termo de rescisão de contrato n

ESTADO DE SERGIPE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARARU
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°.
09/2014,
CELEBRADO
ENTRE
O
FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE GARARU E O
SENHOR GILVAN RAMOS MENDONÇA.
Aos 30 (trinta) dias do mês de Maio do ano de 2014 o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICÍPIO DE GARARU ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica de direito público, neste
ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde, a Srª. GILZETE DIONIZA DE
MATOS, sob RG nº. 845.296 SSP/SE e CPF nº. 501.204.175-53, brasileira, maior, capaz,
residente e domiciliada na sede deste Município, RESOLVE RESCINDIR o Contrato n°.
09/2014 firmado com o Senhor GILVAN RAMOS MENDONÇA, Médico, residente na Rua
Américo Curvelo, nº. 145, Bairro Grageru, Aracaju/Se, portador do RG Nº. 605.275 SSP/SE e
CPF Nº. 256.407.205-49, de acordo com a cláusula a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Fundo Municipal de Saúde acima qualificado resolve rescindir
o Contrato nº. 09/2014, firmado com o Senhor GILVAN RAMOS MENDONÇA, em 03 (três) de
Janeiro de 2014, cujo objeto destina-se a Prestação dos Serviços profissional como Médico,
com Especialidade em Ginecologista, para atendimento à Comunidade do Município de Gararu.
CLAÚSULA SEGUNDA – A presente Rescisão Unilateral conforme previsto no Contrato
nº. 09/2014 firmado com o Senhor GILVAN RAMOS MENDONÇA, fundamenta-se na
desnecessidade em dar continuidade, devido ao Termo de Parceria firmado com uma
Organização Social, através de Chamamento Público, que fará a Gestão da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Gararu.
CL AÚSUL A TERCEIRA – A CONTRATANTE declara quitada quanto aos direitos e
1
RUA PROFESSOR BENTO ARAUJO, S/Nº. – CENTRO – GARARU/SE – CEP Nº 49.830-000
CNPJ Nº. 11.523.119/0001-65
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARARU
obrigações oriundos do Contrato nº. 09/2014, autuado no Processo de Contratação Temporária
n°. 09/2014.
E assim, por se achar justo e acordado, assina o presente termo de Rescisão, em 02
(duas) vias de igual teor e para um só fim, juntamente com as testemunhas abaixo, para que
produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
Gararu/Se, 30 de Maio de 2014.
__________________________________________
GILZETE DIONIZA DE MATOS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
TESTEMUNHAS:
_______________________________
Assinatura
________________________________
Assinatura
RG.: ____________________________
CPF.: ___________________________
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RUA PROFESSOR BENTO ARAUJO, S/Nº. – CENTRO – GARARU/SE – CEP Nº 49.830-000
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