Serviços de transporte, instalação, configuração, manutenção e

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
1
OBJETO
1.1 Descrição: Serviços de transporte, instalação, configuração, manutenção e
execução de rotinas em equipamentos de informática.
1.2 Detalhamento dos Bens e Serviços que compõem a Solução:
Fornec
de
Qt.
Local do
Peças
Esti- Justificativa da
Lote Item
Descrição
Unid.
Atendimento
e
mada
Quantidade
materi
Anual
ais
1
Porto Alegre e
chaA quantidade
Manutenção em monitor ou televisor de tecnologia LCD, LED ou
1
Região
SIM mado
15
estimada foi
superior
Metropolitana
estabelecida a
partir da análise
Manutenção em monitor ou televisor de tecnologia LCD, LED ou
Interior do RS SIM
10
2
dos chamados
superior
dos últimos 12
Porto Alegre e
meses
Região
SIM
5
3 Manutenção em impressora laser, colorida
envolvendo os
Metropolitana
atuais contratos
Porto Alegre e
de manutenção e
Região
SIM
10
4 Manutenção em impressora laser, monocromática
instalação.
Metropolitana
5
Manutenção em impressora laser, monocromática
Interior do RS
SIM
20
6
Manutenção em impressora multifuncional
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
SIM
10
7
Manutenção em impressora multifuncional
Interior do RS
SIM
10
SIM
10
SIM
10
8
Manutenção de UM microcomputador com
CDRW/DVDR combo, mouse óptico e teclado
9
Manutenção de UM microcomputador com
CDRW/DVDR combo, mouse óptico e teclado
Porto Alegre e
até 2 monitores,
Região
Metropolitana
até 2 monitores,
Interior do RS
10 Manutenção em terminal de autoatendimento
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
SIM
5
11 Manutenção em terminal de autoatendimento
Interior do RS
SIM
5
12 Manutenção em nobreak incluindo substituição de baterias
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
SIM
3
13 Manutenção em nobreak incluindo substituição de baterias
Interior do RS
SIM
5
SIM
5
SIM
2
SIM
5
SIM
10
SIM
10
14 Manutenção em notebook
Manutenção em servidor de rede (CPU
15 tecnologia LCD ou superior, CDRW/DVD
armazenamento e demais periféricos)
Manutenção em servidor de rede (CPU
16 tecnologia LCD ou superior, CDRW/DVD
armazenamento e demais periféricos)
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
completa, monitor com Porto Alegre e
combo, dispositivos de
Região
Metropolitana
completa, monitor com
combo, dispositivos de Interior do RS
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
18 Manutenção em scanner incluindo substituição do kit de manutenção Interior do RS
padrão do fabricante
17
Manutenção em scanner incluindo substituição do kit de manutenção
padrão do fabricante
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19
Transporte e instalação de UM equipamento, envolvendo as atividades
de identificação do equipamento, embalagem, transporte da Capital
para o local de destino, substituição do equipamento antigo pelo novo,
Porto Alegre e
habilitação e teste do novo equipamento na rede, adicionando-o ao
Região
domínio, configurando-o para o seu perfeito funcionamento bem como
Metropolitana
realizando rotinas de cópia de segurança e backup, quando solicitado.
Transporte de retorno do equipamento substituído, para a sede do
TRT, na Capital, a critério do Tribunal.
Transporte e instalação de UM equipamento, envolvendo as atividades
de identificação do equipamento, embalagem, transporte da Capital
para o local de destino, substituição do equipamento antigo pelo novo,
habilitação e teste do novo equipamento na rede, adicionando-o ao
Interior do RS
domínio, configurando-o para o seu perfeito funcionamento bem como
realizando rotinas de cópia de segurança e backup, quando solicitado.
Transporte de retorno do equipamento substituído, para a sede do
TRT, na Capital, a critério do Tribunal.
Transporte e instalação de até QUATRO equipamentos, envolvendo as
atividades de identificação do equipamento, embalagem, transporte da
Capital para o local de destino, na mesma cidade, com substituição do
equipamento antigo pelo novo, habilitação e teste do novo Porto Alegre e
equipamento na rede, adicionando-o ao domínio, configurando-o para
Região
o seu perfeito funcionamento bem como realizando rotinas de cópia de Metropolitana
segurança e backup, quando solicitado. Transporte de retorno dos
equipamentos substituídos, para a sede do TRT, na Capital, a critério
do Tribunal.
Transporte e instalação de até QUATRO equipamentos, envolvendo
as atividades de identificação do equipamento, embalagem, transporte
da Capital para o local de destino, na mesma cidade, com substituição
do equipamento antigo pelo novo, habilitação e teste do novo
equipamento na rede, adicionando-o ao domínio, configurando-o para Interior do RS
o seu perfeito funcionamento bem como realizando rotinas de cópia de
segurança e backup, quando solicitado. Transporte de retorno dos
equipamentos substituídos, para a sede do TRT, na Capital, a critério
do Tribunal.
Deslocamento de um técnico para a execução de rotinas nos
equipamentos, como: manutenção preventiva (revisões, limpeza
interna e externa, com aspirador de pó e produtos apropriados e não
abrasivos), instalação e configuração de softwares, cabeamento,
Região
crimpagem e substituição de cabos e/ou conectores de rede, conexão Metropolitana
de pontos de rede a switch's, mudança física dos equipamentos,
organização de equipamentos em Rack e demais procedimentos a
serem definidos pelo TRT.
Deslocamento de um técnico para a execução de rotinas nos
equipamentos, como: manutenção preventiva (revisões, limpeza
interna e externa, com aspirador de pó e produtos apropriados e não
abrasivos), instalação e configuração de softwares, cabeamento,
Interior do RS
crimpagem e substituição de cabos e/ou conectores de rede, conexão
de pontos de rede a switch's, mudança física dos equipamentos,
organização de equipamentos em Rack e demais procedimentos a
serem definidos pelo TRT.
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores (de 1 até Porto Alegre e
5 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e
Região
conectores de rede, se necessário
Metropolitana
NÃO
200
NÃO
300
NÃO
10
NÃO
20
SIM
150
SIM
300
NÃO
50
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores de 1 até 5
26 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e Interior do RS NÃO
conectores de rede, se necessário
50
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores (de 6 a 15 Porto Alegre e
Região
NÃO
27 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Metropolitana
50
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores (de 6 a 15
28 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e Interior do RS NÃO
conectores de rede, se necessário
50
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores (de 16 a Porto Alegre e
Região
NÃO
29 30 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Metropolitana
10
Transporte, preparação e instalação de microcomputadores (de 16 a
30 30 unidades) em uma única localidade com fornecimento de cabos e Interior do RS NÃO
conectores de rede, se necessário
10
20
21
22
23
24
25
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2
FUNDAMENTAÇÃO
2.1 Justificativa:
2.1.1 A terceirização dos serviços mais comuns na área de TIC tem sido estimulada
pelo governo como meio de racionalizar a administração de pessoal e de
recursos, concentrando a força de trabalho própria nas atividades estratégicas e
de gestão. Nesse contexto, inserem-se os serviços de transporte, instalação,
manutenção e execução de rotinas em equipamentos de TIC, que compreendem
atividades técnicas de nível básico, porém bastante especializadas em função
dos equipamentos, materiais e tecnologias envolvidas, associadas à capacidade
logística.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações – SETIC administra,
atualmente
mais
de
7.000
equipamentos
de
informática,
entre
microcomputadores, notebooks, impressoras, multifuncionais, scanners,
televisores, terminais de autoatendimento, no-break's e servidores de rede.
Esses equipamentos são fundamentais para suportar as atividades jurisdicionais
e administrativas do Tribunal, sendo que uma falha em algum deles poderá
acarretar na indisponibilidade dos serviços oferecidos, cuja criticidade pode
variar de acordo com a característica e uso do equipamento.
Cabe destacar ainda que, anualmente, esta Secretaria realiza a substituição de
equipamentos antigos por novos, demandando um ciclo contínuo de atividades
de transporte, instalação e configuração, tanto na capital quanto no interior do
estado.
3
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
3.1 Requisitos da Solução:
3.1.1 Manter a disponibilidade dos equipamentos de TI solucionando os problemas
dentro de prazos razoáveis bem como atualizando o parque existente
(substituição e instalação de novos equipamentos).
3.1.2 Atender as todas as unidades judiciárias do Tribunal, no Estado do Rio
Grande do Sul, dentro de prazos estabelecidos e com logística própria de
deslocamento.
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4
MODELO DE PRESTAÇÃO DO OBJETO
4.1 Natureza dos Serviços
4.1.1 Os serviços serão classificados em diferentes categorias, de acordo
com a sua natureza, localidade da prestação e tipo de equipamento
envolvido. Cada classificação de serviço identificada estará relacionada
um tipo de ordem de serviço, ao valor da sua execução, prazo de
atendimento e fluxo de trabalho.
4.2 Parque de Informática
4.2.1 O Tribunal possui o seguinte parque de equipamentos de TI envolvidos
nas atividades desta contratação. Todavia, essa imagem sofrerá
alterações na medida em que os equipamentos forem sendo substituídos
por novos. Cabe destacar, ainda, que a execução do contrato não
depende essencialmente do parque de equipamentos, já que a métrica de
contratação será a quantidade de chamados executados e não o tamanho
do parque de equipamentos.
Descrição / Fabricante / Modelo
Qtde
Total
Aquisição
Período de
garantia
Microcomputador Lenovo ThinkCentre 9196-AP8 e 6073-BA4 com monitor
LCD 19"AOC
603
09/04/09
36 meses
Microcomputador Lenovo 6234-E82 ThinkCentre com monitor LCD 19"
marca Lenovo
367
23/12/09
36 meses
Micromputador HP COMPAQ 8000 Elite com monitor LCD Widescreen 19"
108
08/04/10
36 meses
Microcomputador Itautec Infoway ST4271 com Monitor de 19" LG
1907
28/01/11
36 meses
Microcomputador Itautec Infoway SM 3330 com Monitor de 19" LG
212
04/03/11
36 meses
Microcomputador Itautec Infoway ST4272 com Monitor de 18,5" LG
1000
01/03/13
48 meses
Microcomputador Itautec Infoway ST4273 com Monitor de 18,5" LG
160
07/2013
48 meses
Microcomputador POSITIVO D570 com 2 monitores 20’’ modelo E2011PX
1671
26/02/13
48 meses
Micromputador Workstation HP XW6600 com monitor de vídeo LCD 19" LG
12
27/04/09
48 meses
Micromputador Workstation HP Z420 com monitor de vídeo LCD 24" HP
17
05/11/13
60 meses
Microcomputador Workstation Lenovo ThinkStation S20 com monitor de
vídeo LCD 19"
19
27/05/10
48 meses
Notebook Lenovo Thinkpad T400
290
02/12/09
36 meses
Notebook Lenovo Thinkpad T410
36
17/05/11
48 meses
Notebook HP 8460
313
26/09/11
36 meses
Terminal de auto-atendimento Imply
110
19/07/12
19/07/15
Monitor LED / LCD, 23 polegadas LG E2350V
3200
01/02/11
36 meses
Impressora Lexmark T654
715
26/09/11
48 meses
Impressora Lexmark MS812dn
312
08/04/13
36 meses
Impressora multifuncional MX711de
312
08/04/13
36 meses
Impressora multifuncional laser Samsung SCX - 5835 FN
90
04/05/10
36 meses
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Multifuncional HP PSC 1315
1
29/09/05
36 meses
Impressora colorida HP Color Laserjet CP3525dn PN CC470A
3
16/10/09
36 meses
Impressora laser colorida HP Laserjet 5550dn
1
08/02/07
12 meses
Impressora colorida HP Color Laserjet M551dn
3
30/06/13
36 meses
Televisor com tela LCD 52" Full HD LG 52LG50FD
20
12/01/10
12 meses
Televisor digital LCD 40” Samsung
80
13/04/07
36 meses
Televisor digital LCD 32” Samsung LN32R71B
80
13/04/07
36 meses
Scanner Fujitsu S510
78
25/08/08
12 meses
Scanner Epson WorkForce Pro GT-S50
136
01/03/11
vencido
Scanner de produção Fujitsu FI-6140
45
14/04/09
vencido
Scanner Fujitsu Fi 6130z
150
01/02/13
12 meses
4
09/09/11
vencido
No break SMS 1400VA
1000
30/04/13
12 meses
No break, Microsol, STAY 700 AUT/115 USB NN
212
12/02/11
12 meses
No break 2 KVA Enermax, 4 baterias, Enermax, Power Guard micro 2500VA
50
01/03/06
36 meses
Nobreaks para Rack 3 KVA, Lacerda, TB 3000
20
11/03/09
36 meses
Nobreaks para Rack, CP Eletrônica, FIT 1230
10
28/02/08
36 meses
Nobreaks para Rack, Lacerda, Proteus
72
em
andamento
36 meses
Nobreak do tipo interativo com regulação on-line; microprocessado; 1300
VA; 2 baterias internas, SMS, Manager Net Plus mSM1300Bi.
115
10/07/03
36 meses
Servidores de rede, Dell, Power Edge 2950
19
01/12/10
02/2014
Servidores de rede, Dell, Power Edge r710
24
12/10
12/2014
Servidores de rede, Dell, Power Edge r610
24
01/11
01/2016
Scanner de produção Fujitsu, modelo FI-6770
Otimizadores de rede, Riverbed
70
11/13
11/2018
Switch de rede, Cisco, Catalyst 2960 e Extreme
150
Longínqua
s/ garantia
Switch de rede, HP, s3600
50
15/05/12
36 meses
Switch de rede, HP, 5120-24g-poe / 5120-48g-poe
128
11/13
60 meses
Racks 44U, HP / BlackBox / LPS
70
2012
s/ garantia
Consoles para racks (monitor, teclado, mouse)
70
13/04/13
48 meses
Access Points, Cisco, AIRCAP3502I-T
140
08/04/13
36 meses
4.3 Localização Geográfica
4.3.1 Os serviços serão prestados em qualquer unidade do Tribunal
instalada nas localidades relacionadas a seguir. No entanto, a contratada
deverá atender em qualquer cidade do estado do Rio Grande do Sul na
qual venha a ser instalada uma nova unidade do Tribunal durante a
vigência do contrato. Afim de proporcionar uma visão da distribuição de
equipamentos entre as cidades sob jurisdição do Tribunal, estima-se que
cada unidade judiciária possui, em média, 16 microcomputadores e 6
impressoras.
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UNIDADE
Distância
POA (km)
Vara do Trabalho de Alegrete
Vara do Trabalho de Alvorada
Vara do Trabalho de Arroio Grande
Foro Trabalhista de Bagé
Foro Trabalhista de Bento Gonçalves
Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul
Foro Trabalhista de Cachoeirinha
Vara do Trabalho de Camaquã
Foro Trabalhista de Canoas
Posto da Justiça do Trabalho de Capão da Canoa
Vara do Trabalho de Carazinho
Foro Trabalhista de Caxias do Sul
Vara do Trabalho de Cruz Alta
Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito
Vara do Trabalho de Encantado
Foro Trabalhista de Erechim
Vara do Trabalho de Estância Velha
Vara do Trabalho de Esteio
Vara do Trabalho de Estrela
Vara do Trabalho de Farroupilha
Vara do Trabalho de Frederico Westphalen
Foro Trabalhista de Gramado
Foro Trabalhista de Gravataí
Vara do Trabalho de Guaíba
Vara do Trabalho de Ijuí
Posto da Justiça do Trabalho de Itaqui
Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha
Vara do Trabalho de Lajeado
Posto do Trabalho de Marau
Vara do Trabalho de Montenegro
Posto da Justiça do Trabalho de Nova Prata
Foro Trabalhista de Novo Hamburgo
Vara do Trabalho de Osório
Vara do Trabalho de Palmeira das Missões
Posto do Trabalho de Panambi
Foro Trabalhista de Passo Fundo
Foro Trabalhista de Pelotas
Foro Trabalhista de Porto Alegre
Prédio sede e Anexos do TRT
Foro Trabalhista de Rio Grande
Vara do Trabalho de Rosário do Sul
Foro Trabalhista de Santa Cruz do Sul
Foro Trabalhista de Santa Maria
Vara do Trabalho de Santa Rosa
Vara do Trabalho de Santa Vitória do Palmar
Vara do Trabalho de Santana do Livramento
Vara do Trabalho de Santiago
Vara do Trabalho de Santo Ângelo
Vara do Trabalho de São Borja
Vara do Trabalho de São Gabriel
Vara do Trabalho de São Jerônimo
Foro Trabalhista de São Leopoldo
Posto do Trabalho de São Sebastião do Caí
Posto da Justiça do Trabalho de São Lourenço do Sul
Foro Trabalhista de Sapiranga
Foro Trabalhista de Sapucaia do Sul
506
30
346
374
109
196
11
130
12
135
292
125
347
447
141
362
41
17
109
107
434
115
23
27
402
680
320
114
253
61
166
37
95
374
370
280
251
317
392
150
286
495
504
497
450
442
594
329
65
28
100
199
52
19
Região
Nº de
Metropolitana de Unidades
Porto Alegre
Judiciárias
NÃO
1
SIM
1
NÃO
1
NÃO
3
NÃO
3
NÃO
1
SIM
3
NÃO
1
SIM
5
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
7
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
3
SIM
1
SIM
3
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
3
SIM
5
SIM
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
3
NÃO
1
SIM
1
NÃO
1
SIM
6
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
5
NÃO
5
SIM
31
SIM
NÃO
5
NÃO
1
NÃO
4
NÃO
3
NÃO
2
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
NÃO
1
SIM
1
SIM
5
NÃO
1
NÃO
1
SIM
4
SIM
3
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Soledade
Foro Trabalhista de Taquara
Posto da Justiça do Trabalho de Taquari
Vara do Trabalho de Torres
Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí
Vara do Trabalho de Três Passos
Vara do Trabalho de Triunfo
Foro Trabalhista de Uruguaiana
Vara do Trabalho de Vacaria
Vara do Trabalho de Viamão
220
73
94
198
116
470
75
649
237
10
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
1
5
1
1
1
1
1
3
1
1
4.4 Fluxo de Trabalho:
4.4.1 Os serviços serão executados mediante abertura de ordens de serviço
classificadas de acordo com as tecnologias e tipos de atividades
envolvidas, conforme quadro abaixo:
Nº
Descrição
Local do
Atendimento
1
Manutenção em monitor ou televisor de tecnologia
LCD, LED ou superior
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Manutenção em monitor ou televisor de tecnologia
Interior do RS
LCD, LED ou superior
Porto Alegre e
Manutenção em impressora laser, colorida
Região
Metropolitana
Porto Alegre e
Manutenção em impressora laser, monocromática
Região
Metropolitana
Manutenção em impressora laser, monocromática
Interior do RS
Porto Alegre e
Manutenção em impressora multifuncional
Região
Metropolitana
Manutenção em impressora multifuncional
Interior do RS
Manutenção de UM microcomputador com até 2 Porto Alegre e
monitores, CDRW/DVDR combo, mouse óptico e
Região
teclado
Metropolitana
Manutenção de UM microcomputador com até 2
monitores, CDRW/DVDR combo, mouse óptico e Interior do RS
teclado
Porto Alegre e
Manutenção em terminal de autoatendimento
Região
Metropolitana
Manutenção em terminal de autoatendimento
Interior do RS
Porto Alegre e
Manutenção em nobreak incluindo substituição de
Região
baterias
Metropolitana
Manutenção em nobreak incluindo substituição de
Interior do RS
baterias
Manutenção em notebook
Porto Alegre e
Região
Prazo
Fornec. de
Solução
Peças
(dias
e materiais
úteis)
SIM
10
SIM
11
SIM
7
SIM
3
SIM
4
SIM
3
SIM
4
SIM
3
SIM
4
SIM
5
SIM
12
SIM
4
SIM
6
SIM
10
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Metropolitana
Manutenção em servidor de rede (CPU completa,
Porto Alegre e
monitor com tecnologia LCD ou superior, CDRW/DVD
Região
15
combo, dispositivos de armazenamento e demais
Metropolitana
periféricos)
Manutenção em servidor de rede (CPU completa,
monitor com tecnologia LCD ou superior, CDRW/DVD
Interior do RS
16
combo, dispositivos de armazenamento e demais
periféricos)
Porto Alegre e
Manutenção em scanner incluindo substituição do kit
Região
17
de manutenção padrão do fabricante
Metropolitana
Manutenção em scanner incluindo substituição do kit
Interior do RS
18
de manutenção padrão do fabricante
Transporte e instalação de UM equipamento,
envolvendo as atividades de identificação do
equipamento, embalagem, transporte da Capital para o
local de destino, substituição do equipamento antigo
pelo novo, habilitação e teste do novo equipamento na Porto Alegre e
Região
19 rede, adicionando-o ao domínio, configurando-o para o
seu perfeito funcionamento bem como realizando Metropolitana
rotinas de cópia de segurança e backup, quando
solicitado. Transporte de retorno do equipamento
substituído, para a sede do TRT, na Capital, a critério
do Tribunal.
Transporte e instalação de UM equipamento,
envolvendo as atividades de identificação do
equipamento, embalagem, transporte da Capital para o
local de destino, substituição do equipamento antigo
pelo novo, habilitação e teste do novo equipamento na
20 rede, adicionando-o ao domínio, configurando-o para o Interior do RS
seu perfeito funcionamento bem como realizando
rotinas de cópia de segurança e backup, quando
solicitado. Transporte de retorno do equipamento
substituído, para a sede do TRT, na Capital, a critério
do Tribunal.
Transporte
e
instalação
de
até
QUATRO
equipamentos,
envolvendo
as
atividades
de
identificação do equipamento, embalagem, transporte
da Capital para o local de destino, na mesma cidade,
com substituição do equipamento antigo pelo novo, Porto Alegre e
Região
21 habilitação e teste do novo equipamento na rede,
adicionando-o ao domínio, configurando-o para o seu Metropolitana
perfeito funcionamento bem como realizando rotinas de
cópia de segurança e backup, quando solicitado.
Transporte de retorno dos equipamentos substituídos,
para a sede do TRT, na Capital, a critério do Tribunal.
Transporte
e
instalação
de
até
QUATRO
equipamentos,
envolvendo
as
atividades
de
identificação do equipamento, embalagem, transporte
da Capital para o local de destino, na mesma cidade,
com substituição do equipamento antigo pelo novo,
22 habilitação e teste do novo equipamento na rede, Interior do RS
adicionando-o ao domínio, configurando-o para o seu
perfeito funcionamento bem como realizando rotinas de
cópia de segurança e backup, quando solicitado.
Transporte de retorno dos equipamentos substituídos,
para a sede do TRT, na Capital, a critério do Tribunal.
Região
23 Deslocamento de um técnico para a execução de
rotinas nos equipamentos, como: manutenção Metropolitana
SIM
1
SIM
2
SIM
5
SIM
6
NÃO
1
NÃO
2
NÃO
2
NÃO
3
SIM
1
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
24
25
26
27
28
29
30
preventiva (revisões, limpeza interna e externa, com
aspirador de pó e produtos apropriados e não
abrasivos), instalação e configuração de softwares,
cabeamento, crimpagem e substituição de cabos e/ou
conectores de rede, conexão de pontos de rede a
switch's,
mudança
física
dos
equipamentos,
organização de equipamentos em Rack e demais
procedimentos a serem definidos pelo TRT.
Deslocamento de um técnico para a execução de
rotinas nos equipamentos, como: manutenção
preventiva (revisões, limpeza interna e externa, com
aspirador de pó e produtos apropriados e não
abrasivos), instalação e configuração de softwares,
cabeamento, crimpagem e substituição de cabos e/ou
conectores de rede, conexão de pontos de rede a
switch's,
mudança
física
dos
equipamentos,
organização de equipamentos em Rack e demais
procedimentos a serem definidos pelo TRT.
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores (de 1 até 5 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores de 1 até 5 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores (de 6 a 15 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores (de 6 a 15 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores (de 16 a 30 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Transporte,
preparação
e
instalação
de
microcomputadores (de 16 a 30 unidades) em uma
única localidade com fornecimento de cabos e
conectores de rede, se necessário
Interior do RS
SIM
2
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
NÃO
3
Interior do RS
NÃO
4
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
NÃO
4
Interior do RS
NÃO
5
Porto Alegre e
Região
Metropolitana
NÃO
4
Interior do RS
NÃO
5
4.4.2 As ordens de serviço de números 1 a 24 serão executadas de acordo
com o seguinte procedimento:
▪
▪
▪
▪
O Tribunal emite para a contratada a ordem de serviço, através de e-mail;
Caso necessário e de acordo com a natureza da ordem de serviço, a
contratada deverá retirar os equipamentos em uma unidade do Tribunal,
em Porto Alegre, a ser designada;
A contratada deverá deslocar-se até a unidade de destino para efetuar o
atendimento, conforme o prazo de solução estabelecido;
Após a conclusão, a contratada deverá colher a assinatura do
responsável pela unidade do Tribunal, caracterizando o aceite do serviço
e o prazo de solução, e enviar a ordem de serviço digitalizada ao Tribunal,
em um prazo máximo de 3 dias úteis.
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4.4.3 As ordens de serviços de números 25 a 30 serão executadas de
acordo com o seguinte procedimento:
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
Tribunal emite para a contratada a ordem de serviço, através de e-mail;
A contratada retira os equipamentos em uma unidade do Tribunal, em
Porto Alegre, a ser designada;
A contratada realiza a preparação, em seu local próprio, mediante uma
rotina de checklist, a ser fornecida e validada pelo Tribunal, contendo
atividades como baixa de imagem, configuração de BIOS, instalação de
softwares adicionais e dispositivos externos (se necessários), ativação do
Windows, etiquetagem para identificação e demais procedimentos. A
critério do Tribunal, a preparação poderá ocorrer na própria unidade de
destino, quando estará informado na ordem de serviço.
A contratada realiza o contato com a unidade judiciária para planejar a
instalação;
A contratada realiza o transporte do microcomputador e a instalação na
unidade indicada, com realização de backup dos dados do
microcomputador antigo e formatação simples, substituição do
microcomputador antigo pelo novo, configuração do microcomputador
novo, afim de acessar a rede local da unidade, imprimir nas impressoras
existentes, realização de configurações adicionais (scanner, email,
backup), instalação de driver’s, habilitação e teste dos pontos de rede, se
necessário, transferência de arquivos do microcomputador antigo para o
novo;
A contratada realiza a embalagem, identificação e transporte do
microcomputador antigo para um local designado pelo Tribunal, na cidade
de Porto Alegre ou, caso determinado pelo Tribunal, apenas a
embalagem e identificação do equipamento, sem necessidade de
transporte (equipamento permanece na unidade).
Após a conclusão, a contratada deverá colher a assinatura do
responsável pela unidade do Tribunal, caracterizando o aceite do serviço,
e enviar a ordem de serviço digitalizada ao Tribunal em um prazo máximo
de 3 dias úteis;
A critério do Tribunal, a etapa de instalação do microcomputador deverá
ser realizada em uma data específica, atribuída pelo Tribunal. No entanto,
o Tribunal assegurará que a emissão da OS ocorrerá de forma planejada,
respeitando os prazos estabelecidos.
4.4.4 Cada um dos itens ou agrupamentos exemplificados abaixo será
considerado como UM único equipamento de informática para fins de
execução do contrato, podendo novos agrupamentos serem adicionados
durante a vigência do contrato:
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
▪
microcomputador ou notebook, composto de CPU, até 2 monitores de
LCD/LED menores que 32” e demais periféricos;
televisor/monitor de LCD/LED ou tecnologia superior;
no-break (torre ou de rack), incluindo bancos de baterias externas, se
houverem;
terminal de autoatendimento;
impressora laser (colorida ou monocromática) acompanhada de um
estabilizador;
multifuncional (colorida ou monocromática) acompanhada de um
estabilizador;
scanner;
servidor de rede (torre ou rack);
switch de rede;
acelerador de rede;
patchpannel;
PODER JUDICIÁRIO
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▪
▪
rack, de quaisquer tamanhos, incluindo organizadores de cabos e réguas
de tomadas (PDUs);
consoles de rack (conjuntos de teclado/mouse/monitor montáveis em
rack’s);
4.5 Especificações e procedimentos a serem adotados durante a execução das
ordens de serviço:
4.5.1 O início da contagem para o prazo de conclusão será no dia útil
seguinte à abertura da ordem de serviço;
4.5.2 Para a execução das ordens de serviços de números 25, 26, 27, 28, 29
e 30, além dos requisitos já mencionados, a contratada deverá dispor de
um link de acesso à internet com capacidade e recursos para estabelecer
uma VPN com a rede do Tribunal, a fim de conectar o equipamento a ser
instalado na rede do Tribunal para inserção no domínio e demais
procedimentos cabíveis. Considerando a sazonalidade dessa natureza de
serviço, a estimativa anual de instalações poderá ser executada dentro de
um período de 3 meses.
4.5.3 De acordo com a necessidade do Tribunal, a ordem de serviço poderá
ser agendada para ser executada em uma determinada data, a qual será
considerada para início do prazo de conclusão.
4.5.4 As ordens de serviços que envolverem a manutenção de equipamento
contemplarão a substituição de peças do equipamento danificado, as
custas da contratada;
4.5.5 Durante a execução dos serviços, a contratada deverá dispor de uma
etiquetadora para identificação dos pontos lógicos (vinílica, impressa em
rotulador eletrônico) e um equipamento para a verificação dos cabos e
serviços de voz/dados/vídeo;
4.5.6 Durante a execução dos serviços, poderá ser solicitado à contratada a
captura de fotos do local de atendimento, com qualidade igual ou superior
a 3 megapixel, que deverão ser enviadas junto com a ordem de serviço
digitalizada;
4.5.7 Caso seja necessário o fornecimento de cabos de rede às custas da
contratada, esses deverão ser de categoria 6;
4.5.8 Os chamados relativos aos itens 23 e 24, compreenderão a execução
das respectivas atividades durante 4 horas úteis, a partir da chegada do
técnico ao local do atendimento, independentemente do número de
equipamentos envolvidos na atividade. Se necessário, para o
cumprimento da ordem de serviço, a contratada deve fornecer, as suas
custas, peças e componentes, calculados sobre os valores de mercado,
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até o limite de R$ 50,00 (cinquenta reais) por ordem de serviço. Durante o
período de 4 horas, o Tribunal poderá solicitar atividades adicionais à
contratada, a serem realizadas no local de atendimento, mesmo que elas
não estejam previamente discriminadas na ordem de serviço original,
assegurando que o esforço total do técnico não ultrapasse o limite
determinado de 4 horas úteis;
4.5.9 Os chamados relativos aos itens 23 e 24, poderão ocorrer em REGIME
DE URGÊNCIA. Nesta condição, o técnico deverá chegar ao local de
atendimento em até 3 horas a partir da emissão da OS. O Tribunal
informará, na emissão da ordem de serviço, a necessidade de urgência. O
Tribunal assegurará que essas ocorrências não ultrapassarão 5% do total
de chamados anuais previstos nesses itens;
4.5.10 As manutenções corretivas, envolvendo ou não a substituição de
peças, deverão ser executadas de acordo com as especificações dos
respectivos fabricantes dos equipamentos, a fim de restabelecer o pleno
funcionamento dos mesmos;
4.5.11 A contratada deverá fornecer, às suas custas, qualquer peça ou
componente necessário para corrigir o dano ou problema no equipamento,
exceto os insumos do tipo toner/cartucho de toner, cilindro/fotocondutor e
fusor;
4.5.12 Quando necessário, a contratada deverá prestar manutenção em
equipamentos sob cobertura de garantia, caso o dano ocorrido não seja
coberto pela mesma, inclusive para aqueles danos ocorridos de forma
acidental;
4.5.13 A contratada deverá substituir o equipamento danificado por um novo,
de mesma característica ou superior, caso o conserto do mesmo torne-se
inviável, sem custo e mediante aprovação da área técnica do Tribunal.
4.5.14 De
acordo com as necessidades do Tribunal e mediante
agendamento prévio, até 10% dos serviços poderão ser prestados fora do
horário comercial e em finais de semana.
4.5.15 A empresa deverá cotar um valor único para cada tipo de ordem de
serviço;
4.5.16 Para os chamados relativos aos itens 19, 20, 21 e 22, não será
considerado para efeito do prazo de conclusão a atividade de transporte e
retorno do equipamento à sede do TRT, quando este ocorrer. Esta
atividade poderá ser executada em lote, de acordo com a melhor logística
da contratada. Todavia, a ordem de serviço só será considerada
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executada para
equipamentos.
fins
de
faturamento
após
o
recebimento
dos
4.5.17 Caso o técnico se apresente ao local de atendimento, mas por
responsabilidade do Tribunal não possa iniciar o serviço, o valor da
respectiva ordem de serviço será de 30% do valor original.
4.5.18 Caso o técnico se apresente ao local de atendimento, inicie o serviço
mas por responsabilidade do Tribunal não consiga concluí-lo, o valor da
respectiva ordem de serviço será de 75% do valor original.
4.6 Prazos e Condições:
4.6.1 Por se tratar de serviços contínuos, o contrato terá vigência de 15
meses a contar da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos
termos do Art. 57 da Lei 8.666/93.
4.6.2 Será admitida a subcontratação de no máximo 30% dos serviços
técnicos que compõem o objeto, mantida a responsabilidade direta da
contratada sobre os mesmos e sendo somente admitidos subcontratados
com especialização compatível com a da contratada. Apenas as
atividades de transporte dos equipamentos poderão ser subcontratados
no seu todo.
5
ELEMENTOS PARA GESTÃO DO CONTRATO
5.1 Papéis e Responsabilidades:
5.1.1 Indica-se para gestor do contrato a servidora Therezinha Schaab, ocupante
do cargo de Coordenadora de Atendimento a Usuários pertencente a Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, e nos seus afastamentos e impedimentos legais o seu substituto.
5.1.2 Indica-se para fiscal do contrato o servidor Alberto Daniel Müller, ocupante do
cargo de Coordenador de Planejamento e Projetos, pertencente a Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região, e nos seus afastamentos e impedimentos legais o seu substituto.
5.2 Deveres e Responsabilidades do Tribunal:
5.2.1 Manter atualizados os registros dos equipamentos em manutenção;
5.2.2 Receber a comunicação de defeito realizada pelos usuários e, se for o caso,
encaminhar o chamado à contratada;
5.2.3 Proporcionar as facilidades indispensáveis à boa execução dos serviços,
inclusive permitir o acesso dos técnicos do fornecedor às dependências do
Tribunal onde os serviços serão executados.
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5.2.4 Relatar, por escrito, com a devida comprovação, as eventuais irregularidades
na prestação de serviços;
5.2.5 Sustar a execução de quaisquer trabalhos por estarem em desacordo com o
especificado ou por qualquer outro motivo que caracterize a necessidade de tal
medida;
5.3 Deveres e Responsabilidades da Contratada:
5.3.1 Indicar um preposto para o contrato, sendo este o interlocutor da contratada
junto ao Tribunal para os assuntos relativos ao cumprimento das cláusulas
contratuais e para participar de reuniões de acompanhamento, sempre que
solicitado por este Regional.
5.3.2 Responsabilizar-se técnica e administrativamente pelo objeto contratado, não
sendo aceito, sob qualquer pretexto, a transferência de responsabilidade a
outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
5.3.3 A contratada responderá integralmente por perdas e danos que vier a causar
ao Tribunal ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua
ou dos seus prepostos, independentemente de outras combinações contratuais
ou legais a que estiver sujeita.
5.3.4 Fornecer a seus técnicos todos os instrumentos necessários à execução dos
serviços.
5.3.5 Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de
acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem
devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez
que os mesmos não tem nenhum vínculo empregatício com o Tribunal.
5.3.6 O fornecedor não poderá cobrar valores adicionais ao valor do contrato, tais
como custos de deslocamento, alimentação, transporte, alojamento, trabalho em
sábados, domingos, feriados ou em horário noturno, bem como qualquer outro
valor adicional.
5.3.7 Garantir o mais rigoroso sigilo sobre quaisquer dados, informações,
documentos e especificações que venham a ter acesso em razão dos serviços
prestados, não podendo, sob qualquer pretexto, revelá-los, divulgá-los ou
reproduzi-los.
5.3.8 Manter, durante toda a vigência do contrato, as condições de habilitação
exigidas na licitação.
5.4 Procedimentos de Gestão e Fiscalização do Contrato:
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JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
5.4.1 O Gestor do Contrato será responsável por emitir as ordens de
serviços, acompanhar a execução dos serviços, informar ao fiscal do
contrato qualquer irregularidade na execução do objeto ou
descumprimento dos níveis de serviços contratados, assinar termos de
aceite.
5.4.2 O Fiscal do Contrato será responsável por relatar, por escrito, com a
devida comprovação, as eventuais irregularidade, sustar a execução de
quaisquer trabalhos por estarem em desacordo com o especificado ou por
qualquer outro motivo que caracterize a necessidade de tal medida,
verificar a conformidade do faturamento do objeto contratado.
5.5 Critérios de Aceitação
5.5.1 Condições de Aceite
5.5.1.1 Os serviços serão recebidos através do envio das ordens de serviços
assinadas pelo responsável da unidade judiciária a qual o serviço foi prestado,
após a verificação da perfeita execução nos termos contratuais, ocasião em
que se fará constar o atesto da nota fiscal.
5.6 Critérios de Avaliação e Níveis de Serviço
5.6.1 A Contratada será avaliada e, se cabível, descontada dos valores a receber,
conforme o critério de pontualidade, cujo indicador será o percentual de atraso
na solução das ordens de serviço (total das ordens de serviços concluídas no
mês com atraso dividido pelo total das ordens de serviço concluídas no mês).
5.6.1.1 Até 4%: sem aplicação de desconto.
5.6.1.2 Entre 5% e 10%: desconto de 5% sobre o valor da fatura do mês.
5.6.1.3 Entre 11% e 20%: desconto de 10% sobre o valor da fatura do mês.
5.6.1.4 Entre 21% e 30%: desconto de 20% sobre o valor da fatura do mês.
5.6.1.5 Acima de 30%: desconto de 50% sobre o valor da fatura do mês.
5.7 Cronograma Físico e Financeiro:
5.7.1 O pagamento será mensal, com base no total de ordens de serviços de cada
tipo concluídas no período. Ordens de serviços que envolverem o transporte de
retorno do equipamento só serão consideradas concluídas após o recebimento
do mesmo, pelo Tribunal.
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5.7.2 Além das retenções legais, serão automaticamente descontados dos valores
faturados os percentuais decorrentes da aplicação dos critérios de avaliação,
quando couber.
5.8 Propriedade, Sigilo e Restrições:
5.8.1 Na execução dos serviços, a empresa contratada cumprirá todos os padrões
de segurança e regras de uso e de controle de acesso às instalações do
Tribunal. A empresa contratada se compromete a manter sigilo acerca das
informações obtidas e geradas no decorrer do trabalho, mediante assinatura de
Termo de Compromisso com a Segurança da Informação, conforme modelo em
anexo, quando do início da prestação dos serviços.
5.8.2 Pertencerão exclusivamente ao Tribunal os direitos relativos aos produtos
desenvolvidos e elaborados durante a vigência do Contrato, sendo vedada sua
reprodução, transmissão e/ou divulgação sem o seu respectivo consentimento.
5.8.3 Durante a execução dos serviços, a Contratada deverá observar as Políticas
de Controle de Acesso definidas pelo Tribunal.
5.9 Mecanismos Formais de Comunicação:
5.9.1 A emissão da ordem de serviço será realizada através do envio de e-mail
para a contratada, a qual deverá fornecer um endereço de e-mail para essa
finalidade. A data de emissão da OS será a data de envio do e-mail pelo
Tribunal.
5.9.2 A ordem de serviço concluída e assinada pelo responsável da unidade onde
foi prestado o serviço deverá digitalizada e encaminhada ao Tribunal, pela
contratada, dentro do prazo estabelecido, através de e-mail.
6
ESTIMATIVA DE PREÇO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 O orçamento para essa despesa foi obtido levando-se em conta a média
das propostas apresentadas. O valor total anual estimado da aquisição é de
R$ 893.840,85.
6.2 Indica-se como fonte de recursos para a contratação o Programa de
Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho, classificando as despesas
conforme discriminado a seguir:
33 90 39 57 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TI
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7
SANÇÕES APLICÁVEIS
7.1 Na hipótese de atraso na solução das ordens de serviços com percentual
acima de 50% (total das ordens de serviços concluídas no mês com atraso
dividido pelo total das ordens de serviço concluídas no mês), ficam
estabelecidas as seguintes sanções:
7.1.1 1ª ocorrência: advertência.
7.1.2 2ª ocorrência: multa de 30% sobre o valor da fatura.
7.1.3 Demais ocorrências: inexecução contratual.
7.2 Na hipótese de inexecução contratual, sem prejuízo da responsabilidade
civil e criminal que couber, ficará a contratada sujeita às seguintes sanções:
7.2.1 Multa correspondente a 15 % sobre o valor do serviço não executado, assim
considerado a soma do valor estimado dos meses faltantes para o término do
contrato;
7.2.2 Suspensão, pelo prazo de até 2 (dois) anos, de licitar e contratar com este
Tribunal.
8
FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
8.1 O objeto da contratação pretendida possui requisitos de desempenho e
qualidade objetivamente definidos por meio de especificações usuais de
mercado, razão por que se entende adequada a utilização do Pregão
eletrônico.
8.2 Será considerada vencedora a empresa que apresentar, além dos requisitos
exigidos no Termo de Referência, a proposta com o menor preço global.
8.3 De acordo com o DECRETO nº 7.174, de 12 de maio de 2010, Art. 5o, será
assegurada preferência na contratação, nos termos do disposto no art. 3º da
Lei nº 8.248, de 1991, para fornecedores de bens e serviços, observada a
seguinte ordem:
I - bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País e produzidos de acordo com
o Processo Produtivo Básico (PPB), na forma definida pelo Poder Executivo Federal;
II - bens e serviços com tecnologia desenvolvida no País; e
III - bens e serviços produzidos de acordo com o PPB, na forma definida pelo Poder
Executivo Federal.
9
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR
9.1 Requisitos de Seleção do Fornecedor:
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9.1.1 A empresa a ser contratada deverá possuir qualificação e experiência
compatíveis com a complexidade do parque de informática do Tribunal bem
como com o escopo dos serviços a serem executados, mediante apresentação
da documentação que segue:
9.1.1.1 Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, no qual esteja expresso que a contratada prestou serviços
compatíveis com o objeto pretendido, para um parque de informática de, pelo
menos, 2.000 equipamentos, em um único contrato.
9.2 Requisitos de Qualificação da Equipe Técnica:
9.2.1 A empresa deverá comprovar que dispõe de um profissional habilitado à
prestação dos serviços objeto da presente contratação, mediante apresentação da
documentação que segue:
9.2.1.1 Um profissional para o papel de gerente com ensino médio completo,
certificação ITIL Foundation V2 ou V3 e experiência, comprovada de, no mínimo,
de três anos em gerenciamento de equipes de suporte técnico de informática,
comprovado através de currículo assinado pela licitante.
9.2.1.2 No momento da assinatura do contrato, deverá ser comprovado que o
profissional que prestará o serviço integra o quadro de pessoal permanente da
contratada.
9.2.1.3 Excepcionalmente, a contratada poderá substituir o profissional para a
execução dos serviços, condicionada à prévia avaliação do mesmo e aceite por
parte do Tribunal.
9.3 Requisitos da Licitação:
9.3.1 Após o encerramento da etapa de lances, a critério da área técnica, poderá o
Pregoeiro promover, previamente à homologação da licitação, diligências no
sentido de obter a comprovação do atendimento às especificações técnicas
contidas na proposta, acerca dos materiais adjudicados.
Equipe de Planejamento da Contratação
Therezinha Schaab
Paula Medaglia Grussner
Integrante Requisitante
Integrante Técnico
Márcio Rocha de Freitas
Alberto Daniel Muller
Integrante Administrativo
Integrante de Planejamento
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JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Anexo I
TERMO DE COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A empresa _________________________________________________________, parte
CONTRATADA
no
contrato___/____,
neste
ato
representado
pelo(a)
Sr.
(a)__________________________________________,
portador(a)
da
CI/RG
n.º
______________________ e do CPF nº ________________________, compromete-se, por
intermédio do presente termo, a não divulgar sem autorização informações confidencias do
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO (TRT) a que tiver acesso em decorrência da
prestação do objeto do citado contrato, em conformidade com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideram-se informações confidenciais quaisquer dados e informações do
TRT revelados antes ou depois da assinatura deste Termo, seus bens de informação, topologias,
usuários, senhas de acesso, planos, processos, operações, pessoal, propriedades, produtos e
serviços, e quaisquer outras que o mesmo considerar proprietárias e/ou confidenciais.
§ 1º – Em caso de dúvida acerca da confidencialidade de determinada informação, a CONTRATADA
deverá tratar a mesma sob sigilo até que venha a ser autorizada por escrito a tratá-la diferentemente
pelo TRT. De forma alguma se interpretará o silêncio do TRT como liberação do compromisso de
manter o sigilo da informação.
§ 2º Excluem-se das disposições desta Cláusula informações ou materiais que já estiverem
disponíveis ao público em geral de qualquer forma que não em decorrência de sua revelação pela
CONTRATADA.
CLÁUSULA SEGUNDA: A CONTRATADA obriga-se a conhecer e observar a Política de Segurança
da Informação disponível no site do TRT.
CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATADA concorda que as informações a que terá acesso serão
utilizadas somente nos processos envolvidos para execução do objeto contratado.
CLÁUSULA QUARTA: A CONTRATADA determinará a todos os seus representantes - assim
considerados, diretores, administradores, sócios, empregados, prepostos, agentes, colaboradores e
prestadores de serviço a qualquer título (incluindo consultores e assessores) que estejam, direta ou
indiretamente, envolvidos com a prestação de serviços - a observância do presente Termo, adotando
todas as precauções e medidas para que as obrigações oriundas do presente instrumento sejam
efetivamente observadas.
CLÁUSULA QUINTA: Caso a CONTRATADA seja obrigada, em decorrência de intimação de
autoridade judiciária ou fiscal, a revelar quaisquer informações, notificará por escrito ao TRT
imediatamente acerca da referida intimação, de forma a permitir que o TRT possa optar entre interpor
a medida cabível contra a ordem judicial ou administrativa ou consentir, por escrito, com a referida
revelação.
CLÁUSULA SEXTA: A CONTRATADA obriga-se a informar imediatamente ao TRT qualquer violação
das regras de sigilo ora estabelecidas que tenha ocorrido por sua ação ou omissão,
independentemente da existência de dolo, bem como de seus empregados, prepostos e prestadores
de serviço.
CLÁUSULA SÉTIMA: O descumprimento de quaisquer das cláusulas do presente Termo acarretará a
responsabilidade civil e criminal dos que, comprovadamente, estiverem envolvidos no
descumprimento ou violação.
Porto Alegre, ___ de _________ de 20__.
_________________________________
Assinatura do Representante Legal