tribunal de justiça

Transcrição

tribunal de justiça

caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano IX • Edição 2055 • São Paulo, segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
www.dje.tjsp.jus.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SPr - Secretaria da Presidência
PORTARIA Nº 9.242/2016
O Desembargador PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 9.165/2015 que instituiu, no âmbito deste Tribunal de Justiça, o Comitê Gestor de Orçamento
e de Priorização do Primeiro Grau, para gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de
Jurisdição, nos termos das Resoluções 194/2014 e 195/2014, ambas do Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a Portaria nº 9.169/2015 no tocante aos membros eleitos do referido Comitê;
CONSIDERANDO a Portaria nº 9.192/2015, que dispôs sobre as indicações dos membros do Comitê Gestor de Orçamento
e de Priorização do Primeiro Grau; nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 9.165/2015;
RESOLVE:
Artigo 1º - Manter as indicações para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau, nos termos do
artigo 3º, da Portaria nº 9.165/2015, da seguinte forma:
I – Dra. Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Juíza de Direito, nos termos do inciso I e, como suplente, a Dra. Alexandra
Fuchs de Araújo, Juíza de Direito, nos termos do § 1º do referido artigo;
II – Dr. Davi Marcio Prado Silva, Juiz de Direito, nos termos do inciso II e, como suplente, a Dra. Andréa Galhardo Palma,
nos termos do § 1º do referido artigo;
III – Sr. Carlos Darwin de Mattos, servidor, nos termos do inciso IV e, como suplente, a Sra. Luciana Pires Zavala, nos
termos do § 1º do referido artigo;
IV – Secretário de Orçamento e Finanças, ou seu substituto;
V – Secretário de Primeira Instância, ou seu substituto;
VI - Secretário de Planejamento de Recursos Humanos, ou seu substituto;
VII – Secretário de Planejamento Estratégico, ou seu substituto.
Artigo 2º - Ficam inalteradas as designações dos membros eleitos, conforme estabelecidas pelo artigo 1º, incisos III e
V, da Portaria nº 9.192/2015, sendo os magistrados Bruno Machado Miano e, como suplente, Renata Sanchez Guidugli, e os
servidores Kledson Walter Pires, sendo suplente Fernando Mazzotta Moreira, respectivamente.
Artigo 3º - Os membros que compõem este Comitê ficam designados até o dia 15 de setembro de 2017, observando-se o §
3º, do artigo 3º, da Portaria 9.165/2015.
Artigo 4º - Caberá a Secretaria de Planejamento Estratégico – SEPLAN, quando da ocasião, a preparação dos atos de um
novo processo eleitoral, consoante o disposto no § 2º, do artigo 3º, da Portaria 9.165/2015.
Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização no DJe.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2016.
Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
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SEMA - Secretaria da Magistratura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA 03 (TRÊS) VAGAS NO ÓRGÃO ESPECIAL
E 01 (UMA) VAGA NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Paulo Dimas Mascaretti, com fundamento nos artigos 93,
XI e 120, § 1º da Constituição Federal, e nos termos dos artigos 4º e 10 do RITJSP, convoca os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores para eleição de 03 (três) vagas no Órgão Especial deste Tribunal e de 01 (uma) vaga de Juiz Substituto –
Classe Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
DA ELEIÇÃO
O escrutínio ocorrerá no dia 10 de março de 2016, das 00:00 às 16:00 horas, e destina-se ao preenchimento de 03 (três)
vagas de Desembargador(a) no Órgão Especial, para o biênio compreendido entre 12/03/2016 e 11/03/2018, sendo duas
na Classe Carreira, em razão do término do mandato do Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN e da assunção do
Desembargador ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO na antiguidade, e uma na Classe Quinto Constitucional – Ministério
Público, em razão do término do mandato do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY; e também ao provimento de 01
(um) cargo de Juiz Substituto – Classe Desembargador do TRE/SP, em decorrência da eleição do Desembargador CARLOS
EDUARDO CAUDURO PADIN para o cargo de Corregedor daquele Tribunal.
DA VOTAÇÃO
A votação será realizada em ambiente virtual.
(as orientações serão divulgadas oportunamente).
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no Palácio da Justiça, 5º andar, na sala 501, a partir das 16h15min.
DAS INSCRIÇÕES
Os interessados em concorrer às vagas deverão enviar inscrição a partir de 11 de fevereiro de 2016 até às 18 horas do
dia 19 de fevereiro de 2016, para o e-mail [email protected] e confirmá-la pelo telefone (11) 3117-2416. Não serão aceitas
inscrições por outros meios.
(10, 12, 15, 17 e 19/02)
PORTARIA Nº 9238/2016
RESOLVE:
Artigo 1º - RECONDUZIR os Desembargadores EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVÊA, como Coordenador, REINALDO
CINTRA TORRES DE CARVALHO, como Vice Coordenador, e ANTONIO CARLOS MALHEIROS, como Membro Consultor, para
comporem a Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça, até 31 de dezembro de 2017.
Artigo 2º - RECONDUZIR a Doutora DORA APARECIDA MARTINS, Juíza Substituta em Segundo Grau, e os Doutores
EDUARDO REZENDE MELO, RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E SILVA, EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO, LUIZ CARLOS
DITOMMASO e DANIEL ISSLER, Juízes de Direito, como membros, e os Doutores GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA
AMARAL DIODATTI, IASIN ISSA AHMED, ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR,
PAULO CÉSAR GENTILE, JEFFERSON BARBIN TORELLI, RICHARD PAULRO PAE KIM, CLAUDIO DO PRADO AMARAL,
SORAIA LORENZI BUSO, PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, VANESSA AUFIERO DA ROCHA, EVANDRO RENATO
PEREIRA, MARIA LUCINDA DA COSTA, GUSTAVO SCAF DE MOLON, IBERÊ DE CASTRO DIAS, SAMUEL KARASIN, ANA
PAULA DE OLIVEIRA REIS, MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA, KALID HUSSEIN HASSAN, MARCO AURÉLIO BORTOLIN, RENATA
BITTENCOURT COUTO DA COSTA, GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI, MARCO MATTOS SESTINI, MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA COSTA E SILVA, CARLA MONTESSO EBERLEIN, BEATRIZ SYLVIA STRAUBE DE ALMEIDA PRADO COSTA,
JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, CLÁUDIA VILIBOR BREDA, LUCIANA ANTUNES RIBEIRO CROCOMO, MARCELO
NALESSO SALMASO, ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS, TATIANE MOREIRA LIMA, RAFAEL CARVALHO DE
SÁ RORIZ, ANA PAULA COLABONO ARIAS, ELIANE CRISTINA CINTO, Juízes de Direito, como colaboradores, para comporem
a Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos termos do artigo 280, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, até
31 de dezembro de 2017.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça
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PORTARIA Nº 9245/2016
RESOLVE:
Artigo 1º - RECONDUZIR a Desembargadora CHRISTINE SANTINI e a Doutora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS,
Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau, como Coordenadora e Coordenadora-Adjunta, respectivamente, do prédio 9 de
Julho dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Privado.
Artigo 2º - RECONDUZIR os Desembargadores CARLOS NUNES NETO e DIMAS RUBENS FONSECA, como Coordenador
e Coordenador-Adjunto, respectivamente, do prédio 23 de Maio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito
Privado.
Artigo 3º - DESIGNAR os Desembargadores SIDNEY ROMANO DOS REIS e CARLOS EDUARDO PACHI, como Coordenador
e Coordenador-Adjunto, respectivamente, do prédio MMDC dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público.
Artigo 4º - DESIGNAR os Desembargadores MARCO ANTÔNIO DE LORENZI e FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO,
como Coordenador e Coordenador-Adjunto, respectivamente, do prédio dos Gabinetes dos Desembargadores da Seção de
Direito Criminal.
Artigo 5º - As Coordenadorias serão exercidas até 31 de dezembro de 2017.
Artigo 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Presidente do Tribunal de Justiça
COMUNICADO nº 23/2016
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça recomenda aos Meritíssimos Juízes de Direito de Primeiro Grau das Varas da Infância
e Juventude que, ao remeterem à instância superior recursos e incidentes processados no formato digital, encaminhem
simultaneamente as mídias contendo depoimentos produzidos nos autos principais.
(15, 17, 22 e 24/02)
COMUNICADO Nº 01/2016
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que até 15 de fevereiro de 2016 receberá sugestões de nomes, que resultem
de consenso entre os magistrados, para o exercício das funções de Diretor das Regiões Administrativas, Diretor de Fórum,
e Corregedor da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. As sugestões deverão ser encaminhadas por e-mail
dirigido à [email protected]
(12 e 15/02/2016)
DGJUD - Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário
DGJUD – DIRETORIA DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO JUDICIÁRIO
COMUNICADO Nº 02/2016
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Coordenador da Diretoria de Gestão
do Conhecimento Judiciário, considerando a relevância da matéria, manda publicar, in verbis, a Lei Federal nº 13.256, de
04/02/2016.
LEI Nº 13.256, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do
recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o
julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
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Art. 2º A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar com as seguintes alterações:
(Vigência)
“Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou
acórdão.
............................................................................” (NR)
“Art. 153. O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, preferencialmente, à ordem cronológica de recebimento para
publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
............................................................................” (NR)
“Art. 521...............................................................
...................................................................................
III – pender o agravo do art. 1.042;
............................................................................” (NR)
“Art. 537. .............................................................
...................................................................................
§ 3º A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o
levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte.
.............................................................................” (NR)
“Art. 966...............................................................
..................................................................................
§ 5º Cabe ação rescisória, com fundamento no inciso V do caput deste artigo, contra decisão baseada em enunciado de
súmula ou acórdão proferido em julgamento de casos repetitivos que não tenha considerado a existência de distinção entre a
questão discutida no processo e o padrão decisório que lhe deu fundamento.
§ 6º Quando a ação rescisória fundar-se na hipótese do § 5º deste artigo, caberá ao autor, sob pena de inépcia, demonstrar,
fundamentadamente, tratar-se de situação particularizada por hipótese fática distinta ou de questão jurídica não examinada, a
impor outra solução jurídica.” (NR)
“Art. 988. ...............................................................
....................................................................................
III – garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle
concentrado de constitucionalidade;
IV – garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de
incidente de assunção de competência;
.....................................................................................
§ 5º É inadmissível a reclamação:
I – proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada;
II – proposta para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou
de acórdão proferido em julgamento de recursos extraordinário ou especial repetitivos, quando não esgotadas as instâncias
ordinárias.
.............................................................................” (NR)
“Art. 1.029. .............................................................
.....................................................................................
§ 2º (Revogado).
.....................................................................................
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§ 5º .......................................................................
I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua
distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo;
......................................................................................
III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido entre a interposição do recurso e a
publicação da decisão de admissão do recurso, assim como no caso de o recurso ter sido sobrestado, nos termos do art. 1.037.”
(NR)
“Art. 1.030. Recebida a petição do recurso pela secretaria do tribunal, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido,
que deverá:
I – negar seguimento:
a) a recurso extraordinário que discuta questão constitucional à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido
a existência de repercussão geral ou a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade com
entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral;
b) a recurso extraordinário ou a recurso especial interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento
do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, exarado no regime de julgamento de recursos
repetitivos;
II – encaminhar o processo ao órgão julgador para realização do juízo de retratação, se o acórdão recorrido divergir do
entendimento do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça exarado, conforme o caso, nos regimes de
repercussão geral ou de recursos repetitivos;
III – sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal
Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme se trate de matéria constitucional ou infraconstitucional;
IV – selecionar o recurso como representativo de controvérsia constitucional ou infraconstitucional, nos termos do § 6º do
art. 1.036;
V – realizar o juízo de admissibilidade e, se positivo, remeter o feito ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal
de Justiça, desde que:
a) o recurso ainda não tenha sido submetido ao regime de repercussão geral ou de julgamento de recursos repetitivos;
b) o recurso tenha sido selecionado como representativo da controvérsia; ou
c) o tribunal recorrido tenha refutado o juízo de retratação.
§ 1º Da decisão de inadmissibilidade proferida com fundamento no inciso V caberá agravo ao tribunal superior, nos termos
do art. 1.042.
§ 2º Da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III caberá agravo interno, nos termos do art. 1.021.” (NR)
“Art. 1.035. .............................................................
......................................................................................
§ 3º .........................................................................
.....................................................................................
II – (Revogado);
.....................................................................................
§ 7º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 6º ou que aplicar entendimento firmado em regime de repercussão
geral ou em julgamento de recursos repetitivos caberá agravo interno.
.....................................................................................
§ 10. (Revogado).
..........................................................................” (NR)
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“Art. 1.036............................................................
..................................................................................
§ 3º Da decisão que indeferir o requerimento referido no § 2º caberá apenas agravo interno.
..........................................................................” (NR)
“Art. 1.038............................................................
..................................................................................
§ 3º O conteúdo do acórdão abrangerá a análise dos fundamentos relevantes da tese jurídica discutida.” (NR)
“Art. 1.041............................................................
..................................................................................
§ 2º Quando ocorrer a hipótese do inciso II do caput do art. 1.040 e o recurso versar sobre outras questões, caberá ao
presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, depois do reexame pelo órgão de origem e independentemente de
ratificação do recurso, sendo positivo o juízo de admissibilidade, determinar a remessa do recurso ao tribunal superior para
julgamento das demais questões.” (NR)
“Art. 1.042. Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso
extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão
geral ou em julgamento de recursos repetitivos.
I – (Revogado);
II – (Revogado);
III – (Revogado).
§ 1º (Revogado):
I – (Revogado);
II – (Revogado):
a) (Revogada);
b) (Revogada).
§ 2º A petição de agravo será dirigida ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal de origem e independe do pagamento
de custas e despesas postais, aplicando-se a ela o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, inclusive quanto à
possibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação.
..........................................................................” (NR)
Art. 3º Revogam-se os seguintes dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil):
(Vigência)
I – art. 945;
II – § 2º do art. 1.029; inciso II do § 3º e § 10 do art. 1.035; §§ 2º e 5º do art. 1.037; incisos I, II e III do caput e § 1º, incisos
I e II, alíneas “a” e “b”, do art. 1.042; incisos II e IV do caput e § 5º do art. 1.043.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor no início da vigência da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Brasília, 4 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luís Inácio Lucena Adams
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Relações Institucionais - SPr 4
COORDENADORIA DE CERIMONIAL
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros
do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Sessão de Abertura do Ano Judiciário e
Cerimônia Solene de Posse do Conselho Superior da Magistratura, biênio 2016-2017, a realizar-se no dia 15 de fevereiro
de 2016 (segunda-feira), às 17 horas, no “Salão dos Passos Perdidos”, 2º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº –
Centro – São Paulo/SP.
SEMA 1.1
SUSPENSÕES DE EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 12/02/2016, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
CATANDUVA – Suspensão dos prazos processuais nos dias 16 e 17/02/2016, exceto no CEJUSC, em retificação ao
disponibilizado na pág. 2 do DJE de 05/02/2016;
INDAIATUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no período de 22 a 26/02/2016, no Serviço
Anexo das Fazendas, sem prejuízo do atendimento dos casos urgentes, em retificação ao disponibilizado na pág. 9 do DJE de
10/02/2016; bem como suspensão dos prazos processuais no período de 18 a 19/02/2016, nas 1ª e 2ª Varas Criminais; e no dia
19/02/2016, nas 1ª, 2ª, 3ª Varas Cíveis, Vara do Juizado Especial Cível e Serviço Anexo das Fazendas;
SEMA 1.3
PUBLICAMOS, PARA CONHECIMENTO, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 166, INCISOS I, II, III E IV DO REGIMENTO
INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
INCISO I – RELAÇÃO DOS FERIADOS DO 2º SEMESTRE DE 2015 E DIAS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE
FORENSE:
Julho
Dia 1
AGUAÍ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
AGUDOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ALTINÓPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ANGATUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
APIAÍ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ASSIS - Dia do Município
ATIBAIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
BARIRI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BARRA BONITA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BATATAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BOITUVA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BORBOREMA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BRODOWSKI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BROTAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CACONDE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 24º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
CAPÃO BONITO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CERQUEIRA CÉSAR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CHAVANTES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CONCHAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CRAVINHOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
DESCALVADO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
DOIS CÓRREGOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
DUARTINA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FARTURA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FRANCA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARIBA - 1ª e 2ª Varas Judiciais - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - 8ª VARA CÍVEL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
IBATÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITABERÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITATINGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PARANAPANEMA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
IBIÚNA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
IPAUSSU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAÍ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPEVA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPORANGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITARARÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
LENÇÓIS PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MACATUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MAIRINQUE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MOGI MIRIM - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MORRO AGUDO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PEDERNEIRAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIEDADE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PILAR DO SUL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRACICABA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRAJU
PIRAJUÍ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRATININGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PORANGABA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PORTO FELIZ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SALTO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SOROCABA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO MANUEL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO MIGUEL ARCANJO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO ROQUE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TAMBAÚ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
VARGEM GRANDE DO SUL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
VOTORANTIM - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 2
ÁGUAS DE LINDÓIA - Fundação da Cidade
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 23º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão dos prazos.
8
GUARIBA - 1ª e 2ª Varas Judiciais - - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PARANAPANEMA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PEDERNEIRAS
PIRAJU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRATININGA
Dia 3
GUARIBA - 1ª e 2ª Varas Judiciais - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
GUARULHOS - 10ª VARA CÍVEL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
9
PEDERNEIRAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRAJU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRATININGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 4
ATIBAIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
IBITINGA - Emancipação Política-Administrativa e Consagração a Stª Isabel de Portugal.
SANTA ISABEL - Dia de Santa Isabel - Padroeira
TANABI - Dia de São Ulderico e Dia da Cidade
Dia 5
Dia 6
CAPITAL - Suspensão dos prazos processuais.
ITUVERAVA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JARINU - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 7
CAPITAL – 25º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 8
CAPITAL – 25º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
GUARULHOS - 7ª Vara Cível - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 9
Data Magna do Estado de São Paulo
CAPITAL - 25º Ofício Cível - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PARAGUAÇU PAULISTA - Nossa Senhora da Paz
PAULÍNIA - Lei Municipal nº 2631/2003.
10
11
Dia 10
Provimento CSM nº 2231/2014
BANANAL - Emancipação Político-Administrativa do Município.
PARAIBUNA - Emancipação Político-Administrativa do Município.
RIO DAS PEDRAS - Aniversário da Cidade
Dia 11
ANDRADINA - Fundação da Cidade
CAJURU - São Bento
MARÍLIA - São Bento - Padroeiro
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - São Bento - Padroeiro
Dia 12
GUARULHOS - 7ª Vara Cível - - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 13
CAPITAL - FORO REGIONAL II – SANTO AMARO – VARAS CÍVEIS E DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, SETOR DE
CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO DA FAMÍLIA, CONTADOR E DISTRIBUIDOR Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
CAPITAL - 25º Ofício Cível -, no período de 06 a 15/07/2015, sem prejuízo das audiências designadas, que serão realizadas
nas salas 1015 e 1017.
TEODORO SAMPAIO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 14
prazos processuais.
Dia 15
prazos processuais.
Dia 16
prazos processuais.
ITUVERAVA - Nossa Senhora do Carmo - Padroeira
JABOTICABAL - Nossa Senhora do Carmo - Padroeira
JARINU - Padroeira do Município
Dia 17
prazos processuais.
GUARULHOS - 6ª Vara Criminal - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Suspensão dos prazos processuais.
SANTA FÉ DO SUL - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e Unidade Avançada de Atendimento
do Juizado Especial Cível, instalados no prédio da Faculdade de Direito de Santa Fé do Sul, situado na rua Oito, nº 854 Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
12
Dia 18
prazos processuais.
Dia 19
CONCILIAÇÃO E DE MEDIAÇÃO DA FAMÍLIA, CONTADOR E DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
GUARULHOS - 6ª Vara Criminal - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da.
Dia 20
prazos processuais.
ITAPETININGA - 1ª e 2ª VARA CRIMINAL e VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento
ao público e dos prazos processuais.
JABOTICABAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
RIO CLARO - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
TATUÍ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
Dia 21
prazos processuais.
DIADEMA - Antecipação do encerramento do expediente forense no prédio que abriga as Varas e Cartórios Cíveis, Varas
da Família e das Sucessões e Central de Mandados, bem como no prédio que abriga a Vara e Cartório da Fazenda Pública
da Comarca de Diadema, situados na Av. Sete de Setembro, nºs 409/413 e 440/442, respectivamente, Vila Conceição, no dia
21/07/2015, a partir das 18 horas.
JABOTICABAL - COLÉGIO RECURSAL DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Suspensão do atendimento ao público e
dos prazos processuais.
processuais.
PORANGABA - Dia da Comarca
processuais.
processuais.
Dia 22
prazos processuais.
processuais.
PONTAL - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 11h30, e Suspensão dos prazos processuais.
processuais.
processuais.
13
Dia 23
prazos processuais.
processuais.
SOROCABA - Suspensão do expediente forense no DARAJ 10, Setor Psicossocial e Protocolo Externo, e Suspensão de
expediente e dos prazos processuais no Protocolo Externo e no prédio do Fórum.
Dia 24
prazos processuais.
CARAPICUÍBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - 2ª VARA CRIMINAL - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17 horas.
GUARULHOS - 3ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - 6ª Vara Criminal - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais da.
ITATINGA - Aniversário do Município
processuais.
SOROCABA - Suspensão do expediente forense no DARAJ 10, Setor Psicossocial e Protocolo Externo, e Suspensão de
expediente e dos prazos processuais no Protocolo Externo e no prédio do Fórum.
Dia 25
prazos processuais.
Dia 26
BOTUCATU - Sant’Ana - Padroeira
prazos processuais.
IPUÃ - Nossa Senhora de Santana - Padroeira
ITAPEVA - Padroeira
MOGI DAS CRUZES - Sant’Ana - Padroeira
PEDREIRA - Sant’Ana - Padroeira
ROSEIRA - Dia da Padroeira
SANTANA DE PARNAÍBA - Santana
SUMARÉ - Dia do Município
SÃO JOAQUIM DA BARRA - Padroeiro - São Joaquim
VARGEM GRANDE DO SUL - Sant’Ana - Padroeira
VINHEDO - Sant’Ana - Padroeira
Dia 27
ÁGUAS DE LINDÓIA, CABREÚVA, CERQUILHO, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, JARINU, LOUVEIRA,
PINHALZINHO, RIO DAS PEDRAS - VARA ÚNICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
AGUDOS - Dia do Município
AMERICANA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BRAGANÇA PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FRANCO DA ROCHA - VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - Suspensão do atendimento ao público e
AMPARO, CAIEIRAS, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, CAPIVARI, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, FRANCISCO
MORATO,
ITAPIRA, JAGUARIÚNA, MONTE MOR, PAULÍNIA, PEDREIRA, PIRACAIA, PORTO FERREIRA, SERRA NEGRA,
SOCORRO, TIETÊ,
VÁRZEA PAULISTA, VINHEDO - 1ª e 2ª VARA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ARARAS, FRANCO DA ROCHA, ITATIBA, LEME, MOGI GUAÇU, SANTA BÁRBARA D’OESTE, SÃO JOÃO DA BOA VISTA –
VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAMPINAS - 1ª E 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS- Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
prazos processuais.
14
IBIÚNA - SETOR DE EXECUÇÕES FISCIAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
INDAIATUBA, ITU, LIMEIRA - 2ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento
ITAPETININGA - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITIRAPINA, LARANJAL PAULISTA, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SÃO PEDRO - 1ª VARA - Suspensão do atendimento
ao
público e dos prazos processuais.
JANDIRA - Antecipação do encerramento do expediente forense e suspensão dos prazos processuais.
JARDINÓPOLIS - São Pantaleão
JUNDIAÍ, RIO CLARO - VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do
atendimento ao público e dos prazos processuais.
NOVA ODESSA - 1ª VARA (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
PIRASSUNUNGA, VALINHOS - 1ª, 2ª e 3ª VARA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PITANGUEIRAS - Consagração a Santa Bartoloméia Capitaneo
SANTA BÁRBARA D’OESTE - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento
SUMARÉ, TATUÍ - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao público
e dos prazos processuais.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Aniversárido da Cidade
Dia 28
AMERICANA, BRAGANÇA PAULISTA, FRANCO DA ROCHA - VARA DO JÚRI/ EXEC./INF. JUV. - Suspensão do atendimento
MORATO, ITAPIRA, JAGUARIÚNA, MONTE MOR, PAULÍNIA, PEDREIRA, PIRACAIA, PORTO FERREIRA, SERRA NEGRA,
SOCORRO, TIETÊ,
CAMPINAS - 1ª E 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
prazos processuais.
IBIÚNA - SETOR DE EXECUÇÕES FISCIAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
prazos processuais.
PATROCÍNIO PAULISTA - Padroeira
SANTA BÁRBARA D’OESTE - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do
atendimento
SÃO CAETANO DO SUL - Aniversário da Cidade
Dia 29
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
prazos processuais.
15
prazos processuais.
PORTO FERREIRA - Aniversário da Cidade
Dia 30
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
prazos processuais.
HORTOLÂNDIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 14:25
horas, bem como a suspensão dos prazos processuais.
prazos processuais.
e dos prazos processuais, no período de 27/07 a 07/08/2015. - PLANO 100% DIGITAL
Dia 31
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
prazos processuais.
GUARULHOS - 6º OFÍCIO CÍVEL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
16
prazos processuais.
Agosto
Dia 1
SOCORRO, TIETÊ,
BAURU - São Leôncio e Fundação da Cidade
processuais.
GUARULHOS - 3ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
Dia 2
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
Dia 3
17
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
CAPITAL – DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS - DEPRE - Suspensão do atendimento ao
COSMÓPOLIS - DISTRIBUIDOR/SETORES TÉCNICOS- Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - 3ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
INDAIATUBA, ITU, LIMEIRA - 1ª VARA CRIMINAL E 2ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal) Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JALES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JARINU, PINHALZINHO - DISTRIBUIDOR/SETORES TÉCNICOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
JUNDIAÍ, RIO CLARO - 1ª, 2ª e 3ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JUNDIAÍ, RIO CLARO - VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. (Exceto competência “Execução Criminal”) - Suspensão do
LIMEIRA - 3ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MAIRIPORÃ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MOGI DAS CRUZES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTA BÁRBARA D’OESTE - ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
SANTA BÁRBARA D’OESTE - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, 1ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução
Criminal”) E 2ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SUMARÉ, TATUÍ - 1ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal”) e 2ª VARA CRIMINAL - Suspensão do
ÁGUAS DE LINDÓIA, AMPARO, CABREÚVA, CAIEIRAS, CAJAMAR, CAMPO LIMPO PAULISTA, CAPIVARI, CERQUILHO,
CORDEIRÓPOLIS, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, FRANCISCO MORATO, ITAPIRA, LARANJAL PAULISTA, LEME, NOVA
ODESSA,
PAULÍNIA, PIRACAIA, PIRASSUNUNGA, PORTO FERREIRA, SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SÃO PEDRO, SERRA
NEGRA, SOCORRO, TIETÊ, VALINHOS, VÁRZEA PAULISTA, VINHEDO - DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao
público e dos prazos Processuais.
Dia 4
SOCORRO, TIETÊ,
ARUJÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
18
prazos processuais.
Dia 5
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL – UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO À
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Comarca da Capital,
instalada nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
IGUAPE - Nossa Senhora das Neves
JALES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
prazos processuais.
SANTA ISABEL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 6
AGUAÍ - Fundação da Cidade
19
SOCORRO, TIETÊ,
ARUJÁ - Senhor Bom Jesus de Arujá - Padroeiro
BANANAL - Senhor Bom Jesus do Livramento -Padroeiro
BATATAIS - Senhor Bom Jesus da Cana Verde -Padroeiro
processuais.
CHAVANTES - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 13 horas, bem como a Suspensão dos
prazos processuais.
CONCHAS - Padroeiro - Senhor Bom Jesus
IBITINGA - Padroeiro do Município
IGUAPE - Sr. Bom Jesus de Iguape
IPAUSSU - Padroeiro
JARDINÓPOLIS - Sr. Bom Jesus da Lapa
MATÃO - Padroeiro - Senhor Bom Jesus
MONTE ALTO - Dia do Padroeiro
MONTE APRAZÍVEL - Dia do Sr. Bom Jesus
MONTE AZUL PAULISTA - Sr. Bom Jesus - Padroeiro
OURINHOS - Sr. Bom Jesus - Padroeiro
PAULO DE FARIA - Sr. Bom Jesus - Padroeiro
PIRASSUNUNGA - Padroeiro e Fundação da Cidade
POTIRENDABA - Padroeiro
RIBEIRÃO BONITO - Sr. Bom Jesus da Cana Verde - Padroeiro
RIO DAS PEDRAS - Sr. Bom Jesus - Padroeiro
TREMEMBÉ - Sr. Bom Jesus
Dia 7
SOCORRO, TIETÊ,
processuais.
ILHA SOLTEIRA - Suspensão do atendimento ao público.
20
Dia 8
CATANDUVA - São Domingos - Padroeiro
VOTUPORANGA - São Ciríaco e Fundação da Cidade
Dia 9
Dia 10
ATIBAIA - 3ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
BOTUCATU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – UAAJ ME-EPP MACKENZIE - Suspensão do atendimento ao público e
GUARULHOS - PRÉDIOS III e IV - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas
nos prédios III e IV (1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica).
PONTAL - São Lourenço
SANTA FÉ DO SUL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SUZANO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TATUÍ - Antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Tatuí, a partir das 13h20, bem como suspensão
dos prazos processuais, exceto para a 2ª Vara Criminal, para realização das audiências.
URUPÊS - São Lourenço – Padroeiro
Dia 11
prazos processuais.
BOTUCATU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - PRÉDIO V - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais das unidades situadas no
prédio V (Vara da Infância e Juventude, Atos Infracionais e Medidas Socio-Educativas e da Vara da Infância e Juventude,
Protetiva e Cível).
JALES - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão dos prazos processuais.
PEREIRA BARRETO - Aniversário da Cidade
SANTA FÉ DO SUL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TATUÍ - Fundação da Cidade
Dia 12
prazos processuais.
CANANÉIA - Fundação da Cidade
GUARARAPES - Suspensão dos prazos processuais da Comarca de Guararapes.
Dia 13
prazos processuais.
OURINHOS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
VARGEM GRANDE PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15h55, bem como
suspensão dos prazos processuais.
Dia 14
APIAÍ - Emancipação Político-Administrativa
prazos processuais.
GUARULHOS - 1ª VARA CRIMINAL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MARACAÍ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
21
Dia 15
ARARAS - Padroeiro
CAFELÂNDIA - Assunção de Nossa Senhora
CANANÉIA - Assunção de Nossa Senhora
CUBATÃO - Dia do Padroeiro
GETULINA - Nossa Senhora da Assunção - Padroeira
IBATÉ - Assunção de Nossa Senhora
IGARAPAVA - Assunção de Nossa Senhora
ITÁPOLIS - Dia do Padroeiro
JALES - Assunção de Nossa Senhora
JAÚ - Dia da Cidade
JUNDIAÍ - Dia do Padroeiro
LORENA - Assunção de Nossa Senhora
MARACAÍ - Padroeira do Município
MONTE MOR - Nossa Senhora do Patrocínio
NUPORANGA - Assunção de Nossa Senhora
PARANAPANEMA - Padroeira do Município
PEDREGULHO - Aniversário da Cidade
PIEDADE - Nossa Senhora da Piedade - Padroeira
PORTO FELIZ - Dia da Padroeira
PRESIDENTE EPITÁCIO - Nossa Senhora dos Navegantes
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
SOCORRO - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
SOROCABA - Nossa Senhora da Ponte - Padroeira
SÃO CARLOS - Nossa Senhora Aparecida
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Término da semana Euclidiana
SÃO MANUEL - Lei Municipal nº 1043/1975
TIETÊ - Assunção de Nossa Senhora do Céu
TUPI PAULISTA - Assunção de Nossa Senhora
VALPARAÍSO - Assunção de Nossa Senhora
Dia 16
BOITUVA - São Roque - Padroeiro
BURI - São Roque
processuais.
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Aniversário da Cidade
SÃO ROQUE – Lei Municipal nº 688/1967
TAQUARITINGA - Dia do Município
TAQUARITUBA - São Roque - Padroeiro/Dia do Município
Dia 17
CAPITAL - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
CUBATÃO, ITAPECERICA DA SERRA, MIRACATU, MIRASSOL, PIRAJU - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPECERICA DA SERRA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MIRACATU - DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
OSASCO – PRÉDIO I (PRINCIPAL) E ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Suspensão do expediente forense e dos
prazos processuais para o prédio I (principal) e Anexo do Juizado Especial Cível.
processuais.
Dia 18
CAJURU - Emancipação Política do Município
CAPITAL - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
ITAPECERICA DA SERRA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
OSASCO – PRÉDIO I (PRINCIPAL) E ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Suspensão do expediente forense e dos
prazos processuais para o prédio I (principal) e Anexo do Juizado Especial Cível.
processuais do Juizado Especial Cível e Criminal.
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 19
COTIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
22
processuais.
ITAPEVI - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
OSASCO – PRÉDIOS II (Varas da Família e das Sucessões), III (Varas da Fazenda Pública) e CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS – CEJUSC – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
SÃO LUÍS DO PARAITINGA - Padroeiro
VARGEM GRANDE PAULISTA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 20
GUARAREMA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
MOGI DAS CRUZES - 1ª à 5ª VARAS CÍVEIS - 1ª À 3ª VARAS CRIMINAIS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais, com a
manutenção das audiências e sessões do Júri designadas.
SALTO DE PIRAPORA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Aniversário da Cidade
SÃO ROQUE - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TAMBAÚ - Dia do Município
Dia 21
ITAPORANGA - Fundação da Cidade
MAUÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
VOTORANTIM - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 22
ARARAQUARA - Fundação da Cidade
BRODOWSKI – Lei Municipal nº 795/1987
GUARULHOS - 5ª VARA CRIMINAL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
processuais.
Dia 23
processuais.
Dia 24
ADAMANTINA, DRACENA, GARÇA, JABOTICABAL, MONTE ALTO, TAQUARITINGA - 1ª VARA, 2ª VARA E 3ª VARA Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
AMPARO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
AMÉRICO BRASILIENSE - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEF - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
AMÉRICO BRASILIENSE, CÂNDIDO MOTA, CASA BRANCA, IGARAPAVA, ITÁPOLIS, ITUVERAVA, JARDINÓPOLIS,
MOCOCA, ORLÂNDIA, OSVALDO CRUZ, SÃO JOAQUIM DA BARRA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - 1ª VARA e 2ª VARA Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ARARAQUARA - VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ASSIS, JAÚ, OURINHOS, SERTÃOZINHO - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão
do atendimento ao público e dos prazos processuais.
AVARÉ, BOTUCATU - 2ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao
BASTOS, CAJURU, GÁLIA, IEPÊ, IPUÃ, JUNQUEIRÓPOLIS, MARACAÍ, MIRANTE DO PARANAPANEMA, NUPORANGA,
PATROCÍNIO PAULISTA, PEDREGULHO, PITANGUEIRAS, QUELUZ, RIBEIRÃO BONITO, SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS,
SANTA ROSA DE VITERBO, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, SÃO SIMÃO, TAQUARITUBA - VARA ÚNICA - Suspensão do
BAURU - 1ª e 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BURITAMA - Dia do Município
CAPITAL - FORO REGIONAL DA LAPA – 1ª VARA CÍVEL – Suspensão dos prazos processuais.
CÂNDIDO MOTA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 14h30, bem como suspensão dos
prazos processuais.
CÂNDIDO MOTA – 1ª e 2ª VARA - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais.
23
GUARULHOS - 1ª VARA CRIMINAL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
GUARÁ, LUCÉLIA, MARTINÓPOLIS, MIGUELÓPOLIS, PACAEMBU, POMPÉIA, PONTAL, SERRANA - 1ª VARA - Suspensão
IBITINGA, MATÃO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO - VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
IPAUSSU - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
ITAQUAQUECETUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JAGUARIÚNA – PRÉDIO PRINCIPAL (localizado na rua Santo Antônio de Posse, 259, Dom Bosco) - Suspensão do
expediente forense e dos prazos processuais.
MAUÁ – CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente forense.
MAUÁ - Suspensão dos prazos processuais.
RIBEIRÃO PIRES - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
RIBEIRÃO PRETO - 1ª e 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
processuais.
SUZANO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO CARLOS - 3ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao público e
SÃO CARLOS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 25
AMÉRICO BRASILIENSE - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEF - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
MOCOCA,
ORLÂNDIA, OSVALDO CRUZ, SÃO JOAQUIM DA BARRA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - 1ª VARA e 2ª VARA - Suspensão
BARRETOS - Aniversário da Cidade
CAMPO LIMPO PAULISTA - CAMPO LIMPO PAULISTA – Suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1ª VARA CÍVEL - Suspensão dos prazos.
FERRAZ DE VASCONCELOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
processuais.
ITAQUAQUECETUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
MAUÁ - CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente.
MOGI DAS CRUZES - PRÉDIO DE BRÁS CUBAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MOGI MIRIM - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
prazos processuais.
RIO DAS PEDRAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
RIO GRANDE DA SERRA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 26
MOCOCA,
24
CABREÚVA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Cabreúva.
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1ª VARA CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
COTIA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 18h30 horas e suspensão dos prazos
processuais.
FERRAZ DE VASCONCELOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no prédio..
GUARULHOS - 5ª VARA CRIMINAL – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais..
processuais.
prazos processuais.
processuais.
Dia 27
MOCOCA,
SANTA ROSA DE VITERBO,SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, SÃO SIMÃO, TAQUARITUBA - VARA ÚNICA - Suspensão do
CAPITAL - FORO REGIONAL IX – VILA PRUDENTE - antecipação do encerramento do expediente e da suspensão dos
prazos processuais, a partir das 13 horas.
processuais.
MATÃO - Emancipação Político-Administrativa
MOGI MIRIM - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
PERUÍBE - antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 13h40, bem como da suspensão dos prazos
processuais.
PIRASSUNUNGA - Suspensão dos prazos processuais.
POÁ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PRAIA GRANDE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Antecipação do encerramento do expediente a partir das 11
horas e suspensão dos prazos processuais.
prazos processuais.
RIO DAS PEDRAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
SUZANO - SUZANO – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MOCOCA,ORLÂNDIA, OSVALDO CRUZ, SÃO JOAQUIM DA BARRA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - 1ª VARA e 2ª VARA Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
25
CÂNDIDO MOTA – 1ª e 2ª VARA - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais.
GENERAL SALGADO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
ITARARÉ - Santo Agostinho
PIRASSUNUNGA – Suspensão dos prazos processuais.
RIBEIRÃO PRETO - 1ª e 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e
dos
prazos processuais.
processuais. SUZANO – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TUPI PAULISTA - São Hermes e Aniversário da Cidade
Dia 29
MOCOCA,
processuais.
LEME - Dia da Cidade
prazos processuais.
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – Suspensão de atendimento ao público e dos prazos
processuais.
Dia 30
26
SANTA ROSA DE VITERBO,SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA, SÃO SIMÃO, TAQUARITUBA - VARA ÚNICA - Suspensão do
processuais.
MAUÁ – CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente.
prazos processuais.
processuais.
SÃO CARLOS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
Dia 31
ADAMANTINA, AMÉRICO BRASILIENSE, BASTOS, CAJURU, CÂNDIDO MOTA, JABOTICABAL, JARDINÓPOLIS,
MOCOCA, PATROCÍNIO PAULISTA, PITANGUEIRAS, POMPÉIA, PONTAL, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA, TAQUARITINGA - DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MOCOCA,
ASSIS, JAÚ, OURINHOS, SERTÃOZINHO - 1ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal”) e 2ª VARA
CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
AVARÉ, BOTUCATU - 1ª VARA CRIMINAL e 2ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal”) - Suspensão do
BARUERI – FÓRUM CÍVEL (PRÉDIO I) E FÓRUM CRIMINAL (PRÉDIO II) - Suspensão do expediente forense e dos
prazos.
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – UAAJ ME-EPP MACKENZIE - Antecipação do encerramento do
expediente forense na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, instalada
nas dependências da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a partir das 14 horas, bem como a Suspensão dos prazos
processuais.
FRANCO DA ROCHA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15h40, bem como a suspensão dos
prazos processuais.
processuais.
ITAÍ - Emancipação Político-Administrativa
ITU – PRÉDIO PRINCIPAL (localizado na Rua Luís Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil) - Suspensão do expediente forense e dos
prazos processuais.
MAUÁ – CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente.
prazos processuais.
processuais.
SANTANA DE PARNAÍBA - Suspensão dos prazos processuais.
SÃO CARLOS - 1ª VARA CRIMINAL, 2ª VARA CRIMINAL e 3ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal”) Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TATUÍ - Suspensão dos prazos processuais.
27
Setembro
Dia 1
MOCOCA, ORLÂNDIA, OSVALDO CRUZ, SÃO JOAQUIM DA BARRA, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - 1ª VARA e 2ª VARA Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BARUERI– FÓRUM CÍVEL (PRÉDIO I) E NO FÓRUM CRIMINAL (PRÉDIO II) - Suspensão do expediente forense e dos
prazos processuais.
DIADEMA – Suspensão dos prazos.
processuais.
ITU – PRÉDIO PRINCIPAL (localizado na Rua Luís Bolognesi, s/nº, Bairro Brasil) - Suspensão do expediente forense e dos
prazos processuais.
ITU – VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (localizada na rua Madre Maria Theodora, nº 569, Bairro Centro) - Suspensão
do expediente forense e dos prazos processuais.
MAUÁ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente.
MOGI DAS CRUZES - Dia de Santo Egídio e Fundação da Cidade
prazos processuais.
processuais.
dos prazos processuais, no período de 24/08 a 04/09/2015.
TATUÍ - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 2
CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1ª e 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão do atendimento ao
DIADEMA – Suspensão dos prazos.
GENERAL SALGADO - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
processuais.
28
ITU – SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS (localizado na av. Octaviano Pereira Mendes, nº 835, Bairro Liberdade) Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MAUÁ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente forense.
PRESIDENTE VENCESLAU - Santo Estevão
prazos processuais.
processuais.
SALTO - CENTRAL DE MANDADOS E NO CEJUSC, NO PRÉDIO PRINCIPAL DO FÓRUM E NO PRÉDIO DA VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 3
público e dos prazos.
CARAPICUÍBA – 3º OFÍCIO CÍVEL – Suspensão do expediente forense e dos prazos.
processuais.
ILHABELA –Lei Municipal nº 36/1975
ITAPECERICA DA SERRA - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
JANDIRA - Suspensão dos prazos.
PORANGABA – Suspensão dos prazos processuais.
prazos processuais.
processuais.
SALTO - CENTRAL DE MANDADOS E NO CEJUSC; PRÉDIO PRINCIPAL , PRÉDIO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL E SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 4
29
CARAPICUÍBA – 3º OFÍCIO CÍVEL – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
PIEDADE - Suspensão do expediente e dos prazos processuais.
PORTO FELIZ - Suspensão dos prazos.
prazos processuais.
processuais.
SANTA ROSA DE VITERBO - Dia da Cidade
Dia 5
CÂNDIDO MOTA - antecipação do encerramento do expediente a partir das 14h30 e suspensão dos prazos processuais.
MAUÁ – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente.
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais
Dia 6
BOITUVA - Aniversário da Cidade
processuais.
Dia 7
Provimento CSM nº 2.231/2014 - Independência do Brasil - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02
RIO DAS PEDRAS – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 8
AMERICANA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17 horas e suspensão dos prazos
processuais.
AMPARO, BILAC, ITARIRI - Dia da Padroeira
ARUJÁ - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h50.
ATIBAIA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16h50 horas e suspensão dos prazos
processuais
BAURU - Antecipação do encerramento do expediente forense no prédio que abriga o Deecrim, Varas de Família e Sucessões
e Varas da Fazenda Pública, localizado na Rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
BOTUCATU - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16h20 horas e suspensão dos prazos
processuais.
BROTAS - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais.
CAJAMAR - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h20.
CAMPINAS - Antecipação do encerramento do expediente forense do Foro Regional de Vila Mimosa, a partir das 16h30
horas e suspensão dos prazos processuais
CAMPINAS - PRÉDIO ONDE LOCALIZADOS OS 1º AO 6º OFÍCIOS CRIMINAIS, OFÍCIO DO DEECRIM, 1º E 2º OFÍCIOS
DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CARTÓRIO DISTRIBUIDOR - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir
das 18h30, e suspensão dos prazos processuais.
CAMPO LIMPO PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h45, e suspensão dos
prazos processuais.
CAPITAL - FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir
das 17h30 horas e suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL - VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BRÁS, Antecipação do encerramento do expediente
forense a partir das 16h50 horas e suspensão dos prazos processuais.
30
CAPITAL - FORO REGIONAL IX- VILA PRUDENTE - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16
horas.
CAPITAL - FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30
CAPIVARI - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 18h10.
CASA BRANCA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h45.
COTIA - Nossa Senhora do Mont Serrat - Padroeira
DESCALVADO, ITATIBA - Padroeira
DOIS CÓRREGOS - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16h30, e Suspensão dos prazos
processuais.
ELDORADO - Nossa Senhora da Guia
EMBU DAS ARTES - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h45, e Suspensão dos prazos
processuais.
GÁLIA - antecipação do encerramento do expediente e Suspensão dos prazos
HORTOLÂNDIA - PRÉDIO PRINCIPAL - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17 horas e
IBITINGA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17 horas e suspensão dos prazos processuais.
INDAIATUBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18 horas.
ITAPIRA - Padroeira - Nossa Senhora da Penha
ITAQUAQUECETUBA - Fundação da Cidade
ITU - PRÉDIO PRINCIPAL, JUIZADO ESPECIAL E ANEXO DAS FAZENDAS -Antecipação do encerramento do expediente
forense a partir das 17horas.
ITUPEVA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 18 horas e suspensão dos prazos processuais
JACAREÍ – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
JAÚ - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 16h30 horas e suspensão dos prazos processuais.
LARANJAL PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h20.
LOUVEIRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18 horas e suspensão dos prazos
MIRASSOL – Fundação da Cidade e Consagração à Natividade de Nossa Senhora.
NOVA ODESSA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
PAULÍNIA - Suspensão do expediente forense, a partir das 16h20, e dos prazos processuais, retificando-se a autorização
disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 10/09/2015, pág. 02.
PINDAMONHANGABA - Nossa Senhora do Bom Sucesso
PINHALZINHO - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h50 horas e suspensão dos prazos
processuais
processuais.
SALTO, SANTOS - Nossa Senhora de Mont Serrat - Padroeira
SANTA BÁRBARA D’OESTE - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h15, e suspensão dos
prazos processuais.
SUMARÉ - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CEJUSC - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
VALINHOS - PRÉDIO DO FÓRUM –(localizado na Rua Professor Ataliba Nogueira, nº 36) - Antecipação do encerramento do
expediente forense a partir das 17h15 horas e suspensão dos prazos processuais.
Dia 9
CAPITAL - FORO REGIONAL XI - PINHEIROS - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17h30
CRUZEIRO - Suspensão dos prazos.
GÁLIA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15 horas.
JACAREÍ – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
NUPORANGA - Aniversário da Cidade e Santo Homero
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
SALESÓPOLIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto para o Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.
Dia 10
CAPITAL - REGIONAL II – SANTO AMARO (UNIDADE DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO , instalado
nas
dependências da Universidade de Santo Amaro - UNISA )- Suspensão dos prazos processuais.
CARAGUATATUBA - Suspensão dos prazos processuais
ITARARÉ - Suspensão dos prazos.
PARAIBUNA - Suspensão dos prazos processuais.
PARAIBUNA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
31
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto para o Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.
Dia 11
CARAGUATATUBA - Suspensão dos prazos processuais.
ILHABELA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
ITARARÉ - Suspensão dos prazos processuais.
PINDAMONHANGABA - FÓRUM ANTIGO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, O SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS,
O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC E A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
(localizado na Praça Des. Eduardo Campos Maia, nº 99, Centro) Suspensão dos prazos processuais.
processuais.
SUMARÉ - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto para o Centro Judiciário de
SÃO PEDRO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 12
JAGUARIÚNA - Santo Nome de Maria Excelsa - Padroeira
processuais.
Dia 13
processuais.
Dia 14
ANGATUBA - Suspensão dos prazos.
APARECIDA - Suspensão dos prazos processuais
BURI - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
CAPITAL - FORO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1ª e 2ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão do atendimento
ao
CAÇAPAVA - PRÉDIDO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais.
PRAIA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PRESIDENTE PRUDENTE - Fundação do Município
processuais.
SANTA BRANCA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Exaltação da Santa Cruz
UBATUBA - Dia de Paz de Iperoig - Confederação dos Tamoios
Dia 15
ALTINÓPOLIS, CABREÚVA - Nossa Senhora da Piedade - Padroeira
ARTUR NOGUEIRA, CASA BRANCA, VÁRZEA PAULISTA - Padroeira da Cidade
AVARÉ, GENERAL SALGADO - Nossa Senhora das Dores e Fundação da Cidade
BARIRI, BROTAS, FARTURA, MAIRIPORÃ - Dia da Padroeira
CAPITAL - FORO DISTRITAL DE PARELHEIROS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
- Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
CAÇAPAVA - PRÉDIO PRINCIPAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
CÂNDIDO MOTA - Padroeira Nossa Senhora das Dores
GUARÁ - Fundação da Cidade
IBIÚNA - Nossa Senhora das Dores - Padroeira
ITAPEVA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
JOSÉ BONIFÁCIO – Lei Municipal 3384/2008
LENÇÓIS PAULISTA - Nossa Senhora da Piedade
LIMEIRA - Aniversário da Cidade
32
MIRACATU, NOVA ODESSA, SERRANA - Nossa Senhora das Dores
Dia 16
- Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPORANGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
ITARARÉ - Suspensão dos prazos processuais na Comarca de Itararé.
JARDINÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais
LORENA - Antecipação do encerramento do expediente forense, bem como da suspensão dos prazos processuais.
RIO DAS PEDRAS – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
VÁRZEA PAULISTA - ANEXO FISCAL E CEJUSC - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16
horas.
Dia 17
CRUZEIRO - Suspensão dos prazos processuais
IBIÚNA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
ITAPETININGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
JARDINÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais.
PIQUETE - Suspensão dos prazos processuais.
POMPÉIA - Estigmas de São Francisco de Assis e Aniversário da Cidade
processuais.
Dia 18
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA - 3º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - Suspensão do atendimento ao público e
CUNHA – Suspensão dos prazos.
ITAPETININGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
QUELUZ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
processuais.
URÂNIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 19
GUARAREMA - Aniversário da Cidade
JABOTICABAL - COLÉGIO RECURSAL DA 42ª CIRCUNSCRIÇÃO
Dia 20
público e dos prazo.
IPAUSSU - Emancipação do Município
ITAPEVA - Sto Eustáchio Mártir da Cristandade
33
Dia 21
ANDRADINA, CRUZEIRO, PARAGUAÇU PAULISTA, PRESIDENTE VENCESLAU, SANTA FÉ DO SUL - 1ª, 2ª e 3ª VARAS
- Suspensão
do atendimento ao público e dos prazos.
APARECIDA, CAÇAPAVA, CACHOEIRA PAULISTA, CAMPOS DO JORDÃO, GUARARAPES, PALMITAL, PANORAMA,
PIRAPOZINHO,
PRESIDENTE EPITÁCIO, PROMISSÃO, RANCHARIA, TUPI PAULISTA - 1ª E 2ª VARAS - Suspensão do atendimento ao
público
ARAÇATUBA, PRESIDENTE PRUDENTE - 1ª e 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao
AURIFLAMA, BANANAL, BILAC, CAFELÂNDIA, CUNHA, GETULINA, PALMEIRA D’OESTE, PARAIBUNA, PIQUETE,
PRESIDENTE BERNARDES, QUATÁ, REGENTE FEIJÓ, ROSANA, ROSEIRA, SALESÓPOLIS, SANTA BRANCA, SANTO
ANASTÁCIO, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, TEODORO SAMPAIO, URÂNIA - VARA ÚNICA - Suspensão do atendimento ao
BEBEDOURO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAFIBE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
BIRIGUI, JACAREÍ, LINS - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento ao
BURITAMA, VALPARAÍSO - 1ª VARA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
CAMPINAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXOS FACAMP, PAC METROCAMP, PUC E UNISAL - Suspensão do
CARAGUATATUBA, LORENA - VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CONCHAS - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
GUARATINGUETÁ, PENÁPOLIS - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VARAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
GUARIBA - Aniversário da Cidade
ILHA SOLTEIRA, MIRANDÓPOLIS, PEREIRA BARRETO - 1ª e 2ª VARAS - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
JALES - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª VARAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MARÍLIA - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TAUBATÉ - TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DO PRÉDIO DO FÓRUM CÍVEL, INCLUINDO-SE O
COLÉGIO RECURSAL, A SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS E A DIRETORIA DE SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM CÍVEL- Suspensão do expediente forense.
TAUBATÉ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Suspensão dos prazos processuais
TUPÃ - ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TUPÃ - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 22
- Suspensão
PIRAPOZINHO,
público
público e
PRESIDENTE
BERNARDES, QUATÁ, REGENTE FEIJÓ, ROSANA, ROSEIRA, SALESÓPOLIS, SANTA BRANCA, SANTO ANASTÁCIO,
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, TEODORO SAMPAIO, URÂNIA - VARA ÚNICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
processuais.
BURITAMA, VALPARAÍSO - 1ª VARA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CHAVANTES - Prorrogação do fechamento do Fórum, das 9 às 13 horas.
GUARATINGUETÁ, PENÁPOLIS - 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VARAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
prazos processuais.
JALES - Suspensão dos prazos processuais
MARÍLIA - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
34
SÃO MANUEL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
TAUBATÉ - 1ª e 2ª VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão dos prazos processuais.
TAUBATÉ - TODAS AS UNIDADES INSTALADAS NO PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL, INCLUINDO-SE OS SERVIDORES
DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM - Suspensão do expediente.
URÂNIA - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 23
ANDRADINA, CRUZEIRO, PARAGUAÇU PAULISTA, PRESIDENTE VENCESLAU, SANTA FÉ DO SUL - 1ª, 2ª e 3ª VARAS –
Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
PIRAPOZINHO,
processuais.
CAPITAL - VARA DA REGIÃO SUL 2 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Suspensão dos
prazos processuais.
prazos processuais.
ITATINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PALMEIRA D’OESTE - Suspensão dos prazos processuais.
PINDAMONHANGABA - PRÉDIO NOVO- 1ª, 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS, VARA CRIMINAL, DISTRIBUIDOR GERAL E
ADMINISTRAÇÃO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SERRA NEGRA - Fundação da Cidade
Dia 24
PIRAPOZINHO, PRESIDENTE EPITÁCIO, PROMISSÃO, RANCHARIA, TUPI PAULISTA - 1ª E 2ª VARAS - Suspensão do
atendimento ao público
público e
público e dos prazos processuais. - PLANO 100% DIGITAL
prazos processuais.
CARAPICUÍBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
prazos processuais.
35
PINDAMONHANGABA - PRÉDIO VELHO - JUIZADO ESPECIAL, ANEXO FISCAL, CEJUSC E ADMINISTRAÇÃO - Suspensão
do expediente forense e dos prazos processuais.
PINHALZINHO - Nossa Senhora de Copacabana - Padroeira
SÃO LUÍS DO PARAITINGA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
URUPÊS - Nossa Senhora dos Mercês e Dia do Município
Dia 25
Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRAPOZINHO,
público
APIAÍ - Suspensão dos prazos processuais.
público e
PRESIDENTE
BERNARDES, QUATÁ, REGENTE FEIJÓ, ROSANA, ROSEIRA, SALESÓPOLIS, SANTA BRANCA, SANTO ANASTÁCIO,
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, TEODORO SAMPAIO, URÂNIA - VARA ÚNICA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
prazos processuais.
ESTRELA D’OESTE - Nossa Senhora da Penha - Padroeira
prazos processuais.
MARÍLIA - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
PALMITAL - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h30.
SÃO CARLOS - 4º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão d o atendimento ao público e dos prazos processuais.
UBATUBA - Suspensão do expediente forense.
Dia 26
- Suspensão
PIRAPOZINHO,
prazos processuais.
prazos processuais.
36
SANTA BRANCA - Dia da Padroeira - Inclusão em 2015
VARGEM GRANDE DO SUL - Fundação da Cidade
Dia 27
PIRAPOZINHO,
público e
prazos processuais.
prazos processuais.
Dia 28
ALTINÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais.
PIRAPOZINHO,
público e dos prazos processuais) .
AURIFLAMA, GUARARAPES, ILHA SOLTEIRA, JALES, MIRANDÓPOLIS, PALMEIRA D’OESTE, PEREIRA BARRETO,
PIQUETE, ROSEIRA, SALESÓPOLIS - DISTRIBUIDOR - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BIRIGUI, JACAREÍ, LINS - 1ª VARA CRIMINAL (Exceto competência “Execução Criminal”) e 2ª VARA CRIMINAL - Suspensão
prazos processuais.
COSMÓPOLIS - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h30 e suspensão dos prazos
processuais.
prazos processuais.
MONTE MOR - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 15 horas e suspensão dos prazos
processuais.
SANTA BÁRBARA D’OESTE - Suspensão dos prazos processuais.
SÃO CARLOS - 4º OFÍCIO CÍVEL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
37
Dia 29
PIRAPOZINHO,
BATATAIS - Suspensão dos prazos processuais.
BRODOWSKI - Suspensão dos prazos processuais
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1º OFÍCIO CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
prazos processuais.
prazos processuais.
JALES - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª VARAS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
MARÍLIA - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
MIGUELÓPOLIS - São Miguel - Padroeiro
PIQUETE, SÃO MIGUEL ARCANJO - Padroeiro
Dia 30
- Suspensão
PIRAPOZINHO,
BARRA BONITA - Antecipação do encerramento do expediente forense.
prazos processuais.
FRANCA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
prazos processuais.
INDAIATUBA - CEJUSC - Suspensão do expediente forense.
PATROCÍNIO PAULISTA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TUPÃ - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
38
Outubro
Dia 1
PIRAPOZINHO,
CAMPOS DO JORDÃO, CERQUEIRA CÉSAR, MIRANTE DO PARANAPANEMA - Sta Terezinha - Padroeira
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA – 1º OFÍCIO CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos
processuais.
prazos processuais.
EMBU-GUAÇU - Sta Terezinha do Menino Jesus
FRANCA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
IGARAPAVA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, 1ª E 2ª VARAS JUDICIAIS, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL,
SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS E SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Suspensão dos
prazos processuais.
prazos processuais.
OSASCO - VARAS CÍVEIS, CRIMINAIS E VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - antecipação do encerramento do
expediente forense das e suspensão dos prazos processuais.
TUPÃ - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
Dia 2
- Suspensão
do atendimento ao público e dos prazos.
PIRAPOZINHO,
BIRIGUI, JACAREÍ, LINS - 1ª VARA CRIMINAL (Somente competência “Execução Criminal”) - Suspensão do atendimento
processuais. CAPITAL - VARA DA REGIÃO SUL 2 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Suspensão
CRUZEIRO - Dia do Município
FRANCA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais
prazos processuais.
VINHEDO - PRÉDIO DO FÓRUM E SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais.
39
Dia 3
prazos processuais
Dia 4
ASSIS, ILHA SOLTEIRA, PENÁPOLIS - São Francisco de Assis - Padroeiro
TAUBATÉ - Festa de São Francisco
Dia 5
GUARIBA - Suspensão dos prazos processuais na Comarca de Guariba.
NOVA GRANADA - São Benedito - Padroeiro
URÂNIA - São Benedito
Dia 6
processuais.
LINS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto no CEJUSC.
VIRADOURO - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 7
CAMPO LIMPO PAULISTA - Dia do Padroeiro
processuais.
POMPÉIA - Nossa Senhora do Rosário - Padroeira
PROMISSÃO - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
Dia 8
processuais.
GETULINA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
IPUÃ - Suspensão dos prazos processuais.
ITU - COLÉGIO RECURSAL DA 20ª CJ - ITU - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 9
processuais CAPITAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PAULÍNIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 10
CERQUEIRA CÉSAR - Dia do Município e Emancipação Político-Administrativa.
LARANJAL PAULISTA - Aniversário da Cidade
Dia 11
PARIQUERA-AÇU - Emancipação Político-Administrativa do Município
TABAPUÃ - Nossa Senhora dos Remédios – Padroeira
Dia 12
Provimento CSM nº 2.231/2014 - Nossa Senhora Aparecida - Lei Federal nº 6802/80
AURIFLAMA - Dia da Padroeira
CHAVANTES, PROMISSÃO - Nossa Senhora Aparecida - Padroeira
40
Dia 13
BIRIGUI - Suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 11º OFÍCIO CÍVEL CENTRAL - Suspensão do atendimento ao público e dos
prazos processuais.
CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL – ANEXO E UAAJ ME-EPP MACKENZIE - Suspensão do expediente e
dos prazos processuais
MAUÁ - PRÉDIO DO FÓRUM E CARTÓRIOS DO CEJUSC E DO
SERVIÇO DO ANEXO FISCAL- Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MIRANDÓPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PIRACICABA - Suspensão do expediente forense e Suspensão dos prazos processuais.
PORTO FELIZ - Fundação do Município
Dia 14
BAURU - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
BURITAMA – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
prazos processuais.
FERRAZ DE VASCONCELOS - Emancipação Político-Administrativa do Município.
ILHA SOLTEIRA - Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público.
SERVIÇO DO ANEXO FISCAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 15
prazos processuais
ILHA SOLTEIRA - Aniversário da Cidade
SERVIÇO DO ANEXO FISCAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PEREIRA BARRETO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Comarca de Pereira Barreto,
no dia 15/10/2015.
Dia 16
prazos processuais.
ITU - COLÉGIO RECURSAL DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais no–
Itu, no dia 16/10/2015.
MAUÁ - CARTÓRIOS DO CEJUSC E DO SERVIÇO DO ANEXO FISCAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais. PRAIA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TAUBATÉ - VARAS CRIMINAIS E NA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Antecipação do encerramento do
expediente forense a partir das 18 horas e a suspensão dos prazos processuais.
VINHEDO - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15h30 e
Dia 18
PONTAL - São Lucas
Dia 19
ARAÇATUBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
ARUJÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BARRETOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BEBEDOURO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CAFELÂNDIA - Suspensão dos prazos processuais.
CAFELÂNDIA - Suspensão do expediente forense.
CANANÉIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CARDOSO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CATANDUVA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
COLINA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
COTIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CRUZEIRO - Início do expediente forense, às 13 horas.
CUBATÃO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ELDORADO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
EMBU DAS ARTES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuas.
ESTRELA DOESTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FERNANDÓPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FERRAZ DE VASCONCELOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARAREMA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUAÍRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ILHABELA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAJOBI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
41
ITAPECERICA DA SERRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPEVI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JANDIRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JOSÉ BONIFÁCIO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MACAUBAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MIRASSOL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MONTE APRAZÍVEL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MONTE AZUL PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
NEVES PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
NHANDEARA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
NOVA GRANADA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
NOVO HORIZONTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
OLÍMPIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PALESTINA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PAULO DE FARIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PINDAMONHANGABA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
POTIRENDABA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
RIBEIRÃO PIRES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTA ADÉLIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO SEBASTIÃO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TABAPUÃ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TABOÃO DA SERRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TANABI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais - projeto 100 digital.
TAUBATÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
TREMEMBÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
UBATUBA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
URUPÊS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
VIRADOURO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
VOTUPORANGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 20
ARAÇATUBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
EMBU DAS ARTES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GENERAL SALGADO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITAPECERICA DA SERRA - Antecipação do encerramento do expediente forense e suspensão dos prazos processuais.
ITÁPOLIS - Sta Marta, Sta Saula e Dia do Município
PENÁPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
42
RIBEIRÃO PIRES - CARTÓRIO DO ANEXO FISCAL - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das
15h15 e a suspensão dos prazos processuais.
TANABI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 21
ARAÇATUBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
BILAC - Suspensão dos prazos processuais.
ESTRELA DOESTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
MIRASSOL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
TREMEMBÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
VOTUPORANGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais .
43
Dia 22
ANDRADINA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
BARRA BONITA - antecipação do encerramento do expediente e suspensão dos prazos
CABREÚVA - Antecipação do encerramento do expediente forense na, a partir das 18 horas e suspensão dos prazos
processuais.
CAPITAL – FORO REGIONAL II – SANTO AMARO (localizado na Av. Adolfo Pinheiro, nº 1992) - Antecipação do encerramento
do expediente forense a partir das 13h30, e suspensão dos prazos processuais.
IBITINGA - Antecipação do encerramento do expediente e suspensão dos prazos.
MOGI GUAÇU - antecipação do encerramento do expediente e suspensão dos prazos.
MOGI MIRIM - Sta Maria Salomé e Fundação da Cidade
NOVA ODESSA - antecipação do encerramento do expediente e suspensão dos prazos.
SALTO DE PIRAPORA - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15 horas e a suspensão dos
prazos processuais.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais - projeto 100 digital.
Dia 23
CATANDUVA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais - projeto 100 digital
Dia 24
ITAPIRA – Fundação da Cidade e Nossa Senhora da Penha (Padroeira).
44
VOTUPORANGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos.
Dia 25
CASA BRANCA - Aniversário da Cidade
FLÓRIDA PAULISTA - Fundação do Município e Exaltação a Santa Claudia
GUARATINGUETÁ - Frei Galvão
PENÁPOLIS - Fundação do Município
45
Dia 26
BARRETOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
CAMPO LIMPO PAULISTA - Suspensão dos prazos processuais.
CANANÉIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 26ª A 30ª VARAS CÍVEIS - suspensão dos prazos processuais.
COTIA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais - projeto 100 digital
CÂNDIDO MOTA - Dia do Município e Emancipação Político-Administrativa.
MAUÁ - Suspensão dos prazos processuais e expediente.
NOVA ODESSA - antecipação do encerramento do expediente e suspensão dos prazos.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
46
Dia 27
CAPITAL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MAIRINQUE - Fundação do Município
RIBEIRÃO BONITO - Suspensão dos prazos.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais - projeto 100 digital.
Dia 28
BERTIOGA - Dia do Funcionário Público
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 26ª A 30ª VARAS CÍVEIS - Suspensão dos prazos processuais.
47
48
ITAPEVI - São Judas Tadeu
NOVO HORIZONTE - Louvor a São Judas Tadeu e São Salomão
SÃO CARLOS - Suspensão dos prazos processuais.
SÃO CARLOS - FÓRUM CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais do prédio do referida Comarca, nos dias 28 e
29/10/2015, sem.
SÃO SIMÃO - Dia da Cidade
URUPÊS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais -.
Dia 29
49
ITAPECERICA DA SERRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais -.
NEVES PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais -.
SÃO CARLOS - FÓRUM CÍVEL - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 30
Provimento CSM nº 2.298/2015
Dia 31
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR - 26ª A 30ª VARAS CÍVEIS - Suspensos os prazos.
Novembro
Dia 1
SERRA NEGRA - Padroeira - Nossa Senhora do Rosário
Dia 2
Provimento CSM nº 2.231/2014 - Finados - Lei Federal nº 19.488/30
Dia 3
CERQUILHO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
EMBU DAS ARTES - antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 15 horas e suspensão dos prazos.
LARANJAL PAULISTA - Suspensão dos prazos.
MONTE MOR - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PIRACICABA - GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais.
Dia 4
CAPITAL - CEJUSC CENTRAL - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 13 horas e suspensão dos
prazos processuais.
PIRACICABA - GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
PIRACICABA - Suspensão do expediente e dos prazos processuais.
SÃO CARLOS - São Carlos Borromeu - Padroeiro
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Emancipação Política
TIETÊ - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 5
CAPITAL - Suspensão do atendimento e dos prazos processuais
ITAPETININGA - Aniversário da Fundação da Cidade e Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira
PILAR DO SUL - Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira
50
PIRACICABA - GRUPO DE APOIO AO COLÉGIO RECURSAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos
processuais.
PIRACICABA - Suspensão do expediente e dos prazos processuais
ROSANA - Dia do Município
Dia 6
PROMISSÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Suspensão do expediente forense e dos prazos.
RIO DAS PEDRAS - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 7
Dia 8
Dia 9
ATIBAIA - Suspensão dos prazos processuais e do expediente forense e dos prazos processuais.
GUARULHOS - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª ,5ª e 6ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E CENTRAL DE MANDADOS - Suspensão do
atendimento ao público e dos prazos processuais
MAUÁ - Suspensão dos prazos e expediente.
Dia 10
ATIBAIA - Suspensão dos prazos processuais e do expediente forense.
GUARULHOS - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E CENTRAL DE MANDADOS - Suspensão do
atendimento ao público e dos prazos processuais
Dia 11
ATIBAIA – Suspensão dos prazos processuais e do expediente forense.
GUARULHOS - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E CENTRAL DE MANDADOS - Suspensão do
MONTE ALTO - antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 17 e suspensão dos prazos processuais.
NAZARÉ PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14 horas, e suspensão dos prazos.
PIRACAIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PONTAL - Antecipação do encerramento do expediente forense suspensão dos prazos processuais.
Dia 12
BRAGANÇA PAULISTA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, exceto para o Centro Judiciário de
CAMPO LIMPO PAULISTA - Suspensão dos prazos.
CAPITAL - FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CEJUSC - Antecipação do encerramento do
expediente forense e suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais,
JARINU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JAÚ - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 16 horas e suspensão dos prazos processuais.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 13
Dia 14
LORENA - Emancipação Política
SANTANA DE PARNAÍBA - São Josafá
Dia 15
Provimento CSM nº 2.231/2014 - Proclamação da República - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02
Dia 16
BARUERI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
BERTIOGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
DIADEMA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
EMBU-GUAÇU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARUJÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
GUARULHOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
51
GÁLIA - Suspensão dos prazos.
IGUAPE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITANHAÉM - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITARIRI - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JACUPIRANGA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
JUQUIÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MAUÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MIRACATU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MOGI GUAÇU - antecipação do encerramento do expediente forense a partir das 17h50 e suspensão dos prazos
processuais.
MONGAGUÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
OSASCO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PARIQUERA-AÇU - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PERUÍBE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
POÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
PRAIA GRANDE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
REGISTRO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
RIO CLARO - Antecipação do encerramento do expediente forense às 16h30 e suspensão dos prazos processuais.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Suspensão dos prazos.
SANTO ANDRÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SANTO ANDRÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SANTOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SÃO CAETANO DO SUL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO VICENTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
VARGEM GRANDE PAULISTA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
ÁGUAS DE LINDÓIA - Emancipação Político-Administrativa do Município.
Dia 17
CAÇAPAVA - Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais.
FRANCO DA ROCHA - Suspensão dos prazos.
GARÇA - Suspensão dos prazos processuais.
ITAPEVA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17h45, e suspensão dos prazos processuais.
PARANAPANEMA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
PIRAJU - antecipação do encerramento do expediente forense, no dia 17/11/2015, a partir das 16h30, e suspensão dos
prazos processuais.
RIO GRANDE DA SERRA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Suspensão dos prazos.
SANTO ANDRÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTOS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO BERNARDO DO CAMPO - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SÃO VICENTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
TAQUARITUBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16 horas e às 12 horas, e suspensão dos
prazos.
52
Dia 18
CAPITAL - FORO REGIONAL VIII – TATUAPÉ – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
CÂNDIDO MOTA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
FRANCO DA ROCHA - Suspensão dos prazos processuais nos dias.
INDAIATUBA - Suspensão dos prazos processuais.
ITANHAÉM - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
LOUVEIRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 13h30 e suspensão dos prazos processuais.
MARÍLIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MOCOCA - Suspensão dos prazos processuais.
MONTE MOR - Suspensão dos prazos processuais.
PALMITAL - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PIRASSUNUNGA - Suspensão dos prazos processuais, no dia 18/11/2015
PORTO FERREIRA - Suspensão dos prazos processuais.
SUMARÉ - Suspensão dos prazos processuais.
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Suspensão dos prazos processuais.
TAQUARITUBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16 horas e às 12 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
VALINHOS - Fórum Central - Suspensão dos prazos processuais, não abrangendo o Juizado Especial Cível e Criminal,
CEJUSC e Anexo Fiscal.
Dia 19
ASSIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MARÍLIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
MAUÁ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
53
MOGI DAS CRUZES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SANTO ANASTÁCIO - Aniversário do Município
SUMARÉ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
VARGEM GRANDE PAULISTA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 15 horas, bem como a suspensão
Dia 20
Capital – Provimento CSM nº 2.231/2014 - Consciência Negra
AGUAÍ, ALTINÓPOLIS, AMÉRICO BRASILIENSE, AMPARO, APARECIDA, ARAÇATUBA, ARARAQUARA, ARARAS, ARUJÁ,
BANANAL, BARRETOS, BARUERI, BORBOREMA, BURI, CABREÚVA, CACHOEIRA PAULISTA, CAMPINAS, CAMPOS
DO JORDÃO, CAPÃO BONITO, CAPIVARI, CARAGUATATUBA, CARAPICUÍBA, CHAVANTES, COLINA, CORDEIRÓPOLIS,
DIADEMA, ELDORADO, EMBU DAS ARTES, ESTRELA DOESTE, FLÓRIDA PAULISTA, FRANCA, FRANCISCO MORATO,
FRANCO DA ROCHA, GETULINA, GUAÍRA, GUARÁ, GUARARAPES, GUARIBA, GUARUJÁ, GUARULHOS, HORTOLÂNDIA,
IBIÚNA, ILHABELA, ITANHAÉM, ITAPECERICA DA SERRA, ITAPEVI, ITARARÉ, ITATIBA, ITIRAPINA, ITU, JAGUARIÚNA,
JANDIRA, JARINU, JAÚ, JUNDIAÍ, LEME, LIMEIRA, MAIRINQUE, MAUÁ, MIGUELÓPOLIS, MOCOCA, MONTE MOR, NOVA
GRANADA, OLÍMPIA, PALMITAL, PATROCÍNIO PAULISTA, PAULO DE FARIA, PEDREGULHO, PEDREIRA, PIRACICABA,
PORTO FELIZ, RIBEIRÃO PIRES, RIBEIRÃO PRETO, RIO CLARO, RIO DAS PEDRAS, RIO GRANDE DA SERRA, SALTO,
SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, SANTA ISABEL, SANTA ROSA DE VITERBO, SANTO ANDRÉ, SANTOS, SÃO BERNARDO
DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SÃO MANUEL, SÃO PEDRO, SERRA NEGRA, SOROCABA,
SUMARÉ, SUZANO, UBATUBA, VALINHOS, VÁRZEA PAULISTA, VOTORANTIM - Consciência Negra
ASSIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
AURIFLAMA - Fundação da Cidade
BATATAIS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
BRAGANÇA PAULISTA - Consciência Negra
CAIEIRAS - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no dia
20/11/2015.
CAPITAL - Consciência Negra
MOGI DAS CRUZES - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
SANTANA DE PARNAÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 17 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
54
Dia 21
NAZARÉ PAULISTA – Aniversário da Cidade.
Dia 22
Dia 23
CAJURU - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14h30, e suspensão dos prazos processuais.
CARAPICUÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14h45, e suspensão dos prazos processuais.
EMBU DAS ARTES - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais.
ITATIBA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
LORENA - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTA FÉ DO SUL - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
SANTANA DE PARNAÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16h35, e suspensão dos prazos
processuais.
VALINHOS - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 24
CARAPICUÍBA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 14h45, e suspensão dos prazos processuais.
JUNDIAÍ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
LOUVEIRA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
VÁRZEA PAULISTA - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 25
AVARÉ - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FRANCISCO MORATO - PRÉDIO DO FÓRUM FRANCISCO MORATO, SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS E NO CEJUSC
Suspensão dos prazos processuais.
JUNDIAÍ - CARTÓRIO DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS E PRÉDIO DO FÓRUM - Suspensão do expediente forense
SÃO ROQUE - Consciência Negra
55
Dia 26
CAIEIRAS - FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
CAPITAL - 6ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – Suspensão dos prazos processuais.
LOUVEIRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 13 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
TREMEMBÉ - Dia do Município
Dia 27
CAPITAL - 6ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – Suspensão dos prazos processuais no período.
NAZARÉ PAULISTA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PACAEMBU, VARGEM GRANDE PAULISTA - Nossa Senhora das Graças - Padroeira
SOROCABA - ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FADI) - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 12
horas, e suspensão dos prazos processuais.
SÃO VICENTE - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais
TABAPUÃ - Aniversário Emancipação Política do Município
Dia 28
FRANCA - Aniversário da Cidade
Dia 29
AVARÉ – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
MIRANTE DO PARANAPANEMA - Dia do Município
PROMISSÃO - Emancipação Político-Administrativa do Município
Dia 30
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – Suspensão dos prazos
processuais.
COSMÓPOLIS, MIRACATU - Dia do Município
FRANCO DA ROCHA - Dia de Santo André e Aniversário do município.
IEPÊ, NEVES PAULISTA - Emancipação Política do Município
JALES - COLÉRIO RECURSAL – Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público.
PAULO DE FARIA - Dia de Santo André
REGISTRO - Aniversário da Criação do Município
Dezembro
Dia 1
processuais.
EMBU DAS ARTES - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos.
PRESIDENTE EPITÁCIO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PRESIDENTE PRUDENTE - PRÉDIO LOCALIZADO AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2201, VILA COMERCIAL
- Suspensão dos prazos processuais.
PRESIDENTE VENCESLAU - Suspensão dos prazos processuais.
56
Dia 2
ARAÇATUBA - Dia da Cidade
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Suspensão dos prazos.
processuais.
JARDINÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais. MARTINÓPOLIS - Santa Bibiana
PRESIDENTE BERNARDES - Suspensão dos prazos processuais.
PRESIDENTE PRUDENTE - PRÉDIO LOCALIZADO AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2201, VILA COMERCIAL
BEM COMO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL DAMHA, 225, PARQUE RESIDENCIAL DAMHA - Suspensão dos
prazos processuais.
REGENTE FEIJÓ - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 18 horas, e suspensão dos prazos
processuais.
TABOÃO DA SERRA - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 12h30, e suspensão dos prazos
processuais.
Dia 3
BASTOS, REGISTRO - São Francisco Xavier - Padroeiro
processuais.
IGUAPE - Aniversário da Cidade
JARDINÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais. MARTINÓPOLIS - Suspensão dos prazos.
PEREIRA BARRETO - Padroeiro da Cidade
PIRAPOZINHO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
RANCHARIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 4
processuais.
CHAVANTES - Emancipação Político Adm do Município.
CONCHAS - Sta Bárbara e Emancipação Política do Município.
IEPÊ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SANTA BÁRBARA D’OESTE - Dia de Santa Bárbara
Dia 5
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – Suspensão dos prazos processuais
no período.
PRESIDENTE PRUDENTE - PRÉDIO LOCALIZADO AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2201, VILA COMERCIAL,
prazos processuais.
SERTÃOZINHO - Dia do Município
TAUBATÉ - Aniversário da Cidade
Dia 7
ADAMANTINA - Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais.
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Suspensão dos prazos processuais.
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 6ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES - Suspensão dos prazos
processuais.
HORTOLÂNDIA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
JABOTICABAL - Suspensão do atendimento ao publico e dos prazos processuais.
MONGAGUÁ – Emancipação do Município.
MONTE MOR - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
57
PANORAMA - Suspensão dos prazos processuais.
PIRACICABA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
PRESIDENTE PRUDENTE – PRÉDIO LOCALIZADO AV. CORONEL JOSÉ SOARES MARCONDES, 2201, VILA COMERCIAL,
prazos processuais.
TUPI PAULISTA - Suspensão dos prazos.
Dia 8
Provimento CSM nº 2.231/2014 - Dia da Justiça - Decreto Lei 8.292/45 e Lei Federal 1408/51.
ADAMANTINA - Imaculada Conceição de Nossa Senhora
BIRIGUI, BRAGANÇA PAULISTA - Imaculada Conceição - Padroeira
BRODOWSKI – Lei Municipal nº795/1987.
BURITAMA, GENERAL SALGADO, LUCÉLIA, MOGI GUAÇU, PIRACICABA, PIRASSUNUNGA, PRESIDENTE BERNARDES,
PRESIDENTE PRUDENTE, RANCHARIA, SANTO ANASTÁCIO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO LUÍS DO PARAITINGA,
URÂNIA, VOTORANTIM - Imaculada Conceição.
CACONDE - Aniversário da Cidade.
CAMPINAS, CAPÃO BONITO, CUNHA, JACUPIRANGA - Nossa Senhora da Conceição – Padroeira.
CRUZEIRO - Nossa Senhora Imaculada Conceição – Padroeira.
DRACENA - Nossa Senhora da Conceição Aparecida / Fundação da Cidade.
GUARARAPES - Fundação da Cidade.
ITABERÁ - Padroeira do Município.
JACAREÍ - Padroeira e Fundação da Cidade.
JANDIRA - Emancipação Política do Município.
MACAUBAL - Nossa Senhora Aparecida.
MAUÁ - Nossa Senhora Imaculada Conceição.
REGENTE FEIJÓ - Imaculada Conceição de Nossa Senhora.
SANTA BÁRBARA D’OESTE - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TANABI – Padroeira.
Dia 9
CAPITAL - FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Suspensão dos prazos processuais.
JUNQUEIRÓPOLIS - Suspensão dos prazos processuais.
SERRANA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
SÃO SIMÃO - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
TUPÃ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Tupã.
Dia 10
FLÓRIDA PAULISTA - Suspensão de atendimento ao público e dos prazos processuais.
TUPÃ - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 11
CAPITAL - FORO REGIONAL IV - LAPA - 4ª VARA CÍVEL - Antecipação do encerramento do expediente forense a partir das
16h 10min e suspensão dos prazos processuais.
DUARTINA - São Damásio e Dia do Município.
PORANGABA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 13
DUARTINA, PALMEIRA D’OESTE - Santa Luzia – Padroeira.
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Santa Luzia.
OURINHOS - Fundação do município.
Dia 14
CAIEIRAS – Stº Angelo e Emancipação Politica-Administrativa do Município.
LENÇÓIS PAULISTA - Suspensão dos prazos processuais.
SANTO ANDRÉ - Antecipação do encerramento do expediente forense, às 16 horas e suspensão dos prazos processuais.
Dia 15
BAURU - PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ RUIZ PELEGRINA, 6-60 E AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 12-29 Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais. CÂNDIDO MOTA - CÂNDIDO MOTA - O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
25/08/2015, tomou conhecimento da antecipação do encerramento do expediente forense da Comarca de Cândido
Mota, no dia 24/08/2015, a partir das 14h30, bem como da Suspensão dos prazos processuais.
58
Dia 16
BAURU - PRÉDIOS LOCALIZADOS NA RUA MARCONDES SALGADO 5-59 E RUA AFONSO PENA 5-40 - Suspensão
expediente forense e dos prazos processuais.
SANTA ADÉLIA - Padroeira Santa Adélia.
SÃO PEDRO - Suspensão dos prazos processuais.
Dia 17
APARECIDA - Dia de São Lázaro e Festa de Emancipação Política-Administrativa.
CORDEIRÓPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CUBATÃO - 4ª VARA – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
Dia 18
CORDEIRÓPOLIS - Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
CUBATÃO - 4ª VARA – Suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
FARTURA - Suspensão dos prazos processuais.
FRANCO DA ROCHA - Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
ITAÍ - Suspensão dos prazos processuais.
LINS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Suspensão do expediente forense e dos prazos processuais.
Dia 19
Dia 20
Recesso Forense – Art. 116, §§ 2º e 3º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Dia 21
Dia 22
Dia 23
Dia 24
Dia 25
Natal - Leis Federais nºs 662/49 e 10.607/02.
Dia 26
Dia 27
ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - Aniversário da Cidade
OUROESTE - Criação do Município.
Dia 28
Dia 29
Dia 30
SALTO DE PIRAPORA - Fundação do Município.
Dia 31
59
INCISOS II e III - COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS E RELAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE
DIREÇÃO E DE CÚPULA:
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
C
ADV
C
C
C
C
C
C
MP
C
ADV
C
MP
C
C
C
C
C
MP
ADV
MP
C
ADV
C
C
C
ADV
C
C
C
C
C
MP
C
MP
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
MP
C
C
C
C
C
C
C
Aben-Athar de Paiva Coutinho
Achile Mario Alesina Junior
Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Ademir de Carvalho Benedito
Adilson de Araujo
Afonso Celso Nogueira Braz
Aguinaldo de Freitas Filho
Alberto Anderson Filho
Alberto de Oliveira Andrade Neto
Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Alberto Gosson Jorge Junior
Alberto Marino Neto
Alcides Malossi Júnior
Aldemar José Ferreira da Silva
Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Alexandre Alves Lazzarini
Álvaro Augusto dos Passos
Álvaro Torres Júnior
Amaro José Thomé Filho
Ana Catarina Strauch
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
Ana Luiza Liarte
Angélica de Maria Mello de Almeida
Antônio Álvaro Castello
Antonio Benedito do Nascimento
Antonio Carlos Machado de Andrade
Antonio Carlos Malheiros
Antonio Carlos Mathias Coltro
Antonio Carlos Morais Pucci
Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Antonio Carlos Villen
Antonio Celso Aguilar Cortez
Antonio Celso Campos de Oliveira Faria
Antonio de Almeida Sampaio
Antonio José Martins Moliterno
Antonio José Silveira Paulilo
Antonio Mário de Castro Figliolia
Antonio Rigolin
Antonio Sérgio Coelho de Oliveira
Antonio Tadeu Ottoni
Antonio Teixeira da Silva Russo
Armando Camargo Pereira
Aroldo Mendes Viotti
Artur César Beretta da Silveira
Artur Marques da Silva Filho
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda
Berenice Marcondes Cesar
Caio Marcelo Mendes de Oliveira
Camilo Léllis dos Santos Almeida
Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira
Carlos Alberto de Sá Duarte
Carlos Alberto de Salles
Carlos Alberto Garbi
Carlos Alberto Lopes
Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante
Carlos Alberto Russo
Carlos Augusto Lorenzetti Bueno
Carlos Eduardo Cauduro Padin
Carlos Eduardo Donegá Morandini
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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110
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115
116
117
118
119
120
121
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123
C
C
C
C
C
MP
C
ADV
C
C
ADV
C
C
MP
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
ADV
C
C
C
C
C
ADV
MP
C
ADV
ADV
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Carlos Eduardo Pachi
Carlos Fonseca Monnerat
Carlos Henrique Abrão
Carlos Henrique Miguel Trevisan
Carlos Nunes Neto
Carlos Otávio Bandeira Lins
Carlos Teixeira Leite Filho
Carlos Vico Mañas
Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
Celso José Pimentel
Cesar Ciampolini Neto
Cesar Lacerda
Cesar Luiz de Almeida
Cesar Mecchi Morales
Christine Santini
Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Cláudio Antonio Soares Levada
Claudio Augusto Pedrassi
Cláudio Hamilton Barbosa
Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Cyro Ricardo Saltini Bonilha
Dácio Tadeu Viviani Nicolau
Daise Fajardo Nogueira Jacot
Danilo Panizza Filho
Décio de Moura Notarangeli
Decio Leme de Campos Júnior
Dimas Borelli Thomaz Júnior
Dimas Rubens Fonseca
Edgard Silva Rosa
Edison Aparecido Brandão
Edison Vicentini Barroso
Edson Ferreira da Silva
Edson Luiz de Queiróz
Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
Eduardo Azuma Nishi
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Eduardo Sá Pinto Sandeville
Egidio Jorge Giacoia
Elcio Trujillo
Enio Santarelli Zuliani
Erickson Gavazza Marques
Ericson Maranho
Eros Piceli
Eutálio José Porto Oliveira
Euvaldo Chaib Filho
Everaldo de Melo Colombi
Fábio de Oliveira Quadros
Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Fábio Monteiro Gouvêa
Fábio Poças Leitão
Fermino Magnani Filho
Fernando Antonio Ferreira Rodrigues
Fernando Antonio Maia da Cunha
Fernando Antonio Torres Garcia
Fernando Geraldo Simão
Fernando Luiz Sastre Redondo
Fernando Melo Bueno Filho
Flávio Abramovici
Flávio Cunha da Silva
Flora Maria Nesi Tossi Silva
Francisco Antonio Bianco Neto
Francisco Antonio Casconi
Francisco Eduardo Loureiro
Francisco Giaquinto
60
124
125
126
127
128
129
130
131
132
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150
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154
155
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157
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161
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164
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171
172
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174
175
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177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
C
C
C
C
C
C
C
C
C
MP
C
C
C
MP
C
C
C
C
C
C
C
MP
ADV
C
C
C
C
C
C
ADV
C
ADV
C
C
C
C
C
MP
C
ADV
C
C
C
C
C
ADV
ADV
MP
MP
C
C
C
MP
C
MP
C
MP
C
MP
C
C
C
C
C
Francisco José Galvão Bruno
Francisco Occhiuto Júnior
Francisco Olavo Guimarães Peret Filho
Francisco Orlando de Souza
Francisco Thomaz de Carvalho Júnior
Galdino Toledo Júnior
Gastão Toledo de Campos Mello Filho
Geraldo Euclides Araujo Xavier
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Geraldo Luís Wohlers Silveira
Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Gil Ernesto Gomes Coelho
Gilberto Gomes de Macedo Leme
Gilberto Leme Marcos Garcia
Gilberto Pinto dos Santos
Guilherme de Souza Nucci
Guilherme Gonçalves Strenger
Helio Marques de Faria
Henrique Harris Júnior
Henrique Rodriguero Clavisio
Heraldo de Oliveira Silva
Hermann Herschander
Hugo Crepaldi Neto
Irineu Jorge Fava
Israel Góes dos Anjos
Itamar Gaino
Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ivo de Almeida
James Alberto Siano
Jayme Queiroz Lopes Filho
Jeferson Moreira de Carvalho
João Alberto Pezarini
João Batista Morato Rebouças de Carvalho
João Batista Silvério da Silva
João Camillo de Almeida Prado Costa
João Carlos Sá Moreira de Oliveira
João Carlos Saletti
João Francisco Moreira Viegas
João Luiz Morenghi
João Negrini Filho
João Pazine Neto
José Antonio de Paula Santos Neto
José Antonio Encinas Manfré
José Araldo da Costa Telles
José Benedito Franco de Godoi
José Carlos Costa Netto
José Carlos Ferreira Alves
José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
José Damião Pinheiro Machado Cogan
José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior
José Henrique Arantes Theodoro
José Jacob Valente
José Jarbas de Aguiar Gomes
José Joaquim dos Santos
José Luiz Gavião de Almeida
José Luiz Germano
José Luiz Mônaco da Silva
José Manoel Ribeiro de Paula
José Marcos Marrone
José Maria Simões de Vergueiro
José Orestes de Souza Nery
José Percival Albano Nogueira Júnior
José Raul Gavião de Almeida
José Roberto Coutinho de Arruda
61
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
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242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
MP
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
ADV
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
MP
C
C
MP
C
ADV
C
C
C
C
C
C
ADV
C
C
C
MP
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
MP
C
C
ADV
C
C
C
C
MP
C
C
C
ADV
José Roberto de Souza Meirelles
José Roberto Furquim Cabella
José Roberto Lino Machado
José Roberto Neves Amorim
José Ruy Borges Pereira
José Tarciso Beraldo
José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Jovino de Sylos Neto
Juvenal José Duarte
Kioitsi Chicuta
Leonel Carlos da Costa
Ligia Cristina de Araújo Bisogni
Louri Geraldo Barbiero
Luciana Almeida Prado Bresciani
Luis Antonio Ganzerla
Luis Carlos de Barros
Luís Fernando Balieiro Lodi
Luis Fernando Nishi
Luís Francisco Aguilar Cortez
Luís Mário Galbetti
Luís Paulo Aliende Ribeiro
Luis Soares de Mello Neto
Luiz Alberto de Lorenzi
Luiz Antonio Cardoso
Luiz Antonio Cerqueira Leite
Luiz Antonio Coelho Mendes
Luiz Antonio de Godoy
Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves
Luiz Antonio Silva Costa
Luiz Augusto de Salles Vieira
Luiz Augusto de Siqueira
Luiz Augusto Gomes Varjão
Luiz Beethoven Giffoni Ferreira
Luiz Burza Neto
Luiz Correia Lima
Luiz Edmundo Marrey Uint
Luiz Eurico Costa Ferrari
Luiz Felipe Nogueira Júnior
Luiz Fernando Salles Rossi
Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Luiz Sergio Fernandes de Souza
Luiz Toloza Neto
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Manoel Ricardo Rebello Pinho
Manuel Matheus Fontes
Marcelo Martins Berthe
Márcio Martins Bonilha Filho
Márcio Orlando Bártoli
Marco Antonio De Lorenzi
Marco Antonio Marques da Silva
Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan
Marcos Antonio de Oliveira Ramos
Maria Beatriz Dantas Braga
Maria Cristina Cotrofe Biasi
Maria Cristina Zucchi
Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
Maria Laura de Assis Moura Tavares
Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Maria Olívia Pinto Esteves Alves
Maria Tereza do Amaral
Mario Antonio Silveira
Mario Carlos de Oliveira
Mário Devienne Ferraz
Mary Grün
62
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
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273
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275
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277
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281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
ADV
C
ADV
C
C
C
ADV
ADV
C
C
C
ADV
C
C
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C
C
C
C
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MP
ADV
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C
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C
C
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C
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C
C
MP
C
C
C
C
C
C
ADV
C
Mauricio Pessoa
Mauro Conti Machado
Miguel Angelo Brandi Júnior
Miguel Marques e Silva
Miguel Petroni Neto
Milton Paulo de Carvalho Filho
Moacir Andrade Peres
Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Natan Zelinschi de Arruda
Nelson Jorge Júnior
Nelson Paschoal Biazzi Júnior
Nestor Duarte
Newton de Oliveira Neves
Nilo Cardoso Perpétuo
Nilson Xavier de Souza
Octavio Augusto Machado de Barros Filho
Oscild de Lima Júnior
Osvaldo José de Oliveira
Osvaldo Magalhães Júnior
Oswaldo Erbetta Filho
Oswaldo Luiz Palu
Otávio Augusto de Almeida Toledo
Otávio Henrique de Sousa Lima
Paulo Alcides Amaral Salles
Paulo Antonio Rossi
Paulo Barcellos Gatti
Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Paulo Magalhães da Costa Coelho
Paulo Miguel de Campos Petroni
Paulo Pastore Filho
Paulo Roberto de Santana
Paulo Roberto Grava Brazil
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Pedro Luiz Baccarat da Silva
Pedro Yukio Kodama
Péricles de Toledo Piza Júnior
Plinio Novaes de Andrade Júnior
Raul José De Felice
Raymundo Amorim Cantuária
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
Reinaldo Felipe Ferreira
Reinaldo Miluzzi
Renato de Salles Abreu Filho
Renato Delbianco
Renato Rangel Desinano
Renato Sandreschi Sartorelli
Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva
Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Ricardo Graccho
Ricardo Henry Marques Dip
Ricardo José Negrão Nogueira
Ricardo Mair Anafe
Ricardo Pessoa de Mello Belli
Ricardo Sale Júnior
Ricardo Santos Feitosa
Roberto Caruso Costabile e Solimene
Roberto Galvão de França Carvalho
Roberto Grassi Neto
Roberto Maia Filho
Roberto Martins de Souza
Roberto Nussinkis Mac Cracken
Rômolo Russo Júnior
63
316
317
318
319
320
321
322
323
324
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ADV
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MP
ADV
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C
C
C
Ronaldo Alves de Andrade
Ronaldo Sérgio Moreira da Silva
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Rubens Rihl Pires Corrêa
Rui Cascaldi
Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Ruy Coppola
Samuel Francisco Mourão Neto
Sandra Maria Galhardo Esteves
Sebastião Flávio da Silva Filho
Sebastião Thiago de Siqueira
Sérgio Antonio Ribas
Sérgio Coimbra Schmidt
Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar
Sérgio Gomes
Sérgio Rui da Fonseca
Sérgio Seiji Shimura
Sidney Romano dos Reis
Silvia Rocha
Spencer Almeida Ferreira
Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim
Tasso Duarte de Melo
Teodozio de Souza Lopes
Teresa Cristina Motta Ramos Marques
Theodureto de Almeida Camargo Neto
Valdecir José do Nascimento
Venicio Antonio de Paula Salles
Vera Lucia Angrisani
Vicente Antonio Marcondes D’Angelo
Vicente de Abreu Amadei
Virgílio de Oliveira Júnior
Vito José Guglielmi
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Walter Cesar Incontri Exner
Walter da Silva
Walter Pinto da Fonseca Filho
Walter Piva Rodrigues
Walter Rocha Barone
Wanderley José Federighi
Wellington Maia da Rocha
Willian Roberto de Campos
CARGOS DE DIREÇÃO E CÚPULA
Presidente: Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Vice-Presidente: Des Ademir de Carvalho Benedito
Corregedor: Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças
Decano: Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
Presidente da Seção de Direito Privado: Des. Luiz Antonio de Godoy
Presidente da Seção de Direito Público: Des. Ricardo Henry Marques Dip
Presidente da Seção de Direito Criminal: Des. Renato de Salles Abreu Filho
SEÇÃO DIREITO PRIVADO
*** Presidente da Câmara
** Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau
* Juiz de Direito
PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 13h30 – SALA 510
1ª Câmara Direito Privado - 3ª feira – 13h30 - sala 510
Des. Luiz Antonio de Godoy (Presidente da Seção de Direito Privado)
Des. Rui Cascaldi
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Desª. Christine Santini
Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy ***
Dr. Alcides Leopoldo e Silva Júnior **
Dr. Durval Augusto Rezende Filho **
64
2ª Câmara Direito Privado - 3ª feira –13h30 – sala 511
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Roberto Neves Amorim
Des. José Joaquim dos Santos ***
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira
Dra. Rosangela Maria Telles **
Dr. Guilherme Santini Teodoro *
SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS – 5ª FEIRA – 13 horas – SALA 509
3ª Câmara Direito Privado - 3ª feira – 9h30 - sala 509
Des. Carlos Eduardo Donegá Morandini
Des. Artur César Beretta da Silveira ***
Des. Egidio Jorge Giacoia
Des. Dácio Tadeu Viviani Nicolau
Des. Carlos Alberto de Salles
Dra Márcia Regina Dalla Déa Barone **
Dr. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes **
4ª Câmara Direito Privado - 5ª feira – 10 horas – sala 509
Des. Enio Santarelli Zuliani
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Fábio de Oliveira Quadros
Des. Natan Zelinschi de Arruda ***
Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior **, s/ prej.
TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª e 5ª FEIRA - 9h30 – SALA DISPONÍVEL
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro
Des. Erickson Gavazza Marques
Des. José Luiz Mônaco da Silva
Des. James Alberto Siano
Des. João Francisco Moreira Viegas ***
Dr. Fabio Henrique Podestá **
Dra. Fernanda Gomes Camacho **
6ª Câmara Direito Privado - 5ª feira – 9h30 – sala 510
Des. Vito José Guglielmi
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Paulo Alcides Amaral Salles ***
Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville
Des. José Roberto Furquim Cabella
Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho **, s/ prej.
QUARTO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 9h30 – SALA 509
Des. Luiz Antonio Silva Costa
Des. Miguel Angelo Brandi Júnior
Des. Luis Mario Galbetti ***
Desª. Mary Grün
Des. Rômolo Russo Júnior
Dra. Silvia Maria Facchina Espósito Martinez **
Dr. José Rubens Queiróz Gomes **
Des. Paulo Roberto Grava Brazil
Des. Luiz Fernando Salles Rossi
Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho
Des. João Batista Silvério da Silva ***
Des. Theodureto de Almeida Camargo Neto
Dr. Alexandre Coelho **
QUINTO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 9h30 – SALAS 211/213
Des. Walter Piva Rodrigues
Des. Galdino Toledo Júnior
Des. Mauro Conti Machado
Des. Alexandre Alves Lazzarini ***
Des. José Carlos Costa Netto
65
Dra. Lucila Toledo Pedroso de Barros **
Dr. José Aparicio Coelho Prado Neto **
Dr. Alexandre Bucci * s/ prej.
10ª Câmara Direito Privado - 3ª feira – 13h30 – salas 211/213
Des. João Carlos Saletti
Des. José Araldo da Costa Telles
Des. Elcio Trujillo ***
Des. Cesar Ciampolini Neto
Des. Carlos Alberto Garbi
Dr. João Batista de Mello Paula Lima **
Dr. Ronnie Herbert Barros Soares *
Obs: O horário pode ser modificado pelo Desembargador Presidente da Câmara, em razão do volume de processos em
pauta.
SEXTO GRUPO DE CÂMARAS - 4ª ou 5ª FEIRA - 9h30 ou 13h30 – SALA 217 ou 404
11ª Câmara Direito Privado - 5ª feira –13h30 - salas 217/219
Des. Gilberto Pinto dos Santos ***
Des. Walter Pinto da Fonseca Filho
Des. Gil Ernesto Gomes Coelho
Des. Renato Rangel Desinano (integra a Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.)
Des. Alberto Marino Neto
Dr. Antonio Luiz Tavares de Almeida **
Des. Luiz Antonio Cerqueira Leite
Des. José Jacob Valente ***
Des. Tasso Duarte de Melo
Desª. Sandra Maria Galhardo Esteves
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Dra. Márcia Cardoso *
SÉTIMO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 9h30 – SALAS 618/622
13ª Câmara Direito Privado - 4ª feira –9h30 – salas 618/622
Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin (Vice-Presidente e Corregedor do TRE)
Desª. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca ***
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. Francisco Giaquinto
Des. Nelson Jorge Júnior
Dr. Alfredo Attié Júnior **
Dra. Claudia Sarmento Monteleone *, s/ prej.
Des. Everaldo de Melo Colombi (integra a Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.)
Des. Sebastião Thiago de Siqueira
Desª. Ligia Cristina de Araújo Bisogni
Des. Carlos Henrique Abrão
Des. Mauricio Pessoa ***
OITAVO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 13h30 – SALA 509
Des. Edison Vicentini Barroso
Des. Luiz Antonio Coelho Mendes ***
Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto
Des. Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira
Dra. Denise Andréa Martins Retamero **
Dr. Jairo Oliveira Júnior **
Dr. Luiz Fernando Pinto Arcuri *
Des. José Roberto Coutinho de Arruda
Des. Jovino de Sylos Neto
Des. José Maria Simões de Vergueiro
Des. Miguel Petroni Neto
Des. Luís Fernando Balieiro Lodi ***
66
NONO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 13h30 – SALAS 618/622
Des. Teodozio de Souza Lopes
Des. Irineu Jorge Fava
Des. Afonso Celso Nogueira Braz
Des. Paulo Pastore Filho ***
Dr. Tercio Pires **
Dra. Claudia Sarmento Monteleone *
Des. Carlos Alberto Lopes ***
Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Des. Henrique Rodriguero Clavisio
Des. Helio Marques de Faria
Des. Edson Luiz de Queiróz
DÉCIMO GRUPO DE CÂMARAS – 2ª FEIRA – 13h30 – SALA 509
Des. Ricardo José Negrão Nogueira
Des. João Camillo de Almeida Prado Costa
Des. Mario Carlos de Oliveira
Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli ***
Desª. Claudia Grieco Tabosa Pessoa
Des. Álvaro Torres Júnior
Des. Luiz Correia Lima
Des. Luis Carlos de Barros ***
Des. Manoel Ricardo Rebello Pinho
Des. Roberto Maia Filho
DÉCIMO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 2ª ou 5ª FEIRA – 15 horas – SALA 404 ou 510
Des. Ademir de Carvalho Benedito (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça)
Des. Antonio José Silveira Paulilo
Des. Itamar Gaino ***
Des. Virgílio de Oliveira Júnior
Des. Wellington Maia da Rocha
Dr. Gilson Delgado Miranda **, s/ prej.
Des. Gastão Toledo de Campos Mello Filho ***
Des. Manuel Matheus Fontes
Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken
Des. Sérgio Rui da Fonseca
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Dr. Hélio Nogueira **
DÉCIMO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª ou 5ªFEIRA – 13h30 – SALAS 504/510
23ª Câmara Direito Privado -4ª feira –13h30 – sala 510
Des. José Benedito Franco de Godoi
Des. José Marcos Marrone
Des. Sebastião Flávio da Silva Filho
Des. Paulo Roberto de Santana ***
Des. Sérgio Seiji Shimura
Dr. Marcos Gozzo **
Des. Luiz Augusto de Salles Vieira
Des. Plinio Novaes de Andrade Júnior ***
Des. Walter Rocha Barone
Dr. João Batista Amorim de Vilhena Nunes **
pauta.
67
DÉCIMO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 5ª FEIRA – 13 horas – SALAS 407/425
Des. Vicente Antonio Marcondes D’Angelo
Des. Hugo Crepaldi Neto ***
Des. Cláudio Hamilton Barbosa
Des. Edgard Silva Rosa
Des. Eduardo Azuma Nishi
Dra. Carmen Lucia da Silva **
Des. Renato Sandreschi Sartorelli
Des. Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim
Des. Reinaldo Felipe Ferreira ***
Des. Antonio Benedito do Nascimento
Des. Márcio Martins Bonilha Filho
Dr. José Paulo Camargo Magano *
DÉCIMO QUARTO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 13h30 – SALAS 618/620
Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano)
Des. Paulo Miguel de Campos Petroni
Desª. Ana Catarina Strauch ***
Desª. Daise Fajardo Nogueira Jacot
Des. Samuel Francisco Mourão Neto
Dr. Sérgio Leite Alfieri Filho **
Des. Celso José Pimentel
Desª. Berenice Marcondes Cesar
Des. Cesar Lacerda
Des. Dimas Rubens Fonseca ***
Des. César Luiz de Almeida
Dr. Gilson Delgado Miranda **
Dr. Mario Chiuvite Júnior *
DÉCIMO QUINTO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 10 horas – SALAS 232/236
29ª Câmara Direito Privado - 4ª feira – 10 horas – salas 232/236
Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças (Corregedor Geral da Justiça)
Des. Francisco Thomaz de Carvalho Júnior
Desª. Silvia Rocha
Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Des. Carlos Henrique Miguel Trevisan ***
Dr. Carlos Dias Motta **
Dr. Themístocles Barbosa Ferreira Neto **
Des. José Roberto Lino Machado
Des. Carlos Alberto Russo
Des. Marcos Antonio de Oliveira Ramos
Des. Alberto de Oliveira Andrade Neto ***
Desª. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Dra. Monica Salles Penna Machado **
DÉCIMO SEXTO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª ou 5ª FEIRA – 11 horas – SALAS 510 ou 211/213
Des. Francisco Antonio Casconi
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Des. Antonio Rigolin
Des. Adilson de Araujo ***
Des. Carlos Nunes Neto
Des. Ruy Coppola
Des. Kioitsi Chicuta
Des. Francisco Occhiuto Júnior
Des. Luis Fernando Nishi
Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira ***
68
DÉCIMO SÉTIMO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 13h30 – SALAS 232/236
Des. Eros Piceli ***
Des. Carlos Alberto de Sá Duarte
Des. Luiz Eurico Costa Ferrari
Des. Mario Antonio Silveira
Des. João Carlos Sá Moreira de Oliveira
34ª Câmara Direito – Privado - 4ª feira – 13h30 – salas 232/236
Des. Luiz Augusto Gomes Varjão ***
Des. Nestor Duarte
Desª. Maria Cristina Zucchi
Des. Cláudio Antonio Soares Levada
Des. Antonio Tadeu Ottoni
Dra. Kenarik Boujikian**
DÉCIMO OITAVO GRUPO DE CÂMARAS – 5ª FEIRA – 10h30 – SALAS 201/203
Des. Artur Marques da Silva Filho ***
Des. Fernando Melo Bueno Filho
Des. Gilberto Gomes de Macedo Leme
Des. Antonio Carlos Morais Pucci
Des. Flávio Abramovici
Dr. Ramon Mateo Júnior **
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. José Henrique Arantes Theodoro
Des. Pedro Luiz Baccarat da Silva
Des. Walter Cesar Incontri Exner
Des. Milton Paulo de Carvalho Filho ***
Dra. Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino **
Dr. Alexandre Bucci *
DÉCIMO NONO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª ou 4ª FEIRA – 13h30 – SALAS 504/511
Des. Sérgio Gomes
Des. José Tarciso Beraldo
Des. Israel Góes dos Anjos
Des. Pedro Yukio Kodama
Des. João Pazine Neto ***
Des. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
Des. Spencer Almeida Ferreira ***
Des. Fernando Luiz Sastre Redondo
Des. Flávio Cunha da Silva
Des. Achile Mario Alesina Junior
Dr. César Santos Peixoto **
pauta.
GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 4ª feira (quinzenal) – 13h30 – sala 509
Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, s/prej. (Corregedor Geral da Justiça)
Des. Enio Santarelli Zuliani, s/prej
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha ***, s/ prej.
Des. Carlos Teixeira Leite Filho, s/prej
Des. Francisco Eduardo Loureiro, s/prej.
Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho **
Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior **
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - 2ª feira (quinzenal) – 13h30 – sala 510
Des. Gastão Toledo de Campos Mello Filho, s/prej.
Des. Ricardo José Negrão Nogueira, s/prej.
Des. Carlos Alberto Garbi ***, s/ prej.
Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira, s/ prej.
Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa, s/ prej.
69
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
* Juiz de Direito
PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 13 horas – SALA 227
1ª Câmara Direito Público - 3ª feira – 10 horas – sala 227
Des. Danilo Panizza Filho
Des. Luís Francisco Aguilar Cortez (integra a Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.)
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro ***
Des. Vicente de Abreu Amadei
Dr. Marcos Pimentel Tamassia **
2ª Câmara Direito Público - 3ª feira – 13h30 – salas 217/219
Desª. Vera Lucia Angrisani
Des. Renato Delbianco
Desª. Luciana Almeida Prado Bresciani ***
Des. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante
Des. Claudio Augusto Pedrassi
3ª Câmara Direito Público - 3ª feira – 9h30 – sala 618
Des. Antonio Carlos Malheiros ***
Des. José Luiz Gavião de Almeida
Des. Raymundo Amorim Cantuária
Des. Luiz Edmundo Marrey Uint
Des. Armando Camargo Pereira
Dr. Maurício Fiorito **
SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS – 2ª FEIRA – 13h30 – SALAS 211/213
Des. Fernando Antonio Ferreira Rodrigues ***
Des. Ricardo Santos Feitosa
Des. Osvaldo Magalhães Júnior
Des. Paulo Barcellos Gatti
Desª. Ana Luiza Liarte
Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal **
5ª Câmara Direito Público - 2ª feira – 9h30 – salas 618/620/622
Des. Fermino Magnani Filho
Des. Francisco Antonio Bianco Neto
Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior
Des. Marcelo Martins Berthe
Desª. Maria Laura de Assis Moura Tavares ***
Dra. Heloísa Martins Mimessi **
TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS – 2ª FEIRA – 9h30 – SALAS 217/219
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto ***
Des. Decio Leme de Campos Júnior
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Reinaldo Miluzzi
Desª. Maria Olívia Pinto Esteves Alves
Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade **
Des. Moacir Andrade Peres
Des. Sérgio Coimbra Schmidt ***
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza
QUARTO GRUPO DE CÂMARAS – 4ª FEIRA – 9h30 – SALA 227
Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (Presidente do Tribunal de Justiça)
Des. Leonel Carlos da Costa
Desª. Maria Cristina Cotrofe Biasi ***
Des. Antonio Celso Campos de Oliveira Faria
Des. Ronaldo Alves de Andrade
70
Dr. José da Ponte Neto **
Dr. Manoel Luiz Ribeiro *
Des. Décio de Moura Notarangeli
Des. Oswaldo Luiz Palu
Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Des. Carlos Eduardo Pachi
Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho ***
Dr. José Maria Câmara Júnior **
QUINTO GRUPO DE CÂMARAS – 3ª FEIRA – 9h30 – SALA 511
Des. Antonio Carlos Villen
Des. Antonio Celso Aguilar Cortez
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho
Desª. Teresa Cristina Motta Ramos Marques ***
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
Dr. Marcelo Semer **
11ª Câmara Direito Público - 3ª feira – 10 horas – sala 511
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Ricardo Henry Marques Dip (Presidente da Seção de Direito Público)
Des. Luis Antonio Ganzerla
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Des. Oscild de Lima Júnior ***
Dr. Marcelo Lopes Theodosio **
SEXTO GRUPO DE CÂMARAS - 4ª FEIRA - 12 horas - SALA 201
12ª Câmara Direito Público - 4ª feira - 13h30 - salas 211/213
Des. Osvaldo José de Oliveira
Des. Venicio Antonio de Paula Salles
Des. José Manoel Ribeiro de Paula
Des. Edson Ferreira da Silva ***
Des. José Luiz Germano
Dra. Maria Isabel Caponero Cogan **
Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda
Des. Ricardo Mair Anafe ***
Des. Dimas Borelli Thomaz Júnior
Des. José Roberto de Souza Meirelles
Desª. Flora Maria Nesi Tossi Silva
Dr. Djalma Rubens Lofrano Filho **
Dr. Julio Cesar Spoladore Dominguez **
SÉTIMO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA - 13 horas - SALA 622
14ª Câmara Direito Público - 5ª feira – 13h30 - salas 618/620/622
Des. Geraldo Euclides Araujo Xavier
Des. João Alberto Pezarini
Des. Octavio Augusto Machado de Barros Filho ***
Des. Henrique Harris Júnior
Desª. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Dr. Cláudio Antonio Marques da Silva **
Dra. Silvana Malandrino Mollo *
Des. Oswaldo Erbetta Filho
Des. Antonio Teixeira da Silva Russo
Des. Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar
Des. Eutálio José Porto Oliveira ***
Des. Raul José De Felice
Dr. Aloisio Sérgio Rezende Silveira **
Dr. José Henrique Fortes Muniz Júnior **
Dr. Eurípedes Gomes Faim Filho **
Des. Wanderley José Federighi
Des. Luiz Burza Neto
Des. Francisco Olavo Guimarães Peret Filho
Des. Roberto Martins de Souza
71
Desª. Maria Beatriz Dantas Braga ***
Dr. Ricardo Cunha Chimenti **
OITAVO GRUPO DE CÂMARAS - 3ª FEIRA - 13h30 - SALAS 201/203
Des. Luiz Alberto De Lorenzi
Des. Cyro Ricardo Saltini Bonilha ***
Des. João Negrini Filho
Des. Valdecir José do Nascimento
Des. Luiz Felipe Nogueira Júnior
Dr. Nazir David Milano Filho**
Dr. João Antunes dos Santos Neto **
Dr. Marcos de Lima Porta *
Dr. Luís Gustavo da Silva Pires *
17ª Câmara Direito Público - 3ª feira - 10 horas – salas 201/203
Des. Antonio José Martins Moliterno
Des. Ricardo Graccho
Des. Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Des. Aldemar José Ferreira da Silva ***
Des. Nelson Paschoal Biazzi Júnior
Dr. Nuncio Theophilo Neto **
Dr. Afonso Celso da Silva **
Dr. Afonso de Barros Faro Júnior **
pauta.
CÂMARAS EXTRAORDINÁRIAS SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
1ª Câmara Extraordinária Direito Público - 2ª feira – 9h30 - salas 217/219
(Processamento pelo Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental)
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto ***, s/ prej.
Des. Decio Leme de Campos Júnior, s/ prej.
Des. Sérgio Coimbra Schmidt, s/ prej.
Des. Sidney Romano dos Reis, s/ prej.
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes, s/ prej.
2ª Câmara Extraordinária Direito Público - 3ª feira – 10 horas - salas 202/204
(Processamento pelo 3º Grupo)
Des. Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar s/ prej.
Des. Eutálio José Porto Oliveira ***, s/ prej.
Desª. Vera Lucia Angrisani, s/ prej.
Des. Roberto Martins de Souza, s/ prej.
Desª. Maria Beatriz Dantas Braga, s/ prej.
3ª Câmara Extraordinária Direito Público - 2ª feira – 13h30 - salas 218/220
(Processamento pelo 6º Grupo)
Des. João Negrini Filho ***, s/ prej.
Des. Dimas Borelli Thomaz Júnior, s/ prej.
Des. Jeferson Moreira de Carvalho, s/ prej.
Des. Carlos Eduardo Pachi, s/ prej.
Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho, s/ prej.
GRUPO ESPECIAL DE CÂMARAS DE DIREITO AMBIENTAL – 5ª FEIRA – 13H – SALAS 232/236.
1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 5 ª feira - 9h30 – salas 217/219
Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, s/prej.
Des. Oswaldo Luiz Palu, s/prej.
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, s/prej.
Des. João Francisco Moreira Viegas, s/ prej.
Des. Marcelo Martins Berthe ***, s/prej.
2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 5 ª feira – 13h30 - salas 232/236
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, s/ prej.
Des. Eutálio José Porto Oliveira, s/ prej.
Desª. Vera Lucia Angrisani ***, s/ prej.
Des. Paulo Alcides Amaral Salles, s/ prej.
Des. Álvaro Augusto dos Passos, s/ prej.
72
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS - 2ª FEIRA - 13h30 - SALAS 201/203
1ª Câmara Criminal - 2ª feira - 13h30 - salas 201/203
Des. Péricles de Toledo Piza Júnior
Des. Márcio Orlando Bártoli
Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves ***
Des. Mário Devienne Ferraz (Presidente do TRE)
Des. Ivo de Almeida
Des. Antonio de Almeida Sampaio
Des. Francisco Orlando de Souza
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski ***
Des. Carlos Otávio Bandeira Lins
Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha
SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS - 3ª FEIRA - 10 horas - SALAS 407/425
3ª Câmara Criminal - 3ª feira - 10 horas - salas 407/425
Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira
Des. Luiz Antonio Cardoso ***
Des. Luiz Toloza Neto
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Des. Cesar Mecchi Morales
Des. Luis Soares de Mello Neto
Des. Euvaldo Chaib
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori ***
Des. Camilo Léllis dos Santos Almeida
Des. Edison Aparecido Brandão
Dra. Ivana David **, s/prej.
TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA - 13 horas - SALAS 201/203
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco ***
Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Des. Sérgio Antonio Ribas
Des. Juvenal José Duarte
Dr. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho **
6ª Câmara Criminal - 5ª feira – 13h30 - salas 201/203
Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva ***
Des. Ericson Maranho (convocado S.T.J.)
Des. Antonio Carlos Machado de Andrade
Des. José Raul Gavião de Almeida
Des. Marco Antonio Marques da Silva (integra a Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.)
Dr. Marcos Antonio Correa da Silva **
QUARTO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA - 13h30 - SALAS 218/220
Des. Fernando Geraldo Simão ***
Des. Alberto Anderson Filho
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otavio de Oliveira Rocha
Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
8ª Câmara Criminal - 5ª feira – 13 horas - salas 202/204
Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan
Des. Louri Geraldo Barbiero
Des. Roberto Grassi Neto
Des. Alcides Malossi Júnior ***
Des. Carlos Fonseca Monnerat
Dra. Ely Amioka **, s/ prej.
73
QUINTO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA – 9h30 - SALA 511
9ª Câmara Criminal - 5ª feira – 9h30 - sala 511
Des. José Orestes de Souza Nery
Des. Otávio Henrique de Sousa Lima (afastado)
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira ***
Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene
Des. Amaro José Thomé Filho
Dra. Ely Amioka **
10ª Câmara Criminal - 5ª feira – 9h30 – sala 404
Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno
Des. Fábio Monteiro Gouvêa
Des. Francisco José Galvão Bruno
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior ***
Desª Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida
SEXTO GRUPO DE CÂMARAS - 4ª FEIRA - 9h30 - SALAS 202/204
11ª Câmara Criminal - 4ª feira – 9h30 - salas 504/506
Des. Guilherme Gonçalves Strenger ***
Desª. Maria Tereza do Amaral
Des. Nilson Xavier de Souza
Des. Renato de Salles Abreu Filho (Presidente da Seção de Direito Criminal)
Des. Aben-Athar de Paiva Coutinho
Dr. Lauro Mens de Mello **
Dra. Ivana David **
Des. Carlos Vico Mañas
Des. João Luiz Morenghi
Desª. Angélica de Maria Mello de Almeida ***
Des. Paulo Antonio Rossi
Des. Ântonio Álvaro Castello
Dr. Amable Lopez Soto **
SÉTIMO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA - 13h30 - SALA 511
13ª Câmara Criminal - 5ª feira - 13h30 - sala 403
Des. Roberto Galvão de França Carvalho
Des. Nilo Cardoso Perpétuo
Des. Luiz Augusto de Siqueira
Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva ***
Des. José Antonio de Paula Santos Neto
Dr. Marcelo Coutinho Gordo **
14ª Câmara Criminal - 5ª feira - 13h30 - sala 511
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Hermann Herschander
Des. Walter da Silva
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Miguel Marques e Silva ***
OITAVO GRUPO DE CÂMARAS - 5ª FEIRA - 13 horas – SALA 229
15ª Câmara Criminal - 5ª feira - 13 horas - sala 229
Des. Fábio Poças Leitão
Des. Willian Roberto de Campos ***
Des. José Antonio Encinas Manfré
Des. Ricardo Sale Júnior
Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Dr. Sérgio Mazina Martins **
Dr. Gilberto Ferreira da Cruz **
16ª Câmara Criminal - 3ª feira - 13 horas - salas 218/220
Des. José Ruy Borges Pereira
Des. Newton de Oliveira Neves
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Guilherme de Souza Nucci***
Des. Gilberto Leme Marcos Garcia
Dr. Osni Assis Pereira **
pauta.
74
CÂMARAS CRIMINAIS EXTRAORDINÁRIAS
1ª Câmara Criminal Extraordinária - 4ª feira – 13h30 – salas 201/203
(Afeta ao 7º Grupo de Câmaras Criminais)
Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva ***, s/ prej.
Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira, s/ prej.
Dr. Luis Augusto de Sampaio Arruda **
Dr. Nelson Fonseca Junior **
Dr. Airton Vieira **
Des. Francisco Orlando de Souza ***, s/ prej.
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, s/ prej.
Dra. Claudia Lucia Fonseca Fanucchi **
Dr. Eduardo Crescenti Abdalla **
Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio **
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori ***, s/ prej.
Des. Ivo de Almeida, s/ prej.
Dr. Silmar Fernandes **
Dr. Julio Caio Farto Salles **
Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz **
4ª Câmara Criminal Extraordinária - 4ª feira – 14 horas – salas 504/506
Des. Willian Roberto de Campos ***, s/ prej.
Des. Paulo Antonio Rossi, s/ prej.
Dr. Maurício Valala **
Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida **
Dr. César Augusto Andrade de Castro **
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SESSÃO SALA 501 – 4ª FEIRA – 13H30
MEMBROS NATOS / ANTIGÜIDADE
JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
MOACIR ANDRADE PERES
FERNANDO ANTONIO FERREIRA RODRIGUES
PÉRICLES DE TOLEDO PIZA JUNIOR
GETULIO EVARISTO DOS SANTOS NETO
MÁRCIO ORLANDO BÁRTOLI
JOÃO CARLOS SALETTI
FRANCISCO ANTONIO CASCONI
RENATO SANDRESCHI SARTORELLI
CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO
AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA
ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO
MEMBROS ELEITOS
PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI
JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO
ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO
ANTONIO CARLOS VILLEN
LUIZ ANTONIO DE GODOY
JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM
DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR
JOÃO NEGRINI FILHO
SÉRGIO RUI DA FONSECA
LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
CÂMARA ESPECIAL
Câmara Especial - 2ª FEIRA - 13h30 - SALA 511
VICE PRESIDENTE ***
DESEMBARGADOR DECANO
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO
PRESIDENTE DA SEÇÃODE DIREITO CRIMINAL
75
76
Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci **
Dra. Lidia Maria Andrade Conceição **
Dr. Iasin Issa Ahmed **
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior **
Dra. Dora Aparecida Martins **
CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO – SALA 542
PRESIDENTE ***
VICE PRESIDENTE
PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL
INCISO IV
DIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
As distribuições de recursos são realizadas às quartas-feiras, às 9 horas, na sala 36 do prédio do Tribunal de Justiça,
localizado na Rua Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet nº 235) – Bairro do Ipiranga, com a supervisão da E. Presidência
da Seção de Direito Privado.
As distribuições de Feitos Originários são realizadas diariamente, a partir das 10 horas, com a supervisão da E. Presidência
da Seção de Direito Privado nas salas a seguir:
Subseção de Direito Privado 1: Páteo do Colégio, 7º andar, sala 703-A;
Subseção de Direito Privado 2: Páteo do Colégio, 3º andar, sala 309;
Subseção de Direito Privado 3: Páteo do Colégio, 3º andar, sala 306;
As distribuições de recursos são realizadas às 9 horas, na sala 33 do prédio do Tribunal de Justiça, localizado na Rua
Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet nº 235) – Bairro do Ipiranga, com a supervisão da E. Presidência da Seção de
Direito Público, na seguinte conformidade:
às segundas-feiras: 1ª à 13ª Câmaras;
às quartas-feiras: Câmaras Especializadas (14ª à 18ª Câmaras) e Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente (1ª e 2ª
Câmaras).
As distribuições de Feitos Originários são realizadas diariamente, a partir das 10 horas, no 9º andar, sala 907 da Av.
Brigadeiro Luís Antônio nº 849, com a supervisão da E. Presidência da Seção de Direito Público.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL
As distribuições de recursos são realizadas às sextas-feiras, às 9 horas, na sala 35 do prédio do Tribunal de Justiça,
localizado na Rua Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet nº 235) – Bairro do Ipiranga, com a supervisão da E. Presidência
da Seção de Direito Criminal.
As distribuições de Feitos Originários são realizadas diariamente, a partir das 10 horas, no 1º andar da Rua da Glória, nº
459, com a supervisão da E. Presidência da Seção de Direito Criminal.
ÓRGÃO ESPECIAL E CÂMARA ESPECIAL
As distribuições de recursos e feitos originários são realizadas diariamente, a partir das 10 horas, na sala 145 do Palácio da
Justiça, com a supervisão da E. Vice-Presidência.
EDITAL Nº 2/2016
INTERIOR
Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 15 a 19 de fevereiro do corrente, as inscrições
dos Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 181/2006 modificada pela Resolução TRE/
SP nº 309/2014, para a designação de Juiz Eleitoral das seguintes Zonas:
7ª ZONA ELEITORAL – AGUDOS
8ª ZONA ELEITORAL – AMPARO
12ª ZONA ELEITORAL – PARAGUAÇU PAULISTA
42ª ZONA ELEITORAL – CRUZEIRO
77
86ª ZONA ELEITORAL – PEDERNEIRAS
98ª ZONA ELEITORAL – PITANGUEIRAS
106ª ZONA ELEITORAL – RANCHARIA
132ª ZONA ELEITORAL – SÃO SEBASTIÃO
142ª ZONA ELEITORAL – TIETÊ
145ª ZONA ELEITORAL – CACHOEIRA PAULISTA
192ª ZONA ELEITORAL – FRANCO DA ROCHA
205ª ZONA ELEITORAL – CERQUEIRA CÉSAR
228ª ZONA ELEITORAL – JACUPIRANGA
As inscrições devem ser realizadas através do preenchimento de formulário próprio a ser encaminhado por e-mail. As
orientações, bem como o formulário, encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.
jus.br), no menu Institucional/ Conheça o TRE-SP/ Inscrição para juiz eleitoral.
Consigna-se, por fim, que o magistrado designado para a função eleitoral não poderá usufruir férias, em razão dos trabalhos
relacionados às eleições deste ano, no período de 15/7/2016 a 9/10/2016, caso não haja segundo turno, e, havendo, o lapso
restritivo se estenderá até 31/10/2016.
São Paulo, 4 de fevereiro de 2016
(a) MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
Presidente
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES PARA O FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA VARA DISTRITAL DE NEVES PAULISTA -SP COM PRAZO DE 30 DIAS.
A Doutora Milena Repizo Rodrigues, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara
Distrital de Neves Paulista, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, pelo prazo de 30 dias, para
atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara Distrital de Neves
Paulista, São Paulo. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos, preencher os requisitos exigidos
pelo Provimento CSM nº 2287/2015, artigo 2º, incisos I a VII, e apresentar os documentos exigidos no Provimento CSM nº
2287/2015, artigo 2º, parágrafo 1º: a) currículo completo e atualizado; b) certidões de distribuição cível e criminal expedidas
pelas Diretorias de Serviços de Informações Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; c) cópia da
carteira de identidade; d) cópia do CPF; e) cópia do título de eleitor e certidão de quitação eleitoral; f) cópia de comprovante
de endereço atualizado; g) cópia do certificado de conclusão de curso superior; h) cópia do certificado de capacitação em
conciliação ou mediação e especializações. Os documentos devem ser entregues no próprio Fórum de Neves Paulista, situado
à Rua Rui Barbosa, n. 100, centro, em Neves Paulista-SP. E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital. Neves
Paulista, 12 de fevereiro de 2016. Eu, Maria Elisa Barbosa de Souza, Supervisora de Serviço, preparei e conferi o presente
edital. (a) Milena Repizo Rodrigues, Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara
Distrital de Neves Paulista-SP.
PROCESSO NUPEMEC nº 2011/88962 PIRAJUÍ - Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente homologou o Termo
do Convênio firmado entre o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pirajuí
e o Município de Pirajuí, visando o funcionamento do CEJUSC.
VIGÊNCIA: prazo indeterminado.
ASSINATURA: 21/01/2016.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
COMUNICADO CG N.º 169/2016
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, à vista do que dispõe o artigo 3º do Provimento CG nº 05/2013, determina
aos Exmos. Srs. Juízes de Direito das unidades a seguir relacionadas, que não enviaram os formulários até às 18h30min
do dia 12/02/2016, providenciem até o dia 16/02/2016 (terça-feira), a transmissão dos respectivos formulários do Movimento
Judiciário.
Mês de referência: Janeiro/2016
Foro
Unidade
AMERICANA
CENTRO JUD. DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA
AMERICO BRASILIENSE
AMPARO
01 CUMULATIVA
AMPARO
SEF
ANDRADINA
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM.
ANDRADINA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - CASTILHO
ANDRADINA
TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 37ª C.J. - ANDRADINA
ANDRADINA
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. - JIT - CASTILHO
APIAI
VARA UNICA
ARACATUBA
01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA
ARACATUBA
02 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA
ARACATUBA
FAZENDA PUBLICA
ARACATUBA
TURMA CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA
ARACATUBA
TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA 36ª C.J. - ARACATUBA
ARACATUBA
02 FAMILIA SUCESSOES
ARARAQUARA
VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL
ARUJA
01 CUMULATIVA
ARUJA
SETOR CONCILIACAO MEDIACAO
ARUJA
SEF
ARUJA
ASSIS
01 CRIMINAL
AVARE
02 CIVEL
BARUERI
06 CIVEL
BARUERI
05 CIVEL
BATATAIS
SEF
BOTUCATU
TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 23ª C.J. - BOTUCATU
BOTUCATU
TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 23ª C.J. - BOTUCATU
BOTUCATU
SAF
BOTUCATU
03 CIVEL
BRAGANCA PAULISTA
CENTRAL DE MANDADOS
BUTANTA
CAFELANDIA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM.
CAFELANDIA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - JULIO MESQUITA
CAMPINAS
07 CIVEL
CAMPINAS
05 CIVEL
CAMPOS DO JORDAO
CAMPOS DO JORDAO
01 CUMULATIVA
CANDIDO MOTA
CARAGUATATUBA
SAF
CARAPICUIBA
CARAPICUIBA
01 CIVEL
CASA BRANCA
CENTRO JUD. DE SOLUCAO DE CONFLITO E CIDADANIA
CENTRAL
INFANCIA JUVENTUDE
CENTRAL
01 CRIMINAL
CENTRAL
16 CRIMINAL
CENTRAL
19 CRIMINAL
CENTRAL
25 CRIMINAL
CENTRAL
14 CRIMINAL
CENTRAL
17 CRIMINAL
CENTRAL
CENTRAL
VARA JUIZ. VIOLENCIA DOMESTICA
CENTRAL
21 CRIMINAL
CENTRAL
24 CRIMINAL
CENTRAL
27 CRIMINAL
CENTRAL
04 JURI
CENTRAL
20 CIVEL
CENTRAL
10 FAZENDA PUBLICA
CENTRAL
06 ACIDENTES TRABALHO
CENTRAL
42 CIVEL
CENTRAL
31 CIVEL
CENTRAL
37 CIVEL
CENTRAL
40 CIVEL
CENTRAL
05 ACIDENTES TRABALHO
CENTRAL
02 REGISTROS PUBLICOS
78
CERQUEIRA CESAR
CERQUEIRA CESAR
01 CUMULATIVA
COLINA
VARA UNICA
COLINA
COLINA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - COLINA
CONCHAS
02 CUMULATIVA
CORDEIROPOLIS
VARA UNICA
CORDEIROPOLIS
COTIA
SAF
CUBATAO
02 CUMULATIVA
CUBATAO
DIADEMA
03 CRIMINAL
DIADEMA
01 CRIMINAL
DRACENA
CENTRAL DE MANDADOS
ESPIRITO SANTO DO PINHAL
02 CUMULATIVA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. - JIT - SANTO ANTONIO DO JARDIM
CENTRAL DE MANDADOS
FARTURA
FARTURA
VARA UNICA
FARTURA
GENERAL SALGADO
VARA UNICA
GUAIRA
02 CUMULATIVA
GUAIRA
GUARATINGUETA
04 CUMULATIVA
GUARUJA
03 CRIMINAL
GUARUJA
GUARUJA
02 CRIMINAL
GUARULHOS
01 FAZENDA PUBLICA
GUARULHOS
04 CIVEL
IBIUNA
02 CUMULATIVA
IBIUNA
CENTRAL DE MANDADOS
IGUAPE
ILHA SOLTEIRA
ILHABELA
VARA UNICA
INDAIATUBA
01 CIVEL
INDAIATUBA
CENTRAL DE MANDADOS
IPAUCU
VARA UNICA
ITAI
VARA UNICA
ITAI
ITAI
79
ITAJOBI
ITAPECERICA DA SERRA
03 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA
ITAPECERICA DA SERRA
02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 52ª C.J. - ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVA
SEF
ITAPEVA
ITAPEVA
02 CUMULATIVA
ITAPEVA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - FAIT
ITAPEVI
CRIMINAL
ITAPEVI
CENTRAL DE MANDADOS
ITAPIRA
02 CUMULATIVA
ITAPOLIS
ITAPORANGA
ITAPORANGA
ITAPORANGA
VARA UNICA
ITAQUAQUECETUBA
02 CIVEL
ITARARE
01 CUMULATIVA
ITATIBA
CRIMINAL
ITATIBA
ITUVERAVA
ITUVERAVA
02 CUMULATIVA
JABAQUARA
02 CIVEL
JABOTICABAL
03 CUMULATIVA
JACAREI
FAZENDA PUBLICA
JACAREI
JACUPIRANGA
JACUPIRANGA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. - JIT - BARRA DO TURVO
JAGUARIUNA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - FAC.JAGUARIUNA
JAGUARIUNA
JAGUARIUNA
02 CUMULATIVA
JARDINOPOLIS
01 CUMULATIVA
JARDINOPOLIS
02 CUMULATIVA
JARDINOPOLIS
CENTRAL DE MANDADOS
JARDINOPOLIS
JARDINOPOLIS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JARINU
VARA UNICA
JARINU
JOSE BONIFACIO
SEF
JUQUIA
VARA UNICA
LAPA
04 CIVEL
LAPA
01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JIT - ANEXO UNIP
LAPA
01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL
LAPA
01 CIVEL
LAPA
LAPA
LEME
02 CIVEL
LENCOIS PAULISTA
LIMEIRA
02 CRIMINAL
LIMEIRA
LIMEIRA
03 CRIMINAL
LIMEIRA
02 CIVEL
LINS
01 CRIMINAL
LINS
CENTRAL DE MANDADOS
LORENA
CENTRAL DE MANDADOS
LORENA
SEF
LORENA
01 CIVEL
LORENA
CRIMINAL
LOUVEIRA
VARA UNICA
MARACAI
MARILIA
03 CRIMINAL
MATAO
CRIMINAL
MAUA
02 CRIMINAL
MAUA
MAUA
01 CIVEL
MAUA
04 CIVEL
MAUA
01 CRIMINAL
MAUA
02 CIVEL
MIRACATU
MIRACATU
02 CUMULATIVA
MOCOCA
01 CUMULATIVA
MOGI DAS CRUZES
04 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 45ª C.J. - MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
01 CRIMINAL
MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. - JIT - BIRITIBA MIRIM
MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
INFANCIA E JUVENTUDE
MOGI DAS CRUZES
02 CRIMINAL
MOJI GUACU
CRIMINAL
MOJI MIRIM
03 CUMULATIVA
NAZARE PAULISTA
80
NAZARE PAULISTA
VARA UNICA
NHANDEARA
VARA UNICA
NHANDEARA
NHANDEARA
NOSSA SENHORA DO O
03 CIVEL
NOSSA SENHORA DO O
04 CIVEL
NOVO HORIZONTE
01 CUMULATIVA
NOVO HORIZONTE
OLIMPIA
CRIMINAL
OSASCO
01 CIVEL
OSASCO
OSASCO
01 CRIMINAL
OSVALDO CRUZ
OSVALDO CRUZ
OSVALDO CRUZ
02 CUMULATIVA
OURINHOS
CENTRAL DE MANDADOS
OURINHOS
03 CIVEL
OURINHOS
SAF
PARAIBUNA
PARAIBUNA
VARA UNICA
PARAIBUNA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - NATIVIDADE DA SERRA
PEDERNEIRAS
02 CUMULATIVA
PEDERNEIRAS
01 CUMULATIVA
PEDERNEIRAS
PEDREIRA
02 CUMULATIVA
PEDREIRA
CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
PENHA
VARA DA REGIAO LESTE 1 DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER
PEREIRA BARRETO
PILAR DO SUL
VARA UNICA
PILAR DO SUL
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PILAR DO SUL
PINDAMONHANGABA
CRIMINAL
PINDAMONHANGABA
02 CIVEL
PINDAMONHANGABA
CENTRAL DE MANDADOS
PIRACAIA
02 CUMULATIVA
PIRACAIA
UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIARIO - JOANÓPOLIS
PIRACAIA
PIRACICABA
02 CRIMINAL
PIRACICABA
JURI/EXECUCOES
PIRACICABA
PIRACICABA
PIRACICABA
CENTRAL DE MANDADOS
PIRACICABA
INFANCIA JUVENTUDE
PIRASSUNUNGA
PIRASSUNUNGA
PITANGUEIRAS
01 CUMULATIVA
PITANGUEIRAS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
PITANGUEIRAS
PORTO FELIZ
01 CUMULATIVA
PRAIA GRANDE
02 CRIMINAL
PRAIA GRANDE
01 CIVEL
PRAIA GRANDE
01 CRIMINAL
PRESIDENTE PRUDENTE
PRESIDENTE VENCESLAU
QUATA
QUATA
VARA UNICA
QUATA
REGISTRO
01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO
REGISTRO
03 CUMULATIVA
REGISTRO
02 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 21ª C.J. - REGISTRO
RIBEIRAO PRETO
81
RIBEIRAO PRETO
RIBEIRAO PRETO
01 CIVEL
RIBEIRAO PRETO
RIBEIRAO PRETO
07 CIVEL
RIBEIRAO PRETO
06 CIVEL
RIO CLARO
TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 9ª C.J. - RIO CLARO
RIO CLARO
01 CRIMINAL
RIO CLARO
02 CIVEL
RIO CLARO
TURMA CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 9ª C.J. - RIO CLARO
RIO GRANDE DA SERRA
VARA UNICA
RIO GRANDE DA SERRA
SALESOPOLIS
VARA UNICA
SALTO DE PIRAPORA
VARA UNICA
SALTO DE PIRAPORA
SETOR DE CONCILIACAO E MEDIACAO
SANTA BARBARA D OESTE
02 CRIMINAL
SANTA BARBARA D OESTE
SANTA ISABEL
01 CUMULATIVA
SANTA ROSA DE VITERBO
VARA UNICA
SANTANA
02 JURI
SANTANA
VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER
SANTANA DE PARNAIBA
SANTO AMARO
SANTO AMARO
09 CIVEL
SANTO AMARO
03 JURI
SANTO AMARO
03 CIVEL
SANTO AMARO
05 CIVEL
SANTO AMARO
04 CIVEL
SANTO ANDRE
01 CRIMINAL
SANTOS
02 FAZENDA PUBLICA
SANTOS
SANTOS
05 CRIMINAL
SANTOS
SAO BERNARDO DO CAMPO
02 CRIMINAL
SAO BERNARDO DO CAMPO
07 CIVEL
SAO CAETANO DO SUL
01 CRIMINAL
SAO JOAO DA BOA VISTA
TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 50ª C.J. - SAO JOAO DA BOA VISTA
SAO JOAO DA BOA VISTA
SAF
SAO JOSE DO RIO PRETO
SAO JOSE DOS CAMPOS
03 CRIMINAL
SAO JOSE DOS CAMPOS
02 CRIMINAL
SAO JOSE DOS CAMPOS
02 CIVEL
SAO JOSE DOS CAMPOS
07 CIVEL
SAO MIGUEL PAULISTA
INFANCIA JUVENTUDE
SAO PEDRO
02 CUMULATIVA
SAO PEDRO
SAO PEDRO
SAO PEDRO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. - JIT - SAO PEDRO
SAO SIMAO
VARA UNICA
SAO SIMAO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. - JIT - LUIZ ANTONIO
SAO SIMAO
SAO SIMAO
SAO VICENTE
04 CIVEL
SAO VICENTE
EXECUCOES CRIMINAIS
SERRA NEGRA
01 CUMULATIVA
SERTAOZINHO
SEF
SERTAOZINHO
03 CIVEL
SOROCABA
SOROCABA
SUMARE
CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
SUZANO
02 CRIMINAL E ANEXO VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER
TABOAO DA SERRA
CENTRAL DE MANDADOS
82
TABOAO DA SERRA
01 CIVEL
TATUAPE
01 CRIMINAL
TATUAPE
01 CIVEL
TATUAPE
TATUI
03 CIVEL
TATUI
02 CRIMINAL
TAUBATE
TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 47ª C.J. - TAUBATE
TAUBATE
TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 47ª C.J. - TAUBATE
TAUBATE
02 CIVEL
TAUBATE
01 CRIMINAL
TAUBATE
01 CIVEL
TAUBATE
05 CIVEL
UBATUBA
03 CUMULATIVA
UBATUBA
01 CUMULATIVA
VALINHOS
03 CUMULATIVA
VALINHOS
VARZEA PAULISTA
VINHEDO
SEF
VOTUPORANGA
83
DICOGE
PROVIMENTO CG nº 05/2016
O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas na busca da celeridade processual;
CONSIDERANDO o princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que esta Corregedoria vem monitorando o trabalho dos Excelentíssimos Juízes de Direito e Substitutos
que mantêm conclusos processos em atraso para despachos e sentenças, mas que, em alguns casos, tal procedimento não
vem trazendo resultados plenamente satisfatórios;
CONSIDERANDO ser necessária providência mais efetiva para que se alcance o fim pretendido,
RESOLVE:
Artigo 1º. Os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb” e que
tenham sido encaminhados à conclusão até 19 de dezembro de 2014 deverão ser sentenciados ou decididos até 30 de junho
de 2016, impreterivelmente, sob pena de apuração de responsabilidade disciplinar do Magistrado, sem prejuízo da observância
de prazos menores eventualmente concedidos por esta Corregedoria em expedientes individuais de acompanhamento de
planilhas.
Artigo 2º. A Seção de Controle do Movimento Judiciário de Primeiro Grau da Corregedoria Geral da Justiça deverá emitir
relatório referente a todos os Magistrados e processos que se enquadram na hipótese do art. 1º, no prazo de 15 dias, enviando-o
ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
Parágrafo único. Findo o prazo estabelecido no art. 1º, deverá emitir e enviar relatório final.
Artigo 3º. Observadas as cautelas da Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, serão encaminhados ao
Órgão Especial os procedimentos disciplinares relativos aos Magistrados que, nele enquadrados, deixarem de dar integral
cumprimento ao prazo disposto no art. 1º.
Parágrafo único. Nessa hipótese, as eventuais participações do Magistrado em Comissões do Tribunal ou autorizações para
docência serão encaminhadas ao Conselho Superior da Magistratura, para reapreciação.
Artigo 4º. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
encaminhando-se cópia ao Conselho Superior da Magistratura e ao Órgão Especial.
Publique-se.
(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Corregedor Geral da Justiça
84
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE GUARULHOS
O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO,
F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA GUARULHOS no dia 03 (três)
de março de 2016 (dois mil e dezesseis), com inicio às 10h00min (dez horas), na 1ª Vara da Fazenda Pública e na 2ª Vara
da Fazenda Pública. FAZ SABER, ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á naquele mesmo
dia às 10h00min (dez horas), convidados todos os Magistrados das referidas unidades e demais partícipes das atividades
judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público, etc.). FAZ SABER, outrossim, que durante
os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos
praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça,
em 11 (onze) de fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis).-.-.-.-.-Eu,_____________________________(Simone Bento), Diretora
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 1.1
CORREGEDORES PERMANENTES
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
UNIDADE REGIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA
– SÃO PAULO
RESPONDE:
Doutor JAYME GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR – MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude da
Capital (a partir de 18/01/2016)
UNIDADES VINCULADAS:
- Penitenciária Feminina da Capital
- Penitenciária Feminina de Sant’Ana
- Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
- Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista
- Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
- Centro de Detenção Provisória II “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros
- Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
- Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
- Centro de Detenção Provisória I – Chácara Belém + Ala de Progressão Provisória
- Centro de Detenção Provisória II – Chácara Belém “ASP Paulo Gilberto de Araújo” + Ala de Progressão Provisória
- Penitenciária I “José Parada Neto” + Anexo de Regime Semiaberto
- Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey”
- Centro de Detenção Provisória I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos
- Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos
- Centro de Detenção Provisória – Vila Independência
- Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lemos” de Parelheiros
- Centro de Detenção Provisória de Diadema
- Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” + Ala de Progressão Penitenciária de Itapecerica da Serra
- Centro de Detenção Provisória de Mauá
- Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes
- Centro de Detenção Provisória I “Ederson Viera de Jesus” de Osasco
- Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita de Brito do Rego” de Osasco
- Centro de Detenção Provisória de Santo André
- Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo
- Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário - CHSP
- Regimento de Cavalaria 9 de Julho – Sala de Estado Maior - Masculino
- 2º BP Choque – Sala de Estado Maior - Feminino
- CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SÃO PAULO
DICOGE-3.1
PROCESSO Nº 2015/144234 - CAPITAL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a
vacância da delegação correspondente ao 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, a partir de 08.09.2015, em razão
da renúncia do Sr. Juraci Pedroso; b) designo o Sr. Omar de Camargo, preposto substituto da referida Unidade vaga, para
responder pelo expediente em questão, de 08.09 a 07.10.2015; d) designo o Sr. Raimundo da Costa Tudéia, preposto escrevente
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da referida Unidade, para responder pelo mesmo expediente, a partir de 08.10.2015, e e) determino a inclusão da delegação
correspondente ao 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital na lista das unidades vagas sob o nº 1830, pelo critério de
Remoção. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016 (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
-Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 09/2016
O
DESEMBARGADOR
MANOEL
DE
QUEIROZ
PEREIRA
CALÇAS,
DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CORREGEDOR
GERAL
CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. JURACI PEDROSO, Delegado do 10º Tabelião de
Notas da Comarca da Capital, com o que se extinguiu a delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2015/144234 – DICOGE 3.1; o disposto no parágrafo 2º, do artigo
39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo;
RESOLVE:
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao 10º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, a partir
de 08 de setembro de 2015;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pela delegação vaga correspondente ao 10º Tabelião de Notas da Comarca da
Capital, de 08 de setembro a 07 de outubro de 2015, o Sr. OMAR DE CAMARGO; e a partir de 08 de outubro de 2015, o Sr.
RAIMUNDO DA COSTA TUDÉIA, ambos prepostos escreventes da referida Unidade vaga.
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número nº 1830, pelo critério de Remoção.
Publique-se.
São Paulo, 03/02/2016
PROCESSO Nº 2012/161522 – APIAÍ
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a
vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de
Barra do Chapéu, da Comarca de Apiaí, a partir de 11.01.2016, em razão da investidura da Sra. Jeana Paola Adriano no Registro
Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Cecília, do Estado de Santa Catarina; b) designo a Sra.
Fabíola Raquel Sarti de Oliveira, preposta substituta da Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a
partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu, da Comarca de Apiaí na lista das unidades vagas sob o nº 1849, pelo critério de
Provimento.Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016 (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
-Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 10/2016
O
DESEMBARGADOR
MANOEL
DE
QUEIROZ
PEREIRA
CALÇAS,
DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CORREGEDOR
GERAL
CONSIDERANDO a investidura da Sra. JEANA PAOLA ADRIANO, então Titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Tabelião de Notas do Município de Barra do Chapéu, da Comarca de Apiaí, na delegação correspondente ao Registro
Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Cecília, do Estado de Santa Catarina, em 09 de novembro
de 2015; e a respectiva comunicação a esta Corregedoria Geral de Justiça em 11 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO o decidido nos autos dos Processos nº 2012/161522 – DICOGE 3.1, e nº 2001/551 – DICOGE 1.1, o
disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX
do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Barra do Chapéu, da Comarca de Apiaí, a partir de 11 de janeiro de 2016;
Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data, a Sra. FABÍOLA RAQUEL
SARTI DE OLIVEIRA, preposta escrevente da referida Unidade;
Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número nº 1849, pelo critério de
Provimento.
Publique-se.
São Paulo, 03/02/2016
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 162/2016
(Processo nº 2014/125224)
A Corregedoria Geral da Justiça disponibiliza para conhecimento geral o Ofício AnoregSP 009/2016, bem como Manual
de acesso ao Sistema ANOREG/SP de Atendimento a Deficientes Auditivos, esclarecendo, ainda, que eventuais dúvidas
poderão ser dirimidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (11) 3105-8767.
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PROCESSO Nº 2016/12393 - ITUVERAVA - BANCO DO BRASIL S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016. (a) MANOEL DE
QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça. Advogados: EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO, OAB/SP
240.694 e DANIEL SEGATTO DE SOUSA, OAB/SP 176.173.
PROCESSO Nº 2016/12453 - ITUVERAVA - BANCO DO BRASIL S/A.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2016. (a) MANOEL DE
QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça. Advogado: EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO, OAB/SP
240.694 e DANIEL SEGATTO DE SOUSA, OAB/SP 176.173.
COMUNICADO CG Nº 170/2016
PROCESSO Nº 2016/15913 - BARUERI - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim
Silveira da referida comarca, acerca da tentativa da lavratura de escritura de compra e venda do imóvel lote 06 (seis) da quadra
“D”, do loteamento denominado “ViIla Vianna”, situado no Município de Barueri/SP, com base na procuração pública lavrada na
unidade em tela, no livro 173, fls.53, em 24/08/2015, em nome do outorgante Emerson Marcelo da Silva, pessoa já falecida, e
outorgado Renato Loes Gonçalves.
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 03/2016
(Protocolo CPA n.º 2016/00010794)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Magistrados,
Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, e Seções
Administrativas de Distribuição de Mandados da Primeira Instância, que estão disponibilizados modelos institucionais de cartas
precatórias com senha (Categoria 46), destinadas exclusivamente aos processos digitais, observadas as orientações que
seguem:
1. As cartas precatórias devem ser configuradas como atos decorrentes das decisões proferidas e emitidas através de
modelos de grupo.
2. Também poderão ser emitidas como novo ato do documento, na fila “Aguardando Análise” do subfluxo do documento
“Decisão” e não devem ser expedidas pelo menu “Expediente / Emissão de Documentos”, para garantir o controle do prazo.
3. Caso o sistema não revele a senha na impressão (em pdf) da carta precatória, efetuar a impressão (em pdf) do ofício
com a senha da parte a ser citada, acionando o menu “Andamento/Senha do Processo” e anexar à carta precatória, para
encaminhamento ao Juízo Deprecado por e-mail institucional.
4. Em regra, tais modelos dispensarão a impressão da inicial, salvo nos casos em que esta for essencial à compreensão do
ato a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, como por exemplo: o Arrolamento ou o Sequestro de bens descritos na inicial.
5. Para a área criminal e infância infracional, não haverá a dispensa da impressão da inicial/peças, conforme disposto
pelo art. 6º da Lei 11.419/2006.
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501429
501430
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501432
501433
Modelos da Competência: Cível - Geral
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Ampliação da Penhora e Avaliação - Cível-Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Arrecadação, Avaliação e Lacração - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Art. 285-A do CPC - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Cautelar - Genérico - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Consignação - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Consignação de Aluguel - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Depósito - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Dissolução de Sociedade - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Execução Hipotecária - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Monitória - Entrega - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Monitória - Pagamento - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Prestação de Contas - Art. 915 do CPC - Civel
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Prestação de Contas - Art. 916 do CPC - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Rito Sumário - Cível
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501406
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Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Justificação - Art. 861-866 do CPC - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Justificação Possessória - Art. 298 do CPC - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Constatação - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Constatação de Abandono e Imissão na Posse - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Contramandado de Prisão - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Entrega - Execução em Depósito - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Andamento em 48 horas - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Hasta Pública - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Hasta Única - Lei 5.741-1971 - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Imissão na Posse - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação - Notificação-Interpelação-Protesto - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação - Prazo para Desocupação - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Reintegração de Posse e Citação - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Liminar-Tutela Antecipada - Rito Ordinário - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Sentença
Modelos da Competência: Cível - Busca e Apreensão
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Busca e Apreensão de Coisas e Citação - Cautelar
Processo Digital - Carta Precatória - Busca e Apreensão de Menor e Citação - Cautelar - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Busca e Apreensão e Citação - Alienação Fiduciária - Dívida que Provocou
a Mora - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Busca e Apreensão e Citação - Alienação Fiduciária - Integralidade da Dívida
- Cível
Modelos da Competência: Cível - Cumprimento de Sentença
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado
Constituído nos Autos
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem
Advogado Constituído nos Autos - Cível
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Código
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Código
501414
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501417
Modelos da Competência: Cível - Despejo
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Despejo por Falta de Pagamento - Lei 12.112-09 - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei
12.112-09 - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Despejo com Liminar de Desocupação - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Despejo e Imissão na Posse - Cível
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Código
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Modelos da Competência: Cível - Setor de Conciliação
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação do Requerido - Alimentos - Setor de Conciliação
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Requerente - Alimentos - Setor de Conciliação
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Código
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Código
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Modelos da Competência: Cível - Título Executivo Extrajudicial
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006
- Cível
Modelos da Competência: Cível - Título Executivo Judicial
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Título Executivo Judicial - Sentença Penal e Arbitral - Liquidação Por
Arbitamento - Cível
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Título Executivo Judicial - Sentença Penal e Arbitral - Liquidação Por
Artigos - Cível
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Modelos da Competência: Execução Fiscal
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Arresto - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Penhora no Rosto dos Autos - Massa Falida - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora, Avaliação e Intimação - EXECUTADA - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora, Avaliação e Intimação - SÓCIO - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Constatação, Reavaliação e Reforço - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Credor - Art. 615, inc. II do CPC - Execução Fiscal
Processo Digital - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
Processo Digital - Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Substituição de Certidão da Dívida Ativa - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Depositário - Apresentar Bens em 48 horas - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Nova Penhora - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora no rosto dos autos - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora sobre Direitos Creditórios e Intimação - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora sobre Faturamento - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação, Intimação e Leilão - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Substituição da Penhora - Execução Fiscal
Processo Digital - Carta Precatória - Substituição de depositário - Execução Fiscal
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Código
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Modelos da Competência: Falência
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Art. 98 da Lei 11.101-2005 - Falência
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Art. 98, Parágrafo Único, da Lei 11.101-2005 - Falência
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Falida - Com Audiência - Falência
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Falida - Sem Audiência - Falência
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Modelos da Competência: Família
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Afastamento do Lar Conjugal e Citação - Família
Processo Digital - Carta Precatória - Arrolamento de Bens e Citação - Família
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Alimentos - Audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento - Família
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Separação Litigiosa - Família
Processo Digital - Carta Precatória - Execução de Alimentos - Prisão - Art. 733 do CPC - Família
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Perícia IMESC - DNA - Família
Modelos da Competência: Fazenda Pública
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Ação Popular - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Execução de Obrigação de Fazer - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Ação Cautelar - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Art. 730 do CPC - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública e Intimação de Liminar - Ação Cautelar - Fazenda
Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública e Intimação de Liminar-Tutela - Rito Ordinário Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Juizado Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de Conciliação
- Juizado Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento - Juizado Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação para Apresentar Contestação - Dispensa de Audiência - Juizado
Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Citação para Apresentar Contestação - Intimação de Liminar-Tutela Antecipada
- Dispensa de Audiência - Juizado Fazenda Pública
Processo Digital - Carta Precatória - Cientificação do Órgão de Representação - Mandado de Segurança
Processo Digital - Carta Precatória - Citação de Litisconsorte - Mandado de Segurança
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Processo Digital - Carta Precatória - Citação de Litisconsorte e Intimação de Liminar - Mandado de Segurança
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação e Requisição de Informações - Mandado de Segurança
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação, Requisição de Informações e Intimação de Liminar - Mandado de
Segurança
Modelos da Competência: Infância Cível
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Genitores - Audiência de Oitiva - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Genitores - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Infração Administrativa - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Genitores - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação Inicial - Infração Administrativa - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Pagamento da Multa - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Penhora - Infância
#
1
2
3
4
5
6
7
Código
501343
501344
501345
501346
501349
501353
501354
#
Código
1
501391
2
501392
3
501393
4
501394
5
501395
6
501396
7
501397
8
9
10
501398
501399
501400
Modelos da Competência: Juizado
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Art. 27 da Lei 9.099-95 Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Sem Audiência - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de Conciliação
- Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar-Tutela Antecipada e Audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.3822006 - Com Audiência Previamente Designada - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Penhora - Juizado
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação de Sentença - Juizado
#
1
2
3
4
Código
501360
501361
501362
501363
Modelos da Competência: Registros Públicos
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Levantamento de Depósito - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Prazo de Defesa após o Edital - Usucapião - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Ordinário - Usucapião - Registros Públicos
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Cancelamento de Hipoteca - Registros Públicos
#
1
2
3
4
5
Código
501320
501321
501322
501323
501324
6
501325
7
501326
8
501327
9
10
11
12
13
14
15
16
501328
501329
501331
501332
501333
501334
501335
501336
Modelos da Competência: Criminal - Geral
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Audiência Preliminar - Art. 76 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.719-2008 - Suspensão Condicional - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Art. 78 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Art. 89 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Audiência Preliminar - Art. 89 da Lei 9.099-1995 Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei 11.343-2006 - CrimeJecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Controle e Fiscalização - Suspensão Condicional - Art. 89 da Lei 9.099-1995
- Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Inquirição de Testemunha - Videoconferência - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Interrogatório - Videoconfêrencia - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Sentença com Termo Recurso-Renúncia - Crime
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Vítima - Audiência Preliminar - Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação da Vítima - Representar no Prazo de 6 meses - Crime-Jecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação do Autor dos Fatos - Audiência Preliminar - Jecrim
93
17
501337
18
19
20
501338
501318
501319
Processo Digital - Carta Precatória - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei 11.343-2006 - CrimeJecrim
Processo Digital - Carta Precatória - Vítima - Crime-Júri
Processo Digital - Carta Precatória - Afastamento do Lar - Violência Doméstica
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Lei 11.689-2008 - Júri
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Código
501339
501340
501341
501342
501347
501348
501350
501351
501352
Modelos da Competência: Infância Infracional
Nome
Processo Digital - Carta Precatória - Acompanhamento da Medida - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Afastamento do Lar - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação Psicossocial - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Cientificação, Notificação, Estudo Social e Audiência - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Audiência Genérica - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Sentença - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva da Vítima - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva da Vítima Protegida - Infância
Processo Digital - Carta Precatória - Oitiva do Adolescente com Medida - Infância
(15, 17 e 19/02/2016)
(Protocolo CPA Nº 2013/00182359)
Dirigentes, Oficiais de Justiça, Servidores das Unidades Judiciais e Seções Administrativas de Distribuição de Mandados
da Primeira Instância que as advertências dos modelos de expedientes institucionais relativos à Lei nº 11.343/2006
(Entorpecentes), foram atualizadas no Sistema SAJ/PG5, conforme relação abaixo:
Entorpecentes – Modelos Atualizados
CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Categoria
Código
1 - Mandados
978
46 – Cartas Precatórias
1704
19 – Decisões
500253
19 – Decisões
627
1 – Mandados
546
46 – Cartas Precatórias
500045
19 – Decisões
500252
19 - Decisões
629
Descrição
Mandado - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei 11.3432006 - Crime-Jecrim
Carta Precatória - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei
11.343-2006 - Crime-Jecrim
Decisão-Mandado - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei
Decisão-Carta Precatória - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par.
1o - Lei 11.343-2006 - Crime-Jecrim
Mandado - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei 11.3432006 - Crime-Jecrim
Carta Precatória - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei
Decisão-Mandado - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei
Decisão- Carta Precatória - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art.
56 - Lei 11.343-2006 - Crime-Jecrim
(15, 17 e 19/02/2016)
(Protocolo CPA Nº 2013/00182359)
Dirigentes, Oficiais de Justiça, Servidores das Unidades Judiciais e Seções Administrativas de Distribuição de Mandados da
Primeira Instância que estão disponibilizados no Sistema SAJ/PG5 modelos institucionais de mandados da área criminal,
destinados exclusivamente aos processos digitais e atos de citação, notificação e outros, conforme relacionados na tabela
abaixo, observadas as seguintes orientações:
1. Os mandados devem ser configurados como atos decorrentes das decisões proferidas e emitidas através de modelos de
grupo.
2. Também poderão ser emitidos como novo ato do documento, na fila “Aguardando Análise” do subfluxo do documento
“Decisão” e não devem ser expedidos pelo menu “Expediente / Emissão de Documentos”, para garantir o controle do prazo.
3. Caso o sistema não revele a senha na impressão do mandado, efetuar a impressão do ofício com a senha da parte a ser
citada, acionando o menu “Andamento/Senha do Processo” e anexar ao mandado, já impresso.
4. Para a área criminal, não haverá a dispensa da impressão da inicial/peças, conforme disposto pelo art. 6º da Lei
11.419/2006.
5. As orientações de configuração e emissão estão disponibilizadas no Portal da Primeira Instância, link: http://www.tjsp.jus.
br/Institucional/PrimeiraInstancia/Download/Default.aspx?f=5 (“SPI – Orientações Gerais” – “Cartórios” – “Mandados com Senha
– Processo Digital” - “Passo a Passo – Criação de Modelos de Documentos e Configuração de Atos – Processo Digital”).
94
Mandados – Categoria 1 ( Processo Digital)
Ato: Citação
Descrição
Processo Digital - Mandado - Citação - Lei 11.719-2008 - Com Suspensão Condicional do Processo - Crime-Júri
Processo Digital - Mandado - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
Processo Digital - Mandado - Citação de Litisconsorte - Mandado de Segurança - Crime
Processo Digital - Mandado - Citação e Intimação - Entorpecentes - Art. 56 - Lei 11.343-2006 - Crime
Processo Digital - Mandado - Citação - Lei 11.689-2008 – Júri
Processo Digital - Mandado - Citação e Intimação - Art. 78 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Processo Digital - Mandado - Citação e Intimação - Art. 89 da Lei 9.099-1995 - Jecrim
Código
1189
1190
1191
1192
1199
500954
500955
Mandados – Categoria 1 ( Processo Digital)
Ato: Notificação e Outros
Nome
Processo Digital - Mandado - Notificação de Funcionário Público - Crime-Jecrim
Processo Digital - Mandado - Notificação - Entorpecentes - Art. 55 e par. 1o - Lei 11.343-2006 - Crime-Jecrim
Processo Digital - Mandado - Intimação para Constituir Novo Advogado - Crime-VEC
Processo Digital - Mandado - Intimação do Querelado - Queixa Crime - Audiência de Reconciliação - Jecrim
Processo Digital - Mandado - Intimação do Autor do Fato - Audiência Preliminar - Jecrim
Código
501604
501605
501596
501598
501611
(15, 17 e 19/02/2016)
Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
ESTATÍSTICA DO MÊS DE JANEIRO DE 2016
FORNECIDA PELOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DE DIREITO PRIVADO 1, 2 E 3
SJ 3.1.7, SJ 3.2.9 E SJ 3.3.7
2016
Autos Conclusos ao Presidente da Seção (Câm.e Rec.)
Autos Remetidos à Procuradoria
Autos Devolvidos pela Procuradoria
JAN
9.153
136
30
TOTAL
9.153
136
30
RECURSOS ENTRADOS :
Extraordinários
Especiais
Ordinários
Total
360
360
3.088
3.088
1
1
3.449
3.449
RECURSOS PUBLICADOS :
Extraordinários
Deferidos
Indeferidos
Total
0
0
673
673
673
673
Especiais
Deferidos
87
87
Indeferidos
3.654
3.654
Total
3.741
3.741
Agravos nos Recursos Extraordinários
Agravos nos Recursos Especiais
479
3.028
479
3.028
Total
3.507
3.507
Vistas publicadas
7.704
7.704
Outros despachos publicados (inclui os de sobrestamento)
1.090
1.090
Total
8.794
8.794
AGRAVOS ENTRADOS:
PUBLICAÇÕES:
AUTOS REMETIDOS :
Ao Supremo Tribunal Federal
Ao Superior Tribunal de Justiça
À 1ª Instância (inclui os digitalizados)
26
2.227
5.212
Remessas ao Arquivo
26
2.227
5.212
4
4
Total
7.469
7.469
Petições Protocoladas
15.363
15.363
ESTATÍSTICA DO MÊS DE JANEIRO DE 2016
FORNECIDA PELOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DO 1º AO 8º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO
SJ 4.10 E SJ 4.11
2016
Autos Conclusos ao Presidente da Seção
JAN
985
TOTAL
985
Autos Remetidos à Procuradoria
399
399
Autos Devolvidos pela Procuradoria
356
356
Extraordinários
199
199
Especiais
487
487
RECURSOS ENTRADOS
Ordinários
Extraordinários e Especiais
TOTAL
2
2
Extraordinários
334
334
Especiais
334
334
1.356
1.356
5
5
RECURSOS PUBLICADOS
Extraordinários
Deferidos
Indeferidos
336
336
TOTAL
341
341
13
13
Especiais
Deferidos
Indeferidos
1.176
1.176
TOTAL
1.189
1.189
Agravos nos Recursos Extraordinários
243
243
Agravos nos Recursos Especiais
429
429
TOTAL
672
672
Vistas publicadas
1.736
1.736
Outros despachos publicados
1.015
1.015
467
467
3.218
3.218
Ao Supremo Tribunal Federal
127
127
Ao Superior Tribunal de Justiça
720
720
2.317
2.317
8
8
TOTAL
3.172
3.172
Petições Protocoladas
3.586
3.586
AGRAVOS ENTRADOS
PUBLICAÇÕES
Remessas publicadas
TOTAL
AUTOS REMETIDOS
À 1ª Instância
Ao Arquivo
95
96
SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE JANEIRO DE 2016
COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/3/79 - LOM)
ÓRGÃO ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO
DESEMBARGADORES
XAVIER DE AQUINO
ANTONIO CARLOS
MALHEIROS (02)
MOACIR PERES (11)
FERREIRA RODRIGUES (05)
LUIZ ANTONIO DE GODOY
(D) (09)
PÉRICLES PIZA
EVARISTO DOS SANTOS
(06)
MÁRCIO BÁRTOLI
JOÃO CARLOS SALETTI
FRANCISCO CASCONI
JOSÉ RENATO NALINI (13)
RENATO SARTORELLI
CARLOS BUENO
FERRAZ DE ARRUDA (04)
ADEMIR BENEDITO (B) (01)
PEREIRA CALÇAS (C) (10)
TRISTÃO RIBEIRO
ANTONIO CARLOS VILLEN
ARANTES THEODORO
PAULO DIMAS MASCARETTI
(A) (12)
JOÃO NEGRINI
NEVES AMORIM (07)
SALLES ROSSI
BORELLI THOMAZ
SÉRGIO RUI
VICO MAÑAS (03)
SILVEIRA PAULILO (03)
FRANÇA CARVALHO (03)
ARTUR MARQUES (03)
LUIS SOARES DE MELLO
(08)
NUEVO CAMPOS (03)
TOTAL
Processos Processos
Distribuídos Distribuídos
no Ano
no Mês
DECISÕES PROFERIDAS
Relator
Juiz
Votos Prof.
Decisões Revisor com Declaração Total Acumulados
de Voto do mês
Voto Monocrá- (2º juiz) vista
no Ano
ticas
8
1
0
0
1
10
10
5
5
6
6
4
0
0
0
1
5
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
6
4
1
0
0
0
5
5
4
4
2
0
0
0
0
2
2
3
3
11
0
0
7
1
19
19
7
6
4
4
7
6
2
0
0
6
6
5
7
6
4
4
7
6
2
0
0
6
6
5
4
4
12
0
2
6
10
5
0
2
17
2
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
4
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
10
12
0
2
6
10
6
1
3
21
5
4
10
12
0
2
6
10
6
1
3
21
5
11
11
5
10
0
1
0
16
16
5
0
6
9
6
5
6
4
2
5
0
6
9
6
5
6
4
2
5
0
6
3
5
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
6
5
5
0
0
0
1
5
0
6
5
5
0
0
0
1
2
2
0
0
0
0
0
0
0
5
138
5
138
0
117
0
25
0
0
0
13
0
4
0
159
0
159
OBSERVAÇÕES:
A - Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2016/2017)
B - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2016/2017)
C - Corregedor (biênio 2016/2017)
D - Presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2016/2017)
01 - Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017. A partir
de 26/01/16, passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Desembargador José
Renato Nalini;
02 - Assumiu a Presidência da Seção de Direito Público nos dias 07 e 08/01/16;
03 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro;
04 - Férias de 07 a 21/01/16;
05 - Compensações de 07 a 08/01/16. Férias de 11 a 29/01/16;
06 - Licença-saúde de 11 a 15/01/16;
07 - Férias de 07 a 29/01/16;
08 - Passou a compor o Órgão Especial, a partir de 26/01/16, até a realização da eleição para a vaga existente no Colendo
Órgão, em virtude da assunção do Desembargador Ademir de Carvalho Benedito na antiguidade. Licença-saúde de 29/01 a
27/02/16;
97
09 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o
biênio 2016/2017;
10 - Eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio
2016/2017. A partir de 01/01/16 passou a integrar o Órgão Especial, em virtude de sua posse ao cargo de Corregedor Geral da
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 8º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo);
11 - Férias de 07/01 a 05/02/16;
12 - Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017. Permutou
da 15ª Câmara de Direito Privado para a 8ª Câmara de Direito Público (cf. deferido pelo Exmo. Des. Vice-Presidente, “ad
referendum” do Colendo Órgão Especial, publicado no DJE de 26/01/16, e referendo proferido em 27/01/16 e publicado no DJE
de 28/01/16);
13 - Permutou da 8ª Câmara de Direito Público para a 15ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Exmo. Des. VicePresidente, “ad referendum” do Colendo Órgão Especial, publicado no DJE de 26/01/16, e referendo proferido em 27/01/16 e
publicado no DJE de 28/01/16). Aposentou-se a partir de 26/01/16.
(ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM)
CÂMARA ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO
MAGISTRADOS
Processos Processos
Distribuídos Distribuídos
no Ano
no Mês
DESEMBARGADORES
VICE-PRESIDENTE (08)
215
DECANO (03)
167
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
157
DIREITO PRIVADO (06)
PRESIDENTE DA SEÇÃO
462
CRIMINAL (05)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
106
DIREITO PÚBLICO (07)
JUÍZES SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
ANA LUCIA ROMANHOLE
109
MARTUCCI (01)
LIDIA CONCEIÇÃO
385
ISSA AHMED
387
ALVES BRAGA JR. (02)
257
DORA APARECIDA MARTINS
43
(04)
EX-INTEGRANTES
0
WALTER BARONE (10)
CARLOS DIAS MOTTA (09)
2
TOTAL
2.290
Relator
Juiz
Votos Prof.
Decisões Revisor com Declaração Total Acumulados
(2º
juiz)
de
voto
do
mês
Voto Monocrávista
no Ano
ticas
215
167
0
0
44
16
0
0
1
0
0
0
45
16
45
16
157
50
44
0
2
0
96
96
462
47
24
0
2
0
73
73
106
5
75
0
2
0
82
82
109
0
2
0
0
0
2
2
385
387
257
66
83
0
60
225
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
126
308
0
126
308
0
43
0
1
0
0
0
1
1
0
2
2.290
34
48
333
0
0
491
0
0
0
0
0
7
0
0
0
34
48
831
34
48
831
OBSERVAÇÕES:
01 - Compensações de 07 a 08/01/16. Licença-prêmio de 11 a 22/01/16. Designada para auxiliar a Câmara Especial a partir
de 13/01/16, cessando a designação anterior. Designada para auxiliar a 6º Câmara de Direito Privado de 13 a 29/01/16, sem
prejuízo da designação anterior;
02 - Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 12/01/16, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava
a 2ª Câmara de Direito Público);
03 - O Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan assumiu as funções regimentais de Decano a partir de 26/10/15;
04 - Férias de 07/01 a 05/02/16;
05 - O Des. Renato de Salles Abreu Filho foi eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017;
06 - O Des. Luiz Antonio de Godoy foi eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017;
07 - O Des. Ricardo Henry Marques Dip foi eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017. O Des. Antonio Carlos Malheiros assumiu a Presidência da Seção de
Direito Público nos dias 07 e 08/01/16, tendo em vista que o Des. Ricardo Henry Marques Dip usufruiu licença-prêmio;
08 - O Des. Ademir de Carvalho Benedito foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo para o biênio 2016/2017;
09 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16. Designado para, no período de 07/01 a 31/08/16, assumir e
terminar o acervo redistribuído na 29ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções, cessando a designação anterior;
10 - Promovido por antiguidade, em 17/12/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da
aposentadoria do Des. Luiz Antonio Ambra. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo
Des. José Carlos Costa Netto (cf. deferido pelo Exmo. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Colendo Órgão
Especial, e referendo proferido em 27/01/16 e publicado no DJE de 28/01/16). Falta abonada em 07/01/16. Compensações de
08 a 29/01/16.
98
COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM)
AUTOS DISTRIBUÍDOS E CONCLUSOS
Processos
Relator
Decisões
Juiz Total
Revisor Juiz
Total
MAGISTRADOS Distribuídos
Declaração
Prof.
Decisões
como
Relator Revisor com do
(2º
com
do
de Voto
Acumulados
Voto
MonocráRelator no
vista mês
Juiz) vista
mês
no Ano
ticas
Ano
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
DESEMBARGADORES
XAVIER DE
0
0
0
0
0
0
0
3
3
0
0
3
AQUINO
LUIZ ANTONIO DE
0
0
0
0
0
13
2
71
1
0
87
87
GODOY (F) (65)
JOÃO CARLOS
0
107
107
24
0
131
7
0
0
0
7
7
SALETTI
FRANCISCO
43
43
21
0
64
31
0
53
0
0
84
84
CASCONI
JOSÉ RENATO
0
23
23
41
0
64
1
0
0
0
1
1
NALINI (148)
RENATO
44
44
83
0
127
83
7
16
0
0
106
106
SARTORELLI
ADEMIR
0
0
0
3
0
3
3
0
0
0
3
3
BENEDITO (B) (03)
SILVEIRA PAULILO
45
45
104
0
149
5
17
0
0
0
22
22
(120)
ARTUR MARQUES
107
107
49
2
158
1
15
0
0
1
17
17
(120)
MELO COLOMBI
20
20
1
0
21
29
1
0
0
0
30
30
(124)
CAMPOS
109
109
29
0
138
142
28
43
0
4
217
217
PETRONI (93)
CAMPOS MELLO
95
95
212
4
311
23
17
12
0
0
52
52
(07)
VIANNA COTRIM
131
131
48
0
179
106
10
51
0
0
167
167
MATHEUS
118
118
69
0
187
44
51
14
0
0
109
109
FONTES (73)
0
EROS PICELI
133
133
24
0
157
12
0
0
0
12
12
ITAMAR GAINO
0
85
85
52
0
137
35
0
0
0
35
35
(11)
J. B. FRANCO DE
129
129
78
1
208
186
10
153
3
0
352
352
GODOI
CARLOS LOPES
266
266
90
0
356
219
331
68
1
0
619
619
0
MELO BUENO
128
128
13
0
141
38
0
0
0
38
38
PEREIRA CALÇAS
0
0
0
0
0
39
1
0
0
0
40
40
(C) (72)
A. C. MATHIAS
52
52
25
0
77
24
6
77
0
2
109
109
COLTRO
CELSO PIMENTEL
132
132
9
0
141
87
40
13
0
0
140
140
GOMES VARJÃO
0
71
71
24
0
95
3
0
0
0
3
3
(68)
RUY COPPOLA
127
127
59
0
186
145
0
29
1
0
175
175
ÁLVARO TORRES
0
128
128
53
0
181
11
0
0
0
11
11
JÚNIOR
CORREIA LIMA
0
87
87
129
0
216
10
0
0
0
10
10
(69)
LUIS CARLOS DE
0
0
0
0
127
127
148
0
275
8
8
8
BARROS
FELIPE FERREIRA
43
43
82
1
126
142
2
28
0
0
172
172
(100)
FRANCISCO
0
8
8
0
0
8
3
0
0
0
3
3
THOMAZ (30)
ROQUE
0
16
16
1
0
17
4
0
0
0
4
4
MESQUITA (109)
LINO MACHADO
134
134
106
0
240
59
4
66
0
2
131
131
PAULO AYROSA
0
52
52
41
0
93
3
0
0
0
3
3
(91)
NESTOR DUARTE
(88)
KIOITSI CHICUTA
JOSÉ MARCOS
MARRONE
ARALDO TELLES
ANTONIO RIGOLIN
(11)
SEBASTIÃO
FLÁVIO
CARLOS RUSSO
SÁ DUARTE (11)
CRISTINA ZUCCHI
(80)
SEBASTIÃO
JUNQUEIRA (149)
GRAVA BRAZIL
CERQUEIRA LEITE
RICARDO
NEGRÃO
RUI CASCALDI
LUIZ EURICO (70)
COUTINHO DE
ARRUDA
MARCONDES
D´ANGELO (11)
MARCOS RAMOS
JOÃO CAMILLO
DE ALMEIDA
PRADO COSTA
ANDRADE NETO
JAYME QUEIROZ
LOPES
ENIO ZULIANI
BERENICE
MARCONDES
CESAR
JOVINO DE
SYLOS
VITO GUGLIELMI
MAIA DA CUNHA
CESAR LACERDA
CAUDURO PADIN
(16)
ARANTES
THEODORO
TEIXEIRA LEITE
THIAGO DE
SIQUEIRA (30)
LIGIA ARAÚJO
BISOGNI
DONEGÁ
MORANDINI
BERETTA DA
SILVEIRA (12)
GILBERTO DOS
SANTOS
SOARES LEVADA
(24)
WALTER
FONSECA
ANA DE LOURDES
VIRGÍLIO DE
OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO
OCCHIUTO
JÚNIOR (06)
ROBERTO MAC
CRACKEN
80
80
16
3
99
168
1
2
0
0
171
171
131
131
19
0
150
73
16
68
0
0
157
157
136
136
24
1
161
77
49
147
0
0
273
273
154
154
23
0
177
51
35
0
0
0
86
86
87
87
5
0
92
96
3
0
1
0
100
100
132
132
20
1
153
45
126
27
0
0
198
198
134
89
134
89
10
8
0
0
144
97
96
0
0
19
7
0
0
0
5
0
108
19
108
19
37
37
33
0
70
84
3
93
0
1
181
181
5
5
0
0
5
0
0
0
0
13
13
13
155
125
155
125
10
69
1
0
166
194
84
44
19
11
18
93
0
0
1
0
122
148
122
148
113
113
101
0
214
0
8
0
0
20
28
28
155
113
155
113
0
7
0
0
155
120
72
0
34
2
17
0
4
0
2
0
129
2
129
2
138
138
6
8
152
69
13
0
2
0
84
84
85
85
74
1
160
51
0
23
0
4
78
78
135
135
65
0
200
86
1
26
1
3
117
117
133
133
15
0
148
0
25
0
0
5
30
30
128
128
17
0
145
74
8
20
1
4
107
107
129
129
43
0
172
102
9
81
0
0
192
192
160
160
100
0
260
116
0
64
0
4
184
184
130
130
14
0
144
0
28
32
0
0
60
60
127
127
35
4
166
82
5
61
5
0
153
153
141
57
130
141
57
130
19
23
1
2
0
0
162
80
131
74
51
0
41
8
11
15
73
0
5
0
0
2
3
0
137
135
11
137
135
11
128
128
78
0
206
95
5
78
0
1
179
179
44
44
65
0
109
62
2
52
0
1
117
117
60
60
26
0
86
42
2
50
0
0
94
94
14
14
122
0
136
76
3
140
0
0
219
219
129
129
106
0
235
42
53
107
0
2
204
204
160
160
72
0
232
71
41
41
0
0
153
153
103
103
34
0
137
19
23
56
0
0
98
98
129
129
110
0
239
103
17
91
0
2
213
213
70
70
4
2
76
89
4
58
0
1
152
152
129
129
45
0
174
94
127
50
0
0
271
271
135
135
47
0
182
124
14
51
0
3
192
192
126
126
42
0
168
15
31
0
0
0
46
46
47
47
24
0
71
50
15
41
0
1
107
107
131
131
93
4
228
102
4
27
0
0
133
133
99
PAULO ROBERTO
DE SANTANA (95)
SALLES VIEIRA
(67)
GIL COELHO (42)
HERALDO DE
OLIVEIRA (46)
ADILSON DE
ARAUJO (04)
SÉRGIO GOMES
FÁBIO QUADROS
PIVA RODRIGUES
(117)
JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES
LUIZ ANTONIO
COSTA (66)
MAIA DA ROCHA
(105)
SIMÕES DE
VERGUEIRO
EGIDIO GIACOIA
NEVES AMORIM
(13)
NATAN ZELINSCHI
DE ARRUDA
REBELLO PINHO
CARLOS NUNES
PERCIVAL
NOGUEIRA (27)
ERICKSON
GAVAZZA
MARQUES
EDUARDO
SIQUEIRA (32)
JACOB VALENTE
SALLES ROSSI
SPENCER
ALMEIDA
FERREIRA (113)
TASSO DUARTE
DE MELO
SOUZA LOPES
(30)
JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS
MARIO DE
OLIVEIRA (83)
J. L. MÔNACO DA
SILVA
GILBERTO LEME
PAULO ALCIDES
VICENTINI
BARROSO (30)
SÉRGIO SHIMURA
SILVIA ROCHA
JAMES SIANO (49)
MIGUEL BRANDI
(86)
HUGO CREPALDI
PEDRO
BACCARAT
SANDRA
GALHARDO
ESTEVES
LUIS FERNANDO
NISHI
MARIO A.
SILVEIRA
25
25
19
1
45
32
9
78
0
0
119
119
111
111
17
5
133
0
4
18
0
9
31
31
38
38
1
2
41
85
18
0
1
2
106
106
94
94
58
0
152
63
41
63
0
1
168
168
43
43
25
0
68
113
4
36
0
0
153
153
129
155
129
155
44
8
0
0
173
163
56
143
3
31
69
43
1
2
4
2
133
221
133
221
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
156
156
0
1
157
76
3
49
4
0
132
132
103
103
87
0
190
180
21
141
0
0
342
342
111
111
71
0
182
0
20
0
0
0
20
20
136
136
48
17
201
84
7
62
3
0
156
156
157
157
17
0
174
51
31
26
0
0
108
108
12
12
0
1
13
55
0
63
0
0
118
118
153
153
78
0
231
113
0
92
2
5
212
212
138
131
138
131
57
25
0
0
195
156
0
101
24
3
0
44
0
0
0
0
24
148
24
148
45
45
49
0
94
48
15
103
0
1
167
167
155
155
11
0
166
128
76
10
0
0
214
214
18
18
120
0
138
36
5
5
0
0
46
46
127
59
127
59
83
85
0
0
210
144
62
58
12
5
7
47
0
0
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82
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15
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18
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0
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38
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130
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137
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149
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159
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140
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56
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0
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7
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163
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104
18
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0
217
217
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154
144
154
13
24
0
4
157
182
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5
13
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0
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1
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5
100
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0
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95
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139
128
121
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0
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223
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0
201
201
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132
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0
0
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88
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135
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5
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0
0
173
173
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139
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0
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409
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0
133
133
133
133
11
0
144
0
0
0
0
0
0
0
100
ANTONIO
NASCIMENTO
GALDINO TOLEDO
JÚNIOR (13)
PLINIO NOVAES
DE ANDRADE
JÚNIOR (99)
FERNANDO
SASTRE
REDONDO
FLÁVIO SILVA
MORAIS PUCCI
ÁLVARO PASSOS
FRANCISCO
GIAQUINTO (12)
FRANCISCO
LOUREIRO (39)
CLÁUDIO
HAMILTON
IRINEU FAVA
MOREIRA VIEGAS
SÉRGIO RUI
ELCIO TRUJILLO
(33)
MIGUEL PETRONI
NETO (18)
RICARDO PESSOA
DE MELLO BELLI
CESAR
CIAMPOLINI (20)
PEDRO DE
ALCÂNTARA (97)
AFONSO BRAZ
RENATO RANGEL
DESINANO (128)
JOSÉ TARCISO
BERALDO
ISRAEL GÓES
DOS ANJOS
WALTER CESAR
EXNER (115)
VIVIANI NICOLAU
(14)
MARINO NETO
EDUARDO
SÁ PINTO
SANDEVILLE
PEDRO KODAMA
(98)
SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA
CHRISTINE
SANTINI
GIFFONI
FERREIRA
LUÍS FERNANDO
LODI (30)
PAULO PASTORE
FILHO (94)
LUÍS MÁRIO
GALBETTI (63)
MAURO CONTI
MACHADO
CARLOS ALBERTO
GARBI (11)
DIMAS RUBENS
FONSECA
CARLOS ALBERTO
DE SALLES (13)
131
131
50
0
181
88
2
114
0
0
204
204
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28
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0
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0
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0
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19
129
129
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174
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199
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155
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243
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238
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115
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242
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138
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125
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162
131
131
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0
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6
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148
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225
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173
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113
132
132
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229
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129
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107
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135
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185
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193
193
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1
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246
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132
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0
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210
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159
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20
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0
0
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73
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80
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10
0
0
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136
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0
0
0
102
102
34
34
0
0
34
0
1
1
0
0
2
2
101
CARLOS ABRÃO
CASTRO
FIGLIOLIA
SILVÉRIO DA
SILVA (33)
EDGARD ROSA
ALEXANDRE
LAZZARINI (06)
BONILHA FILHO
(77)
HENRIQUE
RODRIGUERO
CLAVISIO
MARY GRÜN
CAIO MARCELO
MENDES DE
OLIVEIRA
COELHO MENDES
(27)
THEODURETO
CAMARGO
FÁBIO TABOSA
(36)
ANA CATARINA
STRAUCH
ALBERTO
GOSSON
MAURICIO
PESSOA
ACHILE ALESINA
CLAUDIA GRIECO
TABOSA PESSOA
(22)
JOÃO PAZINE
NETO
CARLOS
HENRIQUE
MIGUEL
TREVISAN (18)
HELIO FARIA
NELSON JORGE
JÚNIOR
RÔMOLO RUSSO
(108)
MARIA LÚCIA
PIZZOTTI
DAISE FAJARDO
FLÁVIO
ABRAMOVICI
ANTONIO TADEU
OTTONI
JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA
MELATTO
PEIXOTO (59)
CESAR LUIZ DE
ALMEIDA
CLÁUDIO GODOY
(26)
FURQUIM
CABELLA (59)
MILTON
CARVALHO (11)
COSTA NETTO
AZUMA NISHI
MENDES PEREIRA
MOURÃO NETO
(110)
EDSON LUIZ DE
QUEIROZ
122
122
54
0
176
53
45
28
0
5
131
131
126
126
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0
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128
19
260
0
0
407
407
126
126
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0
189
166
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131
0
0
302
302
116
116
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1
186
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0
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120
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0
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0
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9
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82
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371
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0
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109
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154
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261
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120
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103
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39
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0
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152
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107
116
116
107
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69
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133
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197
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135
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116
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296
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128
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217
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117
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124
124
134
134
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183
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0
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130
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0
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161
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128
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207
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0
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58
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125
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229
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54
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0
123
123
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88
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204
204
200
128
111
200
128
111
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104
0
1
0
273
192
215
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103
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12
40
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0
3
0
1
1
0
105
119
154
105
119
154
107
107
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0
111
195
16
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3
6
224
224
130
130
90
0
220
101
31
138
2
4
276
276
102
ROBERTO MAIA
39
39
0
(107)
WALTER BARONE
27
27
0
(118)
DENISE ANDRÉA
0
0
0
MARTINS
RETAMERO (28)
FORTES
113
113
2
BARBOSA (98)
LUCILA TOLEDO
163
163
60
KENARIK
0
0
2
BOUJIKIAN (60)
JOÃO BATISTA
31
31
91
VILHENA (51)
ALCIDES
19
19
0
LEOPOLDO
RAMON MATEO
112
112
0
JÚNIOR
MARCIA DALLA
84
84
0
DÉA BARONE (76)
HAMID BDINE (44)
120
120
19
CÉSAR PEIXOTO
128
128
129
GILSON MIRANDA
16
16
27
(43)
FABIO PODESTÁ
100
100
31
(11)
ALEXANDRE
162
162
0
MARCONDES
PENNA MACHADO
3
3
0
ANA LUCIA
ROMANHOLE
1
1
0
MARTUCCI (121)
MARIA DE
LOURDES LOPEZ
41
41
0
GIL
HÉLIO NOGUEIRA
17
17
0
(45)
TERCIO PIRES
1.979
1979
0
JOSÉ APARICIO
COELHO PRADO
50
50
40
NETO
CARLOS DIAS
0
0
0
MOTTA (15)
ROSANGELA
212
212
0
TELLES
BARBOSA
FERREIRA NETO
12
12
58
(114)
JOÃO BATISTA
DE MELLO PAULA
128
128
0
LIMA (52)
SÉRGIO LEITE
ALFIERI FILHO
22
22
10
(111)
ALFREDO ATTIÉ
0
0
0
JÚNIOR
JAIRO OLIVEIRA
5
5
0
JÚNIOR (48)
MARCOS GOZZO
128
128
0
(79)
CARMEN LUCIA
2
2
0
DA SILVA (11)
DURVAL
AUGUSTO
24
24
0
REZENDE FILHO
(29)
0
39
0
1
0
0
0
1
1
0
27
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1
0
0
0
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319
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0
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0
1
130
130
0
128
0
26
0
0
0
26
26
0
32
96
0
51
0
0
147
147
3
3
167
1
93
1
4
266
266
0
5
7
8
0
0
0
15
15
0
128
157
2
0
0
0
159
159
0
2
35
2
0
0
0
37
37
0
24
71
6
0
0
0
77
77
103
SILVIA MARIA
FACCHINA
21
21
ESPÓSITO
MARTINEZ (07)
ALEXANDRE
17
17
COELHO
JOSÉ RUBENS
168
168
QUEIRÓZ GOMES
FERNANDA
GOMES
14
14
CAMACHO
ANTONIO LUIS
0
0
TAVARES DE
ALMEIDA (45)
JUÍZES DE DIREITO CONVOCADOS
JAYME MARTINS
0
0
DE OLIVEIRA
NETO (136)
MARCIA
10
10
CARDOSO (142)
ALEXANDRE
4
4
BUCCI (130)
CLAUDIA
SARMENTO
6
6
MONTELEONE
(133)
GUILHERME
SANTINI
10
10
TEODORO (135)
JOSÉ PAULO
CAMARGO
46
46
MAGANO (137)
MARIO CHIUVITE
0
0
JÚNIOR (145)
LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI
15
15
(140)
RONNIE HERBERT
0
0
BARROS SOARES
(146)
FERREIRA DA
0
0
CRUZ (134)
AIRTON PINHEIRO
1
1
DE CASTRO (129)
MARIA CLAUDIA
0
0
BEDOTTI (144)
TOTAL SEÇÃO DE
23.366
23.366
DIREITO PRIVADO
0
0
21
42
21
0
0
0
63
63
0
1
18
62
10
0
0
0
72
72
0
0
168
140
70
0
0
0
210
210
13
0
27
87
10
30
0
0
127
127
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
42
2
0
0
0
44
44
11
0
15
1
1
0
0
0
2
2
1
0
7
57
2
1
0
11
71
71
0
0
10
30
1
0
0
0
31
31
0
0
46
0
4
0
0
0
4
4
0
0
0
0
3
0
0
0
3
3
88
0
103
26
0
0
0
1
27
27
0
0
0
0
4
0
0
0
4
4
0
0
0
1
0
0
0
1
2
2
0
0
1
1
1
0
0
0
2
2
0
0
0
7
1
0
0
0
8
8
4.007
7.517
102
314
27.250
27.250
8.807
146 32.319 15.310
DESEMBARGADORES
ANTONIO CARLOS
MALHEIROS (10)
MOACIR PERES
(30)
FERREIRA
RODRIGUES (38)
EVARISTO DOS
SANTOS (41)
FERRAZ DE
ARRUDA (59)
AROLDO VIOTTI
RICARDO DIP (E)
(104)
RICARDO
FEITOSA (106)
JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE
ALMEIDA
LUIZ DE LORENZI
37
37
90
0
127
33
0
88
6
1
128
128
4
4
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
1
1
6
0
7
0
3
0
0
0
3
3
27
27
26
0
53
0
49
0
0
0
49
49
22
22
4
4
30
94
6
57
0
1
158
158
119
119
5
0
124
117
24
40
2
1
184
184
0
0
0
0
0
45
1
83
1
6
136
136
82
82
14
0
96
0
6
0
0
0
6
6
120
120
15
0
135
123
4
55
3
1
186
186
95
95
0
0
95
87
0
1
1
3
92
92
104
AMORIM
CANTUÁRIA
CYRO BONILHA
LUIS GANZERLA
(62)
ERBETTA FILHO
(06)
SILVA RUSSO
ANTONIO CARLOS
VILLEN
ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ
(01)
ANTONIO
MOLITERNO
RICARDO
GRACCHO
RODRIGUES DE
AGUIAR
ALBERTO GENTIL
ALDEMAR SILVA
GERALDO XAVIER
MARREY UINT
EUTÁLIO PORTO
(35)
LEME DE CAMPOS
TORRES DE
CARVALHO
TERESA RAMOS
MARQUES
COIMBRA
SCHMIDT
PAULO DIMAS
MASCARETTI (A)
(92)
VERA ANGRISANI
JOÃO NEGRINI
JOÃO ALBERTO
PEZARINI
DANILO PANIZZA
(27)
MAGALHÃES
COELHO
SIDNEY ROMANO
DOS REIS
OSVALDO
MAGALHÃES (38)
OSVALDO JOSÉ
DE OLIVEIRA (90)
WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI
(119)
LUIZ BURZA NETO
VENICIO SALLES
FERMINO
MAGNANI FILHO
RICARDO ANAFE
(105)
DÉCIO
NOTARANGELI
J. M. RIBEIRO DE
PAULA
OSWALDO LUIZ
PALU (36)
BORELLI THOMAZ
REINALDO
MILUZZI (101)
FRANCISCO
OLAVO (04)
120
120
118
0
238
119
8
123
0
0
250
250
94
94
0
0
94
89
0
0
7
0
96
96
7
7
0
0
7
35
45
22
5
10
117
117
37
37
11
0
48
20
1
0
0
0
21
21
108
108
17
0
125
0
6
0
0
0
6
6
39
39
57
2
98
15
10
24
0
0
49
49
118
118
31
0
149
43
71
0
0
0
114
114
96
96
1
0
97
32
3
0
0
0
35
35
97
97
0
0
97
113
1
0
0
0
114
114
106
106
34
0
140
8
0
0
0
0
8
8
97
96
109
119
97
96
109
119
0
0
3
80
0
0
0
0
97
96
112
199
105
100
0
116
2
0
0
4
9
0
0
117
0
0
0
3
0
0
0
1
116
100
0
241
116
100
0
241
55
55
7
0
62
14
0
0
0
0
14
14
119
119
22
0
141
0
26
0
0
0
26
26
142
142
245
0
387
28
68
13
0
8
117
117
118
118
80
0
198
11
112
0
0
8
131
131
118
118
76
0
194
25
112
0
0
0
137
137
0
0
0
0
0
12
5
27
0
0
44
44
121
32
121
32
166
0
0
0
287
32
51
33
12
0
47
0
3
0
0
2
113
35
113
35
106
106
8
0
114
0
58
0
0
0
58
58
34
34
7
0
41
0
3
0
0
0
3
3
118
118
10
0
128
0
0
0
0
0
0
0
120
120
40
0
160
0
28
0
0
0
28
28
4
4
0
0
4
0
1
0
0
0
1
1
5
5
2
0
7
0
0
1
0
0
1
1
58
58
12
0
70
99
0
22
0
0
121
121
108
120
108
120
11
12
0
0
119
132
165
42
2
8
25
44
0
0
0
0
192
94
192
94
124
124
33
2
159
38
40
12
1
0
91
91
107
107
18
8
133
0
38
0
0
1
39
39
118
118
51
0
169
125
16
5
0
0
146
146
120
120
3
0
123
101
14
34
0
0
149
149
115
115
39
0
154
104
8
50
0
1
163
163
42
42
39
1
82
53
3
33
4
0
93
93
9
9
0
0
9
0
1
0
0
0
1
1
34
34
2
0
36
33
0
4
0
0
37
37
105
VALDECIR JOSÉ
DO NASCIMENTO
ROBERTO
MARTINS DE
SOUZA (08)
FRANCISCO
BIANCO
CAMARGO
PEREIRA
NOGUEIRA
DIEFENTHÄLER
LUÍS FRANCISCO
CORTEZ (125)
JARBAS GOMES
BEATRIZ BRAGA
EDUARDO
GOUVÊA
MOREIRA DE
CARVALHO
LUIZ FELIPE
NOGUEIRA
RUBENS RIHL
MARIA OLÍVIA
ALVES (82)
RENATO
DELBIANCO (103)
LEONEL COSTA
(61)
OCTAVIO
MACHADO DE
BARROS
CARLOS
EDUARDO PACHI
(17)
OSCILD DE LIMA
JÚNIOR (77)
REBOUÇAS DE
CARVALHO (53)
EDSON FERREIRA
(31)
PAULO
BARCELLOS
GATTI
MARCELO
BERTHE
HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR
SOUZA
MEIRELLES
JOSÉ LUIZ
GERMANO
PAULO GALIZIA
(96)
LUCIANA
BRESCIANI
CRISTINA
COTROFE
MÔNICA
SERRANO
CARLOS
VIOLANTE (14)
NELSON BIAZZI
ALIENDE RIBEIRO
(57)
ANA LIARTE (08)
MARIA LAURA
TAVARES
LUIZ SÉRGIO
FERNANDES DE
SOUZA (71)
97
97
0
0
97
95
0
0
4
6
105
105
77
77
9
4
90
104
0
6
1
9
120
120
124
124
29
1
154
76
37
38
0
0
151
151
120
120
66
0
186
101
0
93
4
1
199
199
119
119
4
0
123
37
18
11
0
0
66
66
11
11
40
0
51
12
1
0
0
0
13
13
122
109
122
109
41
3
0
0
163
112
58
104
18
9
22
13
2
0
1
1
101
127
101
127
120
120
23
0
143
0
0
0
0
0
0
0
119
119
48
0
167
83
9
52
0
0
144
144
96
96
0
0
96
75
5
0
3
0
83
83
118
118
50
0
168
3
9
0
0
0
12
12
68
68
21
0
89
0
12
0
0
0
12
12
81
81
27
0
108
96
5
29
1
11
142
142
105
105
39
0
144
0
15
0
0
0
15
15
108
108
13
0
121
110
3
0
0
0
113
113
109
109
41
0
150
57
11
36
0
0
104
104
66
66
0
3
69
42
29
18
2
0
91
91
45
45
19
0
64
10
3
17
0
0
30
30
104
104
5
0
109
57
2
74
0
0
133
133
120
120
44
0
164
0
2
0
0
0
2
2
124
124
16
1
141
23
33
19
1
0
76
76
106
106
7
0
113
0
0
0
0
0
0
0
115
115
10
2
127
71
4
42
1
1
119
119
197
197
4
0
201
67
9
51
0
0
127
127
68
68
29
1
98
82
5
6
0
0
93
93
119
119
27
0
146
106
9
90
7
10
222
222
118
118
56
0
174
0
12
0
0
0
12
12
107
107
4
0
111
0
10
0
0
0
10
10
67
67
29
0
96
84
5
37
2
0
128
128
97
97
0
0
97
102
0
0
0
0
102
102
24
24
48
0
72
4
8
0
0
0
12
12
93
93
8
0
101
0
1
0
0
0
1
1
120
120
10
2
132
15
21
3
0
0
39
39
33
33
4
0
37
0
0
0
0
0
0
0
106
RAUL DE FELICE
104
104
20
VICENTE DE
120
120
34
ABREU AMADEI
FLORA MARIA
120
120
30
NESI TOSSI SILVA
ANTONIO CELSO
118
118
47
FARIA
CLAUDIO
54
54
24
PEDRASSI (25)
RONALDO
122
122
52
ANDRADE
JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR
49
49
0
(58)
CLÁUDIO
143
143
0
MARQUES
MAURÍCIO
143
143
0
FIORITO (19)
ISABEL COGAN
111
111
0
(81)
REZENDE
145
145
0
SILVEIRA
NUNCIO
135
135
0
THEOPHILO NETO
LUIS FERNANDO
CAMARGO DE
159
159
0
BARROS VIDAL
RICARDO
142
142
0
CHIMENTI (07)
FORTES MUNIZ
94
94
0
(57)
SILVIA MEIRELLES
43
43
0
(27)
MARCELO SEMER
76
76
0
(75)
DJALMA LOFRANO
163
163
0
FILHO
AFONSO CELSO
129
129
0
DA SILVA
PONTE NETO (55)
158
158
1
MARCELO L.
108
108
0
THEODOSIO (74)
HELOÍSA
161
161
0
MARTINS MIMESSI
NAZIR DAVID
MILANO FILHO
78
78
0
(87)
EURÍPEDES
GOMES FAIM
68
68
0
FILHO (34)
JULIO CESAR
SPOLADORE
161
161
0
DOMINGUEZ
MARCOS
PIMENTEL
155
155
0
TAMASSIA (36)
JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS
128
128
0
NETO (50)
AFONSO DE
BARROS FARO
130
130
0
JUNIOR
ALVES BRAGA JR.
43
43
0
(122)
JUÍZES DE DIREITO CONVOCADOS
SILVANA
MALANDRINO
73
73
0
MOLLO (147)
0
124
42
0
0
0
0
42
42
0
154
0
11
0
0
0
11
11
0
150
96
8
60
0
1
165
165
0
165
31
0
13
0
0
44
44
0
78
65
8
36
0
0
109
109
0
174
202
2
3
7
1
215
215
0
49
69
13
0
0
0
82
82
0
143
0
0
0
0
0
0
0
0
143
67
5
0
1
2
75
75
0
111
94
24
0
0
0
118
118
0
145
24
0
0
0
0
24
24
0
135
122
5
0
0
0
127
127
0
159
0
12
0
0
0
12
12
2
144
209
0
0
0
0
209
209
0
94
0
1
0
0
0
1
1
0
43
0
3
0
0
0
3
3
0
76
0
9
0
0
0
9
9
0
163
58
5
1
0
1
65
65
0
129
185
0
0
0
0
185
185
0
159
66
24
37
0
0
127
127
0
108
53
7
0
0
0
60
60
0
161
33
29
0
0
0
62
62
0
78
0
0
0
0
0
0
0
0
68
5
0
0
0
0
5
5
0
161
116
12
0
0
1
129
129
0
155
19
5
0
0
0
24
24
0
128
96
0
0
0
0
96
96
0
130
144
0
0
0
0
144
144
0
43
106
11
0
0
0
117
117
0
73
0
1
0
0
0
1
1
107
MANOEL LUIZ
RIBEIRO (141)
MARCOS DE LIMA
PORTA (143)
LUIS GUSTAVO DA
SILVA PIRES (139)
LUIS GERALDO
SANT’ANA
LANFREDI (138)
BENJAMIN SIMÃO
JUNIOR (131)
ROGERIO
MARRONE DE
CASTRO SAMPAIO
(132)
TOTAL SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO
82
82
0
0
82
40
6
0
0
0
46
46
0
0
0
0
0
27
0
0
0
0
27
27
3
3
0
0
3
72
0
0
0
0
72
72
4
4
0
0
4
20
0
0
0
0
20
20
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
33
0
0
0
0
33
33
10.745
10.745
2.377
33
1.306
1.743
72
90
9.207
9.207
13.155 5.996
SEÇÃO CRIMINAL
DESEMBARGADORES
DAMIÃO COGAN
(D) (56)
PÉRICLES PIZA
RICARDO
TUCUNDUVA
MÁRCIO BÁRTOLI
ERICSON
MARANHO (123)
VICO MAÑAS (120)
CARLOS BUENO
FRANÇA
CARVALHO (120)
FÁBIO GOUVÊA
(37)
FIGUEIREDO
GONÇALVES
JOÃO MORENGHI
POÇAS LEITÃO
(06)
ANGÉLICA DE
ALMEIDA (09)
MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ (84)
SOUZA NERY
CARDOSO
PERPÉTUO (89)
ALMEIDA
SAMPAIO
LUIS SOARES DE
MELLO (64)
EUVALDO CHAIB
PINHEIRO
FRANCO
IVAN SARTORI
OTÁVIO
HENRIQUE (127)
GUILHERME G.
STRENGER
TRISTÃO RIBEIRO
MARIA TEREZA
DO AMARAL
XAVIER DE SOUZA
SALLES ABREU
(G) (102)
WILLIAN CAMPOS
MACHADO DE
ANDRADE
JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE
ALMEIDA
128
128
9
0
137
0
1
0
0
0
1
1
79
79
36
1
116
34
0
33
1
0
68
68
212
212
225
0
437
139
1
89
0
0
229
229
82
82
3
0
85
42
0
5
0
0
47
47
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
75
64
75
64
39
84
21
19
135
167
69
73
5
1
45
108
0
0
1
0
120
182
120
182
104
104
86
0
190
51
0
43
0
0
94
94
213
213
63
0
276
0
12
0
0
0
12
12
218
218
2
0
220
125
0
7
0
0
132
132
240
240
115
0
355
37
8
56
1
0
102
102
136
136
47
11
194
84
0
16
11
6
117
117
113
113
119
0
232
12
0
0
19
11
42
42
69
69
6
0
75
36
0
48
0
0
84
84
213
213
86
5
304
206
0
108
0
0
314
314
86
86
2
0
88
0
0
0
0
0
0
0
212
212
4
10
226
32
2
1
10
10
55
55
189
189
55
0
244
71
0
26
0
0
97
97
208
208
7
0
215
93
0
23
0
0
116
116
207
207
68
0
275
0
7
21
0
0
28
28
213
213
139
0
352
76
34
22
0
3
135
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
202
202
72
2
276
92
1
81
2
4
180
180
72
72
30
0
102
62
7
28
0
0
97
97
282
282
129
20
431
101
0
57
19
0
177
177
211
211
94
3
308
101
0
47
6
8
162
162
3
3
4
1
8
37
1
19
2
1
60
60
210
210
136
0
346
92
0
55
0
0
147
147
209
209
64
0
273
172
3
56
0
0
231
231
277
277
88
0
365
116
0
62
0
0
178
178
108
AUGUSTO DE
SIQUEIRA
BORGES PEREIRA
MARCO ANTONIO
(126)
NEWTON NEVES
FERNANDO
TORRES GARCIA
OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO
FRANCISCO
BRUNO
HERMANN
HERSCHANDER
NUEVO CAMPOS
(120)
GERALDO
WOHLERS (40)
LUIZ ANTONIO
CARDOSO
WALTER DA SILVA
(116)
TOLOZA NETO
RUY ALBERTO
LEME
CAVALHEIRO (11)
SÉRGIO RIBAS
PAIVA COUTINHO
(01)
PAULO ROSSI
MARCO DE
LORENZI
MARCO ANTÔNIO
COGAN (78)
SÉRGIO COELHO
MOREIRA DA
SILVA
LOURI BARBIERO
(13)
MIGUEL
MARQUES E SILVA
CESAR MECCHI
MORALES (21)
FRANCISCO
ORLANDO
JUVENAL DUARTE
RACHID VAZ DE
ALMEIDA
ALEX ZILENOVSKI
GRASSI NETO
ENCINAS MANFRÉ
(54)
IVO DE ALMEIDA
CAMILO LÉLLIS
DE PAULA
SANTOS
EDISON
BRANDÃO
ROBERTO
SOLIMENE
AMARO THOMÉ
(07)
GUILHERME DE
SOUZA NUCCI
RICARDO SALE
JÚNIOR
ALCIDES MALOSSI
JÚNIOR
285
285
108
0
393
151
1
34
0
0
186
186
272
272
142
0
414
0
0
0
0
0
0
0
71
71
0
0
71
66
0
0
0
0
66
66
220
220
29
1
250
65
13
29
1
4
112
112
202
202
77
2
281
143
0
118
0
0
261
261
197
197
55
2
254
58
1
14
2
2
77
77
215
215
67
7
289
192
1
0
0
0
193
193
213
213
39
0
252
68
2
58
0
0
128
128
80
80
61
0
141
118
1
72
0
0
191
191
136
136
131
0
267
0
5
0
0
0
5
5
218
218
126
0
344
0
1
0
0
0
1
1
212
212
46
0
258
79
0
89
0
0
168
168
212
212
77
0
289
0
1
0
0
0
1
1
137
137
91
0
228
0
11
0
0
0
11
11
282
282
9
0
291
190
2
9
0
0
201
201
283
283
3
6
292
126
2
10
3
6
147
147
201
201
137
6
344
112
0
44
9
6
171
171
207
207
77
0
284
91
0
26
0
0
117
117
163
163
151
2
316
70
0
83
0
0
153
153
224
224
76
0
300
210
0
63
0
3
276
276
300
300
58
0
358
107
0
97
0
0
204
204
108
108
7
0
115
0
0
0
0
0
0
0
224
224
38
0
262
235
0
35
0
0
270
270
181
181
66
0
247
0
11
0
0
0
11
11
219
219
195
0
414
81
6
16
0
1
104
104
213
213
153
0
366
212
11
132
0
0
355
355
222
222
74
4
300
206
15
35
0
2
258
258
213
287
213
287
206
130
0
2
419
419
33
124
2
0
10
55
0
0
0
0
45
179
45
179
98
98
6
2
106
48
0
25
2
0
75
75
265
286
265
286
84
43
0
2
349
331
126
148
3
11
8
27
0
0
0
1
137
187
137
187
253
253
42
0
295
87
0
48
0
0
135
135
224
224
146
1
371
89
25
76
0
5
195
195
211
211
27
1
239
113
15
64
0
2
194
194
260
260
75
0
335
183
37
20
0
0
240
240
209
209
61
15
285
73
0
7
15
0
95
95
275
275
50
0
325
107
0
21
0
0
128
128
291
291
35
0
326
94
0
78
0
0
172
172
109
FERNANDO
284
284
68
SIMÃO
ALBERTO
ANDERSON FILHO
98
98
24
(05)
CAMARGO
ARANHA FILHO
244
244
105
(02)
BANDEIRA LINS
278
278
27
FREITAS FILHO
325
325
191
LEME GARCIA
278
278
89
OTÁVIO ROCHA
226
226
123
REINALDO
283
283
10
CINTRA
ÁLVARO
271
271
80
CASTELLO
ZORZI ROCHA (19)
237
237
116
CARLOS
277
277
74
MONNERAT
SILMAR
8
8
0
FERNANDES
AMABLE LOPEZ
0
0
0
SOTO
MAURÍCIO VALALA
9
9
0
FARTO SALLES
8
8
0
CLAUDIA LUCIA
FONSECA
6
6
0
FANUCCHI (23)
ALEXANDRE
9
9
0
ALMEIDA
0
0
0
MARCELO GORDO
LUÍS ARRUDA
7
7
0
EDUARDO
8
8
0
ABDALLA
ANDRADE DE
11
11
0
CASTRO
LAURO MENS DE
4
4
0
MELLO
IVANA DAVID (47)
142
142
44
NELSON
10
10
0
FONSECA JUNIOR
AIRTON VIEIRA
7
7
0
LAERTE
4
4
0
MARRONE (07)
OSNI PEREIRA
1
1
0
DINIZ FERNANDO
10
10
4
SÉRGIO MAZINA
1
1
0
MARTINS (112)
MARCOS CORREA
70
70
33
ELY AMIOKA
76
76
63
GILBERTO
0
0
0
FERREIRA DA
CRUZ
MAURÍCIO
HENRIQUE
4
4
14
GUIMARÃES
PEREIRA FILHO
(85)
TOTAL SEÇÃO
16.092
16.092 5.875
CRIMINAL
TOTAL GERAL
50.203
50.203 17.059
0
352
146
0
45
4
0
195
195
0
122
194
1
38
0
1
234
234
0
349
79
0
53
0
0
132
132
6
0
2
0
311
516
369
349
51
243
62
65
0
0
0
0
0
153
27
61
6
0
2
0
4
0
0
0
61
396
91
126
61
396
91
126
0
293
114
0
3
0
0
117
117
1
352
51
0
23
1
0
75
75
2
355
23
2
11
2
0
38
38
0
351
75
15
31
0
0
121
121
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
76
0
44
3
0
123
123
0
0
9
8
0
0
0
1
0
0
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83
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103
141
91
201
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47
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259
138
259
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45
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18
76
0
69
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0
145
145
160 22.127 7.761
279
3.155
122
85
11.402
11.402
339 67.601 29.067
5.592
12.415 296
489
47.859
47.859
110
111
OBSERVAÇÕES:
A - Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2016/2017)
B - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (biênio 2016/2017)
C - Corregedor (biênio 2016/2017)
D - Decano
E - Presidente da Seção de Direito Público (biênio 2016/2017)
F - Presidente da Seção de Direito Privado (biênio 2016/2017)
G - Presidente da Seção Criminal (biênio 2016/2017)
01 - Falta abonada em 18/12/15, deferida pelo Colendo Órgão Especial em 27/01/16;
02 - Falta abonada em 07/01/16. Férias em 08/01/16;
03 - Eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017. A partir
de 26/01/16, passou a integrar o Órgão Especial como membro efetivo, em virtude da aposentadoria do Desembargador José
Renato Nalini;
04 - Férias de 07 a 22/01/16;
06 - Férias de 11 a 22/01/16;
07 - Compensações de 07 a 08/01/16;
09 - Férias de 07 a 26/01/16;
10 - Assumiu a Presidência da Seção de Direito Público nos dias 07 e 08/01/16;
12 - Falta abonada em 11/01/16. Compensações de 12 a 15/01/16;
13 - Férias de 07 a 29/01/16;
14 - Compensação em 15/01/16. Férias de 18 a 22/01/16;
15 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16. Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído na
29ª Câmara de Direito Privado, no período de 07/01 a 31/08/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a Câmara Especial);
16 - A partir de 18/12/15, tomou posse na Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em
27/01/16, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de sua Câmara para 1/3 (um terço);
17 - Falta abonada em 07/01/16. Compensações de 08 a 10/01/16, em 13/01/16;
18 - Férias de 07 a 15/01/16;
19 - Falta abonada em 26/01/16;
22 - Permutou da 24ª Câmara de Direito Privado para a 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 18/01/16. Falta abonada
em 07/01/16. Compensações de 08 a 15/01/16;
23 - Compensação em 18/12/15, deferida pelo Colendo Órgão Especial em 27/01/16;
24 - Férias de 20/01 a 04/02/16;
25 - Compensações de 20/01 a 02/02/16;
26 - Falta abonada em 20/01/16. Férias de 21 a 22/01/16;
28 - Licença-saúde de 19/11/15 a 17/01/16;
29 - Designado para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Luiz Antonio de Godoy, na 1ª Câmara de
Direito Privado, a partir de 07/01/16, sem prejuízo da designação anterior;
30 - Férias de 07/01 a 05/02/16;
34 - Férias de 07 a 20/01/16;
36 - Compensação em 07/01/16. Falta abonada em 08/01/16;
42 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16. Férias de 11 a 22/01/16;
43 - A partir de 07/01/16 cessou sua designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Artur
Marques da Silva Filho, na 35ª Câmara de Direito Privado. Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído na 28ª
Câmara de Direito Privado, no período de 07/01 a 07/07/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções. Designado para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Ademir de Carvalho Benedito (VicePresidente do Tribunal de Justiça), na 21ª Câmara de Direito Privado, a partir de 07/01/16, sem prejuízo da designação anterior.
Falta abonada em 20/01/16. Compensações de 21 a 29/01/16;
44 - Designado para integrar a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial a partir de 07/01/16, em substituição ao Des.
Manoel de Queiroz Pereira Calças (Corregedor Geral da Justiça), e, sem prejuízo, auxiliar a 4ª Câmara de Direito Privado, sem a
incidência da Portaria nº 01/2011, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 4ª Câmara de Direito Privado);
45 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16;
47 - Designada para integrar a 11ª Câmara Criminal a partir de 07/01/16, assumindo a cadeira do Des. Renato de Salles
Abreu Filho (Presidente eleito da Seção de Direito Criminal), cessando a designação anterior. Designada para assumir a cadeira
do Des. Luis Soares de Mello Neto, na 4ª Câmara Criminal a partir de 29/01/16, sem prejuízo da designação anterior, cessada a
distribuição de processos novos, com exceção dos feitos originários urgentes preventos;
112
48 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16. Férias de 11 a 15/01/16. Designado para responder pelo
acervo do Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (Presidente do Tribunal de Justiça), na 15ª Câmara de Direito Privado, a
partir de 21/01/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, cessando a designação anterior
(anteriormente já atuava na 15ª Câmara de Direito Privado). Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. José
Renato Nalini (aposentado), na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 26/01/16, cessada a distribuição de novos processos,
com exceção das prevenções, cessando a designação anterior;
51 - Designado para, no período de 16/12/15 a 29/02/16, assumir e terminar o acervo redistribuído na 24ª Câmara de Direito
Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior (cf.
publicado no DJE de 14/01/16). Designado para responder pelo acervo do Des. Sebastião Alves Junqueira (aposentado), na 24ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 20/01/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem
prejuízo das designações anteriores;
53 - Compensações de 19 a 28/01/16. Falta abonada em 29/01/16;
55 - Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. Paulo Dimas de Belllis Mascaretti (Presidente do Tribunal
de Justiça), na 8° Câmara de Direito Público a partir de 26/01/16, sem a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções, sem prejuízo da designação anterior;
56 - Falta abonada em 07/01/16. Compensações em 08/01/16, de 26 a 29/01/16. Férias de 11 a 22/01/16;
59 - Férias de 07 a 21/01/16;
60 - Férias de 11 a 28/01/16;
61 - Compensações em 20/01/16, em 27/01/16;
63 - Compensações de 07 a 08/01/16, de 12 a 15/01/16. Falta abonada em 11/01/16. Férias de 18 a 22/01/16;
64 - Passou a compor o Órgão Especial, a partir de 26/01/16, até a realização da eleição para a vaga existente no Colendo
Órgão, em virtude da assunção do Desembargador Ademir de Carvalho Benedito na antiguidade. Licença-saúde de 29/01 a
27/02/16;
65 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o
biênio 2016/2017;
66 - Licença-nojo de 15 a 22/01/16;
67 - Férias de 07 a 08/01/16;
68 - Falta abonada em 07/01/16. Licenças-prêmio em 08/01/16, de 21 a 22/01/16. Férias de 26 a 29/01/16;
71 - Férias de 18 a 22/01/16. Compensações de 26 a 29/01/16;
72 - Eleito para o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio
2016/2017. A partir de 01/01/16 passou a integrar o Órgão Especial, em virtude de sua posse ao cargo de Corregedor Geral da
Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 8º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo);
73 - Compensações de 07/12/15 a 08/01/16;
74 - Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Ricardo Henry Marques Dip (Presidente
da Seção de Direito Público), na 11ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/01/16, sem prejuízo da designação anterior. Falta
abonada em 07/01/16. Compensações de 08 a 15/01/16;
75 - Falta abonada em 13/01/16. Compensações de 14 a 15/01/16. Férias de 18 a 22/01/16;
78 - Férias de 11 a 20/01/16;
79 - Designado para auxiliar a 23ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/01/16. Designado para, no período de 18/01
a 30/04/16, assumir e terminar o acervo redistribuído na 23ª Câmara de Direito Privado e, sem prejuízo, auxiliar a referida
Câmara, sem incidência da Portaria nº 01/2011, cessando a designação anterior;
80 - Férias em 18/12/15, deferidas pelo Colendo Órgão Especial em 27/01/16, e de 07 a 22/01/16;
82 - Férias de 11 a 15/01/16;
83 - Compensações de 13 a 22/01/16. Falta abonada em 26/01/16;
84 - A partir de 18/12/15, tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em 27/01/16, o Colendo
Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de sua Câmara para 1/3 (um terço);
85 - A partir de 07/01/16 cessou sua designação para integrar a 5ª Câmara Criminal, na cadeira do Des. José Damião Pinheiro
Machado Cogan. Designado para auxiliar a 5ª Câmara Criminal a partir de 07/01/16, cessando as designações anteriores;
86 - Férias de 07 a 21/01/16. Compensação em 22/01/16;
87 - Férias de 18 a 22/01/16. Compensações em 26/01/16;
88 - Férias de 18 a 22/01/16;
89 - Licença-prêmio de 07/01 a 05/02/16;
90 - Férias de 07/01 a 02/02/16;
92 - Eleito para o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2016/2017. Permutou
da 15ª Câmara de Direito Privado para a 8ª Câmara de Direito Público (cf. deferido pelo Exmo. Des. Vice-Presidente, “ad
referendum” do Colendo Órgão Especial, publicado no DJE de 26/01/16, e referendo proferido em 27/01/16 e publicado no DJE
de 28/01/16);
95 - Cancelamento do pedido de compensação dos dias 17 e 18/12/15, deferido pelo Colendo Órgão Especial em 27/01/16.
Férias de 07/01 a 05/02/16;
113
97 - Férias de 18 a 22/01/16, de 27 a 29/01/16. Falta abonada em 26/01/16;
99 - Férias de 07 a 21/01/16. Compensações de 22/01 a 05/02/16;
100 - Falta abonada em 07/01/16. Compensações de 08 a 15/01/16. Férias de 18 a 22/01/16;
101 - Falta abonada em 11/01/16. Compensações de 12/01 a 04/02/16;
102 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio
2016/2017;
103 - Licença-prêmio de 07 a 08/01/16, de 12 a 15/01/16. Falta abonada em 11/01/16;
104 - Eleito para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o
biênio 2016/2017. Licença-prêmio de 07 a 08/01/16;
106 - Licença-prêmio de 11 a 15/01/16;
109 - Compensações 07/01 a 12/02/16;
111 - A partir de 07/01/16 cessou sua designação para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Vanderci
Álvares (aposentado), na 27ª Câmara de Direito Privado. Designado para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do
Des. José Carlos Xavier de Aquino (Decano), na 27ª Câmara de Direito Privado, a partir de 07/01/16, sem prejuízo da designação
anterior. Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decano), na 27ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 19/01/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem
114 - Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças (Corregedor Geral da
Justiça), na 29ª Câmara de Direito Privado, a partir de 07/01/16, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das
prevenções, cessando a designação anterior. Designado para, no período de 07/01 a 07/05/16, assumir e terminar o acervo
redistribuído na 29ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem
115 - Falta abonada em 07/01/16. Compensação em 08/01/16. Licença-prêmio de 11 a 15/01/16;
117 - Licença-saúde de 27/11/15 a 31/01/16;
118 - Promovido por antiguidade, em 17/12/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Luiz Antonio Ambra. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. José Carlos Costa Netto (cf. deferido pelo Exmo. Des. Presidente do Tribunal de Justiça, “ad referendum” do Colendo
Órgão Especial, referendo proferido em 27/01/16 e publicado no DJE de 28/01/16). Falta abonada em 07/01/16. Compensações
de 08 a 29/01/16;
119 - Férias de 07 a 19/01/16;
120 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro;
121 - Compensações de 07 a 08/01/16. Licença-prêmio de 11 a 22/01/16. Designada para auxiliar a Câmara Especial a partir
de 13/01/16, cessando a designação anterior (anteriormente auxiliava a 6ª Câmara de Direito Privado). Designada para auxiliar
a 6º Câmara de Direito Privado de 13 a 29/01/16, sem prejuízo da designação anterior;
122 - Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 12/01/16, cessando a designação anterior (anteriormente
auxiliava a 2ª Câmara de Direito Público);
123 - Afastado junto ao Superior Tribunal de Justiça a partir de 22/09/14 para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma
daquela Corte, até que a vaga seja preenchida. Férias de 07 a 29/01/16;
124 - Eleito pelo Colendo Órgão Especial, em 11/03/15, para presidir a Comissão do 186º Concurso de Provas e Títulos para
Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 12/03/15). Em 17/06/15 o Colendo Órgão Especial deferiu a cessação da
distribuição de novos processos, a continuidade da distribuição das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término
186º Concurso de Ingresso na Magistratura;
125 - Em 29/04/15, o Colendo Órgão Especial aprovou sua indicação para integrar a Comissão do 186º Concurso de Provas
e Títulos para Ingresso na Magistratura como representante da Seção de Direito Público (cf. publicado no DJE de 30/04/15). No
dia 17/06/15 o Colendo Órgão Especial deferiu a cessação da distribuição de novos processos, a continuidade da distribuição
das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura. Compensações de
19 a 28/01/16;
126 - Em 29/04/15, o Colendo Órgão Especial aprovou sua indicação para integrar a Comissão do 186º Concurso de
Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura como representante da Seção Criminal (cf. publicado no DJE de 30/04/15). No
das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura. Férias de 07 a
18/01/16;
127 - Afastado de suas funções jurisdicionais, cf. determinado pelo Colendo Órgão Especial em sessão realizada em
23/09/15;
128 - Em 29/04/15, o Colendo Órgão Especial aprovou sua indicação para integrar a Comissão do 186º Concurso de Provas
e Títulos para Ingresso na Magistratura como representante da Seção de Direito Privado (cf. publicado no DJE de 30/04/15). No
das prevenções e a permanência do seu acervo, até o término 186º Concurso de Ingresso na Magistratura;
129 - Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 08/01/13, assumindo o acervo da cadeira do
Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente à época), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 15ª
Câmara de Direito Privado a partir de 04/04/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Antonio Luis de Carvalho Viana, com
prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para integrar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de
22/04/13, assumindo o acervo da cadeira em nome do Des. Antonio Luis de Carvalho Viana (aposentado), sem a distribuição
de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado
para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/05/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Antonio Carlos
114
Ribeiro dos Santos, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 32ª Câmara de
Direito Privado a partir de 07/11/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Sidney Roberto Rocha de Souza (aposentado),
com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 32ª Câmara de Direito Privado a partir
de 18/12/13, assumindo os processos de final ímpar do acervo da cadeira em nome do Des. Sidney Roberto Rocha de Souza
(aposentado), com prejuízo da Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 11ª Câmara de Direito Privado
a partir de 12/03/14, assumindo o acervo da Dra. Clarice Salles de Carvalho Rosa, cessada a distribuição de novos processos,
com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a Câmara
Especial a partir de 20/08/14, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o
acervo do Des. Manoel Mattos Faria, na 15ª Câmara de Direito Privado, a partir de 08/01/15, cessada a distribuição de novos
processos, com exceção das prevenções, com prejuízo da sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a
15ª Câmara de Direito Privado a partir de 02/02/15, assumindo os processos de final ímpar do acervo da cadeira do Des. Manoel
Mattos Faria (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para integrar a 14ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado de 30/03 a 11/12/15, em substituição ao Des. Paulo Alcides Amaral Salles, com prejuízo de
sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 10ª Câmara de Direito Privado a partir de 29/06/15, com
prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para, no período de 02/07 a 19/12/15, assumir e terminar o
acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de Direito Privado, cessando no período a distribuição de novos processos, com
exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação para auxiliar a referida Câmara. Convocado junto à
Corregedoria Geral da Justiça (Gabinete) - biênio 2016/2017, com prejuízo de sua Vara;
130 - Designado para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Privado a partir de 08/01/13, assumindo o acervo em nome do Dr.
Luís Fernando Balieiro Lodi (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para assumir e terminar o acervo dos 1.500
processos mais antigos da cadeira do Des. Jayme Queiroz Lopes Filho, na 36ª Câmara de Direito Privado, a partir de 28/06/13,
com exceção das poupanças e prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar
a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/07/14, assumindo os processos de final ímpar do Dr. Dácio Tadeu Viviani Nicolau
(promovido), sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do
Des. Theodureto de Almeida Camargo Neto (removido), na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de 25/11/15, sem prejuízo da
designação anterior. A partir de 11/12/15 cessou sua designação para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do
Des. Theodureto de Almeida Camargo Neto (removido), na 9ª Câmara de Direito Privado;
131 - Designado para auxiliar a 16ª Câmara de Direito Público de 18/03/15 a 16/01/16, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do provimento nº 92/2015;
132 - Designado para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Público de 18/03/15 a 16/01/16, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do Provimento nº 92/2015;
133 - Designada para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Privado a partir de 08/01/13, assumindo o acervo em nome do Dr.
Paulo Pastore Filho (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designada para responder pelo acervo em nome da Dra. Monica
Salles Penna Machado, na 17ª Câmara de Direito Privado, a partir de 14/11/13, sem prejuízo das designações anteriores.
Designada para assumir e terminar o acervo da cadeira da Desª. Zélia Maria Antunes Alves (aposentada), na 13ª Câmara de
Direito Privado, a partir de 24/02/15, sem prejuízo da designação anterior. Designada para, a partir de 09/04/15, assumir e
terminar os processos de final ímpar do acervo da cadeira da Desª. Zélia Maria Antunes Alves (aposentada), distribuídos até
08/04/15 na 13ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem
prejuízo das designações anteriores. A partir de 09/04/15, cessou sua designação para assumir e terminar o acervo da Desª.
Zélia Maria Antunes Alves (aposentada), na 13ª Câmara de Direito Privado;
134 - Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir de 10/08/11, assumindo o acervo do Dr. Álvaro
Augusto dos Passos (promovido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar na 7ª Câmara de Direito Privado a partir
de 12/03/12, assumindo o acervo do Des. Romeu Ricupero (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação
anterior. Designado para auxiliar nos acervos das cadeiras da 7ª Câmara de Direito Privado a partir de 31/05/12, com prejuízo
de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado de 31/05 a 26/06/12, no
acervo da cadeira do Des. Francisco Vicente Rossi, em gozo de férias, cessando a designação anterior, com prejuízo de sua
Vara. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado de 27/06 a 31/07/12, no acervo da cadeira do Des. Francisco
Vicente Rossi, em gozo de faltas compensadas/férias, com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de
Direito Privado, assumindo o acervo da cadeira do Des. Francisco Vicente Rossi (aposentado), a partir de 07/09/12. Designado
para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir de 01/07/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Eduardo Braga
(aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo da
cadeira do Des. José Amado de Faria Souza (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 20/01/14, com prejuízo
de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo da cadeira do Des. Antonio Vilenilson
Vilar Feitosa (aposentado), na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de 05/05/14, com prejuízo da sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para integrar a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 20/05/14, sem prejuízo da designação
anterior. Designado para assumir e terminar o acervo e prevenções do Dr. Fábio Henrique Podestá, na 5ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 29/05/14, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, com prejuízo
da sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo do Dr. Fábio Henrique Podestá, na 5ª
Câmara de Direito Privado, a partir de 18/08/14, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções dos
processos que se encontram em seu poder, com prejuízo da sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir
e terminar o acervo do Dr. Hélio Marques de Faria (promovido), na 8ª Câmara de Direito Privado, a partir de 07/01/15, cessada
a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo da sua Vara, cessando a designação anterior.
Designado para assumir e terminar o acervo do Dr. Cesar Luiz de Almeida (promovido), na 8ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 10/04/15, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado no período de 30/04 a 12/05/15, com incidência da Portaria nº 01/2014,
com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo do Des. Erson Teodoro
de Oliveira (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/05/15, cessada a distribuição de novos processos,
com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara. Designado para, a partir de 01/06/15, assumir e terminar o acervo
redistribuído na 24ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com
prejuízo da sua Vara, cessando a designação anterior. A partir de 08/08/15, cessou sua designação para auxiliar a 24ª Câmara
de Direito Privado;
135 - Designado para auxiliar a 2ª Câmara de Direito Privado a partir de 08/01/13, assumindo o acervo da cadeira do Des.
Márcio Franklin Nogueira (aposentado), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a
partir de 28/01/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado (aposentado), com prejuízo de sua Vara,
115
cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 2ª Câmara de Direito Privado a partir de 31/01/13, assumindo o
acervo em nome do Dr. Fábio Guidi Tabosa Pessoa, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para
auxiliar a 2ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/05/13, assumindo os processos de final ímpar do acervo em nome do Dr.
Fábio Guidi Tabosa Pessoa, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o
acervo da Dra. Marcia Tessitore, na 2ª Câmara de Direito Privado, a partir de 13/07/15, sem prejuízo da designação anterior;
136 - Designado para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado a partir de 02/07/12, assumindo o acervo da cadeira do Des.
José Luiz Gavião de Almeida (removido), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 9ª Câmara de Direito Privado
a partir de 08/08/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Caetano Lagrasta Neto, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para responder pela metade mais nova do final ímpar do acervo em nome do Dr. Dácio Tadeu
Viviani Nicolau (promovido), na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de 05/09/13, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para responder pela metade mais antiga do final ímpar do acervo do Dr. Dácio Tadeu Viviani
Nicolau (promovido), na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de 26/09/13, sem prejuízo da designação anterior. No dia
02/07/14 o Colendo Órgão Especial deferiu o afastamento de suas funções jurisdicionais até 31/12/15, para exercer o mandato
de Presidente da Apamagis para o biênio 2014/2015 (cf. publicado no DJE de 03/07/14). Afastado de sua atividade jurisdicional
no período de 01/01/16 a 31/12/17, em razão de sua reeleição ao cargo de Presidente da Associação Paulista dos Magistrados
- APAMAGIS, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens;
137 - Designado para auxiliar a 10ª Câmara de Direito Privado a partir de 10/01/13, assumindo o acervo da cadeira do
Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua, com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 10ª Câmara de Direito Privado
a partir de 09/05/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua (removido), com prejuízo de
sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para responder pelos agravos distribuídos por prevenção à cadeira do
Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua (removido), na 10ª Câmara de Direito Privado, a partir de 29/05/13, sem prejuízo
da designação anterior. Designado para auxiliar a 26ª Câmara de Direito Privado a partir de 18/06/13, assumindo o acervo da
cadeira do Des. Reinaldo de Oliveira Caldas, com prejuízo da sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar
a 26ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13, assumindo os processos de final par do acervo em nome do Des. Reinaldo
de Oliveira Caldas (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 26ª
Câmara de Direito Privado a partir de 22/09/14, com incidência da Portaria nº 01/2014, sem prejuízo da designação anterior;
138 - Designado para auxiliar a 2ª Câmara de Direito Público a partir de 09/12/13, com prejuízo de sua Vara. Designado
para auxiliar a Câmara Especial a partir de 02/06/14, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado
para terminar o acervo em seu nome, na 2ª Câmara de Direito Público, a partir de 02/06/14, decorrente de regular distribuição
e de eventuais prevenções, devendo encaminhar todos os feitos à mesa, para julgamento, sem prejuízo da designação
anterior. Afastado a partir de 21/08/14 para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça e
Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de medidas
Socioeducativas;
para responder pelo acervo do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 06/02/2015, fixado o
prazo de 06 meses para conclusão respectiva, sem prejuízo da designação anterior. Designado a partir de 06/05/15 para o
julgamento de 411 processos que estavam sob a relatoria da Desª. Flora Maria Nesi Tossi Silva, quando então Juíza de Direito
Substituta em Segundo Grau, na 16ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Marcos de Lima Porta,
observando-se a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 06 de outubro de 2015 como termo
final para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior. Designado a partir de 19/05/15 para o
julgamento de 263 processos que estavam sob a relatoria do Des. José Roberto Furquim Cabella, quando então Juiz Substituto
em Segundo Grau na 17ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Marcos de Lima Porta, observando-se
a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 16 de dezembro de 2015 como termo final para
julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior. Atribuiu-se-lhe, a partir de 15/07/15, com sua
anuência e concordância dos demais Excelentíssimos Desembargadores da Câmara, o julgamento de 500 processos que estão
sob a relatoria do Des. Luiz Felipe Nogueira Júnior, na 16ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Marcos
de Lima Porta, constantes do Acervo e ingressados no Cartório e no gabinete até 14/09/14, observando-se a ordem de classe,
cabendo-lhe o julgamento do bloco mais recente, observada a ordem cronológica, fixada a data de 30/03/16 como termo final
para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior;
140 - Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 04/11/13, assumindo o acervo da cadeira em
nome do Des. Sebastião Flávio da Silva Filho (removido), com prejuízo de sua Vara. Designado para assumir as urgências da
24ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/01/14, sem prejuízo da designação anterior. Designado para assumir e terminar
o acervo da cadeira do Des. Sebastião Oscar Feltrin (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 18/06/14,
cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 11/07/14, com prejuízo de sua Vara,
cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 02/02/15, assumindo
os processos de final par do acervo da cadeira do Des. Manoel Mattos Faria (aposentado), sem prejuízo de responder pelos
processos que lhe foram distribuídos até 30/01/15, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado
para auxiliar a 15ª Câmara de Direito Privado a partir de 26/03/15, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior.
Designado para assumir e terminar o acervo do Des. José Reynaldo Peixoto de Souza (aposentado), na 15ª Câmara de Direito
Privado, a partir de 14/04/15, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua
Vara, cessando a designação para auxiliar na referida Câmara, sem prejuízo dos processos distribuídos até esta data e das
respectivas prevenções. Designado para, no período de 03/07 a 03/09/15, assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído
na 15ª Câmara de Direito Privado, cessando no período a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções,
com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído na 15ª
Câmara de Direito Privado de 04/09/15 a 29/01/16, cessando no período a distribuição de novos processos, com exceção
das prevenções, com prejuízo da sua Vara. Designado para, no período de 23/11 a 06/12/15, responder pelas prevenções
e urgências da cadeira do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça), na 15ª Câmara de Direito Privado,
sem prejuízo da designação anterior. Designado para, no período de 07/12/15 a 29/01/16, responder pelo acervo da cadeira
do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça), na 15ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de
novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelo acervo
da cadeira do Des. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na 15ª Câmara de Direito Privado, no período de 17/12/15 a 29/01/16,
cessando a designação anterior referente a esta cadeira, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelo
acervo do Dr. Jairo Oliveira Júnior, na 15ª Câmara de Direito Privado, no período de 21/01 a 02/10/16, cessada a distribuição de
116
novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior;
para assumir parte do acervo da cadeira do Des. José Gaspar Gonzaga Franceschini (Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
à época), na 8ª Câmara de Direito Público, a partir de 05/04/13, correspondente aos processos distribuídos entre 01/01/09 e
31/07/10, sem prejuízo dos feitos que lhe foram distribuídos até 04/04/13 e das prevenções que possam advir dos mesmos, com
prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Prorrogado até 31/05/14 o prazo que lhe foi concedido para encaminhar
à mesa, para julgamento, os processos que lhe foram atribuídos na 8ª Câmara de Direito Público pelas Ordens de Serviço nº
10/2013 e 31/2013, da Presidência da Seção de Direito Público. Designado para assumir o acervo e mais eventuais prevenções
do Dr. José da Ponte Neto (removido), na 8ª Câmara de Direito Público, a partir de 08/05/14, devendo encaminhá-los à mesa,
para julgamento, até 30/11/14, sem prejuízo da designação anterior. Designado para julgar e encaminhar à Mesa, até 31/10/14,
os processos do acervo que lhe foi atribuído pela Ordem de Serviço nº 21/2014, na 8ª Câmara de Direito Público (cf. publicado
no DJE de 16/09/14). Designado para auxiliar a 8ª Câmara de Direito Público a partir de 03/11/14, recebendo distribuição
diferenciada de um terço a menor do que a normal, sem prejuízo do término do acervo que lhe foi atribuído anteriormente, com
prejuízo de sua Vara;
142 - Designada para auxiliar a 6ª Câmara de Direito Privado a partir de 15/08/12, assumindo o acervo da cadeira do Des.
Teodomiro Cerilo Méndez Fernández (aposentado), com prejuízo de sua Vara. Designada para auxiliar a 28ª Câmara de Direito
Privado a partir de 31/08/12, assumindo o acervo do Dr. Eduardo Sá Pinto Sandeville (promovido), cessando a designação
anterior, com prejuízo de sua Vara. Designada para auxiliar a 28ª Câmara de Direito Privado a partir de 10/09/12, respondendo
pelas urgências da cadeira do Des. Luiz Sérgio de Mello Pinto (aposentado), sem prejuízo da designação anterior. Designada
para auxiliar a 28ª Câmara de Direito Privado a partir de 18/10/12, assumindo o acervo da cadeira do Des. Luiz Sérgio de Mello
Pinto (aposentado), cessando a designação anterior, com prejuízo de sua Vara. Designada para auxiliar a 34ª Câmara de Direito
Privado a partir de 24/01/13, assumindo os processos de final ímpar do acervo em nome do Dr. Antonio Benedito do Nascimento
(promovido), com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designada para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado
a partir de 22/08/13, assumindo o acervo da cadeira em nome do Des. Gilberto de Souza Moreira (aposentado), com prejuízo
de sua Vara, cessando a designação anterior. Designada para auxiliar a 12ª Câmara de Direito Privado a partir de 17/12/13,
assumindo o acervo que lhe foi redistribuído, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior;
para responder pelo acervo do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 06/02/2015, fixado o
prazo de 06 meses para conclusão respectiva, sem prejuízo da designação anterior. Designado a partir de 06/05/15 para o
julgamento de 411 processos que estavam sob a relatoria da Desª. Flora Maria Nesi Tossi Silva, quando então Juíza de Direito
Substituta em Segundo Grau, na 16ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Luís Gustavo da Silva Pires,
observando-se a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 06 de outubro de 2015 como termo
final para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior. Designado a partir de 19/05/15 para o
julgamento de 263 processos que estavam sob a relatoria do Des. José Roberto Furquim Cabella, quando então Juiz Substituto
em Segundo Grau na 17ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Luís Gustavo da Silva Pires, observandose a ordem de classe, bem como o que sobeja aleatoriamente, fixada a data de 16 de dezembro de 2015 como termo final para
julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior. Atribuiu-se-lhe, a partir de 15/07/15, com sua
anuência e concordância dos demais Excelentíssimos Desembargadores da Câmara, o julgamento de 500 processos que estão
sob a relatoria do Des. Luiz Felipe Nogueira Júnior, na 16ª Câmara de Direito Público, processos ora divididos com o Dr. Luis
Gustavo da Silva Pires, constantes do Acervo e ingressados no Cartório e no Gabinete até 14/09/14, observando-se a ordem de
classe, cabendo-lhe o julgamento do bloco mais antigo, observada a ordem cronológica, fixada a data de 30/03/16 como termo
final para julgamento e encaminhamento à Mesa, sem prejuízo da designação anterior;
144 - Designada para auxiliar a 32ª Câmara de Direito Privado a partir de 19/12/13, assumindo os processos de final par
do acervo da cadeira em nome do Des. Sidney Roberto Rocha de Souza (aposentado), com prejuízo de sua Vara. Designada
para auxiliar a 33ª Câmara de Direito Privado a partir de 12/03/14, assumindo o acervo da cadeira do Des. Eros Piceli (VicePresidente), cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designada para, no período de 08/06 a 08/09/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na 11ª Câmara
de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo da sua Vara e sem
prejuízo da designação anterior. Designada para, no período de 09/09 a 09/12/15, assumir e terminar o acervo redistribuído na
11ª Câmara de Direito Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo da sua
Vara, sem prejuízo da designação anterior. A partir de 07/01/16 cessou sua designação para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Eros Picelli, na 33ª Câmara de Direito Privado. Convocada junto à Presidência da Seção de Direito Privado - biênio
2016/2017, com prejuízo da sua Vara;
145 - Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 18/03/13, assumindo o acervo da cadeira em
nome do Des. Antonio Benedito Ribeiro Pinto (aposentado), com prejuízo de sua Vara. Designado para auxiliar a 24ª Câmara
de Direito Privado a partir de 18/04/13, assumindo o acervo da cadeira do Des. Antonio Manssur (aposentado), com prejuízo
de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 16/05/13,
com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 24ª Câmara de Direito Privado a partir
de 03/06/13, assumindo o acervo da cadeira em nome do Des. Afonso Celso de Andrade Marques (aposentado), com prejuízo
de sua Vara, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado a partir de 09/08/13,
assumindo o acervo da cadeira em nome do Des. Gilberto de Souza Moreira (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando
a designação anterior. Designado para auxiliar a 26ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/08/13, assumindo os processos
de final ímpar do acervo em nome do Des. Reinaldo de Oliveira Caldas (aposentado), com prejuízo de sua Vara, cessando a
designação anterior. Designado para auxiliar a 26ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/09/14, com incidência da Portaria
nº 01/2014, sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar a 28ª Câmara de Direito Privado a partir de 03/02/15,
assumindo o acervo da cadeira do Des. Manoel Justino Bezerra Filho (aposentado), sem prejuízo de responder pelos processos
que lhe foram distribuídos na 26ª Câmara de Direito Privado até 02/02/15, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação
anterior. Designado para assumir e terminar o acervo redistribuído na 28ª Câmara de Direito Privado a partir de 09/04/15,
cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, sem prejuízo de responder pelos processos que lhe
foram distribuídos na 26ª Câmara de Direito Privado até 02/02/15, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior.
Designado para, no período de 02/07 a 11/12/15, integrar a 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, em substituição ao Dr.
Dimitrios Zarvos Varellis, com prejuízo de sua Vara, sem prejuízo da designação anterior;
146 - Designado para, no período de 07/01 a 07/07/16, assumir e terminar o acervo redistribuído na 10ª Câmara de Direito
Privado, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções, com prejuízo da sua Vara, cessando a
117
designação anterior;
147 - Designada para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 18/03/13, com prejuízo de sua Vara. Designada
para auxiliar a 14ª Câmara de Direito Público a partir de 13/02/14, assumindo o acervo e as prevenções da Dra. Kenarik
Boujikian Felippe, com prejuízo de sua Vara, cessando a designação anterior. Designada para auxiliar a 14ª Câmara de Direito
Público a partir de 28/10/14, recebendo regular distribuição, par e passo das eventuais prevenções, com prejuízo de sua Vara,
cessando a designação anterior;
148 - Permutou da 8ª Câmara de Direito Público para a 15ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Exmo. Des. VicePresidente, “ad referendum” do Colendo Órgão Especial, publicado no DJE de 26/01/16, e referendo proferido em 27/01/16 e
publicado no DJE de 28/01/16). Aposentou-se a partir de 26/01/16;
149 - Permutou da 19ª Câmara de Direito Privado para a 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 18/01/16. Aposentou-se
a partir de 20/01/16.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos
SEMA 1.1
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2016
1012962-43.2014.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem:
1012962-43.2014.8.26.0068; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: X Lite Motor Company Consultoria, Importação e Comércio
Ltda.; Advogado: Ricardo Azevedo Leitao (OAB: 103209/SP); Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Barueri;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/02/2016
0010770-93.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº origem:
0010770-93.2015.8.26.0562; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Glória Zingoni; Advogado: Roberto Zupelari (OAB: 89628/
SP); Apelante: Francisco Eduardo Di Pietro Manzi; Apelante: Alexandre Santos Bolla Ribeiro; Advogado: Alexandre Santos Bolla
Ribeiro (OAB: 161020/SP); Apelado: Associação de Amigos de Guaratuba; Advogado: Francisco de Paula C de S Brito (OAB:
89032/SP); Advogada: Carla Rocha (OAB: 110623/SP); Advogada: Monika Kikuchi (OAB: 132074/SP);
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
SEMA 3.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dr. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES, cessando a designação para responder pelo acervo do Des. Sebastião
Alves Junqueira (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 15/02/2016.
Dr. RAMON MATEO JÚNIOR, para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis, na 35ª Câmara de Direito
Privado, no período de 18/12/2015 a 30/07/2016, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções,
cessando a designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 18/12/2015.

tribunal de justiça

Transcrição

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