obediência tributária

Obediência
Tributária
Condicionando o comportamento
do contribuinte em busca de mais
conformidade
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Engenharia Comportamental
B. F. Skinner
Comportamentos podem ser modelados?
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
?
Contribuintes
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Condicionamento Operante
 Reforço
positivo
REFORÇO
x PUNIÇÃO
negativo
 Reforço
 Punição
Paradigma do Serviço x Paradigma do Crime
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Revisão de Literatura
Paradigma do Crime

Cessare Beccaria (1764): A pena tem caráter educativo,
servindo de exemplo para os outros. Ela deve ser certa,
mas do que severa. Além disso, recompensas também
servem para multiplicas ações virtuosas;

Becker (1968): Propõe um modelo teórico econômico
para possibilitar o cálculo dos recursos e punições
necessárias para garantir o cumprimento da lei. Maior
probabilidade de punição reduz a desobediência legal.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Revisão de Literatura
Paradigma do Crime

Allinghan e Sandmo (1972): A decisão de sonegar pode
envolve diversos fatores, porém é proposto um teorema
que pressupõe um comportamento racional do
contribuinte. As ferramentas disponíveis para o combate
da sonegação fiscal seriam o percentual do tributo, a
taxa de punição e o gasto em investigações, que
aumentam a probabilidade de detecção de
sonegadores.

SRINIVASAN (1973): Propõe um teorema para análise do
comportamento do contribuinte considerando o
paradigma econômico racional. Reconhece, contudo,
que o contribuinte pode pagar imposto por princípios;
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Revisão de Literatura
Paradigma do Serviço

Weigel et. al. (1986): Avaliar a sonegação apenas pela
perspectiva da racionalidade do contribuinte é pouco
sábio. Há outros fatores que influenciam a decisão de
sonegar, tais quais: problemas financeiros; personalidade;
oportunidade; punição; desaprovação social; controle
pessoal (crenças morais e responsabilidade social);

Alm et. al. (1992): Indivíduos pagam tributos ainda que a
probabilidade de fiscalização seja zero e sonegam ainda
que a probabilidade seja extremamente alta. Isso sugere
que a teoria utilitarista (contribuinte racional) é limitada,
sendo necessário o desenvolvimento de novas abordagens.
Um dos motivos que influenciam o comportamento do
contribuinte é a contraprestação do Estado.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Revisão de Literatura
Paradigma do Serviço

Alm e Torgler (2011): O paradigma econômico racional é
limitado. Há outros fatores que influencias a decisão do
contribuinte, dentre os quais se incluem questões éticas. As
administrações tributárias devem integrar o paradigma do
crime com o paradigma do serviço, levando em
consideração que a ética afeta a decisão do contribuinte.
Agindo desta forma poderá ter maior sucesso no aumento
da obediência tributária.

Alm et. al. (2012): O paradigma econômico racional é
limitado, pois não considera os demais atores envolvidos na
prática fiscal, tal como governo, autoridades, contadores.
Os estudos devem utilizar outros paradigmas que permitam
uma compreensão mais abrangente do tema. A psicologia
é um campo que não pode ser negligenciado.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Slippery-slope model*
* Kirchler, E. (2007). The economic psychology of tax behaviour. Cambridge: Cambridge University Press.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
ALTA
CONFIANÇA
ALTA FORÇA
BAIXA
CONFIANÇA
BAIXA FORÇA
Características Intrínsecas dos Países
Obediência Forçada
Obediência Voluntária
Slippery-slope model
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Metodologia
Etapa 1 Pesquisa on line
• Aplicação do SLM (on line based)
Etapa 2 Experimento
• SLM e condicionamento operante
*Slippery-slope model
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Etapa 1
 Pesquisa

on line
Pesquisa on line com distribuição
aleatória dos participantes em 04
diferentes
categorias
de
países
conforme SLM
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Etapa 1

Distribuição aleatória dos participantes:
 País com ALTA CONFIANÇA e ALTO FORÇA
 País com ALTA CONFIANÇA e BAIXA FORÇA
 País com BAIXA CONFIANÇA e ALTA FORÇA
 País com BAIXA CONFIANÇA e BAIXA FORÇA

Pagamento de imposto de renda:
 10 períodos sem qualquer informação
adicional
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Cuidados da Etapa 1
 Perguntas
com escala likert para
minimizar possibilidade de participação
sem leitura atenta das características do
país
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Objetivo da Etapa 1
 Reproduzir
estudos realizados em outros
países testando empiricamente o SLM em
contribuintes brasileiros
 Os
resultados suportam o modelo?
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Etapa 2

Experimento
 Experimento
em
“laboratório”
com
distribuição aleatória dos participantes em
03 diferentes situações.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Experimento
 Características:

Ambiente controlado

Manipulação do ambiente

Causa e efeito
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Etapa 2

Distribuição aleatória dos participantes:
 Manipulação
de variáveis condicionantes:
reforços
 Manipulação
de variáveis condicionantes:
punições
 Sem manipulação de variáveis condicionantes:
grupo controle

Pagamento de imposto de renda:
 10 períodos recebendo inputs conforme grupo
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Cuidados da Etapa 2

Participantes
pesquisa
com
perfil
adequado
para
a

Termo de compromisso e confidencialidade com
os participantes

Moderação de inputs

Efeitos de ordem
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Objetivo da Etapa 2
 Buscar
evidência empíricas da Teoria de BF
Skinner: o comportamento do contribuinte
pode ser condicionado?
 Se
sim, através de Reforços ou Punições?
 Fornecer
insights para o debate sobre
políticas públicas fiscais.
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Limitações
 Respostas
em sentido diverso da real
prática em razão do tema
 Experimento
realidade
como
simplificação
da
OBEDIÊNCIA TRIBUTÁRIA
Referências








Alm, James; Kirchler, Erich; Muehlbacher, Stephan; Gangl, Katharina;
Hofmann, Eva; Kogler, Christoph; Pollai Maria. Rethinking the Research
Paradigms for Analyzing Tax Compliance Behaviour. Disponível em
http://ideas.repec.org/p/tul/wpaper/1210.html. Acesso em fevereiro/2013.
Allingham, Michael G.; Sandmo, Agnar. Income tax evasion: a theoretical
analysis. Journal of Public Economics, Amsterdam, v. 1, 1972, p. 323-338.
Cozby, Paul C. Métodos de Pesquisa em Ciências do Comportamento. 1ª ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
Kirchler, E. (2007). The economic psychology of tax behaviour. Cambridge:
Cambridge University Press.
Kirchler, E., Hoelzl, E., & Wahl, I. (in press). Enforced versus voluntary tax
compliance: The “slippery slope” framework. Journal of Economic Psychology.
Libby, Robert, Bloomfield, Robert J. and Nelson, Mark W., Experimental
Research in Financial Accounting (February 23, 2001). Available at SSRN:
http://ssrn.com/abstract=261860 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.261860
Martins, Gilberto de A.; Theófilo, Carlos Renato. Metodologia da Investigação
Cientifica para Ciências Sociais Aplicadas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Hubner, Maria Martha Costa; Moreira, Márcio Borges (Org.). Temas Clássicos
da psicologia sob a ótima da análise do comportamento. Rio de Janeiro: Gen,
2012.
MUITO
OBRIGADO!
Fabio Silva