TJAM

Breve História dos Tribunais
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
A Corte de Justiça do Estado do Amazonas foi por muito tempo sediada no
exuberante Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua. Hoje, situa-se em instalações
modernas e projetadas para as necessidades atuais.
O Palácio Clóvis Beviláqua foi construído entre 1894 e 1900, no centro de
Manaus, em área de destaque da avenida do Palácio, hoje avenida Eduardo Ribeiro
(em homenagem a um grande estadista daqueles tempos). O Palácio da Justiça
compõe com o Teatro Amazonas o conjunto arquitetônico mais representativo de
prédios públicos edificados nos tempos de ouro do ciclo da borracha. Com a
transferência da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Palácio da Justiça passou
a Centro Cultural Palácio da Justiça, local que cultua a história do judiciário
amazonense.
O Edifício Sede Arnoldo Péres teve a pedra fundamental lançada em 2003 e foi
inaugurado no dia 20 de dezembro de 2005. O prédio localiza-se na avenida André
Araújo, bairro Aleixo, e ocupa uma área construída de 7.374 m2 dentro de um terreno
de 17.500 m2, no alto de uma colina.
Voltando aos tempos áureos da borracha, mais especificamente a 13 de março
de 1891, foi fundado o Superior Tribunal de Justiça do Amazonas, funcionando durante
quarenta quatro anos com a primitiva denominação do órgão maior do Poder Judiciário
do Estado do Amazonas. O Superior Tribunal de Justiça do Amazonas valia-se de
critérios de nomeação dos Desembargadores que dava amplos poderes ao governador
para nomear; remover; colocar em disponibilidade e aposentar magistrados.
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Com o início do século XX, registraram-se as seguintes alterações na
quantidade de Desembargadores do órgão supremo do Poder Judiciário no Amazonas,
que havia sido fixada em 05 (cinco) pela Constituição de 13/3/1891 e aumentada,
posteriormente, para 07 (sete) pela Constituição de 27/6/1891.
Outras mudanças foram feitas no decorrer do século XX e outras também em
nosso século. A razão primordial é a de melhor atender, de maneira célere e de
qualidade, às necessidades dos jurisdicionados.
Em 2004, o quadro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas
foi ampliado, passando do número de 14 (quatorze) para o de 19 (dezenove), havendo
previsão a ser expandido, em virtude da demanda. Seguem os nomes dos
Desembargadores que, atualmente, compõem este Tribunal de Justiça.
1.Des. João de Jesus Abdala Simões (Presidente);
2.Des. Domingos Jorge Chalub Pereira (Vice-Presidente);
3.Des.ª Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (Corregedora);
4.Des. Djalma Martins da Costa;
5.Des.ª Marinildes Costeira de Mendonça Lima;
6.Des. Arnaldo Campello Carpinteiro Péres;
7.Des.ª Maria das Graças Pessôa Figueiredo;
8.Des. Ari Jorge Moutinho da Costa;
9.Des. Yêdo Simões de Oliveira;
10.Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes;
11.Des. Luiz Wilson Barroso;
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12.Des. Paulo Cesar Caminha e Lima;
13.Des. Rafael de Araújo Romano;
14.De. Aristóteles Lima Thury;
15.Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado;
16.(Vago);
17.Des. João Mauro Bessa;
18.Des. Cláudio César Ramalheira Roessing;
19.Des. Sabino da Silva Marques.
Há um lugar vago no rol susomencionado de Desembargadores do judiciário
amazonense, em virtude da morte da saudosa colega, a Desembargadora Euza Maria
Naice de Vasconcellos.
Fonte: TJAM.
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