CESE - Europa.eu

ISSN 1830-6365
Comité Económico e Social Europeu
CESE info
Comité Económico e Social Europeu
Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Março de 2015 | PT
EDITORIAL
Caros leitores,
“
É verdade que, hoje em dia,
os jovens europeus são confrontados
com o desemprego e a falta de
segurança, mas também têm uma
mensagem positiva a transmitir a todos
os decisores europeus: a mensagem
de que os jovens europeus estão
motivados e dispostos a trabalhar
afincadamente para moldar a Europa
em que querem viver. Uma mensagem
de otimismo, que indica que se os
jovens receberem apoio na educação
e na criação de empregos de qualidade
farão o seu melhor para trabalhar em
prol de uma Europa forte e unida.
Hoje, mais do que nunca, é importante
trocar ideias, estar aberto a novas propostas e trabalhar por um objetivo comum –
uma vida e um futuro melhores para todos
os cidadãos europeus. É muito encorajador
ouvir que a Comissão Europeia está disposta a reforçar a sua cooperação com
o CESE. Os europeus esperam que seja
dado um novo sopro de vida à Europa,
esperam mudanças rápidas e eficazes.
O CESE está pronto a enfrentar este desafio, juntamente com a Comissão Europeia
e o Parlamento Europeu, através de uma
cooperação mais intensa e mais eficaz.
Neste diálogo, o CESE será sempre a voz
da sociedade civil e tentará «transmitir
uma atitude positiva», como proposto por
Jean-Claude Juncker.
E haverá melhor forma de transmitir uma atitude positiva do que ouvir
o que os jovens têm a dizer? Em fevereiro, o Comité recebeu 50 empresários,
representantes de sindicatos e empreendedores sociais com menos de 35 anos
de idade. É verdade que, hoje em dia, os
jovens europeus são confrontados com
o desemprego e a falta de segurança,
mas também têm uma mensagem positiva a transmitir a todos os decisores
europeus: a mensagem de que os jovens
europeus estão motivados e dispostos
a trabalhar afincadamente para moldar
a Europa em que querem viver. Uma mensagem de otimismo, que indica que se os jovens
receberem apoio na educação e na criação de empregos de qualidade farão o seu melhor
para trabalhar em prol de uma Europa forte e unida.
”
Presidente Jean-Claude Juncker
na reunião plenária do CESE:
a Comissão Europeia e o CESE juntos
para criar soluções para a Europa
Na 505.ª reunião plenária do CESE,
em 18 de fevereiro de 2015, foi enviada
à sociedade civil organizada uma forte
mensagem de apoio com a visita do
presidente da Comissão, Jean-Claude
Juncker. O novo presidente da Comissão Europeia prometeu um reforço da
cooperação entre as duas instituições,
designadamente no âmbito do programa
de trabalho para 2015, saudando o contributo do CESE para o mesmo.
Antes da reunião plenária, Jean-Claude
Juncker reuniu-se com o presidente do
CESE, Henri Malosse, tendo debatido
o Plano de Investimento da UE para
fomentar a criação de emprego e o crescimento, apresentado pela Comissão
Europeia.
Reconhecendo o apoio do Comité
a esta iniciativa, Henri Malosse afirmou:
NESTA EDIÇÃO
20 março de 2015 –
CESE, Bruxelas:
3
3
Conferência sobre «Promover
a participação dos atores
económicos e sociais na cooperação
para o desenvolvimento»
22-23 de abril de 2015 –
CESE, Bruxelas:
Reunião plenária do CESE
23-25 de abril de 2015 –
CESE, Bruxelas:
A tua Europa, a tua voz 2015!
4
É tempo de agir –
a Estratégia Europa 2020
revista deve ser aplicada
Bancos cooperativos
e de poupança: outra
forma imprescindível
de empreendedorismo
Agricultura de qualidade
para a qualidade do
ambiente, da alimentação,
da saúde e da vida
O presidente Jean-Claude Juncker
na reunião plenária do CESE
«Os cidadãos europeus solicitam-nos medidas que respondam às suas
preocupações com o desemprego,
a desindustrialização, a estagnação do
crescimento e a luta contra as alterações
climáticas. Esperam mudanças rápidas
e eficazes.» A este apelo, Jean-Claude
Juncker respondeu: «Eu acredito que
a Europa tem um papel a desempenhar
e é necessária. Chegou o momento de
No debate que se seguiu, os membros do
CESE louvaram a determinação do Presidente Juncker em envolver os parceiros
sociais e a sociedade civil nas reformas.
Os três grupos do CESE (Empregadores,
Trabalhadores e Interesses Diversos)
sublinharam a urgência de uma retoma
económica sustentável. Insistiu-se que
o projeto europeu, assente na paz e na
reconciliação entre os povos da Europa,
tem de permanecer sólido e unido
quando confrontado com atos de ódio
e de terrorismo. (cad)
●
Uma Nova Geração para uma Nova Europa
europeus. O Comité acolheu cinquenta
empresários, representantes de sindicatos e empresários sociais com menos de
trinta e cinco anos de idade.
Em abril, o CESE abrirá as portas a jovens estudantes de toda a Europa, permitindo-lhes
fazer ouvir a sua voz num debate no centro da Europa sobre a iniciativa de cidadania
europeia. Estou seguro de que, na sequência desse debate, teremos mais uma mensagem positiva a transmitir às outras instituições. A nossa esperança é que estas estejam
prontas a ouvir e a agir!
Henri Malosse
Presidente do CESE
AGENDA
transmitir uma atitude positiva. Os
membros do CESE podem ajudar-nos
a fazê-lo: temos de dialogar com os
europeus e preciso que vocês lhes mostrem o que a Europa está a fazer.»
a oportunidade de desenvolver as suas
inovações na Europa», afirmou Henri
Malosse, presidente do CESE, na abertura
do debate com os jovens participantes.
Em 3 e 4 de fevereiro, o CESE organizou
em Bruxelas um seminário intitulado
«Uma Nova Geração para uma Nova
Europa», com o objetivo de fazer passar o ponto de vista dos jovens sobre
o futuro da Europa.
Durante o seminário, os jovens participantes apresentaram as suas propostas
concretas sobre a forma como a Europa
pode ajudar a ultrapassar a situação
que os jovens enfrentam em termos de
emprego e oportunidades de negócio.
Este seminário interativo permitiu a cinquenta representantes da nova geração
da Europa exprimirem as suas opiniões
e interagirem com os decisores políticos
Jovens participantes no seminário «Uma Nova Geração para uma Nova Europa»,
apresentando propostas sobre como a Europa pode melhorar a situação dos jovens
>>> p. 2
«Digam NÃO a quem fala de uma geração perdida. Os europeus precisam de ter
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www.eesc.europa.eu
2015 – um ano decisivo para a TTIP
Co n ti nu a ç ão da p. 1
Jacek Krawczyk, presidente do Grupo dos Empregadores, relator do CESE sobre a TTIP
U m a N ov a G e r aç ã o
p a r a u m a N ov a E u r o p a
Agora ou nunca – é assim que numerosos peritos descrevem o horizonte temporal para a Parceria
Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP). Se
as negociações sobre o texto do acordo não forem
concluídas até ao final do ano, será difícil ou mesmo
impossível celebrar o acordo no futuro próximo,
devido ao calendário político dos EUA. Devemos
acelerar o processo? Enquanto relator do CESE sobre
a TTIP, diria que sim, mas não a qualquer preço.
A 8.ª ronda de negociações terminou em Bruxelas
em 6 de fevereiro. O negociador principal da UE,
Ignacio Garcia Bercero, salientou que existe um claro
empenho político de ambos os lados do Atlântico
em acelerar o ritmo das negociações. As equipas
de negociação ouviram as posições de mais de 80
organizações representantes da sociedade civil –
empregadores, sindicatos, organizações ambientais
e de consumidores, bem como outras ONG – e qualificaram o seu contributo de precioso.
Jacek Krawczyk, presidente do Grupo
dos Empregadores, relator do CESE sobre a TTIP
O CESE tem estado estreitamente envolvido na TTIP
desde o início, tal como o Grupo dos Empregadores.
O Comité está a elaborar dois pareceres circunstanciados: o primeiro sobre a resolução de litígios entre
investidores e o Estado (RLIE) e o segundo sobre
o capítulo dedicado às PME na TTIP (relatora Emmanuelle Butaud-Stubbs do Grupo dos Empregadores).
Em 9 de março de 2015, o Grupo dos Empregadores
realizou uma conferência sobre a TTIP em Malta. No
final de 2014, o grupo organizou uma mesa-redonda
que reuniu as principais organizações empresariais
europeias e o negociador principal da UE. Da reunião
resultou uma declaração comum de apoio à TTIP,
indicando as expectativas do setor empresarial em
relação ao acordo.
Num parecer adotado no passado mês de junho,
o CESE manifestou o seu apoio à TTIP, afirmando que
«acolhe favoravelmente as importantes oportunidades oferecidas por um acordo comercial abrangente
entre a UE e os EUA, não apenas para incrementar
o comércio e os investimentos de ambos os lados
do Atlântico, mas também pelo seu potencial contributo para o desenvolvimento de regras e normas
reforçadas a nível mundial que beneficiariam o próprio sistema de comércio multilateral». O Grupo dos
Empregadores apoia plenamente a TTIP e os esforços
envidados pelos negociadores. Um acordo ambicioso criará milhares de oportunidades comerciais
na Europa e, portanto, milhares de novos postos de
trabalho. Convido os opositores ao acordo a participar num debate racional, baseado em factos e não
em mitos. A TTIP não será ratificada sem o apoio
dos cidadãos, e recomendo vivamente a Comissão
Europeia a redobrar esforços para informar e sensibilizar a opinião pública sobre a TTIP de forma clara
e transparente.
●
«O futuro da Europa depende das opções que tomarmos hoje. A nova Europa do amanhã depende do
êxito das ideias de negócio dos empresários», acrescentou Eva Paunova, deputada ao Parlamento Europeu, que também interveio no debate.
Os temas em foco no seminário incluíram as expectativas dos jovens em relação à UE, o plano de investimento da Comissão de 315 mil milhões de euros,
a criação de emprego de qualidade, financiamento
e métodos alternativos de financiamento e a promoção do empreendedorismo – o papel das empresas
sociais no crescimento da Europa e na criação de
emprego.
Entre as recomendações formuladas no seminário
são de destacar:
● Educação – necessidade de ensino técnico e de
conhecimentos de empreendedorismo por
parte dos professores.
● Empregos de qualidade – proteção dos estagiários e aprendizes com um quadro europeu que
ofereça boas perspetivas de carreira.
● Financiamento alternativo – promoção de
plataformas de financiamento coletivo que
permitam aos cidadãos financiarem projetos e empresas utilizando a moeda eletrónica. (hb)
●
O Rendimento Mínimo Europeu em Madrid
mais de 12,8 milhões de pessoas – vive em situação
de pobreza, e em quase um milhão e oitocentas mil
famílias os adultos estão desempregados.
O parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o rendimento mínimo europeu foi apresentado no dia 12 de fevereiro de 2015 na sede da
representação da Comissão Europeia em Madrid.
No início da reunião, Francisco Fonseca, chefe da
representação, deu as boas-vindas aos participantes e agradeceu a participação dos membros espanhóis do CESE na apresentação do parecer.
Marcos Peña, presidente do Conselho Económico
e Social espanhol, partilhou as suas reflexões sobre
o aumento das desigualdades e a necessidade de
uma maior coesão em Espanha e na Europa.
Em representação dos sindicatos estavam os secretários-gerais das duas grandes confederações –
Comissões Operárias (Comisiones Obreras, CCOO)
e União Geral dos Trabalhadores (Unión General
de Trabajadores, UGT) –, Ignacio Fernandez Toxo
e Cándido Méndez, respetivamente. Ambos se
À laia de conclusão, intervieram três membros do
CESE: Luca Jahier (presidente do Grupo dos Interesses Diversos), Eduardo del Pueyo (membro do
Grupo dos Empregadores) e Georges Dassis (presidente do Grupo dos Trabalhadores e relator do
parecer), que sublinharam as linhas de fundo do
parecer e as propostas nele contidas.
Apresentação do parecer do CESE sobre o rendimento mínimo europeu, na sede da representação
da Comissão Europeia em Madrid
comprometeram a solicitar uma negociação e um
pacto de Estado. Se necessário, farão uma campanha para que a questão vá a debate no Parlamento
espanhol.
Graciela Malgesini, da Rede Europeia Antipobreza,
secundou a posição dos sindicatos, citando alguns
números constantes de um estudo recém-publicado: em Espanha, 27,3% da população – ou seja,
Participaram na reunião 140, incluindo deputados
espanhóis e europeus, delegados dos partidos políticos, representantes de sindicatos e de entidades
patronais, bem como um grande número de ONG
que operam no setor social e inúmeros órgãos de
comunicação social. (fs/cad)
●
Grupo dos Interesses Diversos presta homenagem às vítimas da Grande Guerra em Ypres
O primeiro vice-presidente do município, Jef Vershoore, que acolheu o grupo na Câmara Municipal,
referiu-se à Ypres dos nossos dias como a Cidade
da Paz. De três em três anos, Ypres atribui o seu
prémio internacional da paz a uma pessoa ou organização que tenha contribuído de forma excecional
para um mundo mais pacífico. A cidade está também fortemente empenhada na rede internacional
de Presidentes de Câmara pela Paz. Esta rede,
que defende a abolição total das armas nucleares,
tem vindo a crescer desde 2005, passando de 600
a 6 000 cidades.
Luca Jahier, presidente do Grupo dos Interesses Diversos, com outros membros do grupo, em Ypres
Luca Jahier, presidente do Grupo dos Interesses Diversos, juntamente com outros membros do
grupo, visitou Ypres, uma cidade medieval situada
na região da Flandres ocidental na Bélgica, para
prestar tributo às 37 milhões de vidas perdidas tragicamente durante a Grande Guerra.
2
A Primeira Guerra Mundial teve um enorme impacto
em Ypres. A cidade esteve no centro de uma série
de terríveis batalhas, a terceira das quais – a batalha de Passchendaele – foi a mais grave em termos de perda de vidas humanas, com a morte de
600 000 soldados.
O membro do CESE afirmou que a reconciliação
e a promoção da paz entre os Estados-Membros
é a maior realização da União Europeia. Apelou
a uma «responsabilidade comum na educação
dos jovens sobre a história: temos de mostrar-lhes
as consequências da guerra e o valor inestimável da paz». Isto é particularmente importante,
concluiu, num momento em que a guerra, que
era inconcebível até há pouco tempo, já não está
totalmente excluída, como tem sido demonstrado
de forma brutal junto das fronteiras da UE e por
movimentos extremistas e atentados nos nossos
próprios países. (sma)
●
Piet Chielens, codiretor do museu In Flanders Fields
e diretor de exposições e programação pública,
retraçou esses dias e semanas trágicos em Ypres,
relembrando a história e salientando a dimensão
humana, nomeadamente a tristeza que a morte de
cada soldado terá causado aos seus pais, à pessoa
amada, aos seus filhos.
No seu discurso, Luca Jahier evidenciou, de forma
eloquente, o número extremamente elevado de soldados mortos, afirmando que o clarim tocado diariamente na cerimónia «Last Post» [toque de recolher]
de Ypres teria de continuar a soar durante mais de
27 000 anos para prestar homenagem a cada um dos
jovens que perdeu a vida na Primeira Guerra Mundial.
Papoila – Símbolo comemorativo
É tempo de agir – a Estratégia Europa 2020
revista deve ser aplicada
O debate sobre o futuro económico e social
da UE foi o tema dominante da 505.ª reunião
plenária do Comité Económico e Social Europeu
(CESE). Em relação à Estratégia Europa 2020,
Guntram Wolff, diretor do centro europeu de
reflexão Bruegel, advogou a instauração de um
quadro europeu da competitividade que tenha
sob controlo as disparidades salariais. Comentando a Análise Anual do Crescimento 2015,
o relator do CESE, Gonçalo Lobo Xavier, fez
notar que «tanto a nível europeu como a nível
nacional é preciso que as políticas sejam mais
orientadas para objetivos. A sociedade civil
e os parceiros sociais europeus estão aptos
a dar o seu contributo e a fazer compromissos, desde que sejam sustentáveis
e ajudem os europeus a reencontrar empregos de qualidade».
O CESE lamenta a ausência de um pilar público no plano de investimento da
Comissão e reafirma a necessidade de promover uma economia social que
possa ser um terceiro pilar importante da economia europeia.
A REUNIÃO PLENÁRIA
EM POUCAS PALAVRAS
Embora seja favorável à consolidação orçamental, o CESE entende que o crescimento
é impossível sem investimento público e privado: «Mesmo em tempos de crise financeira,
não se pode cortar na educação, na investigação e inovação e no investimento sustentável»,
declarou Etele Barath. O CESE quer que as reformas tenham em conta a situação específica de
cada Estado-Membro. Os indicadores e os critérios de referência não devem atender apenas
ao PIB, e os financiamentos da UE devem estar
relacionados com os programas nacionais de
reformas. O Semestre Europeu deve focar-se
mais na competitividade e importa reforçar
o empenho dos Estados-Membros, por exemplo prevendo prazos obrigatórios. É preciso igualmente consolidar a integração orçamental e intensificar
a luta contra a fraude e a evasão fiscal.
Progressos na Estratégia Europa 2020
e vias para atingir os seus objetivos
Para mais informações sobre as propostas do CESE, consultar os pareceres
EUR/007 e EUR/008. (sma)
●
Votação: 182 votos a favor, 5 votos contra
e 6 abstenções.
O CESE reconhece o papel fundamental que
a iniciativa emblemática «Agenda Digital para
a Europa» desempenha no reforço da competitividade europeia. Para ser mais eficaz, a Estratégia
Europa 2020 deverá articular-se mais com o plano
de investimento. Os investimentos apoiados pelos
fundos estruturais e de coesão também têm de ser
alinhados com o Fundo Europeu para Investimentos
Estratégicos, devendo a sustentabilidade estar no
centro de todos os projetos. No interesse de uma
melhor governação, deve existir um «balcão único»
para garantir uma coordenação e racionalização eficazes das tarefas e procedimentos de execução das
políticas.
Análise Anual do Crescimento
Bancos cooperativos e de poupança:
outra forma imprescindível de empreendedorismo
O CESE congratula-se com a intenção da Comissão
Europeia de renovar as políticas europeias, como
proposto na Análise Anual do Crescimento de 2015,
com o objetivo de impulsionar a economia e promover o crescimento sustentável. Porém, tendo em
vista o plano de investimento, é essencial criar condições adequadas para o investimento em parceria,
envolvendo simultaneamente os setores público
e privado. No que diz respeito à responsabilidade
orçamental, é necessária uma maior uniformidade
na apresentação da situação orçamental dos Estados-Membros a fim de facilitar a comparabilidade
e racionalizar os processos de execução.
Carlos Trias Pintó, membro do CESE (Grupo dos Interesses Diversos, Espanha)
Durante a «grande recessão» (2008), os
mercados financeiros sofreram grandes
perturbações e a tentativa louvável de criar
uma rede de segurança para evitar outro
resgate foi acompanhada por uma ampla
série de medidas de regulação prudenciais
que, se não forem corretamente implementadas, podem pôr em risco a sobrevivência
de alguns dos mais importantes agentes do
setor financeiro.
Enquanto bancos que defendem a maximização dos interesses de todas as
partes interessadas (stakeholder-value), os bancos cooperativos e de poupança são muito valiosos para a economia e a sociedade, nomeadamente em
virtude da sua ligação ao tecido produtivo local, do seu firme enquadramento
territorial, das suas extensas redes comerciais, da sua proximidade ao cliente,
do facto de financiarem setores específicos, da sua proximidade aos interesses
locais e atores sociais e da sua solidariedade.
Votação: 174 votos a favor, 8 votos contra e 1 abstenção. (hb)
●
Isto explica a principal mensagem do parecer
sobre «O papel dos bancos cooperativos e de
Carlos Trias Pintó,
poupança para a coesão territorial – Proposmembro do CESE
tas para um quadro de regulação financeira
adaptado», recentemente adotado pelo CESE
com consenso alargado, que apela a que se aproveite a «biodiversidade»
do sistema financeiro, evitando a uniformidade na aplicação da nova regulamentação do Comité de Basileia e, portanto, a que se tenha em consideração
o princípio da proporcionalidade em função da especificidade de cada
modelo bancário.
Tais atributos, perfeitamente enraizados nos princípios
e valores da economia social, levam estas entidades a alinhar os seus processos de investimento e capitalização
com as estratégias de desenvolvimento territorial endógeno, o que faz delas intervenientes essenciais da inclusão
financeira (de PME e famílias) e do ordenamento inteligente do território, com base nos pressupostos da coesão
económica e social.
●
Construamos uma Europa da confiança:
em 23 de abril de 2015, a Primavera do Otimismo
instala-se no Comité Económico e Social Europeu
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The Festival of Positive Energy
A Comissão Europeia publicou um relatório sobre
a luta contra a corrupção que mostra que nenhum
dos Estados-Membros da UE é totalmente alheio
ao fenómeno, que tem um enorme impacto na
sociedade civil europeia. Assim, a CCMI está a elaborar um parecer de iniciativa que pretende incentivar um debate muito necessário sobre problemas
de corrupção que surgem na atividade económica,
a fim de promover a transparência e o intercâmbio
de informações entre todas as partes interessadas
e os consumidores.
Combater a corrupção na UE
O objetivo desta audição pública é destacar os
problemas e as boas práticas existentes na UE.
O objetivo final consiste em elaborar recomendações e conclusões sobre a forma de promover
normas exigentes contra a corrupção e as medidas
a tomar para atender às preocupações das empresas e da sociedade civil sobre a forma de combater
a corrupção. (hb)
●
Em 26 de março de 2015, das 9h30 às 13 horas,
a Comissão Consultiva das Mutações Industriais
realiza uma audição pública sobre «Combater
a corrupção na UE: atender às preocupações das
empresas e da sociedade civil».
Europeus deprimidos, a confiança nas instituições
que cai a pique, saudades do «antigamente»?
É possível interromper este círculo vicioso, mostrar o que funciona, valorizar os inovadores e os
empreendedores e privilegiar as soluções. É precisamente em períodos de crise que é necessário
mobilizar ainda mais energias positivas. São estas
as ambições da Primavera do Otimismo, uma
grande manifestação popular que se realizará em
23 de abril no Comité.
A audição insere-se nos trabalhos de elaboração
de um parecer de iniciativa sobre o combate à corrupção na UE (relator: Filip Hamro-Drotz, Grupo
dos Empregadores).
© stevanovicigor
Orientado para a juventude, com a participação
de uma centena de jovens mobilizados para
o evento «A tua Europa, a tua voz – 2015», este
dia terá um caráter pedagógico com a realização
de conferências, balcões de informação e mesas-redondas animados por uma equipa multidisciplinar de presidentes de organizações profissionais,
empresários, diretores de comunicação, especialistas, jornalistas e filósofos.
O programa incluirá, nomeadamente, um debate
para a imprensa intitulado «Outras formas de
falar sobre a Europa» e um amplo debate público
sobre «A Europa otimista que queremos construir»,
e contará com a participação do presidente do
CESE, Henri Malosse, do vice-primeiro-ministro
belga, Didier Reynders, de representantes do setor
industrial e de ensaístas belgas. Foram também
convidados os presidentes e vice-presidentes de
outras instituições da UE. (cad)
●
Exposição: Descubra o povo sami
© Jan-Eerik Paadar
BREVEMENTE NO CESE
Finlândia. Existe, igualmente, uma pequena população
sami a viver na Rússia.
Os meios de subsistência dos sami incluíam tradicionalmente a criação de renas, a pesca, a caça, a recolha de
produtos naturais e a produção de artesanato. Hoje em dia,
um modo de vida comum consiste em combinar os ofícios
tradicionais com o turismo e serviços afins. As atividades
baseadas na natureza desempenham um papel relativamente reduzido em termos de volume de negócios, mas
têm grande significado cultural – são uma forma de vida.
De 18 de março a 16 de abril, o CESE organizará
uma exposição de arte e artesanato sami, que
estará aberta ao público. A arte e o artesanato
sami têm as suas raízes no estilo de vida nómada
tradicional do povo sami, refletindo a utilização
sustentável dos recursos naturais e um sentido
estético inato.
A cultura e a arte sami, tal como o artesanato sami, ou
«duodji», e a música sami, mais conhecida por «joik» ou
«luohti», têm uma forte ligação às raízes culturais do povo
sami nómada. Hoje em dia, os artistas e artesãos conjugam as suas raízes com influências provenientes de todo
o mundo.
Atualmente, o total da população sami está estimado em cerca de 80 000, com mais de 50 000
a residir na Noruega, 20 000 na Suécia e 9 000 na
Para mais informações sobre a exposição, consultar:
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.events-and-activities-sami-people (sg)
●
3
às externalidades da alimentação. Com
efeito, se se tomassem em conta todos
os custos externos, incluindo os danos
ambientais e os custos da saúde pública,
deixaria de haver uma justificação
comercial para a existência de produtos
e práticas insustentáveis. Por outro lado,
importaria recompensar os benefícios
para os bens públicos decorrentes da
agricultura sustentável.
As principais preocupações expressas
pelos defensores da abordagem agroecológica são a distribuição desigual de
benefícios e de custos e a falta de transparência em relação a estes últimos,
o que torna difícil obter preços justos.
A realização de investigação sobre custos assente numa base científica sólida
constituiria um progresso importante.
É necessário dispor de informações
mais transparentes no que diz respeito
A sustentabilidade tem de ser o princípio orientador dos sistemas agrícolas e os
agricultores devem ser constantemente
encorajados a melhorar a sua prestação
neste domínio. Para o efeito, poder-se-ia, por exemplo, tributar as empresas
agrícolas em função dos danos que causassem ou impor um pagamento para
a gestão do carbono no solo.
“
Fornecer aos
A conferência sobre «Boa agricultura,
melhor alimentação», organizada
pelo CESE em parceria com a Convenção
Agrícola e Rural 2020 (ARC2020), a associação Amigos da Terra Europa e a IFOAM
UE (Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Biológica), contou
com a participação ativa de 150 representantes de organizações agrícolas,
ambientais e alimentares, bem como de
autoridades europeias, nacionais e regionais, que lançaram um roteiro ARC2020
tendo em vista a próxima reforma da
PAC. Intervindo no evento, Dilyana Slavova, presidente da Secção Especializada
de Agricultura, Desenvolvimento Rural
e Ambiente (NAT), afirmou que os defensores de uma política agrícola, alimentar
e de desenvolvimento rural sustentável
devem estar envolvidos nos processos
políticos em curso e transmitir a sua
mensagem aos decisores competentes.
Transparência de custos
e sustentabilidade – motores
principais da abordagem
agroecológica
Peritos enviados pelas principais organizações internacionais, como a OCDE,
a OIT e a FAO, representantes das principais organizações da economia social
e funcionários da UE debateram o tema
«Dimensão externa da economia social»
informações necessárias –
método de produção,
cadeia alimentar, origem,
O presidente da Secção, José María
Zufiaur Narvaiza, sublinhou que
2015 – designado Ano Europeu para
o Desenvolvimento – deverá ser um ano
particularmente produtivo para a UE em
termos de apresentação de novas ideias
e iniciativas destinadas a incentivar
o desenvolvimento da economia social.
Em muitos países, a economia social
© Flory
numa reunião da Secção Especializada
de Relações Externas (REX), realizada
em 29 de janeiro, na sede do CESE,
em Bruxelas. O objetivo do debate foi
identificar as áreas em que a UE pode
reforçar o seu apoio e, dessa forma,
incentivar o crescimento e promover
a eficácia deste importante setor económico nas economias emergentes e em
desenvolvimento.
está longe de realizar o seu potencial,
em grande parte devido à inexistência de um quadro jurídico de apoio
que defina o seu papel e reconheça as
características próprias das empresas da
economia social, através, por exemplo,
do desenvolvimento de soluções fiscais.
O apoio é crucial, mas tem de ser criteriosamente direcionado. Por exemplo,
a Europa poderia ajudar disponibilizando
Editora:
Leszek Jarosz (lj)
Milen Minchev (mm)
Siana Glouharova (sg)
Silvia M. Aumair (sma)
Coordenação geral:
Agata Berdys (ab)
Contribuíram para esta edição:
Caroline Alibert Deprez (cad)
Francisco Soriano (fs)
Henry Borzi (hb)
Fornecer aos consumidores as informações necessárias – método de produção,
cadeia alimentar, origem, etc. – contribuirá para alterar os seus hábitos de
consumo. Já estão em curso na Europa
alianças e iniciativas alimentares
locais e regionais entre agricultores
etc. – contribuirá para
alterar os seus hábitos
”
de consumo.
Em muitos países, as empresas coletivas
e comunitárias são bastante comuns,
embora pouco desenvolvidas devido à falta
de apoio institucional. Dirigindo-se aos participantes, o presidente do Grupo dos Interesses Diversos, Luca Jahier, afirmou que
a economia social pode desempenhar um
papel decisivo no desenvolvimento gradual e na melhoria dos níveis de vida e de
trabalho. Tal é particularmente o caso nas
regiões em que 80% da população exerce
uma atividade no setor informal. A UE
deve, portanto, aumentar e alargar o seu
apoio. (sma)
●
Eliminar a distância entre
a investigação e a sociedade
Béatrice Ouin – representante
dos membros do CESE no Comité Editorial
(Grupo dos Trabalhadores, FR)
Peter Lindvald-Nielsen (editor-chefe)
Siana Glouharova (sg)
Consumidores – os aliados
mais importantes
Endereço:
Comité Económico e Social Europeu
Edifício Jacques Delors,
Rue Belliard, 99, B-1040 Bruxelas, Bélgica
Tel. (+32 2) 546.94.76
Fax (+32 2) 546.97.64
Correio eletrónico: [email protected]
Sítio Internet: http://www.eesc.europa.eu/
Em 28 de janeiro de 2015, o Comité
Económico e Social Europeu (CESE) e o
projeto CONSIDER (Civil Society Organisations in Designing Research Governance – Organizações da sociedade civil
na conceção da governação da investigação) organizaram uma conferência
sobre «A sociedade civil na investigação
e inovação», que teve lugar em Bruxelas.
Reunindo cerca de 200 intervenientes da
Europa e fora dela, o evento serviu para
promover o debate entre representantes dos principais grupos de interessados
Papel do CESE no debate
sobre agricultura sustentável
Nos seus pareceres sobre a política agrícola, o CESE tem defendido o modelo
agrícola europeu, assente nos princípios
da soberania alimentar, da sustentabilidade e da adaptação às necessidades
reais dos agricultores e dos consumidores. As organizações da sociedade civil
desempenham um papel fundamental
no debate sobre o futuro da política
agrícola da UE e o CESE continuará a trabalhar com elas na elaboração de propostas sobre a promoção da agricultura
sustentável. (sma)
●
sociedade civil em projetos colaborativos
de investigação, especialmente os projetos financiados pela UE que envolvam
múltiplos intervenientes (como o 7.º PQ
e o Horizonte 2020). O projeto centrou-se nas atuais práticas de colaboração
e observou diferentes equipas de investigação em tempo real.
apoio estrutural e viabilizando o acesso
ao mercado e a capitais, mas também
facultando a necessária formação profissional e na área da gestão de empresas.
NOTÍCIAS BREVES
Economia social –
O poder da cooperação
consumidores as
© dmbaker
Roteiro para os objetivos
fixados para 2020
e consumidores. Mas também se podem
forjar alianças fora dos setores agrícola
e alimentar, nomeadamente com companhias de seguros e sistemas nacionais de saúde, visto que as doenças
causadas pela má nutrição se estão
a tornar num problema crescente para
as sociedades modernas, gerando, por
isso, custos adicionais para a sociedade.
Por último, mas não menos importante,
quanto mais sustentável for a agricultura, menos dependente ficará dos combustíveis fósseis e, portanto, menos CO2
produzirá.
em integrar a sociedade civil no mundo
da investigação. Responsáveis políticos, representantes da sociedade civil
e investigadores do mundo académico
debateram os trabalhos recentes do
CESE e do projeto CONSIDER e analisaram as práticas atuais e a sua potencial
evolução futura. O presidente do CESE,
Henri Malosse, o diretor-geral do Centro Comum de Investigação, Vladimír
Šucha, e o deputado europeu Herbert
Reul foram alguns dos oradores na
conferência.
O projeto CONSIDER (www.consider-project.eu) abordou assuntos relacionados
com a participação de organizações da
Os seus resultados demonstraram
o seguinte:
● Apenas 27% dos projetos colaborativos de investigação da UE incluem
organizações da sociedade civil.
● A participação destas organizações funciona melhor nos projetos
europeus em que a sociedade civil
desempenha um papel de destaque
no projeto, funcionando como elo
de ligação entre o projeto de investigação e parte da sociedade.
● O projeto CONSIDER realizou investigação conceptualmente sólida
e rica em dados empíricos, criando
um modelo para a participação das
organizações da sociedade civil no
domínio da investigação.
Todavia, a participação das organizações
da sociedade civil não é o único «bom
método» de fazer investigação. Com
efeito, nem todos os projetos de investigação beneficiarão com a participação
da sociedade civil. Para que funcione,
é necessário que se sinta uma necessidade concreta de ligação à sociedade em
geral. (sg)
●
CESE info em 23 línguas:
uas: ht
http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião ddas reuniões plenárias do CESE.
As versões impressas do CESE Info em alemão, inglês e francês podem ser obtidas gratuitamente
junto do Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.
Além disso, o CESE Info encontra-se disponível em 23 línguas, em formato PDF,
no sítio Web do Comité:
URL: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-info
O CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE,
que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.
A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada
(mediante envio de cópia ao editor).
Tiragem: 8 230 exemplares.
O próximo número sairá em abril de 2015.
Março de 2015/3
QE-AA-15-003-PT-N
Agricultura de qualidade para a qualidade do ambiente,
da alimentação, da saúde e da vida