Diário da Justiça Militar Eletrônico

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Diário da Justiça Militar Eletrônico
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº 156/2015 ANO VI
Divulgação: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Presidente
Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha
Vice-Presidente
Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Juiz Fernando J. Armando Ribeiro
Corregedor
Frederico Braga Viana
Secretário Especial do Presidente
GERÊNCIA JUDICIÁRIA
Gerente Judiciário: Eli Alvarenga
PRIMEIRA CÂMARA
PARA CIÊNCIA DAS PARTES
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo Sr. Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais, Juiz Fernando A. N. Galvão da Rocha, convoco os Exmos Srs. Juízes, convido o Exmo Sr.
Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Ordinária da Primeira Câmara
designada para o dia 01/09/2015 (TERÇA-FEIRA), às 14:00 horas, a ser realizada na sede da Justiça Militar,
situada a rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves, bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão
ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
MATÉRIA CRIMINAL
HABEAS CORPUS
Processo n. 0001427-89.2015.9.13.0000
Processo de referência: IPM n. 110.680/2015
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Paciente/impetrante: Cb PM Damásio Lunardi
Autoridade coatora: Comandante do 1º BPM
HABEAS CORPUS
Processo n. 0001492-84.2015.9.13.0000
Processo de referência: 0001327-28.2015.9.13.0003
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Paciente: Nelson Martinho da Silva
Impetrante: Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior (OAB/MG 131560)
Autoridade apontada como coatora: Juíza da 3ª AJME
HABEAS CORPUS
Processo n. 0001463-34.2015.9.13.0000
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Paciente: Carlos Sandro de Oliveira Aquino
Advogado(a/s)/impetrante(s): Marcella Apocalypse de Almeida Cirino (OAB/MG 143290) e outro(a/s)
Autoridade coatora: Juíza de Direito Titular da 3ª AJME
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
Processo n. 0001377-63.2015.9.13.0000
Processo de referência n. 0000478-56.2015.9.13.0003
Agravante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Agravado: Bruno Santos Gonçalves da Silveira
Advogados: Carla de Jesus Resende (OAB/MG 132967) e outro
APELAÇÃO
Processo n. 0000145-41.2014.9.13.0003
Revisor: Juiz Cel. PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Dalton Ferreira Lopes
Nº 156/2015 ANO VI
Advogado(a/s): Ricardo Soares Diniz (OAB/MG 106073) e outro(a/s)
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo n. 1000016-82.2015.9.13.0003
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Genésio Venâncio de Medeiros
Advogados: Francisco José Vilas Bôas Neto (OAB/MG 107966) e outro
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Jerusa Drummond Brandão (OAB/MG 078201)
APELAÇÃO
Processo n. 0001117-17.2014.9.13.0001
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: Luciano Lima dos Reis
Advogado: Waldir Alves Klein Júnior (OAB/MG 094311)
APELAÇÃO
Processo n. 1000001-16.2015.9.13.0003
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Cassiano da Silva Pereira
Advogados: Jeovat Batista Ferreira Vargas (OAB/MG 115148) e outro
APELAÇÃO
Processo n. 0001883-67.2014.9.13.0002
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Marcelo de Siqueira
Advogada: Fabiana Coelho Simões (OAB/MG 109004) e outros
Procurador do Estado: Leonardo Canabrava Turra (OAB/MG 057887)
APELAÇÃO
Processo n. 0000244-14.2014.9.13.0002
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Wender Charles de Andrade
Advogado(a/s): Felisberto Egg de Resende (OAB/MG 050328)
Rafael Egg Nunes (OAB/MG 118395) e outro(a/s)
SEGUNDA CÂMARA
PARA CIÊNCIA DAS PARTES
CONVOCAÇÃO
De ordem do Exmo Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Gerais, Juiz Cel PM James Ferreira Santos, convoco os Exmos. Srs. Juízes componentes da Segunda
Câmara, convido o Exmo. Sr. Procurador de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão
Extraordinária da Segunda Câmara, designada para o dia 01/09/2015 (TERÇA-FEIRA), às 14:00 horas,
a ser realizada na sede da Justiça Militar, situada na rua Tomaz Gonzaga, 686 – Edifício Tancredo Neves,
bairro de Lourdes, 6º Andar, quando deverão ser julgados os processos da pauta a seguir publicada.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015.
MATÉRIA CRIMINAL
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Nº 156/2015 ANO VI
APELAÇÃO
Processo n. 0007056-46.2012.9.13.0001
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Jadir Silva
Apelantes: Dídio Soares Filho, Sd PM
Jesiel da Silva Santos, Sd PM
Advogado: Rodrigo Baêta Andrade Almeida (OAB/MG 085662)
APELAÇÃO
Processo n. 0000307-52.2008.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Cel James Ferreira santos
Apelante: Giovanni Teixeira Fonseca
Advogado: Dalmo da Fonseca (OAB/MG 46221)
MATÉRIA CÍVEL
APELAÇÃO
Processo n. 0002796-49.2014.9.13.0002 – Mandado de Segurança
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante(s): Cláudio Teixeira Santos
Advogado(s): Filipe Antônio de Oliveira Lima (OAB/MG 135974)
Robison de Oliveira Souza (OAB/MG 152015)
APELAÇÃO
Processo n. 0000827-02.2014.9.13.0001
Relator: Juiz Jadir Silva
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante(s): Agenor Ribeiro Soares Filho
Estado de Minas Gerais
Advogado(s): Antônio Carlos de Melo (OAB/MG 137124)
Apelados: os mesmos.
JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Diretor do Foro Militar e Juiz de Direito Titular do Juízo Militar da 1ª AJME
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
AVISO: Desde o dia 11/05/2015, o ajuizamento de ação cível na Primeira Instância da Justiça Militar deve
ser feito, obrigatoriamente, pelo Processo Judicial Eletrônico – PJe. Informações poderão ser obtidas no
link PJe.
ÍNDICE POR ADVOGADOS
32297MG => 9; 43373MG => 6; 56746MG => 5; 57887MG => 3; 69315MG => 11; 77819MG => 6;
86517MG => 7, 10; 88410MG => 12; 90720MG => 7; 91047MG => 7; 91153MG => 7; 96346MG => 3;
101172MG => 9; 106073MG => 6, 7 , 8; 106114MG => 6; 110089MG => 2; 111515MG => 1; 112330MG
=> 10; 115148MG => 2; 124631MG => 4, 6; 129718MG => 11; 130976MG => 5; 135852MG => 12;
137050MG => 10; 139532MG => 7; 157829MG => 7; 158375MG => 10;
PRIMEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CRIMINAL
1 - 0000448-08.2007.9.13.0001 ou 31526
Réu: Jefferson Antonio dos Santos Batista => Audiência de Início de Execução designada para o dia
27/08/2015 às 13:20 horas. Adv.: Domingos Savio de Mendonca.
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2 - 0002263-30.2013.9.13.0001
Réu: Paulo Henrique Ladeira => A Carta Precatória expedida para a Comarca de Prados/MG, distribuída
sob o nº 0527.15.000485-3, teve a audiência designada para a data de 13/10/2015, às 13:50 horas. Adv.:
Jeovat Batista Ferreira Vargas.
SEGUNDA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CÍVEL
3 - 0000252-54.2015.9.13.0002
Embargante: Estado de Minas Gerais, Embargado: 2º Sgt Vander Lucio de Jesus, => Vista às partes
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da documentação apresentada às fls. 29/32.
Adv.: Daniel Igor Mendonca, Leonardo Canabrava Turra.
MATÉRIA CRIMINAL
4 - 0001073-58.2015.9.13.0002
Réu: Geraldo Elias Martins => Audiência Inquirição de Testemunha designada para o dia 08/09/2015, às
14:45 horas. Adv.: Edilson Fiuza Magalhaes.
TERCEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CÍVEL
5 - 0005573-72.2012.9.13.0003
Autor: Cb Jose Emidio Pereira, Réu: Estado de Minas Gerais, => Vista às partes, por 05 (cinco) dias,
para requererem o que for de direito. Adv.: Ana Paula Araujo Ribeiro Diniz, Waldir Antonio de Freitas.
MATÉRIA CRIMINAL
6 - 0000009-30.2003.9.13.0003 ou 21357
Réu: Rubismar Goncalves do Norte => Vista ao apelante, para fins de apresentação de razões ao
recurso. Adv.: Carlos Galvao Neto, Carloto Rocha Pereira Pinto, Edilson Fiuza Magalhaes, Leandro
Hollerbach Ferreira, Ricardo Soares Diniz.
7 - 0000272-52.2009.9.13.0003 ou 34941
Réu: Eduardo de Abreu Souza => Vista à Defesa do despacho de fls. 946. Adv.: Alexandre Lemos
Goncalves, Izabella Viana Antonini Guimaraes, Juliana Hissa Amorim de Oliveira, Khalil Figueiredo
Abdalla.
8 - 0000389-33.2015.9.13.0003
Réu: Alcino Alves de Araujo => Audiência de Inquirição de Testemunha redesignada para o dia
15/09/2015, às 13:40 horas. Adv.: Ricardo Soares Diniz.
9 - 0000436-17.2009.9.13.0003 ou 35273
Réu: Francisco Moreira Barbosa, Vítima: Rodrigo Freire Rocha => Vista à Defesa de documentos
juntados nas folhas 815 a 817 e da juntada de Carta Precatória da Comarca de Nova Serrana/MG. Adv.:
Delio das Gracas Gandra, Marcio Eustaquio Vieira Lopes.
10 - 0002068-05.2014.9.13.0003
Réu: Luiz Alberto Calixto => Audiência Inquirição de Testemunha designada para o dia 24/09/2015, às
13:00 horas. Adv.: Alexandre Marques de Miranda.
Réu: Rinaldo Antonio Martins de Oliveira => Audiência Inquirição de Testemunha designada para o dia
24/09/2015, às 13:00 horas. Adv.: Khalil Figueiredo Abdalla.
11 - 0003078-21.2013.9.13.0003
Réu: Reginaldo Ferreira => Audiência Julgamento designada para o dia 10/09/2015, às 15:30 horas. Adv.:
Warley Eduardo Boy.
12 - 0003637-12.2012.9.13.0003
Réu: Joao de Paula => Vista à Defesa do despacho de folhas 592 e seguintes. Adv.: Bruno Henrique
Moreira Marques, Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro.
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