Termo de Referência Honduras

Presidência da República
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES
Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe
APRESENTAÇÃO DO MARCO NORMATIVO DO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DE
HONDURAS
TEGUCIGALPA / HONDURAS
Dias 03 e 04 de abril de 2013
Objeto
Participação de representação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
(CDES) o no ato de apresentação do Marco Normativo do Conselho Econômico e
Social (CES) de Honduras
O evento é parte da parceria entre o CDES e o do Programa para a Coesão Social na
América Latina – EUROsociAL - e ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril de 2013.
Apresentação
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da
Presidência da República do Brasil criado através de lei federal em 2003, é composto por
lideranças representativas dos diferentes segmentos da sociedade civil – empresários,
trabalhadores, movimentos sociais, academia - e do governo.
A cooperação internacional é área estratégica do CDES, com objetivos de troca de
experiência, aproximação entre lideranças da sociedade civil e debate de temas
compartilhados. De maneira especial, o CDES tem buscado contribuir para disseminação
de instituições similares no Brasil e em outros países, com ênfase na América Latina e
Caribe, entendendo a importância para o desenvolvimento e a democracia.
Neste esforço está sendo constituída uma rede de cooperação entre os conselhos da
região, considerando convergências e o interesse estratégico de aproximação e ação
compartilhada, e também valorizando a diversidade e as respeitando as especificidades
de cada contexto1.
Este objetivo tem convergência com uma das linhas de ação do Programa para a Coesão
Social na América Latina – EUROsociAL, implementado pela União Europeia, voltada
para o fortalecimento das instâncias de diálogo para a coesão social para melhorar a
formulação e execução de políticas, fomentando uma cultura de consenso entre atores
políticos, econômicos e sociais.
1
http://www.cdes.gov.br/internacional/projeto/1520/america-latina-e-caribe.html.
Original em www.cdes.gov.br
No âmbito do Programa foram levantadas as demandas de apoio tecnopolítico dos
Conselhos Econômicos e Sociais (CES) da região. O CDES brasileiro foi amplamente
solicitado para apresentar sua experiência, participar de debates e outros eventos,
aportando os conhecimentos e a prática acumulados nos seus 10 anos de atuação. Foi
acordada, então, uma agenda prioritária para participação de representação do CDES nos
eventos de CES da América Latina e Caribe apoiados pelo Programa EUROsociAL.
A participação do CDES no ato de lançamento do Marco Normativo do Conselho
Econômico e Social de Honduras será o primeiro desta parceria.
O objetivo é contribuir para fortalecer o CES Honduras, neste importante passo para sua
consolidação institucional.
Será oportunidade também para estreitar relações e ampliar o envolvimento do conselho
hondurenho na Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe.
Composição da representação do CDES
Representará o CDES:
• Conselheiro Jorge Nazareno Rodrigues,
Metalúrgicos de Osasco e Região
Presidente
do
Sindicato
dos
O Conselheiro será assessorado por:
• Gustavo Henrique Cocentino Ramos – Assessor da Diretoria Internacional da
SEDES/SAE/PR-CDES
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Original em www.cdes.gov.br
Convite
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Original em www.cdes.gov.br
Programa
Agenda Visita Delegación CES
HONDURAS
Abril 2-3-4-5, 2013
Martes Abril 2—Tegucigalpa
• XX PM
Arribo a Tegucigalpa , vuelo XX
•
XX PM
Check-in Hotel Intercontinental, Tegucigalpa
Miércoles Abril 3 — Tegucigalpa
• 8:00 AM:
Desayuno en el Hotel
•
9:00 AM:
Salida del Hotel Intercontinental al lugar de la Reunión (Posible Salón COHEP)
•
9:30 AM:
Inicio de la Reunión con el Pleno del CES.
•
11:00 AM:
Reunión Bilateral CES España / CES Honduras
Actividad en paralelo
•
12:00 M:
Almuerzo
•
2:00 PM
Salida a Casa Presidencial
• 2:30 PM:
Reunión en Casa Presidencial Salón Morazán (Pendiente
Confirmar Salón)
PRESENTACIÓN DE LA NUEVA NORMATIVA DEL CONSEJO ECONÓMICO Y
SOCIAL
SALÓN MORAZÁN
3 DE ABRIL DE 2013
2:00-5:00 P.M.
1. Apertura del evento. (5 minutos)
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Original em www.cdes.gov.br
2. Breve presentación institucional de los Consejos Económicos y Sociales de
España, Francia y Brasil. (45 minutos)
3. Presentación de la nueva normativa del Consejo Económico y Social de
Honduras. (20 minutos)
4. Palabras del Presidente del Congreso Nacional, Juan Orlando Hernández.
5. Palabras del Presidente de la República, Porfirio Lobo Sosa.
6. Cierre del evento.
• 4:30 PM:
Salida al Hotel Intercontinental
• 7:30 PM:
Cena (Pendiente definir Lugar)
Jueves Abril 4 — Tegucigalpa
• 8:00 AM:
Desayuno en el Hotel
•
9:00 AM:
Salida del Hotel Intercontinental al lugar de la Reunión (Posible Salón COHEP)
•
9:30 AM:
Inicio del Taller Metodologías de Diálogo y formación de Consensos (Con
Miembros
del Pleno del
CES, Comité
Técnico,
Mesas
Sectoriales)
•
12:00 M:
Almuerzo
•
2:00 PM
Salida a Sitio Turístico (Valle de Ángeles)
• 7:30 PM:
Cena
Viernes Abril 5—Tegucigalpa
• 8:00 AM:
Desayuno en el Hotel
•
XX
Salida al Aeropuerto Toncontin, Tegucigalpa
Hotel Información
Hotel Real Intercontinetal
Ave. Roble Frente Mall Multiplaza
Tegucigalpa, 2122
Honduras
Tel. +504 2290-2700
Fax. +504 2231-2828
www.intercontinental.com
Embajadas Información
5
Original em www.cdes.gov.br
Embajada de España en Honduras
Dirección:
Calle Santander, 801. Colonia Matamoros.
Tegucigalpa, M.D.C. Apartado Postal: 3221
Teléfonos:
(504) 2236 68 75/ 2236 6589/ 2236 9127
2236 68 65
Fax: (504) 2236 8682/2221 0980
E-mail: [email protected]
Embajada de Francia en Honduras
Dirección:
Colonia Palmira, Avenida Juan Lindo 337
Apartado Postal 3441 Tegucigalpa, M.D.C
Teléfonos:
(504) 2236 5583 /2236 6800 /2236 6432
Tel. de emergencia 24 horas: (504) 99926156
Fax : (504) 2236 8051 /2221 3578
E- mail : [email protected]
Embajada de Brasil en Honduras
Dirección:
Calle República del Brasil 2301, Colonia Palmira Apartado Postal 341 Tegucigalpa M.D.C
Teléfonos:
(504) 22214432
Fax: (504) 22365873
E- mail: [email protected]
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Original em www.cdes.gov.br