Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a

Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação
para a Sustentabilidade Ambiental
Realização: PNUMA/UNEP - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Co-organizadores: TJRJ, AMAERJ, FGV PROJETOS, MPRJ e EMERJ.
Inscrições gratuitas: http://emerj.com.br/evento/inscricao.php?codEvento=6122
Programa aberto ao público: Haverá tradução simultânea em todo o evento.
16 de junho de 2012 – sábado – Plenário do TJRJ - 10º andar
Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental
9:00 Abertura
Presidente: Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (Presidente, Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro)
Palavras de boas-vindas: Bakary Kante (PNUMA, Nairobi), Desembargador Claudio Dell’Orto
(Presidente, AMAERJ), Cletus Springer (OEA), Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito
Ambiental da UICN), John Cruden (Environmental Law Institute – ELI), OAB
Local: Tribunal de Justiça Rio de Janeiro
1° Painel
9:30 – 12:00 Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro
Presidente: Sheila Abed (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN)
Palestrantes: Ben Boer (Professor, Sydney University, Austrália), Charles di Leva (World Bank),
Eckard Rehbinder (Professor, Goethe University, Frankfurt), Hans Corell (Embaixador e ProcuradorGeral da ONU, Suécia), Nicholas Robinson (Professor, Pace University, Nova York), e Robert
Percival (Professor, University of Maryland, EUA).
12:00 – 14:00 Almoço
2° Painel
14:00 – 15:30 Implementação Ambiental: o Papel dos Órgãos Ambientais e da Participação
Púbica
Presidente: Arystóbulo de Oliveira Freitas (Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo)
Palestrantes: Claudia de Windt (OEA), John Scanlon (CITES), Ken Markowitz (INECE) e Scott
Fulton (Procurador-Geral, U.S. EPA)
3° Painel
16:00 – 18:00 Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário
Presidente: Desembargadora Leila Mariano (Diretora da Escola da Magistratura)
Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, STJ, e Professor, Universidade Católica de
Brasília), Luc Lavrysen (Ministro, Corte Constitucional da Bélgica e Professor, Universidade Ghent),
Ragnhild Noer (Ministra, Corte Suprema da Noruega), Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema
da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires) e Syed Mansoor Ali Shah (Desembargador,
Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão)
18:30 Encerramento, Michel Prieur (Professor, Universidade de Limoges, França), O Princípio da
Proibição de Retrocesso Ambiental
17 de junho de 2012 - Domingo - Plenário do TJRJ - 10º andar.
De 9:00 às 13:30 horas
Colóquio Judicial sobre o "Novo Código Florestal”
Novo Código Florestal : avanços e retrocessos
Workshop com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros
Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para a
Sustentabilidade Ambiental
16 horas: sessão solene de abertura.
Apresentação da mensagem do Secretário Geral da Onu: Ban Ki-moon.
Mensagens definindo premissas par o evento:
Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU.
Tarja Kaarina Halonen, ex-presidente da Finlândia.
Kwon Jae-Jin, Ministro da justiça da República da Coréia.
Manifestação de outras autoridades presentes.
17 horas: Palestra: "Sustentabilidade Ambiental: desafios e oportunidades no mundo contemporâneo.
Achim Steiner - Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
17:20 horas:
Estabelecimento de premissas para o Congresso.
Roberto Monteiro Gurgel Santos - Procurador Geral da República e Presidente de Honra do
Congresso.
Ricardo Lorenzetti - Presidente da Suprema Corte da Argentina.
Tan Sri Arifin Bin Zakaria - Presidente da Suprema Corte da Malásia.
Terence Nombembe - Auditor Geral da África do Sul.
20 de junho de 2012 – 4ª feira - Plenário do TJRJ - 10 º andar
11 horas: Principais sugestões para a efetividade da Justiça, da Governança e da Legislação para o
desenvolvimento sustentável.
Frederico Ramos de Armas - Presidente do Fórum Global de Ministérios de Meio Ambiente.
Navathenem Pillay - Alto Comissário para Direitos Humanos
Haruhiko Kuroda - Presidente do Banco de Desenvolvimento da Asia
12:30 horas: Sessão Plenária para adoção do Documento Final do Congresso que será encaminhado
aos chefes de Estado reunidos na Rio+20.
13:30 horas: Sessão de encerramento.
LANÇAMENTO DE LIVRO
Em seguida haverá o lançamento de um livro destinado a contribuir para o debate nacional e
internacional no contexto da Conferência Rio+20.
O livro será lançado no dia 20 de junho, às 14 horas, no Plenário do TJ.
O prefácio do lançamento do livro é do Des. Jessé Torres Pereira Júnior (TJERJ).
Link do Lançamento do Livro no site da EMERJ:
http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/lancamento_de_livro/asustentabilidadeambiental.html
A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM SUAS MÚLTIPLAS FACES
Organizador: PROF. DR. NILTON CESAR FLORES
Textos de: Ana Alice De Carli , Ana Paula Canoza Caldeira, Leonardo de Andrade Costa, Pedro
Curvello Saavedra Avzaradel, Nelsom Jose Veiga de Magalhães, Renata Vargas Amaral, Luiza
Zuanazzi França, Lundqvist, J., C. de Fraiture, D. Molden, Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias
Lima, Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, William Paiva Marques Júnior, Renato Nalini,
Nilton Cesar da Silva Flores, Fábio Corrêa Souza de Oliveira e Gilvan Luiz Hansen.
Apoio: CAPES
Editora: MILLENNIUM