Tendências da política europeia de inovação e clima

PT
ENTR 2000/039/C1
(associado ao documento 037/C1 Innovation)
COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Bruxelas, 20.9.2000
SEC(2000) 1564
DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO
Tendências da política europeia de inovação e clima para a inovação na União
EN
.
DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO
Tendências da política europeia de inovação e clima para a inovação na União
ÍNDICE
Introdução ............................................................................................................................ 3
1.
Tendências da política europeia de inovação........................................................... 4
Identificação de tendências ......................................................................................... 4
Prioridades ................................................................................................................. 5
Reforço da investigação desenvolvida pelas empresas ................................................ 6
Reforço da capacidade das PME para absorver tecnologia .......................................... 8
Intensificação da cooperação entre institutos de investigação, universidades.................
e empresas ............................................................................................................. 9
Financiamento da inovação ...................................................................................... 11
Arranque de empresas de base tecnológica ............................................................... 13
Promoção do agrupamento (clustering) e cooperação para a inovação ...................... 16
Política de inovação.................................................................................................. 17
2.
Clima para a inovação na União .............................................................................. 21
Lista de gráficos ....................................................................................................... 21
2
INTRODUÇÃO
Este documento apresenta, de forma abrangente, informação que contribui para a análise de:
1) tendências da política europeia de inovação e 2) desempenhos em matéria de inovação na
União, apresentados na Comunicação "A inovação numa economia assente no
conhecimento"1 (capítulos 2 e 3, respectivamente).
A parte 1, sobre as tendências da política europeia de inovação, foi elaborada com base em
informações recolhidas através de um projecto comunitário lançado em 1999 e intitulado
"Painel da Inovação na Europa".
A parte 2, sobre o clima para a inovação na União, apresenta uma série de dados que traçam o
desempenho da inovação na União.
1
COM(2000) 567 final.
3
1.
TENDÊNCIAS DA POLÍTICA EUROPEIA DE INOVAÇÃO
A inovação é uma prioridade da política de todos os Estados-Membros da UE. Nos últimos
anos, foram implementadas ou estão em preparação centenas de medidas e programas de
apoio em toda a UE. Esta diversidade reflecte a das condições subjacentes, das preferências
culturais e das prioridades políticas dos Estados-Membros.
A Comissão Europeia está a recolher e a analisar informações sobre as políticas de inovação
na UE, através de um projecto lançado em 1999 e intitulado "Painel da Inovação na Europa".
Este projecto fornece aos decisores políticos e aos gestores dos programas de apoio à
inovação informações e dados estatísticos resumidos sobre as políticas de inovação, os
desempenhos e as tendências na UE. Deverá igualmente tornar-se a base do fórum europeu
para a avaliação comparativa e o intercâmbio de "boas práticas".
Identificação de tendências
A inovação é um processo complexo, que engloba dimensões tecnológicas, económicas e
sociais. As políticas e medidas de promoção da inovação podem ter como base um espectro
vasto, abrangendo muitos aspectos do processo de inovação, ou podem ser especificamente
orientadas, por forma a abordar um problema particular que necessite de atenção. É necessário
dispor de um enquadramento para a classificação e análise.
O projecto de Painel da Inovação utiliza o Plano de Acção para a Inovação da Comissão
Europeia, de 1996, com esta finalidade2. O Plano de Acção adopta uma abordagem da
inovação de base "sistémica", tal como acontecia com o Livro Verde sobre a Inovação3, de
1995, que o precedeu. Esta abordagem geralmente bem aceite considera que a dinâmica do
"sistema de inovação" é muito complexa, com muitos factores que colidem com o processo de
inovação. Estes factores incluem o sistema de ensino, o quadro regulamentar, legislativo e
fiscal, o enquadramento competitivo, a legislação sobre patentes e sobre a propriedade
intelectual, as infra-estruturas de investigação e os serviços de apoio à inovação.
No Plano de Acção para a Inovação, as propostas estão classificadas de acordo com três
objectivos principais:
• promover uma cultura da inovação,
• estabelecer um quadro jurídico, regulamentar e financeiro conducente à inovação,
• orientar mais rigorosamente a investigação para a inovação,
sendo que cada objectivo contém até seis "temas".
2
3
Primeiro Plano de Acção para a Inovação na Europa, COM(96)589 final.
COM(95) 688 final.
4
Prioridades
Os dados de 1999 apresentam uma panorâmica das políticas actuais e das tendências das
políticas dos Estados-Membros (resumidas no Quadro 1).
Três dos temas ressaltam como prioridades em curso: reforço da investigação levada a cabo
pelas empresas, melhoria do financiamento para a inovação e promoção da absorção de
tecnologia e da gestão da inovação pelas PME.
Três outros temas estão a emergir como prioridades mais recentes: intensificação da
cooperação entre institutos de investigação, universidades e empresas, promoção dos
agrupamentos e de outras formas de cooperação entre as organizações envolvidas no processo
de inovação e incentivo ao arranque das empresas de base tecnológica.
Prioridades em curso
•
Reforço da investigação desenvolvida pelas empresas
•
Financiamento da inovação
•
Absorção de tecnologia e gestão da inovação pelas PME
Prioridades mais recentes
•
Intensificação da cooperação entre institutos de investigação, universidades e empresas
•
Promoção do agrupamento (clustering) e cooperação para a inovação
•
Arranque de empresas de base tecnológica
Temas de interesse crescente
•
Simplificação administrativa
•
Fiscalidade e medidas indirectas
•
Visão estratégica da inovação e sensibilização do grande público
Tendências globais e novos mecanismos de "distribuição"
•
Abordagem por sistemas relativamente à política de inovação
•
Aumento da complementaridade das políticas nacionais e regionais
•
Novas formas de "parcerias público-privado"
•
Nova função das políticas públicas como coadjuvantes da inovação
•
Adaptação à globalização
Quadro 1
5
Reforço da investigação desenvolvida pelas empresas
As actividades de I&D desenvolvidas pelas empresas privadas são um indicador importante
da capacidade de inovação de um país, e os Estados-Membros têm várias atitudes para
melhorar o seu desempenho. Os países em que as actividades de I&D das empresas são
reduzidas tendem a adoptar programas mais genéricos e incentivos fiscais, ao passo que os
países em que essas actividades são relativamente fortes recorrem, frequentemente, a medidas
selectivas, aplicáveis a certos tipos de empresas (como as empresas em fase de arranque,
PME, empresas de rápido crescimento ou que fazem uso intensivo da investigação) ou de
sectores ou "tecnologias-chave".
O recurso a medidas de controlo da tributação para estimular a I&D das empresas está já
largamente instituído em vários Estados-Membros, como, por exemplo, nos Países Baixos. O
principal programa de redução de impostos nesse país (ver caixa) permite aos empregadores
pagarem menos impostos sobre o rendimento e menos contribuições para a segurança social
pelos empregados ligados à I&D. Este programa está a ser extremamente bem sucedido e por
ser facilmente gerido, o que o torna atractivo para as PME.
Países Baixos: redução de impostos para a I&D
Nos Países Baixos, os empregadores, que têm a responsabilidade de deduzir, do salário bruto
dos trabalhadores, o imposto sobre o rendimento e as contribuições para a segurança social,
podem ver reduzido o montante que pagam às autoridades no caso do pessoal ligado à I&D. O
programa é relativamente fácil de gerir pelas empresas, o que o torna atractivo para as PME,
que, em 1998, receberam 60 % do orçamento atribuído ao programa, cuja utilização passou de
5.000 empresas no primeiro ano (1994) para 14.600 em 1999. Uma avaliação do programa em
1999 revelou que as empresas que a ele recorrem têm uma despesa com I&D mais elevada do
que aquelas que não o utilizam. O número de empregados de I&D, entre os utilizadores do
programa, também aumentou.
A Irlanda também tem um vasto currículo no que toca aos incentivos fiscais para promover a
inovação, oferecendo, por exemplo, isenção total do imposto sobre os rendimentos
provenientes de patentes. Existem actualmente propostas para a introdução de créditos fiscais
sobre os aumentos das despesas de I&D. Na Bélgica, já está em funcionamento um sistema de
créditos fiscais de I&D e de benefícios fiscais para a contratação de pessoal de I&D.
O incentivo à I&D através de regimes fiscais foi, durante muito tempo, um anátema para
governos sucessivos do Reino Unido. O governo actual afastou-se deste ponto de vista, tendo
introduzido medidas fiscais destinadas a estimular o fornecimento de capital de risco pelas
empresas e a aligeirar os encargos financeiros com a protecção da propriedade intelectual. Um
afastamento ainda mais radical da linha governamental dominante durante muito tempo é a
ideia, anunciada no Orçamento de 1999, de introduzir incentivos fiscais às pequenas e médias
empresas. Nessa altura, esta medida encontrava-se em fase de consulta, estando a sua
introdução prevista para o Orçamento de 2000.
6
Portugal: um novo regime para a inovação
Os países da coesão investem montantes consideráveis para ultrapassar as suas fraquezas
estruturais em termos de inovação. Os grandes programas plurianuais e abrangentes
realizados ao abrigo dos fundos estruturais continuam a ter um papel importante, mas a
abordagem dos programas está, cada vez mais, a ser complementada por medidas fiscais de
estímulo ao investimento em I&D das empresas. Portugal é um exemplo típico. Três novos
programas lançados com o apoio dos fundos estruturais irão alterar o quadro nacional das
políticas de ciência, tecnologia e inovação nos próximos anos. Todos os programas colocam
grande ênfase na inovação. O Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação,
nomeadamente, promove a cultura científica e tecnológica e a cooperação entre empresas e
organizações de I&D e será desenvolvido com base em três subprogramas: formação e
qualificação de recursos humanos em C&T; desenvolvimento dos sistemas científico,
tecnológico e de inovação; avaliação, observação, planeamento e continuação das actividades
dos vários elementos do sistema.
Os países nórdicos partilham da prioridade de fomentar a I&D das empresas, mas sem
recorrerem muito às medidas fiscais. A Finlândia, por exemplo, canaliza a maior parte dos
1.500 milhões de markkas finlandesas suplementares decididos em 1998 como subvenções
concorrenciais para reforçar e complementar a investigação das empresas através das suas
capacidades públicas de investigação.
Nos países nórdicos, aplica-se uma abordagem flexível e maioritariamente ascendente com
base em "mesas redondas", para definir e rever constantemente as prioridades dos programas,
ao passo que a abordagem descendente "orientada para a missão", com grandes programas
previamente definidos e centrados nas "tecnologias-chave", continua a ser popular em alguns
dos maiores países.
O governo francês, por exemplo, realiza concursos regulares para projectos industriais de
I&D aplicada, em domínios específicos. Também neste país, deverão ser introduzidos
incentivos fiscais ao investimento em empresas inovadoras, no âmbito do "Crédit d'Impôt
Recherche" (Dotação do Imposto para Investigação). Esta dotação foi introduzida em 1982
como medida horizontal que não faz discriminação por sector de actividade. A Lei das
Finanças de 1999 alterou estas disposições. A dotação do imposto para investigação
tornar-se-á uma dotação negociável e será refinanciável para as empresas em fase de
arranque, durante os seus primeiros três anos de actividade.
Na Alemanha, o reforço das actividades de I&D das empresas privadas é o aspecto central de
várias medidas de promoção directa e indirecta. A promoção directa destina-se a constituir
novas competências em domínios tecnológicos amplamente definidos, como a investigação
climatérica e ambiental, a energia, os lasers, a microelectrónica, as TIC4, os microssistemas e
as tecnologias de produção. Os fundos estruturais são utilizados, em grande medida, para a
reconstrução das capacidades de I&D dos novos Länder. Na Alemanha, discute-se
actualmente a introdução de políticas de inovação com ligação aos aspectos fiscais.
4
TIC: Tecnologias da informação e do conhecimento
7
Reforço da capacidade das PME para absorver tecnologia
A melhoria da capacidade das PME para absorver tecnologia é outro pilar tradicional da
política de inovação. Uma abordagem orientada para a procura, a transferência de saber-fazer
"tácito" em termos de inovação e a proximidade física da fonte de tecnologia são consideradas
factores fundamentais de sucesso. Os parques científicos, os centros regionais de tecnologia,
os gabinetes de ligação dos organismos académicos e de investigação, outros tipos de
intermediação e os projectos de demonstração encontram-se entre as abordagens mais
tradicionais.
Grande número de programas dos Estados-Membros procura garantir a orientação da procura,
apoiando as PME na identificação das novas tecnologias adequadas às suas necessidades
particulares. A Finlândia, por exemplo, aplica esta abordagem com êxito, através da Iniciativa
das Clínicas Tecnológicas e dos Serviços de Consultoria em Estratégia Tecnológica para
PME.
Os programas de mobilidade e de visita das empresas, destinados à colocação temporária de
investigadores, doutorados e outros "portadores de saber-fazer" nas PME têm em conta a
transferência de saber-fazer "tácito" em matéria de inovação. O programa "Portadores de
conhecimentos nas PME" dos Países Baixos é considerado um dos mais bem sucedidos deste
tipo.
A Suécia desenvolveu uma abordagem multifacetada interessante que combina a criação e o
financiamento de redes de empresas, o apoio aos novos serviços para empresas (corretores de
tecnologia) e o uso de TIC avançadas (ver caixa).
No Reino Unido, reconhece-se que as medidas indirectas apresentam soluções mais rentáveis
para os problemas das PME. Foram criados diversos serviços de consultoria, representando a
Business Link a maior iniciativa deste tipo. A um nível mais geral, o Small Business Service
oferece apoio, na forma de acesso facilitado à informação e aos serviços.
Suécia: transferência de tecnologia para PME
Na Suécia, o governo encarregou a NUTEK (Comissão Nacional Sueca para o
Desenvolvimento Industrial e Técnico) de melhorar a promoção da transferência de
tecnologia. O resultado é o programa TUFF5 - um mecanismo para facilitar o comércio de
serviços tecnológicos entre os fornecedores públicos de tecnologia de I&D e as PME.
Lançado em 1999, o programa incentiva as PME a colaborarem entre si, de modo a ficarem
suficientemente fortes para se tornarem clientes de um fornecedor de tecnologia. O programa
estimula a procura das PME, apoiando estudos de viabilidade, a criação de grupos ou de redes
de empresas e projectos de cooperação. Também criou uma rede de corretores de tecnologia
oficiais e reconhecidos, com diferentes competências, inicialmente indivíduos que trabalham
em institutos de investigação, organizações de pólos tecnológicos, etc., onde cada corretor
funciona como um "ponto de entrada único" para os conhecimentos especializados
apresentados por toda a rede. Por último, o TUFF fornece um serviço com base nas TIC para
apoiar a rede de corretores de tecnologia e prestar assistência geral ao programa.
5
TUFF: Teknikutbyte För Företag.
8
Em França, estão implementadas várias medidas regionais e nacionais. Entre as medidas
específicas, contam-se o "Apoio à transferência de tecnologia", o "Apoio a projectos de
inovação nas PME", o "Processo de Difusão Tecnológica – ATOUT", o "Apoio a parcerias
europeias de tecnologia" e o "Fundo Regional para o Apoio à Transferência de Tecnologia –
FRATT".
A Alemanha tem em prática várias acções que incidem na consultoria e na partilha de
experiências. É o caso da iniciativa modificada "ProInno", dos Centros de Informação
Tecnológica, das Agências Privadas de Informação, dos Centros de Comércio Electrónico, do
Programa de Visitas e Informações Tecnológicas "TOP", das Agências para a Transferência
de Tecnologia e dos Centros de Tecnologia.
Os países da coesão, muitas vezes, combinam, num mesmo programa, a I&D das empresas
com a absorção de tecnologia e concentram-se nas abordagens comprovadas dos centros
regionais de tecnologia e dos programas nacionais de mobilidade.
Intensificação da cooperação entre institutos de investigação, universidades e empresas
Os decisores políticos dos Estados-Membros, porém, rejeitam cada vez mais a dicotomia
"incentivo da I&D" a montante e "absorção de tecnologia" a jusante. Do ponto de vista
"sistémico", os problemas subjacentes dependem de problemas de natureza essencialmente
cultural ou administrativo entre os executores da investigação, no sector público, e os que
utilizam os resultados, no sector privado. A maior importância dada no sector privado ao seu
duplo papel de utilizador de tecnologia e "tradutor" das necessidades do mercado em
problemas de investigação conduziu ao aparecimento de um novo objectivo político de
"melhorar a interface ciência/indústria".
Isto não significa, obviamente, a reinvenção total de uma nova política, mas, em grande
medida, uma redefinição e uma melhor integração dos instrumentos existentes. No Reino
Unido, esta abordagem incluía um aumento substancial da afectação orçamental do Teaching
Company Scheme que é um dos programas pioneiros em termos de mobilidade na Europa
(ver caixa), além do lançamento de uma série de medidas complementares.
Reino Unido: o Teaching Company Scheme
O Teaching Company Scheme pretende melhorar o nível de intercâmbio entre o ensino
superior e as empresas comerciais e industriais. O programa permite que as empresas
aproveitem as capacidades científicas, de engenharia, tecnológicas e de gestão de empresas,
assim como os conhecimentos existentes nas universidades.
Os recém-licenciados altamente qualificados trabalham numa empresa, durante dois anos,
num projecto fundamental para as necessidades da empresa, sob a supervisão conjunta de
pessoal académico e da empresa. O programa destina-se às universidades e às empresas cujas
capacidades e necessidades de I&D se complementam mutuamente. 90 % das empresas
participantes neste mecanismo são PME.
9
O apoio financeiro surge na forma de uma bolsa do Estado para o parceiro universitário. A
empresa contribui para os custos directos: uma PME que participa pela primeira vez paga,
normalmente, cerca de 30 % dos custos directos, que se elevam a cerca de 1.000 libras por
licenciado por ano, enquanto uma empresa maior contribuirá, normalmente, com um mínimo
de 60 %. Calcula-se que cada milhão de libras do apoio estatal a este programa gera 47 novos
postos de trabalho e 1,3 milhões de libras de investimento em instalações e equipamentos.
O Teaching Company Scheme, que era um programa do ministério do Comércio e Indústria
(Department of Trade and Industry), é actualmente gerido pela Teaching Company
Directorate (TCD) em nome dos onze ministérios e patrocinadores do Conselho de
Investigação, incluindo o próprio ministério do Comércio e Indústria.
Em vários países, estão a ser reformulados os mecanismos de mobilidade como instrumentos
em dois sentidos e os subsídios para I&D, com vista a intensificar a colaboração entre os
vários intervenientes: centros de investigação, universidades, grupos de empresas e empresas
isoladas. Existem dois tipos de políticas: as "redes de competência" específicas de
determinadas tecnologias, com cobertura nacional, e as políticas regionais dos "vales
tecnológicos".
A política dos "vales tecnológicos", em particular, está a adquirir uma força considerável. Os
decisores políticos da Flandres introduziram o conceito de "vale tecnológico", no qual as
entidades regionais promovem a cooperação investigação-indústria em torno de um nó
composto por institutos de investigação ou de formação. Exemplos semelhantes e recentes
noutros países são a "Atlantic Universities Alliance" da Irlanda ou a iniciativa "TechGate
Viena" da Áustria.
A atomização das medidas de apoio, a falta de coordenação ou a concorrência infrutífera entre
as regiões são perigos inerentes ao aumento da ênfase regional, em particular nos países em
que a descentralização ainda é um fenómeno recente. A Alemanha, com as suas tradições
federais de longa data, é um bom exemplo de país onde as iniciativas regionais e nacionais
são relativamente bem coordenadas. Bioregio, Innoregio, Exist e outras iniciativas nacionais
recentes tentam reequilibrar as dimensões da estratégia nacional e da implementação regional.
Os países da coesão também estão interessados em aumentar a ligação entre a I&D pública e
o sector privado. Em Espanha, o CDTI6 procura intensificar a cooperação entre universidades
e empresas, através de vários mecanismos e iniciativas. A iniciativa Atyca permite a formação
de consórcios entre empresas e universidades em projectos de investigação conjuntos; o
programa Petri incentiva a transferência para as empresas (principalmente PME) de
tecnologias e de resultados científicos com aplicação industrial, gerados nas universidades,
nos centros públicos de investigação e nos centros tecnológicos; os projectos concertados e de
cooperação geram consórcios indústria/centros públicos de investigação/universidades; O
"Programa de promoção da I&D e da inovação nas regiões dos objectivos n.ºs 1 e 2" promove
a cooperação entre empresas e centros públicos de investigação e o "Apoio financeiro ao
desenvolvimento de serviços de transferência de tecnologia sem fins lucrativos" desenvolve
quadros de relações entre os centros públicos de investigação e os meios industriais.
6
CDTI: Centro para el Desarollo Tecnológico Industrial.
10
Grécia: destaque para a exploração da investigação
O recém-criado "Centro de Investigação e Tecnologia Hellas” (CERTH) é uma rede de
centros de investigação estatais, sem fins lucrativos, que tem por missão executar investigação
de base e aplicada. Os projectos do CERTH darão especial destaque à exploração de
resultados da investigação e ao desenvolvimento de novos produtos e serviços com impacto
económico e social.
A investigação das universidades italianas conheceu uma renovação total com a introdução de
novos processos para avaliar e seleccionar projectos de investigação de importância nacional
e, portanto, de importância industrial e social. Às várias medidas existentes, foram
acrescentadas disposições de cooperação e de transferência de tecnologia.
Em Portugal, existem várias iniciativas destinadas a melhorar a cooperação. Exemplo disso é
o programa de actividades de I&D por consórcios, bem como os regulamentos sobre o
recrutamento de doutorados e mestres. Outras iniciativas nesta área são os incentivos
financeiros a projectos industriais de I&D do PEDIP7 II, a promoção da inovação e
transferência tecnológica do PEDIP II e o regulamento para apoiar o desenvolvimento das
capacidades tecnológicas a nível de empresas, a iniciativa PME. Há ainda diversas iniciativas
regionais com este objectivo, e, no contexto do programa Eureka, tem-se realizado
cooperação entre a indústria e as universidades.
Financiamento da inovação
Desde o início dos anos 90, a maior parte dos Estados-Membros tem vindo a complementar
cada vez mais o financiamento directo de I&D pela promoção do financiamento privado da
inovação, principalmente nas fases iniciais do processo de inovação.
O fornecimento de capital de risco está a aumentar na Bélgica, em particular, na Flandres,
onde se tem encaminhado menos para determinados sectores da economia que noutros países.
Os fundos de lançamento Sogepa e Brustart destinam-se especificamente ao capital de
lançamento. Um novo fundo - o FIRD - financia as actividades industriais derivadas da
investigação patrocinada por dinheiros públicos, sendo interessante verificar que as
universidades tendem a ter um papel activo no fornecimento de capital de risco,
especialmente no apoio às empresas resultantes da investigação tecnológica, para a
valorização dos resultados da investigação académica.
O aumento da disponibilidade de financiamento em capital de risco também é uma
característica da economia sueca. Entre as novas acções, contam-se o fundo de Capital de
Lançamento, administrado pela Nutek, que se dirige às pequenas empresas de alta tecnologia,
e o Fórum de Investimento CapTec Nutek - um fórum de investimento anual para as novas
empresas de base tecnológica. Por outro lado, uma iniciativa conjunta ALMI Business
Partner/Centro de Inovação Sueco/Nutek (os Comités de Consultoria de Produtos) oferece
apoio aos inventores pré-lançamento e na fase de lançamento.
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PEDIP: Programa co-financiado pelo Estado Português e Comunidade Europeia.
11
A Dinamarca lançou o Programa de Garantia de Capital Próprio e os programas Empresas em
Desenvolvimento, para melhorar a disponibilidade de capital de risco.
No que respeita à disponibilidade geral do capital de risco, encontra-se em França uma
situação semelhante. Alguns exemplos de medidas específicas são a criação do Nouveau
Marché, o plano de garantia Sofaris para as empresas de capital de risco, os fundos de
"Prémios" para as áreas tecnológicas de prioridade nacional, o fundo mútuo para a inovação
(FCPI8) e a criação de um Fundo Público de Capital de Risco.
Também na Alemanha, estão implementadas várias medidas, entre as quais se contam o
Projecto INSTI9 para o Mercado da Inovação; uma modificação do Programa de Inovação
ERP que permite o refinanciamento de investimentos em capital e de mecanismos
semelhantes através de empréstimos a dez anos; o DtA10- Programa de Capital de Risco para
Tecnologia; o aumento das subvenções para investimentos ao abrigo do programa BTU11
(para as pequenas empresas tecnológicas); e o Programa KfW12 de Capital de Risco.
Ademais, os Länder alemães têm diversas medidas que incluem empréstimos e fundos de
tecnologia regional para estimular a inovação (através de novas empresas, novos produtos
e/ou serviços).
Áustria: melhorar o financiamento da inovação
O financiamento da inovação é o ponto forte tradicional da política de inovação austríaca.
Existem três programas relacionados entre si: o Programa de Financiamento do Lançamento,
o Technologiemarketing Áustria - TecMa, ambos em estreita colaboração, e o Programa
Jovens Empresários do Bürges13. Enquanto o Programa de Financiamento do Lançamento e o
Bürges se concentram no financiamento, o TecMa proporciona consultas em ligação com a
exploração comercial dos resultados da investigação e das inovações. O financiamento das
empresas em fase de arranque também está estreitamente relacionado com outros mecanismos
de financiamento da inovação, como o programa geral FFF14 e o Programa ERP15 de
Tecnologia para as PME. As garantias em capital próprio do FGG16 e do programa I2 também
são interessantes para as empresas em fase de arranque com orientação tecnológica.
No Reino Unido, reconheceu-se que, apesar de se ter considerado, de uma maneira geral, que
o enquadramento para o fornecimento de capital de risco e de apoio financeiro semelhante aos
empresários é adequado, alguns aspectos necessitam de melhoria. Por isso, o Fundo das
Empresas representa uma extensão do Mecanismo de Garantia de Empréstimos às Pequenas
Empresas existente, mas com alterações para que a prestação seja mais "rentável". Também
deverá ser introduzido um desagravamento fiscal para o investimento em capital de risco
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FCPI: Fonds communs de placement pour l’innovation.
INSTI: Innovationsstimulierung der deutschen Wirtschaft durch
Information.
DtA: Deutsche Ausgleichsbank.
BTU: Beteiligungsprogramm für kleine Technologieunternehmen.
KfW: Kreditanstalt für Wiederaufbau.
Bürges: Bürges Förderungsbank.
FFF: Fonds zur Förderung der wissenschaftlichen Forschung.
ERP: European Reconstruction Programme.
FGG: Finanzierungsgarantie-Gesellschaft.
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wissenschaftlich-technische
pelas empresas, que deverá constituir um incentivo para este tipo de investimento e o apoio e
investimento que daí poderão advir para as PME.
Nos Países Baixos, os mecanismos especiais para as novas empresas de base tecnológica
foram suspensos, já que não se provou que os fundos de capital de risco, que recebiam as
garantias, alterassem a sua atitude para com as empresas de alta tecnologia que assumiam
riscos, mantendo uma certa evasão do risco nos contactos com as empresas tecnológicas de
alto risco. Para o substituir, têm sido lançados Fundos de Lançamento e de Crescimento mais
específicos, ligados aos "Twinning Centres". Outros mecanismos financeiros são os Planos de
Garantia de Crédito para as empresas já estabelecidas (TOK17); o BBMKB18 que apoia
projectos de desenvolvimento tecnológico; e o Kredo19, destinado à introdução de novos
sistemas electrónicos. Algumas das Agências Regionais de Desenvolvimento neerlandesas
atribuíram financiamento a fundos especializados em novas empresas de alta tecnologia,
utilizando recursos estatais e os recursos regionais da UE.
Espanha: um novo programa fiscal que cobre a inovação
Em Espanha, há a tendência para alargar à inovação os incentivos fiscais às actividades de
I&D. O projecto de lei de Medidas Fiscais, Administrativas e Sociais associado ao projecto de
lei do Orçamento Geral do Estado para o ano 2000 prevê melhorias do regime geral de I&D e
novos incentivos à inovação tecnológica. Pela primeira vez, a lei inclui as despesas da
inovação entre as despesas de I&D dedutíveis (com a nova designação I&D&I). Esta nova
perspectiva diz respeito aos projectos de inovação tecnológica em colaboração com as
universidades e os Centros de Tecnologia dos organismos públicos de investigação; à
aquisição de tecnologia avançada (patentes, licenças, saber-fazer e desenhos) que permitam à
empresa obter uma vantagem competitiva específica; e às despesas efectuadas com a
certificação dos regulamentos de qualidade.
O governo finlandês lançou várias medidas específicas e orientadas, incluindo o
financiamento em capital Tekes para as actividades de desenvolvimento de produtos das
empresas, o programa de pequenos empréstimos Finnvera e o serviço de emparceiramento
Sitra que põe os business angels em contacto com as PME que procuram financiamento. Uma
característica interessante da nova indústria finlandesa de capital de risco é que algumas
empresas privadas recorrem ao capital de risco financiado por fontes públicas e vice-versa.
Arranque de empresas de base tecnológica
Na maior parte dos Estados-Membros, a política de financiamento da inovação tem aberto
caminho a mais políticas variadas destinadas à criação de novas empresas, particularmente
nos sectores de alta tecnologia. Além da mobilização de capital de risco, contam-se entre as
medidas típicas o incentivo de um espírito empreendedor, especialmente na investigação
pública e no ensino superior, facilitando a transferência e o licenciamento de tecnologia,
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TOK: Technologische Ontwikkelings Krediet.
BBMKB: Besluit Borgstelling MKB Kredieten.
Kredo: Kredieten Elektronische Diensten Ontwikkeling.
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assim como a criação de "viveiros" que facultam um ambiente favorável e serviços
específicos de consultoria. As políticas de lançamento adoptam cada vez mais uma
abordagem "sistémica" típica em torno das políticas dos "vales tecnológicos" atrás
mencionadas e do quadro político geral, a nível nacional. Quanto a este aspecto, a "Lei da
Inovação" francesa, de 1999, é assaz típica (ver caixa).
França: a Lei da Inovação
Tradicionalmente, a cultura francesa do ensino e da investigação tinha pouca consideração
pelo espírito empresarial e considerava os investigadores principalmente como agentes que
actuavam no interesse público. O financiamento da inovação incidia nas fases finais do
processo, em detrimento de fases cruciais, como os estudos de viabilidade, a incubação e o
arranque. A Lei da Inovação de 1999 abordou estes problemas através de todo um conjunto de
medidas políticas integradas para incentivar a transferência de tecnologias da investigação
pública para a economia, além da fundação de empresas inovadoras.
A lei mudou o estatuto dos investigadores e deu grande destaque à criação de novas empresas
de base tecnológica, através de viveiros nas universidades e em estruturas de investigação;
além disso, também incidiu na criação de fundos nacionais e regionais de criação de
empresas. Por outro lado, o governo publicou um convite à apresentação de propostas para a
criação de empresas de base tecnológica.
As empresas resultantes da investigação tecnológica e as medidas sectoriais constituem o alvo
de várias medidas alemãs recentes ou recentemente modificadas. Entre estas medidas,
contam-se o "Futour", o Programa de Capital de Rsico para Tecnologia, o "Exist - Novas
empresas a partir das universidades" (ver caixa), o novo "Concurso MultiMedia" anual e a
BioChance.
Em Itália, a agência governamental Sviluppo Italia, recém-criada para promover o
investimento em Itália, está a desenvolver um Programa Operacional de Inovação, para
favorecer o novo investimento em alta tecnologia, em particular no sul. O governo também
tenciona instituir novos incentivos com base em benefícios fiscais para o investimento em
investigação e introduzir novos instrumentos a fim de mobilizar capital de risco para as novas
empresas de alta tecnologia, as empresas resultantes da investigação tecnológica de jovens
investigadores e os programas de investigação e formação.
A medida dinamarquesa relativa aos viveiros de tecnologia pretende reunir investigadores,
empresários inovadores e instituições financeiras, com vista ao desenvolvimento de um
melhor ambiente para as empresas em fase de arranque. Esta área também tem enfoque na
Suécia, onde existem medidas como as "Fundações de Ligação em Tecnologia"
(Teknikbrostiftelser) que procuram explorar as vantagens comerciais da investigação
académica e incentivar a cooperação entre a indústria e as universidades, e as "Holdings
Universitárias" (Holdingbolag) cuja missão é explorar a investigação das universidades e
desenvolver serviços para essa exploração. Estes dois grupos de intervenientes já colaboraram
na formação dos Serviços de Patentes e Exploração (Forskarpatent) que apoiam activamente
os esforços dos investigadores para explorarem os seus resultados.
14
Na Finlândia, foram criados programas de incubação, em estreita associação com os parques
tecnológicos regionais e com as universidades, desde o final dos anos 80. O programa
pioneiro Spinno, na região de Helsínquia, deu origem aos centros de tecnologia ou de
empresas em todas as grandes cidades e o programa Tuli, que se destina a transferir resultados
com potencial comercial dos projectos de investigação para a comercialização, para as novas
empresas e para as empresas em fase de arranque. Todas as iniciativas finlandesas se
relacionam estreitamente com a indústria do capital de risco (tendo as organizações públicas
Sitra e Finnvera papéis principais).
Na Irlanda, a injecção de dinheiro público e do FSE criou um melhor clima para o arranque de
novas empresas de base tecnológica. A Enterprise Ireland dirige um programa de "Empresas
de Campus" que pretende aliviar os problemas das empresas resultantes da investigação
tecnológica existentes ou propostas, no acesso ao financiamento e a outros recursos.
Alemanha: Complementaridade das políticas regionais e nacionais de inovação
Na Alemanha, existe uma tendência evidente para melhorar a complementaridade das
políticas regionais e nacionais de inovação. Um exemplo muito bem sucedido é o programa
EXIST do governo federal alemão, que se destina a melhorar o clima para a criação de
empresas resultantes da investigação tecnológica a partir de universidades. O programa apoia
várias redes regionais de universidades, institutos de investigação, investidores de capital de
risco, empresas privadas e consultores, câmaras de comércio, parques científicos e centros de
negócios. Para poderem concorrer ao apoio federal, as regiões EXIST foram seleccionadas
por meio de uma abordagem fortemente competitiva. Em Março de 1998, foram
pré-seleccionadas as 12 propostas mais promissoras das 109 recebidas. Com uma pequena
subvenção, estas regiões melhoraram as suas propostas e foram, finalmente, escolhidas 5
regiões para partilharem do financiamento global de cerca de 15 milhões de euros por ano
(Karlsruhe, Munique, Dresden, Jena e Estugarda). O número de parceiros oscila entre os 15 e
os 60 por região. O programa é acompanhado por um conjunto de medidas abrangentes: uma
"academia virtual para novos empresários", estruturas-piloto no domínio dos direitos de
propriedade intelectual, um boletim informativo comum, um fundo de capital de lançamento e
um programa de investigação de acompanhamento dirigido pelo instituto Fraunhofer ISI.
Ainda não se realizou qualquer avaliação, mas os observadores concordam que o programa
teve um impacto significativo na esfera alemã da "alta tecnologia", mesmo fora das regiões
seleccionadas para apoio directo.
À semelhança da Finlândia, a promoção do arranque de novas empresas tem uma história
relativamente longa no Reino Unido, principalmente através do movimento dos Parques
Científicos, que data do princípio da década de 70. A tendência actual incide na criação de
"viveiros", relativamente às quais o interesse do Estado se centra no sector da biotecnologia.
Foi lançada uma nova fase do Biotechnology Mentoring and Incubator Challenge, assim
como um novo Biotechnology Exploitation Platform Challenge (que assenta num
exercício-piloto concluído em 1998). O apoio multi-sectorial à criação de novas empresas de
base tecnológica também está disponível através do Fundo de Empresas.
15
Promoção do agrupamento (clustering) e cooperação para a inovação
Reflectindo o paradigma dos "sistemas de inovação", a formação de redes e agrupamentos e
as interacções e fluxos de conhecimentos dentro deles conhecem cada vez mais prioridade nas
políticas da maioria dos Estados-Membros. Em sintonia com as tradições e mentalidades
nacionais, alguns países tendem a incentivar a colaboração bilateral e a constituição de
consórcios, ao passo que noutros se procura uma colaboração mais ampla e menos formal
dentro do mesmo sector e entre diferentes sectores. A passagem do apoio a uma única
empresa para o apoio a consórcios é uma tendência geral que se verifica na maior parte dos
Estados-Membros.
A Finlândia instituiu duas grandes iniciativas de agrupamentos: o Programa "Centro de
Especialização" de base regional e os "programas de agrupamentos" que procuram apoiar a
I&D que reforça os agrupamentos industriais existentes.
Na Suécia, programas como o Programa de Tecnologia Regional, as Novas Funções de
Ligação e a Transferência de Tecnologia para PME apoiam o desenvolvimento de
agrupamentos e de redes. A "Iniciativa PME para o Desenvolvimento Industrial/Redes de
Organizações Interfaces de Apoio à Inovação", em Espanha, também apoia a cooperação
entre empresas das diferentes Comunidades Autónomas. Na Grécia, a fraca cooperação entre
as empresas é um problema particular, pelo que os elementos do programa EKVAN foram
criados para incentivar a cooperação e o Programa Operacional para as PME utiliza os
agrupamentos e a cooperação como indicador de valor. As empresas portuguesas apresentam
uma propensão igualmente baixa para colaborarem entre si e as medidas introduzidas para
fomentar a cooperação têm conhecido um êxito limitado.
A Flandres tem uma política de agrupamentos explícita que faz parte da abordagem dos "vales
tecnológicos". Uma medida com êxito, o programa PLATO, promove os intercâmbios entre
grandes e pequenas empresas (ver caixa).
Bélgica: o programa PLATO
O PLATO é um programa de orientação para as PME, em que as grandes empresas assistem
as pequenas empresas no seu desenvolvimento, tanto em conjunto como individualmente. O
objectivo do programa é formar as PME para apoiar a evolução e o crescimento dessas
empresas, com base na experiência de grandes empresas. Um objectivo secundário consiste
no desenvolvimento de capacidades de gestão e empresariais e numa maior compreensão do
mundo das PME pelos empregados das grandes empresas que participam no programa.
Verificou-se que o PLATO incentiva efectivamente a reflexão estratégica nas PME,
aumentando o intercâmbio de experiências e iniciando a colaboração e a constituição de redes
entre PME. Desde o início que se integrou no método a possibilidade de transferência do
mecanismo, tendo sido formada uma equipa para vender o conceito fora do país. O PLATO já
está implementado em cinco países europeus.
Em Itália, a Lei 317, adoptada em 1991, continha um artigo específico relativo à constituição
de consórcios industriais e ao apoio a esses consórcios, mas, desde aí, não foram adoptadas
novas medidas de apoio à formação de agrupamentos. No Reino Unido, pelo contrário, os
agrupamentos constituíram um enfoque relativamente novo para o apoio à política de
16
inovação. Várias iniciativas recentes incidiram em sectores específicos, como a BIOWISE no
domínio da biotecnologia, o Biotechnology Incubator Mentoring Challenge, o Biotechnology
Platform Exploitation Challenge e a Information Society Initiative. A um nível mais geral, o
Fundo de Desenvolvimento para a Competitividade Regional, sob o controlo das Agências de
Desenvolvimento Regional, deverá financiar o desenvolvimento de agrupamentos e redes
industriais a nível regional.
Dinamarca: promoção da inovação organizativa
Na Dinamarca, há muitos anos que os agrupamentos de empresas se encontram na agenda
política. Em 1999, o governo complementou as iniciativas existentes com uma série de
mecanismos que promovem especificamente a inovação organizativa. É o objectivo da
denominada iniciativa LOK ("Gestão, Organização e Competência") que pretende aumentar,
em poucos anos, de 20 % para 50 % a percentagem de empresas que aplicam modelos de
organização inovadores e mais flexíveis. Foram criados onze "contratos de troca" regionais
que incluem mais 230 empresas, as quais constituíram diversas redes com organizações de
apoio que promovem a transição das empresas para uma organização mais flexível.
Na Irlanda, a Rede de Cooperação Inter-Empresas, que conheceu uma experiência-piloto em
1996 e foi avaliada com êxito num relatório do Conselho Consultivo da Ciência, Tecnologia e
Inovação (STIAC), tornou-se um alvo importante do Plano de Desenvolvimento Nacional
para 2000-2006. Este mecanismo pretende aumentar as ligações ciência-indústria e as
relações empresa a empresa. Tem como modelo o Programa de Redes Industriais da
Dinamarca e dá um exemplo da capacidade de transferência europeia.
Também na Alemanha, elementos do lote de programas de Subsídios Directos à Investigação,
com a ajuda da iniciativa InnoRegio, destinam-se à construção de redes regionais inovadoras,
especialmente nos novos Länder.
Política de inovação
Durante muitos anos, a política de inovação foi confirmada como uma nova política
horizontal com interfaces em áreas das políticas tradicionais como a política económica,
industrial e de investigação. Todos os Estados-Membros investiram grandes esforços no
desenvolvimento de novas estruturas e ferramentas para a política de inovação. Constatam-se
três grandes prioridades:
• renovar e reestruturar as estruturas políticas administrativas;
• sensibilizar e promover um diálogo mais intenso entre a ciência, a indústria e o grande
público;
• construir uma visão estratégia e uma previsão inovadora.
Muitos países criaram "conselhos de inovação" ou alargaram o papel dos tradicionais
"conselhos de ciência" à inovação. Os países com um registo de inovação bem sucedido
17
consideram que a existência de longa data destas estruturas de coordenação de alto nível é
crucial (por exemplo, o Conselho Finlandês da Política Científica e Tecnológica) para
ultrapassar a infrutífera batalha entre ministérios e a "mentalidade territorial". Alguns países,
como é o caso da Alemanha e da Espanha, deram início a grandes redefinições das
competências ministeriais.
Para além da harmonização administrativa, a agenda política de todos os Estados-Membros dá
grande prioridade à resolução de impasses e à mobilização das forças dinâmicas da economia
e da sociedade em geral. O Plano de Acção para a Inovação encapsulou estas questões nos
dois títulos "Sensibilização do grande público e participação dos interessados" e "Visão
estratégica da ciência e tecnologia".
Finlândia: uma tradição de política de inovação activa
O Conselho Finlandês para a Política Científica e Tecnológica é nomeado por um período de
três anos, sendo presidido pelo primeiro-ministro. Os membros do Conselho são, entre outros,
o ministro da Educação, o ministro do Comércio e Indústria, o ministro das Finanças e dez
outros elementos que não fazem parte do governo, como sejam representantes da Academia
da Finlândia, da indústria e de organizações de empregadores e de empregados. O Conselho
dirige a política de ciência, tecnologia e educação e, em cada três anos, publica um relatório
da situação observada e um documento político fundamental, sendo o mais recente o "Exame
2000: O desafio do conhecimento e do saber-fazer". Os documentos anteriores foram
publicados em 1996 ("Finlândia: uma sociedade assente no conhecimento"), em 1993 ("Rumo
a uma sociedade inovadora - uma estratégia de desenvolvimento para a Finlândia") e em 1990
("Exame 1990 - directrizes para a política científica e tecnológica nos anos 90").
Reflectindo as tendências para a decisão política "sistémica", ambos os temas foram ficando
gradualmente interligados. A sensibilização e a mobilização através de "livros brancos",
"grandes planos de inovação" e "reuniões de inovação" tornaram-se prática comum.
Itália: mobilização nacional para a sociedade da informação
Em Itália, a promoção da sociedade da informação foi encetada ao mais alto nível político. O
primeiro-ministro criou um "Fórum da Sociedade da Informação" para coordenar a elaboração
do Plano de Acção Nacional para a Sociedade da Informação, com uma task force especial
sob a autoridade do gabinete do primeiro ministro, para coordenar os contributos dos
ministérios e o papel dos órgãos competentes da administração pública. A task force publica
um boletim informativo e dispõe de um site na Web, que constitui um ponto de contacto para
cidadãos e organizações, sendo o FSI um fórum de trabalho aberto a instituições públicas e
territoriais, empresas, sindicatos, universidades, organismos de investigação, associações e
particulares. Realizou-se uma Conferência Nacional com o tema "Rumo ao plano de acção
italiano para a sociedade da informação", a que se seguiu uma série de "conferências
itinerantes" subordinadas a vários temas específicos.
18
Para mobilizar as forças inovadoras de qualquer sociedade, é essencial construir uma visão
estratégica da inovação, que seja partilhada o mais possível por todos os grupos interessados.
Daí a abertura de exercícios tradicionais de previsão tecnológica e de "observatórios" dos
"círculos internos" de cientistas e industriais ao grande público.
A maior parte dos parlamentos nacionais tem desempenhado um papel pioneiro nesta matéria,
criando gabinetes de avaliação tecnológica para prever e influenciar o impacto das novas
tecnologias. As organizações sem fins lucrativos e as "fundações de inovação" são outro tipo
de estruturas "politicamente neutras" que recebem apoio público em vários países, como é o
caso da Bélgica e da Espanha.
A Irlanda não introduziu novas medidas desde que o programa de sensibilização STI foi
lançado, em 1996 (ver caixa). Portugal lançou a "Missão para a Sociedade da Informação"
com vista a aumentar a sensibilização para os objectivos e oportunidades associados ao vasto
conceito de sociedade da informação e criou um "Observatório das Ciências e das
Tecnologias" para a recolha e divulgação das estatísticas de ciência e tecnologia.
Irlanda: Programa de Sensibilização STI
Esta iniciativa, ainda em curso e inicialmente realizada em 1996 em resposta ao relatório do
Conselho Consultivo da Ciência, Tecnologia e Inovação e ao posterior Livro Branco, com
uma duração inicial prevista de três anos, pretende aumentar a sensibilização, a compreensão
e o apoio para a ciência, a tecnologia e a inovação entre as empresas e as comunidades
académicas, bem como entre o público em geral. A iniciativa assenta em prémios, concursos e
outras actividades promocionais, incluindo uma Semana Nacional da Ciência, com um grande
número e variedade de acontecimentos em todo o país. Actualmente, dispõe de um orçamento
de 350.000 libras por ano e é administrada pela Forfás em nome do Gabinete da Ciência e
Tecnologia do ministério da Empresa, do Comércio e do Emprego.
Os prémios de inovação são um instrumento de mobilização importante na maioria dos países.
Na Finlândia, os prestigiados prémios anuais INNOSUOMI reconhecem e apoiam
capacidades excepcionais de inovação e de empresa. Na Alemanha, foi lançado um exercício
do mesmo tipo, sob os auspícios do Chefe de Estado.
Os jovens são especialmente importantes como grupo-alvo destes concursos e prémios de
inovação. Os prémios tradicionais para os "jovens cientistas" são reorientados para a criação
de empresas. Em França, foi lançado, pela primeira vez, um concurso específico "Jovem
projecto inovador", em 1999, para chamar a atenção também para as oportunidades
comerciais da inovação. A Áustria também tem um Prémio Estatal para a inovação, já antigo,
que foi agora complementado por um "Programa Jovem Inovador".
No Reino Unido, o recém-criado "Knowledge Pool", um site de informação na Web, faz parte
das actividades de sensibilização Foresight. Este site serve dois objectivos, na medida em que
também constitui um recurso para o governo. Também na Suécia, um objectivo do programa
de Previsão Tecnológica consiste em atrair o público a um diálogo, principalmente através do
site do programa. O Projecto DISKO dinamarquês realiza uma análise comparativa do
sistema de inovação dinamarquês, destinado a estimular o debate público e a receber
sugestões para a sua melhoria geral.
19
De igual modo, em França, a Lei das Finanças constitui um quadro para uma visão estratégica
da investigação e do desenvolvimento. Um comité técnico sob a autoridade do primeiro
ministro fixará anualmente as prioridades da investigação e da inovação. Os objectivos
específicos consistem em tornar o planeamento da investigação de base mais reactivo às
necessidades económicas e sociais e em permitir que os agentes industriais desempenhem um
papel mais importante na determinação das prioridades da investigação.
A Forschungsstrategie 1999plus da Áustria é um novo documento estratégico sobre a política
de inovação, publicado pelo ministério federal da Ciência e dos Transportes. A versão final
constituirá a base para a política austríaca de ciência, nos próximos 5 anos. Os objectivos do
documento consistem em facultar uma orientação estratégica e em melhorar as condições da
investigação (financeiras, infra-estruturais, definição de áreas de actuação). Uma das
finalidades é também uma maior participação do público e a passagem à prática das
avaliações.
Também a Suécia tem um projecto nacional de Previsão Tecnológica que se destina a criar
uma compreensão e visão do desenvolvimento tecnológico a longo prazo (10-20 anos), a fim
de indicar o curso que, tanto o ensino como a investigação e o desenvolvimento, devem seguir
para promover o desenvolvimento da sociedade sueca.
O Programa de Previsão britânico, ainda em curso, depois de ter identificado as áreas
tecnológicas prioritárias, concentra-se na sensibilização para os benefícios das actividades de
previsão, em todo o sistema nacional de inovação. O programa de Previsão Tecnológica
irlandês, com início em 1998, teve influência em todos os ministérios e agências
governamentais. Mais recentemente, foram emitidas recomendações para instituir um Fundo
de Previsão Tecnológica destinado a financiar áreas prioritárias específicas. A Finlândia
realiza análises regulares (através do Conselho para a Política de C&T), de três em três anos,
e o Conselho também desempenha funções de coordenação. Portugal lançou o seu primeiro
exercício de previsão em 1999.
Na Alemanha, os estudos Delphi foram organizados segundo
Previsão do Reino Unido. O primeiro estudo Delphi foi realizado
estudo comparativo Alemanha-Japão. O segundo teve lugar em
medidas para encetar uma nova actividade Delphi, tendo em
público mais vasto, através da Internet.
o modelo do exercício de
no início dos anos 90, como
1996-98 e estão a tomar-se
vista a participação de um
Nos Países Baixos, realizou-se, em muitos domínios científicos fundamentais e estratégicos,
um grande número de estudos de previsão. A responsabilidade pela realização desses estudos
foi atribuída à Comissão Consultiva da Ciência e Tecnologia (AWT), em 1997, para aumentar
o impacto das políticas e a interacção entre a indústria e as organizações públicas de
investigação. O Conselho Nacional da Investigação é obrigado a ter em conta os resultados
dos Estudos de Previsão, quando desenvolve novos programas de investigação.
O que é surpreendente é que a abordagem da influência da globalização sobre a inovação é
apenas uma das tendências mais recentes da política de inovação. O aumento da atractividade
do país não só para o investimento estrangeiro, como também para cientistas estrangeiros de
alto nível, o apoio às PME com fontes de tecnologia e parcerias globais, a abertura dos
programas nacionais a participantes estrangeiros e o incentivo da internacionalização da
estrutura nacional de investigação pública são alguns dos aspectos que têm merecido maior
atenção no debate em curso. As tendências para a concorrência infrutífera entre os
Estados-Membros, nesta área, podem vir a exigir mecanismos de concertação adequados, no
futuro próximo.
20
2.
CLIMA PARA A INOVAÇÃO NA UNIÃO
Apresentamos, a seguir, uma série de gráficos sobre a inovação, onde se desenha o
desempenho inovador das empresas. A maioria destes indicadores da inovação tem por base o
Inquérito Comunitário à Inovação 2 (CIS), lançado em 1997/1998 e que é uma iniciativa
conjunta da Comissão Europeia e dos Estados-Membros para recolher dados comparáveis ao
nível das empresas sobre os processos e resultados da inovação tecnológica em toda a União
Europeia. O inquérito baseia-se no chamado "MANUAL OSLO" elaborado em conjunto pelo
Eurostat e pela OCDE. De uma maneira geral, são os institutos nacionais de estatísticas ou os
ministérios quem se responsabiliza directamente pelo inquérito nacional. Apenas são
apresentados os dados mais recentes, relativos a 1996/1997.
O desenvolvimento de indicadores da inovação não está, de modo algum, completo. Ainda há
muitas questões importantes a tratar, em particular o desenvolvimento de estatísticas sobre a
economia assente no conhecimento.
Por fim, incluímos também um conjunto de gráficos oriundos de outras fontes (OCDE,
Instituto Europeu de Patentes, Associação Europeia de Capital de Risco, etc.), para delinear
uma imagem abrangente do desempenho em aspectos respeitantes à inovação.
Lista de gráficos
Figura 1:
Número de empresas inovadoras do sector transformador e dos serviços, por
país
Figura 2:
Distribuição relativa do volume de negócios de produtos novos/melhorados, na
indústria transformadora, por classe de dimensão
Figura 3:
Composição dos custos da inovação por indústria, conjunto das empresas,
média
Figura 4:
Composição dos custos da inovação por classe de dimensão, conjunto das
empresas, média
Figura 5:
Número de inovadores de acordo com a intensidade das exportações, em
percentagem do total de empresas
Figura 6:
Balança de pagamentos tecnológica, em milhões de dólares
Figura 7:
Número de inovadores que apresentaram pedidos de patente (%) 1994-96 na
UE
Figura 8:
Registo total de patentes, em 1995 e 1998, nos três institutos de patentes
Figura 9:
Evolução da percentagem de pedidos de patentes em áreas de alta tecnologia
apresentados aos três institutos de patentes no período de 1995-1998
21
Figura 10:
Indicadores de desempenho tecnológico: Despesa bruta de I&D (DIID) em %
do PIB, 1998
Figura 11:
Indicadores de desempenho tecnológico: % de DIID financiada pela indústria,
1997
Figura 12:
Despesas de I&D do Ensino Superior (DIDES) em % do PIB (1998)
Figura 13:
Cooperação entre empresas e universidades e institutos de investigação
Figura 14:
Fluxos de licenciados em ciências e engenharia, em percentagem do emprego
total, em 1996 ou no ano mais recente disponível
Figura 15:
Custo do acesso à Internet (40 horas) em horas de ponta, no ano 2000
Figura 16:
Despesas de TIC em percentagem do PIB
Figura 17:
Número de investigadores em empresas, na UE, EUA e Japão
Figura 18:
Repartição do investimento em capital de risco por país e por fase, em 1999
(milhares de euros)
Figura 19:
Volume de capital de risco investido em tecnologia, 1997/98
22
Figura 1:
Número de empresas inovadoras do sector transformador e dos serviços,
por país
80
70
60
50
% 40
30
20
10
0
Total
Irl
D
A
NL
UK
S
S. transformador
NOR
FR
L
FIN
E
B
Serviços
Fonte: Segundo Inquérito Comunitário à Inovação 1997/1998. EUROSTAT
Figura 2:
Distribuição relativa do volume de negócios de produtos
novos/melhorados, na indústria transformadora, por classe de dimensão
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Total
Pequenas
Produtos novos no mercado
Médias
Grandes
Produtos novos/melhorados da empresa
Produtos inalterados
k t
Fonte: Segundo Inquérito Comunitário à Inovação 1997/1998. EUROSTAT.
23
Figura 3:
Composição dos custos da inovação por indústria, conjunto das empresas,
média
0,7
0,6
0,5
0,4
Parte do
investimento
0,3
Parte não
I&D
Parte de I&D
0,2
0,1
0
Outros
Aparelhos
eléctricos,
electrónica, etc.
Equipamento
de transporte
Máquinas
Produtos de
metal
Metais básicos
Produtos
minerais
Produtos
químicos
Pasta de papel
e papel
Produtos em
madeira
Têxteis,
vestuário
Alimentação,
bebidas, tabaco
Fonte: Innovation Policy in a Knowledge-based Economy. Estudo da DG EMPRESA.
Com base em dados do Inquérito Comunitário à Inovação 1997/1998
Figura 4:
Composição dos custos da inovação por classe de dimensão, conjunto das
empresas, média
0.6
0.5
0.4
IParte do investimento
Parte não I&D
0.3
Parte de I&D
0.2
0.1
0
30 ou menos
30-50
50-100
100-300
300-1.000
mais de 1.000
Classe de dimensão: número de empregados
Fonte: Innovation Policy in a Knowledge-based Economy. Estudo da DG EMPRESA.
Com base em dados do Inquérito Comunitário à Inovação 1997/1998
24
Figura 5:
Número de inovadores de acordo com a intensidade das exportações, em
percentagem do total de empresas
70
60
50
40
Sector transformador
30
Sector dos serviços
20
10
0
Sem exportações
Baixa
Média
Elevada
Fonte: Segundo Inquérito Comunitário à Inovação, 1997-1998
Figura 6:
Balança de pagamentos tecnológica, em milhões de dólares
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
1985
0
1997
-5.000
-10.000
-15.000
EUA
Japão
UE
Dados da União Europeia relativos a 1996 e não a 1997 e incluindo fluxos entre zonas. Dados parcialmente
obtidos por estimativa
Fonte: Painel da Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE relativo a 1999
25
Figura 7:
Número de inovadores que apresentaram pedidos de patente (%) 1994-96
na UE
60
Sector
transformador
Serviços
50
40
30
20
10
0
Total
Pequenas
Médias
Grandes
Fonte: Segundo Inquérito Comunitário à Inovação, 1997-1998
Figura 8:
Registo total de patentes, em 1995 e 1998, nos três institutos de patentes
450.000
400.000
350.000
300.000
1995
1998
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
IEP
JPO
USPTO
Fonte: Instituto Europeu de Patentes (IEP), Instituto Japonês de Patentes (JPO), Instituto Americano de
Patentes (USPTO): "Trilateral Statistical Report"
26
Figura 9:
Evolução da percentagem de pedidos de patentes em áreas de alta
tecnologia apresentados aos três institutos de patentes no período de
1995-1998
30
15
%
0
EPO
JP O
U S P TO
-15
Fonte: Instituto Europeu de Patentes (IEP), Instituto Japonês de Patentes (JPO), Instituto Americano de
Patentes (USPTO): "Trilateral Statistical Report"
Figura 10:
Indicadores de desempenho tecnológico: Despesa bruta de I&D (DIID) em
% do PIB, 1998
8
7
6
5
4
3
2
EU15
EEE
JP
EUA
UK
S
P
NL
IRL
I
GR
F
FIN
E
DK
D
B
0
A
1
Fonte: Eurostat, OCDE (STI 1/2000)
Dados de 1997 relativos à Bélgica, Grécia, Irlanda, Países Baixos e Portugal
Os valores referentes à Dinamarca, Espanha, Itália, Áustria, EEE e EU15 baseiam-se em estimativas
27
Figura 11:
Indicadores de desempenho tecnológico: % de DIID financiada pela
indústria, 1997
80
70
60
50
40
30
20
OCDE
JP
EUA
UK
S
P
NL
IRL
I
FIN
F
GR
E
DK
D
B
0
A
10
Fonte: OCDE
Dados de 1995 relativos à Bélgica
Dados de 1996 relativos a França, Países Baixos, Finlândia e Japão
Dados de 1993 relativos à Grécia
Figura 12:
Despesas de I&D do Ensino Superior (DIDES) em % do PIB (1998)
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
DIDES em
% do PIB
EU15
EEE
JP
EUA
UK
S
P
NL
IRL
I
GR
FIN
F
E
DK
D
0
B
0,1
Fonte: Eurostat, OCDE (STI 1/2000)
Dados de 1997 relativos à Bélgica, Grécia, Países Baixos e Portugal
Os valores referentes à Dinamarca, Espanha, Itália, EEE e EU15 baseiam-se em estimativas
28
Figura 13:
Cooperação entre empresas e universidades e institutos de investigação
Percentagem de empresas inovadoras que
têm acordos de cooperação com
universidades (1994-96)
Percentagem de empresas inovadoras
têm acordos de cooperação com institutos de
investigação estatais (1994-96)
Noruega
Noruega
Reino Unido
Reino Unido
Suécia
Suécia
Finlândia
Finlândia
Portugal
Portugal
Áustria
Áustria
Países Baixos
Países Baixos
Irlanda
Irlanda
Itália
Itália
França
França
Dinamarca
Dinamarca
Alemanha
Alemanha
Bélgica
Bélgica
UE
0
20
40
UE
60
%
0
10
20
30
%
Fonte: Eurostat, DG Empresa, Segundo Inquérito Comunitário à Inovação, 1997-1998
29
40
50
Figura 14:
Fluxos de licenciados em ciências e engenharia, em percentagem do
emprego total, em 1996 ou no ano mais recente disponível
Irlanda
Reino Unido (1995)
França (1993)
Espanha (1995)
Estados Unidos (1995)
UE
OCDE
Alemanha (1995)
Finlândia (1995)
Suécia
Grécia (1993)
Bélgica (1993)
Áustria
Dinamarca (1995)
Japão
Portugal (1995)
0
0,05
0,1
0,15
0,2
0,25
Fonte: Painel da Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE relativo a 1999
Avaliação Comparativa de Economias Assentes no Conhecimento
30
Custo do acesso à Internet20 (40 horas) em horas de ponta, no ano 2000
Figura 15:
150
100
B
P
L
A
UK
DK
NL
E
IRL
OCDE
NO
FR
SU
D
IS
GR
JP
IT
FIN
CAN
0
EUA
50
Fonte: OCDE
Figura 16:
Despesas de TIC em percentagem do PIB
Intensidade de TIC por componente
1997
Suécia
Estados Unidos
Reino Unido
Japão
Países Baixos
OCDE
Dinamarca
França
Bélgica
Finlândia
UE
Irlanda
Alemanha
Áustria
Portugal
Itália
Espanha
Grécia
Equipamentos de TI
Serviços e software de TI
Telecomunicações
Fonte: Painel da Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE relativo a 1999. Avaliação
Comparativa de Economias Assentes no Conhecimento
20
Em dólares, ajustado às paridades dos poderes de compra.
31
Figura 17:
Número de investigadores em empresas, na UE, EUA e Japão
Número de investigadores em empresas
por 1.000 empregados
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Número de investigadores por 1.000
empregados
6
2,5
UE
EUA
9,6
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
6,7
7,4
5
JAP
UE
EUA
JAP
Fonte: OCDE (MSTI 1/2000)
Dados da UE relativos a 1997 - dados dos EUA relativos a 1993 - dados do Japão relativos a 1998
Figura 18:
Repartição do investimento em capital de risco por país e por fase, em
1999 (milhares de euros)
800.000
750.000
700.000
650.000
600.000
550.000
500.000
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
Lançamento/arranque/outra fase inicial
100.000
Expansão
50.000
0
A
B
DIN
FIN
F
D
GR
IS
IRL
I
NL
N
P
E
S
SU
UK
Fonte: Money for Growth: The European Technology Investment Report 1999;
Pricewaterhouse Coopers, 2000
32
Figura 19:
Volume de capital de risco investido em tecnologia, 1997/98
65,3
Bélgica
60,4
Dinamarca
53
Irlanda
21,3
Finlândia
34,7
Alemanha
25
UK
22,8
Países Baixos
53,6
Suécia
%
França
27,3
Áustria
26,7
Espanha
26,4
0
Grécia
10,7
Itália
9,2
Portugal
85,1 (97)
EUA
26,8
Europa 14
0
10
20
30
40
50
60
70
80
(Investimentos em alta tecnologia, em percentagem dos investimentos globais)
Fonte: Anuário EVCA 1999, DG XIII "Venture capital facts" 1999
33
90