Edição 346.cdr - Prefeitura de São Bento do Sul
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Edição 346.cdr - Prefeitura de São Bento do Sul
ANO VII - Nº 346 - 31 DE OUTUBRO DE 2008 - SEXTA-FEIRA Prefeitura de São Bento do Sul Leis LEI Nº 2222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. “Autoriza o Município a adquirir por desapropriação, área de terra com edificação.” A Câmara Municipal de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Município de São Bento do Sul, a adquirir por desapropriação, conforme Decreto nº 6590, de 24 de setembro de 2008, uma área de terra com 412,50 m2 (quatrocentos e doze metros e cinqüenta decímetros quadrados) sita à Rua Amandus Jürgensen, fundos, Bairro Centenário, nesta cidade de São Bento do Sul, edificada com casa residencial mista, com 75,00m² (setenta e cinco metros quadrados), de propriedade de Zenilda Miguelina de Lima e José Emídio de Lima, registrada no cartório competente, no livro nº RG 2 sob nº R-3/3.146, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Art. 2º A área objeto da presente Lei servirá para implantação do prolongamento da Travessa Tocantins, objetivando ligá-la com a Rua Paulo Chapiewsky. Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 22 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 2223, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008. “Denomina de Praça Henrique Loyola, área de terra do Município.” A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Praça Henrique Loyola, a Área Comunitária de 5.036,60m², localizada no Bairro Serra Alta, conforme dimensões constantes no mapa anexo. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua expedição. São Bento do Sul, 28 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 2224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008. “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Triatletas e Corredores de Rua-ATRICOR.” A Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a “Associação dos Triatletas e Corredores de Rua – ATRICOR”, entidade com sede neste município, à Rua João Baum, 80, sobrado 10, Bairro Schramm, fundada em 14 de junho de 2008, com Estatuto registrado sob o nº 1.014, às fls. 083v à 089v, do livro A – nº 13 de Registros Civis, Títulos e Documentos desta comarca e registrada na Secretaria Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ-MF sob o nº 10.243.153/0001-13. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 28 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 2225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008. “Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE a conceder contribuição para a Associação Recreativa dos Funcionários do SAMAE - ARFSAM.” A Câmara Municipal de São Bento do Sul aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE a conceder contribuição de R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais), para a Associação Recreativa dos Funcionários do SAMAE – ARFSAM. Art. 2º A contribuição acima referida destina-se a auxiliar a Associação Recreativa dos Funcionários do SAMAE-ARFSAM, na participação dos seus associados na 26ª Copa SAMAE, que será realizada de 23 a 26 de outubro do corrente ano, nos municípios de Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna. Art. 3º Fica a entidade beneficiada por esta Lei, obrigada a prestar contas ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos recursos. Art. 4º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente do SAMAE. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 28 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura de São Bento do Sul Decretos DECRETO Nº 6851, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotação constante do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2016, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul, para reforçar a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.071 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Programas Fundo 10.301.0015.3.3.90.32.00.0014.000000 - Material de Distribuição Gratuita...................................................R$ 10.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.071 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Programas Fundo 10.301.0015.4.4.90.52.00.0014.000000 - Equipamentos e Material Permanente.............................................R$ 10.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6852, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. “Designa para responder.” FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei, R E S O L V E: Designar, ELIZEU ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Controle Interno, Tecnologia e Qualidade, a partir de 21 de outubro de 2008, ficando autorizado a assinar todos os documentos que se fizerem necessários, no período em que perdurar o afastamento do Secretário LUIZ ANTONIO CASSETARI VIEIRA. São Bento do Sul, 20 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6854, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. “Designa Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, para o exercício de 2008, de acordo com o que dispõe o artigo 51 da Lei nº 8.666/93.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para constituir a Comissão de Licitação os seguintes membros: Edemilson Benedito de Assis - Presidente Sandra Maria Sadowski Andrzejewski - Suplente Santa Honorina Guedes Martiol - Secretária Jocemari Telma Teixeira - Suplente Marcelo Herzer - Membro Doriana Haaben Gonçalves - Suplente Parágrafo Único - Compete à Comissão de Licitação, receber e julgar as licitações até o valor constante da modalidade convite. Art. 2º A Comissão de Licitação fica investida em todas as prerrogativas legais pertinentes às licitações públicas a serem realizadas naquela modalidade. Art. 3º Os suplentes ficam designados para substituir os titulares quando do impedimento dos mesmos, de conformidade com o artigo 118 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando especialmente o Decreto nº 6624, de 06 de outubro de 2008. São Bento do Sul, 21 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6859, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotação constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2016, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul, para reforçar a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Secretaria de Educação Atividade: 4.027 - Manutenção de Convênios da Educação 12.365.0011.3.3.90.32.00.0022.000000 - Material de Distribuição Gratuita..................................................R$ 13.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Secretaria de Educação Atividade: 4.027 - Manutenção de Convênios da Educação 12.365.0011.4.4.90.52.00.0022.000000 - Equips. e Material Permanente .......................................................R$ 10.000,00 12.365.0011.3.3.90.30.00.0022.000000 - Material de Consumo........................................................................R$ 3.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 22 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6860, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar, para reforçar dotação constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal São Bento do Sul.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2015, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para reforçar a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Unidade: 01 - Obras e Serviços Urbanos Projeto: 1.016 - Construindo e Ampliando Cemitérios Municipais 15.452.0012.4.5.90.61.00.00.0100 - Aquisição de Imóveis..................................................................................R$ 8.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Unidade: 01 - Obras e Serviços Urbanos Atividade: 1.023 - Construindo e Melhorando Vias Públicas 15.451.0012.4.5.90.61.00.00.0100 - Aquisição de Imóveis..................................................................................R$ 8.000,00 Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1473, de 21 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente a Lei Municipal nº 1726, de 05 de dezembro de 2006, relativa ao Plano Plurianual e Lei Municipal nº 2015, de 29 de novembro de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Programa de Trabalho nº 12 - Desenvolvendo as Atividades da Secretaria de Obras: Ações: 1.016 e 1.023. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 22 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL PUBLICAÇÕES LEGAIS ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-Feira DECRETO Nº 6867, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar, para reforçar dotação constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2016 de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, para reforçar a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - Encargos Gerais do Município Atividade: 0.047 - Amortização e Juros da Dívida Contratada 28.843.0014.3.2.90.22.00.00.0100 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato................................................R$ 60.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - Encargos Gerais do Município Atividade: 0.047 - Amortização e Juros da Dívida Contratada 28.843.0014.3.2.90.21.00.00.0100 - Juros sobre a Dívida por Contrato.............................................................R$ 60.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 22 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6889, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotações constantes do orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2016, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Bento do Sul, para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.070 - Manutenção e Desenvolvimento Atividades Vigilância Sanitária 10.304.0015.3.3.90.30.00.0014.000015 - Material de Consumo......................................................................R$ 5.000,00 Atividade: 2.073 - Operação e Manutenção do Atendimento do SAMU 10.301.0015.3.3.90.14.00.0014.000020 - Diárias - Civil...................................................................................R$ 2.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2.070 - Manutenção e Desenvolvimento Atividades Vigilância Sanitária 10.304.0015.4.4.90.52.00.0014.000015 - Equipamentos e Material Permanente...........................................R$ 5.000,00 Atividade: 2.073 - Operação e Manutenção do Atendimento do SAMU 10.301.0015.3.3.90.30.00.0014.000020 - Material de Consumo.......................................................................R$ 2.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 29 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6890, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotações constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2015, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais) no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, para reforçar as seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Secretaria de Educação Atividade: 2.024 - Alimentação Escolar 12.361.0011.3.3.90.30.00.00.0100 - Material de Consumo.............................................................................R$ 30.000,00 Unidade: 02 - FUNDEB Projeto: 1.012 - Ampliação da Rede Física do Ensino Básico - FUNDEB 12.361.0011.4.4.90.51.00.00.0019 - Obras e Instalações.................................................................................R$ 139.900,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado na fonte de recurso vinculada ao FUNDEB, além da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - Secretaria de Educação Atividade: 2.023 - Coord., Manut. e Ampliação Ed. Infantil - Pré-Esc. e Ed. Especial 12.365.0011.3.1.90.11.00.00.0001 - Venc. e Vantagens Fixas - P. Civil.........................................................R$ 30.000,00 Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1473, de 21 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente a Lei Municipal nº 1726, de 05 de dezembro de 2006, relativa ao Plano Plurianual e Lei Municipal nº 2015, de 29 de novembro de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Programa de Trabalho nº 11 - Criança na Escola: Ações: 1.012, 2.023 e 2.024. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 29 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 6893, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. “Estabelece valor da UFM mensal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º A Unidade Fiscal Municipal - UFM, mensal, fica estabelecida com o valor equivalente a R$ 2,4523, para o mês de novembro de 2008, nos termos da Lei nº 1486/2006, artigo 1º. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. São Bento do Sul, 30 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL Grafcolor Artes Gráficas Ltda DECRETO Nº 6895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. “Abre Crédito Adicional Suplementar para reforçar dotação constante do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 2015, de 29 de novembro de 2007, D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul, para reforçar a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 - FUNDEB Projeto: 2.026 - Coord., Manut. e Ampl. Ensino Fund., Jovens, Adultos e Educação Especial 12.361.0011.4.4.90.52.00.00.0019 - Equipamentos e Material Permanente...................................................R$ 130.000,00 Art. 2º Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 02 - FUNDEB Projeto: 2.026 - Coord., Manut. e Ampl. Ensino Fund., Jovens, Adultos e Educação Especial 12.361.0011.3.3.90.30.00.00.0019 - Material de Consumo...............................................................................R$ 45.000,00 12.361.0011.3.3.90.39.00.00.0019 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica..............................................R$ 20.000,00 Atividade: 4.023 - Coord., Manut. e Ampl. Ed. Infantil - Creche e Pré-Escola 12.365.0011.3.3.90.30.00.00.0019 - Material de Consumo................................................................................R$ 40.000,00 12.365.0011.3.3.90.39.00.00.0019 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica...............................................R$ 25.000,00 Art. 3º Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 1473, de 21 de dezembro de 2005 e alterações posteriores, especialmente a Lei Municipal nº 1726, de 05 de dezembro de 2006, relativa ao Plano Plurianual e Lei Municipal nº 2015, de 29 de novembro de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Programa de Trabalho nº 11 – Criança na Escola: Ações: 2.026 e 4.023. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 31 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar os seguintes Decretos: Decreto nº 6771, de 06 de Outubro de 2008. Exonera Diretor. Simone Voigt. Professor. SEMED. Decreto nº 6772, de 06 de Outubro de 2008. Exonera Diretor. Luciane Raimundo Lisboa. Professor. SEMED. Decreto nº 6773, de 06 de Outubro de 2008. Exonera Diretor. Cristiane Brusky. Professor. SEMED. Decreto nº 6774, de 06 de Outubro de 2008. Exonera Coordenador Pedagógico. Simone Arlete Frantz Almagro. Professor. SEMED. Decreto nº 6776, de 06 de Outubro de 2008. Exonera Coordenador Pedagógico. Cíntia Flaviane Pruess Rank. Professor. SEMED. Decreto nº 6777, de 06 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Diretor. Elisângela Aparecida Alves. Professor. SEMED. Decreto nº 6778, de 06 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Diretor. Cíntia Flaviane Pruess Rank. Professor. SEMED. Decreto nº 6779, de 06 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Diretor. Elisa Maria Muench Vergopalan. Professor. SEMED. Decreto nº 6780, de 06 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico. Luciane Raimundo Lisboa. Professor. SEMED. Decreto nº 6783, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Andréia Knapik. Técnico de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6784, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Gerson Luís Favero. Técnico de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6785, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Edileuza Bezerra da Costa. Técnico de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6786, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Cleber Rocha. Motorista. SEMUS. Decreto nº 6787, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Rosimeri Huttel. Técnico de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6788, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. José Sidnei do Prado. Motorista. SEMUS. Decreto nº 6789, de 06 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Roberto Xavier. Motorista. SEMUS. Decreto nº 6819, de 15 de Outubro de 2008. Nomeia Secretário. Orlando Ruekl. SEMOB. Decreto nº 6843, de 17 de Outubro de 2008. Exonera Coordenador de Setor, a pedido. Anderson Afonso Dirksen. SEMOB. Decreto nº 6844, de 20 de Outubro de 2008. Exonera Presidente da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do SulEMHAB. Vanderlei da Silva. Decreto nº 6845, de 20 de Outubro de 2008. Exonera Secretário. Marcos Gertler. SEPLU. Decreto nº 6846, de 20 de Outubro de 2008. Nomeia Diretor Presidente da Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB. Lírio Volpi. Decreto nº 6847, de 20 de Outubro de 2008. Nomeia Secretário. Vanderlei da Silva. SEPLU. Decreto nº 6848, de 20 de Outubro de 2008. Nomeia Diretor. Marcos Gertler. SEPLU. Decreto nº 6849, de 20 de Outubro de 2008. Concede Pensão por morte. Otília Arnold. Decreto nº 6850, de 20 de Outubro de 2008. Revoga Decreto nº 6836/08, que nomeia Milena Duarte. Farmacêutica. SEMUS. Decreto nº 6853, de 21 de Outubro de 2008. Nomeia Chefe de Divisão. Marisa do Amaral. EMHAB. Decreto nº 6855, de 21 de Outubro de 2008. Consolida Decreto nº 3533/07. Eliane Maria Khroll. Decreto nº 6856, de 21 de Outubro de 2008. Consolida Decreto nº 2331/06. Alfredo de Carvalho. Decreto nº 6857, de 21 de Outubro de 2008. Consolida Decreto nº 3166/07. Alexandre Jelinsky. Decreto nº 6858, de 21 de Outubro de 2008. Consolida Decreto nº 5899/08. Alvim Manoel Xavier. Decreto nº 6861, de 22 de Outubro de 2008. Exonera Coordenador Pedagógico. Liliana dos Santos Carvalho. Professor. SEMED. Decreto nº 6862, de 22 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico. Marise da Silva Cutas. SEMED. Decreto nº 6863, de 22 de Outubro de 2008. Nomeia para a Função de Coordenador Pedagógico. Eliane do Rocio Grein Neumann. Professor. SEMED. Decreto nº 6864, de 22 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Liliana dos Santos Carvalho. Professor. SEMED. Decreto nº 6865, de 22 de Outubro de 2008. Concede Gratificação de Função. Leoness Domini Salzvedel Soares. Professor. SEMED. Decreto nº 6866, de 22 de Outubro de 2008. Nomeia Coordenador de Serviços. Andréa Nunes da Rocha Popadiuk. SEMED. Decreto nº 6868, de 22 de Outubro de 2008. Revoga Decreto nº 6582/08, que nomeava Mário Cesar Bertoldi. Motorista. SEMUS. Decreto nº 6869, de 23 de Outubro de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Diana Flávia Harmel. Farmacêutica. SEMUS. Decreto nº 6870, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Ana Leoni Schoeffel. Técnico em Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6871, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Ângela Aparecida Domingues de Mello. Prático de Serviços. SEMED. Decreto nº 6872, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Cíntia de Moraes Coutinho. Professor. SEMED. Decreto nº 6873, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Cláudia Íris Liebl Drechsler. Auxiliar de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6874, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. José Elvino Pedrocheski. Trabalhador Braçal. SEMOB. Decreto nº 6875, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Loreci Dias de Siqueira. Prático de Serviços. SEMED. Decreto nº 6876, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Lourdes Justina de Ávila. Auxiliar de Serviços. SEMED. Decreto nº 6877, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Maria de Lourdes Korpanec. Instrutor. SEDEC. Decreto nº 6878, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Marlise Iraci Pscheidt Kolhbeck. Professor. SEMED. PUBLICAÇÕES LEGAIS Decreto nº 6879, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Olívia Hortz Liebl. Auxiliar de Enfermagem. SEMUS. Decreto nº 6880, de 23 de Outubro de 2008. Promove Servidor Público Municipal por avaliação de desempenho. Sandra Niesukowski. Professor. SEMED. Decreto nº 6881, de 24 de Outubro de 2008. Concede Aposentadoria. Maria Claudete Alves. Prático de Serviços. SEMOB. Decreto nº 6882, de 28 de Outubro de 2008. Concede Aposentadoria. Therezinha Maria Hruschka Pinheiro. Prático de Serviços. SECAD. Decreto nº 6883, de 28 de Outubro de 2008. Exonera Servidor Público Municipal, a pedido. Carolina Wolff. Farmacêutico. SEMUS. Decreto nº 6884, de 28 de Outubro de 2008. Revoga Decreto nº 6869/08, que nomeava Diana Flávia Harmel. Farmacêutica. SEMUS. Decreto nº 6885, de 29 de Outubro de 2008. Nomeia Coordenador de Setor. Veroni Ana Rossato Linke. SEPLU. Decreto nº 6886, de 29 de Outubro de 2008. Revoga Decreto nº 6716/08, que retira Gratificação de Função. Shirlei Stachin. SECAD. Decreto nº 6887, de 29 de Outubro de 2008. Nomeia Ouvidor. Valmir Forteski. SECIN. Decreto nº 6888, de 29 de Outubro de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Mônica Dobner. Farmacêutica. SEMUS. Decreto nº 6891, de 29 de Outubro de 2008. Revoga Decreto nº 6888/08, que nomeia Mônica Dobner. Farmacêutica. SEMUS. Decreto nº 6892, de 30 de Outubro de 2008. Consolida Decreto nº 4597/08. Sebastião da Motta Barros. Decreto nº 6894, de 30 de Outubro de 2008. Nomeia Servidor Público Municipal. Vivian Maria Amaral de Souza. Farmacêutica. SEMUS. São Bento do Sul, 31 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL. Prefeitura de São Bento do Sul Portarias PORTARIA Nº 3650, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. “Autoriza dirigir veículos oficiais” FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar o servidor JUVENAL SKONIECZNY, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços de Manutenção do CRAFS e SEDEC, Matrícula nº 36886, a dirigir eventualmente e quando necessário, os veículos oficiais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comunitário, abaixo especificados: UNO MFB 7792 CELTA MES 5242 GOL MHQ 7082 FIESTA MTA 6442 CORSA MDV 1453 GOL MER 9736 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 20 de outubro 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3651, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. “Revoga Portaria nº 3399, de 04 de abril de 2008” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, usando da competência que lhe é conferida por Lei, R E S O L V E: Revogar, a partir de 06 de outubro de 2008, a Portaria nº 3399, de 04 de abril de 2008, que substitui EDEMILSON BENEDITO DE ASSIS por CARLOS ESPEZIN LOPES FILHO, como membro titular do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul-IPRESBS. São Bento do Sul, 22 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3652, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. “Autoriza assinarem.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, usando da competência que lhe é conferida por Lei, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo descriminados, para assinarem documentos e cheques da Empresa Municipal de Habitação -EMHAB, os quais deverão conter as assinaturas como segue: A partir de 06 de outubro de 2008 RICARDO ANTONIO HOMECHEN e ELIANA KERECZ GRAHL VANDERLEI DA SILVA e ELIANA KERECZ GRAHL A partir de 20 de outubro de 2008 LIRIO LOLPI e ELIANA KERECZ GRAHL LIRIO VOLPI e RICARDO ANTONIO HOMECHEN Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de outubro de 2008, revogando especialmente a Portaria nº 3473/2008. São Bento do Sul, 23 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008. “Autoriza dirigir veículo oficial” FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Autorizar o servidor MARCO AURÉLIO SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Defesa Civil, a dirigir o veículo SPRINTER MAU 4771, da Fundação Municipal de Desportos, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2008. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 24 de outubro 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 3656, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. “Designa Comissão Auditante” O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os Servidores, Marcos Gertler, Inácio Kotovicz e Anderson Hinke, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Auditante, com plenos poderes para buscar as informações que julgarem pertinentes, como documentos, projetos e outros, podendo inclusive requisitar a contratação de assessoramento externo, para proceder auditoria sobre o contrato nº 135/2006, firmado com a empresa Construtora Andrade Gutierrez S/A. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Bento do Sul, 29 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria nº 3651, de 22 de Outubro de 2008. Revoga Portaria nº 3399/08, que substitui Edemilson Benedito de Assis por Carlos Espezin Lopes Filho. Portaria nº 3654, de 28 de Outubro de 2008. Demite Servidor Temporário, a pedido. Clarice Granemann Martins. Agente Comunitário de Saúde. SEMUS. Portaria nº 3655, de 28 de Outubro de 2008. Demite Servidor Temporário, a pedido. Luciane do Rosário. Agente Comunitário de Saúde.. SEMUS. São Bento do Sul, 31 de outubro de 2008. FERNANDO MALLON, PREFEITO MUNICIPAL. ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria/SECAD nº 2874, de 30 de outubro de 2008. Acata Desistência Espontânea. Fabiana Teresinha Pereira. Agente Comunitário de Saúde – Serra Alta. Portaria/SECAD nº 2875, de 30 de outubro de 2008. Acata Desistência Espontânea. Diana Flávia Harmel. Farmacêutica. Portaria/SECAD nº 2876, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Erotides Urbanek Petrocefski. Auxiliar de Serviços. Portaria/SECAD nº 2877, de 30 de outubro de 2008. Concede Férias. Ademar Rocha. Vigia. Portaria/SECAD nº 2878, de 30 de outubro de 2008. Concede Férias. Adolar Roberto Rank. Vigia. Portaria/SECAD nº 2879, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Leoni Kruger Maahs. Professora. Portaria/SECAD nº 2880, de 30 de outubro de 2008. Concede Férias. Márcio Luis Martins. Trabalhador Braçal. Portaria/SECAD nº 2881, de 30 de outubro de 2008. Concede Férias. Jaime Maximo de Lima. Vigia. Portaria/SECAD nº 2882, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Maternidade. Meri Cláudia Liebl. Coordenador de Serviços de Benefícios do RH. Portaria/SECAD nº 2883, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Maria Célia Carvalho da Silva. Professora. Portaria/SECAD nº 2884, de 30 de outubro de 2008. Concede Conclusão Estágio Probatório. Angelita de Fátima Cavalheiro da Silva. Técnico em Enfermagem. Portaria/SECAD nº 2885, de 30 de outubro de 2008. Concede Conclusão Estágio Probatório. Luiz Lindomar Ferreira. Técnico em Enfermagem. Portaria/SECAD nº 2886, de 30 de outubro de 2008. Acata Desistência Espontânea. Danielle Anton. Agente Comunitário de Saúde – Serra Alta. Portaria/SECAD nº 2887, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Josiane de Fátima Telma Fendrich. Técnico em Enfermagem. Portaria/SECAD nº 2888, de 30 de outubro de 2008. Concede Conclusão Estágio Probatório. Márcia Cristine Pereira. Técnico em Enfermagem. Portaria/SECAD nº 2889, de 30 de outubro de 2008. Concede Conclusão Estágio Probatório. Gerson Luis Fávero. Técnico em Enfermagem. Portaria/SECAD nº 2890, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Fábia Alessandra Mengarda Belarmino. Assistente Administrativo. Portaria/SECAD nº 2891, de 30 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Crista Bergmann. Odontólogo. São Bento do Sul, 30 de outubro de 2008. MARCELO HERZER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias: Portaria/SEMED nº 2659 de 15 de outubro de 2008. Concede Readaptação Funcional. Zélia do Carmo de Paula Drechsler. Auxiliar de Serviços. Portaria/SEMED nº 2660 de 15 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Katicilene Furtado Damasceno. Professor. Portaria/SEMED nº 2661 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Zaira Luzia Ferreira. Professor. Portaria/SEMED nº 2662 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Adelaide Cristina Sadowsky Rosá. Professor. Portaria/SEMED nº 2663 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença Prêmio. Janete de Souza da Silva. Professor. Portaria/SEMED nº 2664 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Dinair de Freitas Lisboa. Professor. Portaria/SEMED nº 2665 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Josiane Aparecida Moreira. Professor. Portaria/SEMED nº 2666 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Mari Teresinha Pickocz Campolino. Professor. Portaria/SEMED nº 2667 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Rita Inês Alexi Schoeffel. Professor. Portaria/SEMED nº 2668 de 29 de outubro de 2008. Concede Readaptação Funcional. Dinai das Graças Fabian Steinbach. Professor. Portaria/SEMED nº 2669 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença Maternidade. Cenira Rute de Oliveira Alves. Professor. Portaria/SEMED nº 2670 de 29 de outubro de 2008. Concede Licença Maternidade. Diucléia Giese. Professor. ADRIANE ELISA RUZANOWSKY, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeitura de São Bento do Sul Departamento de Compras EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008 - EMHAB PRORROGAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, através de seu Secretário de Administração, comunica que em virtude de não ter sido publicado o presente Edital no Diário Oficial da União por se tratar de Contrato de Repasse nº 0249.919-53/2008/ Ministério das Cidades/ Caixa, resolve prorrogar o recebimento e a abertura das propostas, para o dia 11 de novembro de 2008, sendo que o recebimento dos envelopes documentação e proposta serão até as 09:00 horas e abertura as 09:30 horas. São Bento do Sul, 24 de outubro de 2008. MARCELO HERZER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/2008 MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através do Secretário de Administração e da Pregoeiro Municipal, torna público, para quem interessar possa, conforme preceituam as Leis nº 10.520/02 de 17/07/2002, LC 123/2006 e 8.666/93 de 21/06/93, que receberá até às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2008, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75, propostas para: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPA PARA COMBATE A INCÊNDIO, LUVAS, CAPACETES, SERRA SABRE, EQUIPAMENTO AUTÔNOMO DE RESPIRAÇÃO, CILINDROS DE COMPOSITE E PEÇAS PARA VEÍCULO PICK-UP Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário das 07:30 às 13:30 horas. O edital estará disponível no site: www.saobentodosul.sc.gov.br São Bento do Sul 30 de outubro de 2008. MARCELO HERZER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EDEMILSON BENEDITO DE ASSIS, PREGOEIRO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2008 DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa EMPREITEIRA DE OBRAS LEÃO LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de materiais de construção e mão de obra para reforma do piso da quadra de esportes da EBM Rodolfo Berti, localizada na rua Boa Vista, Bairro Brasília com colocação de piso de madeira e pintura interna e externa, sendo área a ser reformada de 816,04 m2, conforme memorial descritivo em anexo ao Convite n° 177/2008. DO VALOR: R$ 97.199,90 - valor mensal. DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar desta data. São Bento do Sul, 03 de outubro de 2008. Ass: FERNANDO MALLON, pelo Município. LOURIVAL NEGRELI, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2008 DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa EMPREITEIRA DE OBRAS LEÃO LTDA. DO OBJETO: Prestação de Serviços de mão de obra de pedreiro ou carpinteiro para pequenos reparos nas Unidades Educacionais do Município, conforme o Convite n° 175/2008. DO VALOR: R$ 12.000,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias a contar desta data. São Bento do Sul, 06 de outubro de 2008. Ass: FERNANDO MALLON, pelo Município. LOURIVAL NEGRELI, pela Empresa Contratada. ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2008 DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa BRUVETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação das Escolas Professora Ilona Tschoeke, situada na Estrada Conrado Liebel, Bairro Serra Alta, sendo área total a ser reformada de 424,42 m2 e área total a ser ampliada de 16,17 m2 e Escola Carlos Doetsch, situada na Estrada Paraná, Bairro Alpino, sendo área total a ser reformada de 402,60 m2 e área total a ser ampliada de 11,61 m2. conforme o Convite n° 180/2008. DO VALOR: R$147.693,35 - valor total. DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar desta data. São Bento do Sul, 10 de outubro de 2008. Ass: FERNANDO MALLON, pelo Município. MARCION LUIZ VEIGA, pela Empresa Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2008 DA ESPÉCIE: Contrato de Empreitada, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa EMPREITEIRA DE OBRAS LEÃO LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do piso da quadra de 836,83 m2, da EBM Baselisse C. Virmond, situada na Rua Emílio Weber, Bairro Colonial, conforme memorial descritivo, projeto e proposta apresentada em anexo ao Convite n° 180/2008. DO VALOR: R$ 47.498,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar desta data. São Bento do Sul, 13 de outubro de 2008. Ass: FERNANDO MALLON, pelo Município. LOURIVAL NEGRELI, pela Empresa Contratada. Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2008 DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa TRANSRESÍDUOS TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento, transporte e destinação final de resíduos (lixo infectante), sendo aproximadamente 1.000 Kg mensalmente, totalizando em 4.000 Kg, conforme projeto básico em anexo ao Convite n° 54/2008. DO VALOR: R$ 14.000,00 - valor total. DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses e 03 (três) dias a contar desta data. São Bento do Sul, 29 de setembro de 2008. Ass: LUCIANE M. K. SCATOLON, pelo Fundo. FLÓRIDO ANTÔNIO KOWALSKI, pela Empresa Contratada. Fundação Municipal de Desportos EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 018/2008 DA ESPÉCIE: Fica rescindido o Contrato n° 018/2008, firmado entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS DO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO SUL e a Empresa SILVIO FARIAS ME, de 03 de março de 2008, conforme Convite 6/2008. Se faz necessário rescindir o contrato de fornecimento de lenha de eucalipto para uso na caldeira, aquecimento da água da Piscina Municipal, tendo em vista que o proprietário da empresa Contratada Sr. Silvio Farias, faleceu no dia 19 de setembro de 2008, conforme Certidão de Óbito n° 4469, ás folhas 225, do livro n° 11-C, e sendo a empresa firma individual não existe sucessor imediato para a mesma.Rescindindo a partir de 06 de outubro de 2008 conforme previsto na Cláusula Décima da Rescisão. São Bento do Sul, 06 de outubro de 2008. Ass:HELCIO CARLOS LIEBEL Presidente da Fundação Municipal de Desportos . Portaria IPRESBS Nº. 358/2008, de 21/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Margareth Bayerl Keiser. Portaria IPRESBS Nº. 359/2008, de 23/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Rosalinda Custodio Rais. Portaria IPRESBS Nº. 360/2008, de 23/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Edna Vanessa Zaczeski Rosa. Portaria IPRESBS Nº. 361/2008, de 23/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Walmor Luiz Schneider. Portaria IPRESBS Nº. 362/2008, de 23/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Lindacir Drosczaka. Portaria IPRESBS Nº. 363/2008, de 23/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Selma da Conceição de Chaves Hlawatsch. Portaria IPRESBS Nº. 364/2008, de 23/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Solange Elisabeth Fiedler. Portaria IPRESBS Nº. 365/2008, de 23/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Marcesi Silene Ziebarth Maahs. Portaria IPRESBS Nº. 366/2008, de 28/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Roselene Pereira Rosa. Portaria IPRESBS Nº. 367/2008, de 28/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Zeonilda Fernandes Martins. Portaria IPRESBS Nº. 368/2008, de 28/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Leoni Kruger Maahs. Portaria IPRESBS Nº. 369/2008, de 28/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Natalio Santana. Portaria IPRESBS Nº. 370/2008, de 28/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Erica Maria Elisabeth Flos. Portaria IPRESBS Nº. 371/2008, de 28/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Rosani de Fatima Mendes de Ouriques. Portaria IPRESBS Nº. 372/2008, de 28/10/2008. Prorrogar o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Therezinha Maria Hruschka Pinheiro. Câmara Municipal de São Bento do Sul O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 – Concede licença prêmio. PORTARIA Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 – Concede licença prêmio PORTARIA Nº 134, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 – Exonera o Senhor Márcio Mallon. PORTARIA Nº 135, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 – Exonera o Senhor Bernardo Becker. PORTARIA Nº 136, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 – Nomeia o Senhor Felipe Batista Koch para cargo em comissão. PORTARIA Nº 137, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 – Nomeia a Senhora Cristiane de Lima Vilain para cargo em comissão. PORTARIA Nº 138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008 – Exonera a Senhorita Alyni dos Santos. PORTARIA Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008 – Nomeia o Senhor Abel Volinger dos Santos para cargo em comissão. RICARDO MALINOWSKY, Presidente A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte resolução: RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 018/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 – “Autoriza realização de Sessão Solene em homenagem aos Vereadores Mirins Eleitos, titulares e suplentes, através da concessão de diplomas, para o exercício de 2009.” RICARDO MALINOWSKY – Presidente. LUIZ CARLOS PEDROZO – Vice-Presidente. SÉRGIO LUIZ CELESKI – 1º Secretário. MAURO SADOWSKI – 2º Secretário. IPRESBS O presidente do IPRESBS, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes portarias: Portaria IPRESBS Nº. 335/2008, de 07/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor José Carlos de Freitas. Portaria IPRESBS Nº. 336/2008, de 07/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Sonia Kachubowski de Lima. Portaria IPRESBS Nº. 337/2008, de 07/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Marcia Osmarina Neumann Seiffert. Portaria IPRESBS Nº. 338/2008, de 07/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Artur Neppel. Portaria IPRESBS Nº. 339/2008, de 09/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Terezinha Carvalho. Portaria IPRESBS Nº. 340/2008, de 09/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Zelia do Carmo de Paula Drechsler. Portaria IPRESBS Nº. 341/2008, de 09/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária? à servidora Jaqueline De Medeiros. Portaria IPRESBS Nº. 342/2008, de 09/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Deyse Margareth Pereira. Portaria IPRESBS Nº. 343/2008, de 09/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Olga Cristina Rocha Pessin. Portaria IPRESBS Nº. 344/2008, de 15/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Elena Maria Stock Ilg. Portaria IPRESBS Nº. 345/2008, de 15/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Viviani Ribeiro Ribas Santos. Portaria IPRESBS Nº. 346/2008, de 15/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária? à servidora Doralice Mroskowski de Souza. Portaria IPRESBS Nº. 347/2008, de 15/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido ao servidor Gerson Evers Mendes. Portaria IPRESBS Nº. 348/2008, de 16/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Dinaci Cabral. Portaria IPRESBS Nº. 349/2008, de 16/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Anilda Muller. Portaria IPRESBS Nº. 350/2008, de 16/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Patrícia Meira. Portaria IPRESBS Nº. 351/2008, de 16/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Ana Maria Mocelin Regodzinski. Portaria IPRESBS Nº. 352/2008, de 16/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Zeni Teresinha Renner. Portaria IPRESBS Nº. 353/2008, de 16/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Odete Maria Neppel Dums. Portaria IPRESBS Nº. 354/2008, de 21/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária ao servidor Edelson Ilg. Portaria IPRESBS Nº. 355/2008, de 21/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Dilsara Melek Gervasio. Portaria IPRESBS Nº. 356/2008, de 21/10/2008. Concede auxílio por incapacidade temporária à servidora Mariza Anjolita Odkovicz. Portaria IPRESBS Nº. 357/2008, de 21/10/2008. Prorroga o auxílio por incapacidade temporária concedido à servidora Nadia Aparecida Sturmer. O Diretor Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto-SAMAE, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar as seguintes Portarias. Portaria nº 150 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Luis Carlos Gelinski Pereira, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 151 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Adair Chaves, ocupante do cargo efetivo de Encanador, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 152 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Gilnei do Amaral, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 153 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Luis Sergio Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 154 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Ednilson Marcos Spolete, ocupante do cargo efetivo de Encanador, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 155 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Fábio José Kolb, ocupante do cargo efetivo de Operador de ETA/ETE, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 156 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Antônio de Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 157 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias ao servidor, Altair Luis do Prado, ocupante do cargo efetivo de Operador de ETA/ETE, período aquisitivo 2007/2008. Portaria nº 158 de 28 de Outubro de 2008. Concede férias a servidora, Leocy Maria Fendrich Machado, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e Financeiro, período aquisitivo 2007/2008. São Bento do Sul, 28 de Outubro de 2008. Lourenço Schreiner, Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO Nº. 35/2008. DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 32/2007, para prestação de serviços de mão de obra mecânica em veículos, itens 06 e 09 do edital do Pregão 43/2007. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato ora aditado até 31/12/2008. DO PREÇO: Fica reajustado o valor, sendo corrigido pelo IGP-M em 12,3668%. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2065-17.512.0020.3. 3.90.39.00.00, 2064-17.512.0020.3.3.90.39.00.00 e 206317.512.0020.3.3.90.39.00.00. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato CONTRATADA: COPESTRACEL COM. DE PEÇAS E SERV. PARA TRATORES LTDA. ME. LOURENÇO SCHREINER - DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 36/2008. DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 34/2007, para prestação de serviços de mão de obra mecânica em veículos, item 10 do edital do Pregão 43/2007. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato ora aditado até 31/12/2008. DO PREÇO: Fica reajustado o valor, sendo corrigido pelo IGP-M em 12,3668%. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2065-17.512.0020.3. 3.90.39.00.00, 2064-17.512.0020.3.3.90.39.00.00 e 206317.512.0020.3.3.90.39.00.00. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato CONTRATADA: VERONEZI & CIA. LTDA. LOURENÇO SCHREINER - DIRETOR PRESIDENTE ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira PUBLICAÇÕES LEGAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 37/2008. DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 31/2007, para prestação de serviços de mão de obra mecânica em veículos, itens 04 e 08 do edital do Pregão 43/2007. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato ora aditado até 31/12/2008. DO PREÇO: Fica reajustado o valor, sendo corrigido pelo IGP-M em 12,3668%. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2065-17.512.0020.3. 3.90.39.00.00, 2064-17.512.0020.3.3.90.39.00.00 e 206317.512.0020.3.3.90.39.00.00. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato CONTRATADA: TREVICAR CENTRO AUTOMATIVO LTDA. LOURENÇO SCHREINER - DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 38/2008. DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 33/2007, para prestação de serviços de mão de obra mecânica em veículos, item 07 do edital do Pregão 43/2007. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo do contrato ora aditado até 31/12/2008. DO PREÇO: Fica reajustado o valor, sendo corrigido pelo IGP-M em 12,3668%. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2065-17.512.0020.3. 3.90.39.00.00, 2064-17.512.0020.3.3.90.39.00.00 e 206317.512.0020.3.3.90.39.00.00. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato CONTRATADA: CARLOS EUZÉBIO & CIA LTDA. LOURENÇO SCHREINER - DIRETOR PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 40/2008. DA ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 36/2006. DO PRAZO: Com fundamento na autorização contida no §1º, VI do art. 57 da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo contratual do contrato nº 36/2006, pelo período de 12 meses, contados a partir de 29 de outubro de 2008. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. LOURENÇO SCHREINER - DIRETOR PRESIDENTE DETRANSBS (Departamento Municipal de Trânsito) ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 453/2005 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ABR0720 MAH7661 MAO2745 55963103A 55964031A 55963042A VALDECI FERNANDES DEMETRIO ANDREA SEIDEL CDN ARTES GRAFICAS LTDA - ME Codigo Infração 5010/0 6599/0 7340/0 SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 455/2005 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor 55962937A JAHIR DE LIMA MACEDO FILHO Codigo Infração FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor MDU8259 MDU8259 MDU8259 MDU8259 MDU8259 55314831A 55314832A 55963655A 55963656A 55963657A TATIANE FENDRICH TATIANE FENDRICH TATIANE FENDRICH TATIANE FENDRICH TATIANE FENDRICH Enquadramento 6076/0 210 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 466/2005 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor LYN4656 LYN4656 LYO3515 LYX4730 LZH6812 MAS9602 55963451A 55963452A 55963507A 55312977A 55963328A 55962088A EDINEI DANILO ARNABOLDI EDINEI DANILO ARNABOLDI LOURIVAL CARDOSO FRANCA HILARIO DOS SANTOS CESAR AUGUSTO VOLTOLINI WAGNER PORTELA OLIVEIRA Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor VERA LUCIA RODRIGUES FARIA ELIETE ADRIANI DA CRUZ EDERSON FERREIRA DE PAULA JOSE ANTONIO LAURINDO JOSE ANTONIO LAURINDO JOSE ANTONIO LAURINDO SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER 6599/0 5010/0 6599/0 5738/0 6092/0 5185/0 Enquadramento 230 * V 162 * I 230 * V 186 * II 212 167 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 522/2006 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor LXJ6865 LXV5510 LYK1259 LYL2950 LZS2062 MAV9562 MAX4274 MBA6737 MBA6737 MBI5570 MBJ2460 MBR9998 MCG3990 MDT0889 MDY8958 MEO6729 MFS5372 MFS5372 MGW2840 MII8760 MII8760 MII8760 55313413A 55965486A 55965163A 55965660A 55965487A 55965294A 55965464A 55964114A 55964115A 55965571A 55965564A 55313416A 55965266A 55964122A 55965655A 55965296A 55964130A 55964131A 55965618A 55965656A 55965658A 55965659A MARIO PAULAKI ANTENOR LEMOS DA SILVA JANETE AMERICO IVAN CARLOS TROIS ANDERSON DE MELO FABIANO PACKER MALVIR JOSE MIOLA SIDNEI RAMOS SIDNEI RAMOS WILLIAM WILVERT LANDIVIO ARI MARETH RENATO SCHLOGL OSMAIR OSNI DE LIMA FERMINO DOS SANTOS IVAN BELANDRINO JOSE ALVES DE LIMA TERESA WYSOCZENSKI TERESA WYSOCZENSKI EDEGAR MORAES JURACI FERNANDES DOS SANTOS JURACI FERNANDES DOS SANTOS JURACI FERNANDES DOS SANTOS Codigo Infração 6610/0 6920/0 6548/0 6599/0 6920/0 6602/0 6920/0 5010/0 5061/0 6599/0 6548/0 5010/0 6599/0 6602/0 5010/0 5010/0 5010/0 5061/0 5010/0 5010/0 6599/0 6912/0 Enquadramento 230 * VII 233 229 230 * V 233 230 * VI 233 162 * I 163 c/c 162 * I 230 * V 229 162 * I 230 * V 230 * VI 162 * I 162 * I 162 * I 163 c/c 162 * I 162 * I 162 * I 230 * V 232 DELEGADA REGIONAL Codigo Infração 5185/0 6912/0 6599/0 5010/0 6912/0 5061/0 Enquadramento 167 232 230 * V 162 * I 232 163 c/c 162 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. DELEGADA REGIONAL Codigo Infração SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. 55963671A 55963668A 55963672A 55963228A 55963229A 55963230A 230 * VII 230 * XVIII 203 * I 230 * XIII 232 DELEGADA REGIONAL ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 456/2005 LWY3100 LXT3675 LYA7533 MBT2685 MBT2685 MBT2685 Enquadramento 6610/0 6726/0 5924/0 6670/0 6912/0 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS Placa Codigo Infração TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. 162 * I 230 * V 252 * IV DELEGADA REGIONAL LZB4565 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 462/2005 Enquadramento TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. Placa ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 395/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ACR4939 AMU1743 LXT8682 MAU7740 MEM2983 MFD6842 PF00004781 PF00004710 PF00004780 PF00004769 SF00001781 LE00030286 GERTRUDES ECHSTEIN ERICA MICHELE NUNES GARCIA ELIZEU TELMA DE LIMA VILSON STIEGLER DANIEL GONCALVES RIBEIRO IMPORTADORA EXPORT DIST COM CSF VIDA FELIZ LTDA ME Codigo Infração 5673/2 5673/2 5673/2 5673/2 6050/3 7455/0 Enquadramento 183 183 183 183 208 218 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS PUBLICAÇÕES LEGAIS ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 396/2008 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 399/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor AKQ1200 AMU1743 BAL0800 BPP1115 CCG8770 LYJ6365 LZH4278 MAW7960 MAY7275 MBR1865 MCK0653 MCM4036 MCV6288 MDM1965 MDM1965 MEP9630 MER4510 LE00028763 LE00028449 LE00028022 LE00028175 Cv00005357 LE00028144 SF00001556 LE00028757 CV00005377 LE00028080 SF00001358 SF00001387 CV00005502 LE00028885 PF00003534 SF00001375 Le00028535 ADRIANO MILTON PREISLER ERICA MICHELE NUNES GARCIA SIBELI DA LUZ PEREIRA CLAUDINEI HEINZ BONACI DA ROCHA ILDEFONSO EDUARDO KAUTNICK EZEQUIEL NIEDZVIESKI MARTINHA LUCIA DA SILVA MARIA DE LOURDES SILVA ADRIANO CUBAS SANDRO DOS SANTOS VANDERLEI FERREIRA DE MORAES TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA DORALICE WECLECK DORALICE WECLECK ALTAIDES BASTOS DE CAMARGO HELIO SILVEIRA Codigo Infração 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/3 7455/0 7455/0 7455/0 6050/0 6050/0 7455/0 7455/0 5673/0 6050/0 7455/0 Enquadramento 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * I 218 * I 218 * I 208 208 218 * I 218 * I 183 208 218 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 397/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor AAD6412 AAY9849 AGQ6438 AKC7256 AMO2302 ARF3311 CCT0670 LXB6592 LXI1179 LXL6047 LYP0919 MAK7302 MAL6443 MAL7063 MBA1166 MBX2723 MBZ9121 MDA9511 MDF0429 MDY9269 MEO5220 MEO7283 MGO7822 MHJ2950 Le00029960 LE00030390 LE00030296 PF00004807 LE00030338 LE00030334 LE00030353 CV00006365 CV00006273 LE00030314 PF00004805 LE00030403 LE00030362 Cv00006362 LE00030369 PF00004757 PF00005089 CV00006384 LE00030377 LE00030350 LE00030381 LE00030309 LE00030361 Cv00006376 IVAMAR TEREZIO DE ALMEIDA SCHINDLER MARCOS ROBERTO CAPARELI JOAO DA CONCEICAO FABIO NEUBURGER LEONIDES BAYER CATIA KRUGER FRANCISCO CARVALHO DE ALMEIDA ADRIANO ZOLLNER WALLI WERNER AIRTON DE MEDEIROS LUCIA GRUBER CLEIDE DALPRA HILTON DZIEDZIC RAFAEL CHRISTOFF MARCOS ANTONIO CARDOSO FOLHA VERDE TRANSPORTES LTDA ME ODORICO GONCALVES NORILDA BUENO DE OLIVEIRA VILSON TEIXEIRA PALHANO DELCIO ORLANDO GRUBER ORIDES SPEZIA EDILSON PEREIRA SILVA EVANDRO REGIS ECKEL ZELINDRO ISMAEL FARIAS Codigo Infração 7455/0 7455/0 7455/0 5673/2 7471/0 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 5673/2 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 5673/2 5673/2 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 Enquadramento 218 * I 218 * I 218 * I 183 218 * III 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 183 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ACW6181 AFF7853 AFF7853 AFY4291 AGE9878 AGL1845 AGM2220 AKD8861 ALO1200 AMF7566 AQH8888 BPD9137 CQD4854 DAY2274 DJH8492 LQJ0328 LXF6989 LXH2139 LXH6320 LXZ6227 LYC9183 LYE5251 LYE5251 LYI2080 LYI6236 LYK4707 LYL2115 LYP8781 LYQ6578 LYU6059 LYY0258 LZA4062 LZF5510 LZY8376 LZY8376 LZZ7033 MAT7388 MAU5764 MAV4810 MAW7833 MBD9061 MBF6887 MBM3530 MBO7392 MBQ7793 MCB6645 MCH5578 MDA9511 MDD2164 MDK6978 MEB9953 MEF1302 MES6449 MFB8989 MGW3350 MHA3301 MHL0300 MHP2122 MIA8120 MUR3640 CV00006411 LE00030462 LE00030467 LE00030158 SF00001886 LE00030416 LE00030522 SF00001888 LE00030246 LE00030406 LE00030512 PF00004847 LE00030429 LE00030412 LE00030542 CV00006394 CV00006396 LE00030483 SF00001898 LE00030418 PF00005003 LE00030127 LE00030160 LE00030518 LE00030509 LE00030397 SF00001849 LE00030476 SF00001890 CV00006404 LE00030101 SF00001899 PF00005000 LE00030539 LE00030545 LE00030411 LE00030531 LE00030451 LE00030052 CV00006425 LE00030497 LE00030080 LE00030511 PF00004894 LE00030525 SF00001892 LE00030502 CV00006408 LE00030493 CV00006401 CV00006321 LE00030501 CV00006426 PF00004945 LE00030430 LE00030417 SF00001889 LE00030464 LE00030139 Pf00004913 FLAVIO DO COUTO IZAIAS DIAS ANTONIACOMI IZAIAS DIAS ANTONIACOMI OSMAEL CUBAS DENISE ANISIA SADOWSKY ARNALDO MALON JOAO PEDRO BRANCO CESAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY AGENOR INACIO WALTER KUSS LUIZ CARLOS SCHROTH ARNOLDO ALVES DE LIMA OSNI VEISS ALEXANDRE JAHN JANIL RUTE RODRIGUES LOI PATRICIA BERKENBROCK VALANDRO LEONARDO JOSE OLESCOWITZ ORLANDO VALENTIM SLOMINSKY ALFREU RADZIMINSKI ELFRIDA FERNANDES LEANDRO JOSE DA SILVA DUTRA ROBERTO SEMKE JUNIOR ROBERTO SEMKE JUNIOR MARCELO DE LARA MOACIR MACIEL DOS SANTOS FRANCISCO MATIAS ALVARENGA ADAO DA SILVA FRISCIANO JAISON DIOGO GALANTE OSMARINO RANK EDEMIR BUBLITZ JONAS NEZZI HAROLDO RATHUNDE IVO LEHNERT JOAO DUMS NETTO JOAO DUMS NETTO ELSA BILICKI JAIR DA SILVA INDUSTRIA DE EMBALAGENS E ASSESSORIA ENEAS LTDA ME EVARISTO DZIEDICZ HERALDO RIBEIRO SILVA DO VALLE MAGNO BOLLMANN CELSO LIMA RIBEIRO ISABEL CARDOZO PAULA DZIEDZIC JOAO CARLOS GRUBER ALCEU NEUMANN DJONI MARCOS STIEGLER NORILDA BUENO DE OLIVEIRA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA RIVELINO CRISTIANO ZOELLNER MARCOS AURELIO DA SILVA VALDIR DE BITENCOURT PATRICIA MARIA THEISS KERSCHER FREDI BAUKAT CELSO PANASIUK MELO S TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ME ARISTEU KASZUBOWSKI KATIA CHRISTINA BRAND AVELINO FRANZ SILVIA REGINA SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 398/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. IBO7064 LZC0802 MBO4598 MBO4598 MBO4598 MBO4598 MBO4598 MFO2550 LE00028593 Le00028396 PF00003331 PF00003338 PF00003350 PF00003395 PF00003403 SF00001389 ANTONIO CARLOS FELDEMANN ALDAIR VICTOR PADILHA ALEXANDRE CARDOSO ROTA ALEXANDRE CARDOSO ROTA ALEXANDRE CARDOSO ROTA ALEXANDRE CARDOSO ROTA ALEXANDRE CARDOSO ROTA NORBERTO ALFONSO NEITZKE Codigo Infração 7455/0 7463/0 5673/0 5673/0 5673/0 5673/0 5673/0 6050/0 Enquadramento 218 * I 218 * II 183 183 183 183 183 208 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * I 218 * I 208 218 * I 218 * I 218 * I 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * I 183 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * I 208 218 * II 218 * I 208 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * II 218 * I 183 218 * I 208 218 * II 218 * I 218 * I 218 * II 218 * I 218 * I 218 * II 183 218 * II 218 * I 208 218 * I 218 * II 183 SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 862/2008 ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA Nome do Proprietário/Condutor Enquadramento DIRETOR DO DETRANSBS DIRETOR DO DETRANSBS Auto de Infração 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/3 7455/0 7455/0 6050/3 7455/0 7455/0 7455/0 5673/2 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/3 7455/0 5673/2 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/3 7455/0 6050/3 7463/0 7455/0 6050/3 5673/2 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7463/0 7455/0 5673/2 7455/0 6050/3 7463/0 7455/0 7455/0 7463/0 7455/0 7455/0 7463/0 5673/2 7463/0 7455/0 6050/3 7455/0 7463/0 5673/2 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO Placa Codigo Infração FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ABR0541 ABR0541 AFX6197 CPZ4534 CPZ4534 GTX9195 IBF4136 LXI1082 LXI1082 LYH4275 LZN4661 MCS9575 54930378B 54930379B 54934149B 54935082B 54935083B 55311870A 54934150B 54931804B 54931806B 54934536B 55311865A 54934148B VALDOMIRO RIBEIRO DE MELO VALDOMIRO RIBEIRO DE MELO JULIANO DE FARIAS IVANOR VARELLA IVANOR VARELLA EMERSON WENDT SAMUEL BRAZ AILTON PEREIRA AILTON PEREIRA JOAO OSNI ALVES DENILSON PSCHEIDT SERGIO MAFRA Codigo Infração 5010/0 5169/1 6920/0 6556/4 6653/1 6769/3 6920/0 5010/0 6599/2 6920/0 6653/2 6920/0 Enquadramento 162 * I 165 233 230 * I 230 * XI 230 * XXII 233 162 * I 230 * V 233 230 * XI 233 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira PUBLICAÇÕES LEGAIS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 492 400/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor AFF8908 AGB7984 AGE9878 AIM0193 ALA8840 ANN2739 BHO4645 COZ6249 CYH0850 DMF0203 ICR4070 IFM0054 KCK8342 LOH6186 LWV0502 LXL7390 LXO2541 LXZ1483 LYP3268 LYQ7803 LYY2533 LZF8872 LZI2361 LZW2694 MAI8013 MAV0238 MAV6037 MAW2563 MAX2418 MBM7675 MBN3994 MBT3292 MBU0988 MBU1249 MBX2962 MCD4933 MCH5841 MDC9990 MDI3009 MDK2892 MDV1589 MDW0226 MEG9241 MEP8570 MFS6820 MFV4722 MGB2800 MGW3570 MHB9331 MHG1440 MHJ2950 MIL7690 MJB1710 SF00001669 LE00028577 PF00003536 LE00028946 LE00028954 LE00028943 CV00005800 LE00029162 LE00029201 PF00003517 LE00029055 SF00001447 CV00005792 CV00005795 LE00029214 LE00029215 CV00005856 LE00029115 SF00001465 CV00005772 LE00029016 LE00028740 LE00029095 SF00001438 CV00005830 LE00028888 LE00028938 CV00005771 LE00029103 PF00003540 LE00028976 CV00005813 LE00029040 PF00003575 CV00005831 LE00029117 LE00029136 CV00005808 CV00005777 LE00029198 LE00029053 LE00029027 SF00001450 CV00005897 LE00029102 CV00005846 LE00029074 LE00028668 LE00028931 LE00028948 PF00003569 SF00001654 Cv00005790 HUGO FRANCISCO ALVES DA SILVA JOSE OSVALDIR DA SILVA DENISE ANISIA SADOWSKY MILENA TELMA CHRISTOFF IRINEU JOHANN VITOR SCHREINER VALDESIR KICKHOFEL ROGERIO GONCALVES PADILHA ALISSANDRO APARECIDO BIANCHIN ERLEI RENOIR MORAES HC LOGISTICA CO LTDA ME ANDERSON WENDT MARCOS FERNANDES CORDEIRO TEREZINHA RANK BECKER EDITE ZAMPRONIO MECANICA RODOMETAL LTDA ELISLEI PEREIRA GOMES GILNEI NINGELSKI THEREZINHA DE LOURDES BOSQUIROLLI DIENER JUARI EDIVAN DA SILVA NORMELIO JOSE HENZ SILVIO PERAZZA JOSE BORGES RAMOS LEANDRO SANTANA DA CRUZ JOSE ADELI NOGUEIRA EDILSON BERTI JOAO QUIRINO MENDES PAULO CESAR PEREIRA WALDEMAR SCHADE FILHO ALFREDO ZIMERMAN CRUZ VILSON MARCOS DE CHAVES NILSON JOSE JUSTINO LUIS CARLOS STIES AFONSO JOSE GASSNER JULIO CESAR AMARAL DA SILVA ADVENTURE MOTOS LTDA JOSE LINO VAN DEN BOOM ADAURI JOSE DA SILVA LUIS PEDRO DE CAMPOS JOSE GIOVANI CARVALHO DA SILVA HERMOGENES FERNANDES EDINA CATIANE CARVALHO SINILVIO CONCILIO DE OLIVEIRA ADAO LAUDEMIRO DAVID DE LIMA JOSE NOSSOL BLASKOVSKI JORGE ANDRE SANTOS DA COSTA EPITAGORAS RODSON OLIVEIRA COSTA BRAULIO INGO MUEHLMANN LUIZ CARLOS DE CARVALHO ANTONIO ORLANDO PEREIRA ZELINDRO ISMAEL FARIAS MARTINA ALVES VIEIRA HELMUT WEIHERMANN Codigo Infração 6050/3 7455/0 5673/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 5673/0 7455/0 6050/0 7455/0 7463/0 7455/0 7455/0 7463/0 7455/0 6050/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/0 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 7463/0 5673/0 7455/0 7455/0 7455/0 5673/0 7455/0 7455/0 7455/0 7455/0 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 6050/0 7463/0 7455/0 7455/0 7455/0 7463/0 7455/0 7455/0 5673/0 6050/3 7455/0 208 218 * I 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 183 218 * I 208 218 * I 218 * II 218 * I 218 * I 218 * II 218 * I 208 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 218 * II 183 218 * I 218 * I 218 * I 183 218 * I 218 * I 218 * I 218 * I 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 208 218 * II 218 * I 218 * I 218 * I 218 * II 218 * I 218 * I 183 208 218 * I SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Nome do Proprietário/Condutor ACO6002 LXI1082 LXI1082 LXI1082 LXI1082 LZG9001 LZX9688 MBF7296 MBF7296 MDF0429 MDL4220 MDQ1002 MEF1533 MEK9388 MQW6138 54934459B 54939279B 54939280B 54939281B 54939282B 54934456B 54935105B 54933317B 54933326B 54934472B 54934246B 54934465B 54931240B 54933306B 54933307B SIRLEI DA SILVA AILTON PEREIRA AILTON PEREIRA AILTON PEREIRA AILTON PEREIRA JONATAN BUENO MARTINS ALEXANDRE MAGNO DE PAULA DIAS DOUGLAS RAFAEL DA SILVA DOUGLAS RAFAEL DA SILVA VILSON TEIXEIRA PALHANO PEDRO DARIO HEINECK LUIS CARLOS MIODUTZKI ISMAEL PECI ALTEMAR KUHNEN DORIANA HAABEN GONCALVES Codigo Infração 5541/2 5185/1 5215/1 5215/2 5835/0 5541/2 7234/0 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5452/1 5541/2 5541/2 181 * XVII 167 170 170 195 181 * XVII 250 * I * a 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * VIII 181 * XVII 181 * XVII SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 864/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor MBF6156 MBY8643 54940493B 54940455B EUNICE CRISTINA BORBA HANSCH JEFFERSON ANTONIO DA LUZ Codigo Infração 6912/0 5045/0 Enquadramento 232 162 * V TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor AHM1473 AHM1473 AHM1473 CRM0201 LXH9129 LYE6046 MEO0034 MFA2283 54931069B 54931301B 54931312B 54930901B 54925631B 54932415B 54931570B 54930909B ZILA NOGUEIRA PIMENTEL ZILA NOGUEIRA PIMENTEL ZILA NOGUEIRA PIMENTEL ELSA RODRIGUES SCHLUCUBIER EVALDO NOSSOL FRANCISCA SILVA CARLOS ALBANO CLEMENT MARCIO BONA Codigo Infração Enquadramento 5541/0 5541/0 5541/0 5541/0 5541/0 5541/0 5541/0 5541/0 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 13 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 866/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ACP6459 AGS1953 CDL0600 CDL0600 KQM3065 LNU1235 LNU1235 LYD8478 LZS4921 LZS4921 MBS9188 MBZ9212 MDF0429 MDT0436 MDY7763 MEG3236 MEG3236 MEG7538 MEG7538 MHJ6962 54934981B 54934980B 55169053A 55169054A 54935052B 54940321B 54940322B 54938873B 54938876B 54938877B 54935079B 54933910B 54937000B 54935094B 54940673B 55169060A 55169061A 54936998B 54936999B 54933996B LEANDRO LUIZ BARON SONIA RODRIGUES JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA JOSE ANTONIO DOS SANTOS LIMA MARCOS ROBERTO CARVALHO SEIMOR AUGUSTO PEREIRA SEIMOR AUGUSTO PEREIRA MARCOS RUDOLFO KOTOVICZ JOAO ARILDO JAROCHESKI JOAO ARILDO JAROCHESKI RAFAEL FERNANDO GAUCHE NICRIF EXPORT COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORT. LTDA VILSON TEIXEIRA PALHANO RAFAEL NABUCO DE OLIVEIRA EMERSON MASSANEIRO MARKO NILSON ADEMERCIO KELCZESKI NILSON ADEMERCIO KELCZESKI LUCAS DA SILVA SOARES LUCAS DA SILVA SOARES LUCIA MARIA WAISMANN CANDIDO Codigo Infração 6920/0 6920/0 6726/1 6602/0 6599/2 5010/0 5061/0 6912/0 6653/2 6408/0 6726/1 6599/2 5169/1 6599/2 5010/0 5010/0 6599/2 6599/2 5045/0 6556/1 Enquadramento 233 233 230 * XVIII 230 * VI 230 * V 162 * I 163 c/c 162 * I 232 230 * XI 221 230 * XVIII 230 * V 165 230 * V 162 * I 162 * I 230 * V 230 * V 162 * V 230 * I SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA Enquadramento TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. Placa Placa TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 863/2008 Auto de Infração FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Enquadramento TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. Placa EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 865/2008 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 867/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor AGG1292 AHF4362 CJX2857 IBO7064 LJE5767 LXW2993 LYB8541 LYY0916 MAL2270 MBL9901 MBQ3602 MBQ4183 MCJ3823 MDQ1002 MEI7241 MEU2865 MEV0068 MEV2794 MEY6925 MFO4459 MHC0099 MJZ4730 55169058A 54930473B 54934605B 54930374B 54934590B 54934476B 54934485B 54934461B 54934409B 54933332B 54934594B 54934482B 54934607B 54934598B 54940863B 54934494B 54934602B 54934475B 54934477B 54934264B 55311856A 54934595B ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS HOTZ PAK TRANSPORTES LTDA JOAO DE ASSIS NUNES CARDOSO ANTONIO CARLOS FELDEMANN ALEXANDRE JOSE NEPPEL VALDENIL GOMES EDVALDO LUIZ DE OLIVEIRA ANDRADE JOACIR RODRIGUES DUFFECK PRISCILA MARIA DA SILVA IVANA WEIHERMANN RICARDO SILVIO FLORIANI DORACILDA OLEGARIO LESS DE MATOS NATASHA BUDDEMEYER LUIS CARLOS MIODUTZKI ALCIDES BATISTA CARVALHO DE MIRANDA ORLANDO ALOIS NEPPEL ANDREA CRISTINA BATISTA BETKOWSKI DUVOISIN ORIEL CORREA SILVIO RADOLL CLOVIS ALDUINO DOS PASSOS JUVITA LUCIA TIBURSKI JOSE LUIS LUFT Codigo Infração 7366/2 5568/0 5541/2 5479/0 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 7048/1 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5380/0 5541/2 Enquadramento 252 * VI 181 * XIX 181 * XVII 181 * X 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 244 * II 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * I 181 * XVII TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS PUBLICAÇÕES LEGAIS ANO VII - Nº 346 - 31 de Outubro de 2008 - Sexta-feira ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 868/2008 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 872/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor LXC1596 LXC1596 55169908A 55169911A MAURILIA MONTEIRO MOTTA MAURILIA MONTEIRO MOTTA ACC4703 ACC4703 ACC4703 LXL7541 LZY4392 MDS2867 MEG9241 54939073B 54939074B 54939075B 54940902B 54940806B 54939069B 55963184A OSVALDO LUIZ PRESTES DE SOUZA OSVALDO LUIZ PRESTES DE SOUZA OSVALDO LUIZ PRESTES DE SOUZA ELIZANE DE SOUZA CAMARGO FENDRICH FRANCISCO DE ASSIS BURZI CARLOS ROBERTO DA SILVA SINILVIO CONCILIO DE OLIVEIRA Codigo Infração 6556/0 6637/0 Enquadramento 230 * I 230 * IX TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA AHW7924 MBL9901 54931524B CLEDER SCUSSEL 54931517B IVANA WEIHERMANN Codigo Infração ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA 5541/0 5541/0 181 * XVII 181 * XVII SAO BENTO DO SUL/SC, 20 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor NILSON FORTESKI ASTIR JAQUESON DA SILVA AMAURI FERREIRA DA CRUZ CHARLES GOMES DA MAIA MAICO EDEMIR DA CRUZ MAICO EDEMIR DA CRUZ PATRICIO INACIO NETO OSWALDO SILVEIRA JUNIOR MIGUEL PEDRO DE JESUS MAURI FRANCISCO DOS SANTOS Codigo Infração 6920/0 6920/0 6920/0 5053/1 6599/2 5169/2 6920/0 6920/0 6920/0 5010/0 Enquadramento 233 233 233 162 * VI 230 * V 165 233 233 ‘233 162 * I TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER DELEGADA REGIONAL ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DE INFRAÇÕES / SC - DETRAN.NET DETRAN - DEINFRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 871/2008 FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI, COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOA JURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTOR IMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB. Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor ABD2252 ADI6341 AHV0582 AHX0711 AKC4511 ALA3935 ALS0009 BNX8145 LXG5727 LZO7136 MAI5520 MAJ9764 MAQ0700 MDI5551 MDK3248 MEF8574 MEG7538 MFE1320 MFG7281 MHT5800 54934653B 54934715B 54934658B 54934667B 54934725B 54934295B 54934661B 55169066A 54934739B 54934692B 55169065A 54931236B 54934687B 55311877A 54938884B 54934315B 54934686B 54934673B 54934640B 54934665B GIOVANA DO ROCIO SCORA NILSON FORTESKI ARAILDO DE SOUZA VIEIRA MARA RUBIA CONSTANTI NASS JOSE JUNGLES DOS SANTOS DILSON HANSCH ANIZIO BORTOT LUIZ ADELAR BURJARKA ROBSON SANTANA EMIDIO SIQUEIRA MAICON ALEXANDRE SCHROEDER ERNANI ALBERTO STOEBERL THIAGO AYRTON CIDADE MARIETE LIEBL REJANE KARINA GROSSKOPF SAIMON TIAGO DA ROCHA LUCAS DA SILVA SOARES PAN REPRESENTACOES LTDA EDER BARBOSA BECKER EVANDRO GRESZCZESZEN Codigo Infração 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5452/3 5541/2 5541/2 5452/3 5452/1 5541/2 6262/0 5568/0 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 5541/2 Enquadramento 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * VIII 181 * XVII 181 * XVII 181 * VIII 181 * VIII 181 * XVII 220 * I 181 * XIX 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII 181 * XVII TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO DIRETOR DO DETRANSBS Placa Auto de Infração Nome do Proprietário/Condutor MFI2363 54931969B JOSE EDILSON SOUSA Codigo Infração 5541/0 Enquadramento 181 * XVII SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 FABIANO MARTINS ADRIANO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 870/2008 54934803B 54934813B 54934997B 54939610B 54938886B 54938887B 54934540B 54934817B 54934987B 54937747B FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. DIRETOR DO DETRANSBS ADI6341 AFJ1619 AHX4323 HRF9656 IGT5744 IGT5744 LAK2832 LZZ1673 MDK4176 MFG5374 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 873/2008 Enquadramento TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. Placa 162 * I 230 * IV 230 * IX 233 230 * V 230 * XI 230 * XVI DELEGADA REGIONAL FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DA LEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINAL IDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES) RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB. Nome do Proprietário/Condutor Enquadramento SAO BENTO DO SUL/SC, 28 DE OUTUBRO DE 2008 ANGELA TERESA BORK ROESLER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 124 869/2008 Auto de Infração 5010/0 6580/0 6637/0 6920/0 6599/0 6653/0 6700/0 TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. DELEGADA REGIONAL Placa Codigo Infração DIRETOR DO DETRANSBS Vagas do SINE O Posto do Sine de São Bento do Sul, localizado na Rua Capitão Ernesto Nunes, 51 avisa que existem as seguintes vagas disponíveis: Masculinas Ajustador Mecânico - Fazer montagem de tubulação de ar comprimido e hidrantes. Estágio em Contabilidade Estar estudando no 3º ou 4º período de Contábeis. Inglês Intermediário. Estágio em PCM: Estar estudando no 2º e 3º ano de Engenharia ou Tecnólogo. Conhecimento Excel avançado. Auxiliar de Torneiro Mecânico - Ter alguma experiência . Auxiliar de linha de Produção – Setor de preparação Auxiliar de linha de Produção - Ser morador de Rio Vermelho, pode ser aposentado. Gradeador de madeira - Empilhador de madeira Estofador de Móveis - Auxiliar de estofador, ter alguma experiência. Auxiliar de Prensa – Ter conhecimento em metalurgia. Operador de Máquinas - Operar maquinas diversas. Supervisor de Lustração – Ter comando de pessoal. Lustrador de Móveis – Operador de Pistola, com experiência comprovada. Pedreiro - Colocador de azulejos – Trabalhar em Jaraguá do Sul. Operador de Furadeiras – Saber operar diversos tipos de furadeiras, para setor moveleiro. Motorista de Carreta – 40 vagas. Ter Habilitação E. Instrutor de Informática Básica. Instrutor de Web Design Instrutor e Técnico em montagem e manutenção de computador Professor de Inglês Professor de Inglês Comercial. Professor de Administração. Frentista de Posto – idade de 20 á 40 anos, 2º grau completo, morador Centro, 25 de Julho, Serra Alta. Femininas: Atendente de balcão - Para sorveteria, idade 18 a 27 anos. Atendente de Padaria. Idade 18 a 40 anos. . Estágio em Contabilidade - Estar estudando 3º ou 4º período de contábeis. Inglês intermediário. Estágio em PCM - Estar estudando 2º ou 3º ano de engenharia ou Tecnólogo. Inglês Intermediário. Instrutor de Informática Básica. Instrutor de Web Design Instrutor e Técnico em montagem e manutenção de computador Professor de Inglês Professor de Inglês Comercial. Professor de Administração. Crediarista de loja – 2º grau completo, informática, com experiência na área. Telefone: (47) 3633-0565