espanha - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
E SPA NHA
Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Órgãos de Comunicação Social
4. Comunidade Portuguesa
5. Requisitos de entrada no país
6. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) matéria laboral;
c) segurança social; d) sistemas de saúde; e) impostos; f) custo de vida; g) ensino.
7. Conselhos relevantes
8. Endereços úteis
Última
Actualização:
26.01.2015
1. Representação Institucional

De Portugal em Espanha
Portugal dispõe de uma Embaixada em Madrid, com Secção Consular, dois Consulados-Gerais em
Barcelona e Sevilha e um Vice-Consulado em Vigo. A rede Consular é ainda composta pelos
Consulados Honorários de Badajoz, Bilbao, Cáceres, Las Palmas, Léon, Santa Cruz de Tenerife
(dependentes da SC em Madrid); Ceuta e Málaga (dependentes do CG em Sevilha); Ourense e
Corunha (dependente do VC em Vigo).
Veja os contactos no final desta Ficha.
Mais informações consulte http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negociosestrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/representacoes-diplomaticasportuguesas/embaixadas-e-postos-consulares.aspx

De Espanha em Portugal
A rede consular espanhola em Portugal é constituída pela Secção Consular da Embaixada de Espanha em
Lisboa, pelo Consulado-Geral em Lisboa e pelo Consulado-Geral no Porto.
É complementada pelos Consulados Honorários em Ponta Delgada, Funchal, Leiria, Sines Elvas e Viceconsulados Honorários em Coimbra e Portimão.
Veja os contactos no final desta Ficha.
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Mais informações consulte: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negociosestrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-docorpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
2. Associações Portuguesas
Em Espanha existem sete associações portuguesas, repartidas pelas áreas Consulares de Madrid,
Barcelona e Sevilha. Assim:
Área Consular de Madrid:
 Associação Portuguesa “25 de Abril”;
 Associação Portuguesa Luso Euskaldun;
 Associação Portuguesa Cultural e Recreativa “A Lusitana”;
 Fórum dos Portugueses em Madrid.
Área Consular de Barcelona:
 Espaituga Associación Cultural (Valência);
 Casa Portuguesa – Associação Cultural e Recreativa de Cidadãos e Amigos de Portugal (Palma
de Maiorca).
Área Consular de Sevilha:
 Centro Cultural Lusófono
3. Órgãos de Comunicação Social
Não são conhecidos em Espanha quaisquer órgãos de comunicação social da Comunidade
Portuguesa, existindo somente correspondentes neste país:
 RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Rosa Veloso
Calle Arturo Soria, 310, 11º-A
28033 Madrid
Telefone: 0034 91 766 06 93
Email: [email protected]
 LUSA – Agência de Notícias de Portugal
Nuno Vinha
E-mail: [email protected]
 Rádio Renascença/ A BOLA
Manuel Pereira Ramos
Email: [email protected]
 EXPRESSO
Ángel Luis de la Calle
Email: [email protected]
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4. Comunidade Portuguesa
De acordo com dados publicados pelo Instituto Nacional de Estadística, a 1 de janeiro de 2014
residiam em Espanha 109.708 portugueses, 60%% homens e 40% mulheres, representando 2,2% do
total de estrangeiros a viver no país.
Trata-se da 6.ª comunidade ao nível dos países da UE (depois da Roménia, Reino Unido, Itália,
Bulgária e Alemanha) e o 1ª em termos globais. Em termos regionais, os portugueses estão
essencialmente concentrados na Galiza, Madrid, Catalunha, Castela e Leão e Andaluzia.
5. Requisitos de entrada no país
A Espanha é, à semelhança de Portugal, país membro da União Europeia. Assim, qualquer cidadão
português pode deslocar-se livremente para este país sem que para o efeito tenha que obter um visto.
Basta-lhe apenas ter na sua posse o bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido.
No entanto, para se fixar como residente deverá cumprir as condições exigidas na lei comunitária
relativa à Livre Circulação de Pessoas no território dos Estados-Membros da União Europeia:
http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2004L0038:20040430:PT:HTML
Para trabalhar em Espanha, ainda que temporariamente, é necessário obter os seguintes documentos:
 "Número de Identificación de Extranjero (NIE) / Certificado de Registro de Ciudadano de la
Unión Europea". O NIE é um número de identificação atribuído aos indivíduos estrangeiros
emitido pela "Oficina de Extranjeiros".
Poderão ser consultados os diferentes serviços onde é possível solicitar esta documentação em
http://www.policia.es/org_central/extran_front/oficinas.html.

"Empadronamiento" - Consiste no registo administrativo (equivalente ao recenseamento português)
onde figuram todos os habitantes que vivem habitualmente num determinado município. Segundo
a lei espanhola, todas as pessoas que vivam em Espanha têm a obrigação de recensear-se no
município onde residem.
6. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho em Espanha (mercado de trabalho,
conhecimentos inguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), deverá consultar o
Servicio Público de Empleo Estatal, dado que as competências no âmbito do emprego estão
divididas entre o Estado e as Comunidades Autónomas, sendo por isso somente apresentados os
contactos dos serviços centrais que permitem facilmente conhecer também as ofertas e condições
específicas de cada uma daquelas regiões.

Servicio Público de Empleo Estatal
Calle Condesa de Venadito, 9
28027 - Madrid
Telefone: 0034 91 585 98 88
Fax: 0034 91 377 58 81 / 91 377 58 87
www.sepe.es
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O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES dispõe de informação útil sobre ofertas de
trabalho nos países da União Europeia, Espaço Económico Europeu.
No que respeita a Espanha poderá obter mais informações através de
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?countryId=ES&acro=lw&lang=pt&parentId=0&catId=0&regi
onIdForAdvisor=&regionIdForSE=%&regionString=ES0
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos complementares, poderá contactar o
Conselheiro Eures português ou espanhol em
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=pt&acro=eures&catId=3&parentCategory=3&searchme
mbers=yes&countryId=ES&regionId=ES0
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações
académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito poderá ser consultado o
Ponto Nacional de Referência para as Qualificações (PNRQ) em Portugal em
http://portal.iefp.pt/portal/page?_pageid=177,1&_dad=gov_portal_iefp&_schema=GOV_PORTA
L_IEFP
O acesso a determinadas profissões regulamentadas, como as de enfermeiro, fisioterapeuta,
médico, advogado, arquiteto, condutor de ambulância etc., pode estar condicionado à prévia
inscrição na respetiva Ordem Profissional e/ou autoridade administrativa que controla o acesso à
profissão.
O salário mínimo em Espanha está fixado em €648,60, em 14 prestações, perfazendo um valor
anual de €9.080,40 no trabalho a tempo inteiro. O trabalho a tempo parcial é pago, no mínimo, na
proporção deste valor. A existência de algum tipo de pagamento em espécie não afeta este
montante mínimo a receber.
b) As queixas ou outras reclamações em matéria laboral devem ser colocadas perante a Inspección
de Trabajo y Seguridad Social, com serviços espalhados por todo o país, pelo que deve consultarse a respectiva página em www.empleo.gob.es/itss
c)
Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social deverá contactar o Instituto
Nacional de Seguridad Social, o qual dispõe de um grande número de centros de atendimento em
todo o território. Para mais informações, deve ser consultada a respectiva página em www.segsocial.es
Para mais informações deverá consultar a Segurança Social Portuguesa em http://www4.segsocial.pt/servicos-de-atendimento
d) No que respeita aos cuidados de saúde os cidadãos nacionais, antes de se deslocarem para
Espanha, devem obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), nos respectivos serviços
de Segurança Social ou do subsistema de saúde a que estejam adstritos.
O CESD pode ser pedido através do site da Segurança Social http://www2.seg-social.pt/ ou no
Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, IP, da sua área de residência.
A partir do momento em que disponha do NIE deve solicitar a Tarjeta Sanitaria junto dos
serviços competentes da Comunidade Autónoma em que resida.
O sistema de saúde espanhol dispõe de uma ampla rede de centros médicos e hospitais espalhados
pelo país que oferecem cuidados primários e especializados de qualidade. Podem ser consultados
todos os centros de atenção primária e todas as unidades hospitalares, através da página do
Ministério da Saúde espanhol em www.msssi.gob.es.
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e)
Para obter informação sobre impostos deverá consultar o site da Agencia Tributaria espanhola em
www.agenciatributaria.es.
Tenha em conta que os montantes de impostos pagos em Espanha têm pequenas variações
consoante a Comunidade Autónoma de residência.
Em Espanha, tal como em Portugal, são retidos os valores relativos aos impostos (IRPF equivalente ao IRS) e às contribuições para a segurança social. Estas últimas variam em função do
tipo de vínculo laboral e da duração do tempo de trabalho.
O facto de sair do país para trabalhar não significa que não mantenha obrigações perante as
autoridades tributárias portuguesas.
Em matéria de fiscalidade não existe legislação aplicável ao nível da UE que regulamente o modo
como os trabalhadores e candidatos a emprego devem ser tributados.
Para mais informações, consulte o site da Autoridade Tributária e Aduaneira em
www.portaldasfinancas.gov.pt.
f) O custo de vida em Espanha tem grandes variações territoriais, sendo as duas grandes cidades
espanholas – Madrid e Barcelona – as que apresentam um custo de vida mais elevado - a par de
San Sebastián e Bilbau, particularmente em termos de habitação. Estas diferenças de custos
fazem-se igualmente sentir em vários aspectos quotidianos, como a alimentação ou transporte
público.
g) Para obter informações sobre o ensino, poderá consultar a Coordenação de Ensino de Português
em Espanha (que funciona na Embaixada de Portugal em Madrid), através do site
http://epeespanha.blogspot.com.es. Deverá ainda contactar os serviços locais do Ministério de
Educação espanhol ou as Consejerías de Educação das Comunidades Autónomas, dado que como
sucede na saúde, o sistema de ensino é gerido por cada Comunidade Autónoma, apresentando por
isso algumas variantes de uma região para outra, nomeadamente quanto à língua, em função da
existência de línguas co-oficiais (basco, catalão, galego e valenciano).
Enquanto cidadãos da UE, os seus filhos têm o direito de frequentar uma escola em Espanha, nas
mesmas condições que os cidadãos nacionais.
O quadro comparativo entre os sistemas educativos escolares espanhol e português é o seguinte:
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7. Conselhos relevantes
Os titulares de cartas de condução comunitárias do Grupo I (AM,A1,A2, A, B, BE) com uma validade
indefinida ou superior a 15 anos e residentes em Espanha há mais de 2 anos (contados a partir de
19/01/2013) estão obrigados a proceder à sua renovação. Os titulares de cartas de condução
comunitárias do Grupo II (BTP,C1, C1E,C, CE,D1,D1E,D,DE) com uma validade superior a 5 anos e
residentes em Espanha há mais de 2 anos (contados a partir de 19/01/2013) estão igualmente obrigados
a proceder à sua renovação em termos similares. Estarão nesta situação todos os titulares de cartas de
condução portuguesas emitidas até 2 de Janeiro de 2013.
Para o efeito, deverá ser solicitada uma cita prévia (através do telefone 060 ou da página www.dgt.es)
para a Jefatura Provincial de Tráfico ou Oficina Local correspondente. Na data marcada, deverão
fazer-se acompanhar dos documentos que acreditem a sua identidade e residência e o original e uma
fotocópia da sua carta de condução.
8. Endereços úteis
Em Portugal
Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
Avª Infante Santo, 42 – 3º andar
1350-179 Lisboa
Telefone: 217 929 734/27 / Fax:217 929 724
www.secomunidades.pt / [email protected]
No Porto
Direção de Serviços Regional
Rua do Rosário, 135
4050-523 Porto
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 395 454
www.secomunidades.pt / [email protected]
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Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, 52
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ Fax: 218 614 6043
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 213 102 000 / Fax: 213 102 090
www.seg-social.pt
Embaixada da Espanha em Portugal
Rua do Salitre, 1
1269-052 Lisboa
Telefone: 213 472 381/2/3 / Fax: 213 472 384
E-mail: [email protected]
Consulado-Geral de Espanha em Lisboa
Rua do Salitre, 3
1269-052 Lisboa
Tel: 21 3220500 / 21 3472792
Fax: 21 3478623
Email: [email protected]
Consulado-Geral de Espanha no Porto
Rua Dom João IV, 341
4302 Porto
Tel: 22 5363915 / 22 5363940
Fax: 22 5101914
Email: [email protected]
Em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Secção Consular
Calle Lagasca, 88, 4º
28001 Madrid
Telefone: 0034 91 577 35 85
Fax: 0034 91 577 68 02
Email: [email protected]
Consulado-Geral em Barcelona
Ronda de San Pedro, 7, 1º, 1ª
08010 Barcelona
Telefone: 0034 93 318 81 50/54
7
Fax: 0034 93 318 59 12
Email: [email protected]
Consulado-Geral em Sevilha
Avda. Del Cid, 1
41004 Sevilha
Telefone: 0034 954 23 11 50/52
Fax: 0034 954 23 60 13
Email: [email protected]
Vice-Consulado em Vigo
Rua Marqués de Valladares, 23 - 1º
36201 Vigo
Telefone: 0034 986 43 69 11/ 34 77
Fax: 0034 986 43 30 64/ 96 69
Email: [email protected]
Coordenação de Ensino em Espanha
Embaixada de Portugal em Madrid
Calle Lagasca, n.º 88 - 4.º
28001 Madrid
Telefone: 00349 130 80 696
http://epeespanha.blogspot.com.es / [email protected]
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