Descritivo 05.01.03.04-01

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
PROCESSO: 05.01.03.04-01. VALIDAR CONSULTA
Atividade
Criar dossiê no E_processo
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Consulente
Descrição
Criar um e-dossiê com ficha de identificação, petição da consulta e demais
documentos, se necessário.
Insumos
Petição da consulta e respectivos documentos
Produtos
E-dossiê
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
Os consulentes serão aqueles do artigo 2º, incisos I, II e III, e §1º da Ordem de
Serviço Cosit nº 1, de 08 de abril de 2015. O e-dossiê será criado conforme as
definições constantes no artigo 3°, §3º da OS Cosit 1/2015.
Havendo desistência da CI, o consulente deverá motivadamente solicitar a
devolução do e-dossiê para arquivamento.
A Cosit poderá acatar a desistência da CI, devolvendo-a à consulente, ou dar
prosseguimento à sua análise, no interesse da Administração.
Atividade
Enviar dossiê para o GT - CI
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Consulente
Descrição
Os consulentes do inciso I e §1º do artigo 2º da Ordem de Serviço Cosit 1/2015
enviarão o e-dossiê para a caixa 'GT – TRIAGEM – CONSULTA INTERNA' na
atividade receber processo triagem.
Insumos
Petição da consulta e demais documentos relativos à consulta.
Produtos
-
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
-
Atividade
Fazer exame de admissibilidade
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Disit/ Cocaj
Descrição
Realizar juízo de admissibilidade da consulta interna, verificando o cumprimento dos
requisitos materiais e formais definidos na OS Cosit 1/2015.
Insumos
Petição da consulta e documentos
Produtos
Despacho de Encamihamento
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos.
Informações Complementares
A Cosit poderá realizar exame de admissibilidade em qualquer etapa do processo.
Atividade
Sanear dossiê
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Consulente
Descrição
Caso os requisitos formais não forem atendidos e sejam saneáveis, o Consulente
receberá o e-dossiê para retificá-lo e posteriormente, devolve-lo-á à Disit/Cocaj.
Insumos
E-dossiê
Produtos
E-dossiê saneado
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
Decreto nº 6.641, de 2008, art. 2º, inciso I, e art.3º, incisos I e II.
Cargo (*)
Todos da Carreira ARFB.
Informações Complementares
Caso os vícios não sejam saneados, o processo será arquivado.
Atividade
Realizar ciência ao consulente
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Consulente
Descrição
Quando os requisitos materiais não forem atendidos, a CI será devolvida ao
consulente para ciência e posterior arquivamento do e-dossiê.
Insumos
E-dossiê
Produtos
Despacho
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
-
Atividade
Arquivar dossiê
Tipo de atividade
Tarefa
Executor
Consulente
Descrição
O consulente arquivará o e-dossiê, conforme despacho exarado pela Disit/Cocaj.
Insumos
E-dossíê
Produtos
E-dossiê arquivado
Sistemas
E-processo
Reserva legal (*)
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
Cargo (*)
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Informações Complementares
-
Atividade
Tipo de atividade
Executor
Descrição
Insumos
Produtos
Sistemas
Reserva legal (*)
Cargo (*)
Enviar dossiê para o GT - CI
Tarefa
Disit/Cocaj
Quando os requisitos materiais e formais forem atendidos, o executor enviará o edossiê para a caixa 'GT – TRIAGEM – CONSULTA INTERNA' na atividade receber
processo triagem.
E-dossiê
E-processo
1. Decreto nº 6.641, de 10/11/2008;
2.1. Lei nº 11.357, de 09/10/2006, art. 1º, incisos II e III;
2.2. Lei nº 10.667, de 14/05/2003, art. 6º;
2.3. Portaria DASP nº 218, de 07/05/1976;
2.4. Lei nº 10.855, de 01/04/2004, Anexo V, item b, tabela III;
3. Portaria MF nº 191, 28/04/2009; Regimento de Administração de Recursos
Humanos - RARH2 (ou PGCS).
1. Todos da Carreira ARFB;
2. Cargos PECFAZ:
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES (MINUTA)
Informações Complementares
2.1. ATA-NS e ATA-NI;
2.2. ASS - Analista do Seguro Social;
2.3. Agente Administrativo;
2.4. TSS - Técnico do Seguro Social;
3. SERPRO (PSE) – Analista - especialização Recursos Logísticos, Técnico qualificação Suporte Administrativo e Auxiliar – habilitação Apoio Operacional.
Caso a Disit possua especialista na matéria, poderá encaminhar a CI acompanhada
da minuta de Solução de Consulta Interna, conforme artigo 4°, §1° da OS Cosit
1/2015.