Clipping - 11/09/2015

CLIPPING DE NOTÍCIAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data: 11.09.2015
Veículo: PORTOS E NAVIOS
Classificação:
1- Matérias referente diretamente à Companhia ( )
Caderno:
Pág.:
2- Matérias ligada a empresas parceiras à Companhia ( x )
3- Matérias de interesses da Companhia ( )
TECON VILA DO CONDE REGISTRA RECORDE DE PRODUTIVIDADE PELO 3º MÊS
CONSECUTIVO
O Tecon Vila do Conde, terminal de contêineres operado pela Santos Brasil no Pará, encerrou o mês de
agosto com mais um recorde de produtividade, alcançando uma média de 25,13 MPH (movimentos por
hora). No mês, teve destaque a operação do navio Eleni I, que também fixou uma marca inédita - 38,68 MPH.
Agosto foi o terceiro mês consecutivo com recordes de produtividade no terminal. Em junho, o terminal
atingiu 21,12 MPH, e, em julho, 23,96 MPH. O bom desempenho é resultado do investimento contínuo da
empresa em infraestrutura, tecnologia e capacitação de funcionários, elementos fundamentais para garantir
o avanço da produtividade e eficiência.
Nos últimos meses foi ampliado o número de caminhões e reboques do terminal, além de empilhadeiras de
grande porte. Até o final de setembro, será implantado um sistema informatizado de controle e planejamento
de pátio, que permitirá maior agilidade e eficiência nas operações de carga e descarga dos navios.
A performance ascendente confirma o terminal da Santos Brasil como um dos mais competitivos e
preparados para atender à expansão da atividade portuária na região Norte do País, segundo o gerente do
Tecon Vila do Conde, Ricardo Medina. "É uma tendência natural o crescimento de Vila do Conde. Temos um
serviço mais eficiente, linhas semanais de exportação e capacidade operacional para atender o aumento da
demanda", explica o executivo
Fonte:A Redação
Secretaria de Portos - SEP
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Autoridade Portuária
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data: 11.09.2015
Veículo: PORTOS E NAVIOS
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2- Matérias ligada a empresas parceiras à Companhia ( )
3- Matérias de interesses da Companhia (x)
MEDIOCRIDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é como o futebol no Brasil, todo mundo acha que entende, mas ninguém é capaz de apresentar soluções realmente
eficazes. E quando boas ideias surgem, falta coragem e vontade de pô-las em prática.
Penamos há décadas à espera de uma lei do Congresso Nacional que discipline normas gerais para a questão, de modo uniforme no país.
Enquanto isso não ocorre, o Conama tem ocupando o vácuo deixado pelo legislativo, para agrado de uns e desespero de outros. Reconhecemos
o importante papel que o Conama exerceu nas décadas de 1980 e 1990, especialmente para o licenciamento ambiental.
Comparando o desenvolvimento normativo e institucional que a Resolução nº 237/97 proporcionou ao Sisnama, vis-à-vis a insegurança jurídica
e as resistências de alguns a um conselho que não teve pudor de se impor ao Congresso no passado, podemos até concluir por um balanço
razoavelmente positivo.
Não se concebe legislar em 2015 como se o licenciamento ambiental tivesse parado no tempo
Mas chegou a hora de mudar. O primeiro passo foi dado com a aprovação da Lei Complementar nº 140/11. O próprio Conama também parece ter
entendido seu papel de órgão normatizador de questões técnicas, a exemplo de padrões nacionais de controle da poluição e critérios e padrões
relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente. Tendo a LC 140 estabelecido quem faz o quê, agora cabe ao Congresso
definir como fazer.
Para isso, roga-se pela aprovação de uma lei fixando normas gerais para o licenciamento ambiental, mas sem abandonar duas premissas
constitucionais limitadoras ao poder legislativo central: a autonomia dos demais entes federados - que impede a União de descer a minúcias que
interfiram na organização político-administrativa estadual e municipal, embora possa dispor sobre maiores detalhes para o licenciamento
ambiental federal -, e a separação de poderes republicanos - que impede o legislativo de invadir seara típica de normas regulamentares e interna
corporis.
É preciso inovar, não se concebe legislar em 2015 como se o licenciamento ambiental tivesse parado no tempo. Para isso, mais do que encontrar
as palavras e as regras mais adequadas aos novos tempos, é preciso coragem para sair da mesmice, para combater os dogmas que
contaminam a legislação ambiental.
Não se concebe mais tratar o licenciamento ambiental como um processo arcaico e instrumental, uma papelada que só aumenta a burocracia, os
prazos e os custos, enquanto até a Justiça (o mais resistente dos poderes republicanos a mudanças) tem incorporado novas tecnologias em
suas rotinas, a exemplo do processo eletrônico.
É inaceitável que o licenciamento continue órfão de instrumentos de planejamento territorial, alguns antigos conhecidos, como o zoneamento
ecológico-econômico, outros ainda mal compreendidos, como a avaliação ambiental estratégica. Tal omissão transfere para o processo de
licenciamento um enorme passivo sobre decisões técnicas e políticas que deveriam ter sido tomadas pelas autoridades competentes em fases
anteriores.
É desalentadora a resistência provinciana do poder público em confiar nos mecanismos de controle a posteriori, que permitiriam que
determinados casos fossem licenciados por meio de mecanismos autodeclaratórios. O empreendedor seguiria passo a passo a legislação,
depositando no site do órgão todas os dados requeridos, ciente, no entanto, das pesadas sanções em caso de informações fraudulentas.
É frustrante a falta de vontade em fazer do Sinima uma base fantástica de informações, que permitisse a todos aproveitar (resguardados os
sigilos protegidos por lei) os dados já produzidos pelo poder público e pelos estudos ambientais apresentados. A gestão eficiente do
conhecimento permitiria transformar o Sinima num "big data", conferindo maior agilidade e confiabilidade ao licenciamento.
É inconstitucional transferir para o empreendedor décadas de abandono do poder público em investimentos e obras de concretização aos
direitos sociais. O particular não pode ser responsabilizado (por meio de condicionantes, pasmem!) pela ausência de escolas, estradas,
saneamento etc. na região do empreendimento.
É assustador o alto índice de judicialização do licenciamento ambiental. É temerária a expectativa que se deposita na já superabarrotada Justiça
como solucionadora de todo e qualquer problema, que muitas vezes serve de palco para disputas ideológicas ou vaidosas daqueles que pensam
diferente do órgão licenciador. Quem sabe a nova lei sobre mediação e autocomposição de conflitos na administração pública possa melhorar
esse quadro.
É uma distorção que num Estado de Direito o licenciamento ambiental continue refém da discricionariedade e do casuísmo, decorrentes da
omissão legislativa. Não há quem suporte tamanha imprevisibilidade e irracionalidade em um processo que deveria pautar-se por aspectos
estritamente técnicos e jurídicos.
Dá pra mudar? Sim, sem dúvida, até porque como está não dá para piorar. Não há ninguém satisfeito com o licenciamento ambiental no país,
nem o poder público, nem a sociedade, nem o setor produtivo, nem a academia... O desafio é conseguir colocar todos esses atores para
conversar e chegar a um consenso que se baseie mais na técnica e na segurança jurídica do que nos interesses individuais.
O Congresso tem avançado na votação de alguns projetos que pretendem corrigir algumas questões pontuais do licenciamento. No entanto,
com base no que foi apresentado e discutido até agora a solução para os problemas estruturantes do licenciamento parece longe do ideal.
Fonte: Valor Econômico/Marcos Abreu Torres é advogado, consultor jurídico ambiental e mestre em constituição e sociedade
Secretaria de Portos - SEP
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
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Data: 11.09.2015
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CONSÓRCIO REDUZ PREÇO PARA A DRAGAGEM DO PORTO DE SANTOS
O consórcio Van Oord e Boskalis aceitou reduzir em R$ 4,87 milhões o valor cobrado para a execução das
obras de dragagem do Porto de Santos. As empresas assumiram a liderança na licitação depois que a EEL Infraestruturas Ltda, então primeira colocada, foi desclassificada por não ter apresentado a documentação
exigida dentro do prazo estabelecido no edital.
Agora, o serviço custará R$ 369.091.000,00, ante os R$ 373.965.668,94 inicialmente cobrados pelo
consórcio, que havia ficado em segundo lugar na concorrência aberta para encontrar o menor preço pelo
serviço, em julho. A ELL foi a melhor colocada, mas, de acordo com a Secretaria de Portos (SEP), a firma não
apresentou a tempo a papelada prevista em edital. Ela prometeu recorrer.
A pasta que comanda os portos brasileiros explica que ainda não é possível declarar o consórcio como o
vencedor do certame, que se arrasta por mais de um ano e meio entre tentativas fracassadas ou
judicializadas. O anúncio da vencedora só vai ocorrer depois que os técnicos da SEP terminarem de analisar
a documentação apresentada pelas empresas Van Oord e Boskail.
Não há uma data certa para que a decisão seja anunciada. Apesar disso, por meio de nota, a pasta explicou
que a expectativa é de que o “contrato seja assinado a curto prazo”. Caso o consórcio seja homologado, ele
terá seis meses para realizar o projeto e, em seguida, executar a obra, que prevê aprofundar o canal do
estuário em até 70 centímetros.
Atualmente, o serviço é realizado pela Van Oord Operações Marítimas, que mantém contrato com a Codesp
O objetivo da obra é ampliar a profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de
atracação do cais dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros em alguns pontos. Os
atracadouros terão fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Isso deverá ocorrer somente em 2016, caso o
consórcio seja homologado nos próximos meses.
Até lá, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) continua com a dragagem de manutenção no
estuário. No último mês, a estatal renovou o contrato, por R$ 19,7 milhões, com a mesma Van Oord para a
executar o serviço, que já é realizado desde o início deste ano. Ele será rompido quando a SEP definir o
responsável, em definitivo, pelo serviço.
Dificuldade
O Governo Federal tenta realizar essa licitação desde fevereiro do ano passado. Nas duas primeiras vezes,
as concorrentes apresentaram propostas acima do limite estabelecido pela pasta. Como não houve
negociação, os certames foram considerados fracassados. A terceira concorrência foi planejada, então,
para 27 de março deste ano.
Uma ação na Justiça fez com que o processo fosse novamente travado e liberado apenas em junho. Por
isso, no início de julho, uma nova licitação foi aberta, mas ainda não há definição da empresa será
responsável pela obra.
Fonte: A Tribuna online/JOSÉ CLAUDIO PIMENTEL
Secretaria de Portos - SEP
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data: 11.09.2015
Veículo: PORTOS E NAVIOS
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2- Matérias ligada a empresas parceiras à Companhia ( )
3- Matérias de interesses da Companhia (x)
LEILÃO DE OBRA PORTUÁRIA DE GRANDE VULTO SÓ VAI OCORRER APÓS SEP APROVAR
ESTUDOS
A Secretaria Especial de Portos (SEP) determinou, por meio de portaria, "que toda obra portuária de grande
vulto, inclusive as realizadas pelas Companhias Docas e pelas administrações dos Portos Delegados,
somente poderá ser licitada após aprovação de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental
(EVTEA) pela Secretaria de Infraestrutura Portuária" do órgão.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), não se aplica aos estudos realizados para o
arrendamento de áreas e instalações portuárias. Também as obras de caráter emergencial poderão ser
dispensadas de apresentar o estudos a critério da SEP. "Fica delegada competência ao secretário de
Infraestrutura Portuária para estabelecer os critérios mínimos a serem observados na elaboração de
EVTEA", determina a portaria.
A SEP explica que as obras alvo da medida são aquelas financiadas total ou parcialmente com recursos do
Orçamento Geral da União. "Os convênios e instrumentos congêneres que visem a execução dessas obras
somente poderão ser celebrados após a apresentação dos respectivos EVTEA, pelo proponente, e
aprovação pela SEP", reforça.
Fonte: Paraná online
Secretaria de Portos - SEP
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data: 11.09.2015
Veículo: BRAZIL MODAL
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NOVO EMBAIXADOR QUER DINAMIZAR RELAÇÕES BRASIL-CATAR
A partir de 23 de setembro, o diplomata Roberto Abdalla assume a embaixada do Brasil em Doha, no Catar,
com a missão de dinamizar as relações entre o país árabe e o Brasil. A decisão de elevar o relacionamento
das duas nações a um novo nível de adensamento foi tomada pela presidente Dilma Rousseff e o emir do
Catar, Tamim Bin Hamad Al Thani, durante viagem da chefe de estado brasileira ao Catar, no ano passado.
Na época, os dois resolveram buscar aproximação nas áreas de energia, esporte, educação, comércio e
investimentos.
Abdalla chega a Doha já com uma tarefa imediata, a organização de uma missão do Catar ao Brasil para
encontros entre chanceleres e empresários no final de novembro. Abdalla afirma que o Catar é o país, no
Oriente Médio, com relacionamento mais fluído com o Brasil. Foi o único país do Oriente Médio visitado por
Dilma Rousseff e também foi destino de duas viagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso,
o emir anterior, Hamad Bin Khalifa Al Thani, e sua mulher, Mozah Bint Nasser Al Missned, também fizeram
visita oficial ao Brasil.
O diplomata afirma que as cinco áreas definidas pelos líderes dos países poderão alavancar as relações a
um patamar diferente, e que o encontro programado para novembro já é um “arcabouço” formidável para tal.
Entre as vertentes pelas quais o relacionamento pode avançar, Abdalla vê o aumento das compras
brasileiras de gás do Catar, a atração de investimentos da Qatar Investment Authoriy, fundo soberano da
nação árabe, para áreas como infraestrutura e energia.
Ele acredita também na possibilidade de aproximação na área esportiva, já que o Brasil sediou a Copa do
Mundo em 2014, receberá as Olimpíadas em 2016, e o Catar receberá a Copa do Mundo em 2022. O
diplomata cita ainda o fato de o Catar estar trabalhando para se tornar um centro internacional de
conhecimento. “Em todas essas áreas o Brasil tem muito a contribuir e também pode se beneficiar”, afirmou
o embaixador em entrevista à ANBA.
O Catar e o Brasil têm uma pauta de comércio pequena, mas crescente. No acumulado deste ano até
agosto, o Brasil faturou US$ 270 milhões com exportações ao país árabe e o Catar, US$ 577,7 milhões com
vendas ao mercado brasileiro. A exportação brasileira é concentrada principalmente em carnes, químicos
inorgânicos e minérios, e a exportação do Catar em adubos e fertilizantes, combustíveis e lubrificantes, além
de plásticos, segundo o diplomata. Mas, de acordo com Abdalla, o comércio aumentou 800% nos últimos
dez anos.
Apesar de o comércio não ser significativo diante dos volumes que o Brasil exporta e importa, Abdalla cita
uma série de razões que fazem do Catar um país atrativo e importante para o Brasil. Entre elas estão as
reservas e exportações de gás do país, o seu fundo soberano que é um dos maiores do mundo, e a riqueza
do país bem maior do que a população. Ele lembra também a liderança do país na região e a coesão social
interna que o Catar tem.
Abdalla afirma que assume a embaixada em um momento em que as relações bilaterais entre Brasil e Catar
estão excelentes. Ele lembra que o Brasil tem dez anos de embaixada em Doha e 41 anos de relação
diplomática com o país.
Nascido no Recife, em Pernambuco, e descendente de libaneses, Abdalla estava há dois anos no cargo de
diretor de Serviço Exterior do Itamaraty. Antes ele foi embaixador do Brasil na Cidade do Kuwait,
cumulativamente com o Bahrein, por quatro anos. Mas a experiência do diplomata com o mundo árabe
começou ainda antes, na chefia da Divisão do Oriente Médio II do Ministério de Relações Exteriores, onde
esteve por cinco anos.
A carreira diplomática de Abdalla começou em 1985 e desde lá, até assumir a chefia da Divisão de Oriente
Médio II, Abdalla passou por uma série de funções, no próprio Itamaraty e no exterior, em cidades como
Caracas, na Venezuela, e Londres, na Inglaterra. Os primeiros anos foram marcados pela atuação com
promoção comercial.
Fonte: ANBA
Secretaria de Portos - SEP
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ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Data: 11.09.2015
Veículo: REUTERS
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3- Matérias de interesses da Companhia ( x )
INDÚSTRIA DE CARNES ENFRENTA ALTA DO MILHO APESAR DE SAFRA RECORDE NO BRASIL
Indústrias de frango e suínos, principais compradoras de milho no mercado doméstico brasileiro, estão enfrentando
uma alta nas cotações do grão em um momento de grande oferta após colheitas volumosas nos principais Estados
produtores, o que eleva os custos com a ração para os animais.
A explicação para a alta dos preços em um momento de oferta abundante está no câmbio e no bom momento das
exportações do país. A moeda norte-americana atingiu nesta quinta-feira a maior cotação frente o real desde outubro
de 2002, com alta acumulada de cerca de 22 por cento nos últimos três meses.
“Nós esperávamos preços mais baixos para o período… Na comparação com uma projeção de preço normal, hoje os
custos de produção estão bem mais altos”, relatou o diretor de compras da cooperativa Aurora, Jacó Ritter,
responsável pela originação em uma das maiores produtoras de aves e suínos do Brasil, com consumo de quase 1,4
milhão de toneladas de milho por ano.
Nos últimos três meses, o milho no mercado físico brasileiro acumula alta de 20 por cento, segundo o indicador
Esalq/BM&FBovespa.
No mesmo período de 2014, a queda foi de 19,5 por cento e, em 2013, o recuo foi de 5,6 por cento.
A colheita de milho de Mato Grosso, principal produtor do Brasil, foi encerrada há poucos dias. Já no Paraná, segundo
produtor nacional, a colheita da safra de inverno alcança 96 por cento da área.
Com a concorrência com a exportação, as indústrias realizam aquisições mais pontuais. Algumas consultorias
estimam embarques do país em níveis próximos de recordes.
“São preços altos e muitas indústrias estão encurtando estoques. Quem tem pouca capacidade de estocagem está
tendo que se sujeitar ao mercado”, disse o supervisor responsável pela compra de insumos para ração em uma
indústria de carne suína do Rio Grande do Sul, falando sob condição de anonimato.
Ainda assim, a situação dos preços não gera preocupação excessiva nas empresas do setor.
“A avicultura está acostumada com esse processo (de volatilidade de preços)”, disse o presidente do Sindicato das
Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins.
Ele lembrou também que o Brasil tem “estoques confortáveis” de milho no momento.
Após três safras acima de 80 milhões de toneladas –inclusive um recorde de 84,3 milhões em 2014/15– o Brasil
deverá fechar o atual ano comercial, em 31 de janeiro, com um estoque nunca registrado, de 14,3 milhões de
toneladas, segundo projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume é suficiente para cerca
de três meses de consumo do país.
EXPORTAÇÕES DE CARNES
O milho mais caro eleva custos, mas não necessariamente elimina as margens da indústria, especialmente as que
exportam carne de frango e de suínos.
“As empresas estão exportando numa quantidade representativa… E está se reajustando também o preço do produto
no mercado interno”, destacou o presidente do Sindiavipar.
Com embarques recordes, mas queda no faturamento em dólar pelo preço mais baixo na exportação, é o câmbio que
tem salvado a receita das indústrias.
O resultado das exportações de frango do Brasil em reais subiu 18 por cento no primeiro semestre de 2015, na
comparação com o mesmo período de 2014, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
ESTÍMULO PARA PLANTIO
Na avaliação do presidente da ABPA, Francisco Turra, o atual preço elevado do milho tem um efeito colateral bastante
positivo: incentiva o plantio e ajuda a garantir fornecimento no médio prazo.
“Se o preço for baixo, muita gente se desestimula e vai para a soja”, disse o executivo.
Numa granja de suínos, por exemplo, 75 por cento da ração é composta por milho, o que demonstra porque este grão é
o mais relevante e observado pelas empresas do setor.
A expectativa é de que os preços atuais elevados tenham um efeito duradouro e motivem o plantio da safra de inverno
de 2016, que ocorrerá no primeiro semestre. No plantio mais imediato, no verão 2015/16, o milho deverá novamente
perder espaço para a soja, que é mais rentável.
Fonte: Reuters
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