifies itself for the relevancy of understanding education (if
not the most important, at last the amplest form of construction of the citizenship) in the current
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brazilian scene. At the beginning, this work make ample bibliographical analysis of the social political context of the 70’s and 80’s, having as focus the pertaining to school system, to establish
chronological and theoretical nexuses in the observed reality. After, the work proceeds in the analysis of an interview carried through with a teacher of state public basic education, aiming to understand the performance teaching in the structure of education constructed in the military after-blow.
Thus, the decades of 1970 and 1980 had been marked by the political authoritarianism, the dissemination of not democratic values and by technique view of world that obstructed the construction of
citizenship. Some of these influences persist until the current days, taking the analysis of the
possibilities that today are presented for brazilian education.
Key-words: Teaching wWrk; Brazilian Education; Decades of 1970 and 1980.
A REFORMA DE ESTADO E AS MUDANÇAS OCORRIDAS NA EDUCAÇÃO
INFANTILAPÓS A LDB
Silvânia Vasconcelos Silva - [email protected] - UFU
Celeuta Batista Alves [email protected] - UFU
Resumo: Esta comunicação apresenta a síntese de um trabalho desenvolvido em uma creche do
Município de Uberlândia, onde se coletou opiniões de profissionais (educadores), através de entrevistas
semi-estruturadas cujo objetivo foi, detectar os sentimentos destes educadores quanto ao impacto das
políticas destinado a educação infantil tanto, em nível nacional quanto, estadual ou municipal, nestes
10dez anos de LDB. A escolha se deu entre outros, pelo fato deste sistema ter sofrido mudanças
estruturais nos últimos oito anos, mudanças estas que pressupomos serem advindas da reforma
neoliberalista do Estado brasileiro, da influência da globalização e das determinações da UNESCO para
a educação na América Latina. Além da pesquisa de campo acima mencionada, realizamos ainda, uma
fase documental e bibliográfica. Por conseguinte, ao confrontarmos as opiniões dos educadores
entrevistados com os textos da LDB 9394/96, leis estaduais e municipais e os objetivos proclamados
pela UNESCO para a Educação Infantil. Foi-nos possível compreender o desconforto dos profissionais
entrevistados e corroborar-mos o pressuposto de que; ao atender as imposições de organismos
financiadores internacionais e “bandeiras “ da globalização os governos municipais, estaduais e nacionais
relegam as questões regionais sociais e/ou pedagógicas ao esquecimento e ao descaso.
Palavras-chave: UNESCO; Educação Infantil; Reformas Estruturais
THE REFORM OF STATE AND THE CHANGES IN EDUCATION OCORRIDAS INFANT AFTER LDB
Abstract: This report presents a summary of a work in a daycare center the city of Uberlandia,
where he collected views of professionals (educators), through semi-structured interviews whose
purpose was to detect the feelings of these educators about the impact of policies aimed at education
Infant both, as in national, state or municipal, in these 10 years of LDB. The choice made among
others, because this system has undergone structural changes in the last eight years, assume that
these changes are neoliberalista stemming from the reform of the Brazilian state, the influence of
globalization and the determinations of UNESCO for education in Latin America. Besides the above
mentioned field of research, we also stage a documentary and literature. Therefore, to compare the
views of the educators interviewed with the texts of LDB 9394/96, state and local laws and objectives proclaimed by the UNESCO Education for Children. We have been possible to understand the
discomfort of professionals interviewed and corroborarmos the assumption that, to meet the requirements of international funding bodies and “flags” of globalisation municipal governments, state
and national relegam regional issues social and / or teaching to oblivion and to neglect.
Key-words: UNESCO; Education; Child Structural Reform
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ADOLESCÊNCIA: UM CONCEITO DE ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO
PSÍQUICO DEFINIDO HISTORICAMENTE
Simone Menezes de Faria - [email protected] - UFMS
Inara Barbosa Leão - UFMS
Resumo: O presente trabalho retrata aspectos da adolescência que fazem dela um conceito que vem
sendo historicamente delineado. O objeto de estudo é o conceito de adolescência que influencia o
senso comum e as leis brasileiras e consequentemente, devido à sua origem histórica, a sociedade
ocidental. Para o estudo usaram-se o levantamento e a análise bibliográfica como técnica desta fase da
pesquisa em andamento, que é o processo inicial da pesquisa para a dissertação de mestrado em
Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul sobre as conseqüências do trabalho na
vida dos adolescentes em conflito com a lei em Campo Grande - MS. O referencial teórico para a
análise dos dados pesquisados são os pressupostos da Teoria Sócio-Histórica ou Sociocultural, mais
especificamente a categoria do interesse que, segundo Vigotskii, é a base para a análise dos processos
que viabilizam a mudança de um estágio a outro no desenvolvimento psíquico do adolescente. É a
atividade principal na vida desse adolescente que contém toda essa motivação para a mudança, sendo
positiva ou negativa.
Palavras-chave: Adolescente; Psicologia do Desenvolvimento; Legislação
Abstract: This paper describes aspects of the adolescence that have been making it a historically
defined concept. The study object is the concept of adolescence that influences the common sense and
the Brazilian laws and consequently, due to its historical origin, western society. Survey and bibliographical analysis were used as technique at the current stage of this ongoing research, which is the
initial process of the studies leading to the dissertation for the master degree in Education at Federal
University of Mato Grosso do Sul on the labour consequences in the life of adolescents in conflict with
the law in Campo Grande – MS. The theoretical reference for the data analysis is Sociohistorical
Theory or Sociocultural Theory, more specifically the category of interest which, according to Vigotskii,
is the base for the analysis of the processes that enable the change from one stage to the other one in the
adolescent’s psychological development. It is the main activity in this adolescent’s life that contains
the entire motivation for change, which may be either positive or negative.
Key-words: Adolescence; Psychological development; Adolescent in Conflict With the Law
ARTE-EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, ENTRETENIMENTO OU PUNIÇÃO?
Maria Aparecida Nery - [email protected] UNESP/FCL- ARARAQUARA
Camilla Marcondes Massaro - [email protected] - UNESP
Resumo: O presente trabalho é fruto de pesquisa de mestrado concluída em 2006 e tem como
objetivo principal a discussão a respeito das oficinas profissionalizantes, pedagógicas e culturais
oferecidas pela FEBEM – atual Fundação CASA – do município de Araraquara sob o olhar dos
adolescentes. Elaboramos o trabalho a partir das entrevistas semi-estruturadas realizadas com os
adolescentes cotejadas com o previsto na Proposta Pedagógica da unidade assim como na legislação
vigente (Constituição Federal Brasileira de 1988 e Lei 8069/90) e apoiadas na Teoria das
Representações Sociais de Serge Moscovici. Buscamos trazer para este evento reflexões acerca da
proposta educacional oferecida na instituição discutindo a contribuição/resultados das oficinas na
inclusão destes adolescentes ao retornarem à sociedade e/ou em que grau ela cumpre as exigências da
dinâmica institucional.
Palavras-chave: Inclusão Social; Adolescente Infrator; Oficinas Profissionalizantes; Pedagógicas e
Culturais; FEBEM/Fundação CASA de Araraquara.
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ART EDUCATION, PROFESSIONALIZATION, ENTERTAINMENT OR
POUNISHMENT?
Abstract: The present study is a result of a master’s degree research concluded in 2006. This work
aims to raise the discussion about the professionalizing, pedagogical and cultural workshops offered
by the Internship Unit of FEBEM – present Fundação Casa – within Araraquara, state of São Paulo,
Brazil to its youngsters through their point of view. The work has been carried out by using semistructured interviews with the adolescents within Fundação Casa in Araraquara. We have, then,
faced the results of such interviews with the Pedagogical Proposal of the internship unit, as well as
with the legislation in force (Brazilian Federal Constitution from 1988 and Law 8069/90), and
supported by Serge Moscovici´s Social Representations Theory. We intend to bring up to this event
the issues concerning the educational proposal offered by the mentioned institution by questioning
the contribution/results of its workshops to the inclusion of these adolescents as they return to the
society, and, besides, to what point it fulfills the demands of the institutional dynamics.
Key-words: Social Inclusion; Underage Youngsters in Law Conflicts; Professionalizing; Pedagogical
and Cultural Workshops
AS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÓS LDB 9394/96: CONCEPÇÕES E
PROPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE ENSINO.
Aline Simão Alves - [email protected] - UFU
Mariana Ferreira de Deus - [email protected] - UFU
Resumo: Este estudo deriva das atividades de ensino-pesquisa desenvolvidas na Disciplina Princípios
e Organização do Trabalho do Pedagogo II, no curso de Pedagogia - UFU, sob orientação da Prof. Dr.
Marta Leandro da Silva. Nele abordamos as políticas da Educação Infantil pós Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN) 9.394/96 visando identificar as concepções e proposições
expressas na legislação federal de ensino. Para tanto a pesquisa bibliográfica e documental abarcou a
análise da LDB 9.394/96 e legislação complementar, bem como foram analisadas as LDB 4024/61 e
Lei Federal 5692/71, revogadas. A LDB 4.024/61 não estabelecia normas para Educação Infantil,
enquanto que a Lei 5.693/71 fazia breve referência. No contexto atual apesar da LDBEN normatizar
e conceber que a educação infantil é dever do Estado e direito das crianças, há muitas demandas para
a reflexão sobre aspectos importantes para melhoria da Educação Infantil, tais como: proposta
pedagógica e a gestão democrática, a sistemática de funcionamento de escolas, recursos financeiros,
organização curricular e a qualidade da educação. Considerando as constantes alterações do arcabouço
legal brasileiro torna-se necessário investigar os impactos acarretados pelas reformas da legislação
federal de ensino às instituições de Educação Infantil.
Palavras chave: Políticas da Educação Infantil; Gestão Democrática; Projeto Político Pedagógico.
THE CHILDREN EDUCATION POLICIES AFTER LDB 9394/96: CONCEPTIONS
AND PROPOSALS
Abstract: This study is a result of the activities in teaching research developed in the Principals and
Organization of the Work of the Pedagogue II class, in the course of Pedagogy at UFU, under the
orientation of Prof. Dr. Marta Leandro da Silva. This work approaches Children Educational Policy
after the Guidelines and Bases of the National Education Law (LDBEN) 9394/96, aiming to identify
the conceptions and proposals expressed in the federal education legislation. Towards that, the
bibliographic and documental research encloses the analysis of LDB 9394/96 and complementary
legislation, as well as the analysis of LDB 4024/61 and Federal Law 5692/71 revoked. The LDB
4024/61 did not establish regulations for Children Education, while the Law 5692/71 only men252
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tioned it. In the actual context, although LDBEN understands and regulates that Children Education
is the State’s obligation and a children’s right, it has many demands for the reflection on important
aspects for improvement of Children Education, such as: pedagogical proposal and the democratic
management, the systematic functioning of schools, resources, curricular organization and education
quality. Considering the constant alterations of Brazilian’s legal system, it is necessary to investigate
the impacts caused by the reforms of education’s federal legislation in the Children Education
Institutions.
Key-Words: Children Education Policies; Democratic Management; Pedagogic Political Project
EDUCAÇÃO INFANTIL, HISTÓRIA E POLÍTICAS PÓS L. D. B.
Neusa Esméria da Silva - E.M - [email protected] - UFU
Resumo: Essa comunicação pretende refletir sobre a educação infantil em seus aspectos históricos
e políticos. Essas reflexões são parte de um estudo em andamento. Temos por objetivo analisar as
diretrizes legais e seus impactos para essa etapa da educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional de 20/12/1996. A educação infantil, primeira etapa da educação básica é destinada
ao atendimento das crianças de 0/6 anos (art. 29, L.D.B.N 9394/96). A metodologia utilizada consta
de revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente propõe-se uma reflexão a partir das
contribuições de Áries (1978) para demonstrar que o conceito de infância e a concepção de criança
originaram-se a partir da organização da sociedade capitalista. Esse constructo de infância e criança
que se tem na sociedade atual é o que determina o escopo das políticas para essa clientela. Sabemos
que as preocupações em torno do atendimento à criança é fato recente e também que os avanços
científicos e tecnológicos produziram modificações na forma de ver, pensar e agir em relação às
crianças. No entanto, no cenário das políticas públicas, percebemos a necessidade cada vez mais
emergente de estudos que confrontem as determinações legais com as reais condições de atendimento.
Palavras-chave: Educação Infantil; Crianças; Políticas
CHILDHOOD EDUCATION, HISTORY AND POLICIES AFTER L.D.B
Abstract: This presentation is aimed at reflecting upon childhood education in its historical and
political aspects. These reflections are part of an ongoing study which seeks to analyze legal
directives and their impact on this educational phase as of the 12/20/1996 Guidelines and Bases Act
of Education (LDB). Childhood education, the first stage of basic education, is the one delivered to
children aged 0 to 6 years (article 29 L.D.B.N 9394/96). Documental analysis and bibliographic
review will be used as research methodology. In the midst of that, a reflection based on Áries (1978)
will be proposed in order to demonstrate that the concept of childhood and the conception of child
have their roots back in the organization of the capitalist society. The current construct of childhood
and child is what determines the scope of policies for this clientele. Concerns over the educational
service offered to children are recent and technological advances have altered the way one conceives,
thinks of and acts toward children. However, when it comes to public policies, there is a growing
necessity to confront legal determinations with operational conditions found in schools.
Key-words: Childhood Education; Children; Policies
EVOLUÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL
Cintia Marques de Queiroz - [email protected] - UFU
Lidiane Aparecida Alves - [email protected] - UFU
Renata Rodrigues da Silva - [email protected] - UFU
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Kássia Nunes da Silva - [email protected] - UFU
Ricardo Veiga Modesto - [email protected] - UFU
Resumo: Partindo da necessidade de se compreender a estrutura educacional brasileira, o presente
trabalho discorre sobre a estrutura e funcionamento do Ensino Médio nacional visando desmistificar
seu entendimento, colocando em análise as resoluções legais e as propostas das Leis de Diretrizes
Básicas da educação brasileira. Com efeito, este trabalho realiza uma análise da configuração dos
ensinos, buscando sempre que possível, confrontar os dados teóricos com a realidade enfrentada em
sala de aula, cotidianamente, por alunos e professores. Ao longo da história, o ensino brasileiro
sofreu uma série de transformações, como a separação do ensino com os preceitos religiosos e
hermenêuticos dos jesuítas, a vinculação ao Estado e o crescimento da educação particular. Porém,
apesar dessas transformações, o Ensino Médio ainda mantêm algumas características do princípio de
sua institucionalização no Brasil-colônia, como a função propedêutica, modalidade de ensino que
posteriormente passou a ser voltada, não apenas para a universidade, mas ao mercado de trabalho.
Portanto, a expansão da educação básica deve ser efetivada, devendo ser garantida pelo Estado, já que
esta etapa da educação é entendida como a formação mínima que o cidadão deve possuir para exercer
seu papel na sociedade.
Palavras-Chave: Ensino Médio; Eucação Básica; Ensino no Brasil
EVOLUTION OF MIDDLE EDUCATION IN BRAZIL
Abstract: Leaving of the necessity of if understanding the brazilian educational structure, the
present work discourses on the structure and functioning of National Middle Education aiming at to
demystify its agreement, placing in analysis the legal resolutions and the proposals of the Laws of
Basic Lines of of the Brazilian education’s direction. Thus, this work carries through an analysis of
the configuration of educations, searching whenever possible, to collate the theoretical data with the
reality confronted in classroom, daily, for students and teachers. Throughout history, brazilian
education suffered a series from transformations, as the separation of education with the religious
and hermeneutic rules of the Jesuits, the entailing to the State and the growth of the particular
education. However, although these transformations, the middle education still keep some characteristics of the beginning of its institutionalization in the Brazil-colony, as the propaedeutic function, modality of education that after passed to be, not only for the university, but to the market of
job. Therefore, the expansion of the basic education must be accomplished, having to be guaranteed
by the State, since this stage of the education is understood as the minimum formation that the
citizen must possess to exert its paper in the society.
Key-words: Middle education; Basic education; Brazilian Education
NA POLÍTICA DE IMPLANTAÇAO DA INFORMÁTICA NA ESCOLA DULCE
SARMENTO – MONTES CLAROS (MG) - HÁ INDÍCIOS DE NEOLIBERALISMO?
Jailson Dias Carvalho - [email protected] - UNIMONTES
Resumo: Nosso objetivo é evidenciar as etapas de informatização da escola Dulce Sarmento entre
1995 a 2001. Para entender parte deste processo será necessário determinar quais foram as metas
desejadas e, delinear as concepções que nortearam a implementação da informática examinando as
suas implicações no cotidiano da escola. A introdução dos equipamentos e softwares nas escolas
estaduais mineiras parece ter sido apropriada sob o viés do neoliberalismo, que é uma resposta ao
modelo de acumulação capitalista que prevê a inclusão de determinados ajustes no Estado e no
sistema produtivo das empresas. A informatização da administração escolar, e demais unidades,
efetivada sob este prisma, se não conduziu ao fracasso da experiência, gerou obstáculos às metas
perseguidas e, uma série de dificuldades para a escola. Indagar a forma como uma escola utiliza seus
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equipamentos e softwares é de vital importância, pois, permite perceber as suas indecisões, acertos
e embaraços, favorecendo o conhecimento do seu uso pela instituição de ensino e da política pública
adotada consoante ao desenvolvimento do capitalismo.
Palavras-chave: Administração Escolar; Educação; Informática; Montes Claros; Neoliberalismo.
¿HAY INDICIOS DE NEOLIBERALISMO EN LA POLÍTICA DE IMPLANTACIÓN DE
LA INFORMÁTICA EN LA ESCUELA DULCE SARMENTO – MONTES CLAROS
(MG)?
Resumen: Nuestro objetivo es evidenciar las etapas de informatización de la escuela Dulce Sarmento
entre 1995 y 2001. Para entender parte de este proceso es necesario que determinemos cuáles fueron
las metas deseadas y esbocemos las concepciones que orientaron la implementación de la informática,
examinando sus implicaciones diarias en la escuela. La introducción de equipamientos y softwares en
las escuelas estaduales mineras parece haber sido apropiadas bajo el sesgo del neoliberalismo, lo que
es una respuesta al modelo de acumulación capitalista que prevé la inclusión de determinados ajustes
en el Estado y en el sistema productivo de las empresas. La informatización de la administración
escolar y demás unidades, efectuada bajo este prisma, si no condujo al fracaso de la experiencia,
generó impedimentos para lograr las metas buscadas y una serie de dificultades para la escuela.
Indagar la forma de cómo una escuela usa sus equipamientos y softwares es de esencial importancia,
ya que permite percibir sus indecisiones, aciertos y estorbos, lo que favorece el conocimiento de su
uso por el centro de enseñanza y la política pública adoptada en consonancia con el desarrollo del
capitalismo.
Palabras-clave: Administración Escolar; Educación; Informática; Montes Claros; Neoliberalismo
NAS LINHAS E ENTRELINHAS DOS LIVROS DIDÁTICOS: O QUE FALAM SOBRE
SEXUALIDADE?
Solange Raquel Richter - [email protected] - UFU
Resumo: O livro didático ocupa um importante lugar na prática pedagógica de muitos professores
do ensino fundamental e médio, este chega a ser, em alguns casos, o único veículo de contato do aluno
com o conhecimento historicamente construído. Assim, entendemos como se faz necessário pesquisas
que investiguem o caráter ideológico que envolve o livro didático, nesse caso, focamos nossa atenção
sobre a temática sexualidade. Desse modo, temos como objetivo compreender como a sexualidade é
abordada no livro didático e trabalhada pelos professores na escola, tendo em vista a dimensão
ideológica implícita nesse recurso pedagógico. Para o desenvolvimento desta pesquisa realizamos
um estudo bibliográfico acerca da sexualidade e também sobre a política do livro didático no Brasil,
na perspectiva de uma melhor compreensão e aprofundamento do nosso olhar sobre a temática. Logo
após partimos para a análise documental. Em nossas análises, ainda em desenvolvimento, verificamos
que o discurso em torno da sexualidade passa pelos interesses da sociedade, que a partir de uma
moral estabelecida organiza o que será aceitável e o que será condenado em relação à sexualidade. Fica
evidente uma sexualidade, geralmente, atrelada apenas à reprodução e não como uma das dimensões
próprias e necessárias à vida saudável do indivíduo, tanto na dimensão biológica, emocional e social.
Palavras-chave: Sexualidade; Livro Didático; Educação.
POLÍTICAS PÚBLICAS EM ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:
REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Sauloeber Tarsio de Souza - [email protected] – FACIPE - UFU
Resumo: Buscamos aqui refletir sobre aspectos importantes das políticas públicas em Alfabetização
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de Jovens e Adultos no Brasil, tentando apontar aproximações e distanciamentos de alguns dos
movimentos expressivos nesse campo educacional, apresentando o contexto sócio-histórico desde a
Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos nos anos de 1940, passando pelo MOBRAL, na
década de 1970, até o programa Por Um Brasil Alfabetizado, última iniciativa desse tipo em âmbito
federal. Constatamos que tais políticas tenderam, ao longo da história, a conceituar o adulto nãoalfabetizado como incapaz. Essa idéia contribuiu para o fortalecimento do senso comum que passou
a acreditar na escola como redentora e no saber formal como salvação da sociedade. O legado das
experiências anteriores foi muito pouco aproveitado no último programa de alfabetização federal,
insistindo-se em erros já cometidos. Assim, é preciso entender que os projetos de alfabetização de
adultos só podem ter êxito caso se enfrente os problemas estruturais da miséria, da fome, do
desemprego e da corrupção, que são em boa parte as reais causas do analfabetismo. Por isso,
acreditamos ser fundamental compreender a natureza política do processo educativo, da mesma
forma reconhecer o caráter educativo do ato político, de forma que não existe educação neutra e nem
prática política sem significação educativa. As políticas educacionais não podem ser pensadas sem se
considerar as questões relativas ao poder.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Alfabetização de Jovens e Adultos
PUBLIC POLICY AT THE YOUTH AND ADULT LITERACY: REFLECTIONS ON THE
BRAZILIAN EXPERIENCE
Abstract: We here think about important aspects of public policy at the Youth and Adult Literacy
in Brazil, trying to reflect about some of expressive movements at this educational field, giving the
socio-historical context since the Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos in the years of
1940, through the MOBRAL, in the decade of 1970 until the program Por Um Brasil Alfabetizado,
last initiative from the federal government. We note that such policies tended, throughout history, to
concept the adult non-literate as an incapable. That idea contributed to the strengthening of common
sense that believe in school as redemptive and learn formal and salvation of society. The legacy of
previous experience was very little advantage in the final program of federal literacy, insisting in
errors committed. Thus, we must understand that the projects of literacy of adults can only be
successful if we tackle the structural problems of poverty, hunger, unemployment and corruption,
which are in large part the real causes of illiteracy. Hence, believe to be essential to understand the
political nature of the educational process, the same way recognize the education character of the act
political so the education is not neutral and there isn’t practice politics without meaning education.
The educational policies can not be thought without considering the issues relating to politics power.
Key-words: Public Policy, Yauth and Adult Literacy; MOBRAL
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMAÇÃO DE DOCENTES NA EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA-MG
Maria Cristina Santos de Oliveira Alves - [email protected] - UFU
Sandra Maria de Oliveira - [email protected] - UFU
Resumo: O presente estudo tem como objetivo traçar o perfil do aluno do curso de Especialização
em Tecnologias educacionais em Laboratórios de Informática, tendo como uma das propostas formarem
professores para atuarem nos laboratórios de informática implantados nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Uberlândia. De acordo com a Lei de diretrizes e Bases da Educação 9394/
96 – LDB, o ensino a distância vem atender o avanço tecnológico da informática, o uso de satélites
de comunicação e a própria globalização da internet, pois a sua importância e que se reveste em
instrumentos de ação educativa para atividades de alunos e professores. Sabemos que no país como
o Brasil há um grande índice de analfabetos e que a maioria de população com escolaridade incompleta
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esse tipo de ensino pode ser o instrumento adequado para as correções das distorções de formação
regular que caracteriza a vida do cidadão. O perfil do aluno para cursar o ensino a distância deve ser
de uma população de jovens e adultos com bastante “maturidade” para assumir seus estudos e
administrar sua própria aprendizagem. Essa modalidade de ensino aparece no cenário brasileiro no
contexto das políticas neoliberais, sendo que a responsabilidade estatal foi progressivamente repassada
a iniciativa privada, predominantemente as políticas públicas de focalização, descentralização e
seletividade. Neste sentido, escolhemos como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental por
acreditarmos que através do mapeamento teórico será possível enxergar o campo político de informática
na rede municipal de ensino. Diante deste contexto é que nos propusemos a pesquisar as condições
que as políticas públicas em EAD oferecem a seus cursistas. Este estudo está na fase de transcrição
dos dados.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Informática; Educação à Distância.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMACIÓN DE DOCENTES EN LA EDUCACIÓN LA
DISTANCIA EN LA RED MUNICIPAL DE ENSEÑANZA DE UBERLÂNDIA-MG.
Resumen: El presente estudio tiene como objetivo trazar el perfil del alumno del curso de
Especialização en Tecnologías educacionales en Laboratorios de Informática, teniendo cómo una de
las propuestas formen profesores para tutear en los laboratorios de informática implantados en las
escuelas de la Red Municipal de Enseñanza de la ciudad de Uberlândia. De acuerdo con la Ley de
directrices y Bases de la Educación 9394/96 – LDB, la enseñanza la distancia viene a atender el
avance tecnológico de la informática, el uso de satélites de comunicación y la propia globalización de
la internet, pues su importancia y que se reviste en instrumentos de acción educativa para actividades
de alumnos y profesores. Sabemos que en el país como Brasil hay un gran índice de analfabetos y que
la mayoría de población con escolaridade incompleta ese tipo de enseñanza puede ser el instrumento
adecuado para las correcciones de las distorções de formación regular que caracteriza la vida del
ciudadano. El perfil del alumno para cursar la enseñanza la distancia debe ser de una población de
jóvenes y adultos con bastante “madurez” para asumir sus estudios y administrar su propio
aprendizaje. Esa modalidad de enseñanza aparece en el escenario brasileño en el contexto de las
políticas neoliberais, siendo que la responsabilidad estatal fue progresivamente repassada la iniciativa
privada, predominantemente las políticas públicas de focalização, descentralização y seletividade.
En este sentido, escogemos como metodologia la investigación bibliográfica y documental por creer
que a través del mapeamento teórico será posible enxergar el campo político de informática en la red
municipal de enseñanza. Delante de este contexto es que nos propusimos a investigar las condiciones
que las políticas públicas en EAD ofrecen a sus cursistas.
Este estudio está en la fase de transcrição de los datos.
Palabras-clave: Políticas Públicas; Informática; Educación a la Distancia.
SABERES DA TERRA: DIFERENCIAL NA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Sônia Maria de Souza Ribeiro - [email protected] - UNITINS
Resumo: Este programa oportuniza a elevação da Escolaridade e Qualificação Social e Profissional
do Jovem Agricultor, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental e a qualificação social e
profissional (formação inicial e continuada) por meio da modalidade de Educação de Jovens e
Adultos, levando em considerando a demanda existente nos municípios. Assim, o objetivo principal
é desenvolver uma política de Educação do Campo que possibilite a jovens e adultos agricultores
familiares excluídos do sistema formal de ensino a oportunidade de escolarização na modalidade de
jovens e adultos, integrando ensino fundamental e qualificação social e profissional.
Palavras-chave: Educação de Jovens e Adultos; Qualificação Profissional.
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Abstract: This program gives an opportunity of elevation of Shcolarity and Social and Professional
Qualification to the young farmer, aiming at the conclusion of the Elementary School and the
qualification Social and Professional through the Education of Young People and Adults, taking into
consideration the existing demand on the concils. So, the main objective is to desenvolve a Rural
Education policy that gives the possibility to young people and adults family farmers excluded from
the formal system of education the opportunity of scholarization on the modality of young people
and adults, joining the elementary school and the social and professional qualification.
Key-words: Education of Young People and Adults; Professional Qualification
UMA EXPERIÊNCIA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Helena Leomir de Souza Bartnik - [email protected] - Universidade Positivo
Resumo: Este artigo narra a experiência da implantação do Centro de Apoio Pedagógico na
Universidade Positivo, com o objetivo de promover a reflexão sobre a prática docente, construindo
alternativas metodológicas para a condução do trabalho educativo. Discute a importância da formação
pedagógica continuada para professores universitários como uma práxis intencional voltada para a
construção coletiva do conhecimento. As ações são fundamentadas em uma concepção crítica de
educação, na qual o processo de ensino-aprendizagem é construído por professores e alunos, sendo
que o professor faz a mediação entre o conhecimento, os alunos e a prática social e profissional.
Quatro dimensões são necessárias ao exercício competente e crítico da docência: saberes
psicopedagógicos, saberes dos conteúdos da área específica, saberes didáticos e saberes do contexto
social. A assessoria pedagógica se concretiza por meio de ações coletivas e individuais como, realização
de encontros pedagógicos, participação na elaboração do projeto pedagógico institucional e dos
projetos pedagógicos dos cursos e atendimento individual aos professores nas suas dificuldades.
Palavras-chave: Prática Docente; Projeto Pedagógico; Trabalho Educativo
Abstract: This article relates the experience adquired during the introduction of CEAP - aiming at
promoting a reflection on the teaching practice, building up methodologic options for the right
guiding of the educational work. It discusses the importance of a continuous pedagogic education for
university teachers as an intentional praxis focusing on the colletive knowledge construction. The
actions are base on a critical conception of education, where the teaching and learning process is
builded up by teachers and students, considering that the teacher handles the mediation between
knowledge, students and social and professional practices. Four dimensions are necessary for a
competent and critical teaching activity: psichopedagogia knowledges, knowledges, of contets related to specific areas, didatic knowledges, and social context knowledges, the pedagogic advisory is
made real through collective and individual actions such as pedagogic meetings, participation in the
institutional pedagogic project ellaboration, as well as in the pedagogic project of the course, and
individual service to manage the difficulties presented by the teachers.
Key-words: Teaching Practice; Pedagogic Project; Educational Work
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA: UMA
ANÁLISE POLÍTICA E PEDAGÓGICA
Márcia Martins Abreu - [email protected] - UFU
Maria Irene Miranda - [email protected] - UFU
Resumo: O presente estudo se encontra em fase de desenvolvimento e aborda a ampliação do
Ensino Fundamental para nove anos no município de Uberlândia. A análise se desenvolve tendo
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como referência a mudança tanto na idade obrigatória da matrícula inicial no Ensino Fundamental, o
que ocorre a partir de seis anos, como na duração deste nível conforme estabelecem as Leis Federais
(Lei nº11.114/05 e Lei nº11.274/2006), que alteram a Lei 9.394/96 (LDB) nos referidos aspectos. A
partir da implementação dessa política esse trabalho investigativo objetiva analisar o processo de
mudança abordando os seguintes aspectos: a estrutura escolar básica no Brasil, o histórico das ações
realizadas nos últimos anos para a implantação do Ensino Fundamental de nove anos no âmbito
nacional, algumas observações sobre as experiências e os procedimentos realizados pelos primeiros
Estados brasileiros a efetivarem a ampliação, especialmente por Minas Gerais, e ainda as ações de
efetivação da mudança no município de Uberlândia/MG, acompanhada de algumas reflexões e análises
sobre os recursos, materiais e humanos, que estão sendo adaptados. O estudo está referendado na
abordagem qualitativa de pesquisa, tentando compreender as determinações que envolvem o objeto
pesquisado. O caminho metodológico percorrido é o estudo de caso e o campo de pesquisa é uma
escola da Rede Municipal de Uberlândia.
Palavras-chave: Histórico; Ampliação; Mudanças
AMPLIACIÓN DE LA ENSEÑANZA FUNDAMENTAL PARA NUEVE AÑOS EN EL
MUNICIPIO DE UBERLÂNDIA.
Resumen: El análisis se desarrolla teniendo como referencia el cambio tanto en la edad obligatoria de
la matrícula inicial en la Enseñanza Fundamental, lo que ocurre a partir de seis años, como en la
duración de este nivel conforme establecen las Leyes Federales (Ley nº11.114/05 y Ley nº11.274/
2006), que alteran la Ley 9.394/96 (LDB) en los referidos aspectos. A partir de la implementación de
esa política ese trabajo investigativo objetiva analizar el proceso de cambio abordando los siguientes
aspectos: la estructura escolar básica en Brasil, el histórico de las acciones realizadas los últimos años
para la implantación de la Enseñanza Fundamental de nueve años en el ámbito nacional, algunas
observaciones sobre las experiencias y los procedimientos realizados por los primeros Estados
brasileños a efetivarem la ampliación, especialmente por Minas Gerais, y aún las acciones de
efectivación del cambio en el municipio de Uberlândia/MG, acompañada de algunas reflexiones y
análisis sobre los recursos, materiales y humanos, que están siendo adaptados. El estudio está
refrendado en el abordaje cualitativo de investigación, intentando comprender las determinaciones
que envuelven el objeto investigado. El camino metodológico recorrido es el estudio de caso y el
campo de investigación es una escuela de la Red Municipal de Uberlândia.
Palabra-clave: Descripción, El magnificar y; Cambios
REORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL: AS ESCOLAS POLIVALENTES COMO UMA
DAS VIAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO
Luciana Araujo Valle de Resende - [email protected] - UFU
Carlos Henrique de Carvalho - UFU
Resumo: Com a ditadura militar brasileira, iniciou-se uma série de transformações, dentre as quais
a reforma político-educacional proposta pela Lei 5.692/71, que reformulou os ensinos de 1º e 2º
graus, tornando este último obrigatório e profissionalizante. Como parte dessa reforma,
implementaram-se as Escolas Polivalentes, projetadas para serem escolas-modelo, visando preparar
os jovens para a vida profissional e suprir a sociedade, em seu desenvolvimento industrial, de mãode-obra qualificada. Para tal, a escola apresentou-se com uma proposta de ensino diferenciada,
incluindo disciplinas como as práticas agrícola, industrial, comercial e doméstica. O objetivo deste
trabalho é verificar em que contexto esta escola foi criada, como funcionava e que impactos trouxe à
formação inicial dos jovens uberlandenses. Apesar de ter o intento de ser uma escola de referência, o
Polivalente passou por dificuldades como insuficiência de recursos financeiros e enfrentamento de
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questões envolvendo pessoal técnico-administrativo, professores, alunos e pais, e que, assim como
a reforma nacional de profissionalização do ensino, teve seus propósitos malogrados, culminando
com a equiparação de seu projeto pedagógico ao das demais escolas estaduais.
Palavras-chave: Escolas Polivalentes, Ensino profissionalizante, Ditadura militar
EDUCATIONAL REORGANIZATION: THE SCHOOLS POLIVALENTES AS A WAY
OF TEACHING FOR THE PROFESSIONALISATION
Abstract: With the Brazilian military dictatorship, started up a series of changes, among them the
political and educational reform proposed by the Law 5.692/71, which has rearranged the teachings
of 1st and 2nd degrees, making the last one obligatory and professionalizing. As part of that reform,
if implemented, the Polyvalent Schools, designed to be the model schools, aiming to prepare young
people to work and meet the society in its industrial development, of qualified labor. To this end, the
school presented with a proposal for differentiated education, including disciplines such as agricultural practices, industrial, commercial and domestic. The objective of this work is to check in this
context that school was established, as has worked and that impacts the initial training of young
uberlandenses. Despite having the intent to be a school of reference, the Polyvalent gone through
difficulties and lack of financial resources and coping with issues involving technical and administrative personnel, teachers, students and parents, and that, as well as the reform of national
professionalization of teaching, had failed its purpose, culminating with the assimilation of its
educational project to the other state schools.
Keywords: Polyvalent Schools, professionalizing teaching, military dictatorship
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Índice Remissivo dos Autores
Adão Francisco de Oliveira ...................... 69
Adelino José de Carvalho Dias ................ 35
Adriana Lia Friszman de Laplane ............ 70
Adriana Nunes ......................................... 82
Adriana Pires de Oliveira Camin ............ 178
Agnelo Ricardo de Souza ....................... 131
Alcione Wagner de Souza ....................... 167
Alex Pizzio da Silva ................................. 69
Alexandra de Alvim Pinto ...................... 171
Alexandra errari Damaso ........................ 131
Alícia Felisbino Ramos .......................... 145
Aline Barbosa de Miranda ......... 36, 52, 235
Aline Simão Alves .................................. 250
Alix Pinheiro Seixas de Oliveira ............. 135
Alliana Jose Maria ................................. 154
Amelia Cristina Titericz Pinheiro .......... 190
Amélia Kimiko Noma .............................. 47
Ana Carla de Menezes Wanzeller .......... 222
Ana Carolina Secatti .............................. 124
Ana Fernanda Inocente Oliveira .............. 97
Ana Maria Gonçalves ............................ 206
Ana Maria Marques Santos ................... 233
Ana Maria Severiano de Paiva ............... 208
Ana Paula Hamerski Romero ................... 68
André Luís Batista Martins ..................... 73
Andréa Barbosa Gouveia ....................... 154
Andréia Farina de Faria ............................ 46
Andreia Ferreira da Silva ........................ 125
Andrêza Gomes de Souza ...................... 127
Angela Galizzi Vieira Gomide ................ 141
Ângela Mara de Barros Lara .................. 194
Anízio Bragança Júnior .......................... 168
Antonio Bosco de Lima ......................... 137
Antônio Cláudio Moreira Costa ............ 138
Aparecida Carneiro Pires ....................... 180
Aparecida de Fátima Soane Lomônaco .. 205
Aparecida Maria Fonseca ........................ 49
Aparecida Reis Barbosa ......................... 194
Arlete Aparecida Bertoldo Miranda .. 84, 92
Arlete Bertoldo Miranda ......................... 90
Arlete Egawa ............................................ 91
Armindo Quillici Neto ................... 209, 229
Artur Monteiro Leitão Júnior ................ 234
Augusto César de Jesus ......................... 255
Aurélia Lopes Gomes ............................ 223
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Aurilena Pereira Norberto ........................ 80
Beatriz de Basto Teixeira ....................... 134
Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro 161, 238
Bruno do Amaral Melo .......................... 132
Camila Lima Coimbra ............................ 218
Camila Maximiano Miranda .................... 42
Camilla Ferreira Gouveia ....................... 127
Camilla Marcondes Massaro ........... 80, 249
Carla Borja Reis ..................................... 212
Carla Regina A.dos Anjos Queiroz .......... 59
Carlos Alberto Lucena ....................... 39, 50
Cassia Alessandra Domiciano ................ 156
Celeuta Batista Alves ............. 105, 248, 255
Celso do Prado Feraz de Carvalho . 131, 163
César August Minto .............................. 241
Cintia Marques de Queiroz ........... 247, 251
Claudemiro Godoy do Nascimento ....... 231
Cláudia Aparecida Moraes Mariano ........ 50
Cláudia Macedo Coutinho Freitas ......... 209
Claudio Fernandes da Costa .................. 165
Cristiane da Silva Santos .................... 68, 86
Cristiane Lazzeri ...................................... 74
Cristiane Maria Ribeiro ......................... 105
Dagma Cristina de Araújo ...................... 221
Damaris Naim Marquez .......................... 82
Daniela de Oliveira Pires .......................... 56
Daniela Oliveira Pires .............................. 37
Daniela Silva Patrício ............................. 108
Dayane Zandonadi Soares ..................... 234
Débora Raquel da Costa Milani ............. 201
Deive Bernardes da Silva ................. 44, 183
Deive Bernardes de Oliveira .................. 235
Denise Bortoletto .................................... 72
Denise Gisele de Brito Damasco ............. 79
Denise Silva Rocha .......................... 72, 246
Doris Regina Barros da Silva ................. 226
Dulcéria Tartuci ..................................... 195
Edna Cristina do Prado .......................... 197
Elaine Aparecida Borges ........................ 127
Elessandra Karen Carneiro Silva .............. 58
Eliana Campos Pojo ............................... 145
Eliane Cleide da Silva Czernisz ................ 91
Eliete Antonia da Silva ..................... 98, 118
Elisa Minto Boldieri .............................. 202
Eliurde Elinia Rodrigues ......................... 209
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Elizabeth Farias da Silva ........................ 237
Elizabeth Gottschalg Raimann ............... 233
Elton Luiz Nardi ............................ 126, 148
Eneida de Mattos Faleiros ..................... 205
Enicéia Gonçalves Mendes ...................... 65
Eudes Oliveira Cunha ............................ 129
Euzânia Batista Ferreira Andrade .......... 201
Fabiana Barbosa Alves ............................. 82
Fabiana Granado Garcia Sampaio .......... 151
Fabiane Santana Previtalli ........................ 46
Fabíola Bouth Grello ............................. 155
Fernanda Araujo Coutinho Campos ...... 228
Fernanda de Camargo Machado ............... 66
Fernanda Ferreira Belo Rodrigues .......... 195
Fernanda Furtado Camargo .................... 239
Fernando Henrique Protetti ................... 225
Flávia Monteiro de Barros Araujo ........... 55
Flávia Temponi Góes ............................. 128
Flaviane da Costa Oliveira ..................... 140
Franciele C. da Silva ............................... 158
Gabriel Humberto Muñoz Palafox .......... 77
Gabriel Seretti Zanardi ........................... 164
George França ........................................ 180
Geovana Ferreira Melo Teixeira ............. 214
Géssica Priscila Ramos ............................ 51
Gilberto José Miranda ............. 36, 183, 235
Gilma Maria Rios .................................... 82
Giselle Nienkotter .................................. 131
Guacira Quirino Miranda ....................... 165
Gustavo Cunha de Araújo ...................... 156
Harley de Araújo .................................... 189
Helena Leomir de Souza Bartnik ........... 257
Hilda Maria Gonçalves da Silva ............. 216
Idalice Ribeiro Silva Lima .................. 37, 87
Ilydio Pereira de Sá ................................ 208
Ilze Arduini de Araújo Oliveira ........ 98, 118
Inara Barbosa Leão ................................ 249
Isabella Di Velasco Andrade L. Rocha ... 245
Isabelle Fiorelli da Silva ........................... 91
Ivanilda Aparecida Andrade Junqueira ... 245
Jailson Dias Carvalho ............................ 252
Janaina Cassiano Silva ........................... 200
Janaina Specht da Silva Menezes .......... 205
Janaína Vieira de Carvalho ..................... 157
Jane Aparecida Gonçalves de Souza ...... 178
Jeovandir Campos do Prado .................... 40
João Augusto Gentilini .......................... 160
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Joelma dos Santos .................................. 139
Joelma dos Santos .................................... 82
Joelma Lúcia Vieira Pires - UFU .............. 99
Joicilene Cristina Nunes .......................... 35
Jorge Luiz Correia .................................. 194
José Carlos de Melo .............................. 180
José Francisco ........................................ 110
Jose Garcia Chanes Junior ..................... 238
José Hermano Almeida Pina .................. 234
José Marcelino de Rezende Pinto .......... 202
José Vieira de Sousa ............................... 212
José Wilson de Oliveira ......................... 183
Júnia Fátima do Carmo Guerra .............. 203
Júnio Vieira de Rezende ......................... 140
Júnior César da Silva .............................. 229
Kássia Nunes da Silva .................... 247, 252
Katia Cristina Custódio Ferreira Brito .. 149
Katia Regina Moreno Caiado ................... 70
Lais Leni Oliveira Lima .......................... 224
Laisa Mirele Soares Nascimento .............. 38
Lana Ferreira de Lima .............................. 68
Lara Arenghi ............................................. 67
Larissa Maciel Gonçalves Silva ............... 98
Laura Aparecida Moreno ......................... 83
Laurizete Ferragut Passos ...................... 213
Lavine Rocha Cardoso ............................. 90
Lázara Cristina da Silva ........................... 71
Lenício Dutra Marinho Júnior ............... 117
Lenise Maria Ribeiro Ortega .................... 85
Lenise Maria Ribeiro Ortega .................. 140
Leonardo Barbosa e Silva ......................... 57
Leonardo Moreira Ulhôa ......................... 76
Leonice Matilde Richter ........................ 161
Leonice Matilde Ricter .......................... 138
Leordina Tristão da Cruz ....................... 159
Lidiane Aparecida Alves ................ 247, 251
Lilian Dayse Fróes Tavares ..................... 90
Liliane dos Guimarães Alvim Nunes ........ 72
Lívia Andrade Ferreira ............................. 41
Lívia Veleda de Sousa e Melo ................ 212
Lívia Vieira Fernandes ............................ 236
Lohanne Gracielle Silva .................... 88, 100
Lorena Gracielle Silva .............................. 88
Luci Aparecida Borges de Faria ............. 192
Lucia Camini .......................................... 149
Lucia de Fátima Valente ................. 138, 162
Lucia Elena Pereira Franco Brito ............. 47
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Lucia Fatima Valente .............................. 161
Lúcia Helena Ferreira Mendonça ........... 246
Luciana Getirana Santana ....................... 208
Luciane Ribeiro Dias Gonçalves ............ 111
Lucianna Ribeiro de Lima ........................ 72
Luciene Lima de Assis Pires .................. 220
Luciene Maria de Souza ........................... 39
Luís Augusto Alves Miranda ................... 85
Luiz Alberto Rocha de Lira .............. 78, 163
Luiz Roberto Rodrigues Martins ........... 213
Luiza Freire Noguchi ............................. 131
Lusinei Honório de Miranda .................. 245
Luzinete Carrijo ....................................... 83
Manoel Carlos Bayão Jr. ....................... 119
Manoel Francisco Barros da Silva ......... 184
Mara Franco de Sá ................................. 217
Mara Rúbia Alves Marques ........... 136, 137
Marcia de Souza .................................... 158
Marco Aurélio Gomes de Oliveira ......... 240
Maria Adelina Cantalogo Silva ............... 178
Maria Aldair Gomes .............................. 232
Maria Aparecida da Silva ......................... 90
Maria Aparecida Nery ..................... 80, 249
Maria Aparecida Segatto Muranaka ...... 241
Maria Auxiliadora Monteiro Oliveira .... 228
Maria Carolina Soares ............................ 245
Maria Cecília de Paula Silva ................... 180
Maria Célia Borges Dalberio .. 138, 150, 161
Maria Cristina da Silva .......................... 105
Maria Cristina Santos de Oliveira Alves 254
Maria da Penha Vieira Marçal .................. 76
Maria da Piedade Resende da Costa ........ 64
Maria das Graças Martins da Silva ........ 210
Maria do Carmo Custódio ............. 146, 189
Maria do Socorro Vasconcelos Pereira ... 191
Maria Elisabeth Blanck Miguel ............. 141
Maria Elizabete Londero Mousquer133, 152
Maria Gorete Rodrigues Cardoso Guedes142
Maria Helena Candelori Vidal ................ 137
Maria Helena da Silva Virginio ............... 211
Maria Inês Naujorks ................................ 74
Maria Inez Salgado de Souza ................. 181
Maria Irene Miranda ...................... 198, 204
Maria Isabel Araújo ................................. 86
Maria Juliana de Almeida e Silva ........... 123
Maria Marta Lopes Flores ............ 195, 221
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Maria Raquel C. Gandolfi ................ 99, 175
Maria Rita de Cássia P. Lamanca ........... 180
Maria Ruth Sartori da Silva ................... 158
Maria Simone Ferraz Pereira ................. 176
Maria Veranilda Soares Mota ................ 108
Maria Vieira Silva ....................... 37, 42, 111
Mariana Canavezi de Vitta ............. 100, 151
Mariana Ferreira de Deus ...................... 250
Mariane Segate ......................................... 84
Marilda de Oliveira Costa .................. 37, 56
Marilda Pasqual Schneider ..................... 148
Marilene Zampiri ................................... 131
Marília da Silva Moreira ........................ 215
Marilia das Graças N. Maruyama ......... 220
Marília F. Miranda ................................. 158
Marília Guimarães Moreira Barbosa ..... 177
Marilia Ramalho Domingues Nessralla .. 225
Marília Villela de Oliveira ...................... 166
Marilúcia de Menezes Rodrigues ............ 71
Marisa Lomônaco de Paula Naves ......... 119
Marisa Pinheiro Mourão ......................... 92
Marisilda Sacani Sancevero .................... 105
Márlon Herbert Flora Barbosa Soares ... 198
Marta Leandro da Silva .. 123, 139, 184, 245
Melissa Garcia Machado ................. 45, 237
Michele Polline Veríssimo ............... 36, 235
Michelly de Lourdes Lopes ................... 127
Miguel Henrique Russo ......................... 163
Miguel Henrique Russo ......................... 131
Monica Alcantara Martins ..................... 182
Mônica de Carvalho Magalhães Kassar ... 77
Mônica Luiz de Lima Ribeiro ................ 204
Nádia Flausino Vieira Borges ................. 149
Natasha do Amaral Diaz ........................ 230
Neide da Silveira Duarte de Matos .......... 68
Neil Franco Pereira de Almeida .............. 108
Neila Pedrotti Drabach .......................... 152
Nesdete Mesquita Corrêa ........................ 77
Neusa Esméria da Silva - E.M ............... 251
Newton Vasconcelos Pulhez Junior ......... 57
Noádia Munhoz Pereira ......................... 147
Norma Suely Siqueira Eiras ................... 175
Nyuara Araújo da Silva Mesquita .......... 198
Odelton Pereira de Oliveira .............. 78, 163
Olenir Maria Mendes ............................ 135
Olgamir Amância F de Paiva .................. 169
263
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Onilia Cristina de Souza de Almeida ...... 182
Otonélia Santos do Carmo ....................... 63
Pâmela Junqueira Freitas ....................... 236
Paola Leal de Oliveira Florêncio .............. 55
Patricia Bastos de Azevedo ................... 233
Patrícia Duarte Claudino ........................ 236
Paulo Alberto dos Santos Vieira ............. 112
Paulo Celso Costa Gonçalves ................ 151
Paulo Henrique Miotto Donadeli .......... 193
Pedro Barbosa ........................................ 113
Peterson Elizandro Gandolfi ............ 99, 175
Pollyana Cassiano Neves ....................... 117
Pollyana de Oliveira Bernardes ...... 179, 183
Rafaela Emily Tadeu de Araújo .............. 218
Railda Soares Buzaim ............................ 130
Raphael Amorim Machado .................... 219
Raquel Amorim dos Santos .................... 110
Raquel Aparecida Souza ........................ 170
Raquel Cristina Radamés de Sá .............. 227
Regina Vinhais Gracindo ........................ 222
Régis Henrique dos Reis Silva ................. 66
Reinaldo Dias ......................................... 203
Rejane Cleide Medeiros de Almeida ........ 43
Renata Rodrigues da Silva .............. 247, 251
Renata Vieira Chaves ............................. 236
Renato Júdice de Andrade ...... 110, 140, 157
Ricardo Veiga Modesto .......................... 252
Ricardo Veiga Modesto ............................ 71
Rita de Cássia Alves .............................. 181
Roberta Afonso Vinhal ........................... 169
Roberta Helena Rodrigues Silva ............. 179
Roberto Bueno Pinto ............................... 99
Robson Luiz de França .................... 38, 145
Robson Santos Camara Silva ................. 207
Rodrigo Machado .................................... 48
Rone Cardoso ........................................ 119
Rosana Batista Monteiro ....................... 106
Rosana Mendes Maciel ........................... 97
Rosângela Maria de N. Barbosa e Silva . 110
Rose Cléia Ramos da Silva ..................... 210
Roseane Patrícia de Souza e Silva ............ 68
Rosimar de Fátima Oliveira ................... 134
Rudney Caixeta ...................................... 234
Rutiléia Maria de Lima Portes ........... 89, 90
Sabrina de Cássia Mariano de Souza ..... 227
264
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Sabrina Miranda Areco .......................... 160
Sandra M. Leite ..................................... 158
Sandra Maria de Oliveira ....................... 254
Sandra Nogueira Viana ........................... 146
Sarita Medina da Silva ........................... 236
Sauloeber Tarsio de Souza ..................... 253
Selma Ferreira de Oliveira ...................... 202
Silvana Malusá Baraúna ........................... 86
Silvani Aparecida Ribeiro de Paiva ........ 136
Silvânia Vasconcelos Silva .............. 248, 255
Silvia Alves dos Santos ............................ 41
Simone de Fátima Flach ......................... 196
Simone Menezes de Faria ...................... 249
Simone Vieira de Melo Shimaoto ........... 143
Solange Raquel Richter .......................... 253
Solange Rodovalho Lima .......................... 65
Sônia Aparecida das Dores .................... 144
Sônia Bertoni Sousa ................................. 64
Sônia Maria de Souza Ribeiro ................ 256
Sônia Maria dos Santos ........................... 44
Sonia Maria Duarte Grego ..................... 197
Sonia Silva Barreto ................................. 176
Suly Rose Pereira Pinheiro .................... 107
Taís Moura Tavares ............................... 131
Theresa Maria de Freitas Adrião ........... 156
Tiago Leandro da Cruz Neto ................. 153
Túlio Araújo Campos ............................ 234
Vagner Limiro Coelho ............................ 199
Váldina Gonçalves da Costa .................. 213
Valéria Aparecida D. L. de Resende 166, 230
Valéria Diniz Toledo ................................ 75
Valter Roberto Silvério ........................... 112
Vanderlei Balbino da Costa ...................... 63
Vanessa Cristina Alvarenga .................... 231
Vanessa Lepick .............................. 177, 192
Vanilson Oliveira Paz ............................. 127
Vilma Aparecida de Souza ...................... 142
Viviane da Cunha Dias ..................... 45, 237
Wagner Cesar Rédua ........................ 81, 169
Waldemar Marques ................................ 123
Wellingon Wagner de Souza ............. 81, 169
Welson Barbosa Santos .................. 119, 183
Wendell Luiz Pereira ................................ 44
Zenilde Durli .......................................... 148
Zilda Gonçalves de C. Mendonça ............ 40
○

O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente

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