A IGREJA CATÓLICA E A ESCRAVIDÃO NEGRA: REVISITANDO

A IGREJA CATÓLICA E A ESCRAVIDÃO NEGRA: REVISITANDO
UMA POLÊMICA
Robson Pedrosa
RESUMO
Durante as décadas de 1970 e 1980 houve um crescimento espantoso da produção
historiográfica sobre escravidão negra, atraindo diversos estudiosos para o debate,
principalmente nas proximidades do centenário da abolição. Nesse contexto, o papel da Igreja
Católica no processo de legitimação e reprodução do escravismo no mundo ocidental foi
evidenciado, levando, em contrapartida, muitos militantes da instituição a se pronunciarem.
Assim, o objetivo deste artigo é revisitar esta polêmica, através da análise da produção dos
integrantes da Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina (CEHILA) e dos
estudiosos que reagiram a tais escritos. Esses criticavam a postura de “denúncia” contida nas
obras deste grupo revisionista, provocando uma acirrada discussão entre vários estudiosos da
História da Igreja. Com isso, pretendemos fazer uma discussão sobre estas duas “tendências”:
de um lado, um grupo que visava construir um novo aparato teórico-metodológico mais
“científico” e “crítico”, e do outro, estudiosos que questionavam tais premissas e revisões,
consideradas “falsificações da História”.
Palavras-chave: igreja católica, escravidão negra, historiografia.
ABSTRACT
During the 1970s and 1980s, there was a surprising growth of the historical production about
black slavery, and this attracted many researchers to debate, specially near the anniversary of
the abolition. In this context, it was evident the Catholic Church's role in the process of
legitimation and reproduction of slavery in the Ocidental World, leading, however, many
activists of the institution to speak out. Thus, the purpose of this paper is to revisit this
controversy by analyzing the production of members of the Study of Church History in Latin
America (CEHILA) and of scholars that have reacted to such writings. They criticized the
stance of "complaint" contained in the works of this revisionist group, triggering a fierce
debate among many researchers of Church History. Thus we present a discussion of these two
"tendencies": on the one hand, a group that sought to build a new theoretical apparatus more
"scientific" or "critical", and on the other hand, researchers who questioned these assumptions
and revisions considered "falsifications of history."
Keywords: catholic church, slavery, historiography.
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1 INTRODUÇÃO
Durante as décadas de 1970 e 1980 houve um crescimento espantoso da produção
historiográfica sobre escravidão negra, atraindo diversos estudiosos para o debate,
principalmente nas proximidades do centenário da abolição.1 Nesse contexto, o papel da
Igreja Católica no processo de legitimação e reprodução do escravismo no mundo ocidental
foi evidenciado, levando, em contrapartida, muitos militantes da instituição a se
pronunciarem.
Assim, o objetivo deste artigo é revisitar esta polêmica, através da análise da produção
dos integrantes da Comissão de Estudos de História da Igreja na América Latina (CEHILA) e
dos estudiosos que reagiram a tais escritos. Esses criticavam a postura de “denúncia” contida
nas obras deste grupo revisionista, provocando uma acirrada discussão entre vários estudiosos
da História da Igreja. Contudo, outros autores, mesmo desvinculados à proposta da Cehila,
também produziram textos críticos e tão polêmicos quanto estes, provocando respostas
bastante duras daqueles que buscavam “defender” as ações da Igreja no curso da História.
É importante destacarmos que não pretendemos dar conta de “toda” a produção
historiográfica sobre o tema, ou mesmo apresentar uma lista “completa” de autores e obras.
Buscamos, na verdade, fazer uma discussão sobre estas duas “tendências”: de um lado, um
grupo que visava construir um novo aparato teórico-metodológico mais “científico” e
“crítico”, e, do outro, estudiosos que questionavam tais premissas e revisões, consideradas
“falsificações da História”.
Utilizamos como critérios de exclusão os trabalhos dedicados a Igreja “Protestante”,
por trazer peculiaridades em relação à escravidão negra, merecendo, com isso, um trabalho à
parte do que nos propomos a apresentar neste estudo.2 Dessa forma, concentramos nossas
análises nos estudos voltados para a América Católica, palco dos principais debates entre os
estudiosos da História da Igreja, influenciados pelos estudos dos membros da CEHILA.
Escolhemos como estratégia de exposição dividir nosso trabalho em duas partes. Na
primeira, discutiremos sobre a produção referente aos historiadores vinculados à Comissão de
Estudos de História da Igreja na América Latina (CEHILA), que buscaram dar um caráter
mais crítico aos estudos sobre a instituição. Na segunda, reunimos outros estudiosos da Igreja,
desvinculados da CEHILA, apresentando debates ora convergentes com este grupo, ora
críticos radicais ao mesmo. Muitas vezes, o leitor encontrará a expressão “apologia”, pois a
mesma faz parte da própria discussão dos autores aqui apresentados, termo este utilizado para
designar aqueles que buscaram “defender” e “reabilitar” as ações da Igreja Católica no
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decorrer da História.
2 O CEHILA E A DIALÉTICA OPRESSÃO-LIBERTAÇÃO
Em 1968, na II Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, na cidade de
Medellín, foi consolidado o compromisso firmado no Concílio Vaticano II acerca da
“profética opção preferencial e solidária pelos pobres” (LIBANIO, 1977). Em Puebla, no
México, em 1979, esta opção é reafirmada, marcando fortemente a orientação teológica e
pastoral nos quais os membros e estudiosos da Igreja passaram a ser influenciados (CGELA,
1979). Mas foi nas décadas de 60 e 70 que a produção sobre a Igreja Católica ganhou um
novo rumo. Rumo este mais voltado para o social do que o filosófico, denominado de
Teologia da Libertação.
É neste clima de “opção pelos pobres” e influência do marxismo que, em 1973, um
grupo de teólogos se reuniu na cidade de Quito e fundaram a Comissão de Estudos de
História da Igreja na América Latina. Desde o início, o grupo demonstrou uma grande
preocupação metodológica, buscando dar uma forma mais “científica” aos estudos sobre a
Igreja na América Latina. Até 1981, a CEHILA não havia apresentado qualquer preocupação
com a história dos negros, concentrando-se em torno de outros temas, tais como:
colonialismo, protestantismo, religiosidade popular, evangelização e populações indígenas
(BEOZZO, 1987).
Durante boa parte da existência do grupo, predominou entre seus integrantes a
consciência de que os “eixos centrais da história a ser escrita devia resgatar o passado e o
presente indígenas da América”. Segundo Oscar Beozzo (1987, p. 19), “não houve,
entretanto, igual consciência para uma história que contemplasse a maciça e muitas vezes
majoritária presença da população de origem africana em vastas áreas da América Latina e
sobretudo no Caribe”. Em 1982, em Tunapuna, na ilha de Trinidad, buscou-se preencher tal
lacuna, apresentando como tema deste encontro “As Américas Negras e a História da
América Latina”.
Este evento está inserido em um contexto maior, marcado pela retomada de
“consciência coletiva” acerca da herança africana no continente, em diversos setores da
sociedade. Este período é também marcado pelo florescimento dos movimentos negros no
campo religioso, como também dos direitos políticos e sociais, e da luta contra o racismo
(BEOZZO, 1987, p. 20).
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O resultado destas reflexões entre os membros da CEHILA deu origem à publicação
do livro “Escravidão Negra e História da Igreja na América Latina e no Caribe”, em 1987.
Dividido em três partes (Questões Metodológicas, Estudos de Caso e Reflexão Teológica), tal
obra reúne nove capítulos de estudiosos da comissão. Nos estudos de caso, encontramos
trabalhos de diferentes regiões da América Latina e Caribe, como Porto Rico, Antilhas
Francesas, Jamaica, Guiana, Antilhas Holandesas e Chile, abordando tanto questões referentes
às Igrejas Protestantes e à Católica.
O primeiro capítulo ficou a cardo de Oscar Beozzo, intitulado “As Américas Negras e
a História da Igreja: questões metodológicas”. Como já havíamos afirmado, existia uma
grande preocupação com as questões teórico-metodológicas, sempre colocadas em pauta nos
encontros e publicações da CEHILA. Tomando como base as orientações de Medellín e
Puebla, e sob forte influência da Teologia da Libertação, o grupo assume uma “opção pelo
pobre”, mas buscando romper com as publicações “apologéticas” que tanto marcaram os
estudos sobre a Igreja.
O próprio Beozzo faz duras críticas a estes estudiosos da História da Igreja, que foram
capazes de escrevê-la de “ponta a ponta, sem que o escravo negro faça sua aparição a não
ser no momento da abolição, para lembrar que o papa Leão XIII enviou à princesa Isabel
[...] a Rosa de Ouro”. Como exemplo deste tipo de abordagem, cita o trabalho do padre
Arlindo Rupert, considerando-o apologético e “sem qualquer investigação séria e sem o
menor tratamento teórico [...]” (BEOZZO, 1987, p. 58-59).
Em seu estudo, Oscar Beozzo procura apontar o compromisso assumido pela Igreja
em relação à ideologia legitimadora da escravidão, assim como a falta de revisão crítica no
contexto de luta pela abolição, “o que não aconteceu naquele momento e até hoje não foi
feito” (BEOZZO, 1987, p.61). Seguindo esta mesma postura crítica estão os trabalhos de Jalil
Sued-Badillo, Läernnc Hurbon, Armando Lampe e Maximiliano Salinas.
Jalil Sued-Badillo afirma que a Igreja Católica em Porto Rico esteve tão diretamente
envolvida com a conquista e colonização que suas ações se confundem com o próprio Estado
político. Contudo, o autor afirma também que as relações entre estas duas instâncias foram
marcadas por “áreas de antagonismo”, pois a Igreja não poderia ser encarada como um
“instrumento dócil nas mãos do monarca espanhol”. Mas, apesar de apontar que existiram
áreas de colaboração e áreas de conflitos, no que tange a escravidão, “seu envolvimento foi
grande e concreto” (SUED-BADILLO, 1987, p. 68).
Läernnc Hurbon e Armando Lampe, em seus estudos sobre as Antilhas Francesas e as
Antilhas Holandesas, respectivamente, destacaram o papel do cristianismo no cotidiano
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religioso dos escravos negros, no qual estes souberam se apropriar dos ensinamentos da
Igreja, interpretando-os totalmente diferente do senhor e do missionário (HURBON, 1987;
LAMPE, 1987).
Lampe nos traz ainda uma discussão acerca das estratégias de resistência escrava que
muito dialoga com as tendências que então se configuravam entre os estudiosos da
escravidão, afirmando que os escravos construíram outra forma de fazer política, através de
uma resistência do dia a dia “contra a desumanização e a estratégia de sobrevivência, que
luta para fazer do cotidiano algo suportável”. Nesta estratégia, “a religião dos escravos
desempenhou um papel fundamental”, assumindo, então, um caráter dialético de
“resistência-acomodação”. (LAMPE, 1987, p. 197).
Maximiliano Salinas, discutindo sobre a “presença africana na religiosidade colonial
do Chile”, procurou demonstrar a trajetória conflituosa que marcou as relações entre o
catolicismo oficial e sua apropriação pelos escravos. Segundo o autor, esta presença pode ser
dividida em “três atitudes da população negra”: a rejeição, o encontro e a conversão.
Segundo Salinas, o caminho da evangelização e a conversão real dos negros deveriam passar
pela identificação com o mistério do sofrimento e da justiça, “na qual se revela a justiça de
Deus [...]” (SALINAS, 1987, p. 212). É nesta perspectiva que o autor procura evidenciar a
trajetória de opressão e conversão do negro ao catolicismo, que passou a caracterizar a
religiosidade popular do Chile no decorrer dos séculos.
Apesar das peculiaridades de cada estudo até aqui apresentado, percebemos como
fio condutor destes escritos a preocupação com os aspectos teóricos e metodológicos,
apontando dificuldades documentais e tratamento “científico” no trabalho com as fontes.
Seguindo uma perspectiva social e a dialética “opressão-libertação”, buscaram apontar o
compromisso da Igreja Católica com o Estado colonizador, sem retoques e sem discursos
“apologéticos”.
Dessa forma, a CEHILA abriu um importante espaço de debate no qual o negro e
demais grupos “oprimidos” passaram a ser revisitados. Contudo, é importante destacar que,
apesar dos avanços e da proposta crítica, seus membros fazem parte de um grupo que buscava
sim revisitar as omissões e compromissos da Igreja com a escravidão, mas isso não
significava uma ruptura com a primeira, apesar de alguns acabarem se desligando mais tarde
de sua esfera de poder. Assim, o cristianismo permanecia como o fio condutor de tais
reflexões. Buscava-se aperfeiçoar as estratégias pastorais, e não destruir seus alicerces. Afinal
de contas, direta ou indiretamente, seus membros estavam ligados à hierarquia da Igreja,
como padres, frades, leigos, etc.
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Outros estudos no âmbito da CEHILA foram produzidos sobre a temática, destacandose os autores Eduardo Hoornaert, Riolando Azzi, Martin N. Dreher e o já citado Oscar
Beozzo. Estes trabalhos não tiveram como ponto central de seus estudos a questão escrava, e
sim, dentro de uma proposta de análise maior, dedicaram capítulos ou partes destes à questão.
Apresentaremos a seguir o livro “História da Igreja no Brasil”, organizado por
Eduardo Hoornaert, com a colaboração de Riolando Azzi, Klausvan der Grijp e Benno Brod.
Esta obra simbolizou uma nova visão acerca da Igreja no Brasil, tornando-se referência para
outros estudos sobre a instituição, alvo tanto de críticas quanto de elogios, dependendo da
perspectiva de quem a utilizou. Este escrito era parte integrante do plano da CEHILA de
escrever uma História da Igreja na América Latina, no qual o primeiro volume desta proposta
data de 1977, dedicada ao período colonial brasileiro. Como podemos perceber, sua
publicação é anterior à tomada de “consciência coletiva” acerca dos africanos e afrodescendentes que marcou a década de 1980. Talvez por isso, não apresente, neste volume, um
capítulo dedicado ao assunto. Contudo, Hoornaert não deixa de abordá-lo, principalmente
quando trata da questão da evangelização.
É importante frisar que o autor, apesar de enfatizar a ausência de preocupação dos
missionários com a evangelização dos negros em detrimento dos indígenas, apresenta certo
tom de justificativa para com as ações dos clérigos na “primeira época” do período colonial.
Mesmo destacando que estes não criaram “um plano no sentido da libertação” para os
africanos, o autor afirma que “tudo faz crer que a verdadeira alternativa não era a de aceitar
ou não aceitar a escravidão, mas sim a de ficar ou não ficar no Brasil, sendo que a
escravidão era constitutiva no Brasil e, em outras palavras, não podia haver Brasil sem
escravos”. Ou seja, “quem não aceitava estes limites praticamente não podia ficar na
colônia” [...] (HOORNAERT et al, 1977, p. 59).
Todavia, ao mesmo tempo em que traz como preocupação a realidade que o clero
encontrara no Brasil nos primeiros séculos de colonização, Eduardo Hoornaert não deixa de
fazer críticas pertinentes a atuação dos missionários no período colonial, trazendo à tona
importantes questões acerca da evangelização e abrindo novas portas para o debate a partir do
“povo”.
O segundo volume desta proposta para o Brasil teve como colaboradores: João
Fagundes Hauck, Hugo Fragoso, Kaus van der Grijp, Benno Brod e José Oscar Beozzo. Esse
volume, publicado em 1980, direciona seu olhar para o século XIX. Interessa-nos neste artigo
o capítulo intitulado “A Igreja e a Escravidão (1875-1888)”, escrito por José Oscar Beozzo.
Este autor apresenta uma linha ainda mais crítica, se comparada a Hoornaert e outros
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membros do CEHILA, pois a Igreja é apresentada como grande cúmplice e legitimadora do
escravismo no Brasil. Reafirma a ideia de que “não houve, no Brasil, para os escravos, nada
que se assemelhasse ao esforço dos jesuítas na catequese do índio” (BEOZZO, 1980, p. 63).
Ao abordar o papel da Igreja na luta pela emancipação da escravidão, Beozzo (1980,
p. 278) afirma que o movimento que empolgou o país entre 1879 e 1888 é “feita de distância
e quase indiferença, até o momento das pastorais de 1887”. A Igreja, segundo o autor, só
emprestou sua voz em meados de 1887, mas, mesmo assim, de forma afastada e reticente. O
autor não deixa de destacar as ações isoladas, mas afirma que estas acabaram por cair mais ou
menos no vazio, “por falta de oportunidade histórica ou por não estarem articuladas com um
movimento social” (BEOZZO, 1980, p. 279).
A atuação oficial da Igreja seria caracterizada por “alguns lampejos de coragem e
generosidade, mas melancólica e quase tardia no seu conjunto [...]” (BEOZZO, 1980, p.
280). Outras ações individuais de clérigos são destacadas pelo autor, não perdendo de vista a
importância das mesmas no processo de emancipação. Destaca, ainda, o papel dos próprios
escravos no processo, articulados com outros setores da sociedade na luta contra a escravidão.
Seu estudo é caracterizado não apenas pela dimensão crítica referente à atuação da
Igreja Católica no século XIX, mas também pela qualidade da pesquisa documental que
marca sua obra, buscando evitar interpretações “apologéticas” acerca das ações da instituição.
Outro estudioso que se destaca no âmbito deste grupo é Riolando Azzi. Entre suas
inúmeras publicações, analisaremos, neste artigo, o segundo volume da obra “História do
Pensamento Católico no Brasil”, dividido em seis volumes. Intitulado “A Crise da
Cristandade e o Projeto Liberal”, o autor faz uma discussão sobre a abertura católica para o
pensamento liberal e a crise vivenciada pela instituição, entre o final do período colonial e o
início do Segundo Reinado, considerando como marcos a expulsão dos jesuítas em 1759 e a
revolução liberal de São Paulo e Minas Gerais como término deste período crítico (AZZI,
1991, p. 08-09).
Selecionamos este volume por apresentar um capítulo dedicado “A Igreja e a
Escravidão”. Na verdade, Azzi se resume, neste capítulo, a analisar a obra do bispo Azeredo
Coutinho, que deixou escritos acerca de sua posição de defesa da escravidão. O autor procura
demonstrar como esse bispo, ao longo de sua argumentação, apresenta-se como grande
defensor do comércio dos negros e manutenção do regime escravocrata no Brasil.
Nas últimas páginas, Riolando Azzi, assim como a maioria dos estudiosos do tema,
argumenta que “não faltaram, porém, na Igreja Colonial algumas vozes de clérigos que se
mostram contrárias ao cativeiro dos escravos” (AZZI, 1991, p. 188). Destaca o caso do
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missionário italiano frei José de Bolonha, que teria denunciado a imoralidade e injustiça do
comércio escravocrata. Sua atitude teve repercussões nas instâncias superiores, tanto no
episcopado quanto na Coroa. Esta última acaba por afastar preventivamente os capuchinhos
italianos do Brasil. Conclui, assim, que competia ao monarca, “como chefe efetivo da Igreja
implantada no Brasil, definir as normas éticas” (AZZI, 1991, p. 190). Contudo, não deixa de
afirmar que os interesses econômicos da Metrópole contavam com a colaboração do
episcopado, numa relação íntima entre o altar e o trono.
Como pudemos perceber, o tema ocupa pouco espaço nesta obra, chegando a apenas
nove páginas. Na verdade, este será o tratamento predominante em vários estudos, não
merecendo um espaço mais privilegiado em tais obras, ficando a cargo de alguns poucos
intelectuais da Igreja abrir uma brecha, em seus trabalhos, apenas como fragmento da história
da instituição.
A exemplo disso temos o livro de Martin N. Dreher, “A Igreja Latino-Americana no
Contexto Mundial”, publicado em 1999, período posterior às discussões da década de 1980,
mas que apresenta a mesma linha de pensamento dos demais estudos apresentados. Assim
como a obra citada de Riolando Azzi, esse estudo de Dreher foi produzido de forma
independente das publicações da CEHILA, mas apresentando como linha mestra as
orientações deste grupo. No primeiro capítulo, procura esclarecer alguns conceitos que
permeiam sua obra e os demais estudos sobre a História da Igreja. Procura esclarecer o
conceito de “pobre” – criticado por alguns estudiosos –, que passa a ser figura central na
Igreja Católica a partir do Concílio Vaticano II, e consolidado em Medellín e Puebla.
Segundo o autor, “da junção dos despossuídos europeus e dos despossuídos indígenas
surgiu o ‘pobre’. Ambos formam, juntamente com a massa de escravos negros, o plantel
básico da economia colonial [...]. É a partir desse povo pobre que se constitui a Igreja na
América Latina” (DREHER, 1999, p. 09). Este conceito, como já demonstramos, marcou
fortemente os diversos trabalhos sobre a História da Igreja, principalmente aqueles ligados a
Teologia da Libertação. Outro ponto que procura esclarecer refere-se ao tema Teologia.
Segundo Martin Dreher, para quem vai se ocupar com a Igreja, “o historiador não vai poder
se furtar ao tema da Teologia” (DREHER, 1999, p. 10).
Seguiremos agora analisando o capítulo nove, intitulado “Igreja e escravidão: a
América Negra e a História da Igreja”. O autor dá início à discussão levantando uma
questão facilmente constatada quando nos debruçamos sobre a historiografia acerca do tema:
“Há um capítulo da História da Igreja na América Latina que, via de regra, é deixado de
lado nos compêndios. Trata-se do capítulo relativo à América Negra. Muitos historiadores o
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esquecem, e dever-se-iam perguntar pelas razões desse esquecimento” (DREHER, 1999, p.
78).
Apesar da reflexão, o autor dedica apenas oito páginas ao tema, utilizando como
justificativa que, como a Igreja não se empenhou com o mesmo vigor ao negro como
acontecera com índio, tanto no Brasil quanto no restante das Américas, a abordagem sobre o
primeiro também seria desproporcional no seu texto. Dreher, assim como os demais membros
do CEHILA, procurou ver a Igreja na América Latina na perspectiva dos “pobres”, revelando
o compromisso da instituição com os interesses da camada senhorial e a opção pela
evangelização dos povos indígenas, em detrimento da dos negros. Levanta questões acerca
das ações escravistas da própria Igreja, que possuíram centenas de escravos, exemplificando
com Manuel da Nóbrega e Bartolomé de las Casas. A catequese objetivava a doutrinação para
a submissão e a evangelização do negro pode ser resumida como “a história de um fiasco”
(DREHER, 1999, p. 81-82).
Questões teórico-metodológicas, Teologia da Libertação, revisionismo e “opção pelo
pobre” foram elementos persistentes na produção deste grupo ao longo das décadas de 1970 e
1980. Mas não tardaria para surgirem críticos a esta tendência, surgidos dentro do próprio seio
da Igreja, os quais buscaram desconstruir os argumentos levantados por este grupo,
reinterpretando fontes e escritos utilizados por tais estudos.
3 UMA OPÇÃO PELA IGREJA?
As páginas que se seguem têm em comum estudos sobre a Igreja realizados
principalmente por membros da instituição, mas desvinculados do grupo até aqui analisado,
ou seja, da CEHILA. Apesar de todos produzirem em um contexto influenciado pelo
compromisso assumido pela Igreja a partir do Concílio Vaticano II e as Conferências de 1977
e 1979, alguns dos trabalhos que iremos apresentar tiveram uma preocupação mais evidente:
reabilitar a Igreja das críticas levantadas por diversos autores imbuídos da chamada
“consciência coletiva” que caracterizou os estudos a partir da década de 1970. Todavia,
outros pesquisadores, mesmo fora do âmbito da CEHILA, procuraram dar um tratamento
mais “científico” e sem apelos “apologéticos”, como veremos mais adiante.
Antes mesmo dos debates sobre a abolição em 1988, o ano de 1980 tem um importante
papel nas reflexões de diversos setores da Igreja Católica, motivados pelo centenário de são
Pedro Claver, “os escravo para sempre dos escravos”. Neste contexto, é realizado um
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encontro em comemoração a esta data, organizado pelo Conselho Episcopal LatinoAmericano (CELAM). Segundo Dom Antonio Quarracino, Bispo de Avellaneda e Secretário
Geral do conselho, a data serviu de oportunidade “providencial” para a reflexão acerca de
“alguns aspectos da situação do homem negro na América Latina”, assim como, “certas
considerações de natureza religiosa e pastoral”, tudo isso numa “perspectiva eclesial”
(CELAM, 1982, p. 08).
Como resultado deste encontro, foi publicado o livro “Os Grupos Afro-americanos:
análise e pastoral”. Os nove capítulos, escritos por religiosos e alguns estudiosos vinculados
ao CELAM, não trazem, no geral, uma análise crítica sobre o papel da Igreja na implantação
da escravidão dos africanos na América Latina. Contudo, é importante destacar que a grande
preocupação da obra é discutir sobre os diferentes aspectos da cultura afro-americana e
detectar as “falhas” e “barreiras” que impediram e impedem uma evangelização desses
grupos.
Na Introdução, Antonio Quarracino inicia a sua apresentação partindo do Documento
de Puebla. Segundo este documento, “o problema dos escravos africanos não mereceu,
infelizmente, a devida atenção evangelizadora e libertadora da Igreja”. Todavia, percebe-se,
através de suas palavras, um “tom” de defesa em favor da instituição. Segundo o Bispo, “a
posição oficial da Igreja diante do tráfico de negros era uma posição clara e definida, muito
embora pouco respeitada” (CELAM, 1982, p. 05).
Sua argumentação apóia-se em documentos pontifícios produzidos desde 1462, nos
quais alguns papas condenavam a escravidão e ameaçavam com “penas eclesiásticas”
aqueles que exerciam tal comércio. Afirma ainda que “os abusos que ocorreram na América
hispânica – e os houve em grande quantidade – não se deveram à falta de leis e normas”
(CELAM, 1982, p. 06), tanto por parte da monarquia quanto da própria Igreja.
É importante destacar que, apesar de não se verificar análises voltadas para uma crítica
mais aprofundada sobre a Igreja na América Latina, o livro não traz grandes “apologias”,
como tantas outras obras sobre o tema. Contudo, o livro não deixa de ser polêmico, pois
alguns de seus capítulos, seguindo a proposta da obra, dedicam-se aos desafios pastorais
diante dos cultos afro-americanos.
A exemplo disso, frei Raimundo de Almeida Cintra, já no início de seu texto, afirma
que
“os
cultos
afro-brasileiros,
sob
suas
diversas
modalidades,
constituem,
incontestavelmente, um dos maiores problemas para a Pastoral da Igreja Católica no Brasil”
(CINTRA, 1982, p. 215). Apesar de o autor deixar claro o respeito da Igreja aos valores
morais e religiosos da tradição africana, afirma que se “a antropologia e a sociologia
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pesquisam, descrevem e classificam” e “não emitem propriamente juízos de valor”, a
“Teologia pastoral, deve, porém,
fazê-lo, pois julga os fatos sociológicos e os
acontecimentos à luz da fé [...]”(CELAM, 1982, p. 221).
Após discorrer sobre diversos aspectos das religiosidades africanas, levanta a seguinte
questão: “que atitude deve tomar a Igreja Católica em face dos cultos acima mencionados,
que são heranças da escravidão e que chegaram a suas atuais configurações por força das
circunstâncias?” Destaca, no primeiro ponto de reflexão, que “deve-se evitar toda a luta
aberta e toda polêmica”. Considera que conflitos devem ser evitados por serem estéreis e
improdutivos, destacando ainda que os afro-brasileiros “não são culpados da situação em que
atualmente se acham” (CELAM, 1982, p. 233).
Apesar do cuidado constante em evidenciar os “valores autênticos” da cultura
africana e o dever de considerar tais cultos com “estima” e “respeito”, expressões como
“religiões primitivas” que “continuam em terra estrangeira”, levam-nos a perceber as muitas
permanências que ainda impregnam a mentalidade evangelizadora de membros da Igreja
Católica. Ao mesmo tempo em que busca seguir as orientações de Puebla – numa perspectiva
diferente do grupo CEHILA – procurando respeitar, segundo as palavras contidas nessa obra,
os valores dos cultos afro-americanos, deixa explícita a “necessidade” de levar a estes grupos
uma evangelização eficiente, com objetivo de “consertar” os erros e lacunas deixados na
época da colonização.
Apesar de evidenciarmos tais permanências, devemos considerar que tais escritos
foram produzidos com uma finalidade específica destinada à reflexão pastoral, e como tal,
insere-se em um contexto de revisionismo das ações da Igreja, e é para seus membros que tais
escritos são voltados. Contudo, mesmo arriscando incorrer em interpretação deslocada dos
propósitos desta obra, não podemos evitar um olhar crítico a tal produção.
Outra obra que merece destaque é o livro “O Negro e a Igreja”, escrito por João
Evangelista Martins Terra, publicado em 1984. No primeiro capítulo, intitulado “A Igreja e a
Defesa dos Direitos do Negro no Brasil”, o autor afirma que este livro “não pretende ser
apologético nem polêmico, embora contenha crítica e faça apologias. Não se trata, porém, de
apologia pela apologia” (TERRA, 1984, p. 24-25). Martins Terra afirma que a discussão em
torno da relação entre Igreja e escravo africano no Brasil e, consequentemente, da ação
pastoral da primeira, acaba por adentrar num impasse ideológico. Isso porque, todos os
historiadores, conscientes ou inconscientes, têm que selecionar suas fontes, pois “sem opção
não se faz história. E toda opção tem matiz ideológico” (TERRA, 1984, p. 21).
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O autor aponta que, durante muito tempo, a História da Igreja era escrita por
eclesiásticos e fazia parte dos Cursos Teológicos de preparação sacerdotal, dentro de uma
visão ortodoxa da fé, e “sob o olhar da fé se podia discernir a ação providencial de Deus na
história humana” (TERRA, 1984, p. 21). Mas a história eclesiástica tornou-se
“desprivatizada” ou “desclericizada” (TERRA, 1984, p. 22).
É interessante observar como o autor constrói todo um aparato que visa desconstruir a
“nova historiografia” que então se configurava, principalmente os estudos produzidos pelos
membros da CEHILA, notadamente as obras de Eduardo Hoornaert. Segundo Terra, esta nova
produção,
arrogando-se o papel ‘profético’ de ‘denunciar’ os ‘podres’ da Igreja”, que
se inspirava na “autocrítica” típica da dialética marxista, não recaía sobre os
“denunciadores”, mas sim, sobre seus ancestrais. Tal postura, voltando-se
para denunciar o passado, “despista e acoberta os pecados do presente
(TERRA, 1984, p. 22).
O título do segundo capítulo é ainda mais polêmico: “Falsificações e Fraudes na
História da Escravatura”. De acordo com suas palavras, a Companhia de Jesus foi a vítima
predileta dos forjadores de fraude. Fica evidente, a partir da leitura dessa obra, como é
impressionante o esforço intelectual desse autor para desconstruir os estudos acerca das ações
contraditórias da Igreja e dos missionários, utilizando-se, muitas vezes, das mesmas fontes
usadas por tais estudiosos, como os escritos de Manuel da Nóbrega, Antonio Vieira, Jorge
Benci, Antonil, entre outros, além de documentos pontifícios.
Buscando justificar a posse de escravos pelos jesuítas, afirma que quando estes
chegaram ao Brasil, “a escravatura negra já estava amplamente implantada em toda a
América, transplantada, primeiro, da Europa e depois diretamente da África” (TERRA, 1984,
p. 90). Ao tratar das “acusações” acerca da participação dos jesuítas no tráfico de escravos,
tal fato não passa de “fabulação fantástica”, sem qualquer respaldo nos “fatos concretos da
história” (TERRA, 1984, p. 114).3 Para legitimar suas afirmações, ataca de forma persistente
Eduardo Hoornaert e João Manuel Lima Mira, que será analisado mais adiante. Segundo
Terra, enquanto no resto da América Latina a História da Igreja a partir da CEHILA foi
elaborada por “verdadeiros profissionais”, no Brasil “ela foi escrita a toque de caixa, em
poucos meses, com um simplismo típico do autodidatismo” (TERRA, 1984, p. 32).
Assim, percebemos que duas “correntes” de pensamento, forjadas entre os próprios
intelectuais da Igreja, entraram em choque na década de 1980, contribuindo para o
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acirramento dos debates em torno da relação entre a instituição e a escravidão negra. De um
lado, aqueles que assumiram como fio condutor a “opção pelo pobre” e influenciados pela
Teologia da Libertação, e do outro, aqueles que buscaram, através de escritos “apologéticos”,
reinterpretar, à luz de uma pseudociência histórica, as ações de uma instituição comprometida
desde o início com as instâncias de poder. Todavia, ambos os grupos aqui destacados
deixaram claro seu compromisso com o cristianismo e, de certa forma, com a “reabilitação”
da Igreja, uns de forma crítica e revisionista, outros de forma conciliadora e moderada, ou
mesmo justificadora de ações e trajetórias polêmicas e contraditórias.
Devemos ainda situar estes “defensores” no contexto em que produzem suas obras,
pois as décadas de 1970 e 1980 foram anos difíceis para a Igreja Católica, solapada por
inúmeros estudos que visavam “denunciar” seus “crimes” e seus “podres”. Fazia-se
necessário, então, cercar-se de todo apoio possível, utilizando-se das mesmas armas de seus
“acusadores”. E Martins Terra abraça com vigor esta missão. Temas como: a evangelização,
os escravos dos jesuítas, os escritos em benefício dos escravos negros e a abolição da
escravatura, completam sua obra, deixando evidente o caráter “apologético” e pouco
“científico” desse livro, questão essa tão buscada e reivindicada pelos diversos autores
envolvidos no debate.
Mas não podemos deixar de mencionar o valor desse texto. É bem verdade que o autor
nos traz importantes informações acerca das ações da Igreja e seus membros, apesar de
utilizá-los com objetivos já mencionados. A exemplo disso, levanta dados interessantes acerca
da atuação das ordens religiosas na abolição, quando em 1859 os franciscanos decidiram
libertar os escravos com mais de 60 anos e as escravas de 50 anos que tivessem seis filhos
(TERRA, 1984, p. 152). Os beneditinos tomaram semelhante atitude, libertando as escravas
que tivessem seis filhos. No entanto, o autor não adentra nas contradições e conflitos que
marcaram tais atitudes, em um contexto de embates entre as ordens religiosas, a Igreja e o
Estado Imperial. Mas não cabe neste artigo entrar nessa discussão.
Semelhante abordagem pode ser encontrada na obra de José Geraldo Vidigal de
Carvalho: “A Escravidão: convergências e divergências”, de 1988. A obra é publicada no
ano do centenário da abolição, ano este que propiciará inúmeras publicações acerca do tema,
trazendo novas contribuições para os estudos sobre a escravidão. É neste clima de novos
debates que Carvalho se propõe a levantar, “numa análise crítica, facetas significativas do
momentoso tema, mostrando divergências e convergências das várias opiniões e correntes de
pensamento” (CARVALHO, 1988, p. 09).
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Fica evidente em seu trabalho a necessidade de lançar justificativas em defesa da
Igreja, a exemplo do estudo de Terra, apresentado anteriormente. O autor trava uma discussão
que visa desconstruir os estudos que procuraram apontar os “erros” e “ausências” da
instituição, como Eduardo Hoornart. Mas o principal alvo de suas críticas foi o livro “A
Evangelização do Negro no Período Colonial”, escrito por João Manuel Lima Mira, em
1983.
Em seu capítulo primeiro (“Questões Fundamentais”) Carvalho afirma que, “apesar
do progresso dos estudos bíblicos e históricos, em nossos dias aparecem ainda obras que
fazem ressurgir superadas teorias ou lançam assertivas inteiramente descabidas, baseadas
em falsos pressupostos, há muito relegados pelos verdadeiros cientistas sociais” (TERRA,
1984, p. 13).
Criticando a obra de Mira e utilizando-se dos escritos bíblicos, procura desconstruir a
ideia defendida pelo primeiro, no qual a Bíblia traz em suas linhas pressupostos que acabaram
por contribuir para a legitimação da escravidão. Através de passagens bíblicas muitas vezes
contraditórias, ou exemplos de clérigos que dedicaram suas vidas na defesa dos escravos, João
G. Vidigal de Carvalho objetiva demonstrar o caráter fraternal e igualitário que norteia os
“escritos sagrados”.
Ao tratar da questão “O Preto no Brasil”, referindo-se à relação entre a Igreja e os
escravos, afirma que, “infelizmente, pela imprensa” – lembrando que seu texto é de 1988 –
prosseguem “as diatribes de sanhudos inimigos da Igreja no que tange à atuação desta
instituição em relação à escravidão” (CARVALHO, 1988). Assim como Terra, o autor alega
que tais “inimigos da Igreja” se apóiam em afirmativas genéricas, “sem nenhum pudor
científico”, “sem qualquer comprovação, ferindo abertamente a verdade dos fatos”
(CARVALHO, 1988, p. 30).
Seus argumentos se baseiam, sempre, na falta de rigor “científico” e “moral” dos
estudiosos que se dedicaram ao tema, rebatendo questões como: a participação dos jesuítas no
tráfico e posse de escravos, a ausência da Igreja no processo de abolição, etc. Utiliza-se,
bastante, das bulas papais em vários momentos históricos, procurando demonstrar que a Igreja
sempre se opôs a escravidão.
Uma obra que não pode deixar de ser apresentada neste artigo é o estudo de João
Manuel Lima Mira, sobre a evangelização do negro no período colonial, alvo de duras críticas
tanto por Martins Terra quanto por João G. de Vidigal Carvalho. Esta obra, escrita em 1983,
apresenta como linha mestra uma postura crítica em relação à pastoral da Igreja no que se
refere ao negro. Ao mesmo tempo, não deixa de apontar o papel de alguns “homens de
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Igreja” que se emprenharam de forma mais adequada a tal pastoral (MIRA, 1983, p. 14). Esse
autor apresenta, de forma crítica, ações da Igreja e de seus membros no processo de
construção do escravismo no Novo Mundo, aproximando-se do discurso dos integrantes da
CEHILA. Utilizando-se, muitas vezes, das mesmas fontes que os dois autores acima, traz
interpretações completamente diferentes, buscando demonstrar o compromisso da Igreja na
legitimação da escravidão, através dos escritos de religiosos e teólogos, desde a Idade Média
até os letrados do período colonial.
Este autor, assim como alguns estudiosos ligados a CEHILA, traz à tona grandes
polêmicas, entrando em choque com visões mais “conservadoras” sobre a Igreja. Contudo,
como é notório em outros autores dedicados a História da Igreja, João Manuel Lima Mira
escreve para os seus pares, refletindo, principalmente, sobre a missão evangelizadora da
instituição e propondo uma nova postura para com o negro. Apesar de crítico e contrário a
uma postura “apologética”, seu estudo está comprometido com a Igreja, como os demais
trabalhos até então analisados. Mas, afinal, não poderíamos esperar postura diferente, dado o
envolvimento desses com a instituição, direta ou indiretamente.
1
Para uma visão mais geral acerca da produção sobre a escravidão, Cf.: SCHWARTZ, Stuart B. A historiografia
recente da escravidão brasileira. In Escravos, roceiros e rebeldes. Bauru: Edusc, 2001.
1
No livro Escravidão Negra e História da Igreja na América latina e no Caribe encontram-se alguns estudos
acerca da relação entre a Igreja “Protestante” e a escravidão. Cf.: MARSHALL, Bernard. Missionários nas ilhas
ocidentais britânicas; CAMPBELL, Carl. Missionários e marrons em accompong, Charles Town e Moores Town
(Jamaica), 1837-1838; MCGOWN, Winston. Cristianismo e escravidão: o escravo, o colonizador e a reação
oficial ao trabalho da sociedade missionária de Londres, em Demerara (Guiana), 1808-1813.
1
Como a maioria dos estudos sobre o tema voltou seus olhares para o período colonial, muitos historiadores
acabaram por destacar o papel dos jesuítas no processo de implantação e consolidação da escravidão negra no
Novo Mundo. Além dos estudos citados, Cf.: VAINFAS, Ronaldo. 1986. Ideologia e Escravidão: os letrados e a
sociedade escravista no Brasil Colonial. Petrópolis: Vozes; ALENCASTRO, Luiz Felipe. O Trato dos viventes:
formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000; MARQUESE,
Rafael Bivar de. Feitores do Corpo, Missionários da Mente: senhores: letrados e o controle dos escravos nas
Américas, 1660-1860. São Paulo: Companhia das Letras, 2004; NEGRO, Sandra; MARZAL, Manuel M.
(Comps). Esclavitud, economía y evangelización: las haciendas jesuitas en la América virreinal. Lima: Editorial
de la Pontificia universidad católica del Perú, 2005.
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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 1988 teve grande impacto na produção intelectual sobre a herança escrava
brasileira, levando muitos pesquisadores a revisitar arquivos e teses há muito consolidados. E
a Igreja não poderia ficar de fora desta revisão. Livros, artigos de revistas e jornais
contribuíram para a polêmica em torno do papel da Igreja Católica na legitimação e
compromisso com a escravidão. Mas a instituição não ficou de braços cruzados.
A exemplo disso, além das publicações revisionistas – críticas ou moderadas – sobre a
História da Igreja, a Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) lançou, em 1988,
como tema da Campanha de Fraternidade, a questão negra, com o slogan “Ouvi o Clamor
deste Povo” (CARVALHO, 1988, p. 34). Por pressão ou por “consciência coletiva”, o
“clamor deste povo” foi ouvido, levando a instituição a construir novas diretrizes para
aqueles que trazem marcas profundas deixadas pelo cativeiro. Os limites e impactos da
Campanha e outras ações nesta direção não serão avaliados aqui. Até porque, não é nosso
objetivo adentrar nas discussões pastorais. Aliás, este foi o principal fio condutor das
discussões em torno do tema, marcando os debates de grande parte dos escritos do CEHILA,
do CELAM e outros estudiosos que se dedicaram à História da Igreja neste período. O
exemplo citado acima evidencia a tomada de “consciência” da Igreja católica em relação ao
negro, relegado durante muito tempo tanto das preocupações intelectuais quanto pastorais da
instituição, como pudemos observar ao longo deste estudo.
No entanto, consideramos todos os estudos analisados, neste artigo, de grande
importância para o debate sobre a relação entre Igreja e escravidão negra na América. Mesmo
aqueles que apresentam um caráter mais “apologético”, trazem-nos informações e fontes
relevantes para a temática, contribuindo para que outros pesquisadores avancem na discussão.
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1991.
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