Memória - AICESIS-OIT - República Dominicana

Presidência da República
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES
Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social – SEDES / SAE/ PR
Participação do CDES na
1ª Conferência Internacional América Latina e Caribe
“O PAPEL DOS CONSELHOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO DIÁLOGO
SOCIAL”
Santo Domingo – República Dominicana
10 e 11 de novembro de 2011
Relatório de Viagem Internacional
Dra Rosa Maria Nader
Original em www.cdes.gov.br
APRESENTAÇÃO E ANTECEDENTES
Com o objetivo de promover o aprofundamento das relações entre o Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e conselhos econômicos e sociais da
América Latina e Caribe, decidiu-se pela participação de representação do CDES no
Seminário sobre “o Papel dos Conselhos Econômicos e Sociais no Diálogo Social”,
promovido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, pela Associação
Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares – AICESIS
e pelo Conselho Econômico e Social da República Dominicana.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da
Presidência da República formado por lideranças representativas dos diferentes
segmentos da sociedade civil, intelectuais, personalidades públicas, e governo,
exercita o diálogo e busca contribuir com propostas em torno de temas fundamentais
para o desenvolvimento do País. A cooperação internacional é um campo de ação
estratégica do CDES, tendo como objetivos a formação de redes, a troca de
experiências e a ação conjunta para disseminar e aperfeiçoar os instrumentos e
instituições e dar efetividade ao diálogo social.
Uma das prioridades do CDES na atuação internacional é a formação de redes entre
conselhos econômicos e sociais na América Latina e Caribe, com vistas a contribuir
para o desenvolvimento e a integração regional. Além disso, o Conselho busca
incentivar a criação de instituições de diálogo na América Latina, como parte do
processo de consolidação democrática.
O CDES participa também da Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e
Sociais e Instituições Similares – AICESIS. O Conselho brasileiro já presidiu a
Associação e possui papel de destaque nos debates e elaboração de relatórios e
propostas para o desenvolvimento e consolidação da AICESIS. Portanto, a
participação no Seminário se insere no escopo da estratégia do CDES de estímulo à
formação de instituições de diálogo social nos países que ainda não as possuem; e
de formação de redes entre os Conselhos já instituídos.
O CDES do Brasil foi convidado pelos organizadores a enviar palestrante para
apresentar a experiência de diálogo social no país e as ações de promoção do
diálogo social na América Latina.
Além da troca de experiências, a participação do CDES no Seminário teve como
objetivo mobilizar as instituições representativas das sociedades civis presentes para
participarem no I Encontro Ibero-americano de Conselhos Econômicos e Sociais, a
realizar-se em Porto Alegre, de 1 a 3 de dezembro próximo.
PROGRAMAÇÃO
O Seminário aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, em Santo Domingo,
República Dominicana, na Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra
(PUCMM) e dele participaram representantes de Conselhos Econômicos e Sociais de
oito países: Aruba, Brasil, Curacao, El Salvador, Honduras, Panamá, Saint Maarten,
Espanha, além da Fundación UOCRA de Argentina, de diretores do Escritório
Regional da OIT, e do secretário geral da AICESIS.
As experiências dos conselhos econômicos e sociais presentes foram relatadas e
debatidas pelos participantes. A experiência do CDES foi apresentada e debatida no
Original em www.cdes.gov.br
segundo dia de trabalho e gerou várias perguntas dos representantes de outros
países.
As atividades ocorreram conforme o programa abaixo:
1er día
08h30-09h30
09h30-10h30
Bienvenida y registro
Ceremonia de apertura
- Palabras de bienvenida del Presidente del CES, Monseñor Núñez
Collado
- Intervención del Director de la OIT para Centroamérica, Haití,
Panamá y República Dominicana, Sr.Virgilio Levaggi
- Intervención del Secretario general de la AICESIS, Sr. Patrick
Venturini
- Apertura de la conferência pelo Vice-Presidente da República,
Dr. Rafael Albuquerque.
10h45-11h45
Presentación del CES de la República Dominicana: mandato,
composición, métodos de trabajo, rol en el diálogo social
nacional – Circe Almánzar
Preguntas / respuestas
11h45-12h30
Presentación del Consejo de la Concertación de Panamá:
mandato, composición, métodos de trabajo, rol en el diálogo
social nacional – Jaime A. Jácome de la Guardia, secretario
ejecutivo do CES.
Preguntas / respuestas
14h00-15h30
Presentación del CES español: mandato, composición,
métodos de trabajo, rol en el diálogo social nacional – Dionis
Onã Martín, consejero.
Preguntas / respuestas
15h30-17h00
Diálogo social: los niveles hemisféricos y nacionales
- Gustavo Gándara, director ejecutivo Fundación UOCRA.
- Guillermo Matamoros, COHEP Honduras
- Antonio Fletcher, Presidente del Consejo de la Empresa Privada
de Panamá
Debate
2 º día
9h30-11h00
El papel de la CES en el diálogo social
Original em www.cdes.gov.br
Dr. Alvaro García Hurtado, ex Ministro de Economía de Chile,
actualmente consultor de la ONU
- Dra. Ana Aslan, Consejera de Proyectos de Cooperación
Técnica en Diálogo Social de la OIT.
- Sr. Stanley Betrian, Presidente del CES Curacao
Debate
-
11h15-12h30
La experiencia regional de promoción del diálogo social Dra.
Rosa Maria Nader, del CDES de Brasil
Preguntas / respuestas
14h00-15h30
La Experiencia salvadoreña
- Alexander Segovia, Secretario Técnico de la Presidencia de El
Salvador
Debate
15h30-17h00
Institucionalización del diálogo social a nivel
internacional por la AICESIS
Debate
17h00-17h30
17h30
Ceremonia de Clausura
Sr. Agripino NÚÑEZ COLLADO, Presidente del CES
Sra. Idalmi Cárcamo, Representante de los Trabajadores
en el Consejo de Administración de la OIT
Sr. Armando Urtecho, Representante de los Empleadores
en el Consejo de Administración de la OIT
Mr. Patrick Venturini, Secretario general de la AICESIS
Dr. Francisco Domínguez Brito, Ministro de Trabajo de
República Dominicana
Fin de los trabajos
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